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ANO 12 - Nº 2849 QUINTA-FEIRA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
GDF PRETENDE CONSTRUIR MAIS 7 UPAS
Segundo o chefe do Executivo local, a construção das unidades “é a convicção de que nós estamos avançando na solução dos problemas na área da saúde”. O governador lembrou que em 2020 serão inauguradas 28 Unidades de Saúde Básicas (UBS)
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SUPREMO DECIDE QUE É CRIME NÃO PAGAR O ICMS
CÂMAR APROVA DE PROJETO SOBRE REGRAS DO ISS
ECONOMIA DE MAIS DE R$ 320 MILHÕES NO DF
Presidente vetou trecho que autorizava universidades privadas a aplicarem o exame Revalida
Câmara aprovou projeto que altera método de cobrança do ISS. Agora, o texto segue para aprovação do Senado
Recadastramento combate fraudes e descobre 4.868 aposentados e pensionistas irregulares
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BOLSONARO SANCIONA LEI DO MÉDICOS PELO BRASIL Programa amplia em 7 mil vagas em locais de difícil provimento. O programa prevê a contratação de 18 mil pessoas, sendo a maioria nas regiões Norte e Nordeste
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MC THA SE APRESENTA EM BRASÍLIA EM JANEIRO a cantora nascida em Cidade Tira-dentes, extremo leste paulistano, se apresenta dia 31 de janeiro no DF, como parte da programação do projeto Favela Sounds
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PF investiga fraudes em contratos Resultado do Pisa é consequência que superam R$ 6 bilhões de método de ensino obsoleto A 70ª fase da Lava Jato, chamada de Operação Óbolo, foi deflagrada na última quarta-feira (18) para coletar provas a fim de investigar crimes relacionados a contratos de afretamentos de navios pela Petrobras, que superam R$ 6 bilhões. Os contratos foram feitos com as empresas Maersk, Tide Maritime e Ferchem. Os policiais investigam também o fornecimento de informações privilegiadas que concederam vantagens competitivas a empresas, tendo como contrapartida o pagamen-
to de propina a funcionários da Petrobras. Segundo o Ministério Público Federal, em Curitiba, existe uma estimativa inicial do pagamento de subornos de ao menos US$ 3.402.941,58, em razão de 11 contratos da Maersk, que chegam a R$ 592 milhões, conforme informações contidas em planilha apreendida com Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, no estágio inicial das investigações da Operação Lava Jato. O procurador da Re-
pública Athayde Ribeiro Costa disse, durante entrevista à imprensa na sede da PF, na capital paranaense, que a ação policial deflagrada é uma sinalização concreta que a área-fim da Petrobras foi atingida por esquemas de corrupção que vão desde o afretamento e o abastecimento de navios até a carga por eles transportada. Segundo o procurador, as investigações se aprofundam inclusive em relação a contratos de afretamentos ainda em vigor.
Bolsonaro sanciona Lei do Médicos pelo Brasil O presidente Jair Bolsonaro sancionou, no início da tarde de ontem (18), no Palácio do Planalto, a lei que cria o programa Médicos pelo Brasil. O programa substituirá o Mais Médicos, criado em 2013. Ao todo, o Ministério da Saúde prevê 18 mil vagas para médicos em todo o país, principalmente em municípios pequenos e distantes dos grandes centros urbanos. Segundo a pasta, esse núme-
ro amplia em 7 mil vagas a oferta atual de médicos em municípios onde há os maiores vazios assistenciais do Brasil. O programa também vai formar médicos especialistas em medicina de família e comunidade. Em entrevista à imprensa, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, informou que os primeiros médicos contratados pelo novo programa começarão a trabalhar em cerca de quatro meses.
“Já iniciamos a construção do processo seletivo, esperamos trabalhar com isso no mês de fevereiro, para chegarmos com os primeiros profissionais aproximadamente no mês de abril, porque é o tempo de fazer, corrigir, publicar, ver as questões que normalmente são questionáveis em relação ao resultado, homologar e já começar a colocar os médicos nos locais de mais difícil provimento do país”, afirmou.
