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ANEEL SUSPENDE CORTE DE ENERGIA POR INADIMPLÊNCIA POR 90 DIAS
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26 MAR 2020
COMÉRCIOS COMEÇAM A SER MULTADOS Secretaria DF Legal aplicou 11 punições em várias cidades do DF
O diretor-geral da agência, André Pepitone, disse que ainda haverá uma avaliação à parte, em discussão junto ao governo, de medidas adicionais em benefício de consumidores de baixa renda
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SERVIÇOS TÊM ALTA DE 0,6% DE DEZEMBRO PARA JANEIRO
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ESPETÁCULO DE TEATRO ONLINE, GRÁTIS Para contribuir com a campanha oficial de combate ao Covid-19, a Palavra Z Produções Culturais disponibilizou seis espetáculos
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MEDIDA PROVISÓRIA ALTERA REGRAS TRABALHISTAS Página 06
GDF VAI ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA COMBATE AO CORONAVÍRUS
Aviso de abertura de dispensa de licitação foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal. O processo engloba os materiais utilizados pelas equipes de assistência, que incluem todos os profissionais de saúde / Página 4
COVID-19: WITZEL ANUNCIA DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS Cestas serão entregues para famílias chefiadas por mulheres e que estiverem na condição de extrema pobreza, pobreza e baixa renda
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APROVAÇÃO DE PROJETOS PARA UNIDADES DE SAÚDE Na prática, o documento define que, tão logo seja dada entrada aos projetos que se enquadrem nessa hipóteses, o alvará de construção será emitido
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AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O VLT SERÁ ONLINE Página 03
PROJETO ESTABELECE MEDIDAS PENAIS PARA PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS NO BRASIL A não observância voluntária das medidas sujeita ao autor dos crimes penas de detenção e reclusão, além de multa. O senador destacou ainda que, apesar de a mortalidade do vírus ser baixa, a taxa de hospitalização pode ser considerada alta / Página 2
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Governo pede apoio de prefeitos para garantir abastecimento
Witzel anuncia distribuição de cestas básicas
A ministra da Agricultura, Teresa Cristina, e o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Galdemir Aroldi, se reuniram na última quarta-feira (25), por videoconferência, para acertar medidas que garantam o abastecimento de produtos essenciais. O secretário-executivo adjunto do Ministério da Infraestrutura, Rodrigo Otávio da Cruz, também participou da reunião. “A ideia é estreitar o di-
O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, voltou a pedir que a população fluminense permaneça em casa. Durante coletiva de imprensa, na última quarta-feira (25), no Palácio Guanabara, também foi anunciada a distribuição de cestas básicas para 1 milhão de famílias. Witzel ressaltou que, além da questão sanitária, há uma crise econômica em decorrência da pandemia e que as cestas básicas vão ajudar aqueles que tiverem a renda comprometida pelas medidas de restrição. A distribuição dos mantimentos é a primeira medida do mutirão humanitário montado para combater o coronavírus.
álogo com os prefeitos, a exemplo do que vem sendo feito com os estados, com a criação do Conselho Nacional dos Secretários de Transporte. O Ministério da Infraestrutura já conseguiu o consenso com os 26 estados e o Distrito Federal para garantir a livre circulação de cargas nas estradas e a manutenção de serviços essenciais”, informou a pasta, em nota. Nos próximos dias, o Conselho Nacional dos Secretários de Transporte
deve publicar um texto regulamentando medidas no transporte rodoviário de passageiros. De acordo com a CMN, a ministra Teresa Cristina pediu apoio dos representantes dos municípios para orientar os gestores locais nas ações que podem ser feitas para evitar o desabastecimento de alimentos nas cidade, especialmente em relação à safra de grãos, que será colhida os próximos meses.
Projeto estabelece medidas penais para prevenção do coronavírus poderia estar contaminada no meio do ano. O senador destacou ainda que, apesar de a mortalidade do vírus ser baixa, a taxa de hospitalização pode ser considerada alta.
Como medida para evitar a propagação do coronavírus no Brasil, o Senado analisa proposta que estabelece penas de detenção e reclusão para quem não cumprir as determinações do governo para prevenção da Covid-19. As penas criminais variam entre um mês e quatro anos, além de multa. O PL 780/2020 foi apresentado pelo senador José Serra (PSDB-SP).
mantida a condição da pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e nos 90 dias subsequentes.
