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30 JAN 2020
DEFESA CIVIL OFERECE NOVO SERVIÇO CONTRA ARBOVIROSES
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ENFERMEIROS PODERÃO PRESCREVER MEDICAMENTOS E SOLICITAR EXAMES PÁGINA 3
OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA QUADRA W3 SUL SÃO CONCLUÍDAS Com a pintura das vagas de estacionamento nas quadras 511 e 512 Sul, o Governo do Distrito Federal cumpre integralmente um dos primeiros compromissos estabelecidos no início desta gestão: a revitalização de quadras na via W3 Sul
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GOVERNO VAI CREDENCIAR MIL AMBULANTES PARA O CARNAVAL 2020 NO DF
GOVERNO CRIA GRUPO PARA MONITORAR CASOS DE CORONAVIRUS
SÃO 700 VAGAS PARA CAIXEIROS E 300, PARA BARRACAS FIXAS. INSCRIÇÕES SERÃO FEITAS EM 10 E 11 DE FEVEREIRO, NO PARQUE DA CIDADE
O Ministério da Saúde criou, no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), um grupo de emergência em saúde pública, com o objetivo de conduzir e monitorar as ações referentes aos casos de coronavirus
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Senado avalia fim da perda automática de cidadania brasileira
Bolsonaro vai sobrevoar áreas atingidas pelas chuvas em MG O presidente Jair Bolsonaro vai sobrevoar nesta quinta-feira (30) áreas afetadas pelas chuvas em Minas Gerais. A agenda ocorrerá no período da tarde, informou o Palácio do Planalto. Mais de 100 municípios do estado tiveram situação de emergência decretada em decorrência dos estragos causados, incluindo alagamentos, desmoronamento de construções, transbordamento de rios e deslizamento de
terras. Até agora, as chuvas já provocaram 54 mortes no estado. De acordo com o boletim divulgado pela Defesa Civil estadual às 10h de hoje (29), o maior número de óbitos foi registrado em Belo Horizonte (13). Em seguida vêm Betim (seis); Ibirité e Luisburgo (cinco, em cada). Quarenta e duas pessoas morreram soterradas e 11 afogadas ou por outras causas, após serem arrastadas pe-
O grupo de emergência será composto por representantes do gabinete da presidência da Anvisa; da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados e de Tecnologia em Serviços de Saúde. Também comporão o grupo duas assessorias: uma responsável pela comunicação e outra ligada ao Sistema Na-
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Alô Brasília Comunicação Ltda. CNPJ: 09612937/0001-92 Matriz: Setor de Autarquias Sul (SAUS), Quadra 5, Bloco K, nº 17, Ed. Ok Office Tower, 13º andar. Asa Sul, Brasília, DF - CEP: 70.070-050 Telefone: 98565-6473 comercial@alo.com.br
cional de Vigilância Sanitária. Segundo a Anvisa, a criação do grupo faz parte de um rol de medidas preventivas e de controle adotadas contra o vírus. Entre as medidas já adotadas, a agência destaca o repasse de orientações para equipes da vigilância sanitária de todo o país, especialmente as que atuam no controle de portos e aeroportos, a divulgação de avisos sonoros sobre sinais e sintomas da doença, bem como a recomendação de cuidados básicos a serem adotados por passageiros e tripulantes. De acordo com a portaria publicada nesta quarta-feira, há a previsão de convocação, a qualquer momento, de
representantes das demais áreas de atuação da Anvisa, caso seja necessário. O grupo terá prazo de atuação com tempo indeterminado. Os coronavírus são conhecidos desde meados dos anos 1960 e já estiveram associados a outros episódios de alerta internacional nos últimos anos. Em 2002, uma variante gerou um surto de síndrome respiratória aguda grave (Sars) que também teve início na China e atingiu mais de 8 mil pessoas. Em 2012, um novo coronavírus causou uma síndrome respiratória no Oriente Médio que foi chamada de Mers.
cionalidade será declarada em virtude de fraude “relacionada ao processo de naturalização”, mesmo que a situação leve a pessoa a ficar apátrida. A PEC também facilita o processo de reconquista da nacionalidade brasileira por quem renunciou a ela. O parecer de Pacheco aprovado pela CCJ previa a possibilidade de naturalização para quem tivesse renunciado à nacionalidade brasileira. Bezerra sugeriu a reaquisição da nacionalidade em vez da naturalização, com amparo na Lei de Migração (Lei 13.445, de 2017).
Regina Duarte aceita convite para ser secretária de Cultura A atriz Regina Duarte, de 72 anos, será a nova secretária especial de Cultura do governo federal. Após se reunir com o presidente Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto, na tarde da última quarta-feira (29), ela confirmou a jornalistas ter aceitado o convite para o cargo, que integra o Ministério do Turismo. “Sim [aceitei], só que agora vão ocorrer os proclamas [trâmites formais] antes do casamento”, afirmou ao deixar a sede do Executivo federal, sem dizer a data em que deverá ser nomeada. Ela estava acompanhada da reverenda Jane Silva, que foi nomeada secretária
especial adjunta de Cultura. O presidente Jair Bolsonaro também confirmou o “sim” de Regina, sem dar prazo para que ela assuma as funções. “Está tudo certo, está caminhando, ela está acertando as questões pessoais dela. Não tem prazo”, afirmou ao chegar no Palácio do Alvorada, residência oficial, depois do encontro com a atriz. A atriz foi convidada pelo presidente para assumir o cargo de secretária especial da Cultura após a exoneração do dramaturgo Roberto Alvim, no último dia 17 de janeiro. Na semana passada, ela veio a Brasília conhecer a estrutura
da pasta e voltou essa semana para definir com o presidente se assumiria mesmo o cargo. Na terça-feira (28), Bolsonaro afirmou que Regina Duarte terá liberdade para montar sua equipe. “Para mim seria excepcional, para ela, ela tem a oportunidade de mostrar realmente como é fazer cultura no Brasil. Ela tem experiência em tudo que vai fazer. Precisa de gente com gestão ao seu lado, tem cargo para isso, vai poder trocar quem ela quiser lá sem problema nenhum. Então tem tudo para dar certo a Regina Duarte”, disse Bolsonaro.
