Seg, 20/03/2023

ALOBRASÍLIA

GDF ADOTA MEDIDAS PARA EVITAR A OCORRÊNCIA DE GRIPE AVIÁRIA

Novas medidas de segurança para evitar a influenza aviária no DF foram publicadas pela Secretaria da Agricultura (Seagri).

Entre as ações imediatas citadas na Portaria nº 17, publicada no Diário Oficial do DF, estão a proibição, por no mínimo 90 dias, de eventos que envolvam aves, além da recomendação do fechamento de piquetes que servem de criadouros para esses animais. Aves que participaram de eventos agropecuários em outros estados ficam impedidas de retornar ao DF / PÁGINA 03

MAIS DE 200 PESSOAS SÃO RESGATADAS DO TRABALHO ESCRAVO

Um grupo de 212 trabalhadores que prestava serviço a usinas de álcool e produtores de cana de açúcar dos municípios de Araporã, em Minas Gerais, e Itumbiara, Edeia e Cachoeira Dourada, em Goiás, foi resgatado durante uma operação do Grupo Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego. Todos eram contratados por uma empresa de prestação de serviços terceirizados que intermediava a mão de obra

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BRASIL FECHARÁ PELO

MENOS 20 ACORDOS EM VIAGEM DE LULA À CHINA

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) informou que pelo menos 20 acordos comerciais serão assinados durante a visita do presidente Lula à China no final deste mês. Será a primeira viagem do presidente a um país asiático em 2023

ENTIDADES RELIGIOSAS PODEM TER ACESSO A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA

As secretarias da Família e Juventude e de Fazenda publicaram uma portaria conjunta que determina busca ativa de entidades religiosas para adesão ao Cadastro de Templos Religiosos (CTR), conforme estabelecido pela Lei

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PROJETO LOCAL CONEXÃO CULTURA ABRE INSCRIÇÕES PARA 2023

O maior programa para a promoção da arte do Distrito Federal no Brasil e no exterior está com inscrições abertas.

A Secretaria de Cultura (Secec) estabeleceu regras e valores para execução do Programa Conexão Cultura DF

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Lula fala sobre projetos sociais

Já voltamos com o Minha

Casa Minha Vida, Bolsa Família, com a campanha de vacinação e com o Pronasci. Políticas que, em conjunto, melhoraram a vida do povo brasileiro e vão nos ajudar a reconstruir o Brasil mais uma vez. Nosso povo merece! Bom domingo.

@LulaOficial

Mais de 200 pessoas são resgatadas do trabalho escravo em

Um grupo de 212 trabalhadores que prestava serviço a usinas de álcool e produtores de cana de açúcar dos municípios de Araporã, em Minas Gerais, e Itumbiara, Edeia e Cachoeira Dourada, em Goiás, foi resgatado, nessa sexta-feira (17), durante uma operação do Grupo Móvel do Ministério do Trabalho e Empre-

go. Todos eram contratados por uma empresa de prestação de serviços terceirizados que intermediava a mão de obra.

Segundo a pasta, a maioria dos trabalhadores foi aliciada no Piauí, Maranhão e Rio Grande do Norte e transportada clandestinamente para Goiás. Os fiscais constataram co-

GO e MG

brança pelos aluguéis dos barracos usados como alojamentos e por ferramentas utilizadas no trabalho pelos empregadores. Além disso, os trabalhadores não recebiam alimentação, não tinham banheiros nas frentes de trabalho nem equipamentos adequados de proteção contra agrotóxicos que eram aplicados nas

áreas de trabalho. “A maioria desses abrigos era extremamente precária e não possuía as mínimas condições para serem usadas como moradias. Alguns deles eram muito velhos, com as paredes sujas e mofadas, goteiras nos telhados e não dispunham de ventilação adequada, sendo que em alguns dos quartos sequer

possuíam janelas. O banho era tomado com água fria, que saia diretamente do cano, mesmo nos dias mais frios e chuvosos”, detalhou o auditor fiscal do trabalho Roberto Mendes, que coordenou a operação em parceria com o Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal e a Polícia Federal em Jataí (GO).

Debate sobre Estatuto do Trabalho tem críticas à terceirização precarizada

Juristas e pesquisadores ouvidos na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quinta-feira (16) em audiência pública sobre o Estatuto do Trabalho — sugestão legislativa (SUG 12/2018) elaborada pela sociedade civil em lugar da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) — criti-

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, encaminhou ao presidente Luíz Inácio Lula da Silva, na sexta-feira (17), pedido do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) para que haja intervenção das Forças Armadas no Rio Grande do Norte, com base no artigo 142 da Constituição, tendo em vista a onda de violência que atinge diversas regiões daquele estado.

“Reconheço o notável empenho das forças de segurança do estado e Nacional neste momento, às quais se podem somar as Forças Armadas, a critério do presidente da República. O importante é garantir

caram duramente a Reforma Trabalhista de 2017, que associaram principalmente ao aumento da precarização no emprego e a obstáculos ao exercício dos direitos dos trabalhadores.

Os debatedores também chamaram atenção para a relação entre denúncias de trabalho escravo e a expan-

a paz no Estado o mais rapidamente possível”, avalia Rodrigo Pacheco no pedido encaminhado a Lula.

De acordo com o artigo 142 da Constituição, as Forças Armadas destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.

Na quinta (16), Styvenson Valentim anunciou que iria encaminhar a Rodrigo Pacheco o pedido de intervenção, tendo em vista que as ações criminosas não haviam cessado, apesar da atuação da Força Nacional e de policiais militares do próprio Rio Grande do Norte. Persistiam atos vio-

são da terceirização. Nesse sentido, o senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da CDH e relator da subcomissão que discutiu o Estatuto do Trabalho na legislatura anterior, lamentou a persistência do trabalho escravo, inclusive em notícias referentes ao Rio Grande do Sul, argumentando que negar

a influência da terceirização nesse processo é fazer a todos de “inocentes úteis”.

