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15 JAN 2020
ASSINADA ORDEM DE SERVIÇO PARA O TÚNEL DE TAGUATINGA
Promessa antiga, construção deve transformar a cidade e aliviar trânsito para os mais de 135 mil veículos que passam por lá diariamente. Investimento é de R$ 275 milhões
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SMARTWATCHES PROIBIDO EM PRESÍDIOS NO DF
AJUSTES MELHORAM OPERAÇÃO DOS ÔNIBUS
VISITAÇÃO AO CONGRESSO FUNCIONA DIARIAMENTE
Medida da Subsecretaria do Sistema Penitenciário visa evitar ligações telefônicas proibidas
Passageiros estão mais adaptados a novos locais de embarque e desembarque após transferência das linhas do Entorno
O Programa de Visitação Institucional do Congresso Nacional já recebeu os prêmios de “Melhor atração de Brasília”
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GOVERNO DEVE AUTORIZAR NOVA ALTA PARA O SALÁRIO MÍNIMO Valor passou de R$ 998 para R$ 1.039 e deve subir "mais R$ 4 ou R$ 5". A alta no preço da carne teve um peso grande no aumento dos indicadores
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Pacto federativo é uma das prioridades do governo e do Congresso em 2020 2020 promete ser o ano em que as relações entre estados, municípios e União podem mudar substancialmente. Para isso, o Congresso analisa, entre outras inovações legislativas, o Plano Mais Brasil, tentativa do governo de descentralizar o controle do dinheiro e de racionalizar gastos, uma das prioridades do governo no ano legislativo. O plano é composto por três propostas de Emenda à Constituição (PECs) que devem ser vota-
das no primeiro semestre e, se aprovadas, enviadas para a Câmara. A intenção do líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), é levar a PEC da Revisão dos Fundos (PEC 187/2019) — que propõe a extinção de todos os fundos infraconstitucionais para “desamarrar” o dinheiro destinado a eles — para votação no Plenário ainda em fevereiro. Em seguida, o governo espera que em março seja vota-
da a PEC Emergencial (PEC 186/2019). Ela traz um ajuste fiscal gradual, com contenção do crescimento das despesas obrigatórias para todos os níveis de governo. Por fim, a PEC do Pacto Federativo (PEC 188/2019), pelo calendário de Bezerra, pode ser aprovada no Senado já em abril. Atualmente, as três PECs aguardam discussão e votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Brasil e Catar acabam com exigência de visto O acordo entre o Brasil e Catar que acaba com a exigência de visto para portadores de passaportes dos dois países foi publicado no Diário Oficial da União da última terça-feira (14). O documento foi assinado durante a visita do presidente Jair Bolsonaro ao país, em outubro do ano passado, durante cerimônia no Palácio Real, em Doha, onde o presidente brasileiro
foi recepcionado pelo emir do Catar, Xeique Tamin Bin Hamad Al Thanil. Com a medida, os cidadãos brasileiros e do Catar, com passaporte comum válido por um período mínimo de seis meses, podem visitar os dois países, sem necessidade de visto, para fins de turismo, trânsito ou negócios. O acordo prevê que qualquer parte pode sus-
pender a isenção, no todo ou em parte, em especial por razões de segurança pública ou mediante a reintrodução de novos requisitos de visto seja do Brasil ou do Catar. “A decisão de suspensão será notificada à outra parte, no mais tardar 30 dias antes da sua entrada em vigor”, diz o documento.
Trabalhos acadêmicos de conclusão de curso poderão ter caráter público A Comissão de Educação (CE) analisa um projeto de lei que determina a publicidade dos trabalhos acadêmicos de conclusão de curso na educação superior. O PL 6.473/2019 aguarda apresentação de emendas. A proposta do senador Flávio Arns (Rede-PR) altera duas leis para que os Trabalhos de Conclusão de Curso (TCCs) se tornem públicos. A lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (Lei 9.394, de 1996); e a lei que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais (Lei 9.610, de 1998). A publicação de trabalhos acadêmicos de conclusão de curso, realizada por instituição de educação su-
perior, deve indicar o nome do autor, o nome do curso e a data de sua conclusão, respeitando o direito autoral, moral e patrimonial. Para que o TCC se torne público, deve passar ainda por avaliação e eventuais aperfeiçoamentos de seu autor, nas condições e nos termos estipulados nos regimentos das instituições de ensino. Arns ressalta que a divulgação dos trabalhos acadêmicos já ocorre no âmbito do mestrado e do doutorado. Para ele, a publicação do TCC, além de evitar práticas desonestas e fraudulentas, incentiva o aumento de empenho dos alunos na produção acadêmica e promove maior engajamento dos orientadores durante a realização desses trabalhos.
