@alobrasilia
/alobrasilia
@alobrasilia
61 9147-5714
www.alo.com.br
05 FEV
PRIMEIRO LOTE DE TESOURINHAS TEM 40% DAS OBRAS EXECUTADAS Os conjuntos de vias com alças e túnel estão recebendo pintura, novo revestimento e reforço nas estruturas de aço. A obra mais adiantada é a das tesourinhas das quadras 15/16 Norte. Segundo o presidente da Novacap, as tesourinhas que passam embaixo do eixo W / Página 3
2020
JORNAL
ALO
BRASÍLIA
ANO 12 - Nº 2876 QUARTA-FEIRA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
EDUCAÇÃO: DIVULGADO RESULTADO DA PRIMEIRA CHAMADA DO PROUNI
GOVERNO ENVIA PL COM REGRAS PARA REPATRIAR BRASILEIROS
Neste ano, o Prouni registrou 1.507.807 inscrições, feitas por 782.497 estudantes. O número de inscrições é maior que o de inscritos porque cada participante pode escolher até duas opções de instituição
Na mesma publicação, o Ministério da Saúde elevou o nível de alerta em saúde no caso do coronavírus de perigo iminente para emergência em saúde pública. O decreto também estabelece a criação do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública
Página 02
ECONOMIA CRIA SECRETARIA ESPECIAL PARA ABRIGAR PPI
Página 02
Página 07
ARENA BSB ASSUME O COMPLEXO ESPORTIVO
DEPÓSITOS DO CARTÃO MATERIAL ESCOLAR ACONTECE HOJE
O programa é uma iniciativa do GDF, com apoio do Sindicato das Papelarias (Sindipel-DF) e tem por objetivo ajudar nas compras dos materiais para o ano letivo
Página 06
Iniciativa privada vai gerir o espaço por 35 anos e qualificá-lo para receber grandes eventos. Economia para o GDF será de mais de R$ 13 milhões anuais. O ato contou com a presença do governador Ibaneis Rocha, do vice-governador Paco Britto, do presidente da Arena BSB.
Página 03
PROGRAMACAO PARA O CARNAVAL DE RUA NO FINAL DE SEMANA DO DF Fevereiro chegou e os blocos carnavalescos começam a acelerar os preparativos para o carnaval, confira a lista de eventos e blocos de carnaval que agitam a semana na capital
Página 08 Página 02
2
Q U A RTA - F E I R A , 0 5
DE FEVEREIRO DE
2020
www.alo.com.br
acional N
BRASÍLIA
ALO JORNAL
Projeto regulamenta situação de emergência Comissão de Educação quer ouvir Weintraub sobre erros no Enem para combater coronavírus
O projeto que estabelece medidas a serem adotadas pelas autoridades sanitárias em caso de emergência de saúde pública provocada pelo coronavírus começou a tramitar na Câmara dos Deputados. O Executivo encaminhou o PL 23/2020 que prevê, entre outros pontos, isolamento, quarentena e fechamento de portos, rodovias e aeroportos para entrada e saída do país. O presidente do Senado, Davi
Alcolumbre, avisou que, para garantir celeridade da proposta no Parlamento, pautará o projeto no Plenário do Senado tão logo ele seja aprovado pela Câmara. O governo afirma que a proposta é necessária porque a legislação brasileira está defasada quanto à definição de instrumentos jurídicos e sanitários adequados para o combate ao vírus, que ainda não foi notificado em solo brasileiro. O projeto define isolamento como a separação de pessoas doentes ou contaminadas ou de bagagens, meios de transporte, mercadorias ou encomendas postais, de maneira a evitar a contaminação ou a
propagação do coronavírus. Já a quarentena é conceituada como a restrição de atividades ou separação de pessoas suspeitas de contaminação das pessoas que não estejam doentes ou de bagagens, contêineres, meios de transporte ou mercadorias suspeitos de contaminação, para evitar a possível contaminação ou a propagação do coronavírus. A duração do isolamento, da quarentena e da situação de emergência será definida por ato do Ministério da Saúde. Na última terça-feira (4) foi publicada a portaria que formaliza a situação de emergência no país por causa do coronavírus.
Senadores da Comissão de Educação (CE) decidiram convidar o ministro da Educação, Abraham Weintraub, para que ele explique o que aconteceu na correção das últimas provas do Enem, uma vez que foram registrados erros em mais de 6 mil provas. O convite é para a próxima terça-feira (11). Na reunião deliberativa de ontem (4), o senador Humberto Costa (PT-PE) criticou a escolha dos ministros da Educação do governo Bolsonaro e chamou de “lambança internacional” o fato de as provas do Enem apresentarem erros
Há outros requerimentos que se basearam no depoimento de Joice à CPI mista, em dezembro passado. O deputado Túlio Gadêlha (PDT-PE), por exemplo, requer que o Poder Judiciário autorize acesso a mensagens do grupo intitulado de “gabinete do ódio” no Instagram. Segundo a deputada, o grupo é composto por militantes favoráveis ao presidente Jair Bolsonaro. Na ocasião, ela denunciou a existência de uma “milícia digital” que espalha ameaças e ataques a críticos do governo. Já o deputado Rui Falcão requisita endereços de IP de computadores relacionados a essa “milícia virtual” e à disseminação de fake news. Também estão na pauta de votação três requerimentos
da deputada Caroline de Toni (PSL-SC). Ela pede que a Polícia Legislativa, o Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Facebook e o Twitter prestem informações sobre o “Mensalinho do Twitter”. De acordo com a parlamentar, esse seria um esquema de pagamento de influenciadores de redes sociais para a propagação de pautas positivas, disfarçadas de notícias, supostamente para beneficiar candidaturas do PT. Caroline de Toni pede também esclarecimentos do MPF sobre delações da Operação Lava Jato que apontariam a destinação de dinheiro para ações de influência digital.
