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ANO 12 - Nº 2823 TERÇA-FEIRA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
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BOLSONARO EXTINGUE SEGURO OBRIGATÓRIO PARA VEÍCULOS, O DPVAT O presidente justificou o fim do seguro, mediante os altos índices de fraudes e os elevados custos operacionais do seguro Página 02
LINHAS DO ENTORNO VÃO USAR CORREDOR DO BRT SUL
Os usuários do transporte público da região Entorno Sul, mais precisamente dos municípios de Cidade Ocidental e Valparaíso de Goiás, foram informados nesta semana que a empresa União Transporte Brasília (UTB), foi autorizada a operar no corredor do BRT Sul, a partir do dia 18 do mês de novembro Página 03
BANCOS COMEÇAM A ENVIAR DADOS DE CLIENTES PARA CADASTRO POSITIVO Informações serão repassadas automaticamente a empresas gestoras Página 06
PRESIDENTE DO GRUPO MUNDIAL CELEBRA ANIVERSÁRIO COM A ARRECADAÇÃO DE MAIS DE 5 MIL CESTAS BÁSICAS Página 07
REUNIÃO DO BRICS: SERVIDORES DA ESPLANADA TERÃO PONTO FACULTATIVO NESTA QUARTA E QUINTA A portaria esclarece que apenas órgãos localizados na Esplanada ou em vias adjacentes terão ponto facultativo
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Parlamentares visitam praias atingidas Bolsonaro assina medida provisória que extingue o Dpvat por manchas de óleo em Pernambuco Parlamentares visitaram na última sexta-feira (8) as praias atingidas por petróleo em Pernambuco. Eles fazem parte de comissões externas da Câmara dos Deputados e do Senado que acompanham o derramamento de óleo. O deputado Carlos Veras (PT-PE) é membro da comissão externa. De acordo com ele, ainda faltam documentos sobre as
ações de combate ao derramamento, mas o mais importante, neste momento, é ajudar as famílias que dependem economicamente do mar. Veras lembrou que o governo federal anunciou a liberação do seguro defeso para parte dessas pessoas e pediu a ampliação do benefício. “Só o seguro defeso como estão falando não
resolve porque não é simplesmente antecipar as parcelas, é garantir esse recurso extra. Essa MP [Medida Provisória] tem que ser rapidamente emitida, como o governo está sinalizando, mas tem que ser muito mais amplo, porque o seguro defeso é específico para algumas áreas. Tem que ser para toda a população”.
O presidente Jair Bolsonaro assinou medida provisória (MP) extinguindo, a partir de 1º de janeiro de 2020, o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, o chamado Dpvat. De acordo com o governo, a medida tem por objetivo evitar fraudes e amenizar os custos de supervisão e de regulação do seguro por parte do setor público, atendendo a uma recomendação do Tribunal de
Contas da União (TCU). Pela proposta, os acidentes ocorridos até 31 de dezembro de 2019 continuam cobertos pelo DPVAT. A atual gestora do seguro, a Seguradora Líder, permanecerá até 31 de dezembro de 2025 como responsável pelos procedimentos de cobertura dos sinistros ocorridos até a da de 31 de dezembro deste ano. O valor total contabilizado no Consórcio do Dpvat é de cerca de R$ 8,9 bilhões,
sendo que o valor estimado para cobrir as obrigações efetivas do Dpvat até 31/12/2025, quanto aos acidentes ocorridos até 31/12/2019, é de aproximadamente R$ 4.2 bilhões”, informou o Ministério da Economia. De acordo coma pasta, o valor restante, cerca de R$ 4.7 bilhões, será destinado, em um primeiro momento, à Conta Única do Tesouro Nacional, em três parcelas anuais de R$ 1.2 bilhões, em 2020, 2021 e 2022.
Para presidente, Pacto Federativo vai deixar municípios sustentáveis CPI das Fake News ouvirá especialistas em O presidente Jair Bolsonaro disse durante live que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo vai ajudar na sustentabilidade financeira de cidades pequenas. Entre outros temas, a PEC propõe a extinção de municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% da receita total. “Não é minha a proposta, é dos senadores, mas eu assino embaixo”, afirmou. Para o presidente, vai ter prefeito “contra e a favor”, mas é o Congresso quem vai aperfeiçoar a
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Alô Brasília Comunicação Ltda. CNPJ: 09612937/0001-92 Matriz: Setor de Autarquias Sul (SAUS), Quadra 5, Bloco K, nº 17, Ed. Ok Office Tower, 13º andar. Asa Sul, Brasília, DF - CEP: 70.070-050 Telefone: 98565-6473 comercial@alo.com.br
PEC. “Se o município não for responsável por 10% da receita dele, esse município tem que deixar de existir se o Parlamento concordar com isso.” A PEC foi encaminhada ao Congresso Nacional da última terça-feira (5), juntamente com outras duas. A proposta visa à desindexação de gastos obrigatórios em caso de emergência fiscal. Essas despesas deixarão de ser corrigidas pela inflação em momentos de dificuldades fiscais e financeiras. A proposta, na prática, afeta mais os estados que ultrapassaram os limites
de endividamento ou de gastos com pessoal previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal. No entanto, a União poderá acionar os gatilhos caso o Congresso aprove o orçamento para o próximo exercício com o descumprimento da regra de ouro (teto de endividamento público). Pela PEC do Pacto Federativo, o gatilho que interrompe o reajuste pela inflação seria acionado em caso de endividamento excessivo. Para a União, o Congresso precisaria autorizar o descumprimento, ou seja, o estouro do limite de endividamento.
