06 NOV 2019
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ANO 12 - Nº 2819 QUARTA-FEIRA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
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PACTO FEDERATIVO PODE TRANSFERIR ATÉ R$ 500 BI A ESTADOS O ministro da Economia, Paulo Guedes, destacou que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do pacto federativo deve promover transferência de entre R$ 400 bilhões e R$ 500 bilhões / Página 2
POLÍCIA FEDERAL PEDE PRISÃO DE DILMA E MANTEGA, MAS FACHIN NEGA Também tiveram as prisões pedidas o ex-ministro Guido Mantega, o ex-presidente do Senado Eunício Oliveira e do ex-senador Valdir Raupp. Nenhum deles ocupa cargo público atualmente e, portanto, não teriam foro privilegiado. Em nota, a ex-presidente chamou de "estarrecedora" a notícia de que sua prisão foi pedida em um processo
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LIMITES MÍNIMOS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO SERÃO FUNDIDOS Página 06
OUTUBRO REGISTRA MENOR NÚMERO DE HOMICÍDIOS NO DF EM 20 ANOS
TCB RENOVA FROTA COM ÔNIBUS DA ÁREA CENTRAL DE O furto em automóveis e os roubos de veículo e a pedestre caíram 14,9%, 15,3% BRASÍLIA MAIS MODERNOS e 11,7%, respectivamente. Roubos em transporte coletivo no mês tiveram baixa Página 03 Página 03
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Pacto federativo pode transferir até R$ 500 bi a estados e municípios
Senador nega que Bolsonaro tenha feito qualquer menção à volta do AI-5 O senador Major Olímpio (PSL-SP), garantiu na última terça-feira (5) em Plenário que o presidente da República, Jair Bolsonaro, em nenhum momento fez qualquer manifestação sobre a possibilidade de reedição de atos institucionais, até porque não há previsão constitucional nesse sentido desde a Constituição de 1988. O parlamentar disse que lamenta se o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), o filho do presidente, fez alguma declaração nesse sentido, provavel-
mente por desconhecer o conteúdo do chamado AI5, que fechou o Congresso Nacional, a Assembleia Legislativa, as câmaras municipais e suspendeu a possibilidade de habeas corpus para vários crimes, além de cassar quatro senadores e 95 deputados. Eu quero dizer aos senhores senadores e ao Brasil que não coloquem na conta do presidente algo que o presidente em nenhum momento mencionou, ao contrário, disse: ‘Esquece, não há previsão legal’.
O senador também destacou que 41 senadores assinaram uma carta que foi levada a Augusto Aras, Procurador-Geral da República, defendendo a prisão após a segunda instância. Ele informou que o documento tem o apoio de mais senadores, que estariam dispostos a também assinar. O parlamentar anunciou que nesta quarta-feira (6) um grupo de parlamentares levará a carta ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli.
Rose de Freitas defende PEC que torna imprescritível o feminicídio A senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), defendeu na última terça-feira (5), em Plenário, a aprovação da PEC 75/2019, de sua autoria, que inclui o feminicídio e o estupro no rol de crimes inafiançáveis e imprescritíveis. A proposta já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e seguiu para análise do Plenário. De acordo com a parlamentar, um dos objetivos da PEC é reduzir
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Alô Brasília Comunicação Ltda. CNPJ: 09612937/0001-92 Matriz: Setor de Autarquias Sul (SAUS), Quadra 5, Bloco K, nº 17, Ed. Ok Office Tower, 13º andar. Asa Sul, Brasília, DF - CEP: 70.070-050 Telefone: 98565-6473 comercial@alo.com.br
a possibilidade de fuga de assassinos de mulheres. “Ele se evade, encontra-se foragido, volta cinco anos depois e [o crime] prescreveu... Pronto, não se julga mais esse algoz de crime tão terrível, esse assassino”, disse a senadora. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que a matéria estará na pauta do Plenário desta quarta-feira (6). Rose de Freitas tam-
bém lamentou o veto do presidente da República ao PLC 61/2017, que determina a notificação compulsória dos casos de violência contra a mulher. Ela disse que a decisão de Jair Bolsonaro é fruto da incompreensão pelo que passam milhares de mulheres no Brasil, diante do quadro de violência. A senadora pediu que o veto seja derrubado pelos parlamentares.
base”, disse o presidente. “Nós gostaríamos, sim, de continuar recebendo a visita de prefeitos e governadores, mas a título de visita apenas e não para vir nos pedir algo orçamentário. Isso [recursos] já está garantido nessa emenda à Constituição.” Além da PEC do Novo Pacto Federativo, foram entregues ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a PEC da Emergência Fiscal, ou PEC dos Gatilhos, que define gatilhos automáticos de contenção dos gastos públicos em caso de crise financeira na União, estados e municípios, e a PEC dos Fundos, que revê a vinculação de receitas com 281 fundos públicos em vigor atualmente. O ministro Paulo Guedes explicou que o objetivo é modernizar o Estado brasileiro para fazer as políticas públicas de forma descentralizada, ga-
rantindo as receitas. “O pacto tem várias dimensões, tem a consolidação de uma cultura fiscal, cultura de austeridade e sustentabilidade financeira. Na verdade, nós vamos garantir finanças sólidas para a República brasileira. Ao mesmo tempo, estamos descentralizando recursos para estados e municípios de forma a fortalecer a federação brasileira. As outras dimensões são auxiliares como a reforma administrativa, como o estado de emergência fiscal, como as privatizações”, explicou. Bolsonaro, os ministros e assessores fizeram a pé o caminho entre o Palácio do Planalto e o Senado Federal. Após a entrega dos projetos, o presidente passou rapidamente pelo plenário da Câmara dos Deputados e, também a pé, retornou à sede do Executivo.