Twittando Damares fala sobre abstinência para prevenir gravidez na adolescência “O que propomos é uma política que seja complementar à atual, baseada em métodos contraceptivos. Uma não anula a outra. Se conseguirmos adiar a média do início da vida sexual em dois anos, por exemplo, serão dois anos a mais na escola.” @DamaresAlves
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O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) demonstrou na última quarta-feira (18), em Plenário, preocupação com o resultado do Brasil no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), realizado a cada três anos pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). De acordo com o Pisa 2018, 68% dos estudantes de 15 anos não sabem o básico de matemática; 55,3% apresentam baixo desempenho em ciências e 50,1% têm baixo desempenho em leitura, afirmou o parlamentar. Para Izalci, esse resul-
tado vai continuar se repetindo por muitas décadas, caso o Brasil não mude o método de ensino, que está obsoleto. “Há mais de 30 anos os nossos especialistas estão testando novas soluções. Aulas em horário integral, por exemplo, é fazer o dobro do que não funciona e informati-
zar a escola é automatizar uma metodologia de ensino obsoleta, dentre outras. Nada funciona. Então, cabe-nos a responsabilidade de resolver este problema e, para isso, é necessário que conheçamos as suas origens: o método de ensino K-12, criado no século 19”, disse.
Congresso e governo fecham acordo para votar reforma tributária no 1º semestre A prioridade do Congresso para o próximo ano já está definida: será a reforma tributária. E a expectativa é ver o texto aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado e promulgado ainda no primeiro semestre de 2020. Em reunião na última quarta-feira (18) no Ministério da Economia, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, da Câmara, Rodrigo Maia, e o chefe da pasta, Paulo Guedes, selaram um acordo com lide-
ranças partidárias para a criação de uma comissão mista que deverá aprofundar as discussões em torno de novas regras tributárias e consolidar um texto de consenso em até 90 dias. O prazo já começará a contar a partir desta quinta-feira (19), quando será instalado o colegiado. A comissão, que deverá trabalhar durante o recesso parlamentar, contará com 15 deputados e 15 senadores. O texto a ser cons-
truído terá como base duas propostas que já estão em tramitação no Congresso: a PEC 45/2019 (na Câmara) e a PEC 110/2019 (no Senado). O governo vai encaminhar sugestões a deputados e senadores. Davi Alcolumbre ressaltou a conciliação em torno de uma proposta única. — Não tenho dúvidas que saímos, todos nós brasileiros, com uma notícia positiva
STF decide que não pagar ICMS é crime Por 7 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, ontem (18), considerar crime o não pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), devidamente declarado. O imposto é a principal fonte de receita dos estados, cobrado pela movimentação de mercadorias e serviços, devendo ser recolhido e repassado ao governo por uma empresa na venda de algum produto ou serviço.
Conforme a decisão, os responsáveis por empresas que não repassarem ao estado o valor recolhido de ICMS cobrado no preço de mercadorias poderão ser processados pelo crime de apropriação indébita tributária, com base no artigo 2º, inciso II, da Lei 8.137/90. Antes da decisão, a falta de pagamento não era reconhecida como crime tributário, mas como simples inadimplemento do valor. O dispositivo definiu como cri-
me tributário “deixar de recolher, no prazo legal, valor de tributo ou de contribuição social, descontado ou cobrado, na qualidade de sujeito passivo de obrigação e que deveria recolher aos cofres públicos”. A decisão deverá atingir os contribuintes que, de forma contumaz e com dolo de apropriação, deixaram de repassar o ICMS aos governos estaduais.
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Economia de R$ 320 milhões aos cofres públicos
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O ano do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (Iprev-DF) foi marcado
pelo recadastramento dos segurados, com prova de vida, o que nunca havia sido feito anteriormente,
com o objetivo de detectar fraudes com o pagamento de benefícios indevidos. O resultado mostra o acerto da medida: dos 50.897 beneficiários, 4.868 aposentados e pensionistas não apareceram, o que já gerou uma economia de aproximadamente R$ 320 milhões aos cofres públicos. Ao todo, e com uma série de ações realizadas, apenas em 2019, o déficit financeiro foi reduzido em aproximadamente R$ 2 bilhões, o que corresponde a mais de 70% do valor do déficit previsto para este ano.
Cancelamento
de beneficiários que completaram a maior idade civil. Com isso, o Iprev está iniciando a abertura de processos administrativos para cada um desses be-
nefícios onde será identificado quando se deu a data da morte ou a data da perda do direito ao benefício, além de verificar até quando o benefício foi pago.
com sustentabilidade, a concessão e manutenção dos benefícios previdenciários aos seus segurados e dependentes. Para isso está sendo implantado o Programa de Certifica-
ção Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios – Pró-Gestão RPPS.