Coronavírus: governo envia PL com regras para repatriar brasileiros O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional, o projeto de lei (PL) que define as medidas sanitárias para enfrentamento do coronavírus e as regras para a repatriação e quarentena no Brasil dos cidadãos brasileiros que estão na cidade de Wuhan, na China, epicentro do surto da doença. A mensagem foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
JORNAL
ALO
BRASÍLIA
Alô Brasília Comunicação Ltda. CNPJ: 09612937/0001-92 Matriz: Setor de Autarquias Sul (SAUS), Quadra 5, Bloco K, nº 17, Ed. Ok Office Tower, 13º andar. Asa Sul, Brasília, DF - CEP: 70.070-050 Telefone: 98565-6473 comercial@alo.com.br
Na mesma publicação, o Ministério da Saúde elevou o nível de alerta em saúde no caso do coronavírus de perigo iminente para emergência em saúde pública. O decreto também estabelece a criação do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública como mecanismo nacional de gestão da resposta à emergência do coronavírus no âmbito nacional.
Medidas De acordo com o PL, as medidas estabelecidas pelo governo visam à proteção da coletividade. Estão previstos o isolamento; a quarentena; a realização compulsória de coletas de amostras, exames, vacinas e tratamentos médicos específicos; a restrição temporária de entrada e saída do país, e a requisição de bens e serviços.
DIREÇÃO
IMPRESSO Presidente: Guilherme Queiroz Diretor: Hélio Queiroz Editor Chefe: Reynaldo Rodrigues Comercial: Francis Leandro Circulação: Marco A. Queiroz Colunista social: Marlene Galeazzi
PORTAL Presidente: Guilherme Queiroz Diretor: Hélio Queiroz Comercial: Francis Leandro
Tel: 3223-3410
mente na definição do papel de cada ente federado — União, estados e municípios. Dário disse que trabalhará para aprovar, em caráter permanente, o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que expira em dezembro. O senador também destacou a importância de o Congresso pensar em um plano nacional do esporte, assunto que, para ele, estará em evidência por ser este um ano de Olimpíadas.
Twittando
CPI das Fake News pode votar acesso a mensagens do ‘gabinete do ódio’ A CPI das Fake News deve votar nesta quarta-feira (5), em reunião marcada para às 13h, uma pauta com 20 itens. Entre eles, está o requerimento do deputado Rui Falcão (PT-SP) para que o chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general Augusto Heleno Ribeiro, compareça à comissão para prestar esclarecimentos. O objetivo é apurar denúncia da deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) de que o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ) quis criar uma estrutura paralela de inteligência no governo, com grampos telefônicos e criação de dossiês. Segundo a deputada, o general Heleno teria conhecimento da iniciativa.
de correção. Já o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) reclamou do corte, no Orçamento de 2020, de R$ 10 bilhões que seriam destinados a centros de pesquisa científica e universidades federais, além da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), ao mesmo tempo em que o orçamento da Defesa aumentou. Ao abrir a reunião, o presidente do colegiado, senador Dário Berger (MDB-SC) afirmou que a educação é a área com os maiores desafios para os senadores da CE, especial-
Humberto Costa comenta vista de Weintraub “O pior ministro da Educação da história do país, mantido no cargo por @JairBolsonaro, terá de explicar aqui no @SenadoFederal, na próxima terça-feira, dia 11, toda a lambança que fez com o Enem. Acabamos de aprovar um requerimento na Comissão de Educação para que ele venha.” @senadorhumberto
Confúcio Moura defende novo pacto federativo O senador Confúcio Moura (MDB-RO) afirmou na última terça-feira (4) que o Congresso Nacional deve discutir com urgência o pacto federativo, para definir novas regras de distribuição do dinheiro arrecadado com a cobrança de tributos entre a União, estados e municípios. No Plenário, o senador questionou o que o governo federal, em cujos cofres estão boa parte do dinheiro arrecadado, ganha com o drama de Minas Gerais, do Rio de Janeiro, do Espírito Santo e do Rio Grande
do Sul, estados que sofrem com a falta de dinheiro para sanear as contas públicas ou para enfrentar os estragos provocados por tragédias e desastres. Para Confúcio Moura, não é justo que as decisões tomadas em Brasília não levem em conta as peculiaridades e a situação dos estados e municípios. O senador citou como exemplo desse tipo de decisão a definição do valor do piso salarial dos professores. “Esse piso salarial, muitas vezes, para um município pequeno, imposto de
cima para baixo, coloca as contas da prefeitura em dificuldade, porque muitas estão em situação de atraso de compromissos. Agora o prefeito, atormentado pela lei federal, não sabe o que descumprir: ele vai descumprir a lei do piso ou ele vai descumprir a lei de responsabilidade fiscal”, questionou.
Divulgado resultado da primeira chamada do ProUni O resultado da primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) está disponível na página do programa, dando início ao prazo para que os estudantes interessados em assegurar a bolsa de estudos comprovem as informações fornecidas no ato da inscrição. Os estudantes terão até o dia 11 de fevereiro para apresentar a documentação solicitada. Neste ano, o Prouni registrou 1.507.807 inscrições, feitas por 782.497
estudantes. O número de inscrições é maior que o de inscritos porque cada participante pode escolher até duas opções de instituição, curso e turno. O curso com o maior número foi Direito, com 137.507 inscritos, seguido de Administração, com 121.871, e Enfermagem, com 102.902 candidatos. Medicina liderou com o maior número de inscrições por vaga ofertada, 54, logo à frente de Artes Cênicas, com 50 candidatos por vaga, e Comunicação
Social - Cinema, com 41. O ProUni é um programa que oferece bolsas de estudos, integrais e parciais, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em instituições particulares de educação superior. Podem participar estudantes que tenham cursado todo o ensino médio na rede pública, ou na rede particular na condição de bolsista integral; estudantes com deficiência; professores da rede pública.