De acordo com o texto, quem não cumprir as medidas de enfrentamento ao coronavírus dispostas na Lei 13.979, de 2020 estará sujeito a isolamento, quarentena e realização compulsória de exames médicos, testes laboratoriais, coleta de amostras clínicas, vacinação e outras medidas profiláticas, ou tratamentos médicos específicos. As normas serão válidas enquanto for
Se houver evidências de que o crime ocorreu para facilitar ou acelerar a contaminação de terceiros ou para gerar desordem social, a pena será aplicada em dobro; se resultar em morte, é aplicada em triplo. Para Serra, o direito penal ajuda a conscientizar e a incentivar cooperação da sociedade. O senador explica que, sem as medidas de combate à Covid-19, toda a população
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A não observância voluntária das medidas sujeita ao autor dos crimes penas de detenção e reclusão, além de multa. Veja a seguir as práticas criminalizadas para prevenção da covid-19 e suas respectivas penalidades:
De acordo com dados apresentados por Serra, na China 15% das pessoas infectadas precisaram ser tratadas em leito hospitalar. E em 5% dos doentes o tratamento precisou de UTI. Para o senador, o Brasil apresenta probabilidades semelhantes. E mesmo somando o número de hospitais públicos e privados, o país ainda teria uma capacidade limitada: cerca de 410 mil leitos normais e 44 mil leitos em UTI. “Embora o coronavírus não tenha letalidade alta comparado com epidemias passadas, a taxa de contágio é elevada. Isso faz com que o número de pessoas infectadas cresça exponencialmente. Nesta proposta buscamos abarcar as situações mais comuns, prevendo modalidades culposas e causas de aumento de pena para resultados mais gravosos, não previstas na legislação comum. Há também preocupação com a propagação de fake news”, afirma na justificativa.
Segundo Witzel, serão beneficiadas, em sua maioria, as famílias chefiadas por mulheres, que se encontram na extrema pobreza, na pobreza e pessoas de baixa renda, que recebem abaixo de meio salário mínimo.
Ainda de acordo com o governador, a ação terá início pelos municípios da Baixada Fluminense. A logística de entrega das cestas de alimentos será detalhada pelo governo estadual em breve.
Senadores reagem a decisão do Executivo de restringir acesso Preocupados com a possibilidade de censura, senadores da oposição usaram as redes sociais na última quarta-feira (25) para se opor à atitude do governo federal de publicar na noite de segunda-feira (23), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória (MP) 928/2020, que suspende os prazos concedidos à administração pública para responder a pedidos de informações com base na Lei de Acesso à Informação (LAI). O senador Randolfe Rodrigues (AP), líder da Rede no Congresso Nacional, protocolou ainda na terça-feira (24) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede a imediata suspensão da medida. Além de ser declarada inconstitucional, a MP deve ter seus efeitos suspensos pela Corte, defende Randolfe. De acordo com a ADI apresentada pela Rede, “a informação é verdadeiramente um dever da administração
pública e um direito consagrado do cidadão. De fato, no Estado Democrático de Direito, toda e qualquer atividade administrativa deve submeter-se ao processo amplo de justificação e fundamentação perante a sociedade”. Randolfe acredita que a Lei de Acesso à Informação é uma conquista da sociedade brasileira em relação à transparência dos atos do poder público. A referida transparência, ressaltou, “não deve ser corrompida pelo oportunismo de um presidente autoritário que, num momento como este, tenta concretizar esse tipo de manobra”. Para o senador Paulo Paim (PR-RS), o momento deve ser de total transparência na gestão pública. Ele classificou como absurda a decisão do Executivo de querer criar impedimentos aos que buscam acesso às informações governamentais. Informou já haver protocolado uma emenda supressiva para retirar do texto da MP 928 todos os dispositivos que restringem o acesso à
informação de órgãos e entidades da administração pública. Declarou, também, que a pandemia que assola o mundo não pode ser motivo para a volta da censura ao Brasil. Outro que se disse surpreendido com a conduta do presidente Jair Bolsonaro foi Jean Paul Prates (PT-RN). Segundo o senador, o governo agiu na “calada da noite” para impor uma decisão que vai contra os interesses dos brasileiros. Pelo texto da MP 928, enquanto durarem a pandemia do novo coronavírus e o enfrentamento da emergência da saúde pública, ficam suspensos os prazos de resposta aos pedidos de informação. A suspensão vale para requisições a órgãos cujos servidores estejam em regime de teletrabalho, em quarentena e que dependam de acesso presencial para resposta ou que dependam de agentes ou setores que estejam diretamente envolvidos no combate à covid-19.
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“38 milhões de autônomos já foram atingidos. Se as empresas não produzirem não pagarão salários. Se a economia colapsar os servidores também não receberão. Devemos abrir o comércio e tudo fazer para preservar a saúde dos idosos e portadores de comorbidades.” @jairbolsonaro
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Audiência Pública sobre o VLT será online A Secretaria de Transporte e Mobilidade faz, no próximo dia 14 de abril, audiência pública referente à concessão patrocinada do Sistema Integrado de Veículo Leve sobre Trilhos – VLT na Avenida W3. O evento será online, com transmissão ao vivo no período entre 10 horas e 12 horas. Com isto, a audiência presencial, que estava marcada para o dia 27 de março, foi cancelada. A medida da Semob está de acordo com o Plano de
Agência Brasília
Contingência Distrital do GDF, que determinou a suspensão de todos os eventos no Distrito Federal como forma de prevenção e combate ao coronavírus. A secretaria irá divulgar previamente as instruções relativas aos canais de transmissão e respectivos procedimentos para acesso à audiência pública, no endereço eletrônico semob.df.gov.br<http:// semob.df.gov.br>. As orientações ficarão disponíveis até o encerramento do evento.
A audiência será aberta ao público, para apresentação dos estudos e das minutas de edital e contrato que subsidiarão a futura licitação da parceria público privada. Qualquer pessoa poderá participar, por meio de manifestações na forma de texto ou áudio que deverão conter a identificação do interessado. Será oferecido um número de WhatsApp para que os participantes possam enviar suas manifestações.
