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EMPRESAS TÊM 24H PARA ENVIAR IMAGENS DE CRIMES EM ÔNIBUS Portaria da Semob prevê também arquivo semanal de registros de assaltos e assédios nos coletivos para auxiliar investigações futuras
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DETRAN INICIA TESTES COM NOVO TIPO DE DROGÔMETRO Diferentemente do primeiro tipo de aparelho testado pelo órgão, em agosto deste ano, que atestava o consumo de drogas através do suor e coleta da impressão digital, o modelo em teste é capaz de indicar a presença de até oito classes de substâncias psicoativas pela saliva Página 03
DISTRITAIS RECLAMAM DE ATRASOS NOS RECURSOS DO PDAF Alguns deputados distritais ocuparam a tribuna na sessão ordinária da CLDF desta para reclamar do atraso no repasse de recursos do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira
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BOLSONARO PASSA PRESIDÊNCIA DO MERCOSUL PARA O PARAGUAI Presidente disse que é preciso rever a Tarifa Externa Comum do grupo
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INSS CANCELOU MAIS DE 200 MIL BENEFÍCIOS IRREGULARES EM 2019 Página 06
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STFdecidequepartidosemprestação Governo pretende coletar DNA de de conta não será suspenso presos por crimes violentos Por 6 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (5) que diretórios regionais de partidos políticos não podem ter o registro suspenso automaticamente ao não entregarem a prestação de contas exigida pela Justiça Eleitoral. Por maioria de votos, a Corte entendeu que a suspensão somente pode ocorrer após o julgamento de um processo específico para analisar cada caso.
A Corte julgou ações de inconstitucionalidade protocoladas pelo PSB e pelo Cidadania, antigo PPS, contra resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que definiram que diretórios estaduais e municipais podem ter o registro suspenso ao deixarem de entregar a prestação de contas ou não justificar o motivo pelo qual as informações não foram enviadas.
Na ação, os partidos argumentaram que o TSE não tem poderes para estabelecer punições por meio de suas resoluções. No entendimento das legendas, a punição só pode ocorrer após instauração de um processo específico de suspensão dos partidos, conforme definiu a Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995).
Paim diz que MP 905 ataca o jornalismo O senador Paulo Paim (PT- RS) registrou a última quinta-feira (5) em Plenário que a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), a Federação dos Radialistas (Fitert) e os sindicatos filiados são contrárias à Medida Provisória (MP) 905/2019, que altera a legislação traba-
lhista. De acordo com o senador, a luta da categoria é justa, já que MP revoga a obrigatoriedade do registro para a atuação profissional dos jornalistas. Paulo Paim afirmou que a exigência do registro dessa classe de trabalhadores é prevista em lei (Decreto-Lei 972,
de 1969, e Lei 6.615, de 1978) e que as medidas adotadas pelo governo federal pela referida MP são irresponsáveis, pois permitem o exercício dessas mesmas profissões por pessoas não habilitadas. Tal fato, em sua opinião, traria prejuízos para a sociedade.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública espera que, até o fim de 2022, todos os criminosos que hoje cumprem pena por delitos violentos tenham seu material genético coletado e incluído no Banco Nacional de Perfis Genéticos. A medida serve para permitir a identificação de egressos do sistema carcerário que voltem a infringir a lei e, assim, agilizar o esclarecimento de crimes. A meta para este ano era coletar, classificar e armazenar o material genético de 65 mil detentos condenados em 2019 pela prática de crimes violentos. Segundo o ministério, este objetivo foi superado,
com o recolhimento de material biológico de 67 mil presos. No início do ano, este número não passava de 7 mil. “Nós intensificamos a coleta do material genético da população carcerária. A meta que tínhamos estabelecido já foi ultrapassada. Agora, a ideia é intensificar esta política pública a partir do próximo ano e que, antes mesmo do fim do governo [em 2022], cheguemos com um Banco Nacional de Perfis Genéticos completo”, disse o ministro Sergio Moro a jornalistas, logo após participar de reunião do Comitê Gestor da Rede Integrada de Bancos de Per-
fis Genéticos. Segundo o coordenador da Rede, Guilherme Silveira Jacques, da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), o resultado se deve aos esforços conjuntos do ministério e dos governos estaduais. Empenho que permitiu que o número de perfis genéticos cadastrados atingisse 55 mil - um acréscimo de 685% em comparação com o relatório divulgado em novembro de 2018. O número, no entanto, representa menos de 7% dos cerca de 812 mil presos que cumprem pena em todo o país, pelos mais variados tipos de crimes.
Bolsonaro sobre Mercosul O presidente Jair Bolsonaro disse ontem (5) que o nível de impostos aplicado à importação de produtos afeta a competitividade e deve ser revisado no âmbito do Mercosul. Bolsonaro abriu, no fim da manhã desta quinta-feira, a 55ª Cúpula de Che-
fes de Estado do Mercosul e Estados Associados, em Bento Gonçalves, no Vale do Vinhedos, Rio Grande do Sul. Ele citou os acordos de livre comércio fechados este ano pelo bloco com a União Europeia e com Associação Europeia
de Livre Comércio (EFTA), enfatizando que precisam ser implementados com rapidez, e disse que é preciso “levar adiante as reformas que estão dando vitalidade ao Mercosul, sem aceitar retrocessos ideológicos”.