PF pediu prisão de Dilma, Mantega e Eunício, mas Fachin negou A Polícia Federal pediu a prisão da ex-presidente Dilma Rousseff, do ex-ministro Guido Mantega, do ex-presidente do Senado Eunício Oliveira e mais outras sete pessoas suspeitas de envolvimento na suposta compra de apoio político à aliança entre o PT e o PMDB nas eleições presidenciais de 2014. O pedido teve parecer contrário da Procuradoria-Geral da República e foi rejeitado pelo ministro Edson Fachin, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF).
Fachin autorizou, no entanto, a intimação da ex-presidente Dilma e de outros investigados. A Polícia Federal também planejava pedir a prisão dos senadores do PMDB Renan Calheiros (AL), Eduardo Braga (AM) e Jader Barbalho (PA). O delegado Bernardo Vidalli Amaral, que está à frente do inquérito, escreveu que só não pediu a prisão dos senadores porque a Constituição “veda, em regra, prisão cautelar de parlamentares no exercício do mandato”. “Existem fundadas razões a respeito da autoria
ou participação dos investigados numa associação criminosa (art. 288 do CP), composta pela ex-presidente Dilma Vana Rousseff, o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega e os seguintes senadores do PMDB, Carlos Eduardo de Sousa Braga, Vitalo do Rego Filho, Euncío Lopes de Oliveira, Valdir Raupp de Matos, Jader Fontenelle Barbalho e José Renan Vasconcelos Calheiros em virtude da “compra e venda” do apoio político do PMDB em benefício do PT, nas eleições presidências de 2014”, sustenta o delegado.
Twittando Dilma Rousseff comenta pedido de prisão
DIREÇÃO
IMPRESSO Presidente: Guilherme Queiroz Diretor: Hélio Queiroz Editor Chefe: Reynaldo Rodrigues Comercial: Francis Leandro Circulação: Marco A. Queiroz Colunista social: Marlene Galeazzi
Com as mudanças no pacto federativo, poderão ser transferidos a estados e municípios de R$ 400 bilhões a R$ 500 bilhões nos próximos 15 anos. A informação foi dada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que acompanhou o presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional para a entrega de um pacote com três propostas de emenda à Constituição (PEC) que tratam de reformas econômicas que atingem os governos locais. Durante a cerimônia, realizada no gabinete da presidência do Senado, Bolsonaro disse que, após a reforma, os recursos deverão chegar aonde o povo está, para políticas públicas em saúde, educação, saneamento e segurança. “Eles, lá embaixo, nos estados e municípios, decidirão o que fazer melhor do que muito de nós, porque eles vivem os problemas do dia a dia na sua
PORTAL Presidente: Guilherme Queiroz Diretor: Hélio Queiroz Comercial: Francis Leandro
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“Sobre o pedido de prisão da PF. Dilma: “O pedido é uma oportuna cortina de fumaça. E também revela o esforço inconsequente do ministro da Justiça, Sérgio Moro”.” @dilmabr
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Assistência social faz paralisação em protesto contra atrasos
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Ambulatório de Toxicologia passa a integrar estrutura da SES Pacientes diagnosticados com intoxicação contam com assistência especializada oferecida pela Secretaria de Saúde. Trata-se do Ambulatório de Toxicologia, que funciona como retaguarda da rede pública. O serviço, que atende em média 200 pacientes por mês, teve o seu funcionamento formalizado em publicação do Diário Oficial do Distrito Federal.
Com essa medida, o Ambulatório de Toxicologia passa a integrar, formalmente, a estrutura do Centro de Informações e Assistência Toxicológica (Ciatox). Além disso, está vinculado ao Complexo Regulador do Distrito Federal (CRDF). Ou seja, os atendimentos serão regulados, com consultas agendadas, assim como ocorre nos demais pontos de retaguarda da rede.
“Ele existia de fato, mas não de direito. Agora, com a normatização, será possível receber financiamento, iniciar linhas de pesquisa e ampliar as ações do ambulatório. Há a possibilidade de vir mais profissionais e, com isso, expandirmos os dias de atendimento durante a semana”, explica a médica toxicologista Andrea Amora de Magalhães, responsável pelo local.
