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FRALDÁRIO EM BANHEIRO MASCULINO AGORA É OBRIGATÓRIO NO DF
Lei vale para estabelecimentos comerciais de, no mínimo, 300 metros quadrados, como shoppings e supermercados Página 03
CPI DO FEMINICÍDIO DEBATE OS 4 ANOS DA LEI
HRT COORDENA ESTUDO DE NOVO MEDICAMENTO
UM NATAL SOLIDÁRIO PARA MILHARES DE FAMÍLIAS
Representantes da Polícia Civil, Ministério Público, UnB e outras entidades trouxeram dados sobre violência de gênero
Cinco pacientes já finalizaram o tratamento. Pesquisa necessita de voluntários para ser concluída
Legião da Boa Vontade lança campanha para entrega cestas de alimentos no DF
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CORRUPÇÃO ABALA CONFIANÇA NO REGIME DEMOCRÁTICO, DIZ MORO Ministro disse que a corrupção compromete o bem-estar da sociedade
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Senado lança podcast que conta a história do Brasil O Senado lançou um podcast sobre a história do Brasil. Trata-se do Arquivo S, que recorre aos discursos e projetos de lei dos senadores de diversas épocas para reconstituir o passado nacional. Um episódio novo será levado ao ar todo dia 15. Para escutar a nova série, basta fazer uma busca em algum aplicativo de podcast ou de streaming de música (como Deezer ou Spotify) com as expressões “Arquivo S” e “Senado”. Dois episódios já podem ser ouvidos: um sobre
o palácio onde viveram os imperadores dom Pedro I e dom Pedro II, que mais tarde seria transformado no Museu Nacional, e outro a respeito da epidemia de gripe espanhola de 1918, que devastou o Brasil e chegou a matar o presidente eleito, Rodrigues Alves. O terceiro episódio, que será lançado no próximo dia 15, contará a história da primeira senadora do país. A matéria-prima do Arquivo S sai do acervo do Arquivo do Senado, que guarda os documentos oficiais produzidos pelo Par-
lamento nos últimos dois séculos. A equipe de locutores da Rádio Senado utiliza esses papéis históricos para dar vida aos senadores do Império e da República. O podcast Arquivo S é resultado de uma parceria entre a Agência Senado, a Rádio Senado, o Núcleo de Mídias Sociais e o Arquivo do Senado. O novo produto deriva do Arquivo S que desde 2014 é mensalmente publicado em forma de reportagens no Portal Senado Notícias e anualmente compilado em livro.
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Representantes do Brasil em Parlasul elege presidente A representação brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) se reúne na próxima quarta-feira (11) para eleger seu presidente e dois vice-presidentes. A representação é composta por 10 senadores e 27 deputados. O Parlasul é formado por representantes de Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela. Periodicamente, cada país realiza indicações ou eleições para seus representantes. A sede é em Montevidéu, capital do Uruguai. Mensalmente, os representantes desses países membros se reúnem na cidade uruguaia para de-
bater e votar suas propostas. O grupo foi criado oficialmente em 2006 e passou a se reunir em 2007. Seu presidente tem sido eleito entre os quatro países fundadores do Parlamento — Argentina, o Brasil, o Paraguai e o Uruguai, que têm se revezado na presidência desde maio de 2007. A única exceção ocorreu em 2015, quando a presidência foi ocupada por um representante da Venezuela. No momento, exerce a presidência o parlamentar uruguaio Daniel Caggiani (Frente Ampla). Atualmente, por meio
de uma representatividade atenuada, cada país tem um número específico de parlamentares. A Argentina tem 26, e o Brasil, 37. Paraguai e Uruguai têm 18 cada um, e a Venezuela, 23. A Bolívia tem seis parlamentares com direito a participação e voz, mas ainda sem direito a voto, que será concedido quando se tornar membro pleno do Mercosul. Quando cada país eleger diretamente seus representantes, a composição será a seguinte: Argentina, 43; Bolívia, 18; Brasil, 75; Paraguay, 18; Uruguay, 18; e Venezuela, 33.
Pacote Anticrime pode ser votado ainda neste ano Próximo de o ano acabar, senadores tentam um acordo para conseguir votar o Pacote Anticrime (Projeto de Lei 10.372/18) ainda neste ano. Aprovado pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira (4), o pacote reúne parte da proposta apresentada no início deste ano pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, e trechos do texto elaborado pela comissão de juristas coordenada pelo ministro
do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A matéria, que traz mudanças na legislação penal, como aumento de penas e novas regras para progressão de regime pelos condenados, acabou sendo aprovada pelos deputados sem polêmicas que poderiam dificultar o avanço da proposta. Nesse rol, estão temas como prisão após condenação em segunda instância,
que está em discussão por instrumentos diferentes na Câmara e no Senado, o plea bargain, que prevê a redução de penas de acusados que confessarem ter cometido um determinado crime, e o excludente de ilicitude, que protegeria agentes de segurança que, por “violenta emoção, escusável medo ou surpresa”, cometessem excessos no exercício da função.