Twittando Bolsonaro cometa decisão “ANVISA aprovou a autorização de registro de medicamentos à base de Cannabis. O cultivo p/ fins medicinais foi arquivado após 2 diretores seguirem o voto do Diretor Antonio Barra. Resultado garantirá melhor acesso dos pacientes ao tratamento, mesmo com a não aprovação do cultivo.” @jairbolsonaro
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Senadores repercutem regulamentação da Anvisa sobre maconha medicinal Nesta semana, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a liberação da venda em farmácias de produtos medicinais à base da Cannabis, nome científico da planta popularmente conhecida como maconha. Pela resolução, a medida busca atender pacientes que podem se beneficiar desse tipo de produto, que atualmente não é encontrado no mercado nacional. A norma estabelece que o comércio será feito exclusivamente por farmácias e mediante receita médica de controle especial. Porém, a agência reguladora decidiu arquivar a proposta de regulamentação do cultivo da plan-
ta. No Senado, o assunto repercutiu entre os parlamentares, inclusive porque o tema é tratado em um projeto de lei em tramitação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Para a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), usuária do canadibiol para auxiliar no controle de dores e melhoria da qualidade de vida, a regulamentação da Cannabis medicinal é urgente para milhões de brasileiros, pois o custo para importar a substância é muito alto e inviável para a maioria das famílias. — Precisamos garantir o acesso a todos que precisam, que sofrem com dor. Segundo a própria Anvisa, são mais de 13 milhões de brasileiros, com diferen-
tes doenças, que poderiam se beneficiar desses medicamentos. Em Israel o uso medicinal da Cannabis foi aprovado em 1999 e a tecnologia israelense de maconha medicinal melhorou significativamente a vida de milhares de pessoas que a usam como um remédio permanente. Estamos mais de duas décadas em atraso. A regulamentação proposta pela Anvisa é um primeiro passo. A senadora destacou, ainda, que recente pesquisa feita pelo Instituto de Pesquisa DataSenado mostrou que 79% dos brasileiros são a favor que medicamentos feitos a partir da planta da maconha sejam fornecidos gratuitamente pelo SUS.
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istrito Federal D Detran-DF testa novo tipo de drogômetro O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) iniciou os testes de mais um modelo de drogômetro. Os equipamentos estão sendo utilizados na Operação Boas Festas, lançada no domingo (1º) pelo departamento, e estarão presentes nas ações até o final do mês. Diferentemente do primeiro tipo de aparelho testado pelo órgão, em agosto deste ano, que atestava o consumo de drogas através do suor e coleta da impressão digital, o modelo em teste é capaz de indicar a presença de até oito clas-
ses de substâncias psicoativas pela saliva. Os condutores são convidados a realizar o teste em caráter educativo. A pessoa move a parte superior do coletor levemente para trás e para frente entre a bochecha e a gengiva, até que o indicador integrado informe a conclusão da coleta mediante uma descoloração azul. A detecção do eventual uso de drogas começa imediatamente depois da coleta da amostra de saliva. O resultado será exibido no aparelho depois de aproximadamente oito minutos. O Detran-DF está reali-
zando os testes a convite da fabricante Dräger; portanto, o custo é zero para o órgão. Para o coordenador de Policiamento e Fiscalização da Região Metropolitana, Wesley Cavalcante, este é um ótimo reforço à Operação Boas Festas. “É um bom momento para testarmos esta tecnologia aqui no Distrito Federal, pois estamos atuando fortemente para retirar das vias os condutores que colocam em risco a segurança no trânsito”, enfatiza o coordenador.
Agência Brasília
Sai edital para escrivão da Polícia Civil A Polícia Civil do Distrito Federal divulgou no Diário Oficial do DF o edital do concurso para escrivão. Ao todo, são 300 vagas – sendo 60 de cota destinada a candidatos negros e 15 para portadores de necessidades especiais. O salário é de R$ 8.698,78. Os pretendentes deverão ter curso superior em qualquer área. As provas serão aplicadas em 15 de março do ano que vem. A banca examinadora do certame é o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). A seleção será feita em duas etapas. A primeira terá prova objetiva, discursiva,
prática de digitação, exames biomédicos, avaliação médica, capacidade física, avaliação psicológica, sindicância da vida pregressa do candidato e investigação social. Todas de caráter eliminatório. Já a segunda etapa do concurso consistirá no curso de formação profissional – também responsabilidade do Cebraspe. Esta fase também é eliminatória. Os candidatos aprovados deverão obedecer uma escala de trabalho de 40 horas semanais e dedicação exclusiva. Evandro Guedes, CEO do AlfaCon Concursos, diz que esse é um dos maiores concursos do DF. “É o primeiro grande concursos da
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Polícia Civil, que deve ser seguido pelo edital de agente. A prova tem um formato Certo e Errado e também inclui a produção de um texto dissertativo de até 30 linhas”, ressalta. Com a experiência de ter sido aprovado em 12 concursos públicos, Guedes explica que um dos maiores erros de preparação dos concurseiros é estudar as matérias sem analisar os editais. “O edital é a lei do concurso público. Muitas vezes o candidato vai fazer uma prova sem saber as regras do certame. Ele pode ir muito bem na prova teórica, mas esquece que existe, por exemplo, uma parte prática, e é desclassificado”.
