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07 DE FEVEREIRO DE 2022
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Ano 15 - Nº 3371 APROXIME A CÂMERA DO CELULAR E ACESSE:
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Sandro Araújo
GOVERNO INTENSIFICA IMUNIZAÇÃO DOS ESTUDANTES
As secretarias da Saúde e da Educação desencadeiam campanha com intenção de aumentar a proteção desse público e assegurar um ano letivo mais seguro, tanto na rede pública de ensino quanto na privada. A ação ocorre a partir de hoje e prossegue até sexta-feira (11). Sempre no horário das 8h às 17h. O Distrito Federal está entre as unidades da Federação que mais vacinaram suas crianças, foram mais de 80 mil doses aplicadas / PÁGINA 03
TEMER É ABSOLVIDO DA ACUSAÇÃO DE CRIMES SOBRE ELETRONUCLEAR
60 EMPRESAS FORAM ABERTAS NO PRIMEIRO MÊS DO INOVA SIMPLES
OCUPAÇÕES IRREGULARES SÃO REMOVIDAS EM TODO O DISTRITO FEDERAL
O ex-presidente da República foi absolvido pela Justiça Federal da acusação de corrupção e lavagem de dinheiro. A decisão, que encerrou a ação penal, foi do juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal
Inova Simples está disponível para empreendedores que comprovem o caráter inovador da atividade. As empresas que se inscreverem pelo sistema poderão comercializar os produtos e serviços em caráter experimental
Desde agosto de 2020, a Secretaria da DF Legal desenvolve a Operação Pronto-Emprego, que tem por objetivo remover edificações ainda em fase inicial, antes que elas se estabeleçam de forma a serem irreversíveis
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Comissão de Assuntos Sociais tem sua primeira reunião do ano marcada para amanhã (8) e tem 11 projetos na pauta
Twittando Senador fala sobre casos de COVID-19 “Pela primeira vez desde 18 de agosto do ano passado, o Brasil teve mais de mil mortes por Covid-19 em 24 horas. O número de novos casos também bateu o recorde com quase 300 mil novas infecções. […] Devemos manter todos os cuidados, para que não voltemos a ver o mesmo cenário do ano passado!”
@omarazizsenador
CAS deve votar diferenças salariais entre gêneros
Agência Brasil
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião amanhã (8), às 11h. A pauta de votações tem 11 projetos de lei, entre eles o PL 1.057/2019, que garante ajuda financeira a segurados especiais da Previdência Social afetados por catástrofes naturais ou desastres ambientais, como enchentes e rompimento de barragens. Essa proposta é de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) e tem voto favorável do relator, o senador Paulo Rocha (PT-PA). A compensação para as vítimas dessas tragédias que perderem condições mínimas de trabalho e sustento deverá corresponder
a três parcelas de seguro-desemprego, no valor de um salário mínimo, a serem pagas até seis meses após o ocorrido. O beneficiário da medida não poderá, entretanto, acumular essa ajuda financeira com o seguro desemprego pago ao pescador artesanal ou qualquer outro auxílio de natureza previdenciária ou assistencial. Ainda sobre sua concessão, o projeto restringe seu pagamento a apenas um dos membros do núcleo familiar afetado, proibindo sua liberação para famílias que já possuam beneficiários da Previdência ou assistência social. Diferenças salariais
Também na pauta da
Saúde alerta que país não atingiu pico da variante Ômicron
Projetos sobre preço dos combustíveis podem ser votados dia 15
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que o Brasil ainda não chegou ao pico da nova onda da covid-19 causada pela variante Ômicron. No Brasil há cerca de dois meses, a nova cepa registrou, no fim de janeiro, 300 mil casos diários de infecções do coronavírus. “Analisando a última semana epidemiológica do país, tivemos aumento de casos causado pela covid-19 e ainda não chegamos no pico da onda causada pela Ômicron. O enfrentamento contra a doença continua”, avaliou Queiroga no sábado (5), pelo Twitter. Ainda segundo o ministro da
O senador Jean Paul Prates (PT-RN) informou que esteve reunido com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e que ficou acertado que dois projetos que estão sob sua relatoria serão votados no Plenário no próximo dia 15: o PL 1.472/2021 e o PLP 11/2020, que buscam controlar o preço dos combus-
Saúde, a pasta monitora a pressão sobre o sistema de saúde e a ocupação de leitos de unidade de terapia intensiva (UTI). “Há espaço para abertura de novos leitos e estamos apoiando os Estados sempre que necessário. A atenção primária também tem sido reforçada”, ressaltou.
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Alô Brasília Comunicação Ltda. CNPJ: 09612937/0001-92 Matriz: Setor de Autarquias Sul (SAUS), Quadra 5, Bloco K, nº 17, Ed. Ok Office Tower, 13º andar. Asa Sul, Brasília, DF CEP: 70.070-050 Telefone: 98565-6473 comercial@alo.com.br publicidade.alo@gmail.com presidencia@alo.com.br
tíveis. O PL 1472/2021, de autoria do senador Rogério Carvalho, foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos, em dezembro do ano passado. O projeto cria um fundo de estabilização do preço do petróleo e derivados no Brasil, ao estabelecer uma nova política de preços internos de venda a distribuidores
e empresas comercializadoras de derivados petrolíferos produzidos no país. Já o PLP 11/2020 foi aprovado na Câmara dos Deputados, em outubro do ano passado, e estabelece um valor fixo para cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis.