Já foram cancelados mais de 630 benefícios previdenciários de servidores que faleceram no decorrer do exercício, ou
Gestão mais estável Ainda há grandes desafios a serem superados para que possa garantir,
Michelle Bolsonaro visita pacientes e conhece projeto social no Base Agência Brasilia
A primeira-dama do Brasil, Michelle Bolsonaro, visitou pacientes oncológicos na Sala de Quimioterapia do Hospital de Base (HB). Ela entregou len-
ços com mensagens especiais para mulheres em tratamento, distribuiu e recebeu abraços de pacientes e profissionais de saúde. Michelle foi recebida e
acompanhada pelo diretor-presidente do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF), Francisco Araújo, durante toda a visita ao hospital. O primeiro local a ser visitado foi o Corredor Rosa do ambulatório, onde funciona a Rede Feminina de Combate ao Câncer. Trata-se de uma associação sem fins lucrativos que desenvolve aproximadamente 30 projetos sociais, entre eles a entrega de cestas básicas e perucas e a distribuição de lanches para acompanhantes e visitantes. A primeira-dama fez questão de elogiar a iniciativa e abraçar cada uma das integrantes do projeto.
Estudo sobre programas eleitorais ganha prêmio
deplan de Trabalhos Técnico-Científicos ocorreu no auditório da Companhia. Com o tema Desenvolvimento do Distrito Federal e da Ride, a iniciativa buscou estimular a produção de conhe-
cimento nas áreas em que a Companhia atua, abordando aspectos socioeconômicos, políticas sociais e fatores urbano-ambientais relacionados ao DF e à Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito
A premiação da quinta edição do Prêmio Co-
Agência Brasilia
Investimentos em infraestrutura e assistência no setor de saúde O Governo do Distrito Federal, neste primeiro ano de gestão, garantiu conquistas importantes para a saúde da população brasiliense. Os avanços obtidos pela Secretaria de Saúde permitiram significativas melhorias na assistência à saúde, na administração da rede e, diferentemente das gestões anteriores, na infraestrutura física das unidades de saúde,– e isso possibilitou uma assistência com mais qualidade e mais humanizada. O investimento nas intervenções alcançou R$
43,3 milhões e contempla 270 edificações, entre Unidades Básicas de Saúde, hospitais, policlínicas e Parque de Apoio, onde fica instalada a Farmácia Central. Pouco a pouco a área de saúde do Distrito Federal está melhorando. Nas manutenções da Região de Saúde Sudoeste, há um destaque para o Hospital Regional de Taguatinga, que não passava por reparos havia anos. Na unidade, foi feita a substituição de tubulações, impermeabilização de reservatórios, troca da fiação, etc. O Hospital Regional de Samam-
baia, por sua vez, passou igualmente por mudanças na estrutura física. Na região Sul, que abrange Santa Maria e Gama, os hospitais também foram beneficiados. No da primeira cidade, 30 leitos de internação foram abertos e a Emergência e o Ambulatório receberam nova pintura. No Gama, os investimentos foram utilizados na troca de telhas, impermeabilização de calhas e a limpeza de seis quilômetros de rede de esgoto do hospital.
CEB liga energia no habitacional Arniqueira
setor
Desde ontem (18), os moradores da Região Administrativa Arniqueira que residem na URB 001 e na URB 005 (equivalente aos endereços Setor Habitacional Arniqueira, Quadras de 6 a 10), podem solicitar à CEB a ligação de energia elétrica para a sua residência. Após 11 anos de embargo judicial, a região de Arniqueira pode novamente receber obras necessárias à implantação de infraestrutura elétri-
ca. A decisão judicial, expedida pela Vara do Meio Ambiente, autoriza a regularização da prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica bem como o combate das ligações clandestinas na região. Para comodidade da população, durante todo o mês de janeiro, esse serviço continuará disponível para a comunidade em posto móvel de atendimento situado na Administração Regional de
Arniqueira. Para solicitar o serviço é necessário apresentar original e cópia do documento pessoal com foto e CPF. Após esse primeiro contato, a CEB fará uma visita para realizar uma vistoria na rede elétrica da residência do solicitante e uma análise técnica das condições para a ligação de energia. Com aval técnico positivo, a companhia regularizará o fornecimento de energia do domicílio.
Federal e Entorno. O presidente da Codeplan, Jean Lima, destacou a importância da premiação, que, segundo ele, aproxima gestor público e universidade, fornecendo subsídios de valor para
a elaboração de políticas públicas para o DF. “O Prêmio Codeplan atrai pesquisadores de diversas áreas de atuação. Em 2019, tivemos a honra de receber trabalhos nas áreas de urbanização,
segurança, trabalho, programas de governo. São pessoas de diversas regiões do DF, Entorno e até de fora, como Recife, que estão estudando questões relacionadas à nossa região”, afirmou.