— De cada dez trabalhadores resgatados, considerados em situação análoga à de trabalho escravo, nove são de empresas terceirizadas — explicou.

Representando a Associação Latino-Americana

de Juízes do Trabalho (ALJT), Hugo Cavalcanti Melo Filho disse ser urgente a aprovação do Estatuto do Trabalho como solução para os problemas das relações entre capital e trabalho e lamentou que a falta de “clima político” tivesse impedido a continuidade do debate sobre a matéria.

Brasil fechará pelo menos 20 acordos em viagem

lentos, como incêndios provocados em ônibus e no comércio e tiros contra prédios públicos.

Reprodução

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) informou que pelo menos 20 acordos comerciais serão assinados durante a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à China no final deste mês. Será a primeira viagem de Lula a um país asiático após assumir seu terceiro mandato.

Segundo o Itamaraty, a viagem de Lula e da comitiva brasileira, formada por ministros e parlamentares, será realizada entre os dias 26 e 31 deste mês. Lula visitará Pequim e Xangai, e se reunirá com o presidente chinês Xi Jinping. A agenda do presidente ainda está sendo fechada pelo Palácio

do Planalto. De acordo com o secretário de Ásia e Pacífico do Itamaraty, embaixador Eduardo Paes Saboia, o número de acordos bilaterais ainda pode aumentar. Entre os acordos, está a utilização de um satélite capaz de monitorar as florestas mesmo com grande presença de nuvens.

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Dados: 2023.03.20 08:52:45 -03'00'

“Muitos acordos estão sendo negociados, temos 20 fechados, mas esse número pode aumentar ao longo dos próximos dias. Nós temos protocolos sanitários, uma série de produtos agrícolas, acordos na área de educação, cultura, finanças, indústria, ciência e tecnologia”, informou. O Itamaraty confirmou que a delegação brasileira também vai participar um seminário com a presença de aproximadamente 200 empresários brasileiros de vários setores. Somente do setor do agronegócio, 90 empresários estão confirmados. A viagem à China é a terceira internacional de Lula após a posse no cargo.

 Órgão orientou governo Bolsonaro, mas nada foi feito

Rodrigo Pacheco encaminha a Lula pedido de intervenção das Forças Armadas no RN

Distrito Federal

DF  Proibição de eventos com aves é uma das ações a serem implementadas de imediato, segundo portaria publicada no DODF

GDF adota medidas para evitar a ocorrência de gripe aviária

Novas medidas de segurança para evitar a influenza aviária no DF foram publicadas pela Secretaria da Agricultura (Seagri). Entre as ações imediatas citadas na Portaria nº 17, publicada no Diário Oficial, estão a proibição, por no mínimo 90 dias, de eventos que envolvam aves, além da recomendação do fechamento de piquetes que servem de criadouros para esses animais. “Impedir o contato de aves criadas em granjas com aves silvestres é uma das formas de conter a disseminação da doença”, aler-

ta a subsecretária de Defesa Agropecuária da Seagri, Danielle Araújo. Recentemente, foram identificados casos de influenza aviária de alta patogenicidade em diversos países da América do Sul, alguns dos quais fazem fronteira com o Brasil. Quando presente, a influenza dissemina-se de forma muito rápida, ocasionando a morte das aves e prejuízos para produtores e para a economia. “O Brasil hoje ocupa o status de maior exportador de carne de frango do mundo, e no Distrito Federal a avicultura é bas-

tante expressiva”, pontua Danielle. “Mais de 70% do que é produzido no DF é exportado para outros países, o que mostra a importância dessa cadeia produtiva para a economia local”. Com a publicação da portaria, aves que participaram de eventos agropecuários em outros estados ficam impedidas de retornar ao DF. “Essas medidas são fundamentais neste momento para prevenir a entrada do vírus da influenza aviária no nosso território”, atenta a subsecretária. Além das medidas publicadas, a Sea-

gri vem adotando uma série de ações para garantir a sanidade das aves do DF. A Defesa Agropecuária mantém um cadastro de propriedades rurais e de aves alojadas no DF, e executa vigilância constante nessas propriedades. Somado às ações rotineiras nas propriedades rurais, a Seagri iniciou em 2022 uma vigilância ativa com sorologia nas granjas de aves tecnificadas, iniciativa que, este ano, contemplará as granjas não tecnificadas. Na criação tecnificada se busca melhorar o desempenho

das aves via melhoria das linhagens ou raças utilizadas, melhoria na alimentação, no manejo e nos cuidados sanitários para uma produção sistematizada e contínua, com a qualidade necessária para o abastecimento dos canais de comercialização, obedecendo toda a legislação sobre comercialização de alimentos de origem animal. “O foco serão as propriedades que possuem fontes de água que podem servir de pouso a alguma ave”, explica a gerente de Saúde Animal da Seagri, Janaína Licurgo. “

GDF realiza recapeamento de vias em Ceilândia

O Estádio Bezerrão, no Gama, passa por uma grande reforma – a maior desde que foi reconstruído em 2008. Com um investimento de aproximadamente R$ 1,7 milhão por parte do governo, a arena terá, além de gramado totalmente novo, reparos estruturais, renovação das arquibancadas, vestiários, entre outras. Empresas contratadas pela Novacap e a Secretaria de Esporte e Lazer (SEL) são as responsáveis pela recuperação. Campo de jogo do tradicional time do Gama – campeão brasileiro da série B em 1998 – e palco de partidas inclusive da Seleção Brasileira principal, o estádio enfrenta problemas hidráulicos, elétricos e de acomodação. Ademais, em 2021, foi instalado emergencialmente, em seu gramado,

um hospital de campanha de atendimento a pacientes com covid-19. “Além da colocação de um gramado totalmente novo (que está em andamento), foi instalado um moderno sistema de irrigação e feita a recuperação do sistema de drenagem do campo. Paralelamente, todo alambrado está sendo refeito”, explica o chefe da assessoria de Obras e Infraestrutura da SEL, Carlos Mohamed.

