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PROJETO: A ESCOLA NO CINEMA
SEJUS SE ENGAJA EM PREVENÇÃO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA No DF, a campanha será iniciada por um debate, nesta semana (3), com o tema “Adolescência, Gravidez e Comunidade – Direito e Saúde”, na escola da Defensoria Pública do DF
Luz, Câmera, Educação! abre inscrições para sua segunda edição. As atividades estão contidas nos folders que serão entregues aos alunos e professores após cada sessão
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ANO 12 - Nº 2875 TERÇA-FEIRA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
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APÓS 10 ANOS, ESTÁDIO SEREJÃO PASSA POR REFORMAS O gerente do Serejão, Daniel Leite, ressalta que a reforma mantém o estádio ativo, recebendo campeonatos locais. “A cidade precisa desse tipo de atividade. É uma forma de entretenimento para a população, além de ser uma forma de fomentar o esporte na capital” / Página 3
EDUCAÇÃO REPASSA VERBA R$ 50 MILHÕES À TCB PARA TRANSPORTE ESCOLAR Essa descentralização da execução de créditos orçamentários está prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) do DF para o exercício de 2020 e pode ser feita para custear despesas com transporte previstas no termo de convênio feito entre as partes Página 03
TOFFOLI ABRE ANO JUDICIÁRIO DANDO ÊNFASE À RETOMADA ECONÔMICA “Gerar confiança, previsibilidade e segurança jurídica: esse é o objetivo primordial do Poder Judiciário na atual quadra da história do país, em que se anseia pela retomada do crescimento econômico e do desenvolvimento social sustentável”, disse Toffoli
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Defesa analisa medidas para trazer brasileiros CDH vai debater condição de imigrantes no que estão na China Brasil
O Ministério das Relações Exteriores informou que o governo brasileiro está adotando todas as medidas necessárias para trazer de volta ao Brasil os cidadãos brasileiros que estão na Uhan, na China, que é a região de origem da epidemia do coronavírus. Deverão retornar todos os
brasileiros que estiverem por lá e manifestarem desejo de retornar ao Brasil. Assim que chegarem aqui vão ficar em quarentena, sob a orientação do Ministério da Saúde. Lembrando que esse é um procedimento internacional. O Ministério da Defesa já
está elaborando o plano de voo do avião que deverá ser fretado para trazer essas pessoas. Duas brasileiras, que estavam em Uhan e que também tinham nacionalidade portuguesa, já embarcaram num voo francês, responsável por transportar cidadãos da União Europeia. Essas duas vão fazer quarentena em Portugal. No último domingo (2), um grupo de brasileiros que está na China publicou uma carta aberta, no youtube, pedindo ajuda ao governo brasileiro para retornar ao Brasil. No vídeo, o grupo afirma que está disposto a passar por quarentena após chegar aqui.
CCJ vota projetos que dificultam porte de armas para quem usa drogas A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) volta aos trabalhos na quarta-feira (5), às 10h. Um dos projetos em pauta é a proposta que exige exame toxicológico para a obtenção da autorização de posse ou porte de armas de fogo (PL 3.113/2019). Do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), o projeto altera o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826, de 2003) para estabelecer que interessados na aquisição de posse ou porte de arma de fogo apresentem obrigatoriamente resultado negativo em exame toxicológico de larga janela de detecção. O teste é um tipo de exame que utiliza amostras de cabelo, pelo ou unhas em sua análise para detectar o uso de substâncias proibidas, como cocaína, crack e anfetaminas. A avaliação deve ser realizada em instituição credenciada pelo poder público e deverá ser revalidada com periodicidade não inferior a três anos. O projeto estabelece ainda que a Polícia Federal e as Forças Armadas poderão submeter os proprietários de arma de fogo a exame toxicológico de forma aleatória, a qualquer momento e de surpresa, durante o prazo da autorização, para
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Alô Brasília Comunicação Ltda. CNPJ: 09612937/0001-92 Matriz: Setor de Autarquias Sul (SAUS), Quadra 5, Bloco K, nº 17, Ed. Ok Office Tower, 13º andar. Asa Sul, Brasília, DF - CEP: 70.070-050 Telefone: 98565-6473 comercial@alo.com.br
flagrar eventuais usuários de drogas. O relator, senador Otto Alencar (PSD-BA), apresentou parecer favorável ao projeto. Ele argumenta que o uso de drogas pode alterar as faculdades mentais, fazendo com que a pessoa cometa crimes. A matéria tramita em caráter terminativo e, se aprovada na CCJ e não houver recurso para o Plenário, seguirá direto para a análise da Câmara dos Deputados. Outro projeto em pauta também segue a linha de dificultar o acesso a armas para quem faz uso de drogas (PL 1.898/2019). Do senador Marcos do Val (Podemos-ES), a proposta estabelece que quem tiver porte de arma de fogo e for flagrado sob efeito de bebida alcoólica ou substância psicoativa que cause dependência terá a autorização cassada pelo prazo de dez anos e a arma apreendida. O Estatuto do Desarmamento já prevê a perda automática da autorização de porte de arma de fogo quando seu portador é detido ou abordado em estado de embriaguez ou sob efeito de substâncias químicas ou alucinógenas. A proposta do senador Marcos do Val aprimora e harmoniza a redação do es-
tatuto com o Código de Trânsito e insere a previsão de apreensão temporária da arma. Para o relator, senador Otto Alencar, a redação atualizada é mais eficaz, já que, segundo o projeto, apenas a “simples ingestão de bebida alcóolica ou o uso de substância psicoativa” vai suspender o porte, não havendo, portanto, necessidade de a pessoa autorizada estar em “estado de embriaguez” ou “sob efeito de substâncias químicas ou alucinógenas”. Essa matéria também tramita em caráter terminativo e, se aprovada na CCJ e não houver recurso para o Plenário, seguirá diretamente para a análise da Câmara. Na mesma reunião, a CCJ vai votar um projeto que prevê a intimação eletrônica por meio de aplicativo de mensagens (PLS 176/2018) e outro que regulamenta o licenciamento ambiental (PLS 168/2018). Também consta da pauta um projeto que estabelece que as informações referentes a multas e pontos que ensejam a suspensão do direito de dirigir estejam disponíveis na internet para os respectivos proprietários e condutores (PLS 356/2015).