Twittando
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IMPRESSO Presidente: Guilherme Queiroz Diretor: Hélio Queiroz Editor Chefe: Reynaldo Rodrigues Comercial: Francis Leandro Circulação: Marco A. Queiroz Colunista social: Marlene Galeazzi
so de perda de nacionalidade à autoridade brasileira competente, desde que a perda de nacionalidade não leve o cidadão a se tornar apátrida (sem qualquer nacionalidade). A proposta passou por todas as cinco rodadas de discussão no ano passado, mas recebeu uma emenda do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) e precisou voltar para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Com novo relatório favorável do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), ela já pode ser votada pelo Plenário. A emenda deixou expresso no texto que a perda da na-
las águas. O último levantamento indica que, em todo o estado, há 38.703 pessoas desalojadas, ou seja, que tiveram que deixar suas casas e, provisoriamente, ir para a casa de parentes ou amigos. Além disso, 8.157 pessoas, sem ter para onde ir, buscaram abrigos, na maioria das vezes improvisados, em escolas ou igrejas.
Governo cria grupo para monitorar casos de coronavírus O Ministério da Saúde criou, no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), um grupo de emergência em saúde pública, com o objetivo de conduzir e monitorar as ações referentes aos casos de coronavírus. A portaria da criação do grupo foi publicada no Diário Oficial da União de ontem (29).
O Plenário do Senado deve retomar a análise da proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a perda automática de cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade (PEC 6/2018). Ela foi debatida ao longo de 2019 e já pode ser votada em primeiro turno. Com a mudança constitucional, a perda de nacionalidade do brasileiro ficará restrita a duas possibilidades: quando a naturalização for cancelada por decisão judicial em virtude de fraude ou atentado contra a ordem constitucional e o Estado Democrático; ou quando for feito um pedido expres-
Deputada critica governo no Twitter
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“Governo Bolsonaro nunca assume sua incompetência: - Amazônia foi queimada por ONG´s; - Óleo no Nordeste é culpa do Greenpeace; - Erro no Enem é “sabotagem”; Desgoverno segue culpando inimigos imaginários pela sua própria tragédia.” @erikakokay
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Atenção, ambulantes: Carnaval Mais 600 agentes vão reforçar o combate à dengue trará oportunidades Agência Brasília
Boa notícia para ambulantes interessados em aumentar a renda durante as festas públicas de Carnaval, entre 21 e 25 de fevereiro: a Secretaria das Cidades (Secid) vai oferecer mil licenças para a venda de produtos. São 700 vagas para caixeiros e mais 300 para
barracas fixas. O edital com as regras para concorrência das permissões saiu publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). Segundo a publicação, os interessados deverão comparecer, em 10 e 11 de fevereiro, ao atendimento da Subsecretaria de Mobiliário
Urbano e Apoio às Cidades da Secid, localizada no Estacionamento 13 do Parque da Cidade. Para a inscrição, é necessário apresentar RG, CPF, Certificado de Microempreendedor Individual (optante) e comprovante de endereço, além da certidão de casamento ou declaração de união estável. O edital especifica que “os ambulantes optantes pelo Simples Nacional estarão isentos do pagamento da taxa de ocupação de área pública, nos termos do art. 7° da Lei nº 6.190/2018, sendo obrigatória a comprovação de quitação dos impostos/ taxas inerentes ao Simples Nacional”.
Obras de revitalização na W3 Sul são concluídas Agência Brasília
Com a pintura das vagas de estacionamento nas quadras 511 e 512 Sul, o Governo do Distrito Federal cumpre integralmente um dos primeiros compromissos estabelecidos no início desta gestão: a revitalização de quadras na via W3 Sul. As intervenções são resultado de um trabalho conjunto de diversos órgãos, como Secretaria de Obras, Companhia Urbanizadora da Nova
Capital do Brasil (Novacap) e Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh). O projeto de melhoria, elaborado pela Coordenação de Projetos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), levou em consideração a demanda de um perfil amplo de usuários da quadra, desde pedestres e condutores de veículos.
Em relação aos estacionamentos, o projeto previu a organização das vagas, por meio da colocação de piso intertravado, e a demarcação das vagas, inclusive para motos, idosos, pessoas com deficiência e áreas de carga e descarga. Buscou-se, também, estimular o fluxo de pedestres pela quadra. Nesse sentido, a largura mínima estabelecida foi de 2 metros de largura para as calçadas voltadas à W3 Sul, e de 1,2 metro para as que dão acesso às vias laterais. A intenção é fortalecer a acessibilidade também na W2 Sul, segundo a responsável pela Coordenação de Projetos (Coproj), Anamaria Aragão. “[As intervenções] garantem a acessibilidade na W2, via que se tornou a fachada de muitas lojas, e retomam a W3 Sul como uma área comercial”, avalia.