Hoje (6) os servidores da assistência social do Distrito Federal fazem paralisação de 24 horas e assembleia sindical e popular, a partir das 9 horas, na Praça do Buriti. O movimento é convocado pelo Sindsasc (Sindicato dos Servidores da Assistência Social e Cultural do GDF), em protesto aos atrasos em benefícios, ao déficit de servidores, más condições de trabalho e ao não pagamento da parcela do reajuste salarial dos servidores atrasado há 49 meses. Para o presidente do Sindsasc, Clayton Avelar, a assembleia é crucial. “Vivemos um momento de calamidade da assistência social do DF. Estamos com defasagem de 80% do
quantitativo de servidores da área”, justifica. A entidade protesta contra os atrasos constantes no pagamento de benefícios à população assistida pela assistência social e pontua que as condições de trabalho são agravadas porque os usuários se irritam e acabam descontando nos servidores. Fatores de estresse como esses elevam os índices de adoecimento dos trabalhadores da categoria, que chega a atingir 28% dos servidores, segundo o sindicato. Até o mês de agosto, mais de sete mil famílias estavam com os benefícios sociais atrasados no DF. Os benefícios
eventuais são essenciais tanto para a sobrevivência dessa população, quanto para o acompanhamento das famílias feito pelos servidores nas unidades da assistência social. Um deles é o Benefício Excepcional, que está com mais de três meses de atraso. Ele é destinado a pessoas em situação de desabrigo temporário, que afeta mais de 800 famílias. A paralisação tem o objetivo de pressionar o GDF (Governo do Distrito Federal) para que os benefícios sociais sejam pagos à população em, no máximo, 30 dias, e para que as cestas básicas emergenciais sejam entregues em, no máximo, cinco dias.
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TCB renova frota de ônibus com carros modernos Hoje a TCB colocará em operação oito novos veículos que reforçarão as linhas da área central de Brasília. Os passageiros serão transportados em ônibus modernos, seguros e confortáveis. Os veículos têm piso baixo central, acessibilidade, ar-condicionado, motor traseiro,
Lucio Bernardo
USB em todas as poltronas e vidros escurecidos, com maior capacidade de proteção da luz solar. “Os veículos possuem tecnologia atualizada e eficiência para atender todas as linhas urbanas operadas pela TCB”, destaca Vítor Aveiro, diretor técnico da TCB.
A empresa realizará na mesma data a inauguração do lavauto, equipamento de lavagem dos ônibus moderno e econômico, com capacidade para lavar 300 veículos por dia. A empresa pretende renovar a frota total até final do ano.
Buraco Zero vai premiar cidades que zelarem pela pavimentação
Outubro registra menor número de homicídios em Brasília em 20 anos
O GDF dará todo o suporte de equipamentos e insumos para que as regiões administrativas busquem, como meta, zerar os buracos nas vias. O anúncio foi feito pelo secretário de Governo, José Humberto Pires, durante o lançamento oficial do programa Buraco Zero, por meio do qual será premiada, com até três obras, a cidade que conseguir manter 100% de sua malha viária em condições de uso.
O número de vítimas de homicídios em outubro deste ano foi o menor desde o ano 2000. No comparativo com outubro de 2018, a redução foi de 27% – de 48 para 35 casos. O levantamento feito pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP/DF) revela ainda queda de 13,2% neste crime nos dez meses deste ano em relação a 2018, de 385 para 334 vítimas. O número de vítimas de Crimes Violentos Letais Inten-
“Todas as cidades estão elaborando um levantamento de suas necessidades; a partir daí, vamos elaborar um plano de ação”, explica Pires. Segundo ele, a ideia surgiu depois de a Administração do Riacho Fundo II anunciar que não havia mais buracos nas vias da cidade. “Vimos na iniciativa deles um desafio para todos nós. Sabemos que, nesse período de chuvas, a manutenção é ainda
mais importante.” A qualidade nos serviços executados também está sob a mira do secretário de Governo. “Não adianta fazer algo que precisará ser refeito em poucos dias”, adverte. Para garantir que isso não aconteça, Pires anunciou a aquisição de mais 20 rolos compactadores. “Queremos distribuir pelo menos uma máquina dessas por cidade”.
cionais (CVLIs) foi menor nos dez primeiros meses deste ano em relação a 2018, de 417 para 359 (-13,9%). Com isso, 58 vidas foram preservadas no período. Os CVLIs reúnem homicídio, feminicídio, latrocínio e lesão corporal seguida de morte.O secretário de Segurança Pública do DF, Anderson Torres, destacou que o resultado é fruto do trabalho das forças policiais que, baseadas em levantamentos produzidos pela SSP/DF, es-
tudam a dinâmica, o dia, o local e a hora em que cada crime tende a ser recorrente. “A integração entre elas tem entregado ótimos índices, que são o produto final das diversas ações pontuais como revistas a veículos, apreensões de armas de fogo e identificação rápida de autores, levando, consequentemente, à elucidação rápida de crimes”, esclareceu Torres.
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Lançamento oficial do SEI aconteceu na CLDF
Desde sexta-feira (1°), a Câmara Legislativa do Distrito Federal está pronta para não utilizar papel na tramitação de documentos e processos. Agora, todo o trâ-
mite deve acontecer através do uso do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Como o sistema foi implantado através de um termo de cooperação entre a Câmara
Legislativa (CLDF) e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a novidade não terá custo para a Casa e ainda, trará economia. Segundo o Vice-presidente da CLDF, deputado Delmasso (Republicanos), a previsão de economia anual é de R$ 200 mil a R$ 300 mil. “Memorandos, comunicados, contratos e outros processos e documentos serão digitalizados, podendo ser consultados de forma eletrônica. Isso vai trazer mais economia, porque vamos começar a abandonar as impressoras”, disse.
