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ANO 12 - Nº 2844 QUINTA-FEIRA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
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ECONOMIA DO DF CRESCEU 1,8% NO TERCEIRO TRIMESTRE DE 2019
Todos os setores locais evoluíram, com destaque para a Construção Civil que reverteu uma série de resultados negativos desde 2013 e ascendeu 0,8% Página 07
PLANO PLURIANUAL GARANTER$ 12,5 BILHÕES AOS COFRES DO DF O Plano Plurianual (PPA) para o período de 2020 a 2023 foi aprovado pela Câmara Legislativa do DF (CLDF). A proposta constitui o planejamento orçamentário dos órgãos e entidades da administração pública distrital direta e indireta, da própria CLDF e do Tribunal de Contas do DF (TCDF), além de apresentar de forma regionalizada os objetivos e metas do governo Página 03
INSS CRIA PROGRAMA PARA IDENTIFICAR BENEFÍCIOS Cerca de 11% dos benefícios têm indício de erros Página 07
SECRETARIA INSTITUI O COMITÊ DE PREVENÇÃO DO SUICÍDIO Objetivo é realizar ações na busca do enfrentamento à ameaça / Página 3
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Comissão mista aprova MP que transfere terras da União para Roraima e Amapá
Congresso libera R$ 28 bilhões para ministérios O Congresso Nacional aprovou, esta semana, a liberação de mais de R$ 28 bilhões do Orçamento para diversos ministérios, com o da Educação, da Agricultura e do Meio Ambiente. Estados e municípios vão receber R$
5,4 bilhões e a Petrobras contará com um reforço de R$ 7,2 bilhões. Segundo o líder do governo no Congresso Nacional, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), os repasses ocorreram graças à melhoria do quadro econômico. A opo-
sição acusou o governo de cortar recursos de áreas importantes para pagar as emendas parlamentares. O Congresso Nacional também aprovou o Plano Plurianual para o período de 2020 a 2023.
A comissão mista da Medida Provisória (MP) 901/2019 encerrou suas atividades na quarta-feira (11) com a aprovação do relatório favorável do deputado Edio Lopes (PL-RR), que acatou nove das 16 emendas apresentadas por senadores e deputados. Agora, com o texto alterado, a medida tramita como projeto de lei de conversão (PLV) pelos plenários da Câmara e do Senado. O texto facilita a transferência definitiva para os estados de Roraima e do Amapá de terras ainda pertencentes à União. O presidente da comissão mista foi o senador Lucas Barreto (PSD-AP) Em 2001, a Lei 10.304 autorizou a transferência de terras da União para o estado de Roraima e, em 2009, o estado do Amapá foi incluído na disposição pela Lei 11.949. Entretanto, até hoje a efetiva transferência pouco andou, principalmente devido a
exigências burocráticas para a comprovação da posse de alguns terrenos que devem ser excluídos da transferência aos estados, problema que a MP 901/2019 busca resolver. O texto aprovado simplifica as exigências para a comprovação de propriedade dessas terras e “resguarda os direitos adquiridos dos beneficiários de títulos expedidos pela União, sem registros cartoriais”. Na justificativa do governo para edição da MP, a regularização fundiária é uma forma de exercer maior controle sobre a região e coibir os recentes episódios de incêndios na área da Amazônia Legal, que repercutiram negativamente na comunidade internacional e trouxeram prejuízos para o país, especialmente no comércio exterior e na agricultura. Os parlamentares contrários argumentam que a MP prejudica a preserva-
ção de áreas de florestas nos dois estados. De acordo com o texto aprovado, o governo federal terá um ano para excluir da transferência todas as áreas que já tenham títulos originariamente expedidos pela União e que tenham sido registrados nos respectivos cartórios de registros de imóveis. As áreas que não forem excluídas da transferência dentro desse prazo serão automaticamente transferidas ao respectivo Estado-Membro. As áreas que serão doadas ao estado de Roraima não incluirão unidades de conservação em processo de instituição, a Reserva Extrativista Baixo Rio Branco Jauaperi, ampliações da Estação Ecológica Maracá, as áreas destinadas à redefinição dos limites da Reserva Florestal Parima, nem áreas do Ministério da Defesa.