O Governo do Distrito Federal vai reforçar o combate ao mosquito Aedes aegypti em todas as 33 regiões administrativas. Foi publicada a Portaria nº 21 da Secretaria de Economia autorizando o processo seletivo para a contratação temporária de 600 pessoas: 300 para o cargo de Agente de Vigilância Ambiental e outros 300 para Agente Comunitário de Saúde.
Segundo a publicação, os contratos deverão ser firmados por um período máximo de seis meses. A Secretaria de Saúde deve publicar o edital com as regras do processo seletivo hoje(30). Os profissionais selecionados vão reforçar o trabalho de orientar a comunidade do Distrito Federal no combate ao mosquito transmissor da
dengue. Eles visitam residências, identificam focos, esclarecem a população sobre os locais de risco e eliminam os focos do inseto com a administração de produtos biológicos. A Secretaria de Saúde vai distribuir os trabalhos dos novos agentes com base nos dados epidemiológicos de todas as cidades.
Liberação de termo de fomento terá controle reforçado Para promover mais transparência e rigor na liberação de recursos por meio dos termos de fomento – as chamadas emendas parlamentares –, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) publicou no Diário Oficial do DF (DODF), a Portaria 21/2020, definindo prazos para apresentação dos projetos e prestação de contas. “Nosso objetivo é dar
segurança jurídica não só aos agentes culturais, como também a todos os agentes públicos envolvidos nesse processo”, destaca o titular da pasta, Bartolomeu Rodrigues. O texto substitui a portaria anterior (nº 67/2018), que fica revogada, e aprimora itens como prestações de contas com atraso, regulamentando as sanções em nesses casos. Entre as principais mu-
danças no instrumento estão os prazos para apresentação de projetos que devem cumprir antecedência mínima de 45 dias para o início da execução da parceria. Para estipular esse tempo, foi levado em conta o processo de análise de documentos e de diligências eventualmente necessárias para execução das ações.
Enfermeiros poderão prescrever medicamentos e solicitar exames Breno Esaki
Enfermeiros da rede pública de saúde do Distrito Federal poderão prescrever medicamentos e solicitar exames, em todos os níveis de assistência, desde que previstos nos protocolos, guias, notas técnicas ou manuais adotados pela pasta, segundo portaria publicada no Diário Oficial do Distrito Federal. Até então, isso só era feito na atenção primária em saúde. “Com a portaria, os enfermeiros poderão cumprir o que já está previsto na lei de exercício da profissão, agora, estendendo para os níveis secundário e terciário”, explica o diretor de Enfermagem da Secretaria de Saúde, Saulo Jacinto da Silva Júnior. De acordo com a Portaria nº 33, “a prescrição de medicamentos e a solicitação de
exames deverão ser, rigorosamente, seguidos e não compete ao enfermeiro alterar etapas na conduta terapêutica previstas nos protocolos, guias, notas técnicas ou manuais adotados pela Secretaria de Saúde”. Diversas áreas de atendimento já contam com protocolos, como o de assistência
obstétrica, o de pacientes portadores de hanseníase do DF e o de acesso à demanda espontânea na atenção primária. “A intenção é agilizar o atendimento, pois com protocolos, guias, notas técnicas e manuais prontos, o enfermeiro poderá fazer as prescrições”, explica Saulo.
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istrito Federal D Perfil dos novos administradores Marcelo Piauí: trabalho e união em Ceilândia Mais conhecido pelo apelido de Marcelo Piauí, o advogado Marcelo Martins da Cunha, é o atual administrador de Ceilândia. Natural de Floriano, no Piauí, chegou a Brasília com apenas 18 anos. Foi conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e presidente do Clube dos Advogados por duas vezes. Foi
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também presidente de comissão e diretor da Associação dos Advogados Trabalhistas do DF. No Congresso Nacional foi secretário parlamentar na Câmara dos Deputados e foi nomeado governador Ibaneis Rocha como secretário-adjunto da Casa Civil do DF. Como administrador da maior região do DF, Marcelo Piauí quer trabalhar em conjunto com outros órgãos do GDF, com a comunidade e também com instituições da própria região.
Reprodução
Controladoria tenta dificuldades na gestão
identificar
A Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) vai levantar junto às administrações regionais uma série de informações sobre gestão administrativa para identificar pontos sensíveis na atuação dos órgãos. O objetivo é aprimorar o trabalho e, consequentemente, os serviços prestados ao cidadão. A iniciativa também busca prevenir a ocorrência de irregularidades. O controlador-geral do DF, Aldemario Araújo Cas-
licitatórios e dos pagamentos. Esse aspecto – de fundamental importância para a boa prestação de serviços ao cidadão – está na verificação da institucionalização, em manuais e atos normativos, das etapas relacionadas com as rotinas e processos de trabalho. “Também serão indagadas as principais dificuldades administrativas enfrentadas pelos administradores regionais”, explicou.
tro, informou que serão encaminhadas aos administradores regionais algumas perguntas para mapear o panorama da gestão nessas unidades e conhecer as dificuldades que enfrentam. “São questões estratégicas e sensíveis que permitem desenhar o quadro de dificuldades e problemas das administrações regionais”, conta Castro. Serão buscadas informações acerca da gestão de pessoal, de patrimônio, dos processos
Agência Brasília
Defesa Civil oferece novo serviço de alerta contra arboviroses A partir desta semana, a Subsecretaria do Sistema de Defesa Civil, vinculada à Secretaria de Segurança Pública (SSP), passa a enviar notificações, por meio de seu sistema de alertas – via SMS – sobre locais com
focos de dengue nas regiões administrativas. O novo serviço faz parte de uma parceria da SSP com a Secretaria de Saúde (SES), por meio da Diretoria de Vigilância Ambiental em Saúde (Dival). O aviso servirá para que
os moradores que receberem o alerta redobrem os cuidados com a propagação dos focos do mosquito transmissor das arboviroses, que incluem o vírus da dengue, zika, febre chikungunya e febre amarela.