Sistema Nacional de Registro Migratório, da Polícia Federal; da Coordenação Geral de Imigração/Conselho Nacional de Imigração, do Ministério da Justiça; e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados/Carteira de Trabalho e Previdência Social, do Ministério da Economia. Levantamento feito também em 2019 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que apenas 215 cidades no país oferecem algum tipo de serviço aos imigrantes ou refugiados registrados em 3.876 dos 5.568 municípios brasileiros. Foram convidados para a reunião a assessora para assuntos sobre refugiados do Ministério da Mulher, da Fa-
mília e dos Direitos Humanos, Claudia Giovannetti, o presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB, Hélio das Chagas Leitão Neto, e o embaixador diretor do Departamento de Nações Unidas do Itamaraty, Luís Fernando Abbott Galvão. Também são esperados para o debate o oficial da unidade de proteção do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados no Brasil (Acnur), Pablo Mattos, a coordenadora programática da Fundação Avina, Rogenir Almeida Santos, e a presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef), Luciana Grando Bregolin.
Bolsonaro define prioridades de 2020 O presidente Jair Bolsonaro enviou na última segunda-feira (3) a mensagem do Poder Executivo para a abertura do ano legislativo no Congresso Nacional. A mensagem foi entregue pessoalmente pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, já que o presidente cumpre agenda em São Paulo ao longo dia. Ao todo, o documento contém 145 páginas e a parte introdutória, assinada por Bolsonaro, foi li-
da pela 1ª secretária da Mesa do Congresso, deputada federal Soraya Santos (PL-RJ), durante a sessão solene conjunta da Câmara e do Senado. Entre as prioridades legislativas listadas pelo presidente da República, para neste ano, estão os projetos em tramitação no Parlamento que ainda aguardam votação, como a independência do Banco Central, a reforma tributária, a privatização da Eletrobras,
o novo marco legal no saneamento e as propostas de emenda constitucional do pacto fedetativo, dos fundos públicos e emergencial. O presidente também fez um balanço do primeiro ano de gestão, citando a aprovação da reforma da Previdência, a redução do número de ministérios e os indicadores positivos na economia.
Toffoli abre ano judiciário dando ênfase à retomada econômica O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu o ano judiciário com um discurso em que ressaltou o papel da Justiça “em promover a segurança jurídica necessária à retomada do desenvolvimento”. “Gerar confiança, previsibilidade e segurança jurídica: esse é o objetivo primordial do Poder Judiciário na atual quadra da história do país, em que se anseia pela retomada do crescimento econômico e do desenvolvimento social
sustentável”, disse Toffoli em discurso de quase 20 minutos. Em sua fala, Toffoli destacou que este semestre terá julgamentos de grande impacto econômico, como aquele sobre a tabela do frete rodoviário, marcado para 19 de fevereiro, e o que trata sobre as regras da distribuição dos royalties do petróleo, marcado para 29 de abril. O presidente do Supremo fez também acenos ao Legislativo e ao Executivo, ao dizer que o trabalho do Supremo
será feito “mantendo o devido diálogo institucional com os demais Poderes”. No plenário, encontravam-se os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), bem como o vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, e ministros como Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) e Jorge Oliveira (Secretaria-Geral da Presidência).
Twittando Damares fala sobre suposta campanha pró abstinência sexual
DIREÇÃO
IMPRESSO Presidente: Guilherme Queiroz Diretor: Hélio Queiroz Editor Chefe: Reynaldo Rodrigues Comercial: Francis Leandro Circulação: Marco A. Queiroz Colunista social: Marlene Galeazzi
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai discutir, na terça-feira (4), a situação dos imigrantes no país. A audiência pública, pedida pelo presidente do colegiado, senador Paulo Paim (PT-RS), será às 9h, na sala 2 da Ala Nilo Coelho. De acordo com o Relatório Anual do Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra), lançado pelo Ministério da Justiça em 2019, o país registrou, de 2010 a 2018, um total de 774,2 mil imigrantes e refugiados. Haitianos e venezuelanos são as principais nacionalidades registradas no Brasil. A pesquisa foi desenvolvida baseada em dados do Sistema de Tráfego Internacional e
PORTAL Presidente: Guilherme Queiroz Diretor: Hélio Queiroz Comercial: Francis Leandro
Tel: 3223-3410
“Mas a proposta do governo é um “plus”, um “upgrade” na atual política que prega o uso de contraceptivos. O uso de preservativos vai continuar sendo estimulado. Isso não vai mudar.” @DamaresAlves
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Área Rural no Riacho Fundo I é alvo Após 10 anos, estádio Serejão passa por reformas de operação do DF Legal Agência Brasília
Com o objetivo de prevenir o crescimento de invasões e possíveis desastres naturais decorrentes da ocupação desordenada, a Secretaria DF Legal iniciou operação de desconstituição em área rural na Colônia Agrícola Kanegae, no Riacho Fundo I. O objetivo é remover muros, cercas e edificações ilegais. Além do DF Legal, a
ação envolveu profissionais da Novacap, CEB, Caesb, Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar e da administração regional. Caminhões e máquinas auxiliaram no serviço de retirada das construções de alvenaria, cercas e arames. O combate a ocupações irregulares, influenciado por grilarem, é prioridade para o DF Legal. A operação desta
segunda mira lotes em área rural pertencente à União. O secretário do DF Legal, Gutemberg Tosatte, destaca que a meta da gestão é combater invasões ainda em fase inicial. “Dispomos de equipes realizando ronda em todo o DF para identificar ocupações irregulares de área pública, principalmente em áreas prioritárias e de proteção ambiental. O Governo está trabalhando para combater o parcelamento irregular, visando preservar a qualidade de vida de todo o DF. É nossa meta de 2020”. Ao longo de 2019 foram feitas 392 operações semelhantes, que auxiliam na promoção da ordem urbana, territorial e ambiental. No Riacho Fundo foram 27 operações no ano passado e oito em 2020.
