Seg, 25/09/2023

ALO

BRASÍLIA ENTRA EM ALERTA

VERMELHO PARA ONDA DE CALOR

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FAKE NEWS SOBRE VACINAS SE COMPORTA COMO EPIDEMIA

COVID-19: A enxurrada de desinformação que passou a circular na pandemia de covid-19 com mais força deixou sequelas, impactou serviços de saúde e se comporta como uma epidemia, avaliaram pesquisadores na Jornada Nacional de Imunizações. A diretora da SBIm e integrante do grupo consultivo da Vaccine Safety Net da Organização Mundial da Saúde, Isabela Ballalai, compara a desinformação à uma doença de fácil transmissão / PÁGINA 02

Policial penal é o primeiro do DF a liderar curso de ação tática especial

O critério para inclusão do DF neste alerta foi a manutenção da temperatura 5ºC acima da média prevista para este mês: estamos tendo temperaturas de 34ºC, 35ºC”, explica a meteorologista Naiane Araújo, do Inmet

INDICA BLOQUEIO DE R$ 600 MI DO ORÇAMENTO DE 2023

O estouro no limite estabelecido pelo novo arcabouço fiscal fez o governo contingenciar mais R$ 600 milhões do Orçamento Geral da União de 2023, anunciaram há pouco os Ministérios do Planejamento e da Fazenda. O valor consta do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas, documento que orienta a execução do Orçamento publicado a cada dois meses PÁGINA 06

COLETIVO LANÇA

LIVRO SOBRE DULCINA

Na quarta-feira, dia 27 de setembro, será lançado no Beirute da 109 Sul o 3º volume da coleção Mestres Cobogós, uma biografia da atriz para o público infanto-juvenil. Com projeto gráfico esmerado de Beatriz Socha, as fotos de Dulcina ganham vida nas páginas vermelhas, como o batom que ela gostava de usar

PÁGINA 08

On-line Presidente fala sobre última semana de trabalho

Trabalhando pelo país.

Quando falamos que o Brasil voltou é sobre isso: retomando o diálogo com o mundo para abrir portas para mais parcerias, novos mercados e mais investimentos para o nosso país. O mundo estava com saudade do Brasil.

 Texto está em tramitação na Câmara dos Deputados

MPF pede arquivamento de projeto que proíbe casamento homoafetivo

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), pediu a rejeição e o arquivamento do projeto de lei que quer proibir a união civil de pessoas do mesmo sexo no Brasil. De acordo com a procuradoria, além de inconstitucional, a proposta afronta princípios internacionais e representa retrocesso no que diz respeito aos direitos e garantias fun-

damentais das pessoas LGBTQIA+. O texto está em tramitação na Câmara dos Deputados. Em nota pública enviada à Casa na sexta-feira (22), a procuradoria avalia que negar a possibilidade de união civil homoafetiva significa dizer que os homossexuais teriam menos direitos que os heterossexuais, “criando uma hierarquia de seres humanos com base na orientação sexual”. Para a procurado-

Desinformação sobre vacinas se comporta como epidemia

A enxurrada de desinformação que passou a circular na pandemia de covid-19 com mais força deixou sequelas, impactou serviços de saúde e se comporta como uma epidemia, avaliaram pesquisadores na Jornada Nacional de Imunizações, realizada em Florianópolis, pela Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm). A diretora da SBIm e integrante do grupo consultivo da Vaccine Safety Net da Organização Mundial da Saúde, Isabela Ballalai, compara a desinformação à uma doença de fácil transmissão. Organizar essa resposta se torna ainda mais importante porque movimentos antivacinistas se tornaram mais estruturados na América Latina com a pandemia de covid-19, recebendo inclusive recursos transnacionais. No caso do Brasil, esses grupos chegaram a contar também com apoio do governo de Jair Bolsonaro, que deu voz a antivacinistas em uma audiência pública promovi-

da pelo Ministério da Saúde sobre a vacinação pediátrica contra a covid-19. Isabela Ballalai chama a atenção para o planejamento de uma comunicação que chegue até as pessoas, uma vez que pacotes de internet mais baratos muitas vezes dificultam o acesso a páginas oficiais e fontes confiáveis de informação, mas garantem a comunicação por redes sociais, local em que conteúdos virais de desinformação circulam fortemente. Um exemplo emblemático desse padrão foi a campanha de desinformação contra a vacina do HPV no Acre, entre 2014 e 2019. A vacina é indicada para adolescentes de 9 a 14 anos, e é de grande importância para prevenir casos de câncer, como o cérvico-uterino. Episódios de reações à vacina, chamados de estresse vacinal, entretanto, levaram a uma forte campanha de desinformação que atribuiu falsamente à vacina o risco de causar paralisias e epilepsia.

ria, esse entendimento seria contrário a preceitos constitucionais, como o da dignidade do ser humano e a proibição de qualquer forma de discriminação. “Essa ideia colide frontalmente com a essência da Constituição da República Federativa do Brasil, a qual busca estruturar uma nação em que a convivência entre os diferentes seja pacífica e harmônica”, diz a nota. “Uma eventual aprovação

desse projeto não significa apenas o Estado assumir que existe um modelo correto de casamento e que este modelo seria o heterossexual. Significa também dizer que o Estado reconhece as pessoas não heteronormativas como cidadãs e cidadãos de segunda classe, que não podem exercitar todos os seus direitos, em função de sua orientação sexual”, destacou a procuradoria.

