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DISTRITO FEDERAL
DF SANCIONA A LEI DE FOMENTO AO ARTESANATO
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Ano 14 - Nº 3242
ORÇAMENTO PODE ACOMODAR AUMENTO DO BOLSA FAMÍLIA
Milhares de artesãos serão beneficiados com as diretrizes de estruturação, qualificação e promoção do setor
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JORNAL
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FEIRA MAIS ANTIGA DO DF VAI SER MODERNIZADA
02 DE AGOSTO DE 2021
SEGUNDA-FEIRA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Governador Ibaneis Rocha assinou a ordem de serviço para a reforma da feira do Núcleo Bandeirante. A obra está orçada em R$ 8,4 milhões PÁGINA 03
APROXIME A CÂMERA
DO CELULAR E ACESSE:
ANEEL: BANDEIRA DE AGOSTO SE MANTERÁ VERMELHA O custo de cada 100 kilowatt-hora (kWh) consumido continua sendo de R$9,492. Segundo a agência, não houve mudança nos cenários hidrológicos do país
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POLÍTICA
SENADORES CLASSIFICAM LIVE DE BOLSONARO SOBRE URNA ELETRÔNICA COMO ATAQUE À DEMOCRACIA Na avaliação do senador Humberto Costa (PT-PE), o presidente não pode levantar suspeitas sobre o sistema eleitoral e seguir impune. Ele acusou o mandatário de ter cometido crime de responsabilidade ao fazer a afirmação e transmiti-la na TV Brasil. O conteúdo foi exibido ao vivo na TV estatal, com uso de equipe e a grade da emissora
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BOLETIM TRAÇA PERFIL DA VIOLÊNCIA CONTRA OS IDOSOS NO DISTRITO FEDERAL Documento elaborado pela Secretaria de Saúde traz dados dos últimos três anos referentes a sexo das vítimas, tipos de violência, entre outros aspectos PÁGINA 04
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GERAL Bolsonaro exibiu vídeos e teorias que já foram desmentidos pelo
Twittando Humberto Costa pede respeito à Constituição “Bolsonaro não pode ficar atacando nossa democracia sem apresentar uma prova que seja de fraude nas eleições. Exigimos respeito à nossa Constituição: são 11 partidos de diferentes espectros da política cobrando que ele se explique ou se retrate.”
@senadorhumberto
Live de Bolsonaro é classificada como ataque à democracia
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enadores criticaram, pelas redes sociais, live realizada pelo presidente Jair Bolsonaro em que ele voltou a dizer, sem apresentar provas, que houve fraude nas eleições de 2018. Para eles, a transmissão ao vivo feita na noite de quinta-feira (29) foi “constrangedora”. E a classificaram como um “grave” ataque ao sistema democrático
brasileiro.“Bolsonaro fez acusações gravíssimas e criminosas, mostrando vídeos que já foram desmentidos, contra a Justiça Eleitoral. Foi grotesca a live de Bolsonaro e um grave ataque à democracia. Ao usar recursos públicos, uma TV pública e a cadeira presidencial para disparar acusações contra instituições e o processo democrático, ele avança em sua tática golpista. Precisamos reagir!”, alertou o lí-
Senadores pedem mais debate sobre reforma administrativa A reforma administrativa, uma das propostas consideradas prioritárias pelo governo, ainda está longe de ser um consenso entre os parlamentares. Em tramitação na Câmara, na fase de debates na comissão especial, a matéria deve sofrer alterações até chegar ao Senado. Enquanto alguns
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Alô Brasília Comunicação Ltda. CNPJ: 09612937/0001-92 Matriz: Setor de Autarquias Sul (SAUS), Quadra 5, Bloco K, nº 17, Ed. Ok Office Tower, 13º andar. Asa Sul, Brasília, DF CEP: 70.070-050 Telefone: 98565-6473 comercial@alo.com.br publicidade.alo@gmail.com presidencia@alo.com.br
“sem nenhuma credibilidade”. SENADOR ALESSANDRO VIEIRA
“Não sei o que é pior: um presidente tão estúpido que acredita em teorias conspiratórias de WhatsApp ou um tão canalha que inventa as teorias conspiratórias de WhatsApp. No final das contas dá no mesmo, são ataques diários contra a democracia”, afirmou.