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CCJ aprova criação de serviço voluntário Deputados avaliam possibilidade de uso da para agentes socioeducativos no Brasil telemedicina para expandir redes médicas Bruna Somma
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa do
Distrito Federal aprovou o projeto de lei nº 745/2019, do Executivo, que institui o serviço voluntário dos agentes socioeducativos, integrantes da carreira socioeducativa. O texto ainda precisa passar por votação no plenário da Casa. De acordo com a proposta, os agentes poderão fazer serviço voluntário, fora dos
seus horários normais de expediente, respeitados os limites estabelecidos. Por cada hora de serviço voluntário, o agente receberá a quantia de R$ 50,00. O atual governo já criou serviços voluntários nos mesmos moldes para outras carreiras, como policiais civis, PMs e Bombeiros.
tivos da iniciativa, segundo seu autor, estão o estímulo e a promoção do desenvolvimento tecnológico no DF e a introdução no mercado de trabalho de recém graduados nos cursos de nível técnico e superior nas áreas de tecnologia. Outro projeto aprova-
do, o PL 210/2019, do deputado Eduardo Pedrosa (PTC), estabelece regras sobre demonstrativos do atendimento das normas orçamentárias, financeiras e operacionais de obras e projetos paralisados, incompletos ou inacabados do Poder Público.
Certificação Também foi aprovado o projeto de lei nº 681/2019, do deputado Daniel Donizet (PSDB), que institui o programa “Certifique-se!”, de incentivo à obtenção de certificação profissional no uso de tecnologias de software e serviços de tecnologia de informação. Entre os obje-
mou. Já o deputado Dr. Zacharias Calil (DEM-GO) vê a nova tecnologia com preocupação. Para ele, o interesse econômico não pode se sobrepor à relação entre médico e paciente. “Eu quero deixar bem claro que nós, médicos, não somos contra a tecnologia. Nós somos contra a maneira que esse processo está sendo conduzido. Por exemplo, existem interesses econômicos? É claro, principalmente entidades como o [hospital Albert] Einstein e os grandes convênios”, declarou. “O importante na medicina é a relação médico-paciente. O médico tem que ver o paciente, tem que sentir o paciente.”
Em fevereiro deste ano, o Conselho Federal de Medicina publicou uma resolução disciplinando a realização de consultas on-line, assim como telecirurgias, telediagnóstico, teleorientação e telemonitoramento, entre outras formas de atendimento médico à distância. No entanto, uma nova resolução revogou as regras. Assim, voltaram a valer as regras de 2002 sobre o tema, que definem que a telemedicina pode ser usada para assistência, educação e pesquisa em saúde, mas não pode ser usada na prevenção de doenças, tratamento de lesões e promoções de saúde.
Informações sobre comanda
Prêmio A criação do Prêmio Jornalista Carlos Chagas da Câmara Legislativa do Distrito Federal foi aprovada pela CCJ nesta manhã. O prêmio foi instituído pelo PR 44/2017, do ex-deputado Raimundo Ribeiro. De acordo com o projeto, o prêmio será concedido anualmente às melhores
Deputados da Comissão de Seguridade Social e Família apresentaram diferentes avaliações sobre o uso da telemedicina e da teleassistência médica para minimizar os problemas de saúde pública no País. O assunto foi debatido em audiência do colegiado ontem (5). Para o deputado Dr. Jaziel (PL-CE), as novas tecnologias podem beneficiar populações do interior do Brasil. “Você tem um grupo de médicos em São Paulo que vai orientar uma condição, por exemplo, lá no Amazonas. Mesmo que não tenha um especialista [no Amazonas], os especialistas [de São Paulo] dão suporte para o médico que não tem essa especialidade”, afir-
reportagens publicadas em jornais/mídia impressa, TV/Rádio, Webjornalismo e por estudantes. O regulamento e as regras de inscrição serão elaborados pelo Comitê Gestor do Prêmio Jornalista Carlos Chagas da Câmara Legislativa do Distrito Federal, composto por cin-
co membros indicados pela Mesa Diretora da CLDF. Participaram da reunião os deputados Reginaldo Sardinha (Avante), Prof. Reginaldo Veras (PDT), Roosevelt Vilela (PSB), Martins Machado (Republicanos) e Daniel Donizet (PSDB).
Ainda na sessão a CCJ analisou outros projetos do Executivo e de distritais. Todas as propostas ainda terão que ser analisadas pelo plenário da Câmara. Entre eles, a Comissão aprovou o PL 345/2019, do deputado Prof. Reginaldo Veras (PDT), que obriga bares, lanchonetes,
restaurantes e estabelecimentos comerciais similares de oferecer ao consumidor comanda individual destinada ao controle do consumo, caso ele opte por este tipo de controle. O descumprimento da obrigação, sujeitará os estabelecimentos às penalida-
des previstas no Código de Defesa do Consumidor. Segundo o projeto, os estabelecimentos deverão afixar cartazes com ampla visibilidade informando sobre a disponibilização das comandas individuais para controle de consumo.
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AMIGOS DA MARINHA
O Comandante do 7 º Distrito Naval, Vice-Almirante Wladmilson Borges de Aguiar, convida a coluna para a cerimônia de Imposição da Medalha Amigos da Marinha. Hoje, às 20 horas, no Clube Naval.