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Aprovado em 1º turno PEC que aumenta repasses para municípios dutos Industrializados (IPI), 22,5 pontos percentuais ficam com as cidades por meio do FPM. Com a PEC, passam a ser 23,5 pontos percentuais, aumentando o repasse global de 49% para 50% da arrecadação. O texto prevê um aumento gradativo nos quatro primeiros anos da vigência da futura emenda constitucional. Nos dois anos seguintes, o repasse a mais será de 0,25 pon-
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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, do Senado, que aumenta em 1 ponto percentual os repasses de alguns tributos da União para as cidades, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Foram 343 votos a 6. Atualmente, de 49% da arrecadação total do imposto de renda e do Imposto sobre Pro-
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to percentual. No terceiro ano, de 0,5 ponto percentual; e do quarto ano em diante, de 1 ponto percentual. Como o segundo turno da proposta e sua promulgação somente poderão ocorrer em 2020, a vigência dos repasses ficará para 2021. Os valores deverão ser depositados todo mês de setembro. Reprodução
Foi aprovado projeto que modifica regras do Imposto sobre Serviços
Agência Brasilia
Novo marco legal do saneamento básico O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de lei do saneamento básico (PL 4162/19, do Poder Executivo), que facilita a privatização de estatais do setor, exige licitação para a contratação desses serviços e prorroga o prazo para o fim dos lixões. A matéria será enviada ao Senado. De acordo com o texto do deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), os atuais contratos de municípios com estatais de
saneamento, geralmente estaduais, serão mantidos até o fim do prazo pactuado. Esta é a terceira tentativa do governo de mudar as regras para serviços de saneamento básico. Anteriormente, duas medidas provisórias sobre o tema (844/18 e 868/18) perderam a vigência sem serem votadas pelo Congresso. A principal polêmica é a viabilidade de abastecimento de locais com pouca atratividade para a iniciativa privada,
O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de lei complementar que cria uma transição para a transferência do recebimento do Imposto sobre Serviços (ISS) da cidade sede do prestador do serviço para a cidade onde ele é efetivamente prestado. Devido às mudanças, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 461/17, do Senado, volta àquela Casa para nova votação. Nas votações de hoje, os deputados mantiveram o texto
do deputado Herculano Passos (MDB-SP), aprovado no último dia 2 de dezembro com 312 votos. Após um acordo entre os partidos, houve a desistência de destaques apresentados e o texto não sofreu alterações. A mudança nas regras atinge casos com pulverização dos usuários de serviços como planos de saúde e administradoras de cartão de crédito. Todas as decisões sobre a forma como o imposto se-
acabando com o financiamento cruzado, pelo qual áreas com maior renda atendidas pela mesma empresa financiam parcialmente a expansão do serviço para cidades menores e periferias. Renovações Os contratos assinados entre os municípios e as estatais de saneamento são chamados de contratos de programa e são realizados com dispensa de licitação permitida pela lei (8.666/93).
rá remetido a cada município ficarão a cargo do Comitê Gestor das Obrigações Acessórias do Imposto sobre Serviços (CGOA), criado pelo projeto. De acordo com o texto, são alcançados os serviços de planos de saúde; planos médico-veterinários; administração de fundos, consórcios, cartões de crédito e débito, carteiras de clientes e cheques pré-datados; e serviços de arrendamento mercantil (leasing).
Divulgação
Governo do Distrito Federal vai GDF inaugura Residencial Parque do Sol no Sol Nascente construir mais 7 UPAs O processo de contratação para a construção das 7 Unidades de Pronto Atendimento (UPA) será divulgado no site do Instituto de Gestão Estratégico de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF). O documento foi assinado pelo governador Ibaneis Rocha na tarde desta quarta (18). Segundo o chefe do Executivo local, a construção das unidades “é a convicção de que nós estamos avançando na solução dos problemas na área da saúde”. O governador lembrou
que em 2020 serão inauguradas 28 Unidades de Saúde Básicas (UBS). O diretor-presidente do Iges-DF, Francisco Araújo, explica que há três frentes para a entrega das UPAs: construção, abastecimento de equipamentos e contratação de pessoal. “Temos um cadastro reserva de 40 mil pessoas e caso precise de mais profissionais faremos outro processo seletivo”, ressaltou. A previsão para a entrega das unidades é para o próximo ano. A construção foi aprova-
da pela Câmara Legislativa do DF em 11 de dezembro. As UPAs serão construídas em Brazlândia, Ceilândia, Gama, Riacho Fundo II, Planaltina, Paranoá e Vicente Pires. Apenas Núcleo Bandeirante, Ceilândia, Recanto das Emas, Samambaia, Sobradinho e São Sebastião contam com esse tipo de unidade de saúde. Segundo o texto aprovado, o objetivo é ampliar acesso, resolutividade e eficácia do atendimento à população.
