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18 FEV 2020
UPAS RECEBEM ESTRUTURA PARA ATENDER PACIENTES COM DENGUE
O gestor esclareceu que a colocação das estruturas foi feita na perspectiva da prevenção para dar mais segurança à população. “As tendas são mais um aporte dentro do contexto da rede de saúde, porque a Secretaria de Saúde também conta com salas de hidratação em alguns hospitais e outras áreas do governo, no que diz respeito à prevenção, faz a limpeza de rua para evitar água parada e a proliferação do mosquito”, disse
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ESPERO ENVIAR REFORMA ADMINISTRATIVA ESTA SEMANA, DIZ BOLSONARO A ideia seria definir um tempo para atingir a estabilidade, de acordo com cada carreira e com uma avaliação de desempenho. Além da medida seria reduzir o número de carreiras de cerca de 300 para algo em torno de 20 e que os salários para quem entrar na carreira pública
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PRAZO PARA PAGAR LICENCIAMENTO DE VEÍCULO VAI ATÉ SEXTA O valor é de R$ 75,30 para todos os tipos e o boleto deve ser impresso no site do Detran. Desta forma, todos os proprietários devem realizar o pagamento da taxa de licenciamento ainda esta semana. Página 04
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acional N Lei de incentivo a pesquisa e inovação deve ser desburocratizada, diz Izalci Lucas O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) defendeu, na segunda-feira (17), em Plenário, a desburocratização da chamada “Lei do Bem” (Lei 11.196 de 2005). Essa lei concede incentivos fiscais às empresas brasileiras que realizam pesquisa e desenvolvimento de inovação tecnológica. Para o senador, a lei é um dos poucos instrumentos legais que buscam incentivar a inovação. Para Izalci, entretanto,, o excesso de regulamentos normativos que não constam na lei, mas estão sendo apli-
cados, sobrepondo-se à própria lei, atrapalham e tornam ainda mais dispendiosa a operação empresarial, comprometendo as relações entre o setor público e o setor privado. “Em vez de facilitar, desburocratizar e dar segurança jurídica, acabam criando insegurança jurídica em relação a isso. Tem que ficar claro”, disse. Para dar mais embasamento aos seus argumentos, o senador citou dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgados
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em 2016. Izalci destacou que, desde que a norma começou a ser aplicada, houve mais investimentos em pesquisa e desenvolvimento tecnológico. “Se a ‘Lei do Bem’ trouxe benefício para a inovação brasileira, ela poderia ter trazido muito mais. O próprio estudo do Ipea diz que é necessário ampliar a capacidade de utilização do benefício fiscal, alargando sua base de beneficiários, permitindo, assim, a sua plena utilização por parte das empresas”, concluiu o senador.
Anvisa vai inspecionar navio chinês
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) marcou para a manhã de hoje (18) a inspeção do navio Kota Pemimpin. A embarcação de bandeira chinesa atracou ontem (17) no Porto de Santos, em São Paulo. O trabalho será feito em conjunto com a vigilância epidemiológica do estado de São Paulo e do município de Santos. Na última sexta-feira
(14), o navio encaminhou, como parte a documentação necessária para aportar, o livro médico de bordo. Entre os registros, há o de dois tripulantes que tiveram sintomas gripais durante a viagem, com tosse e dor de garganta. No entanto, a Anvisa acabou descartando a possibilidade de se tratarem de casos de coronavírus. “Neste momento, não há nenhum tripulante do-
ente no navio, não havendo motivo para preocupação”, diz comunicado da agência. A embarcação ficará isolada durante a inspeção. “ A ação faz parte do reforço da Anvisa para o coronavírus, já que a embarcação teve o relato de dois casos com sintomas de tosse e febre”, informa a nota da Anvisa. Após a avaliação, o navio poderá receber o Certificado de Livre Prática, documento emitido a todas as embarcações que atracam nos portos brasileiros. “Na maior parte dos casos, o documento é concedido de forma eletrônica (via rádio). No entanto, diante da comunicação de algum evento de saúde pelo capitão da embarcação, a emissão é vinculada a uma inspeção a bordo”, explica o comunicado da Anvisa.
Twittando Brasil tem alta de 3,89% no número de presos e Bolsonaro comenta: “- Para a esquerda, cresce o número de presos no Brasil; para qualquer brasileiro de bem, diminui o número de bandidos nas ruas. Enquanto isso a violência segue despencando, para alívio da sociedade. O ano com menor índice de homicídio da década foi 2019, no nosso governo.” @jairbolsonaro
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Senador condena operação de acolhimento de venezuelanos em Roraima O senador Telmário Mota (Pros-RR) criticou, na última segunda-feira (17), a Operação Acolhida, realizada no município de Pacaraima (RR). A ação destina-se a apoiar pessoas em situação de vulnerabilidade e recebe grande quantidade de venezuelanos. Telmário afirma que o modelo de operação se esgotou e as políticas públicas estão saturadas, pois Roraima perdeu em educação, saúde, segurança, habitação e emprego. O senador afirmou que o estado tem políticas públicas para apenas 500 mil habitantes e a previsão é de que de 4 a 5 milhões de pessoas deixem a Venezuela.