Para comemorar um ano de atividade em sua unidade no Lago Sul, a empresária Alva Pinheiro, proprietária da Galeria Divino Quadro, recebe amanhã, em evento para convidados, uma das mais conceituadas artistas plásticas contemporâneas, Fabiana Queiroga, que aparece na foto, . Natural de Goiânia, a profissional apresenta a coleção Hibridações – entre cultura e natureza.
MADE IN BRASILIA O chef Gabriel Bla’s marca presença na terceira edição do Festival Gastronômico Serra de Maracaju, em Mato Grosso do Sul. O chef brasiliense viaja à cidade sul-mato-grossense para apresentar receitas criativas em pratos que imprimem sua identidade, levando novas experiências de sabores aos comensais da região. Neste ano, o evento acontece nos dias de 8 a 10 de novembro no Parque de Exposições e reúne chefs renomados de todo o Brasil. Além disso, todo o lucro será destinado para entidades sociais.
AS ANDANÇAS DE ELIANA Em férias com o filho Gustavo e família, Eliana de Campos foi conhecer a Croácia e amou tudo o que viu. Depois, sempre em busca de novidades e conhecimentos, com seu grupo de viagens de intercâmbio, The Friendship Force, esteve visitando os pontos turísticos da Califórnia. E ela não parou por aí. Na companhia da filha Simone, foi a São Paulo para os 7 anos s do netinho Rafael, que recebeu convidados no Buffet Bugui Ugui. A pedido do garoto, os papais Gustavo e Gislene, providenciaram uma decoração com motivos de futebol. Vovó e titia aplaudiram.
PETISQUEIROS Logo mais,com início agendandoo para as 22 horas, no BierFass do Pontão do Lago Sul, serás . Será lançado o Festival Petisqueiros. Evento para convidados.
BRASÍLIA TREND Amanhã, quinta-feira, ás 19 horas, na Embaixada da Nicaragua, aconecerá o lançamento do Brasília Trends Fashion Week 2019. Com o tema “A Dança do Empreendedorismo”, a segunda edição do evento de moda, será realizada entre os dias 28 novembro e 1º de dezembro de 2019, no Centro de Dança do DF.
Em São Paulo, festejando o netinho Rafael
AVENIDA DAS NAÇÕES A Embaixada da Itália em Brasília realiza nesta quinta-feira, às 18h30, um evento comemorativo por ocasião da nova edição do livro “Pier Luigi Nervi. A Embaixada da Itália em Brasília”. Confirmadas as presenças de convidados especiais palestrantes, o designer Humberto Campana e o arquiteto Nuno Patrício, professor do IED do Rio de Janeiro.
Um dos mais belos cenários da viagem
Na Califórnia,em tour com grupo
Na Croácia, junto a placas de destinos
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Décimo terceiro deve injetar R$ 214 bi na economia do país, diz Dieese
O pagamento do décimo terceiro salário deverá injetar na economia brasileira, até dezembro, R$ 214,6 bilhões, de acordo com estimativa divulgada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Aproximadamente 81 milhões de brasileiros serão beneficiados com rendimento adicional, em média, de R$ 2.451.
EUSTÁQUIO FERREIRA
Desafios da Educação Pública do DF A educação pública do DF vem enfrentado questões diversas e que decorrem de fatores vários. O recém lançado Plano Estratégico do Distrito Federal espera suprir a demanda por vagas, melhorar o desempenho em relação ao Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), reduzir evasão escolar e oferecer educação integral. A demanda crescente por vagas decorre do aumento populacional do DF, o segundo maior do pais. A Codeplan apurou para 2017 a taxa anual de 2,19%. Essa taxa decorre do crescimento vegetativo e de migrações internas. Essa taxa só é menor que a de Roraima que recebe atualmente um forte fluxo migratório de venezuelanos. A demanda por vagas nas escolas públicas resultam também da perda de renda por parte da classe média, em decorrência da queda da taxa de emprego e a consequente redução da renda familiar. Neste caso os alunos procuram as escolas públicas. A melhoria do desempenho em relação ao IDEB decorrerá, segundo o Plano, de uma educação de qualidade, que será obtida com ampliação de alternativas de plataformas de aprendizagem e com a modernização das redes. O DF espera ampliar para 10% o percentual de alunos em regime de tempo integral. A permanência por um maior tempo em sala de aula deverá contribuir para reduzir o índice de evasão escolar. O Plano prevê ainda atividades de mediação de conflitos nas escolas com o propósito de reduzir a violência naquele ambiente.
O conteúdo do artigo é responsabilidade de seu autor e não representa a opinião deste jornal.
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Limites mínimos de saúde e educação serão fundidos Os limites mínimos estabelecidos para a saúde e a educação serão fundidos, de forma a permitir que o gestor compense o gasto de uma área na outra. A mudança consta da proposta de emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, enviada pelo governo ao Senado. Segundo o secretário de Orçamento Federal do Ministério da Economia, George Soares, os valores financeiros, não os percentu-
ais, dos gastos mínimos em saúde e educação serão somados para definir o piso. Isso porque os dois mínimos são calculados sobre bases diferentes. O mínimo constitucional para a saúde é calculado com base em um percentual da receita corrente líquida. O mínimo para a educação é definido com base em uma parcela da receita líquida de transferência.
