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ANO 12 - Nº 2852 TERÇA-FEIRA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
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REFORMA DA PREVIDÊNCIA JÁ FOI APROVADA EM NOVE ESTADOS PÁGINA 2
DETRAN-DF INICIA CONVERSÃO DE MULTA EM ADVERTÊNCIA Já está disponível no Portal de Serviços do Detran-DF, a opção de conversão de multa em penalidade de advertência
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IBANEIS DÁ POSSE AO NOVO SECRETÁRIO DE CULTURA Pernambucano de Serra Talhada, Bartô – como é carinhosamente chamado pelo governador – fez questão de acalmar os foliões sobre as incertezas que cercam o carnaval brasiliense a cada ano
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GOVERNO FEDERAL EXTINGUE 27,5 MIL CARGOS “O OBJETIVO É EVITAR CONTRATAÇÕES DESNECESSÁRIAS E O DESPERDÍCIO DE RECURSOS, POIS ESTES SÃO CARGOS OBSOLETOS E EM FUNÇÕES QUE NÃO DEVEM MAIS SER REPOSTAS”, DISSE O SECRETÁRIO DE GESTÃO
ÚLTIMO FIM DE SEMANA DO ANO TEM SAMBA NA CASA DO CANTADOR Projeto Tardezinha do Samba apresenta shows no sábado, dia 28, com 7 na Roda, Renata Jambeiro, Marcelo Café, Kika Ribeiro e outros grandes talentos da cidade
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Lei que abre crédito de mais de R$ 2 bilhões a ministérios é sancionada Foi publicada na edição da última segunda-feira (23) do Diário Oficial da União a Lei 13.963, de 2019, que abre crédito suplementar para diversos ministérios no valor de R$ 2.124.281.608,00 (dois bilhões, cento e vinte e quatro milhões, duzentos e oitenta e um mil, seiscentos e oito reais). Foram beneficiados os Ministérios da Economia, de Minas e Energia, da Saúde, da Infraestrutura, do Desenvolvimento Regional, da Cidadania, do Trabalho e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. O ministério que mais recebeu recursos foi o da Cidadania, com quase R$ 734 milhões. Os recursos irão para a inclusão produtiva rural, fomento e fortalecimento da economia solidária; ações de proteção social básica e especial e avaliação e operacionalização do Benefí-
cio de Proteção Continuada da Assistência Social (BPC) e manutenção da Renda Mensal Vitalícia (RMV). Em seguida vem o Ministério da Saúde, com R$ 680 milhões, que irão para os programas Farmácia Popular do Brasil pelo Sistema de Gratuidade e Mais Médicos, para atenção aos pacientes de doenças hematológicas e para a estruturação das unidades de atenção especializada em saúde. O Ministério da Infraestrutura vai receber R$ 470 milhões, para manutenção, operação e construção de ferrovias (R$ 65 milhões); rodovias (R$ 400 milhões) e para a infraestrutura de tecnologia da informação (R$ 5 milhões). A fabricação do combustível nuclear será o objetivo do Ministério das Minas e Energia com o crédito suplementar de
R$ 180 milhões. Projetos de desenvolvimento sustentável local e de irrigação receberão R$ 46 milhões, alocados no Ministério do Desenvolvimento Regional. O Ministério da Economia receberá R$ 7,9 milhões para o seu fortalecimento institucional. O Ministério da Mulher vai destinar seus R$ 5,5 milhões a políticas de igualdade e enfrentamento à violência contra as mulheres e para o disque direitos humanos. Por fim, com a menor quantia (R$ 200 mil), vem o Ministério do Trabalho para a integralização de cotas do Fundo de Arrendamento Residencial. Os recursos são resultado de superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial da União do exercício de 2018 e de cancelamentos de dotações orçamentárias.
Reforma da Previdência já foi aprovada em nove estados A proposta da emenda constitucional que permite estados, Distrito Federal e municípios adotarem regimes próprios de previdência social, com as mesmas regras da União, só começará a ser apreciada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados após o recesso parlamentar. A chamada PEC Paralela (PEC nº 133) foi aprovada em novembro
no Senado Federal. Na última quarta-feira (18), o presidente da CCJ, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), designou a si mesmo como relator para avaliar a constitucionalidade da medida. A expectativa é de que a PEC seja aprovada em fevereiro na CCJ, siga para análise e aprovação em comissão especial em março e abril, e finalmente vá para votação (em 1º turno) no Ple-
nário em maio. O provável cronograma quase se sobrepõe ao prazo previsto na Portaria nº 1.348 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, que estabeleceu 31 de julho do próximo ano como prazo final para estados e municípios fazerem adequações aos seus sistemas previdenciários, em linha com a reforma da Previdência que o Congresso Nacional promulgou.
