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21 DE FEVEREIRO DE 2022 SEGUNDA-FEIRA
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ANO 15 - Nº 3381
ESPETÁCULO PEDRA(P)ARIDA NA ASA SUL
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DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
MOBILIDADE
FIQUE ATENTO: VENCIMENTO DO IPVA 2022 COMEÇA HOJE Imposto pode ser pago em cota única, com desconto de 10%, ou em seis parcelas / PÁGINA 03
SÃO PAULO IDENTIFICA TERCEIRO CASO DA SUBVARIANTE BA.2 A identificação foi feita na última sexta-feira. O paciente é um homem, de 45 anos, residente de Ferraz de Vasconcelos PÁGINA 02
BRASÍLIA SOBRE RODAS SERÁ LANÇADA EM MARÇO Ocasião será marcada por passeio que terá participação do grupo feminino de motociclistas Ladies Harley, em sintonia com a Semana da Mulher PÁGINA 04
INTENÇÃO DE CONSUMO DAS FAMÍLIAS TEM LIGEIRA ALTA Segunda alta seguida leva indicador ao maior nível desde maio de 2020 , quando o ICF estava em 81,7 pontos PÁGINA 06
ROCK CARNAVALESCO DO BLOCO EDUARDO E MÔNICA, ONLINE Nesta quinta-feira, 24, o grupo aterrissa no oitavo episódio do União Underground TV trazendo um carnaval seguro e online para os foliões. Surgindo como uma alternativa para quem buscava novas opções para curtir o carnaval na capital federal, o bloco Eduardo e Mônica nasceu em 2017 PÁGINA 08
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Anúncio foi feito pela Agência para o Desenvolvimento Internacional
Senador comenta acusações contra Sergio Moro
“Imagina um mecânico quebrar seu carro p/ depois arrumar. Pois bem! Foi o que Moro fez.Ele destruiu nossas grandes empresas nacionais, gerou desemprego e depois prestou serviço p/ uma consultoria de recuperação judicial das empresas q ele mesmo quebrou.”
@SenadorRogerio
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EUA ajudarão com R$ 520 mil famílias atingidas por chuvas A Agência para o Desenvolvimento Internacional do governo dos Estados Unidos (Usaid, na sigla em inglês) vai ajudar famílias de Petrópolis, na Região Serrana do Rio, atingidas pelo temporal que caiu na última terça-feira (15) e ainda passa por instabilidade no clima com retorno de vários momentos de chuva na cidade. O anúncio da do-
ação de R$ 520 mil para a assistência imediata foi feito no último sábado. Segundo o encarregado de Negócios da Embaixada e Consulados dos EUA no Brasil, Douglas Koneff , o apoio é uma das características que define a parceria do país com o Brasil. “É o nosso desejo de apoiar um ao outro em momentos difíceis. É desolador para
todos nós ver essa tragédia tomar conta da cidade de Petrópolis. Prestamos nossos sentimentos de pesar e solidariedade às famílias das vítimas e desabrigados”, afirmou. Conforme a Usaid, os recursos serão aplicados na distribuição de kits de higiene pessoal e de limpeza e segurança alimentar para os desabrigados. A ad-
ministração do dinheiro ficará sob a responsabilidade da Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais (Adra). “A Usaid se une aos esforços para ajudar na recuperação dos danos causados às famílias da Região Serrana do Rio de Janeiro; estamos à disposição para ajudá-las a reconstruir suas vidas”, disse o diretor da agência
no Brasil, Ted Gehr.
Agência Brasília
Covid-19: São Paulo identifica Senado vai analisar alterações no terceiro caso de subvariante Código Penal Militar A cidade de São Paulo identificou o terceiro caso de uma pessoa contaminada com a subvariante BA.2 do coronavírus. O paciente é um homem, de 45 anos, residente de Ferraz de Vasconcelos, na Grande São Paulo, que foi atendido no sistema de saúde da capital paulista. A identificação foi feita na última sexta-feira (18) pela Secretaria Municipal
de Saúde em parceria com o Instituto Butantan a partir da análise genômica do vírus. A BA.2 surgiu a partir das mutações da variante ômicron (BA.1). O homem já havia recebido as três doses de vacinas contra a covid-19 e teve sintomas no último dia 30 de janeiro. Ele passou 14 dias em quarentena e não apresenta mais sinais da doença.
