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ECONOMIA
COMISSÃO MISTA DA REFORMA TRIBUTÁRIA É INSTALADA A primeira reunião da comissão ocorrerá logo após o carnaval, de acordo com seu presidente, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA)
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IBANEIS ROCHA VISLUMBRA DESENVOLVIMENTO DO DF
TORRE DE TV TEM 90% DA REFORMA CONCLUÍDA Obra começou em 2013 e foi interrompida. O objetivo é reforçar os pilares de concreto e recuperar a estrutura
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Com o apelido de “Lei do SIG”, o texto segue para sanção do governador Ibaneis Rocha. Elaborado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), está embasado em pareceres favoráveis de infraestrutura, drenagem de águas pluviais, iluminação e fornecimento de energia Página 04
CONFIANÇA DA INDÚSTRIA CRESCE 0,7 PONTO
MAPEAMENTO DAS CIDADES NO COMBATE A DENGUE
A alta da confiança foi resultado da melhora da percepção dos empresários em relação ao momento presente
Vice-governador determina as medidas que todos os administradores regionais devem tomar para eliminar focos
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BLOCO PROMETE UM CARNAVAL CÊNICO Quando as Sereias Tropicanas estrearam no carnaval brasiliense, em 2019, 20 mil pessoas dançaram ao som de muito axé e fuleragens nostálgicas. Para este ano, o Bloco promete um carnaval ainda mais performático, cênico, musical e dançante e desfila sob o tema Quem não acredita em sereia não conhece os segredos do mar
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Comissão mista da reforma tributária é Senadores coletam assinaturas para instalada agilizar PL da prisão em segunda instância apresentar sugestões de
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, instalou, na tarde de ontem (19), a comissão mista especial que discutirá a reforma tributária. Alcolumbre recebeu a informação de que todos os partidos já haviam indicado os 50 membros (25 senadores e 25 deputados) do colegiado e, com isso, deu sinal verde para o início dos trabalhos, o que ocorre com a instalação. A primeira reunião da comissão ocorrerá logo após o carnaval, de acordo com seu presidente, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA). Serão 45 dias para que os 50 parlamentares cheguem a uma proposta única, utilizando elementos de textos já existentes na Câmara e no Senado sobre o assunto. A palavra de ordem de
Rocha e do relator da comissão, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) é convergência. Segundo o presidente da comissão, a ideia é simplificar a tributação aos consumidores e também para as exportações. “Nós temos que desonerar os mais pobres, desonerar exportações e, ao mesmo tempo, fazer com que esse sistema ofereça ao Brasil competitividade no plano mundial”. O senador tucano também afastou a possibilidade do governo mandar uma outra proposta de reforma tributária. Seriam, nesse caso, três propostas na mesa. “Ao final, quem tem três não tem nenhuma”, disse. Ele disse já ter conversado com o presidente da República, Jair Bolsonaro, e o orientado a
pontos interessantes ao governo. Já Aguinaldo reforçou que os empresários também precisarem fazer sua parte nas reformas, em alusão a uma declaração feita há alguns dias pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Ao mesmo tempo, o deputado disse que nenhum setor deve temer a proposta de reforma. “Ninguém tem o que temer. Quem tem o que temer é a sociedade brasileira no sistema atual. Uma sociedade extremamente desigual, onde quem é mais rico paga menos e quem é mais pobre paga mais”. Após os 45 dias, a Proposta de Emenda da Constituição (PEC) já preparada pela comissão vai à Câmara dos Deputados, onde passará pelos trâmites tradicionais: Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), comissão especial e plenário. Caso aprovada, segue para o Senado, onde seguirá para CCJ da Casa e, em seguida, para o plenário.
Multa leve ou média a bom motorista poderá ser transformada em advertência A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na última quarta-feira (19) projeto que transforma em advertência a multa leve ou média aplicada ao condutor que não tiver cometido qualquer infração nos últimos 24 meses. O PLS 255/2018, do ex-senador Wilder Moraes, segue para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para votação em Plenário. Os senadores da CCJ também analisaram o PLS 370/2018, de Dário Berger (MDB-SC), que trata do mesmo assunto, mas a proposta foi rejeitada por ser
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Alô Brasília Comunicação Ltda. CNPJ: 09612937/0001-92 Matriz: Setor de Autarquias Sul (SAUS), Quadra 5, Bloco K, nº 17, Ed. Ok Office Tower, 13º andar. Asa Sul, Brasília, DF - CEP: 70.070-050 Telefone: 98565-6473 comercial@alo.com.br
mais recente. Ambos os autores consideram que a autoridade de trânsito deveria como regra aplicar primeiro a pena menos grave (advertência), para só então, em caso de reincidência, se valer da punição mais rigorosa (multa). No entanto, segundo eles, isso não ocorre, o que penaliza os bons condutores que, por distração, cometem uma infração de natureza leve ou média. Para eles, a medida não acarretará aumento da impunidade, uma vez que os infratores contumazes raramente preencherão os requisitos para a conversão da
penalidade de multa em advertência. No parecer favorável à primeira proposta e pela rejeição do PLS 370, o relator, senador Fabiano Contarato (Rede-ES), apresentou emenda que alongou o prazo para aplicação da medida de 12 para 24 meses, prevista inicialmente no PLS 255. “Como forma de incentivar o fiel cumprimento da legislação de trânsito, considero prudente alongar o prazo previsto para vinte e quatro meses”, defende Contarato no relatório.