Twittando Eduardo fala de combate às drogas
“No Brasil nunca existiu uma guerra contra as drogas. -Por um lado o MJ @SF_Moro dá suporte para a polícia apreender recordes de drogas. -Por outro o Min. @OsmarTerra passa de 2.900 vagas para recuperação de dependentes em comunidades terapêuticas para 22.000 até final de 2020.” @BolsonaroSP
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Projeto que regula serviços de streaming deverá ser votado no primeiro semestre A oferta de serviços de streaming, como a Netflix, pode ser alterado em 2020, a partir da aprovação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 57/2018, que disciplina a chamada comunicação audiovisual sob demanda (video on demand ou VoD). O texto já está sendo bastante discutido e o relator da proposição, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), deve entregar seu relatório na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no retorno dos trabalhos legislativos, em fevereiro de 2020. O PLS 57/2018 regula a distribuição de conteúdos fornecidos
por banda larga diretamente a televisões, celulares e outros aparelhos por empresas como Netflix, Hulu e Prime Video, entre outras. O projeto disciplina a comunicação audiovisual sob demanda e a incidência da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) sobre o setor, além da distribuição de vídeo doméstico, abrangendo as plataformas de compartilhamento. O texto prevê que a contribuição será progressiva de até 4% sobre o faturamento bruto apurado. O texto também assegu-
ra a promoção pelos agentes econômicos de conteúdos audiovisuais brasileiros e destina recursos a produtoras cinematográficas do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A proposição altera ainda a Medida Provisória 2.2281/2001, e as Leis 11.437, de 2006 e 12.485, de 2011. De acordo com o projeto, as empresas contribuintes poderão descontar até 30% do valor para adquirir direitos, produzir obras cinematográficas ou videofonográficas brasileiras de produção independente. Parte desses 30% serão destinados às produtoras.
Governo federal extingue 27,5 mil cargos efetivos O governo federal extinguiu mais de 27.500 cargos efetivos do seu quadro de pessoal para organizar a estrutura de carreiras. Entre os cargos extintos pelo Decreto nº 10.185, publicado na última sexta-feira (20) no Diário Oficial da União, estão o de mateiro, discotecário, técnico de móveis e esquadrias, locutor e seringueiro. O Ministério da Economia informou que analisou cerca de 500 mil cargos para “identificar aqueles que não são mais condizentes com a realidade da atual força de trabalho federal”. “O objetivo é evitar contratações desnecessárias e o desperdício de recursos, pois estes são
cargos obsoletos e em funções que não devem mais ser repostas”, disse o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, Wagner Lenhart, em nota. De acordo com o ministério, a maior parte das atribuições dos cargos que estão sendo extintos podem ser supridas de outras maneiras, como a descentralização para outros entes da federação e a contratação indireta de serviços (terceirização). Levantamento da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP) mostrou que do total de cargos que serão extintos, 14.227 já estão desocupados e serão suprimidos imediatamente. Ainda existem
13.384 cargos ocupados. Neste caso, a extinção ocorrerá quando essas pessoas se aposentarem. “É importante deixar claro que o servidor que ocupa um cargo “em extinção” não é afetado, nada muda para a pessoa”, explica Lenhart. O órgão mais impactado pela medida será o Ministério da Saúde. Na pasta ocorrerá a redução de 22.476 cargos, o que representa cerca de 81% do total de cargos extintos. Apenas no cargo de Agente de Saúde Pública serão extintos 10.661 cargos. “Isso não terá repercussão no âmbito do Ministério da Saúde e se deve, em grande parte, à extinção de cargos de natureza operacional no combate e controle de endemias e de cargos vagos de unidades hospitalares, que hoje já são de competência de outros entes federativos”.
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Estudantes são premiados por Obras fazem crescer comércio de Vicente Pires fotos da capital Nove estudantes da rede pública do DF receberam premiações do projeto Turismo Cívico Pedagógico, desenvolvido pela Secretaria de Turismo em parceria com a Secretaria de Educação do DF. Os jovens do Gama, do Recanto das Emas e de Planaltina foram premiados por fotos tiradas durante as vi-
sitas a monumentos da capital. A cerimônia, realizada no auditório do Hotel St. Paul, contou com a participação do secretário de Educação, João Pedro Ferraz, que destacou a importância do projeto. “Fico muito feliz em ver nossos estudantes conhecerem de perto nosso patrimônio, que é reco-
nhecido mundialmente. Muita gente viaja para outros países para conhecerem palácios e esquecem que temos os nossos aqui. As fotos que foram tiradas pelos estudantes das obras de Brasília me emocionaram”, afirmou Ferraz.