Projeto sobre condenação em 2ª CCJ aprova apreensão de veículo instância, deve ir à Câmara usado no tráfico
Os veículos usados em crimes relacionados ao tráfico de drogas, mesmo que legalmente adquiridos, poderão ser apreendidos. É o que determina projeto de lei aprovado na última quarta-feira (11) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O PL 2.114/2019, que recebeu emenda substitutiva do senador Major Olimpio (PSL-SP), segue com urgência para análise do Plenário. O projeto facilita o confisco pelo Estado de um veículo comprado de forma lícita por caminhoneiro ou qualquer pessoa que o utilize para o tráfi-
co de entorpecentes (como “mula”) com o fim de fazer renda extra. Fica ressalvado o interesse de terceiros de boa-fé — como as locadoras ou o dono de carro roubado usado pelo traficante. Apresentado pelo deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), que acompanhou a votação do projeto na CCJ, o projeto altera a Lei Antidrogas (Lei 11.343, de 2006) para ampliar o poder geral de cautela do magistrado na determinação de medidas cautelares e abranger bens e valores utilizados no tráfico de drogas. Entre outras medidas, a propos-
ta determina o perdimento do bem móvel, sem a possibilidade de liberação antes do trânsito em julgado da respectiva ação e do cumprimento da pena imposta ao réu. Na sua justificativa, o autor da proposta argumentou que a legislação atual não prevê nada que iniba o caminhoneiro, o piloto e até o proprietário de um veículo de passeio utilizar o seu veículo para o transporte da droga ilícita, já que, como explicou, o veículo pode ser liberado rapidamente, mesmo que o agente seja preso em flagrante delito.
O projeto de lei da prisão após condenação em 2ª instância teve o turno suplementar aprovado nesta quarta-feira (11) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Como o texto tem caráter terminativo, ele pode ir direto à Câmara dos Deputados, mas ficará ainda por 5 dias no Senado. Prazo em que poderá ser apresentado um recurso para levar o tema ao plenário da Casa. São necessários 9 senadores para entrar com o recurso.
Caso isso ocorra, o presidente da casa, senador Davi Alcolumbre afirmou que não pautará o tema este ano sem um acordo com a Câmara. Alcolumbre ainda ressaltou que não adianta aprovar um projeto no Senado sem acordo com a Câmara. A maioria dos líderes do Congresso entendem que só uma mudança na Constituição poderia derrubar a decisão do Supremo sobre prisão somente após o trânsito em julgado.
Com isso, se houver recurso, o projeto de lei que mexe no Código Penal para autorizar a prisão em 2ª instância não deve ir ao plenário do Senado neste ano. Enquanto isso, a comissão especial da PEC da segunda instância da Câmara se reúne para votar, pela primeira vez, os requerimentos dos deputados pedindo, entre outras coisas, a realização de audiências públicas.
Twittando Eduardo fala sobre oposição
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“Aguentamos 13 anos de PT, retiramos do poder a presidenTE mais corrupta da história do Brasil sem quebrar nenhuma janela. Eles não aguentam 11 meses de um governo que não é de esquerda.”
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Governo planeja investir R$ 12,4 bilhões em quatro anos O governador Ibaneis Rocha enviou nesta sexta-feira (13) à Câmara Legislativa o projeto de lei que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do Distrito Federal para o período 2020-2023. O documento contempla o planejamento dos órgãos e entidades da administração pública distrital direta e indireta, da Câmara Legislativa e do Tribunal de Contas do DF; e apresenta de forma regionalizada os objetivos e metas do governo para o período, com uma carteira de investimentos estimada em R$ 12,495 bi-
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lhões – média de R$ 3,123 bilhões por ano, provenientes da arrecadação própria, das transferências constitucionais, do Fundo Constitucional do DF, do orçamento de investimento das estatais e de receitas de outras fontes como operações de crédito e convênios. O PPA declara as escolhas do Governo e da sociedade, indica os meios para a implementação das políticas públicas, orienta taticamente a ação do Estado para a consecução dos objetivos pretendidos. Está em conformidade com o Plano Es-
tratégico do Distrito Federal 2019-2060 e com os objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS), definidos pela ONU. “Para 2020, foram considerados os valores estimados no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa 2020). E para os exercícios de 2021 a 2023, levou-se em consideração os valores estabelecidos para o ano imediatamente anterior corrigidos pela inflação (IPCA) e as projeções para o Produto Interno Bruto (PIB) que constam do Anexo de Metas Fiscais da Lei”.