Moraes manda prender empresário envolvido em atos golpistas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou novamente a prisão do empresário Marcos Soares Moreira, réu no processo que apura os atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023. Na decisão, o magistrado disse que Soares descumpriu medidas cautelares determinadas anteriormente, como não utilizar redes so-

ciais, o que levou o ministro a determinar sua prisão preventiva. “Mesmo ciente dessa proibição e demonstrando total desprezo pela Justiça, o denunciado publicou dois vídeos na rede social TikTok, nos quais ataca esta Corte e profere diversas ofensas à honra dos Ministros que a integram”, disse Alexandre de Moraes. Em uma das publicações, Mo-

reira convoca manifestantes para - no dia 12 de outubro de 2023 - irem às ruas “contra essa pauta absurda que esta justiça está colocando para ser votada para liberar o assassinato e o homicídio de bebês.” Um dos presos pelos atos golpistas de 8 de janeiro, Moreira teve a prisão revogada por determinação do ministro no dia 3 de maio.

Fiocruz: plataforma facilita conexão de parcerias para projetos

O Escritório de Captação de Recursos da Fundação Oswaldo Cruz lançou, nesta semana, uma plataforma de parcerias, que vai facilitar a conexão com parcerias para projetos desenvolvidos pela instituição. A ausência do canal dificultava a construção da parceria do público com o privado, afirmou o gerente-geral do Escritório da Fiocruz, Luis Fernando Donadio. “É o que faltava para

facilitar a compreensão dos projetos e dos programas que estão disponíveis para parceria, como funciona, com quem deve falar, quais são os principais resultados.” A plataforma funciona como um portfólio digital das ações da Fiocruz que estão abertas para a construção de parcerias, ou seja, cadastradas para financiamento. Além da lista completa dos projetos, o portal

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traz uma sessão para novas iniciativas, onde coordenadores da Fiocruz encontram o passo a passo para inscrever seus projetos com datas previstas para composição de futuros portfólios. O canal é dividido por categorias de parcerias em potencial. Uma das categorias, por exemplo, objetiva dialogar com empresas e fundações; outra, com parceiros internacionais; uma terceira, com a sociedade civil. “Da mesma forma que a sociedade civil apoia o programa do Médicos Sem Fronteiras, pode apoiar o desenvolvimento de projetos científicos ou ações em um hospital de referência infanto materno da Fiocruz”. Outra linha visa o diálogo com o Ministério Público Federal (MPF) ou o Ministério Público do Trabalho (MPT).

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Agência Brasil

DF 

Começa cadastramento de ocupantes do Trecho 2 de Vicente Pires

A Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) iniciou o cadastramento de aproximadamente 900 ocupantes de imóveis localizados no Setor Habitacional Vicente Pires Trecho 2.

A medida atende ao Artigo 71-C do Decreto Distrital nº 44.860/2023 e da Portaria n.º 83/2023, da Seduh, que tratam de emissões de alvarás para obras em lotes de propriedade pública, localizados em áreas de regularização fundiária, cujo projeto ainda não esteja registrado em cartório. A identificação dos ocupantes de imóveis comerciais e residenciais é pré-requisito para que o cidadão tenha acesso a todos os benefícios do procedimento de venda direta.

O cadastro alcança 17 condomínios residenciais, além de lotes comerciais, situados nas ruas 10, 8 e 3. O cadastro deve ser feito até o dia

23 de outubro no site da Terracap ou pelo aplicativo para dispositivos móveis, disponível nas plataformas Android e iOS, denominado “Terracap”. O objetivo do Decreto n.º 44.860/2023 é estabelecer condições para que a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) e os demais órgãos de aprovação possam analisar os projetos, observando os usos e parâmetros urbanísticos previstos nas diretrizes de cada setor, bem como no Código de Obras e Edificações. Após o término do período de cadastramento, em 23 de outubro, o ocupante poderá requerer a celebração de um Termo de Concessão de Uso Oneroso e poderá submeter o projeto da edificação para análise dos órgãos competentes. A aprovação dos projetos assegura que todos os requisitos legais de segurança e acessibilidade foram cumpridos.

Construção de salas modulares vai abrir 15 mil vagas nas escolas do DF

Campanha alerta para a violência contra a mulher

FAC que fortalece o hip-hop no DF tem inscrições prorrogadas

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec-DF) prorrogou até o dia 28 de setembro de 2023 as inscrições para o Edital N°11/2023 do Fundo de Apoio à Cultura (FAC). O documento contempla 20 batalhas de rima do DF e Entorno, com o valor de R$ 15 mil para cada uma, totalizando R$ 300 mil. O secretário de Cultura, Claudio Abrantes, destaca a importância desse reconhecimento cultural de movimentos fortalecidos principalmente em regiões mais carentes. “Nós sabemos a importância do hip-hop e das batalhas de rima como expressão cultural em muitas regiões do Distrito Federal. A melhor forma de reconhecer e, também, de descentralizar a cultura é com projetos que enalteçam esses agentes culturais” afirma Abrantes.

