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REGRAS MAIS RÍGIDAS PARA USO DE TORNOZELEIRA O Projeto proíbe presos com tornozeleira eletrônica de se afastarem do limite territorial previamente estabelecido e
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BOLSONARO: TOFFOLI TEM O DIREITO DE ADIAR JUIZ DE GARANTIAS Comentário foi feito hoje ao deixar o Palácio da Alvorada
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E N E M L I B E R A N O TA S H O J E , VEJA COMO RECUPERAR SENHA Os quase 4 milhões de participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 terão acesso às notas que obtiveram na avaliação. Para acessar os resultados é preciso informar, na Página do Participante o CPF Página 03
GDF REALIZA GRANDE LEILÃO DE VEÍCULOS E MÓVEIS O leilão também receberá lances pela internet. Os recursos obtidos com a venda dos lotes retornarão ao caixa do GDF para investimentos em diversas áreas
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acional N Senado pode aprovar fim das aulas obrigatórias para a carteira de motorista A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve analisar neste ano projeto de lei que acaba com a obrigatoriedade de aulas teóricas e práticas para prestar os exames da carteira de motorista. O PL 6.485/2019, da senadora Kátia Abreu (PDT-TO), ainda aguarda relatório na comissão. A proposta afetaria apenas as categorias A e B da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), correspondentes e motos e carros de passeio. Com o fim das aulas obrigatórias, a senadora espera tornar a CNH mais acessível, especialmente para a população mais pobre. “Na maioria dos estados, o valor total para obtenção da CNH pode chegar a R$ 3 mil. Na composição de custos, o principal fator é a
obrigatoriedade de se frequentar aulas em autoescolas, que equivale a cerca de 80% do dispêndio total”, escreve Kátia Abreu em sua justificativa para o projeto. Outra medida do projeto para facilitar o acesso à carteira é o uso de parte do dinheiro arrecadado com multas de trânsito para financiar a obtenção da habilitação. Cidadãos em busca da primeira CNH nas categorias A e B ou pleiteando uma mudança de categoria com objetivos profissionais poderiam ser beneficiados. As provas teóricas e práticas continuariam sendo exigências. Se o projeto vingar, a preparação para elas poderá ser feita individualmente ou com a ajuda de instrutores independentes, uma atividade que passaria a ser autorizada. Esses instrutores precisariam se cre-
denciar junto ao Detran do seu estado, ser maiores de 25 anos e possuir pelo menos três anos de habilitação na categoria que ensinam. O projeto também determina que os Departamentos de Trânsito (Detran) estaduais criem normas para tornar os exames mais rigorosos. “Não podemos desconsiderar a realidade que a expertise de direção veicular pode ser adquirida empiricamente pela prática e pela observação, muitas vezes obtidas no próprio núcleo familiar”, destaca Kátia Abreu. Se o projeto for aprovado pela CCJ, ele poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados. Ele só será analisado pelo Plenário do Senado se houver requerimento para que isso aconteça, assinado por pelo menos nove senadores.
Governo criará secretaria para agilizar entrada do Brasil na OCDE
O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, anunciou ontem (16) que o governo criará uma secretaria para se debruçar sobre as relações do Brasil com a
Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e com os países-membros do grupo. O decreto de criação da nova estrutura, que integra-
rá a estrutura da Casa Civil, deve sair até a próxima segunda-feira (20). O ministro disse também que esse processo de entrada do Brasil na OCDE pode levar até 3 anos. O país precisa cumprir uma série de requisitos para ser admitido. Onyx se reuniu na Embaixada dos Estados Unidos, em Brasília, com o Encarregado interino de Negócios, William Popp, para agradecer o apoio do país norte-americano à adesão do Brasil à organização.
Twittando Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Ernesto Araujo, anuncia suspensão do Brasil da Celac “1/O Brasil decidiu suspender sua participação na CELAC (Comunidade de Estados Latinoamericanos e Caribenhos). A CELAC não vinha tendo resultados na defesa da democracia ou em qualquer área. Ao contrário, dava palco p/regimes não-democráticos como os da Venezuela, Cuba, Nicarágua.” @ernestofaraujo
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Enem divulga notas no sitema hoje Os quase 4 milhões de participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019, poderão, a partir de hoje (17), acessar as notas que obtiveram na avaliação. Para verificar os resultados é preciso informar, na Página do Participante, o CPF e a senha cadastrados na hora da inscrição no exame. Aqueles que não lembram a senha, podem recuperá-la no próprio sistema. É possível acessar o resultado também pelo aplicativo do Enem. Com os resultados, os estudantes poderão concorrer a vagas no ensino superior público pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), a bol-
sas em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), e participar do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O primeiro processo que terá as inscrições abertas é o Sisu. Para participar é preciso fazer a inscrição online no período de 21 a 24 de janeiro. As inscrições para o ProUni poderão ser feitas de 28 a 31 de janeiro e, para o Fies, de 5 a 12 de fevereiro. Além dos programas nacionais, os estudantes podem usar as notas para cursar o ensino superior em Portugal. O Inep tem convênio com mais de 40 instituições portuguesas. Para acessar as notas na Página do Participante, o
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação do exame, divulgou um passo a passo: Ao entrar na página, logo aparece a Nanda, uma personagem digital com uma pergunta. Para avançar, é preciso responder ao desafio. Isso é feito para evitar o acesso de robôs. Em seguida, os estudantes devem informar o CPF e inserir a senha. Caso não se lembrem da senha, basta clicar no link “Esqueci minha senha”, que está logo abaixo do campo de preenchimento. O sistema vai, então, pedir para o usuário escolher se a senha cadastrada será enviada para o e-mail.
