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20 MAI 2020
SAÚDE: NOVO PROTOCOLO DE CLOROQUINA SERÁ ASSINADO HOJE O presidente, em entrevista afirmou que, por ora, não estuda nomear novo ministro da Saúde. "Por enquanto, deixa lá o general Pazuello. É um tremendo de um gestor", afirmou Bolsonaro / Página 2
UNIDADES DO CRAS GANHAM NOVOS NÚMEROS PARA ATENDIMENTO Página 4
MINISTÉRIO LANÇA CANAL PARA REGISTRO DE DENÚNCIAS TRABALHISTAS Página 7
JUSTIÇA FEDERAL MANTÉM NOMEAÇÃO DE DIRETOR-GERAL MBL pedia a anulação da indicação de Rolando de Souza alegando que seria um meio de burlar decisão do STF que vetou Alexandre Ramagem. Moraes impediu a posse de Ramagem após o então ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, ter pedido demissão alegando interferência política na PF Página 2
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Presidente diz que novo protocolo de cloroquina será assinado O presidente Jair Bolsonaro afirmou que o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, irá assinar amanhã (20) o novo protocolo da pasta a respeito do uso da cloroquina no combate ao coronavírus. Segundo Bolsonaro, o protocolo irá recomendar o uso do medicamento a partir dos pri-
meiros sintomas. O presidente, em entrevista à Rede Nordeste de Rádio e ao Blog do Magno, afirmou que, por ora, não estuda nomear novo ministro da Saúde. “Por enquanto, deixa lá o general Pazuello. É um tremendo de um gestor”, afirmou Bolsonaro. Bolsonaro afirmou
também que mantém laços de amizade com o ex-ministro da Saúde, Nelson Teich. “Gosto dele (Teich), estou quase apaixonado por ele”, afirmou. Segundo o presidente, “ele (Teich) tem ligado para o Pazuello e dado dicas sem aparecer”.
PF investiga culto com 400 pessoas em comunidade indígena Justiça Federal mantém nomeação de diretor-geral da PF O juiz federal Francisco Alexandre Ribeiro, da 8ª Vara Federa Cível de Brasília, negou um pedido em ação popular para que fosse anulada a nomeação do delegado Rolando Alexandre de Souza como diretor-geral da Polícia Federal (PF). A suspensão da nomeação havia sido pedida pelo advogado Rubens Alberto Gatti Nunes, que coordena o grupo Movimento Brasil Livre (MBL). Rolando de Souza foi nomeado e empossado em 4 de maio, após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ter anulado a nomeação de Alexandre Ramagem, atual diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), para o
cargo. Moraes impediu a posse de Ramagem após o então ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, ter pedido demissão alegando interferência política na PF por parte do presidente Jair Bolsonaro, a quem compete nomear o diretor-geral. Para o MBL, a nomeação de Rolando de Souza, que trabalhava com Ramagem na Abin, foi um meio encontrado pelo governo para burlar a decisão do Supremo, o que foi negado pela Advocacia-Geral da União (AGU) na ação popular. Ao não anular a nomeação de Rolando de Souza, o juiz federal Francisco Alexandre Ribeiro reconheceu a “gravidade da denúncia” feita por Moro, cujas alegações justificaram a
anulação da nomeação de Ramagem e a abertura de inquérito no Supremo. O magistrado afirmou, porém, que não poderia estender a Rolando de Souza as suspeitas que recaem sobre Alexandre Ramagem, “como se fosse possível presumir que ambos seriam cúmplices de alguma empreitada ilícita ou criminosa, ainda em estágio inicial de apuração”. Entendimento em contrário resultaria na “colocação sob suspeição de todo e qualquer delegado que viesse a ser nomeado pelo Presidente da República”, acrescentou o juiz federal. Para ele, uma nova suspensão anularia, indevidamente, a competência presidencial de nomear o diretor-geral da PF.
Twittando Damares fala sobre disque 100 para denunciar violência contra LGBTs e tweeta: “No governo @jairbolsonaro ninguém ficará para trás. Trabalhamos como nunca contra a violência e o preconceito à comunidade LGBT. Chega de violência. Sim para a tolerância.” @DamaresAlves
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A Polícia Federal em Tabatinga, no Amazonas, iniciou investigação para apurar a responsabilidade criminal do pastor evangélico e servidor da Coordenação Regional do Alto Solimões da Funai, Davi Felix Cecílio, pela realização de um grande culto religioso, no dia 28 de março deste ano, na comunidade indígena Feijoal, em Benjamin Constant, com mais de 400 pessoas, durante período de restrições por causa da pandemia da Covid-19. O pedido
de investigação partiu do Ministério Público Federal no Estado. Segundo a denúncia, tanto a Coordenação Regional da Funai do Alto Solimões quanto o Distrito Sanitário Indígena do Alto Solimões tentaram convencer o pastor a não realizar o evento, sem êxito. De acordo com o MPF, outros cultos teriam sido feitos depois do dia 28 de março, e moradores que teriam tentado denunciar as violações estariam sendo ameaçados. Essas informações também foram
repassadas à PF. A Procuradoria diz ainda que há novas denúncias de outros cultos que teriam sido realizados na comunidade indígena após o dia 28 de março e ainda relatos de que moradores têm sido ameaçados por denunciarem essas violações. As informações foram encaminhadas à PF. No pedido de instauração do inquérito, o Ministério Público Federal apontou o descumprimento de lei federal que autorizou autoridades a adotarem o isolamento.