Instituído em 1969, o Código Penal Militar (CPM) precisa ser compatibilizado com a Constituição Federal, o Código Penal e a Lei de Crimes Hediondos. Para isso, a Câmara dos Deputados aprovou na última quinta-feira (17) projeto de lei que atualiza esse regramento a partir de tipificações de crimes e alterações de penas. A matéria será analisada em breve pelos senadores. O PL 9.432/2017, oriundo da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara, foi aprovado na forma de substitutivo do deputado General Peternelli (PSL-SP). Em diversos pontos da matéria há a alteração do termo “Forças Armadas” para instituições militares. O texto trata de questões como crimes sexuais ou praticados com violência do-
méstica e familiar contra a mulher. Esses não serão tipificados como militares, desde que a ocorrência seja “em lugar não sujeito à administração militar”. A ideia é fazer prevalecer a atual legislação penal e especial vigentes, entre elas a Lei Maria da Penha. O CPM passará a ter a tipificação do crime de tráfico de drogas, com pena de reclusão de 5 a 15 anos. Há previsão ainda de punição do militar que se apresentar para o serviço sob o efeito de substância entorpecente, com reclusão de até cinco anos. O projeto prevê várias alterações nas tipificações penais. Entre elas, foi inserido no rol de homicídio qualificado o crime praticado contra autoridade ou agente das forças armadas e da segurança pública, integrantes do sistema prisio-
nal e da Força Nacional de Segurança Pública, quando no exercício da função ou em decorrência dela. O mesmo vale para crime contra cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até terceiro grau dessas autoridades. No homicídio culposo, foi explicitado o aumento de um terço da pena para o crime que resultar de inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício; ou ainda se o agente deixar de prestar imediato socorro à vítima, não procurar diminuir as consequências do seu ato, ou fugir para evitar prisão em flagrante. Passa a ser duplicada a pena na provocação direta ou auxílio a suicídio quando o crime for praticado por motivo egoístico, a vítima for menor ou tiver diminuída sua resistência moral.
Brasil registra 851 mortes por covid-19 em 24 horas Agência Brasil
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Alô Brasília Comunicação Ltda. CNPJ: 09612937/0001-92 Matriz: Setor de Autarquias Sul (SAUS), Quadra 5, Bloco K, nº 17, Ed. Ok Office Tower, 13º andar. Asa Sul, Brasília, DF CEP: 70.070-050 Telefone: 98565-6473 comercial@alo.com.br publicidade.alo@gmail.com presidencia@alo.com.br
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O Brasil atingiu no sábado (19) 28.167.587 pessoas infectadas com o novo coronavírus desde o início da pandemia. Foram 108.725 novos diagnósticos positivos em 24 horas. O total de mortes causadas em decorrência de complicações associadas à covid-19 chegou a 643.880. A quantidade de casos em acompanhamento de covid-19 está em 2.573.925.
O termo é dado para designar casos notificados nos últimos 14 dias que não tiveram alta nem evoluíram para morte.Ainda há 3.105 mortes em investigação. Os óbitos em investigação ocorrem pelo fato de haver casos em que o paciente faleceu, mas a investigação se a causa foi covid-19 ainda demandar exames e procedimentos posteriores. Até hoje, 24.949.782 pessoas se
recuperaram da covid-19. O número corresponde a 88,6% dos infectados desde o início da pandemia. Segundo o balanço do Ministério da Saúde, no topo do ranking de estados com mais mortes por covid-19 registradas até o momento estão São Paulo (163.134), Rio de Janeiro (71.278), Minas Gerais (58.995), Paraná (42040) e Rio Grande do Sul (37.882).
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istrito Federal D EDUCAÇÃO Comunidade escolar aprovou a proposta com 77% dos votos
Escola de Planaltina é a 15ª no projeto de Gestão Compartilhada O Centro de Ensino Fundamental (CEF) 04, de Planaltina, tornou-se a 15ª escola da rede pública do Distrito Federal a aderir ao projeto de Gestão Compartilhada. Foram 77% dos votos favoráveis na assembleia da qual participaram equipe gestora, pais e professores. Com isto, a unidade passa a fazer parte dos colégios cívico-militares, em parceria com o Ministério da Educação (MEC), por meio das Forças Armadas. Regina Flauzina Dias, mãe e também professora da rede pública há 25 anos, comemorou o resultado. “É uma tranquilidade maior para os pais, porque nos-
sos filhos terão ainda mais segurança no ambiente escolar”, disse. “Sei o quanto o novo sistema vai contribuir com o trabalho docente, porque a atenção ficará no estudante”, completou a professora, que, atualmente, leciona na Escola Técnica de Ceilândia. A adolescente Agnes Esther, do 7º ano, é filha de Regina e procura ser aplicada nos estudos. Ela acredita que, agora, tudo vai melhorar. “Minha turma não é bagunçada, mas gosto de estudar e acho que vai ter ainda mais disciplina, organização, vou me concentrar melhor”, garante. O CEF 04 atende 1.200 estudantes do
6º ao 9º ano, que serão contemplados pelo projeto. Recebe, ainda, 400 pessoas na Educação de Jovens e Adultos. Diretor da unidade há cinco anos, Ronaldo Xavier da Silva, busca melhorar a qualidade do ensino. E vem alcançando êxito. Em 2017,
o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) da escola foi de 3,2. O Ideb seguinte, de 2019, pulou para 4,3. Embora ainda tenha ficado abaixo da meta, que era de 4,8, o resultado mostrou que vem acontecendo um avanço.
