@alobrasilia
ALO
BRASÍLIA
JORNAL
/alobrasilia
@alobrasilia
61 9147-5714
ANO 12 - Nº 2854 QUINTA-FEIRA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
www.alo.com.br
26 DEZ 2019
Segurança
MORO DIZ QUE TEXTO FINAL DE PROJETO ANTICRIME TEM AVANÇOS Matéria foi sancionada pelo presidente Bolsonaro Página 02
PRODUTORES TÊM ATÉ DIA 30 PARA ADERIR AO REFIS RURAL Débitos foram transferidos para União, mas não estão na dívida ativa
Página 06
BOLSONARO PASSA BEM E DEVE VOLTAR A EXERCER O CARGO A PARTIR DE HOJE Tempo instável deve levar à emissão de novos avisos
Página 03
IBANEIS ANUNCIA REAJUSTE DE 8% PARA BOMBEIROS, PM E POLÍCIA CIVIL Governador foi ao Palácio do Planalto nesta terça-feira e presenciou o avanço, junto ao presidente da República, de legislação que vai assegurar ao GDF a gestão do Fundo Constitucional do Distrito Federal
Página 04
VETOS DERRUBADOS PELO SOBRE A AUTORIDADE DE PROTEÇÃO DE DADOS Os três novos tipos de punição que haviam sido vetados pelo presidente
Página 03
QUEDA DA SELIC TRARÁ ECONOMIA DE R$ 110 BILHÕES EM 2020 Bolsonaro comentou também a possibilidade de serem criadas taxas para consumidores de energia que fazem uso de painéis solares
Página 07
2
Q U I N TA - F E I R A , 2 6
DE DEZEMBRO DE
2019
www.alo.com.br
acional N
BRASÍLIA
ALO JORNAL
Moro diz que texto final de projeto anticrime tem avanços
Bolsonaro passa bem após acidente doméstico O presidente Jair Bolsonaro recebeu alta do Hospital das Forças Armadas, em Brasília, onde passou a noite em observação após ter sofrido uma queda no banheiro no Palácio da Alvorada sem consequências graves. Bolsonaro caiu ontem à noite no banheiro da residência e
bateu com a cabeça. Com isso, foi levado por “precaução” para o hospital, onde foi submetido a vários exames, incluindo uma tomografia. Os médicos não detectaram nenhuma lesão grave, e por isso o presidente recebeu alta na manhã do dia 24, embora com a recomendação de repouso.
Bolsonaro não tinha nenhuma atividade oficial planejada para esta véspera de Natal. No próximo fim de semana, ele tem agendada uma viagem para uma base da Marinha na Bahia, onde ficará hospedado na virada de ano. O retorno a Brasília está marcado para a primeira semana de janeiro.
Subcomissão quer legislação específica para atender imigrantes e vítimas de desastres A Subcomissão Permanente de Assistência Social da Câmara quer legislação específica para atender imigrantes e vítimas de desastres. A subcomissão, um braço da Comissão de Seguridade Social e Família, aprovou minuta de projeto de lei que inclui artigo na Lei Orgânica da Assistência Social para criar o Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos em Situação de Emergência Social. De acordo com a proposta, o serviço deverá prestar apoio, orientação e acompanhamento a famílias e indivíduos que tenham seus direitos fragilizados ou violados por causa de alguma emergência social. Ainda segundo o texto, a
JORNAL
ALO
BRASÍLIA
Alô Brasília Comunicação Ltda. CNPJ: 09612937/0001-92 Matriz: Setor de Autarquias Sul (SAUS), Quadra 5, Bloco K, nº 17, Ed. Ok Office Tower, 13º andar. Asa Sul, Brasília, DF - CEP: 70.070-050 Telefone: 98565-6473 comercial@alo.com.br
emergência social é caracterizada por situações imprevistas, que demandam atenção urgente do governo para eliminação ou minimização de danos sociais, econômicos e ambientais. As situações previstas de emergência social são: desastres; calamidade pública ou situação de emergência; movimentos migratórios decorrentes de questões ambientais, econômicas, sanitárias, sociais, culturais, religiosas ou políticas, incluindo conflitos armados; surtos, epidemias e pandemias cujas consequências na vida dos indivíduos e famílias possam fragilizar ou violar o exercício de direitos de cidadania; crises econômicas que afetem o acesso aos mínimos existenciais; e
outras situações definidas em ato do Poder Executivo Federal. O presidente da subcomissão, deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), conta que, ao longo dos debates do colegiado em 2019, os parlamentares perceberam que era preciso aperfeiçoar a legislação. “Nós identificamos que alguns serviços ainda não são realizados, ou, pelo menos não foram tipificados dentro da política nacional de assistência social. Um é um serviço voltado para os imigrantes, que é uma realidade muito presente no Brasil hoje, principalmente com a imigração dos venezuelanos”, afirmou.