Hran e HRG ganham reforço no setor de pediatria A pediatria do Hospital Regional da Asa Norte (Hran) ganhará reforço. Profissionais que atuavam no Hospital Regional de Santa Maria (HRSM) foram remanejados para aquela unidade, após escolherem não permanecer no Instituto de Gestão Estratégica de Saúde (Iges-DF). Ao todo, o reforço representa 200 horas a mais ofertadas aos pacientes. “Por ser um hospital em região centralizada e devido à população estar sem atendimento de emergência de pediatria naquela unidade, optamos por reforçar o qua-
dro de lá”, explica a secretária-adjunta de Assistência à Saúde, Lucilene Florêncio. “Além disso, era um desejo expresso dos profissionais oriundos de Santa Maria”. Com a operação, poderão ser escalados três pediatras no turno matutino e outros dois à tarde e à noite. Outra unidade que deverá ter reforçado o setor de pediatria é o Hospital Regional do Gama (HRG). A subsecretária de Gestão de Pessoas, Silene Almeida, informa que todos os profissionais aprovados em concurso da especialidade pediatria
deverão ser litados na Região de Saúde Sul, à qual o HRG pertence. “Com isso, esperamos reabrir o pronto atendimento infantil do HRG, que é uma determinação do governador Ibaneis Rocha desde o início do governo”, destaca. Ao todo, foram convocados 15 pediatras em 28 de novembro deste ano. Eles têm 30 dias para tomar posse e cinco dias úteis para entrar em exercício. Com isso, espera-se que comecem a atuar em janeiro de 2020.
Lúcio Bernardo Abertas mais de 6,2 mil vagas para cursos gratuitos Mais R$ 300 milhões nos cofres do GDF
Por meio de uma parceria com a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) e a Fundação de Apoio à Pesquisa do DF (FAPDF), o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-DF) lançou os dois primeiros editais do DF Inova Tech. A publicação dispõe sobre vagas nos cursos técnicos e de qualificação e aperfeiçoamento.
O programa vai reforçar a inovação e a qualificação de mão de obra para o setor produtivo, principalmente nas áreas voltadas à indústria 4.0, ampliando o alcance da educação profissional. Em três anos, serão 46,2 mil vagas gratuitas. Pelo menos 15% de cada turma será formada por estudantes de baixa renda. Os editais começarão em datas diferen-
tes, de janeiro a agosto. Os cursos, todos presenciais, são das áreas de automação industrial, construção civil, eletroeletrônica, energia GTD (geração, transmissão e distribuição de energia), energias renováveis, gráfica e editorial, metalmecânica e tecnologia da informação. Há opções nos turnos matutino, vespertino e noturno.
A Proposta de Emenda à Lei Orgânica do DF nº 21/2019, que autoriza o Governo do Distrito Federal a usar recursos não utilizados pela Fundação de Amparo à Pesquisa (FAP-DF), foi aprovada pela Câmara Legislativa (CLDF). O texto passou por dois turnos de votação. Segundo o secretário
da Economia, André Clemente, o projeto foi uma desvinculação orçamentária fundamental para melhorar o planejamento do estado. “Além da alocação de recursos nas prioridades da população, como saúde, segurança, educação e obras”, destaca. De acordo com o texto apreciado pelos de-
putados distritais, em dezembro do ano passado a execução foi de apenas R$ 49.111.717,80, valor que corresponde a cerca de 13% do montante destinado à FAP-DF. Em 2017, executou-se a quantia de R$ 84.383.767,00 e, em 2016, o valor de R$ 93.672.591,96.
gráfico nas 33 regiões administrativas do DF, já que o mais recente, de 2010, levou em consideração a existência de apenas 19 regiões. Elaborada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), em parceria com as companhias de Plane-
jamento do DF (Codeplan) e Imobiliária do DF (Terracap) e a Casa Civil, o texto baseia-se em critérios como limites naturais (córregos e morros) e viários (estradas e vias), contexto histórico, realidade econômica e setores censitários (mesma faixa de renda, por exemplo).
Deputados aprovam projeto que define limites das RAs Agência Brasília
O Projeto de Lei Complementar 19/2019, que consolida e define os limites geográficos de regiões administrativas, foi aprovado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) em primeiro e segundo turnos. Demanda antiga da população do DF, a medi-
da dará mais eficiência à gestão das cidades da capital, deixando clara a atuação das administrações regionais, além dos critérios de destinação de emendas parlamentares para cada uma. A proposta também permitirá a atualização do próximo censo demo-
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Os órgãos da Segurança Pública do Distrito Federal atuaram de forma conjunta após o
desabamento parcial da cortina de contenção de uma obra particular na 709 Sul. O incidente resultou no deslizamento de terra de uma obra particular e quatro carros caíram na cratera aberta. A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) chegou ao local para atuar no controle de tráfego e bloquear a área para evitar sobrepeso na W4 Sul. A
Defesa Civil solicitou que o expediente de estabelecimentos próximos ao local fosse encerrado mais cedo, de forma preventiva. “Foi necessário que o local os prédios próximos fossem evacuados para nos certificarmos das condições do local e se não havia probabilidade de novo desabamento, mas poderá
voltar à normalidade amanhã”, explicou o subsecretário da Defesa Civil, Sérgio Bezerra. Bezerra disse ainda que a intervenção da empresa será imediata. “O local ficará isolado para que a empresa faça a recomposição da cortina de concreto ao redor da obra. A liberação para início do reparo já foi feito por meio de um Termo de Notificação”.