Brasil é o representante das Américas em grupo da OMS sobre pandemias Agência Brasil
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CAS está um texto substitutivo ao PLS 205/2018, que insere na CLT dispositivo exigindo transparência e divulgação de diferenças salariais entre homens e mulheres nas empresas com mais de 250 empregados. O projeto original é de autoria da senadora Rose de Freitas (MDB-ES), mas foi reformulado pelo relator, o senador Rogério Carvalho (PT-SE). Ao justificar o projeto, Rose destacou sua intenção de estabelecer um debate vivo na sociedade sobre igualdade de gênero no trabalho e estimular a transparência dessas informações no mercado de trabalho formal.
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O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, comemorou no último sábado (5) a entrada do Brasil no Grupo de Negociação Intergovernamental (INB), criado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para discutir projeto de instrumento internacional sobre pandemias. “O Brasil foi escolhido por consenso para representar as Américas em novo grupo criado pela Organização Mundial da Saúde (OMS)
para discutir projetos sobre pandemias. Apoiaremos firmemente o acesso justo e equitativo a medicamentos e demais tecnologias de saúde, em especial por meio da expansão das capacidades produtivas nacionais e regionais. Seguiremos também engajados a favor de medidas para fortalecer as capacidades nacionais de resposta a emergências, sempre com base em sistemas nacionais da saúde fortes e resi-
lientes”, disse o ministro, em seu perfil do Twitter. Segundo nota divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores na quarta-feira (2), ao Brasil juntam-se África do Sul, Egito, Holanda, Japão e Tailândia. As reuniões do INB começarão neste mês. Ao fim do processo, em 2024, espera-se chegar a novo instrumento que fortaleça a capacidade global para enfrentar futuras emergências sanitárias.
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istrito Federal D LOCAL Edital de chamamento público recebe propostas para implementação
Polo Agroindustrial em prol do desenvolvimento rural Está aberto o Edital de Chamamento Público nº 1/2022 para acolhimento de propostas de empreendimentos para implantação no Polo Agroindustrial do Rio Preto, em Planaltina. Por meio do edital, será possível a inscrição de propostas de empreendimento de pessoas jurídicas com potencial para instalação no polo. Um dos principais propósitos do projeto é o desenvolvimento rural. A meta é criar uma nova base de sustentação da agropecuária da região para promover a geração de empregos e renda no meio
rural por meio por meio da inovação e da diversificação. A região do Núcleo Rural do Rio Preto possui grande potencial para polo irradiador de tecnologias e de empreendedorismo ligados ao agronegócio, o que pode ser ampliado com a criação de incentivos. O objetivo do projeto de alavancar o desenvolvimento do mercado local pode resultar em outros benefícios, como a modernização das atividades agropecuárias, o fortalecimento das cadeias produtivas e a integração de atividades já consolidadas.
Relatório de vacinação VACINADOS - 1ª DOSE DURANTE A CAMPANHA 2.414.461
VACINADOS - 2ª DOSE DURANTE A CAMPANHA 2.183.075 Dados oficiais da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SES-DF
Agência Brasília
Governo intensifica imunização de estudantes do Distrito Federal 11 anos. Por meio de ampla divulgação dos locais onde o público infantojuvenil pode receber a dose
zação. Crianças de 5 anos e de 5 a 11 anos imunossuprimidas serão vacinadas com o imunizante da Pfizer
de proteção, a expectativa dos gestores é sensibilizar pais e responsáveis sobre os benefícios dessa imuni-
e, de 6 a 11 anos, com CoronaVac. “Esse planejamento, feito em coordenação com a Secretaria de Edu-
Agência Brasília
Para intensificar o esforço de vacinação contra a covid-19 das crianças em idade escolar, as secretarias da Saúde e da Educação desencadeiam campanha com intenção de aumentar a proteção desse público e assegurar um ano letivo mais seguro, tanto na rede pública de ensino quanto na privada. A ação ocorre a partir de hoje (7) e prossegue até sexta-feira (11). Sempre no horário das 8h às 17h. A parceria das duas pastas distritais foca a imunização das crianças de 5 a
cação, visa exatamente aumentar a cobertura vacinal de nossas crianças e garantir a proteção delas, dos colegas e familiares”, reforçou o secretário de Saúde, general Manoel Pafiadache. Ele ainda ressaltou a importância dos pais e tutores legais levarem as crianças a um dos pontos de vacinação. A secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, reforçou que “as aulas retornam dia 14 de fevereiro, 100% presenciais, e as escolas estão preparadas para receber os estudantes com segurança.