“O presidente da República acolheu vários vetos sugeridos pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. O MJSP [Ministério] se posicionou pelo veto ao juiz de garantias, principalmente, porque não foi esclarecido como o instituto vai funcionar nas comarcas com apenas um juiz (40 por cento do total); e também se valeria para processos pendentes e para os tribunais superiores, além de outros problemas. De todo modo, o texto final sancionado pelo Presidente contém avanços para a legislação anticrime no País”, declarou Moro. Crime cometidos pela internet Entre os pontos que foram vetados estão o aumento de pena para condenados
por crimes contra a honra cometidos pela internet e o aumento de pena para homicídios cometidos com arma de fogo de uso restrito, que poderia envolver agentes da segurança pública. Foi mantido o texto principal sobre o chamado juiz de garantia. Com a medida, aprovada pelo Congresso, o magistrado que cuida do processo criminal não será responsável pela sentença do caso. O pacote reúne parte da proposta apresentada no início deste ano pelo ministro da Justiça e trechos do texto elaborado pela comissão de juristas coordenada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
Prêmio da Mega da Virada Quem sonha em começar 2020 milionário pode tentar a sorte com a Mega da Virada. Este ano, a expectativa é de que o prêmio ultrapasse os R$ 300 milhões. O sorteio será realizado no dia 31 e as apostas serão encerradas às 18h do mesmo dia. Ao contrário dos sorteios anteriores, a Mega da Virada
não acumula. Pelas regras do concurso, se ninguém fizer as seis dezenas, o prêmio é pago aos acertadores da quina. Em 2018, 52 apostadores que fizeram a quina dividiram pouco mais de R$ 302 milhões. A aposta simples custa R$ 4,50, mas quem fizer essa opção, segundo a Cai-
xa, tem uma chance em 50 milhões de acertar as seis dezenas premiadas. Já os apostadores que puderem investir mais em um bilhete, aumentam muito as chances . A aposta de oito números, por exemplo, custa R$ 126, e as chances passam a ser de uma em 1,787 milhão.
Governo de Israel promoverá investimento em cannabis medicinal A Autoridade de Inovação de Israel, um órgão público que pertence ao Ministério da Economia, anunciou a abertura de uma incubadora de start-ups na área de cannabis medicinal, na qual o país é um dos líderes mundiais. A incubadora - considerada a primeira iniciativa do mundo com financiamento público neste campo, informa nesta terça-feira o jornal “Haaretz” - se chama CanNegev, terá sede no deserto
de Negev, no sul do país, e abrirá suas portas para seis pequenas empresas inovadoras que buscam avançar no campo da maconha para fins medicinais. Ela será gerida pelo fundo OurCrowd, a empresa farmacêutica Perrigo e a produtora israelense de cannabis medicinal Bol Pharma. A Autoridade de Inovação espera que cerca de US$ 43 milhões sejam investidos na operação ao longo dos
próximos cinco anos. Na Bolsa de Valores de Tel Aviv, a capitalização de mercado das empresas desta indústria atingiu milhões de dólares nos últimos anos, inúmeras start-ups estão crescendo, e o setor mostra grande potencial de expansão. Um ex-primeiro-ministro, Ehud Barak, e um ex-chefe do Mossad, Tamir Pardo, entraram nesta indústria como empresários.