Twittando Em 10 meses PMs de São Paulo mataram 584 pessoas, Eduardo comenta: “Mataram não, defenderam-se e protegeram a sociedade. Todo apoio a esses heróis, o povão bate é palma ”BolsonaroSP
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CTFC debaterá decisão sobre pagamento de professores Nesta terça-feira (10), às 14h, a Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) vai debater a decisão do TCU que proíbe o pagamento de salários de professores com recursos dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). O requerimento da audiência pública é do se-
nador Rodrigo Cunha (PSDB-AL). O Fundef vigorou de 1996 a 2006 e é o antecessor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o principal mecanismo de financiamento da educação básica do país. No entanto, em 1998 o Ministério da Educação cometeu um erro no cálculo do valor repassado aos
municípios por meio do Fundef, o que gerou uma guerra judicial que já se estende há 20 anos. O Poder Judiciário reconheceu recentemente que a União deixou de repassar R$ 90 bilhões para os municípios entre 1996 e 2007 e que este valor deveria ser pago para as prefeituras.
‘Não vivemos no mundo de anjos’, diz Sergio Moro O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse hoje (9), em Brasília, que a corrupção prejudica a confiança dos cidadãos na legitimidade das instituições republicanas e democráticas. Para ele, o fortalecimento dos órgãos públicos de controle é fundamental para desestimular agentes
públicos e privados a se corromperem, subornando ou aceitando propina para obter vantagens econômicas. “Dentro de uma democracia plural sempre pode haver divergências sobre o que é interesse público. Ainda assim, o cidadão confia que o agente público faça a coisa cer-
ta, perseguindo o interesse público. A corrupção mina esta confiança e a legitimidade das instituições”, disse Moro ao discursar durante seminário realizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por ocasião do Dia Internacional Contra a Corrupção.
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Thiago Mendes
População participa de plantação de mudas HRT coordena nos parques da cidade medicamento A Legião da Boa Vontade (LBV) realiza no dia 18, às 14h, entrega de mais de 1,5 mil cestas básicas para famílias de situação de vulnerabilidade do Distrito Federal que são atendidas pela instituição. As doações serão feitas no Centro Comunitário de Assistência Social
do órgão. Com cerca de 20 kg, cada cesta básica é composta por arroz, feijão, óleo, açúcar, café, leite em pó, macarrão, farinha de mandioca, massa para bolo, goiabada, gelatina, fubá, farinha de trigo, extrato de tomate e sal. Para quem quiser aju-
dar, ainda é tempo. Basta acessar a página da LBV destinada à campanha. O objetivo da instituição é beneficiar 40 mil famílias em todo Brasil, através das diversas filiais da LBV espalhadas pelo país.
Artistas são selecionados para o Réveillon 2020 Agência Brasília
Sertanejo, pop rock, samba, cultura popular hip hop e samba/pagode são os ritmos que vão animar as festas do Réveillon 2020 em Brasília. A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) definiu a relação dos artistas selecionados no chamamento público que se apresentarão nos eventos na Esplanada dos Ministérios e na Praça dos Orixás/Prainha. O edital também con-
templou DJs e apresentadores para as festas. A definição do local da apresentação de cada selecionado será feita nos próximos dias, quando for divulgada toda a programação do Governo do Distrito Federal para os ventos. Talento da casa Todos os artistas selecionados para participar das festas são do Distrito Federal. O objetivo é valorizar a produção artística lo-
cal. “Brasília é um caldeirão cultural e com artistas extremamente qualificados, e temos de dar oportunidade de mostrar esses trabalhos”, destaca o secretário de Cultura e Economia Criativa, Adão Cândido. De acordo com o edital publicado, artistas e bandas selecionados receberão R$ 15 mil por apresentação, cabendo aos DJs R$ 2 mil e aos apresentadores, R$ 1,5 mil. A estimativa de investimento para todos os eventos é de cerca de R$ 2 milhões. Adão Cândido afirma que, para o Réveillon 2020, a Praça dos Orixás terá a maior e mais completa festa já realizada no local, que é tombado como Patrimônio Cultural Imaterial do DF. “Estamos alinhados com a Federação de Umbanda do DF para garantir que esse evento tão tradicional seja realizado da melhor forma para o público”, explica.