“Nossas equipes técnicas estão fazendo visitas para colher os detalhes do que precisa ser feito na manutenção predial. Mas as partes elétrica, hidráulica e a pintura serão todas renovadas. Arquibancada, vestiários e os banheiros também”, acrescenta o engenheiro. A expectativa, segundo a se-

cretaria, é que, no segundo semestre, o estádio esteja pronto para voltar a receber grandes clássicos do futebol local e nacional. A reforma do gramado do Bezerrão, por sinal, começou ainda em dezembro de 2022. Após a reforma do sistema de drenagem, instalação da nova irrigação e a troca da camada arenosa, está em andamento o plantio da grama. São 9 mil metros de grama nova, que deve ser assentada até o fim deste mês caso as chuvas não atrapalhem.

O contrato para a execução do gramado é de cerca de R$ 628 mil e inclui a manutenção por 90 dias. Para a recuperação do alambrado e toda a manutenção predial, será investido R$ 1,04 milhão. Com capacidade para até 22 mil pessoas, a expectativa no meio futebolístico é que o Bezerrão, segundo maior estádio do DF, volte aos tempos áureos. “Com a privatização da Arena BRB Mané Garrincha, as despesas para uma partida lá são altas. O Bezerrão é o maior estádio do DF gerido pelo governo e o custo é mais baixo”, salienta o presidente da Federação Brasiliense de Futebol, Daniel Vasconcelos.

No Dia do Ouvidor, celebrado neste 16 de março, o Governo do Distrito Federal (GDF) tem bons números para mostrar quando o assunto é o atendimento ao cidadão.

Segundo dados da Controladoria-Geral do DF (CGDF) –responsável por coordenar os serviços das ouvidorias públicas –, já foram quase 62 mil registros em 2023.

E a celeridade no atendimento é um ponto forte: o GDF leva em média 11 dias para responder a uma solicitação, quando o prazo legal é de 20 dias, previsto no Decreto nº 36.462/2015. A rede de ouvidorias do DF conta, atualmente, com mais de 400 servidores públicos, distribuídos em 131 locais de trabalho. A inovação no atendimento veio no fim do ano passado, com a criação da plataforma Participa DF. O sistema conta até com inteligência artificial, representada pela assistente robô Iza que guia o usuário em seu relato no site. “A Iza foi treinada por nossos ouvidores durante um ano e hoje auxilia o cidadão a fazer seu relato na plataforma. Ela codifica o as-

sunto das demandas por órgão. Tem um índice de acerto de 98%”, revela o controlador-geral do DF, Daniel Lima. “Mas vale lembrar que o canal 162 ou o registro presencial de uma solicitação também seguem funcionando”, diz. Desta forma, o morador de qualquer ponto do DF pode deixar sua reclamação, sugestão ou fazer sua denúncia via internet pelo Participa DF.

Mas, caso esteja navegando no site de uma secretaria de Estado ou de uma administração e buscar o campo ‘Ouvidoria’, ele será encaminhado também à nova ferramenta de comunicação.

“Acredito que o trabalho de ouvidoria é cada dia mais importante. Basta observar a velocidade das redes sociais, a forma rápida com que a informação chega. Portanto, precisamos dar uma resposta ao cidadão na ponta, entender o que ele precisa”, aponta o controlador-geral.

O Participa DF também passou a reunir em uma só página a Ouvidoria e o sistema de Acesso à Informação, antes acessados separadamente.

Cerca de 170 toneladas de massa asfáltica estão sendo utilizadas para a restauração do asfalto em vias de Ceilândia. A manutenção viária que está em andamento se concentrou em algumas quadras entre Ceilândia Sul e Norte. O serviço de manutenção que visa melhorar o deslocamento de moradores da cidade é mais uma ação do programa GDF Presente que, junto com a Novacap e a Administração Regional de Ceilândia, tem recuperado o asfalto das quadras EQNO 3/5, CNM 2, EQNM 5/7 e do conjunto N da QNN 24. “Estamos trabalhando e nos dedicando ao máximo para minimizar para a comunidade os problemas decorrentes das chuvas. Esperamos que com a chegada do período de seca possamos melhorar ainda mais esse trabalho de recuperação asfáltica para melhor atender os moradores da nossa cidade”, explica o administrador regional de Ceilândia, Dilson Resende de Almeida. A via N2 Sul, próxima à Avenida Hélio Prates, também passa por recapeamento asfáltico, após o trabalho de fresagem no asfalto, que é o processo de corte e raspagem das camadas desgastadas da pista. O serviço na região está sendo executado por duas equipes da administração e duas da Novacap. “A Novacap, em parceria com a administração, está atuando com bastante esforço para recuperar o asfalto de Ceilândia, principalmente nos pontos em que há mais urgência. O período chuvoso prejudica bastante a manutenção viária, mas estamos atuando em manutenções paliativas para minimizar esses danos”, completa o presidente da Novacap, Fernando Leite.

Ouvidoria do GDF é ágil, moderna e interligada

Governo investe R$ 1,7 milhão na reforma do Estádio Bezerrão

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Entidades podem ter acesso a imunidade tributária

As secretarias da Família e Juventude (SEFJ) e de Fazenda (Sefaz) publicaram, no Diário Oficial do DF (DODF), uma portaria conjunta que determina busca ativa de entidades religiosas para adesão ao Cadastro de Templos Religiosos (CTR), conforme estabelecido pela Lei n° 6.409 de 2019. A responsabilidade de fazer as buscas ficará atribuída à Assessoria de Assuntos Religiosos da SEFJ. As entidades religiosas interessadas poderão procurar a SEFJ, que providenciará e dará orientações acerca do cadastro junto à Receita do DF. A secretaria prestará assessoria aos líderes religiosos durante todo o an-

damento do processo, bem como auxiliará a liderança de cada entidade sobre o reconhecimento de isenção, imunidade ou não incidência tributária requerido. Os interessados poderão acessar a SEFJ por meio do telefone e WhatsApp (61) 98326-0116 ou diretamente na sede da pasta – Setor Comercial Sul, Quadra 4, Bloco A, 5° andar, Edifício Luiz Carlos Botelho. “O nosso objetivo aqui é combater a sonegação fiscal, para que somente aqueles que têm o direito possam usufruir do benefício, que é a emissão do certificado de imunidade tributária”, orienta o secretário da Família e Juventude, Rodrigo Delmasso.

