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31 OUT 2019
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GDF LANÇA CONSULTA PÚBLICA PARA NOVO CURRÍCULO DO ENSINO MÉDIO Secretaria de Educação abre espaço para sugestões até 20 de novembro
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COMEÇAM AS INSCRIÇÕES PARA AS SELETIVAS DO FUTURO CAMPEÃO
RELATOR PROPÕE MANDATO PARA MINISTROS DO STF SEM ENQUADRAR INDICADOS DE BOLSONARO No parecer, o parlamentar delimita o prazo de dez anos para o magistrado ocupar uma cadeira no Supremo
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COMISSÃO APROVA MP QUE
ANTECIPA PAGAMENTO DE PARTE DO 13º SALÁRIO PELO INSS Página 02
Programa de formação de atletas dos centros olímpicos e paralímpicos vai selecionar jovens para compor equipes de atletismo, bocha adaptada, ginástica rítmica, natação e tênis
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acional N CCT debate cortes no orçamento da ciência, da tecnologia e na inovação A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou na última quarta-feira (30) um pedido do senador Confúcio Moura (MDB-RO) para ouvir membros do governo, da academia e do setor privado numa audiência pública. Na pauta, os cortes orçamentários que tem sido aplicados sobre os setores de ciência, tecnologia e inovação, como explicou Confúcio. A data da audiência será definida pelo presidente da CCT, senador Vanderlan Cardoso (PP-GO). — As políticas públi-
cas que apoiam estas áreas parecem estar sendo desmontadas. Os principais programas, agências e órgãos responsáveis pela política de ciência, tecnologia e inovação estão passando por fortíssimos cortes orçamentários, e sem perspectivas de alívio a curto ou médio prazo. Quais são os impactos desta situação no empreendedorismo e na inovação em nosso país? Existe risco de colapso da atual política e das agências? Existe alguma saída para que superemos estas dificuldades?
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— questionou Confúcio, como os principais pontos que espera sejam abordados durante a audiência. Estão sendo chamados para este debate representantes dos ministérios da Economia e da Educação; do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq); da Financiadora de Inovação e Pesquisa (Finep); do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE); e da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Relator propõe mandato para ministros do STF sem enquadrar indicados do presidente O senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) finalizou o relatório sobre a proposta que institui mandato para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). No parecer, o parlamentar delimita o prazo de dez anos para o magistrado ocupar uma cadeira no Supremo e obriga o presidente da República a escolher o nome com base em uma lista tríplice. Atualmente, os ministros do STF podem ficar no cargo até a aposentadoria compulsória, aos 75 anos. A mudança, de acordo com o relatório, valeria apenas para indicados após o mandato atual do presidente Jair Bolsonaro. Os atuais integrantes da Corte e os dois nomes a serem
indicados por Bolsonaro até o final de sua gestão não se enquadrariam nas novas regras. O parecer de Anastasia também mexe nos critérios da indicação. A proposta obriga o presidente da República a escolher o nome de uma lista tríplice formada por um membro do Judiciário (indicado pelo próprio Supremo), outro do Ministério Público (indicado pela Procuradoria-Geral da República) e um jurista (escolhido pela Ordem dos Advogados do Brasil). De acordo com o texto, o indicado precisará ter mais de 35 e menos de 65 anos, notável saber jurídico, reputação ilibada e pelo menos 15 anos de atividade jurídica – atu-
almente esse tempo de exercício não é exigido. O presidente da República deve encaminhar a indicação ao Senado em até 30 dias após o recebimento da lista. O Senado continuaria tendo a função de aprovar o escolhido por maioria dos votos entre os parlamentares após sabatina. Se o presidente não encaminhar a indicação 30 dias após o envio da lista tríplice, estabelece o relatório, o Senado escolheria um dos nomes após ouvir os indicados. A proposta foi apresentada pelo senador Lasier Martins (Pode-RS) e se juntou a outros textos sobre o mesmo tema no Senado. Conforme o Broadcast Político revelou em setembro, a PEC passou a ser uma das bandeiras.
