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PETROBRAS REAFIRMA QUE ÓLEO EM PRAIAS NÃO VEIO DE AÇÕES DA Página 02 EMPRESA
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BOLSONARO CHEGA AO JAPÃO EM GIRO POR ÁSIA E ORIENTE MÉDIO
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TERRACAP ASSINA ACORDO COM TRIBOS INDÍGENAS, QUE GANHARÃO RESERVA Documento permitirá conclusão da Via W9, no Noroeste. Comunidades ganharão uma reserva de 14 hectares Página 03
SAMAMBAIA TERÁ DESFILE CÍVICO CONTRA O FEMINICÍDIO Evento faz parte da programação de aniversário da cidade, que, este mês, completa 30 anos Página 04
CALENDÁRIO DE SAQUES DE ATÉ R$ 500 DO FGTS SÃO ANTECIPADOS Página 08
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Petrobras reafirma que óleo em MP 901 facilita transferências de praias não veio de ações da empresa terras da União para Roraima e A Petrobras informou hoje (21) que coletou 280 toneladas de resíduos oleosos (mistura de óleo e areia) desde o dia 12 de setembro, quando iniciou as atividades de apoio permanente ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para limpeza das praias do Nordeste atingidas por óleo ainda de origem desconhecida. Em nota, a companhia reforça seu compromisso com a proteção do meio
ambiente e reafirma que o óleo nas praias do Nordeste não tem origem nas operações da companhia. A Petrobras diz, na nota, que atua na limpeza das áreas atingidas pelos resíduos por “solicitação e coordenação do Ibama, órgão responsável pela estratégia de contenção do óleo”. A empresa mobilizou duas embarcações de apoio para atuar nas regiões costeiras do Nordeste. Os barcos, que começaram a operar neste fim de semana
em Pernambuco, são equipados com radar para localização de manchas de óleo e recursos para contenção e recolhimento do material que se encontra na superfície. A companhia também está usando drones para a inspeção das praias. A Petrobras permanece com diversas equipes em campo, totalizando cerca de 500 pessoas trabalhando simultaneamente. Mais 30 profissionais de diversas áreas da companhia atuam diariamente.
CDH pode votar dedução no Imposto de Renda para quem contrata cuidadores A Comissão de Direitos Humanos (CDH) pode votar na próxima quinta-feira (24) projeto que permite a dedução no Imposto de Renda das despesas com a Previdência Social pela contratação de cuidadores. O desconto é sobre o valor da contribuição patronal e vale apenas para o empregador pessoa física. A reunião está marcada para as 9h. O autor do PLS 170/2013, senador Ciro Nogueira (PP-PI), argumenta que muitas famílias têm dificuldade para custear as despesas com pro-
fissionais cuidadores e, por isso, acabam pedindo demissão de seus empregos para ficar à disposição de parentes, sobretudo idosos. “Permitir a dedução no Imposto de Renda serviria de compensação e evitaria o desemprego de profissionais e de membros das famílias de pessoas que necessitam de cuidados especiais”, disse. O projeto não traz o impacto orçamentário da mudança, que deve ser estimado pelo Executivo. O projeto só valerá a partir do ano seguinte à sua aprovação.
O relator, senador Lucas Barreto (PSD-AP), é favorável à aprovação. Para ele, o mecanismo permitirá um alívio financeiro importante para as famílias, além de estimular a maior qualificação desses profissionais. “A compensação monetária que a proposição institui poderá significar, em curto prazo, uma interessante medida de estímulo à qualifi cação de cuidadores e ao emprego desses profissionais, com potenciais impactos positivos no mercado de trabalho”, explicou.
Twittando Para Eduardo Bolsonaro, queimadas na Amazônia são culpa do clima “Pessoal parou de falar das queimadas na Amazônia, ao que parece elas acabaram. Das duas uma: ou os esforços do governo Bolsonaro tiveram sucesso ou o período de seca está naturalmente em seu período final. Em ambos os casos JB merecia parabéns pois as queimadas são sazonais.” @BolsonaroSP
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O presidente Jair Bolsonaro editou na sexta-feira (18) a Medida Provisória (MP) 901, de 2019, para facilitar a doação de terras do patrimônio da União aos estados de Roraima e Amapá. O texto foi publicado na última segunda-feira (21) no Diário Oficial da União. A doação já estava prevista em leis ante-
riores (10.304, de 2001, e 11.949, de 2009), mas, passada mais de uma década, não ocorreu de fato por causa de exigências burocráticas para a comprovação da posse de alguns terrenos, que deveriam ser excluídos da transferência aos estados. A MP busca simplificar as exigências para a comprovação de
propriedade dessas terras e “resguarda os direitos adquiridos dos beneficiários de títulos expedidos pela União, sem registros cartoriais”, como salientou a exposição de motivos elaborada pela ministra da Agricultora, Teresa Cristina.