CCJ analisa PEC que constitucionaliza os royalties do petróleo para saúde e educação A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar após o recesso uma proposta de que dá caráter constitucional à destinação dos royalties de exploração do petróleo para investimentos em saúde e educação. A PEC 39/2019, do senador Marcelo Castro (MDB-PI), já está na pauta da comissão. Essa destinação dos royalties já existe desde 2013, de acordo com a Lei 12.858. O dinheiro proveniente da exploração de petróleo e gás natural em áreas abertas a partir de 2012 de-
ve ser destinado integralmente para que a União, os estados e os municípios invistam em educação (principalmente básica) e na promoção do acesso universal à saúde. Do total desse dinheiro, 75% deve ir para a educação e 25% para a saúde. Além de incluir essa rega no texto da Constituição, a PEC determina que esses investimentos não serão contabilizados para efeito do cumprimento dos valores mínimos que os entes da Federação já devem colocar nessas áreas. Eles também
não entrarão no cálculo do teto de gastos da União. Castro observa que as áreas da saúde e da educação são as mais “sensíveis” para a população, e no entanto sempre sofreram de “crônica insuficiência” na alocação de recursos. Segundo o senador, essa situação se agravou a partir de 2016 com o Novo Regime Fiscal, que estabeleceu o teto de gastos (Emenda Constitucional 95), porque ele estabeleceu como ponto de partida da definição anual.
Bolsonaro diz que Toffoli tem o direito de adiar juiz de garantias O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (16), em Brasília, que é direito do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, adiar a implementação da figura do juiz de garantias para que o Judiciário tenha um prazo viável para isso. “Ele pode intervir para ajudar a começar a funcionar o juizado de garantia
num prazo exequível”, disse Bolsonaro, ao deixar o Palácio da Alvorada na manhã desta quinta-feira. A adoção da nova função estava prevista para o dia 23 deste mês, conforme o pacote anticrime aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado em dezembro por Bolsonaro. Mas ontem (15), Toffoli concedeu liminar para adiar a medida por
seis meses. O juiz de garantias é o magistrado que deve atuar na fase de investigação criminal, decidindo sobre todos os pedidos do Ministério Público ou da autoridade policial que digam respeito à apuração de um crime, como, por exemplo, quebras de sigilo ou prisões preventivas. Ele, contudo, não poderá proferir sentenças.
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Parceria entre órgãos do GDF contra violência GDF lança licitação para obras de infraestrutura na A Secretaria de Justiça e Na segunda-feira (13), o do banco de dados com regis- ESPM Cidadania (Sejus-DF) está na etapa final de implantação do Sistema Integrado de Informações sobre Violência (SIV), que está em fase de teste e foi integralmente desenvolvido pela pasta. A ferramenta possibilitará melhor gestão e uniformização do tratamento de dados no âmbito do Programa de Atendimento Multiprofissional às Vítimas de Violência (Pró-Vítima).
subsecretário de Apoio a Vítimas de Violência (Subav), Diego Moreno, reuniu-se com o diretor do Departamento de Inteligência e Gestão da Informação (DGI/Polícia Civil do DF), Saulo Ribeiro Lopes, e o assessor Rogério Alves Dantas para apresentar a ferramenta. Na reunião foi discutido também o termo de cooperação mútua entre os dois órgãos, com a finalidade de promover intercâmbio
tros de violência. Para o secretário da Sejus, Gustavo Rocha, “a criação do sistema e a formalização da parceria com a Polícia Civil do DF possibilitará o gerenciamento adequado de dados e informações, bem como a construção de indicadores estatísticos, os quais resultarão em maior celeridade nas tratativas das demandas apresentadas ao Pró-Vítima”.
GDF realiza grande leilão de veículos e móveis Agência Brasília
A Secretaria de Economia (SEEC) promove um grande leilão de veículos e outros bens na próxima sexta-feira (24). No total, 197.350 itens que o Governo do Distrito Federal (GDF) não utiliza mais, chamados de inservíveis, serão vendidos para quem oferecer o melhor valor. Os objetos a serem leiloados estarão expostos para visitação entre 20 e 23 de janeiro. O leilão também receberá lances pela internet. Os recursos obtidos com a venda dos lotes retornarão ao caixa do GDF para investimentos em diversas áreas. Objetos como armá-
rios, cadeiras, máquinas e equipamentos compõem os 92 lotes do leilão. Destes, 49 são de veículos que não são mais utilizados pelo governo, incluindo ônibus e ambulâncias. Outro destaque do leilão é a grande quantidade de mesas e cadeiras escolares da Secretaria de Educação. O GDF já substituiu estas por novos móveis e, agora, mais de 70 mil cadeiras formam o lote 78, que abre o leilão com lance inicial de R$ 10 mil. Os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem condições de testes para avaliação.