Detran-DF inicia conversão de multa em advertência Já está disponível no Portal de Serviços do Detran-DF, a opção de conversão de multa em penalidade de advertência. A idéia é simplificar o procedimento para os condutores que cometeram uma infração de natureza leve ou média, no período de 12 meses. A medida tem previsão legal no artigo 267 do Código de Trânsito Brasileiro. Com a finalidade de atualizar o sistema para dar início ao processo de conversão feito pelo cidadão direto no Portal, o Detran realizou a conversão automática de 22.329 multas em advertências para evitar preju-
ízo quanto ao prazo de vencimento de defesa prévia, porém, quem já recebeu ou vier a receber notificação com data a partir de 13 de dezembro de 2019 deverá converter através do Portal de Serviços do Detran-DF. A conversão não será feita automaticamente para que o condutor tenha a opção de recorrer caso não concorde com a infração. Os requisitos para realizar a conversão são os seguintes: que a notificação de autuação tenha sido emitida pelo Detran-DF (não contempla as multas
de outros órgãos de trânsito); que o interessado acesse o Portal de Serviços do Detran-DF dentro do prazo de apresentação da defesa da autuação; que a infração tenha natureza leve ou média e que o condutor não seja reincidente na mesma infração nos últimos 12 meses. No caso do condutor ter entrado com defesa prévia, poderá desistir do processo e realizar a conversão no Portal de Serviços do Detran-DF. O processo de conversão é irreversível.
Senac oferece oficinas de gastronomia a partir de janeiro A unidade de Gastronomia do Senac, em Brasília, vai realizar oficinas, entre janeiro e março, para quem quiser aprender a fazer sobremesas, drinks de festas, lanches fit-
ness, brownies, além de pratos da cozinha chinesa, libanesa e até menu para a Páscoa. Cada oficina custa R$ 49,90. As inscrições podem ser feitas a partir do dia 6 de janei-
ro. As aulas terão duração de 4 horas e serão realizadas pela manhã, durante a tarde, ou a noite – de acordo com o tema escolhido.
O país sofre com a economia em ritmo de crescimento lento, mas há pequenas ilhas de desenvolvimento. A região administrativa de Vicente Pires, criada oficialmente em 2009, registrou a abertura de 1.088 estabelecimentos comerciais neste ano. Coincidentemente, a maioria abriu as portas no segundo semestre de 2019, quando as obras de infraestrutura na região estavam a todo vapor – e
com 70% de conclusão. O levantamento foi realizado pela administração regional da cidade. E só não foi maior o crescimento nesse setor neste ano porque algumas empresas tiveram o alvará negado devido a algum problema de documentação. É provável que o comércio, principalmente, seja turbinado com mais novas 812 lojas – que tiveram o processo
deferido, mas que ainda não estão funcionando. O administrador de Vicente Pires, Daniel de Castro, corrobora com a opinião de Luciano. Para ele, as obras de asfaltamento e instalação de galerias e águas pluviais trouxeram mais comodidade para os clientes. “O aumento da demanda de abertura de empresa tem a ver, sim, com a conclusão das obras”.
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GDF terá de construir novas unidades de semiliberdade de jovens infratores
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Ibaneis dá posse ao novo secretário de Cultura O governador Ibaneis Rocha deu posse ao novo chefe da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec), o jornalista Bartolomeu Rodrigues, que já chega ao GDF com quatro desafios: organizar as comemorações do 60º Aniversário de Brasília e do Carnaval, no ano que vem, tocar o projeto de reabertura do Teatro Nacional e
construir o Museu da Bíblia. “Eu sei que você tem competência. Eu estou tranquilo porque eu sei que você vai dar conta de tudo”, atestou Ibaneis, em rápida cerimônia de posse em seu gabinete, no Palácio do Buriti. Ao ser empossado, Bartolomeu já tinha a lista de
desafios na ponta da língua. “Não podemos chegar a essa data sem o Teatro Nacional funcionando”, afirmou o secretário. Segundo ele antecipou, antes de aceitar o convite, o governador Ibaneis já havia pedido a ele que colocasse um olhar nos assuntos prioritários da pasta da Cultura.