Twittando Eleito uma das 50 personalidades da década, Moro comenta
DIREÇÃO
IMPRESSO Presidente: Guilherme Queiroz Diretor: Hélio Queiroz Editor Chefe: Reynaldo Rodrigues Comercial: Francis Leandro Circulação: Marco A. Queiroz Colunista social: Marlene Galeazzi
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse em Brasília, que o texto final do projeto anticrime, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, contém avanços para a legislação criminal. O projeto foi sancionado pelo presidente. O despacho foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Houve 25 vetos à matéria aprovada pelo Congresso Nacional. Em nota à imprensa, Moro explicou os motivos pelos quais o Ministério da Justiça se posicionou contra a sanção do mecanismo do juiz de garantias, que foi mantido pelo presidente.
PORTAL Presidente: Guilherme Queiroz Diretor: Hélio Queiroz Comercial: Francis Leandro
Tel: 3223-3410
“Nada mau para um juiz de província, mas o mérito na verdade é dos milhões de brasileiros que se indignaram contra a corrupção e geraram uma onda pela integridade na política e nos negócios na América Latina. Sempre serei fiel a esses ideais e a vocês.” @SF_Moro
3
Q U I N TA - F E I R A , 2 6
DE DEZEMBRO DE
2019
www.alo.com.br
istrito Federal D
Restaurante comandado por egressos penitenciários recebe MPDFT Os promotores do Núcleo de Controle e Fiscalização Prisional (Nupri) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e a presidente da Comissão de Acompanhamento do Sistema Prisional da OAB/DF, um dos restaurantes do grupo Up-Back, onde trabalham quatro detentos do regime aberto. A ideia foi discutir sobre uma possível parceria entre as instituições, para que o projeto de ressocialização seja expandido. Na ocasião, o Nupri, a representante da OAB e o dono do restaurante, Eduardo
Tavares também conversaram sobre a implementação da Associação de Proteção aos Condenados (Apac) no DF. Os objetivos da Apac são a recuperação do preso, a proteção da sociedade, o socorro às vítimas e a promoção da Justiça Restaurativa. O método é baseado no respeito, na ordem, no trabalho e no envolvimento da família do condenado. É o único tipo de espaço que pode alcançar os três regimes penais: fechado, semiaberto e aberto. As instalações da Apac são construídas pelos próprios detentos que, além de frequentarem cursos su-
pletivos e profissionais, trabalham fora da prisão com a prestação de serviços à comunidade. O restaurante faz parte do Instituto Recomeçar, que oferece oportunidades de emprego para condenados em regime aberto ou semiaberto. No local, trabalham egressos do sistema penitenciário que cometeram o crime de tráfico de drogas. Eles passam por um exame toxicológico antes de começar o treinamento e então, podem exercer diversas funções, como limpeza, gerência, compras, entre outras.
Vetos derrubados pelo Congresso sobre a Autoridade de Proteção Foi publicada no Diário Oficial da União, a promulgação dos vetos derrubados pelo Congresso Nacional a pontos da Lei 13.853/19, que criou a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). O novo órgão federal vai ser responsável por editar normas e fiscalizar procedimentos sobre proteção de dados pessoais no Brasil. A lei tem origem na
Medida Provisória 869/18 e foi sancionada em julho pelo presidente Jair Bolsonaro. Com a promulgação, valem os itens da norma mantidos por deputados e senadores. Entre eles está a ampliação do rol de sanções administrativas que podem ser aplicadas aos agentes de tratamento de dados. Os três novos tipos de
punição que haviam sido vetados pelo presidente e foram restabelecidos são: suspensão parcial do funcionamento do banco de dados por até seis meses; suspensão do exercício da atividade de tratamento dos dados pessoais pelo mesmo período; e proibição parcial ou total do exercício de atividades relacionadas a tratamento de dados.