Bolsonaro sanciona crédito para pequena empresa na pandemia presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos na segunda-feira (18) a lei que concede uma linha de crédito para pequenas e microempresas enfrentarem os efeitos da pandemia de coronavírus. O Palácio do Planalto barrou quatro dispositivos do projeto original (PL 1.282/2020), aprovado em abril pelo Congresso. Um dos vetos acaba com a carência de oito meses para que os empresários comecem a pagar o empréstimo. A Lei 13.999 foi publicada na edição da última terça-feira (19) do Diário Oficial da União. O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) prevê uma linha de crédito até o limite de 30% da receita bruta obtida em 2019. São R$ 15,9 bilhões, que devem ser usados para “o desenvolvimento e o fortalecimento dos pequenos negócios”. A lei sancionada é oriunda de um projeto do senador Jorginho Mello (PL-SC), relatado pela senadora Kátia Abreu (PP-TO). A lei assegura taxa de juros anual máxima igual à Selic mais 1,25% sobre o valor con-
cedido, com prazo de 36 meses. Mas acaba com a carência de oito meses, período em que as parcelas seriam reajustadas apenas pela taxa Selic. Segundo o Palácio do Planalto, a carência “contraria interesse público e gera risco à própria política pública, ante a incapacidade dos bancos públicos de executarem o programa com as condições apresentadas pelo projeto”. O presidente Jair Bolsonaro vetou ainda um capítulo inteiro que previa a prorrogação do parcelamento de dívidas com a Secretaria da Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
O projeto aprovado pelo Congresso estendia os prazos para pagamento das parcelas por 180 dias e estabelecia um regime especial para a liquidação dos débitos. O contribuinte poderia optar por quitar o valor em parcela única, corrigida apenas pela Selic, ou em até 24 prestações corrigidas pela Selic mais 1% ao ano. Para o Palácio do Planalto, alterar prazos e alíquotas para o pagamento das parcelas “acaba por acarretar renúncia de receita, sem o cancelamento de outra despesa obrigatória e sem que esteja acompanhada de estimativa do seu impacto orçamentário e financeiro”.
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GDF doa 300 máscaras para a Cúria Desenvolve-DF e Pró-DF II: governo Metropolitana consulta setor produtivo Agência Brasília
Com a pandemia de Covid-19 e o uso obrigatório de máscaras em todo o Distrito Federal, 300 delas chegaram às mãos do bispo auxiliar de Brasília, Dom Marcony Ferreira, para distribuição. A confecção dos itens de segurança ficou por conta de uma comissão formada por aprovados no último concurso da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) que, em parceria com o programa Todos Contra a Covid, do GDF, tem
Agência Brasília
feito doação de milhares de máscaras no DF. Ao receber os insumos, Dom Marcony ressaltou que “pequenos gestos têm feito a diferença” neste período vivido pela humanidade. “Sempre que no mundo vivemos uma pandemia, uma guerra, o depois é sempre muito mais humano. E nós devemos ser os artistas disso. O sofrimento de agora dará fruto amanhã, que são as relações humanas que serão muito mais fortes”, disse. O bispo usou ainda uma metáfora para passar uma mensagem de otimismo aos moradores do Distrito Federal: “A gente precisa de uma ‘Sexta-feira da Paixão’ para chegarmos ao ‘Domingo de
Páscoa’”. Responsável pela entrega das máscaras, que aconteceu na sede da Cúria Metropolitana, ao lado da Catedral de Brasília, o vice-governador Paco Britto, acompanhando de sua esposa, Ana Paula Hoff, frisou a importância da conscientização da população sobre o uso das máscaras e os cuidados para combater o contágio com o coronavírus. “Temos feito ações constantes distribuindo kits com máscaras e álcool em gel juntamente com uma cartilha que orienta as pessoas sobre como evitar a disseminação da Covid-19 e também da dengue, outro problema sério que enfrentamos”, lembrou.
Quadras e parquinhos do Paranoá são reformados
Agência Brasília
A Administração Regional do Paranoá está reformando as praças da cidade. Do fim de 2019 até agora, oito quadras e parquinhos da região passaram por revitalização. Os serviços incluem pintura das quadras de esporte, reforma das tabelas de basquete, troca das grades de proteção lateral, roçagem, capinagem, poda de árvores e tapa-buraco, entre outros. Esta semana, é a vez da Quadra 8. “Essa reforma chegou
na hora certa”, avalia o aposentado Oldegar Caldeira, 59 anos, morador há 30 anos da cidade. “Estamos muito satisfeitos com a obra. O local está ficando muito bonito e seguro”. Ele conta que há tempos solicita reparos na quadra e no parquinho, onde seus netos costumavam brincar antes da pandemia de coronavírus. Segundo o administrador do Paranoá, Sérgio Damasceno, os locais estavam sem manutenção há 14 anos. “Fizemos um levantamento para saber o estado de quadras e parquinhos”, conta. “Algumas delas [as quadras] vão precisar de uma reforma total, mas estamos dando prioridade àquelas que estão em
estado crítico”. Ao todo, são 44 praças. Damasceno adianta que a intenção é reformar um espaço público a cada 15 dias, mas as equipes da administração, com apoio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) e do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), estão conseguindo entregar o local totalmente revitalizado em apenas uma semana. Para que as praças sejam conservadas, a administração do Paranoá conta com o apoio da comunidade no sentido de ajudar a preservar os espaços públicos. Sérgio Damasceno ressalta que órgão faz um trabalho de fiscalização e conscientização com a população.