Junta Comercial registra maior abertura de empresas A agilidade do atendimento 100% digital e a aposta do empresariado na economia do Governo do Distrito Federal (GDF) fizeram com que a Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal (Jucis-DF) registrasse, em janeiro de 2020, a abertura de 1.132 empresas. O número é 64% superior ao mesmo período de 2018 e 58% a mais que em 2019, quando o órgão ainda estava sob a gestão do governo federal. Inversamente proporcio-
nal à constituição de empresas no DF está o fechamento de negócios. Enquanto mais firmas foram abertas no primeiro mês do ano, menos negócios foram encerrados em relação ao mesmo período de 2019. Foram 460 em janeiro de 2018 e 702 no mês do ano passado. Neste ano foram encerrados 598 negócios.
“As ações digitalizadas voltadas ao empresariado trouxeram segurança jurídica e conforto a quem quer investir na cidade e enfrentava burocracias para isso”, acredita o presidente da
Jucis-DF, Walid Sariedine. Os resultados dessa desburocratização são o reflexo da política econômica aplicada pelo governador Ibaneis Rocha. Ao assumir o Executivo, ele defendeu junto à Câmara Legislativa a gestão da Junta Comercial pelo DF com o propósito de tirar os obstáculos para a abertura de negócios na capital. Um projeto de lei foi criado, abrindo o caminho da legalização do novo modelo de administração.
Há cerca de 10 anos sem receber reformas, o estádio Elmo Serejo Farias, mais conhecido como Serejão, passou por reparos este mês para receber o Campeonato Brasiliense de Futebol, o Candangão. Foram feitas melhorias no gramado, nos alambrados, nos banheiros e vestiários. A restauração, feita pela Administração Regional de Taguatinga, também prevê a pintura da área externa do local, com direito aos desenhos coloridos do grafiteiro Fernando Cordeiro, que é servidor da administração.
O gerente do Serejão, Daniel Leite, ressalta que a reforma mantém o estádio ativo, recebendo campeonatos locais. “A cidade precisa desse tipo de atividade. É uma forma de entretenimento para a população, além de ser uma forma de fomentar o esporte na capital”, destaca. Ainda de acordo com Leite, a Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) deve fazer a poda da vegetação do local. Na última sexta-feira (31), o Brasília Ambiental concedeu a licença para a pavimentação e cons-
trução do viaduto na Avenida Elmo Serejo. A autorização do instituto tem validade de dez anos. A Licença Ambiental Simplificada (LAS) permite a construção de obra de arte especial interligando a Via M1 à Elmo Serejo, com a seguinte especificação: seção do tabuleiro, totalizando 12 metros contemplando, duas faixas de tráfego, sem canteiro central, uma passagem para pedestres e uma ciclovia. Num extensão total de 316 metros e largura de 12 metros.
Sejus se engaja em campanha preventiva sobre gravidez na adolescência Agência Brasília
A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) está engajada na Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, que, com o tema “Gravidez na Adolescência: Educar para Prevenir”, será aberta oficialmente hoje (4). A campanha contemplará um público vasto, do qual também fazem parte adolescentes do sistema socioeducativo, alunos da rede pública de ensino e jovens em territórios de vulnerabilidade social. “Esta semana, instituída por lei federal de janeiro de 2019, marca o início de uma série de ações, envolvendo vários órgãos governamentais, para disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da incidência da gravidez na adolescência”, resume o secretário de Jus-
tiça e Cidadania, Gustavo Rocha. Na quarta-feira (5) e na sexta (7), as atividades educativas e preventivas serão direcionadas também ao público masculino. Nessas datas, a programação oferecerá palestras e rodas de conversa sobre masculinidade saudável e autocuidado, a ser proferida em unidades de internação e provisórias do
sistema socioeducativo do DF. “As masculinidades saudáveis são uma pauta de um movimento global, em que os homens estão buscando se conscientizar da importância do autocuidado, saúde e equidade”, resume o fisioterapeuta Pedro Maia, palestrante especializado em saúde masculina.
