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07 DE MARÇO DE 2022 SEGUNDA-FEIRA
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ANO 15 - Nº 3389
SUSPENDIDO RETORNO PRESENCIAL DAS
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ATIVIDADES DA CÂMARA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
DISTRITO FEDERAL
PROGRAMAÇÃO ESPECIAL PARA O MÊS DA MULHER
As ações integram a quarta edição da agenda Março Mais Mulher, que é composta por ações e políticas públicas para este público. Os eventos, que tratam de temas como enfrentamento da violência, saúde da mulher e autonomia econômica, ocorrem até o dia 31/ Página 07
CULTURA
FEIRA ITINERANTE DE CERÂMICA AUTORAL
Mostra de cerâmica utilitária e artística que circula por cafés do Distrito Federal. A edição reverencia a arte majoritariamente feminina, em homenagem ao mês das mulheres PÁGINA 08 ECONOMIA
MERCADO DE ORGÂNICOS ABRE AS PORTAS PARA AGRICULTURA FAMILIAR Projeto-piloto atua na expansão de produtos em unidades de rede especializada nesse nicho PÁGINA 03 CIDADES
JARDIM BOTÂNICO GANHA NOVO ESPAÇOS DE LAZER Loja de souvenirs, restaurante e quiosques com lanchonetes serão ocupados por meio de concessão pública PÁGINA 07
COMO EVITAR ERROS NA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA Com o prazo de entrega, que começa hoje e vai até 29 de abril, a Declaração do Imposto de Renda exige cuidados. No ano passado, 869,3 mil contribuintes caíram na malha fina, de um universo de 36,8 milhões de declarações enviadas PÁGINA 06
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Deputado estadual fez comentários machistas sobre ucranianas
Procedimento disciplinar contra deputado Arthur do Val
Twittando Senhor faz críticas ao deputado Arthur do Val
@senadorhumberto
Agência Brasil
O Podemos, partido do deputado estadual Arthur do Val (SP), decidiu abrir procedimento disciplinar
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interno contra ele por declarações sexistas sobre as mulheres ucranianas, refugiadas da guerra. As de-
clarações, foram enviadas por ele em um grupo de WhatsApp e logo vazaram para a imprensa. O partido considerou as falas do deputado “gravíssimas e inaceitáveis”. “Gravíssimas e inaceitáveis são as declarações do deputado estadual Arthur do Val, que foram divulgadas na imprensa. Não se resumem ao completo desrespeito à mulher, seja ucraniana ou de qualquer outro País, mas de violações profundas relacionadas a questões huma-
nitárias, em um momento em que esse povo enfrenta os horrores da guerra”, afirmou o partido, em nota. “O Podemos repudia com veemência as declarações e, com base nelas, instaura de imediato um procedimento disciplinar interno para apuração dos fatos. Até este momento o partido não havia conseguido contato com o deputado, que estava em voo”, finalizou o Podemos. Arthur do Val, que é pré-candidato ao governo de São
Paulo, foi à Ucrânia em meio ao conflito instaurado no país e chegou a postar uma foto nas redes sociais onde estaria ajudando a produzir coquetéis molotov para o combate contra os Russos. Ao deixar o país, na fronteira com a Eslováquia, o deputado enviou um áudio a amigos, elogiando a beleza das refugiadas. Em seguida, afirmou que pretende voltar ao Leste Europeu e disse que as mulheres são “fáceis” por serem pobres.
Zelensky apela ao povo russo que Chanceler da Ucrânia pede mais sanções contra a Rússia combata a guerra O ministro das Relações Exteriores da Ucrânia, Dmytro Kuleba, pediu aos países da comunidade internacional que continuem aplicando sanções contra a Rússia, sobretudo econômicas. Diante do não envio de tropas estrangeiras para ajudar os soldados ucranianos contra a invasão russa, tem restado à Ucrânia contar com as sanções para enfraquecer o presidente da Rússia, Vladmir Putin. “Pedimos uma nova rodada de sanções contra Rússia. Queremos todos os bancos os excluídos [do sistema internacional], é preciso interromper a compra de petróleo russo. O petróleo russo tem cheiro de sangue: o ucraniano. Vemos que muitas multinacionais saíram da Rússia, eu elogio essas decisões. Peço para que todas as empresas parem de investir na Rússia”, disse Kuleba, em entrevista concedida. Se-
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acional N
“A imunidade parlamentar não é um sinal verde para o desrespeito da legislação do país. Ao atacar as ucranianas, Arthur do Val atropelou o regimento da Assembleia de São Paulo, o código de ética, a Constituição e a lei Maria da Penha.Não pode ficar impune. E o Senado deve ouvi-lo.”
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Alô Brasília Comunicação Ltda. CNPJ: 09612937/0001-92 Matriz: Setor de Autarquias Sul (SAUS), Quadra 5, Bloco K, nº 17, Ed. Ok Office Tower, 13º andar. Asa Sul, Brasília, DF CEP: 70.070-050 Telefone: 98565-6473 comercial@alo.com.br publicidade.alo@gmail.com presidencia@alo.com.br
gundo ele, 113 multinacionais já deixaram a Rússia. No último sábado (26), países ocidentais já haviam anunciado o congelamento de reservas internacionais da Rússia. Além disso, bancos russos estão sendo desligados da plataforma Swift, um sistema de pagamentos entre instituições financeiras de mais de 200 países, coordenados pelos bancos centrais das dez maiores economias do mundo. Essa medida complica ainda mais o funcionamento do sistema financeiro russo, ao atrasar o pagamento de transações comerciais e financeiras. Dias depois, os Estados Unidos anunciaram uma ampliação nas sanções. As medidas devem afetar empresas que atuam no setor de Defesa do país euroasiático. Além disso, serão impostas restrições às importações de bens tecnológicos do principal aliado russo.