Avisos pontuais “O alerta nestes casos seguirá o mesmo modelo do que já fazemos para avisar sobre chuvas fortes, por exemplo”, explica o subsecretário de Defesa Civil, coronel Sérgio Bezerra. “Enviaremos as informações sempre que a Dival nos orientar, juntamente dos cui-
dados a serem adotados.” Para um resultado satisfatório, é necessário que o maior número de moradores faça o cadastro junto à Defesa Civil. Basta enviar o CEP do local de interesse para o número 40199. “Os avisos serão pontuais, ou seja, encaminhare-
mos para regiões distintas, por isso é tão importante que a população faça este cadastro”, orienta Bezerra. “Os esforços concentrados de diferentes órgãos são mais uma forma do Governo do Distrito Federal de combater a doença.”
Segurança reforçada Quatrocentos bombeiros participaram de um treinamento da Dival na última semana. Eles receberam orientações sobre a forma correta para abordar a popu-
lação em visitas domiciliares e sobre a sensibilização para os cuidados necessários para evitar as transmitidas pelo mosquito aedes Aegipty, transmissor da do-
ença. No último sábado (25), eles se reuniram em uma força tarefa da SES que contemplou Guará, São Sebastião, Sobradinho, Fercal e Planaltina.
Agência Brasília
Saúde paga R$ 3,1 milhões referentes Publicado edital para selecionar 51 a licenças-prêmios empresas
Reprodução
A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) publicou, no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), a abertura da licitação para selecionar 51 funerárias que receberão a permissão para prestar esse tipo de serviço nas regiões administrativas até 2030. O número de empresas foi definido com base em um estudo técnico, que utilizou parâmetros científicos e dados estatísticos do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A licitação substitui o edital publicado em novembro de 2018, revogado após recomendação do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). Desde 2008, a exploração de prestação dos serviços funerários no DF funciona por meio de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), firmado entre as empresas credenciadas e o
GDF, até que fosse lançado novo edital de licitação. “Hoje, a exploração dos serviços funerários funciona de forma precária”, explica o secretário de Justiça e Cidadania do DF, Gustavo Rocha. “Com esta licitação, a nossa expectativa é oferecer aos usuários eficiência, segurança e qualidade na prestação desse tipo de atividade, dentro das normas do poder público.”
A Secretaria de Saúde paga o valor de R$ 3.179.835,08 a aposentados, pensionistas e a um servidor ativo, referentes a licenças-prêmios devidas entre 2017 e 2019. Ao todo, 1.056 pessoas serão beneficiadas. O pagamento cumpre o que foi pactuado pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha. Este é o terceiro montante pago. O primeiro foi feito em novembro, com R$ 568.814,99 para 194 servidores, e o segundo, em dezembro, quando foram pagos R$ 2.398.802,96 a 811
servidores aposentados e quatro pensionistas, referente a licenças-prêmio devidas entre 2017 e 2019. “As pecúnias foram parceladas em 36 vezes. De acordo com o artigo 17 do Decreto, a partir da segunda cota recebida pelo servidor terá atualização dos valores, incidindo a correção pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC). O valor mínimo de cada parcela é de R$ 2 mil”, informou a subsecretária de Gestão de Pessoas da Secretaria de Saúde, Silene Almeida.
Ela lembra que a atual gestão recebeu o governo com um passivo de quase R$ 150 milhões em pecúnias acumuladas dos anos 2016 até 2018, inviabilizando o pagamento dentro do prazo previsto na Lei n° 840/2011.
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AVANT PREMIÈRE -60 CANDANGOS
O jornalista Daniel Zukko, na última segunda-feira, recebeu cerca de 100 convidados para a avant première da série 60 Candangos, uma produção em homenagem aos 60 anos de Brasília, realizado no foyeur do teatro do Brasília Shopping, reuniu personalidades da cidade. Zukko apresentou quatro episódios da série que, desde o dia 28, começou a ser veiculada redes do #MinhaBrasilia, com um novo episódio por dia, de segunda a sexta-feira até dia 17 de abril. Fotos de: Telmo Ximenes
Vanessa Mendonça, Secretária de Turismo, e Daniel Zukko
Adriano Siri e Henrique Chaves
Maria Helena Gomide retornou de uma viagem inesquecível que começou no dia 31 de dezembro. Na companhia de toda sua linda família, ela esteve em Miami de onde seguiu para um cruzeiro pelas ilhas do Caribe, em um dos navios mais modernos do mundo. Já entre nós, está sendo muito festejada pelas inúmeras amigas que tem na cidade.
Máximo Migliari e Renata Monnerat
Monnaliza Maia, Márcia Zarur e Jorge Eduardo Antunes
Retorno Sandra Costa e Odilon, depois de passarem o réveillon em Paris e curtirem bastantes a cidade luz, retornaram à Brasília. Ela já está a mil por hora na Sabin que por sinal é uma empresa brasiliense que cresce cada dia mais no cenário nacional.