A comissão parlamentar de inquérito que investiga a divulgação de fake news (CPI das Fake News) realizará sua 11ª reunião na próxima terça-feira (19), às 13h. Serão ouvidos o especialista em crimes cibernéticos e segurança digital, Emerson Wendt, o coordenador do Centro de Tecnologia e Sociedade e do Centro de Big Data da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Pablo Cerdeira, e o diretor do In-
ternetLab, Francisco Brito Cruz. A CPI é presidida pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA), tem o deputado Ricardo Barros (PP-PR) como vice-presidente e, como relatora, a deputada Lídice da Mata (PSB-BA). O objetivo do colegiado é investigar, no prazo de 180 dias, os ataques cibernéticos que atentam contra a democracia e o debate público; a utilização de perfis falsos para influenciar
os resultados das eleições 2018; a prática de cyberbullying e o aliciamento de crianças para o cometimento de crimes de ódio e suicídio. A audiência pública está agendada para acontecer na sala 2 da Ala Senador Nilo Coelho. Os interessados em participar poderão encaminhar sugestões e questionamentos por meio do canal interativo e-Cidadania.
Twittando Para Eduardo, ditadura pode ocorrer mesmo com eleições
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IMPRESSO Presidente: Guilherme Queiroz Diretor: Hélio Queiroz Editor Chefe: Reynaldo Rodrigues Comercial: Francis Leandro Circulação: Marco A. Queiroz Colunista social: Marlene Galeazzi
segurança digital
PORTAL Presidente: Guilherme Queiroz Diretor: Hélio Queiroz Comercial: Francis Leandro
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“Voto fraudado não é democracia. Ditadura é a supressão da vontade popular e isso pode ocorrer mesmo havendo “eleições”, vide as “eleições” em Cuba.” @BolsonaroSP
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Descoberta precoce da doença traz até 90% de chance de cura Segunda causa de morte por câncer em homens no Brasil, o câncer de próstata é uma doença que se inicia de forma silenciosa. Sintomas? Somente quando está em estágio avançado. Por isso, a realização de exames de rotina é tão importante para os grupos de risco – homens a partir de 50 anos de idade ou aos 45 anos, se houver casos na família. Porém, um dos grandes empecilhos para a realização dos preventivos é o preconceito. “Ainda existe resistência da população masculina em buscar a prevenção, especialmente do câncer de próstata. É preci-
so a conscientização e o apoio da família para os cuidados da saúde do homem”, orienta o subsecretário de Atenção Integral à Saúde, Ricardo Tavares. “Todos, especialmente a partir dos 40 anos, devem procurar uma Unidade Básica de Saúde (UBS) para uma avaliação e realizar exames laboratoriais, para que casos de câncer sejam diagnosticados precocemente e tenham possibilidade de cura.” Para realizar o diagnóstico do câncer de próstata são necessários, inicialmente, dois exames: o de sangue (PSA) e
o digital da próstata. “Ambos os exames são simples de serem realizados e amplamente disponíveis na rede pública de saúde. O exame da próstata (toque retal) dura apenas dez segundos e é realizado de maneira indolor”, frisa o urologista Fernando Fróes. Segundo o especialista, o importante é o diagnóstico precoce da doença, quando descoberta na fase inicial, a chance de cura é superior a 90%. Em caso de suspeita de câncer de próstata, o paciente é encaminhado para avaliação com urologista da rede pública de saúde.