Primeira etapa de vacinação contra febre aftosa termina em 31 de maio Produtores rurais que possuem rebanhos de bovinos e de bubalinos devem vacinar seus animais de todas as idades contra a febre aftosa, até o dia 31 de maio. A campanha de vacinação, que teve início no primeiro dia deste mês, é realizada pela Secretaria de Agricultura do Distrito Federal (Seagri-DF) e conta com o apoio da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-DF) na divulgação para produtores rurais (veja mais informações ao final da matéria). Todos os anos são realizadas duas etapas de
vacinação, a primeira em maio e a segunda em novembro. Os produtores rurais adquirem as vacinas nas lojas de revenda autorizadas, fazem a vacinação e enviam para a Seagri a declaração de vacinação do rebanho. No Distrito Federal existem cerca de 78 mil cabeças de gado bovino (incluindo de corte e de leite) e 2.170 criadores de gado. “A Emater-DF apoia essa campanha reforçando a divulgação entre os produtores atendidos pelos nossos canais de contato. Tiramos dúvidas e reforçamos as orientações da Seagri-DF”,
explica o médico veterinário e gerente do escritório local da Emater-DF no Gama, Pedro Ivo Braga. “A vacinação é apenas para bovinos e bubalinos de todas as idades. Demais animais, como ovinos e caprinos, não precisam ser vacinados”, acrescenta o veterinário. A doença, no entanto, atinge outros animais também. “Todos os animais biungulados – que possuem casco com duas unhas – como ovinos, suínos, caprinos, além dos bovinos e bubalinos, são susceptíveis à febre aftosa”, continua Braga.
Está pronta a minuta do decreto que irá regulamentar a Lei 6.468/2019, que reformula o Pró-DF II e cria o Desenvolve-DF. O novo programa de incentivo econômico inova ao propor uma nova forma de acesso aos terrenos da Terracap, por meio de licitação pública da concessão de direito real de uso (CDRU). Além disso, traz inúmeras soluções aos empresários já beneficiados em programas anteriores, para que possam regularizar suas pendências junto ao Estado e dar continuidade ao negócio. O modelo também traz uma série de medidas de incremento ao emprego. O texto foi finalizado pelo grupo executivo formado pela Terracap e pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) e, agora, segue para 29 entidades do setor produtivo para que seus representantes deem sugestões e críticas an-
tes da remessa à Casa Civil e posterior submissão ao governador Ibaneis Rocha. Segundo o diretor de Regularização Social e Desenvolvimento Econômico da Terracap, Leonardo Mundim, ainda na elaboração do anteprojeto de lei de reformulação do Pro-DF-II foram ouvidas as entidades representantes de pequenas e grandes empresas. “Estamos fazendo o mesmo quanto à minuta de decreto regulamentador”. À época, foram promovidas 21 reuniões com representantes da indústria, do comércio e serviços, da agricultura e pecuária, do varejo, dos atacadistas, das micro e pequenas empresas, nas diversas regiões administrativas. Das 109 sugestões recebidas ao anteprojeto de lei, 88 foram acolhidas pelo grupo executivo. A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), após avaliação e debates, aprovou o
texto final por unanimidade, em dezembro de 2019. Segundo o presidente da Federação das Associações de Micro e Pequenas Empresas do Distrito Federal e Entorno (Fampe-DF), Eudaldo Alencar, a condução do trabalho que criou o Desenvolve-DF foi um processo muito democrático. “Construído de baixo para cima”, afirma ele. Uma vez regulamentada, a lei trará soluções ao imbróglio criado com a complexa legislação e excesso de burocracia que foram obstruindo os diversos programas de desenvolvimento econômico adotados no DF desde 1988.
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São Sebastião a caminho da Justiça suspende liminares que regularização fundiária adiavam pagamento de tributos Agência Brasília
A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab) segue com foco na melhoria das
Agência Brasília
condições de vida de muitas famílias que vivem nas áreas de interesse social do DF. Atualmente, São Sebastião se
encontra em fase inicial de estudos sobre processos de regularização fundiária. Já foram contratados o levantamento topográfico e os estudos ambientais, necessários à regularização da cidade. Com o andamento desses estudos e a posterior conclusão, será iniciada a elaboração dos projetos urbanísticos que devem ser aprovados pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) para publicação de decreto governamental.
Unidades do Cras ganham novos números para atendimento A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) tem novos números para atendimento aos cidadãos nas unidades do Centro de Referência de Assistência Social (Cras). As linhas chegam para garantir o teleatendimento durante o período em que as unidades estão fechadas por conta da pandemia do novo coronavírus. Após levantamento da secretaria, foi identificado que muitos telefones estavam desatualizados ou apresentavam defeitos na operacionalização. “As ações têm como objetivo tranquilizar a população e, assim, manter a rede socioassistencial ativa em todo o Distrito Federal, com um atendimento mais fácil e ágil” explica a secretária
de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha. Integram os serviços disponíveis pelo teleatendimento solicitações de cesta emergencial, auxílio por morte, informações e questões urgentes que envolvem violações de direitos. Outros serviços podem compor essa lista posteriormente. Devido à grande demanda, as linhas eventualmente podem ficar congestionadas. Atendimento regulamentado Com o objetivo de reduzir a possibilidade de contaminação de servidores e do público assistido, a Sedes estabeleceu, nesta semana, as diretrizes para o atendimento remoto nas unidades de assistência social no Distrito Federal. A norma rege s
ações do programa Criança Feliz, os atendimentos das unidades nas regiões e demais serviços da pasta. Com base no que foi estabelecido pelo Ministério da Cidadania, o foco é assegurar a continuidade no acolhimento às famílias e aos indivíduos no âmbito das unidades socioassistenciais diante do contexto de propagação da pandemia provocada pelo novo coronavírus. Durante esse período, a atuação contempla três modalidades de oferta: recepção e acolhida inicial remota, atendimento particularizado remoto e atendimento presencial em caráter excepcional.