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) obteve decisão favorável na ação civil pública que obriga o Governo do Distrito Federal a construir novas unidades de semiliberdade para adolescentes infratores. A quantidade de unidades a serem construídas e o prazo serão determinados durante a execução da sentença. Atualmente, das seis unidades, apenas duas não enfrentam superlotação: Taguatinga II (masculina) e Guará (feminina). Outros problemas foram identificados pelo MPDFT. Há unidades próximas a regiões de tráfico. As unidades de semiliberdade de Taguatinga I, Taguatinga II, Guará, Santa Maria, Gama e Recanto das Emas não possuem alva-
rá de funcionamento. Além disso, apenas a unidade do Recanto das Emas possui câmeras de segurança. Segundo levantamento da central de vagas da Secretaria de Política para Crianças, Adolescentes e Juventude, há, aproximadamente, 400 adolescentes em descumprimento da medida de semiliberdade porque não há vagas nas unidades existentes. Hoje é possível atender apenas 120 jovens. De acordo com a decisão, o Distrito Federal não está cumprindo “o seu dever legal de instalar e manter unidades socioeducativas para cumprimento de medidas de semiliberdade em bom estado e com número de vagas adequadas ao quantitativo de socioeducandos”.
O promotor de Justiça Renato Varalda explica que a eficaz aplicação da medida de semiliberdade poderá contribuir para a redução da imposição da medida mais gravosa, a internação. “A precariedade das poucas unidades de semiliberdade existentes e a falta de vagas contribuem para a evasão do jovem ou o cumprimento caótico da medida, apenas duas vezes por semana, em sistema de revezamento ou em curto espaço de tempo, denominado de semiliberdade invertida. Isso acarreta uma avaliação insuficiente pelo Sistema Socioeducativo acerca da real reeducação do adolescente envolvido com a prática de atos infracionais”, aponta o promotor.
Projetos de regularização fundiária Divulgação
O Projeto de Lei (PL 5308/19) permite que os beneficiários do programa Regularização Fundiária Urbana de interesse social (Reurb-S) que residam em áreas particulares promovam às suas próprias expensas os projetos e demais documentos técnicos necessários para a regularização de seu imóvel. A proposta, que altera a Lei 13.465/17, que trata do programa, está em análise na Câmara dos Deputados. Autor da proposta, o deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), explica que, “no caso de projetos de regularização fundiária, que têm
custo mais acessível e, por vezes, têm seu tempo de execução bastante dilatado por parte do Poder Público, é de grande interesse da comunidade a ser regularizada
assumir a responsabilidade de custear os projetos e documentações necessárias, evitando atrasar a sonhada regularização”.
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Saúde pretende acompanhar Uso do Fundo da Criança e do execução do Orçamento de 2020 Adolescente em programa de Em 2020, a Subcomissão postas no Orçamento federal. O mas também um grande invesprivatização Permanente de Saúde, ligada Orçamento de 2020 estabele- timento na média e na alta com-
O Projeto de Decreto Legislativo 662/19 susta os efeitos do Decreto 10.055, de 14 de outubro de 2019, que permite o uso do Fundo dos Direitos da Criança e Adolescente no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI). O projeto está em análise na Câmara dos Deputados. O decreto permite que o fundo seja utilizado pa-
ra a elaboração de estudos sobre alternativas de parcerias com a iniciativa privada para a construção, a modernização e a operação de unidades socioeducativas, no âmbito do PPI. Autora do projeto que susta o decreto, a deputada Maria do Rosário (PT-RS) destaca que o fundo, criado pelo Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), tem por objetivo assegu-
rar e garantir políticas públicas em direitos humanos de crianças e adolescentes. A execução do fundo depende de deliberação do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente. “Pelo ECA, as únicas priorizações de uso do fundo definidas são para o Plano de Conivência Familiar e Comunitária e para a Política da Primeira Infância”, afirma.
à Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, vai trabalhar para implementar as diretrizes fixadas no relatório que avaliou todo o setor e que foi aprovado em novembro. De acordo com a presidente da subcomissão, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), o grupo também terá a tarefa de acompanhar as ações de saúde pro-
ce o acompanhamento trimestral da execução de cada área pelas comissões temáticas correspondentes na Câmara e no Senado. O relator da subcomissão, deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), disse que um dos principais gargalos é o setor de Média e Alta Complexidade, apelidado de MAC. “Nós precisamos fazer o investimento na atenção básica,
plexidade. A gente tem pessoas aguardando em filas no nosso país há muito tempo para fazer uma cirurgia. E a gente está apontando que há necessidade absoluta de mexer nesse segmento para melhorar a assistência médica no nosso país”, disse. A Lei de Responsabilidade Fiscal também reduz a possibilidade de contratação de novos profissionais.