3
Q U A RTA - F E I R A , 0 5
DE FEVEREIRO DE
2020
www.alo.com.br
istrito Federal D
Iges-DF eleva qualidade da gestão dos recursos humanos Implantação de modelo de contratação ágil, avaliação de desempenho, plano de cargos e salários e médicos de sobreaviso são alguns dos avanços promovidos pelo Instituto de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF), em recursos humanos, nas unidades que passaram a fazer parte da nova gestão. Considerada uma das entidades que mais contratou profissionais no Centro-Oeste, em 2019, o instituto incorporou 3.523 profissionais – só neste ano, já são
315, totalizando 3.838 mil profissionais. Entre eles, 644 médicos, 522 enfermeiros e 1.202 técnicos de enfermagem. Informatização Na parte de informatização, está em fase de aquisição, solução de tecnologia para todos os subsistemas de gestão de pessoas, de maneira integrada, e para todas as unidades do Iges-DF. Ele permite fazer o cadastro de pessoal, folha de pagamento e controle de ponto tanto dos estatutários, quanto dos
celetistas. “Também é possível fazer o planejamento e a gestão de escalas dos profissionais da área de saúde, a movimentação de pessoal, a gestão do desempenho, além da gestão do plano de cargos e salários e da segurança e medicina do trabalho. Os grandes diferenciais são segurança, agilidade, interatividade, integração e modernidade”, destacou a superintendente de Desenvolvimento de Pessoas do Iges-DF.
BRASÍLIA
ALO JORNAL
Agência Brasília
Arena BSB assume integralmente Educação convoca mais de oito mil o Complexo Esportivo de Brasília substitutos O GDF e o consórcio Arena BSB promoveram, nesta terça-feira (4), uma solenidade que marcou a entrega do Complexo Esportivo de Brasília, formado pelo Estádio Nacional Mané Garrincha, Ginásio Nilson Nelson e Complexo Aquático Cláudio Coutinho, à iniciativa privada. O ato contou com a presença do governador Ibaneis Rocha, do vice-
-governador Paco Britto, do presidente da Arena BSB, Richard Dubois, e de autoridades do Executivo A concessionária já participava da gestão do espaço de forma compartilhada com a Agência de Desenvolvimento (Terracap), mas agora assume o negócio integralmente. A lém das praças esportivas, o consórcio vai cons-
truir um boulevard com área de convivência, entretenimento e lazer. A meta é resgatar uma importante área central de Brasília. Todo esse ambiente será administrado pela Arena BSB por 35 anos. Nesse período, o governo vai arrecadar bilhões de reais, entre tributos pagos pelo consórcio e incidentes sobre a receita do complexo.
Decreto define regras de PDV nas estatais Agência Brasília
As empresas estatais e sociedades de economia mista que integram o Governo do Distrito Federal já estão autorizadas a lançar seus Programas de Desligamento Voluntários (PDVs). Foi publicado no Diário Oficial do DF o Decreto nº40.433, que
estabelece as diretrizes gerais para implementação das medidas. Segundo a publicação, devem ser objetivos dos programas de demissão: a otimização da prestação dos serviços públicos; o melhor aproveitamento de recursos
humanos; a modernização da gestão; e o equilíbrio das contas públicas. O decreto destaca a importância de os PDVs estarem em sintonia com as contas das empresas. Para isto, é exigido o encaminhamento da proposta para avaliação de técnicos da Secretaria de Economia, onde serão analisados pontos como estimativa da economia proporcionada com a implementação do Programa ou projeção dos resultados esperados com a implementação – e declaração atestando que as despesas geradas com a medida estão compatíveis com as disponibilidades orçamentárias.
Adesão ao plano A Novacap já anunciou a intenção de lançar os critérios para adesão ao plano ainda em fevereiro. Segundo levantamentos do órgão, há cerca de 650 trabalhadores elegíveis. “Estamos com tudo praticamente pronto para apresentar”, afirmou o presidente da empresa, Cândido Teles, na sexta-feira passada (31), durante solenidade na sede da empresa Segundo ele, os critérios para adesão devem contemplar o tempo de atividade na empresa e idade mínima de 58 anos. “Entre os elegíveis, há muitos que já estão com tempo para aposentar”, avaliou.
Oito mil e quinhentos professores substitutos estarão a postos a partir de 10/2, primeiro dia do ano letivo 2020, para substituir temporariamente os docentes efetivos da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal em casos de afastamentos e licenças legais. As carências serão abertas imediatamente, ainda que a ausência seja de apenas um dia, por meio de um novo sistema implantado pela Secretaria de Educação, o Khronos, uma referência ao “deus primordial do tempo”, da mitologia grega. O Khronos vai monito-
rar, em tempo real, as 400 mil horas mensais permitidas para contratação temporária. “Vamos começar 2020 com professores em todas as salas de aula”, afirma o secretário de Educação, João Pedro Ferraz, informando que a Subsecretaria de Inovação e Tecnologias Pedagógicas e de Gestão (Sinova) desenvolveu o Khronos para facilitar e tornar mais rápida a substituição, que é o objetivo do Programa Educação Sem Carência. Os números indicam um cenário de carência zero nas escolas.
O sistema corrigiu e melhorou o antigo (Gespro – Gestão de Professor Substituto), garantindo acesso para quem rege a sala de aula. Desde a última semana, servidores da Subsecretaria de Gestão de Pessoas (Sugep) percorrem as 14 Coordenações Regionais de Ensino (CREs) para levantar as ausências e ensinar sobre o novo programa que substitui professores na rede. O monitoramento será semanal para que, então, sejam liberadas as horas, que variam de região para região, conforme as necessidades.