Realidade É impressionante o número de herdeiros aqui na capital que estão jogando para o alto tudo aquilo que seu pais pioneiros conseguiram fazer, é aquele velho ditado: as pessoas fazem se esforçam muito, deixam o patrimônio para a família e quando dizem adeus, os filhos ao invés de continuarem, vão vendendo tudo. Viviane Costa, Adriano Siri, Alexandre e Magda Garcia
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Empresários que pagam a contribuição Empresários e produtores de eventos esperam Carnaval bom para o comércio em assistencial têm uma série de benefícios Reprodução Brasília
Com o pagamento da contribuição assistencial, o empresário tem direito a uma série de benefícios oferecidos pelo sindicato do seu segmento. Entre as vantagens estão: cursos de capacitação profissional, orientação às empresas, assessoria econômica, parlamentar e sindical, além de acesso a serviços como certificação digital, entre ou-
tras. Além disso, o empreendedor pode usufruir de uma Comissão de Conciliação Prévia Intersindical (CCPI) com o sindicato laboral, caso precise. A comissão tem como objetivo promover acordos entre empregador e empregado após rescisões contratuais. Esses acordos são realizados na presença de um representante do sindicato patronal e de um
representante do sindicato laboral de maneira rápida, desafogando a Justiça do Trabalho, onde os processos costumam levar muito tempo e custam caro. A decisão da comissão é definitiva e o acordo não poderá ser contestado, nem na Justiça do Trabalho. Orientação jurídica, representação em órgãos públicos e conselhos, convênio de seguro de vida e de veículo com condições especiais de valores e carência também estão entre os benefícios aos empresários que pagam a contribuição assistencial. Mais informações sobre a contribuição podem ser obtidas pelo telefone 30387506 ou pelo e-mail: arrecadacao@fecomerciodf.com.br.
Dívida pública federal registra aumento de 9,5% em 2019 A dívida pública federal, que inclui os endividamentos do governo dentro do Brasil e no exterior, chegou aosR$ 4,248 trilhões em 2019. O resultado alcançado no ano pas-
sado é omaior patamar da série histórica, que teve início em 2004. Quando comparado com 2018, a dívida registrou aumento de 9,5%. Para 2020, a expectativa é que se encer-
re o ano entre R$ 4,5 trilhões e R$ 4,75 trilhões. É o que informa estudo divulgado pelo Tesouro Nacional.
Radar Trabalhista destaca resultado do emprego formal no Brasil em 2019 Agência Brasil
O Radar Trabalhista da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) destaca que o Brasil fechou 2019 com o maior saldo de emprego com carteira assinada em números absolutos desde 2013, com a geração de 644.079 novas vagas de emprego formal no país. No entanto, os resultados de dezembro fizeram a alta ser
menor que a esperada. Só na construção civil, foram perdidas 46 mil vagas no último mês do ano passado, especialmente por falta de políticas de habitação de interesse social. Além deste destaque da semana, o Radar Trabalhista CBIC N.º 0130 traz uma seleção de matérias jornalísticas publicadas de 20 a 24 de janeiro de 2020, incluindo notícias relativas aos tribunais superiores – Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Tribunal Superior de Trabalho (TST) –, entre elas, as de que a Procuradoria Geral da República questionou regras que alteram a competência do
Ministério Público do Trabalho e a de que a Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios (Abimo) questionou no STF a competência de auditores da Receita para reconhecer vínculo trabalhista. Elaborado pela Comissão de Política de Relações Trabalhistas da CBIC, o informativo integra o projeto ‘Radar Trabalhista de Saúde e Segurança do Trabalho e Relações Trabalhistas (SST/ RT)’, realizado pela CBIC, por meio da sua Comissão de Política de Relações Trabalhistas (CPRT), com a correalização do Serviço Social da Indústria (Sesi Nacional).
fecomércio
A folia em Brasília vem ganhando cada vez mais adeptos. Os blocos de rua estão consolidados e uma grande programação de eventos no Plano Piloto e em regiões administrativas garante o clima de festa desde o mês de janeiro. Com isso, empresários e produtores de evento esperam um dos melhores carnavais em termo de vendas dos últimos anos. De acordo com estimativa feita pelo Sindicato do Comércio Atacadista de Álcool e Bebidas em geral do Distrito Federal (SCAAB), o segmento espera um aumento significativo no faturamento para o período. O presidente do sindicato, Érico Cagali, destaca que este ano a previsão é ainda melhor por conta do clima, que estará ensolarado e sem previsão de chuvas, o que também ajuda a impulsionar o comércio. “O período do Carnaval, por suas próprias características, implica em uma maior movimentação para o setor. A expectativa é de um incremento nas vendas de aproximadamente 10% em relação à média de vendas de um período normal”, afirma. De acordo com o presidente do Sindicato das Empresas de Promoção, Organização, Produção e Montagem de Feiras, Congressos e Eventos do DF (Sindeventos-DF), Luís Otávio Rocha Neves, Brasília está mudando a página de cidade vazia durante as festividades de Carnaval. “Estamos com diversos
blocos e eventos grandes na cidade, como o Carnaval no Parque, que em 2020 será maior do que as outras edições da festa, com a presença de grandes artistas da música brasileira”, diz Luís Otávio. “Isso faz com que as pessoas venham para a cidade, o que gera um grande efeito positivo: os hotéis ficam cheios, os restaurantes vendem mais e a economia local acaba aquecendo”, conclui o presidente do Sindeventos-DF, entidade da base da Fecomércio. Outro ponto alto da folia brasiliense, o Carnaval no Parque chega a sua 4º edição este ano, com a previsão de ultrapassar a geração de 5 mil empregos diretos e indiretos. A expectativa da organização é reunir 100 mil pessoas de todo o Brasil na nova estrutura, que para este ano será montada no estacionamento do ginásio Nilson Nelson. Um dos sócios da R2 Produções, empresa responsável pela organização do evento, Rick Emediato, acredita que o
Carnaval No Parque já se tornou a maior folia da capital do Brasil. Shows do pagodeiro Dilsinho, do Harmonia do Samba e de Dennis DJ estão confirmados. Outros artistas como Banda Eva, Bhaskar, Shevchenko e Elloco, Jorge e Mateus, Gusttavo Lima, MC Kekel e Zé Neto e Cristiano também estão na programação de 2020. “Estamos no circuito de grandes carnavais do País. De 2017 pra cá, mostramos pros brasilienses que Brasília tem carnaval e ele é bom”, destaca. “Trouxemos para nossa cidade todos os estilos de música e fizemos uma mistura que é a cara da nossa capital. Em 2018, fizemos uma festa enorme e nos tornamos o primeiro carnaval lixo zero do Brasil. Em 2019, Brasília mostrou que é a cidade do Carnaval com um pré e pós festejos de peso, além de uma diversidade ainda maior de estilos musicais”, disse Rick.