Comissão da Covid-19 ouve ministro das Comunicações A Comissão Temporária Covid-19 tem reunião de trabalho na segunda-feira (2) para ouvir o ministro das Comunicações, Fábio
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der do PT, senador Paulo Rocha (PA). O presidente havia prometido apresentar durante a transmissão provas de que houve fraudes nas eleições de 2018, no entanto, voltou a exibir vídeos e teorias que circulam há anos pela internet e que já foram desmentidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), ao agir dessa maneira, o mandatário se tornou alguém
Faria. O chefe da pasta terá que prestar informações sobre o mapeamento da infraestrutura tecnológica presente nas escolas públicas para o retorno escolar de maneira eficiente e segura.A reunião será feita por videoconferência e está agendada para co-
senadores consideram fundamental avançar na mudança da legislação outros defendem o arquivamento do texto. — Quando falamos em reforma, estamos falando de melhorar, aperfeiçoar. A proposta em discussão desestrutura os serviços públicos. Fragiliza servidores tornando-os sujeitos à pressão política. Imagine, por exemplo, se teríamos denúncias como a que ocorreu no Ministério da Saúde recentemente, se o servidor não tivesse garantia de que não seria exonerado do cargo? — argumentou Paim
meçar às 15h. Criada no começo de 2021 para acompanhar as ações públicas referentes à pandemia, a Comissão Temporária Covid-19 é composta por 12 senadores titulares e o mesmo número de suplentes. O presidente da comissão é o sena-
em entrevista à Agência Senado. Apesar de considerar o tema polêmico e defender um debate mais aprofundado com a sociedade, o senador Antônio Anastasia (PSD-MG), que também é vice-presidente da Frente Parlamentar Mista da Reforma Administrativa, destacou que a proposta de mudança no serviço público é fundamental. Para ele, todos os setores da administração pública necessitam de melhorias substanciais. Por isso, ele acredita que o foco principal da reformulação deve estar centrado na entrega de resultados e na
dor Confúcio Moura (MDB-RO). Foram 35 as reuniões feitas no primeiro semestre deste ano. Instalada em 3 de março, o colegiado funcionaria até 30 de junho, mas teve seu prazo de funcionamento prorrogado e agora vai até 10 de novembro.
melhoria da gestão pública no Brasil. — Uma reforma bem feita será boa para o Estado, para os servidores públicos e para os cidadãos, em um modelo que eu tenho chamado de “ganha-ganha”. Esse é o nosso desafio. Essa não é e não pode ser uma reforma para perseguir ninguém. Muito pelo contrário. Tem que ser uma reforma para valorizar o bom servidor, que felizmente é a maioria no serviço público, e para cobrar que o Estado ofereça ao cidadão serviços públicos de melhor qualidade — disse à Agência Senado.
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Brasil bate a marca de 100 milhões de pessoas
O Brasil chegou a 100 milhões de pessoas imunizadas ao menos com a primeira dose da vacina contra a covid-19. De acordo com o Ministério da Saúde, mais de 62% da população já recebeu ao menos uma dose. “Estamos cada vez mais próximos de chegar na nossa meta: até setembro, 100% dos adultos estarão vacinados com a primeira dose. E, até o final do ano, todos estarão imunizados”, afirmou o ministério, em nota à imprensa. Ao mesmo tempo, o governo tem alertado a população sobre a importância da segunda dose. O ministério lançou no início de julho uma campanha para incentivar as pessoas que já tomaram a primeira dose a procurarem os postos de saúde para completar o esquema vacinal O chefe da pasta, ministro Marcelo Queiroga defendeu que governo federal, estados e municípios devem reforçar a comunicação para estimular a procura das pessoas que já tomaram a primeira dose para que completem o ciclo dentro do prazo previsto. Em evento em Presidente Prudente (SP), no início da tarde de sábado (31), Queiroga destacou o avanço da vacinação contra covid-19 no país, e afirmou sua expectativa de cumprir a meta de vacinar todos os brasileiros acima de 18 anos até setembro. Divulgação
Impostômetro atinge R$ 1,5 trilhão
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Presidente: Hélio Queiroz Editor Chefe: Reynaldo Rodrigues Comercial: Francis Leandro Circulação: Marco A. Queiroz Colunista social: Marlene Galeazzi
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Tel: 3223-3410
O Impostômetro, medidor da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) da carga tributária dos brasileiros, marcou R$ 1,5 trilhão. Esse é o montante que foi pago desde o primeiro dia em tributos fede-
rais, estaduais e municipais. Em 2020, o mesmo valor foi atingido no dia 28 de setembro, o que mostra que, este ano, os brasileiros estão pagando mais impostos. Segundo a ACSP, parte da alta na arrecadação acon-
tece devido a recuperação econômica, impactada pela crise. Em nota, a entidade lembra que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumula alta de 8,6% e o Índice Geral de Preços (IGP), de 33%.
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istrito Federal D ARTE Milhares de artesãos serão beneficiados com as diretrizes de estruturação
Relatório de vacinação
Governador sanciona lei de fomento ao artesanato
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s artesãos de Brasília amanheceram mais fortalecidos.Foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal a Lei nº 6.924, de 29 de julho de 2021, sancionada pelo governador Ibaneis Rocha. O documento
institui as diretrizes para a política distrital de fomento ao artesanato. O Programa do Artesanato Brasileiro (PAB) é responsável pela elaboração de políticas públicas em nível nacional. Para a execução, conta com a parceria das Coordenações Estaduais de Artesanato, respon-
sáveis pela intervenção e execução das atividades de desenvolvimento do segmento. No Distrito Federal, esse papel é desempenhado pela Secretaria de Turismo do DF (Setur-DF). Com a nova lei, o artesanato passa a ter um programa local específico para desenvol-
ver, qualificar e promover a atividade como instrumento de trabalho e empreendedorismo. A Secretária de Turismo do DF, Vanessa Mendonça, declarou que a medida é resultado do trabalho integrado e diuturno de um governo que olha para todas as necessidades da população.