Primeiro lote de tesourinhas tem 40% das obras executadas Agência Brasília
Quando planejou Brasília, o urbanista Lucio Costa quis evitar o cruzamento de vias para garantir uma circulação fluida. Para isso, criou as tesourinhas, vias que passam por baixo do Eixo Rodoviário e dos eixinhos (L e W) e dão acesso às superquadras e aos comércios locais das Asas Sul e Norte. Mas, 60 anos após terem sido construídas, as passagens nunca tinham sido reformadas e muitas delas sequer passaram por manutenção nessas seis décadas. Agora, porém, o GDF, por meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), começou a fazer esse trabalho em quatro conjuntos de tesourinhas das quadras 7/8 e 15/16 da Asa Norte e 3/4
e 15/16 da Asa Sul. Com 40% de execução, as obras seguem em ritmo acelerado. De acordo com o projeto, as 96 passagens do Plano Piloto passarão pelas obras de reforço e estética. Nas quadras de final 3 e 4 da Asa Sul, em obra desde dezembro, os
funcionários da empresa contratada por meio de licitação pela Novacap removeram todo o tijolo vermelho que revestia as duas tesourinhas e o túnel que passa sob o Eixão e mapearam as peças de aço da estrutura de concreto armado que precisam ser recuperadas.
4
Q U A RTA - F E I R A , 0 5
DE FEVEREIRO DE
2020
www.alo.com.br
istrito Federal D
Projeto cria base nacional sobre substâncias químicas O Projeto de Lei 6120/19 obriga o poder público a criar o Inventário Nacional de Substâncias Químicas, uma base de dados nacional que vai consolidar informações sobre todas as substâncias químicas com características de periculosidade produzidas ou importadas pelo Brasil. O texto tramita na Câmara dos Deputados.
De autoria do deputado Flávio Nogueira (PDT-PI), a proposta determina que o inventário será alimentado por fabricantes, exportadores e importadores de substâncias químicas puras ou utilizadas como em misturas que atingirem, individualmente, quantidade igual ou superior a uma tonelada de produção ou importação ao ano. O inventário deverá se-
BRASÍLIA
ALO JORNAL
guir o Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos (GHS). Desenvolvido pela Organização das Nações Unidas (ONU), o GHS estabelece critérios para classificar compostos químicos com relação aos perigos físicos, para a saúde e para o meio ambiente.
Divulgação
Nota do Enem pode contabilizar exames feitos nos primeiros anos do ensino médio O Projeto de Lei 6334/19 determina que os resultados obtidos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) pelos estudantes da primeira e segunda série do ensino médio sejam considerados para ingresso nas instituições federais de ensino superior (Ifes) e para acesso aos benefícios de programas como o financiamento estudantil (Fies) e Universidade para Todos (Prouni).
A proposta, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), será analisada pela Câmara dos Deputados. Atualmente o Enem só conta de fato para quem está concluindo o terceiro ano do ensino médio ou para aqueles que já o concluíram. “Para os estudantes que estão no primeiro e segundo ano do ensino médio, até lhes é facultado
a participação no exame, mas o desempenho não tem efetividade, representando tão somente um treino”, explica o autor da proposta, deputado Luis Miranda (DEM-DF). “Um processo de avaliação mais completo e justo do desempenho no ensino médio deveria considerar efetivamente os resultados parciais dos atuais ‘treineiros’”, opina.
Agência Brasília
Iprev/DF gera economia de R$ 65 Governo do DF dá início ao processo de milhões aos cofres do Distrito Federal transformação digital Reprodução
Secretários de Estado, dirigentes de empresas públicas, de autarquias e de fundações reúnem-se para tratarem da implementação da Estratégia de Governança Digital do Distrito Federal e instalação do Comitê Gestor de Transformação Digital. Transformação Digital Governamental é o processo de integrar tecnologia digital, facilitando o acesso dos cidadãos e empresas aos serviços públicos prestados nos diferentes órgãos e entidades. A determinação de governo é de que deve haver um esforço integrado para acelerar a transformação dos serviços públicos a partir de plataformas comuns para os diversos ór-
gãos e entidades.
Ação prevê pagamento de BPC a mais de uma pessoa com deficiência da mesma família
O Projeto de Lei 3260/19 permite que mais de uma pessoa com deficiência da mesma família possa receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, foi proposto pelo Sena-
Um bom exemplo desse esforço a que se propõe o GDF é o Portal de Serviços do Governo Federal, que reúne mais 3,3 mil serviços ofertados por diversos órgãos e entidades da administração pública federal por meio de um único acesso digital, sem necessidade de realizar novos cadastros ou decorar diversas senhas. Em 11 de novembro, o governador Ibaneis Rocha editou o Decreto nº 40.253/2019, que instituiu a Política de Governança Digital do DF. Em seguida, no dia 26 de novembro, inspirado na experiência exitosa do governo federal para regula-
ção dos serviços públicos disponibilizados em meio digital, o GDF aderiu à Rede Nacional de Governo Digital (Rede Gov.Br). A Política de Governança tem três grandes objetivos: criar suporte tecnológico necessário para uma comunicação eficaz no atendimento às demandas de serviços públicos pelos cidadãos; eliminar a burocracia para que os empreendedores invistam aqui, gerando emprego e renda; e promover a integração digital dentro do próprio governo, para que seja oferecida uma experiência cada vez melhor na prestação de serviços públicos.
Em ação inédita no país, o Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (Iprev/DF) se tornou o único Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) a conseguir decisão favorável na Justiça Federal, em uma disputa antiga, quanto ao pagamento do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) sobre verbas distritais vinculadas ao pagamento de benefícios previdenciários. Em mandado de segurança apresentado em setembro de 2019, o Iprev solicitou a suspensão da cobrança dos pagamentos do Pasep, por parte da Secretaria da Receita Federal, por entender que há um erro de interpretação de leis constitucionais. Assim, após apresentação de recursos, o Tribunal
Regional Federal da 1ª Região deu seguimento ao pedido e suspendeu a cobrança dos créditos tributários até julgamento final da ação. Se ao final do processo for mantida a decisão da suspensão da cobrança, o Iprev consegui-
rá economizar mais de R$ 60 milhões ao ano aos cofres do GDF. O presidente do Iprev/ DF, Ney Ferraz Júnior, explica que essa conquista é o primeiro passo diante do longo caminho ainda a ser percorrido.
do e altera a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Autora da proposta, a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) argumenta que o objetivo é equiparar a condição das pessoas com deficiência à das
pessoas idosas, para as quais a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) reconhece o direito individual ao BPC. Na prática, o projeto determina que o BPC recebido por qualquer membro da família em razão de deficiên-
cia não será computado para fins de cálculo da renda familiar per capita que ampara sua concessão. “É tão certo que o direito é pessoal e o valor não pode ser somado ao cálculo da renda familiar que esse é o proce-
dimento adotado no caso dos idosos, permitindo-se, com toda razão, o acúmulo do benefício (recebimento do BPC por mais de um membro da mesma família com um idoso)”, diz a parlamentar.