Sinduscon-DF realiza primeira Reunião de Diretoria do ano A chegada de 2020 traz novos desafios para o setor da construção civil. Para dar prosseguimento ao trabalho já realizado pelo sindicato e debater novas ações, diretores, associados e representantes de entidades se reuniram no Sinduscon-DF. Para o presidente da Terracap, Izidio Santos, é importante que o setor produtivo e governo estreitem laços para ter uma boa performance. A escolha de Hamilton como diretor técnico da pasta, segundo Izidio, veio
em momento oportuno. “É um ganho muito grande para nós, pois ele tem grande conhecimento das necessidades do setor”, ressaltou. O diretor técnico da Terracap, Hamilton Lourenço, agradeceu o convite e se colocou à disposição para receber as demandas do setor. “Estamos aqui pra ajudar e fazer acontecer de uma forma diferente”, disse. Com a palavra, Marcelo Carvalho Accioly, presidente da Coopercon-DF, ressaltou
que a recuperação do setor sinaliza confiança no trabalho desenvolvido. “Passamos por um período complicado, mas o ano de 2019 sinalizou a recuperação e vamos continuar o trabalho para crescer ainda mais”, afirmou. A reunião de diretoria foi prestigiada pelo presidente do Codese-DF, Paulo Muniz; pelo presidente da Ademi-DF, Eduardo Aroeira; pelo ex-presidente do Sinduscon-DF, João Carlos Pimenta, além de associados.
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União vende duas mansões no Lago Sul, em Brasília, por R$ 18 milhões Duas mansões pertencentes à União em área nobre da capital federal foram vendidas por R$ 18,044 milhões, informou a Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU) do Ministério da Economia. As duas casas ficam na Península dos Ministérios, no Lago Sul, área de residências oficiais de ministros e de embaixadores. Segundo a SPU, a soma dos valores levantados foi 44% superior ao valor mínimo de avaliação dos imóveis. Uma das casas foi arrematada por uma pessoa física. A segunda foi comprada por uma empresa de construção. Uma terceira mansão foi posta em leilão, mas não recebeu proposta. De acordo com o Ministério da Economia, o imóvel poderá ser
novamente oferecido com desconto de 25% sobre o valor de avaliação atual, mas o novo preço precisará ser definido pelo Comitê Central de Alienação da SPU. A possibilidade de desconto foi instituída pela Medida Provisória 915, do ano passado. Hoje (30), a União licitará um terreno de 64,9 mil metros quadrados na Octogonal, região nobre de Brasília próxima do fim da Asa Sul. O valor mínimo de avaliação está fixado em R$ 252 milhões. Segundo o Ministério da Economia, a pasta pretende vender 425 imóveis em várias partes do país ao longo deste ano. Eles foram mapeados em 2019 e receberam a classificação de imóveis vagos disponíveis para uso.
Queda da dívida pública depende do ajuste fiscal, diz Mansueto A estabilização e uma queda da dívida pública dependem da continuidade das reformas estruturais da economia, disse o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida. Durante a apresentação do Plano Anual de Financiamento (PAF) de 2020, ele disse que os fatores que seguraram o endividamento público em 2019 podem se reverter caso o ajuste fiscal não continue. “Temos de continuar no curso do ajuste fiscal. Se não houver consenso da sociedade brasileira [sobre a necessidade do ajuste], tudo que nos ajudou vai jogar contra”, declarou Almeida. O secretário classificou o alongamento do prazo médio da dívida como um dos principais desafios para melhorar o perfil da dívida pública no país.
Editais
Almeida disse que a aprovação da reforma da Previdência representou apenas o primeiro passo para reequilibrar as contas públicas. Ele disse que a aprovação de outras reformas – como a do pacto federativo, a tributária e a administrativa – é importante para que o governo consiga vender títulos com prazos mais longos e atrair mais investidores estrangeiros para os papéis brasileiros. Em 2019, o prazo médio da dívida pública correspondeu a 4,1 anos. Esse é o período que o Tesouro leva para renovar completamente a dívida pública, trocando os títulos em circulação por novos papéis. Prazos mais longos indicam melhor confiança dos investidores no país.