Agência Brasília
Junta Comercial não receberá mais documentos físicos As longas filas na Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal (Jucis-DF) estão com os dias contados. A partir de segunda-feira (16), a autarquia só trabalhará com documentos digitais, passando a ser o atendimento presencial feito apenas por agendamento. Paralelamente, encontra-se em desenvolvimento o serviço de chat 24 horas a ser instalado no site do órgão. Antes dessa mudança, porém, os empresários individuais, sociedade anônima (S.A) e cooperativas têm até
sexta-feira (13) para entregar, de modo físico, registros de constituição.
Digitalização total “Uma das promessas do governador Ibaneis Rocha era trazer a Junta Comercial para o GDF, mas não era só assumir a gestão, era melhorar a vida do empresário; e, com a digitalização total da autarquia, damos mais um passo nesse sentido”, explica o presidente da Jucis-DF, Walid Sariedine. “Agora, o empresário e o contador po-
dem resolver tudo pela internet. Nada mais de filas na Junta Comercial.” A mudança atende à resolução do Plenário de Vogais, que, aprovada em 31 de julho deste ano, disciplina a adoção exclusiva do registro digital para prestação dos serviços de registro público de empresas mercantis e atividades afins na Jucis-DF. Outros prazos foram determinados na época para que as pessoas tivessem tempo de se adequar à mudança. Todos os demais já encerraram.
Empresas têm 24h para enviar imagens de crimes em ônibus A partir de agora, as empresas do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal deverão encaminhar as imagens das câmeras de todo crime que ocorrer dentro dos coletivos para as delegacias de polícias no prazo de 24 horas, a contar do momento em que ocorreu o fato. A regra foi estabelecida pela Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) por meio da Portaria 96/2019, publicada no DODF. Com a medida, a Semob pretende facilitar o trabalho da Polícia Civil
nas investigações criminais e inibir a prática de assaltos, furtos e assédios nos ônibus. A regra é se antecipar e oferecer imagens que possam servir de provas nas investigações e condenações dos criminosos. As identidades dos cobradores e motoristas dos veículos envolvidos nas ocorrências podem ser preservadas. A nova regra também possibilitará que a Polícia Civil trace o perfil dos criminosos, podendo identificar os meios de atuação e os autores reincidentes.
Além de encaminhar as imagens das ocorrências criminais às delegacias, as empresas também deverão enviar, semanalmente, todas as imagens para a Semob. O objetivo é resguardar as imagens que possam servir de provas em investigações futuras. A medida também vai ajudar a Semob a fiscalizar se os sistemas de câmeras internas dos ônibus estão funcionando. Todas as operadoras do Transporte Público Coletivo do DF estão obrigadas a manter o sistema de monitoramento por câmeras.
Mostra de arte e cultura divulga iniciativas de sucesso em Taguatinga
Agência Brasília
A I Mostra de Arte e Cultura reuniu projetos pedagógicos desenvolvidos nas unidades escolares de Taguatinga. A iniciativa, realizada no Teatro da Praça, busca o compartilhamento de experiências, talentos e cultura, como lembra o coordenador Juscelino Nunes de Carvalho.
Entre os trabalhos apresentados, os desenhos da estudante Karolayne Mota de Souza, do Centro Educacional (CED) 02 de Taguatinga (Centrão), despertavam a atenção. “Passei por situações difíceis, tive depressão e encontrei na arte uma maneira de extravasar a dor, principalmente por meio dos
meus desenhos. A escola me abriu muitas portas”, afirmou a jovem. “Um professor viu os desenhos da Karolayne e a encorajou a expor seus trabalhos. Em pouco tempo, suas obras fizeram parte de uma exposição. Além de ótima desenhista, ainda é poetisa, compositora e dançarina”, elogiou o
coordenador pedagógico do CED 02, Wellington Tito. Com o incentivo da escola, ela já tem planos para o futuro. “Quero cursar Artes Visuais, farei o Enem [Exame Nacional do Ensino Médio] e, se Deus quiser, serei uma grande professora”, assegura.
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CLDF vota mais de 60 proposições
Escola de Esporte abre renovação de matrículas
A Câmara Legislativa concluiu, na sessão ordinária deliberativa a votação de 49 projetos de lei cujos autores são parlamentares de vários partidos. As matérias serão encaminhadas à sanção do governador para que virem lei. Também foram apreciadas duas proposições em turno único e redação final, além de outras 10 propostas, em primeiro turno, de autoria de deputados distritais. Entre as proposições aprovadas em segundo turno e redação final, consta o PL nº 345/2019, do deputado Prof. Reginaldo Veras (PDT), que obriga bares, lanchonetes, restaurantes e outros estabelecimentos comerciais a oferecer ao consumidor comanda individual destinada ao controle do consumo. Também foi votado o PL nº 23/2019, do deputado Iolando Almeida (PSC), que trata da divulgação da tabela de preços dos produtos à venda em restaurantes, lanchonetes, bares e casas noturnas. Bem como, o projeto de lei nº 547/2015, do deputado Rafael Prudente (MDB), que determina às concessionárias de energia elétrica darem publicidade sobre o sistema de compensação energética nacional que incentiva o uso de fontes de energia solar e eólica em ambientes residenciais.
(PSD), sobre o direito das mães amamentarem seus filhos durante a realização de concursos públicos da administração pública direita e indireta do Distrito Federal.