Reprodução
Sancionada lei que cria o Biênio da Primeira Infância do Brasil Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (20) a Lei 13.960/19, que institui os anos de 2020 e 2021 como o Biênio da Primeira Infância do Brasil, com o objetivo de alertar sobre a importância do desenvolvimento infantil nos primeiros anos de vida.A nova norma jurídica visa, principalmente, a iniciativas e ações do poder públi-
co em parceria com entidades médicas, universidades, associações e sociedade civil, na organização de palestras, eventos e treinamentos, com o intuito de informar a sociedade sobre a importância de promover o desenvolvimento na primeira infância. Pela lei, considera-se primeira infância o período que abrange os primeiros seis anos completos ou 72 meses de
vida da criança.O texto destaca atividades a serem promovidas no biênio, como seminários e audiências públicas, publicações, premiação de estados e municípios por boas práticas de políticas públicas para promover o desenvolvimento infantil, e recomendações ao governo federal de políticas intersetoriais direcionadas à primeira infância.
BRASÍLIA
ALO JORNAL
Agência Brasil
Subcomissão quer legislação específica para atender imigrantes A Subcomissão Permanente de Assistência Social da Câmara quer legislação específica para atender imigrantes e vítimas de desastres. A subcomissão, um braço da Comissão de Segurida-
de Social e Família, aprovou minuta de projeto de lei que inclui artigo na Lei Orgânica da Assistência Social para criar o Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos em Situação de Emergên-
cia Social. De acordo com a proposta, o serviço deverá prestar apoio, orientação e acompanhamento a famílias e indivíduos que tenham seus direitos fragilizados ou violados por causa de alguma emergência social.
4
Q U I N TA - F E I R A , 2 6
DE DEZEMBRO DE
2019
www.alo.com.br
istrito Federal D
BRASÍLIA
ALO JORNAL
Ibaneis anuncia reajuste de 8% Mudas de ipê garantem futuro para Bombeiros, PM e Polícia Civil florido em condomínio popular Agência Brasília
A véspera de Natal trouxe boas notícias para os profissionais das forças de segurança do Distrito Federal. O governador Ibaneis Rocha anunciou o reajuste imediato de 8% para policiais militares e civis e bombeiros militares. O compromisso foi tornado público durante encontro do chefe do Executivo local com o presidente da República, Jair Bolsonaro, no Palácio do Alvorada. Durante a reunião, Bolsonaro assinou proposta de emenda à Constituição (PEC) e medida provisória
(MP) que tratam da transferência da gestão, para o GDF, do Fundo Constitucional do Distrito Federal. As proposições, que ainda serão detalhadas em edição do Diário Oficial da União, tratam de questões como o controle dos recursos e os termos da própria gestão do fundo. “É um trabalho que vem sendo feito por várias mãos desde o início do ano, com o apoio do presidente Jair Bolsonaro. Tenho certeza que a partir dessas medidas assinadas nós vamos ter condição de gerir o Fundo
Constitucional, dar o reajuste que as polícias [militar e civil] e bombeiros merecem e vamos ter estabilidade na gestão do fundo”, disse Ibaneis Rocha. Ao assumir o Fundo Constitucional do DF, o governo local poderá conduzir, além dos reajustes, concursos públicos e toda a contratação dos profissionais aprovados. A intenção do GDF é que 60% do fundo seja investido em segurança e os 40% restantes em saúde e educação. Atualmente, o valor do Fundo Constitucional do DF é de R$ 14 bilhões. Para o próximo ano a estimativa é que chegue a R$ 15 bilhões. “Quero agradecer em nome de toda a população do DF e, principalmente, a esses profissionais que prestam um belíssimo trabalho para o DF. Agradecer os parlamentares por essa medida que transfere o fundo para o DF e toda a legislação com responsabilidade”, acrescentou Ibaneis.