condenatória transitada em julgado. A discussão da segunda instância no Senado foi suspensa com um acordo entre parlamentares para que a medida fosse apreciada por meio de proposta de emenda à Constituição — no caso a PEC 199/2019, em tramitação na Câmara. Ainda pelo acordo, a votação da proposta pelos deputados ocorreria até abril deste ano, a tempo de o Senado aprovar a medida ainda neste primeiro semestre. Os senadores afirmam, no entanto, que a população cobra uma decisão por parte do Congresso e que cabe aos parlamentares fazerem o possível para trazer de volta a prisão em segunda instância. Para o senador Alvaro Dias (Podemos-PR), a decisão por priorizar a proposta da Câmara dos Deputados, cuja tramitação é mais lenta, foi um obstáculo criado por aqueles que não querem a prisão em
segunda instância. — Optamos pelo projeto do senador Lasier Martins exatamente em razão da sua eficiência e do seu alcance e, sobretudo, da sua celeridade. Mas queremos afirmar que votaremos favoravelmente a proposta da Câmara. Não há colisão entre uma e outra. Não há razão para também disputar o protagonismo. Os dois projetos se complementam. Nós teremos uma legislação completa se porventura viermos a aprovar ambas as propostas. Alvaro Dias acrescentou que, diante das assinaturas de mais da metade dos senadores, o presidente Davi deve respeitar a vontade da maioria e colocar a proposta em votação. O senador Major Olimpio (PSL-SP), autor da iniciativa do abaixo-assinado, reforçou que o documento é uma forma de legitimar a votação do PLS pelo Senado.
Projeto exige cadastro completo para usuários de aplicativo de transporte A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na última quarta-feira (19), projeto para que as empresas responsáveis por aplicativos de transporte de passageiros — como Uber, Cabify e 99 — exijam informações mínimas para garantir a identificação dos usuários dos seus serviços. Para a autora do Projeto de Lei (PL) 4.239/2019, senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), a exigência aumentaria a proteção aos motoristas, frequentemente vítimas de roubo e até latrocínio cometidos por pessoas que se passam por passageiros.
Pelo texto, os usuários de serviço de transporte privado de passageiros por aplicativos deverão se cadastrar previamente, fornecendo nome completo, número do CPF e cópia de documento com foto. O relator, senador Carlos Viana (PSD-MG), reconheceu que os motoristas de aplicativos estão expostos a um risco muito alto. “Criminosos se valem da facilidade para efetuar cadastro nas plataformas que oferecem os serviços, que solicita apenas um e-mail válido e um número de telefone para atrair suas vítimas”, afirma. Carlos Viana retirou do
texto a exigência do comprovante de endereço, como determinava o projeto original, por considerá-la uma indevida invasão da privacidade do usuário do serviço. O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) também se manifestou contra esse item. O projeto segue para a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), onde receberá decisão terminativa.
Twittando Moro se reúne com deputadas para debater projetos
DIREÇÃO
IMPRESSO Presidente: Guilherme Queiroz Diretor: Hélio Queiroz Editor Chefe: Reynaldo Rodrigues Comercial: Francis Leandro Circulação: Marco A. Queiroz Colunista social: Marlene Galeazzi
Senadores que defendem a prisão após condenação em segunda instância anunciaram na última quarta-feira (19) que já reuniram 43 assinaturas em um abaixo-assinado para que seja colocada em votação no Plenário o Projeto de Lei do Senado (PLS) 166/2018, que trata do tema. Eles também estão coletando assinaturas para um requerimento de urgência para a tramitação do projeto. Os dois documentos serão entregues ao presidente após o carnaval. O PLS 166/2018, de autoria do senador Lasier Martins (Podemos-RS), foi aprovado na CCJ em dezembro. O projeto promove mudanças no Código de Processo Penal (CPP—Decreto Legislativo 3.689, de 1941) para alterar o dispositivo que condiciona o cumprimento da pena de prisão ao trânsito em julgado. Atualmente, o artigo 283 do CPP prevê que a prisão ocorra após sentença
PORTAL Presidente: Guilherme Queiroz Diretor: Hélio Queiroz Comercial: Francis Leandro
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“Recebi a ilustre visita no MJSP de deputadas para discutirmos projetos de lei de prevenção e repressão da violência contra mulher e que foram construídos em conjunto. Março é o mês ideal para aprovação desses projetos no Congresso. As deputadas podem contar com o Governo.” @SF_Moro
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Avenida comercial do Jardim Botânico ganhará vagas de estacionamento A avenida comercial do Jardim Botânico ganhará 256 estacionamentos. Demanda de mais 30 anos de moradores e comerciantes locais, a obra começou nos trechos 8 e 9, com previsão de entrega em março. Em seguida será a vez de outros trechos. A ação do governo vai beneficiar cerca de 60 mil pessoas que transitam
pelo local. O investimento será de R$ 143.744,75. O administrador do Jardim Botânico, João Cardoso, explica que, por não ter vagas, muitas vezes os motoristas estacionam em lugares irregulares. “Isso gerava um transtorno no local, aumentava o congestionamento no trânsito e os condutores acabavam sendo multados”, ressalta.
A ação é uma parceria da administração da cidade com a Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) e com o projeto Mãos Dadas pela Cidadania, da Secretaria de Segurança Pública. São três máquinas da administração e 25 reeducandos, que estão produzindo os bloquetes e vão participar da obra.
Mapeamento das cidades vai ajudar no combate ao crescimento da dengue Agência Brasília
Os administradores regionais de todas as Regiões Administrativas (RAs) do Distrito Federal se reuniram para montar um cronograma de atividades nas cidades para combater o mosquito Aedes aegypti, transmissor da
dengue, zika e chikungunya. Cinco ações foram elencadas como urgentes: levantamento das paradas de ônibus que precisam de limpeza, de imóveis abandonados, de sucatas nas ruas, o manejo do lixo e a montagem
de tendas para atendimento aos doentes. Por determinação do vice-governador do DF, Paco Britto, os administradores deverão mapear suas cidades e, com esses dados, partir para a força-tarefa com órgãos competentes para cada ação. Desde 24 de janeiro o DF está em situação de emergência de saúde pública, por tempo indeterminado, em razão da ameaça de epidemia de dengue e outras doenças. De acordo com dados da Secretaria de Saúde, em 2020, até a última semana de janeiro, foram registrados 1.419 casos da doença no DF, com um óbito.