Bolsonaro chega ao Japão em giro por Ásia e Oriente Médio O presidente Jair Bolsonaro desembarcou nesta segunda-feira (21) em Tóquio, no Japão, onde começa a sua viagem por cinco países da Ásia e Oriente Médio. A comitiva presidencial chegou pouco antes das 14h (horário local). O primeiro compromisso de Bolsonaro é a entronização do imperador
Naruhito. A cerimônia para celebrar a sua ascensão ao trono ocorrerá no Palácio Imperial, amanhã (22). Em maio, Naruhito participou de atos nos quais herdou as insígnias imperiais de seu pai e fez o seu primeiro discurso na posição de imperador. Ainda em Tóquio, estão previstos encontros do
presidente brasileiro com o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenski, com o primeiro-ministro do Japão, Shinz Abe, com empresário japoneses e com a comunidade brasileira no Japão. Na quinta-feira (24), a comitiva presidencial partirá para a China, depoiis Emirados Árabes, Catar e Arábia Saudita.
Mourão: Exército vai reforçar ações em praias atingidas por óleo O presidente em exercício, Hamilton Mourão, disse ontem (21) que militares do Exército vão reforçar as ações de limpeza das praias atingidas por óleo no litoral do Nordeste. De acordo com Mourão, um grupo de cerca de 5 mil militares, da 10ª Brigada de Infantaria Motorizada do Exército, em Recife (PE), começará a trabalhar na limpeza das praias a partir desta segunda-feira. “Fora os equipamentos
que estão sendo distribuídos à Defesa Civil dos estados e municípios”, disse ele a jornalistas depois de reunião no Ministério da Defesa sobre o vazamento. O presidente em exercício informou que o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, vai a Recife e também se encontrará amanhã (22) com os governadores da Bahia, Rui Costa, e de Sergipe, Belivaldo Chagas Silva, para organizar os esforços de limpeza
das praias e que o material recolhido está sendo enviado para fábricas de cimento que utilizam o óleo na linha de produção. “A coisa vai sendo organizada”, disse. Mourão disse que o governo trabalha com a hipótese de que o derramamento de óleo tenha ocorrido na região marítima próxima ao litoral do Rio Grande do Norte.
Rogério Carvalho diz que reforma da Previdência não atende ao interesse público O presidente em exercício, Hamilton Mourão, disse hoje (21) que militares do Exército vão reforçar as ações de limpeza das praias atingidas por óleo no litoral do Nordeste. De acordo com Mourão, um grupo de cerca de 5 mil militares, da 10ª Brigada de Infantaria Motorizada do Exército, em Recife (PE), começará a trabalhar na limpeza das praias a partir desta segunda-fei-
ra. “Fora os equipamentos que estão sendo distribuídos à Defesa Civil dos estados e municípios”, disse ele a jornalistas depois de reunião no Ministério da Defesa sobre o vazamento. O presidente em exercício informou que o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, vai a Recife e também se encontrará amanhã (22) com os governadores da Bahia, Rui Costa, e de Sergipe, Belivaldo
Chagas Silva, para organizar os esforços de limpeza das praias e que o material recolhido está sendo enviado para fábricas de cimento que utilizam o óleo na linha de produção. “A coisa vai sendo organizada”, disse. Mourão disse que o governo trabalha com a hipótese de que o derramamento de óleo tenha ocorrido na região marítima próxima ao litoral.
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Terracap assina acordo com tribos indígenas A Terracap e lideranças das comunidades indígenas Kariri-Xocó e Tuxá residentes no Noroeste assinaram um acordo por meio do qual
as 16 famílias das tribos serão transferidas para uma área de 14 hectares nas imediações do próprio bairro. Nesse local, será construí-
da a reserva indígena Kariri-Xocó e Tuxá do Bananal-DF. De acordo com o termo de compromisso celebrado, a área será doada pela Ter-
racap à União e, posteriormente, administrada pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Com o acordo, poderá ser concluída a
Preservação “Esse acordo vem sendo tratado desde 2008, e seu alcance comprova que é possível a convivência harmônica entre o desenvolvimento econômico, na medida que viabilizará a construção da W9, com a preservação da cultura indígena, que faz parte da grande nação brasileira”, declarou o diretor de Desenvolvimento Econômico e Regularização Social da Terracap, Leonardo Mundim. O local demarcado para a construção da reserva indígena é conhecido como Área de Relevante
Via W9, que permite o tráfego de veículos entre o Setor de Transporte Norte (STN) e a DF 040, próximo ao Setor de Recreação Pública Norte
(SRPN). Atualmente, as etnias indígenas ocupam um trecho da área onde passará a via W9, cujas obras já começaram.
Segurança
Interesse Ecológico (Arie) Cruls. A Terracap deverá executar a infraestrutura da área, que inclui o sistema de abastecimento de água, esgoto e energia. Ainda serão construídas 16 unidades habitacionais, uma estrutura de guarita, um centro de convivência indígena, sete ocas pequenas e um terreiro, além de uma casa de produção de farinha para apoiar a sustentabilidade da aldeia. Todo o perímetro da reserva será cercado pela Terracap.