Analistas e técnicos são nomeados para o Hemocentro Para preencher as nomeações tornadas sem efeito e desistências referentes aos 50 convocados em outubro, o Diário Oficial do DF traz a nomeação de cinco analistas e 13 técnicos de atividades do Hemocentro. Os convocados têm 30 dias corridos para apresentar a documentação completa e tomar posse no cargo. Documentos para posse Os aprovados devem apresentar os documentos abaixo (original e cópia) no Núcleo de Administração de Pessoal do Hemocentro, de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 14h às 18h: Carteira de identidade; CPF; Título de eleitor; Comprovante de votação
da última eleição (1º e 2º turno) ou certidão de quitação eleitoral; Comprovante de residência; PIS ou Pasep; Certificado de reservista, para aprovados do sexo masculino; Certidão de nascimento dos filhos (dependentes); Certidão de casamento; Duas fotos 3×4 (escreva seu nome no verso); Declaração funcional com horário de trabalho, caso tenha outro vínculo empregatício; Carteira do conselho regional de classe; Diploma do curso ou especialidade, ou certificado de escolaridade; Número da conta corrente no BRB (caso não possua, le-
var cópia da publicação da nomeação no Diário Oficial para abertura da conta corrente); Parecer médico da medicina do trabalho da Fundação Hemocentro (mediante a apresentação dos exames médicos admissionais). Nomeados para vagas de pessoa com deficiência devem agendar a perícia admissional pelo telefone (61) 3349-8187 (GPSS/SUBSAÚDE/SEFP). Nomeados que precisarem de pedido médico para realização dos exames médicos admissionais podem solicitá-lo ao Serviço de Medicina do Trabalho da FHB, mediante agendamento pelo telefone (61) 3327-4449.
Em 17 de outubro, o governador Ibaneis Rocha entregou 528 novas moradias em São Sebastião, em ação conjunta com o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto. Após pegar a chave do imóvel, o mutuário contemplado deveria ajudar a plantar uma muda de ipê em frente ao seu imóvel, adquirido a partir de um convênio entre GDF e Governo Federal. Uma semana depois do gesto simbólico, não só as mudas floresceram como boa parte da área verde entre os prédios de concreto está repletas delas.
O gesto edificante não é a toa. Futuramente o nome do condomínio, temporariamente apelidado de Crixá e localizado em São Sebastião, deve ser rebatizado e ganhar outra denominação. Não por acaso passará a se chamar Condomínio Ipê. No canteiro central entre seis blocos e perto do bicicletário há 14 pés dessa árvore típica do Cerrado, cuja magia é colorir os ambientes públicos durante quase o ano todo, com suas nuances de tonalidades roxa, amarela, branca e rosa. Recanto
O residencial Crixá tem sete condomínios com 16 blocos, que serão entregues em 2020. A infraestrutura conta ainda com uma escola que funcionará dentro dos dois condomínios, bem como dispõe de guarita e de amplo estacionamento. Estrutura digna de condomínios que se pretendem organizados e confortáveis. Ali vão morar aproximadamente 2,1 mil pessoas. É o cálculo estimado por família, que deve ser composta de, no mínimo, quatro membros (casal e dois filhos).
Asfaltados primeiros 100 metros da Rua 3 de Vicente Pires Agência Brasília
Aos poucos o cenário de lama e barro da Rua 3 é substituído pela cor cinza do asfalto. Mesmo em uma manhã chuvosa de véspera de Natal, homens e máquinas da Administração de Vicente Pires e do Departamento de Estradas de Rodagens (DER/DF) davam os últimos retoques nos primeiros 100 metros de asfalto na principal via da cidade, cujas saídas levam à Estrutural e à Estrada Parque Taguatinga (EPTG). A obra é feita paulatinamente por questões ambientais. O solo é hidromórfico (saturado por água ou com excesso de umidade), o que dificulta a fixação da massa asfáltica. “Está sendo por etapas de 100 metros, para não per-
der o trabalho devido à chuva e porque a Rua 3 possui um solo hidromórfico. Ou seja, para o serviço não desmanchar é preciso uma bela engenharia. O morador de Vicente Pires vai começar o ano com a casa arrumada”, disse o administrador
local, Daniel de Castro. Para a drenagem dessa água foram instaladas bocas-de-lobo ao longo de toda a Rua 3. Para ajudar a dar vazão à água foram colocadas mais 15 grelhas de escoamento pela rua toda, a cada 60 metros.