Relatório de vacinação VACINADOS - 1ª DOSE DURANTE A CAMPANHA 2.462.538
VACINADOS - 2ª DOSE DURANTE A CAMPANHA 2.200.275 Dados oficiais da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SES-DF
Agência Brasília
Vencimento do IPVA 2022 tem início hoje para quitação à vista. Anteriormente o imposto era cobrado em três parcelas, e agora foi ampliado para seis cotas. Já o desconto da cota única, que antes
la Secretaria de Economia por correspondência para os endereços cadastrados. No entanto, caso o contribuinte não esteja com o boleto em mãos no mo-
era de 5%, subiu para 10%. As medidas visam reduzir o impacto do IPVA no bolso do brasiliense. Os carnês do IPVA 2022 foram enviados pe-
mento do pagamento ou queira emitir o próprio documento, basta ir no Portal de Serviços da Receita do DF ou no aplicativo Economia DF de forma rápi-
Agência Brasília
Na próxima semana, entre 21 e 25 de fevereiro, vencem a primeira parcela e a cota única do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A data de vencimento varia conforme o final da placa do carro. O pagamento neste ano pode ser feito em seis parcelas, de fevereiro a julho. Caso o contribuinte faça o pagamento em cota única, terá desconto de 10% no valor do IPVA. O Governo do Distrito Federal (GDF) facilitou o pagamento do imposto com o aumento de parcelas e do desconto
da, prática e 100% segura. Pelo site, basta informar o número do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) do veículo. O sistema oferece então as opções para imprimir boleto, salvar o documento virtual, copiar o código de barras ou parcelar no cartão de crédito. Para pagamento com cartão, o contribuinte é direcionado para os sites das empresas credenciadas para fazer o serviço. As taxas de juros deste parcelamento variam de acordo com o serviço escolhido.
Cuidados contra o mosquito ‘Aedes aegypti’ devem começar dentro de casa Os cuidados contra o mosquito Aedes aegypti devem começar dentro de casa. É o que orienta a Secretaria de Saúde para evitar o surgimento de novos casos de dengue, que aumentaram expressivamente nas cinco primeiras semanas de 2022, quando comparadas com o mesmo período de 2021. Até o momento, foram registrados 4.622 casos prováveis da doença ante 1.234 registros até a Semana Epidemiológica nº 5 do ano
passado. “Quero ressaltar a importância de as pessoas revisarem em suas casas a possibilidade de ter um foco do mosquito. Ações simples como essa, juntamente com aquelas realizadas pela Vigilância Ambiental, são efetivas no combate à dengue”, disse o secretário de Saúde, general Manoel Pafiadache. Diariamente, os agentes de Vigilância Ambiental percorrem o Distrito Federal para vistoriar os imóveis ou orientar a população sobre
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as medidas que podem ser tomadas em casa, como evitar o acúmulo de água limpa e parada em recipientes e manter limpos quintais e calhas. Somente em janeiro, 176.835 imóveis foram inspecionados. Desses, 34,9 mil tiveram depósitos de água tratados com uso de larvicida ou foram descartados. As regiões com as maiores incidências das doenças causadas pelo Aedes aegypti recebem aplicação do fumacê, que beneficiou,
no primeiro mês de 2022, cerca de 200 mil imóveis. Os agentes da Secretaria de Saúde também montam armadilhas para captura do mosquito.
PARA INFORMAÇÕES DETALHADAS, ACESSE: @alobrasilia
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istrito Federal D DF Ocasião será marcada por passeio com o grupo de motociclistas Ladies Harley
Rota Brasília sobre Rodas será lançada em 12 de março A Secretaria de Turismo do Distrito Federal (Setur-DF) vai lançar no dia 12 de março a Rota Brasília sobre Rodas, um roteiro específico para o segmento do motociclismo, com sugestões de passeios e diversões turísticas em Brasília. A data foi definida em encontro da secretária de Turismo, Vanessa Mendonça, com as representantes do grupo feminino sobre rodas Ladies of Harley Brasilia Chapter, Kátia Monteiro e Marcela Costa e Silva. De acordo com Vanessa Mendonça, a Rota Brasília sobre Rodas vai mapear a cidade para promover o turismo em parceria com os motociclistas. O circuito turístico foi
Agência Brasilia
criado com a participação direta dos representantes dos movimentos do motociclismo no DF. “Eles definiram para nós os pontos turísti-
cos do segmento”, informa a secretária. Ela ressalta que “todas as nossas rotas são elaboradas com participação do segmento envolvido.
Isso é uma determinação do governador Ibaneis Rocha, desde que assumi a Secretaria de Turismo”. Até agora, a Setur-DF já lançou sete rotas: Rota do Cerrado, Rota Náutica, Rota Arquitetônica, Rota Cultural, Rota Cívica, Rota da Paz, Rota Fora dos Eixos. O lançamento da Rota Brasília sobre Rodas – registrada em um miniguia, distribuído impresso e disponível para download no site da Setur-DF – será marcada por um passeio de motociclistas que vão conhecer e experimentar o circuito, destacando a participação das Ladies of Harley, aproveitando que o evento coincide com a comemoração da Semana da Mulher.