Iluminação de LED em São Sebastião dá mais segurança à comunidade As avenidas comerciais de São Sebastião ganharam Agência Brasília
“O objetivo desse leilão é dar a destinação correta para bens que não são mais utilizáveis. Em vez de serem descartados, podem voltar em investimentos para a população”, destaca o diretor de Patrimônio Mobiliário da Secretaria de Economia, Lúcio Américo Cordeiro. Os lances podem ser efetuados pessoalmente, no Pátio de Leilões no Setor de Oficinas Norte (SOFN Quadra 01, Conjunto A, Lote 08), ou por meio do site www.multleiloes. com. Para os lances efetuados on-line é necessário fazer cadastro prévio no site. No momento em que for arrematado, o comprador deve entregar um cheque no valor do lance ofertado, mais taxa de 5% do leiloeiro e o valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre a transação. Caso o vencedor tenha feito o lance on-line, o pagamento deve ser realizado em até 24 horas. iluminação nova. A Companhia Energética de Brasília (CEB) trocou 764 luminárias convencionais por lâmpadas de LED na cidade. A ação do GDF vai beneficiar cerca de 180 mil pessoas que passam por esses locais diariamente, dando mais
Mais uma obra do projeto viário para o Corredor Eixo Oeste está próxima de sair do papel. O Governo do Distrito Federal publicou licitação para contratar empresa de engenharia para a realização de obras na via Estrada Setor Policial Militar (ESPM), trecho que vai da altura do quartel do Comando Geral da Polícia Militar até o Terminal da Asa Sul (TAS). A empresa contratada ficará responsável por realizar
os serviços de pavimentação, drenagem e sinalização, além da construção de viaduto. O valor estimado do investimento é de R$ 8,8 milhões (R$ 8.843.137,23) e a licitação está marcada para 19 de fevereiro. A expectativa é de que a obra seja iniciada ainda no primeiro semestre de 2020. O restante da via ESPM, entre a EPIG até a altura do quartel do Comando Geral da Polícia Militar, será revitalizado em uma segunda obra, cujo
valor estimado de investimento é de cerca de R$ 8,5 milhões. “É impossível interditar toda a via para execução das obras, o que acarretaria impacto enorme aos motoristas. Desta forma, a revitalização foi dividida em duas partes. De qualquer forma, a SODF está trabalhando para assegurar os recursos e, em breve, anunciar as obras do segundo trecho”, assegurou o secretário de Obras do GDF, Luciano Carvalho.
Corredor Eixo Oeste Com 38,7 quilômetros de extensão, a obra prevê o alargamento de pistas e a construção de faixas exclusivas nas principais vias de ligação do Sol Nascente com o Plano Piloto, como a Hélio Prates, a EPIG e a Estrada Parque Polícia Militar (ESPM), que leva ao Terminal da Asa Sul. O objetivo é reduzir em meia hora o tempo de des-
locamento até o Plano Piloto. As obras serão feitas por trechos, uma vez que seria inviável fazer as intervenções de uma vez no trânsito. Além da revitalização da Avenida Hélio Prates, o corredor contempla diversas outras obras, tais como a construção de viadutos e do Túnel de Taguatinga.
Ônibus na EPTG: corredor exclusivo também aos finais de semana Reprodução
De agora em diante, a exclusividade do corredor de ônibus da DF-085, a EPTG, nos dias úteis, passa a valer também aos sábados, domingos e feriados. Por determinação do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF), somente os veículos do transporte coletivo do DF serão autorizados a trafegar na faixa à esquerda da via, nos dois sentidos. Além dos veículos de passeio, a restrição vale a outros tipos de transporte coletivo particulares, como táxis e vans escolares. A instrução de serviço foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quarta-feira (15) e se assemelha às normas de trânsito estabelecidas ao corredor do BRT Sul, também restrita aos ônibus em todos os dias da semana.
Ambas se diferem de outra via de grande circulação da capital, a DF-075, a EPNB, onde não há um corredor, mas uma faixa exclusiva à direita da pista, liberada para os táxis e escolares de segunda à sexta, e livres nos finais de semana e feriados. Diretor-geral substituto do DER-DF, Cristiano Alves explica que a restrição de veículos e a expansão para todos
os dias da semana segue uma previsão do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o que só foi possível cumprir com a implantação dos veículos com portas bilaterais. “O usuário do transporte coletivo vai sentir um ganho considerável no deslocamento na EPTG, já que os ônibus terão fluxo livre, sem parar nos semáforos nem disputar espaço com outros veículos”, avisa.
segurança aos moradores. É a sensação que Marineide Ferreira, 38 anos, diz ter agora. “Quando está mais claro a gente tem uma visão melhor das coisas e, consequentemente, nos sentimos mais seguros. Eu passo por aqui todos os
dias. Estávamos precisando de uma iluminação melhor”, conta a diarista, que mora há mais de 15 anos na cidade. Pela primeira vez, durante os 20 anos em que reside em São Sebastião, Elissandro Rodrigues, 28
anos, percebeu que a cidade está mais clara, mesmo à noite. “Eu gostei bastante da troca das luminárias, até porque são de LED. Isso vai gerar mais economia para o governo, e para nós também”, destaca o agente de segurança.