Distrito Federal entra em alerta vermelho para onda de calor

As primeiras unidades do projeto de escolas modulares do Governo do Distrito Federal (GDF) entraram na fase de cobertura e acabamento. Construídos em Planaltina, na Escola Classe 16 e no Centro de Educação Infantil 01, os módulos vão ampliar a capacidade dessas unidades e permitir que elas atendam mais de 700 estudantes. A iniciativa é fruto de uma parceria da Secretaria de Educação

do Distrito Federal (SEEDF) com a Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), e terá investimento de cerca de R$ 95 milhões na construção de aproximadamente 500 salas de aula, com capacidade para receber 35 alunos cada. Por volta de 15 mil estudantes serão beneficiados. Durante o aniversário de 67 anos da Novacap, o governador Ibaneis Rocha assinou a ordem de serviço para

construção de 26 módulos, que se complementam aos outros 70 já autorizados. No evento, ele falou dessa novidade na rede pública. “É um projeto que estamos conseguindo implantar agora e vai beneficiar a comunidade em várias cidades, fazendo com que muitos alunos não dependam do transporte escolar e possam estudar mais próximos de casa”, destacou o governador Ibaneis Rocha.

A Secretaria da Mulher (SMDF), em parceria com o instituto Inside Brasil, realizará a campanha Mulher, não se Cale!, que busca ampliar o debate sobre a violência de gênero em todo o Distrito Federal. O objetivo é atingir o público que circula nas estações de metrô. A iniciativa começa nesta quinta-feira (28), na Estação Galeria, e percorrerá de forma itinerante outras quatro estações até o dia 27 de outubro. Cartazes, banners e estandes de

divulgação, conscientização e apoio estarão em estações estratégicas, como Central, Galeria dos Estados, Águas Claras, Praça do Relógio e Ceilândia Centro.

Além disso, a campanha terá uma identidade visual marcante, com adesivagem dos trens. Com as ações do projeto, a SMDF espera alcançar diretamente mais de 30 mil pessoas, com impacto indireto ampliado, considerando que cada pessoa pode replicar a informação pelo menos uma vez.

O Instituto Nacional de Meteorologia e Estatística (Inmet) emitiu alerta vermelho para onda de calor no Distrito Federal. O aviso indica risco à saúde em função de temperaturas médias 5ºC acima do previsto para esta época do ano. O estado, que indica “grande perigo”, está previsto para durar, pelo menos, até terça-feira (26).

“O nosso aviso meteorológico de onda de calor está atrelado ao número de dias consecutivos sob atuação do fenômeno. O critério para inclusão do DF neste alerta foi a manutenção da temperatura 5ºC acima da média prevista para este mês: estamos tendo temperaturas de 34ºC, 35ºC”, explica a meteorologista Naiane Araújo, do Inmet.

A especialista afirma que a área central do país sofre com o aumento de incidência de raios solares, em função da chegada da primavera, que começa neste sábado (23). “Geralmente, nosso pico de temperaturas aqui no DF ocorre entre os meses de setembro e outubro, é quando temos nossos recordes de máximas. Esse calor é resultado da influência do El Niño combinada com essa transição do inverno para a primavera”, prossegue.

Etapa faz parte do processo de regularização da área e alcança cerca de 900 residências e comércios

Agência Brasilia

GERAL

Após o término do período de cadastramento, em 23 de outubro, o ocupante poderá requerer a celebração de um termo

GERAL  Com 1º lugar na etapa estadual, Maria Eduarda Macedo, Helena Massae e Ana Beatriz Guerra vão representar a capital

Alunas do DF conquistam ouro em etapa da Olimpíada Brasileira de Geografi a

Um trio de estudantes do Centro de Ensino Médio (CEM) Urso Branco, do Núcleo Bandeirante, vai representar as escolas públicas do Distrito Federal na fase nacional da 8ª Olimpíada Brasileira de Geografia (OBG) de 2023. As alunas do segundo ano do ensino médio, Maria Eduarda Macedo, 17 anos, Helena Massae, 16, e Ana Beatriz Ferreira Guerra, 17, conquistaram o primeiro lugar da etapa estadual, disputada on-

line em agosto. A etapa foi disputada em quatro fases com provas classificatórias sobre geografia geral, física, política e atualidades. A equipe conseguiu pontuação exemplar na avaliação e foi classificada para a etapa nacional que ocorre em novembro na cidade de Campinas (SP). “Estamos felizes, emocionadas, comemoramos muito. Afinal foram dias de muita dedicação, com formação de grupo de estudos no WhatsApp. A

nossa professora trouxe provas anteriores da olimpíada para gente se familiarizar melhor com a avaliação e no final deu tudo certo, passamos”, lembra Ana Beatriz. Formada por fases estaduais online, uma nacional e outra internacional presencial, a OBG é pensada para os estudantes regularmente matriculados em escolas públicas ou privadas do Brasil. As equipes são formadas por três alunos e um professor orientador.

Programa de microcrédito do governo gerou quase mil empregos em 2023

Sair de casa para estudar não era uma tarefa fácil para a pequena Sophia Marcelino. Junto com seus colegas, a menina de 10 anos enfrentava uma verdadeira corrida de obstáculos para chegar à Escola Classe (EC) Estância Pipiripau, em Planaltina. Fosse no sol ou na chuva, de ônibus ou a pé, a estrada de terra que dava acesso ao colégio se mostrava difícil de ser vencida com algum conforto. Os momentos ruins vividos por Sophia a caminho da escola ficaram na lembrança. A antiga pista de terra que liga a DF-245 à EC Estância Pipiripau foi toda asfaltada, para a alegria de alunos e professores. “Agora, dá para dormir no ônibus e até para estudar, é muito tranquilo”, comemora. “Fora que a ida até minha casa, no Arapoanga, ficou mais rápida. Antes,

eu demorava uns 50 minutos. Hoje, é só meia hora.” A chegada do asfalto à EC Estância Pipiripau é obra do Caminho das Escolas, solução buscada pelo Governo do Distrito Federal (GDF) para melhorar o acesso às instituições de ensino do campo.