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Véspera da Natal, noite em que pessoas do mundo inteiro, em palácios ou nas casas mais humildes, comemoram a chegada de Deus Menino com ceia, preces e confraternização. Um momento em que também a titular da coluna e sua equipe, mesmo à distância, se solidarizam com seus leitores desejando que a paz e a harmonia cheguem ao lar e ao coração de todos. Através de alguns de nossos personagens que circulam pela coluna, cumprimentamos a todos.
Iara E Roberto Curi recebem a família para a ceia. Este ano 4 gerações estarão presentes com a presença de Dylan, bisneto americano, com a neta Layla
Hélio e Nena Queiroz- ceia no restaurante Cosi, com familiares e amigos e a presença do Espírito Santo. Para brindar, como sempre, a Veuveu Clicquot
O empresário Antônio Vicente Cendron, em véspera de embarcar para Dubai, participa da ceia na residência do pai, Nelson Cendron, irmãos e familiares Alda Bressan e Nilton, depois da Cantina da Massa, ceia com a família no apartamento do Sudoeste
A escritora Clotilde Chaparro e o marido, dr. Antônio Rocha, hoje noite de preces na igreja que frequentam, amanhã almoço em família na aconchegante casa do Lago Norte.
Estênio Campelo e Ana Cristina, antes de dias no Rio e em Fortaleza, participam da tradicional ceia da família aqui na capital. Lourdinha Araujo logo mais abre as portas de sua casa do Lago Sul para a ceia com família e amigos mais próximos.
Kátia Kouzak, como de costume, recebe filhos, netos e amigos para a ceia em sua casa do lago Sul
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JEFTÉ FAUSTINO Um jornalista apaixonado por novidades tecnológicas e culturais
Jogos no Instagram Nas últimas semanas o Instagram acrescentou a ferramenta “clipes”, uma funcionalidade similar ao aplicativo TikTok. Agora os vídeos com edições básicas podem ser montados a partir do próprio aplicativo, na função stories. Entretanto, o que está chamando atenção nas últimas semanas é uma ferramenta já conhecida, os “filtros”. Bastante popular nos stories, os filtros de efeitos acrescentam cores, acessórios ou detalhes nas fotos tiradas pelo Instagram. A novidade agora é que os usuários estão desenvolvendo jogos e desafios para a ferramenta. Entre as opções estão os desafios de “adivinhar o objeto”, adedonha e perguntas e respostas. Além disso outros filtros “trolam” os usuários e falam com qual animal a pessoa se parece, mas tudo não passa de uma brincadeira, os animais são escolhidos aleatoriamente. Como a plataforma permite que qualquer um crie e publique seu filtro, após aprovação, é possível que as opções de jogos aumente. Para utilizar um filtro (de efeito, jogos e etc..) basta visualizar o story de alguém utilizando o efeito e clicar no nome do filtro e em “experimentar”. também é possível encontrar filtros indo em “procurar efeitos”, na câmera do story.
O conteúdo do artigo é responsabilidade de seu autor e não representa a opinião deste jornal.
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Brasileiros acreditam que inflação fechará 2020 em 4,8% A expectativa de inflação dos consumidores brasileiros para os próximos 12 meses, ou seja, a taxa acumulada de janeiro a dezembro de 2020, deverá ficar em 4,8%, segundo pesquisa realizada neste mês pela Fundação Getulio Vargas (FGV). A taxa é a mesma obtida na pesquisa do mês ante-
rior, para o período acumulado de dezembro de 2019 a novembro de 2020. Em dezembro do ano passado, no entanto, os consumidores estimaram uma inflação de 5,4% para o ano de 2019. A expectativa é calculada com base em entrevista com consumidores, que respondem à
pergunta: na sua opinião, de quanto será a inflação brasileira nos próximos 12 meses? A inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), acumula taxa de 3,27%, segundo dados consolidados.