“Essa prática consagrada de transparência e publicidade no âmbito do mestrado e doutorado não necessariamente existe quanto aos trabalhos finais dos demais cursos, inclusive nas monografias de graduação. A divulgação dos trabalhos acadêmicos significa democratização e disseminação de conhecimentos, o que certamente contribui para os avanços da sociedade”, afirmou. O projeto foi inspirado em uma proposição de conteúdo similar apresentada pelo ex-senador Blairo Maggi em em 2012. Caso seja aprovado na Comissão de Educação, o projeto seguirá para análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em decisão terminativa.
Governo deve autorizar nova alta para o salário mínimo O presidente Jair Bolsonaro disse ontem (14) que o governo deve autorizar um novo reajuste para o salário mínimo de 2020, para repor a inflação de 2019. O cálculo do governo que elevou o valor de R$ 998 para R$ 1.039 considerou uma inflação mais baixa do que a registrada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) fechou 2019 com alta de 4,48%, de acordo com os dados divulgados na semana passada. Por lei, esse é
o índice usado para o reajuste do salário mínimo, embora a inflação oficial seja a medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que fechou o ano de 2019 em 4,31%. A alta no preço da carne teve um peso grande no aumento dos indicadores. Nesta tarde, Bolsonaro vai se reunir com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para definir o novo valor e como a medida será encaminhada ao Congresso, que ainda precisa votar a Medida Provisória que definiu o primeiro valor do salário mí-
nimo. “Acho que tem brecha para a gente atender [o reajuste]. A inflação de dezembro foi atípica [com] pico por causa do preço da carne. A ideia é [repor] a inflação, o mínimo, né?! Agora, cada um real [de reajuste] aumenta mais ou menos R$ 300 milhões no orçamento. A barra é pesada. Apesar de ser pouco o aumento, R$ 4 ou R$ 5, mas tem que recompor”, disse o presidente ao deixar o Palácio da Alvorada na manhã desta terça-feira.
Twittando Eduardo comenta indicação de “Democracia em Vertigem” ao Oscar
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“Onde chega a esquerda visa dominar a educação e cultura principalmente. Essas indicações ao oscar não são a toa e não se engane, se fosse um documentário mostrando a maior manifestação de rua da história do Brasil (contra o PT do lulopetismo) jamais seriam indicados.” @BolsonaroSP
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Calendário 2020 tem ilustrações de alunos da rede pública Agência Brasília
Fogo queimando o mato. Árvore perdendo as folhas. Sol sempre presente. Tamanduá no cupinzeiro. Esses são alguns títulos das doze obras que ilustram o Calendário 2020 produzido pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e distribuído entre os servidores da pasta e parceiros institucionais. As imagens foram criadas por estudantes da rede pública de ensino que participam do projeto Parque Educador, durante a programação da Semana do Cerrado, realizada entre os dias 8 e 14 de setembro do ano passado. Das oito Unidades de
Conservação que integram o projeto Parque Educador, os parques Saburo Onoyama, Águas Claras, Três Meninas e Sucupira serviram de ateliê aberto para os alunos, que foram convidados a fazer painéis coletivos usando pigmentos naturais como tintas de solo. As obras compuseram a exposição Salve meu Cerrado, realizada no gramado do Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB) e também fez parte do evento. De acordo com o secretário da pasta, Sarney Filho, o trabalho desenvolvido com os estudantes por meio de recursos
da educação ambiental é importante para que tenham uma convivência de mais harmonia com o Cerrado. “Conhecendo de perto o bioma onde vivem, as características da flora, da fauna, dos recursos hídricos e do solo as nossas crianças e jovens estarão mais preparados para o que mais desejamos: o desenvolvimento sustentável do Distrito Federal”, afirmou. As atividades são desenvolvidas por professores capacitados e disponibilizados pela Secretaria de Educação. Cada turma inscrita participa de um ciclo de aulas planejadas e encadeadas, caracterizando-se como um projeto continuado, com atividades como trilhas guiadas nas Unidades de Conservação, oficinas, práticas integrativas de saúde, palestras e vivências na natureza. O foco é a formação integral dos estudantes, reforçando e ampliando os conteúdos estudados em sala de aula de forma interdisciplinar.