O processo de renovação de matrículas do 1º semestre de 2020 da Escola de Esporte iniciou nesta terça-feira (3) e segue até 20 de dezembro. O aluno pode comparecer, das 8 às 17 horas, na secretaria do Complexo Poliesportivo Ayrton Senna, com toda a documentação exigida, para garantir sua permanência na modalidade. As opções aquáticas são deep water, nado artístico, natação e saltos ornamentais. As secas são alongamento, ginástica acrobática, karatê e musculação. Para renovação, o aluno
Animais – Projeto de Lei nº 146/2019, do deputado Roosevelt Vilela (PSB), que dispõe sobre a instituição do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Veterinário (SAMUVet) para resgate e socorro de animais nas vias públicas.
Saúde – Projeto de Lei nº 411/2019, do deputado João Cardoso, que dispõe sobre a realização de cursos de reanimação cardiopulmonar (RCP) ou reanimação cardiorrespiratória (RCR) e de manobra de Heimlich para empregados de restaurantes, hotéis, motéis, boates, bares e lanchonetes. Do mesmo parlamentar, o PL nº 331/2019, que cria a Política de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento da Hipertermia Maligna (HM) no Distrito Federal.
Crianças – Projeto de Lei nº 447/2019, do deputado Fábio Felix (PSOL), que altera a Lei 4.086/2008, que cria o relatório Orçamento Criança e Adolescente, como instrumento de controle social e fiscalização do orçamento público. Projeto de Lei nº 654/2015, do deputado Robério Negreiros
Projeto de Lei nº 888/2016, do deputado Agaciel Maia (PL) que garante a gratuidade nos serviços de transporte público quando da realização de campanhas da vacinação. Discriminação – Projeto de Lei nº 1.432/2017, do deputado Delmasso (Republicanos), que obriga a afixação em todos os eventos desportivos do DF, em local visível, de faixa com dizeres relativos ao combate de crime de discriminação e racismo. Do mesmo parlamentar, o PL nº 1.429/2017 que também obriga a divulgação da frase “Desrespeitar, negligenciar ou prejudicar idoso é crime” em veículos do sistema de transporte coletivo, hospitais e clínicas, repartições públicas e bancos. Educação – Projeto de Lei nº 337/2019, do deputado João Cardoso (Avante), que institui a Semana de Incentivo à Leitura. Projeto de Lei nº 602/2019, do deputado Leandro Grass (Rede), que cria a Semana de Conservação Escolar.
Já o Projeto de Lei nº 485/2019, do deputado Reginaldo Sardinha (Avante), que institui a Semana de Educação
Preventiva e de Tratamento da Endometriose. Segurança – Projeto de Lei nº 598/2019, do deputado Hermeto (MDB), que trata da integração dos sistemas e bancos de dados dos órgãos de segurança pública do DF e, do mesmo autor, o PL nº 413/2019, que cria o programa ‘Guarda Mirim Solidário - Defensores da Cidadania’. Tecnologia – Projeto de Lei nº 681/2019, do deputado Daniel Donizet (PSDB), que institui o Programa Certifique-se!, de incentivo à obtenção de certificação profissional no uso de tecnologias de software e serviços de tecnologia da informação. Projeto de Lei nº 399/ 2019, da deputada Júlia Lucy (Novo), que trata da criação de Bancos de Testes Regulatórios (Regulatory Sandbox). Trabalho – Projeto de Lei nº 349/2019, do deputado José Gomes (PSB), que altera a Lei nº 5.270/2013 que estabelece objetivos, diretrizes e instrumentos para a implantação da Política Distrital de Primeiro Emprego para jovens. Projeto de Lei nº 255/2015, do deputado Robério Negreiros, que institui a Política distrital de primeiro emprego para jovens com deficiência auditiva. Projeto de Lei nº 314/2019, do deputado Jorge Vianna (Podemos), que estabelece os valores mínimos de retiradas aplicáveis às cooperativas de trabalho constituídas para prestação do serviço de “home care” no Distrito Federal. Transporte – Projeto de Lei nº 767/2015, do deputado Chico Vigilante (PT), que estabelece normas para proibir o transporte clandestino de passageiros no Distrito Federal.
Distritais reclamam de atrasos nos recursos do PDAF Alguns deputados distritais ocuparam a tribuna na sessão ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal para reclamar do atraso no repasse de recursos do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF) para as escolas públicas. Parlamentares cobram do GDF a regularização do repasse dos recursos antes do término do ano escolar. O deputado Leandro Grass
(Rede) foi um dos primeiros a lamentar o que chamou de “desrespeito à Lei do PDAF”. Segundo ele, muitas escolas não receberam até agora a segunda parcela do programa. “Já estamos em dezembro. É uma situação muito grave”, disse, apelando para que as secretarias de Economia e de Educação resolvam a situação o mais rapidamente possível. “Isto não pode acontecer, os diretores têm que manter as escolas
funcionando. Como o governo atrasa recursos da educação pública?”, questionou. O deputado Prof. Reginaldo Veras (PDT) defendeu a reformulação do PDAF como um dos grandes legados da última legislatura. Segundo ele, os recursos destinados atualmente pelos parlamentares diretamente para as escolas são uma grande conquista.