Desde a sua criação, em 2019, o programa já pavimentou as vias próximas a 11 colégios, todos localizados nas zonas rurais do Paranoá, Sobradinho, Planaltina, Taquari, Riacho Fundo II, Recanto das Emas e Jardim Botânico. “Investimos cerca de R$ 26 milhões no asfaltamento de quase 30 km de estradas de terra”, calcula o presidente substituto do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF), Plínio Fragassi. “E estamos aguardando a liberação de

outros R$ 25 milhões que vão financiar a pavimentação de mais 13,5 km, melhorando o acesso a oito escolas de Ceilândia, Planaltina e Gama.” As ações do Caminho das Escolas são comandadas pelo DER-DF, que cuida do planejamento, do projeto e da execução das pavimentações em quase sua totalidade. “De todas as obras entregues até hoje, apenas uma foi licitada, por se tratar do asfaltamento de uma pista muito extensa”, afirma Fragassi. “No mais, todo trecho com até 2 km de comprimento é pavimentado por nós mesmos, com maquinário e mão de obra próprios.” Mais do que oferecer conforto aos frequentadores do colégio, Fernanda ressalta que o asfalto influencia diretamente no rendimento das crianças e dos docentes.

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Distrito Federal (Sedet-DF) conta com um programa de microcrédito governamental para quem está empreendendo informalmente e precisa de apoio. Com o Prospera, executado pela Subsecretaria de Microcrédito e Economia Solidária, diversos empreendedores do DF têm acesso a cartas de crédito e tocam projetos, conseguindo sucesso nas empreitadas. Na última semana foram 13 contem-

plados pelo projeto, que tem atraído cada vez mais interessados. Em 2022, foram fechados 90 contratos urbanos, totalizando R$ 1,28 milhão em créditos liberados. Neste ano, mais de R$ 6 milhões em recursos já foram liberados pelo programa, alcançando 300 operações aprovadas e quase mil empregos gerados. De acordo com Bárbara Oliveira, da Subsecretaria de Microcrédito e Economia Solidária, o Prospera também evita que os negócios quebrem. “A es-

trutura do programa é justamente para tornar viável esse capital de giro. As pessoas literalmente saem da fila de desemprego e viram pequenas empresas, pequenos negócios. É importante impulsionar esse ambiente favorável de criação, que em poucos anos já está abrindo pontos de trabalho”, afirma. Com o investimento, ela comprou os produtos que eram mais pedidos pela clientela. A maior variedade de produtos atraiu mais gente à loja.

Biblioteca Nacional de Brasília ajuda a equipar outros espaços públicos

A Biblioteca Nacional de Brasília (BNB) está fortalecendo a atividade da Rede de Bibliotecas Públicas do DF por meio de doações de livros, mobiliário e computadores. Em 2023, foram repassados 31 computadores, mais de 1.300 livros e dezenas de peças de mobiliário – cadeiras principalmente, além de poltronas, balcões e estantes. A rede é composta por 24 locais, encabeçados pela BNB. “Além de livros para os acervos, que é nosso compromisso, estamos

fazendo um esforço para ajudar na capacidade operacional das bibliotecas porque sentimos que há uma demanda por mobiliário e computadores”, explica a diretora da BNB, Marmenha Rosário.

Em 2021, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) adquiriu novos computadores e pôde repassar as máquinas substituídas. As bibliotecas Lúcio Costa e Monteiro Lobato, do Recanto das Emas, receberam 16 equipamentos. As de Vicente Pires, Ceilândia e Riacho Fundo

ganharam, respectivamente, quatro, cinco e seis unidades. Os PCs são compostos de processador Intel Core I3, memória de 4GB, HD de 320 GB a 500 GB, e vêm com software Windows 10 Pro. Os monitores são de 19 polegadas, com mouse com fio e teclado de 108 teclas. A doação humanizou também o rigoroso sistema que havia anteriormente, pelo qual cada usuário, depois de ficar numa lista de espera, só poderia dispor de uma hora na frente da tela.

Agência Brasília

Escolas rurais encontram no asfalto um aliado para a educação

Coluna Flash

ALOBRASÍLIA

GRAÇA ALBURQUE COMEMORA ANIVERSÁRIO

Acharmosa Delegada Graça Albuquerque ontem viveu um domingo de muita alegria, com amigos de várias partes do país e exterior lhe cumprimentando pela troca de idade. A festa, na sua linda Mansão do Lago Norte, com direito aos melho-

res cantores e seresteiros da cidade, foi transferida para quando outubro chegar. O motivo foi um só: seu filho Manoel , o amado Júnior, que já foi da CBF e hoje mora e trabalha na Arábia Saudita, só poderá vir ao Brasil no próximo mês. Cumprimentos da coluna a amiga de todos os momentos.