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Movimentos propõem manifestações nas ruas para derrubar aumento de passagens O Grupo de Trabalho (GT) da Câmara Legislativa do Distrito Federal, criado para discutir o aumento das passagens de ônibus, se reuniu com representantes de movimentos da sociedade civil. Os movimentos defenderam a ampliação de manifestações de rua para viabilizar a derrubada do reajuste da tarifa. Na última segunda-feira (13), a Câmara encaminhou um ofício ao governador Ibaneis Rocha solicitando a suspensão do reajuste das passagens de ônibus e criou um GT para realizar estudo técnico sobre qual tarifa deveria ser aplicada no transporte público. A reunião desta quarta-feira contou com a participação dos deputados Chico Vigilante (PT), Fábio Felix (Psol) e Arlete Sampaio, além de assessores dos distritais Valdelino Barcelos (Progressistas),
Leandro Grass (Rede), Daniel Donizet (PSDB), Cláudio Abrantes (PDT) e Robério Negreiros (PSD). A sociedade civil esteve representada por integrantes do Movimento do Passe Livre (MPL), Sindicato dos Metroviários, União Nacional dos Estudantes (UNE), DCE da UnB, Coletivo Juntos, entre outros. O deputado Fábio Felix considerou uma contradição do governo a concessão de benefícios fiscais “da ordem de R$ 2 bilhões”, ao mesmo tempo que aumenta as passagens de ônibus. Para ele, o governo está beneficiando setores mais ricos da sociedade, em detrimento dos mais pobres. “O que pode mudar este panorama é a temperatura das ruas”, avaliou. Na mesma linha, Paíque Duarte, do MPL, acredita que a derrubada do reajuste só será viável com o fortalecimento das manifestações de rua. O MPL já realizou manifestações
ontem no Plano Piloto e anunciou outros atos para a próxima semana em Taguatinga e Ceilândia. Ele também sugeriu uma ação na Justiça contra o aumento e a criação de um Fundo do Transporte, para cobrir eventuais déficits do sistema, com gestão compartilhada pela CLDF e Executivo. Já a deputada Arlete Sampaio citou estudo realizado pelo governo de Rodrigo Rollemberg, que teria demonstrado que as tarifas de ônibus deveriam ser reduzidas. A distrital apresentou ainda um levantamento dos reajustes das tarifas técnicas de 2013 a 2019. Tomando como exemplo a empresa Pioneira, o levantamento aponta que a tarifa subiu de R$ 2,3661 na época da Licitação, em 2013, para R$ 4,3729, em 2019, um aumento de 84%, enquanto a inflação do período foi de 40%. “Os dados revelam que se trata de um aumento exorbitante”, analisou ela.
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Perfil dos novos administradores Nair Queiroz: trabalho social no Varjão A professora Nair Queiroz, mais conhecida como Tia Nair, é moradora do Varjão há 44 anos. Defensora da inclusão social, é fundadora do Centro Social Comunitário Tia Angelina, que tem unidades de atendimento em várias regiões do Distrito Federal (Paranoá, Brazlândia, Estrutural, Ceilândia e Samambaia e no Varjão, claro.
Tia Nair defende também o empoderamento feminino e o fortalecimento de identidades culturais locais. A administradora é formada em Pedagogia e pós-graduada em Gestão Pedagógica e Empresarial.
Reprodução
Câmara aprovou mudanças na Política Nacional do Turismo Em 2019, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou mudanças na Política Nacional de Turismo por meio do Projeto de Lei 2724/15, que hoje está em debate no Senado. O texto altera regras de adaptação de quartos em
Divulgação
hotéis para hospedar pessoas com deficiência. Na lei atual, os hotéis e outros estabelecimentos de hospedagem são obrigados a adaptar 10% dos quartos. Pela proposta aprovada, o índice passa para 3% de quartos que devem seguir
as características construtivas e alguns tipos de recursos de acessibilidade. Outros 4,5% devem contar com ajudas técnicas e recursos de acessibilidade a serem definidos em regulamento.
Projeto proíbe reanálise de fatos e Projeto cria regras mais rígidas provas em recursos ao STJ e STF para uso de tornozeleira eletrônica O Projeto de Lei 6027/19 altera o Código de Processo Civil para impedir o reexame de fatos e provas durante a análise dos recursos extraordinário e especial pelos tribunais superiores – Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ). O texto do projeto estabelece que não se admite, nos recursos especial (STJ)
e extraordinário (STF), “reanálise de matéria fático-probatória, o revolvimento do acervo ou a simples pretensão de reexame de prova”. Autora da proposta, a deputada Chris Tonietto (PSL-RJ) argumenta que a alteração segue o entendimento manifestado recentemente pela alta corte do País e pela doutrina. “Nota-se premente a ne-
cessidade de se adequar a legislação vigente à realidade prática do processo civil, com o fito de afastar eventual possibilidade de instrumentalização dos recursos para fins meramente protelatórios”, diz a autora. Tramitação O texto será analisado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O Projeto de Lei 6011/19 proíbe presos com tornozeleira eletrônica de se afastarem do limite territorial previamente estabelecido e de deixarem de manter o equipamento com carga suficiente. O descumprimento dessas regras, conforme a proposta, será considerado falta grave e poderá levar à revogação da prisão domiciliar ou da autorização para
saída temporária do preso. A Lei de Execução Penal (7.210/84), que é alterada pelo projeto, estabelece atualmente que só perderá o direito ao monitoramento eletrônico o preso que remover, violar, modificar, danificar de qualquer forma o dispositivo ou que deixar de responder e de seguir as orientações do servidor responsável pelo equipamento.
O autor da proposta, senador Lasier Martins (Podemos-RS), entende que a violação ao perímetro permitido deve ser punida mais severamente. Além disso, para ele, a lei atual encoraja o condenado vigiado eletronicamente a cometer atos ilícitos, como a coação de testemunhas, a destruição de provas e até mesmo outros crimes.