Agência Brasil
Investimentos das estatais federais caem 31,3% em 2019
Agência Brasil
Confiança da indústria atinge maior valor desde março de 2018 Índice de Confiança da Indústria, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), teve alta de 1,5 ponto de dezembro de 2019 para janeiro deste ano. Com o resultado, o indicador chegou a 100,9 pontos, o maior valor desde março de 2018 (101,4 pontos). A confiança subiu em 13 dos 19 segmentos industriais pesquisados pela FGV. A alta em janeiro foi puxada pelas
expectativas do empresário da indústria, medidas pelo Índice de Expectativas, que cresceram 2,8 pontos. O que mais contribuiu para essa alta da expectativa foi a avaliação sobre a evolução do ambiente de negócios nos próximos seis meses. A avaliação dos empresários sobre o momento presente, medida pelo Índice da Situação Atual, manteve-se estável de dezembro para ja-
neiro. O Nível de Utilização da Capacidade Instalada do setor subiu 0,6 ponto percentual de dezembro para janeiro e chegou a 75,7%. Segundo a pesquisadora da FGV Renata de Mello Franco, o ânimo dos empresários tende a melhorar no primeiro semestre, mas a sustentação dessa confiança depende da evolução da demanda interna.
Dispensa de alvará beneficiará 10,3 milhões de empresas de baixo risco Agência Brasil
A dispensa total de licenças e alvarás de funcionamento para 289 tipos de atividades econômicas de baixo risco beneficiará 10,3 milhões de empresas no país, disse o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel. Isso equivale a 58% do total de 17,73 milhões de empresas em funcionamento no país.
O secretário apresentou a estimativa durante o lançamento da medida para representantes do setor privado e de entidades de micro e pequenas empresas. Segundo Uebel, o fim da exigência impulsionará o ambiente de negócios no país e permitirá ao governo concentrar a fiscalização nas atividades de médio e alto risco. Prevista na Lei de Liberdade Econômica,
a medida está em vigor desde 16 de dezembro. Entre os tipos de empreendimentos beneficiados estão bares, borracharias e padarias, fábricas de alimentos artesanais, de calçados, acessórios e vestuário, atacados e varejos. Com as novas regras, toda empresa de baixo risco aberta no país poderá exercer a atividade imediatamente após o recebimento do Cadastro Nacional Pessoa Jurídica (CNPJ). No entanto, caso a legislação do estado e do município seja diferente da lista de segmentos de baixo risco do Ministério da Economia, prevalecem as normas locais. As prefeituras e os governos estaduais, no entanto, precisam encaminhar as regras ao governo federal para que as exigências locais tenham validade.
As estatais federais investiram R$ 58,3 bilhões em 2019, valor 31,3% inferior aos R$ 84,8 bilhões registrados em 2018. O valor foi publicado na última edição em portaria do Ministério da Economia no Diário Oficial da União. A execução do Orçamento também caiu. Em 2019, as 85 empresas públicas avaliadas pelo governo investiram 45,7% da verba total de R$ 127,6 bilhões. Em 2018, as estatais federais tinham aplicado 64,5% dos R$ 131,4 bilhões reservados para investimento naquele ano. Entre as principais estatais, o Grupo Petrobras liderou os investimentos, com R$ 50,9 bilhões no ano passado. O valor, no entanto, indica queda de 36,1% em relação a 2018. O Grupo Petrobras inclui tanto a petroleira como as subsidiárias. A Eletrobras e suas empresas controladas investiram R$ 2,9 bilhões em 2019, retração de 14,8% na comparação com o ano anterior. O levantamento avaliou 78 estatais do setor produtivo e sete do setor financeiro. Na divisão por atividade, 39 empresas são do segmento de energia e 13 da área de petróleo. O Orçamento Geral da União de 2020 reserva R$ 121,4 bilhões para investimentos das estatais. A execução desses gastos, no entanto, dependerá das condições fiscais do governo.
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ida & Lazer V
Festival Panelas da Casa celebra os Festival Future Space 60 anos
Divulgação
Que Brasília é a terra da diversidade ninguém pode negar. A mistura de sotaques e de naturalidades é o que compõe e torna a capital federal a mais eclética do país. E a gastronomia segue o mesmo ritmo. Nesse sentido, o Festival Panelas da Casa chega para reunir o que há de melhor na cidade e oferecer ao público brasiliense a possibilidade de experimentar essa diversidade. Com a temática Novos Candangos, a 10ª edição do evento faz uma homenagem a todos aqueles que se colaboraram para tornar a capital federal no terceiro polo gastronômico do Brasil ficando atrás apenas de São Paulo e do Rio de Janeiro. “Temos restaurantes que abriram suas portas quando a cidade ainda estava em construção e também casas que escolheram a capital para arriscar suas novas operações. A gastronomia é um ponto forte de
Brasília e nesta edição, nossa ideia é apresentar sabores variados com excelência em qualidade para todo mundo que, de alguma forma, fez e faz parte da cidade, e assim ajuda a construir esse novo polo gastronômico do país”, destaca Andrei Prates, empresário e um dos organizadores do festival. Comida e bebida De 6 a 23 de fevereiro de 2020, onze restaurantes renomados da capital federal irão participar do evento. Nesta edição, além do time de peso composto por destaques como Belini Café, Bhumi - Cozinha Orgânica e Saudável, Cantucci Bistrô, Carpe Diem, El Paso, Nossa Cozinha Bistrô, Reverso, Kojima e The Plant haverá ainda a participação de dois estreantes: Le Parisien Bistrot e Grano & Oliva. Os restaurantes oferecerão menus individuais completos, exclusivos e de dar
água na boca, com entrada, prato principal e sobremesa pelo valor de R$ 55 (cinquenta e cinco reais), que poderão ser consumidos no almoço ou jantar (de acordo com o regulamento de cada casa). Para acompanhar a degustação dos cardápios, o Festival Panelas da Casa renovou a parceria da edição anterior com a Cerveja Colombina. Além disso outra novidade para esta edição é a parceria com a marca Kalvelage, fabricante de gin e vodka. As bebidas que caíram no gosto popular e ganharam diversas versões estarão presentes como opção em todas as casas participantes. Funcionará da seguinte forma: o comensal poderá optar em trocar a entrada ou sobremesa do menu Panelas por um drinque elaborado com as bebidas. (consultar a oferta de cada restaurante) sem nenhum ônus por isso. Caso não queria fazer a troca, o drinque também estará disponível para venda em todos os restaurantes. (consultar valor no local). Serviço 10ª edição Festival Panelas da Casa – Novos Candangos Data: 6 a 23 de fevereiro de 2020 Valor do menu completo (entrada + principal + sobremesa): R$55,00 (cinquenta e cinco reais).