LBV entrega 1,5 mil cestas básicas para famílias carentes
dos pelo Brasília Ambiental ganharam cerca de 4 mil mudas nativas do Cerrado. O Projeto Plantio nos Parques integra o mutirão que foi realizado, simultaneamente, em diversos locais do Distrito Federal pelo Movimento Tempo de Plantar.
De iniciativa da sociedade civil, a ação tem a intenção de plantar um milhão de árvores. Além do Instituto, a atividade contou com participação ativa de Grupos Escoteiros, moradores e ambientalistas. “A finalidade do Projeto
Doze parques administra-
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O Hospital Regional de Taguatinga (HRT) é o centro coordenador de uma pesquisa solicitada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para a liberação de um novo medicamento destinado à cicatrização de úlceras em pé diabético. O protocolo de pesquisa clínica é conduzido pelo Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/Fiocruz) e também é desenvolvido em outros nove centros de saúde pelo Brasil. Desde março deste ano, os profissionais da Endo-
estudo
crinologia do HRT estão recrutando voluntários para participar do estudo e os primeiros pacientes já encerraram seu tempo de participação. “Hoje, cinco pacientes já finalizaram o tratamento. É um duplo cego. A gente não sabe quem está usando e quem não está, mas é uma opção que não existia”, informa a endocrinologista Flaviene Prado. A médica explica que esta é uma pesquisa que envolve o fator de crescimento epitelial para tratamento do pé diabético. A medicação, desenvolvida
sobre
novo
em Cuba, já foi aprovada e registrada em 18 países da Europa e passa pela fase de estudos no Brasil. Flaviene ressalta que o tratamento de feridas em pacientes diabéticos é de extrema importância para evitar complicações da doença, como as amputações. “As úlceras demoram muito tempo para fechar e, com isso, elas infectam. A infecção pode resultar numa osteomielite e, consequentemente, na amputação”, relata a médica.
Fraldário em banheiro masculino agora é obrigatório O governador Ibaneis Rocha sancionou a lei que determina que estabelecimentos comerciais instalem fraldário tanto em banheiros femininos quanto em masculinos. A regra vale para recintos do segmento com tamanho superior a 300 metros quadrados, como supermercados, shoppings, feiras permanentes, hospitais e teatros. A lei sancionada (5.643) é de 22 de março de 2016, de autoria da Câmara Legislativa, e foi modificada recentemente no Parlamento local. O texto anterior previa que o espaço usado para higiene de bebês fosse reservado
apenas às mães. A nova redação também determina que, caso não haja locais nos banheiros, fraldários devem ser instalados em pontos alternativos e acessíveis a ambos os sexos. A ideia é resguardar a privacidade da criança e do responsável. A redação do texto estabelece ainda que restaurantes e lanchonetes instalados em interior de centros comerciais ou supermercados estão isentos da obrigação, desde que estes tenham banheiros familiares à disposição do público na área de uso comum. A oferta de fraldário em banheiro mascu-
lino de estabelecimentos comerciais já é obrigatória em outros estados. Em Pernambuco, por exemplo, a regra já vale desde o ano passado, depois que a lei foi aprovada pela Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa do estado. Restaurantes e lanchonetes estabelecidos no interior de shoppings, centros comerciais ou supermercados estão isentos da obrigação – desde que tenham disponíveis banheiros familiares na área de uso comum, diz o texto.
Plantio nos Parques é fomentar a conscientização e a participação das pessoas, comunidades, entidades (seja governamental ou organizada) da importância da preservação do nosso Cerrado com foco, inclusive, no cuidar dos nossos parques”, explicou a
superintendente de Unidades de Conservação, Biodiversidade e Água (SUCON) do Brasília Ambiental, Rejane Pieratti. A escoteira Liz Borba, 13 anos, destaca ser fundamental o envolvimento das crianças e da juventude no ato de plantar. “Is-
so preserva a natureza e educa”. “Com as árvores vêm o oxigênio – podemos respirar melhor -, serve de abrigo dos animais e deixa o ambiente em que vivemos mais bonito”, acrescentou Pedro Forte, de 11 anos, morador da Asa Norte.
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Projeto obriga rede do SUS a oferecer exame de mamografia no período noturno Divulgação
O Projeto de Lei 5297/19 determina que o Sistema Único de Saúde (SUS) assegure à população a realização do exame de mamografia e que este possa ser feito até as 22 horas. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto foi apresentado pela deputada Lauriete (PL-ES). O objetivo, segundo ela, é compatibilizar o horá-
rio do exame com o ritmo de trabalho das pessoas. “A maioria dos empregos formais ocorre durante horário comercial, o que dificulta a realização dos exames de mamografia”, disse. “Constata-se que muitas vezes há vagas disponíveis para realização dos exames, mas os horários não são compatíveis com a disponibilidade do trabalhador.”
Inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho será debatido CLDF
Audiência da CPI do Feminicídio debate os quatro anos da lei A comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investiga crimes de feminicídio no Distrito Federal realizou sua primeira audiência pública. Em debate, os quatro anos da Lei Federal nº 13.104/2015, que alterou o Código Penal para incluir o feminicídio na lista de crimes hediondos, como nos casos de genocídio e latrocínio. Durante a discussão, especialistas, militantes e servidoras da Polícia Civil e do Judiciário defenderam a importância de estatísticas, educação para a igualdade de gênero, políticas transversais e fortalecimento da rede de
proteção à mulher. Os quatro distritais da CPI que acompanharam a audiência – Cláudio Abrantes (PDT), Fábio Felix (PSol), Arlete Sampaio (PT) e Leandro Grass (Rede) – se dedicaram a ouvir os participantes. “Estamos aqui, sobretudo, para escutar vocês. Peço que procurem responder: que políticas públicas são necessárias para combater essa onda de feminicídio no DF?”, questionou Arlete. Por sua vez, o relator dos trabalhos da comissão, Fábio Felix, destacou ser importante o alinhamento do conceito de feminicídio, tal
qual está na lei, para o desdobramento das políticas públicas. Segundo a Lei nº 13.104/2015, feminicídio caracteriza-se como o crime de homicídio cometido “contra a mulher por razões da condição de sexo feminino”. A professora e pesquisadora Lourdes Bandeira, da Universidade de Brasília (UnB), explica que esse tipo de crime envolve uma relação de poder e misoginia. “O conceito traduz a forma letal dessa violência de gênero”, resumiu.
Comissão debate flexibilização das normas de segurança no trabalho A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público realiza audiência pública na quinta-feira (12) para discutir “Os riscos de flexibilização das Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde do Trabalhador”. O encontro atende requerimento da deputada Erika Kokay (PT-DF). Em seu pedido para realização da audiência a deputada afirma que, na contramão da prevenção aos acidentes de trabalho, o governo federal pretende revisar as normas regulamentadoras relativas à saúde
e à segurança dos trabalhadores, o que para ela “soa como grande retrocesso às leis de proteção social e já desperta preocupações em parlamentares, especialistas, autoridades trabalhistas e entidades sindicais”. Foram convidados para o debate: - a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho da 10° Região, Valesca de Morais do Monte; - a presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Ana-
matra), a juíza Noemia Aparecida Garcia Porto; - o presidente da CUT Brasília, Rodrigo Rodrigues; - o secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho; - o presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Gulnar Azevedo e Silva; e - representante da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio ambiente do Trabalho do Ministério Público do Trabalho, Luciano Lima Leivas.
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência promove, na quinta-feira (12), um fórum para possibilitar a troca de experiências entre empresas que atuem na promoção dos direitos das pessoas com deficiência. A deputada Érika Kokay (PT-DF), que pediu a realização do evento, afirma que o objetivo do fórum é “debater as experiências das empresas que já trabalham com essa visão in-
clusiva tem o objetivo central de mostrar exemplos bem-sucedidos de inclusão para muitas outras que ainda não conseguiram implantar práticas eficientes de inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho.” Foram convidados para participar: - o diretor-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Bezerra R. Costa; - o presidente do Banco do Brasil, Rubem de Freitas No-
vaes; - a procuradora do Trabalho do Ministério Público do Trabalho Ludmila Reis Brito Lopes; - o secretário de Trabalho do DF, João Pedro Ferraz dos Passos; - a representante do Fórum de Inclusão das Pessoas com Deficiência no Distrito Federal Roselma da Silva Cavalcante; e - o diretor- presidente da BR Distribuidora, Rafael Salvador Grisolia.