Programação do Réveillon 2020 Tradicionalmente conhecida como uma das principais festas em celebração ao Ano Novo, a virada em Brasília acontece em clima de contagem regressiva para os 60 anos da capital federal. Para este ano, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec) preparou uma programação diversifica-
da, com muito sertanejo, pop rock, samba, cultura popular, hip hop, samba e pagode. Os palcos montados na Esplanada dos Ministérios e na Praça dos Orixás (Prainha) terão uma programação com foco na valorização da produção artística local, com o objetivo de mostrar ao público que a capital tem opções diversas e de
qualidade. Neste ano a Secec selecionou os artistas locais por meio de chamamento público. De acordo com o edital, artistas e bandas selecionados receberão R$ 15 mil por apresentação, cabendo aos DJs R$ 2 mil e aos apresentadores R$ 1,5 mil.
5
www.alo.com.br
Q U I N TA - F E I R A , 2 6
DE DEZEMBRO DE
2019
marlenegaleazzi@gmail.com
Marlene Galeazzi
BRASÍLIA
ALO JORNAL
lash F
TEMPO DE COMEMORAR No fim do ano, sempre é assim: Natal, réveillon, férias de verão, confraternizações e, porque não dizer, muito trabalho também. E Brasília, como sempre, ferve com gente chegando, gente partindo e comemorações por todo os lados. Por isto, a coluna faz questão de registrar a movimentação de personagens que são e fazem as notícias deste espaço.
Simone Novaes, joalheira das mais famosas da capital, com determinação e garra, trabalhou muito neste mês de dezembro e agora, com todo direito, se prepara para dias de dolce far niente.
Fábio Carvalho e Adriana Soares depois de alegres dias em Los Angeles e Las Vegas, já retornaram a Brasília onde passaram o Natal.
Família brasiliense reunida ne Europa festejou o Natal em Paris. Vando e Gislene Borges com a filha Larissa passaram o Natal na Cidade Luz, onde têm apartamento
Cátia Vasconcelos comemorou discretamente o Natal com família. Na entrada do ano novo recebe amigas em jantar
Rita e o deputado Átila Lins estão em Manaus para onde seguiram com toda a família. Lá comemoraram o Natal e vão festejar a virada do ano
Abbdala Jarjour e Marinês, passaram o Natal em Brasília e já afivelam as malas para o ano novo em Florianópolis
A juíza Sônia Christine Passou o Natal na Casa de familiares. A entrada do ano novo será marcada por baile e borbulhas de champanhe com as amigas
6
Q U A RTA - F E I R A , 2 6
DE DEZEMBRO DE
2019
www.alo.com.br
conomia E
BRASÍLIA
ALO JORNAL
Produtores têm até segunda para aderir ao Reforma da Previdência já foi aprovada em Refi s Rural dez estados EBC
Os produtores com prestações do crédito rural em atraso têm até a próxima segunda-feira (30) para pedir o desconto da dívida transferida para a União, desde que o débito não esteja inscrito em dívida ati-
va. A renegociação faz parte do Programa de Regularização Tributária Rural, também conhecido como Refis Rural. Os procedimentos para adesão ao programa foram regulamentados por uma
portaria editada em setembro pela Advocacia-Geral da União (AGU). Os pedidos de adesão aos benefícios deverão ser feitos pelo próprio devedor ou seu representante legal nos órgãos da Procuradoria-Geral da União (PGU) ou no processo judicial que estiver em tramitação para cobrança da dívida. O procedimento vale para liquidação de dívidas de operação de crédito rural em execução pela PGU. O desconto será aplicado de forma progressiva, conforme o valor consolidado da dívida em execução.