GDF ouve demandas de empresários em Samambaia Na semana da Cidade da Segurança Pública que vem sendo realizada em Samambaia, a sexta-feira (30) foi reservada para que o setor produtivo comandasse o diálogo, com o objetivo de trazer melhorias na área de segu-
rança. Em uma reunião no Complexo Cultural empresários de todos os setores puderam apresentar ao secretário de Segurança Pública, Júlio Danilo, e ao administrador regional de Samambaia, Gustavo Aires, suas
principais necessidades nessa área. Representantes dos setores de construção, beleza, refeição, supermercado, oficina, revendedora de carros, saúde e outros segmentos deram voz aos principais anseios. E o secretário de
Segurança anotou todas as sugestões dadas pelos empresários. “Esta é uma oportunidade ímpar de pontuarmos as principais necessidades do setor e buscar alternativas que sejam eficazes para melhoria da segurança.
VACINADOS - 1ª DOSE DURANTE A CAMPANHA 1.311.129
VACINADOS - 2ª DOSE DURANTE A CAMPANHA 526.095 Dados oficiais da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SES-DF
Feira permanente mais antiga do DF vai ser modernizada O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, assinou na manhã deste sábado (31) a ordem de serviço para o início da reforma da Feira Permanente do Núcleo Bandeirante. A obra está orçada em R$ 8,4 milhões, aproximadamente, sendo que a previsão para a entrega é de nove meses. “É uma nova feira, com um projeto muito moderno, que estabelece um novo modelo para as feiras do Distrito Federal. Esperamos, com isso, que este se-
ja um local de visitas, não somente para a comunidade do Núcleo Bandeirante, mas para a população do DF”, disse Ibaneis Rocha. O governador enfatizou também que a reforma vai trazer mais qualidade de vida para os feirantes e para a comunidade do Núcleo Bandeirante em geral. “Ser político só vale a pena quando a gente transforma a vida das pessoas”, alertou. A reforma da Feira Permanente do Núcleo Bandeirante faz parte de
um conjunto de ações do Governo do Distrito Federal que vai beneficiar todas as feiras permanentes das diversas regiões administrativas. O investimento total é de R$ 32 milhões. Localizada na projeção 9 da praça Padre Roque, na 3ª Avenida, a Feira Permanente do Núcleo Bandeirante é a primeira feira livre do DF, base para a criação da Central de Abastecimento do Distrito Federal (Ceasa/ DF). A feira, considerada a
mais tradicional da capital, tem uma área ocupada de 4.505². A reforma é ampla – vai ser feita em toda a infraestrutura, atingindo as instalações dos sistemas de água, eletricidade, esgoto, drenagem pluvial e combate a incêndio.
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Cursos qualificam técnicos e artistas de bastidores Por trás de um espetáculo, há um vasto número de profissionais que trabalham para que tudo ocorra conforme foi ensaiado. Pode ser um monólogo, com aquele único intérprete em cena, há sempre uma ficha técnica de dezenas de artistas e técnicos para sustentar a sua arte aparentemente solitária. É sobre essa cadeia de agentes culturais que, muitas vezes, segue invisível ao público que se inspira o projeto formati-
vo Bastidores, um Termo de Fomento celebrado entre a Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) e Organização da Sociedade Civil (OSC) Box Cia. da Arte.vO projeto tem aporte de R$ 130 mil e vai gerar 50 empregos diretos. A expectativa é de que 320 pessoas sejam capacitadas só nas atividades presenciais, que serão realizadas, a partir de terça-feira (3), na Praça Central do Conic. As inscrições para essa etapa fo-
ram preenchidas. Quem quiser participar ainda tem o modo on-line, cujas inscrições serão abertas em 16 de agosto, no site do projeto. “Durante a execução da Lei Aldir Blanc, a Secec sentiu a força e a urgência de trazer os técnicos e artistas dos bastidores para dentro de suas políticas públicas. Neste ano, abrimos a possibilidade deles, pela primeira vez, pleitearem o Cadastro de Ente Agente Cultural (Ceac),
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que é a porta de entrada nos editais do Fundo de Apoio à Cultura”, destaca o secretário, Bartolomeu Rodrigues. O projeto Bastidores nasceu exatamente dessa urgência. Havia uma ausência de formação contínua voltada para esses agentes culturais. Os produtores, então, desenvolveram um projeto que trouxesse uma programação fixa de atividades de formação, qualificação e capacitação.