Vendas do Tesouro Direto têm melhor novembro da história A venda de títulos públicos a pessoas físicas somou R$ 1,865 bilhão em novembro, informou o Tesouro Nacional. O valor vendido por meio do programa Tesouro Direto é o melhor da história para o mês, superando o recorde anterior, de R$ 1,840 bilhão em novembro de 2016. O número de investidores ativos somou 1.172.771. Apenas no mês passado, 1.355 participantes passaram a investir em títulos públicos. O número de
investidores cadastrados – ativos e não ativos – totalizou 5.431.958 pessoas. No mês passado, os títulos mais vendidos foram vinculados à inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Esses papéis concentraram 43,2% das vendas em novembro. Em segundo lugar, vieram os papéis corrigidos pela taxa Selic (juros básicos da economia), que responderam por 40% das vendas.
CMN aumenta transparência para contratos de débito automático
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Prévia da inflação oficial acelera em dezembro e fica em 1,05% O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial do país, ficou em 1,05% em dezembro deste ano, mostrando aceleração em relação à taxa de 0,14% registrada em novembro.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), este é o maior resultado mensal desde junho de 2018, quando foi de 1,11%, e o mais alto índice registrado em dezembro desde 2015, quando foi de 1,18%. Dessa forma, o IPCA-E,
que é o IPCA-15 acumulado trimestralmente, fechou o ano de 2019 em 3,91%, acima dos 2,67% registrados nos 12 meses imediatamente anteriores. Em dezembro de 2018, foi registrada deflação de 0,16%.
Dívida pública sobe para R$ 4,2 trilhões em novembro
alta de 2,05% em termos nominais em relação a outubro. Os dados foram divulgados pelo Tesouro Nacional. Segundo o Plano Anual de Financiamento da dívida pública, divulgado em janeiro pelo Tesouro, a tendência é que a DPF encerre o ano entre R$ 4,1 trilhões e R$ 4,3 trilhões. A dívida em títulos no
mercado nacional, chamada de Dívida Pública Mobiliária Interna, subiu 1,71%, passando de R$ 3,966 trilhões para R$ 4,033 trilhões. No mês passado, houve mais emissões do que resgates, com saldo de R$ 41,81 bilhões, o que explica parte do aumento da dívida. Também houve apropriação de juros (quando os juros).
A Dívida Pública Federal (DPF) chegou a R$ 4,205 trilhões em novembro. O indicador, que inclui o endividamento interno e externo, teve
Os contratos de débito automático deverão ser mais transparentes, com a especificação da conta a ser realizada a cobrança, da finalidade e do prazo do débito. O cliente poderá pedir o cancelamento do débito a qualquer momento. O Conselho Monetário Nacional (CMN) disciplinou a retirada automática de recursos das contas-correntes e de salário. Segundo o Banco Central (BC), até agora as regras para autorizar ou cancelar o
débito automático eram gerais. De acordo com o órgão, as novas normas procuram trazer mais disciplina, melhorando a relação com o cliente e aumentando a eficiência e a competição entre as instituições financeiras. A regulamentação abrange tanto os débitos automáticos para qualquer serviço como os débitos decorrentes de operações de crédito com outra instituição financeira.
Decreto dispensa atividades de baixo risco de licença e alvará Os negócios ligados a atividades de baixo risco estão dispensados de obterem autorização, permissão, liberação ou alvará para funcionarem. A mudança consta de decreto publicado no Diário Oficial da União que regulamenta a Lei de Liberdade Econômica. A dispensa de licença estava prevista pela lei, mas precisava ser regulamentada para entrar em vigor. Até 1º de junho de 2020, cada um dos 181 órgãos federais
deverá definir uma classificação de níveis de risco (baixo, médio e alto) para cada atividade regulada por eles. Para as atividades de baixo risco, o governo dispensará qualquer emissão de alvará, autorização ou permissão. As atividades de risco moderado terão um sistema de aprovação automática. Bastará o empresário apresentar autodeclarações ou laudos de profissionais técnicos para obter a liberação.
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ANP lança aplicativo para acompanhar preços praticados nos postos
Criação de empregos formais em novembro atinge maior nível desde 2010
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) lança no próximo dia 1º de janeiro o aplicativo ANP no posto, que estará disponível para baixar gratuitamente nas lojas Play Store e App Store. O aplicativo será lançado em caráter experimental. A ferramenta possibilita-
Beneficiada pelo comércio e pelos serviços, a criação de empregos com carteira assinada atingiu, em novembro, o oitavo mês seguido de crescimento. Segundo dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), da Secretaria de Trabalho do Ministério da Eco-
rá aos consumidores acesso aos postos próximos de sua localização, bem como aos preços praticados e às informações de qualidade disponíveis. Segundo informou a ANP, por meio de sua assessoria de imprensa, o aplicativo terá atualização semanal logo após o lan-
çamento. Já a partir do dia 20 de janeiro, a atualização passará a ser diária. Inicialmente, o aplicativo mostrará somente os dados de Goiás, referentes aos preços praticados pelos postos revendedores, que serão disponibilizados pela Secretaria de Fazenda do estado.