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Presidente: Guilherme Nascimento Editor Chefe: Hélio Queiroz Subeditor: Reynaldo Rodrigues Comercial: Francis Leandro Circulação: Marco A. Queiroz Colunista social: Marlene Galeazzi
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O presidente da Ucrânia, Wolodymyr Zelensky, fez novo pronunciamento no domingo (3), em que se dirigiu ao povo russo e pediu que eles se posicionem contra a guerra. “Ciadãos russos, essa não é só a luta pela paz na Ucrânia, mas pela riqueza que vocês tinham no seu país. Se ficarem calados, a miséria que vai falar por vocês no futuro. Não fiquem calados”, declarou o presidente. Ele voltou a afirmar que não se trata de uma operação militar nem é ocasional, mas uma invasão planejada. Segundo ele, os soldados russos capturados pelas forças
ucranianas forneceram informações que reforçam essa tese. “Essas pessoas [do Exército russo] queriam acabar com nossas cidades. Tivemos acesso a documentos. Por isso que está ocorrendo essa atrocidade. Estão lançando bombas, artilharia, mísseis. Isso não é uma improvisação”, disse. Zelensky afirmou que os ataques da Rússia sobre o país estão violando regras internacionais. “Isso será um crime militar histórico”, destacou. No pronunciamento, o presidente ucraniano comentou que sua gestão está planejando medidas de estímulo econômico e de
apoio à população com vistas à reconstrução do país. “Já sabemos como vamos reconstruir e reformar a nossa Ucrânia. Criamos fundos para este fim, um para infraestrutura, um para crédito e um de auxílio para negócios pequenos, além de vários programas que estamos criando”, informou. Na Rússia, diversos atos vêm sendo promovidos contra a guerra. Mas o presidente Vladimir Putin tem endurecido. Os protestos têm sido duramente reprimidos. Nesta semana, aprovou uma nova Lei censurando conteúdos críticos à guerra, com pena de prisão de até 15 anos.
Lira suspende retorno presencial das atividades da Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), suspendeu a resolução que determinava o retorno às atividades presenciais da Casa. Com isso, os debates, votações e deliberações da Câmara seguirão no sistema remoto. Os parlamentares deverão utilizaro sistema Infoleg para registrar sua presença e inserir os votos em sessões deliberativas. No ato em que determina a manutenção do sistema remoto, Lira justifi-
ca a decisão com a intenção de reduzir riscos de contaminação pelo novo coronavírus, no momento em que as taxas de contaminação seguem altas, impulsionadas pela variante Ômicron. “Essa medida visa a diminuir a circulação de pessoas nas dependências desta Casa Legislativa, preservando a saúde não só dos parlamentares, mas também dos servidores e dos colaboradores, considerando os efeitos da pandemia”, diz a
decisão.
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istrito Federal D DF Projeto-piloto atua na expansão de produtos em unidades de rede especializada
Mercado de orgânicos abre as portas para agricultura familiar A rede Malunga, especializada na comercialização de produtos orgânicos, está abrindo as portas para a agricultura familiar. A entrada desses produtores, que são atendidos pela Emater, foi possível graças à intermediação da empresa junto às partes. As tratativas envolveram um extenso trabalho da Gerência de Comercialização e Organização Rural (Gecor) da Emater na classificação dos produtos, orientação aos agricultores familiares sobre aspectos comerciais, fiscais, tributários, contábeis, sanitários e certificações de selo, além dos demais procedimen-
Relatório de vacinação VACINADOS - 1ª DOSE DURANTE A CAMPANHA
tos inerentes à comercialização em grandes redes varejistas. “Os agricultores familiares não têm expertise nesse tipo de comercialização e, em sua maioria, não utilizam serviços contábeis”, explica a extensionista da Emater Amanda Ventorim. “Dessa forma, a Emater foi fundamental para introduzir os produtos de mercearia da agroindústria familiar em um nicho tão diferenciado.” O projeto-piloto vai começar na unidade do Mercado Malunga no Sudoeste, com os produtos dos agricultores familiares Maria Conceição Silveira Campos e Edson Rodrigues.