“Se o Brasil insistir, e eu sei que vai insistir com essa acolhida, tem que compensar o estado de Roraima, porque o estado de Roraima é que está bancando a educação, a saúde, tudo o mais. Todo esse recurso que foi gasto, quase R$ 1 bilhão, é só para a parte operacional, só para a logística, não é para oferecer políticas públicas. Quem oferece é o estado, um estado pequeno, o mais pobre do Brasil”, disse. O senador afirmou ainda que as consequências são extremamente danosas para Roraima e que, se o governo federal quer fazer a acolhida, deve mudar o formato da operação. Segundo ele, delin-
quentes se misturam no meio das pessoas que estão vindo e passam a cometer crimes em Roraima. Telmário também criticou o ex-senador Romero Jucá, a quem acusou de querer a falência do estado para fazer uma intervenção. “Fizeram uma chamada, ofereceram R$ 1,2 mil de aluguel, ofereceram moradia, ofereceram alimentação, ofereceram transporte para fazer interiorização. Isso desviou o destino dos venezuelanos que iam para a Colômbia, que falam a mesma língua, e vieram para o Brasil”, completou.
Bolsonaro pretende enviar administrativa ainda esta semana O presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem (17) a tarde que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma administrativa está sendo finalizada e deve ser enviada ainda esta semana ao Congresso Nacional. “Estamos na iminência de mandar a reforma administrativa, não vai atingir os já servidores, não vai ser mexido nada no tocante a eles. Quero falar que está ultimando, sempre tem um pequeno acerto a mais para fazer. Amanhã, a previsão, à tarde, é que eu [devo] ser apresentado à nova proposta. Espero que essa semana nasça essa criança aí, que está demorando muito para nascer”, disse ao chegar de
volta ao Palácio do Alvorada, residência oficial. Pela manhã, o presidente havia dito que a reforma administrativa está “madura” para ser apresentada e negou que o governo decidiu paralisar concursos públicos, mas que só manterá os essenciais até a aprovação da reforma. O projeto deve acabar com a estabilidade automática para futuros servidores públicos. A ideia seria definir um tempo para atingir a estabilidade, de acordo com cada carreira e com uma avaliação de desempenho. Além disso, outro objetivo da medida seria reduzir o número de carreiras de cerca de 300 para algo em torno de 20 e
reforma
que os salários para quem entrar na carreira pública passem a ser menores do que são atualmente. Algumas categorias, segundo o presidente, manterão a estabilidade e outras prerrogativas vigentes atualmente, mas que caberá ao Parlamento definir quais serão os segmentos a serem contemplados. “Vamos ter algumas [categorias], que serão propostar por nós, e depois o legislativo pode alterar e propor outras. Grande parte, quem faz a reforma, como sempre foi, a palavra final é do Legislativo, ainda mais PEC, ele dicidem, eles promulgam”, disse.
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Autoestima de pacientes é avaliada após reconstrução mamária
Escolas têm estruturas revitalizadas, ampliadas e até reconstruídas
Um encontro realizado no Hospital Regional de Taguatinga (HRT), no último sábado (15), reuniu pacientes do HRT que passaram por cirurgia plástica para corrigir sequelas do câncer de mama. A iniciativa, além de promover uma confraternização ente pacientes e profissionais do hospital, visa avaliar a autoestima dessas mulheres que passaram por reconstrução mamária. “Em outubro foi iniciado um estudo para avaliar o impacto da reconstrução da mama na autoestima dessas mulheres. Então, fizemos
Todas as 28 escolas geridas pelo Conselho Regional de Ensino (CRE) do Guará passaram por alguma intervenção para receber os alunos em 2020. As unidades de ensino da região – a maior parte delas com mais de 50 anos – receberam impermeabilização no telhado, troca de telhas, reformas de pisos e de banheiros. Em uma delas, a cantina será ampliada e está sendo totalmente reconstruída. A regional é responsável pelas escolas públicas do Governo do Distrito Federal (GDF) no Guará I (10), Guará II (11), Setor de Indústria e Abastecimento (SIA) (2) e Ci-
Agência Brasília
uma confraternização para socialização entre elas e com a equipe que as atendeu. E para darmos continuidade na avaliação”, informa a responsável técnica da cirurgia plástica do HRT, Izabelle Montanha. O encontro foi um café da manhã, com música ao vivo e uma linda decoração. Durante o evento, as pacientes trocaram informações e tiveram a oportunidade de avaliar, por meio de formulário, como anda a autoestima após a reconstrução mamária. A professora Heloisa Helena Lara, 42 anos, foi diagnos-
ticada com câncer de mama em fevereiro de 2018, quando começou a fazer tratamento no HRT. Em outubro de 2019, fez a reconstrução total da mama. Ela ressalta a importância da intervenção cirúrgica para a sua autoestima: “Antes da cirurgia estava me sentindo muito triste e ansiosa. Atualmente, estou me sentindo muito feliz, com a minha autoestima recuperada, realizada e agradecida eternamente a Deus, às minhas médicas e a toda a equipe que me atende no HRT”, disse.