Esportes: Câmara aprovou permissão para clube de futebol se transformar em empresa Reprodução
Entre os projetos de lei na área de esportes aprovados pela Câmara dos Deputados em 2019 está o PL 5082/16. O texto, que agora está em análise no Senado, prevê a criação
do clube-empresa para obtenção de vantagens tributárias e renegociação de dívidas. De acordo com a proposta, de autoria do ex-deputado Otavio Leite e do deputa-
do Domingos Sávio (PSDB-MG), os clubes de futebol poderão optar por deixar de ser associação e virar empresa. Embora não seja obrigatório, somente assim poderão contar com modelo tributário simplificado nos moldes do aplicado às micro e pequenas empresas (o Simples-FUT), com renegociação de dívidas e até mesmo a possibilidade de recuperação judicial. O projeto estabelece regras de transparência, com publicação de dados sobre a empresa na internet, e proibição de que o clube-empresa seja dirigido pelos mesmos comandantes das associações de prática desportiva. As novas empresas serão responsáveis por dívidas trabalhistas e tributárias dos clubes, mas poderão se dissociar de outras obrigações.
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Ajustes melhoram operação dos ônibus na Rodoviária Uma semana após a operação dos ônibus do Entorno ser transferida do prédio do Touring (onde ficava o Terminal Metropolitano) para a Rodoviária do Plano Piloto, os passageiros estão mais adaptados aos novos locais de embarque e desembarque. A Plataforma D, que é direcionada para a Torre de TV, é onde funcionam as linhas que atendem aos municípios goianos desde o dia 5 de janeiro, dispostas em 15 boxes. Já as linhas do DF em operação no
local foram deslocadas, principalmente, para a Plataforma E. As informações sobre as novas posições podem ser buscadas em cartazes, nos totens instalados em frente aos boxes, bem como com fiscais das empresas. O auxiliar de serviços gerais Onésio Costa, morador de Santo Antônio do Descoberto, precisa se deslocar todos os dias para o DF. Para ele, o embarque no ônibus da linha 3021, ficou mais ágil. “Fico menos tempo na fila”, comemora. Já o estudante de arquitetu-
ra Paulo Henrique já se acostumou a pegar o ônibus no box D7 para a Cidade Ocidental, onde mora. “Fiquei sabendo das mudanças antes do início, por meio da internet. Não tive qualquer problema durante a semana”, diz. Por sua vez, Jucileide Araújo, moradora do Recanto das Emas, relata que já se acostumou com o novo local de embarque da linha 825.1, transferida da Plataforma D para a E. “Só fiquei um pouco perdida no primeiro dia”, conta.
Proibida a entrada de smartwatches em presídios
Agência Brasília
A Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe) veta a entrada de smartwhatches no momento de visita aos internos do sistema. O órgão, vinculado à Secretaria de Segurança Pública do DF, fixa a medida após seu sistema de inteligência identificar a possibilidade de advogados dos internos viabilizarem que seus clientes façam ligações clandestinas por meio desses dispositivos. Além de ligações telefônicas, esses aparelhos realizam diversas outras funções, como o envio e visualização de mensagens e até mesmo fazem monitoramento cardíaco em tempo real. “Estamos tendo problemas com alguns advogados. Recebemos a informação de que muitos cobram valores
altos aos internos para entrar com smartwatches que fazem ligações e troca de mensagens. Tomamos a medida imediata de proibir a entrada desses dispositivos nas unidades prisionais e nossa inteligência está sendo empregada para que não se repita no DF problemas semelhantes de outros
estados”, ressalta o subsecretário da Sesipe, Adval Cardoso. Ainda na última semana, agentes de execução penal identificaram que um detento, lotado no Centro de Detenção Provisória, portava dinheiro indevido após o momento da visita. Ao ser revistado, foi encontrado o montante de mais de R$ 1 mil.
Assinada ordem de serviço para o Túnel de Taguatinga O governador Ibaneis Rocha assinou a ordem de serviço para a construção do túnel e do boulevard que vão cruzar Taguatinga. O lançamento da obra é realização de promessa antiga e demanda cobrada pela população há pelo menos uma década. Com investimento de R$ 275 milhões, o projeto ficará sob responsabilidade do consórcio Novo Túnel. “É o renascer de uma região muito
importante”, garante o chefe do Executivo. “Eu sempre disse que Taguatinga não teria solução sem modernização. Esse centro foi abandonado por, pelo menos, os últimos 20 anos. Isso fez com que tivéssemos grande número de usuário de drogas, abandono de prédios e comércios. Taguatinga, agora, dá um passo para se transformar nova-
mente na grande metrópole que é”, discursou o governador Ibaneis durante a solenidade, realizada no cartão postal da cidade, a Praça do Relógio. Com praça cheia, a solenidade contou com presença de todo o secretariado, administradores regionais, líderes comunitários, empresários, moradores, e do representante do consórcio.