Força-tarefa apresenta resultados das apurações de atendimentos
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A força-tarefa criada para apurar denúncias sobre atendimentos prestados pelo Hospital Regional de Samambaia (HRSam) nas áreas de ginecologia e obstetrícia apresentará os resultados das ações e providências adotadas. Será rea-
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lizada no auditório do Instituto de Identificação (Complexo da Polícia Civil, ao lado do Parque da Cidade). Além dos pronunciamentos dos integrantes do grupo de trabalho, serão apresentados os resultados periciais das denún-
cias de violência obstétrica pelo Instituto de Medicina Legal (IML/PCDF). A força-tarefa foi instituída em julho de 2019 para tratar das notícias veiculadas pela imprensa sobre atendimentos prestados nas áreas de ginecologia e obstetrícia do HRSam. O grupo divulgou uma nota pública conjunta com esclarecimentos para a população sobre o início dos trabalhos. Estarão presentes representantes das delegacias de Samambaia (26ª DP e 32ª DP), do Instituto de Medicina Legal (IML/PCDF), da Secretaria de Saúde, do Hospital Regional de Samambaia e da Promotoria de Justiça Criminal de Defesa dos Usuários dos Serviços de Saúde (Pró-vida) e do Núcleo de Gênero, ambos do MPDFT. O Conselho Regional de Saúde de Samambaia, o Conselho Regional de Medicina e o Sindicato dos Médicos do Distrito Federal também participarão da coletiva.
Terracap oferece 102 terrenos para venda Todos os meses, a Terracap publica editais de licitação de imóveis. É uma oportunidade para quem quer investir na compra de um terreno seguro, em áreas regularizadas e com a infraestrutura necessária para implantar um novo negócio ou para morar com qualidade. Em novembro, são 102 imóveis disponíveis para venda, em todo o Distrito Federal. Águas Claras, Guará, Park Way são alguns dos destaques deste mês. Qualquer pessoa física ou jurídica pode participar do processo licitatório. O edital está disponível para download no site: terracap.df.gov.br. A Terracap continua ofertando lotes no Guará. A procura
por um lote na Região Administrativa, como fez Ana Paula, continua alta. Tradicional bairro de Brasília, com mais de 50 anos de existência, e muito próximo ao Plano Piloto – a apenas 11km da Esplanada dos Ministérios -, o Guará desponta nos destinos mais procurados para morar pelas famílias brasilienses. Somente em 2019, foram vendidos 93 lotes no local. Neste edital, são 15 oportunidades de terrenos unifamiliares, nas quadras 50 e 52 do Guará II, de 162 a 208m². Entradas a partir de R$ 11,2 mil. Ainda na Quadra 50, há duas opções de lotes para im-
plantação de atividades econômicas diversas, atendendo os setores do comércio e prestação de serviços, indústria e institucionais. Neste caso, os imóveis têm 900m², podendo ser construído até 3,6 mil m². A entrada mínima para ambos é de R$ 106 mil. Os interessados devem anotar aos prazos: caução até dia 28 de novembro e licitação no dia seguinte, 29 de novembro. As condições de pagamento são: a partir de 5% de caução, entrada (com abatimento da caução) e o restante em até 15 anos, a depender do imóvel escolhido.
Ônibus da UTB poderão usar corredor do BRT no Entorno Sul Os usuários do transporte público da região Entorno Sul, mais precisamente dos municípios de Cidade Ocidental e Valparaíso de Goiás, foram informados nesta semana que a empresa União Transporte Brasília (UTB), foi autorizada a operar no corredor do BRT Sul, a partir do dia 18 do mês de no-
vembro. Segundo o que foi informado, as linhas de ônibus entrarão em operação de forma semiexpressa, ou seja, não será permitido o embarque e desembarque ao logo do corredor que vai até Santa Maria (DF). A previsão é que as operações ocorram de manhã e à tarde, durante os horários de
grande fluxo de veículos onde ocorrem engarrafamentos. O objetivo é otimizar a mobilidade urbana e diminuir o tempo de viagem dos veículos que transportam passageiros entre as cidades goianas e Brasília (DF).