5
www.alo.com.br
Q U A RTA - F E I R A , 0 5
DE FEVEREIRO DE
2020
marlenegaleazzi@gmail.com
Marlene Galeazzi
BRASÍLIA
ALO JORNAL
lash F
MOMENTO VERÃO
A temporada mais quente do ano está no auge. É tempo de férias, de belas paisagens e de se curtir momentos bons e descontraídos da vida. E, como sempre acontece todos os anos neste período, brasilienses dão rasante em outros cidades, outros lugares, normalmente em busca do mar, de festas e do Dolce far Niente tão necessário para a reenergização do corpo e da alma. Alguns, aproveitam o verão e partem para os encantos do frio de velha Europa. Nas fotos, um pouco do que fazem pessoas que durante todo o ano circulam por este espaço.
Baronesa Lúcia Itapary com o filho Rodrigo Octávio Nobre e a nora Andrezza Dias em noite de festa no Clube Costa Brava, Rodrigo é o diretor do Clube considerado dos mais lindos do Rio de Janeiro.
A jornalista Liana Sabo, em tour pela serra gaúcha, experimentando os bons vinhos nacionais
Graci Franco e Paulo Rubens Brandão em noite de samba, alegria e encontro com amigos cariocas no Rio Beach Club
Alvaro Souza com as filhas Amanda e Letícia e a mulher Andrea- dias de fado e passeios especiais por Lisboa
Marcia Veríssimo e Tiago Correia no pré-carnavalesco. Bloco do Copa 2020, no Hotel Belmonde Copacabana Palace, Rio de Janeiro.
Stella e Belinha Guerra, mar e sol, na Bahia e, logo após, São Paulo para feira internacional de Jóias.
Ana Cristina Mendes Campelo com os filhos Renan e João Gabriel, em férias escolares, curtindo o Rio de Janeiro
6
Q U A RTA - F E I R A , 0 5
DE FEVEREIRO DE
2020
www.alo.com.br
conomia E
Balança comercial fecha janeiro com primeiro déficit desde 2015 A queda na cotação de diversos produtos internacionais e a redução do embarque de alguns itens fizeram a balança comercial (diferença entre exportações e importações) fechar janeiro com o primeiro déficit em cinco anos. No mês passado, o país importou US$ 1,745 bilhão a mais do que exportou. Este é o resultado mais baixo para o mês desde 2015 (US$ 3,875 bilhões).
No mês passado, as exportações caíram 20,2% pela média diária, atingindo US$ 14,43 bilhões. As importações encerraram janeiro em US$ 16,175 bilhões, com recuo de 1,3% pela média diária. `` Segundo a Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia, o principal fator responsável pela retração das vendas externas foi a não exportação de uma plataforma
BRASÍLIA
ALO JORNAL
de petróleo no valor de US$ 1,3 bilhão ocorrida em janeiro do ano passado que não se repetiu neste ano. Em seguida, o saldo foi influenciado pela queda nas cotações internacionais e no volume das exportações de petróleo bruto, cujas vendas caíram US$ 592 milhões em janeiro na comparação com o mesmo mês do ano passado.
Agência Brasil
Faturamento da indústria fecha 2019 com queda de 0,8%, diz CNI
Agência Brasil
Créditos do Cartão Material Escolar serão depositados a partir de hoje Cerca de 100 mil estudantes da rede pública do Distrito Federal que fazem parte do programa Bolsa Família receberão os créditos do programa Cartão Material Escolar hoje (5). A data é para os alunos que já faziam parte do projeto em 2019. Os novos usuários do Cartão Material Escolar têm prazo diferente daquele utilizado pelas pessoas que já usufruíam do benefício: quem entrou na rede agora poderá pegar seu cartão na escola onde o filho estuda entre os dias 19 e 27 deste mês. Para os estudantes novos que se inscreveram no período das vagas
remanescentes, o crédito estará liberado a partir de 13 de março. A data limite para o uso do cartão para todos os beneficiários é a mesma: 5 de maio. Os valores não utilizados serão devolvidos ao governo. O programa é uma iniciativa do GDF, com apoio do Sindicato das Papelarias (Sindipel-DF) e tem por objetivo ajudar nas compras dos materiais para o ano letivo. A verba deste ano é de R$ 31 milhões, o que representa um acréscimo de R$ 11 milhões quando comparado com 2019. “Em 2019 o projeto evitou que inúmeras pa-
pelarias fechassem as portas. Essas empresas corriam risco de falir, mas graças ao material escolar elas ganharam um novo fôlego para continuar no mercado”, informa o presidente do Sindipel-DF, José Aparecido. “O programa também trouxe mais cidadania para pais e alunos que puderam escolher o seu material escolar”, completa Aparecido. Ele registra ainda que 600 empregos temporários foram criados no setor por conta do cartão durante o ano passado. A expectativa para 2020 é ainda maior.
Conta de energia será mais barata em fevereiro Divulgação
A bandeira tarifária em fevereiro será verde. Isso significa que não haverá cobrança
de taxa extra, como realizado no mês de janeiro, quando vigorou a bandeira amarela, com custo adicional de R$ 1,34. O motivo da mudança, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica, é a previsão de chuvas nas regiões onde se localizam os principais reservatórios de hidrelétricas do Sistema In-
terligado Nacional. Criado pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada. O funcionamento das bandeiras tarifárias tem três cores: verde, amarela ou vermelha nos patamares 1 e 2 que indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração.