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istrito Federal D Perfil dos novos administradores
Agência Brasília
Sobradinho I sob o comando de Eufrásio Pereira da Silva Eufrásio Pereira da Silva é morador de Sobradinho I desde que chegou a Brasília, há 62 anos, vindo de Mara Rosa, em Goiás. Por conhecer a região, ter forte liderança comunitária e religiosa, ele aceitou a missão de administrar a cidade. Advogado criminalista e servidor aposen-
tado do Senado Federal, gradou-se em História pelo Uniceub. Foi também diretor jurídico do Conselho de Lideranças Comunitárias de Sobradinho e desde 1985 atua como coordenador e organizador da “Via Sacra” da Região Administrativa. Eufrásio aposta no conhecimento sobre a região para realizar um bom trabalho à frente da administração.
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MPDFT e PCDF deflagram segunda fase da Operação Apáte O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (Gaeco/MPDFT), e a Coordenação Especial de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (Cecor) da Polícia Civil do DF deflagaram, a 2ª fase da Operação Apáte. Estão sendo cumpridos três mandados de prisão temporária e seis mandados de bus-
ca e apreensão, dois deles na sede da Companhia de Energia Elétrica (CEB) e um deles no Posto “Na hora” do Gama. Além do Distrito Federal, há cumprimento de mandado na cidade do Novo Gama, no estado de Goiás. As investigações apuram o cometimento de crimes de corrupção passiva, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e organização criminosa no âm-
bito da CEB. Indícios apontam que o grupo criminoso atua em diversas frentes, entre elas cobrança de propina para a religação do fornecimento de energia para os devedores; troca de titularidade das contas da CEB mediante pagamento de propina e cancelamento de dívidas perante as estatais mediante pagamento de propina.
Câmara pedirá ao governador a suspensão do reajuste das passagens de ônibus A Câmara Legislativa do Distrito Federal encaminhará um ofício ao governador Ibaneis Rocha solicitando a suspensão do reajuste das passagens de ônibus, que entrou em vigor hoje. A decisão foi anunciada pelo presidente em exercício da Câmara, deputado Delmasso (Republicanos), após reunião com deputados da oposição, presidentes de comissões e assessores parlamentares. O Legislativo vai solicitar que o aumento seja suspenso até a realização
Reprodução
de um estudo técnico sobre qual tarifa deveria ser aplicada no sistema de transporte público. “Esperamos que o governo possa ouvir o clamor da sociedade e suspender o aumento”, ponderou Delmasso. Também foi anunciada a criação de um Grupo de Trabalho para iniciar o estudo, com a participação dos parlamentares interessados, assessores parlamentes e o corpo técnico da CLDF. De acordo com o presidente em exercício, o Grupo utilizará como base para a análise um estu-
do técnico feito no final do governo Rollemberg e as recomendações da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Transportes da legislatura passada. Segundo Delmasso, o estudo encomendado pelo governo passado apontou que as passagens deveriam ser reduzidas em 2,5%, em média, com base nos valores cobrados em 2018. Os participantes da reunião chegaram ao consenso de que a tarifa técnica precisa ser revista.
Decreto
Agenda O Grupo se reunirá já na próxima quarta-feira (15) com representantes da sociedade civil para ouvir as demandas sobre o preço das passagens de ônibus. E na quinta-feira, a reunião será com técnicos do GDF para que expliquem o que motivou o reajuste das passagens. Após as duas reuniões e análises dos documentos existentes, o Grupo de Trabalho voltará a se reunir na próxima semana para definir o valor adequado das passagens. Os resultados serão apresentados ao governador Ibaneis Rocha.
O decreto do governador que reajustou as passagens dos ônibus entrou em vigor nesta segunda-feira. O aumento autorizado foi de 10%. Logo depois que o aumento foi anunciado, na semana passada, o deputado Fábio Felix protocolou um projeto de decreto legislativo (PDL) sustando o ato do governador. O PDL só poderá ser analisado no retorno dos trabalhos legislativos, em 3 de fevereiro, ou no caso de uma convocação extraordinária. A proposta recebeu o apoio de outros deputados de oposição, como Chico Vigilante, Arlete Sampaio, Leandro Grass (Rede) e Prof. Reginaldo Veras. De acordo com a secretaria de Transporte e Mobilidade, o DF conta atualmente com 2.863 ônibus, que transportam diariamente cerca de 1,2 milhão de pessoas.
Exposição exibe peças de mobiliário Visitação Institucional ao Congresso modernista da Câmara dos Deputados funciona diariamente em janeiro
Divulgação
O Centro Cultural da Câmara dos Deputados promove até fevereiro exposição sobre o mobiliário modernista da
Casa. A mostra - “Mobiliário modernista na Câmara dos Deputados: 60 anos de design” - faz parte das comemorações pe-
los 60 anos de Brasília, que serão comemorados em 2020. Com entrada franca, a mostra reúne 23 peças, assinadas por grandes expoentes do design brasileiro e mundial, adquiridas nos primeiros anos de atividade da câmara, conforme orientação dos projetos originais de Oscar Niemeyer. Muitas ainda estão em uso em espaços específicos da Casa e outras foram recolhidas ao acervo museológico.