PARA INFORMAÇÕES DETALHADAS, ACESSE: @alobrasilia
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CIDADES Documento elaborado pela Secretaria de Saúde traz dados dos últimos três anos referentes a sexo das vítimas
Boletim traça perfil da violência contra os idosos no DF
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o período de 2018 a 2020, foram notificados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) 8.422 casos de violências interpessoais no Distrito Federal. O número de notificações referentes ao ciclo de vida das pessoas idosas é de 273 (3,2% do total do período), uma média de 91 ocorrências ao ano. No mesmo período, foram registrados no Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) 1.574 casos de óbitos por agressão no DF. Desses, 62 óbitos (3,9% do total de óbitos por agressão) são referentes às pessoas idosas de mais de 60 anos, com
média de 20,7 óbitos por agressão ao ano. Esses dados estão no Boletim Epidemiológico de Violência Interpessoal no Ciclo de Vida das Pessoas Idosas no DF, elaborado pela Subsecretaria de Vigilância à Saúde (SVS), por meio do Núcleo de Estudos, Prevenção e Atenção às Violências (Nepav), com o objetivo de traçar o perfil da violência contra a pessoa idosa na capital federal nos últimos três anos. “Os dados permitem visualizar o perfil estabelecido para as pessoas em situação de violência e o impacto da pandemia nessa população”, explica a gerente de Vigilância das Doenças e Agravos não Transmissíveis e Promoção à Saúde, Márcia Vieira, que
também ajudou na elaboração do documento. “A sinalização de mudança de perfil é de suma relevância do ponto de vista da vigilância, uma vez que essas análises baseadas em dados servem para subsidiar políticas públicas e planos de ação de enfrentamento e prevenção de violência mais efetivos”, avalia a gestora. O Distrito Federal alcançou em 2020 população de 3.052.546 pessoas. A população idosa (acima de 60 anos) é composta por 346.221 pessoas, correspondendo a 11,3% da população geral. Já a distribuição da população idosa por sexo aponta 52,2% do sexo feminino e 47,8% do masculino. Nos números apresentados pelo Sinan
em relação às notificações de violência, a análise por sexo demonstra que 67% das notificações feitas no período de 2018 a 2020 são de pessoas do sexo feminino, enquanto que 33% são do masculino. De acordo com o documento, nas situações de violência contra a pessoa idosa, múltiplos atores são mais comuns, com vínculos familiares (cônjuge e filhos) e indivíduos adultos, do sexo masculino, que não fizeram uso de álcool no momento da agressão. O boletim destaca que 91,8% das vítimas de violência por pessoas idosas são residentes no DF e 7,7% em Goiás. As regiões administrativas de residência desse grupo com maiores médias de pre-
valência no período estudado são Ceilândia, Samambaia e Guará. Os dados também demonstram que no ciclo de vida das pessoas idosas, as violências mais prevalentes são a física e a psicológica ou moral; e, com o avançar da idade, as violências financeira ou econômica. Os meios de agressão mais prevalentes são a força física e a ameaça. Na violência sexual, o tipo mais prevalente é o estupro. A violência sexual é a mais frequente quando o autor é do ciclo de vida das pessoas idosas, com 49,5% – seguida pela violência psicológica, com 39,9%, e física, com 35,8%. O estupro ocorre em 30,8% dos casos, e o assédio sexual, em 18,3%.
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Marlene Galeazzi
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SOUL BRASÍLIA
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MOSTRA DE COBOGÓS
Soul Brasília recebeu os empresários do grupo e convidados para a vernissage que reúne grandes artistas plásticos brasilienses em uma causa social. Entre eles, Luciana D’Angelo, Omar Franco, Paulino Aversa, Souza e Sabrina Na-
jar. As obras serão vendidas a um preço único de mil reais e a renda será doada às instituições beneficentes que atuam na causa animal. O curador da mostra, arquiteto André Alf, diz que a iniciativa, que conta com o apoio do Soul Brasília, visa ajudar animais abandonados em situação de vulnerabilidade. As obras de arte estarão em exposição durante todo esse mês na loja Galpão Sia, situada no SIA Trecho 2. A compra dos cobogós poderá ser feita no próprio local. O projeto também receberá doações de cobertores. O Soul Brasília é um programa de relacionamento com o segmento de arquitetura, design de interiores e construção civil. Fotos de: César Rebouças
Adriana Lima e Lima e Daniel Braga
Souza, Luciana D´Angelo, Omar Franco, Paulino Aversa e curador André Alf
Rafael Niederauer e Carlen Rossani
A anfitriã, Elma Souza, ladeada por Suely Ribeiro e Anelise
Jéssica Ribeiro, Emerson Santos e Sola Barreto
Rafael Bomtempo,Hugo Vilela, César Córdova e Leandro Silvério PARA LER OUTRAS EDIÇÕES DESSA COLUNA: Sugestões de pautas e parcerias: marlenegaleazzi@gmail.com
Ana Paula Oliveira e Gabriela Lima
Ângela Borsoi, Moema Leão, Cláudia Mohn, Celso Martins e Sônia
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ERRETA Edital de Convocação para Assembleia Geral Ordinária Condomínio Brisas do Lago