Nota Legal: R$ 52 milhões serão abatidos de IPTU e IPVA Educação repassa R$ 50 mi à TCB Mais de 241 mil pessoas resgataram créditos do Nota Legal e garantiram descontos no IPTU ou no IPVA. A indicação foi feita até a última sexta-feira (31) e chegou a mais de R$ 52 milhões (mais precisamente, R$ 52.343.481,55). A maior parte das indicações foi para o IPVA, com 76%. Os outros 24% optaram pelo desconto no IPTU. Quem não utilizou os créditos no abatimento dos impostos pode indicar o va-
lor para depósito em conta bancária. O período de indicação para pagamento será no mês de junho. Pela primeira vez não foi permitido indicar os créditos para bens de terceiros. Com isso, o número de participantes diminuiu em relação ao ano passado, quando 356.823 pessoas participaram. Dessa vez, foram 241.407 participantes. A medida foi adotada para inibir tentativas de
fraudes no programa. Em junho, quando o contribuinte for optar por resgatar os créditos em dinheiro, também só será possível indicar para a conta do próprio titular. Este foi o primeiro ano com indicação do Nota Saúde Legal. A modalidade do programa é exclusiva na compra de medicamentos, e tem tarifa diferenciada. Com essas novidades, o valor médio das indicações aumentou em 2020, registrando R$ 216,83.
para transporte escolar A Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília (TCB) vai receber R$ 50 milhões repassados pela Secretaria de Educação (SEEDF) para realização de despesas com serviços de transporte escolar para estudantes da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal. A decisão foi publicada em portaria conjunta das secretarias da Educação e de Mobilidade, no Diário Oficial do DF.
Essa descentralização da execução de créditos orçamentários está prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) do DF para o exercício de 2020 e pode ser feita para custear despesas com transporte previstas no termo de convênio feito entre as partes. A Secretaria de Mobilidade (Semob) e a Secretaria de Educação assumiram a gestão compartilhada do transporte escolar
com a TCB. Um grupo de trabalho, em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), está trabalhando para ampliar a quantidade de ônibus em circulação neste ano, expandindo o atendimento. Cabe à Semob fiscalizar e mapear itinerários e à SEEDF relacionar as escolas para o serviço e realizar o controle de alunos.
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Projeto prevê reaproveitamento de PMs Determinação obriga GPS a informar e bombeiros inativos usuário sobre locais perigosos O Projeto de Lei 6135/19 permite o reaproveitamento de policiais e bombeiros militares aposentados por deficiência física em atividades-meio das corporações. Segundo o texto, que tramita na Câmara dos Deputados, o profissional deverá ser remunerado, segundo critério definido pelo estado ou pelo Distrito Federal,
sem a incidência de encargos previdenciários. A proposta, de autoria da deputada Soraya Santos (PL-RJ), determina ainda que o aproveitamento do militar preza pela sua recuperação física e psicológica. Segundo ela, a proposta tem foco no interesse público e beneficia os próprios policiais e a toda a sociedade.
“Beneficia o policial militar ou bombeiro militar inativo cuja carreira quase sempre foi interrompida, retirando dele a possibilidade de promoção para viver dignamente com sua família, além do que, tal situação pode gerar situações de estresse, depressão e suicídio”, disse.
O Projeto de Lei 6446/19 obriga fornecedores de mapas para dispositivos de navegação global por satélite (GPS) a ofertarem recurso de alerta ao usuário em caso de aproximação de áreas com alto índice de crimes. A proposta, do deputado Bibo Nunes (PSL-RS), tramita na Câmara dos Deputados. Segundo a proposição, as
informações sobre crimes, incluindo as coordenadas de geolocalização, deverão ser ofertadas aos desenvolvedores de mapa de maneira gratuita, exclusivamente pelo Poder Público, por meio de repositórios públicos disponíveis na internet, de acesso universal e irrestrito, preferencialmente em seus portais de dados abertos.
“Ao colocar que a informação será fornecida exclusivamente pelo Poder Público, procuramos evitar a perda de neutralidade e seriedade dos dados fornecidos. Cidadãos mal-intencionados poderiam acrescentar informações deturpadas que poderiam levar ao direcionamento deliberado de usuários a zonas criminosas”, exemplifica Bibo Nunes.
Ação proíbe cortes orçamentários em Projeto inclui policiais militares entre programas sociais os responsáveis por fiscalização O Projeto de Lei Complementar (PLP) 251/19 altera a Lei de Responsabilidade Fiscal para impedir cortes orçamentários em obrigações constitucionais e legais, o que envolve programas sociais como o Bolsa Família, o Benefício da Prestação Continuada (BPC) – pago a idosos acima de 65 anos ou pessoas com
deficiência de baixa renda – e outros programas de transferência de renda. Na avaliação da autora, deputada Rejane Dias (PT-PI), políticas públicas sociais protegem direitos fundamentais previstos na Constituição Federal e não podem sofrer limitações ou cortes. “Programas com objetivos sociais de resolver
injustiças sociais, principalmente os que visam promover direitos constitucionais, como o Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada e a transferência de renda a pessoas de baixo poder aquisitivo, não podem ser afetados por contingenciamentos financeiros”, defende a deputada.
O Projeto de Lei 6289/19 inclui expressamente as polícias militares e os bombeiros militares dos estados e do Distrito Federal no Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama). O texto, do deputado Coronel Tadeu (PSL-SP), tramita na Câmara dos Deputados. O parlamentar afirma
que, no que se refere à proteção do meio ambiente, o papel desempenhado pelos policiais militares é de extrema importância. “No Distrito Federal, o Batalhão de Polícia Ambiental da Polícia Militar é considerado pela Procuradoria Geral do DF órgão integrante do Sisnama e, assim co-
mo ocorre em vários estados, atua de acordo com a legislação. No entanto, em razão da inexistência de previsão legal expressa, tais atividades passam a ser normatizadas em atos locais, por meio de instrumentos que não conferem padronização das ações vinculadas às polícias militares”, justifica.
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Uma salva de palmas para a aniversariante Flávia Baldoni Bracarense Costa. Homenageá-la é também homenagear seus pais, Paulo e a saudosa colunista social Terezinha Bracarense, que fazem parte da história de Brasília. Na foto, ela, em momento de grande alegria com seus netos.