A Construtora Ipê, associada ao Sinduscon-DF, inaugurou o Empreendimento Parque do Sol. As primeiras unidades da obra foram entregues e contou com as presenças do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha; do secretário de governo, José Humberto e do presidente da Codhab, Wellinton Luiz. A diretoria da CEF também marcou presença na solenidade. O empreendimento é composto por três conjuntos: F, G e H. O conjunto F é composto de
seis prédios, cada um com 22 apartamentos, totalizando 132 unidades. O conjunto G possui quatro prédios, totalizando 88 unidades e com prazo de entrega para 31/01/2020. Já o conjunto H, composto também por quatro prédios, totalizando mais 88 unidades, com prazo de entrega para 28/02/2020. Os prédios e apartamentos têm esquadria de alumínio, são bem arejados, com infraestrutura de salão de festa e pilotis, gás encanado e hidrômetros individualizados. Este empreen-
dimento traz ao Sol Nascente a qualidade de moradia existente em bairros consolidados, tais como Guará e Sobradinho. Para a Ipê, é uma consolidação de execução de moradias populares de boa qualidade: 406 unidades na Vila Dnocs, 400 unidades no Riacho Fundo II e, agora, 308 unidades no Sol Nascente, passando de 1.000 unidades, onde contamos com o Governo do Distrito Federal, por meio da Codhab, e também da Caixa Econômica Federal.
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NIVER EM GRANDE ESTILO Em sua aconchegante casa no Lago Sul, em clima de muita alegria, a procuradora da Fazenda Nacional, Dionne Araujo Felipe, carinhosamente chamada de Di, comemorou mais um ano de vida. E tudo do jeito que ela gosta e merece. A começar pela linda decoração, os convidados, as delícias servidas, a música e a voz de Adriana Samartine que embalaram momento tão especial. Um domingo que vai ficar no coração de todos. Fotos de; Arquivo Pessoal
Árvore de Natal e doces compondo o cenário
Dionne com os filhos Raimundo e José Matheus
A aniversariante com as primas, Clesia e Cláudia Araújo, que vieram de Fortaleza
Dionne ladeada por Roberto Cidade e Rebeca Noag que a presenteou com o lindo bolo
O abraço carinhoso de Leonardo Firmo
A aniversariante entre Daniel e a cantora Adriana Samartine
Dionne brindando a vida
Ao lado de Samartine, Dione dá uma canja
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Lei da Liberdade Econômica deve criar 500 mil novas empresas por ano A Lei da Liberdade Econômica deve contribuir para gerar 500 mil novas empresas por ano, que vão se juntar às 1,5 milhão - que é a média de novos negócios criados anualmente no Brasil. Essa é a estimativa do
Índice de confiança da indústria sobe em dezembro desde 2010. A alta do indicador revigora a tendência de melhora da confiança, que estimula as decisões de investimento e produção, auxiliando o crescimento econômico do Brasil em 2020, diz a CNI. Os indicadores da pes-
quisa variam de zero a cem pontos. Quando estão acima dos 50 pontos mostram que os empresários estão confiantes. O indicador é composto pelos índices de Condições Atuais e de Expectativas.
Intenção de consumo das famílias cai 0,8% de novembro para dezembro A Intenção de Consumo das Famílias (ICF), medida pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), caiu 0,8% na passagem de novembro para dezembro. O resultado foi puxado principalmente pela perspectiva profissional, que registrou queda de 3%, e pelo nível de consumo atual,
com redução de 2,8%. Também tiveram queda componentes de renda atual (-0,6%), compra a prazo (1,2%) e perspectiva (-1,6%). O momento para a compra de bens duráveis (3,6%) e emprego atual (0,6%) foram os únicos componentes a ter alta. No acumulado do ano, a ICF teve alta de 5,6%. Seis
dos sete componentes tiveram alta: emprego atual (4,2%), renda atual (7,5%), compra a prazo (9,1%), nível de consumo atual (3,6%), perspectiva de consumo (5,7%) e momento para duráveis (13,6%). A exceção ficou com a perspectiva profissional (-1,3%).
1,5 milhão de associados no ano passado. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) sobre mercado de trabalho, que teve informações adicionais divulgadas ontem (18). Segundo a PNAD, o percentual da população ocupada filiada a sindi-
Arquivo
O Banco Central (BC) colocou em consulta pública uma proposta para a regulamentação do serviço de caixas eletrônicos. Atualmente, as condições de prestação desse serviço são estabelecidas por meio de contratos comerciais entre as operadoras dos caixas eletrônicos e as instituições financeiras e não são submetidas à aprovação do BC. Na prática, se a proposta for colocada em vigor, o BC poderá, por exemplo, impedir a cobrança de taxas abusivas sobre saques e abrirá a possibilidade de que clientes de um banco utilizem o caixa eletrônico de outro, modalidade conhecida como interoperabilidade.