CHÁ E DESFILE UMA TARDE SUCESSO

Os eventos sociais e filantrópicos do mês de setembro tiveram seu ponto alto no tradicional “Chá da Lasthênia” que levou em torno de 600 mulheres ao Clube do Exército . Uma tradição que já se repete há mais de 50 anos e que tem como objetivo arrecadar fundo para creche ligada ao setor militar e que dispensa divulgação pelos convites sempre serem muitos disputados. Para abrilhan-

tar ainda mais a tarde, um desfile da estilista Karina Petzold ganhou muitos aplausos, pela beleza dos modelos apresentados. E, quem comandou a apresentação da parte da moda, foi a querida Andréa Lima que veio de Portugal, onde está residindo, especialmente para o evento, e que também foi homenageada .Sob a marca do sucesso, o Chá da Lasthênia promete repetir o brilho no próximo ano. Fotos de: Arquivo Pessoal.

Angélica Bastos, esposa do General Bastos, presidente do Clube, homenageando a estilista Karina Petzold e a organizadora do desfile, Andréa Lima

A linda decoração, cenário para fotos do evento inesquecível Andrea e Karina com os parceiros participantes do evento Nena Querioz cumprimentetnado Andréa

A bela voz de Adriana Samartini

Concita de Castro

A modelo Fernanda Patrício

GERAL  Carro elétrico poderá ser abastecido com hidrogênio do etanol

Haddad espera aprovação de meios para Plano de Transformação

O ministro da Fazenda, Fernanda Haddad, disse em São Paulo, que os instrumentos financeiros para o Plano de Transformação Ecológica do governo federal deverão estar aprovados no Congresso Nacional até o fim do ano.

O plano foi apresentado pelo ministro em meados de agosto e visa a criação do mercado regulado de carbono, a emissão de títulos soberanos sustentáveis e a reformulação do fundo do clima para fi nanciar atividades que envolvem inovação tecnológica e sustentabilidade.

Faz parte, ainda, a criação de uma taxonomia sustentável nacional, um conjunto de normas para reconhecer projetos ou ativos sustentáveis, e que possa servir de baliza para orientar investimentos públicos e privados. “Nós vamos terminar os instrumentos fi nan-

O estouro no limite estabelecido pelo novo arcabouço fiscal fez o governo contingenciar (bloquear temporariamente) mais

R$ 600 milhões do Orçamento Geral da União de 2023, anunciaram há pouco os Ministérios do Planejamento e da Fazenda.

O valor consta do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento publicado a cada dois meses.

Com a decisão, o total bloqueado este ano sobe de R$ 3,2 bilhões para R$ 3,8 bilhões, valor considerado pequeno diante do total das despesas primárias, estimadas em R$ 2,056 trilhões para este ano. Até o dia 30, o governo precisará editar um decreto detalhando a distribuição do

Violência política

Reprodução

ceiros do Plano de Transformação Ecológica até o final do ano. O [projeto que regula o mercado de] crédito de carbono já está no Senado.

O [projeto] Combustível do Futuro já está na Câmara, e a emissão dos primeiros títulos soberanos sustentáveis será feita nas próximas semanas”, disse Haddad, em visita à Universidade de São Paulo (USP).

O ministro salientou que o Plano de Ação da Taxonomia Sustentável Brasileira - colocado em consulta pública na quinta-feira (21) - deverá entrar em funcionamen-

novo contingenciamento entre os ministérios.

O bloqueio ocorre porque a estimativa de despesas primárias acima do limite do arcabouço aumentou no mesmo montante (R$ 600 milhões).

Estipulado em R$ 1,945 trilhão para 2023, esse limite equivale ao antigo teto de gastos estabelecido para este ano. A partir de 2024, vigorará o novo limite, equivalente a 70% do crescimento das receitas acima da inflação em 2023. Esse é o primeiro contingenciamento desde a sanção do novo arcabouço fiscal. Embora o governo tenha tentado extinguir o contingenciamento no projeto original das novas regras fiscais, a obrigatoriedade foi restabelecida durante a tramitação do texto na Câmara dos Deputados.

to em 2025. “Ontem, nós demos a público a consulta da taxonomia. E aí tem um trabalho de formulação e conclusão dos trabalhos. [A taxonomia] será voluntária em 2025 é obrigatória em 2026”, afirmou. Haddad esteve na USP para conhecer o desenvolvimento da tecnologia que permitirá que um carro elétrico seja abastecido com hidrogênio retirado do etanol. O programa tem o potencial de praticamente zerar a emissão de carbono em toda a cadeia de abastecimento e funcionamento do veículo – que produz apenas água

Reinstituído pelo novo arcabouço fiscal, o piso de gastos para a saúde requer que o governo destine até R$ 21 bilhões para a área ainda este ano, disse o secretário de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Paulo Bijos. Ele disse que o governo está avaliando as opções de onde tirar recursos para gastar os R$ 189 bilhões de limite mínimo. Segundo o antigo teto de gastos, os limites mínimos para a saúde e a educação eram corrigidos conforme os gastos de 2016, corrigidos pela inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consu-

midor Amplo (IPCA). O novo arcabouço restabeleceu a regra anterior, que obriga o governo a aplicar 15% da receita corrente líquida (RCL) em valores atualizados, conforme determina a Constituição.

Atualmente, o Orçamento de 2023 reserva R$ 168 bilhões para a saúde. O Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento que atualiza as estimativas sobre o Orçamento divulgado nesta sexta-feira, atualizou as estimativas da RCL para cerca de R$ 1,26 trilhão, elevando o limite mínimo para R$ 189 bilhões.

como resíduo. “Eu vim conhecer o que me parece ser o projeto mais avançado na área de transformação ecológica do Brasil, salvo engano. A USP está liderando, com parcerias público-privadas e com órgãos públicos, uma pesquisa de ponta sobre a transformação do etanol em hidrogênio, o que vai permitir praticamente acabar com a poluição de veículos motorizados”, explicou. “[Esse projeto] depende de mais recursos para pesquisa, alguma coisa em torno de R$ 500 milhões. O que me parece um investimento pequeno à luz do que ele vai trazer para a humanidade. Eu vim aqui para assumir compromissos com a universidade, levar à consideração dos órgãos federais a proposta, e eu vou com muito entusiasmo defender que esse projeto seja apoiado”, finalizou o ministro da Fazenda.