Agroindústrias de pescado do DF poderão vender em todo o Brasil A Secretaria da Agricultura do Distrito Federal (Seagri-DF) obteve a equivalência do Serviço de Inspeção do Distrito Federal junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) na adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi) para pescados e ovos. Um reconhecimento de que esse serviço da Seagri-DF segue os mesmos padrões de qualidade do Serviço de Inspeção Federal (SIF), exe-
cutado pelo Mapa. Com essa autorização, a Diretoria de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal e Animal (Dipova), da Seagri-DF, poderá conferir a certificação do Sisbi às agroindústrias do Distrito Federal com registro na Dipova que atendam às exigências sanitárias e estruturais para adesão ao Sisbi. Com esse selo, os estabelecimentos poderão comercializar os seus produtos em todo o Brasil, diferentemente das indústrias que possuem apenas
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o selo de inspeção distrital (SID), cuja comercialização é restrita ao território do Distrito Federal. Para a subsecretária de Defesa Agropecuária da Seagri-DF, Danielle Araújo, as principais vantagens do Sisbi são o rompimento das barreiras comerciais, a expansão dos mercados e o fortalecimento da agroindústria distrital. A comercialização de pescados e ovos do Distrito Federal em todo o território nacional vai contribuir para o desenvolvimento local.n
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istrito Federal D GERAL
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Operação da DF Legal devolveram à população mais de 2 milhões de metros quadrados de áreas ocupadas
594 ocupações irregulares são removidas em todo o DF Agência Brasilia
Desde agosto de 2020, a Secretaria da DF Legal desenvolve a Operação Pronto-Emprego, que tem por objetivo remover edificações ainda em fase inicial, antes que elas se estabeleçam de forma a serem irreversíveis. O diferencial dessa operação é a resposta em um prazo de até 72 horas após o conhecimento do fato por parte da DF Legal. “Essa ação em até 72 horas gera menor impacto financeiro para todas as partes envolvidas, tanto para o infrator quanto ao próprio governo, pois a irregularidade é tratada no início, diminuindo os custos de operação
para ambos”, expõe o subsecretário de Operações, Alexandre Bittencourt, sobre os benefícios das operações. De janeiro de 2021 a janeiro de 2022 foram realizadas 594 operações de remoção
de construções irregulares, que devolveram à população mais de 2 milhões de metros quadrados de áreas ocupadas de forma irregular. Desse total, 111 foram de Pronto-Emprego. Esses e outros dados
de operações podem ser consultados no site da DF Legal, na aba “Painéis de Resultados”. Os trabalhos da Pronto-Emprego também se estendem a examinar e agir em obras irregulares, parcelamento irregular de solo, disposição ilegal de resíduos e atividades econômicas sem autorização. Outro propósito das ações é reduzir os impactos políticos, ambientais, sociais e financeiros, tanto para o Estado quanto para aqueles que buscam invadir terras públicas, desestimulando e coibindo, logo no começo, que grileiros invadam solo do Distrito Federal, prejudicando o patrimônio que é de todos.
Agência Brasilia
Entenda como funciona a fiscalização de quiosques no Distrito Federal
O Distrito Federal está repleto de comércios por todas as partes, com número expressivo de quiosques, estabelecimentos de atividade econômica que sustentam diversas famílias. A Secretaria DF Legal é responsável por vistoriá-los e garantir que funcionem dentro da legalidade. Você conhece as normas de
funcionamento dos quiosques? O quiosque é uma pequena construção edificada em área pública, destinada ao exercício da atividade econômica. Pode ser construído com materiais compostos por metal, madeira ou alvenaria nas regiões administrativas, quando houver plano de ocupação aprovado. O interessado em manter um quiosque deve procurar a administração regional da cidade em que pretende trabalhar e a Secretaria das Cidades (Secid) para emitir o Termo de Permissão de Uso, precedi-
da de licitação pública, com prazo determinado. Além desse documento, é preciso ter em mãos o Alvará de Funcionamento ou o Certificado de Licenciamento, que pode ser emitido pela internet. Como o espaço ocupado é uma concessão pública, o Estado pode reconsiderar a decisão a qualquer momento, sem a necessidade de indenizar o permissionário. “É importante que toda a documentação esteja em dia, e em um local de fácil acesso, para não haver nenhum problema na hora em que a fiscalização estiver fazendo
as vistorias e exigi-las”, afirma o subsecretário de Fiscalização de Obras da DF Legal, Marcelo Sayegh. Há outras obrigações a serem cumpridas para que o permissionário não acumule pendências com a lei. Para evitar problemas, é importante manter o pagamento das taxas em dia – como preço público anual, referente ao metro quadrado ocupado pelo comércio, e a taxa de funcionamento, que diz respeito à fiscalização da atividade econômica praticada. O valor varia de acordo com a região administrativa (RA).
GDF entrega a chave de 15 quiosques reformados no Paranoá Parque A Secretaria das Cidades entregou 15 Termos de Permissão de Uso Qualificado para Ocupação dos quiosques do Paranoá Parque. Com o documento, os contemplados já podem solicitar a instalação de água e energia elétrica, último passo para a abertura efetiva dos espaços. No total, foram construídos 26 quiosques, mas 11 ainda serão licitados. A reforma dos espaços custou R$ 241.412,47, recursos de emenda parlamentar
do deputado Rafael Prudente. A abertura dos quiosques vai beneficiar 40 mil pessoas, aproximadamente, que residem nas nove mil unidades habitacionais do Paranoá Parque, já que o local é carente de comércio. Os quiosques têm tamanhos variados. O tipo 1 mede 34,51 m² e o tipo 2 tem 52,14 m². Os espaços poderão ser utilizados para diferentes atividades, como lanchonete e chaveiro, para serviços
de corte e costura ou de sapateiro, entre outros. Esses pontos de venda foram construídos na gestão passada, mas já estavam deteriorados. Abandonados, com o tempo, sofreram a ação de vândalos, que depredaram as instalações. Alguns também foram ocupados por moradores de rua. O GDF reformou essas edificações e as entregou em condições de uso para que os beneficiários possam desenvolver suas atividades econô-
micas possibilitando, assim, o aumento de emprego, geração de renda e melhoria da qualidade de vida da comunidade local.