Torre de TV tem 90% da reforma concluída Um dos principais pontos turísticos da Capital Federal, a Torre de TV, está com 90% da reforma concluída. A obra, que começou em 2013, mas foi interrompida entre 2015 e 2018, vai reforçar os pilares de concreto e recuperar a estrutura metálica do monumento. Projetada pelo arqui-
teto e urbanista Lucio Costa e inaugurada em 1967, o espaço turístico nunca passou por manutenções significativas e está fechado há mais de quatro anos. O investimento do governo local para que Brasília volte a ser referência para os turistas, e consequentemente, gere emprego e renda,
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é de R$ 16.248.286,00. Em junho de 2019, a Companhia Energética de Brasília (CEB) finalizou a instalação de luminárias LED na Feira da Torre de TV. Em parceria com a Secretaria de Obras e Infraestrutura, a obra faz parte do projeto de revitalização para tornar o DF mais iluminado e seguro.
Agência Brasília
Praça dos Estados ganha cores da Novacap As reformas que estão sendo feitas na Galeria dos Estados vão transformar toda a região. Além de lojas novas e passagem mais segura, o local também vai ganhar a Praça dos Estados, que será um ponto de descanso, convívio e contemplação. A Novacap já está garantindo o colorido: grama, árvores e flores farão parte da paisagem. O trabalho de paisagis-
mo na praça começou na última semana, com o plantio de 6.552,00 m² de grama esmeralda. Entre as novas árvores, serão 15 ipês-amarelos, roxos e rosas, além de 80 palmeiras. Cerca de 2,3 mil trapoerabas, singônios e moreias bicolores garantirão os tons de roxo, verde e amarelo. Outras 1.014 flores das espécies léia, cordiline, azaleia, alpínia, pleomele, bouganvile, rus-
sélia e alamanda também enfeitarão o espaço. As equipes do Departamento de Parques e Jardins (DPJ) da companhia também cuidaram das árvores que já existiam por ali. Aquelas que que estavam com raízes expostas, danificando as calçadas e podendo provocar acidentes, foram retiradas e serão plantadas em outro local.
Detran nas Cidades com ações em Taguatinga Agência Brasília
Desde a última terça-feira (18), moradores de Taguatinga e região que precisarem realizar serviços de impressão de débitos do veículo, emissão do CRLV, alteração de endereço e comunicado de venda poderão ser atendidos no ônibus do projeto Detran nas Cidades. A estrutura de serviços ficará estacionada ao lado da administração regional nos dias 18, 19 e 20 de fevereiro, das 9h às 16h. Em 2020 o atendimento do Detran móvel já passou por Guará, Núcleo Bandeirante, Águas Claras e Candangolândia. Nestes locais a equipe do projeto atendeu a aproximadamente 1.533 usuários, emitiu 632 CRLVs e 791 boletos relativos a débitos do veículo, realizou 52 comunicados de venda e atestou 55 alterações de endereço.
Taxa de Licenciamento Anual O Detran prorrogou até o dia 28 de fevereiro o vencimento da taxa de licenciamento para todos os veículos registrados no Distrito Federal. A medida visa evitar prejuízos aos proprietários que tiveram dificuldade para imprimir boletos em tempo hábil
para pagamento nas datas previstas por final de placa. No entanto, os proprietários que já fizeram a impressão do boleto têm duas opções: pagar a taxa na data de vencimento inicialmente prevista de acordo com o final da placa, utilizando o boleto já impresso, ou imprimir um novo boleto com vencimento para 28 de fevereiro de 2020.
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Deputada aponta Centro de Ensino 6 da Ceilândia como modelo e destaca aprovações Entre os assuntos abordados pelos deputados distritais na sessão ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal, um dos destaques foi a educação, especialmente os resultados alcançados pelo Centro de Ensino nº 6, de Ceilândia. Ao apresentar os resultados obtidos pela escola no último vestibular, a deputada Arlete Sampaio (PT), do bloco Democracia e Resistência, defendeu a unidade como um
modelo a ser seguido por toda a rede pública, em contraposição à militarização. Segundo Arlete, a escola aprovou 152 alunos no vestibular, o que representa 79,6% que participaram dos processos seletivos. Numa escola militarizada, naquela mesma cidade, de acordo com a distrital, somente 12 alunos foram aprovados. A parlamentar lembrou que na abertura dos trabalhos legislativos des-
te ano, o governador cobrou do sindicato dos professores a apresentação de um modelo de escola ideal. “Não precisa apresentar, pois a rede de ensino público está cheia de exemplos de boa escola”, disse ela, acrescentando que uma mudança na gestão da escola promoveu uma revolução no ensino, com a inclusão de teatro, música, educação física e grande envolvimento da comunidade escolar.
Pautas sobre merenda Já o deputado Chico Vigilante (PT) criticou proposta em discussão no GDF de terceirização da merenda escolar. De acordo com o deputado, a medida coloca em risco o emprego de três mil merendeiras e ameaça os produtores rurais da agricultura
familiar, que atualmente fornecem os produtos para as escolas. Vigilante disse que o governo já convocou uma audiência pública para discutir a terceirização do serviço. “Três mil merendeiras serão demitidas e não haverá garantias que as empresas
comprarão dos produtores da agricultura familiar, podem até comprar de outros estados. Não vamos fazer nada? Vamos aceitar passivamente?”, questionou, assinalando que atuará contra a mudança e promoverá debates sobre o tema.