Projeto estabelece novas regras em caso de quebra de bancos Arquivo
Um projeto de lei complementar (PLC), enviado pelo governo, à Câmara dos Deputados, estabelece novas regras no caso de quebra de bancos. Pela proposta, em casos de cri-
ses severas e após o uso de todos os recursos privados dos acionistas, dos investidores subordinados e dos fundos de resolução, há possibilidade de uso de recursos públicos. Nesse caso, o Tesouro Nacional é o primeiro a ser reembolsado quando houver a recuperação da instituição. Em nota, o Banco Central informou que o PLC “tem por objetivo dotar o Brasil de legislação para resolução ban-
cária plenamente aderente ao padrão internacional estabelecido pelo Financial Stability Board (FSB) após a crise de 2008. Esse padrão é adotado pelas economias mais avançadas e sua implantação é uma etapa fundamental para cumprimento dos compromissos assumidos pelo Brasil no âmbito do G-20 [grupo formado pelas maiores economias do mundo mais a União Europeia]”.
A proposta da emenda constitucional que permite estados, Distrito Federal e municípios adotarem regimes próprios de previdência social, com as mesmas regras da União, só começará a ser apreciada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados após o recesso parlamentar. A chamada PEC Paralela (PEC nº 133) foi aprovada em
novembro no Senado Federal. Na última quarta-feira (18), o presidente da CCJ, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), designou a si mesmo como relator para avaliar a constitucionalidade da medida. A expectativa de analistas ouvidos pela Agência Brasil é de que a PEC seja aprovada em fevereiro na CCJ, siga para análise e aprovação em comissão especial em março e
abril, e finalmente vá para votação (em 1º turno) no Plenário em maio. O provável cronograma quase se sobrepõe ao prazo previsto na Portaria nº 1.348 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, que estabeleceu 31 de julho do próximo ano como prazo final para estados e municípios fazerem adequações aos seus sistemas previdenciários.
Extinção de cargos não impactará combate a doenças, diz Saúde Arquivo
A extinção de 27,5 mil cargos federais não afetará a vigilância e o combate a doenças transmissíveis, informou o Ministério da Saúde. Segundo a pasta, as atividades de monitoramento, prevenção e controle foram descentralizadas para os estados e os municípios, conforme uma emenda constitucional e uma lei de 2006. “Essas atividades já são desempenhadas pelos 260,2 mil agentes comunitários de saúde (ACS) e 72,3 mil agentes comunitários de endemias (ACE) distribuídos em todo o país e que realizam visitas domiciliares regulares (conforme a EC 51/2006 e a Lei nº 11.350/2006)”, informou o mi-
nistério. A pasta reiterou que as ações de acompanhamento, vigilância e controle de doenças transmissíveis, como dengue, estão preservadas. Órgão mais impactado pelo decreto de extinção de
A melhora dos índices de confiança dos empresários brasileiros, identificada na Sondagem Conjuntural realizada pelo Sebrae – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - con-
tribui para que os donos de pequenos negócios retomem o interesse em buscar financiamento para suas empresas junto ao sistema financeiro. Segundo o levantamento, após uma sequência de sucessi-
cargos, o Ministério da Saúde sofrerá redução de 22.476 postos de trabalho, o equivalente a 81% dos cargos extintos. Apenas no cargo de agente de saúde pública, a pasta fechará 10.661 cargos.
Intenção de investimento do empresário do Donos de pequenos negócios apontam comércio aumenta melhoria do acesso ao crédito
A confiança do empresário do comércio apresentou nova alta em dezembro, de acordo com o Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), medido pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo
(CNC). Com 125,1 pontos, o resultado é 1,6% maior do que o aferido em novembro de 2019 – quarta alta consecutiva e a maior variação positiva desde fevereiro último. O índice, que atingiu seu melhor patamar desde abril deste ano,
também foi 8,4% superior a dezembro de 2018. Em relação às condições correntes do setor, as avaliações favoráveis atingiram 55,8% dos empresários, ante 51,4% no mês anterior e 42,2% em dezembro de 2018.
vas quedas, houve - neste ano - um crescimento de 4 pontos percentuais na proporção de empresários que buscaram empréstimo ou financiamento novo (18%), em comparação com 2018 (14%).