1. Eleição para o cargo de Síndico (a) do Condomínio Brisas do Lago; 2. Eleição para os cargos de Conselheiros Efetivos e Suplentes do CCF do Condomínio Brisas do Lago; 3. Deliberação e Votação da isenção da taxa de Condomínio para o Síndico (a) e Conselheiros Efetivos do CCF do Condomínio Brisas do Lago; 4. Deliberação e Votação da remuneração de 2 (dois) salários mínimos para o Sindico (a) do Condomínio Brisas do Lago conforme previsto na Convenção item 6.4.7.1.. As eleições aos cargos supracitados referem-se ao período eletivo que se iniciará em 27/08/2021 CONSIDERAÇÕES GERAIS: Solicita-se àqueles que pretendam se candidatar, que informem seus dados/propostas, junto ao SAC do Condomínio, para que possam ser enviados a todos os condôminos, a título de informação, ou ainda eventual impugnação, em data anterior à realização da Assembleia e respectiva eleição dos cargos diretivos. As candidaturas e as votações são individuais. Àqueles que apresentarem propostas de candidatura até às 18h30 de 09/08/2021 (72h00 anteriores à assembleia), o Condomínio Brisas do Lago efetuará divulgação das mesmas aos moradores através de informativo, e as incluirá nas cédulas de votação antecipadas, não podendo comprometer-se em fazê-lo com relação às propostas apresentadas posteriormente a este período. Solicita-se que a proposta contenha as informações detalhadas do(a) candidato(a) (a exemplo de Currículo, com as informações e pessoais e de contato, formação, qualificação, experiências anteriores), e de sua plataforma/plano de atuação, especificando-se inclusive as ações que pretende desenvolver a frente do Condomínio Brisas do Lago. Os candidatos – Pessoa Física - deverão apresentar certidão de “nada consta” da Polícia Civil e Polícia Federal e certidões negativas: Cartório de Distribuição da Justiça do Distrito Federal - Cível, Criminal, Falência e Concordata e Fazenda Pública, Justiça Federal, Secretaria da Receita Federal, Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC) e SERASA; Os candidatos – Pessoa Jurídica - deverão apresentar os documentos que comprovem sua habilitação jurídica, certidões de regularidade fiscal e trabalhista (além das mesmas “certidões negativas” retro citadas exigidas para pessoa física, que também deverão ser apresentadas por tais candidatos pessoa jurídica), qualificação técnica, balanço Patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício, ou no caso de empresas novas, deverá ser apresentado o “Balanço de Abertura”. A relação da documentação a ser apresentada por entidade “pessoa jurídica” pode ser encontrada ao final deste edital. Ressalta-se que de acordo como artigo 1.335, III do Código Civil Brasileiro e artigo 7.17 da Convenção do Condomínio, o Condômino em atraso no pagamento de despesas condominiais ou de multa terá suspenso seu direito de participar e votar em qualquer Assembleia Geral. Consoante item 6.4.1. da Convenção “O Condomínio será representado legalmente por um Síndico, pessoa física ou jurídica, Condômino ou não, salvo quando aplicado o disposto nos parágrafos 1º e 2º do art. 1.348 do Código Civil (...).” Só serão aceitos os votos dos participantes credenciados e presentes até o início da tomada de votos da pauta em deliberação. Eventual atraso de participantes credenciado o habilitará a expressar seu voto apenas às pautas ainda a serem apreciadas. É lícito ao condômino: I - Manifestar seu voto por meio de declaração escrita nos termos da Convenção do Condomínio: 7.19 Os Condôminos poderão manifestar seu voto por meio de declaração de voto escrita. 7.19.1. As declarações de voto deverão ser encaminhadas à Administradora, por carta ou telegrama com aviso de recebimento, ou mediante protocolo, ou, ainda, mediante fax ou e-mail, no caso desses últimos, com confirmação feita diretamente junto ao representante da Administradora indicado no respectivo Edital de Convocação. 7.19.3 Só será admitida declaração de voto recebida antes do início das deliberações que lhes são objeto. O envio dos votos “por escrito” poderá se dar: a) Por e-mail, encaminhado ao endereço eletrônico voto@condominiobrisasdolago.com.br a qualquer tempo, até às 17hs00 do dia 12/08/2021. b) Por carta, que deverão ser entregues ao SAC (Serviço de Apoio ao Condômino), que registrará através de protocolo o recebimento de envelopes, que deverão estar lacrados, contendo a inscrição VOTO AGO 12/08/2021. No verso do envelope deverá fazer constar o nome do condômino/proprietário e unidade. O conteúdo do envelope deverá conter necessariamente o nome do condômino, sua unidade, assinatura e número de documento. O texto deverá mencionar que a declaração de voto se refere à AGO a realizar-se em 11/08/2021, e como se manifesta para cada item da pauta, considerando as opções contidas no edital. Modelo deste será encaminhado por e-mail aos condôminos. Cartas com votos poderão ser entregues ao SAC até às 17h00 do dia 12/08/2021, a fim de permitir seu protocolo e encaminhamento à mesa em tempo de ser acatado antes do o (a) presidente da assembleia anunciar o encerramento dos votos e início da contagem pela mesa diretora; c) A senha do e-mail para abertura das mensagens enviadas pelos condôminos, valendo-se dessa alternativa, estará em envelope lacrado encaminhado pela empresa de suporte em informática que faz os registros de domínio para o condomínio e será entregue à presidência para que se proceda a sua abertura após o início da sessão, para permitir que também seja efetuada a conferência das habilitações com relação aos votantes; d) Os envelopes fechados