Começa o remanejamento de livros didáticos na rede pública Agência Brasília
O livro didático é a principal ferramenta para o desenvolvimento dos estudantes. E, para que todos os alunos tenham em mãos o material, a Secretaria de Educação pôs em andamento o remanejamento de livros didáticos desde a última sexta (14), com cronogra-
ma detalhando os processos de troca. O remanejamento consiste na obrigação de escolas e de redes beneficiadas de informar a existência de materiais excedentes, ou que não utilizados, disponibilizando-os para entidades com falta ou insuficiência de
material. Após a primeira rodada de trocas, gestores devem informar novamente os dados quantitativos de livros na escola, entre 5 e 10 de março. A partir das novas informações é realizado o remanejamento externo, em que as trocas são feitas entre diferentes regionais de ensino. A Secretaria de Educação reforça que transferir livros didáticos que estão “sobrando” na unidade escolar não é apenas trocar objetos. O remanejamento é uma forma de garantir a efetividade do Programa Nacional do Livro Didático no DF e, especialmente, valorizar os materiais como direito do estudante e subsídio importante na prática pedagógica.
Cesas abre seleção para curso de assistente administrativo O Centro de Educação de Jovens e Adultos Asa Sul (Cesas) abriu ontem processo seletivo para o curso de assistente administrativo. As vagas são destinadas a estudantes da rede pública de ensino e as inscrições devem ser realizadas até o próximo dia 21, presencialmente, nos horários das 8h às 11h, das 14h às 17h ou
das 19h às 21h, na própria escola, localizada na quadra 602 da Asa Sul. Se o número de inscritos exceder a quantidade de vagas, será realizado um sorteio no próximo dia 27, às 19h, no auditório do Cesas. A seleção será promovida com a presença dos candidatos, por meio das fichas de inscrição nume-
radas, as quais serão retiradas aleatoriamente da urna, definindo, assim, os contemplados. Serão ofertadas 24 vagas para o turno vespertino e 24 vagas para o noturno de ampla concorrência, além de 6 vagas para o vespertino e 6 vagas para o noturno para pessoas com deficiência, totalizando 60 vagas.
Museu Vivo da Memória Candanga é palco de oficina pedagógica O Museu Vivo da Memória Candanga recebeu nesta terça-feira (17) estudantes do 4º ano da Escola Classe 02 da Candangolândia para a oficina de dança “Grito de Carnaval”. Em celebração ao mês do carnaval, o espaço cultural da Secreta-
ria de Cultura e Economia Criativa (Secec) foi palco de uma dinâmica sobre samba, voltada especialmente para crianças. A atividade contou com aulas teóricas e práticas sobre o samba e a representatividade cultural do ritmo para o povo brasi-
leiro. A iniciativa demonstra o comprometimento do Museu Vivo em promover experiências socioeducativas voltadas à redução das barreiras simbólicas, físicas e econômicas de acesso a bens culturais pela população do Distrito Federal.
dade Estrutural (5). “As intervenções se fazem constantes porque as unidades de ensino são antigas e estamos sempre
nos mobilizando para atender as demandas”, explica o coordenador da CRE, Leandro Andrade.
Selo identifica escolas privadas credenciadas na Secretaria de Educação Todas as instituições educacionais de educação básica da rede privada de ensino credenciadas pela Secretaria de Educação terão que afixar em local visível, a partir deste ano, o Selo Escolas Credencia-
das. Este selo contém um QR Code por meio do qual todos os estudantes, mães, pais ou responsáveis terão acesso à lista de escolas credenciadas. O selo é um meio simples e rápido de saber se uma escola tem
permissão da Secretaria de Educação (SEEDF) para funcionar. Se uma unidade de ensino não credenciada exibir o selo sem constar da lista, é mais um motivo para ser denunciada pelo 162 à Ouvidoria da pasta.
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istrito Federal D Estruturas especiais para atender pacientes com dengue O Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges/DF) montou duas estruturas especiais para atender pacientes com suspeita de dengue nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Ceilândia e Sobradinho. Ambas foram erguidas em 48 horas, durante o fim de semana. A previsão é de que mais cinco sejam colocadas nas UPAs de São Sebastião, Núcleo Bandeirante, Samambaia e Recanto das Emas, bem como no Hospital Regional de
Santa Maria (HRSM). O anúncio foi feito pelo o diretor-presidente do Iges/ DF, Francisco Araújo, durante coletiva de imprensa. Segundo ele, a iniciativa é uma medida de precaução frente ao possível aumento de casos nesta época do ano. “As tendas são mini-hospitais que contam com macas, consultório e a equipe de saúde atendendo. Funciona nos moldes das UPAs, em um espaço bem estruturado com ar condicionado”, ressaltou.
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O gestor esclareceu que a colocação das estruturas foi feita na perspectiva da prevenção para dar mais segurança à população. “As tendas são mais um aporte dentro do contexto da rede de saúde, porque a Secretaria de Saúde também conta com salas de hidratação em alguns hospitais e outras áreas do governo, no que diz respeito à prevenção, faz a limpeza de rua para evitar água parada e a proliferação do mosquito”, disse. Agência Brasília
Serviço
Dados
Com cerca de 50 metros quadrados, as estruturas contam com sala de triagem, consultório médico, 10 leitos de hidratação venosa e sistema de ar condicionado. No local, é possível fazer o diagnóstico clínico, teste rápido e teste laboratorial processado no laboratório das UPAs, bem como o tratamento com hidratação venosa. Cada tenda conta com quatro médicos, seis técnicos de enfermagem, três enfermeiros, três técnicos de laboratório, três analistas de laboratório, três auxiliares de atendimento e dois auxiliares de serviços gerais para fazer a limpeza. Essas estruturas especiais funcionarão das 7h até às 19h, todos os dias e, se necessário, passarão a funcionar 24h por dia.