A Confederação Nacional da Indústria informou que a maioria dos indicadores industriais de dezembro de 2019 foi negativa na comparação com novembro, caracterizando o fraco desempenho da atividade no ano passado. Segundo a pesquisa Indicadores Industriais, divulgada nesta segunda-feira, o faturamento e as horas trabalhadas na produção encerraram o ano de 2019 com queda, na comparação com 2018. O mesmo ocorreu com os indicadores do mercado de trabalho. Apenas a uti-
lização da capacidade instalada registrou leve alta na comparação com 2018. Para a CNI, apesar dos avanços observados em relação a 2018, a indústria enfrenta dificuldades para manter um ritmo mais forte e sem interrupções de retomada da atividade. A expectativa para 2020 é que o setor mantenha uma tendência mais clara de recuperação e que a agenda para impulsionar a produtividade continue. O faturamento da indústria caiu 1% em dezembro frente a novembro, na série com ajuste sazonal, mostra
a pesquisa. Foi a segunda queda consecutiva do indicador, depois de cinco altas consecutivas. Com isso, o faturamento fechou 2019 com uma queda de 0,8% em relação a 2018. As horas trabalhadas na produção também caíram 1% em dezembro na comparação com novembro na série de dados dessazonalizados. De acordo com a pesquisa, em 2019, as horas trabalhadas registraram altas mensais em apenas três meses e queda em oito. No ano, o indicador acumula queda de 0,5%.
CNC estima que Turismo vai movimentar R$ 8 bilhões As atividades turísticas relacionadas ao carnaval deste ano deverão alcançar o maior o volume de receitas desde 2015, de acordo com a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Em 2020, o principal evento do calendário turístico brasileiro deverá faturar cerca de R$ 8 bilhões, um aumento real de 1% em relação ao ano passado. Segundo a CNC, a recuperação gradual da atividade econômica, combinada à inflação baixa, sugere um cenário positivo, com recuperação moderada dos serviços turísticos. “Nos meses que antecedem o carnaval, a taxa de câmbio teve uma desvalorização de 10% ante o mesmo período de 2019, estimulando, portanto, gas-
tos com turismo no território nacional, em 2020”, avalia Fabio Bentes, economista da CNC responsável pela pesquisa, ressaltando que esses fatores devem favorecer um maior fluxo interno de turistas neste ano. Os segmentos especializados em alimentação fora do domicílio, como bares e restaurantes (R$ 4,8 bilhões), as empresas de transporte de passageiros rodoviário, aéreo e de locação de veículos rodoviários (R$ 1,3 bilhão) e os serviços de hospedagem em hotéis e pousadas (R$ 861,3 milhões) responderão por mais de 88% de toda a receita gerada com a data. “Alimentação se destaca, nesse caso, pois é setor que mais gera movimento, de fato, durante os dias de carnaval, enquan-
to os serviços de transporte e hospedagem registram maior atividade nos meses que antecedem a data”, explica Bentes. Regionalmente, Rio de Janeiro (R$ 2,68 bilhões), São Paulo (R$ 1,94 bilhão) e Bahia (R$ 1,36 bilhão) tendem a concentrar mais da metade da movimentação financeira durante o período. Destacam-se, ainda, os volumes financeiros a serem gerados em Minas Gerais (R$ 809,7 milhões), Pernambuco (R$ 381,9 milhões) e Ceará (R$ 318 milhões). Em termos relativos, a maior taxa de crescimento real de receitas deverá se dar em São Paulo (+5,4%) e Pernambuco (+3,2%). Em contrapartida, o Ceará deverá ser o único a registrar queda (-2,9%).
7
Q U A RTA - F E I R A , 0 5
DE FEVEREIRO DE
www.alo.com.br
etor Produtivo S
Agência Brasil
BRASÍLIA
ALO JORNAL
Agência Brasil
Copom inicia nesta terça primeira reunião de 2020 O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) inicia em Brasília, a primeira reunião de 2020 para definir a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 4,5% ao ano. hoje (5), quarta-feira, após a segunda parte da reunião, será anunciada a taxa. A maioria das instituições financeiras consultadas pelo BC prevê redução de 0,25 ponto percentual, para 4,25% ao ano, o menor nível da história, nesta reunião. No entanto, parte dos analistas acredita que a recente alta do dólar e do preço da carne pode fazer o BC manter a taxa em 4,5% ao ano e adiar a queda para os próximos meses. O Copom reúne-se a ca-
2020
da 45 dias. No primeiro dia do encontro são feitas apresentações técnicas sobre a evolução e as perspectivas das economias brasileira e mundial e o comportamento do mercado financeiro. No segundo dia, os membros do Copom, formado pela diretoria do BC, analisam as possibilidades e definem a Selic. O Banco Central atua diariamente por meio de operações de mercado aberto – comprando e vendendo títulos públicos federais – para manter a taxa de juros próxima ao valor definido na reunião. A Selic, que serve de referência para os demais juros
da economia, é a taxa média cobrada em negociações com títulos emitidos pelo Tesouro Nacional, registradas diariamente no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia. Ao definir a Selic, o Copom considera as alterações anteriores nos juros básicos suficientes para chegar à meta de inflação, objetivo que deve ser perseguido pelo BC. Ao reduzir os juros básicos, a tendência é diminuir os custos do crédito e incentivar a produção e o consumo. Entretanto, as taxas de juros do crédito não caem na mesma proporção da Selic. Segundo o BC, isso acontece porque a Selic é apenas uma parte do custo do crédito.