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Programa abre inscrições para cursos híbridos
Nova oportunidade para estudantes da rede pública e público em geral aprenderem uma profissão e ficarem preparados para o mercado de trabalho. O Programa Novos Caminhos oferece 852 vagas presenciais e a distância (EaD) em diversos cursos de Formação Inicial e Continuada e também cursos técnicos em Controle Ambiental e Produção de Moda. Há cursos para quem tem o ensino fundamental e para quem concluiu ou está fazendo o ensino médio. As inscrições ocorrem a partir desta segunda-feira (1) até 8 de março, presencialmente, na escola de interesse. O cadastro pode se encerrar antes do prazo estipulado, caso todas as vagas sejam preenchidas. O início das aulas está previsto para 14 de março. O estudante receberá uma ajuda de custo ao final do curso no valor de R$
2,00 hora/aula, de acordo com sua frequência escolar. Aqueles que cursarem a modalidade EaD só vão receber a ajuda de custo referente às horas de aula que forem especificamente presenciais. Para efetuar a inscrição é necessário apresentar: cópia do documento de identidade, cópia do CPF, cópia do comprovante de residência, comprovante de escolaridade e, no caso do curso para MEI, cópia da inscrição no Cadastro Único. Se for menor de idade, também deverão ser apresentados os documentos do responsável legal. Agência Brasilia
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ENCONTRO DO CLIMA
lotilde Chaparro, nossa escritora maior, no próximo sábado, dia 26, às 16h30, fará uma
palestra sobre suas obras literárias.
O casal embaixador da Alemanha, Heiko Thoms e
O destaque vai girar em torno do li-
Anahita, receberam para jantar na residência ofi-
vro “Duzinda” que tem possibilidades
cial. Entre os presentes, os embaixadores da Holan-
de ser transformado em filme, atra-
da, Reino Unido, Bélgica,França,Eslovênia,União
vés do diretor de cinema, o paulis-
Européia,representante da ONU, da Petrolífera
ta Vicentini Gomez. A iniciativa é da
Shell e as jornalistas Clara Pheiffer, da Alemanha,
Academia de Letras e Música do Bra-
e Fabiana Ceyhan. Na ocasião, os especialistas em
sil, comandada brilhantemente pela
Meio Ambiente, Marcio Astrini e Tassio Azevedo,
sua presidente, Meireluce Fernandes,
falaram sobre a situação ambiental do Brasil.
que fará uma reunião em sua residência sobre as atividades da entidade com a diretoria e seus membros. Como sempre, haverá belas apresentações musicais e um delicioso coquetel. Na palestra, a escritora também dará um leve esboço de seu novo livro que deverá ser lançado em breve.
O embaixador anfitrião entre as jornalistas Cllara Pheiffer, da Alemanha, e Fabiana Ceyhan, do Brasil
COMEMORANDO A UNIÃO O advogado Pedro Pimenta da Veiga e Nathalia Zamith, na última sexta-feira, perante familiares e amigos mais íntimos, oficializaram a união com casamento civil realizado na Fazenda do Tesouro. A cerimônia religiosa, programada com grande festa, ficou agendada para o mês de maio. O casal passará a residir em Belo Horizonte onde Pedro, seguindo os passos do pai, ex-ministro João Pimenta da Veiga, dará início a sua carreira política.
A linda Nathalia e Pedro Pimenta da Veiga.
A mesa do jantar
O casal, com o filho, ladeados pelos pais dele, João e Anna Paola
A sogra mais charmosa e elegante da temporada: Anna Paola Frade Pimenta da Veiga.
Márcio Astrini e Tassio Azevedo, especialistas em Meio Ambiente, com o embaixador Heiko Thoms e esposa
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conomia E GERAL Segunda alta seguida leva indicador ao maior nível desde maio de 2020
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CNC: intenção de consumo das famílias tem ligeira alta em fevereiro O indicador de Intenção de Consumo das Famílias (ICF) subiu 0,4% e chegou a 77,6 pontos em fevereiro, o maior nível desde maio de 2020, quando o ICF estava em 81,7 pontos. Os dados foram divulgados pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Na comparação com fevereiro de 2021, o aumento foi de 4,6%. Segundo a CNC, o indicador está abaixo do nível de satisfação, de 100 pontos, desde abril de 2015, quando ficou em 102,9 pontos. Por faixa de renda, as famílias que ganham acima de dez salários mínimos indicaram nível de insatisfação de 94,5 pontos, uma queda de -0,6% no mês e alta de 10,5% na comparação anual. O indicador para as famílias com renda abaixo de dez salários mínimos subiu 0,7%, atingindo 74,0 pontos. Na comparação anual, houve alta de 2,9%. Entre as regiões, o Norte teve a única queda mensal de fevereiro, com -1,2%, apresentando também o menor indicador, com 58,3 pontos. A maior alta ocorreu no Sul, com 1,9%,
Reprodução
onde as famílias estão mais confiantes, com 87,7 pontos. O indicador do emprego atual mostrou que 35,1% dos entrevistados se sentiu tão segura quanto no ano passado, uma proporção menor do que o registrado em janeiro, quando eram 35,6%. A proporção foi maior do que em fevereiro de 2021 (32,0%). A parcela que se sente mais segura com o emprego aumentou de 25,2% em janeiro para 26,8%, alta que ocorre desde agosto.