Publicada portaria sobre entrada de itens no sistema penitenciário

A Secretaria de Administração Penitenciária (Seape) publicou, na última edição do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), uma portaria que regulamenta os novos procedimentos para a entrega de itens a custodiados do sistema prisional. A novidade é o aumento na quantidade de alimentos permitidos e a periodicidade de entrada de sacolas. A partir de agora, em toda visita poderão ser entregues até 800g de biscoito e

28 unidades de doce tipo pé de moleque crocante ou doce de leite em sachê de 30g e 300g de castanhas de caju ou castanhas-do-pará inteiras. Além disso, o normativo regulamenta a entrada de roupas e inclui a permissão de entregar um par de tênis para as custodiadas da Penitenciária Feminina do DF. Outra mudança é no número de bermudas e toalhas, que também aumentou. Itens de hotelaria, por sua vez, poderão ser entregues a cada seis meses.

DF  Secretarias da Família e Juventude e de Fazenda se unem para conceder o benefício

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Coluna Flash

ALOBRASÍLIA

Mundo da literatura. Clotilde Chaparro que se define como “ uma escritora de sentimentos, dos problemas sociais e da mulher“, amanhã, terça-feira, marca presença na embaixada da Áustria onde, a convite da embaixatriz Yroz Angelika Scholz, a falará sobre sua obra e o premiado livro “Duzinda”. “Encontro com Clotilde” será para convidados e marcará momento importante na vida de nossa escritora maior.

Sofia Kouzak Campos da Paz, uma das mais belas jovens de Brasília, que já dispensou convites para passarelas internacionais, aluna de Publicidade no CEUB, troca de idade nesta segunda-feira. A comemoração foi antecipada, no último sábado, com um alegre Pool Party no Lago Sul, na linda casa de sua mãe, Valeska Kouzak.

ADEUS

Ray Pereira partiu, mas para sempre será lembrado pelos inúmeros amigos que fez e pelos amantes do Ciclismo. Todos deram adeus ao professor de educação física, ciclista e maratonista, com o coração em lágrimas. Entre as boas lembranças e grande conquistas que ele deixou foi o de ter sido o principal responsável pelo abaixo-assinado que solicitou ao então governo do DF a instalação de uma ciclovia no Parque da Cidade . Siga em paz pelos caminhos do universo, querido Ray.

Janine Brito, presidente do Lide Mulher Brasília, tem tido grande participação em eventos sobre o mês da Mulher, não apenas na capital,mas também em São Paulo. Nesta terça-feira , ela será a mediadora do Encontro” Empreendedorismo Feminino e o Protagonismo da Mulher na Vida Social e Política do DF” , com as convidadas Celina Leão, vice-governadora, a distrital Paula Belmonte e Giselle Ferreira, Secretária da Mulher do GDF. Evento durante chá da tarde convidadas no Brasília Palace Hotel.

A pianista Ana Ferreira tocou e encantou na embaixada de Portugal durante o recital do encerramento do evento de lançamento do livro “ Memórias em Tempo de Amnésia”, de Álvaro Vasconcelos . Na foto, a pianista que é professora da Escola de Música, com o embaixador Luís Faro Ramos, que elogiou a performance da musicista que também se apresenta no restaurante do Brasília Palace Hotel

PENETRAS

Tem tanto penetra de festas em Brasília que na última semana um ilustre anfi trião teve que orientar os seguranças para que impedissem a entrada na casa de quem chegasse a partir de determinado horário. Atrevidos e caras de pau, os penetras iam chegando para o jantar enquanto os convidados já se despediam dos donos da festa.

GERAL  Decisão foi tomada em reunião do

CNPE com a presença do presidente Lula

Aumento na mistura de biodiesel é importante para promover a sustentabilidade

Na sexta-feira (17), o presidente Lula participou da 1ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que tem a prerrogativa de auxiliá-lo nas medidas a respeito da política energética no Brasil. Durante o encontro, os conselheiros decidiram pelo aumento, de forma gradativa, no percentual de mistura obrigatória de biodiesel no diesel.

Conforme decisão, a adição de combustível renovável no combustível fóssil, que atualmente está em 10%, deverá subir até 15% em 2026, seguindo um cronograma que começa já no mês de abril, com evolução de 1% a cada ano. A determinação faz parte do compromisso de renovação energé-

Previsão

tica para produção de matriz limpa e renovável. O Ministro-Chefe da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta, comemorou a medida elaborada pelo CNPE. “A decisão vem para promover a sustentabilidade com a produção de combustível renovável

A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda reduziu de 2,1% para 1,61% a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país). A estimativa para a inflação aumentou. As previsões estão no Boletim Macrofiscal divulgado na sexta-feira (17). Segundo o Ministério da Fazenda, a projeção anterior, di-

de forma efetiva no Brasil, além de ampliar a produção, vai gerar empregos e oportunidades”, destacou. As misturas de biodiesel no diesel e de etanol na gasolina tem o objetivo de diminuir a emissão de poluentes no meio ambiente. O Brasil é o terceiro maior pro-

vulgada em novembro do ano passado, minimizava os efeitos dos juros altos sobre a economia e sobre o mercado de crédito.