“O diagnóstico, à luz da evidência que nós temos, e à luz da experiência internacional, é que nós temos no Brasil baixa interoperabilidade e temos processos de apreçamento [taxas] diferenciados, que pode ter
uma razão econômica para justificá-lo, mas terá que ser clara e justificada em fatos concretos”, disse o diretor de Organização do Sistema Financeiro e Resolução do Banco Central, João Manoel Pinho de Mello.
Campanha de renegociação de dívidas da Caixa termina em 31 de dezembro Reprodução
Sindicatos perderam 1,5 milhão de associados em 2018, mostra IBGE O ano de 2018 teve a mais intensa queda dos últimos seis anos no número de associados a sindicatos, mostra pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o instituto, mesmo com o aumento de cerca de 1,3 milhão na população ocupada, os sindicatos perderam mais de
de facilitar a abertura de novos empreendimentos, a lei também deve fortalecer as empresas já existentes, com a melhoria do ambiente de negócios, promovendo a geração de mais empregos.
BC lança consulta pública sobre regulamentação de caixas eletrônicos
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Com um aumento de 1,8 ponto em relação a novembro, o Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei), medido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), alcançou 64,3 pontos em dezembro. É o maior patamar para o mês
Sebrae – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - a partir das mudanças implementadas pela lei que deve reduzir a burocracia, tornando mais fácil a abertura de empresas. Ainda de acordo com a avaliação do Sebrae, além
catos vem caindo desde 2012, quando era de 16,1%, e teve sua queda mais intensa no ano de 2018, quando chegou a 12,5%. Nos seis anos analisados, os sindicatos perderam quase 2,9 milhões de associados, grupo que chegou ao total de 11,5 milhões em 2018.
Clientes da Caixa têm até o dia 31 de dezembro para participar da campanha de renegociação de dívidas de créditos comerciais para pessoas físicas e empresas, chamada de Você no Azul. A campanha proporciona facilidades para regularização de débitos com atraso superior a 360 dias, oferecendo descontos que podem chegar a 90% para liquidação à vista, conforme a situação
dos contratos e o tipo de operação de crédito. Desde o início da campanha, em maio deste ano, já foram liquidados mais de 583 mil contratos, totalizando R$ 3,54 bilhões em dívidas quitadas. A Caixa oferece ainda outras possibilidades de negociação. No crédito comercial é possível unificar os contratos em atraso e parcelar a dívida em até 96 meses,
realizar uma pausa no pagamento de até uma prestação vencida ou a vencer, ou ainda efetuar a repactuação de dívida, com possibilidade de aumento do prazo.
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Impostômetro atinge marca de R$ Nascidos em novembro e dezembro 2,4 trilhões e já supera valor de sem conta na Caixa podem sacar 2018 FGTS O Impostômetro, da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), chegou, nessa terça-feira (17), à marca R$ 2,4 trilhões de impostos pagos pelos brasileiros em 2019. No ano passado, considerando até o último dia do ano, o valor pa-
go em tributos somou R$ 2,3 trilhões. Segundo o economista da ACSP, Marcel Solimeo, o valor arrecadado em impostos, em 2019, pelos brasileiros está dentro das previsões e reflete o índice de inflação. Está dentro das previsões, le-
vando em consideração os problemas que o governo enfrenta”, disse Solimeo. “O esforço que as autoridades vêm fazendo com o teto dos gastos tem tido resultados muito lentos se considerar a urgência da redução no gasto governamental”, acrescentou.
A Caixa Econômica Federal iniciou ontem(18) mais uma etapa de liberação do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que paga até R$ 998 por conta ativa ou inativa. Os trabalhadores nascidos em novembro e dezembro sem conta no banco pode-
rão retirar o dinheiro. Os que tëm saldo acima de R$ 998 em 24 de julho só terão direito ao saque imediato de até R$ 500 por conta de FGTS. Somente aqueles com até um salário mínimo (R$ 998) na conta do FGTS na mesma data poderão sacar até R$ 998. Dessa for-
ma, um trabalhador que tinha R$ 998 numa conta do FGTS e R$ 1 mil em outra conta em 24 de julho só poderá receber R$ 998 da primeira conta e R$ 500 da segunda. O saque poderá ser feito pelos mesmos canais de pagamento da primeira etapa do saque imediato.