Atendimento regulamentado Com o objetivo de reduzir a possibilidade de contaminação de servidores e do público assistido, a Sedes estabeleceu, nesta semana, as diretrizes para o atendimento remoto nas unidades de assistência social no Distrito Federal. A norma rege s ações do programa Criança Feliz, os atendimentos das unidades nas regiões e demais serviços da pasta. Com base no que foi estabelecido pelo Ministério da Cidadania, o foco é assegurar a continuidade no acolhimento às famílias e aos indivíduos no âmbito das unidades socioassistenciais diante do contexto de propagação da pandemia provocada pelo novo coronavírus. Durante esse período, a atuação contempla três modalidades de oferta: recepção e acolhida inicial remota, atendimento particularizado remoto e atendimento presencial em caráter excepcional. Modalidades No primeiro caso se enquadram solicitações que podem ser feitas por telefone, como pedido de cesta emergencial, orientação sobre serviços e benefícios e a respeito da rede de proteção ao indivíduo. Ainda é possível pedir avaliação para posterior concessão de benefícios e serviços. A segunda modalidade abrange o atendimento realizado pelo especialista em assistência social, destinado a intervenções que não puderam ser sanadas na recepção da demanda, encaminhamentos recebidos da rede, busca ativa e casos referenciados. O atendimento é referente a segurança de renda, segurança alimentar, registro, orientações e encaminhamentos sobre possíveis incidências de violência, bem como orientações sobre acesso a direitos.
Depois de ação ajuizada pela Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF), o Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), sustou, os efeitos de decisões liminares que autorizavam a moratória de tributos de competência local – como o ICMS e IPTU – e de eventuais multas pelo não pagamento pontual desses impostos. As ações haviam sido ajuizadas por empresas dos ramos de confecção de roupas, revenda de brinquedos, administração de shoppings e da área de tecnologia. Na ação apresentada pelo DF, a Procuradoria-Geral alegou que reconhece ser possível que empresas enfrentem alguma dificuldade econômica em decorrência da impossibilidade do pleno funcionamento do comércio local durante a pandemia da Covid-19. Mas os efeitos das liminares têm o inegável risco de causar grave lesão à saúde, à economia e à ordem públicas, na medida em que impactam,
de forma direta e negativa, a arrecadação tributária do Distrito Federal neste período. Além disso, a PGDF ressalta que os efeitos da crise também atingem o DF, uma vez que existe projeção de redução na arrecadação. Em sua decisão, o Presidente do TJDFT, desembargador Romeu Gonzaga Neiva, destaca que o Código Tributário Nacional exige que a suspensão de créditos tributários seja precedida de lei em sentido formal, além de ter, obriga-
toriamente, caráter geral. Ao sustar os efeitos das decisões que concederam a suspensão em casos particulares, ele ressaltou ainda que não compete ao Poder Judiciário interferir nas competências dos demais Poderes. Por fim, o Presidente do TJDFT afirma que “a manutenção das decisões resistidas demonstram ainda a potencialidade lesiva aos bens jurídicos tutelados, quais sejam, a ordem, a saúde e, principalmente, a economia públicas”.
Trabalhadora rural: terapia ajuda resgatar a autoestima Agência Brasília
Resgatar a autoestima e a saúde física e emocional de mulheres de áreas rurais foram as motivações que levaram o escritório da Emater-DF no núcleo rural do PAD-DF, região do Paranoá, e um grupo de terapeutas a desenvolver um projeto voluntário na área. A proposta, que agradou produtoras da região que participaram dos encontros semanais do Divã – Histórias de Maria (o despertar), é voltada para mulheres portadoras de sintomas psicossomáticos. Trabalhando a autoconfiança e o autoconhecimento junto às mulheres, as terapeutas Litsu Odaguiri Enes Oliveira e Helielma da Silva Oliveira, juntamente com a colaboração de Manary Nery Chao, resgataram o brilho no olhar das mulheres, que muitas vezes se sentem esquecidas. Com a terapia, muitas relatam melhora na qualidade de vida familiar, na percepção sobre elas próprias e
no olhar sobre os acontecimentos a sua volta. Para surpresa das terapeutas, o engajamento das mulheres ultrapassou todas as expectativas. “Elas tiveram uma vontade de mudar tão grande que as dificuldades, que também eram grandes, se tornaram pequenas. As mulheres se entregaram à terapia sem medo. Teve uma transformação fantástica da autoestima e da confiança”, destaca Litsu. O gerente do escritório da empresa no PAD-DF, Marconi Borges, reconhece a importância de trabalhar o potencial e
o emocional das mulheres de áreas rurais, principalmente pelo sentimento de opressão. “A gente vê que a mulher tem que engolir calada a decisão dos maridos e isso também a angustia”, conta Borges. “Quando surgiu a ideia de fazer uma clínica de terapia com algumas mulheres, esse sentimento ficou muito aflorado. Foi uma oportunidade para que elas pudessem conversar e trabalhar seus problemas”, afirma. Nesse sentido, as mulheres se descobriram como parte da família e das decisões.