O programa de visitação ao Congresso Nacional estará em funcionamento todos os dias da semana em janeiro, ininterruptamente das 9h às 17h30, com visitas monitoradas, a cada 30 minutos. Excepcionalmente, neste período não serão atendidos grupos agendados, apenas espontâneos. Haverá, ainda, horário fixo em Inglês, às 10h15 e 16h15; e em Libras, às 12h15, nos fins de sema-
na e dias úteis. O Programa de Visitação Institucional do Congresso Nacional já recebeu os prêmios de “Melhor atração de Brasília” e “Escolha dos Especialistas” - “2018 Experts’ Choice Award” -, concedidos pelo site de turismo Trip Expert; e o Prêmio Certificado de Excelência do TripAdvisor, por 5 anos consecutivos. As premiações são um reconhecimento
da qualidade do serviço prestado. Em funcionamento desde 1998, a cada ano cresce o número de visitantes. O Congresso já dispõe de um aplicativo para facilitar a visitação aos prédios da Câmara e do Senado. O aplicativo oferece guias de visitação das duas casas com informações sobre arte e arquitetura, exposições e eventos, história e o funcionamento do Parlamento.
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Marlene Galeazzi lash F Aniversariante com Jany Santos
Caio Bonilha e Sandra Taya
VIVA MANU Produto cultural e relações-públicas, Manu Santos chegou aos 40 anos colhendo as flores do jardim de sua existência onde sempre plantou as amizades sinceras, um trabalho sério e respeitado e o amor pela vida. Por tudo isto, a festa de uma data tão importante não poderia ser diferente: boa música, a presença dos amigos, alegrias e uma feijoada de dar água na boca. O encontro da turma do bem em torno do aniversariante foi no Bar Outro Calaf e movimento a tarde do último domingo.
Manu cortando o bolo
Camila Max e Andreia Castro
Carlos Recarey e Su Maestri
Laura Guimarães e Eli Carlos
O aniversariante entre Lina e Gustavo Pimentel
Marcus Pereira e Mariana Guel
Lorena Ribeiro e Júlio Jardim
NOVO SELO DA AABB Associação Atlética do Banco do Brasília celebra 60 anos em 2020. E as comemorações já iniciaram. Neste mês de janeiro, um novo selo com design mais moderno e com referências aos principais marcos do clube começará a ser utilizado.O selo de 60 anos da AABB Brasília tem a missão de consolidar a autoridade da marca ao longo dos anos. BRASILEIRO DE POQUÊR Primeira etapa da 15ª temporada do Campeonato Brasileiro de Pôquer abre celebrações dos 60 anos de Brasília. Com o apoio da Secretaria de Turismo do DF, a competição será realizada de 30 de janeiro a 4 de fevereiro no Hotel Royal Tulip Brasília Alvorada.
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conomia E
Senac oferece quase 600 vagas em 27 cursos gratuitos no DF Reprodução
EUSTÁQUIO FERREIRA
Rodoviária do Plano Piloto e Entorno Dia 6 de janeiro a Rodoviária do Plano Piloto voltou a ser também Rodoviária do Entorno. Por vários motivos, o Prédio do Touring Club foi devolvido pelo Governo do Distrito Federal e os embarques e desembarques oriundos e destinados ao Entorno de Brasília voltaram a ocorrer na Rodoviária do Plano Piloto. São 200 mil passageiros a cada dia. A Rodoviária vem sendo objeto de maior atenção nos últimos tempos por aspectos diversos, na sua maioria vinculados a sua conservação, ou a falta dela, por sua ocupação, pela falta de segurança, pela falta de acessibilidade etc. Pistas foram fechadas, o pavimento superior teve a laje de cobertura recuperada, pisos foram substituídos e ainda assim os usuários se incomodam com aspectos que não foram objeto de reforma. Em que pese a Administração da Rodoviária afirmar que os processos licitatórios estão em andamento, a verdade é que os elevadores e as escadas rolantes estão parados. São equipamentos absolutamente indispensáveis pelas pessoas com dificuldade de locomoção. Sua ausência impede que aquelas pessoas passem pela Rodoviária. Os usuários do Entorno estão com dificuldade de se orientar e encontrar as linhas que os atendem. Há décadas atrás, quando foram instalados os quiosques de lanches, eles eram fechados com balcões de 1,2 m de altura. Hoje, lojas fechadas com mais de 3,0 m impedem a visão. Retirar aquelas lojas melhoraria a visão e a segurança do usuário.
O conteúdo do artigo é responsabilidade de seu autor e não representa a opinião deste jornal.