Produção industrial brasileira fecha 2019 com queda de 1,1% A indústrias extrativas do país fechou 2019 com uma queda de 1,1%, segundo dados da Pesquisa Industrial Mensal (PIM) divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado veio depois de duas altas consecutivas, em 2017 (2,5%) e 2018 (1%). Segundo o gerente da pesquisa, André Macedo, um dos responsáveis pela queda de 2019 foi o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG), que teve impacto importante no recuo de 9,7% das indústrias extrativas no ano. Mas esse não foi o único motivo para a queda. Dezesseis das 26 atividades indus-
triais pesquisadas tiveram queda no ano. “A produção industrial pode estar sendo impactada pelas incertezas no ambiente externo e também pela situação do mercado de trabalho no país que, embora tenha tido melhora, ainda afeta a demanda doméstica”, explica Macedo. Além das indústrias extrativas, tiveram quedas importantes os segmentos de metalurgia (-2,9%), de celulose, papel e produtos de papel (-3,9%) e de manutenção, reparação e instalação de máquinas e equipamentos (9,1%). Por outro lado, dez atividades tiveram alta e evitaram um desempenho mais nega-
tivo da indústria, entre elas produtos alimentícios (1,6%), veículos automotores, reboques e carrocerias (2,1%), coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (1,7%), produtos de metal (5,1%) e bebidas (4%). Entre as quatro grandes categorias econômicas da indústria, a queda foi puxada pelos bens intermediários, isto é, os insumos industrializados usados no setor produtivo (-2,2%) e pelos bens de capital, isto é, as máquinas e equipamentos (-0,4%). Por outro lado, os bens de consumo tiveram alta. Os bens duráveis cresceram 2% e os bens semi e não duráveis, de 0,9%.
Coronavírus ainda não impactou exportações brasileiras, diz governo
Cresce número de agricultores com acesso ao seguro rural
Apesar de acompanhar possíveis efeitos do coronavírus nas exportações para a China, o governo ainda não identificou nenhum impacto, afirmou o subsecretário de Inteligência e Estatísticas da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia, Herlon Brandão. Segundo ele, a automatização das operações nos portos chineses reduz o risco de contaminação. “Conversamos com alguns exportadores, e não há relato de impacto nas operações”, disse Brandão. Ele explicou que, além de os contratos de exportações serem fechados com algu-
ma antecedência, o desembarque das mercadorias por meio de sistemas automatizados diminui o contato com os chineses. “Por um procedimento padrão, os tripulantes são orientados a não deixar o navio durante o descarregamento”, acrescentou. Mesmo com o pouco contato de tripulantes brasileiros com chineses, o subsecretário admitiu que, no médio prazo, o coronavírus pode reduzir as exportações brasileiras. Isso por causa de uma eventual desaceleração da segunda maior economia do planeta, que é o principal parceiro comercial de sete
em cada 10 países. “[O coronavírus] pode ter um efeito espalhado por todos os países e afetar o Brasil”, disse. Em janeiro, as exportações brasileiras para a China caíram 9,3% em relação ao mesmo mês do ano passado, pelo critério da média diária. O recuo, no entanto, deve-se principalmente à doença que prejudicou o rebanho suíno chinês, que diminuiu as vendas de soja e de milho, usados como ração para porcos. Outro produto cujas exportações caíram em janeiro foi a celulose, também afetada pela redução do preço internacional e pelo menor consumo dos chineses.
Dados divulgados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento mostram que houve aumento de 19% na execução do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) no ano passado. Com o incremento, todo o orçamento do programa – R$ 440 milhões – foi gasto, o que permitiu o aumento do número de produtores com a lavoura segurada e crescimento do total de terra abrangidos pelo programa. No total, a área segurada somou 6,9 milhões de hectares e 58 mil produtores foram beneficiados – 24% deles pela primeira vez. “A importância segurada total foi de R$ 20 bilhões, o maior valor nominal desde o início do programa em
Ministério da Economia cria secretaria especial para abrigar PPI
Transferido da Casa Civil para o Ministério da Economia, o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) será incorporado na forma de uma nova secretaria especial, informou a pasta no fim desta tarde. A secretária Martha Seillier continuará à frente do PPI,
responsável pela coordenação do programa de concessões e privatizações e parcerias entre os setores público e privado. Em nota, a pasta informou que o ministro Paulo Guedes orientou o PPI a atuar de forma coordenada com a Secretaria de Desestatização, Desinves-
timentos e Mercados, comandada por Salim Mattar, para acelerar o programa de privatização de empresas estatais. Com a decisão, o Ministério da Economia passa a ter oito secretarias especiais. Além das duas secretarias relacionadas à desestatização, a pas-
Agência Brasil
2005”, informou o Ministério da Agricultura. O seguro rural garante que os produtores conseguirão passar empréstimos tomados para o plantio e colheita, mesmo
que haja revés em caso de quebra por causa de evento climático adverso (seca ou excesso de chuvas, por exemplo), ou de variação de preços.
ta tem as Secretarias Especiais de Fazenda; da Receita Federal; de Previdência e Trabalho; de Desburocratização, Gestão e Governo Digital; do Comércio Exterior e Assuntos Internacionais e de Produtividade e Competitividade. Na semana passada, o pre-
sidente Jair Bolsonaro tinha transferido o PPI da Casa Civil para o Ministério da Economia. O órgão estava sob a responsabilidade do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, desde junho do ano passado.
8
Q U A RTA - F E I R A , 0 5
DE FEVEREIRO DE
2020
www.alo.com.br
ida & Lazer V
BRASÍLIA
ALO JORNAL
LUÍS ANDRADE Acesse: escutaqueebom.com/luisandrade
E vamos de hit de carnaval?
Que atire a primeira pe-
dra quem nunca aprendeu uma coreografia simples, juntou com a galera e se jogou com vontade no hit do carnaval. Considerada a maior festa do Brasil, todo grande artista quer ter um grande sucesso, que vai embalar grandes emoções durante o mês de fevereiro e, às vezes, março. Agora com o avanço da internet e a facilidade em disseminar a música para mais gente, ficou muito mais democrático lançar um candidato para “Hit do Carnaval”. Como em 2018, por exemplo, que Mc Loma chegou como quem não quer nada e, dias depois, todo mundo gritava ao ouvir “Envolvimento diferente eu ensino a vocês...” No último ano, com o funk 150bpm em alta, Lexa dominou com “Sapequinha”,
Anitta com “Bola Rebola”, “Vamos para a Gaiola” do Mc Kevin o Cris, e a surpresa “Jenifer” do Gabriel Diniz. Mas, será que o hit é hit por ser criado para bombar ou por não ter essa pretensão? Nas últimas semanas diversos nomes grandes lançaram suas apostas, como “O Mundo vai” da Ivete, “Tudo Ok” Do Thiaguinho MT e Mila, “Hit do Carnaval” da Potyguara e Kaya conky e “I Love Corote” da drag Aretuza Lovi. Agora, parafraseando “Tudo ok”: Doleira, ok. Corote ok. Fantasia ok. Brota no bloquinho pro desespero do teu ex E não esqueçam de seguir a playlist especial no Spotify “Não é obvio” por Luís Andrade.