precisa ter frequentado, pelo menos, 75% das aulas, comprovado por meio de sua carteirinha carimbada e assinada pelo professor. Além disso, deve apresentar a ficha de inscrição preenchida (assinada em todos os campos, pelo respectivo ou responsável legal) e o comprovante de pagamento original impresso (um por modalidade). Caso tenha perdido a carteirinha, pode-se ser solicitada a 2ª via mediante depósito de R$ 10 e 1 foto 3×4, na secretaria do local. O valor do semestre por aluno/modalidade custa R$ 60
(6 a 17 anos) e R$ 80 (acima de 18 anos). São isentos da taxa estudantes da rede pública de ensino do DF (5 a 17 anos), alunos das equipes (até 17 anos), pessoas com deficiência (mediante solicitação e avaliação), terceira idade (+ 60 anos), hipossuficientes (autorizados de acordo com a Lei). O pagamento pode ser feito por meio de depósito bancário (em dinheiro, direto no caixa – identificado com o nome do aluno e com a modalidade) ou transferência eletrônica.
Deputado propõe criação de parque no local previsto para a Cidade Urbitá CLDF
O deputado João Cardoso (Avante) voltou a manifestar preocupação com a situação dos condomínios existentes na área do Paranoazinho e a anunciada construção da Cidade Urbitá, na BR-020, próximo ao ribeirão Sobradinho. A cidade prevê 160 mil habitantes. “Sou terminantemente contra a instalação desta cidade”, assinalou Cardoso, acrescentando que o assunto será discutido em audiência pública na próxima semana. A audiência, de autoria dos deputados Jaqueline Silva (PTB) e Hermeto (MDB), está marcada para às 19h da segunda-feira (9). O João Cardoso disse que apresentará vários dados técnicos contra a cidade e proporá a construção do Parque Ecológico do Paranoazinho na região. STF – Já o deputado Fábio Felix (PSOL) considerou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que impacta os
reajustes dos servidores públicos do DF “muito preocupante e que gera muita insegurança”. Na opinião do distrital, o governador está construindo uma narrativa segundo a qual a decisão, ainda não publicada, tem repercussão imediata no pagamento da terceira parcela do reajuste dos servidores do DF. Os servidores já receberam parcelas em 2013 e 2014 e a terceira deixou de ser paga a partir de
2015. Para Felix, a situação do DF é diferente, pois muitas das 32 carreiras contemplada tiveram previsão orçamentária para o pagamento das parcelas. “Além disso, se o problema for previsão orçamentária, podemos fazer a previsão para o orçamento de 2020. Esta decisão desmoraliza até o poder Legislativo”, finalizou.
Comissão aprova programa de parto normal em todo o DF Por unanimidade, a Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, em reunião na manhã desta quarta-feira (4), a criação do Programa Centro de Parto Normal (CPN) em todas as regiões de saúde do DF. A autora da proposta (PL nº 639/2019), deputada Arlete Sampaio (PT), esclareceu que o objetivo da matéria é o atendimento à mulher e ao recém-nascido no momento do parto. Alegou que o programa vai contribuir para reduzir os altos índices de cesarianas no DF. O relator da matéria, deputado Jorge Vianna (Podemos), disse que as casas de parto são programas “bem executados” no interior do Brasil, sendo que
no DF já existem centros de parto de excelência, ao defender a expansão do serviço para todas as regiões. Entre as vantagens, ele apontou a descentralização nos hospitais, o que contribuirá para evitar a contaminação da mãe e do recém-nascido. Vianna, que também é enfermeiro, acrescentou que as mães serão encaminhadas aos centros de parto mediante pré-natal e acompanhamento prévio, onde poderão ser atendidas pelos enfermeiros obstetras.Aborto – Depois de muita polêmica, a comissão aprovou a indicação 2.360/2019, do deputado Fábio Felix (PSOL), que sugere ao GDF a garantia da oferta do serviço especializado do Programa de Interrupção Gestacional Prevista em
Lei (PIGL) nas unidades hospitalares públicas do DF. Em favor da proposta, a deputada Arlete Sampaio (PT) argumentou que os hospitais precisam resguardar o direito da mulher nas hipóteses de interrupção da gravidez previstas em lei – em caso de risco de vida para a mulher causado pela gravidez, quando a gestação é resultante de um estupro ou se o feto for anencefálico – independentemente da posição ideológica dos profissionais. Também favorável ao texto, o deputado Delegado Fernando Fernandes (PROS) considerou que, mesmo previsto em lei, na prática, a mulher encontra dificuldade nesse serviço de saúde porque há profissionais que se negam a atendê-la.
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Cláudia Bastos, depois de dias de relax e visita a familiares no Rio de Janeiro, já desembarcou na capital. Na próxima semana ela recebe amigos na Trattoria 101 do Sudoeste para o tradicional jantar de confraternização entre clientes e amigos Depois do ano novo, pretende dar um giro ao Para, sua terra natal.
Pedro Clerot acaba de voltar de Las Vegas, onde participou do maior evento do mundo automobilístico. Líder de sua categoria, o jovem se preparou para a final do campeonato Brasiliense 2019 que acontece manhã,sábado,no Kartódromo Ayrton Senna, data em que Clerot pode levantar a taça de bicampeão Júnior Menor.