O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, esclareceu que o governo concordou em retirar da PEC do Pacto Federativo a autorização para que os gastos com aposentadorias e pensões nas duas áreas sejam incluídos nos limites. A mudança, na prática, abriria espaço para os entes públicos reduzirem os gastos em saúde e educação nos próximos anos.
Têm direito a receber o salário extra os trabalhadores do mercado formal, inclusive empregados domésticos, os beneficiários da Previdência Social e os aposentados e beneficiários de pensão da União e dos estados e municípios. Em sua estimativa, o Dieese não leva em conta os trabalhadores autônomos, assalariados sem carteira ou quem recebe algum tipo de abono de fim de ano.
Do total estimado de R$ 214 bilhões, cerca de R$ 147 bilhões (68% do total), vão ser destinados aos empregados formalizados, incluindo os trabalhadores domésticos. Aposentados e pensionistas vão receber R$ 67,7 bilhões (32%). Entre os 81 milhões de brasileiros que devem receber o décimo terceiro salário, 49 milhões (61% do total) são trabalhadores no mercado formal. Os demais (39%) são aposentados ou pensionistas da Previdência, aposentados e beneficiários de pensão da União (Regime Próprio), de estados e municípios. Segundo os dados do Dieese, o volume de pessoas do mercado formal que receberão o décimo terceiro salário este ano aumentou em torno de 1% na comparação com os números de 2018.
Agência Brasil
Firjan apresenta quadro da exportação e importação fluminense
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai antecipar o pagamento ao Tesouro Nacional de mais R$ 30 bilhões de empréstimos que recebeu da União. A expectativa é que
o pagamento ocorra ainda neste mês de novembro. Com esse pré-pagamento, o BNDES atinge um total de R$ 123 bilhões devolvidos à União este ano, dentro da meta acordada com o governo para
2019. De acordo com o banco, o serviço contratual antes das liquidações antecipadas era estimado em R$ 26 bilhões mas, com a amortização antecipada, houve redução de cerca de R$ 3 bilhões.
A quinta edição do Diagnóstico do Comércio Exterior do Estado do Rio de Janeiro, divulgada hoje (5), pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), revela que embora alguns entraves enfrentados pela exportação brasileira tenham sido superados com a implantação do Portal Único do Comércio Exterior, persistem dificuldades a serem combatidas para melhorar a competitividade das empresas fluminenses e nacionais no mercado externo. O coordenador da Firjan Internacional, Giorgio Ros-
PEC propõe desindexar gastos em caso de emergência fiscal
derativo, encaminhada Senado, visa a desindexação de gastos obrigatórios em caso de emergência fiscal, informou há pouco o Ministério da Economia. Essas despesas deixarão de ser corrigidas pela inflação em momentos de dificuldades fiscais e finan-
ceiras. Os benefícios da Previdência – aposentadoria, auxílios e pensões – e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), ajuda assistencial paga pelo governo, ficaram fora da PEC. Essas despesas continuarão a ter a reposi-
ção da inflação mesmo em caso de estresse fiscal. As medidas valem por um ano, sendo renováveis até o reequilíbrio das contas públicas. A proposta, na prática, afeta mais os estados que ultrapassaram os limites de endividamento
Agência Brasil
BNDES antecipará pagamento de R$ 30 bilhões à União
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Fe-
si, disse que o documento é um importante instrumento de apoio para a formação de políticas públicas que visem elevar a competitividade das empresas do estado. O diagnóstico mostra que, em razão do Portal Único, pela primeira vez a burocracia tributária superou a burocracia aduaneira como principal entrave ao comércio exterior, pelo lado dos exportadores. Seguem-se como entraves às exportações os custos tributários e a demora no ressarcimento de créditos tributários. ou de gastos com pessoal expressos na Lei de Responsabilidade Fiscal. No entanto, a União poderá acionar os gatilhos caso o Congresso aprove o Orçamento para o próximo exercício com o descumprimento da regra de ouro (teto de endividamento público).
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O projeto O Brasil Visita Brasília foi lançado na sede da Federação do Comércio do Distrito Federal. A iniciativa é uma parceria entre o Sistema Fecomércio-DF, Sesc, Senac e a CVC, uma das maiores empresas de turismo do País. O intuito do programa é fazer com que os jovens brasileiros conheçam a capital federal, estimulando o turismo brasiliense, a cultura e a educação. Pelo acordo assinado, a CVC comercializará um pacote para Brasília por R$ 990 incluindo transporte aéreo e terrestre, hospedagem com café da manhã, receptivo e guia especializado em um roteiro que engloba 23 pontos turísticos da cidade, de sexta-feira a domingo. O valor poderá ser dividido em até 12 vezes no cartão, sem ju-
ros, para estudantes do ensino fundamental, médio e de graduação. O pacote estará sendo vendido a partir de hoje (6), nas 1,4 mil lojas da CVC em todo o País, para início na sexta-feira. O presidente do Sistema Fecomércio-DF, Francisco Maia, destacou que o projeto deve promover um crescimento de 25% na ocupação hoteleira de Brasília. “Sempre reclamamos que Brasília ficava vazia durante o final de semana, por conta do turismo de negócio ser de segunda a quinta. Começamos a trabalhar para mudar essa realidade há bastante tempo. Agora, teremos mais pessoas na capital federal e vamos movimentar a nossa cidade e a economia”, afirmou Francisco Maia. Ele também anunciou aos presentes que a Fecomér-
cio está trabalhando ainda mais pelo turismo. No dia 7 de dezembro, às 19h, a Federação lançará o Natal Monumental, que terá várias atrações. O diretor de produtos terrestre nacional do grupo CVC Corp, Claiton Armelin, lembrou que Brasília é mais conhecida como destino de negócios e, com a parceria, entra para o portfólio da CVC para atrair os viajantes a lazer. “Trata-se de uma iniciativa que visa a democratizar o acesso às viagens e valorizar o patrimônio histórico. Brasília se tornará um grande destino, viemos para ajudar a mudar a realidade da cidade. É um dia muito feliz para a CVC”, disse. A CVC tem 47 anos de existência e conta com 6,5 mil agentes de turismo.