Ações sobre trânsito Trânsito – Outro tema abordado nesta tarde foi a inclusão de uma faixa exclusiva para ônibus na BR70, próximo a Brazlândia. O deputado Jorge Vianna (Podemos) questionou
os benefícios da mudança. Segundo ele, com a modificação na rodovia, na chegada a Samambaia, ocorre um afunilamento, que tem provocado “grandes transtornos e engarrafamentos
muitos grandes”. De acordo com o distrital, o trânsito piorou consideravelmente para quem mora naquela região. Vianna pediu que os engenheiros de tráfego avaliem melhor a situação.
Acordo define regras para destinação de pneus usados armazenados pelo SLU O Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU), a Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos (Anip) e a Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Pneus (Abidip) celebraram acordo provisório para a remoção de pneus armazenados em depósitos operados pelo SLU. A medida
possibilita a aplicação da logística reversa na destinação desses materiais. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) participou do processo como fiscal da lei. Pelo acordo, os representantes da indústria ficam obrigados a recolher os pneus usados que ocupam os depó-
sitos do SLU. Cooperativas de catadores de recicláveis também participarão da iniciativa. O objetivo é retirar do SLU a responsabilidade de coletar e acondicionar o material, que, por lei, deve retornar ao fabricante para reaproveitamento ou descarte adequado, de forma independente do serviço público de limpeza urbana.
CLDF
Distrital celebra nova Lei que preserva aprovados além do cadastro de reserva Na sessão ordinária o deputado Cláudio Abrantes (PDT) destacou a sanção da Lei nº 6488/2020, oriunda de projeto de sua autoria, que garante que os aprovados em concursos públicos, fora do quantitativo estabelecido no edital, não sejam eliminados da disputa. Segundo Abrantes, até agora, todos os candidatos que ficavam de fora do cadastro reserva eram eliminados, mesmo se tivessem notas boas. A modificação, na opinião dele, permitirá
que os concursados possam ser aproveitados pelo Estado, caso surjam novas vagas. Abrantes informou que um novo edital para seleção de escrivães da polícia civil já contempla a nova regra. Na mesma sessão, o deputado Delmasso (Republicanos) demonstrou indignação com os casos de violência e consumo de álcool e drogas nos blocos de pré-carnaval nos últimos dois finais de semana. O parlamentar questionou o investimento de recursos
do Estado na festa carnavalesca. De acordo com ele, neste ano, o GDF abriu edital destinando R$ 5 milhões para financiar os blocos de carnaval. “Ao mesmo tempo, o Fundo de Combate às Drogas, recebeu para todo o ano só R$ 3 milhões de reais. Um programa que salva vidas recebe menos recursos do que uma festa que tem matado pessoas”, lamentou, acrescentando que as igrejas não recebem nenhum recurso do governo para suas ações.
Greve – Já o deputado Fábio Felix (Psol) manifestou solidariedade à greve dos petroleiros, que completou 18 dias de paralisação. O deputado criticou o que chamou de “criminalização do movimento dos trabalhadores” e ressaltou que o direito à greve está previsto na Constituição.
Novacap recebe diretores de escolas do DF Gestores de escolas de todo Distrito Federal estiveram na sede da Companha Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) para apresentar suas demandas para a diretoria da empresa. Acompanhados do secretário de Relações Parlamentares do GDF, Bispo Renato, eles receberam boas notícias do diretor-presidente da Novacap, Candido Teles. A primeira delas foi a parceria entre a Novacap e Secretaria de Educação para realização de podas e oficinas de jardinagem nas escolas. “Nós queremos escolas seguras, equipadas e bonitas. Uma escola agradável não é só mais saudável, como é mais convidativa para os alunos e toda a comunidade”, comentou Teles. A arborização das escolas também foi tema na solicitação da maioria dos diretores, que estão na fila para receber
equipes de poda. Mais uma vez a resposta foi positiva. A Diretoria de Urbanização, responsável pelo serviço, informou que novas equipes estão nas ruas para agilizar o atendimento. Garantiu também que situações de risco em unidades escolares e proximidades serão priorizadas pela companhia, quando comunicadas a órgãos como a Defesa Civil e confirmadas em vistoria técnica. No que diz respeito
à infraestrutura das escolas, a Novacap também está atuando para que alunos e professores contem com melhores instalações. Já está em andamento um processo manutenção de equipamentos públicos que irá contemplar os parquinhos e quadras escolares. Além disso, a companhia também atua na cobertura das quadras, o que possibilita aos alunos realizar atividades físicas independentemente com clima.