Twittando Senador critica postura de Bolsonaro “Líderes do mundo inteiro cumprimentaram Alberto Fernández pela vitória na (Argentina), incluindo os EUA. A exceção é Bolsonaro. Ele e a figura folclórica que hoje ocupa o Itamaraty preferiram impor o modo grosseiro de sempre, atropelando a soberania do povo argentino e a democracia.”, @senadorhumberto
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Comissão aprova MP que antecipa pagamento de parte do 13º salário pelo INSS A comissão mista da Medida Provisória (MP) 891/2019 foi encerrada ontem, quarta-feira (30), com a aprovação do relatório favorável do deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE). A MP determina o pagamento de até 50% do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS junto com o benefício do mês de agosto. A segunda parcela será paga junto com o benefício referente ao mês de novembro. O relator acatou apenas uma das 20 emendas apresentadas por deputados e senadores, mas também fez outras mudanças no texto do Executivo. Agora, a matéria segue para votação na Câmara dos Deputados na forma de projeto de lei de conversão (PLV). Depois, o projeto ainda terá de ser votado no Plenário do Senado Federal. O presidente da comissão mista
foi o senador Sérgio Petecão (PSD-AC). A medida vale para quem recebe aposentadoria, auxílio-doença, auxílio-acidente, pensão por morte ou auxílio-reclusão. Essa antecipação do 13º salário já tem sido feita desde 2006, mas precisava ser confirmada anualmente por decreto presidencial. A única emenda acolhida, de autoria do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), determina que o imposto de renda sobre esse 13º (denominado oficialmente de abono salarial) deverá incidir apenas no pagamento da segunda parcela. De acordo com o governo federal, a antecipação do 13º injetará cerca de R$ 20 bilhões (valores referentes a 2019) na economia no terceiro trimestre de cada ano, contribuindo para a melhoria do ambiente comercial e
industrial. Cerca de 30 milhões de beneficiários terão direito à primeira parcela do abono anual, que corresponde a até metade do valor do benefício. Os beneficiários do Bolsa Família estão fora da medida, mas devem ser contemplados em outra MP, conforme informou o relator. Além da antecipação do abono salarial, a medida provisória alterou a lei que trata do pente-fino realizado por peritos do INSS em aposentadorias, pensões e auxílios com indícios de irregularidades. Segundo a norma (Lei 13.846, de 2019), o pente-fino atingiria benefícios cujo prazo de análise havia expirado até 18 de janeiro de 2019. Conforme a MP, a análise dos peritos vai se estender a benefícios com prazo de análise expirado até 15 de junho de 2019.
CCJ quer tornar feminicídio e estupro imprescritíveis A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na última quarta-feira (30) a inclusão do feminicídio e do estupro no rol dos crimes inafian-
çáveis e imprescritíveis. A proposta (PEC 75/2019) seguiu para análise do Plenário. A autora do projeto, senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), e o relator,
senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), afirmam que algo precisa ser feito para conter a violência contra as mulheres.
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Começam as inscrições para as seletivas do Futuro Campeão
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Gestores da Saúde iniciam debates sobre o Acordo de Gestão Regional A Secretaria de Saúde deu início ao processo de debate e pactuação de metas que farão parte do Acordo de Gestão Regional. Ontem 120 gestores de todos os níveis assistenciais da rede pública estão reunidos para traçar os indicadores da Saúde para o período de 2020 a 2023. De forma simplificada, o documento, que será elaborado e assinado por responsáveis pelos serviços, representa a contratualização da administração central da pasta com as sete regiões de saúde Distrito Federal. A formalização do compromisso envolve as Uni-
dades de Referência Distrital (hospitais de Apoio, Materno Infantil e São Vicente de Paulo) e a participação de instituições contratadas (hospitais da Criança, Universitário de Brasília e o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do DF/ Iges-DF). “O objetivo de tudo isso é fortalecermos a gestão por resultados na Secretaria de Saúde. Estabelecemos contratos, que são os Acordos de Gestão Regional, com essas unidades, e definimos ali as pactuações de resultados, que precisam ser acompanhadas para a melhoria da assistência para o
Jovens de todo o Distrito Federal que gostam de praticar esporte e têm espírito competitivo já podem se preparar para a seletiva geral do Programa Futuro Campeão, marcada para 9 de novembro (sábado). A peneira vai das 9h às 13h, no Centro Olímpico e Paralímpico de Samambaia. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia do evento na Gerência de Apoio
Social dos Centros Olímpicos e Paralímpicos. A iniciativa é uma realização da Secretaria de Esporte e Lazer do DF em parceria com a Fundação Assis Chateaubriand. No dia das seletivas, os técnicos do programa vão avaliar os participantes nas perspectivas técnica e física, de acordo com o potencial para cada uma das 5 modalidades esportivas disponíveis: atle-
usuário”, explica a diretora de Gestão Regionalizada, Mabelle Roque. Ainda segundo a gestora, esse processo de estabelecimento de metas é realizado desde 2017. Na nova versão do documento, no entanto, há novidades. A primeira delas é a vigência, com duração de quatro anos (2020/2023), mesmo período do Plano Distrital de Saúde. A segunda novidade, por sua vez, diz respeito à participação do HCB, do HUB e do Iges-DF na pactuação do acordo.