O Senac oferece oportunidades para quem quer começar o ano de 2020 fazendo um curso de qualificação profissional gratuitamente. As inscrições vão até 22 de janeiro, a depender da unidade de ensino. Estão disponíveis 589 vagas em 27 cursos de formação inicial e continuada e educação profissional técnica de nível médio. As aulas serão realizadas nas unidades do Senac de Taguatinga, do Setor Comercial Sul, de Ceilândia e em instituições parceiras (Ações Móveis), a partir do final de janeiro. O edital
está disponível no site (www. df.senac.br) no link “Cursos Gratuitos (PSG)”. As inscrições deverão ser feitas de forma presencial na unidade, por ordem de chegada, até a data limite ou enquanto houver vaga disponível. O horário de inscrição para os cursos ofertados nas unidades do Senac de Taguatinga, Setor Comercial Sul (Jessé Freire e TTH) e Ceilândia será das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira. Já as inscrições nas entidades parceiras (Ações Móveis) acontecem entre 14 e 16 de janeiro, das 8h30 às
12h30 e das 13h30 às 17h, para as cidades de Santa Maria, Planaltina e Recanto das Emas e entre 17 e 22 de janeiro, no mesmo horário, para Paranoá, São Sebastião, Samambaia, Candangolândia e Ceilândia. O resultado sai a partir do dia 23 de janeiro no site www. df.senac.br. Os cursos disponíveis são: Assistente Administrativo, Assistente de Pessoal, Assistente em Recursos Humanos, Assistente de Secretaria Escolar, Técnicas Avançadas de Word, Excel e Powerpoint, Técnico em Logística, Vitrinismo e Visual Merchandising para o Varejo de Moda, Recepcionista em Meios de Hospedagem, Recepcionista de Eventos, Organizador de Eventos, Técnicas Básicas para Cozinheiro, Garçom, Agente de Alimentação Escolar, Auxiliar de Cozinha, Depilador, Design de Sobrancelhas, Manicure e Pedicure, Barbeiro, Cabeleireiro, Costureiro, Confeiteiro, Pizzaiolo, Maquiador, Salgadeiro, Operador de Computador, padeiro.
Segmento de bombeiro civil completa 11 anos desde a regulamentação Reprodução
porcionar ao mercado profissionais gabaritados que gerem uma convicção da segurança e de atuações preventivas”, destaca.
A profissão e o segmento de bombeiros civis completaram neste domingo (12) 11 anos no Brasil. A lei que regulamenta a atividade (11.901) foi sancionada em 2009. O presidente do Sindicato das Empresas Prestadoras de Serviços e Especializadas em Bombeiro Civil do Distrito Federal (Sepebc), José Evanio dos Santos, avalia que a entidade vem batalhando para fortalecer as empresas e os profissionais da área, com apoio da Fecomércio-DF. “Nestes 11 anos, o sin-
dicato trabalhou muito para poder contribuir nacionalmente com a profissão. Também lutamos para despertar a consciência da sociedade para a prevenção. Acredito que essa data é um marco para a cultura prevencionista no Brasil e motivo de muita alegria”, afirma o presidente do Sepebc, José Evanio dos Santos. A entidade filiou-se a Fecomércio em 2014. Segundo ele, a Federação foi uma das principais apoiadoras dos empresários da área. “Trabalhamos juntos com a Fecomércio para pro-
Para comemorar a data, alunos do curso de bombeiro civil do Senac participaram de uma ação na Rodoviária do Plano Piloto, das 14h às 19h, no domingo (12). Na oportunidade, foi realizada uma ação de sensibilização da cultura da prevenção, além da oferta de rapel, com instrutores credenciados, demonstração de trabalho em altura com segurança e a divulgação de empresas de formação de bombeiros civis. Segundo o sindicato, o DF conta atualmente com 60 empresas prestadoras de serviços e uma média de 50 empreendimentos formadores de profissionais. Ainda existem empresas que vendem itens de segurança, de prevenção, que também são empresas abrangidas pelo Sepebc.
Serviços 100% digitais
A Junta Comercial do DF era a única do Brasil que ainda não tinha os processos totalmente digitalizados. Em alguns casos, era necessário esperar um mês para concluir um serviço. Mas, agora, a Jucis-DF, além de digital, torna-se a primeira do Brasil a ter uma base de dados compartilhada entre todos os órgãos certificadores: Junta Comercial, OAB-DF e cartórios. “A Junta Comercial era um departamento do Ministério da Economia, do Governo Federal, e o governador trouxe para a jurisprudência de Brasília, dando prioridade para que ela passasse a ser um facilitador na vida do empresá-
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rio”, elogiou Walid Sariadine, presidente da Junta Comercial do DF. Para Walid, a mudança para o digital é um marco na história do DF, trará crescimento para o setor produtivo e desburocratização para empresários, que buscam desenvolver seu negócio de maneira correta e dentro dos trâmites. “Agora, ele terá a facilidade em abrir, movimentar e fechar uma empresa, de forma mais rápida e pela internet, sem a necessidade de se dirigir à repartição pública. As pessoas não vão precisar passar pela junta duas vezes por semana para saber como anda o processo”, pontuou.