“Nossos diretos estão sendo respeitados e, agora, teremos segurança”, declarou a cacique Ivanice Tatoné, representante das duas tribos. “Com o poder do grande espírito, conseguimos essa vitória. Hoje é um dia de festa”, contou. Para que a via W9 seja logo concluída, oi-
to das 16 famílias serão imediatamente realocadas para moradias provisórias, também edificadas pela Terracap. As demais, como não vivem na área em que estão sendo feitas as obras, poderão ser transferidas para moradias definitivas, no prazo estabelecido pelo acordo.
Pipiripau chega a nível crítico e entra em restrição
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Saúde capacita 350 bombeiros para o combate ao mosquito da dengue Um grupo de 350 militares do Corpo de Bombeiros foi capacitado para reforçar o trabalho da Secretaria de Saúde no combate ao Aedes aegypti. A instrução faz parte do curso de formação dos praças e oficiais da corporação. “Já temos uma parceria forte com o Corpo de Bombeiros e esses militares são fundamentais no combate ao Aedes. Com esse treinamento, eles estão prontos para nos
ajudar nesse trabalho”, destacou o diretor de Vigilância Ambiental da Secretaria de Saúde, Edgar de Souza. Durante uma manhã inteira, os militares aprenderam, com amostras vivas, a biologia do Aedes aegypti desde a fase de ovo até a eclosão. Também constou na programação da aula o controle vetorial, maneiras de inspecionar residências e a abordagem da população, tra-
tamentos a serem realizados, utilização de Ultra Baixo Volume (fumacê) e monitoramento de armadilhas, dentre outros. A esses 350 bombeiros somam-se, em média, outros 400 profissionais da Secretaria de Saúde que trabalham, diariamente, em todas as regiões administrativas do Distrito Federal combatendo o mosquito e orientando cidadãos.
Em cumprimento à Resolução nº 9 da Adasa, publicada no último mês a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) informa que foi colocado em prática hoje o Plano de Restrição para o Sistema de Abastecimento de Água Sobradinho e Planaltina, referente ao período entre 19 e 25 de outubro de 2019. O plano, aprovado pela Adasa, autoriza a Caesb a implementar medidas de restrição do abastecimento na região de Sobradinho e Planal-
tina, caso o volume fixado para a Caesb no Termo de Alocação de Água 2019/2020, não seja garantido. Em função da alta temperatura, do longo período de estiagem e do aumento do consumo neste fim de semana, a captação da Caesb foi reduzida em 100 litros por segundo. Com uma vazão atual de 160 litros por segundo, o que não ocorria desde 2017, não é possível garantir toda a demanda de água da população urbana de Sobradinho, Sobradinho II,
Fercal e Planaltina. Por essa razão, a Caesb suspendeu hoje o fornecimento para as regiões de Buritis II, III e Buritis IV, quadras 18 a 23; Setor Habitacional Nova Colina, Sobradinho, quadra 18; Setor Habitacional Mestre d’Armas; Sobradinho, quadra 4, 6, 12 e 8 (conjuntos E, F e G). O sobreaviso para essas regiões foi publicado no site da Caesb, divulgado à imprensa e disponibilizado nos canais de atendimento na última sexta-feira.
Abertura do 1º seminário do Programa Criança Feliz Brasiliense Por volta de 200 pessoas participaram da abertura do I Seminário de Primeira Infância do Programa Criança Feliz Brasiliense, no auditório da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), no Setor de Embaixadas Norte. Madrinha do projeto, a primeira-dama Mayara Noronha destacou sobre a importância da implementação de políticas públicas que ga-
DER autoriza agentes a desobstruir rapidamente rodovias
rantam o estímulo e o desenvolvimento das crianças na primeira infância. O público-alvo do programa são famílias cadastradas no Bolsa Família. O evento de abertura faz parte do plano de ação do Programa Criança Feliz Brasiliense promovido pelo Governo do Distrito Federal, por meio da Subchefia de Políticas Sociais e Primeira Infân-
cia da Governadoria. O intuito é difundir ações integradas da primeira infância junto aos integrantes do sistema de Justiça, Saúde, Mulher, Assistência Social, Educação, Cultura e Esporte. Concorrendo com 400 outros programas no mundo todo, ele foi vencedor do Wise Awards 2019 – um dos maiores programas em Educação mundial.
Os agentes do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER) estão autorizados a desobstruir imediatamente as rodovias, em caso de aci-
dentes de trânsito sem vítimas fatais. A determinação foi publicada, por meio da Instrução Normativa nº 23, no Diário Oficial do DF desta segunda-feira (21). Segundo o ato, os servi-
Agência Brasília
Sessenta viadutos e pontes serão inspecionados este ano A Secretaria de Obras e Infraestrutura vai firmar parceria com seis/oito instituições de ensino superior do Distrito Federal para que os alunos dos cursos de engenharia participem das equi-
pes que vão realizar vistorias cadastrais nos mais de 700 pontes e viadutos da cidade. A assinatura do Termo de Cooperação Técnica será realizada hoje (22), no auditório do Conselho Regional de
Engenharia (CREA/DF). Durante o evento, será divulgado o cronograma de vistorias e a divisão das equipes. A meta da SODF é vistoriar até 60 viadutos neste ano.
dores deverão ter uma conduta padronizada. Após o atendimento às vítimas, os agentes deverão anotar dados do acidente: identificação dos envolvidos e dos veículos; descrição do fato; registro fo-
tográfico; e identificar testemunhas. O documento sugere ainda que os agentes, “quando possível”, façam um “croqui” (desenho) da colisão. “E tudo deverá ser comunicado à Po-
lícia Civil”, explica o superintendente de trânsito, Elcy Osório. “Agora, os agentes se sentirão mais seguros em desfazer a cena do acidente sem que lhe seja imputada alguma penalidade”, completa.