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tismo, bocha adaptada, ginástica rítmica natação e tênis. Seletiva geral: 9 de novembro de 2019 (sábado), das 9h às 12h, no Centro Olímpico e Paralímpico de Samambaia. Endereço: QS 119 Área Especial 01, Centro Urbano – Samambaia Sul/DF. É necessário levar documento de identificação do atleta e acessórios sugeridos. Divulgação
Governo lança consulta pública para novo currículo do ensino médio A consulta pública do currículo das escolas-piloto do Novo Ensino Médio será lançada nesta quarta-feira (30), às 14 horas, pela Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF). Durante o evento será apresentada a proposta da SEEDF em relação aos objetivos de aprendizagem (conteúdos) que deverão fazer parte da nova grade dos estudantes da última etapa da educação básica. A consulta ficará aberta até 20 de novembro e os resultados serão apresentados em 4 de dezembro. O Novo Ensino Médio, previsto pela
Lei Federal 13.415/2017, determina que a carga total deve ser de 3 mil horas, sendo 1,8 horas horas para as competências e habilidades da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e 1,2 mil para os cinco itinerários formativos, compostos pelas quatro áreas de conhecimento da base, para aprofundamento dos temas de interesse do estudante, e pelo ensino técnico profissional. No Distrito Federal, o ensino médio já tem 3 mil horas. O desafio é dar aproveitamento à carga horária em sintonia com a nova legislação. No caso
dos itinerários formativos o estudante deverá escolher pelo menos dois, incluindo ou não o técnico-profissional. O novo currículo será implementado em 2020 apenas nas escolas selecionadas para serem o piloto do projeto: CED 03 do Guará; CEM 804 do Recanto das Emas; CEM 03 de Taguatinga; CED 04 de Sobradinho; e Cemi Gama. Poderão contribuir com a consulta pública todos os interessados – professores, estudantes, gestores, pesquisadores e o setor produtivo, por exemplo.
UBS 1 de Santa Maria inaugura Geladeira Literária A Unidade Básica de Saúde (UBS) 1 de Santa Maria inaugurou uma Geladeira Literária para disseminar a prática da leitura e proporcionar o acesso aos livros aos usuários da UBS. A iniciativa partiu da Gerência de Serviços da Atenção Primária à Saúde 1 de Santa Maria, com o apoio voluntário da equipe, da comunidade e da Diretoria de Atenção Primária à Saúde.
A geladeira foi doada por uma moradora da cidade e os livros foram arrecadados pelos profissionais da unidade. “O objetivo é oferecer a oportunidade de leitura em ambiente público: enquanto o paciente aguarda pela consulta, lê”, destaca a responsável, Roseli de Jesus Lopes. A comunidade também pode levar o livro para fazer a leitura em casa. Há
apenas algumas regras para manter o bom funcionamento da iniciativa. “Os pacientes que estavam presentes no lançamento da Geladeira Literária elogiaram a ação e já pegaram alguns livros. As regras são simples, como devolver o livro, sem rasuras ou rabiscos, porque a geladeira e os livros pertencem a todos”, acrescenta Roseli.
Conexão Cultura DF #Negócios divulga resultado preliminar Agentes culturais do Distrito Federal terão apoio do GDF para apresentar iniciativas em eventos pelo mundo voltados para a prospecção de mercado. Este é o objetivo do programa Conexão Cultura DF #Negócios, que divulgou o resultado parcial dos selecionados pelo edital publicado em setembro. As oportunidades são para participação em nove eventos estratégicos pré-selecionados
que se realizam de novembro deste ano até junho de 2020 em Cabo Verde, Argentina, Estados Unidos, França, Canadá, México, Alemanha e Chile. A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) ofereceu, para esta seleção, 72 vagas a agentes culturais dos segmentos audiovisual, artes cênicas, jogos eletrônicos, música, artes visuais e arte urbana. Das 76 propostas rece-
bidas, 56 foram classificadas e poderão participar de rodadas de negócios, intercâmbios e plataformas compradoras com o objetivo de incentivar a internacionalização da produção artística do DF em outros países. Com a publicação do resultado parcial da seleção, os interessados terão prazo de sete dias corridos para interposição de recursos, conforme prevê o edital.
Conexão Cultura O programa Conexão Cultura DF #Negócios é uma política pública, promovida pela Secec para inserir a produção artística e cultural de Brasília em eventos no Brasil e no mundo. Basicamente, o programa possui linhas voltadas à participação em eventos e destinadas aos agentes ou grupos culturais que pretendam participar de festivais, feiras, mercados, seminários, congressos ou rodadas de negócios, que podem ser de circulação nacional, internacional ou mista, com apresentações artísticas e culturais.