“Esses efeitos [desaceleração econômica] já foram parcialmente verificados durante o último trimestre de 2022, quando a economia teve retração de 0,2% na margem, e as concessões de crédito passaram a desacelerar de manei-

Reprodução

dutor de biodiesel do mundo e o município de Passo Fundo, no Rio Grande do Sul, concentra a maior produção do país. As medidas adotadas pelo CNPE seguem as diretrizes da Política Nacional dos Biocombustíveis (RenovaBio), em vigor desde 2017. Você conhece a Agência Brasil da EBC? Lá você encontra as últimas notícias do Brasil e do mundo, além de informações sobre políticas públicas e serviços prestados pelo Governo Federal. A Agência Brasil mantém o foco no cidadão e prima pela precisão e clareza das informações que transmite, optando sempre pelas fontes primárias. Por se tratar de uma agência pública, o conteúdo por ela disponibilizado pode ser utilizado, gratuitamente, por outras agências, TVs e rádios e do mundo, inclusive por você! Acesse aqui a Agência Brasil.

ra mais acentuada”, destacou o relatório. Segundo a SPE, tanto o setor de serviços quanto a indústria deverão ser afetados pela queda da demanda provocada pela alta nos juros e pela contração do crédito. “A desaceleração da economia deve ocorrer tanto no setor de serviços como no industrial. O elevado endividamento e o comprometimento de renda da população devem afetar o

ritmo das atividades no setor de serviços.” De acordo com o Ministério da Fazenda, a desaceleração da indústria e dos serviços deve ocorrer, mesmo com as medidas de proteção social previstas, como elevação real do salário mínimo, aumento da faixa de isenção de Imposto de Renda, o novo Bolsa Família e o Desenrola, programa de renegociação de dívidas.

O descrédito do crédito consignado

Os empréstimos fazem parte da história das instituições de previdência brasileira, desde os seus primórdios. Em 1946 ocorreu a primeira disciplina sobre a matéria. Mas é bem mais recente a modalidade bancarizada dos créditos consignados. Vai completar, em breve, vinte anos. É essa que está, agora, sob a mira de atenções do Estado brasileiro. O imenso volume de empréstimos obtidos sob essa modalidade revela algo que, só aparentemente, cooperou para o bem-estar dos tomadores dos recursos. Encantados pelo atrativo de taxas de juros menores e já atraídos pela facilidade da liberação do valor mutuado, milhões de beneficiários da seguridade social se valeram dessa modalidade de crédito. O grande problema é que, como todo e qualquer empréstimo, esse deve ser honrado com os respectivos pagamentos.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou a criação de um programa para aumentar a competitividade do setor de gás natural do país. A medida foi debatida pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), em reunião com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo Silveira, um grupo de trabalho vai discutir como funcionará o programa, que chamará Gás para Empregar. “Ele visa um processo de reindustrialização nacional através do gás, não só do pré-sal, mas de todas as petroleiras que exploram a costa e que, por questões meramente econômicas, reinjetam esse gás”, disse. “Precisamos trazer esse gás para aumentar nossa

oferta, sermos mais competitivos em termos de preço do gás natural, que nós sabemos que é fundamental para segurança energética e segurança alimentar”, explicou o ministro. Como exemplo, Silveira citou a produção de ureia, um fertilizante nitrogenado usado na agricultura. A base de produção da ureia é a amônia, extraída, por sua vez, da combinação entre hidrogênio e nitrogênio. O hidrogênio vem do gás natural. Segundo ele, uma medida provisória está sendo preparada para ampliar o objeto social da Pré-Sal Petróleo SA (PPSA), empresa pública vinculada ao Ministério de Minas e Energia que faz a gestão de contratos de partilha de produção e de comercialização do petróleo e gás natural da União.

Brasil reafi rma compromisso com políticas sociais

Durante sua primeira participação na assembleia anual do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que ocorreu no Panamá, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, reafirmou o compromisso do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com políticas sociais de inclusão, eliminação da pobreza, equidade e com a determinação do governo brasileiro em transformar a economia do país para que seja mais verde e aumentar a produção com desmatamento ilegal zero.

Dólar cai para R$ 5,24 após ajuda a bancos estrangeiros

Depois de um dia de tensão nos mercados internacionais, o dólar teve forte queda após ajuda a bancos com dificuldades nos Estados Unidos e na Suíça. O dólar voltou a aproximar-se de R$ 5,24, e a bolsa de valores interrompeu uma sequência de cinco quedas.

O dólar comercial encerrou o dia vendido a R$ 5,24, com recuo de R$ 0,054 (-1,03%). A cotação iniciou o dia de forma tensa, chegando a R$ 5,31 por volta das 12h. Ao longo da tarde, no entanto, inverteu o movimento e passou a cair, até fechar perto dos valores mínimos do dia. Com a queda de hoje, a moeda norte-americana acumula alta de 0,29% em março. Em 2023, a divisa cai 0,76%. Na bolsa de valores, o dia foi mar-

cado pela trégua. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 103.435 pontos, com alta de 0,74%. O indicador chegou a cair durante a manhã, mas recuperou-se ao longo da tarde. Após dias de turbulência com a quebra de dois bancos regionais norte-americanos e o reconhecimento pelo Credit Suisse de “debilidades significativas” nos balanços, os mercados financeiros em todo o planeta tiveram um dia mais calmo nesta quinta. Os investidores reagiram ao comunicado do Banco Central suíço de socorrer o Credit Suisse, “se necessário”, e a injeção de até US$ 30 bilhões por credores privados no banco norte-americano First Republic Bank, que também enfrenta dificuldades financeiras.