Segundo o Boletim Epidemiológico nº 4 de 2020 da Secretaria de Saúde, o Distrito Federal registrou 1.419 casos prováveis de dengue nas primeiras semanas de janeiro deste ano. Um caso evoluiu para óbito. Do total de casos, 91,33% são moradores do Distrito Federal. As crianças menores de um ano de idade e as pessoas com mais e 50 anos foram as mais atingidas pela doença.
Agência Brasília
Prazo para pagar licenciamento de veículo vai até sexta (21) O prazo para pagamento da taxa de licenciamento dos veículos registrados no Distrito Federal já começou a vencer e termina na sexta-feira (21), de acordo com o final da placa. Este ano, os boletos da taxa de licenciamento não foram impressos junto com os carnês do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e, por isso, os proprietários precisam acessar o site do Departamento
de Trânsito do Distrito Federal (www.detran.df.gov.br) para fazer a impressão. A taxa de licenciamento é de R$ 75,30 para todos os tipos de veículo e vence nas seguintes datas: nesta segunda-feira (17), veículos com placas terminadas em 1 e 2; terça-feira (18), final de placa 3 e 4; quarta-feira (19), final 5 e 6; quinta-feira (20), final 7 e 8; e sexta-feira (21), final 9 e 0. Desta forma, todos os pro-
prietários devem realizar o pagamento da taxa de licenciamento ainda esta semana. Também é possível imprimir, pelo site do Detran, boletos do Seguro Obrigatório e de multas. Vale ressaltar que o Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo (CRLV) só é emitido depois de quitados todos os débitos, como IPVA, Seguro Obrigatório, Taxa de Licenciamento e multas vencidas.
Restaurantes comunitários retomam projeto de educação alimentar
volvimento Social (Sedes) reinicia, nesta terça-feira (18), o projeto mensal de Educação Alimentar e Nutricional (EAN). A primeira atividade deste ano ocorre simultaneamente nos 14 Restaurantes Comunitários do Distrito Fe-
deral, de 11h às 14h. O tema a ser abordado é Direito Humano à Alimentação Adequada. As temáticas são elaboradas com base no Marco Referencial de Educação Alimentar e Nutricional para as Políticas
A Secretaria de Desen-
Agência Brasília
Detran-DF faz teste para implantar faixa reversa na Ponte JK O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) fará testes para avaliar a implantação de uma faixa reversa nos horários de pico na Ponte JK. Algumas questões serão observadas, mas principalmente a segurança e a fluidez no local. A medida visa mi-
nimizar os impactos no trânsito da região em um momento em que equipes da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) realizam a troca das juntas de dilatação da ponte, trabalho que provocou interdição parcial da estrutura. A previsão é de que a obra seja finalizada em
60 dias. Para realizar o teste, a Diretoria de Policiamento e Fiscalização de Trânsito do Detran vai direcionar o fluxo de veículos da última faixa da esquerda da pista sentido Lago Sul-Plano Piloto para o sentido contrário, Plano Piloto-Lago Sul.
Públicas. O documento, de 2012 e elaborado pelo governo federal, visa integrar estratégias para contribuir para a qualidade de vida da população. São abordados, por exemplo, assuntos como a saúde da mulher dentro da campa-
nha do Outubro Rosa; ou do homem, durante o Novembro Azul. Nutricionista, equipe técnica e estudantes de instituições parceiras desenvolvem as ações por meio de palestras, painéis, mesas temáticas, de-
gustação, informativos e afins. Para respeitar a individualidade e o momento da refeição das pessoas, as abordagens não são nas mesas. A participação é contabilizada apenas de quem tem interesse e assina a lista de presença.
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Regina Duarte, possível integrante do governo federal, marcando presença no final de semana em jantar na Trattoria da Rosario, Na foto, ela com o chef Rosario Tessier.
“Olhar Sem Fronteiras: Madagascar A exposição acontece no spaço cultural do DF Plaza Shopping, a partir do dia 18/02, com coquetel a partir das 19h. A atracão é um recorte de registros fotográficos de uma missão voluntária, na África. Visitante O odontólogo gaúcho Oscar froener deu razante em Brasília. Acompanhado de seu filho Pedro Augusto que é skatistas, ficou hospedado na casa da tia Graci Franco. O pequeno Pedro adorou o quadradinho, achou uma cidade ideial para o esporte que ele tanto ama.
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Eliane Ulhoa, Liana Sabo e Ana Paula Ernesto no Bloco Pauta na Rua que no sábado movimentou o Setor de Indústrias Gráficas.
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Valeska Kouzak Campos da Paz , já antecipando a alegria do Momo no Iate Clube de Brasília, posta foto no seu instagran convocando sua turma para a o “Bloquinho dos Kouzak”, dos mais animados do Iate.