“Para esta RCL de agora [valor estimado no relatório de setembro], chegaríamos a R$ 20 bilhões [de diferença]”, reconheceu Bijos em entrevista coletiva durante a apresentação do relatório bimestral. O relatório apresentado nesta sexta não incluiu os R$ 21 bilhões na nova estimativa para gastos obrigatórios. Se o valor fosse considerado, o governo teria de contingenciar (bloquear temporariamente) o mesmo valor de outros ministérios, o que ameaçaria o funcionamento de serviços públicos, situação conhecida como shutdown.

Usina Nuclear Angra 2 faz parada para reabastecimento de combustível

A Eletronuclear iniciou a parada ´para reabastecimento de combustível da Usina Nuclear Angra 2. A parada programada deve durar mais de 30 dias. Nesse período, Angra 2 não vai gerar energia, ficando desconectada do Sistema Interligado Nacional (SIN). Durante a parada, serão realizadas 5

mil outras atividades, com o objetivo de garantir segurança e alta disponibilidade no próximo ciclo de operação da usina. Cerca de 2 mil profissionais estarão envolvidos nos serviços,dos quais 1.300 contratadas exclusivamente para as tarefas, 500 empregados da Eletronuclear e 200 estrangeiros. Os trabalhos

ocorrerão sem interrupções, 24 horas por dia. Segundo o superintendente de Angra 2, Fabiano Portugal, a paralisação permitirá realizar a manutenção e inspeção de equipamentos que não podem ser isolados durante a operação da usina, bem como a substituição de 52 elementos combustíveis.

Com a formação da maioria no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), ficam mantidas as decisões do ministro Edson Fachin que, pelo risco de violência política, suspenderam trechos dos decretos do presidente Jair Bolsonaro que facilitavam a compra de armas de fogo e munição no país. O especialista em Processo, Penal Vitor Poeta, entende que a decisão seja meramente política e carece de maior fundamentação. Ele também lembra que o Brasil é um país pacífico e sempre foi pautado pela diplomacia. “A polarização de candidatos, partidos e fanatismo político colaboram com a sensação e o medo dessa violência. Porém, a supressão de direitos ou afinamento de vias, deve ser utilizado somente em último caso e com guarida substancial, o que não é o caso”, diz o advogado. Com a decisão do STF, a posse de armas será autorizada apenas por razões profissionais ou pessoais que tiverem efetiva necessidade. Armas de fogo de uso restrito só serão permitidas no interesse da segurança pública ou da defesa nacional. Com relação às munições, de acordo com a decisão do ministro Fachin acompanhada pela maioria da Corte, será limitada ao necessário à segurança dos cidadãos.

VITOR POETA

Buraco no piso da saúde para este ano pode chegar a R$ 21 bilhões

Governo indica bloqueio de R$ 600 mi do Orçamento de 2023

Geral

GERAL  MO encontro tem como objetivo ouvir os agentes culturais sobre as linhas de apoio da LPG Desoneração da folha

A prerrogativa de as empresas dos 17 setores mais intensivos em mão de obra no País optarem, no pagamento da Contribuição Previdenciária Patronal, por alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre o montante dos salários, é fundamental para a garantia do emprego de milhões de pessoas. Por isso, é premente que a chamada desoneração da folha de pagamentos, vigente até o final deste ano, seja prorrogada a partir de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2027, conforme prevê o Projeto de Lei 334/2023, já aprovado pelo Senado.

Considerado o caráter crítico da questão, é preocupante o posicionamento sinalizado pelo governo contrário à prorrogação da medida via legislação ordinária e favorável à sua inclusão na segunda parte da reforma tributária, referente aos impostos sobre a renda. Por mais louvável que seja a intenção de tornar o modelo definitivo por meio de emenda constitucional e da possibilidade aventada pelo Ministério da Fazenda de incluir nela a ampliação da desoneração para salários de até três ou cinco mínimos, o Brasil não pode esperar.

Não haverá tempo hábil para a votação da segunda parte da reforma tributária para impedir que as empresas sejam oneradas pelo fim do método optativo de pagamento da Contribuição Previdenciária Patronal a partir de janeiro próximo. A situação ficaria bastante grave, com aumento significativo de custos e riscos para milhões de postos de trabalho.

Governo promove reunião aberta para debater Lei Paulo Gustavo

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec) promove uma reunião com o Conselho de Cultura do Distrito Federal e agentes culturais para discutir as linhas de apoio para os editais da Lei Paulo Gustavo. O encontro, aberto para toda sociedade interessada, ocorrerá no Museu Nacional da República, Auditório 1. Na programação, estão previstos debates sobre editais audiovisuais, às 9h30, e sobre editais de diversas áreas, a partir das 14h30. A Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, foi criada para incentivar a cultura e

garantir ações emergenciais, em especial as demandadas pelas consequências do período da pandemia de covid-19 no Brasil, que impactou o setor cultural nos últimos anos. Conhecida como Lei Paulo Gustavo, em homenagem ao ator falecido em decorrência do coronavírus, ela direciona R$ 3,86 bilhões do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura a estados, municípios e ao Distrito Federal para fomento de atividades e produtos culturais. Desse total, R$ 2,8 bilhões devem ser destinados ao setor do audiovisual e R$ 1 bilhão para as demais atividades.