E quem tomou o empréstimo não tem como pagar, porque é comum ter sido comprometida com tal dívida quase a metade do rendimento, as mais das vezes muito modesto, do tomador. Mas, o valor da dívida é deduzido da prestação social. Não há como dela se esquivar. As mitigações do problema, desde que bem analisadas, revelam certa falta de sensibilidade de quem incentivou tal prática. Dir-se-á: o juro é baixo. Comparado com que referencial? Uma portaria governamental do ano passado resolveu que o juro deveria observar o limite de 3,5% ao mês. Vale compará-lo com outro programa social. Nele quem empresta, compulsoriamente, é o trabalhador. É o FGTS. Quanto rende esse fundo? 3% ao ano. O FGTS rende, ao ano, o que o consignado custa por mês.

WAGNER BALERA

ofi cial de crescimento do PIB em 1,61%

Governo cria programa para aumentar competitividade do gás natural

Professor titular de Direito Previdenciário na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Livre-docente e doutor em Direito Previdenciário pela mesma universidade. Autor de mais de 20 livros sobre Direito Previdenciário

Cidades

GERAL



Governador Ibaneis Rocha inaugura elevado que beneficia cerca de 60 mil motoristas

Viaduto do Recanto das Emas é entregue à população

O Instituto Brasília Ambiental participou de vistoria conjunta com o Serviço de Limpeza Urbana (SLU) e a Secretaria de Proteção à Ordem Urbanística (DF Legal) para verificar as atuais condições da área desocupada e reintegrada ao Parque Ecológico Riacho Fundo. A operação de retirada da ocupação irregular ocorreu nos dias 16 e 17 de fevereiro com a desobstrução de 22 mil metros quadrados. O rescaldo, que é a limpeza do local, foi finalizado hoje com 12 barracos de madeira precários e desabitados desconstruídos, 28 caçambas do SLU e 14 caçambas da Novacap de entulhos recolhidas. Foram feitos ainda o fechamento de três fossas sépti-

cas e três cisternas, dois pontos clandestinos de energia desligados e um reservatório de água escoado. Entre os danos causados pela ocupação irregular, a Superintendência de Unidades de Conservação, Biodiversidade e Água (Sucon) do Instituto aponta supressão de vegetação nativa, aterro e compactação do solo em algumas áreas, introdução de espécies exóticas e construção de fossas. De acordo com o diretor-presidente do SLU, Silvio Vieira, a autarquia está sempre presente nas ações do GDF, “principalmente, quando se trata de melhorias na qualidade de vida da população e na preservação do meio ambiente, como aconteceu no Parque Riacho Fundo”.

Em um dia de vários compromissos no Recanto da Emas, o governador Ibaneis Rocha visitou a área onde será construído o Hospital do Recanto das Emas (HRE). Demanda antiga da população da cidade, a unidade terá 100 leitos para atendimento e teve o edital de aviso de licitação publicado na última quinta-feira (16), no Diário Oficial do DF. Acompanhado pelo presidente da Novacap, Fernando Leite, senador Izalci Lucas e pelo presidente do Brasília Ambiental, Rôney Nemer – que é morador da cidade – , Ibaneis Rocha co-

nheceu o espaço de 17 mil metros quadrados localizado na Quadra 104. E teve acesso à planta arquitetônica do hospital, detalhado por Fernando Leite. A obra será executada pela empresa vencedora do certame, sob supervisão da companhia. O valor estimado de contratação é de R$ 147,6 milhões.

“O hospital é um reforço importante na Saúde do DF e uma necessidade da população do Recanto que vai se tornar realidade”, salientou o chefe do Executivo local.

“E destaco aqui o trabalho muito forte que temos feito na área, com a contrata-

ção recente de cerca de 1.300 servidores para melhorar o atendimento. Além de mais dois hospitais que serão futuramente construídos pela Novacap”, emendou Ibaneis Rocha, se referindo a unidades no Guará e em São Se-

bastião. “É uma alegria saber que já estamos com o edital na praça e teremos futuramente um belíssimo hospital. Ele será licitado em um regime de contratação moderno e a expectativa é agilizar os prazos”, avisou Leite.

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PMDF faz seletiva de natação para Jogos Mundiais de Policiais e Bombeiros

A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) promoveu, nesta semana, a seletiva de natação visando a participação dos atletas nos Jogos Mundiais de Policiais e Bombeiros, que ocorrerá de 28 de julho a 6 agosto, em Winnipeg, no Canadá. Oito militares da corporação participaram de uma série de baterias no Centro de Capacitação Física do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CECAF), no Setor

Policial Sul. Os competidores disputaram as provas de 50m livre, 50m costas, 50m peito, 100m livre, 100m costas e 200m livre. “Foi estipulado que pegaríamos alguns tempos dos mundiais passados e faríamos uma média. Cada atleta escolheu uma prova para disputar no dia da seletiva”, explica o segundo-sargento Wagner Pires. O militar ficou em primeiro lugar na competição com o menor tempo nos 50m costas

para atletas de 40 a 44 anos. Todos os demais atingiram os índices estabelecidos para a competição.

As provas foram acompanhadas pelo Centro de Capacitação Física (CCF) da PMDF, responsável pela seletiva. O CCF compôs o elemento de segurança, árbitro geral, juiz de nado e juiz de virada. No mundial passado, quatro atletas representaram a PMDF. Neste ano, como a procura foi maior, ainda se-

rá feita a definição dos competidores entre aqueles que participaram da seletiva. Os Jogos Mundiais de Policiais e Bombeiros (World Police and Fire Games) ocorrem bienalmente com mais de 8,5 mil atletas representando as corporações de mais de 50 países em todo o mundo. Os atletas competem em mais de 60 esportes. A competição já foi realizada nos Estados Unidos, Austrália, China, Irlanda do Norte, Espanha e Suécia.