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NO SALÃO NOBRE DO SENADO O lançamento do livro de Hugo Napoleão “Eu fui advogado de JK”, movimentou a cena política do Congresso na última terça-feira. O salão Nobre do Senado ficou repleto de políticos e de admiradores do inesquecível presidente que inaugurou Brasília. No livro, Napoleão, que foi governador e senador e governador do Piaui, descreve passagens a época do complicado cenário político nacional em que Juscelino Kubitschek foi o centro dos episódios. Fotos de: Paulo Lima Leda e Hugo Napoleão e o Senador Marcelo Castro
Romero Jucá, Raimundo e Gitana Lira
O autor do livro com as filhas Patrícia e Maria Paula e a esposa Leda
Regina Ferreira, Genoveva de Oliveira e Maria Feitosa
Solon Braga e Gláucia Benevides
Ministros Sepúlveda Pertence e Adilson Macabu e Evandro Sepúlveda
Helga Jucá e o Senador Jayme Campos
Tereza Sena e Cláudia Meirelles
Embaixador Fernando Schmidt Ariztía, Senador Marcelo Castro, Dep. Mauro Benevides e Ana Amélia
Patrícia Portella e Antônio Carlos Martins
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Produção de petróleo e gás do país supera 4 milhões de barris por dia pela 1ª vez Reprodução
EUSTÁQUIO FERREIRA
Orquestra Sinfônica no Cine Brasília A Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Claudio Santoro, em comemoração ao 250º ano do nascimento de Ludwig van Beethoven apresentou, no Cine Brasília, no dia 04/02/2020, as Sinfonias nº 1 e 2 daquele compositor nascido em Viena, em 16 de dezembro de 1770. A 3ª Sinfonia, denominada Eroica, foi programada para 18/02/2020. As pessoas chegaram ao Cine Brasília muito cedo pois não foram oferecidos bilhetes de entrada com antecedência. Todos tiveram que ir para as filas, uma para idosos e pessoas com deficiência que foram recepcionados às 19h15min e outra para o público em geral que tiveram o primeiro acesso às 19h30min. Pouco antes das 20h havia uma fila dos que não puderam adentrar ao local da apresentação que, segundo o pessoal do atendimento, teria um número equivalente ao daqueles que estavam acomodados e que lotavam o auditório. Seria muito interessante que a Secretaria de Cultura e Economia Criativa pudesse oferecer os bilhetes de acesso às apresentações da Orquestra Sinfônica com antecedência de pelo menos dois dias, de modo que os interessados os adquirissem e pudessem se acomodar com certa tranquilidade e aqueles que não obtivessem os bilhetes não fossem lá em vão. O Teatro Nacional Claudio Santoro parece que, depois de seis anos fechado, terá suas obras concluídas. Segundo informe publicado as obras propriamente ditas demandarão 10 meses ainda para serem concluídas. As tratativas burocráticas outros oito meses.
O conteúdo do artigo é responsabilidade de seu autor e não representa a opinião deste jornal.
A produção de de petróleo e gás do país em janeiro ultrapassou 4 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boe/d) pela primeira vez, totalizando 4,041 milhões de boe/d, segundo dados divulgados pela Agência Nacional do Petró-
leo (ANP). A produção de petróleo foi de 3,168 bilhões de barris por dia, enquanto a de gás natural ficou em 138,753 milhões de metros cúbicos diários. Ambos valores são recorde. No caso do petróleo, o
resultado representa um aumento de 1,99% em relação a dezembro e de 20,43% na comparação com o mesmo mês do ano passado. Já a produção de gás teve alta de 0,71% na comparação mensal e de 22,58% na anual. O pré-sal foi responsável por 66,37% de toda a produção nacional: foram 2,682 milhões de barris de óleo equivalente por dia, sendo 2,150 milhões de barris de petróleo e 84,572 milhões de metros cúbicos de gás diários. O maior produtor em janeiro foi o campo de Lula, com 1,052 milhão de bbl/d de petróleo e 44,096 milhões de m³/d de gás.
Decreto confirma relicitação de trecho da BR-040 entre MG e DF, e inclui concessão no PPI Agência Brasil
O governo federal inclui a BR-040, no trecho entre Brasília (DF) e Juiz de Fora (MG), no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), segundo decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União (DOU). Com a decisão de quali-
ficar o projeto de concessão no PPI, o governo confirma oficialmente a relicitação da BR-040/DF/GO/MG, após sucessivos descumprimentos de contrato pela Via 040, concessionária administrada pelo grupo Invepar. A rodovia, que liga Dis-
trito Federal, Goiás e Minas Gerais com a extensão de 936,8 quilômetros, faz parte da relação de projetos licitados durante o governo Dilma Rousseff que passam por dificuldade financeira. A Invepar venceu o leilão desta rodovia no final de 2013 e o contrato previa um prazo de 30 anos de concesão, mas quatro anos depois anunciou o início do processo de devolução. O pedido de relicitação foi protocolado pela Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A (Invepar) e Concessionária BR-040 S.A (Via 040) em agosto do ano passado.
Lucro da Gerdau despenca no 4º trimestre com recuo de preços O grupo siderúrgico Gerdau teve queda de 74% no lucro líquido do quarto trimestre de 2019 sobre o mesmo período do ano anterior, pressionado por queda nos preços internacionais do aço e demanda menor pelos produtos da divisão de aços especiais no Brasil e nos Estados Unidos. A companhia teve lucro líquido de R$ 102 milhões de reais nos três últimos meses do ano passado, ante previsão média de analistas com-
pilada pela Refinitiv de R$ 62 milhões. A geração de caixa medida pelo lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda) ajustado caiu 19,4% no período, para R$ 1,13 bilhão, ficando também abaixo da expectativa média do mercado, de R$ 1,31 bilhão. A produção de aço bruto da divisão de aços especiais, voltada para indústrias como automotiva e petrolífera, despencou 33% no período e as
vendas recuaram 28%. Com isso, o Ebitda da unidade desabou 50%, para 113 milhões de reais e a margem retrocedeu de 11,4% para 8,1%. A Gerdau afirmou que no Brasil a produção caiu por causa de parada em usina de Mogi das Cruzes (SP) e as vendas tiveram queda por causa da contínua redução das exportações da indústria de veículos nacional, que tem a Argentina como seu principal cliente.