ALEGRIA DOS CAMPELO O advogado Stênio Campelo e Ana Cristina, desde a semana passada cumprem agendas de grande alegria com familiares e amigos muito próximos. Antes, foi o jantar no Piantela onde o casal comemorou o aniversário da querida Marili Amorim, esposa de João Rodrigues Neto, amigo e quase irmão de Stênio de quem também foi padrinho de seu casamento. Depois, a grande emoção de ver o filho João Gabriel recebendo o diploma de educação infantil. Fotos de: Arquivo Pessoal
Estênio e Ana Cristina, no Piantela, festejando Marili Amorim
Ana Cristina e Estênio Campelo com João Gabriel
O pequeno formando entre o pai e os irmãos Guilherme e Renan
REINO DE BAHREIN Por ocasião do Aniversário de Ascensão ao Trono de Sua MaNIVER jestade e comemoração da DaNossos abraços de hoje, com ta Nacional do Reino do Bahrein, o Encarregado de Negócios Sr. votos de saúde, vida longa e aleBader Abbas Alhelaibi convigrias vão para as amigas aniverda a coluna para uma recepção sariantes: Cidália Varela e Eliana que será realizada no Monte LíNeumann bano Salãi Villa Rizza.Dia 10, às 19 horas.
João Gabriel e a alegria do primeiro diploma.
AL MARE Shirlene Rodopoulos que enfrenta novo desafio no COAF, onLANÇAMENTO de assumiu importante chefia, vai O empresário Monder Jarjour passar o reveillon al mare. PartiNo dia 10 de dezembro, às será agraciado no grau de Grã- cipará de um Cruzeiro que parte 19h, Flávia Oliveira, proprietária de Miami até Nassau -Comendador, Comenda Patriarda Zinc, recebe amigos, clientes cal dos Santos Apóstolos Pedro e imprensa para uma confratere Paulo, honraria do Trono Panização na Zinc da 314 sul. O triarcal Antioquino. Dia 8, após a motivo é o lançamento da nova missa na Igreja Ortodoxa São Jorcoleção de fim de ano da marca ge do Lago Sul COMENDA
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conomia E INSS cancelou 261 mil benefícios irregulares em 2019 Apuração de benefícios pagos pelo Instituo Nacional de Seguridade Social (INSS) verificou indícios de fraude e irregularidades em 261 mil aposentadorias e pensões. A economia estimada com o fim do pagamento desses benefícios é de R$ 336
Editais
milhões por mês ou R$ 4,3 bilhões por ano. Segundo nota do INSS, “os motivos de pagamento irregular mais comuns decorrem de recebimento indevido de benefício assistencial (BPC) por servidores públicos estaduais e municipais, bem como be-
nefícios pagos a pessoas falecidas e pagamento de benefícios assistenciais pagos a pessoas cuja renda familiar supera o limite legal”. Do total de benefícios, 59% eram recebidos irregularmente por representantes legais de
beneficiário falecido, pagamento pós-óbito sacado irregularmente. Também há casos de realização fraudulenta de prova de vida feita junto a instituições financeiras e sonegação de informações. Reprodução
Percentual de famílias com dívidas sobe para 65,1% em novembro Divulgação
O percentual de famílias que contraíram dívidas no cartão de crédito, cheque especial, cheque pré-datado, crédito consignado, crédito pessoal, carnê de loja, prestação de carro e presta-
ção da casa alcançou 65,1% em novembro, um aumento em relação aos 64,7% observados em outubro. Também houve alta em relação a novembro de 2018, quando o indicador chegou a 60,3%
do total de famílias. Os dados foram divulgados, ontem (5), pela Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Segundo a pesquisa, o percentual de famílias endividadas inadimplentes, ou seja, com dívidas ou contas em atraso, diminuiu em novembro na comparação com o mês anterior, de 24,9% para 24,7% do total, interrompendo uma sequência de quatro altas mensais consecutivas.
BID repassará US$ 195 milhões para defesa agropecuária em cinco anos Arquivo
A defesa agropecuária receberá US$ 200 milhões nos próximos cinco anos para modernizar o controle de pragas e reestruturar os serviços de sanidade animal e vegetal. Desse to-
tal, US$ 195 milhões virão do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os US$ 5 milhões restantes serão aportados pelo governo federal, como contrapartida. O contrato de emprés-
timo para o Programa de Modernização e Fortalecimento da Defesa Agropecuária (Prodefesa) foi assinado pela ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, e o representante do BID no Brasil, Hugo Flórez Timorán. Autorizada pelo Senado Federal, a operação de crédito foi firmada na cerimônia de celebração dos 60 anos do banco. A ministra da Agricultura disse que o Prodefesa permitirá que o Brasil continue livre de doenças como a febre aftosa e de pragas como a mosca da carambola.
Procel Edifica seleciona propostas para edificações supereficientes A primeira chamada pública deste ano do Procel Edifica – NZEB Brasil, aberta esta semana pelo Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel) da Eletrobras, vai selecionar projetos de todo o país que visem a construção de edificações de alta
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eficiência, com balanço energético próximo de zero. Serão investidos nos projetos R$ 4 milhões, em regiões de interesse nessa área de pesquisa, ou áreas de interesse turístico que tenham maior atratividade e uma visitação maior. “A ideia é que a gen-
te replique essa informação, porque a sociedade não sabe o que é uma NZEB (prédio eficiente). A ideia também é que a gente fomente junto à indústria da construção civil mais construções desse tipo”, disse a arquiteta do Procel, Elisete Cunha.