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Grupo alegra internos no Hospital da Criança

Os internos do Hospital da Criança de Brasília José Alencar receberam, durante dois dias desta semana, a visita do grupo Letrinhas da Paz, projeto voluntário que começou em 2006 e tem o intuito de integrar pacientes com deficiências ao universo da leitura. ‘

As atividades incluíram músicas tocadas ao piano no hall central, brincadeiras como dança das cadeiras e morto e vivo, narração de histórias e pintura de desenhos. Ana Raquel Alves, seis anos, ficou bastante engajada com todas as atividades trazidas pelo grupo. “Ela ficou muito feliz e eufórica, queria experienciar de tudo. Brincou, desenhou, jogou com o balão, interagiu bastante”, conta Rosana Francisca de Andrade, voluntária do projeto. Segundo ela, o objetivo da mesa

de desenhos é estimular o hábito da autoexpressão entre as crianças. “Nós contamos histórias lúdicas com o fantoche; nas músicas das brincadeiras também tem essa contação de histórias. Tentamos trazer uma leveza para o atendimento deles”, explica. Lara Silveira, cinco anos, se divertiu especialmente com as suas ilustrações: a figura desenhada era ela mesma junto ao seu cachorrinho. Sua mãe, Jeisiane Silveira, diz que a menina costuma desenhar bastante e até se chateia na escola quando não pode fazê-lo. Os traços, avançados para a idade da garota, pareciam ter sido feitos por uma criança mais velha. Quando questionada de onde vem as ideias do desenho, a menina afirmou com naturalidade: “Eu gosto de desenhar coisa da minha cabeça”.

Casos de dengue têm redução de quase 50%

A incidência da dengue no Brasil tem aumentado. Só neste ano, já foram registrados mais de 300 mil casos da doença em todo o país, 43,8% a mais que em 2022, e 87 óbitos confirmados, segundo dados do Ministério da Saúde. O Distrito Federal (DF), no entanto, se destaca por indicar um cenário contrário a este aumento que tem ocorrido na maioria dos estados. Em 2023, até o início de março, a capital apresentou uma redução significativa de 48,8% no número de casos prováveis de dengue se comparado ao mesmo período do último ano. Além disso, não houve apontamentos de mortes pela doença na região. Os resultados positivos são consequência da intensificação das ações de combate ao mosquito Aedes aegypti realizadas pelo Governo do

Distrito Federal (GDF) e do trabalho ampliado e cuidadoso da Secretaria de Saúde (SES). O objetivo é monitorar os focos da dengue, impedir a proliferação do mosquito transmissor e controlar o avanço da doença. Ainda em outubro de 2022, a pasta investiu R$ 3 milhões na compra de 4,5 toneladas de inseticida para fortalecer as ações contra o inseto, transmissor também dos vírus da zika, da chikungunya e da febre amarela. A aquisição foi feita para abastecer o DF até junho de 2023 ou até que o Ministério da Saúde regularize o envio nacional do produto. Já neste ano, os mais de mil profissionais das equipes de vigilância ambiental verificaram 500 mil imóveis e quase 100 mil possíveis depósitos do Aedes aegypti foram eliminados ou tratados.

Novo hospital será construído com investimento de R$ 147,6 milhões

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 Recurso destina-se aos editais permanente e ordinários

Conexão Cultura abre inscrições

Cia Yinspiração representa o Brasil no México

A Tao Filmes e Cia Yinspiração, escola e grupo teatral dirigido por Luciana Martuchelli há quase 30 anos em Brasília, realiza diversas produções na cidade.

Além de apresentar suas obras e ministrar cursos regulares, é responsável pelo festival Solos Férteis e pela residência artística A Arte Secreta do Ator, uma imersão única no mundo com o diretor Eugenio Barba e a atriz Julia Varley, do Odin Teatret. Esses eventos internacionais geram vários intercâmbios entre participantes e convidados e entre o grupo de Martuchelli e artistas que vêm à capital. Uma delas, a atriz, diretora, pesquisadora, professora doutora mexicana Alma Rosa Martin, veio a 5 edições da Arte Secreta do Ator e propôs a participação no Congresso promovido pela Universidade onde atua em Querétaro. O convite visa explorar as vá-

rias possibilidades do grupo. Aproveitando o ambiente acadêmico, apresentarão Diatribe de Amor, traduzida como tese de doutorado pelo integrante da Cia, André Aires, dirigida por ele e Luciana e encenada pela atriz Juliana Zancanaro. Aires fará palestra sobre a tradução e a montagem, falando também da relação com as universidades (doutorado sanduíche Unb e Universidade Nacional da Colômbia).

Serão oferecidos também dois workshops, a demonstração de trabalho sobre técnica vocal O Rouxinol e a Cotovia, com Filipe Lima, e fala da diretora sobre os trabalhos da Cia e o fazer teatral no Brasil. A viagem do grupo tem apoio do programa Conexão Cultura DF, da Secretaria de Cultura e Economia Criativa e, na volta será feita apresentação gratuita para o público brasiliense e posterior temporada.

O maior programa para a promoção da arte do Distrito Federal no Brasil e no exterior está com inscrições abertas. A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) publicou, no Diário Oficial do Distrito Federal, portaria que estabelece regras e valores para execução do Programa Conexão Cultura DF em 2023. O Edital permanente tem recurso de R$ 3.970.404, divididos entre pessoas físicas (R$ 3.470.404) e jurídicas (R$ 500.000). Os editais ordinários contam com R$ 1 milhão, rachados igualmente entre pessoas físicas e jurídicas.