Agência Brasilia
Divulgação
Capital cultiva 31,8 mil toneladas de frutas por ano Morango, goiaba, uva, abacate, maracujá… Estas são apenas algumas das centenas de frutas produzidas no Distrito Federal. Cultivo que tem se expandido e comprova que o Cerrado dá frutos, sim, e dos mais diversos. Anualmente, são cerca de 31,8 mil toneladas de frutas plantadas em uma área de 1,2 mil hectares e colhidas por 600 produtores locais. No DF, o carro-chefe é a goiaba, com produção superior a oito mil toneladas. Essa produção está concentrada em Brazlândia, de onde saem 98% das frutas. O morango, que também tem sua força de colheita em Brazlândia, tem uma safra de 4,7 mil toneladas. Boa parte da comercialização da produção local é, inclusive, maior do que a de outros estados. Na
Centrais de Abastecimento do Distrito Federal (Ceasa-DF), por exemplo, a goiaba, com 78%; o morango, com 75%; e o abacate, com 62%; são frutas que o DF detém maior fatia de vendas em relação ao que vem de fora. Vale destacar que, na classificação agronômica, o morango é considerado uma hortaliça, porém, por ser popularmente conhecido como fruta, recebe essa classificação. “A fruticultura no DF é uma vitória de todos os produtores. Temos essa grande produção de goiaba, morango e, mais recente, de uva. O GDF tem ajudado com assistência técnica, com mudas, com aquisição desses produtos pelo Cesta Verde e outros programas”, afirma o secretário de Agricultura, Cândido Teles.
Como ajudar animais que sofrem maus-tratos Nesta quarta-feira (9), o Instituto Brasília Ambiental promove reunião para discutir uma proposta de destinação de cães e gatos vítimas de maus-tratos. Aberto à população, o encontro será a partir das 9h30, no formato virtual, com transmissão pelo canal do instituto no YouTube. O objetivo é coletar sugestões de entidades da sociedade civil organizada para a futura edição de uma proposta de gestão compartilhada de local temporário para cães e gatos do Distrito Federal apreendidos pela fiscalização do órgão por estarem sofrendo maus-tratos. A iniciativa visa refletir sobre um problema que vem sendo enfrentado pelos auditores do Brasília Ambiental: o encaminhamento adequado desses
animais. Para a fauna fora do âmbito urbano, existem as unidades do Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), mas animais domésticos ainda não contam com um modelo similar de proteção. “No DF não há uma entidade que possa recepcionar esses animais sem condições de permanecer com os tutores, uma vez que já estavam em situação degradante”, explica o coordenador do grupo de trabalho do Brasília Ambiental sobre destinação de animais domésticos apreendidos em situação de maus-tratos, Rodrigo Santos. “Entende-se que uma parceria com Organização da Sociedade Civil [OSC] que pudesse recebê-los e promover a adoção, por meio de campanhas, supriria esse gargalo”.
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A charmosa empresária Graziele Goulart decidiu passar as férias com a família no litoral Catarinense. Ela esteve também em Blumenau e Pomerode, colônias alemãs e Nova Trento colônia italiana. Na volta para Brasília, novos projetos e muitas atividades, para quem, como ela, é das pessoas mais competentes da corte brasiliense.
Marlene Galeazzi lash F
De frente para o mar de Copacabana, Antônio Cendron viu nascer o dia em que chegou aos 60 anos. Muito cumprimentado pelos amigos cariocas, na próxima semana, será a vez dos brasilienses. Que Deus abençoe e ilumine sempre a vida do querido empresário, são os votos da coluna.
O empresário, advogado e comunicador Raul Canal teve o final de semana de comemorações. Ele
SAVE THE DATE
trocou de idade
A simpática embaixadora, Sadia Faizunnessa, no dia 28 de março, vai receber para comemorar o Jubileu de Ouro da Independência da República Popular do Bangladesh. Os convidados já estão sendo comunicados.
cercado pelo carinho de familiares e amigos.
BRETON INAUGURA Breton recebe convidados para a inauguração da primeira loja pop-up em Curitiba. O momento reuniu a sociedade curitibana em noite das mais agradáveis.
Anette Rivkind e Elaine Zanon.
Ingrid Moskalewski, Ivan Wodzinski, Marcel e Anette Rivkind e Daniel Pegoraro.