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Tribunal Administrativo Recursos Fiscais do DF
Com o objetivo de estreitar laços com o Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais (TARF) e de realizar uma atuação mais próxima nos processos que envolvem o setor empresarial no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Câmara de Tributação e Finanças Públicas da Fecomércio-DF empossou três novos membros, durante reunião realizada na sede da Federação. São eles: o conselheiro presidente do TARF, Giovani Leal da Silva; a conselheira do TARF, Rosemary Carvalho Sales; e o especialista em direito tributário empresarial, Alexander Andrade Leite. De acordo com o presidente do grupo e diretor da Fecomércio-DF, Charles Dickens, a inserção ajudará a câmara na discussão de pautas e soluções para o difícil sistema tributário brasileiro. “Temos atuado para facilitar o diálogo, o debate, a discussão e a convivência dos sindicatos da base da Federação com o poder público, em face à complexidade do sistema tributário nacional. Além é claro, de buscar Justiça fiscal e competitividade”, explicou Dickens. O conselheiro presidente do TARF, Giovani Leal, agradeceu a oportunidade e disse que o tribunal está aberto pa-
de
ra realizar audiências e contribuir para o que for preciso com a câmara e membros da Fecomércio-DF. “O contribuinte tem voz e está representado no TARF. Vamos estreitar as relações e trocar informações”, disse. A conselheira do TARF, Rosemary Carvalho, informou que está a disposição para tratar de direito tributário e outros assuntos de interesse, como autos de infração e administração tributária. Ainda no encontro foi discutida a formulação do primeiro seminário organizado pelo grupo, que deve acontecer na segunda quinzena do mês de março deste ano. “Vamos fazer uma discussão técnica, falar de assuntos importantes, como a Reforma Tributária e trazer uma maior segurança jurídica para os empresários. A intenção é elevar o nível de debate para atingir o empresário”, ressaltou o presidente da câmara, Charles Dickens. Entre os assuntos que serão debatidos estão: ICMS; política fiscal de incentivo tributário; incentivo fiscal entre outros. A câmara anunciou ainda uma parceria com a Associação Brasileira de Advocacia Tributária (ABAT) para a formatação de cursos rápidos sobre assuntos tributários, voltados para os empresários.
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IRB Brasil registra alta de 69% no lucro O IRB Brasil teve lucro líquido de R$ 632,1 milhões no quarto trimestre de 2019, alta de 69,5% em relação ao mesmo período do ano anterior, conforme dados disponibilizados pela resseguradora na madrugada desta quarta-feira no site da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). No acumulado no ano, o lucro líquido registrou expansão de 44,7% em relação a 2018, passando de R$ 1,218 bilhão para R$ 1,763 bilhão. Os prêmios emitidos no período totalizaram R$ 2 bi-
lhões, aumento de 24,8% na comparação ano a ano, enquanto os prêmios (valor que o cliente paga pelo seguro) retidos cresceram 37,8%, para R$ 1,5 bilhão; e os prêmios ganhos subiram 13,6%, a R$ 1,6 bilhão. Os sinistros retidos caíram 8,7%, para 747,2 milhões de reais. O IRB também divulgou estimativas para 2020, incluindo projeção de crescimento entre 22% e 27% dos prêmios emitidos no Brasil em relação ao ano de 2019 e de expansão entre 23% e 28% dos prêmios emitidos no exterior.
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Programa Brasil Mais pretende atender 200 mil empresas até 2022 Agência Brasil
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Confiança da indústria cresce 0,7 ponto na prévia de fevereiro O Índice da Confiança da Indústria (ICI) cresceu 0,7 ponto na prévia de fevereiro em relação ao número consolidado de janeiro, segundo dados divulgados pela Fundação Getulio Vargas. Com isso, o indicador chegou a 101,6 pontos, mesmo patamar de setembro de 2013. A alta da confiança foi resultado da melhora da percepção dos empresários em relação ao momento presente. O Índice de Situação Atual teve al-
ta de 1,7 ponto, passando para 101,4 pontos, o maior valor desde outubro de 2013 (101,6 pontos). Já o Índice de Expectativas, que mede a confiança no futuro, recuou 0,3 ponto, para 101,7 pontos. O resultado preliminar de fevereiro indica alta de 0,5 ponto percentual do Nível de Utilização da Capacidade Instalada da Indústria (NUCI), para 76,2%, o mesmo valor outubro de 2018.
Aposentados podem acessar extrato do Imposto de Renda Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem acessar o extrato para Imposto de Renda – ano-base 2019. O demonstrativo está disponível no Portal Meu INSS, com login e senha. Caso seja o primeiro acesso, é necessário fornecer os dados solicitados na área de login e fazer o cadastro, criando uma senha com, no mínimo, com nove caracteres, pelo menos uma letra maiúscula e um número. Ao acessar o sistema com a senha, basta escolher a opção Extrato para Imposto de Renda, do lado esquerdo da página, e emitir o documento. É possível ainda retirar o extrato nas agências
Editais
do INSS, com agendamento prévio. Para isso, é necessário acessar o Meu INSS, informar os dados pessoais na área de login, clicar em “não sou um robô” e depois em “continuar sem login”. Em seguida, clicar em Novo Requerimento e digitar a palavra extrato no campo de pesquisa para selecionar o serviço desejado. Compareça à unidade do INSS indicada no Meu INSS, no dia e hora marcados, com os documentos necessários. Para mais conforto aos cidadãos, o INSS recomenda que a obtenção do extrato seja feita pela internet. Também é possível fazer o agendamento pelo telefone 135.