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A empresária Simone Lima, proprietária das lojas Objeto Casa e Idélli Planejados, já está na expectativa para visitar as grandes feiras do segmento de arquitetura e decoração que acontecem de 11 a 17 de fevereiro, em São Paulo. Os eventos apresentam as principais tendências do mercado para objetos de decoração, design, mesa posta, utilidades domésticas e têxteis. As lojas administradas pela empresária são conhecidas em Brasília por apresentar de forma constante as novidades mais procuradas pelos amantes da decoração!
Uma terça-feira de cumprimentos e muitas mensagens para Antônio Vicente Cendron. Um dos empresários mais queridos e atuantes DF, já com escritório de negócios também em Dubai, ele está trocando de idade. Cumprimentos da coluna
Roberta Alves, designer de interiores, conquistou, na noite de sábado, o “Ladies Evente”, do BSOP Brasília, a etapa de abertura do 15 º Campeonato de Pôquer, que se encerra hoje. Na foto, Roberta ladeada por Sávia Camargo e Amanda Castanheria. Foto de:Luis Esperanco
Edina Costa Pinto, a querida e competente presidente da Asbac, ladeada pelas amigas Luciana Santos e Andrea Lima encerrando o mês de janeiro, em delicioso almoço no restaurante Francisco
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Economia está preparada para crise do coronavírus, diz secretário
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JEFTÉ FAUSTINO Um jornalista apaixonado por novidades tecnológicas e culturais
Xiaomi VS Coronavírus Nas últimas semanas o mundo inteiro se mobilizou e se preocupou com a epidemia do Coronavírus. A doença, que se espalhou na China e já matou mais de 360 pessoas, agora têm um oponente, a Xiaomi. A empresa está desenvolvendo uma lâmpada que promete esterilizar o ambiente, contra o vírus, utilizando raios ultravioleta. O projeto está sendo desenvolvido com recursos de crowdfunding, financiamento coletivo. A expectativa é que o produto comece a ser entregue a partir do dia 20 de fevereiro. Segundo a fabricante a luminária consegue eliminar 99,9% das 5 bactérias mais comuns do ambiente, incluindo vírus que possam estar presos em roupas ou armários. Ainda não foi divulgado se o item será distribuído fora da China.
Galaxy Z Flip Um novo vazamento mostra informações sobre o Galaxy Z, o smartphone dobrável da Samsung. O vídeo publicado no Twitter mostra o dispositivo sendo aberto e fechado, permitindo que se perceba a tela aberta de 6,7 polegadas e o formato quadrado, quando fechado. O aparelho deve ser lançado oficialmente no dia de fevereiro.
O conteúdo do artigo é responsabilidade de seu autor e não representa a opinião deste jornal.
A economia brasileira está preparada para enfrentar uma possível crise por conta dos efeitos da epidemia de coronavírus na China. A avaliação é do secretário de Comércio Exterior e Relações Internacionais, Marcos Troyjo, que participou de um debate sobre os rumos do Brasil, no Rio. “Nós estamos acompanhando com bastante atenção, porque é natural que haja uma preocupação quanto aos rumos da economia mundial e queremos entender qual a dimensão
dessa ameaça. No entanto, no Brasil a gente está bem preparado, nós temos diversificação das nossas exportações, da nossa corrente de comércio”, disse Troyjo. Para o secretário, é natural que quando um fator acomete a segunda maior economia do mundo isso traga impacto nas várias dimensões da atividade econômica. Porém, ele disse ter segurança de que as autoridades chinesas estão tomando todas as medidas cabíveis para que isso seja controlado e não
seja um peso na atividade econômica global. “Até o presente, nós não temos sinalização de nossas exportações que estejam sofrendo qualquer tipo de impacto mais significativo por conta disso. Vai depender muito da evolução, e isso não diz respeito só ao Brasil, mas a todos os países que fazem negócios com a China. Hoje, de cada dez países do mundo, sete tem a China como principal parceiro comercial”, disse. Troyjo disse que o governo vem fazendo vários estudos sobre os possíveis impactos, caso haja um alastramento do coronavírus no mundo, mas demonstrou confiança de que a economia brasileira está forte. “Nós fazemos vários estudos. Temos uma ideia bastante clara do que isso possa significar para a corrente de comércio brasileira. A própria força da economia brasileira mostra que temos condições de absorver algum choque negativo que venha de fora”.
Construção civil apoia administrativa em 2020
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O momento econômico do Brasil, as reformas prioritárias em 2020 – administrativa e tributária – e a criação de um novo pacto federativo foram destaques dos debates realizados pelo Centro de Liderança Pública (CLP), em São Paulo, por ocasião do evento ‘Agenda Econômica e as Reformas 2020’. O encontro contou com as presenças do ministro da
Economia, Paulo Guedes, e do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), parceira da CLP no movimento ‘Rede Apoie a Reforma’, participou do encontro representada pelo presidente José Carlos Martins, no painel que tratou da transformação do Estado por meio das pessoas.
Ao abordar os desafios do País e o quadro atual, o cientista político e fundador do CLP, Luiz Felipe D’Avila, destacou que a reforma administrativa é fundamental para melhorar a qualidade do serviço público, para que se tenha “um Estado que preste serviço de padrão adequado à população, que paga 40% da carga tributária”. O ministro Paulo Guedes informou que o governo federal deve encaminhar em até duas semanas o projeto de reforma administrativa ao Congresso Nacional, porém com “restrições políticas”, uma vez que o governo não pode atingir os direitos do funcionalismo. “O presidente Jair Bolsonaro vai mandar a reforma Administrativa atendendo pedido do presidente Rodrigo Maia”, disse.