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conomia E GERAL Sistema simplifica abertura de startups e negócios voltados à inovação
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Cerca de 60 empresas foram abertas no primeiro mês do Inova Simples Cerca de 60 empresas voltadas à inovação, como as startups, foram abertas em pouco mais de um mês de funcionamento do Inova Simples. Acessível por meio do Portal Gov.br, a nova solução tecnológica simplifica a abertura de negócios, com atendimento centralizado em uma única plataforma disponível pela internet. A iniciativa dispensa o comparecimento presencial do empreendedor a cartórios e juntas comerciais. O número do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) é concedido imediatamente após o pedido, com o empreendedor podendo começar as atividades no mesmo dia. Disponível na Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), o Inova Simples está disponível para empreendedores que comprovem o caráter inovador da atividade. As empresas que se inscreverem pelo sistema poderão comercializar os produtos e serviços em caráter experimental, antes de fazer o registro na Junta Comercial. Para se inscrever, basta a empresa preencher uma autodeclaração de enqua-
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dramento em atividade de baixo risco e de comprometimento com a legislação local. O negócio poderá funcionar sem licenças e alvarás, enquanto o registro definitivo não sai. Uma empresa já constituída, com registro e CNPJ, não pode inscrever-se no Inova Simples. Outros benefícios do Inova Simples são a prioridade na análise de pedidos de marcas e de patentes pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) e compartilhamento de
informações com o Redesim, que reúne sistemas informatizados para a legalização de empresas da União, dos estados e dos municípios. O procedimento especial que permite a criação da Empresa Simples de Inovação foi instituído pela Lei Complementar 167/2019 e regulamentado pela Resolução 55/2020, do Comitê Gestor do Simples Nacional. As empresas precisam comprovar que fornecem produtos, serviços ou tecnologias
Dólar ultrapassa R$ 5,30, mas acumula baixa
Editais EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO- PRAZO 20 DIAS. Número do processo: 0727778-94.2021.8.07.0001. Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159). EXEQUENTE: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A. EXECUTADO: LEON SOARES DA COSTA. Objeto: Citação de LEON SOARES DA COSTA - CPF: 350.640.131-91 (EXECUTADO), o qual se encontra em local incerto e não sabido. O Dr. ITAMAR DIAS NORONHA FILHO , MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Ceilândia, na forma da Lei etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo e Cartório tramita a Ação EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) nº 0727778-94.2021.8.07.0001, movida por BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A. (CNPJ: 10.371.492/ 0001-85), contra LEON SOARES DA COSTA (CPF: 350.640.131-91); sendo o presente para CITAR LEON SOARES DA COSTA (CPF: 350.640.131-91), ora em local incerto e não sabido, a fim de que pague(m), em 3 (três) dias, a quantia de R$ 23.581,53 (vinte e três mil e quinhentos e oitenta e um reais e cinquenta e três centavos), com as devidas atualizações e acréscimos legais, sob pena de lhe(s) serem penhorados tantos bens quantos bastem para liquidação da dívida. No caso de integral pagamento, no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade. O prazo para oferecimento de embargos será de 15 (quinze) dias úteis contados a partir da citação. No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exeqüente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado no valor integral, poderão os executados requererem seja admitido a pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês. (Art. 916 do CPC). O(a)(s) requerido(a)(s) fica(m) desde já ciente(s) de que, caso queira(m) exercer seu(s) direito(s) de defesa, deverá(ão) constituir, com a devida antecedência, advogado. Caso não tenha(m) condições de constitui-lo, deverá(ão) procurar Defensor Público. Em caso de revelia será nomeado Curador Especial, art. 257, IV, do CPC. Cientificando-se, ainda, que este Juízo e Cartório têm sua sede à QNM 11, Área Especial. n. 01, Edifício do Fórum de Ceilândia/DF. E, para que este chegue ao conhecimento do(a)(s) interessado(a)(s), e, ainda, para que no futuro não possa(m) alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei e afixado no local de costume. DADO E PASSADO nesta cidade de Ceilândia - DF, Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 16:29:45.
Impulsionado pelo mercado internacional e por fatores internos, o dólar ultrapassou o nível de R$ 5,30, mas teve a quarta semana consecutiva de queda. A bolsa de valores subiu, estimulada pela recuperação das bolsas norte-americanas e pela alta na cotação do petróleo. O dólar comercial encerrou vendido a R$ 5,322, com alta de R$ 0,027 (+0,5%). A cotação iniciou o dia em baixa, chegando a cair para R$ 5,28 nos primeiros minutos de negociação, mas passou a subir. Apesar da alta de hoje, a moeda norte-americana fechou a semana com queda de 1,26%.
inovadoras, que gerem resultados de curto prazo, capazes de substituir bens e serviços disponíveis no mercado. O Inova Simples permite que o empreendedor use a assinatura eletrônica do Portal Gov.br, acessível em 24 juntas comerciais do país. Essa tecnologia permite ao cidadão assinar documentos eletronicamente, sem reconhecimento de firma ou aquisição de certificado digital, na interação com órgãos públicos. Regulamentada pela Lei 14.063, de 2020, a assinatura eletrônica está disponível a quem tem nível de identificação prata ou ouro no Portal Gov. br. Esse nível de identificação exige validação facial pelo aplicativo Gov.br ou a vinculação do login do portal com uma conta dos seguintes bancos credenciados: Banco do Brasil, Caixa, Sicoob, Bradesco, Santander, BRB e Banrisul. Além de conceder o número do CNPJ de forma rápida, o Inova Simples permite o compartilhamento de informações com os integrantes da Redesim. Ele também dispensa o uso de certificado digital, e o empreendedor pode utilizar a assinatura eletrônica do Gov.br.
Balcão Único O procedimento simplificado para a abertura de empresas está sendo estendido aos demais tipos de negócio. Em janeiro, o Balcão Único foi ampliado para 17 juntas comerciais estaduais. A tecnologia, que une informações da União, dos estados e dos municípios, permite o registro da empresa e a obtenção do CNPJ por meio de formulário digital único disponível na internet. A Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia pretende estender o Balcão Único a todo o país até o fim do ano.