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Necessidades das crianças Os parlamentares votaram duas proposições em segundo turno e redação final, na sessão de hoje. Foi aprovado, o projeto de lei nº 620/2015, apresentado pelo deputado Agaciel Maia (PR), que obriga a instalação de tomadas antichoque em creches, escolas de ensino fundamental, hospitais e
clínicas pediátricas, salão de festas infantis e espaços kids em academias e shopping centers. Também foi aprovado o PL nº 82/2019, do deputado Leandro Grass (Rede), que altera a Lei nº 5.643/2016, para determinar que estabelecimentos comerciais cuja metragem seja superior a
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300 metros quadrados e não disponham de banheiros familiares devem instalar fraldários em um prazo de 180 dias a contar da entrada em vigor da nova lei. O autor da matéria agradeceu à Fecomércio pela parceria na confecção da proposição.
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PL estabelece normas para contratar consultor em meio ambiente
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Em prol dos consumidores Vários projetos de lei apreciados em primeiro turno versaram sobre defesa do consumidor. Do deputado Cláudio Abrantes (PDT) foi aprovado o PL nº 308/2019, fazendo alterações na Lei nº 6.236/2018 que trata da redução de tarifa para motocicletas em estacionamentos privados de shoppings e cen-
tros comerciais. A matéria define em 50% o percentual, que não estava previsto na legislação em vigor. De autoria do deputado Valdelino Barcelos (PP), foi votado o projeto de lei nº 482/2019, que proíbe cobrança de frete quando o consumidor adquirir pro-
dutos por meio de sítio eletrônico e opte por retirá-los no estabelecimento comercial da mesma marca. Já o PL nº 105/2019 do deputado Prof. Reginaldo Veras (PDT), também aprovado, trata da adequação de carrinhos de compras de supermercado para pessoas com deficiência.
Logradouros em pauta Duas proposições apresentadas pelo deputado Fábio Felix (PSol), aprovadas em primeiro turno na sessão de hoje, tratam de denominação de logradouros públicos. O projeto de lei nº 167/2019, dá o nome da ex-vereadora carioca Marielle Franco à praça localizada em frente à estação de metrô Galeria dos Estados. Enquanto o PL nº 293/2019 veda o uso de
bens ou recursos públicos de qualquer natureza em eventos oficiais ou privados em comemoração ou exaltação ao golpe militar de 1964, à ditadura civil-militar seguinte ou às pessoas que constam do Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade (Lei Federal nº 12.528/2011). Também altera a Lei 4.052/2007, determinando que não podem denominar logradouros pú-
blicos nomes de pessoas que tenham praticado crimes contra a humanidade e violações de direitos humanos, assim como agente público, ocupante de cargos e pessoas que notoriamente tenham praticado ou pactuado, direta ou indiretamente com violações de direitos humanos, notadamente durante o período da ditadura militar.
A Câmara Legislativa aprovou, na sessão ordinária deliberativa proposição que estabelece princípios, diretrizes, objetivos, metas e estratégias para a contratação de responsável técnico em meio ambiente ou consultoria técnica especializada, por empresas potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais no Distrito Federal. O projeto de lei nº 1.004/2016, de auto-
ria da deputada Telma Rufino (PROS), foi votado em primeiro turno. “A matéria atende à reivindicação da sociedade, criando instrumento inibidor de violações ao meio ambiente e aos recursos naturais, cada vez mais escassos”, justificou a parlamentar ao apresentar a proposta. O responsável técnico ambiental, de acordo com o PL, deverá desenvolver programas que
garantam condições de segurança ambiental, prevenção de acidentes e medidas emergenciais, caso acidentes ocorram. Entre as profissões que podem ser contratadas estão: biólogo, engenheiro agrônomo, ambiental, florestal ou químico, e geólogo, entre outras. A matéria voltará ao plenário para ser apreciada em segundo turno.
Punições para trotes Reprodução
O projeto de lei nº 576/2019 institui a aplicação de multa administrativa, ao proprietário da linha, pelo acionamento indevido de serviços telefônicos de atendimento a emergência, combate a incêndios ou ocorrências policiais. O deputado Eduardo Pedrosa (PTC) é autor da proposta, votada em primeiro turno na sessão.
Veto Parcial A Câmara Legislativa votou ainda pela derrubada do veto do governador a partes do projeto de lei nº 599/2019, do Poder Executivo, que trata da abertura de crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal. Durante a tramitação, o PL
recebeu dezenas de emendas dos deputados distritais. Algumas delas foram vetadas sob a justificativa de incompatibilidade entre a proposição parlamentar e as ações previstas no Orçamento 2019. Contudo, segundo o presidente da CLDF, deputado
Rafael Prudente (MDB), que presidiu a sessão ordinária de hoje, houve erro do GDF relativamente a algumas dessas emendas. Sendo assim, a derrubada do veto, corrige o problema, ou seja, a emenda volta a fazer parte da Lei Orçamentária.