Economia brasileira ganhou tração, CNI: aumentam pedidos de patentes diz Banco Central
de tecnologias da Indústria 4.0
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A diretoria do Banco Central concluiu, na ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), que a economia brasileira ganhou “tração” (impulso). O documento foi divulga-
do pela instituição e faz referência à decisão da última quarta-feira (11), quando o Copom decidiu reduzir a taxa básica de juros, a Selic, em 0,5 ponto percentual para 4,5% ao ano.
“Os trimestres seguintes devem apresentar alguma aceleração [do crescimento econômico], que deve ser reforçada pelos estímulos decorrentes da liberação de recursos do FGTS [Fundo de Garantia do Tempo de Serviço] e PIS-Pasep [programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público] – com impacto mais concentrado no último trimestre de 2019”, acrescentou o Copom. Desconsiderando esses estímulos temporários (FGTS e PIS/Pasep), a expectativa é por um ritmo gradual de crescimento da economia.
Veja como funcionará o comércio do DF nos dias 24 e 31 de dezembro No dia 24 de dezembro de 2019, o comércio de shoppings e entrequadras do Distrito Federal funcionará até as 19 horas. A partir daí, os empregados continuarão atendendo consumidores que estive-
rem dentro dos estabelecimentos. O Sindivarejista acrescenta que no dia 31 de dezembro as lojas fecharão as portas às 15 horas, mas quem estiver no interior delas continuará
sendo atendido. Nos dias 25 de dezembro (Natal) e 1º de janeiro o comércio varejista não funcionará. As informações são do Sindicato do Comércio Varejista do DF.
O número de pedidos de patentes de tecnologias da Indústria 4.0 no Brasil tem aumentado ao longo da última década, de acordo com levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Em 2008, o Brasil registrou 1.202 depósitos de patentes de invenções relacionadas às tecnolo-
gias da Indústria 4.0, o que representa 5% do total de 23.170 pedidos feitos naquele ano. Já em 2017, o Brasil depositou 14.634 patentes relacionadas à Indústria 4.0, o que representa 57% do total de 25.658 depósitos no ano. Para o gerente executivo de Política Industrial da CNI, João Emílio Gon-
çalves, o crescimento no número de pedidos de patentes relacionadas à Indústria 4.0 reflete uma tendência mundial. “Para se tornarem líderes nessa corrida tecnológica, as empresas têm investido cada vez mais em pesquisa e desenvolvimento de tecnologias habilitadoras da indústria 4.0”, disse.
Inflação do aluguel é de 7,27% em 12 meses
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O Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M), usado no reajuste de contratos de aluguel, registrou inflação de 2,06% na segunda prévia de dezembro. Na segunda prévia de novembro houve deflação de 0,01%, segundo dados da Fundação Getulio Vargas (FGV). Em 12 meses, o IGP-M acumula inflação de 7,27%. A alta da taxa de novembro para dezembro foi puxada pelos preços no atacado e no varejo. O Índice de Preços ao Produtor Amplo, que
mede o atacado, subiu de -0,06% para 2,85%. Já o Índice de Preços ao Consumidor, que mede o varejo, subiu de 0,03% para 0,74%.
O Índice Nacional de Custo da Construção não registrou variação de preços em dezembro. Em novembro, houve inflação de 0,24%.
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Q U I N TA - F E I R A , 1 9
DE DEZEMBRO DE
2019
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BRASÍLIA
ALO JORNAL
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Curumim Cultural finaliza o ano com brincadeiras para a criançada Para tirar a garotada da frente dos celulares, computadores e tablets, o Curumim Cultural chega a mais uma edição em Samambaia, com muitas brincadeiras e jogos populares. Brincadeiras como Carrinho de Rolimã, Jogo de Bete, Pique Bandeirinha, Corrida de Saco, Pião, Pipa e Bola de Gude fazem parte do repertório do Curumim, que tem encantado as crianças e resgatado a ludicidade e a vida na rua. A
etapa de dezembro será no estacionamento da Escola Classe 604, de Samambaia, nos dias 21 e 22, sábado e domingo, a partir das 10h, encerrando o ano da criançada com chave de ouro. O objetivo do Curumim é incentivar a imaginação e valorizar a cooperação entre as crianças, por meio de um calendário mensal de atividades culturais e lúdicas, tal como o bom e velho tempo de pipa, em janeiro, natura-
lizando o brincar no cotidiano dos pequenos. De janeiro a dezembro de 2019, no último final de semana de cada mês, o Curumim está realizando uma série de atividades artísticas, culturais, sociais e desportivas, procurando naturalizar a cultura do brincar tradicional nas ruas com brinquedos artesanais, jogos populares e várias atividades ao ar livre.