Policial penal é o primeiro do DF a liderar curso de ação tática especial

Assistência jurídica gratuita em Unidade móvel

FERNANDO VALENTE

O policial penal Marcus Yuri Araújo, 33 anos, conquistou o primeiro lugar no curso do Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) da Polícia Militar de São Paulo. Lotado na Diretoria Penitenciária de Operações Especiais (DPOE), da Secretaria de Administração Penitenciária (Seape), ele é o segundo profissional de Brasília a concluir a formação e o primeiro do DF a ficar no topo do ranking. O curso do Gate é referência mundial em resgate de refém e negociação. A alta complexidade das avaliações faz com que o número de aprovações seja mínimo. Na edição mais recente, em que Marcus ficou em primeiro lugar, dos 30 policiais que iniciaram a trajetória, apenas nove concluíram. A formação teve duração de 37 dias. “É um curso que exige o extremo da capacidade física e técnica do participante. É fácil fazer qualquer tipo de prova no seu conforto, por isso, eles exigem que o candidato esteja no limite”, revela Marcus. Entre os temas abordados no treinamento, há práticas de negociação, tiro de comprometimento, arrombamento tático, manuseio de explosivos, combate em ambiente confinado, rapel tático e adaptação ao meio líquido. Esta foi a segunda vez que Marcus participou do treinamento. A primeira foi em 2022, mas, após 26 dias de formação, ele foi reprovado em uma prova técnica. Sem desistir da certificação, voltou neste ano ainda mais obstinado. “É um conhecimento muito válido para o setor penitenciário, principalmente quando se trata de resgate de reféns e gerenciamento de crise”, avalia Marcus, que é policial penal há cinco anos.

Segundo o chefe da DPOE, Thiago de Faria, a capacitação da corporação é essencial para a segurança pública, uma vez que amplia o leque de soluções para gerenciamento de crise. “O intercâmbio de conhecimentos teóricos e práticos, articulando contextos e realidades diferentes, favorece o arcabouço técnico e tático do policial”, avalia. “Com isso, ganha a Polícia que envia o aluno, a Polícia que promove o curso e recebe o aluno e ganha a sociedade com o elevado grau de especialização dos agentes de segurança. Para a Polícia Penal é fundamental ter servidores sendo constantemente aprimorados em suas áreas de atuação”, completa Faria.

A unidade móvel de atendimento itinerante da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) atendeu 7.139 cidadãos desde o início da atual gestão.

Apenas em 2023, 4.948 pessoas em situação de vulnerabilidade foram contempladas com os serviços. Plano Piloto, Ceilândia e Núcleo Bandeirante foram as regiões administrativas com mais registros de atendimentos, com 601, 418 e 350 assistências, respectivamente. No Plano Piloto, foram promovidas ações itinerantes na Rodoviária, na Vila Planalto e no maior núcleo da DPDF, localizado no Setor Comercial Norte. Ao longo do ano, a unidade

móvel passou por regiões como Fercal, Samambaia, Vicente Pires, São Sebastião, Jardim Botânico, Taguatinga, Ceilândia, Sol Nascente, Recanto das Emas, Planaltina, Samambaia, Estrutural, Gama, Guará, Recanto das Emas, Sol Nascente, Brazlândia, Riacho Fundo, Plano Piloto, Núcleo Bandeirante e Sobradinho. Inaugurada em 2021, a unidade móvel de atendimento itinerante da DPDF é uma ferramenta de acesso à Justiça que descentraliza o atendimento dos Núcleos de Assistência Jurídica (NAJs) da Defensoria Pública do Distrito Federal e a aproxima das comunidades em situação de vulnerabilidade.

Diretor-superintendente e presidente emérito da Associação Brasileira da Indústria Têxtil

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Vida & Lazer

Espetáculo “Me Escuta’’

Um quarteto de atores de diferentes gerações se une pela primeira vez com a missão de recontar histórias ouvidas nas ruas. A equipe artística foi convidada pelo ator e idealizador do projeto “Teatro sob o céu”, Cristian Lampert, que escolheu artistas que admirava: Daniel Landim, Elisa Carneiro, Rosanna Viegas e a diretora Miriam Virna. A iniciativa foi/é realizada com recursos do Fundo de Apoio à Cultura do Distrito Federal – FAC/DF. O resultado do encontro é o espetáculo “Me Escuta”, peça que entrará em cartaz em outubro por Instituições do Distrito Federal, além de sessões abertas ao público. A estreia será dia 2 de outubro, às 13h30 e às 14h30, na APAE do Guará. Depois, dia 3 do mês, às 7h45, às 9h15 e às 13h15, no CED 3 do Guará. Ainda, dia 5/10, às 11h30 e às 13h30, na EC Colônia Agrícola de Vicente Pires (EC CAVP).

GERAL LOCAL Festival internacional de fotografi a promove exposições

O Brasília Photo Show encerrou suas inscrições no último dia 10 e deu início também às exposições com as 132 fotografias medalhistas da edição passada. Em Brasília, a exposição, que é gratuita, acontece nas estações do Metrô Central e Galeria até o dia 31 de outubro.