Projeto torna obrigatória inscrição do tipo sanguíneo e fator RH nos uniformes escolares O Projeto de Lei 4936/19 torna obrigatória a inscrição do tipo sanguíneo e o fator RH nos uniformes escolares. Apresentado pela deputada Dra. Soraya Manato (PSL-ES), o texto está em análise na Câmara dos Deputados. O projeto altera a Lei 8.907/94, que hoje prevê que
o modelo de uniforme escolar adotado nas escolas públicas e privadas não possa ser alterado antes de transcorrido cinco anos e determina que só poderá conter, como inscrição gravada no tecido, o nome do estabelecimento. “A inscrição do tipo sanguíneo e do fator RH nos uni-
formes escolares visa o rápido auxílio em situações de urgência e emergência”, justifica a autora do projeto. Tramitação A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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istrito Federal D Matrícula garantida a órfãos de policiais mortos em ação
Iges-DF supera 3,1 mil contratações em 2019
O Governo do Distrito Federal publicou o Decreto nº 40.241/2019, que regulamenta o direito à matrícula e à isenção do pagamento de taxas nos colégios militares pelos órfãos de integrantes das forças de segurança que tenham sido mortos em serviço ou em razão dele. A medida era uma promessa do governador Ibaneis Rocha após a bombeira Marizelli Armelinda Dantas, 31 anos, falecer no exercício do trabalho em setembro passado. A medida passa a valer a partir desta segunda-feia e foi pensada pelo chefe do Executivo como uma forma de assistência a essas famílias. O decreto vale para as polícias Militar e Civil, Cor-
O Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF) já contratou 3.169 empregados neste ano de 2019. Dessa forma, foi possível reforçar o atendimento nas seis Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Hospital de Base (HB) e Hospital Regional de Santa Maria (HRSM), melhorando o atendimento à população e aquecendo o mercado de trabalho. As primeiras contratações, feitas no período de 1º de janeiro a 31 de maio, somaram 614 novos trabalhadores. Após o lançamen-
po de Bombeiros Militar, Departamento de Trânsito do Distrito Federal e agentes de execução penal da Subsecretaria do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Segurança Pública. De acordo com o texto, fica assegurada a vaga independentemente da prova de seleção da instituição de ensino. Quando não houver disponibilidade imediata de vaga ficará assegurada a primeira que surgir no decorrer do ano letivo corrente ou no seguinte – o que ocorrer primeiro. O ingresso do aluno ocorrerá em todos os níveis escolares oferecidos pelos colégios militares.
to do processo seletivo com 2.420 vagas, em maio deste ano, foram contratados mais 2.555 profissionais de maio até o dia 5 de novembro. “Quando a população chega à unidade de saúde, ela busca atendimento. Nós queremos que ela seja atendida de forma humanizada, com qualidade, rapidez e precisão, por isso, contratamos profissionais e completamos as escalas para garantir que haja melhoria nesse cenário”, ressaltou o diretor-presidente do Iges-DF, Francisco Araújo.
Sobreaviso O diretor-presidente informou, ainda, que na semana passada, foi assinada uma resolução para que médicos contratados fiquem de sobreaviso. Eles serão convocados para substituir faltosos, ampliar o atendimento em horário de pico ou atender em situações emergenciais. “Isso é um passo a mais nesse processo de ampliação, melhoria e humanização do atendimento”, concluiu. Com isso, quando o médico, por qualquer motivo, não comparecer, o dirigente acionará os profissionais de sobreaviso e eles irão repor o trabalho naquele momento.
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Projeto prevê que usuário Relatora diz que deputados se mobilizam para de drogas deverá ressarcir aprovar a PEC da prisão em 2ª instância A relatora da proposta de ção para retomar o entendi- ria da melhor maneira posprejuízos a terceiros e SUS emenda à Constituição que mento anterior.” sível, seja por mudança na O Projeto de Lei 5247/19 obriga as pessoas que causam danos a terceiros, em decorrência do uso álcool ou entorpecentes, a ressarcir todos os danos gerados. A indenização também será exigida quando houver danos ao patrimônio público. O texto tramita na Câmara dos Deputados. De autoria do deputado Filipe Barros (PSL-PR), a proposta estabelece ainda que causador do dano te-
rá que ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS), caso a pessoa atingida tenha que recorrer a serviço público de saúde. A indenização terá como base a tabela do SUS. Tramitação O projeto será submetido às comissões de Seguridade Social e Família; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois seguirá para o Plenário da Câmara.
autoriza a execução da pena de prisão após condenação em segunda instância (PEC 410/18), deputada Caroline de Toni (PSL-SC), afirmou há pouco que deputados de vários partidos estão se mobilizando para obstruir a pauta de votações da Câmara até que a proposta seja aprovada. “O clamor das ruas está sendo ouvido, e nada mais justo. Essa decisão do STF [Supremo Tribunal Federal] contraria toda a história do direito penal mundial. É uma questão de tempo a modifica-
Hoje, a Constituição diz que o réu só pode ser considerado culpado após o trânsito em julgado, ou seja, após o esgotamento de todos os recursos em todas as instâncias da Justiça. Até semana passada, o STF adotava um entendimento que permitia a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância. Apesar de acreditar na aprovação da proposta de emenda à Constituição, a relatora também admite a mudança por projeto de lei. “Vamos enfrentar essa maté-
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Constituição seja por mudança na lei do Código de Processo Penal.” O deputado Gilson Marques (Novo-SC) apresentou na sexta-feira o Projeto de Lei 5932/19, que altera o artigo 283 do Código de Processo Penal para autorizar a execução provisória da pena de prisão. “Na decisão do ministro Dias Tóffoli, ele considera este artigo constitucional. Mas é necessário incluir neste artigo a possibilidade de prisão por um colegiado.”