Não houve vítimas, mas foi constatado danos materiais. Os donos dos veículos que caíram na cratera foram contatados para certificação de que não havia ninguém nos carros. Os responsáveis pela obra fizeram a contagem para certificar que todos os funcionários da obra estavam bem, de acordo com informações do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CB-
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istrito Federal D Deslizamento na Asa Sul: forças de segurança atuam de forma integrada
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MDF). Nesta tarde, caíram chuvas fortes com rajadas de vento e raios no Distrito Federal. A Defesa Civil, que é vinculada à Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP/ DF), enviou alerta de chuvas fortes para a população do Distrito Federal que é cadastrada em seu sistema de alertas, via SMS.
Secretaria institui o Comitê Permanente de Novacap e Câmara Legislativa reforçam parceria para 2020 Prevenção do Suicídio Foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal a Portaria Nº 1.003, que instituí o Comitê Permanente de Prevenção do Suicídio. O colegiado tem como atribuições elaborar, coordenar, acompanhar e avaliar as ações de prevenção do suicídio previstas no Plano Distrital de Prevenção do Suicídio 2020-2023. “Toda a população do Distrito Federal será beneficiada com a instituição e a organização do comitê, uma vez que essas ações ordenadas se tornam mais efetivas. Faremos uma ação de integração com outras
secretarias e outras entidades para termos melhores resultados para esse problemática grave de saúde pública”, destaca a diretora de Serviços de Saúde Mental, Elaine Bida. O Comitê Permanente de Prevenção do Suicídio também é responsável por articular ações de prevenção de suicídio com outros servidores da pasta, em parceria com as demais secretarias do Governo do Distrito Federal e outros setores da sociedade – instituições de ensino superior, sociedade civil organizada, representantes da mídia, lideranças comuni-
tárias, agentes políticos e demais interessados na temática da prevenção do suicídio. O comitê é composto por especialistas da área. Conta com representantes da Diretoria de Serviços de Saúde Mental, da Subsecretaria de Vigilância à Saúde, da Coordenação de Atenção Primária à Saúde, dos Hospitais Gerais, do Hospital Psiquiátrico e Residência Médica, dos serviços ambulatoriais, de unidades do Centro de Atenção Psicossocial (CAP) e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
Aprovados projetos que criam política e conselho de segurança pública Reprodução
Em esforço concentrado para limpar a pauta de votações, a Câmara Legislativa do Distrito Federal concluiu a apreciação de dois projetos na área de segurança pública: um deles institui a Política Distrital de Segurança Pública e Defesa Social, e o outro cria o Conselho Distrital de Segurança Pública. Ambos vão à sanção do gover-
nador Ibaneis Rocha. A primeira matéria consta de substitutivo ao PL nº 52/2019, do deputado Hermeto (MDB), e ao PL nº 708/2019, do Executivo, que tramitavam em conjunto. O texto aprovado orienta-se pela Lei Federal nº 13.675/2018, que definiu o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), e tem como intuito preservar a ordem pública e proteger as pessoas e o patrimônio, “por meio da atuação conjunta, coordenada, sistêmica e integrada dos órgãos de segurança pública e defesa social do Distrito Federal, em articulação com a sociedade”.
Também aprovada nesta terça-feira, a criação do Conselho Distrital de Segurança Pública está prevista no projeto de lei nº 621/2019, de autoria do Executivo. O colegiado integra o Susp e tem competências consultivas, propositivas e de acompanhamento social das atividades de segurança pública. Ao texto final, foram incorporadas emendas, como a que aumentou de dois para seis o número de representantes de entidades ou organizações da sociedade civil, grupos de pesquisa e conselhos comunitários.
Revogada lei que exigia informações sobre calorias em cardápios CLDF
Entre os vários projetos de lei aprovados pelos deputados distritais destaca-se o projeto de lei nº 239/2019, da deputada Júlia Lucy (Novo), que revoga a Lei Distrital nº 2.812/2001. A lei exige que restaurantes self-services e similares informem
aos consumidores a quantidade média das calorias das porções dos alimentos comercializados. A proposta que revoga a legislação foi aprovada em segundo turno e redação final com 22 votos favoráveis e duas ausências, e segue agora à sanção do governador Ibaneis Rocha. O texto ainda prevê o arquivamento de eventuais processos administrativos aplicados aos comerciantes durante a vigência da Lei. Parto – Os deputados também aprovaram o projeto de lei
nº 639/ 2019, da deputada Arlete Sampaio (PT), que estabelece diretrizes para criação do Programa Centro de Parto Normal (CPN) nas sete regiões de saúde do DF (Norte, Central, Leste, Centro-Sul, Sul, Sudoeste e Oeste) para o atendimento à mulher e ao recém-nascido no momento do parto e do nascimento. O texto foi aprovado em segundo turno e redação final com 19 votos favoráveis e cinco ausências.