Rodrigo Nimer, diretor executivo do BPS Group, acredita que a fotografia pode dar muitas oportunidades profissionais. “O registro fotográfico sempre encantou o ser humano, é matéria-prima para os diálogos de um mundo globalizado. Sua força tem derrubado barreiras geográficas, culturais e ideológicas; e a tecnologia tem permitido que qualquer pessoa com um dispositivo fotográfico se torne um fotógrafo potencial. Por que não fazer isso dentro de um festival, ganhar prêmios e ter reconhecimento? Muitos participantes do BPS se encontram profissionalmente e hoje vivem da fotografia”, afirma.Os interessados em prestigiar as exposições podem visitar as obras no horário de funcionamento do metrô. De segunda a sábado das 5h30 às 23h30 e 7h às 19h.

COLETIVO MARIA COBOGÓ LANÇA LIVRO EDUCATIVO SOBRE

DULCINA

Na quarta-feira, dia 27 de setembro, será lançado no Beirute da 109 Sul o 3º volume da coleção Mestres Cobogós, uma biografia da atriz para o público infanto-juvenil.

Natália Carreira lança EP Antipática e videoclipe da single mãe

O livro traz, de forma lúdica e poética, a vida e a obra de Dulcina, que nasceu aplaudida, revolucionou a carreira dos atores brasileiros e trouxe do Rio para Brasília a Fundação Brasileira de Teatro. A coleção Mestres Cobogós, escrita por Ana Maria Lopes e Marcia Zarur, pretende dar visibilidade a personalidades que, como ela, ajudaram a construir Brasília. Ao andar pela cidade, muitas vezes, não sabemos que são os autores que contribuíram para sua riqueza e beleza artística, arquitetônica e urbana. O 1º volume da Coleção foi dedicado a Glenio Bianchetti e o 2º a Athos Bulcão e agora um li-

vro sobre essa pioneira das artes, que escolheu Brasília para viver.

Com projeto gráfico esmerado de Beatriz Socha, as fotos de Dulcina ganham vida nas páginas vermelhas, como o batom que ela gostava de usar. Os livros

da coleção possuem um encarte elaborado pela psicopedagoga Solange Cianni, também integrante do Coletivo Maria Cobogó. No material há sugestões de como trabalhar o conteúdo do livro com os pequenos leitores em casa ou em sala de aula. Há também, em cada livro, material interativo para estimular a imaginação e a criatividade das crianças.

Escola de dança do ventre do DF promove aulas experimentais

Além da chegada da primavera, o mês de setembro também marca as ações de prevenção ao suicídio, campanha conhecida como Setembro Amarelo. Só no Brasil, são registrados cerca de 12 mil suicídios todos os anos no Brasil e cerca de 96,8% desses casos estavam relacionados a transtornos mentais, como depressão e transtorno bipolar. Para colaborar com as ações em prol do Dia Mundial de Prevenção ao Sui-

cídio, celebrado em 10 de setembro, o Zahra Studio de Dança do Ventre entrou literalmente na dança oferecendo aulas experimentais gratuitas durante todo este mês para novas alunas e ex-alunas. Localizada na Asa Sul e administrada por Layla e Amura Zahra, mãe e filha, a escola já possui mais de 18 anos de existência na capital e conta com aulas de segunda a sábado em horários flexíveis para que todas possam se

ajustar às sessões. Segundo Layla, sócia-fundadora do Studio, a dança do ventre é uma poderosa aliada para o combate à ansiedade, depressão e estresse. Além de ser estimulante, a atividade também contribui para o fortalecimento dos músculos, coordenação motora, flexibilidade e desenvolvimento da autoconfiança, qualidades indispensáveis para quem quer ter uma vida com mais qualidade tanto física como mental.

SERVIÇOS

Lançamento do livro

Dulcina de Moraes, das escritoras Ana Maria

Lopes e Marcia Zarur – uma biografia infanto-juvenil da atriz

DATA: 27/09/23

HORÁRIO: das 17h30

às 22h

às 22h

LOCAL: Beirute, 109 Sul

PREÇO: R$ 75,00

(setenta e cinco reais)

“Eu sou a soma dos meus pais e a distância que eu quero tomar disso Eu sou o mar e o infinito Mas todo mundo é... Eu sou a sobra de quem me criou.... “ (mãe, Natália Carreira). Cantora, compositora, produtora, multi-instrumentista e artista visual brasiliense, Natália Carreira virou destaque no cenário local e nacional. No segundo semestre de 2023, ela lançou o seu mais novo EP ANTIPÁTICA, que já conta com quase 10 mil visualizações em seu canal no YouTube. Agora, em setembro, Natália acaba de lançar a faixa mãe do disco. E a multiartista é uma das selecionadas pelo Festival Convida para lançar o EP na capital federal no dia 14 de outubro de 2023. Locais e horários em breve. A brasiliense de 26 anos iniciou sua trajetória na música em 2017 com o lançamento do seu primeiro EP Pertencer, gravado de maneira independente e intimista, logo após o lançamento de seu primeiro sucesso Geminiana, que alcançou quase meio milhão de visualizações nas redes. Já em ANTIPÁTICA, lançado dia 24 de agosto de 2023, ela mistura referências do pop rock e faz um resgate à conexão com a criança interior, com temáticas que buscam a compreensão e cura de problemáticas emocionais que acompanham a artista desde suas primeiras criações.