Proposta institui a Política Nacional de Incentivo à Agricultura Reprodução
O Projeto de Lei 4538/19 institui a Política Nacional de Incentivo à Agricultura de Precisão. O texto define agricultura de precisão como o conjunto de técnicas e tecnologias aplicadas em um sistema de gerenciamento agrícola baseado na variabilidade espacial e temporal da unidade produtiva. O objetivo da proposta é ampliar a utilização no Brasil dessas técnicas de produção, que visam à elevação da eficiência na aplicação de recursos e insumos de forma a diminuir o desperdício, aumentar a produtividade, a lucratividade e a garantir a sustentabilidade ambiental. A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. “O Brasil é um dos maiores exportadores de produtos agrícolas e pode aumentar a produtividade no setor com a agricultura de precisão –
e, consequentemente, diminuir eventuais impactos ambientais”, disse o autor, deputado Marreca Filho (Patriota-MA). Conforme o texto, serão diretrizes dessa política nacional: - apoio à inovação agronômica, contemplando todas as escalas de produção e seus impactos socioeconômicos e ambientais; - o desenvolvimento tecnológico e a difusão entre peque-
nos e médios produtores; - a ampliação de rede de pesquisa, desenvolvimento e inovação do setor agrícola; - a adequação da ação governamental às peculiaridades e diversidades regionais; - a articulação e colaboração entre os entes públicos federais, estaduais e municipais e o setor privado.
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Chico Maia, presidente da Fecomércio, e sua esposa Solange Pinheiro Farias, na noite de domingo dividiram a emoção com milhares de brasilienses que foram assistir a inauguração da maior árvore de Natal do Brasil, junto a Torre de Televisão que foi equipada com 200 canhões de luz e 300 refletores Led. Eles também aplaudiram a Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional, regida pelo maestro Cláudio Cohen, o balé com bailarinos do Rio de Janeiro e Buenos Aires, e o show de Naiara Azevedo. Parabéns a Fecomércio pela brilhante iniciativa que entra na história da capital do País.E o espetáculo continuará até o dia 6 de janeiro, as 19 à 1 hora da madrugada. Imperdível!
NOITE DE CONFRATERNIZAÇÃO A deputada Celina Leão reuniu na residência de seus pais, no Lago Norte, Abrão Antonio Hizin e Maria Celia Leão Neto, blogueiros, imprensa, influenciadores digitais e amigos para uma deliciosa noite de confraternização. Um momento, como ela mesmo disse, de “ encontrar amigos e matar a saudades de todos.” Veja fotos do agradável momento:
O anfitrião entre Chico Santana e o Major da Polícia a Ambiental Gabriel Souza Junior
Os convidados para o álbum dos recuerdos
Ludmila Leão Hizim, imã da deputada, ajudando a fazer as honras da casa.
Dona Maria Célia ao piano
Priscila Praxedes, Clarice Gulyas e Ana Luiza.
Celina Também cantou e encantou
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Medidas do Programa Verde Amarelo são positivas, diz CNI
JEFTÉ FAUSTINO Um jornalista apaixonado por novidades tecnológicas e culturais
CCXP 2019 No último final de semana São Paulo sediou a maior feira de cultura geek do Brasil. A CCXP 2019 foi realizada entre os dias 5 e 8 de dezembro e reuniu fãs, artistas e entusiastas do universo POP/nerd. Essa edição teve também a presença de atores internacionais, como Ryan Reynolds (Deadpool), Gal Gadot (Mulher Maravilha), Henry Cavill (O Homem de Aço), entre outros. Além de divulgar novidades para o cinema em 2020, o evento contou com concurso de cosplayers e diversos painéis sobre quadrinhos, mangás e RPGs. Prato cheio para amantes de cultura pop e pesadelo para quem não gosta de filas. A maioria das atrações do evento exigiam que o visitante enfrentasse uma enorme fila para conferir o stand. Até mesmo algumas lojas e bancas de venda de comida estavam com longas filas. A Warner, evitando filas, fez um aplicativo para agendamento, mas não deu para quem quis. Além de poucas vagas, o aplicativo não funcionava bem e dava bastante erro, ainda assim, consegui agendar algumas atrações que, sinceramente, não valiam todo o transtorno e “exclusividade”. Já a Netflix e HBO fizeram entregas de pulseiras, que acabavam na primeira hora de evento, sem que ao longo do dia fossem entregues outras. Resultado, para conseguir a chance de ir nos stands que não tinham fila, era preciso enfrentar a fila para entrar no evento. O conteúdo do artigo é responsabilidade de seu autor e não representa a opinião deste jornal.
Brasil e Paraguai terão livre comércio de automóveis Brasil e Paraguai te-
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Sem ação ambiental, Usina de Itaipu teria menor vida útil, diz estudo Estudo apresentado pela Itaipu na Conferência Mundial do Clima (COP25), em Madri, mostrou que sem os mais de 100 mil hectares de áreas protegidas em torno da usina binacional, o reservatório localizado na fronteira entre Brasil e Paraguai receberia, a cada ano, sedimentos em um volume que
encurtaria a vida útil da unidade. Os países deixariam de faturar bilhões de dólares com a venda de energia. O estudo foi apresentado em evento promovido conjuntamente com o Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais da Organização das Nações Unidas (Undesa).