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Aneel define que conta de luz não terá cobrança extra em fevereiro A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que a bandeira tarifária no mês de fevereiro será verde, ou seja, não haverá custo extra na conta de luz para os consumidores. Segundo a agência, o mês deverá ser chuvoso nas áreas onde estão localizados os principais reservatórios das hidrelétricas e o custo de geração de energia será menor. Dessa forma, não haverá necessidade de acionamento das usinas termoelétricas, que custam mais para gerar energia. Criado pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica. O cálculo para aciona-
mento das bandeiras tarifárias leva em conta, principalmente, dois fatores: o risco hidrológico (GSF, na sigla em inglês) e o preço da energia (PLD). As bandeiras tarifárias funcionam da seguinte maneira. As cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração, sendo a bandeira vermelha a que tem um custo maior e a verde, o menor. Os recursos pagos pelos consumidores vão para uma conta específica e depois são repassados às distribuidoras de energia para compensar o custo extra da produção de energia em períodos de seca.
Desemprego registra queda no Brasil, afirma IBGE A taxa de desemprego no Brasil ficou em 11% no trimestre encerrado em dezembro, atingindo 11,6 milhões de pessoas, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foi a terceira queda seguida do indicador, que ficou em 11,2% nos três meses até outubro. Com isso, a taxa de desemprego segue no menor patamar desde o trimestre encerrado em março de 2016, quando foi de 10,9%. Para trimestres encerrados em dezembro, é a menor taxa registrada desde 2015, quando ficou
em 8,9%. Segundo o IBGE o maior destaque em relação aos três meses anteriores (julho a setembro) foi o aumento de 1,8% no contingente de empregados no setor privado com carteira assinada, que atingiu 33,7 milhões de pessoas. Os dados mostraram que o rendimento médio real habitual ficou estável na passagem do terceiro para o quarto trimestre de 2019, em R$ 2.340. Já a média anual ficou em R$ 2.330, com pequena variação (0,4%) em relação a 2018.
Abaixo-assinado em defesa do Sistema Contas no setor público Comércio alcança 1,5 milhão de registram déficit de R$ assinaturas 61,87 bilhões em 2019 A Confederação Nacional do Comércio (CNC), com apoio das Federações estaduais e nacionais, Sesc, Senac, sindicatos e empresários, alcançou a marca de 1,5 milhão de assinaturas no abaixo-assinado em prol do Sistema Comércio. De acordo com a CNC, o resultado da
campanha, lançada no dia 7 de outubro de 2019, mostra a importância do trabalho realizado pelas entidades que compõem o sistema. O Sistema Comércio faz parte da vida de milhões de brasileiros, atuando em diversas frentes: oferta de cursos profissionalizantes, atrações
culturais, acesso a ações de saúde e qualidade de vida, além de defender os setores de comércio, serviço e turismo do Brasil. A Fecomércio-DF participou da campanha e bateu a meta estipulada para o DF, arrecadando mais de 30 mil assinaturas.
As contas do setor público consolidado, que englobam o governo federal, estados, municípios e empresas estatais, registraram um défi cit primário de R$ 61,872 bilhões em 2019 (0,85% do PIB). É o que diz pesquisa divulgada
pelo Banco Central (BC). O ano passado foi o sexto seguido com as contas no vermelho, mas também foi o melhor resultado desde 2014, ou seja, em cinco anos. A série histórica do Banco Central tem início em 2001.
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Petrobras começa venda de participação no Campo de Papa-Terra Agência Brasil A Petrobras anunciou que começou a etapa de divulgação para a venda da totalidade de sua participação no Campo de Papa-Terra, localizado em águas profundas na Bacia de Campos. A companhia é a operadora do campo com 62,5% de participação, em parceria com a Chevron, que detém os 37,5% restantes. O Campo de Papa-Terra faz parte da concessão BC-20 e está localizado em lâmina d’água de 1,2 mil metros. O campo iniciou sua operação em 2013 e sua produção méAgência Brasil
Mercado financeiro reduz estimativa de inflação este ano para 3,40% As instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) reduziram a estimativa para a inflação este ano. A projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA – a inflação oficial do país – caiu de 3,47% para 3,40%. A informação consta no
boletim Focus, pesquisa semanal do BC, que traz as projeções de instituições para os principais indicadores econômicos. Para 2021, a estimativa de inflação se mantém em 3,75%. A previsão para os anos seguintes também não teve alterações: 3,50%
em 2022 e 2023. A projeção para 2020 está abaixo do centro da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. A meta, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 4% em 2020, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.
Selic Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 4,5% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). Nesta semana, o grupo faz a primeira reunião do ano para definir a Selic. De acordo com o boletim do Banco Central, a expectativa do mercado é que a Selic caia para 4,25% ao ano até o fim de 2020. Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica. Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso cau-
sa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Já a manutenção da Selic indica que o Copom considera as alterações anteriores suficientes para chegar à meta de inflação. Para 2021, a expectativa é que a taxa básica suba para 6%. Para 2022 e 2023, as instituições estimam que a Selic termine os períodos em 6,5% ao ano. A projeção para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – variou de 2,31% para 2,30% em 2020. As estimativas das instituições financeiras para os anos seguintes, 2021, 2022 e 2023 também continuam em 2,50%.