A parceria entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) rendeu, em 2019, inúmeras obras para a população brasiliense. Essa foi a pauta de uma reunião, que contou com a participação do presidente da Novacap Candido Teles e dos Diretores de Urbanização, Luciano Carvalho, Edificações Francisco Ramos e Financeiro, Rubens Júnior. “Considero de extrema importância essa integração entre a Novacap e a Câmara Legislativa. Nossos deputados estão nas ruas, vivenciam os proble-
ma dos bairros e regiões administrativas, nos fazem trabalhar em cima da realidade do nosso povo. A empresa está aberta as demandas que beneficiem a população e que chegam através das indicações e emendas”, ressaltou Teles. O volume de emendas parlamentares destinadas à Novacap em 2019, ainda segundo o gestor, resultou em inúmeras ações de restauração de pavimentos em todas as regiões administrativas de Brasília, obras urbanas como calçamento e construção de espaços comunitários, além de incremento para a saúde pública.
“As principais obras, sejam pequenas ou grandes, precisam da atuação da Novacap, por isso acertamos uma parceria para que as emendas parlamentares sejam executadas com agilidade. Hoje temos uma ótima sintonia com a direção da Novacap e obras como recuperação e ampliação de algumas vias da cidade, reforma de praças e quadras esportivas e construção de calçadas estão sendo executadas. Vamos continuar trabalhando assim para melhorar a qualidade de vida dos moradores da nossa cidade”, assinalou Rafael Prudente, presidente da Câmara Legislativa.
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BODAS À BEIRA MAR O casamento de Tainá Farfan e Vitor Roggia, no Morro de São Paulo, Bahia, foi realizado em 2 dias. No primeiro, a cerimônia religiosa, seguida de recepção na Toca do Morcego. No segundo, a civil, com grande festa na praia, animada pela banda Estylo Candeal, de Salvador, e pelo DJ Gabi Buzzi, de Brasília. A noiva usou belo vestido assinado por Fernando Peixoto, que fez questão de estar presente. O destino da lua de mel do charmoso e feliz casal foi a África do Sul.
O mar por testemunha
A hora do bolo
Depois do sim, a comemoração
Na porta da igreja
Na passarela de flores os noivos se beijam
Noivos e convidados festejando na praia
A noiva com o estilista Fernando Peixoto
PETS EM ENCONTRO NATALINO DIA DO MARINHEIRO
No próximo sábado, dia 14, os tutores de pets têm um encontro natalino imperdíO Comandante do 7º Distrito Naval, vel no Conjunto Nacional, das 9h às 13h, Wladmilson Borges de Aguiar, convida a A procuradora da Fazenda Dione Nossos abraços com muito carinho vão na Ala Central. Os pets terão um momento titular da coluna para a solenidade alusiva para as amigas queridas que esta semana Araújo, no próximo domingo, dia 15, às 21 especial com o Papai Noel, com produção ao Dia do Marinheiro e imposição da Me- estreiam idade nova: Lygia Camargo, Elia- horas, abre as portas de sua aconchegante de fotos, degustação de para cães dalha Mérito Tamandé. Amanhã, dia 13, casa no Lago Sul para receber convidados e gatos e distribuição depetiscos ne Ulhoa, Eliane Rocha e Nirvana Rios brindes. O evenno Grupamento dos Fuzileiros Navais de em torno de seu aniversario. to é promovido pelo shopping, em parceBrasília. ria com o quiosque Antônio, o primeiro pet shop do local NIVER
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conomia E Amazônia: Brasil e Alemanha fazem cooperação O Ministério da Agri-
cultura, Pecuária e Abastecimento vai criar o Índice de Adequação Socioambiental para qualificação das cadeias produtivas de carne, soja e madeira no Amazonas, no Mato Gros-
so, no Pará, em Rondônia e no Tocantins. A iniciativa, para favorecer a conservação da Floresta Amazônica, faz parte de um projeto de cooperação técnica entre o Brasil e a Alemanha
Indústria cresce em sete de 15 locais pesquisados pelo IBGE
para o período de 2020 a 2024. O índice terá como base de dados o Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (CAR), previsto no Código Florestal Brasi-
leiro, as guias de transição para controle da circulação de animais criados para corte e também informações da fiscalização contra a exploração de trabalho análogo à escravidão.