A bela e competente advogada Yasmin Debs hoje completa mais um ano de vida. Divide a comemoração da data com a família e as amigas mais próxima. Cumprimentos da coluna.
o Chef Trigo do Le Birosque com Rodrigo Freire que o convidou para participar do restaurante Week no restaurante Oliver.
A arquiteta Márcia Montenegro acaba de voltar da Rússia, onde foi visitar a filha Bárbara Serzedelo, que estuda medicina naquele país. Na foto, as duas visitando o Teatro Bolshoi em Moscou.
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Sindicato das Empresas de Bombeiro Civil se reúne na Fecomércio O Sindicato das Empresas Prestadoras de Serviços e Especializadas em Bombeiro Civil do Distrito Federal (Sepebc-DF) realizou na sede da Fecomércio-DF, uma reunião com empresários do segmento. O objetivo do encontro foi o de discutir a importância da prevenção e do bombeiro civil.
JEFTÉ FAUSTINO Um jornalista apaixonado por novidades tecnológicas e culturais
Vírus no navegador O navegador de acesso a internet Google Chrome, talvez o mais popular atualmente para computadores, permite a instalação de extensões. Esses “aplicativos” adicionam funcionalidades e ferramentas no navegador permitindo modificações e/ou interações com determinados sites. Ainda que nem todo mundo utilize o recurso, muitos baixam extensões sem se preocupar com as segurança de informações pessoais. Essa semana, a Google removeu mais de 500 extensões da loja do Chrome. Após uma investigação, alguns aplicativos são suspeitos de infectar os navegadores dos usuários e extrair informações de navegação por meio de publicidade maliciosa. Ainda que as ameaças tenham sido removidas, é importante sempre analisar aplicativos, sites e extensões que utilizamos, mesmo baixados na loja oficial, pois pode ser que a empresa não tenha conhecimento de tudo que está ali. Em um mundo em que transações e dados são compartilhados na rede, um roubo de informações online pode ser tão ruim quanto um assalto na rua. É bom ficar atento. O conteúdo do artigo é responsabilidade de seu autor e não representa a opinião deste jornal.
Agência Brasil
Informalidade bate recorde no DF e Sindhobar cobra fiscalização do Estado O trabalho informal é a principal forma de ocupação em 11 estados do País, atingindo a taxa de 41,1% em todo Brasil, o equivalente a 38,4 milhões de pessoas. No Distrito Federal, o índice ficou em 29,6%, a maior taxa desde 2016, quando chegou a 26%. É o que informa pesquisa divulgada nesta sexta-feira (14), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Entre as unidades da federação, as maiores taxas de informalidade em 2019 foram registradas no Pará (62,4%) e Maranhão (60,5%). O Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Brasília (Sin-
dhobar-DF) reconhece o atual cenário de dificuldade econômica do País. Entretanto, o sindicato destaca que o trabalho informal, principalmente no comércio, atrapalha muito o empresário que está em dia com os seus impostos. Segundo o presidente da entidade, Jael Antonio da Silva, o crescimento de informalidade no segmento de alimentação fora do lar, assim como em outros segmentos da economia, é exponencial. Jael informa que no DF é comum encontrar pessoas que montam uma barraca, colocam um isopor e uma churrasqueira e começam a vender comida, sem nenhuma fiscalização.
“São barracas em todos os lugares. É uma concorrência irregular e desleal, já que não pagam impostos. Além disso, gera uma insegurança alimentar enorme para a população”, diz. “Ninguém sabe a procedência daquele alimento. Será que as carnes vêm de matadouro clandestino? Como é feito a armazenagem daquele alimento? O Estado precisa tomar uma providência urgente”, enfatiza. O presidente do Sindhobar diz ainda que para começar a trabalhar com alimentação é preciso seguir regras: procurar o Sebrae para se informar e se regularizar para dar legitimidade ao seu negócio de forma legal.
Prévia do PIB aponta crescimento na economia brasileira de 0,89% em 2019 O Índice de Atividade Econômica (IBC-Br) do Banco Central, considerado a prévia do resultado do Produto Interno Bruto (PIB), apontou que a eco-
nomia brasileira cresceu 0,89% em 2019. O indicador foi divulgado) pela instituição. Se confirmado, esse será o terceiro ano seguido de expansão eco-
nômica, mas representará desaceleração frente ao ritmo registrado em 2018 – quando o PIB do país cresceu 1,3%.
FCO libera R$ 68 milhões para expansão de empresas no DF O Conselho de Gestão do Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do Distrito Federal (Copep), gerido pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), anunciou que foram liberados R$ 68 milhões do Fundo Constitucional
O presidente da entidade, José Evanio Bernardo dos Santos, ressaltou aos presentes que a categoria ainda não tem o reconhecimento merecido. Segundo ele, é preciso trabalhar muito nesta parte e destacou a Fecomércio-DF como uma parceira no desenvolvimento da categoria na capital do País.
do Centro-Oeste (FCO) para compra de máquinas, equipamentos, insumos e ampliação de 27 empreendimentos no DF e em 13 municípios da Região Integrada de Desenvolvimento (Ride). Os pedidos de financiamento com recursos do FCO são fei-
tos da seguinte forma: primeiro, empresas encaminham seus projetos ao Banco do Brasil para empreendimentos nas modalidades Comércio e Serviços, Turismo e Hospitalidade, Agricultura e Indústria. Depois da análise prévia do banco, o Co-
pep analisa os projetos mensalmente. A partir de 2020 o conselho passou a analisar contratos que tenham valor igual ou superior a R$ 500 mil. Entre as vantagens do financiamento estão os juros subsidiados e o maior prazo de carência para pagamento.