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VACINADOS - 2ª DOSE DURANTE A CAMPANHA 2.219.473 Dados oficiais da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SES-DF
Agência Brasília
Operação DF Livre de Carcaças retira veículos de Ceilândia trativas do DF”, destacou o coordenador dos conselhos de Segurança na SSP/ DF, Marcelo Batista. Com a ação, a SSP/DF garante mais segurança e evita
tiva de Políticas Públicas e DF Legal, Detran-DF, Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), Diretoria de Vigilância Ambiental (Dival), da Secretaria
a proliferação de doenças pelo mosquito Aedes aegypti, que é transmissor da dengue, zika e chikungunya. A operação é feita em conjunto com as secretarias de Cidades, Execu-
de Saúde, Novacap e Departamento de Estradas de Rodagem (DER). Os carros recolhidos foram levados para o depósito do 3º Distrito Rodoviário, do DER-DF, onde os agentes
Agência Brasília
Os moradores de Ceilândia foram beneficiados com mais uma Operação DF Livre de Carcaças, da Secretaria de Segurança do Distrito Federal (SSP/ DF). Hoje, pela quinta vez na região, a pasta retirou mais 12 veículos abandonados, alcançando a marca de 93 carcaças recolhidas desde o início do projeto, em 2020. “A ação de hoje foi um sucesso. Conseguimos recolher todas as carcaças previstas e vamos continuar trabalhando para elevar ainda mais a qualidade de vida da população das regiões adminis-
de Vigilância Ambiental aplicam soluções na água parada e fazem o controle vetorial. Além da retirada dos materiais, sempre é feito um trabalho educativo com moradores e donos de estabelecimentos que deixam as carcaças estacionadas em locais indevidos. Em dois anos de operação, comemorados em fevereiro deste ano, a ação chegou ao total de 803 veículos abandonados retirados em 23 regiões administrativas do DF, ou seja, pelo menos uma carcaça recolhida por dia nas ruas do DF, no período.
Nota Legal sorteará R$ 3 milhões em maio O Programa Nota Legal terá seu próximo sorteio de prêmios em dinheiro no dia 24 de maio. A data foi confirmada por instrução normativa publicada pela Secretaria de Economia no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). O sorteio do Nota Legal premiará 12.600 consumidores com R$ 3 milhões em prêmios, que vão de R$ 100 a R$ 500 mil. Nesta edição do sorteio, serão gerados bilhetes para cada compra em que os consumidores registraram o CPF na nota,
no período entre 1º de maio de 2021 e 31 de outubro de 2021. Para participar do sorteio, o contribuinte deve estar inscrito no Nota Legal, pelo site do programa, até o dia 25 de abril. Além disso, não pode ter dívidas em aberto com a Secretaria de Economia. Caso a pessoa opte por não participar do sorteio, pode cancelar sua participação pelo site do Nota Legal até o dia 17 de março. Cada nota fiscal gerada com o CPF do participante do programa dá direito a um bilhete
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no sorteio. São permitidos até 200 bilhetes por mês para cada participante. O sorteio é realizado eletronicamente pela Secretaria de Economia. O programa utiliza um algoritmo matemático público com função randômica, que distribui aleatoriamente os bilhetes premiados pelas faixas de bilhetes gerados. Para isso, serão usados como base os cinco primeiros números premiados no concurso da Loteria Federal a ser realizado em 21 de maio de 2022.
PARA INFORMAÇÕES DETALHADAS, ACESSE: @alobrasilia
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istrito Federal D LOCAL Em fevereiro, o número de crimes violentos letais intencionais (CVLIs) foi o menor em 23 anos
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Primeiro bimestre tem redução de 33,3% nos homicídios O programa DF Mais Seguro, principal política de segurança pública do DF, vem mantendo a redução dos crimes violentos contra a vida na capital, mesmo frente aos números históricos conquistados nos últimos três anos. Nos dois primeiros meses deste ano os casos de crimes violentos letais intencionais (CVLIS), que reúne o homicídio (feminicídio), o latrocínio e a lesão corporal seguida de morte, marcaram redução de 36% (de 75 para 48) no número de vítimas. Isso significa 27 vidas preservadas no período. “Fechamos 2021 com a menor taxa de homicídios
dos últimos 45 anos, mesmo vindo de dois anos de reduções históricas. Sabíamos que este ano seria um desa-
lação. Com apoio do governador Ibaneis Rocha, com o trabalho integrado das forças de segurança e com a
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fio manter a queda dos crimes violentos contra a vida, assim como de outros que influenciam diretamente na sensação de segurança e na qualidade de vida da popu-
intensificação das ações regionalizadas, a tendência de redução se manteve. Seguimos aperfeiçoando nossos processos de gestão para que os crimes continuem
em queda” destacou o secretário de Segurança Pública, Júlio Danilo. Nos homicídios, também houve queda no bimestre e no mês de fevereiro, comparando o mesmo recorte do ano passado. No acumulado dos primeiros dois meses, a redução foi de 33,3% (de 69 para 46), com 23 vítimas a menos do que em 2021. Houve queda, ainda, nas tentativas de homicídio (31,7%), de feminicídio (de 11 para 10) e de latrocínio (-45%) no bimestre. Assim como no mesmo período do ano passado, o DF não registou casos de lesão corporal seguida de morte este ano.