A venda de cerca de 300 mil terrenos de marinha (próximos da linha das marés) em todo o país pode render R$ 3 bilhões à União. O levantamento foi divulgado na semana passada pela Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União do Ministério da Economia. Atualmente, a propriedade desses terrenos é dividida entre a União e um particular – cidadão ou empresa. O particular fica com 83% do domínio, cabendo à União a posse dos 17% restantes, num regime chamado de aforamento. Nesse modelo, o ocupante paga a taxa anual de foro, es-
nião de 2020 para definir a taxa básica de juros da economia (Selic), atualmente em 4,5% ao ano. Existe a possibilidade
pécie de aluguel pelo uso da parte pertencente ao governo. O Ministério da Economia pretende vender os 17% da União aos ocupantes, que passarão a ter total posse dos terrenos. Embora o instrumento exista na legislação, a Medida Provisória 915, editada no fim de dezembro, simplifica os procedimentos para a remissão de foro, nome oficial desse tipo de venda. A medida provisória também agiliza a avaliação do valor das propriedades. Até o fim do ano passado, o terreno precisava receber a visita de um agente da União para ser avaliado. Agora, o proce-
dimento passará a ser feito automaticamente, por meio de uma avaliação informatizada baseada em modelos estatísticos adaptados a cada localidade. Nas próximas semanas, o Ministério da Economia editará uma portaria regulamentando a avaliação eletrônica. O modelo de aforamento baseia-se num contrato de 1831 que delimitava as áreas pertencentes à União conforme o movimento das marés. Segundo a Superintendência do Patrimônio da União (SPU), esse regime não condiz com a realidade atual, o que justifica a venda dos terrenos em larga escala.
Petroleiros iniciam greve; empresa quer garantir abastecimento Mais de 7 mil funcionários em dez estados participam da greve dos petroleiros, segundo a Federação Única dos Petroleiros (FUP). Esclareceu que os grevistas representam 12% dos 55 mil empregados da Petrobras. Ainda de acordo com a entidade, a mobilização atinge 15 unidades da empresa e subsidiárias, como a Transpetro, a Refinaria Duque de Caxias (Reduc) e a Refinaria do Nordeste (RNEST). A Petrobras não confirmou o número de funcionários que aderiram ao movimento, mas in-
Agência Brasil
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) realiza hoje (4) e quarta-feira (5) a primeira reu-
do com as diretrizes para desinvestimentos da estatal. “Essa operação está alinhada à otimização do portfólio e à melhoria de alocação do capital da companhia, visando à maximização de valor para os seus acionistas”, diz a nota da Petrobras.
Venda de terrenos de marinha pode render R$ 3 bi à União
Copom faz primeira reunião do ano com expectativa em torno da Selic de uma nova redução em 0,25 ponto percentual da Selic, para 4,25% ao ano. No fim de julho, o Copom iniciou um ciclo de cortes, reduzindo a Selic em 0,5 ponto percentual para 6% ao ano. Em setembro, a Selic foi reduzida novamente em 0,5 ponto percentual, com cortes adicionais de 0,5 ponto em outubro e 0,5 ponto em dezembro. Segundo a última edição do boletim Focus, pesquisa
dia de óleo e gás, em 2019, foi de 17,3 mil barris equivalentes por dia. O material com as principais informações sobre a oportunidade bem como os critérios de elegibilidade para a seleção de potenciais participantes está disponível no site da Petrobras. Segundo a companhia, as principais etapas subsequentes do projeto serão informadas oportunamente ao mercado. A Petrobras informou que a divulgação para a venda do campo está de acor-
do BC com instituições financeiras, a Selic deve ser reduzida para 4,25% na próxima reunião, permanecendo nesse nível até dezembro e só subindo em 2021. No entanto, a alta do dólar nos últimos dias e a inflação de alimentos, como a carne, no fim do ano passado, podem fazer o Copom manter os juros básicos e esperar um pouco mais para promover um novo corte.
formou, por meio de nota, que tomou “as providências necessárias para garantir a continuidade da produção de petróleo e gás e o processamento em suas refinarias, bem como o abastecimento do mercado de derivados e as condições de segurança dos trabalhadores e das instalações”. A greve, por tempo indeterminado, foi aprovada pelos 13 sindicatos filiados à FUP. De acordo com o diretor da federação, Gerson Castelano, o movimento contesta as mil demissões feitas pela Petrobras na Fábrica
de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen-PR), sem respeitar o acordo coletivo de trabalho. Outro ponto que levou à aprovação da paralisação foi a mudança, por parte da Petrobras, da tabela de turnos ininterruptos dos trabalhadores com revezamento, em todo o país, sem que houvesse discussão com as lideranças sindicais. Segundo Castelano, a determinação da Petrobras vai causar prejuízos na rotina dos petroleiros que trabalham no sistema de turnos e que planejam sua vida com base nessa tabela.
Meta de inflação A taxa básica de juros é o principal instrumento do BC para alcançar a meta de inflação definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Neste ano, a meta é 4%, com intervalo de tolerância entre 2,5% e 5,5%. Para as instituições pesquisadas pelo boletim Focus, a inflação calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve encerrar 2020 abaixo do centro da meta, em 3,47%, mesmo com a alta recente da carne. Ao reduzir os juros básicos, a tendência é diminuir os custos do crédito e incentivar a produção e o consumo. Para cortar a Selic, o Copom precisa estar seguro de que os preços estão sob controle e não correm risco de ficar acima da meta de inflação. O Banco Central atua diariamente por meio de operações de mercado aberto – comprando e vendendo títulos públicos federais – para manter a taxa de juros próxima ao valor definido na reunião do Copom. A taxa básica, que serve de referência para os demais juros da economia, é a taxa média cobrada em negociações com títulos emitidos pelo Tesouro Nacional, registradas diariamente no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
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Bloco Quem Chupou Vai Chupar Mais Projeto A Escola no Cinema: Luz, ocupa a área externa do Museu Câmera, Educação! Depois de arrastar um público de mais de 60 mil pessoas em 2019, o Bloco Quem Chupou Vai Chupar Mais se prepara para movimentar a área externa do Museu da República, no dia 08 de feve-
reiro, prestando uma grande homenagem aos 70 anos de criação do Trio Elétrico. Em sua terceira edição, a grande festa será comandada pela banda Êaêaôô Axé 90, formada por músicos do Moveis Co-
loniais de Acajú, Muntchako, Passo Largo e Consuelo, amantes do Axé e vividos nos anos 90, além dos DJs Andie e Bisca, Porn e Caribé, combatendo todo e qualquer tipo de preconceito.