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Samambaia terá desfile cívico contra atos de feminicídios Samambaia está completando, neste mês, 30 anos. Entre as atrações programadas para o aniversário da cidade, está o desfile cívico contra o feminicídio, que será realizado na sexta-feira (25), com concentração às 8h, na QR 402. O evento é organizado pelo Instituto Mulheres, Feminicídio Não, em parceria com a administração regional local. “Estamos trazendo essa caminhada para Samambaia, pois há muitos casos de agressores na região. PreciReprodução
Comissão rejeita proposta que obrigava distribuição de remédios contra doença rara A Comissão de Seguridade Social e Família rejeitou o Projeto de Lei 390/19, que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a distribuir gratuitamente medicamentos necessários para o tratamento da mucopolissacaridose e de seus sintomas. O relator, deputado Diego Garcia (Pode-PR), recomendou a rejeição. No
parecer, ele afirma que a Lei Orgânica da Saúde já trata do tema. “As disposições contidas no Projeto de Lei em análise já se encontram no ordenamento jurídico brasileiro dentro do que é previsto para todas as doenças indistintamente”, diz. Ainda segundo Garcia, a via correta para concretizar esse direito social é a apresentação
de Indicação ao Poder Executivo. O autor da proposta, deputado Rafael Motta (PSB-RN), disse que o texto se baseia em projeto (PL 2747/11) debatido na legislatura passada, encerrada em janeiro, que acabou não sendo votado. Para Motta, o tema precisa ser rediscutido.
Comissão aprova exigência para realização de leilões de veículos apreendidos Divulgação
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei 2816/11, que tipifica como improbidade administrativa a não realização de leilões de veículos apreendidos por infração de trânsito e não reclamados pelos donos. O texto altera a Lei
de Improbidade Administrativa. A proposta também altera o Código de Trânsito Brasileiro. Hoje o código determina que os veículos apreendidos e os animais não reclamados em até 90 dias serão levados a leilão, sem especificar a periodici-
dade para a venda. O texto foi aprovado na forma do substitutivo apresentado pela relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO), ao texto principal, do ex-deputado Paulo Wagner, e sete apensados. Ela também recomendou a rejeição de outros três apensados. O substitutivo define como infração de trânsito o ato de deixar veículo em local público ou privado por mais de três meses e sem autorização e prevê que veículos apreendidos possam ser cedidos a órgãos públicos, em especial os da saúde.
samos reeducá-los”, destacou a presidente do instituto, Lúcia Erineta. Ela própria foi vítima de violência doméstica e chegou a sofrer uma tentativa de assassinato que lhe causou uma deficiência física. O grupo, que atua desde março, tem organizado ações constantes de conscientização para o problema. Até agora, já foram feitas caminhadas cívicas contra o feminicídio em Taguatinga, Planaltina e Guará. “Convi-
do todos os homens e mulheres para esse momento”, diz Lúcia, para chamar o público a participar da caminhada de sexta-feira. As ações do instituto compreendem palestras em parceria com a Secretaria da Mulher (SM), incentivo a denúncias de agressões e todas as formas de apoio a mulheres que estejam ameaçadas por situações de violência. As vítimas são acompanhadas até os fóruns, a Defensoria e o Ministério Público.
Comissão sobre Código de Processo Penal debate julgamento antecipado A comissão especial que analisa mudanças no Código de Processo Penal (PL 8045/10) debate nesta quinta-feira (24) os princípios fundamentais e julgamento antecipado (Plea Bargain). O debate atende a pedidos apresentados pelas deputadas Margarete Coelho (PP-PI) e Adriana Ventura (Novo-SP).
O “plea bargain” é um acordo entre duas partes em troca de algo, uma espécia de barganha. É possível, por exemplo, que o acusado que confessar um crime receba em troca de uma pena menor. Foram convidados: - a defensora Pública Federal, Ana Luísa Zago de Moraes;
- o advogado Daniel Gerber; - o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Leonardo Giardin de Souza; - a advogada Maíra Costa Fernandes; e - o presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos, Pedro Paulo Coelho.
Dentista da Secretaria de Saúde atende crianças de escola no Recanto das Emas Agência Brasília
Quando a odontóloga Érica Porto chegou à Unidade Básica de Saúde (UBS) 3, no Recanto das Emas, logo buscou escolas da área de atuação da sua Equipe de Saúde da Família, na quadra 406. Na Escola Cepi Quero-Quero, Érica encontrou cerca de 150 crianças com idade entre seis meses e seis anos que, na maioria, não realizavam a higiene bucal de maneira adequada e isso já apresentava consequências. “Tivemos o caso de uma criança de dois anos que não comia porque os dentes doíam. Fiz uma avaliação na escola e pedi que os pais a levassem à UBS, onde pude tratá-los e orientar os responsáveis para os cuidados
relacionados às cáries. Depois disso, a criança mudou o comportamento, já não está mais tão chorosa, come a merenda que antes recusava e está interagindo mais com os colegas”, relata a dentis-
ta.