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IATE - TRADIÇÃO NA VIRADA O Clube mais tradicional de Brasília , por onde passam histórias dos pioneiros e das novas geração, manteve seu estilo de festejar a chegada de um novo ano: boa música, alegria, bom gosto e amigos, de hoje, ontem e sempre, reunidos. Confira nas fotos. Fotos de Paulo Lima
Henrique e Liana Alencar, Mônica e Sarto Carneiro
Júlio e Sílvia Cazzola, Regina e Jeremias Cézar
Luciana e Quinho Gross, Celina Mariano, Rudi e Osmarina Finger
Helenice e Hely Walter Couto
Lana e Amaury Serralvo
Márcio e Cris Braga
Alda, Milton e Fernanda Bressan
Kátia Kouzak com a filha Valeska, netas Katerine, Stela e Stafane e a nora Katharina
André Matos, Vanessa Godoy e Fernando Câmara
Lourenço e Amarilis Prado
Luiz Antônio e Naná Gordo, Alda e Milton Bressan
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conomia E Vendas no varejo registraram alta em novembro de 2019, mas ficaram abaixo do esperado As promoções da Black Friday impulsionaram as vendas do comércio varejista em novembro de 2019, que teve alta de 0,6%, na comparação com outubro. É o que mostram dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado corresponde a 7º alta mensal consecutiva do setor. Já na comparação com novembro de 2018 houve crescimento de 2,9%, oitava taxa positiva seguida nessa comparação. Apesar disso, nas duas comparações os resultados ficaram abaixo do esperado pelo mercado. Pesquisa da Reuters com analistas estimava
avanços de 1,1% na comparação mensal e de 3,8% sobre um ano antes. No acumulado no ano, o avanço das vendas do comércio chega a 1,7%. Em 12 meses, no entanto, a alta acumulada passou de 1,8% em outubro para 1,6% em novembro, o que sinaliza “perda de ritmo nas vendas”, segundo o IBGE. Neste cenário, a Confederação Nacional do Comércio de Bens Serviços e Turismo (CNC) reduziu a expectativa de fechamento das vendas no varejo ampliado em 2019 de +4,3% para +4,0%, bem como reavaliou de +5,5% para +5,4% sua expectativa para o ano
de 2020. Entre as 8 atividades pesquisadas, 4 tiveram crescimento, sendo que três delas foram diretamente influenciadas pelas promoções da Black Friday ocorridas em novembro, segundo o IBGE: artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (4,1%); outros artigos de uso pessoal e doméstico (1%); e móveis e eletrodomésticos (0,5%). Por outro lado, houve queda em novembro nas vendas dos segmentos de tecidos, vestuário e calçados (-0,2%) e combustíveis e lubrificantes (-0,3%).
IVV bate recorde em novembro e consolida expansão do mercado imobiliário no DF Sinduscon
O mercado imobiliário do Distrito Federal disparou em novembro, confirmando a expectativa de recuperação do setor. Resultado da última rodada do Indicador de velocidade de Vendas (IVV) traz o maior índice registrado em cinco anos de monitoramento: no segmento residencial, o IVV alcançou 10,9%, crescimento de 37% em relação a outubro. Houve crescimento nos demais parâmetros mensurados: de janeiro a novembro de 2019, foram ofertadas 2.463 unidades
e lançadas 2.903 unidades novas. No mesmo período, foram lançados 30 novos empreendimentos, mais que o dobro do registrado em todo o ano de 2018. “O mercado imobiliário deu uma arrancada expressiva em novembro e registrou uma alta histórica, movimentando todos os segmentos do setor”, diz Eduardo Aroeira Almeida, presidente da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário do Distrito Federal (Ademi-DF). “Esses resultados compro-
vam a tendência de expansão do mercado e o resgate do otimismo do comprador. 2020 tem tudo para ser um ano ainda mais positivo para a incorporação no DF”. Estimativas da entidade indicam que o mercado imobiliário fechará 2019 com resultado de R$ 2,5 bilhões. A expectativa é por um crescimento de 30% em 2020. “O excelente Índice de Velocidade de Vendas de novembro, o maior da nossa série histórica, demonstra que o setor está voltando à potência de antes. 2020 promete ser um ano ainda melhor, o mercado espera novos lançamentos imobiliários, ainda mais vendas e um gradativo aumento nos preços dos imóveis, represados há algum tempo”, ressalta Adalberto Júnior, vice-presidente do Sinduscon-DF.
Indústria da construção pode gerar 150 mil postos de trabalho em 2020 Reprodução
O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins, acredita que o setor deve crescer 3% este ano, o que representa um potencial para criação de 150 a 200 mil postos de trabalho formais até dezembro.
A perspectiva de expansão se dá em cenário de juros baixos e inflação controlada. Conforme a previsão de Martins, 2020 pode superar a marca de 2019, que deve ficar próxima aos 100 mil postos de trabalho, com avanço de 2%. Ele acredita que o número de vagas pode até crescer mais, caso o mercado imobiliário continue surpreendendo com os lançamentos. Entretanto, a indústria da construção se preocupa com
a situação do programa Minha Casa Minha Vida, cujo futuro está indefinido, especialmente para a chamada faixa 1, que atende famílias que ganham até R$ 1,8 mil e recebem os maiores descontos. No caso das grandes obras de infraestrutura, o ritmo ainda é modesto, segundo o presidente da CBIC. Para ele, as licitações de maior porte podem ocorrer em 2020, mas as obras só devem começarem 2021.