Samba e pagode no Quintal Divulgação
Del Maipo para embalar a sua diversão e, para os cervejeiros de plantão, rótulos artesanais e cervejas tradicionais. Na parte gastronômica: pizzas da Bacco Pizzaria, burguer da Sous Ribs & Beer, carpaccio da San Gennaro e Lamê, com comida asiática de rua e muito mais. Serviço:
Nesta sexta-feira (31), o Quintal mais charmoso e animado de Brasília vai receber os grupos Di Propósito, Clima de Montanha, Marvyn, Dj Kaca e Dj Maffra. Tudo isso para você curtir do começo ao fim o pré-carnaval que celebra a chegada da época do desape-
go. Venha curtir em um ambiente rústico e descontraído, com preços convidativos, comandas individuais e muito mais. O espaço oferece, além de comida boa e música de qualidade, várias opções de drinks preparados pelo Mimo Bar, ampla carta de vinhos da
Quintal - Comer, beber e ser feliz Data: 31/01 Horários: 19h até 2h Ingressos: A partir de 30 reais. Vendas pelo Sympla. Brinquedoteca: R$ 40,00. Local: Clube de Golfe - St. de Clubes Esportivos Sul Trecho 2 Classificação: livre
Os variados estilos da música eletrônica em uma vibe contagiante, futurista e espacial. Essa é a proposta da segunda edição do Future Space Festival, que chega ao Estádio Nacional Mané Garrincha, no dia 1° de fevereiro, com 16 atrações nacionais e internacionais, uma mega estrutura de palco e efeitos especiais, flash tattoo, massoterapia, entre outras ações distribuídas em mais de 15 horas de festa. Uma das grandes apostas do Future Space Festival é a estrutura. O palco de mais de 350m2, 35 metros de largura e incríveis 12 metros de altura, 120m de Led, Lasers, efeitos visuais e especiais, são alguns dos atrativos que vão surpreender o público.
Assinam a gastronomia do evento os restaurantes Bulls Hamburgueria e Dr. Dog. Serviço Future Space Festival Data: 1º de fevereiro, sábado, a partir das 18h Local: Estádio Nacional
BRASÍLIA
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Mané Garrincha Ingressos: Os ingressos estão à venda e custam R$ 90 (frontstage) e R$ 130 (camarote intergaláctico). Podendo ser adquiridos pelo site www.eventbrite.com.br. Classificação indicativa: Não recomendado para menores de 18 anos.
Cantora Anahi apresenta o show Arrastão, Um Canto Elis Renata Samarco
Com muita alegria, a cantora Anahi começa o ano de 2020 apresentando um show que foi um grande sucesso em 2019. É o “Arrastão, Um Canto Elis”, onde interpreta uma das maiores cantoras da música brasileira: Elis Regina. Elis foi uma cantora Brasileira de voz e personalidade inconfundível que marcou a história da música brasileira. Elis foi mais que uma cantora, foi uma intérprete que deu vida e corpo à música de seu tempo e ao seu povo. Seu repertório é tão extenso quanto nosso território, pois Elis era sedenta por dar voz à nossa música. Quando Elis cantava, seu corpo cantava por inteiro. Corpo político, corpo de opinião. Elis fez de seu canto seu protesto. E é toda essa força e energia que a cantora Anahi vem celebrar, em seu show “Arrastão: um
canto Elis”. Canções como o próprio Arrastão, Como Nossos Pai, Maria Maria, O Bêbado e a Equilibrista e Atrás da Porta. E esses grandes sucessos consagrados se misturam com outros cantos potentes, mas não tão conhecidos, como Onze Fitas, Conversando no Bar e Roda. Um repertório instigante e emocionan-
te, pela voz da cantora e atriz Anahi, no palco do Clube do Choro. No show, Anahi interpreta músicas, mas também traz um toque cênico, para relembrar a força de Elis nos palcos. O show “Arrastão: um canto Elis” acontecerá no dia 11 de fevereiro, terça-feira, às 21h, com ingressos a R$40 a inteira e classificação livre.
Tarot e Haynna e os Verdes, em Samambaia O ano de 2019 foi bem frutífero para as bandas brasilienses “O Tarot” e “Ellefante”, que circularam bastante pelo DF e pelo Brasil, e fecharam o ano com chave de ouro: Ellefante com uma mini-tour pelo Canadá, participando do festival
Indie Week, em Toronto, e O Tarot com um super show no Festival Do Sol, em Natal. E para começar 2020 com o pé direito, os grupos se uniram para fazer um show bem especial. Tocando pela primeira vez em Samambaia, e com entrada
franca, o evento ainda contará com a banda prata da casa Haynna e os Verdes como convidada. Os shows serão no dia 1º de fevereiro, sábado, às 19h, no Complexo Cultural Samambaia, com entrada franca e livre.