Entre as crianças que frequentam a escola estão aquelas que moram em uma área de invasão e que se encontram em situação de extrema vulnerabilidade.
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Parte I REVISTA, JANTAR E AMAZÔNIA Uma noite de sucesso, com jantar cinco estrelas, regado aos melhores vinhos e espumantes, marcou a apresentação do espaço Amazônia e o lançamento da revista MG-Gente Brasília. Autoridades, políticos, empresários e pessoas da sociedade marcaram presença no Orla Pálace, em cima do Rei do Camarão, de onde se vislumbra a mais fantástica paisagem do Lago. Momento embalado pela boa música, com A DJ Thais Katze e sax ao vivo de Samuell Oliveira.
A deputada Celina Leão ente Luiz Antônio Marçal da Silva e Luiz Fernando Cendron
Dennis Seixas e Renata La Porta
Fotos de: Paulo Lima
Kátia Kouzak com filha e netos
Francisco Moreno e Ilê Lopes
Janine Brito e Natanry Osório
Carlos Castellano e Patrícia Garrote
Bárbara com a mãe Solange Ferrer
Nena Queiroz, Helen e Vivi Ferreira, Vivi, a titular da coluna e Mônica Alvares
A titular da coluna entre a juiza Sônia Cristina e a corregedora do STM Safira Fegueredo
Cidalia Varella, Vanessa Fortes Quirino. Antônio Cendron, Lu Alves e Lidiane Soare
O advogado Marcelo Lucas, Graci Franco com Elijonas Maia
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Receita Federal envia cartas a cerca de 330 mil contribuintes JEFTÉ FAUSTINO Um jornalista apaixonado por novidades tecnológicas e culturais
A Receita Federal informou que cerca de 330 mil contribuintes receberão cartas com avisos sobre indícios de inconsistências nas declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física relativas ao exercício 2019. As cartas começaram a ser enviadas no início da segunda quinzena
de outubro. De acordo com a Receita, a ação tem como objetivo estimular os contribuintes a verificarem o processamento de suas Declarações de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) e a providenciarem correção, caso constatem er-
ro nas informações declaradas ao Fisco. As cartas somente são enviadas a contribuintes que podem se autorregularizar, isto é, contribuintes não intimados nem notificados pela Receita Federal. Agência Brasil
IGP-M acumula inflação de 3,33% em 12 meses
LoL Mobile? A Riot Games divulgou que está produzindo a versão para smartphones do jogo League of Legends. O popular jogo de computador é um dos games online mais populares no Brasil e conta até com competições internacionais. Nele, os ïnvocadores” jogam em times de 5 pessoas contra grupos adversários. A versão para celulares, chamada League of Legends: Wild Rift, ainda não tem data de lançamento, mas deve chegar até o final de 2020. O jogo não vai ter integração com a versão para computadores, porém deve receber alguns dos personagens clássicos do game.
Podcast em 2019? E os podcasts aparentemente chegaram para ficar. O serviço que já existe já faz um tempo, começou a ganhar força em 2019. Um estudo com os principais serviços de streaming de áudio, apontaram que, no último ano, o consumo de podcasts cresceu 67% no Brasil. Semelhante a um programa de rádio, os podcasts geralmente são gravados e editados previamente e compartilhados para serem ouvidos posteriormente. Com temas variados os programas de podcast tem ganhado espaço principalmente entre os jovens. Ficou curioso? os serviços de streaming como Spotfy e Deezer disponibilizam diversos programas, vale a pena conferir.
O conteúdo do artigo é responsabilidade de seu autor e não representa a opinião deste jornal.
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O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado no reajuste dos contratos de aluguel, registrou inflação de 0,85% na segunda prévia de outubro. A taxa é superior à observada na prévia de setembro, que havia registrado deflação (queda de preços) de 0,28%. Os dados são da Fundação Getulio Vargas (FGV). O indicador acumula taxas de 4,98% no ano e de
Banco antecipa calendário para saques de até R$ 500 do FGTS A Caixa Econômica Federal informou que antecipou os saques de até R$ 500 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para não correntistas do banco. Com a mudança, todos os trabalhadores poderão fazer os saques ainda em 2019. O calendário anterior previa que trabalhadores nascidos de julho a dezembro só fariam os saques em 2020. Apesar da mudança na data de início das liberações, a data limite para que o trabalhador faça o saque continua sendo 31 de março de 2020. Caso o saque não seja feito até esta data, os valores retornam
para a conta do FGTS. Os saques de R$ 500 do FGTS para não correntistas do banco nascidos em janeiro começaram na última sexta-feira (18). Entre os trabalhadores nascidos em janeiro, segundo informou a Caixa, 7.701 sacaram entre R$ 0,01 e R$ 2, 5; outros 145 sacaram de R$ 2,01 a R$ 5 e 5.782 pessoas sacaram entre R$ 5,01 e R$ 10. No total, os trabalhadores que não são correntistas da Caixa somam 62,5 milhões de pessoas, que poderão sacar em torno de R$ 25 bilhões. O saque imediato de até R$ 500 não tem rela-
ção com o saque-aniversário, que só começa a ser pago em abril de 2020. Essa liberação abrange contas vinculadas do FGTS que ainda estão recebendo depósitos do empregador atual e também de empregos anteriores, as chamadas contas inativas. Segundo a Caixa, em cerca de 40 dias de saques já foram pagos mais de R$ 15,4 bilhões para cerca de 40% dos trabalhadores. O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, afirma que, dos trabalhadores nascidos em janeiro.