contendo os votos recebidos em período anterior ao início da sessão serão entregues à presidência da mesa após a abertura da assembleia, para seguirem os procedimentos de conferência no tocante à conferência das habilitações dos votantes, que será realizada pelo (a) representante da ANCORA CONDOMÍNIO, conforme cadastro e registros em posse daquela empresa. II- Se fazer representar nas assembleias gerais por procurador investido de poderes especiais outorgados por instrumento regular de mandato. Para aqueles que se representarem por procuração, será disponibilizado no Condomínio Brisas do Lago um funcionário da empresa ÂNCORA das 16h00 até às 18:00 do dia da Assembleia, que estará no home office 1 para realização da identificação dos outorgados e dos documentos de procuração. Esta iniciativa tem o objetivo de agilizar a recepção da Assembleia, pois isto facilitará a entrada de todos e tornará melhor o andamento da Assembleia. Contudo, em caso de representação por procuração e envio desta de forma física, fica informado aos respectivos outorgados que o documento de procuração original será retido, antes da Assembleia, para ser anexado e registrado junto com a referida Ata. Desta forma, àqueles que desejarem continuar em posse da procuração original entregue de forma física, será necessária a apresentação da cópia autenticada do documento em substituição ao original, consoante a exigência do Cartório de Registro de Notas. Por fim, acrescenta-se que posteriormente ao Registro da Ata da referida Assembleia, todas as procurações originais entregues de forma física estarão disponíveis por 30 (trinta) dias a contar da publicação da ATA na Recepção (SAC) do Condomínio Brisas do Lago, para serem devidamente devolvidas aos seus respectivos outorgados, sendo que após este prazo serão encaminhadas aos outorgantes por carta registrada. Solicitamos especial atenção aos portadores de Procurações para o fato de que não serão aceitas Procurações com rasuras e/ou com dados incompletos de qualquer espécie. Os e-mails contendo a convocação para esta AGO estão sendo encaminhados para os endereços eletrônicos constantes da última atualização cadastral encaminhada pelo proprietário - o mesmo utilizado para envio dos boletos de cobrança da taxa condominial. Caso o proprietário tenha apresentado endereço eletrônico de terceiros (ex: inquilino, parente, amigo, etc.) como habilitados a receber as correspondências, esclarecemos que os registros para participação na assembleia serão checados perante as escrituras apresentadas, antes da realização da mesma. Para unidades cuja propriedade pertença a mais de uma pessoa, em havendo necessidade de substituição do nome no cadastro, poderá ser aceita alteração do nome votante, até 48h (quarenta e oito horas) anteriores ao início da assembleia, mediante apresentação de cópia da escritura registrada no RGI, ou, certidão de casamento nos casos em que regime da união permita tal representação. IV- A função de Presidente da Assembleia poderá ser exercida por qualquer pessoa, condômino, ou não -conforme item 7.12 da Convenção de Condomínio - Importante esclarecer que o Presidente da AGO deverá acompanhar todos os procedimentos durante todo o fluxo da assembleia. Caso não haja candidatos a presidir os trabalhos, a empresa Âncora presidirá, uma vez que já coordena todo processo desde a habilitação dos participantes, seguindo até a finalização da mesma.
Ficamos à disposição para qualquer informação adicional. Brasília/DF, dia 30 de julho de 2021. Gilberto de Oliveira Padilha Síndico DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO DE EMPRESAS OU SÍNDICO PROFISSIONAL
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O custo de 100 kilowatt-hora permanece igual
Tarifária de agosto se manterá vermelha
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A gência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu manter a bandeira vermelha, patamar 2, para o mês de agosto. Com isso, o custo de cada 100 kilowatt-hora (kWh) consumido continua sendo de R$9,492. Segundo a agência, não houve mudança nos cenários hidrológicos do país. Ou seja, os reservatórios das usinas hidrelétricas ainda sofrem com o período de seca, forçando o uso de fontes de energia mais caras. “Agosto inicia-se com igual perspectiva hidrológica, com os principais reservatórios do SIN [Sistema Interligado Nacional] em níveis consideravelmente baixos para essa época do ano. Essa conjuntura sinaliza horizonte com reduzida capacidade de produção hidrelétrica e necessidade de acionamento máximo dos recursos termelétricos”, explicou a Aneel. Em períodos de seca e consequente baixa nos ní-
veis dos reservatórios, é necessário captar energia de outros tipos de usina, como as termelétricas. Esse tipo de usina gera energia a partir de combustíveis fósseis, como diesel e gás. Além de ser mais poluente, é mais cara. Por isso, quando as termelétricas são acionadas, o custo da geração de energia aumenta e a bandeira tarifária muda. Dentre as dicas trazidas pela Aneel para reduzir o valor da conta de luz, estão o uso racional do chuveiro elétrico (banhos mais curtos e em temperatura morna), do ar condicionado (manter os filtros limpos e reduzir ao máximo seu tempo de utilização) e do ferro de passar (juntar roupas para passar de uma só vez e começar por aquelas que exigem menor temperatura).