Arquivo
tuto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), segundo Pesquisa Industrial Mensal Regional. Os destaques foram para Goiás (4,0%) que, pela quinta vez conse-
cutiva, registra taxa positiva e acumulou ganho de 6,4% no período. O Amazonas teve alta de 2,3% e eliminou a perda de 1,6% de setembro. São Paulo cresceu 1,5%, a Região Nordeste, 1,2% e Bahia, 0,9%. São Paulo foi responsável por puxar o índice médio nacional para cima já que concentra 34% da indústria brasileira. “Os setores de veículos e de alimentos, com destaque para a produção de cana-de-açúcar, foram os principais impulsionadores na alta de 1,5% apresentada na produção paulista”, explicou o pesquisador do IBGE Bernardo Almeida.
Exportações de carne podem fechar 2019 com resultado recorde Arquivo
As exportações brasileiras de carnes bovinas devem fechar o ano de 2019 com 1,83 milhão de toneladas embarcadas e receita de US$ 7,5
bilhões. Se esses números se confirmarem, representarão um crescimento de 11,3% e 13,3%, de acordo com a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec), que divulgou os dados na capital paulista. Segundo o balanço da entidade, de janeiro a novembro, as vendas registraram 1,673 milhão de toneladas, com avanço de 12,33% em relação
ao mesmo período de 2018. O faturamento teve crescimento de 12,6% ao atingir um total de US$ 6,748 bilhões. Em novembro as exportações chegaram a 179.948 toneladas, 13,8% a mais do que o mesmo mês de 2018. O faturamento fechou o mês com US$ 847,544 milhões, o que representa um crescimento de 36,7%.
Natal deve levar 400 mil às compras no comércio do DF Pelo menos quatrocentas mil pessoas devem ir às compras no comércio do Distrito Federal entre a próxima sexta-feira (13) e domingo (15) no penúltimo fim de semana antes do Natal. O 13º salário injetará até o dia 20 próximo R$ 7,6 bilhões no DF contra R$ 7,5 bi do Natal passado.
A projeção é do Sindicato do Comércio Varejista - Sindivarejista - com base em shoppings que nesta época do ano recebem mais de 95 mil pessoas por dia. O crescimento das vendas para o Natal pode atingir 12%, mas na média deve se situar em 7% contra 4% do último Natal. No entanto, alguns
setores vão vender mais: lojas de brinquedos, roupas, objetos para o lar, calçados e perfumes. No Distrito Federal será pago – em média – o maior abono natalino do país: R$ 4.558. O 13º colocará na economia brasileira R$ 214 bilhões.
Economia do DF cresceu 1,8% no terceiro trimestre de 2019 A economia do Distrito Federal cresceu 1,8% no terceiro trimestre de 2019 na comparação com o mesmo período do ano anterior. É o que aponta o Índice de Desempenho Econômico do Distrito Federal (Idecon-DF), apresentado nesta quarta-feira (11), no Palácio do Buriti. Os números
O acordo de cooperação envolve a doação alemã de 25,5 milhões de euros e a contrapartida de 12 milhões de euros do governo brasileiro.
Benefício fiscal para cerveja custou R$ 2,8 bilhões em quatro anos
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A indústria cresceu 0,8% em outubro de 2019, na comparação com o mês anterior. Houve incremento do setor em sete dos 15 locais pesquisados pelo Insti-
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positivos se estenderam a todos os setores locais, como a agropecuária, com 1,4%; o setor de serviços, com 1,8%; e a indústria, com 1,4%. Outro destaque foi a construção civil, com alta de 0,8%, o melhor resultado desde junho de 2013. A divulgação dos indicadores ocorreu durante o Painel
Análises Econômicas, evento realizado em parceria entre a Secretaria de Economia e a Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan). Ao citar medidas que o governo tomou para a redução de tributos, como o fim do diferencial de alíquota (Difal), o secretário de Economia.
A desoneração da bebida alcoólica mais consumida no país está custando caro aos cofres públicos. Segundo estudo divulgado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), o governo brasileiro deixou de arrecadar R$ 2,8 bilhões em quatro anos por causa do benefício fiscal concedido aos fabricantes de cervejas. Em 2015, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) cobrado sobre a cerveja caiu de 15% para 6%. A alíquota é menor que a cobrada sobre produtos básicos, como bolacha e biscoitos (10%), xampus e desodorantes (7%) e tijo-
lo (8%). Em contrapartida, outras bebidas alcoólicas, como vinhos (10%) e destilados (de 25% a 30%), tiveram as alíquotas elevadas. Como resultado da mu-
dança de política, a participação das cervejas no IPI de bebidas alcoólicas caiu de 85% em 2014 para 61% em 2017, dois anos depois do novo modelo de tributação.