A discussão sobre serviços ecossistêmicos foi precedida de outro painel da Itaipu, que apresentou 17 estudos de casos mostrando como a empresa atua na promoção dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) que compõem a Agenda 2030.
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Simples Nacional propõe revogar exclusão de profissões do MEI Em nota, a Secretaria Executiva do Simples Nacional informa que encaminhará ao Comitê Gestor do programa proposta de revogação da medida que excluiu 14 ocupações da lista das atividades que podem atuar como microempreendedores individuais (MEI).
A secretaria informa ainda que encaminhará proposta de ampla revisão da lista das 500 atividades que podem atuar como MEI. Na lista estão astrólogo, canto/músico, disc jockey (DJ) ou video-jockey (VJ), esteticista, humorista e contador de histórias, instrutor
de arte e cultura, instrutor de artes cênicas, instrutor de cursos gerenciais, instrutor de cursos preparatórios, instrutor de idiomas, instrutor de informática, instrutor de música, professor particular e proprietário de bar, com entretenimento.
rão livre comércio entre produtos automotivos. Essa será a regra que passará a valer assim que for feito o acordo entre os dois países. O ministro da Eco-
nomia do Brasil, Paulo Guedes, e a ministra da Indústria e Comércio do Paraguai, Liz Cramer, firmaram em Bento Gonçalves (RS), entendimentos políticos que permitirão
o avanço das negociações do Acordo Automotivo Brasil-Paraguai. Segundo o ministério, no que diz respeito às tarifas cobradas pelas partes na importação
As medidas que reduzem os custos do trabalho para empresas que contratarem jovens de 18 a 29 anos são, em geral, positivas e poderão ajudar o país a enfrentar o elevado desemprego, que atinge 12,5 milhões de brasileiros. A avaliação foi feita pela Confederação Nacional do Comércio – CNI. “A criação de empregos é fundamental para elevar a renda da população e incentivar o consumo das famílias e a retomada do crescimento econômico”, afirma o presi-
dente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade. Ele ressalva, entretanto, que o crescimento sustentado é o principal motor do mercado de trabalho. “A aceleração das reformas estruturais, que trarão competitividade à economia brasileira, é crucial para o crescimento vigoroso da economia e da oferta de mais e melhores empregos”, acrescenta Robson Andrade.
Copom realiza última reunião do ano com expectativa de queda da Selic O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) realiza na próxima amanhã (10) e quarta-feira (11) a última reunião deste ano para definir a taxa básica de juros da economia (Selic), atualmente em 5% ao ano. A expectativa é de uma nova redução da Selic em 0,5 ponto percentual para 4,5% ao ano. No final de julho, o Copom iniciou um ciclo de cortes, reduzindo a Selic em 0,5 ponto percentual para 6% ao
ano. Em setembro, a Selic foi reduzida novamente em 0,5 ponto percentual, e em outubro, houve mais um corte de 0,5 ponto percentual. Segundo a última pesquisa do BC ao mercado financeiro, a Selic deve cair mais em 2020, chegando a 4,25% ao ano, em fevereiro, e será mantida nesse patamar nas reuniões seguintes até dezembro, quando será elevada para 4,5% ao ano.
Resgate eletrônico de depósitos judiciais chega a 12 estados Existente há três anos, o sistema de resgates eletrônicos de depósitos judiciais está presente em 12 estados. Segundo o Banco do Brasil (BB), que opera o sistema, 1 milhão de pagamentos foram feitos de janeiro a outubro, totalizando R$ 18,9 bilhões distribuídos por meio eletrônico. A plataforma digital de pagamento permite validar os alvarás em tempo real e
dispensa a ida do beneficiário às agências do Banco do Brasil. Os próprios juízes levantam os valores depositados judicialmente e determinam a forma do crédito: diretamente em conta corrente, poupança, transferência eletrônica disponível (TED) para beneficiários, procuradores ou terceiros ou saques na boca do caixa.
de produtos automotivos de terceiros parceiros comerciais, estabeleceu-se que cada parte continuará a aplicar suas tarifas nacionais atualmente vigentes, até que se im-
plemente, no âmbito do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai), a aplicação da Tarifa Externa Comum (TEC) para os produtos do setor.
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etor Produtivo S CNC revisa para +1,0% expectativa de crescimento do setor de serviços federação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) revisou a projeção de crescimento dos serviços de +0,8% para +1,0% em relação a 2018, o que representaria o primeiro avanço anual do segmento desde 2014 (+2,5%). Para 2020, a CNC prevê um ritmo mais forte na expansão do faturamento real do setor (+1,7%).