Valor das exportações cresce 31,4% em janeiro O valor das exportações Editais
brasileiras cresceu 31,4% em janeiro e foi liderado pelas commodities, cujo volume subiu 17,4%, contra 6,8% das não commodities informou hoje (18) o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), ao divulgar o Indicador de Comércio Exterior (Icomex). As commodities tiveram participação de 63% no valor total exportado pelo país, enquanto as não commodities participaram com 90% das importações. No caso dos preços, as commodities exportadas tiveram aumento de 13,6%, inferior aos 18% registrados pelas não commodities. Por setor de atividade, houve aumento no volume exportado da agropecuária (91,3%),
seguido da indústria de transformação (16,3%), enquanto a indústria extrativa mostrou queda de 13,4%. Os preços das exportações tiveram aumento de 30,1% na agropecuária e de 20,1% na indústria de transformação, com redução de 2% na indústria extrativa. A balança comercial de janeiro fechou com déficit de US$ 214,4 milhões, segundo anúncio do Ministério da Economia. Desde 2009, quando as commodities passaram a explicar mais de 50% das exportações nacionais e a China ocupou o posto de principal mercado comprador, o saldo só foi superavitário quatro vezes em janeiro. No ano passado, o saldo mostrou déficit de US$ 219,8 milhões.
O emprego atual atingiu 99,6 pontos, o maior indicador da pesquisa em fevereiro e também o maior nível desde maio de 2020, quando chegou a 101,7 pontos. A renda atual foi considerada igual à do ano passado 41,0%, abaixo dos 41,4% de janeiro e acima dos 39,1% de fevereiro de 2021. A melhora na renda foi percebida por 21,7% este mês, ante 20,4% em janeiro, sendo o maior percen-
Financiamento para ajuste fiscal em Goiás e Rio é aprovado As prefeituras de Recife e do Rio de Janeiro, além do estado de Goiás, receberão financiamento internacional de US$ 749,24 milhões para implementarem programas de ajuste fiscal. As operações de crédito foram aprovadas pela Comissão de Financiamentos Externos do Ministério da Economia. O dinheiro tem como objetivo capacitar gestores para economizarem gastos, aumentarem receitas e tornarem mais eficiente a administração dos recursos públicos. O governo de Goiás tomará um financiamento de US$ 510 milhões do Banco Mundial para pôr em prática o programa de sustentabilidade fiscal, econômica e ambiental.
tual desde junho de 2020 (21,9%). O indicador ficou em 84,9 pontos, o maior nível desde maio de 2020, quando estava em 97,6 pontos. O acesso ao crédito teve percepção de piora para 42,4%, ante 42,9% no mês anterior e 40,2% em fevereiro de 2021, atingindo 80,9 pontos. O nível de consumo atual foi menor do que no ano passado para 53,6%, proporção menor do que os 54,1% de janeiro e os 57,3% registrados em fevereiro de 2021. Com isso, o indicador alcançou 62,4 pontos. A parcela de consumidores que acredita ser um momento negativo para a compra de bens duráveis ficou em 75,4%, acima dos 75,0% observados no mês anterior e dos 73,6% em fevereiro de 2021, chegando ao nível de 43,5 pontos, o menor índice da pesquisa no mês. Entre as famílias pesquisadas, 48,9% demonstrou uma perspectiva profissional negativa em fevereiro, abaixo do 50,3% no mês anterior e do 50,8% de fevereiro de 2021. A tendência de redução começou em julho de 2021, com o item atingindo 90,8 pontos.
Divórcios no Brasil caem 13,6% Os divórcios no Brasil caíram 13,6% em 2020 em relação a 2019, o equivalente a 52.101 divórcios a menos. Ao todo, foram registrados 331.185 divórcios concedidos, dos quais 249.874 (75,4%) judiciais e 81.311 (24,6%).Em 2019, foram contabilizados 383.286 divórcios. Os dados constam da pesquisa Estatísticas do Registro Civil - Divórcios 2020, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo a gerente da Pesquisa de Registro Civil do IBGE, Klívia Brayner de Oliveira, essa queda dos divórcios concedidos foi afetada pelo isolamento social em decorrência da pandemia.
Fundos públicos e INSS também são fontes de dinheiro esquecido Em uma semana no ar, o sistema de consulta a valores esquecidos do Banco Central superou 100 milhões de consultas de correntistas interessados em resgatar saldos residuais de instituições financeiras. No entanto, existem mais fontes de recursos em que o cidadão pode retirar dinheiro parado. Fundos públicos, revisão de benefícios da Previdência Social, abono salarial, malha fina do Imposto de Renda e até prêmios de loterias abrigam valores deixados de lado por milhares de brasileiros. Por desconhecimento, muitos nem sequer sabem como consultar e acessar esses recursos. Antes da criação do abono salarial
pela Constituição de 1988, os recursos com a arrecadação do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Serviço Público (Pasep) eram depositados em cotas num fundo público. Em outubro do ano passado, a Caixa Econômica Federal informou que cerca de 10,5 milhões de trabalhadores ainda não tinham sacado R$ 23,3 bilhões. Para ter direito às cotas do PIS/Pasep, basta o beneficiário ter trabalhado com carteira assinada entre 1971 e 4 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Em 2019, a Lei 13.932 tornou os recursos do fundo disponíveis para todos os cotistas, inde-
pendentemente da idade. A lei facilita o saque por herdeiros, que passarão a ter acesso simplificado aos recursos. A retirada pode ser pedida até 2025 no aplicativo Meu FGTS, que permite a transferência para uma conta corrente.