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Primeira edição nacional do Cerrado no Prato até 26 de janeiro Dos dias 17 a 26 de janeiro, as capitais Brasília, Goiânia e São Paulo serão palco da 1ª edição nacional do Cerrado no Prato, festival gastronômico que tem como propósito valorizar os produtos do segundo maior bioma brasileiro: o cerrado.
Segundo a curadora do projeto, Ana Paula Jacques, os chefs convidados receberam uma lista de produtos da Central do Cerrado e tiveram a liberdade de criar pratos adequados aos seus cardápios. Os chefs capricharam no uso dos ingre-
dientes nativos. O pequi, por exemplo, aparece em vários preparos. Além disso, os pratos trazem buriti, baru, pimenta-de-macaco, mangarito, baunilha do cerrado e marmelada de Santa Luzia em preparações inéditas.
Início da retomada do crescimento em 2019 anima industriais do DF para 2020 A retomada gradual do crescimento da atividade industrial brasiliense em 2019, após um período de queda que foi do segundo trimestre de 2014 ao primeiro trimestre deste ano, faz com que os empresários cheguem ao fim do ano confiantes e com boas expectativas para 2020. O Índice de Confiança do Empresário
Industrial do Distrito Federal (Icei-DF) é o maior para o mês de dezembro em nove anos (leia mais abaixo). Na avaliação do presidente da Federação das Indústrias do Distrito Federal (Fibra), Jamal Jorge Bittar, o desempenho em 2019 foi, em grande parte, estimulado por ações do governo local. Em esfera federal, ele consi-
dera a Reforma da Previdência a ação de maior impacto. “O governo local tem honrado compromissos, tem ouvido muito o setor produtivo. Os números da construção foram maiores do que a média e a gente sabe o quanto isso é impactante no Distrito Federal. Você gira a construção civil, gira o restante”, afirma.
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Dataprev é incluída no Programa Nacional de Desestatização A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) foi incluída no Programa Nacional de Desestatização (PND), de acordo com o Decreto nº 10.199, de 15 de janeiro de 2020, publicado no Diário Oficial da União. “Fica qualificada, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da
Presidência da República PPI, e incluída no Programa Nacional de Desestatização - PND a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência – Dataprev”, diz o decreto em seu artigo primeiro. A Dataprev é uma empresa pública, criada em 1974, conforme a Lei nº 6.125, de 4 de novembro
daquele ano, assinado pelo presidente Ernesto Geisel. Em seu portal na internet, a empresa informa que, entre outros serviços, é responsável pelo processamento do pagamento mensal de cerca de 34,5 milhões de benefícios previdenciários e pela aplicação on-line que faz a liberação de seguro-desemprego.
Ipea: alíquota de novo imposto proposto em PECs deve ficar em 27% O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) calcula que se o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) vier a ser criado, como previsto em duas propostas de emenda à Constituição (PECs) em tramitação no Congresso Nacional, terá alíquota de 27%. Se aprovado, o novo imposto deve simplificar tributações sobre produtos e serviços. “[A alíquota de 27%] colocaria o Brasil entre os países com as maiores alíquotas-padrão de IVA [imposto de valor adicionado] do mundo, ao lado da Hungria, que tributa em 27%, e acima de países como Noruega, Dinamarca e Suécia, com alíquotas de 25%”, como descreve estudo do insti-
tuto, disponível na internet. De acordo com o instituto, uma maneira de reduzir o impacto da alíquota seria aumentar o Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) dos contribuintes mais ricos. “As PECs poderiam prever medidas de ampliação da base de incidência do imposto de renda, medidas que também podem ser sobre o patrimônio. Há aí grande potencial arrecadatório”, indica Rodrigo Octávio Orair - um dos autores do estudo, e técnico de planejamento e pesquisa na Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do Ipea. Ele calcula que “a alíquota efetiva de imposto de renda de um milionário brasileiro é de 2%”, isso
porque no Brasil “a renda auferida do trabalho paga mais imposto do que a renda advinda do capital e dividendos.” O pesquisador ressalta que mudanças no Imposto de Renda não exigem emenda constitucional e podem ser estabelecidas por meio de lei complementar, com trâmite mais célere no Congresso Nacional. Em sua opinião, a medida pode viabilizar compensações por eventuais perdas de arrecadação com o IBS. “Vai compensar a perda de arrecadação dos impostos que estou eliminando, deduzido os ganhos de arrecadação que se possa ter com aumento de impostos de renda”.
Racionalização tributária Conforme previsto na PEC 45/2019, da Câmara dos Deputados, e na PEC 110/2019, do Senado Federal, os principais tributos de produtos e serviços - o ICMS [Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços], o ISS
[Imposto Sobre Serviço], o IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados] e o PIS [Programa de Integração Social] / Cofins [Contribuição para Financiamento da Seguridade Social] – serão substituídos pelo IBS.
Diretor-geral da ANP pede antecipação do fim de seu mandato Divulgação
Em carta divulgada e encaminhada no dia 6 ao presidente Jair Bolsonaro e ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP),
Décio Oddone, comunicou a antecipação do fim do seu mandato, que ocorreria somente em dezembro. Ele disse que pretende permanecer no cargo apenas o tempo suficiente para a aprovação de seu substituto. Ele assumiu a diretoria-geral da ANP em 2016, quando o setor de petróleo enfrentava uma grave crise. A decisão foi tomada para que a agência não fi-
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que muito tempo sem diretor-geral. O cargo é indicado pelo presidente da República e o nome tem que ser aprovado pelo Senado Federal que estará de recesso no período, retornando somente em fevereiro, quando vai parar novamente para o carnaval. Mais dois diretores deverão também sair da ANP até o fim do ano: Felipe Kury e Aurélio César Nogueira Amaral.