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Iracema Torres, em tempo de Pandemia inova. Para evitar aglomeração e mantendo todos os cuidados de segurança necessário, está atendendo as clientes da loja, agora em sua residência do Lago Sul, com hora marcada pelo zap. Um lugar onde ela recebe com cafezinho feito na hora e pão de queijo quentinho.
O conde Chiquinho Scarpa, cumprindo quarentena em sua milionária mansão, não deixou passar em branco o niver de sua namorada, Fernanda Rizzi. Ele encomendou bolo, champanhe francesa e festejou a chegada dos 38 anos da atual amada.O badalado conde está com 68 anos e pertence ao primeiro time da antiga sociedade paulistana
Em tempos em que o mundo precisa parar para olhar o próximo, a Ancar Ivanhoe, administradora do Conjunto Nacional, doa 98 toneladas de alimentos como medida de enfrentamento a pandemia. Responsabilidade social sempre foi um dos principais pilares da empresa, que chega a investir anualmente cerca de R$3 milhões em projetos
Tiago Correia, como praticamente todo mundo, está trabalhando em home office e também, apaixonada pela gastronomia, aproveita o tempo para atualizar as antigas e tradicionais receitas de sua família. Além disto, virou uma espécie de papai pra lá de atencioso do pequeno chihuahua, o cachorrinho que ganho recentemente. O fofinho se chama Brüx, em homenagem a cidade de Bruxelas que Tiago conheceu no ano passado o e para a qual pretende retornar em sua próxima viagem internacional.
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ANP: preço médio de revenda da Alívio no mercado externo faz dólar gasolina acumula queda de 17,11% cair para R$ 5,72 De acordo com a Síntese do Comportamento dos Preços dos Combustíveis, publicada semanalmente pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), divulgada o preço médio de revenda da gasolina C acumula queda de 17,11% em 16 semanas consecutivas de baixa, sendo comercializada a R$ 3,808 o litro entre os dias 10 e 16 deste mês. Já o etanol hidratado viu o preço médio de revenda recuar 1,2% na semana, acumulando queda de 21,67% em nove se-
manas consecutivas de baixa. O preço de comercialização do produto no período foi R$ 2,548 o litro. No item referente ao óleo diesel S500, a ANP registrou queda acumulada no preço médio de revenda de 19,61% em 16 semanas consecutivas de baixa, com o litro comercializado a R$ 3,055. O gás liquefeito de petróleo (GLP P-13), isto é, o botijão de 13 quilos, teve variação de negativa no preço médio de revenda de 0,21%, constituindo a quinta semana consecu-
tiva de baixa. O botijão de 13 quilos foi comercializado a R$ 69,50. A pesquisa de preços semanal da ANP visa acompanhar os preços praticados pelas distribuidoras e postos revendedores de combustíveis e se baseia no Levantamento de Preços e de Margens de Comercialização de Combustíveis (LPMCC). Os preços e margens são pesquisados em 459 localidades de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal.
Cartórios superam bancos no envio de movimentações suspeitas à UIF Os cartórios de todo o país superaram os bancos no número de operações suspeitas repassadas à Unidade de Inteligência Financeira (UIF) do Banco Central, órgão res-
ponsável pelo rastreamento de atividades ilícitas. De acordo com a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), nos três primeiros meses deste ano, os
cartórios remeteram 132 mil atividades suspeitas à UIF. Durante todo o ano passado, os bancos enviaram ao órgão 118 mil comunicações.
O alívio no mercado externo após o anúncio de uma pesquisa com resultados promissores para o novo coronavírus, causador da covid-19, animou o mercado financeiro. O dólar caiu para a menor cotação em 12 dias, e a bolsa de valores fechou no nível mais alto em 20 dias. O dólar comercial encerrou vendido a R$ 5,72, com recuo de R$ 0,119 (2,03%). A moeda abriu próxima de R$ 5,80, mas caiu ainda durante a manhã após a divulgação da pesquisa sobre uma vacina para o coronavírus. A cotação fechou no menor nível desde 6 de maio (R$ 5,704). O Banco Central (BC) interveio pouco no mercado. A autoridade monetária ofertou até US$ 620 milhões para rolar (renovar) contratos de swap
cambial – venda de dólares no mercado futuro – que venceriam em julho. A moeda norte-americana acumula alta de 42,55% em 2020. O euro comercial fechou o dia vendido a R$ 6,258, com recuo de 1,95%. A libra comercial caiu 1,54% e terminou a sessão vendida a R$ 6,979. Essa foi a primeira vez, desde 5 de maio, que a moeda britânica fechou abaixo de R$ 7. Bolsa de valores No mercado de ações, o dia foi marcado pela euforia. O índice Ibovespa, da B3 (bolsa de valores brasileira), fechou o dia aos 81.194 pontos, com alta de 4,69%. O indicador está no nível mais alto desde 29 de abril. O Ibovespa seguiu o
mercado externo. O índice Dow Jones, da Bolsa de Nova York, fechou o dia com alta de 3,85%. Além dos avanços nas pesquisas da vacina contra o coronavírus, o mercado financeiro global refletiu o relaxamento das restrições sociais em diversos países da Europa, como a Itália, que reabriu o comércio hoje (18), e a aprovação de um novo pacote de estímulos pelos deputados norte-americanos. O alívio no mercado externo compensou dados negativos na economia brasileira. De acordo com o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo Banco Central, os analistas preveem queda de 5,12% na economia brasileira neste ano.
