Salário mínimo deve ter novo reajuste no dia 1º maio

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que o salário mínimo, atualmente no valor de R$ 1.302, deve passar por aumento ainda este ano. O último reajuste do piso nacional passou a valer no dia 1º de janeiro. “Nós estamos discutindo a busca de espaço fiscal para mudar o valor do salário mínimo ainda este ano.

Se houver espaço fiscal, nós haveremos de anunciar uma mudança para 1º de maio”, afirmou o ministro. Além do novo reajuste, a retomada da Política de Valorização do Salário Mínimo também é uma das prioridades. De acordo com o ministro, a política mostrou bons resultados nos governos anteriores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando Marinho foi ministro do Trabalho, entre 2005 e 2007. “Nós conseguimos mostrar que era possível controlar a inflação, gerar empregos e crescer a renda, crescer a massa salarial, impulsionado pela Política de Valorização do Salário Mínimo, que consistia em, além da inflação, garantir o crescimento real da economia pa-

Setor

ra dar sustentabilidade, para dar previsibilidade, para dar credibilidade acima de tudo para todos os agentes. É importante que os agentes econômicos, o empresariado, os prefeitos, os governadores, saibam qual é a previsibilidade da base salarial do Brasil, e o salário mínimo é a grande base salarial do Brasil”, explicou.

Setor de franquias cresce 14,3%

O setor de franquias fechou o último trimestre de 2022 com faturamento de R$ 63,8 bilhões, 12,6% superior ao registrado no mesmo período de 2021. Os dados, divulgados são da Associação Brasileira de Franchising (ABF). A organização destacou, ainda, que o setor recuperou o nível que mantinha antes da pandemia de covid-19, em termos de faturamento. Em 2019, quando a crise sanitária ainda não havia eclodido, o segmento faturou R$ 186,7 bilhões.

PPCUB - CAUEPIA - Parkway

Devido a pandemia, Ângela transferiu o consultório para o apartamento onde mora. Um prédio bonito, de projeto arquitetônico raro e ainda bastante preservado, numa das primeiras quadras construídas de Brasília.

Uma espécie de hall o interliga a outro siamês e conta com prumada única de elevadores, um social e outro de serviço, servindo a todo o prédio.

Errata

LATICINIOS ARAGUAIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Aviso de Requerimento de Renovação de Licença de Operação

Torna público que está requerendo do Instituto Brasília Ambiental – IBRAM/DF, a Licença de Operação, a título de renovação da Licença de Operação nº43/2018, para a atividade de laticínio, no endereço Núcleo Rural Monjolo, Chácara 15, Recanto das Emas, Brasília – DF, CEP: 72.600-100. Processo n°0039100011567/2022-32. LATICINIOS ARAGUAIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ n°03.233.973/0001-69.

Nova pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta um novo recorde do setor de serviços. Após uma expansão de 3,1% em dezembro de 2022, foi atingido o maior patamar da série histórica iniciada em 2011. Esse desempenho também contribuiu para que o setor fechasse em alta pelo segundo ano consecutivo: foi registrado um crescimento de 8,3% em 2022.

Os dados estão reunidos na Pesquisa Mensal de Serviços. A série histórica mostra que dezembro é geralmente o mês de melhor desempenho de cada ano. Se for comparado o mês de dezembro de 2022 com fevereiro de 2020, houve uma alta de 14,4%, o que revela uma significativa evolução em relação a níveis registrados antes do início da pandemia de covid-19.

Para os analistas do IBGE, o bom desempenho é influenciado pela retomada de serviços presenciais após o período mais intenso de distanciamento social registrado em 2020 e 2021. Entres os ramos que mais contribuíram para o resultado positivo de 2022 está o de transporte terrestre (alta de 18,4%) e o de transporte aéreo (28,6%).

A pesquisa também destaca a expansão de serviços de locação de automóveis, de engenharia, de pagamentos eletrônicos e de promoção de eventos.

No ano passado, a receita foi de R$ 211,4 bilhões, 14,3% acima do valor atingido em 2021, de R$ 185 bilhões. Pelos cálculos da associação, cada unidade de franquia gera, em média, nove empregos diretos. O setor gerou 1.589.276 postos de trabalho em 2022, um aumento de 12,6%, na comparação com 2021 (1.411.319 vagas).

Mesmo em relação a 2019, houve um salto, de 17%. Naquele ano, as franquias responderam por 1.358.139 vagas de emprego formal.