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FEIJÃO SOLIDÁRIO
O tradicional Feijão Solidário do Correio Braziliense, realizado no Minas Hall, do Grupo Jornal Alô Brasília, repetiu o sucesso de sempre. Um momento em que a sociedade se uniu em prol de uma boa causa, um evento sem fins lucrativo que beneficia entidades de crianças e idosos. Além do cunho filantrópico, o Feijão solidário também proporcionou encontro de pessoas do bem, que aproveitaram o momento tão especial para festejar a vida e a amizade. Fotos de: Paulo Lima Andréa Naline, Nazaré e Álvaro Teixeira, do Correio Braziliense
Francisco e Rita Márcia Machado, Maria Olímpia e Mário Gardino
Carlinhos Beauty e a senadora Leila Barros
Ivanilde Queiroz e Viviane Ferreira
Ivanilde e Hélio Queiroz (do Jornal Alô Brasília)
Deputado Átila e Rita Lins, Marizalva e Valmir Campelo
Therezinha e Ministro Ilmar Galvão
Maira Inês Niemeyer, Heloisa Valadão e Sérgio Bassit
Guida Carvalho, Kátia Kouzak e Irene Maia
Mércia Crema, Benigna Venâncio e Chiquinho Reis
POÉTICAS DO ABSURDO Logo mais, às 19 horas, a artista plástica Natasha de Albuquerque inaugura sua exposição “Poéticas do Absurdo”, na Galeria A Pilastra. Natasha, Mestre em Arte contemporânea pela UNB, já participou de mais de 40 exposições, sendo que essa é sua primeira individual. Um verdadeiro presente para a capital. Considerada um grande talento pela crítica especializada, sua exposição, sem dúvida, será um marco em sua carreira e o início de uma jornada que percorrerá várias capitais brasileiras.
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Revisão de gastos pode abrir até R$ 6 bi para investimentos em 2020
Copom reduz juros básicos para 5% ao ano, o menor nível da história
A revisão de gastos com o funcionalismo, ocorrida em setembro, deverá abrir espaço de R$ 5 bilhões a R$ 6 bilhões para investimentos federais no próximo ano, disse o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida. Ele ressaltou que o procedimento deve ser feito pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, que discute o Orçamento de 2020. Enviada para o Congresso no fim de agosto, a proposta de Orçamento de 2020 prevê R$ 19 bilhões para investimentos federais, o nível mais baixo dos últimos anos. Com a inclusão das emen-
Pela terceira vez seguida, o Banco Central (BC) diminuiu os juros básicos da economia. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa Selic para 5% ao ano, com corte de 0,5 ponto percentual. A decisão era esperada pelos analistas financeiros. Com a decisão de ontem (30), a Selic está no menor nível desde o início da série histórica do Banco Central, em 1986. De outubro de 2012 a abril de 2013, a taxa foi mantida em 7,25% ao ano e passou a ser reajustada gradualmente até alcançar 14,25% ao ano em julho de 2015. Em outubro de 2016, o Copom voltou a reduzir os juros básicos da economia até que a taxa chegasse a 6,5%
das parlamentares, explicou Mansueto, o valor deve subir para R$ 30 bilhões. O espaço extra de R$ 5 bilhões a R$ 6 bilhões aumentaria o total para até R$ 36 bilhões. Mesmo assim, continuaria mais baixo que o valor previsto para este ano, que deve encerrar em torno de R$ 50 bilhões, segundo as projeções do secretário. Em setembro, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, documento divulgado a cada dois meses para orientar a execução do Orçamento, revisou em R$ 6 bilhões para baixo as despesas com o funcionalismo federal em 2019. Par-
te desse valor foi usada para descontingenciar (desbloquear) verbas do Orçamento deste ano. De acordo com Mansueto, as previsões infladas para o funcionalismo em 2019 foram usadas como base para elaborar o Orçamento de 2020. Dessa forma, a estimativa de gastos com os servidores públicos no próximo ano também estaria inflada. “Os investimentos estão em níveis muito baixos. Qualquer espaço adicional virá de revisão de despesas obrigatórias, como aconteceu com o funcionalismo”, disse.
Agência Brasil
ao ano em março de 2018, só voltando a ser reduzida em julho deste ano. Em comunicado, o BC reiterou a necessidade de continuidade nas reformas estruturais da economia brasileira para que os juros permaneçam em níveis baixos por longo tempo. O texto indicou que uma nova redução
de 0,5 ponto deverá ocorrer antes do fim do ano. “O Comitê avalia que a consolidação do cenário benigno para a inflação prospectiva deverá permitir um ajuste adicional, de igual magnitude”, destacou o texto. A próxima reunião do Copom está marcada para 10 e 11 de dezembro.