Agência Brasil
Inflação pelo Índice Geral de Preços–10 cai de 1,69% para 1,07% O Índice Geral de Preços–10 (IGP-10) registrou inflação de 1,07% em janeiro deste ano, taxa inferior ao 1,69% de dezembro. O índice é, no entanto, superior ao 0,26% de janeiro de 2019. Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), o IGP-10 acumula 7,81% em 12 meses. Entre os subíndices que compõem o índice, a maior
alta foi registrada no Índice de Preços ao Produtor Amplo, que mede o atacado e teve inflação de 1,38% em janeiro. Apesar de ter registrado a maior taxa do IGP-10 em janeiro, o Índice de Preços ao Produtor Amplo teve queda em relação a dezembro de 2019, já que naquele mês a inflação tinha ficado em 2,26%.
O Índice de Preços ao Consumidor, que mede o varejo, também teve uma taxa inflação menor em janeiro (0,51%) do que em fevereiro (0,75%). De acordo com a FGV, a inflação do Índice Nacional de Custo da Construção subiu de 0,06% em dezembro para 0,24% em janeiro.
BNDES firma parceria com agência dinamarquesa de apoio à exportação Reprodução
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, assinou no Rio de Janeiro, memorando de entendimento com o vice-presidente da Agência de Crédito à Exportação da Dinamarca (EKF), Jan Vassard, com o objetivo de promover a cooperação entre as duas instituições. O acordo tem vigência de dois anos e poderá ser renovado por igual período. A EKF é controlada pelo governo dinamarquês. A agência tem como principais clientes pequenas e médias empresas, embora esteja ampliando sua participação em projetos de infraestrutura em outros países, em especial no segmento de energia eólica. A EKF apoia as exportações e a internacionalização de empresas dinamarquesas, mediante a concessão de crédito e garantias, de modo a viabilizar a atividade exportadora e cobrir riscos políticos e comerciais, de acordo com informação do BNDES. Em 2018, a EKF ajudou a Dinamarca a gerar mais de
US$ 5 bilhões em receita, respondendo pela criação e manutenção de 14,6 mil empregos. A parceria firmada nesta quarta-feira pretende estreitar as relações econômicas, financeiras, industriais e comerciais entre Brasil e Dinamarca. Colaboração O presidente do BNDES, Gustavo Montezano, destacou que é fundamental para o Brasil hoje dispor de diferentes parceiros internacionais. “Colaboração é a palavra-chave”, disse Montezano. Segundo ele, um dos ativos que o banco pretende compartilhar com a EKF é o conhecimento acumulado pela instituição de fomento brasileira em 67 anos de exis-
tência. Ele salientou que o sucesso do BNDES “não será mais medido pelo desembolso, mas pela quantidade de negócios atraídos para o Brasil”. O compromisso assumido nesta quarta-feira sinaliza uma nova oportunidade de negócios bilaterais, uma vez que BNDES e EKF já realizaram operações de cofinanciamento, como o apoio à Margem Companhia de Mineração. A cooperação possibilita a inserção no mercado nacional de empresas com atuação na Dinamarca, principalmente no setor de energia eólica. Um exemplo são as companhias Vestas e Siemens Gamesa, que têm fábricas de aerogeradores instaladas no Brasil.
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Mulheres comandam Roda de Choro A literatura como arma contra o preconceito racial
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Choronas dominam a programação do Terraço Shopping em janeiro. O projeto Roda de Choro no Almoço Musical leva para o palco do mall o estilo brasileiro, considerado o gênero musical que expressa de forma mais rica e autêntica a música instrumental do nosso país, em formações compostas por mulheres. O projeto é realizado todos os domingos, na Praça Central do shopping, às 13h. A Roda de Choro é uma parceria do Terraço Shopping com a Escola Brasileira de Choro Raphael Rabello (Clube do Choro de Brasília) e produção da Tato Comunicação. A instituição
trabalha com professores especialistas no estilo formando músicos para manter vivo e divulgar o legado de mestres como Pixinguinha, Garoto, Jacob do Bandolim, Waldir Azevedo e Pernambuco do Pandeiro, entre outros. No domingo, dia 19 de janeiro, o grupo Sem Chorumelas é a atração no Terraço Shopping. Conjunto de chorinho surgido em 2019, nasceu da amizade e da sintonia musical entre Ana Bello (flauta transversal), Patrícia Barcellos (cavaquinho) e Carol Senna (pandeiro). Atualmente o grupo conta também com Caetano Vieira (violão 7 cordas). Em suas
apresentações pela cidade, já recebeu participações especiais como a dos violonistas 7 cordas, Vitor Ceolin e Clemente Dutervil, e a do bandolinista, Pedro Ceolin. No repertório, clássicos de Alencar 7 Cordas, Waldir Azevedo, Jacob do Bandolim, Chiquinha Gonzaga, Altamiro Carrilho, e outros grandes nomes. E no último domingo, dia 26 de janeiro, quem garante a trilha sonora é o Regional Segura Elas, grupo brasiliense formado em 2017. Já participou de algumas das principais rodas de choro brasilienses, além de ter se apresentado na Escola de Música de Brasília. Característico por seus arranjos inovadores no repertório de Choro, o Segura Elas é um grupo de mulheres voltado a prática coletiva criativa e engajada, protagonizado inteiramente por musicistas brasilienses: Ana Flávia Rodrigues – Violão 6 cordas, Any Lopes – Flauta Transversal, Iza do Cavaco – Cavaco, Karol Cass – Violoncelo e Nathália Marques – Pandeiro e percussões.