GDF injeta recursos na economia com liberação do Pdaf O governador Ibaneis Rocha determinou rapidez na liberação dos recursos do Programa de Descentralização Financeira e Orçamentária (Pdaf) relativos ao primeiro semestre de 2020, como forma de manter em bom estado as escolas da rede pública e injetar dinheiro na economia local em tempos de pandemia de coronavírus. Por isso, a Secretaria
de Educação (SEEDF) enviou à Secretaria de Economia mais 16 prestações de contas aptas para a liberação de R$ 1.067.579,50 do programa. Outras 31 estão em instrução de pagamento, representando mais R$ 1.667.357,50. A rapidez no pagamento do Pdaf abre oportunidade para que as escolas se prepararem melhor para a volta às
aulas presenciais, assim que for decretado o fim do isolamento pela pandemia. No total, quase 70% dos recursos do Pdaf já foram pagos às escolas públicas, em valores relativos a este semestre. Com os novos pagamentos, 701 unidades terão recebido R$ 37.740.697,01 no semestre.
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Venda direta: entrega de proposta de compra deve ser online
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GDF compra leitos de UTI, remédios e 10 mil testes rápidos Numa ação concentrada de vários órgãos, o Governo do Distrito Federal avança no reforço de atendimento da área de saúde para combater a proliferação do coronavírus (Covid-19). Com a confirmação de 177 casos, a preocupação do Executivo agora é com o diagnóstico rápido e a estrutura física nas unidades de saúde para atendimento à população. A Secretaria de Saúde (SES) publicou, no Diário Oficial do DF (DODF),
a contratação de novos leitos de Unidade Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Maria Auxiliadora, no Gama. O investimento será de R$ 21,6 milhões. “Todas as ações que estamos tomando são importantes, porque são medidas preventivas. Estamos usando a prevenção como melhor remédio para cuidar do coronavírus. A contratação dos leitos é parte desse processo”, explica o secretário de Saúde, Francisco Araújo. O DODF tam-
bém publicou extratos de contratos de medicamentos para reforçar a atuação da SES. Somados, os investimentos ultrapassam R$ 2,6 milhões. Estão na lista remédios como comprimidos do ácido ursodesoxicólico, utilizado para tratamentos de doenças no fígado; ceftriaxona injetável, para o tratamento de doenças respiratórias e a solução básica de bicarbonato de sódio a 8,4%, utilizada em procedimentos de hemodiálise.
A Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal informa que os moradores dos setores habitacionais de Vicente Pires (Trechos 1 e 3) e do Jardim Botânico (Etapas 1 e 2), cujos lotes foram contemplados no edital de venda direta vigente até 6 de abril, poderão entregar a proposta de compra de forma online. A medida visa resguardar os clientes diante da crescente propagação do novo coronavírus no DF. Basta acessar o menu “Serviços” e, em seguida, clicar em “Venda Direta”. O
ocupante perceberá que foi incluído o “Passo 3 – Adicionar documentação” dentro do Programa de Venda Direta. O mesmo procedimento pode ser realizado via aplicativo para dispositivos móveis, disponível nas plataformas Android e iOS, nas lojas App Store ou Play Store. É só buscar pelo nome “Terracap” e baixar o app. É importante que os moradores contemplados leiam atentamente o edital, também disponível no portal
da empresa. A lista de documentos que deverão ser apresentados juntamente com a proposta de compra pode ser conferida na página 11. A Terracap analisará as propostas de compra, assim como os documentos enviados e, se necessário, entrará em contato com os clientes para esclarecimentos. Somente após a publicação da habilitação via Diário Oficial do DF, o proponente deverá comparecer à empresa pessoalmente.
Comércios que insistem em desobedecer decreto são multados O Governo do Distrito Federal publicou, na última sexta-feira (20), o decreto que determina o fechamento de diversos comércios da capital em razão da pandemia de coronavírus. Formalizado o documento, a Secretaria DF Legal deu início à aplicação da nor-
ma, com fechamento compulsório, interdição e aplicação de auto de infração. As multas, que variam de R$ 3,6 mil a R$ 24 mil, começaram a ser aplicadas nesta terça-feira (24), mas depois de um trabalho de preparação. Os auditores fiscais passaram três dias em
atividades de orientação e conscientização para que os comerciantes fechassem as portas por conta própria. Alguns insistem em permanecer abertos, mesmo depois de quatros visitas do órgão. Por esse motivo, 11 deles foram multados.