Governo Central tem menor déficit para setembro em quatro anos Com a ajuda dos dividendos de bancos públicos, o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) obteve, em setembro, o menor déficit primário em quatro anos. No mês passado, as contas ficaram negativas em R$ 20,372
Agência Brasil
Ministério da Agricultura instala Câmara da Cerveja O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento instalou a Câmara da Cerveja, com o objetivo de abrir um espaço de debates para o fomento e a diversificação da produção nacional, além de servir de canal para as demandas do setor, que responde por cerca de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, movimentando R$ 100 bilhões por ano e gerando 2,7 milhões de empregos. De acordo com a pasta, a qualificação das peque-
nas cervejarias está entre as metas prioritárias, com previsão de ações visando o acesso a mercados externos e a promoção da cerveja brasileira em feiras e eventos e capacitação das cervejarias para exportação. Com mais de 1.190 empresas registradas e produção de 14 bilhões de litros por ano, o setor cervejeiro brasileiro é o terceiro maior do mundo. A câmara será integrada por entidades ligadas a toda a cadeia produtiva cervejeira, para discutir temas
ligados à política agrícola, defesa agropecuária, estruturação e ao fomento da cadeia produtiva, à pesquisa e inovação, a linhas de financiamento, mercados interno e externo e assuntos fundiários. Entre as entidades, estão a Associação Brasileira da Cerveja Artesanal (Abracerva), a Associação Brasileira de Bebidas (Abrabe), a Associação Brasileira da Indústria da Cerveja (CervBrasil) e o Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja (Sindicerv).
bilhões. O resultado foi 14% melhor que o do mesmo mês do ano passado, já descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Para meses de setembro, o resultado foi o melhor desde 2015, quando o Governo
Central tinha registrado déficit de R$ 7,182 bilhões. Nos nove primeiros meses do ano, o Governo Central acumula déficit primário de R$ 72,469 bilhões. Esse é o melhor resultado para o período desde 2015 (déficit de R$ 24,564 bilhões).
Mercado nacional de franquias faturamento em 6,1% , diz pesquisa Dados divulgados pela Associação Brasileira de Franchising (ABF) revelam que o faturamento do mercado nacional de franquias cresceu 6,1% no terceiro trimestre deste ano, passando de R$ 44,479 bilhões para R$ 47,203 bilhões. O presidente da ABF, André Friedheim, disse que a receita do setor de franchising deverá crescer este ano entre 7% e 8%, dependendo do comportamento das vendas em duas datas importantes para o varejo. São elas o ‘Black friday’, dia que inaugura a temporada de compras natalícias com promoções em muitas lojas e previsto para
ocorrer no final de novembro próximo, e o Natal, cujas vendas devem mostrar expansão entre 5% e 10%, cada. No acumulado de janeiro a setembro deste ano, o faturamento do setor evoluiu 6,8%, acumulando cerca de R$ 130 bilhões, informou Friedheim.
eleva Agência Brasil
O mesmo percentual de aumento foi registrado nos últimos 12 meses findos em setembro, com a receita passando de R$ 170,988 bilhões, no terceiro trimestre de 2018, para R$ 182,657 bilhões em igual período de 2019.
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Contas da União têm saldo negativo Em reunião especialista ressalta que de R$ 20,4 bilhões em setembro Lei Geral de Proteção de Dados Em setembro, as despesas da União foram maiores do que as receitas e o saldo das contas públicas foi negativo em R$ 20,372 bilhões. A informação foi divulgada pelo Tesouro Nacional. Este é o resultado primário das contas federais, isto é, não considera o que o governo ainda pre-
cisará desembolsar para pagar os juros da dívida pública (resultado nominal). Apesar de negativo, este é o melhor desempenho para o mês em quatro anos. Em relação a setembro do ano passado, quando o déficit foi de R$ 23,026 bilhões, houve uma queda real de 14%. A melhora em rela-
ção a 2018 se deve, principalmente, ao aumento de R$ 3,6 bilhões das receitas líquidas (após transferências para estados e municípios). Grande parte desse dinheiro veio da distribuição de dividendos da Caixa e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A reunião de Diretoria da Fecomércio-DF, na sede da entidade, contou com a explanação do advogado e empresário João Paulo Todde sobre a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPT (lei 13.709/18), que entrará em vigor em agosto de 2020. A norma foi sancionada por Michel Temer e afetará governo, empresas e a sociedade. Segundo Todde, essa é uma lei que já vigora na União Europeia e eles também tiveram que passar pelo processo de regulamentação. O Brasil terá que se adaptar a esta nova realidade, pois as multas previstas para quem não aderir as normas serão muito altas. Uma das penalidades che-
ga a 2% do faturamento anual da empresa – limitado a R$ 50 milhões por ano – podendo ser aplicada várias vezes. No final da reunião, diversos empresários e presidentes de sindicatos tiraram suas dúvidas com o advogado. “Nossa preocupação não é com as médias e grandes empresas, pois essas têm suporte jurídico. A preocupação é com as micro e pequenas empresas”, ressaltou Todde. Segundo ele, as empresas necessitam se preparar nesse período de adaptação e isso requer a contratação de uma empresa especializada ou de funcionários capacitados no assunto, pois é uma matéria jurídica complexa. De acor-
do com o especialista, a lei atinge qualquer empresa que mexe com dados, isso significa qualquer empreendimento que passe cartão, por exemplo. “Apenas aquela quitanda que só aceita dinheiro e não usa nenhum tipo de dados é que não será afetada pela legislação”, diz. “E essa lei vai pegar, pois é um trato internacional e o país que não aderir estará expurgado se não implementar a lei”, ressaltou. “O Brasil estará alavancado ao mesmo nível que os outros países do mundo e já estamos atrasados, pois já prorrogamos e isso não é apenas uma lei, é uma cultura”, declarou Todde.