Yolo abre as portas para eventos, cursos e palestras durante as férias
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Quando se trata de igualdade racial, o cenário literário está longe do ideal. Segundo uma pesquisa da Universidade de Brasília (UnB), que analisou 692 romances de 383 escritores publicados entre 1965 e 2014, mais de 70% dos livros foram escritos por homens, 90% brancos. Buscando mudar essa realidade, no mês de novembro, a Cartola Editora lançou um concurso literário em homenagem ao Dia da Consciência Negra. O resultado é a antologia “(Re)Existência”, organizada pela autora Meg Mendes, composta por contos sobre respeito, luta e igualdade racial. A antologia reúne 30 histórias inspiradoras de escritores negros de São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Paraíba, Rio Grande do Sul, Paraná e Brasília. “Projetos literários com personagens negros e escrito por autores negros são extremamente importantes para que as novas gerações possam entender as marcas que o racismo deixa nas pessoas, para que as crianças negras possam se enxergar sendo advogadas, professoras, bombeiras, policiais, astronautas e escritoras. Para quebrar o pa-
radigma social imposto aos negros. Fico imensamente feliz e participar de um projeto tão engajado em fazer a diferença e mostrar a força do povo negro”, conta Meg. Para Kali Oliveira, uma das autoras selecionadas, iniciativas como essa mostram a força e representatividade negra na literatura. Ela já participou de outros projetos do gênero e se orgulha de levantar essa bandeira para inspirar novos escritores, assim como um dia ela foi inspirada. “O acesso a literatura preta permitiu que me identificasse com os personagens e com as autoras e autores negros e que por muitas vezes partilhasse do afeto, senso de justiça e solidariedade presentes nas his-
tórias. Essas leituras ainda me permitiram me ver como escritora”, revela. O escritor Arisson Tavares representa Brasília na antologia e se assusta ao presenciar histórias de racismo na capital do Brasil. “É irracional existir preconceito em um país onde 55,8% da população é composta por pretos e pardos. Não somos minoria e o nome do livro destaca esse pensamento. Ser resistência é exatamente reformular a existência e lutar por um mundo igualitário. No nosso caso, nossa arma é a arte e a união de artistas nacionais nos dá força ao projeto”, destaca o autor.
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Janeiro é mês de férias, mas para quem vai ficar na cidade e busca atividades para se divertir ou mesmo aproveitar o tempo para aprender coisas novas, atrações não vai faltar. O Yolo Coworking, localizado no Setor de Clubes Sul, promete agitar Brasília com o projeto Yolo Verão. Entre os dias 09 de janeiro a 15 de fevereiro, o espaço vai abrir as portas para parcerias com produtores de eventos, palestrantes e comunidade em geral que queiram ofertar
experiências, como cursos, palestras e outros eventos. Uma das propostas do projeto é oferecer uma oportunidade para os empreendedores apresentarem seus produtos/serviços, sem custo de locação do espaço, ao mesmo tempo que proporciona atividades de entretenimento, lazer, capacitação e desenvolvimento pessoal para os brasilienses nos meses de férias. “São períodos em que a cidade fica mais parada, e tem pouca oferta de atividades aconte-
cendo”, afirma Ana Cristina Alvarenga, proprietária do espaço e criadora do evento. O foco é atrair o público que ficará na capital para atividades que fomentem novos conhecimentos durante o período de recesso, em um espaço acolhedor. A psicóloga Juliana Gebrim é uma das empreendedoras que enxergou a oportunidade de apresentar o seu projeto Emoções sem Tabu. “É uma época perfeita para as pessoas se planejarem, começarem novos projetos, por isso pensei em um curso que ensina a superar os sabotares internos e a lidar com as emoções”, afirma a psicóloga. Yolo Férias: Data: de 9 de janeiro a 15 de fevereiro Local: Yolo Coworking Endereço: Setor de Clube Esportivo Sul, Beira Lago – Asa Sul
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Cantora Amannda faz show na Victoria Haus Amannda desembarca no dia 25 de janeiro, na festa Verano na Boate Victoria Haus para apresentar o single “Yes”. No show de Brasília, a cantora estará acompanhada da parceira Nikki Valentine, juntas elas bombaram com o clipe “Dont’ You Dare” no ano passado.
A artista é dona de uma sólida carreira de 14 anos dentro do segmento eletrônico e uma carreira internacional de grande amplitude na cena musical, com apresentações, shows e participações ao redor do mundo. A cantora acaba de voltar de uma turnê internacional,
em que passou pelo Paquistão, Lisboa, Genebra, Madrid, Paris e Bangkok, Porto Rico, México, Paquistão, Lisboa, Rio e agora chega a Brasília. ictoria Haus - SAAN, Quadra 01, lote 930 - Brasília/DF Ingressos: a partir de R$ 29,99 Classificação: 18 anos