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GDF vai adquirir equipamentos para combate ao coronavírus O Governo do Distrito Federal vai adquirir Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para fortalecer o combate da disseminação da Covid-19. A aquisição emergencial será realizada com dispensa de licitação, conforme autoriza a situação de emergência em saúde em que a capital se encontra desde fevereiro. O aviso foi publicado em edição ex-
tra do Diário Oficial do DF (DODF). O processo engloba os materiais utilizados pelas equipes de assistência, que incluem todos os profissionais de saúde. A lista de aquisições é composta por máscaras N95, cirúrgicas e para pulverização; protetores faciais com viseira flexível; sapatilhas descartáveis; macacões protetores; toucas descartáveis;
e capotes cirúrgicos estéreis. Secretário-adjunto de Gestão em Saúde, Eduardo Pojo esclarece que a rede está abastecida, mas a demanda aumentou consideravelmente. “As empresas que têm contrato não estão conseguindo cumprir nossos prazos. Por isso, abrimos a aquisição emergencial para garantir que não ficaremos sem os insumos”, diz. Agência Brasília
Suspenso atendimento físico para Defesa Civil também vai orientar multas e recursos comerciantes O atendimento presencial do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER/DF) e do Departamento de Trânsito do DF (Detran/DF) já estavam restritos, por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Mas,gora, os órgãos atendem às atua-
lizações do decretos do Governo do Distrito Federal e também à deliberação nº 185/2020 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que interrompeu, por tempo indeterminado, prazos para apresentação de defesa prévia de autuação, indicação do condutor infrator e recur-
sos de multas. No caso do DER/DF, caso o condutor tenha interesse, poderá encaminhar a documentação relacionada a processos, em formato .PDF, para requerimentos. multas@der.df.gov.br.
Decreto simplifica aprovação de projetos para unidades de saúde Agência Brasília
Com o objetivo de promover alterações ao Código de Obras e Edificações (COE), foi publicado o Decreto nº 40.558 no Diário Oficial do Distrito Federal que modifica o decreto regulamentador do COE e busca desburocratizar procedimentos para licenciar projetos de arquitetura de equipamentos públicos. Uma das principais novidades é a que dá maior celeridade aos processos de licenciamento de obras de interesse público. Isso porque a nova redação do código dis-
pensa a necessidade da fase de habilitação de projeto dos equipamentos públicos de saúde, educação e segurança pública. Na prática, o decreto publicado define que, tão logo seja dada entrada aos projetos que se enquadrem nessa hipóteses, o alvará de construção será emitido. A emissão do documento é condicionada à responsabilidade técnica do autor do projeto. A medida é fundamental para acelerar a construção de unidades de saúde, principalmente nesse
momento de combate ao novo coronavírus. As melhorias no COE ocorrem pouco mais de um ano de vigência da norma e são fruto da experiência dos analistas da Central de Aprovação de Projetos durante o período. “As mudanças resultam de situações, no dia a dia, em que percebemos que o rito poderia ser mais simples”, explica o subsecretário da Central de Aprovação de Projetos, Ricardo Noronha. As melhorias vinham sendo debatidas há seis meses no âmbito da Comissão Permanente de Monitoramento do Código de Obras e Edificações (CPCOE). O órgão colegiado é formado por representantes do Governo do Distrito Federal e de organizações da sociedade civil. Essa é a segunda mudança pela qual passa o decreto regulamentador do COE, o de nº 39.272, de 2 de agosto de 2018. As alterações propostas em 2 de julho de 2019 trataram da possibilidade de fazer correções simples no projeto sem a necessidade de pagamento de taxas em duplicidade. A atualização também tratou de tabelas e correções relacionadas à acessibilidade em prédios.
A Subsecretaria do Sistema de Defesa Civil, vinculada à Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP/DF), passa agora a atuar em apoio à Diretoria de Vigilância Sanitária, da Secretaria de Saúde (SES), para orientar estabelecimentos comerciais e serviços de delivery. O objetivo é alertar 167 locais quanto aos cuidados necessários para evitar o contágio e disseminação do coronavírus, causador do Covid-19.
A ação teve início nesta semana e ação faz parte da série de medidas tomadas pelo Governo do Distrito Federal (GDF) desde que o primeiro caso foi constatado no Distrito Federal. Para o secretário de Segurança Pública, o delegado Anderson Torres, a medida é importante e mostra a integração entre todos os órgãos governamentais locais diante da pandemia. “Precisamos de toda atenção com estes serviços, que têm per-
missão para funcionamento”. O gerente da Coordenação de Gestão de Riscos e Desastres, o subtenente Ederson José de Oliveira, diz que o apoio à Vigilância Sanitária será na orientação. “Mercados, farmácias e serviços de entrega precisam saber manusear os alimentos e a seguir as regras necessárias para que o vírus não se alastre”.
Coronavírus: saiba como denunciar e se manifestar na Ouv-DF Agência Brasília
A Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) mantém em funcionamento os serviços que presta ao DF, em especial sua ouvidoria, a fim de receber reclamações, denúncias, elogios ou outros tipos de manifestações sobre situações relacionadas ao coronavírus e outras questões. A Ouvidoria-Geral do Distrito Federal é responsável por coordenar e supervisionar o Sistema de Gestão de Ouvidoria do Distrito Federal (SIGO/DF), que compreende as ouvidorias das secretarias, administrações regionais e demais entidades do GDF. Foram atendidas mais de 4 mil demandas entre 18 e 20 de março, período em que o Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, anunciou ponto facultativo aos servidores do GDF por meio do Decreto 40.528, de 15 de março de 2020. Dessas, 25% se referem aos serviços re-
lacionados ao combate ao coronavírus. “As ouvidorias do Governo do Distrito Federal, neste momento delicado, intensificam sua relevância de auxiliar na presta-
ção dos serviços públicos com transparência e participação popular”, destaca secretário de Estado Controlador-Geral do Distrito Federal, Paulo Martins.