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O volume de receita do setor de serviços cresceu 1,2% em setembro, na comparação com agosto, registrando o melhor desempenho do setor para um mês de setembro nos últimos cinco anos. De acordo com a Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foi o maior avanço mensal de 2019. Nesse cenário, a Con-
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Governo entrega 500 casas do programa de habitação social
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Limite para compras em viagem ao exterior vai subir para US$ 1.000 Os brasileiros que viajarem ao exterior terão novos limites de compras, com isenção de tributos. Os países integrantes do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) aprovaram a elevação do limite de isenção de bagagem em viagens aéreas e marítimas –de US$ 500 para US$ 1000.
Mas ainda não há data para a validade da medida porque depende de regulamentação de cada país integrante do bloco. No Brasil, a Receita Federal será responsável pela regulamentação. Além dessa medida, recentemente o governo anunciou duas mudanças para os viajantes. Uma delas foi o
aumento do limite de compras isentas de impostos para quem cruza a fronteira do Brasil por via terrestre ou por rio de US$ 300 para US$ 500 por pessoa, a partir de 1º de janeiro de 2020. A regra beneficia quem cruza a fronteira do Brasil com o Paraguai, por exemplo.
Famílias de baixa renda receberam no final da semana anterior (7) 500 moradias do programa de habitação social do Governo Federal, em Araguaína (TO). As famílias contempladas têm renda de até R$ 1,8 mil mensais, segundo informações do Ministério do Desenvolvimento Regional. As novas moradias do Residencial Barros I têm área de 42 m², avaliadas em R$ 66 mil cada. O empreendimento conta com rede de água e coleta de esgoto, drenagem de águas pluviais, rede de energia elétrica, iluminação pública, playground e área para atividades físicas ao ar livre. Até o fim de novembro, os investimentos do ministério em habitação superaram R$ 3,86 bilhões – valor que equivale, em média, a 57,4% da execução financeira de toda a pasta. Nesse período, mais de 245,6 mil unidades habitacionais foram entregues a beneficiários de todo o Brasil.
Privatização da Cedae será dividida em quatro blocos de municípios
Agência Brasil
Presidente do BNDES diz que não faltam recursos para saneamento O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, disse que não faltam recursos para investimentos em saneamento no país. O que é preciso é melhorar a gestão do dinheiro, defendeu, no encontro BNDES com ‘S’ de Social e de Saneamento.
Ele disse que tanto o BNDES, como o Brasil, cometeram erros na agenda de saneamento e, diante disso, atualmente o país tem 100 milhões de pessoas vivendo sem saneamento básico. “Tem dinheiro para investir em saneamento. O que falta é uma priorização nossa como país, uma organização nossa como
sociedade, e uma vontade política de assim fazê-lo. A gente está prestes a resolver isso. Se Deus quiser, com a aprovação do Marco do Saneamento, a gente abre uma nova fase de tratamento de água, de proteção de água e de proteção ambiental para o povo brasileiro”, disse.
Mais de três milhões procuram emprego há mais de 2 anos, diz IBGE
soas estão à procura de emprego há dois anos ou mais no Brasil. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Contínua (Pnad Contínua), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE),
isso representa 25,2% dos 12,5 milhões de desocupados do país. Ainda segundo o IBGE, 1,8 milhão, ou 7,1% dos desocupados, estavam há menos de um mês procurando emprego. A taxa de desemprego no país no terceiro
Cerca de 3,2 milhões de pes-
O modelo de concessão da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae) ao setor privado será dividido em quatro áreas ou blocos de municípios. Cada bloco poderá ter um concessionário privado diferente e terá uma parte da cidade do Rio de Janeiro, além de outros municípios fluminenses. A modelagem de venda será apresentada ao governo fluminense na próxima semana pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A concessão da Cedae foi uma das condições estabelecidas para que o governo do Rio de Janeiro ingressasse no Regime de Recuperação Fiscal proposto em 2017 pela União. Segundo informou o diretor de Infraestrutura do BNDES, Fabio Abrahão, é possível que as concessões ocorram no próximo ano. Segundo ele, o banco apresentará algumas soluções ao governo do estado para que este possa escolher as melhores. trimestre deste ano, divulgada no fim de outubro, ficou em 11,8%, abaixo dos 12% registrados no segundo trimestre. A Pnad-Contínua trouxe ainda dados sobre taxa de desemprego dos estados.