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Fecomércio-DF lança projeto que permitirá que estudantes visitem Brasília
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Sindicato das Empresas de Bombeiro Civil realiza série de ações para homenagear segmento O Sindicato das Empresas Prestadoras de Serviços e Especializadas em Bombeiro Civil do Distrito Federal (Sepebc-DF) organizou nesta terça-feira (5) uma agenda positiva para comemorar a profissão de Bombeiro Civil, que completa 10 anos em 2019. Segundo o presidente do Sepebc, José Evanio Bernardo dos Santos, a Lei 11.901/2009 criou a profissão de Bombeiro Civil, porém, ainda é necessário regulamentar a lei. “A profissão de bombeiro civil é
de extrema importância para a sociedade. São os profissionais responsáveis pela avaliação de riscos existentes em ambientes, além da implementação de planos de evacuação e resgate de pessoas em caso de emergência”, explica. O dia começou com um café da manhã com parlamentares e apoiadores à profissão, na sede da Fecomércio. Na ocasião, o presidente da Federação, Francisco Maia, participou do encon-
tro e ressaltou a importância do sindicato na base da entidade. “O Sepebc é muito prestigiado na Federação, além de bastante atuante em defesa da categoria”, ressaltou Maia. Também participaram do encontro o deputado distrital Jorge Viana (Podemos), o secretário de Relações Institucionais do DF, Vitor Paulo, o ex-deputado federal Tadeu Filippelli, e o ex-deputado federal Roney Neymer.
Reforma da Previdência deve ser promulgada até dia 16, diz Lorenzoni O ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Onyx Lorenzoni, disse que o texto da reforma da Previdência deve ser promulgado até o próximo dia 16. Segundo o ministro, o texto ainda não foi promulgado por questão de ajuste na agenda Jair Bolsonaro. A
cerimônia deve contar com a presença dos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). “O prazo para promulgar é até o dia 16 de novembro. Daqui para lá vai se encontrar uma data para fazer a promulgação”, disse o
ministro, após a cerimônia de comemoração dos 300 dias de governo Bolsonaro. Pela regra geral aprovada, os trabalhadores urbanos se aposentarão apenas a partir dos 62 anos (mulheres) e 65 anos (homens). As mulheres terão 15 anos mínimos de contribuição.
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Cantora Anahi celebra Elis Regina no Clube do Choro LUÍS ANDRADE Acesse: escutaqueebom.com/luisandrade
Anti-Heroísmo de Jão
Não existem fórmulas
para superar o término de um relacionamento, não é? Porém, é quase como se fosse um consenso descontar as dores e aprendizados de um romance em letras e músicas depressivas e, claro, é isso que o artista Jão fez em seu último disco. Jão surgiu na internet cantando grandes hits reimaginados, como “Medo bobo” das sertanejas “Maiara e Maraísa”, transformando em algo novo. Atraiu a atenção da gravadora Universal Music e, em 2018, lançou o seu primeiro disco “Lobos”. Chegou a colocar 7 faixas no TOP 200 do Spotify e, entre esses hits, es-
tavam “Imaturo” e “Me Beija com Raiva”. Agora em 2019, depois de sobreviver a um relacionamento aparentemente conturbado, Jão liberou o disco “Anti-herói”, dedicado exclusivamente a um ex. As faixas contam sob as fases de um relacionamento, entre eles os primeiros encontros, festas, viagens e, claro, o término. Dessa vez, todas as faixas do disco entraram no TOP 200. Destaque para as faixas: Enquanto me Beija, VSF e Triste Pra Sempre. Jão estará em Brasília, com a turnê nova, em dezembro.
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Preta Gil no Festival Brasil, neste sábado O pop music é uma das apostas da primeira edição do Station Festival, que chega para cravar lugar no coração dos brasileiros. O evento será realizado neste sábado 09 de novembro de 2019, na Areninha do Estádio Mané Garrincha, em Brasília/DF, e a atração principal da noite será a cantora Preta Gil. Além da badalada cantora carioca, o Sta-
tion Festival terá como atrativo a Funfarra, com dj’s que vão garantir a animação da galera com uma autêntica mistura de estilos, pessoas e, sobretudo, músicas de todos os tempos e lugares, que criam a harmonia perfeita para uma noite deliciosa. A banda Rock Beats e a cantora Adriana Samartini também são atrações confirmadas. Classificação: 18 anos.