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Sindicato debate projetos do CDRDF Os diretores da casa se reuniram com o Centro de Desenvolvimento Regional do Distrito Federal (CDR-DF), para discutir projetos na área de tratamento de resíduos e como o Sinduscon-DF pode apoiá-los. Participaram do encontro, o coordenador do CDR-DF, Neantro Saavedra;o analista do centro, Cristiano Monteiro; a vice-presidente do Sinduscon-DF Helena Peres e o diretor de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Luciano Dantas. Sobre o CDR-DF
O CDR-DF visa discutir entre os representantes dos setores produtivo, público e acadêmico a possibilidade de desenvolver e implantar projetos de pesquisa produzidos nas instituições de ensino superior (IES) ciência, tecnologia e inovação (ICT&I), por professores, pesquisadores e estudantes. Os projetos devem ser voltados para a promoção do desenvolvimento socioeconômico do Distrito Federal e cidades da Área Metropolitana Brasília.
Empresários industriais iniciam o ano confiantes Agência Brasil
O Índice de Confiança do Empresário Industrial do Distrito Federal (Icei-DF) alcançou 64,9 pontos em janeiro, aumento de 1,5 ponto na comparação com dezembro. É o melhor desempenho para o mês desde o início da série histórica, em 2010. Em comparação a janeiro do ano passado, quando marcou 64,7 pontos, o indicador teve leve elevação. O Icei-DF segue acima da linha dos 50 pontos, que divide confiança de falta de confiança, ou seja, indica otimismo dos industriais quanto à situação econômica. Duas variáveis compõem a pesquisa: as condições atuais e as expectativas para os próximos seis meses. Os entrevistados são questionados sobre suas percepções quanto à economia nacional, à economia do DF e ao próprio negócio. A alta da confiança dos empresários foi puxada principalmente pelo sentimento em
relação às condições atuais da economia. O indicador cresceu 3,2 pontos em relação ao mês passado — alcançou 60,1 pontos, também o maior índice da série para o mês de janeiro. “Durante todo o ano passado o nível de confiança esteve alto pelas expectativas, porém o empresário ainda não tinha o mesmo nível de sentimento em relação às condições atuais da economia. Essa melhoria da percepção das empresas sobre às condições atuais mostra que o ambiente de negócios está mais favorável, com melhores perspectivas para investimentos”, afirma Jamal Jorge Bittar, presidente da Federação das Indústrias do Distrito Federal (Fibra).
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União pagou em janeiro R$ 368,24 mi em dívidas atrasadas de estados Agência Brasil
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Intenção de consumo das famílias sobe em fevereiro, diz CNC A Intenção de Consumo das Famílias (ICF), calculada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), atingiu 99,3 pontos em fevereiro de 2020. De acordo com a entidade, é o maior nível desde abril de 2015, último mês em que o índice esteve no patamar de satisfação que é acima de 100 pontos. Ainda
conforme a CNC, o resultado também é o melhor para um mês de fevereiro em cinco anos. A CNC informou que após ajuste sazonal, a ICF registou elevação mensal de 1,2%, o que significa recuperação depois de duas quedas consecutivas. Na comparação anual a alta é de 0,8%.
Estimativa do mercado financeiro para inflação cai para 3,22% As instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) reduziram a estimativa para a inflação este ano, pela sétima vez seguida. Desta vez, a projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA – a inflação oficial do país – caiu de 3,25% para 3,22%. A informação consta no boletim Focus, pesquisa semanal do BC que traz as projeções de instituições para os principais indicadores econômicos. Para 2021, a estimativa de inflação se mantém
Editais
em 3,75%. A previsão para os anos seguintes também não teve alterações: 3,50% em 2022 e 2023. Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 4,25% ao ano. Para o mercado financeiro, a Selic deve ser mantida no atual patamar até o fim do ano. Em 2021, a expectativa é de aumento da taxa básica, encerrando o período em 6% ao ano. Para o fim de 2022 e 2023, a previsão é 6,5% ao ano.
Diferentemente dos últimos meses, o Tesouro não honrou débitos em atraso de municípios em janeiro. Os dados estão no Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito, divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional.
As garantias são executadas pelo governo federal quando um estado ou município fica inadimplente em alguma operação de crédito. Nesse caso, o Tesouro cobre o calote, mas retém repasses da União para o ente devedor até este quitar a diferença, cobrando
multa e juros. O Tesouro cobriu R$ 2,377 bilhões, em 2016; R$ 4,059 bilhões, em 2017; R$ 4,803 bilhões, em 2018, e R$ 8,35 bilhões, em 2019, em dívidas em atraso de estados e municípios. As garantias honradas pelo Tesouro são descontadas dos repasses da União aos entes federados – como receitas dos fundos de participação e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), dentre outros. Sobre as obrigações em atraso incidem juros, mora e outros custos operacionais referentes ao período entre o vencimento da dívida e a efetiva honra dos valores pela União.