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Comércio funcionará normalmente durante feriado do Dia de Finados A Fecomércio-DF informa que as lojas de rua e de shoppings do Distrito Federal funcionarão normalmente neste sábado (2), feriado de finados. Os shoppings abrem das 10h às 22h e as lojas de rua poderão decidir pelo me-
lhor horário. Os supermercados da capital da República estão autorizados a abrir e o funcionamento dependerá de cada estabelecimento. Já os bares e restaurantes da cidade estarão de portas abertas para receber a população
durante todo o dia. As farmácias do DF terão expediente facultativo, exceto as que estão na escala de plantão, que são obrigadas a abrir. As unidades do Sesc e do Senac não funcionarão. Reprodução
Deputado Eduardo Pedrosa conhece Endividamento dos brasileiros cai trabalho da Câmara de Tecnologia pela primeira vez em 2019 O presidente da Fecomércio-DF, Francisco Maia, e o presidente da Câmara de Inovação e Tecnologia da Informação da entidade, Christian Tadeu, receberam a visita do deputado distrital Eduardo Pedrosa (PTC), na sede da Federação do Comércio. No encontro, foram debatidos temas de interesse da área de tecnologia. “Precisamos trabalhar para colaborar ainda mais com os setores de comércio e serviços da cidade e nessa nova era tudo passa pela inovação e tecnologia, pois ela nos proporciona ferramentas cada vez mais modernas para o nosso dia a dia”, dis-
se Francisco Maia, que tomará posse, em 21 de novembro, como presidente da Câmara de Inovação e Tecnologia da Informação da Confederação Nacional do Comércio (CNC). O deputado distrital ressaltou que em seu mandato lutará pela defesa do setor produtivo. “Estamos desenvolvendo vários projetos em prol do setor produtivo e isso é um marco para o meu mandato”, disse. “Vamos estar sempre conversando sobre este assunto e coloco meu gabinete à disposição para o que pudermos ajudar”, afirmou Pedrosa. O presidente da Câmara
de Tecnologia da Fecomércio-DF, Christian Tadeu, ressaltou que 42 empresários fazem parte do grupo, destacando a representatividade dos componentes. “Nós temos representantes da Fibra, do Sebrae-DF, da Assespro, da Amcham, da Asteps, e de diversas outras instituições dentro da Câmara de Tecnologia”, reforçou. Ainda no mês de novembro será marcada uma reunião com toda a Diretoria da Fecomércio, com o deputado distrital Eduardo Pedrosa, e com outros parlamentares para apresentar as demandas dos sindicatos da base.
O número de endividados no País caiu em outubro, em comparação com setembro, interrompendo uma sequência de nove meses consecutivos de alta e registrando a primeira queda no ano. Segundo a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), 64,7% do total de famílias relatou ter dívidas, contra 65,1% observados no mês anterior. Contudo, o percentual
aumentou em relação a outubro de 2018, quando o índice foi de 60,7%. “Após um período de forte crescimento do crédito, os recursos extras advindos do FGTS e PIS/Pasep, somados à sazonalidade positiva no mercado de trabalho, favoreceram a redução do endividamento”, aponta o presidente da CNC, José Roberto Tadros. Na comparação mensal, foram registrados aumentos em relação às famílias com dívidas ou contas em atraso (24,9% contra 24,5%) e às que
declararam não ter condições de pagar suas contas ou dívidas atrasadas e que, portanto, permaneceriam inadimplentes (10,1% ante 9,6%). Estes indicadores também apresentaram alta no comparativo com outubro do ano passado: de 23,5% para 24,9% e de 9,9% para 10,1%, respectivamente. O cartão de crédito figurou como o principal tipo de dívida do brasileiro, sendo apontado por 78,9% das famílias endividadas.