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Após um temporal devastador – na qual choveu mais do que o esperado para o mês inteiro –, a cidade histórica de Petrópolis amanheceu como um cenário de guerra: após as enchentes e os deslizamentos de terra de grandes proporções, o que se vê são ruas e casas destruídas, carros e ônibus empilhados, construções soterradas e corpos espalhados pela rua, agora expostos em meio ao lixo e à lama. Não é a primeira vez, porém, que uma terrível calamidade como esta atinge a cidade montanhosa, de rios assoreados, irregularmente ocupada e sempre sujeita a intensas precipitações: trata-se, talvez, de uma tragédia muitas vezes anunciada. “Uma das grandes questões que recebo sobre o Direito Ambiental tem justamente relação com esses acidentes: me perguntam se os acidentes que acontecem em época de chuvas – mediante enchentes, deslizamentos de terra, ocupação de residências perto de rios e em encostas e topos de morros – são acidentes climáticos, ambientais, ou poderiam ser evitados?”, comenta o advogado e especialista em Direito Ambiental Alessandro Azzoni, que é taxativo. “Sim, poderiam ser evitados, pois existe uma legislação brasileira – o Código Florestal, em seu Artigo 4º, incisos 5º e 9º – que proíbe a construção em encostas de morros a 45º e topos de morro. Se existe uma legislação que proíbe a construção nessas áreas de proteção, portanto, existe também uma grave omissão do poder público. Então eu vejo que, quando ocorrem acidentes como esse, ele é resultado de uma omissão do poder público municipal, estadual e – se possível –, federal, a depender da área em que tenha ocorrido.”
ALESSANDRO AZZONI Advogado e economista, especialista em Direito Ambiental, com atuação nas áreas Civil, Trabalhista e Tributária. Conselheiro deliberativo da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) O conteúdo do artigo é responsabilidade de seu autor e não representa a opinião deste jornal.
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Omissão do poder público
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GERAL Desde o ano passado, programa garantiu pavimentação do acesso às escolas rurais
Caminho das Escolas leva 50 km de asfalto à área rural do DF Reprodução
Levar asfalto até a porta das instituições de ensino da rede pública na zona rural. Esse é o objetivo do programa Caminho das Escolas. Desde o ano passado, o projeto pavimentou áreas próximas a cinco escolas e pelo menos mais seis estão em execução em 2022, totalizando 50 km de asfalto. O Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF) tem ainda 20 projetos de acessos elaborados aguardando recursos para asfaltar mais 150 km. Até agora, foram investidos R$ 57 milhões. “Desde o início desta gestão, o governador tem dado uma prioridade para a área rural. É do conhecimento de todos o sofrimento da população com a poeira, a lama e as pontes em condições ruins. Estamos levando para cada escola conforto para os estudantes
e para os moradores”, afirma o diretor-geral do DER-DF, Fauzi Nacfur Júnior. O trabalho consiste na pavimentação asfáltica de uma quantidade de quilômetros das vias próximas
às estradas que dão acesso às escolas. “Nosso objetivo é que a escola fique toda cercada de pavimento, com isso conseguimos minimizar poeira e lama”, completa. Os acessos já exe-
Melhorias no Parque da Asa Sul
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RENOVADF ajuda na manutenção de quadras esportivas no Itapoã Finalizando sua passagem pelo Itapoã, o RENOVADF executou melhorias em duas quadras esportivas às margens da DF-001: uma quadra de areia e um campo de futebol sintético. Com estas duas reformas, chegou a 13 o número de equipamentos públicos recuperados pelo programa, que atuou na região administrativa desde novembro do ano passado. Participaram das atividades mais de 250 alunos da iniciativa, que atuaram nos equipamentos por meio de pintura, serralheria, limpeza, jardinagem, capina, alvenaria e recuperação de calçadas e alambrados. As atividades nas duas quadras esportivas foram realizadas por meio de reeducandos da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap). A educadora social Lílian Valéria, 46 anos, conta que muitos
projetos sociais são desenvolvidos em estruturas públicas de esporte da cidade, como o campo de futebol sintético. Para “Galega”, como é conhecida, a reforma iniciada pelo RENOVADF no local será muito importante. “Os projetos vão poder retornar ao local, e isso é um bem enorme para a comunidade. Quanto mais áreas de lazer em funcionamento, vem menos criminalidade e vulnerabilidade social”, ressalta. “Não tenho nem palavras para descrever a importância da passagem do RENOVADF pela cidade”, afirma o administrador regional do Itapoã, Marcus Cotrim. “Às vezes temos dificuldade, burocracia, e não conseguimos dar andamento às demandas. De repente chega o programa e, em 45 dias, resolve problemas de 10 anos. Ele vem, resolve e ajuda”.