Bolsonaro assina lei para repartir dinheiro de leilão de petróleo Divulgação
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei da Cessão Onerosa. A lei,
aprovada no Senado define o rateio entre estados e municípios de parte dos recursos do leilão de petróleo dos excedentes de barris de petróleo do pré-sal, a ser realizado no próximo dia 6 de novembro. Conforme a lei sancionada hoje, dos R$ 106,56 bilhões que serão pagos pelo bônus de assinatura do leilão do excedente da
cessão onerosa, R$ 33,6 bilhões ficarão com a Petrobras em razão de acordo com a União para que as áreas sob seu direito de exploração possam ser licitadas. Do restante, um valor estimado em R$ 72,9 bilhões, 15% ficarão com estados, 15% com os municípios e 3% com o Rio de Janeiro, estado produtor.
3,33% em 12 meses, segundo a FGV. A alta da taxa de setembro para outubro foi puxada pelos preços no atacado, medidos pelo Índice de Preços ao Produtor Amplo, que teve inflação de 1,29% na segunda prévia de outubro, ante uma deflação de 0,52% em setembro. Imagem: Nota 4 Agencia Brasil
BC dá aval para projeto “Cadastro Positivo” funcionar O Banco Central (BC) registrou as primeiras empresas gestoras de banco de dados de registro, o que viabilizará o funcionamento do Cadastro Positivo de clientes do sistema financeiro. Os registros foram dados à Serasa, à Gestora de Inteligência de Crédito (Quod), à Boa Vista Serviços e à Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL- SPC Brasil).
Elas serão responsáveis pelas informações de pagamento dos consumidores. Segundo o BC, a expectativa é que essas entidades ajudem a aprimorar a avaliação do risco de crédito, contribuindo para a redução do spread bancário, a diferença entre a taxa de captação de recursos pelos bancos e a cobrada nos clientes nos empréstimos.
Petrobras divulga resultados positivos no terceiro trimestre A Petrobras divulgou resultados operacionais positivos no terceiro trimestre deste ano. Segundo os dados anunciados pela companhia, houve crescimento da produção de óleo, gás líquido natural (GLN) e gás natural de 9,3% sobre o segundo trimestre do ano e aumento de 17% na produção do pré-sal, que representa hoje 60,4% de toda a produção de óleo no Brasil. O bom desempenho do pré-sal, segundo a Petrobras, deve-se ao aumento de produção de seis plataformas que entraram em produção em
2018 e 2019: P-74, P-75, P76 e P-77, no campo de Búzios, e P-67 e P-69, no campo de Lula. A empresa citou que em setembro completou 51 anos da produção do primeiro óleo da plataforma continental brasileira, a 8 km da costa de Aracaju, em lâmina d’água de 33 metros, que marcou o início da produção offshore no Brasil. “Nove anos depois, em agosto de 1977, produzimos o primeiro óleo em Enchova, na Bacia de Campos, em lâmina d’água quatro vezes mais profunda.
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Leilão de energia movimenta R$ 44 bilhões em nove estados
Evento em São Paulo ofereceu 3 mil imóveis com taxa de juros reduzida
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Durante o último fim de semana, ocorreu a primeira edição do Salão do Imóvel SP, qe oferece venda de moradias destinadas a todas as faixas de renda com taxas de juros menores. Os interessados puderam realizar visitas com cerca de 40 empresas diferentes do mercado imobiliário instaladas no Pavilhão Amarelo do Expo Center Norte, Vila Guilherme. Ficaram à venda mais de 3 mil imóveis situados na cidade de São Paulo e em nunicípios da região metropolitana, da Baixa-
O leilão para geração de energia a partir de novos empreendimentos movimenta R$ 44 bilhões em contratos para
uma potência de 2,9 gigawatts. A capacidade é capaz de atender 1,5 milhão de residências. Desse total, 1 gigawatt será forne-
cido por usinas eólicas, 734 megawatts por térmicas a gás e 530 megawatts por fontes solares. O secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, Reive Barros, classificou o leilão como um sucesso. “Estamos adquirindo a energia suficiente e necessária para atender o crescimento do mercado”. Para ele, as contratações levam em consideração a previsão para que o país volte a ter crescimento econômico a partir do ano que vem.