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Pacote de incentivo para contratação de jovens é apresentado O governo lançou mais um projeto para a criação de empregos. Batizado de “Programa Verde Amarelo”, ele será anunciado com pompa pelo presidente Jair Bolsonaro em evento no Palácio do Planalto. Como já havia sido mostrado, o novo programa terá foco em jovens de 18 a 29 anos e trabalhadores acima de 55 anos e prevê a redução de encargos para os empregadores. No trimestre até setembro, eram 12,5 milhões de brasileiros desocupados, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com os benefícios, o governo espera criar 4 milhões de empregos em três anos, e a estimativa é que os custos de contratação caiam 32%. O programa deverá ser criado por medida provisória, que passa a valer imediatamente, mas ainda precisa do crivo do Congresso. Pelas regras, as empresas não pagarão a contribuição patronal ao INSS (de 20% sobre a folha), as alíquotas do Sistema S, do salário-educação e do Incra. Além disso, a contribuição ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) cairá de 8% para 2%. O valor da multa será de 20% sobre o saldo em caso de demissão sem justa causa, ante 40% para outros contratos. Regras. Para evitar que as empresas usem a desoneração na contratação de funcionários qualificados, que têm menor dificuldade para achar emprego, o governo estipulou remuneração máxima de 1,5 salário mínimo (R$ 1.497). Haverá, ainda, limitação no número de funcionários com esses benefícios contratados por empresa.
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RECUPERAÇÃO Para alegria de todos nós, a querida Sônia Ghisi já está em plena recuperação do acidente que sofreu recentemente. Ela estava levando a grande amiga Miriam de Souza, viúva do governador gaúcho, Amaral de Souza, ao aeroporto quando uma van atingiu seu carro. Resultado: 4 costelas quebradas e algumas escoriações. A ex-primeira-dama Miriam e uma de suas netas também tiveram atendimento médico e já se encontram em Porto Alegre.
NIVER Nossos abraços de hoje, com votos de saúde, vida longa e muitas bênçãos vão para os amigos aniversariantes. Jane Godoy, Bertha Pellegrino, Celia Fellilpelli, Ilda Peliz, Eraldo Alves da Cruz e Pedrinho Aguiar.
Letinha Brito será a grande homenageada de hoje no jantar dos “Amigos da Coluna e da revista MG Gente Brasília”, na Cantina da Massa. A noite, sem dúvida, estará a altura da “Lady de Brasília” e dos que lá comparecerem. Momento de confraternização, cardápio cinco estrelas e sorteio de joias, tratamento em clínicas, spas e outros maravilhosos brindes. Simplesmente imperdível.
ARTE E ANIMAÇÃO A noite brasiliense ficou ainda mais animada na última quinta-feira, ocasião do lançamento de nova coleção da artista plástica Fabiana Queiroga, na Divino Quadro. A famosa galeria de arte brasiliense abriu suas portas para evento especial, que celebrou também o aniversário de um ano da empresa no Lago Sul. Alva Pinheiro, proprietária e curadora da galeria, foi a anfitriã. Cristiano Lemes, curador de Queiroga, destaca que para a mostra foram selecionados desenhos-pinturas, objetos e colagens virtuais que exploram a semântica dos últimos anos e da vasta produção da famosa artista.
André Magalhães e Beth Rosso
Leno Costa, Alva Pinheiro,Jéssika Phiiamer e James Araujo
Wilker Medeiros e Alex Claver
Cristiano Lemes, Doni Domingues, Fabiana Queiroga e Alva Pinheiro
Clarissa Braga e Manuela Leite
Cássio Veiga e Tiago Caetano
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JEFTÉ FAUSTINO Um jornalista apaixonado por novidades tecnológicas e culturais Arquivo
La Casa de Papel na CCXP O evento de cultura geek e quadrinhos, CCXP19, vai trazer os astros de La Casa de Papel para o Brasil. O evento será realizado em São Paulo entre os dias 5 e 8 de dezembro e deve contar com diversas atrações relacionados a filmes, séries, quadrinhos e animações, incluindo o painel da Netflix que confirmou a vinda do elenco da série. Também foi divulgado a vinda de Ryan Reynolds para o evento. O ator interpretou Deadpool e O Lanterna Verde nos cinemas. A CCXP reúne outros atores, além de quadrinhistas, produtores, cosplayers e amantes da “nerd”. O Cultura Geek vai conferir o evento lá em São Paulo e para deixar sugestões, perguntas e saber mais sobre a CCXP2019, basta comentar as matérias da coluna CulturaGeek lá no site alo. com.br
Fora das TVs Mas não foi apenas isso que a Netflix anunciou, também foi divulgado que televisões mais antigas, incluindo alguns modelos smart, vão parar de rodar aplicativo Netflix. O motivo, segundo a empresa de streming, seria as atualizações voltadas para aparelhos mais modernos, o que inviabiliza o suporte para modelos ultrapassados. Para conferir os aparelhos que perdem o suporte, basta acessar o site da Netflix e conferir.