Acessos ao Cruzeiro ganham 2,7 mil flores As vias de acesso ao Cruzeiro ganharão mais vida e cor. Fruto de um trabalho conjunto do programa GDF Presente, da Novacap e da Administração Regional, 2,7 mil mudas foram plantadas em cinco pontos da região administrativa. Em cerca de dois meses, flores tomarão o lugar da grama rala e de espaços de terra. Exemplares de camomila e zínia de várias cores começaram a ser plantados antes do Carnaval. Dois caminhões do Polo Central do programa retiraram as mudas e o adu-
bo necessário do Viveiro 1 da Novacap, localizado no Park Way. Coube a uma equipe de dez operários da administração local e reeducandos da Funap, órgão ligado à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), preparar o terreno. “Essa iniciativa se deu há 15 dias. Procuramos o Departamento de Parques e Jardins (DPJ) da companhia. Eles nos cederam as mudas e mandaram um funcionário para ensinar o nosso pessoal a plantar”, explica o administrador do Cruzeiro, Luiz Pessoa. “Brasília é uma
cidade alegre e florida, e o Cruzeiro não pode ficar para trás.Feirante e moradora do Cruzeiro Velho há dez anos, Ana Carla Guimarães, 42 anos, gostou da iniciativa. Como trabalha na Feira Permanente, poderá conferir
dois viveiros que estão próximos. “Adoro flor. Eu ando por Brasília toda, faço entregas e a gente vê tantos balões lindos”, conta. “A planta traz vida, deixa tudo mais colorido. Nosso bairro estava precisando”.
Codhab divulga lista de indicados para empreendimento no Recanto das Emas to das Araras contará com 322 unidades habitacionais, variando entre 27,79m² e 45,04m², de um ou dois quartos, e ficará localizado na Avenida Buriti, Lote 5, Subcentro Urbano, Quadra 400/600.
Cultura aprimora marco sobre parceria com instituições A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) publicou, nesta sexta-feira (4), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), a Portaria nº 35, que ajusta a prática do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), anteriormente disciplinada pela Portaria nº 21, de 23 de janeiro de 2020. “As alterações na Portaria MROSC visam aprimorar os fluxos internos e externos, atender recomendações de órgãos de controle, estabelecer regras de comunicação, bem como descentralizar e desconcentrar recursos públicos da cultura”, explica a chefe da Assessoria Jurídico-Legislativa, Laís Valente. As
mudanças trazem maior segurança jurídica às organizações da sociedade civil (OSC), na elaboração e execução dos projetos, e aos servidores da secretaria na análise, monitoramento e avaliação das parcerias. Laís Valente cita entre as modificações, como exemplo, a inclusão pelo documento legal de um novo anexo: “Indicadores de alcance”. Nele a OSC, ao apresentar o projeto à pasta, deve informar a estimativa de empregos indiretos, o impacto do projeto na sociedade, o total de pessoas pretas, mulheres, do grupo LGBTQIAP+, idosos, e pessoas com deficiência contempladas no projeto.
Emergência ambiental para prevenir incêndios florestais
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A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab-DF) divulgou a lista com 400 candidatos indicados para o empreendimento a ser construído no Recanto das Emas-DF. O condomínio Recan-
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O aceite ou a recusa da indicação deverá ser confirmado pelo aplicativo da companhia, na área restrita do candidato. Após esse primeiro passo, a construtora entrará em contato para tratar sobre o empreendimento e
solicitar os documentos, caso seja demonstrado o interesse para adquirir uma unidade. A companhia ressalta, ainda, que é importante manter o cadastro atualizado para facilitar a comunicação com o candidato.
O Distrito Federal entrou em estado de emergência ambiental por risco de incêndios florestais. Assinada pelo governador Ibaneis Rocha, a medida foi publicada no Diário Oficial do DF, por meio do decreto nº 43.057, e fica em vigor até novembro, período que marca o fim da estiagem que tem seu auge entre os meses de julho a outubro. Para o secretário do Meio Ambiente e coordenador-geral do Plano de Prevenção de Combate a Incêndios Florestais (PPCIF), Sarney Filho, o decreto permitirá que o DF atue com mais antecedência no planejamento e execução das ações e a liberação de recursos com mais rapidez. “O decreto vai permitir que possamos contratar os brigadistas florestais e tomar todas as providências necessárias para prevenir os incêndios
em nossas unidades de conservação. Vamos buscar os recursos e as condições para que este ano, assim como nos anos anteriores, a gente possa diminuir as áreas queimadas no Distrito Federal. O governador Ibaneis Rocha, mais uma vez, foi sensível a essa questão assinando o decreto, que acredito ser o primeiro de 2022 entre todas as unidades de Federação”, afirmou. O PPCIF é coordenado pela Secretaria do Meio Ambiente. Os 17 órgãos que o compõem passam a atuar de forma integrada, entre eles o Corpo de Bombeiros, a Defesa Civil e o Instituto Brasília Ambiental (Ibram), e devem adotar, no âmbito de suas competências, ações necessárias para prevenir e minimizar ocorrências e efeitos dos incêndios florestais.
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Marlene Galeazzi
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MULHERES ESPECIAIS ESCRITORA CLOTILDE CHAPARRO Na primeira reunião do ano da Academia de Letras e Música do Brasil, presidida pela competente Meireluce Fernandes, houve também a palestra de Clotilde Chaparro, nossa maior escritora. Um momento em
que os presentes puderam conferir a brilhante carreira da escritora que coleciona prêmios desde os 11 anos de idade e hoje tem seus livros traduzidos por vários idiomas. Um dos destaques da palestra foi o livro Du-
zinda, que já está em várias edições no Brasil e exterior e que, em breve, deverá virar filme. A história comovente de uma mulher que realmente existiu e que entrou no mundo da literatura pelo talento de Clotilde.
Muito cumprimentada pelos presentes, a escritora não escondeu a emoção. Logo após, teve programação musical e delicioso coquetel.Clotilde, no mês dedicado a mulher, merece todas nossas homenagens.