Uso médio de refinarias da Petrobras se aproxima de 90% A Petrobras informou ter atingido, nos três últimos meses de 2021, uma média de 88% de uso de capacidade de suas refinarias. De acordo com a empresa, no início deste mês de fevereiro, a média chegou perto de 90%. A companhia explicou que as decisões operacionais no refino consideram que para cada barril de petróleo processado na refinaria, diversos outros produtos são gerados e posteriormente distribuídos. Ao produzir diesel, por exemplo, é também produzido, necessariamente, óleo combustível, que precisa ser escoado e distribuído para clientes finais. Por isso, o cálculo do melhor nível de processamen-
to sempre respeita, além dos critérios econômicos e de segurança, as limitações técnicas de capacidade de distribuição dos produtos, volumes possíveis de serem estocados, comportamento da demanda, custos e preços. Segundo a Petrobras, um eventual aumento de carga da refinaria, teria como consequência a produção de outros derivados de menor valor. O diretor de Refino e Gás Natural da Petrobras, Rodrigo Costa, afirmou que a definição do nível de utilização das refinarias é complexa porque envolve produtos diferentes e deve ser tomada com base em critérios técnicos-econômicos. Acrescentou que a Petrobras “está investindo nas suas refinarias e o
mercado tem crescido e demandado por mais combustíveis da companhia, o que resulta em uma utilização acima da média histórica”. Costa indicou que a presença de novos investidores, como o Mubadala Capital, que adquiriu a Refinaria Landulpho Alves, na Bahia, reforça a capacidade de investimento e o atendimento de um mercado crescente e cada vez mais dinâmico, no qual a Petrobras é um dos atores.
Reprodução
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Com a crise atual e uma crescente busca pelas pessoas pelo empreendedorismo, vemos cada vez mais aumentar no país o número de Microempreendedores Individuais (MEI), empresas que não são obrigadas a ter uma contabilidade, mas que correm graves riscos caso isso não ocorra. Para entender melhor, MEI nada mais é do que um profissional autônomo. Com isso um profissional tem um CNPJ, ou seja, tem facilidades com a abertura de conta bancária, no pedido de empréstimos e na emissão de notas fiscais, além de ter obrigações e direitos de uma pessoa jurídica. Para ser MEI o empreendedor deve seguir algumas regras dentre as quais a atividade precisa estar na lista oficial da categoria; precisa faturar até R$ 81.000,00 por ano ou R$ 6.750,00 por mês e não ter participação em outra empresa como sócio ou titular. Ponto importante do MEI é em relação à contribuição sendo que o cálculo corresponde a 5% do limite mensal do salário-mínimo e mais R$ 1,00 a título de ICMS, caso seja contribuinte desse imposto ou R$ 5,00 a título de ISS, caso seja contribuinte desse imposto. Ao vermos esses pontos e a simplicidade da questão logo se avalia que não existe a necessidade de uma MEI ter contabilidade, até pelo fato de não ser obrigatório por lei, já que os impostos serão recolhidos em valores fixos e mensais (DAS-PGMEI) e informados ela Declaração Anual do MEI.
ANDRÉ FERREIRA Especialista em gestão financeira de empresas e sócio da ANIT Serviços Financeiros e contador
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BRASÍLIA
ALO JORNAL
Por que uma EDUCAÇÃO MEI precisa de contabilidade?
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É necessário atenção a sintomas gripais e é importante a vacinação
Prevenção à covid-19 na volta às aulas depende de cada comunidade Reprodução
A segurança na volta às aulas presenciais em meio à onda de transmissão de covid-19 provocada pela variante Ômicron depende do engajamento de toda a comunidade escolar, incluindo os responsáveis, destacam a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Sociedade Brasileira de Pediatria. Além de estar atentos aos sintomas e aos protocolos, os pais devem se vacinar, vacinar seus filhos e buscar participar da prevenção no dia a dia. Coordenadora do grupo de trabalho criado na Fiocruz para produzir recomendações sobre a prevenção da covid-19 no ambiente escolar, a pneumologista Patrícia Canto afirma que os pais não podem delegar as responsabilidades apenas para a escola. “A gente não pode esperar que o professor assuma todas as funções. As crianças aprendem muito pelo exemplo, com os pais usando máscara, álcool em gel e explicando o que é certo e errado nesse momento da covid. É claro que o professor tem essa função na sala de aula, mas é fundamental que a família faça seu papel nessa orientação”. A pesquisadora
acrescenta que a vacinação é uma das principais ferramentas para tornar o ambiente escolar mais seguro, porque pessoas imunizadas, mesmo quando contaminadas, tendem a ter menores cargas virais e transmitir menos a doença. “É importante que a gente faça campanhas para que os pais levem os filhos para que possam ser vacinados e é importante que os pais sejam vacinados, porque essa também é uma forma de proteção das crianças”, afirma. “Quanto mais pessoas imunizadas, menos o vírus vai circular”. Patrícia defende que as crian-
ças sejam vacinadas assim que houver vacinas disponíveis para elas no calendário de cada município, mas recomenda que os pais não devem condicionar a volta às aulas presenciais à imunização completa ou esperar algum período para que as vacinas já aplicadas façam efeito. ”A gente tem tido uma grande preocupação com o retorno às aulas presenciais por conta da alta transmissibilidade da variante Ômicron, mas entendemos que as crianças e adolescentes foram muito penalizadas por conta de ficar tanto tempo afastadas das aulas
Temer é absolvido da acusação de crimes Agência Brasília
“Temos que tirar foco da árvore e colocá-lo em quem cuida” Ao comentar o lançamento de um novo eixo do Programa Floresta +, o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, defendeu que, quando o assunto é preservação, é preciso tirar o foco apenas das árvores e colocá-lo em quem cuida das árvores. “É esta a solução: remunerar quem cuida de floresta”, disse. “É um programa nacional de pagamentos por serviços ambientais. Vai atender todos os biomas. Todos os biomas têm vegetação nativa, cada um com a
sua característica. Todos devem ser reconhecidos. E aqueles que protegem devem ser reconhecidos e remunerados”, destacou, em entrevista ao programa Brasil em Pauta. A proposta da pasta, de acordo com o ministro, é o pagamento por prestação de serviços ambientais de quem preserva o meio ambiente. “Temos que criar o fazendeiro de floresta nativa. Aquele que vai ser remunerado, bem remunerado, pela atividade de cuidar de floresta”, reforçou.