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Petrobras conclui venda de 34 campos terrestres no Rio Grande do Norte
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Prejuízos com corrupção são subestimados, diz presidente da Petrobras O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, afirmou que as estimativas das perdas financeiras que a corrupção causou à estatal são subestimadas. Castello Branco referia-se ao balanço do exercício de 2014, apresentado em abril de 2015. Na ocasião, a Petrobras reconheceu perdas de R$ 6,2 bilhões por pagamentos indevidos descobertos pelas investigações da Operação Lava Jato. “Eu creio que essa estimativa, por melhores que
sejam os critérios que orientaram sua elaboração, não corresponde à realidade. Somente da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, nós já recebemos de volta cerca de R$ 4,2 bilhões”, disse ele durante a abertura da 6ª Semana Petrobras em Compliance, ocorrida nesta segunda-feira, data em que a Organização das Nações Unidas (ONU) celebra o Dia Internacional de Combate à Corrupção.
INSS cria programa para identificar benefícios irregulares Começa a funcionar a partir de hoje um programa vinculado ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) que vai facilitar a identificação de benefícios irregulares e suspender esses pagamentos. Intitulada Programa de Governança e Integridade, a medida integra e cruza dados das instâncias administrativas do órgão, como diretorias de governança, auditoria e setores de gestão de pessoas.
“Esse novo programa parte da premissa de que tão ou mais importante do que a cessação de benefícios irregulares é a identificação das causas que levaram ao pagamento de forma irregular; a origem do benefício irregular; e por que ele ocorreu”, disse o presidente do INSS, Renato Vieira, durante a solenidade de lançamento do programa.
Reprodução
Presidente da Eletrobras vê na privatização meio de ampliar recursos As eleições municipais de 2020 não devem influenciar na tramitação do projeto de lei (PL) que trata da privatização da Eletrobras, de acordo com o presidente da empresa, Wilson Ferreira Júnior. Em palestra na Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ), ele reforçou a expectativa de que o PL 5.877/2019 seja aprovado no
primeiro semestre do ano que vem e defendeu a privatização como forma de ampliar os investimentos no setor energético. “O que a gente espera é que o PL seja [aprovado] no primeiro semestre”, diz Ferreira Júnior, que acrescenta: “Não vai se misturar com a eleição, que é no segundo semestre”.
O PL foi enviado pelo governo federal ao Congresso Nacional no mês passado. Entre outros pontos, a proposta estabelece que o processo de desestatização será executado por meio de uma operação de aumento do capital social da empresa, com a venda de novas ações ordinárias, que são as ações que dão direito a voto, em bolsa de valores.
Editais
Agência Brasil
Estudo da FGV aponta para a baixa produtividade no país O crescimento da produtividade no mercado de trabalho nacional no período de 1995 a 2018 foi de apenas 1%, influenciado pelo setor de serviços, que responde por 70% das horas trabalhadas e do emprego. A estimativa é que, para este ano, a produtividade média deve recuar 0,7%. O estudo foi divulgado
pela Fundação Getulio Vargas (FGV). O trabalho levou em consideração o total de horas trabalhadas e a redução de jornada, em vez da população ocupada. “Fizemos um ajuste mais fino, mas o resultado é ruim”, disse à Agência Brasil a economista Silvia Matos, coordenadora do Boletim Macro
do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da FGV, e uma das autoras do estudo. Segundo ela, essa metodologia é mais precisa no sentido de medir corretamente a produtividade do trabalhador pelo número de horas trabalhadas e não pela quantidade de trabalhadores no mercado.
A Petrobras concluiu a venda de sua participação em 34 campos de produção terrestres na Bacia Potiguar, no Rio Grande do Norte, para a Potiguar E&P S.A, subsidiária da Petrorecôncavo S.A. Em nota, a companhia informou que a operação foi concluída com o pagamento de US$ 266 milhões para a Petrobras, após o cumprimento de todas as condições precedentes e ajustes previstos no contrato. A companhia já havia recebido US$ 28,8 milhões a título de depósito em 25 de abril, quando houve a assinatura do negócio, e haverá o pagamento de US$ 61,5 milhões condicionado à obtenção da extensão do prazo de concessão de 10 das 34 concessões.
Sebrae quer elevar produtividade dos pequenos negócios Depois de incentivar o empreendedorismo, o aumento da produtividade será uma das principais pautas do Sebrae para os próximos anos. A garantia é do presidente da instituição, Carlos Melles. O Sebrae é a sigla do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas. “Nós estimulamos e apoiamos as pessoas que desejavam empreender. Agora, precisamos fazer com que elas aumentem sua produtividade, e o Sebrae está pronto para ajudá-las com a educação empreendedora, por meio de capacitação”, ressaltou. O presidente do Sebrae destacou que os pequenos negócios são os maiores responsáveis pela geração de empregos no Brasil e que, por isso, é necessário o desenvolvimento de políticas públicas para que eles continuem crescendo e produzindo.