Wanderley de Freitas e Clotilde
Clotilde e Meireluce, a escritora e a presidente da Academia
Nádima Nascimento, Isis Dias Vieira e Bernardo
Momento musical
Toninho de Paula, Sérgio Morais, Nilva Souza, Henriqueta Lima e Cústódia Wolney
Augusto Guerra Vicente e Norma Parrot
Nilza Guidi, Lícia Braga, Lícia Braga, Myrian Phanazardis, Isis Dias Vieira e Brasilina Pereira
José Carlos Britos e Meireluce
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conomia E GERAL Especialista aconselha boa organização de documentos e transparência
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Como evitar erros na declaração do Imposto de Renda Seja por falta de atenção, por erro ou por falta de documentos, uma das obrigações mais tradicionais do brasileiro pode acabar em dor de cabeça. Em vez de receber restituição, o contribuinte pode ser obrigado a refazer a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física e a prestar contas adicionais ao Fisco. Nos piores casos, a Receita Federal pode cobrar uma multa de até 75% do imposto devido. Com o prazo de entrega, que começa hoje (7) e vai até 29 de abril, a Declaração do Imposto de Renda exige cuidados. No ano passado, 869,3 mil contribuintes caíram na malha fina, de um universo de 36,8 milhões de declarações enviadas. O principal motivo foi a omissão de rendimentos, com 41,4% das ocorrências, seguido por falta de comprovação de dedução, responsáveis por 30,9% das declarações retidas em 2021. Como prevenir contratempos? Segundo o advogado Edemir Marques de Oliveira, especializado em direito tributário, a antecipação na hora de juntar documentos e a transparência na presta-
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ção de informações são os principais cuidados que o contribuinte deve ter. “A primeira coisa é tentar ser o mais honesto possível com a Receita. E nessa transparência, o contribuinte deve juntar toda a documentação que puder em termos de deduções e dos rendimentos”, explica. Entre os rendimentos mais propenso a dar problemas, diz o advogado, estão as receitas de aluguéis e os ganhos de capital na venda de imó-
Editais SINDICATO DOS SUPERMERCADOS DO DISTRITO FEDERAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O Secretário Geral do Sindicato dos Supermercados do DF, no gozo de suas atribuições legais e estatutárias, Art. 37 e 48/III e IV, convoca o seu Conselho Fiscal para participar da Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no dia 14 de março de dois mil e vinte e dois na sede da entidade localizada a SMAS Trecho 3 Edifício The Union, Bloco B1, sala 7/107, Guara-Brasília-DF, em primeira convocação as 17h e segunda e última convocação as 17h15min, com o mínimo de 50% do Conselho para deliberar sobre: a aprovação das contas do ano 2021. Secretário Geral-Gilmar de Pereira Carvalho. CNPJ: 26.474.023/0001-21. Brasília-DF, 7/03/2022.
EDITAL DE REGISTRO DE CHAPA (CHAPA ÚNICA) ELEIÇÕES SINDICAIS
Nos termos estatutários e regulamentares, faço saber que foi registrada chapa única, abaixo especificada para concorrer à eleição, a que se refere o edital publicado no dia dez de fevereiro do corrente, no (Alô Brasilia). O prazo para impugnação da chapa ou de candidato é de 15 dias a contar do presente comunicado. Diretoria: Presidente: Sérgio Lúcio Silva de Andrade, Vice-Presidente: Henrique do Vale Andrade, 1º Diretor Financeiro: Guilherme do Vale Andrade, 2º Diretor Financeiro: Maurício Mustefaga, Conselho Fiscal – Efetivos: Ligiane Serejo Bernardino Braga, Fernando Villela Toledo, Juliana do Vale Andrade - Representantes junto ao Conselho da Federação. Efetivos – Sérgio Lúcio Silva de Andrade, Henrique do Vale Andrade, Suplente – Guilherme do Vale Andrade, Fernando Villela Toledo. Brasília, 07 de fevereiro de 2022. Presidente-Sérgio Lúcio Silva de Andrade
veis. “O contribuinte deve ser organizado não apenas no momento de declarar o Imposto de Renda, mas durante todo o ano”, diz Oliveira. Em relação às deduções, o advogado aconselha que o contribuinte exija nota fiscal e guarde todos os recibos dos gastos que podem ser deduzidos, como educação e saúde. Para Oliveira, a grande novidade de 2022 que pode resultar na diminuição de erros e de omissões é a de-
Ipea: Investimentos avançam 17,2% em 2021 Os investimentos avançam no Brasil e, no acumulado de 12 meses, em 2021, têm crescimento de 17,2%, de acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Os dados são do Indicador Ipea de Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF). A FBCF é composta por máquinas e equipamentos, construção civil e outros ativos fixos. A evolução do indicador representa aumento da capacidade produtiva da economia e a reposição da depreciação do estoque de capital fixo. Considerando apenas dezembro, o indicador mostra um crescimento de 2,7% na comparação entre dezembro e novembro de 2021, na série com ajuste sazonal. Com isso, o quarto trimestre fechou com uma alta de 0,4%.
claração pré-preenchida da Receita. Nesse modelo, o contribuinte recebe um formulário com dados de declarações enviadas por empresas, instituições financeiras, imobiliárias e médicos, cabendo apenas conferir os dados. Todo o processo é feito no Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC). Até agora disponível apenas para contribuintes com certificação digital (tipo de assinatura eletrônica vendida no mercado), a declaração pré-preenchida foi ampliada neste ano. A ferramenta poderá ser usada por quem tem conta tipo prata ou ouro no Portal Gov.br. O advogado, no entanto, recomenda atenção a quem opta por esse recurso. “O declarante deve comparar as informações com os documentos antes de confirmar os dados. Caso encontre alguma divergência, deve ajustar as informações e guardar o documento ou o recibo para eventuais esclarecimentos ao Fisco”, orienta Oliveira. Por fim, o advogado aconselha o contribuinte a acompanhar o processamento da declaração, informado por meio do e-CAC.