O Parque Ecológico da Asa Sul, localizado entre as vias L4 e L2, na área que abrange as quadras 613 e 614 Sul, no Plano Piloto, vai passar a contar oficialmente, a partir de hoje, com ações do Programa Reviva Parques. As intervenções serão coordenadas pelo Instituto Brasília Ambiental com o apoio de vários órgãos do Governo do Distrito Federal (GDF). Estão previstas 25 ações de melhorias e intervenções na Unidade de Conservação (UC). Entre elas: sinalização da coopervia, manutenção do cercamento e do reservatório, revisão da rede elétrica, implantação de acesso ao pedestre, reestruturação de acesso de veículos, conservação dos plantios, podas de árvores com risco de queda, remoção de árvores caídas e reformas do circuito inteligente e dos pontos de encontro comunitário (PECs).
cutados foram feitos nas proximidades das escolas classes dos núcleos rurais de Lamarão (Paranoá), Cariru (Paranoá), Jardim II (Paranoá), Sonhém de Cima (Sobradinho) e Olhos D’Água (Taquari). Em 2022, a pavimentação chegará até as instituições no Lobeiral (Sobradinho), Catingueiro (Sobradinho), Almécegas (Brazlândia), Córrego do Ouro (Fercal), Santa Helena (Sobradinho) e Altiplano Leste (Jardim Botânico/Paranoá). Em cada região em que o programa passa, os trabalhos levam cerca de 120 dias até a entrega da estrada pavimentada. O projeto tem beneficiado o dia a dia dos moradores das áreas rurais. É o caso da família da pequena Geovana Freitas, de 6 anos, que mora no Núcleo Rural Cariru, no Paranoá. Na região, o DER-DF pavimentou 2,3 km da pista nas proximidades da Escola Classe Cariru, onde a menina estuda.
Cresce a Rede de Vizinhos Protegidos O movimento suspeito de dois homens em bicicletas próximos a um canteiro de obras chamou a atenção de um porteiro no Noroeste. Era noite e a informação foi compartilhada em um grupo de rede social com síndicos e outros profissionais de portaria. A Polícia Militar foi acionada e a prisão dos assaltantes, efetuada. Tudo foi resolvido com celeridade porque o grupo faz parte da Rede de Vizinhos Protegidos, um bem-sucedido programa de segurança pública da Polícia Militar do Distrito Federal que passa a incluir, a partir deste mês, moradores das quadras 109 e 309 do setor. O bairro, em formação, conta atualmen-
te com pouco mais de 100 blocos habitáveis. O programa ao longo dos anos vem conseguindo reduzir de forma significativa os casos de criminalidade nos locais onde a comunicação entre os vizinhos, sob a orientação da PM, passou a ser adotada. No Lago Norte, quando foi implantado pelo comando do 24º Batalhão, conseguiu zerar os assaltos com reféns em residências. O 3º Batalhão da Polícia Militar atende uma população de aproximadamente 250 mil pessoas em uma área de 60 km² que abrange, além do Noroeste, a Asa Norte, o Setor de Oficinas Norte (SOFN), o Setor de Armazenamento e outros.
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SEGUNDA-FEIRA, 21
DE FEVEREIRO DE
2022
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ida & Lazer V
Divulgação
Capacitação para bandas do Distrito Federal Criado em 2005, o Festival Convida se consolidou em Brasília por promover shows, músicos, a diversidade, o respeito e a acessibilidade na capital federal. Em 2020, o evento já reconhecido no Distrito Federal trocou de nome - antes era conhecido como Móveis Convida - e invadiu a internet com shows, mesas de debates, palestras e visões sobre o mercado fonográfico e criativo em plena pandemia com a nomenclatura Festival Convida. Agora, o Convida retorna em 2022 para incentivar e promover músicos, bandas, grupos que ficaram parados na pandemia e planejam a retomada consciente aos palcos. Em sua 21ª edição nomeada ConvidaLAB - Aceleração de Bandas do Distrito Federal, o Festival coordenado pelos produtores e artistas Fabio Pedroza e Eli Moura visa dar a oportunidade gratuita a artistas da música que se preparam para esse retorno presencial em 2022 por meio de oficinas de capacitação. Após processo seletivo realizado em dezembro de 2021, de dezenas de inscritos, a curadoria do Convida selecionou nove artistas que foram presenteados com vídeos review e avaliação. Confira no Instagram: @festival. convida. Foram eles Lyndon, Caleba Brasil, Carol Voigt, Flor Furacão, Ricky, Trança, João Pedreira, Ana Moura e Raké Xique. Dos nove, Lyndon, Ryck, Ralé Xique, Flor Furacão, Caleba Brasil e Trança foram os escolhidos para participar do laboratório de aceleração que acontecerá até o dia 5 de fevereiro de 2022 no tradicional Espaço Cultural Renato Russo (508 Sul).