Inflação para famílias com até dois mínimos registra 0,56% em novembro O Índice de Preços ao Consumidor - Classe 1 (IPC-C1), que mede a variação da cesta de compras para famílias com renda até 2,5 salários mínimos (R$ 2.495), registrou inflação de 0,56% em novembro, acima do registrado em outubro, de menos 0,12%. A taxa ficou acima também do Índice de Preços ao Consumidor - Brasil (IPC-BR), que mede a inflação para todas as faixas de renda, e que registrou taxa de 0,49% em novembro. O IPC-C1 acumula taxas de inflação de 3,64% no ano e de 3,98% em 12 meses. A taxa anual do IPC-BR também ficou abaixo da registrada pelo IPC-C1, de 3,61%.
Brasil mais que duplicará produção de gás natural até 2030, estima EPE Até 2030, o Brasil deve mais que duplicar a produção líquida de gás natural, segundo projeção da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), estatal vinculada ao Ministério de Minas e Energia. A estimativa prevê um salto dos atuais 59 milhões para 147 milhões de metros cúbicos (m³) ao dia. Os dados foram apresentados nesta quarta-feira (4) durante o lançamento da publicação Perspectivas do Gás Natural no Rio de Janeiro 2019, organizado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). O documento traz informações e análises de interesse do mercado, em textos assinados por instituições públicas e privadas que atuam no setor e fizeram considerações no evento.
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Poupança tem maior captação líquida para novembro em dois anos
Faturamento do setor eletroeletrônico fica estável com R$ 154 bilhões
Aplicação financeira mais tradicional do país, a caderneta de poupança registrou a maior captação líquida para meses de novembro em dois anos. No mês passado, os depósitos superaram os saques em R$ 2,43 bilhões, informou ontem (5) o Banco Central. Este é o melhor resultado pa-
O faturamento da indústria eletroeletrônica deve encerrar 2019 em R$ 154 bilhões. Segundo a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), apesar do crescimento nominal de 5% na comparação com 2018 (R$ 146,1 bilhões), não houve aumento real, uma vez
ra o mês desde novembro de 2017, quando a poupança tinha registrado captação líquida de R$ 3,92 bilhões. Em novembro do ano passado, os correntistas tinham depositado R$ 684,5 milhões a mais do que tinham sacado. De janeiro a novembro, os brasileiros retiraram R$ 3,88
bilhões a mais do que depositaram na caderneta. O desempenho está pior do que em 2018. No mesmo período do ano passado, as captações (depósitos) tinham superado as retiradas em R$ 23,65 bilhões.
Vendas de veículos têm alta de 8,3% de janeiro a novembro As vendas de veículos chegaram a 2,53 milhões de unidades de janeiro a novembro, o que representa uma alta de 8,3% na comparação com o mesmo período do ano passado. Em novembro, o número de licenciamentos chegou a 242,3 mil, correspondendo a uma queda de 4,4% ante ou-
tubro e elevação de 4,9% ante novembro do ano passado. Os dados foram divulgados ontem (5) pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). A produção aumentou 2,7% no acumulado do ano, com 2,77 milhões de unida-
des saindo das fábricas. Já na comparação de novembro com outubro houve queda de 21,2%, e em novembro foram fabricadas 227,5 mil unidades ante as 288,5 mil de outubro. Quando comparado com novembro do ano passado a queda foi de 7,1%.
Bolsa de São Paulo fecha acima de 110 mil pontos pela primeira vez Depois de quase um mês de turbulências e oscilações, a Bolsa de São Paulo encerrou acima de 110 mil pontos pela primeira vez na história. O índice Ibovespa, da B3, fechou esta quarta-feira (4) aos 110.063 pontos, com alta de
1,02%. A última vez que o indicador tinha fechado em nível recorde tinha sido em 7 de novembro, quando atingiu 109.581 pontos. Desde o leilão do excedente da cessão onerosa da Petrobras, no qual o gover-
no não conseguiu vender dois campos, o Ibovespa passou a acumular quedas. Em 19 de novembro, o índice fechou em 105.864 pontos. Na semana passada, o indicador voltou a subir, com alguns dias de pequenas quedas.
que a inflação do setor, segundo o Índice de Preços ao Produtor (IPP), também fechou o ano em 5%. A associação divulgou nesta quinta-feira (5), em São Paulo, os indicadores anuais. A produção industrial de bens eletroeletrônicos também apresentou estabilidade
em 2019 em relação a 2018. Já a utilização da capacidade instalada subiu de 74% para 75%. A estabilidade no faturamento e na produção do setor ocorre após dois anos consecutivos de resultados positivos.
Receita libera consulta a lote de restituição na próxima segunda A partir das 9h da próxima segunda-feira (9), estará disponível a consulta ao sétimo e último lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) 2019. O lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.
O crédito bancário para 320.606 contribuintes será realizado no dia 16 de dezembro, totalizando o valor de R$ 700 milhões. Desse total, R$ 172.952.366,78 são para contribuintes com preferência: 3.308 idosos acima de 80 anos, 21.410 com idade entre 60 e 79 anos, 3.172 contribuintes com alguma de-
ficiência física ou mental ou doença grave e 9.789 cuja maior fonte de renda seja o magistério. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet, ou ligar para o Receitafone 146.