Confiança do comércio tem segunda alta seguida em outubro A confiança do empresário do comércio apresentou nova alta em outubro, de acordo com o Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), medido pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Com 121,4 pon-
tos, o resultado é 12,7% superior ao mesmo mês de 2018 e 0,1% maior do que o aferido em setembro de 2019. Os números também são os melhores desde maio deste ano. Na comparação anual, todos os subíndices obtiveram crescimento signifi-
cativo. A satisfação quanto às condições correntes foi um dos destaques. Mesmo permanecendo no patamar mais baixo entre os subíndices (96,4 pontos), o item apresentou aumento em ambas as bases comparativas: mensal (0,3%) e anual (23,2%).
Pequenos negócios geraram 75% dos empregos formais em setembro Reprodução
As micro e pequenas empresas foram responsáveis por 75% das novas vagas de trabalho registradas em setembro. Segundo levantamento feito pelo Serviço Brasileiro de
Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), negócios de pequeno porte geraram 119 mil dos mais de 157 mil postos de trabalhos com carteira assinada registrados no mês
anterior. O número superou em 20% o saldo de agosto e em 23% o do mesmo mês de 2018. Para meses de setembro, o total representa o melhor resultado desde 2013. Realizado com base no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério da Economia, o levantamento apontou que, no acumulado do ano, os pequenos negócios geraram mais de 670 mil vagas com carteira assinada, resultado 10% acima do igual período do ano passado.
Brasil depende de medidas internas para driblar desaceleração global A desaceleração da economia global em 2019 e em 2020 imporá desafios a todos os países. O Brasil, no entanto, pode minimizar os efeitos da retração se prosseguir com medidas internas. Segundo economistas, o pa-
ís precisa executar ações que vão da continuidade das reformas estruturais a medidas de estímulo da demanda, para que a recuperação econômica não seja afetada. Na semana passada, o Fundo Monetário Internacional (FMI) re-
duziu, de 3,2% para 3%, a previsão de crescimento da economia mundial em 2019. O fundo também revisou para baixo a estimativa de 2020: de 3,5% para 3,4%. Desde 2017, quando a economia global cresceu 3,8%.
Agência Brasil
da Santista e do interior próximo à capital. Foram apartamentos e casas com metragem a partir de 24
metros quadrados (m²) e valor mínimo de R$ 133 mil.
CNC diz que Natal vai criar 91 mil vagas para trabalhadores temporários A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) divulgou estimativa sobre os postos de trabalho temporários para o Natal deste ano.
Espera-se a contratação de 91 mil trabalhadores temporários em todo o país para atender ao aumento da demanda do varejo no período natalino, ou seja, 4% maior do que
em 2018 e a maior oferta dos últimos seis anos. Além disso, estima-se que o Natal movimente R$ 35,9 bilhões no comércio varejista brasileiro este ano, segundo a CNC.
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TERÇA-FEIRA, 22
DE OUTUBRO DE
2019
www.alo.com.br
ida & Lazer V
Fórum de Produtores Culturais
Diego D’Ascheri
Festival de Cinema do Paranoá celebra 62 anos da região administrativa Foi dada a largada! Brasília respira cinema em outubro. Em especial, a região administrativa do Paranoá que, na véspera de completar 62 anos no dia 25 de outubro de 2019, virou um polo desta arte. Oficinas, mostras competitivas e paralelas, shows de talentos, premiações em diversas categorias, ocupação, protagonismo feminino, inclusão de pessoas em situação de rua e acessibilidade são bandeiras que o idealizador Januário Jr. pretende levantar na 3ª edição do Festival de Cinema do Paranoá. De 21 a 27 de outubro, escolas, ruas e o Centro de Desenvolvimento e Cultura do Paranoá e Itapõa – CEDEP (Qd 9 Conjunto D área Especial 1 – Paranoá) – o grande palco do evento – serão contemplados com a 7ª arte. No
total, 62 curtas-metragens poderão ser assistidos na região. A abertura da mostra competitiva acontece no dia 24 do mês, às 20h30, no CEDEP. Confira programação completa: www. festcineparanoa.com.br. Serão exibidos 19 curtas-metragens do Distrito Federal e Entorno e 43 representando todo o Brasil. Animações, documentários, filmes experimentais, ficção. Quem passar pelo Paranoá em outubro, poderá contemplar histórias sensíveis, além de debates que promoverão a interação. Fundado em 2016 como mostra pelo produtor cultural, diretor e ator Januário Jr., o Festival do Paranoá cresce em 2019 e reafirma sua identidade. Uma identidade que visa a inclusão de pessoas com deficiência, de pessoas em situação de rua, o protagonismo
feminino e também das minorias. Para este ano, a temática dos filmes vai girar em torno do Protagonismo e Diálogos Horizontais. “Não foi tarefa fácil selecionar poucos de tantos filmes. Emoção, sofreguidão, encontros, desilusões, afetos, medos, sonhos e esperanças. O 3º Festival de Cinema do Paranoá 2019 chega lamentando a situação difícil do país e do cinema nos dias atuais. Mas, ao mesmo tempo, aconchega demarcando a sétima arte como espaço de compromissos com uma sociedade melhor, mais igualitária e fraterna. Um cinema que não abre mão da democracia e de todos os laços que a moldam e a fortalecem”, destaca a curadoria formada pela professora Edileuza Penha, pelo professor Roberto Medina e pelo idealizador do festival, Januário Jr.