Concebido como um programa para melhorar a gestão e a produção das micro e das pequenas empresas, o Brasil Mais pretende atender 200 mil empregadores até 2022, informou o Ministério da Economia. O decreto de criação do programa foi assinado hoje pelo presidente Jair Bolsonaro. O programa usará metodologias e ferramentas de baixo custo para melhorar a capacidade de gestão e de produção, reduzir desperdício e aprimorar processos, em um cenário de transformação digital. Os setores beneficiados serão a indústria, o comércio e os serviços. Para participar do programa, as empresas devem se cadastrar no portal Brasil Mais e responder a uma avaliação do grau de maturidade, de produtividade e de gestão. Depois dessa etapa, a companhia será encaminhada para o atendimento assistido do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), no caso das
indústrias, ou para o Serviço Brasileiro de Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), para as empresas dos demais setores que faturam até R$ 4,8 milhões por ano. Segundo o Ministério da Economia, o programa se baseia em experiências internacionais e em iniciativas de impacto para melhorar a produtividade das empresas. Coordenado pela Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade da pasta, o Brasil Mais será gerido pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e executado pelo Senai e pelo Sebrae. O Senai atenderá indústrias de 11 a 499 funcionários. Fará a capacitação profissional, promovendo o aprendizado coletivo em grupos de seis a oito empresas, e conduzirá consultorias especializadas em práticas e tecnologias que potencializem os resultados da produção, com base nas metodologias de manufatura enxuta. Ao todo, 1,3 mil consultores atuarão em todo o país, além de professores e tutores dos cursos de capacitação, online e presenciais e equipes de suporte. O Sebrae oferecerá orien-
tação técnica e consultorias individuais, para que os micro e pequenos empresários aperfeiçoem habilidades e práticas gerenciais. Após um diagnóstico aprofundado da gestão da firma, será desenhado um plano de ação personalizado, com medidas de gestão e inovação. O órgão disponibilizará 1,1 mil Agentes Locais de Inovação (ALI) em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) para acompanhar as empresas individualmente e centenas de consultores para atendimentos especializados. O programa terá três etapas. A primeira será a otimização, que busca reduzir desperdícios, aumentar e produtividade e estabelecer metas e indicadores para as empresas. Batizada de transformação digital, a segunda etapa estimulará o uso de tecnologias digitais para aperfeiçoar a produção e a gestão. As empresas com maturidade avançada passarão para a terceira fase, a acelerar a adoção de tecnologias da Indústria 4.0 por meio de projetos pilotos. Caso a tecnologia seja bem sucedida, o método será estendido a outras empresas.
Repercussões Em nota, o presidente do Sebrae, Carlos Melles, destacou que o aumento da produtividade brasileira passa pelas micro e pequenas empresas, que concentram 99% dos negócios do país. “Acreditamos que o Brasil Mais será a porta de entrada para disseminar melhorias gerenciais e inovações tecnológicas de modo a aumentar a participação dos pequenos negócios no Produto Interno Bruto (PIB), de 27% para 40% na próxima década”, ressaltou. Em comunicado, o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, informou que o programa ajudará a tornar as empresas brasileiras mais competitivas. “Acreditamos que o programa estimulará o aumento dos investimentos necessários à tão desejada retomada do desenvolvimento econômico e social do país, viabilizando a geração de mais e melhores empregos para os brasileiros”, declarou.
Dólar encosta em R$ 4,36 e renova recorde desde criação do real Foi o segundo dia seguido de valorização da divisa, que operou em alta durante toda a sessão. Desde o começo do ano, o dólar acumula valorização de 8,6%. O Banco Central (BC) não tomou novas medidas para segurar a cotação. Hoje, a autoridade monetária leiloou US$ 650 milhões para rolar (renovar) contratos de swap cambial – que equivalem à venda de dólares no mercado futuro – com vencimento em abril. O leilão faz parte da rolagem de US$ 13 bilhões de swap que venceriam daqui a dois meses. No mercado de ações, o dia
também caracterizou-se pela turbulência. O índice Ibovespa, da B3 (antiga Bolsa de Valores de São Paulo), encerrou esta terça-feira aos 114.977 pontos, com recuo de 0,29%. O indicador operou com queda superior a 1% durante boa parte da sessão e recuperou-se no fim da tarde, mas em ritmo insuficiente para reverter a baixa. Nas últimas semanas, o mercado financeiro em todo o mundo tem atravessado turbulências em meio ao receio do impacto do coronavírus sobre a economia global. A interrupção da produção em diversas indústrias da China está afe-
tando as cadeias internacionais de produção. Indústrias de diversos países, inclusive do Brasil, sofrem com a falta de matéria-prima para fabricarem e montarem produtos. Entre os fatores domésticos que têm provocado a valorização do dólar, está a decisão recente do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central de reduzir a taxa Selic – juros básicos – para 4,25% ao ano, o menor nível da história. Juros mais baixos desestimulam a entrada de capitais estrangeiros no Brasil, também puxando a cotação para cima.
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Confiança da indústria cai em fevereiro depois de 3 altas seguidas Depois de três altas consecutivas, o Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) caiu 0,5 ponto percentual em relação a janeiro e ficou em 64,8 pontos em fevereiro. Mesmo assim, o indicador está 10 pontos acima da média histórica e é 0,3 ponto maior do que o registrado em fevereiro de 2019, informa a pesquisa divulgada hoje (19), pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Os indicadores variam de zero a cem pontos. Quando estão acima de 50 pontos mostram que os empresários estão confiantes. “A confiança permanece elevada. Isso significa que os empresários continuam dispostos a aumentar a produção, as contratações e os investimentos”, observa o economista da CNI Marcelo Azevedo. Segundo a CNI, a queda na confiança é resultado da redução da percepção sobre as condições atuais e das estimativas para os próximos seis meses sobre as condições da economia e das empresas. O índice geral de condições atuais das empresas e da economia diminuiu 0,6 ponto frente a janeiro e ficou em 58,4 pontos neste mês. O índice de expectativas para os próximos seis meses recuou 0,5 ponto e ficou em 67,9 pontos. Azevedo destaca que a queda na confiança se deve mais à mudança da percepção dos empresários com relação às condições atuais e futuras da economia brasileira do que sobre as próprias empresas. “Enquanto os índices relacionados à empresa, seja relativo à avaliação das condições atuais, seja às expectativas, recuaram menos de meio ponto entre janeiro e fevereiro, os índices relacionados à economia brasileira registraram quedas de mais de um ponto. Cabe ressaltar, no entanto, que todos os indicadores continuam acima da linha divisória dos 50 pontos, o que mostra percepção de melhora nas condições atuais e nas expectativas, das empresas e da economia”, afirma o economista.