Espetáculo Pedra(p)Arida apresenta tema tocante Solo da atriz Camila Guerra estreia em Brasília em março no Espaço Cultural Renato Russo (508 Sul)
A violência física e psicológica – gaslighting, a dor, os amores e desamores, sabores e dissabores, a objetificação e a opressão contra as mulheres são temas expostos em cena de maneira visceral e reflexiva. No palco, uma mulher (Camila Guerra) dá vida a vários contextos de opressão ao sexo feminino e celebra a existência do gênero destacando a ancestralidade e as lutas que permeiam o “ser mulher” neste mundo. Inspirada no livro Syngué Sabour, do escritor franco-afegão Atiq Rahimi, e no filme intitulado em português A Pedra da Paciência, também dirigido pelo autor, a atriz brasiliense Cami-
la Guerra resolveu, em 2017, pegar como mote essas obras para estudar a fundo o universo feminino, suas nuances, seus medos, suas glórias, ânsias, repressões. O resultado, que contou com intensos meses de trabalho e reflexões em parceria com o diretor e coreógrafo brasiliense Édi Oliveira e com a dramaturga Ana Flá-
via Garcia, será apresentado, agora, na peça de dança-teatro intitulada Pedra(p)Arida. O espetáculo terá estreia presencial no dia 18 de março, sexta-feira (somente para convidados), no Teatro Galpão do Espaço Cultural Renato Russo (508 sul). Nos dias 19 e 20 do mês, sábado e domingo, será aberto ao público no local. Sessões sempre às 20h. Ingressos: R$ 10 (meia-entrada). Não recomendado para menores de 18 anos. Informações: Instagram: @pedraparida. No filme A Pedra da Paciência, passado no Afeganistão destruído pela guerra, uma mulher conta seus sofrimentos, sonhos, desejos e se-
gredos para seu marido, um herói de guerra que está em coma. Com esse desabafo, ela tenta encontrar um caminho para recomeçar a vida. Tendo como mote inicial o longa, Pedra(p)Arida ganhou várias dimensões e profundidades que fizeram a atriz e equipe refletirem sobre as dores, repressões ao gênero feminino desde sua existência. “O filme me comoveu muito. Foi o ponto de partida. Mas, nossa peça não é uma réplica do filme. Foram muitos estudos e reflexões no intento de não cairmos no clichê de uma mulher de uma determinada cultura julgar a alteridade exposta em outras culturas.
Oficina Desenhando do Zero retorna em 2022 Agência Brasília
“Faça do lápis uma extensão da sua mente” (Emanuel Souto). Em tempos de pandemia, estimular a arte e a criatividade têm sido maneiras de aliviar o estresse do distanciamento social e de ocupar a mente. Pensando nisto, o artista brasiliense, desenhista e produtor multimídia Yl-
son Dias e o designer gráfico e artista plástico Thiago Costa criaram em 2021 a oficina nomeada Desenhando do Zero. Ambos compõem a equipe do StudioZero, empresa que visa fazer a diferença no mercado com aulas e serviços voltados para o Audiovisual. E em fevereiro de 2022, a dupla volta com novos módulos aonde o público poderá acompanhar as aulas anteriores e ainda aprender novas técnicas de desenho. O curso está no ar no canal do YouTube do StudioZero: StudioZero - YouTube. No total, serão 16 módulos, cada módulo com 2h divididas em 10 aulas realizadas em for-
mato de pequenos vídeos. Já estão disponíveis os vídeos do 1º ao quinto módulo. Postagens sempre segundas, quartas e sextas-feiras. Gratuito. Livre para todos os públicos. A iniciativa visa dar a oportunidade para crianças, jovens, adultos e a turma da terceira idade de aprender técnicas que englobam desenhos de humanos, animais, além de profundida e traços. Pessoas com ou sem experiência na arte de desenhar podem participar. “Cada aula tem cerca de 10 minutos e as pessoas de Brasília, do Brasil e do mundo podem acompanhar de casa, aprender e desenvolver a criatividade no seu tempo”.
BRASÍLIA
ALO JORNAL
Bloco Eduardo e Mônica Pelo segundo ano consecutivo, os brasileiros terão de esperar para curtir o tão querido carnaval de rua. Seguindo as recomendações de especialistas, o governo do Distrito Federal decidiu por suspender as manifestações carnavalescas em 2022. Mas isso não significa que o brasiliense ficará sem a folia. Na próxima quinta-feira, 24, às vésperas do carnaval, o bloco Eduardo e Mônica aterrissa no oitavo episódio do União Underground TV, que será transmitido no YouTube e nas redes sociais do projeto. Criado por Marquinho Vidal (Capitão do Cerrado), Meolly Rony (Meolly folk e Dowjones), Diogo Vilar (O bando) e Lucas Falcão o bloco apresenta canções de bandas nacionais como Legião Urbana, Raimundos, Plebe Rude, Cássia Eller, Capital Inicial, além da pegada reggae do Natiruts. Surgindo como uma alternativa para quem buscava novas opções para curtir o carnaval na capital federal, o bloco Eduardo e Mônica nasceu, em 2017, trazendo uma pegada forte de percussão para dar novas versões a clássicos do rock. Já em sua estreia, o grupo mostrou que seria um grande sucesso, juntando sete mil foliões para dançar ao som do bom e velho rock’n’roll. Divulgação