Licia Lucas se apresenta no Sextas Musicais Divulgação
Lisboa, Berlim, Paris, Roma, Washington, Moscou, São Petersburgo. A pianista Licia Lucas tem conquistado o mundo com sua sonoridade marcante e aterrissa em Brasília para uma apresentação no Sextas Musicais. O concerto será em 25 de outubro, às 20h, no Casa Thomas Jefferson Hall - SEP-Sul 706/906. A entrada é franca. No repertório estão peças de
Villa-Lobos, Chopin, Camargo Guarnieri, Rachmaninoff, dentre outros. Licia Lucas iniciou os seus estudos de piano na infância. Graduou-se na Escola Nacional de Música, UFRJ e é reconhecida pela sólida formação pianística e artística obtida em prestigiosos conservatórios europeus e no Brasil, com grandes mestres.
Greenpeace realiza ação em Brasília
hoje no DF, uma atividade pela proteção do meio ambiente e contra as políticas antiambientais do Governo. A ação terá grande potencial de imagem e teremos porta-vozes disponí-
O Greenpeace vai realizar
veis no local para entrevistas. Por questões de segurança, marcaremos um ponto de encontro e levaremos todos para o local da movimentação. A lentidão em resolver proble-
Produtores culturais e amantes da arte. O Fórum de Produtores Culturais 2019 será no Teatro Brasília Shopping. Três encontros estão confirmadíssimos para 22 de outubro, 12 de novembro e 10 de dezembro, cada dia com um convidado, ou mais de um, e um novo tema. A curadora e criadora do projeto é Aryane Sanchéz, hoje à frente da gestão cultural do SESC DF. Para o primeiro encontro, na terça-feira, 22 de outubro, a convidada será Sheila Aragão, com sua oficina de Corte & Cultura. A oficina é gratuita e sem necessidade de inscrição prévia! É só chegar! Sheila Aragão é jornalista, escritora, atriz, diretora de cinema, de teatro e de TV, produtora cultural e crítica de arte.
Sheila também é consultora de projetos, especialista na Lei de Incentivo Fiscal Federal para Cultura e atuou como conselheira titular de artes cênicas, de 2013 a 2016, na Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), órgão máximo consultivo do Ministério da Cultura, hoje Ministério da Ci-
BRASÍLIA
ALO JORNAL
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dadania. Como uma contadora de histórias que testemunhou várias mudanças na vida cultural do país, Sheila fará uma palestra descontraída, porém estratégica, sobre como superar (mais) este momento cultural brasileiro e os cortes nos incentivos à cultura.
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1ª Mostra de Teatro Independente Musical entra em cartaz Chegou a hora de abrir espaço para a arte, para os musicais, para rodas de debates e, também, de promover a acessibilidade e clamar por resistência. Em sua primeira edição, a Mostra de Teatro Independente Musical – MoTIM- vai ocupar os teatros da capital federal de 24 a 27 de outubro de 2019. Rodas de debates, mesas, entrevistas, oficinas com diretores e produtores renomados, tradução em libras e quatro espetáculos gratuitos serão apresentados ao público que poderá se inserir e entender mais sobre o universo do Teatro Musical que, para além da
Broadway, já ganhou há tempos força no Brasil e em Brasília. Com adaptações sensíveis, autorais e um quê e os trejeitos brasileiros de se fazer um musical. A mostra é a primeira nacional do gênero. “Não será apenas uma mostra, será um momento de encontro, de debates, de trocar, de oficinas gratuitas que ocuparão a cidade”, adianta a produtora Eli Moura. E no intensivão de outubro, Os Saltimbancos, dirigido por Hugo Rodas, estará em cartaz às 19h30 do dia 24 de outubro, quinta-feira. Já Contos de Alcova, de Miriam
Virna, às 19h30 do dia 25 de outubro, sexta-feira. Lisbela e o Prisioneiro – O Amor É Filme! - O MUSICAL, dirigido por Élia Cavalcante e realizado pela Actus Produções e Entretenimento, retorna às 19h do dia 27 de outubro, domingo. Contra o Amor, com direção de Alice Stefânia e Diego Borges, estará em cartaz, por sua vez, no dia 26 de outubro, sábado, às 19h30. Todas as apresentações acontecerão na sala Plínio Marcos do Complexo Cultural Funarte (Eixo Monumental). Entrada gratuita mediante lotação da casa. Livre para todos os públicos.
mas, das manchas de petróleo nas praias do Nordeste ao aumento da destruição da Amazônia, é reflexo do descaso e do desmonte ambiental. O Governo mente e espalha falácias so-
bre a atuação de ONGs, como vimos nas queimadas na Amazônia, como forma de desviar a atenção da sua própria falta de ação e incompetência. Aos jornalistas interessados em cobrir
a ação, o ponto de encontro será às 7h30, em frente ao Museu da História de Brasília, na praça dos Três Poderes. Orientamos a todos que cheguem no horário combinado.