O conteúdo do artigo é responsabilidade de seu autor e não representa a opinião deste jornal.
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Brics fomenta cooperação entre economias emergentes há 13 anos O que nasceu como um apelido do mercado financeiro ganhou fôlego e virou um mecanismo de cooperação que reúne 3,1 bilhões de pessoas e equivale a 41% da população mundial. Junção das iniciais de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul (em inglês), o Brics é formado pelas cinco princi-
pais economias emergentes do planeta e promove, nesta quarta (13) e quinta-feira (14), a 11º reunião de cúpula em Brasília. Em 2001, o economista britânico Jim O’Neill, então chefe de Pesquisas Econômicas Globais do banco de investimentos Goldman Sa-
chs, cunhou o termo Bric (ainda sem a África do Sul) para simbolizar o crescimento de quatro economias em desenvolvimento. Segundo ele, ao longo do século 21, esses países passariam a dividir o poder econômico global com o G7, grupo das economias mais ricas do planeta.
Impostos dificultam pequenos e médios negócios, dizem empresários A carga tributária é o principal entrave para a evolução de pequenos e médios negócios no Brasil. A avaliação de empreendedores dos setores de comércio, indústria e serviços consta de le-
vantamento realizado pelo Centro de Estudos em Negócios do Insper, com apoio do Santander. Os impostos foram citados como o maior empecilho para o avanço de negócios na
opinião de 47,7% dos empresários. Taxa de juros apareceu em segundo lugar, com 20,6%. Em seguida, ficaram inadimplência (14,9%), encargos trabalhistas (14,2%) e taxa de câmbio (2,6%).
Mansueto: setor público de 2019 terá déficit primário abaixo da meta Agência Brasil
O setor público vai fechar o ano de 2019 com déficit primário (resultado negativo nas contas do governo sem o pagamento dos juros da dívida pública) en-
tre R$ 70 bilhões e R$ 80 bilhões, valor que deve ficar abaixo da meta inicial do governo, que era de R$ 132 bilhões. Quem afirma é o secre-
tário do Tesouro Nacional, Mansueto de Almeida Junior, ao participar do seminário Reavaliação do Risco Brasil, na Fundação Getulio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro. De acordo com Mansueto, o resultado é explicado pelo ajuste nas estatais e pela não assinatura dos acordos de recuperação fiscal com estados em desequilíbrio, pois o setor público inclui governo federal, estados, municípios e empresas estatais. O secretário destacou também o equilíbrio das contas da União, que tinha um déficit programado de R$ 139 bilhões.
Leilão da folha do INSS gera arrecadação e aumenta bancos pagadores Mais bancos vão pagar benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Foi concluído nessa na semana anterior (7) o pregão da folha de benefícios. Com isso, sobe de 17 para 23 o número de bancos
que passam a pagar o benefício, informou o INSS. Segundo do órgão, o leilão deve gerar uma arrecadação de R$ 24 bilhões nos próximos cinco anos. Ao todo, 23 instituições bancárias participaram do certame.
Receita abre consulta ao sexto lote do Imposto de Renda A Receita Federal abriu a consulta ao sexto lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2019. A Receita explicou que normalmente a consulta é aberta uma semana antes do pagamento, entretanto, em função do feriado de 15 de novembro, disponibilizou na manhã de hoje. O lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a
2018. O crédito bancário para 1.365.366 contribuintes será realizado no dia 18 de novembro, totalizando o valor de R$ 2,1 bilhões. Desse total, R$ 207.186.130,72 são destinados a 5.270 idosos acima de 80 anos, 32.641 contribuintes entre 60 e 79 anos, 4.673 com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 16.408 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Bancos começam a enviar dados de clientes para cadastro positivo Os bancos e as demais instituições financeiras começam a enviar automaticamente informações dos clientes para as gestoras de bancos de dados financeiros que vão operar o cadastro positivo, uma lista de bons pagadores. A expectativa é que até a próxima semana, todos os brasileiros que não optaram por estar fora da lista estejam incluídos no cadastro positivo. Há um mês, o Banco Central (BC) autorizou
quatro gestoras de bancos de dados a operar. Os registros foram dados à Serasa, à Gestora de Inteligência de Crédito (Quod), à Boa Vista Serviços e à Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL – SPC Brasil). Até 30 dias depois da inclusão dos dados, a gestora responsável deverá informar ao cliente de que seus dados estão no cadastro positivo. A notificação pode ser enviada por correio, por e-mail ou por SMS.