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Q U I N TA - F E I R A , 1 2
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www.alo.com.br
ida & Lazer V
Cover de Gun’s N’ Roses em Brasília Divulgação
O Guns N’ Roses, um dos mais emblemáticos grupos de rock de todos os tempos, tem no Brasil uma versão tributo de prestígio internacional: Guns N’ Roses Cover
Brazil. E, neste fim de ano, fãs da banda e apreciadores do bom rock’n roll, terão a oportunidade de conferir, em Brasília, a performance da formação que está com-
pletando 19 anos de estrada. Com gostinho de presente de Natal antecipado, o show acontecerá em 13 de dezembro, no UK Music Hall. A apresentação, de aproximadamente três horas de duração, tem no repertório os maiores hits da banda legendária. Sweet Child O’ Mine, Patience, Don’t Cry, November Rain e Welcome to the Jungle, estão entre as interpretações que levam o público ao delírio. Impressiona a similaridade entre as bandas original e cover, desde a execução das músicas, passando pela caracterização e, claro, a performance dos integrantes.
BRASÍLIA
ALO JORNAL
Experimento Monty Python
A trupe formada por atores e roteiristas que estrelaram na TV britânica o programa Monty Python Flying Circus fez 50 anos. Para os fãs do humor nonsense, o Monty Python foi precursor de um caminho bem distinto do que já havia sido trilhado em termos de comédia, e está para o gênero assim como os Beatles estão para a música. Então, um tributo ao legado dos humoristas da terra da rainha Elizabeth II é a boa do próximo final de semana, no Teatro Brasília Shopping. Os atores da Companhia Cotovelo sobem ao palco com o Experimento Monty Python, nos dias 14 e 15 de dezembro, às 20h, trazendo ao público uma seleção dos esquetes de maior sucesso do Monty Python.
Divulgação
Cia Néia e Nando encerra a temporada com contos de Natal Divulgação
O que será realmente importante na noite de Natal? Seria a visita do Papai Noel? A troca de presentes e lembranças? A árvore toda colorida e enfeitada? No sábado e
domingo, 14 e 15 de dezembro, às 11h e às 16h, ao lado da árvore, do brinquedão e bem pertinho do bom velhinho do Brasília Shopping, a Cia Néia e Nando tem en-
contro marcado com os pequenos para compartilhar histórias sobre o verdadeiro espírito natalino. O acesso é livre e os adultos também estão convidados! No sábado, um contador e um personagem levam ao respeitável público O Natal das Princesas e deixa um recado importante: a união, o amor e a possibilidade de estar ao lado de pessoas amadas é que fazem do Natal uma data tão especial. No domingo, a contação é sobre Ernesto, um homem que, definitivamente, não acreditava em Natal. Rabugento, arrogante, de mal com a vida e, mesmo com muito dinheiro, ele não ajudava ninguém. Tudo isso até conhecer Tim, filho do seu sócio Bob, um menino encantador que, com doçura e inocência, ajudou Ernesto a entender a verdadeira magia natalina. A história é Scrooge Um Conto de Natal.
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Essa Boquinha Eu Já Beijei no Outro Calaf neste domingo No domingo, 15 de dezembro, será o dia do pontapé inicial para o carnaval do bloco Essa Boquinha Eu Já Beijei, a trupe ocupa a área externa do Outro Calaf, a partir das 17h. A entrada é franca. O coletivo carnavalesco “Essa Boquinha Eu Já Beijei” é idealizado, encabeçado e organizado por mulheres, muitas delas lésbicas, que buscam criar um espaço de
liberdade, tolerância e respeito para as foliãs e o público LGBTI no carnaval de Brasília. O grupo tem duas frentes: banda e produção. A banda é composta por Letícia Fialho (voz), Sam Defor (voz), Ju Rodrigues (Voz), Nathália Lima (voz), Ive Lorena (voz), Fernanda Jacob (voz), Larissa Umaytá (percussão), Anne Caroline Vasconcelos (percussão), Yara Alvarenga (percussão),
Pricila Pit (percussão), Fernanda Pinheiro (percussão), Mariana Sardinha (cavaquinho), Irene Egler (violão) e Bruna Tassy (cavaquinho e contrabaixo), grandes nomes da música brasiliense. Luara Learth (Luara Marola de Fogo) entoa algumas canções e é a porta estandarte oficial do bloco, junto da artista plástica Luiza Bianchetti e da atriz Elisa Carneiro.