Arrecadação federal chega a R$ 125,16 bilhões em novembro
nomia, 99.232 postos formais de trabalho foram criados no último mês. O indicador mede a diferença entre contratações e demissões. Este foi o melhor nível de abertura de postos de trabalho para novembro desde 2010, quando as admissões superaram as dispensas em 138.247.
A criação de empregos totaliza 948.344 de janeiro a novembro, 10,5% a mais que no mesmo período do ano passado. A geração de empregos atingiu o maior nível para os 11 primeiros meses do ano desde 2013, quando tinham sido abertas 1.546.999 vagas no acumulado de 11 meses.
Governo lança programa de incentivo a caminhoneiros autônomos
A arrecadação total das Receitas Federais atingiu, em novembro, R$ 125,161 bilhões, registrando acréscimo real (descontada a inflação) de 1,48% em relação a novembro de 2018. De janeiro a novembro de 2019, a arrecadação totalizou R$ 1,389 trilhão, com acrésci-
mo real de 1,88% em comparação ao mesmo período do ano anterior. Esse valor corrigido pela inflação chegou a R$ 1,404 trilhão, o maior volume desde 2014 (R$ 1,431 trilhão) As Receitas Administradas pela Receita Federal chegaram a R$ 122,741
bilhões, no mês passado, resultando em crescimento real de 1,94%. No período acumulado de janeiro a novembro de 2019, a arrecadação alcançou R$ 1,331 trilhão, com acréscimo real de 1,87% relativamente a igual período de 2018.
Cerca de 100 mil caminhoneiros autônomos de todo o país devem ser beneficiados com a criação de cooperativas de transporte rodoviário de cargas. Lançado pelos ministros da Cidadania, Osmar Terra, e da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, o Roda Bem Caminhoneiro tem o objetivo de melhorar a renda e a quali-
dade de vida da categoria. O programa prevê a instalação de 100 kits básicos de infraestrutura para cooperativas novas e existentes. Cada uma terá assessoramento técnico, apoio em infraestrutura, tanque para abastecimento próprio e escritório-contêiner com computador com software de gestão. O prazo de im-
plantação do Roda Bem é de 18 meses. Segundo dados da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a frota brasileira de caminhões é de 1,941 milhão de unidades. Do total, cerca de 703 mil veículos são de caminhoneiros autônomos e apenas 26 mil são cooperados.
Confiança do consumidor fecha 2019 com queda de 1,4 ponto
O Índice de Confiança do Consumidor (ICC), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), registrou em dezembro deste ano 91,6 pontos,
em uma escala de 0 a 200 pontos. Com isso, o indicador fechou 2019 com uma queda de 1,4 ponto em relação a dezembro de 2018 (93 pontos). Ape-
sar disso, o ICC de dezembro registrou alta de 2,7 pontos em relação a novembro deste ano e atingiu o terceiro patamar mais alto do ano, atrás apenas de ja-
neiro (96,6 pontos) e fevereiro (96,1 pontos). O Índice da Situação Atual, que mede a confiança no momento presente, chegou a 80 pontos, o maior
valor desde janeiro de 2015 (81,8 pontos). O subíndice teve 4,4 pontos a mais do que dezembro de 2018 e 1,5 ponto a mais do que novembro.
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TERÇA-FEIRA, 24
DE DEZEMBRO DE
2019
www.alo.com.br
ida & Lazer V
BRASÍLIA
ALO JORNAL
I Mostra deArtesVisuais das Oficinas
Desde dezembro de 2018 o Espaço Cultural Renato Russo vem oferecendo diversos cursos e oficinas de curta, média e longa duração, nas áreas de Desenho, Pintura à óleo; Aquarela, Ilustrações, História em quadrinhos – HQ, Fotografia, entre outros. A ideia foi proporcionar aos participantes um espaço que permitisse o desenvolvimento das técnicas, e também a expressividade individual e coletiva, aproximando-os dos processos e das particularidades do fazer artístico. O resultado das oficinas compõe a exposição. A motivação dos alunos foi diversa, a procura de um hobby, aperfeiçoar uma técnica, encontrar um
Divulgação
estilo, ou mesmo, despretensiosamente, conhecer algo novo. A verdadeira novidade, a própria riqueza de se expressar artisticamente está em representar livremente o que se vê ou o que se imagina e correr o risco de encontrar a realidade de si mesmo. Acreditamos no potencial dos alunos; a evolução deles está aqui, por todo o espaço. A exposição convida o espectador à contemplação, a ver de novo e de novo, a construir narrativas, e a compartilhar com os alunos a experiência transformadora que é aprender a enxergar e se aventurar na arte da criação e representação. Projeto vai até o dia 9 de fevereiro.