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TERÇA-FEIRA, 10
DE DEZEMBRO DE
2019
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ida & Lazer V
BRASÍLIA
ALO JORNAL
Oficina Circo Íntimo apresenta adaptação de Clarice Lispector O espetáculo “O Direito ao Grito” é uma adaptação da obra literária “A Hora da Estrela”, de Clarice Lispector, e conta ao mesmo tempo a história de Macabéa, heroína do romance, e de sua autora. A peça fica em cartaz de 10 a 12 de dezembro (terça a quinta-
-feira), sempre às 20h, no Teatro Garagem (Sesc 913 Sul). A montagem reúne referências do teatro naturalista, do circo, da dança contemporânea e do teatro de rua para cruzar as vidas das duas mulheres, criadora e criatura, no mesmo enredo, criado pelos
diretores da Oficina Circo Íntimo, Abaetê Queiroz e Juliana Drummond. Com essa montagem, os diretores encerram o 19º ano de atividade ininterrupta da Oficina, que abre novas turmas no primeiro semestre de 2020, a partir de fevereiro.
Os ingressos podem ser adquiridos antecipadamente com os alunos da Oficina, a R$20, ou na bilheteria do teatro, uma hora antes do espetáculo, a R$40. A classificação indicativa é livre. Lívia Bennet
Divulgação
Corte de cabelo gratuito para quem procura emprego A primeira barbearia estilizada do Guará, a di Vicente Manoel deixou saudade quando o seu criador, Hagá di Souto foi especializar-se em Portugal. Depois da temporada europeia, Hagá retornou ao país para realizar um tratamento de saúde e, neste ínterim, decidiu fazer algo sobre a saga dos desempregados que ouve diariamente. Hagá ministra cursos e oficinas de sua área no país, e, sempre que encontra tempo na agenda, decidiu cortar o cabelo e fazer a barba de quem procura emprego. “Tenho observado um grande número de pessoas desempregadas ou em dificuldades finan-
Divulgação
ceiras, decidi tomar esta atitude após ouvir tantos lamentos, pessoas se queixando até que o corte de cabelo estava difícil de pagar, o objetivo é um ganho de autoestima que pode refletir no sucesso de quem procura emprego. Estar apresentável pode ser um diferencial”. explica. Serão 20 cortes por mês e Hagá ainda promete divulgar o currículo dos clientes em seu círculo de influência e nas redes sociais, tudo gratuitamente. Hoje Hagá está atendendo em parceria com a Tati Cabeleleiros, na Rua 5, lote 12, do Polo de Moda do Guará.
Sextas Musicais com Oswaldo Amorim Divulgação
Oswaldo Amorim tem uma conexão forte com a música desde a infância. Mas foi com 16 anos de idade que o baixo-elétrico passou a ser o instrumento principal em sua vida. Brasília entrou na história da carreira do instrumentista, que é reconhecido por grandes nomes da música brasileira e internacional pelo talento e dedicação, nos idos de 1990, quando Amorim iniciou, na Escola de Música de Bra-
sília, os estudos no baixo acústico, sempre sob a orientação de grandes mestres. Para celebrar a carreira, a capital e o lançamento de álbum autoral, o contrabaixista e compositor presenteia o público da cidade com um show no Sextas Musicais de 13 de dezembro. A apresentação será no Casa Thomas Jefferson Hall SEP-Sul 706/906, às 20h. A entrada é franca.
Dona Cislene faz show de lançamento de disco A banda brasiliense Dona Cislene está em fase de divulgação do seu mais novo CD, “TempoRei”. O show de lançamento acontece na sexta-feira, dia 13 de dezembro, na Praça Central do Pier 21, a partir das 19h30. A abertura ficará por conta da banda Goodtime formada por integrantes autistas. Na oportunidade os integrantes da Dona Cislene deixarão a marca do gru-
po na Rua das Estrelas do centro de compras. A entrada é franca para todas as ações. Dona Cislene Formada por Bruno Alpino, Guilherme de Bem, Pedro Piauilino e Paulo Sampaio, a banda chega com várias novidades, muito entusiasmo e muita história para contar - principalmente depois de tocar em um dos maiores eventos mundiais de música, o Ro-
ck in Rio. Foi durante o segundo semestre do ano que a banda brasiliense iniciou o lançamento, em blocos, do terceiro álbum da carreira, “Temporei”. Com dez canções, estão entre elas “Santoforte”, com participação de Scalene; e “Envelhecer”, com Selvagens à Procura de Lei. Além disso, a faixa título do álbum ganhou videoclipe.
Show de lançamento Dona Cislene no Pier 21 Abertura: GoodTime Dia 13 de dezembro (sexta-feira) 19h30 – Ruas das Estrelas com Dona Cislene 20h – Show GoodTime 21h – Show Dona Cislene