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A equipe médica da Secretaria de Saúde, alocada no Hospital Regional da Asa Norte (HRAN) foi homenageada, na noite da última a terça-feira, pela Nativas Grill, que ofereceu um jantar a todos os médicos e enfermeiros que atuam na unidade médica. A churrascaria se solidarizou com esses profissionais, como uma forma singela de retribuir e agradecer por todo esforço prestado no combate à pandemia. Ao todo, o restaurante dou 55 refeições, que foram preparadas e entregues seguindo rigorosamente os protocolos de higiene e recomendações feitas pela OMS e pelo Ministério da Saúde para evitar a contaminação da doença.
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Em meio à pandemia do novo vírus no mundo e no DF, uma boa ação acalenta o coração dos brasilienses. O advogado Leonardo Ranña idealizou uma campanha com amigos da Associação Brasiliense de Direito Processual Civil para comprar respiradores mecânicos e doá-los ao Hran. Os aparelhos foram entregues nesta terça-feira. Em quatro dias, o grupo, que conta com a participação do presidente da OAB-DF, Délio Lins, conseguiu arrecadar mais de R$ 110 mil. E a campanha continua, para quem deseja apoiar.
Hotel mais antigo da cidade, o Brasília Palace pode reforçar a rede hospitalar pública do DF na luta contra o coronavírus. A unidade hoteleira foi oferecida pelo seu proprietário, o empresário Paulo Octávio, ao governador do DF, Ibaneis Rocha, no último fim de semana. A ideia de PO é que hotel possa ser usado como hospital de campanha para tratamento de pessoas com a Covid-19. Inaugurado em 1958, o Brasília Palace dispõe de 150 apartamentos mobiliados de 30m², amplo estacionamento, estrutura de cozinha e de recepção e foi projetado por Oscar Niemeyer
Em meio aos dias turbulentos, uma luz. No último domingo, na Maternidade São Luiz da Rede D´OR, chegou Verônica, a irmãzinha de Victoria Maluf Bermeo. Os papais, o Cirurgião Plástico Fausto Bermeo e Ingrid Maluf, estão muito felizes com a chegada da nova princesa.
A Pinheiro Ferragens está entre os pontos de coleta da campanha solidária do Sindicato do Comércio Varejista de Materiais de Construção do Distrito Federal (Sindimac-DF), em parceria com a Associação dos Comerciantes de Materiais de Construção do Distrito Federal (Acomac-DF). O objetivo é arrecadar materiais de limpeza e higiene em geral, para hospitais públicos, creches, penitenciárias, além de entidades beneficentes indicadas pelo Governo do DF. A ação, por sua vez, não tem prazo para terminar. “A Pinheiro abraçou a iniciativa do Sindimac-DF e montou um ponto de coleta nas duas lojas para ajudar na arrecadação desses itens; além disso, fará uma doação pessoal da empresa”. Na foto, Janine Brito, diretora executiva das Ferragens Pinheiro, e a filha Natália, responsável pelo marketing da empresa.
DIA ROXO Hoje é o Dia Roxo ou Dia Mundial de Conscientização da Epilepsia foi criado em 2008 por Cassidy Megan, uma criança de 9 anos, com o apoio da Associação de Epilepsia da Nova Escócia (EANS). A cor roxa foi escolhida em referência à flor de lavanda que é frequentemente associada ao sentimento de solidão. Para Cassidy, a solidão era o sentimento que melhor definia as pessoas que sofrem com a Epilepsia.
PERIGO DO CELULAR No momento atual, todo cuidado é pouco. Redobre as atenções em torno do seu celular. Não compartilhe com os outros e, sempre que possível, faça a sua higienização. É um objeto que fica perto da boca e do ouvido.
NIVER Uma salva de palamas, com votos de saúde e felicidade, para os aniversariantes Elisângela Costa, July Benevides Lambach, ex-deputada Nadir Lobo, Eumano Silva e Lourenço do Bem.
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Mercado ilegal de produtos dá prejuízo de R$ 291,4 bi para o Brasil
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Fibra apresenta propostas para o governo do DF para reduzir impactos O presidente da Federação das Indústrias do Distrito Federal (Fibra), Jamal Jorge Bittar, encaminhou um ofício ao governador do DF, Ibaneis Rocha com propostas que visam atenuar os impactos negativos do novo coronavírus na indústria do DF. Governo e setor produtivo estão em diálogo desde o início da crise. Como resultado, na segunda-feira (16), o Banco de Brasília (BRB) anunciou linhas de crédito com taxas especiais para empresas. Na terça-
-feira, 17 de março, foi criado pelo Executivo um grupo de trabalho com líderes empresariais, chefiado pelo secretário de Economia, André Clemente. O ofício apresentado hoje pela Fibra é uma sequência deste diálogo e foi construído com base nas reivindicações dos sindicatos que compõem a base da Federação. O documento apresenta temas que, na visão do setor industrial, precisam de atenção do governo neste momento,
uma vez que o fechamento de grande parte do comércio local vai impactar fortemente na demanda de produção. São tratados os temas crédito e financiamento, tributos e tarifas, programas de incentivo e compras públicas. O documento ainda traz o pleito de manutenção dos estabelecimentos industriais em funcionamento, a fim de garantir a produção e o abastecimento neste período crítico.