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Duas em cada três favelas no país Ministério lança canal para registro de denúncias trabalhistas estão a menos de 2 km Agência Brasil
A Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia lançou um canal para registro de denúncias trabalhistas no portal Gov.br. Com a nova ferramenta, o objetivo é que o trabalhador não tenha que ir a uma das unidades das superintendências regionais do Trabalho do Ministério da
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Economia para registrar uma reclamação. Assim, diz a secretaria, há redução de custos e melhora na gestão pública, e servidores que atuavam no atendimento presencial poderão ser deslocados para realizar outras atividades.
Como denunciar O canal pode ser usado para denúncias, reclamações e registro de irregularidades trabalhistas. É preciso cadastrar o CPF - Cadastro de Pessoas Físicas - e uma senha na área de acesso ao portal Gov.br. Não é possível fazer denúncia anônima, mas os dados do denunciante são sigilosos e não serão divulgados no curso de uma possível fiscalização. O tempo estimado para realizar uma denúncia trabalhista é de cerca de 15 minutos. No caso de trabalho análogo ao de escravo, não é exigida a identificação do denunciante no Gov.br, mas a denúncia deve ser feita pelo Sistema Ipê, disponível também no portal Gov.br.
Exército assumirá obra de trecho da Ferrovia de Integração Oeste
O país tem quase dois terços (64,93%) das comunidades e ocupações irregulares localizadas a menos de dois quilômetros de distância de hospitais. A maioria dessas localidades (79,53%) também está próxima, a menos de um quilômetro, de unidades básicas de saúde. Os dados, estimados para o ano de 2019, têm como base o levantamento Aglomerados Subnormais: Classificação preliminar e informações de saúde para o enfrentamento à Covid-19, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Rio de Janeiro. Segundo o IBGE, conhecidos como favelas, palafitas, entre outros, os aglomerados subnormais são formas de ocupação irregular de terrenos públicos ou privados, caracterizados por um padrão urbanístico irregular, carência de serviços públicos essenciais e
Agência Brasil
O Exército deverá assumir as obras do Lote 6 da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). O trabalho será executado pelo 4º Batalhão de Engenharia de Construção (4º BEC), de Barreiras, na Bahia, e o 2º Batalhão Ferroviário, de Araguari, em Minas Gerais. Os dois batalhões serão responsáveis pela conclusão desse trecho da ferrovia. A Fiol terá um papel importante na melhoria da infraestrutura logística do país. “O Exército vem fazendo um trabalho extra-
ordinário, como foi feito nas obras da BR-163/PA, e agora vai participar das obras do trecho entre Bom Jesus da Lapa e São Desidério,” disse o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, que esteve em São Desidério, na Bahia. O ministro percorreu um trecho da ferrovia e visitou o canteiro de obras e uma fábrica de dormentes em São Desidério. A cidade é considerada o maior produtor de grãos do país. Em 2019, o Produto Interno Bruto (PIB) agrícola
do município chegou a R$ 3,63 bilhões, um novo recorde para o agronegócio baiano e será beneficiada com a possibilidade de para escoar a produção sobre trilho. Quando estiver totalmente concluída, a Fiol trará entre outros benefícios, a redução dos custos de transporte de grãos, álcool e minérios destinados aos mercados interno e externo; a ampliação da produção agroindustrial da região; e a interligação dos estados do Tocantins, Maranhão, de Goiás e da Bahia aos portos de Ilhéus (BA) e Itaqui (MA). A ferrovia deve se tornar, também, um importante caminho de escoamento do minério do sudoeste da Bahia (Caetité e Tanhaçu) e de grãos da região oeste do mesmo estado. A ferrovia também poderá se conectar, futuramente, à malha da Ferrovia Norte-Sul, o que traria melhoria para logística nacional.
2ª parcela do auxílio acontece hoje
Cerca de 50 milhões de pessoas estão inscritas no programa do governo federal para receber o auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mulheres mães e chefes de família). O benefício é pago a trabalhadores informais e pessoas de baixa renda, inscritos no cadastro social do governo
e no Bolsa Família. O programa foi criado pelo governo federal para garantir uma renda básica emergencial durante três meses, para o enfrentamento dos efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus. A primeira parcela já foi paga. A segunda parcela começou a ser depositada
localização em áreas que apresentam restrições à ocupação. As populações dessas comunidades vivem sob condições socioeconômicas, de saneamento e de moradias precárias, diz o instituto. As informações, produzidas para o próximo Censo Demográfico, adiado para 2021 em função da pandemia, foram cruzadas com o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, do Ministério da Saúde, e estão disponíveis para consulta em mapas interati-
vos no site. “Antecipamos a divulgação desses dados para mostrar qual é a situação dos aglomerados subnormais em municípios e estados, já que nessas localidades a população tem maior suscetibilidade ao contágio pela doença provocada pelo novo coronavírus, devido à grande densidade habitacional”, disse, em nota, o gerente de Regionalização e Classificação Territorial do IBGE, Maikon Novaes.