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O faturamento da indústria brasileira aumentou 0,4% em setembro frente a agosto na série livre de influências sazonais. Foi o quarto mês consecutivo que o indicador registra crescimento e acumula uma alta de 2,1% no período. “Desde 2014 o faturamento não registrada quatro meses consecutivos de alta”, destaca a pesquisa divulgada pela Confederação Nacional da Indústria. Mesmo com os aumentos sucessivos, o faturamento da indústria apresenta queda de 1,7% no acumulado de janeiro a setembro em relação ao
Editais
mesmo período do ano passado. Além disso, em setembro, os demais indicadores não tiveram o mesmo desempenho do faturamento. As horas trabalhadas na produção registraram leve queda de 0,2% frente a agosto na série livre de influências sazonais, e a utilização da capacidade instalada ficou estável em 78%. A pesquisa mostra também que as horas trabalhadas na produção registraram redução de 0,2% frente a agosto, e a utilização da capacidade instalada ficou estável em 78%.
Brics pede fim de medidas comerciais
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Presidente do Grupo Mundial celebra aniversário com a arrecadações A empresária e presidente do Grupo Mundial, Sandra Rodrigues, promoveu no último final de semana uma festa de aniversário solidária com a arrecadação de alimentos voltada para o programa Mesa Brasil Sesc do Distrito Federal. Sandra reuniu os amigos e pediu para que eles doassem cestas básicas de alimentos como presente.
A iniciativa rendeu a doação de mais de cinco mil cestas que serão destinadas para as 250 entidades sociais cadastradas no Mesa Brasil. O evento com 200 convidados, ocorreu na sede da empresa Mundial, em Samambaia Sul. O presidente do Sistema Fecomércio-DF, Francisco Maia, esteve presente no aniversário e elogiou a ação
da empresária. “Nós estamos conseguindo sensibilizar o setor produtivo sobre a importância do Mesa Brasil. É uma iniciativa vitoriosa do Sesc em que o Distrito Federal participa. Precisávamos juntar os empresários porque na verdade eles que trazem os alimentos por meio dos supermercados e de eventos na cidade.
IBGE: indústria cresce no Nordeste e Sul; SP e RJ têm queda
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A produção da indústria cresceu em setembro em 10 dos 15 estados pesquisados pelo Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulgou os resultados regionais dos Indicadores Conjuntu-
rais da Indústria. As regiões Sul e Nordeste tiveram alta nos resultados, na comparação com o mês de agosto, enquanto houve queda em parte do Sudeste, no Norte e em Goiás. Os resultados regionais detalham a média nacional divulgada no início do mês, que foi uma alta de 0,3% na comparação com agosto. O Sudeste, São Paulo e o Rio de Janeiro tiveram recuos no setor em setembro. A indústria paulista caiu 1,4%, enquanto a fluminense, 0,6%.
Comércio e serviços geram 28 mil vagas em setembro em São Paulo
Agência Brasil
Em preparação para o período de final de ano, os setores do comércio – varejista e atacadista – e de serviços em São Paulo geraram, no mês de setembro, 27.721 empregos formais. Foram 296.820 contratações ante 269.099 desligamentos. No total, os dois setores fecharam o nono mês do ano com estoque de 10.192.080 vínculos trabalhistas, o melhor resultado desde 2014 para os meses de janeiro a setembro. Os dados foram divulgados pela Federação
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Faturamento da indústria cresce 0,4%
2019
do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de
São Paulo (FecomercioSP).
O respeito à Organização Mundial do Comércio (OMC) e o pedido para o fim das medidas comerciais unilaterais e protecionistas foram destaque na reunião de ministros de Comércio do Brics. Nesta quarta (13) e quinta-feira (14) os servidores públicos da Esplanada dos Ministérios terão ponto facultativo. O Diário Oficial da União (DOU) publicou, em edição extraordinária, a portaria que dispensa do trabalho os servidores da administração pública federal nos dois dias da 11ª Reunião de Cúpula do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). Na semana passada, o governador Ibaneis Rocha também estabeleceu ponto facultativo para os servidores públicos do DF.
Copom espera crescimento da economia no terceiro trimestre O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) estima que a economia deve ter apresentado crescimento no terceiro trimestre e pode acelerar nos períodos seguintes. Para o Copom, o ritmo de crescimento da economia, excluídos efeitos de estímulos temporários, será gradual. “O comitê estima que o Produto Interno Bruto (PIB) deve ter apresentado crescimento no terceiro trimestre. Os trimestres seguintes devem apresentar alguma aceleração, que deve ser reforçada pelos estímulos decorrentes da liberação de recursos do FGTS [Fundo de Garantia do Tempo de Serviço] e PIS-Pasep [Programa de Integração Social/ Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público] – com impacto mais concentrado no último trimestre de 2019”, explicou a ata.