O conteúdo do artigo é responsabilidade de seu autor e não representa a opinião deste jornal.
Divulgação
Forró no Sobrado Sobradinho será anfitrião da primeira edição de um festival de forró que reúne grandes nomes do gênero. É o Sobradinho Forró Festival 2020, que ocorre na sexta (7/02), a partir das 22h, no estacionamento do estádio de Sobradinho (St. Esportivo, Sobradinho). Segundo a produção, são esperadas aproximadamente 5 mil pes-
soas. Como atrações, o festival recebe Joelma, Calcinha Preta, Marcelo e Rayane, Forró da Malla, entre outros. Os ingressos custam R$ 30 (pista), R$ 50 (VIP frente para o palco), e mesa R$ 70 por pessoa; oS ingressos estão à venda no site emersystem.com.br. Não recomendado para menores de 16 anos.
Injustiças da justiça A apresentação de decisões injustas geradas por preconceitos em processos legais são o tema do espetáculo A sentença. A peça dirigida por Fernando Guimarães está em cartaz dos dias 6 a 23 de fevereiro no teatro do CCBB (SCES, Tc.
2, lt 22; 3108-7600), sempre de quinta a domingo às 20h. O ingresso custa R$ 30 (inteira) e R$ 15 (meia-entrada) e pode ser comprado na bilheteria do local. Não recomendado para menores de 14 anos.
Divulgação
Programação de carnaval do fim de semana 07 DE FEVEREIRO Blokinho Yurb (SCES Tc. 2) A partir das 17h. Festa de carnaval com pagode e funk. Ingressos a partir de R$ 51. Não recomendado para menores de 18 anos. La Pauta Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal (Cobertura do Ed. City Offices) A partir das 23h. Festa de carnaval. Ingressos a partir de R$ 30. Não recomendado para menores de 18 anos. Lust Folia Sub Dulcina (Conic) A partir das 22h. Festa de carnaval. Ingressos a partir de R$ 40. Não recomendado para menores de 18 anos.
Pré do Pré com Babydoll de Nylon Blitz Lounge Bar (904 Sul) A partir das 22h. Festa de pré-carnaval. Ingressos a partir de R$ 20. Não recomendado para menores de 18 anos. ÁGUAS CLARAS Aquecimento de carnaval no Santo Grau Santo Grau Bar (QS 3 EPTC lt. 19C) A partir das 21h. Festa de aquecimento para o carnaval. Ingressos a partir de R$ 10 (meia-entrada). Não recomendado para menores de 18 anos.
08 DE FEVEREIRO Bloco Pega na Minha Ipa Galpão 17 (SMAS AE G cj. A) A partir das 14h. Carnaval do VLI. Ingresso com copo do evento a partir de R$ 20 (meia-entrada). Não recomendado para menores de 18 anos.
Divulgação
Izabella Rocha e João Suplicy são as atrações do Quintal Mais um fim de semana que promete agitar o Quintal mais descontraído e charmoso de Brasília. Venha curtir em um ambiente rústico e descontraído, com preços convidativos e comandas individuais. O espaço oferece variedade gastronômica, música de qualidade e várias opções de drinks, cervejas e vinhos. E para animar
a festa desta sexta (07/02), a cantora Izabella Rocha retorna ao palco do Oliver para um show com novidades sonoras e influências do jazz explorando novos terrenos, passeando pela música pop, a bossa, o samba jazz e o reggae jazz, sem perder o tom brasileiro acompanhada do quinteto formado por Moisés Alves (trompe-
te); Misael Barros (bateria); Eudes Carvalho (guitarra); Dido Mariano (contrabaixo acústico); e Felipe Portilho (teclados e piano). E a festa não acaba por aí, após o show da Izabella é a vez do cantor, compositor e multi-instrumentista João Suplicy subir ao palco e não deixar ninguém parado, o cantor irá trazer repertório diversifica-
do – Tom Jobim, Elvis, Beatles, além de composições autorias, que mescla gêneros como blues, baião e rock. Para somar ao seu violão singular, o artista contará também com Misael Barros na bateria e Dido Mariano no baixo acústico. Venha para o Quintal e viva essa experiência única em seus fins de semana.
Bloco Quem Chupou Vai Chupar Mais Museu da República (Esplanada dos Ministérios) A partir das 15h. Bloco LGBTQIA de carnaval. Entrada franca. Classificação indicativa livre. nas
Bloco Vai com as Profa-
Praça Central (SCS) A partir das 11h. Bloco tropical-feminista de resistência. Entrada franca. Classificação indicativa livre. Ensaio das Divinas Tetas Outro Calaf (SBS Q. 2) A partir das 22h. Ensaio do bloco das Divinas Tetas. Ingressos a partir de R$ 30. Não recomendado para menores de 18 anos.
Pré-Carnaval na Birosca Birosca (Conic) A partir das 22h. Festa de carnaval. Ingressos a partir de R$ 15. Não recomendado para menores de 18 anos. SCS Convida com Limbo & Confronto Sound System Corredor Central (SCS Q. 4) A partir das 22h. Festa de pré-carnaval com atrações e convidados. Ingressos a partir de R$ 20. Não recomendado para menores de 18 anos.
tal)
Suvaco da Asa Funarte (Eixo Monumen-
A partir das 10h. Desfile oficial do Suvaco da Asa. Entrada franca. Classificação indicativa livre.