Decisão do STF Com a adesão do estado do Rio de Janeiro ao regime de recuperação fiscal, no fim de 2017, o estado pôde contratar novas operações de crédito com garantia da União, mesmo estando inadimplente. Nos últimos dois anos, no entanto, decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) impediram a execução das contragarantias de vários estados em dificuldade financeira. Algumas contragarantias de Minas Gerais também não estão sendo executadas por causa de liminares concedidas pelo Supremo. Em novembro de 2018, o STF concedeu liminar para que Goiás entre no regime de recuperação fiscal, mesmo não cumprindo todos os requisitos para receber a ajuda. O Amapá não pode obter financiamentos com garantias do Tesouro até 20 de janeiro de 2021, e Goiás não pode pegar empréstimos até 21 de janeiro de 2021. Sem ter aderido ao programa de recuperação fiscal, Minas Gerais está impedido de contrair financiamentos com cobertura do Tesouro até 28 de janeiro de 2021.
Receita paga restituição do lote residual do IRPF de 2008 a 2019 A Receita Federal começou a pagar nesta semana o lote residual de restituição multiexercício do Imposto sobre a Renda Pessoa Física (IRPF), referente aos exercícios de 2008 a 2019. O crédito bancário será feito para 116.188 contribuintes, somando mais de R$ 297 milhões. Desse total, R$ 133,467 milhões serão liberados para os contribuintes com preferência no recebimento: 2.851 idosos acima de 80 anos, 14.541 entre 60 e 79 anos, 1.838 com alguma deficiência física, mental ou doença grave e 6.052 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Para saber se teve o crédito liberado, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Re-
ceitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, com entrega de declaração retificadora. A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, que facilita consulta às declarações do IR e à situação cadastral no Cadastro de Pessoa Física (CPF). Com o aplicativo, é possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contactar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento, por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-7290088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
Agência Brasil
Começam a valer medidas da Caixa para estimular construção civil As empresas podem contrair crédito imobiliário da Caixa Econômica Federal com juros mais baixos. As novas regras foram anunciadas no último dia 12 pelo banco. O banco reduziu as taxas das operações corrigidas pela Taxa Referencial (TR) e anunciou duas linhas de crédito para o setor da construção civil, indexadas pela inflação ou pelo certificado de depósito interbancário (CDI). Segundo a Caixa, para todas as modalidades, as taxas de juros serão definidas de acordo com o perfil e relacionamento da empresa. As taxas dos financiamentos corrigidos pela TR caíram cerca de 30%, passando de TR mais 9,25% ao ano para TR mais 6,5% ao ano para as empresas com conta na Caixa. Para empresas sem relacionamento com o banco, a taxa cai de TR mais 13,25% ao ano para TR mais 11,75% ao ano. IPCA e CDI Os financiamentos corrigidos pelo CDI ou pela inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) valem para duas modalidades. A primeira é Apoio à Produção, mais conhecida como Imóvel na Planta. A segunda é Plano Empresa da Construção Civil, conhecida como Plano Empresário, destinada à construção de imóveis e que permite o financiamento para pessoas físicas quando 80% do empreendimento estiver construído. Para as linhas corrigidas pela inflação, as taxas variarão de IPCA mais 3,79% ao ano para IPCA mais 7,8% ao ano. Os financiamentos indexados ao CDI terão duas modalidades de cobrança: uma com taxas que variam de CDI mais 1,48% ao ano a CDI mais 5,4% ao ano e outra entre 119% a 194% do CDI. As linhas de crédito imobiliário para pessoas jurídicas têm até 36 meses de prazo de construção e de retorno (quando o dinheiro investido começa a ser recuperado). O tomador pode começar a pagar as parcelas até 12 meses depois da assinatura do contrato.
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TERÇA-FEIRA, 18
DE FEVEREIRO DE
2020
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ida & Lazer V
BRASÍLIA
ALO JORNAL
O Carnaval Alternativo do DF começou
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Projeto CARNALEVE para crianças Ei, você aí! Quer curtir um carnaval muito zen, mas nem por isso menos divertido? O Brasília Shopping abre alas com o Carnaleve e uma programação voltada para a família. De 22 a 24 de fevereiro, a praça da cúpula Norte do centro de compras vai brilhar com
atividades como o Yoga Dance, a Oficina de Origami, o relaxamento com Sound Healing e uma Oficina Circense. Tem ainda Musicalização para Bebês e Meditação Mindful. O Carnaleve também desfila atrações para crianças especiais e DJ’s nos três dias de
evento. Todas as atividades são gratuitas. Basta fazer inscrição 20 minutos antes das oficinas. E para surpreender e cair de amores por esse carnaval especial, um destaque inédito: uma Feira de Troca e Doação de Fantasias.