“Os agentes culturais aguardavam ansiosamente a divulgação do Conexão, cujo papel, sabemos bem, é fundamental para arejar a economia criativa, propiciando a comunicação entre fazedores de cultura locais, nacionais e do exterior”, afirmou o secretário de Cultura e Economia Criativa, Bartolomeu Rodrigues. O edital permanente contempla quatro linhas de apoio. Circulação nacional, internacional ou mista, com R$ 850.000 para pessoas físicas e R$ 75.000 para jurídicas; participação em eventos estratégicos nacionais e internacionais, com R$ 1.300.000 para pessoas físicas e R$ 100.000, jurídicas; promoção de plataformas que contribuam para

fortalecer e difundir a identidade cultural local, com R$ 470.404 para pessoa física e R$ 250.000, jurídica; e intercâmbios, residências e capacitação, que aporta R$ 850.000 para pessoa física e R$ 75.000, jurídica. Coordenado pela Subsecretaria de Economia Criativa (SUEC), o Conexão Cultura DF já beneficiou diversos segmentos da cultura e economia criativa com apoio a custos como inscrição e participação em eventos, cursos, intercâmbios, residências, feiras, mercados, showcases, festivais, rodadas de negócios, entre outros. O sócio-fundador da produtora Fr3d Filmes (www.fr3d.com.br)

e da startup Criatura Digital, Fred Reis, conta que foi por meio do Conexão Cultura que ele iniciou o processo de internacionalização da empresa em busca de coproduções e parcerias internacionais. “Com o Conexão e o Fundo de Apoio à Cultura do DF, foi possível apresentar a empresa em eventos internacionais como o SXSW [Austin, Texas, nos EUA] e a CES Tech [Las Vegas]”, relata.

INSCRIÇÕES

As inscrições para projetos a partir de junho já estão abertas, e devem ser encaminhadas ao e-mail protocolo@cultura.df.gov.br.

O Conexão é gerido com recursos do FAC-DF e atua por meio do Edital Permanente, que possui fluxo contínuo com inscrição e seleção de projetos durante todo o ano, e de editais ordinários específicos.

Território Criativo vai a São Sebastião e Varjão

O Programa Território Criativo, política de estado instituída pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) em 2017 para fortalecer as cadeias produtivas das artes no Distrito Federal, começou esta semana sua edição 2023 – passando por São Sebastião e Varjão. Até meados do ano, a ação batizada Caravana Território Criativo vai visitar também as regiões administrativas do Itapoã, Paranoá, Planaltina, Riacho Fundo I, Arniqueira e Gama, num total de seis ações com as cidades agrupadas em microrregiões. “Gosto desse termo caravana. Sugere uma força motriz que visita várias localidades e impulsiona a economia criativa com uma série de atividades formativas e de capacitação de agentes culturais. Faz parte do esforço da Secretaria de chegar a todos os cantos do DF, descentralizando e democratizando o acesso aos recursos”, afirma o titular da Secec, Bartolomeu Rodrigues. ”É um caminho sem volta”, asseverava no palco pouco antes, durante a palestra, a coorde-

nadora de formação do programa, Luciana Alencar, referindo-se à necessidade das pessoas que têm talentos e habilidades de empreender e não contarem apenas com a oferta de empregos formais. “O objetivo da palestra é criar um ambiente favorável para a promoção do ensino, da cultura do empreendedorismo cultural com foco na economia criativa no cenário de Brasília”, explicou.

Na plateia, Luciana contava com a curiosidade de cerca de 50 estudantes do 3º ano, que já sentem em casa a pressão por ajuda para pagar as contas, atingida a barreira dos 18 anos. Para driblar a timidez do grupo, Luciana usou a estratégia de motivá-los a abrir suas “caixinhas de sonhos”, escrevendo numa tira de papel o que gostariam de ser quando deixassem o Chicão para encarar o mundo. Das caixinhas saíram desejos de atuar no segmento audiovisual (fotografia, vídeo, cinema), no hip-hop, no teatro. Na economia criativa, portanto. Estava fixado o conceito.

Distrito Drag oferece cursos gratuitos de maquiagem e performance artística

O Distrito Drag está com inscrições abertas até o dia 24 de março para o Qualifique-se +, projeto de capacitação profissional voltado a pessoas da comunidade LGBTQIA+.

Em março e abril, o coletivo oferece dois cursos: de maquiagem e de performance artística.

Para as duas capacitações, realizadas na sede do coletivo (Setor Comercial Sul), as inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo link bit.ly/Qualifique1. Até o fim do ano, o projeto vai oferecer também oficinas de produção cultural, fotografia, produção de conteúdo para redes sociais e edição de vídeos via celular. O Qualifi-

que-se mais é desenhado por meio de um processo de escuta feito pelo Distrito Drag com a comunidade LGBTQIA+ do DF para que os cursos e oficinas possam atender demandas reais.

Para a drag queen, produtora cultural e diretora do Distrito Drag, Nágila Goldstar, contribuir com a capacitação profissional de pessoas da comunidade é uma maneira de ajudar na sobrevivência desta população. Nossa vontade é que todes da comunidade LGBTQIA+ tenham oportunidades de trabalhar, já que muitos são expulsos de casa, passam por violências e vivem em situação de vulnerabilidade”, explica. Com

aulas realizadas de 27 de março a 17 de abril, sempre às segundas e quartas, das 15 às 18 horas, a oficina de maquiagem do Qualifique-se + é ministrada pelo beauty artist André Gagliardo, especialista em maquiagem voltada para moda. Ele é bicampeão do Prêmio Avon de Maquiagem, assinou a beleza de desfiles da São Paulo Fashion Week e maquiou modelos para as principais revistas de moda do Brasil, como Vogue, Elle, Marie Claire e L’Officiel.

Para o curso de performance “O Corpo em Cena”, o Distrito Drag convocou Bruno Coeoli, ator reconhecido na cena cultural de Brasília por performances co-

mo a drag queen K-Halla. As aulas são sempre às terças e quintas, das 15 às 18 horas, de 28 de março a 20 de abril. O artista é professor de teatro e dança com formação pela UnB, atuou no grupo Debandô (Ceilândia). Atuou e dirigiu em montagens teatrais como “Em Outra Dimensão, o Show de Horrores”, “Chicago” e “Ópera Malandrag”, um musical transformista”, com performances baseadas no musical de Chico Buarque. Realizadas com apoio do Fundo de Apoio à Cultura do Distrito Federal (FAC-DF), ambas as capacitações têm carga horária total de 24 horas e oferecem certificado de conclusão.

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