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TERÇA-FEIRA, 12
DE NOVEMBRO DE
2019
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Músicos do Guará lançam coletânea Scott Stapp apresenta o seu novo na estação do metrô neste sábado álbum pelo Brasil O Guará é uma das cidades do Distrito Federal com o movimento cultural mais engajado. Iniciativas artísticas e espaços culturais espalham-se pelas ruas. Agora, as bandas do Guará decidiram se unir para divulgar juntos o trabalho autoral guaraense. Do rock ao reggae, com muito rap, a coletânea UIVO 2019 já está disponível nas principais plataformas de streaming, como
Spotify, Deezer, Tidal e YouTube. O CD, produzido com apoio de uma rádio e um jornal local, será lançado no dia 16 de novembro, na área externa da Estação Guará do Metrô. A coletânea Cada uma das 20 músicas foi selecionada pelo curador Renato Menguele. Menguele fez parte de várias bandas de punkrock de Brasília, como Ponto G, O Resto e Acabou, agora é
vocalista do Corte Seco. É fundador de movimentos importantes na capital, como o Porão do Rock e o Dia da Demo Tape. A produção musical e mixagem ficou a cargo de Bruno Formiga e seu estúdio, o Formiguero. O estúdio é responsável por gravar e revelar várias bandas brasilienses, como a Timeout, banda formada por músicos autistas com recente documentário na Netflix.
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Catarina Bastos traz diversidade de ritmos e encantos em apresentação Catarina Bastos, cantora e compositora da cidade, fará apresentação especial com diversos ritmos, que fazem parte de sua rica identidade musical. A apresentação será uma pequena mostra de seu primeiro disco, “Um Canto, Um Jardim”, a ser lançado em 2020, onde reúne música e poesia,
tendo como temas principais os elementos da natureza e seus símbolos, e ritmos inspirados nas músicas tradicionais do Brasil, da Colômbia e de outras partes da América Latina, além da música chinesa antiga, indígena e africana. Com o show intitulado “Catarina in Forró-Latin”, Catarina também
irá apresentar em seu repertório forró, salsa, música afro colombiana, entre outros gêneros musicais da América Latina, e estará acompanhada do violinista Flávio Café e do percussionista Alessandro Moska. O show acontece no Quintal Green Bar (CLN 207), no dia 13 de novembro, quarta-feira, às 20h.
Líder e compositor de uma das maiores bandas de rock e a eterna voz do Creed, Scott Stapp chega ao Brasil para apresentar o seu novo álbum e, claro, cantar os sucessos da banda criada por ele. Vencedor de um Grammy, Scott Stapp se apresentou ao público brasileiro
em Fortaleza (8 de novembro, Complexo Armazém. As próximas paradas são: Brasília (14 de novembro, no Toinha Brasil), e Rio de Janeiro (16 de novembro, no Circo Voador). Os fãs ainda poderão adquirir ingressos com um desconto especial e ajudar uma boa causa: mediante a entre-
ga de 1kg de alimento não perecível no dia do evento, através da compra do Ingresso Solidário*. Mais informações sobre valores de ingressos e informações de vendas podem ser encontradas no serviço abaixo. O show é uma realização da Opus Promoções.
B Hotel Brasília homenageia ritmos da Música Popular Brasileira Nada como terminar o dia ao som de clássicos da Música Popular Brasileira. O B Hotel Brasília presta homenagens ao ritmo numa noite ambientada por boa música, no dia 23 de novembro de 2019, às 20h30. Quem comanda o palco é o artista e compositor Zé Renato, no show Eu e meu violão. A apresentação é uma parceria do hotel com a casa carioca Mistura Fina.
O espetáculo relembra sucessos do artista e canções que forjaram seu estilo inconfundível. Em uma carreira de mais de 40 anos, Zé Renato mostrou-se um artista diversificado quando o assunto é música brasileira: o universo da canção sempre o fascinou, seja como idealizador de melodias que se eternizaram, como “Toada” e “Anima”, ou intérprete marcante
de clássicos da MPB com “Mascarada” e “Feitio de Oração”. Ingressos podem ser adquiridos pelo site Tudus, com valores a partir de R$80, e na Central de Eventos do Brasília Shopping. Na semana do show, a compra pode ser feita diretamente no B Hotel Brasília, de quarta-feira a sábado, das 12h às 20h.