Saiba como tirar o ATA Carnet, passaporte aduaneiro Em outubro passado, o artista plástico André Pinheiro (foto) participou da Bienal de Florença de Arte Contemporânea, na Itália. Convidado a expor a obra Daeges Ege, uma tela que retrata uma mulher, ele recorreu à Federação das Indústrias do Distrito Federal (Fibra), por meio do Centro Internacional de Negócios (CIN-DF), para obter o documento que autorizou a viagem do quadro ao exterior. O ATA Carnet é um registro aduaneiro que simplifica a exportação e a importação temporária de produtos, com isenção de impostos pelo período de 12 meses. A emissão do ATA Carnet básico viabiliza viagens a até quatro países
em um ano, mas, dentro da validade, é possível solicitar vouchers para mais destinos. O documento permite a entrada e a saída de amostras comerciais, de equipamentos profissionais ou de artigos para apresentação em eventos (feiras, exposições e shows), como é o caso da obra de arte de Pinheiro. O ATA Carnet é aceito em 77 países. O custo varia de acordo com o valor e com a quantidade de itens, além do número de países que serão visitados. No Brasil, a Receita Federal é o órgão responsável por validar esse registro, aceito no País desde 2016.
Unificação do ISS para o setor de TI já está em vigor Reprodução
O setor de tecnologia da informação do Distrito Federal inicia 2020 com uma boa notícia: a alíquota do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para essa área foi unificada em 2%. Até 2019, oscilava de 2% a 5%, a depender do serviço. A Lei Complementar nº 963/2020, que estabelece a unificação do imposto sobre os serviços de TI, é originária de um projeto de autoria do deputado distrital Eduardo Pedrosa (PTC) apresentado no ano passado. Foi sancionada em 3 de janeiro e publicada no Diário Oficial do DF em 6 de janeiro, quando entrou em vigor. Entre os serviços de TI estão análise e desenvolvimento de sistemas, programação, processamento, armazenamento ou hospedagem de dados, licenciamento ou cessão
de uso de direito de uso de programas, assessoria e consultoria em informática e suporte técnico. Competitividade e segurança jurídica Segundo o presidente do Sindicato das Indústrias da Informação do Distrito Federal (Sinfor-DF), Ricardo Caldas, o setor emprega mais de 30 mil pessoas. Ele afirma que a entidade trabalhava pela unificação do ISS havia pelo menos cinco anos. “A lei vai fortalecer a indústria da tecnologia e estimular a competitividade dos empreendimentos do segmento, com a ampliação dos negócios”, acredita.
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Setenta e um por cento dos consumidores brasileiros esperam promoções e saldões para adquirir produtos de maior valor, como eletrodomésticos, móveis, celulares, eletrônicos e automóveis, com preços mais em conta. Os dados são da pesquisa Retratos da Sociedade Brasileira sobre práti-
cas de consumo, divulgada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Segundo a pesquisa, o percentual daqueles que diziam aguardar saldões para fazer as compras era 64%, em 2013, ante os 71% de 2019. Entre os brasileiros com renda familiar de até um salário mínimo, 78% costu-
mam buscar informações sobre garantia e serviços de pós-venda. O percentual diminui à medida que a renda familiar cresce – 69% dos brasileiros de famílias que recebem mais de cinco salários mínimos têm o hábito de pesquisar por esses aspectos antes da compra do item de maior valor. Na avaliação da CNI, uma possível explicação para o maior interesse das pessoas de renda mais baixa é que elas demoram mais para trocar bens de maior valor. Portanto, se importam mais com os serviços de pós-venda, a fim de garantir que as peças estarão disponíveis durante a vida útil do produto e que haverá mão de obra qualificada para fazer os reparos necessários.