Shows animam Espaço Rooftop do Nikkei
O Museu Nacional da República será palco do CarnaMuseu, o carnaval alternativo de Brasília, uma proposta que mistura raízes musicais da cultura popular do próprio carnaval, como o samba e o maracatu, e se une a outras que já se incorporaram, como o forró e o carimbó, e as que estão se juntando, como o rock, que é um gênero musical tombado como patrimônio cultural imaterial do DF, e remete à nossa identidade cultural, assim como o hip hop. O evento é gratuito, e traz como tema a luta contra o preconceito, lema do Bloco Libre! que defende o direito à cidade, à diversidade cultural, estimula ainda a consciência ambiental e conservação do patrimônio público. A folia começa nesta sexta-feira (21/02), a partir
das 18h30, e vai até a terça-feira (25/02). Serão vários blocos se apresentando, com estilos musicais diferentes, para atrair todos os gostos. Ótima proposta para quem quer curtir o segundo tempo do carnaval, já que o CarnaMuseu começa sempre no final da tarde, ou seja, é uma opção noturna, também para os que curtiram as opções
vespertinas, e para os quem querem curtir alguns gêneros musicais não tão comuns nesta época do ano. O Bloco Libre! abre a festa, na sexta-feira (21), com concentração a partir das 18h, e a presença da DJ Tamara Maravilha, Martinha do Coco, e em seguida, muito samba raiz com o Samba da Ursal.
Bloco É de Nãnan 2020 desfila cultura afro-brasileira Divulgação
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(doze reais) por pessoa. Confira a agenda prevista para o mês*:
Localizado no segundo piso do restaurante Nikkei Brasília, o Espaço Rooftop recebe todas as semanas apresentações de artistas locais. A programação musical traz ritmos variados que animam quem escolhe o ambiente para um atrativo happy hour.
No projeto Nikkei in Concert os shows começam às 20h e seguem até às 23h, às sextas-feiras e sábados. Aos domingos, as atrações iniciam às 18h e ficam até às 21h. Todas as apresentações têm classificação indicativa livre e o valor do couvert (opcional) é de R$12
21/02 (sexta-feira) - Projeto In Trio com Renato Azambuja, Jorge Bittar e Rafael Monte cantando e tocando o melhor do World Music. 22/02 (sábado) - o cantor Elton Marques apresenta um show com voz, violão e elementos percussivos. 23/02 (domingo) Marcus Vemares com ritmos do World Music. 28/02 (sexta-feira) Bell Lins com o melhor do World Music. 29/02 (sábado) - o músico Pedro Lima apresenta um repertório com clássicos da MPB.
Projeto Coração Candango
tivo de resgatar as manifestações populares que pulsam no Distrito Federal. Misturando manifestações carnavalescas e da cultura popular, além de oficinas e feira criativa, o evento acontece dia 26, 27 e 28 de fevereiro, no Corredor Central do Setor Comercial Sul. O projeto é desdobramento do programa de revitalização do SCS e todas as atividades serão gra-
tuitas. Brasília é mistura de culturas e tradições e esse foi o ponto de partida para criação do Coração Candango. Gente de todo o Brasil divide as ruas e Regiões Administrativas da cidade, seus hábitos e costumes se fundiram e, dia após dia, moldam o que é a identidade do Distrito Federal. É essa mistura de saberes, culturas e sabores que compõe
Em fevereiro Brasília fica mais bonita, colorida e plural. O projeto Coração Candango nasce em homenagem aos 60 anos de Brasília com o obje-
Pelo segundo ano nas ruas de Brasília, o Bloco É de Nãnan convoca os foliões a celebrarem as raízes afro-brasileiras e a mistura de ritmos da música popular. Comandado pela cantora e percussionista Nãnan Matos, o bloco desfila no dia 21 de fevereiro, na sexta-feira de carnaval, no Setor Carnavalesco Sul (no Setor Comercial Sul), às 23h, e no dia 23,
na Praça dos Prazeres (201 norte) às 20h40. Participação gratuita. O show visa alcançar um público variado, abordando pautas latentes na sociedade como gênero, negritude, a força da mulher negra na música brasileira. “Os blocos afros e afoxés fazem do carnaval uma demonstração não só de festa e folia, mas de fé e afirmação da cultura afro
dentro desse universo tão rico e próspero. Tem o objetivo de preservar a tradição de matriz africana. O batuque dos tambores, o colorido das fantasias, a dança e a alegria contagiante são as marcas dos blocos afro, que há mais de 40 anos arrastam milhares nas ruas de Salvador e do Brasil inteiro”, explica, Nãnan Matos.
esse novíssimo projeto que chega à capital para comemorar seu importante aniversário sexagenário. Em sua primeira edição o Festival Coração Candango conta com apresentações de Pitoco de Bambu, Charretinha do Forró, Choro Delas, As Fulô do Cerrado, Bando Matilha de Capoeira, Filhos de Dona Maria, Bloco Dona Imperatriz convida
Thabata Lorena, Dona Martinha do Coco e 7 na roda. Além disso, o projeto conta com discotecagem do DJ Umiranda e das DJs Telma e Selma, além de outros convidados. O hepteto candango 7 na Roda é considerado um dos maiores clássicos do samba no DF. O grupo valoriza as velhas escolas do samba, mas sempre atualiza suas
temáticas. A banda é residente de um bar do DF às terças-feiras há mais de uma década, no que é tido como um clássico da noite boêmia na capital. Entre as composições próprias do primeiro álbum do grupo, “Convocação” (2018) e os clássicos de todos os tempos do samba e do pagode, assim se define o repertório do grupo.