Último fim de semana do ano tem samba na Casa do Cantador O ano vai fechar com muita música e alegria na Casa do Cantador. É o Tardezinha do Samba, que chega a sua 3ª edição, levando o melhor do samba do DF para Ceilândia. No dia 28 de dezembro, sábado, grandes nomes como 7 na Roda, Marcelo Café, Renata Jambeiro, Casa de Sinhá, Choro da Resistência, Kika Ribei-
ro e muitos outros vão levar a força e a energia do Samba para a cidade. Além de muito samba, o festival oferece espaço gastronômico e feirinha criativa com roupas africanas, artesanato, acarajé e muito mais. O público participa de tudo com entrada franca e livre, com a possibilidade de doar alimentos não pere-
cíveis, que serão repassados para instituições sociais. Tardezinha do Samba Idealizado pelo músico Marcelo Café e realizado pela Artecei Produções, o Tardezinha do Samba tem a proposta de reunir os principais fazedores de samba e da cultura afrobrasileira do Distrito Federal, sendo
o primeiro festival do gênero realizado em Ceilândia. Esse encontro cria um intercâmbio cultural entre nomes consagrados e novos talentos, oportunizando o lançamento de novos trabalhos e a consolidação das rodas de samba que marcam os fins de semana em Ceilândia.
Reprodução
Veja a programação do Lar dos Velhinhos produz agenda que conta Natal no DF história dos moradores A programação de Natal Caravana de Natal CoDivulgação
ra a casa, que não tem fins lucrativos e atende a 70 idosos. A iniciativa faz parte do projeto “Toda memória tem uma história”, realizado desde 2007 na instituição, para registrar e preservar a memória dos moradores. Para contar as histórias, foram feitas conversas e entrevistas com os moradores da instituição.
Para valorizar a memória dos pioneiros do Distrito Federal, o Lar dos Ve l h i n h o s B e z e r-
ra de Menezes, em Sobradinho, produziu uma agenda artesanal que conta a história da chegada
de 12 dos seus moradores a Brasília. A comercialização da agenda 2020 será toda revertida pa-
Os idosos também foram levados aos locais que marcaram suas histórias. Lá, eles fizeram as fotos que ilustram, mês a mês, o ano de 2020.
do Distrito Federal traz, neste ano, cantatas, corais, caravanas, balé, projeção de efeitos especiais de luzes, peças de teatro com entrada gratuita. Além disso,feiras temáticas para comprar os presentes natalinos estão espalhadas pela cidade. Maior árvore de Natal do Brasil A Torre de TV recebe, este ano, o Natal Sempre Monumental. Até 6 de janeiro de 2020, atrações musicais estão programadas para o espaço. O local ganhou iluminação especial e, durante quase um mês, a partir das 19h, a Torre de TV será iluminada. Nos arredores da Torre, 12 bolas de Natal gigantes, com sete metros de altura, fazem parte da decoração. Na área próxima, foi instalada a Vila do Noel – com decoração natalina, produtos regionais, artesanato e praça de alimentação.
ca-Cola no Metrô-DF Carros do metrô circulam com decoração natalina, além da presença do Papai Noel e do Urso Polar, em nove estações Data: Até 6 de janeiro Horário: Segunda a sábado: das 5h30 às 23h30 – domingos: das 7h às 19h Natal Monumental Parque da Cidade O Parque da Cidade virou um complexo natalino com atrações como Árvore Flutuante, projeções sobre a história dos 60 natais de Brasília e 70 árvores de LED. Local: Parque da Cidade – ao lado da Praça Eduardo & Mônica e do Pedalinho do Lago Data: até 24 de dezembro (programação cultural) e até 6 de janeiro de 2020 (decoração) Horário: as luzes serão acesas diariamente das 18h30 às 2h De graça