Marina Silva diz que Lula vai vetar trecho da MP da Mata Atlântica

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, disse neste sábado (27) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai vetar um dispositivo da Medida Provisória 1150/22, conhecida MP da Mata Atlântica, aprovada na última quarta-feira (24) pela Câmara dos Deputados. O texto aprovado pelos deputados federais altera a Lei da Mata Atlântica (Lei 11.428/06) para permitir o desmatamento de área onde haverá implantação de linhas de transmissão de energia elétrica, de gasoduto ou de sistemas de abastecimento público de água, sem necessidade de estudo prévio de impacto ambiental ou compensação de qualquer natureza. Dispensa ainda a captura, coleta e transporte de animais silvestres, garantida apenas sua afugentação. O texto prevê também, dentre outros pontos, que a vegetação secundária em estágio médio de regeneração poderá ser derrubada para fins de utilidade pública mesmo quando houver alternativa técnica ou de outro local para o empreendimento.

A MP vai agora para sanção presidencial. Em vídeo postado nas redes sociais em razão do Dia Nacional da Mata Atlântica, celebrado hoje, Marina Silva destacou movimentos da sociedade que dão suporte à criação de medidas protetivas ao bioma. “Venho reforçar o compromisso que o presidente Lula tem assumido em vetar as emendas que atacam a Lei da Mata Atlân- tica”. “Tivemos ontem uma notícia muito ruim: aquele dispositivo que dificulta sobremaneira a proteção da Mata Atlântica havia voltado. Mas, hoje, temos uma notícia boa: como da primeira vez em que esse dispositivo veio à cena, o presidente Lula novamente disse que irá vetar”, disse. “E é isso que nós precisamos: de leis que ajudem a proteger todos os biomas brasileiros. E a Mata Atlântica, que já foi tão castigada pela destruição, consegue agora se regenerar graças a leis protetivas”, completou. Dados da Fundação SOS Mata Atlântica revelaram nesta semana o desmatamento de mais de 20 mil hectares do bioma no período de um ano, o que equivale a 20 mil campos de futebol.

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A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados realiza audiência publica na próxima quarta-feira (17) para discutir o etarismo no Brasil. Etarismo é a discriminação às pessoas por causa da idade.

O deputado Castro Neto (PSD-PI), que solicitou o debate, ressalta que nos últimos meses casos de discri- minação por conta da idade foram divulgados pela imprensa e disseminadas com recorrência pelas redes sociais. “Foi o caso do vídeo publicado por três jovens mulheres discriminando uma colega de sala que faz graduação aos 44 anos. A vítima, Patrícia Linhares, é estudante de Biomedicina na Unisagrado, faculdade particular localizada em

Bauru, no interior de São Paulo”, lembrou o deputado. Castro Neto espera que o debate aponte “caminhos para combater o preconceito com a pessoa idosa, de forma que o conhecimento sobre o envelhecimento tenha o respeito e a dignidade como norteadores”. Foram convidados para discutir o assunto: - o secretário nacional de Promoção e De- fesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Alexandre da Silva;

- o representante da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS), Socorro Gross;

- a antropóloga e pesquisadora Mirian Goldenberg;

- a assistente social e pesquisadora Dulce Silva;

- a estudante de Biomedicina Patrícia Linhares.

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O desmatamento no Cerrado aumentou 14,5% entre janeiro e abril de 2023, sendo o maior dos últimos cinco anos na comparação com o mesmo período. Os dados são do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Considerando apenas abril, os alertas de desmatamento foram 31% mais intensos este ano, na comparação com 2022. Para os ambientalistas, esses números representam uma ameaça não apenas à biodiversidade e aos povos tradicionais da região, mas podem levar a crises mais amplas no fornecimento de recursos básicos, tais como água, energia e alimentos. Rosângela Corrêa, diretora do Museu do Cerrado e professora da Universidade de Brasília, lembra que a perda da cobertura vegetal nativa provocará mais calor e seca na região. Distribuído em 14 estados e no Distrito Federal, esse bioma abriga 131.991 nascentes, segundo dados do Museu do Cerra-