CNC revisa para +1,0% expectativa de crescimento do setor de serviços O volume de receita do setor de serviços cresceu 1,2% em setembro, na comparação com agosto, registrando o melhor desempenho do setor para um mês de setembro
nos últimos cinco anos. De acordo com a Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foi o maior avanço men-
sal de 2019. Nesse cenário, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) revisou a projeção de crescimento dos serviços de +0,8% para +1,0% .
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Um doce natal com jogo de porcelana do Alameda Rabanada, pudim, mousse, bolo. Seja qual for a sobremesa natalina, ela é bem-vinda nas ceias de fim de ano. Para receber os amigos e familiares e servir os quitutes favoritos, o Alameda Shopping presenteia os seus clientes com uma campanha de Natal com produtos únicos. Nas compras acima de
R$350, eles ganham um jogo de pratos de sobremesas (quatro peças), da Oxford Porcelanas, com estampas modernas - ideais para ornamentar as mesas natalinas com charme e sofisticação. O kit é exclusivo para a ação do Alameda e faz parte da campanha Doce Jardim de Natal, com decoração espe-
cial, que remete aos mais puros sentimentos natalinos. As porcelanas podem ser retiradas no piso Avenida. As notas são acumulativas, ou seja, o cliente pode comprar em várias lojas e somar os valores para adquirir. Os brindes são limitados por CPF. Cada pessoa pode retirar um por CPF.
Músicas de series da Disney serão tema de festa no Outro Calaf Divulgação Divulgação
Exposição Circonjecturas lança catálogo e realiza oficina com artista Aberta ao público na CAIXA Cultural Brasília até o dia 15 de dezembro, a exposição individual do artista paranaense Rafael Silveira, chamada Circonjecturas, traz duas novidades para os brasilienses. No próximo sábado (7), será lançado o catálogo da mostra, que traz detalhes da
curadoria e reproduções das obras expostas, e, no mesmo dia, o artista fará uma oficina de “autodesretrato”, em que os participantes serão convidados a fazer um autorretrato diferente. Nessa oficina, cada pessoa tirará um retrato logo na entrada e depois construirá
sua obra a partir de um acerto de imagens para recorte e colagem. Como resultado, surgirão retratos sem semblante, que revelam a intimidade da mente de cada participante. A oficina conta com 20 vagas e ocorrerá entre 17h e 20h. As inscrições, gratuitas.
As músicas das series High School Musical, Hannah Montana, Camp Rock, Os Feiticeiros de Waverly Place, Sunny entre Estrelas e várias outras serão tema da balada Disney Pop Hits que ocupará o Outro Calaf, neste sábado, 7 de dezembro, a partir das 23h até às 5h do dia seguinte. O time de DJs formado por Laura Dias, Victor Eiras, Duo Pedro Souza & Rafael Campos, Mariana Ribeiro (Mini Mari) estão preparando vários sets com as músicas dos seriados da Disney, mas além disso também tocarão o melhor do POP e FUNK, something like this: Hannah Montana / Miley Cyrus / Selena Gomez / Jonas Brothers / Demi Lovato / High School Musical / Vanessa Hudgens / Ashley Tisdale / Hilary Duff / Britney Spears / Christina Aguilera / Madonna / Rihanna / Beyoncé / La-
dy Gaga / / Kesha / Katy Perry / kylie Minogue / Backstreet Boys / Avril Lavigne / Spice Girls / Ariana Grande / M.I.A / Justin Bieber / Tove Lo / Icona Pop / Dua Lipa / Lorde /
Florence & The Machine / Little Mix / Major Lazer / Marina / Charlie XCX / Banda Uó / Duda Beat e muito mais!
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MC G15 faz show em Brasília hoje O funkeiro carioca MC G15 desembarca em Brasília nesta sexta para comandar o “Baile da Pink” na casa noturna Pink Elephant à partir das 23h. Com milhões de visualizações no youtube, MC G15 coleciona hits como “Deu Onda” e “Cara Bacana”. O trabalho mais recente, “Tipo Gin”, tem
uma pegada bem diferente do que o artista estava acostumado a lançar. Essa canção marca definitivamente a nova fase do funkeiro, que agora apresenta letras que falam de amor e sentimentos. Nos intervalos o DJ Daniel Futuro comanda a pista.
SERVIÇO MC G15 Onde: Pink Elephant Brasília – Sces, Tc. 2, atrás da Steak Bull bro
Data: Sexta 06 de DezemHorário: 23h Ingressos: R$30
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B Hotel Brasília recebe apresentações especiais O B Hotel Brasília encerra o ano com uma noite de homenagem à Música Popular Brasileira e Erudita. No dia 14 de dezembro, seu espaço de eventos ganha ambientação especial e muito ritmo com a presença do arranjador Félix Junior,
que abre o show para o músico consagrado Francis Hime, que conduzirá sua palestra-show Encontros Musicais. A apresentação, para um público de até 300 pessoas, ocorre às 20h30. O projeto é uma parceria com a produtora carioca Mistu-
ra Fina, e os ingressos podem ser adquiridos pelo site Tudus e na Central de Eventos do Brasília Shopping. Na semana do show, a compra pode ser feita diretamente no B Hotel Brasília, de quarta-feira a sábado, das 12h às 20h.