Pré-Sal Petróleo arrecada 47,5% mais em 2019 com venda de óleo e gás A Pré-Sal Petróleo (PPSA), empresa vinculada ao Ministério de Minas e Energia, obteve uma arrecadação 47,5% maior em 2019 com a comercialização de petróleo e gás natural pertencentes à União nos contratos de partilha de produção do pré-sal. A empresa informou, que, somando esse montante ao que foi obtido com a Equalização de Gastos e Volumes (EGV) de jazidas compartilhadas, a arrecadação total para a União chegou a R$ 848 milhões no ano passado. No regime de partilha, que vigora em áreas do pré-sal, o consórcio de empresas
que explora e produz em um campo divide com a União o excedente em óleo que sobra após serem descontados os custos de operação, chamado óleo-lucro. A Pré-Sal Petróleo é a empresa estatal responsável pela gestão desses contratos, pela comercialização de toda a produção de petróleo e gás que a União obtém com eles e pela representação da União em conciliações financeiras que envolvem esses campos. De janeiro a dezembro de 2019, a estatal comercializou 2,6 milhões de barris de petróleo da União nos Campos de Mero (Libra) e Entor-
no de Sapinhoá, arrecadando R$ 469 milhões. Além disso, foram comercializados 16,2 milhões de metros cúbicos do gás da União dos Campos de Lula e Entorno de Sapinhoá, no valor aproximado de R$ 1 milhão. A arrecadação restante, de R$ 378 milhões, foi obtida por meio de conciliações financeiras, que são necessárias quando o limite de uma jazida petrolífera ultrapassa a área concedida ou contratada. Esses acordos, chamados de Equalização de Gastos e Volumes, ocorreram nas jazidas compartilhadas de Sapinhoá, Tartaruga Verde e Lula.
IBGE: construção civil fecha 2019 com inflação de 4,03% O Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi) fechou 2019 com alta de 4,03%, ficando 0,38 ponto percentual abaixo da taxa de 2018, quando foi registrado 4,41%. O índice de dezembro ficou 0,11 ponto percentual acima da taxa de novembro (0,11%). O custo nacional da construção, por metro quadrado, que em novembro ficou em R$ 1.156,31, passou para R$ 1.158,81, sendo R$ 605,54 relativos aos materiais e R$ 553,17 à mão de obra. Os materiais tiveram queda de preço de 0,13% em re-
lação ao mês anterior, mas, no acumulado do ano de 2019, registraram alta de 4,54%. Segundo a pesquisa, o valor da mão de obra apresentou alta de 0,59% em dezembro, influenciado pelas altas observadas nos estados do Piauí e Minas Gerais, decorrentes de acordos coletivos. A taxa mostrou-se bem acima ao ser comparada com o resultado de dezembro de 2018 (-0,02%), quando ficou próxima da estabilidade. O custo referente aos gastos com mão de obra atingiu 3,47% no acumulado do ano.
Em 2018, a parcela dos materiais fechou em 6,30% e a mão de obra, em 2,45%. Segundo o IBGE, a elevação na parcela da mão de obra de Minas Gerais, por causa do acordo coletivo, levou o Sudeste a apresentar a maior variação regional em dezembro: 0,31%. Mas as regiões Nordeste (0,20%), Centro-Oeste (0,19%), Norte (0,17%) e Sul (0,02%) também tiveram altas. No acumulado do ano, o Sul registrou a maior taxa (5,64%), seguido pelo Sudeste (4,39%).
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Consumidor espera saldões para comprar com desconto produto mais caro
2020
BNDES investe R$ 25 milhões para segurança de bens tombados pelo Iphan Agência Brasil
Nove propostas de projetos em edificações culturais tombadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) vão receber apoio financeiro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para segurança patrimonial, no montante de R$ 25 milhões, em recursos não reembolsáveis. Segundo o anúncio pelo banco, os recursos serão aplicados em instituições localizadas nos estados do Rio de Janeiro, de Minas Gerais e de São Paulo. Foram selecionados em Minas Gerais os museus Mariano Procópio, em Juiz de Fora, e do Ouro, em Sabará; no
Rio de Janeiro, o escritório de representação do Ministério das Relações Exteriores, mais conhecido como Palácio Itamaraty, os museus Nacional de Belas Artes e Histórico Na-
cional, o Centro Cultural Sítio Roberto Burle Marx e a Fundação Casa de Rui Barbosa; em Petrópolis, o Museu Imperial; e, em São Paulo, a Pinacoteca do Estado de São Paulo.
Dólar sobe para R$ 4,14 e fecha no maior valor em um mês Em dia de turbulências no mercado de câmbio, a moeda norte-americana subiu e fechou no maior valor em cerca de um mês. O dólar comercial vendido a R$ 4,142, com alta de R$ 0,048 (1,18%). A di-
visa está na maior cotação de fechamento desde 10 de dezembro (R$ 4,149). O dólar operou em alta durante quase toda a sessão. A cotação, no entanto, intensificou o ritmo de alta no fim da
manhã, quando passou a operar próxima de R$ 4,14. No meio da tarde, a divisa aproximou-se de R$ 4,15. Esta foi a terceira sessão consecutiva de valorização da moeda norte-americana.
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2020
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