Orientações para evitar erros: - Organizar documentos ao longo do ano ou pelo menos algumas semanas antes de enviar a declaração - Ser transparente com a Receita Federal e informar todos os rendimentos recebidos no ano anterior, assim como comprovar todos os gastos que geram dedução - Revisar a declaração antes do envio para evitar erros de preenchimento - Identificar operações que não ocorrem com frequência, para evitar omissão de dados. Entre essas operações, estão compra e venda de bens acima de R$ 5 mil, que podem gerar ganhos de capital.
Consumidor poderá negociar dívidas em atraso em mutirão nacional A Federação Brasileira de Bancos (Febraban), em parceria com o Banco Central, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e os Procons de todo o país, promove o Mutirão Nacional de Negociação de Dívidas e Orientação Financeira, a partir de hoje (7) até 31 de março, em que consumidores poderão negociar suas dívidas com os bancos. A iniciativa permitirá que pessoas físicas com dívidas atrasadas, em instituições financeiras, tenham a oportunidade de quitar seus débitos e, ainda, ter acesso a conteúdo sobre educação financeira. Segundo a Febraban, o alvo da campanha são as pessoas físicas que
não possuem bens dados em garantia; que estejam em atraso e em nome de uma pessoa natural; e que as dívidas tenham sido contraídas de bancos ou financeiras. “O mutirão nacional é uma ação conjunta que não apenas contribui para o reequilíbrio orçamentário das famílias, mas, principalmente, promove a educação financeira, que é fundamental para que o consumidor consiga evitar o endividamento de risco, tenha mais informações sobre produtos e serviços bancários e melhore sua saúde financeira”, disse, em nota, Isaac Sidney, presidente da Febraban. Uma página do mutirão (mutirao.febraban.org.br) foi desenvolvida para prepa-
ração prévia da negociação, com o objetivo de promover orientação financeira ao consumidor até o envio de propostas de negociação na plataforma de mediação de conflitos ConsumidorGovBr, sistema criado pela Senacon que conta com a adesão de mais de 160 instituições financeiras.
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Omissão do poder público Após um temporal devastador – na qual choveu mais do que o esperado para o mês inteiro –, a cidade histórica de Petrópolis amanheceu como um cenário de guerra: após as enchentes e os deslizamentos de terra de grandes proporções, o que se vê são ruas e casas destruídas, carros e ônibus empilhados, construções soterradas e corpos espalhados pela rua, agora expostos em meio ao lixo e à lama. Não é a primeira vez, porém, que uma terrível calamidade como esta atinge a cidade montanhosa, de rios assoreados, irregularmente ocupada e sempre sujeita a intensas precipitações: trata-se, talvez, de uma tragédia muitas vezes anunciada. “Uma das grandes questões que recebo sobre o Direito Ambiental tem justamente relação com esses acidentes: me perguntam se os acidentes que acontecem em época de chuvas – mediante enchentes, deslizamentos de terra, ocupação de residências perto de rios e em encostas e topos de morros – são acidentes climáticos, ambientais, ou poderiam ser evitados?”, comenta o advogado e especialista em Direito Ambiental Alessandro Azzoni, que é taxativo. “Sim, poderiam ser evitados, pois existe uma legislação brasileira – o Código Florestal, em seu Artigo 4º, incisos 5º e 9º – que proíbe a construção em encostas de morros a 45º e topos de morro. Se existe uma legislação que proíbe a construção nessas áreas de proteção, portanto, existe também uma grave omissão do poder público. Então eu vejo que, quando ocorrem acidentes como esse, ele é resultado de uma omissão do poder público municipal, estadual e – se possível –, federal, a depender da área em que tenha ocorrido.”
ALESSANDRO AZZONI Advogado e economista, especialista em Direito Ambiental, com atuação nas áreas Civil, Trabalhista e Tributária. Conselheiro deliberativo da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) O conteúdo do artigo é responsabilidade de seu autor e não representa a opinião deste jornal.