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BRASÍLIA
ALO JORNAL
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Festival lança edital para seleção de performances e expositores em Brasília O mês de novembro é marcado por diversas lutas, entre elas, a “Luta Internacional de Combate à Violência Contra a Mulher”. Para relembrar que é possível erradicar o feminicídio e punir de forma eficaz os agressores, o projeto Bravas Brasil realizará um festival de música, arte e performances, que busca conscientizar sobre a importância de proteção à vida das mulheres e combate à violência. A primeira edição do projeto em formato de fes-
tival musical acontecerá dia 13 de novembro, quarta-feira, no Complexo de Contêiner YURB, em Brasília, com o tema “Em defesa da vida das mulheres”, tendo como objetivo principal a difusão da cultura de paz, o fomento ao empoderamento e engajamento nas lutas das mulheres através da música. A programação ainda em construção, já conta com a banda Romanov que realizará a abertura, e com discotecagem em doses medidas de
rock and roll, com a DJ Vivi Seixas, que é uma entusiasta da house music. Para compor a programação, o Bravas Brasil lançou um edital, que estará aberto até 07 de novembro, selecionando expositores e artistas que tenham performances preferencialmente ligadas à temática, como dança, música, artesanatos e muito mais. A participação se dá de forma colaborativa. Interessados devem acompanhar o instagram e facebook do evento: @bravasbrasil.
Embaixada da Itália recebe recital de finalização de Masterclass
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Uma oportunidade única para apreciadores do canto lírico. A Embaixada da Itália recebe nesta sexta-feira, dia 1º de novembro, às 20h, reci-
tal aberto ao público e gratuito (agendamento prévio). A apresentação marca a finalização do Masterclass em Técnica Belcantista com a renomada musicista e cantora italiana Chiara Migliari, professora no Conservatorio di Musica di Perugia, na Itália. O Bel Canto é uma tradição vocal, técnica e interpretativa da ópera italiana. A Masterclass em Técnica Belcantista acontece de 24 de outubro a 1º de novembro. As inscrições foram realizadas entre 22/07 e 18/08/2019 para 15 vagas para cantores e 30 para ouvintes. Os alunos terão ao longo do curso oportunidade de apresentarem e aperfeiçoarem seu repertório técnica e
interpretativamente com a renomada musicista graduada no Conservatório de Santa Cecilia em piano e violino e com aperfeiçoamento na Mozarteum University de Salzburg, na Áustria, na Accademia Chigiana de Siena, na Itália, e na Ecole Internationale de Piano, em Lausanne, da Suíça. O Masterclass em Técnica Belcantista, com viabilização através do Fundo de Apoio à Cultura (FAC), da Embaixada da Itália e Recanto da Cultura, tem duração total de 60 horas aula. A idade mínima é 18 anos. As aulas são individuais (o professor orienta um aluno por vez), mas públicas (diante de uma plateia de alunos).
Birosca recebe: Baladas em Tempo de Terror Davi Mello
“Da crise ao horror, a gente só quer dançar pros males espantar” é como os organizadores definem a Baladas em Tempo de Terror. Com muita música, o evento convida a galera a se fantasiar e se divertir na festa que
vem celebrar o Halloween na capital. Acontece no Birsoca e promete ser uma das baladas mais assustadoras e divertidas do mês das bruxas. --------------------Horário: 22h Local: Birosca do Conic – Setor de Diversões Sul Ingressos: a partir de R$ 20
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Festival Yalodê: cantoras negras movimentam o museu da república Entre os dia 1º e 3 de novembro, o Museu Nacional da República, em Brasília, recebe o Festival Yalodê, a iniciativa com foco poder feminino negro contará com seis shows, três oficinas e um painel sobre carreira artística, que apresentam as múltiplas identidades da produção criativa das
mulheres negras na música. A programação reúne diversas vozes, ritmos, identidades, estilos, trajetórias. Mulheres do samba, Hip Hop, Jazz, da Música Luso-africana e da Cultura Popular estarão em Brasília. O palco montado na área externa do Museu da República
será ocupado pelas cantoras Mariene de Castro (BA), Cris Pereira (DF), Fanta Konate (Guiné Conacri), Larissa Luz (BA), Realleza (DF), Anaïs Sylla (França), Letícia Fialho (DF), Áurea Martins (RJ) e as DJs Savana (MA/DF) e Pati Egito (DF).