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BEMMEB Bloco do Bem abre o Festival Panelas da Casa é vai até 1º carnaval sexta de março Divulgação
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2020 comemora em seu 6º ano, a marca de nunca ter tido nenhuma ocorrência policial durante o evento, reforçando o compromisso com a paz, segurança, alegria e solidariedade. Desde seu primeiro ano de existência, o bloco arrecada doações para comunidades em vulnerabilidade na Ceilândia no Sol Nascente.
Nessa sexta de carnaval tem! À partir de 17 horas, BEMMEB Bloco do Bem (Brazilian Electronic Music) vai pra rua tremer o asfalto no Setor Comercial Sul. Várias
atrações musicais para ferver o carnaval gratuito da nossa cidade. BEMMEB é um bloco que reúne ritmos do samba ao house, numa festa inclusiva, e em
Line Up: DJs Thaisa Sabino, Ken Pontes, Salima, Bruna Val, Mixshell, Kika Ribeiro Banda, Comboio Percussivo e Guilherme Capanema aka KPA. Participação Especial: Bloco Luxo, Poder e Glória e Bloco do CBD. Local: SCS QD 2 – Setor Carnavalesco Sul. Data: Sexta-feira de carnaval, 21 de fevereiro Horário: 17h às 23h.
Kioskids promove programação infantil neste Carnaval Agência Brasil
O Kioskids, no Pontão do lago Sul, criou uma programação com muitas atrações pa-
ra entreter os pequenos foliões neste Carnaval. As atividades pautadas em experiências lúdicas, culturais e esportivas acontecem dias 22 e 23 de fevereiro. Nos dois dias, das 9h às 20h, brinquedos infláveis para a criançada. No sábado, às 11h, bailinho com a banda Matrakaberta (no repertório música carnavalesca infantil) para todas as idades e desfile de fantasias
e pets. Das 14h às 17h, oficinas de prateados, customização e maquiagem carnavalesca. No domingo, às 11h, tem apresentação do palhágico Chouchou. E das 14 às 17h, acontecem oficinas variadas para os pequenos. Valor sugerido R$ 50,00 (livre) e R$ 30,00 (1 hora). Mais informações no 61 999193652. Classificação livre.
Com o tema Segredos do mar, Bloco Sereias Tropicanas promete um carnaval cênico Divulgação
Quando as Sereias Tropicanas estrearam no carnaval brasiliense, em 2019, 20 mil pessoas dançaram ao som de muito axé e fuleragens nostálgicas. Para este ano, o Bloco promete um carnaval ainda mais performático, cênico, musical e dançante e desfila sob o tema Quem não acredita em sereia não conhece os segredos do mar. Ao longo da folia, os segredos do mar serão revelados por mais de 40 artistas da dan-
ça, do circo, do teatro e da performance. “Há dois meses que estamos ensaiando um espetáculo inédito que, além de Brasília, será apresentado no Chile e na Argentina”, anuncia o produtor Guylherme Almeida. No ano passado, ele e o coprodutor Gustavo Letruta transformaram o Setor Comercial Sul em um arquipélago de diversão para a comunidade LGBTQIA+ e simpatizantes e prometem surpresas para este ano. O bloco contará com a Banda Sereias Tropicanas, DJ Karla Testa, DJ Guy e DJ Larissa Hollywood, ao som de muito axé anos 90. Estreante à frente das pick-ups, o produtor do bloco Guylherme Almeida (DJ Guy), está revisitando a
memória musical que marcou sua infância no Riacho Fundo (Região Administrativa natal do produtor). “Sempre mantive um relacionamento íntimo com a música e vou levar para os foliões um resgate afetivo com canções tiradas do fundo do baú”, revela. Conhecido produtor cultural, Guy, dentre vários trabalhos, já compôs a curadoria de eventos como “Todos os Sons”, “Aniversário de Brasília”, “Réveillon de Brasília” e “Setor Carnavalesco Sul”. O bloco sai na segunda-feira de carnaval (24/2), no Setor Comercial Sul, a partir das 16h e com entrada franca. Nele, são bem-vindas todas as identidades desde que mantenham duas premissas: respeito e amor .
Pode comemorar! Devido ao grande sucesso, o Festival Panelas da Casa foi prorrogado até o dia 1º de março de 2020. Com isso, o público brasiliense ganhou mais uma semana para degustar os saborosos menus oferecidos por onze restaurantes renomados da c idade. Com a temática Novos Candangos, a 10ª edição do evento faz uma homenagem a todos aqueles que se colaboraram para tornar a capital federal no terceiro polo gastronômico do Brasil ficando atrás apenas de São Paulo e do Rio de Janeiro. Nesta edição, além do time de peso composto por destaques como Belini Café, Bhumi - Cozinha Orgânica e Saudável, Cantucci Bistrô, Carpe Diem, El Paso, Nossa Cozinha Bistrô, Reverso, Kojima e The Plant ainda há a participação dos estreantes: Le Parisien Bistrot e Grano & Oliva.
Os restaurantes oferecem menus individuais completos, exclusivos e de dar água na boca, com entrada, prato principal e sobremesa pelo valor de R$ 55 (cinquenta e cinco reais), que podem ser consumidos no almoço ou jantar (de acordo com o regulamento de cada casa). Para acompanhar a degustação dos cardápios, o Festival Panelas da Casa renovou a parceria da edição anterior com a Cerveja Colombina. Além disso outra novidade pa-
ra esta edição é a parceria com a marca Kalvelage, fabricante de gin e vodka. As bebidas que caíram no gosto popular e ganharam diversas versões estarão presentes como opção em todas as casas participantes. Funcionará da seguinte forma: o comensa l poder& aacute; optar em trocar a entrada ou sobremesa do menu Panelas por um drinque elaborado com as bebidas. (consultar a oferta de cada restaurante) sem nenhum ônus por isso.