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GERAL As ações integram a quarta edição da agenda Março Mais Mulher
GDF lança programação especial para o Mês da Mulher Reprodução
O mês de março será marcado por diversas ações do governo voltadas para as mulheres, previstas na quarta edição da agenda Março Mais Mulher. São talk-shows e capacitações, além do lançamento de ações e políticas públicas, como a primeira unidade do Espaço Acolher. Os eventos, que tratam de temas como enfrentamento da violência, saúde da mulher e autonomia econômica, ocorrem até o dia 31. “A agenda reúne diversas ações, de vários órgãos e secretarias do GDF, não só para promoção, como para proteção da mulher. É ofertado tanto para as servidoras, como também para toda a sociedade”, explica a secretária da Mulher, Ericka Filippelli. “É interessante porque é uma forma de integrar e fortalecer
nossas ações, mostrando que o governo é comprometido com a pauta feminina.” Uma novidade é o lançamento do Espaço Acolher, em Samambaia. O local será a primei-
ra sede do Núcleo de Atendimento à Família e aos Autores de Violência Doméstica (Nafavds), oferecendo acompanhamento psicossocial às pessoas envolvidas em situação
Força-tarefa orienta moradores no combate à dengue Agência Brasília
Jardim Botânico vai ganhar novos espaços de lazer Quem frequenta o Jardim Botânico de Brasília (JBB) já percebeu a presença de novos espaços no local: são os prédios do restaurante, da loja de souvenirs e os três quiosques, estruturas que em breve serão ocupadas por prestadores de serviços e, assim, ampliarão as atrações para o público visitante. As cinco estruturas foram feitas graças a um investimento de R$ 841 mil do Governo do Distrito Federal (GDF), valor que teve a participação de orçamento próprio do JBB e também de emendas parlamentares dos deputados distritais Rafael Prudente, Reginaldo Sardinha e Arlete Sampaio. As licitações de ocupação do restaurante e da loja de souvenirs serão feitas nes-
ta terça-feira (8), data em que o JBB comemora 37 anos de fundação. Já o processo para a concessão dos quiosques teve que ser adiado para 1º de abril, atendendo a recomendações de ajustes da Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF). Os três quiosques ocupam a mesma área, cerca de 60 metros quadrados, e foram recuperados a partir de antigos postos policiais, estruturas que funcionavam como bases da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) em diversas regiões administrativas e foram desativadas. Dois quiosques serão ocupados por empresas com fornecimento de lanches e bebidas, excetuando-se hamburgueria, que funcionará no terceiro.
Agentes da Vigilância Ambiental participaram de ação conjunta de prevenção contra o mosquito da dengue na cidade de São Sebastião e no bairro Jardim Botânico. A força-tarefa teve início na quinta-feira (3), no Residencial Oeste, em São Sebastião, e continuou na sexta (4), no Condomínio Jardim Botânico VI. A região foi escolhida pela incidência de casos da doença. Na próxima quinta (10), os agentes estarão na Fazendinha, no Itapoã. A força-tarefa passou nas residências orientando os moradores e inspecionando locais como piscinas. Em uma das vistorias, os agentes orientaram o morador a usar cloro na piscina não tratada.
de violência doméstica e familiar. Ao longo do mês, as mulheres também poderão conhecer o espaço modelo da Casa da Mulher Brasileira montada no JK Shopping, em Taguatinga, com visitação diária das 10h às 22h. O objetivo é evidenciar as ações de combate à violência do espaço, hoje disponíveis na unidade de Ceilândia. “Montamos uma loja vitrine, com algumas referências da casa para que possamos mostrar para as pessoas e as mulheres terem essa proximidade com o equipamento. Infelizmente vivemos uma realidade muito difícil com relação à violência doméstica”, avalia a secretária. Além de uma área para visitação, o espaço terá apresentação de programas governamentais e ainda estará aberto para atendimento. A programação no shopping contará também com palestras.
Área de descarte de lixo no Recanto Os moradores da Quadra 103 do Recanto das Emas comemoraram a entrega de uma praça na região. Até pouco tempo atrás, a área de quase 10 mil metros quadrados servia como ponto de descarte irregular de todo tipo de material. Agora, transformou-se em um espaço de lazer com iluminação, calçadas com acessibilidade, parquinho infantil e Ponto de Encontro Comunitário. A nova praça da cidade foi inaugurada pelo governador Ibaneis Rocha, que também autorizou a construção de um campo de grama sintética na Quadra 509. As duas obras são fruto de parceria do Governo do Distrito Federal
(GDF) com a Câmara Legislativa. “Temos trabalhado de forma única a trazer benefícios para a população do DF. Não há nada que nos faça parar. Temos mostrado que, com trabalho, nada é impossível. Ouvimos que essas obras nunca seriam feitas, mas temos mostrado que é possível, sim. Um trabalho de recuperação da cidade, viadutos, obras nas escolas, na saúde. Nunca se contratou tanto como nesse governo; criamos programas como o Cartão Prato Cheio e a Cesta Verde. Mas sabemos que não está perfeito, temos muito a fazer pelas nossas cidades”, destaca o governador Ibaneis Rocha.
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SEGUNDA-FEIRA, 07
DE MARÇO DE
2022
www.alo.com.br
ida & Lazer V
Bumba Meu Boi de Seu Teodoro em 2ª edição De hoje a 14/03, a segunda edição do projeto Tradição e Educação, concebido pelo Bumba Meu Boi de Seu Teodoro, realiza incursões de estudantes da rede pública ao Centro de Tradições Populares, em Sobradinho-DF, com o propósito de possibilitar entretenimento, aprendizagem e vivências sobre as raízes dessa essencial manifestação cultural brasileira. A realização fica por conta do Instituto Rosa dos Ventos e do Centro, já o fomento é da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal. A ideia central do Tradição e Educação II é a de trazer crianças do ensino fundamental para dentro do Centro de Tradições Populares, um dos berços da cultura tradicional candanga. Com isso, a organização pretende provê-las de ferramentas e conhecimentos sobre sua ancestralidade, buscando transformar o mundo pela arte e pelo afeto. A partir dessa vivência, buscam ainda incentivá-las a apropriar-se de um espaço tão representativo da identidade e das tradições populares. A programação prevê, inicialmente, a recepção das turmas por Mestra Maria, matriarca do grupo, seguida de uma aula de bordado e de música — para contar história do Bumba Meu Boi — ministrada por Mestre Gilvan do Vale, puxador das toadas e membro do grupo há 28 anos. Por fim, uma sessão de histórias e de cantorias com os filhos do saudoso Teodoro e detentores dos saberes da tradição, Mestra Tamá Freire e Mestre Guará Freire.