Orçamento pode acomodar aumento do Bolsa Família O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que é possível acomodar no Orçamento um valor mais elevado para o Bolsa Família. Segundo ele, até o momento, o programa está perfeitamente enquadrado dentro dos planos do ministério, da Lei de Responsabilidade Fiscal e do limite do teto. A intenção é que o valor do benefício chegue a R$ 300. Guedes ponderou, no entanto, que, para aumentar o valor, é preciso controlar gastos inespera-
dos que costumam ocorrer em decisões dos Três Poderes da República. De acordo com o ministro, o que acontece normalmente é que os Poderes são independentes e todos têm capacidade de afetar os orçamentos, com decisões que não estavam previstas.
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1 – Habilitação Jurídica Tem a finalidade de comprovar a existência e funcionamento da empresa, os seus sócios e representantes, assim como, sua capacitação para assumir obrigações com o condomínio. - Empresa Individual: Registro Comercial já devidamente inscrito na Junta Comercial do seu estado. - Empresas (ME, EPP, Ltda…): Ato Constitutivo, ou seja, o Contrato Social ou Estatuto em vigor devidamente inscrito na Junta Comercial e alterações contratuais, quando for o caso; - Sociedade Civil: Inscrição do ato constitutivo, acompanhada de prova de diretoria em exercício. 2 – Regularidade Fiscal: - Comprovante de Inscrição e Situação Cadastral - Inscrição no cadastro de contribuintes, ICMS/ISS - Prova de Regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social (retirada online no site da receita federal http://idg.receita.fazenda.gov.br/contato/receitafone-146/certidao-negativa-de-debitos). - Prova de Regularidade com a Fazenda Estadual e Municipal ou Distrital: Certidões emitidas pelas Secretaria da Fazenda Estadual e Municipal ou Distrital; - Certidão de protesto, obtida em cartório; - Certidão negativa de Ações Cíveis, disponível no site da Justiça Federal; - Certidões de ações trabalhistas, obtidas no site do Tribunal Superior do Trabalho; - Prova de Regularidade com o FGTS 3 – Qualificação Técnica: Descrição da capacidade técnica da empresa para executar o objeto do contrato; 4 – Qualificação Econômico-Financeira: Essa comprovação tem o objetivo de demonstrar a capacidade financeira para cumprir com o contrato. -Último Balanço Patrimonial. No caso de empresas novas, apresenta-se o “Balanço de Abertura”.
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• Data da Assembleia: 12 de Agosto de 2021 (quinta-feira) • Local: Clube das Nações – SALÃO DO LAGO • Endereço: SCES TRECHO 04 LOTE 05, CONJUNTO 11 S/N – Asa Sul - Brasília/DF • Horário: 1ª Convocação às 18h30, 2ª Convocação às 19h00 e término da assembleia impreterivelmente até às 23h00 em cumprimento ao contrato de locação do espaço. Não votando todos os itens o presidente da AGO poderá marcar a continuação da mesma para uma nova data ou determinar que os itens de pautas não examinados sejam incluídos na próxima AGO a ser convocada. • Recepção no dia da Assembleia: a) Com procurações: a partir das 16h00 até o horário da Assembleia b) Sem procurações: a partir das 18h00 até o horário da Assembleia
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Ilmo(a). Srs(as). Condôminos, Na qualidade de síndico do Condomínio Brisas do Lago, sirvo-me do presente para CONVOCAR de acordo com os Art. 1.350, 1.353 e 1.355 do Código Civil Brasileiro e também nos termos da Convenção e Regimento Interno deste Condomínio Brisas do Lago, V.Sa. a comparecer à Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 12 de Agosto de 2021, quinta-feira, na modalidade presencial, no SALÃO DO LAGO no CLUBE DAS NAÇÕES, SCES TRECHO 04 LOTE 05, CONJUNTO 11 S/N em primeira convocação às 18h30 com a presença de 51% (cinquenta e um por cento) de frações ideais do Empreendimento e/ou às 19h00 em segunda convocação, com qualquer número de presentes, e término da assembleia impreterivelmente até às 23h00, em cumprimento ao horário de locação do salão, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:
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idades C
SAÚDE Rede Pública de Saúde oferece à população exames diagnósticos e tratamentos
Energia limpa para a recuperação econômica
Já fez teste para hepatite? Previna-se contra esse mal oenças silenciosas em que os sintomas e sinais pouco aparecem. As hepatites virais podem levar à morte caso não sejam tratadas com antecedência. E para detectar qualquer uma delas, é necessária a realização de um simples teste rápido, oferecido na rede pública de saúde. No Brasil, são transmitidas mais comumente pelos vírus A, B, C ou D. Todavia, as três últimas são as mais frequentes. No Distrito Federal, as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) oferecem