Em 2019, o Brasil perdeu R$ 291,4 bilhões para o mercado ilegal, de acordo com o Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP). O valor resulta da soma dos prejuízos de 15 setores industriais com a estimativa dos impostos que deixaram de ser arrecadados. Os segmentos que aparecem no topo da lista do FNCP são vestuário (R$ 58,4 bilhões); higiene pessoal, perfumaria e cosméticos (R$ 25 bilhões); e combustíveis (R$ 23 bilhões). Os dados são fornecidos ao fórum por cada uma das categorias da indústria, anualmente, desde 2014. Porém, algumas delas deixam de informar, em determinados anos, conforme explicou o presidente do fórum, Edson Vis-
mona. Foi o caso da indústria de confecção de roupas, cujas informações consideradas para o levantamento são as referentes aos registros de 2017 e que foram apresentadas em 2018. Pela primeira vez, consta no ranking o valor perdido com a comercialização de bebidas alcoólicas ilegais, um total de R$ 17,6 bilhões. A mensuração foi feita pela Euromonitor International e posicionou o setor no quarto lugar da lista do FNCP, evidenciando a grande procura por esse tipo de produto no Brasil. Em quinto lugar, está a comercialização de cigarros, com uma quantia de R$ 15,9 bilhões. “Se pegarmos os quadros do ano passado pra cá, daqueles setores que tradicional-
mente publicam seus dados, todos estão crescendo. O único que caiu foi o de perfumes importados, do ano passado pra esse. Agora, tem crescimentos que são além da curva, por terem aumentado a base. É o caso de cosméticos. Você vai ver que houve um aumento expressivo de produtos de higiene, cosméticos e perfumaria e combustíveis. Tenho que fazer essa observação porque aumentou a base de dados deles. No ano passado, eles tinham uma base e, este ano, aprimoraram a base de dados e houve um crescimento. Mas, mostra a dimensão da ilegalidade para esses setores, que é muito alta”, sintetiza o representante do FNCP.
Novo coronavírus afeta confiança do empresário industrial Os dados do Índice de Confiança do Empresário Industrial do Distrito Federal (Icei-DF) do mês de março mostram efeito da pandemia do novo coronavírus na expectativa da indústria. Após cinco meses de crescimento, iniciado em outubro de 2019, o índice recuou 2,9 pontos frente a fevereiro e fechou o mês em 62,6, indicando que o empresário industrial está menos confiante para os próximos seis meses. O recuo no Icei-DF é o terceiro maior para o mês de março desde o início da série
histórica, em 2010. A queda foi puxada especialmente pelas expectativas para os próximos seis meses, que caíram 3,8 pontos, fechando março em 65,7. Neste componente do Icei-DF, o maior recuo foi em relação a economia local, de 69,7 para 64,9 pontos. A percepção sobre a economia nacional também caiu de 69,2 para 64,9 pontos e, quando questionados sobre a própria empresa, os entrevistados também demonstraram menos confiança — o índice passou de 69,2 para 66,1. Sobre as condições atuais
do negócio, outro componente Icei-DF, o índice em março foi 56,4 — queda de 1 ponto frente a fevereiro. Fazem parte desse dado os números referentes a economia brasileira (57,4) e do DF (55,9), que recuaram 1,2 ponto e as condições atuais da empresa, que tiveram recuo de 1 ponto, com o índice de março marcando 56,2. No Icei-DF, a linha que divide a falta de confiança da confiança é a dos 50 pontos. Quando o índice está acima desta marca, o empresário mostra confiança.
Construção civil debate impactos trabalhistasdapandemiadeCovid-19 A Medida Provisória (MP) 927/2020, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) do dia 22/3, flexibiliza regras trabalhistas para reduzir o impacto da crise do coronaví-
rus (Covid-19) na economia. “A medida trata de questões de interesse de empregados e empregadores dispondo como podem ser estabelecidas as relações de emprego nesse momento de crise”, fri-
sa o presidente da Comissão de Política de Relações Trabalhistas (CPRT) da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Fernando Guedes Ferreira Filho, que participou do Diálogo.
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Medida provisória altera regras trabalhistas durante epidemia O governo federal publicou em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória nº 927, que altera diretrizes de relações trabalhistas durante o estado de calamidade pública. O objetivo é colaborar com a economia do País e permitir ações dos empregadores para preservação do emprego e da renda. O texto trata de assuntos como teletrabalho, antecipação de férias individuais, concessão de férias coletivas, aproveitamento e antecipação de feriados, banco de horas, suspensão de exigências ad-
ministrativas em segurança e saúde no trabalho e adiamento do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). No início da semana o presidente da República, Jair Bolsonaro, revogou com a Medida Provisória nº 928 o artigo 18 da medida anterior que previa a suspenção dos contratos de trabalho por quatro meses sem o pagamento de salários. - A empresa pode alterar o regime de trabalho presencial para o de teletrabalho, inclusive para estagiários e aprendizes. Não é necessária a
autorização do empregado ou do sindicato e nem o registro expresso no contrato de trabalho. É preciso avisar ao funcionário com prazo mínimo de 48 horas. Caso o empregado não possua os equipamentos e infraestrutura para trabalhar em casa como computador e internet, a empresa pode emprestar equipamentos e pagar por serviços de infraestrutura, sem que isso seja considerado salário. No período, não deve haver acúmulo de tempo para computar como saldo em banco de horas.