Decreto sobre alíquota de PIS/Cofins

SINDICATO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - SRDF EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

O Presidente do Sindicato Rural do Distrito Federal – SRDF, invocando do artigo 19, a alínea A, e do artigo 23, inciso I, do Estatuto Social do Sindicato Rural, convoca todos os associados para a Assembleia Geral Ordinária que será realizado desta vez por videoconferência para permitir o acesso de todos, facilitar a logística e avaliar a opção com base na portaria 001 de 10 de outubro de 2022. A assembleia acontecerá no dia 28 de fevereiro de 2023, em primeira convocação às 14h00 (quatorze horas), com a presença da maioria dos associados ou, em segunda convocação, às 14h30min (quatorze horas e trinta minutos), com a presença de no mínimo15 (quinze) associados, respeitando o artigo 19, a alínea D, já mencionado, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA:

1) Abertura da Assembleia e contextualização do trabalho e estrutura do Sindicato Rural pelo Presidente Alexandre Cenci;

2) Apresentação da agenda de trabalho de 2023 da Federação da Agricultura e Pecuária do Distrito Federal - FAPE-DF pela Superintendente Bianca Bicalho Vasconcelos;

3) Apresentação da agenda de trabalho de 2023 do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR -DF pelo Superintendente Eduardo Pickler Schulter;

4) Aprovação da prestação de contas 2022 do SRDF;

5) Assuntos Gerais. Brasília, 10 de fevereiro de 2023.

Produção industrial em 2022 diz pesquisados

A Pesquisa Industrial Mensal (PIM Regional), divulgada nesta sexta-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que a produção industrial em 2022 caiu em oito dos 15 locais pesquisados. O destaque negativo foi o Pará (-9,1%), cujo resultado foi marcado pelas perdas das indústrias extrativas de minério de ferro. Na sequência, vem o Espírito Santo (-8,4%), influenciado pelo desempenho das indústrias extrativas (óleos brutos de petróleo, minérios de ferro e gás natural), produtos de minerais não metálicos e metalurgia.

A produção também caiu no ano passado nos estados do Ceará (-4,9%), de Santa

Catarina (-4,3%), do Paraná (-4,2%), de Pernambuco (-2,3%) e de Minas Gerais (1,3%) e na Região Nordeste (-1,0%).

A maior variação positiva foi identificada em Mato Grosso (19,4%), com destaque para os setores de produtos alimentícios (carnes de bovinos congeladas, frescas ou refrigeradas e tortas, bagaços, farelos e outros resíduos da extração do óleo de soja) e de coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (álcool etílico). Os outros estados que registraram crescimento foram Rio de Janeiro (4,6%), Amazonas (3,8%), Bahia (2,4%), Goiás (1,4%), Rio Grande do Sul (1,1%) e São Paulo (0,2%).

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com ação para pedir que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheça a constitucionalidade do Decreto 11.374/2023. Editado em 1º de janeiro, o decreto restabelece as alíquotas originais do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre as receitas financeiras de grandes empresas, que pagam tributos pelo regime de não cumulatividade. O relator do processo será o ministro Ricardo Lewandowski. Ele teve o nome sorteado pelo Supremo. Assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o decreto editado no primeiro dia do ano substitui outro decreto, publicado em 30 de dezembro pelo então presidente em exercício Hamilton Mourão. O texto reduzia pela metade as alíquotas de PIS/Cofins sobre as receitas financeiras, como investimentos no mercado financeiro, de grandes empresas.

Quem chega, seja morador, visita ou trabalhador, transita pelo mesmo corredor até a porta da casa. Corredor longo, de piso em granitina branca, limitado num dos lados pela icônica parede de Cobogó, marca registrada dos prédios de Brasília. Agora por lá chegam também clientes como eu, bem tratados na portaria e que trocam cumprimentos educados com os vizinhos. Ângela mora sozinha, sozinha não, com um gato de 15 anos. Antes era um casal e desde que a companheira morreu, carente e cego, se apegou ainda mais à dona. Ciumento, quase sempre me aguarda no quarto consultório e um dia, quando nos demos conta, estava bebendo água do copo que eu deixara ao pé do divã.

A quadra é bem arborizada e quando chego com antecedência gosto de sentar num banco ergonômico de madeira e deixar o vento fresco, que corre solto pelo pilotis desimpedido, bater na minha cara.Minha consulta é às quartas logo depois do almoço, mas por conta de compromissos recorrentes vez ou outra peço para mudar a agenda , normalmente para o final da tarde. Quando isto ocorre, não me furto em dar um pulo na pizzaria Dom Bosco e pedir duas duplas e mate. O ruim é que nesta hora o trânsito pra casa, moro no Park Way, costuma enganchar na altura da subida da floricultura da EPIA (Estrada Parque Indústria e Abastecimento).