O ex-presidente da República Michel Temer foi absolvido pela Justiça Federal de Brasília da acusação de corrupção e lavagem de dinheiro. A decisão, que encerrou a ação penal, foi do juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal. Além de Temer, outros sete réus foram beneficiados pela decisão: o ex-ministro Moreira Franco; o ex-presidente da Eletronuclear Othon Luiz Pinheiro; o sócio da Engevix José Antunes Sobrinho; o amigo do ex-presidente João Baptista Lima Filho, o coronel Lima; e os empresários Carlos Alberto Costa, Maria Rita Fratezi.
presenciais. Isso traz consequências sérias para o desenvolvimento psicossocial e até nutricional, porque muitas crianças são dependentes da nutrição nas escolas”, disse, citando que a escola também é um espaço de proteção social contra diversas formas de violência. “Nesse momento, nós entendemos que as crianças estão mais vulnerabilizadas pela ausência da aula presencial do que pelo risco de formas graves da doença”. Apesar disso, ela ressalta que crianças podem, sim, ter formas severas e até morrer por covid-19, o que justifica a importância da vacinação e das demais medidas de prevenção. Para o imunologista, os benefícios da educação presencial são enormes e os riscos não são maiores do que outras situações que já voltaram a fazer parte do cotidiano, como restaurantes, academias e reuniões familiares. Além de ensinar como se proteger da doença e buscar a vacinação, um dos pontos mais importantes para os pais é a atenção aos sintomas gripais em crianças, como obstrução nasal, febre, tosse, dor de cabeça e diarreia.
Brasil registra 197 mil casos e 1.308 mortes O Brasil registrou, em 24 horas, 197.442 mil casos de covid-19 e 1.308 mortes em 24 horas, segundo o mais recente boletim epidemiológico divulgado pelo Ministério da Saúde. Desde o início da pandemia, foram notificados 26.473.273 casos e 631.802 óbitos em decorrência do novo coronavírus. O boletim, divulgado no final de semana, não traz os dados do Mato Grosso e do Distrito Federal, que não foram atualizados pelas res-
pectivas secretarias da Saúde. Desde o início da pandemia, 22.666.567 pessoas se recuperaram da doença. Há também 3.174.904 casos em andamento. São Paulo é a unidade da Federação que registra o maior número de casos e de mortes, com 4,7 milhões e 159,5 mil, respectivamente. Minas Gerais e Paraná registram o segundo e o terceiro maiores números de casos no país, com 2,86 milhões e 2,08 milhões, respectivamente.
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DF O evento inclui feira de artesanato
Caminhada da Diversidade Espaços Renato Russo retoma atividades com programação intensa Anfitrião em formação de identidades artísticas, manifestações, e liberdade de expressão desde os anos 70, o Espaço Cultural Renato Russo (ECRR) inicia fevereiro de portas abertas ao público. O equipamento da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec) tem programação cultural intensa até março de 2022. O espaço conta com atividades gratuitas para todos os públicos, que vão desde exposições de artes visuais, oficinas de dança até programação para crianças, trazendo assim, rostos, performances e atualizações das modalidades artísticas para a comunidade. Com todos os espaços do polo cultural ocupados por arte e cultura (Galerias Galpão, Parangolé e Rubem Valentin; Galpão das
Artes, Sala Marco Antônio Guimarães, Multiuso e Praça Central), os agentes culturais também celebram a retomada gradual do setor no DF, a partir da produção cursos, mentorias, teatros, oficinas e ensaios abertos para a comunidade, em um espaço público da cidade. Marmenha Rosário, gerente do Renato Russo, garante que o espaço está apto para que a população do Distrito Federal possa usufruir com segurança. Informacoes no QR Code abaixo:
Um dia de caminhada sem preconceitos, valorizando e respeitando a diversidade humana e rumo a uma das belezas naturais e turísticas do Recanto das Emas: a Cachoeira Três Quedas. Essa é a proposta da Caminhada da Diversidade, que será realizada no sábado, 12 de fevereiro, com ponto de encontro no IFB Recanto das Emas, às 8h30, e saída às 9h. De lá, os participantes serão guiados pelo artista Natanael Souza, pioneiro da cidade, com vasto conhecimento da região e que desenvolve um trabalho de limpeza e reciclagem de lixo, transformando resíduos em arte. Dessa forma, o público terá contato também com a história da região e claro, aprender um pouco sobre cuidados com o meio ambiente e sobre a preservação desse importante atrativo natural do Recanto das Emas. Na programação, artistas destaque da cena LGBTQI+: as DJs Nathana Falcão e Kim Mahara e o DJ Rodrigo Mix, as Drags Elloa Negrinny, Mozilla Firefox e Verônica Strass e a diva do pop/funk de Brasília, Maba. Confira a programação completa e detalhes do festival no instagram @caminhadadadiversidadeoficial. A Caminhada da Diversidade é uma realização do Instituto Brasileiro de Responsabilidade Ambiental, So-