os exames de diagnóstico e encaminham o tratamento. Na UBS 6 do Gama, o amarelo (símbolo do combate à doença) tomou conta do posto de atendimento com balões e banners sobre a enfermidade. Conversas individualizadas dos agentes de saúde com usuários alertavam sobre as formas de contágio, como nas relações sexuais. O retorno, bem positivo: 106 testagens em um dia. Já em Santa Maria, a receptividade na UBS 1 também agradou. Ao longo da semana passada, foram realizadas palestras e distribuídos folders de
orientação. Em apenas um dia, 91 pessoas foram testadas. Populares, que passavam pela unidade para outros tratamentos saíam do posto orientados sobre as hepatites virais. “Em julho, reforçamos as ações de vigilância, controle e prevenção dos vários tipos da doença. É uma forma de educar. E, com o auxílio do teste rápido, podemos detectar e cuidar do paciente na rede do SUS”, explica a gerente das Áreas Programadas da Região de Saúde Sul, Gisele Nunes. O Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), na Rodoviária do Plano Piloto, também rea-
“
liza os exames. Entre 2016 e 2020, a Secretaria de Saúde contabilizou 2.290 casos confirmados de hepatites virais no DF. Desse total, as mais comuns na capital são as do tipo B e C. Foram 877 (38,3%) casos de hepatite B e 1.410 (61,6%) da modalidade C. Já a D, apresentou apenas três casos. “A hepatite é ‘silenciosa’ e dificilmente se manifesta. Às vezes provoca um mal-estar, enjoo ou icterícia (pele amarela causada pelo acúmulo de bilirrubina no sangue)”, informa a gerente de Vigilância de Infecções Sexualmente Transmissíveis, Beatriz Maciel.
Em julho, reforçamos as ações de vigilância, controle e prevenção da doença. E, com o auxílio do teste rápido, podemos detectar e cuidar do paciente na rede do SUS” Gisele Nunes, gerente das Áreas Programadas da Região de Saúde Sul Agencia Brasília
Jardim Botânico ganha espaço em homenagem à América Central Divulgação
O Jardim Botânico de Brasília (JBB) vai ganhar um novo espaço. Localizado na Alameda das Nações e dos Estados, o Jardim da América Central será representado por cinco países: Costa
Rica, Honduras, Nicarágua, Guatemala e El Salvador. Serão plantadas espécies tropicais endêmicas daqueles países, em especial, orquídeas, aráceas e ipês. A criação do espaço é uma homena-
gem aos 200 anos da independência dos cinco países. Com aproximadamente 150 m² o Jardim da América Central contará com sistema de irrigação automatizada por meio de gotejamento e aspersão para irrigação das plantas. A diretora executiva do JBB, Aline De Pieri, comemorou a criação do novo espaço. “A Alameda das Nações e dos Estados é uma homenagem aos países que se interessam em fazer parte do projeto. A ideia é renovar a área para que as pessoas possam andar pelo jardim e conhecer um pouco da flora dos outros países. Ficamos muito felizes com a chegada dos países da América Central ao nosso espaço”, comemorou.
Mais conforto para vítimas de violência em São Sebastião Uma parceria entre a Secretaria de Saúde do Distrito Federal e o Instituto Sabin levou melhorias ao Centro de Especialidade para Atenção às Pessoas em Situação de Violência Sexual, Familiar e Doméstica, mais conhecido como Cepav Tulipa, que fica no Centro de Múltiplas Atividades, em São Sebastião. A partir de uma reforma, o espaço vai proporcionar mais conforto para os pacientes e profissionais que trabalham no local. As melhorias incluíram
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a instalação de um aparelho ar-condicionado, cortinas, parede com desenhos lúdicos e aquisição de brinquedos, dando ao Cepav uma ludoteca. Por conta da pandemia da covid-19, a entrega do espaço, que ocorreu nesta semana, foi restrita aos profissionais do Cepav. A chefe do Cepav da Região de Saúde Leste, Márcia Marques Vieira, comemorou a entrega da ludoteca, que, segundo ela, é um recurso importante para o manejo das situações clínicas.
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O risco de racionamento de eletricidade decorrente da falta de chuvas este ano, fator agravante da crise provocada pela Covid-19, alerta para a necessidade de ampliar a diversificação da matriz energética nacional, reduzindo a dependência das usinas hidrelétricas. Nesse sentido, é relevante a contribuição do setor sucroalcooleiro, cujas fontes têm grande potencial, são renováveis e apresentam baixos índices de emissão de carbono, com reconhecidos ganhos ambientais. A bioeletricidade produzida a partir do bagaço e da palha da cana-de-açúcar, uma das vertentes da contribuição do setor, já representa 62% do total de 18,5 gigawatts (GW) da cogeração existente no País de capacidade instalada em operação comercial. Essa possibilidade viabilizou-se pela mecanização da colheita e do plantio, da qual resultaram níveis de sustentabilidade incomparáveis em todo o mundo e que incluiu a capacitação de profissionais.
JOÃO GUILHERME SABINO Engenheiro (Escola de Engenharia de São Carlos - EESC/USP), empresário e membro da Academia Nacional de Agricultura (ANA) O conteúdo do artigo é responsabilidade de seu autor e não representa a opinião deste jornal.
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