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Inflação oficial registra taxa de 0,02% na prévia de março
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O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial, ficou em 0,02% em março deste ano. Este é o menor resultado para o IPCA-15 em um mês de março desde o início do Plano Real (1994). Segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa é inferior ao 0,22% registrado em fevereiro e ao 0,54% observado em março do ano passado. Com o resultado da pré-
via de março, o IPCA-15 acumula taxas de 0,95% no ano e de 3,67% em 12 meses. Os principais responsáveis pela queda da taxa de fevereiro para março foram os transportes, que tiveram deflação (queda de preços) de 0,80% no mês, e habitação, que cujos preços recuaram 0,28%. Nos transportes, destacam-se os combustíveis, que tiveram deflação de 1,19% no mês, devido às quedas de preços da gasolina (-1,18%), etanol (-1,06%), óleo diesel (-1,95%) e gás veicular (0,89%). Nos gastos com habitação, o principal destaque é a queda de preços da ener-
gia elétrica, que recuaram 1,30%. Além dos transportes e habitação, registraram deflação os artigos de residência (-0,05%) e vestuário (-0,22%). Por outro lado, os alimentos e gastos com saúde pressionaram a inflação, evitando uma queda maior da taxa. Os alimentos tiveram alta de preços de 0,35% e saúde e cuidados pessoais registraram inflação de 0,84%. Entre os alimentos, a inflação foi influenciada pelas altas da cenoura (23,92%), do ovo de galinha (5,10%), do tomate (4,93%) e do leite longa vida (1,37%).
Gol e Azul fazem corte drástico em oferta de voos; ações disparam A companhias aéreas Gol e Azul anunciaram novas medidas para fazer frente à queda na demanda de passageiros em razão da pandemia de covid-19, com drástico corte na oferta de voos, o que respaldava forte valorização de suas ações em sessão mais positiva nos mercados no Brasil e no exterior. A Gol anunciou que reduziu a oferta de voos em aproximadamente 92% no mercado doméstico e que vai parar de operar nos mercados internacionais entre o período de 28 de março a 3 de maio, com suspensão de todas as operações regionais e internacionais regulares. “Enquanto os brasileiros adotarem um comportamento responsável de isolamento so-
cial e evitarem viagens, a Gol manterá uma malha essencial de 50 voos diários entre o Aeroporto Internacional de São Paulo em Guarulhos e as demais 26 capitais”, afirmou a companhia em fato relevante. Segundo a Gol, a oferta de serviços será ajustada conforme a demanda específica dessas capitais e voos extras ocorrerão de acordo com a necessidade para destinos regionais e internacionais. O tempo limite das conexões será flexibilizado para assegurar a interligação entre capitais em até 24 horas. Na mesma direção, a Azul comunicou que entre 25 de março e 30 de abril espera operar 70 voos diretos por dia, para 25 cidades, o que representa uma redução de 90% de
sua capacidade total. “As medidas de contenção e quarentena que estão sendo implementadas em todo o país estão limitando significativamente a mobilidade de nossos clientes, tripulantes e parceiros, o que torna inviável a operação de várias rotas que servimos”, disse a Azul. Por volta das 12h50, os papéis preferenciais da Gol subiam 16,88% e as ações preferenciais da Azul tinham valorização de 17,93%, entre as maiores altas do Ibovespa, que subia 11%. Na máxima da sessão, chegaram a avançar 24,10% e 23,67%. Até a véspera, acumulavam quedas de 82% e 75,5% em 2020.
Agência Brasil
Serviços têm alta de 0,6% de dezembro para janeiro, diz IBGE O volume de serviços teve alta de 0,6% na passagem de dezembro do ano passado para janeiro deste ano. O setor havia tido queda de 0,5% na passagem de novembro para dezembro. Os dados, da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com a pesquisa, foram registradas altas de 1,8% na comparação com ja-
neiro de 2019 e de 1% no acumulado de 12 meses. Quatro das cinco atividades investigadas pela PMS tiveram alta de dezembro para janeiro, com destaque para o setor de transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio, que avançou 2,8%, recuperando a perda (-2,8%) acumulada nos dois últimos meses de 2019. Também tiveram alta os outros serviços (1,2%), os serviços prestados às famílias
(0,7%) e os serviços profissionais, administrativos e complementares (0,1%). Por outro lado, os serviços de informação e comunicação foram a única atividade com queda no volume (-0,9%). A receita nominal dos serviços tiveram queda de 0,3% na passagem de dezembro para janeiro, mas registraram altas de 4,3% na comparação com janeiro de 2019 e de 4,4% no acumulado de 12 meses.