Depois de levar mais de 5 mil estudantes ao cinema no ano passado, o projeto A Escola no Cinema: Luz, Câmera, Educação! abre inscrições para sua segunda edição. Com o objetivo de possibilitar que jovens de baixa renda tenham acesso à sétima arte, a iniciativa oferece sessões gratuitas de filmes nacionais de gêneros variados para alunos da Rede Pública do Distrito Federal, do ensino infantil, fundamental, médio e da Educação de Jovens e Adul-
tos (EJA). São 6.030 vagas e, para participar, os professores e diretores devem se inscrever pelo site www.aescolanocinema.com.br, até 1º de março. A maioria das regiões administrativas do DF ainda não possui salas de cinema e A Escola no Cinema é uma oportunidade para diversos estudantes vivenciarem a experiência de assistir um filme brasileiro e de qualidade na telona pela primeira vez. Nesta edição, podem se inscrever escolas públicas
de Taguatinga, Ceilândia, Recanto das Emas, Santa Maria, Varjão, Cidade Estrutural, São Sebastião, Sobradinho I, Sobradinho II, Planaltina, Cruzeiro, Guará I, Guará II, Núcleo Bandeirante, Candangolândia, Brazlândia, Gama, Samambaia, Itapoã, Paranoá, Jardim Botânico, Riacho Fundo I, Riacho Fundo II, Vicente Pires, Águas Claras/Areal e Plano Piloto. 15% das vagas são reservadas para escolas da área rural e escolas de ensino especial.
Bloco Samba da Mulher Bonita promete agitar pré-carnaval Divulgação
Em 2020, os brasilienses poderão, mais uma vez, curtir um carnaval de liberdade, tolerância e respeito para as foliãs e o público LGBTI. Pelo sétimo ano consecutivo, o bloco feminista Essa Boquinha Eu Já Beijei sai às ruas com o compromisso de promover uma festa democrática e de fomento à diversidade, resgatando a linguagem polí-
tica associada à data. O baile oficial está marcado para o sábado de pré-carnaval, 15 de fevereiro, a partir das 11h, no gramado da Funarte. Nomes importantes da música brasiliense integram a banda e vão comandar um repertório repleto de sonoridades, do samba ao afoxé, da farra à conscientização. São elas Letícia Fialho (voz),
Sam Defor (voz), Ju Rodrigues (Voz), Ive Lorena (voz), Larissa Umaytá (percussão), Anne Caroline Vasconcelos (percussão), Pricila Pit (percussão), Fernanda Pinheiro (percussão), Mariana Sardinha (cavaquinho), Irene Egler (violão), Bruna Tassy (contrabaixo e voz) e Thanise Silva (flauta) e Tamara Maravilha (DJ).
O momento é de carnaval e samba no pé. E, disto, a brasiliense Kika Ribeiro entende bem. Compositora, cantora e sambista, ela mesma afirma: “Eu não nasci no samba, mas o samba nasceu em mim”. Após comandar em fevereiro de 2019 a primeira edição do bloco Samba da Mulher Bonita - de sua autoria- a artista volta com tudo para levar o samba de raiz no bloco que nasceu para valorizar a cultura local e incentivar a paz, o respeito, a igualdade e as mulheres, que fazem acontecer na cultura que pulsa no Distrito Federal. Kika sairá com seu grupo na 2ª edição do Samba da Mu-
Os Bonecos Gigantes vão encantar o Carnaval
tar ainda mais o Carnaval da cidade, o Projeto Bonecos Gigantes, ministrado pela mestra Tetê Alcândida, realizará uma série de atividades durante o mês de fevereiro, com
oficinas e apresentações. No dia 08 de fevereiro, sábado, acontecerá o Curso de Manipulação de Bonecos Gigantes, a partir das 15h, no Mercado Sul de Taguatinga, em parce-
ria com a Ecofeira Mercado Sul. Já nos dias 14, 15 e 16 acontecerá, no Batalhão das Artes de Taguatinga, a 3ª edição do Curso de Construção de Bonecos Gigantes, sendo
Divulgação
Essa Boquinha Eu Já Beijei ocupa gramado da Funarte
Para animar e encan-
lher Bonita no dia 15 de fevereiro, sábado, a partir das 17h, no estacionamento do Centro Comercial do Cruzeiro Velho (Sres Quadra 3- Cruzeiro Velho). O evento de pré-carnaval
contará ainda com a participação da cantora e arranjadora Mirian Marques e da DJ Loly. Poderosas, vão garantir o sucesso na folia totalmente 0800 e livre para todos os públicos.
na sexta, das 16h às 21h, e sábado e domingo, das 9h às 17h. E nos dias 23 e 25, domingo e terça de Carnaval, os bonecos gigantes encantarão o Bloco do Ventoinha de Canudo,
da 206 Norte, a partir das 16h, com um lindo cortejo, como parte do Curso de Manipulação de Bonecos Gigantes. Todas as atividades são gratuitas.