7
Q U I N TA - F E I R A , 2 6
DE DEZEMBRO DE
www.alo.com.br
2019
etor Produtivo S
BRASÍLIA
ALO JORNAL
Informalidade bateu recorde em Queda da Selic trará economia de 2019 R$ 110 bilhões em 2020 Arquivo
De acordo com o IBGE, quatro em cada dez
Reprodução
profissionais trabalham por conta própria ou sem
carteira assinada no Brasil, em atividades abaixo do nível de qualificação e com renda muito menor que a do trabalho em carteira assinada. Consta no instituto que 11,8 milhões de pessoas trabalhavam sem carteira assinada no setor privado no terceiro trimestre do ano, um crescimento de 2,9% (338 mil pessoas) com relação ao trimestre encerrado em julho.
Mulheres negras são metade das empreendedoras brasileiras As mulheres negras representam hoje a metade das donas de negócios no país, segundo um relatório especial produzido pelo Sebrae – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas. Elas fazem parte do contingente das 9,6 milhões de empreendedoras do sexo feminino que estão à frente de um negócio, formal ou na informalidade,
como empregador ou trabalhando por conta própria. O documento, que faz um perfil atualizado do empreendedorismo feminino no Brasil por gênero e raça, mostra que o empreendedorismo por necessidade é mais forte entre as mulheres negras (49%) que entre as brancas (35%) e que a informalidade também é
marcante nesse contingente. As mulheres negras são 17% dos empreendedores do país e ganham menos do que todos os outros grupos, R$ 1.384 por mês. Isso equivale a cerca de metade do rendimento das empreendedoras brancas, de R$ 2.691, e 42% do valor recebido por homens brancos (R$ 3.284).
Confiança do Comércio recua 0,6 ponto O Índice de Confiança do Comércio, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), recuou 0,6 ponto na passagem de outubro para novembro. Com isso, o indicador passou para 97,8 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos. Em novembro, a confiança dos empresários
caiu em oito dos 13 segmentos do comércio pesquisados pela FGV. A queda do índice foi mais influenciada pela piora da confiança no futuro, já que o Índice de Expectativas recuou 1 ponto, indo para 100,9 pontos. As avaliações dos empresários sobre o momento atu-
al também pioraram, mas de forma mais moderada. Segundo o pesquisador da FGV Rodolpho Tobler, a queda mais acentuada do Índice de Expectativas sugere dúvidas dos empresários quanto ao ritmo de vendas nos próximos meses.
Sebrae e Banco do Brasil assinam acordo para beneficiar pequenos negócios Donos de pequenos negócios receberão qualificação em educação financeira para ampliar o acesso a serviços e soluções bancárias. O Sebrae e o Banco do Brasil assinaram acordo para contribuir para a geração de negócios sustentáveis, entre Microempreende-
dores Individuais (MEI) e Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (EPP). A parceria entre as duas instituições também vai melhorar a qualificação do empreendedor para fins de crédito e apoiar a expansão da Empresa Simples de
Crédito, que já somam mais de 400 negócios no país. Com o acordo, o banco será a principal plataforma para as Empresas Simples de Crédito (ESC), que é um dos principais meios para os pequenos negócios obterem empréstimos a baixo custo e sem burocracia.
O presidente Jair Bolsonaro disse que a redução da taxa básica de juros, a Selic, resultará em uma economia de R$ 110 bilhões para os cofres públicos. Esta semana, após reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), o Banco Central decidiu reduzir a Selic em 0,5 ponto percentual, chegando a 4,5% – o menor percentual já registrado. “Só de juros, ano que vem, vamos pagar, dada a [redução da] taxa Selic, menos R$ 110 bilhões em juros. Estamos recuperando o Brasil. Não é fácil”, disse o presidente ao deixar o Palácio da Alvorada nesta manhã.
Perguntado sobre a possibilidade de a equipe econômica criar uma nova modalidade de juros, incidente sobre operações bancárias ele-
trônicas, Bolsonaro disse que a questão ainda está sob estudo, e que a intenção do governo é a de substituir e simplificar impostos.
8
Q U A RTA - F E I R A , 2 5
DE DEZEMBRO DE
2019
www.alo.com.br
ida & Lazer V
BRASÍLIA
ALO JORNAL