Divulgação
Feira Itinerante de Cerâmica Autoral
Mostra de cerâmica utilitária e artística que circula por cafés do Distrito Federal
Em um mercado majoritariamente masculino, o de produção de arte, na criação de peças em cerâmica de baixa ou de alta temperatura, o que se observa é o oposto. Nesta, são as mulheres que estão à frente da maior parte dos ateliês e vêm de seus processos as criações de peças exclusivas assim como de coleções. Nos trabalhos, os olhos de quem os aprecia passeiam por curvas suaves e que convidam ao toque. Enquanto as cores utilizadas, estão em sua maioria tons leves e que remetem à natureza. Nas peças escultóricas, observa-se criatividade delicada e, em
alguns casos, humor que leva o observador a uma sensação de bem-estar. No repertório apresentado, se tem afeto e, principalmente, partilha. Quando há a oportunidade de um encontro, ouvem-se elogios e muita troca de experiência. Nos coletivos, majoritariamente composto por mulheres, o compartilhar de conheci-
mento é constante. Alia-se a tudo isso, a presença de algumas matérias primas encontradas na natureza como o barro, a argila, os pigmentos, a areia, cinzas de madeira queimada. O que faz desta arte um belo encontro com a mãe terra. Reverenciar esta arte majoritariamente feminina ganha especial significado com a proximidade do 8 de março - Dia Internacional das Mulheres. Em comemoração a esta data de lutas por igualdade e emancipação feminina, a próxima Feira Itinerante de Cerâmica Autoral ocorrerá no sábado, dia 12 de março. O local escolhido para acolher este encontro é a
Cafeteria Pató, uma pequena confeitaria artesanal, cuja gastronomia é baseada nas técnicas francesas, mesclando os ingredientes e sabores do Cerrado. Os itens do cardápio incorporam grãos, especiarias e frutas sazonais, na busca por explorar o paladar ao máximo. Serviço: 3ª Feira Itinerante de Cerâmica Autoral Local: Cafeteria Pató Endereço: CLN 407 Bloco B, Loja 17, Asa Norte - Brasília Dia: 12 de março, sábado Horário: das 10h às 19h Ingresso: entrada franca Classificação indicativa: livre para todos os públicos
Programa forma profissionais para atuarem em eventos Agência Brasília
Com vistas a preparar novas trabalhadoras e novos trabalhadores para atuarem nos setores - em franca expansão - de eventos corporativos, privados e culturais, assim como de turismo e de esportes, a OSC Acesso em parceria com a Secretaria de Estado de Turismo do
Distrito Federal realizou o programa LABFAZ Cidadão. Ao todo, nas seis localidades por onde o programa passou, 220 pessoas tiveram acesso a conhecimentos teóricos e práticos, com certificação ao final dos cursos, nas áreas de carregamento de palco, limpeza e camarim. Funções específicas e essenciais para a recepção e realização de eventos em qualquer formato. A escolha por qualificar profissionais nas áreas de serviços gerais, se deu pelo simples fato de haver uma carência dessa mão de obra em Brasília. “A nossa cidade vem
despontando como um dos principais destinos turísticos do Brasil, seja o profissional ou de lazer, o que aumenta a busca por estas trabalhadoras e estes trabalhadores”, ressalta Vera Verônika, coordenadora do programa. Para fixação dos conteúdos apresentados, foram disponibilizados às alunas e aos alunos materiais didáticos em vídeo e uma apostila, em PDF, que poderão ser consultados posteriormente. Quanto à possibilidade de inserção no mercado de trabalho, todas e todos agora têm seus cadastros profissionais disponíveis na plataforma LABFAZ.
BRASÍLIA
ALO JORNAL
Dia da Mulher no DF Plaza Shopping O dia 8 de março foi uma data instituída pela ONU, na década de 1970, como um momento de reflexão e de luta das mulheres pelo respeito, equiparação salarial e de combate ao machismo e a violência. Nesse dia tão importante, o DF Plaza Shopping realiza uma Feira de Saúde e Beleza para presentear e cuidar das admiráveis mulheres, das 18 às 21 horas. Na praça central, estandes de lojas do centro comercial. Entre eles, as novíssimas operações CinnaRoll e a Bakery Gourmet ofertam algumas de suas delícias para degustação. Nos segmento de beleza e bem estar, maquiagem, hidratações e massagens expressas do Boticário e Eliá Spa. Ainda no local, das 18 às 20 horas, aulas coletivas com os professores da Academia Blue Fit que contemplam pilates, hiit, abdominal e fit dance. As aulas terão acesso livre, mas a lotação será por ordem de chegada. A programação completa está nos canais digitais do shopping . É só passar por lá e desfrutar. Divulgação