MC Tha se apresenta em Brasília em janeiro Abram os caminhos pra 2020 que MC Tha vem aí. Sucesso absoluto entre o público LGBTQIA+, a cantora nascida em Cidade Tira-dentes, extremo leste paulistano, se apresenta dia 31 de janeiro em Brasília, como parte da programação do projeto Favela Sounds Convida, que amplia a agenda anual de shows do festival Favela Sounds. A apresentação acontece na Birosca do Conic, em festa que tem início às 23h. A entrada em lote promocional custa R$ 25; e R$ 35 em primeiro lote, e estão à ven-
da pelo site da EventBrite. MC Tha é funkeira por essência. Iniciou sua carreira aos 15 anos, sendo a primeira mulher de sua comunidade a cantar funk e acessar os espaços protagonizados e dominados por homens. Em 2018, fez seu primeiro show em Brasília, na programação do Favela Sounds. Em 2019, lançou seu primeiro álbum, Rito de Passá, em que desfila um repertório popular, misturando funk e MPB às suas fortes referências umbandistas. Agora, em 2020, MC Tha re-
torna à capital a convite novamente do Favela Sounds, com a oportunidade de apresentar show de seu álbum a um público cada vez mais interessado em sua música. Serviço - Favela Sounds convida MC Tha na Birosca Quando: 31 de janeiro de 2020 Onde: Birosca do Conic (Setor de Diversões Sul) Hora: a partir das 23h Classificação indicativa: 18 anos Ingressos: R$ 25 (pré-venda); R$ 35 (primeiro lote)
Cláudio Falcão com “Crônico comigo” 2ª edição do Bier Jazz Festival
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Acostumado a viver as aventuras das hilárias Berenice, Gorete e Mary Help, Cláudio Falcão reestreia no Teatro Brasília Shopping de cara limpa, contando ao público um drama vivido por ele por lon-
gos anos. E como Cláudio e a comédia são inseparáveis, o retorno ao palco do Teatro Brasília Shopping vem carregado de muito bom humor. “Passei por momentos difíceis. Precisei de um transplante, mas
transformei meu drama de doente renal crônico em um delicioso e engraçado Stand Up. A plateia pode esperar muita diversão com Crônico Cômico”, afirma o ator. O Teatro Brasília Shopping se despede da temporada de teatro 2019 com o espetáculo que tem texto, direção e atuação de Falcão e celebra cinco anos do transplante de rim do comediante, nos dias 21 e 22 de dezembro, sábado e domingo, às 20h. Local: Teatro Brasília Shopping Data: 21 e 22 de dezembro, sábado e domingo, às 20h. Ingressos: R$40,00 (inteira) e R$ 20,00 Venda: Na bilheteria do teatro sempre duas horas antes do espetáculo. Classificação indicativa: 14 anos
Ano-Novo no Templo da Boa Vontade
gada do Ano-Novo, o Templo da Boa Vontade (TBV) vai promover o Réveillon Espiritual, a partir das 22 horas, com uma programação espe-
cial com preces, músicas elevadas e sob as energias do Cristal Sagrado. O evento ocorrerá na Nave, ambiente principal do TBV.
Para celebrar a che-
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O último final de semana antes do Natal não podia ter uma programação melhor: cervejas artesanais, gastronomia e música de qualidade. Entre os dias 19 e 21 de dezembro, o Cota Mil Iate Clube será o cenário para o Bier Jazz Festival 2019. A 2ª edição do festival cultural e gastronômico reúne cervejarias artesanais do Distrito Federal e entorno e o line-up ficará por conta de artistas de Jazz e MPB regionais. “O Jazz Bier Festival é uma ótima oportunidade para mostrar que cerveja artesanal não está exclusivamente atrelada a um único estilo musical, como o rock, por exemplo. Ter um evento que une a bebida e jazz é uma grande demons-
tração desse potencial” afirma Rodrigo Eira, gerente de eventos da Cruls Cervejaria Artesanal. O espaço, formado por 32 estandes no total, congrega 19 marcas cervejeiras: Actvista, Biela Bier, Bracitorium, Brother, Cori-
na, Corrupta, Cruls, Dunf, Estoria, Fuscabier, Giro, Mad Duarf, Mafia, Metanoia, Quatro Poderes, Recanto, São Bento, Satori e Substranz. Entrada a partir de R$20,00.
Quem optar por passar o Ano-Novo na Pirâmide da Paz poderá realizar a caminhada pela Espiral — ação que simboliza a busca
por um ponto de equilíbrio — minutos antes da chegada de 2020. Na oportunidade, uma mensagem fraterna e ecumênica do fundador do
Templo da Boa Vontade, José de Paiva Netto, será dedicada a todos os presentes. Com entrada franca.