cial e Cultural – IBRASC e da Secretaria de Turismo do Distrito Federal. SERVIÇO Caminhada da Diversidade Sábado, 12 de fevereiro Das 9h às 12h Caminhada guiada até a cachoeira Três Quedas. Saída do IFB Recanto das Emas, às 9h Feira de Artesanato e área para piquenique Acesso gratuito
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Já são quase 300 mil espectadores no cinema. Novo filme do brasiliense René Sampaio a se enveredar pelo universo do bardo Renato Russo, “Eduardo & Mônica”, em cartaz nos cinemas, vem conquistando legiões de co-
O W3 Sul continua com noites de Stand Up Comedy durante todas as terças-feiras do mês de fevereiro com apresentações de humoristas que, por onde passam, arrancam sorrisos do público. Cada edição tem duração de aproximadamente 1h onde receberemos 02 humoristas principais, 01 humorista convidado e 01 Open Mic. Assim daremos oportunidade para novos talentos da comédia local. O projeto foi uma iniciativa com o intuito de trazer alegria e felicidade para a sociedade durante o período da pandemia e dar palco para nossos artistas, que tiveram suas atividades interrompidas com as restrições impostas. Com mais de 10 edições realizadas, te-
ve início no final de 2021 e já recebeu mais de 30 humoristas em palco. Localizada na 506 sul, a Infinu Bsb oferece toda a estrutura para você viver bons momentos com sua família, amig@s e comapanheir@s. Lá você poderá dar muitas risadas e desfrutar de restaurantes, bar, mercado colaborativo, salão de beleza e muitas outras atividades que acontecem na praça dos avós, localizada entre o beco de travessia da W2 para W3 Sul. O local foi revitalizado e hoje é ocupado pela comunidade criativa. Um local que respira empreendedorismo, diversidade, gastronomia, cultura, música e artes em geral. O horário de funcionamento da comunidade é das 10h até às 23h.
Educação e Cultura: projeto oferece oficinas
Cenas do filme “Eduardo e Mônica” apresentam a Rota do Rock de Brasília dade. Outros, meramente representativos, a exemplo do Congresso Nacional. Não por acaso, cinco outros locais da cidade fazem parte do projeto “Rota do Rock”, iniciativa da Secretaria de Turismo do DF que tem como meta redefinir esse período cultural tão importante para a cidade e marcado por vivências e experiências únicas. É o que explica a secretária Vanessa Mendonça. “Turismo é experiência e o turismo cinematográfico tem uma força tremenda. Um filme tem a capacidade de atrair o interesse das pessoas que ainda
Stand-up Comedy no Lounge da W3 Sul
Saiba mais no @caminhadadadiversidadeoficial
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rações pelo país. No Distrito Federal, a história do “boyzinho que tentava impressionar” e “a menina com tinta no cabelo” ganha significado especial, afetivo até. Bate forte não apenas na alma dos moradores da capital, mas de quem contemplou um estado de espírito que nasceu nos anos 80 ao som de guitarras elétricas, festas legais e lugares marcantes da cidade projetados nas telonas e que fazem parte da vida de milhares de pessoas. Alguns desses espaços são emblemáticos, como o monumental Parque da Ci-
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não conhecem uma cidade e querer visitar os locais”, comenta a titular da pasta, que viu e gostou de “Eduardo & Mônica”. “Brasília está sendo vista de forma maravilhosa, como uma cidade cheia de vida e que tem uma potência criativa enorme, além de paisagens e monumentos incríveis”, avalia a gestora. Criado em maio de 2021, o projeto “Rota do Rock” mapeou mais de 40 destinos turísticos na cidade que têm relação direta com o estilo musical que consagrou bandas como Plebe Rude, Capital e Legião Urbana.
Entre fevereiro e agosto de 2022, o Educação e Cultura oferece cursos voltados, principalmente, para pessoas interessadas em atuar no mercado criativo. A programação conta com 10 distintos cursos presenciais, como fotografia e montagem de espetáculo, por exemplo, totalizando 30 horas cada, todos com certificados emitidos pela Central Única das Favelas, no DF. As inscrições podem ser feitas pelo site e os encontros acontecem no Centro Universitário IESB. Esta iniciativa é realizada pela Associação Cresce DF, tem fomento da Secretaria Especial do Ministério do Turismo e apoio da Central Única das Favelas DF. Entre seus objetivos está o de atender à meta 11 do Plano Nacional de Educação, a fim de contribuir, em 95%, para o aumento no
emprego formal do Setor Cultural. Assim, a proposta segue uma linha temática, segundo a qual seus aprendizes poderão atuar como profissionais capacitados em projetos da parceira Cufa, a exemplo do Top Cufa. Além disso, ao final do projeto, terão a oportunidade de montar um espetáculo teatral, atuando em toda a cadeia produtiva, como iluminação, produção e interpretação para compor a peça. “Uma parte significativa de nosso público são jovens das comunidades periféricas do Distrito Federal com interesse em unir teoria e prática em sua aprendizagem. Pensando nisso, unimos a sala de aula com as atividades, proporcionando uma grande integração curricular”, explica o coordenador pedagógico da ação, Rafael Soul.