Elis Regina Carvalho Costa. Elis Regina. Elis. Cantora Brasileira de voz e personalidade inconfundível que marcou a história da música brasileira. Elis foi mais que uma cantora, foi uma intérprete que deu vida e corpo à música de seu tempo e ao seu povo. Seu repertório é tão extenso quanto nosso ter-
ritório, pois Elis era sedenta por dar voz à nossa música. Quando Elis cantava, seu corpo cantava por inteiro. Corpo político, corpo de opinião. Elis fez de seu canto seu protesto. E é toda essa força e energia que a cantora Anahi vem celebrar, em seu show “Arrastão: um canto Elis”. Canções como o próprio Arras-
tão, Como Nossos Pai, Maria Maria, O Bêbado e a Equilibrista e Atrás da Porta. E esses grandes sucessos consagrados se misturam com outros cantos potentes, mas não tão conhecidos, como Onze Fitas, Conversando no Bar e Roda. Um repertório instigante e emocionante, pela voz da cantora e atriz Anahi,
no palco do Clube do Choro. No show, Anahi interpreta músicas, mas também traz um toque cênico, para relembrar a força de Elis nos palcos. O show “Arrastão: um canto Elis” acontecerá no dia 12 de novembro, terça-feira, às 21h, com ingressos a R$40 a inteira e classificação livre.
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Música & danca: TABLADO FLAMENCO Alegria, tradição e paixão. A dança reúne elementos fascinantes que marcam a expressão cultural de um tempo, de um povo. No sábado e domingo, 9 e 10 de novembro, o Tablado Brasília sobe ao palco do Teatro Brasília Shopping, com o Tablado Flamenco. O espetáculo reproduz o flamenco em sua música, canto e a dança - cuja origem remon-
ta às culturas cigana e mourisca, com influência árabe e judaica. Os artistas do Tablado Brasília o apresentam tal como é apresentado em seu nascedouro, a região da Andaluzia, Sul da Espanha, e trazem uma convidada especial ao show, a bailaora Vanessa Dominguez. Tablado Flamenco agita o Teatro Brasília Shopping no sábado, às 20h; no domingo, às
19h. Em 2010, o Flamenco foi inserido na lista de patrimônio imaterial da humanidade da UNESCO. A coreógrafa e produtora Tatiana Guedes pontua que Tablado Flamenco é um espetáculo intimista, conta com uma estrutura básica de artistas - cantor, guitarrista flamenco, percussionista e bailaores. Eles exprimem, de formas diversas, a emoção e a herança dessa arte
popular e folclórica que representa nuances marcantes da vida e cultura na costa sul da Espanha. O Tablado Flamenco será abrilhantado pela bailaora Vanessa Dominguez. Nascida em Buenos Aires e criada na região da Málaga, na Espanha, ela cresceu no seio de uma família de bailaoras flamencas. Aos 9 anos, iniciou os estudos de dança flamenca.
As batatas peruanas são conhecidas mundialmente por sua variedade e sabor singular e marcante Pensando em promover o uso deste ingrediente tão rico e versátil na gastronomia, o premiado chef Marco Espinoza criou um menu exclusivamente com o insumo, sem proteína animal. O Festival Las Papas Pe-
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ruanas, em parceria com a Bioandina – Batatas Peruanas, acontece hoje e 07 e amanhã, apenas no jantar, no Taypá. O menu, em seis etapas, possui o valor de R$ 96,00 por pessoa.
Jacarta, da antiga Batávia, à modernidade do século XXI Por Isabel Almeida Após algumas horas no aeroporto de Dubai, pegamos um voo para Jacarta. Confesso que esperava encontrar uma cidade aos modos antigos, confusão no trânsito, gente na rua, cidade velha e por aí vai. Mas ao sair do Aeroporto Internacional Soekarno-Hatt, rumo ao hotel, tive uma surpresa. Estradas amplas, cidade limpa, bem arborizada- a população gosta muito de plantas ornamentais e orquídeas, trânsito como toda capital, mo-
vimentado, mas nada de lentidão. Seguimos tranquilos para nosso destino e pude desfrutar da linda paisagem da cidade. Ficamos num bairro de Jacarta, perto do centro de convenções onde iria acontecer os três importantes eventos internacionais que iríamos cobrir. Fiquei impressionada com a limpeza das ruas, nada de papel ou qualquer tipo de sujeira. Diferente daqui a população também faz a limpeza das ruas e não joga sujeira alguma no chão, muito menos
nos jardins. Prédios altos e modernos são vistos em toda a capital, a arquitetura e os designers dos edifícios, tanto comerciais, quanto residenciais, não deixam nada a desejar em termos de tecnologia e beleza para as grandes metrópoles do mundo. Apesar da população da capital ser composta principalmente por muçulmanos, não significa que não está atenta à moda e sofisticação, pelo contrário, em diversos locais da cidade têm shopping
center com as melhores grifes internacionais. Na volta de Bali- assunto que será tratado mais adiante, ficamos no hotel mais sofisticado da capital que leva o nome do maior e mais importante templo budista da Indonésia. Aproveitei o dia que ainda tinha para visitar a catedral da cidade. Sim, lá também tem católicos que vivem muito bem com sua religião e são respeitados por todos. Passamos no museu, mas por falta de tempo, não foi possível visitar. Acervo pessoal