Números evidenciam realidade De acordo com a estimativa, em 2019 havia 5.127.747 milhões de domicílios ocupados em 13.151 mil aglomerados subnormais no país. Essas comunidades estavam localizadas em 734 municípios, em todos os estados do país, incluindo o Distrito Federal. Em 2010, havia 3.224.529 domicílios em 6.329 aglomerados subnormais, em 323 cidades, segundo o último Censo Demográfico. Segundo Novaes, a estimativa visa a subsidiar a operação do próximo Censo. Dessa forma, é necessário aguardar os resultados definitivos para se fazer comparações com 2010. “Estamos oferecendo uma informação sobre ordem de grandeza de cada área, de modo a melhor distribuir o trabalho entre os recenseadores. Somente com o próximo Censo, quando todos os domicílios serão visitados, é que teremos um dado assertivo e comparável”, afirmou. Conforme o levantamento, dos 13.151 mil aglomerados subnormais do país, somente 827 (6,29%) estavam a mais de cinco quilômetros de unidades de saúde com suporte de observação e internação. O restante fica bem mais próximo de um hospital. O coordenador de Geografia e Meio Ambiente do IBGE, Cláudio Stenner, destaca, no entanto, que a pesquisa não investigou se as unidades de saúde próximas de aglomerados têm estrutura para atendimentos relacionados à covid-19. Proliferação de ocupações irregulares De acordo com o IBGE, embora a proliferação de ocupações irregulares seja associada, geralmente, a cidades maiores, como Rio de Janeiro e São Paulo, o levantamento mostra que essas comunidades estão localizadas em grande proporção em cidades pequenas e capitais do Norte e Nordeste do país. O município de Vitória do Jari, no Amapá, tem 74% dos domicílios localizados em aglomerados subnormais. Na cidade vivem 15,9 mil pessoas. Belém e Manaus têm mais da metade dos domicílios ocupados em ocupações irregulares, 55,5% e 53,3%, respectivamente. Em seguida, vem Salvador, com 41,8% das habitações em comunidades carentes. “Em São Paulo e no Rio de Janeiro, as capitais mais populosas do país, a proporção de domicílios em aglomerados subnormais não passa de 20%, mas a quantidade de imóveis nessas comunidades é a maior entre todas as demais capitais: no Rio são 453.571 domicílios em aglomerados subnormais, e em São Paulo, 529.921. A capital paulista tem quase o dobro da população da capital fluminense”, informa o IBGE. nesta semana, conforme calendário divulgado pela Caixa Econômica, que está operacionalizando o pagamento do benefício. “Passamos quase um mês e meio de dificuldade, esperando por esse benefício, recebendo doações, ajuda. Chegamos a passar
até 20 dias fora de casa, na casa de parente para poder garantir que o nosso filho, nossa família sub-existisse. E ainda temos que esperar isso tudo para poder receber a primeira parcela”, conta Wesley Alves de Oliveira, prestador de serviços.
Wesley faz parte do grupo de mais de 8 milhões de brasileiros que só começaram a receber nesta terça-feira (19). Os R$ 600 vão chegar nas mãos dele no sábado (23), de acordo com o calendário por data de nascimento.
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2020
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Bazar da Lessa apresenta versão online
BRASÍLIA
ALO JORNAL
Acervo Pessoal
EUSTÁQUIO FERREIRA
Volta às Aulas e Pandemia Aproximadamente 1 milhão de crianças e jovens em idade escolar aguardam pelas condições de segurança à saúde para voltar às aulas. Não só os alunos, como também milhares de professores e outros profissionais vinculados a pré-escola, à educação fundamental, ao ensino médio e ao superior, aguardam o momento de retorno às aulas. A preocupação em não prejudicar o ano letivo assoma a todos. Afinal as aulas estão suspensas desde o mês de março, como medida preventiva para enfrentar a pandemia de Covid-19. Em princípio entendia-se que em poucos dias seria possível retornar. Aquelas medidas preventivas adotadas em relação às escolas assim como as demais provavelmente explique o fato de que o Distrito Federal, entre a s unidades da federação seja uma daquelas com os menores índices de contaminação e de óbitos per capta, mesmo considerando que Brasília tem uma população com alto índice de viagens internacionais. A preocupação em recuperar o ano letivo, ainda que relevante, não pode se sobrepor aos cuidados com a segurança à saúde. Os índices de letalidade do corona vírus mostraram sua força em países com excelentes estruturas de atenção à saúde. Dificilmente seria possível espremer o conteúdo escolar mínimo nos meses restantes deste ano. Tampouco haveria espaço nas salas de aula para distribuir os alunos com uma distância segura entre as carteiras. Mesmo considerando que os jovens e crianças são mais resistentes ao vírus, sendo contaminados, eles adoeceriam seus pais, avós e outros. O conteúdo do artigo é responsabilidade de seu autor e não representa a opinião deste jornal.
Moda, solidariedade e sustentabilidade são o foco da nova edição do Bazar da Lessa, ação solidaria idealizado pela influenciadora digital Valéria
Lessa. A primeira montagem foi um sucesso e a segunda promete ser ainda maior, com a finalidade de fazer o bem e ainda trazer um pouco de es-
perança nesse período de quarentena. A novidade deste ano é que todo o valor arrecadado com a venda das roupas será revertido para a instituição de caridade “Dudu Noel”, que ajuda famílias carentes por todo Distrito Federal. Além das peças selecionadas pela influencer Valéria, o bazar também contará com roupas e acessórios doados tanto por seguidores que quiserem participar, como também de influenciadores de Brasília como Ju Rodrigues, Aline Sanroma e parceiros como Mônica Semi Joias e Daztrez Boutique. Devido a situação atual do mundo causada pelo novo coronavírus, o evento será totalmente online e com entrega feita com toda a segurança, conforme definido pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Todas as informações de como participar doando e comprando serão disponibilizadas no Instagram oficial do evento: @bazardalessa.
Com produção de Lucas Santtana, cantora Sellva lança EP em junho Divulgação
ta da música que sugere um novo olhar sobre as vida, uma nova forma de nascer e viver.” ” Serão 5 músicas a serem lançadas em 2020, compondo o Ep Atmosfera, para trazer os ouvintes para esse ambiente sonoro de acolhimento e reflexão de forma suave e presente. “ ” Na semana de lançamento, tenho realizado Lives no meu instagram com o tema Em casa salva, com músicos, atores e terapeutas, falando de músicas e existência. A primeira convidada foi a cantora Rhaíssa Bittar de São Paulo.” Ficha Técnica:
A atriz e cantora brasiliense Mariana Guel lança em 1º de junho, sob o pseudônimo de Sellva, o EP Atmosfera. O registro foi gravado em agosto de 2019 no estúdio 12 Dólares, em São Paulo e conta com músicas produzidas pelo músico Lucas Santtana, com mixagem de Fabio Pinczowoski e masterização de Gilberto Monte. Mariana Guel é brasilien-
se, nascida em 23 de dezembro de 1986, de uma mistura de origem nordestina e carioca, onde pano de fundo é a vida, o palco é o dia a dia e na composição o par de oposto da selva da cidade e a selva de pedra. ” Não foi combinado, mas lançar essa música neste momento em que estamos passando por uma quarentana, faz todo sentido para a propos-
Produção Musical: Lucas Santtana Composições: Mariana Guel/Sellva Arranjos: Lucas Santtana Gravação e mix: Fabio Pinczowski Masterização: Gilberto Monte Estúdio: 12 Dollares – SP e Nash Music Estudio – DF Design e produção Executiva: Geração y – Priscilla Rocha
Divulgação
DF recebe primeira festa junina virtual No próximo dia 7 de junho (domingo), às 19h, a Paróquia Nossa Senhora do Lago, situada em região estratégica de Brasília e pioneira em abrir a temporada dessas festividades, lança a primeira festa junina online. Intitulada como “Festa Junina em Casa”, a igreja, por meio da plataforma Acesso Ingresso, vai fazer um arraiá gratuito com direito a missa, show de forró, concurso de traje caipira, comes e bebes, bingo e toda a alegria do festejo Uma das épocas mais esperadas do ano se aproxima. Depois do carnaval, as festas juninas são os eventos com maior representatividade da cultura popular brasileira. Segundo o Ministério do Turismo, em 2019, os festejos geraram empregos e movimentaram o turismo em todo o Brasil. Nacionalmente, o setor injetou quase R$300 milhões na economia e gerou mais de 3 mil empregos, apenas na região de Campina Grande (PB). E o Cerrado que é a terra do arraiá e que herdou os costumes e tradições do interior mostra que aqui também é lugar de São João. Por saber de toda essa força que o festejo faz, a Paróquia Nossa Senhora do Lago, pioneira na abertura da temporada de festas juninas no DF, inova, se adapta e lança um projeto em momento es-
tratégico. Com a máxima “vai ter festa junina sim”, a igreja traz a Festa Junina em Casa, no próximo dia 7 de junho, a partir das 19h. Totalmente gratuita e online, a plataforma Acesso Ingresso será a responsável pela transmissão da festividade. A Paróquia, que também realiza trabalhos sociais e atende outras regiões carentes que precisam de ajuda, viram, por meio dessa ferramenta, uma forma de continuar angariando recursos para amparar os que mais precisam e levar a alegria da festa junina para todos os fiéis e moradores de Brasília. O evento vai contar com missa virtual, live show com a Norbey’s Band, sorteios com transmissão de vídeo, benção online dos padres, concursos de trajes com fotos enviadas pelo público de casa na categoria casal, traje infantil na categoria caipira, comidas típicas que será entregue por delivery, em todas as regiões do DF, pelos restaurantes e chefs parceiros do projeto e sorteio com premiações. Nem mesmo a distância física deixará de aquecer os corações dos moradores da Capital Federal, A festa promete trazer muita comida, moda boa e toda a alegria do São João e preservar toda a tradição junina.
Super Estágios lança nova campanha Durante o combate ao novo Coronavírus, setores da saúde são essenciais na linha de frente do enfrentamento ao Covid-19. Ciente dessa importância, a Super Estágios decidiu oferecer às empresas da área de saúde, que necessitam contratar estagiários, isenção nas taxas de recrutamento, seleção e dos contratos por 60 dias. A iniciativa pretende acelerar o processo de contratações de jovens estudantes que possam ajudar no volume
de demandas que surgiram em hospitais, clínicas e farmácias, por exemplo, por conta da pandemia. Para garantir a isenção é necessário que a empresa faça a adesão até o dia 2 de junho. Os interessados podem obter informações no link: https://www.superestagios. com.br. Serviço: Super Estágios lança campanha e otimiza contratações de estagiários nas áreas essenciais durante a pandemia do Covid-19.