Agência Brasil Lojistas não pagarão aluguel enquanto shoppings estiverem fechados Aneel suspende corte de energia por
Os lojistas de shopping centers ficarão isentos do pagamento de aluguel durante o período em que os estabelecimentos estiverem fechados em razão da pandemia de coronavírus. Essa foi uma das decisões tomadas após negociações entre a Associação Brasileira de Lojistas de Shopping (Alshop) e a Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce). A medida favorecerá especialmente os pe-
quenos empresários. O representante dos lojistas afirmou entender o lado dos shoppings, porque todos vão ter prejuízo com essa situação do mercado. Por outro lado, disse que se trata de uma situação igual para todo mundo. “Uns com mais prejuízo, outros com menos, mas vamos tentar superar esse momento com muita tranquilidade e todos se ajudando”. Na conversa que teve
com a Abrasce, foi decidido que o pagamento do aluguel do mês de março seria discutido posteriormente e efetuado de maneira negociada. Segundo Nabil Sahyoun, em relação aos aluguéis futuros, enquanto o shopping estiver fechado, o entendimento de alguns grupos de proprietários de shopping é no sentido de discutir o caso depois. “Alguns grupos estão abrindo mão e não cobrando aluguel”, completou.
inadimplência por 90 dias A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou um pacote de medidas especiais em resposta à pandemia de coronavírus, incluindo a suspensão por 90 dias de cortes do serviço de eletricidade por inadimplência para consumidores residenciais e serviços essenciais. As medidas, aprovadas em reunião extraordinária de
diretoria do regulador realizada por meio de videoconferência, incluem também a flexibilização pelo mesmo prazo de algumas obrigações das distribuidoras de energia, como de atendimento presencial a clientes e entrega de faturas a domicílio. O diretor-geral da agência, André Pepitone, disse que ainda haverá uma avaliação à parte, em discussão
junto ao governo, de medidas adicionais em benefício de consumidores de baixa renda. “Nos foi demandado que se avaliasse a possibilidade de haver um suporte maior ao (consumidor de) baixa renda, e isso vai ser tratado nos canais de governo, com o Ministério de Minas e Energia e da Economia, com coordenação da Casa Civil”, afirmou.
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Microcamp disponibiliza aulas e palestras online
Pontão em casa (live)
Divulgação
Contato: 1lshnrq@gmail.com
Como passar o tempo em casa sey Boys”, que é sobre o grupo ocê que teve o privi- norte-americano responsálégio de ficar em casa já de- vel por grandes sucessos que ve estar exausto de ir de um marcaram época, como “Can’t cômodo para o outro, né? Afi- take my eyes off you”. nal, estando sem fazer nada durante tanto tempo pode leUma outra alterativa é var qualquer um a loucura. entrar na onda do TikTok. O Por isso, hoje eu resolvi trazer aplicativo do momento que pequenas dicas de dois filmes mistura o melhor do humor legais e um aplicativo para te rápido. São piadinhas, dudistrair. blagens, cenas recortadas e Minha indicação de filme o melhor: fácil de usar. Você para quem gosta de música, mesmo pode começar agora por exemplo, é o “Mesmo que na sua conta ou seguir alguns nada dê certo (Begin Again)”, famosos para inspiração. O que fala sobre uma garota que meu queridinho do momencanta em bares e encontra, do to acabou de surgir e mostra nada, uma oportunidade pa- alguns brinquedos interaginra gravar um disco. O Elen- do com o mundo, no @meloco conta com Adam Levine e dosbrinquedos. Mark Ruffalo. E também “Jer-
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Para quem quer aproveitar o tempo de quarentena em casa e ampliar o conhecimento, a rede de escolas de informática Microcamp criou uma Maratona de aulas e palestras online gratuitas com conteúdo de Tecnologia, Inglês e comportamento, que são disponibilizadas diariamente no Facebook da empresa. É uma oportunidade para quem quer aprender a fazer aquela apresentação de Power Point que sempre deu o maior trabalho; ou montar um PC em uma hora; quem sabe aprender a editar um vídeo para as redes sociais, ou ainda criar um projeto de Robótica. Na área comportamental há palestras sobre educação financeira, marketing pessoas e empreendedorismo entre
outras. É uma oportunidade também para quem treinar o inglês e tirar dúvidas sobre o idioma. As opções são muitas e variadas e para participar é só acessar o link: microcamp.com.br/live. As palestras são trans-
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mitidas ao vivo no Facebook da Microcamp e acontecem das 9h00 às 19h00, com duração de uma hora cada, no total de cinco por dia (às 9h, às 11h, as 14h, 16h e as 18h). Além do conteúdo, há atividades e interação entre os participantes.
O Pontão do lago Sul, complexo de lazer e gastronomia às margens do Lago Paranoá, atualmente com suas atividades suspensas, montou uma super programação de entretenimento on-line. Durante as próximas semanas, todos os dias, o instagram do local (@pontaodolagosul) receberá um convidado em uma live (encontro virtual ao vivo). Na programação, aulas de harmonização de vinho, diversão para as crianças e shows diversos. Nesta quinta-feira, dia 26, às 18h30, Wine Garden recebe: Guto Jabour em aula de vinho e harmonização. Na sexta-feira, dia 27, às 16h, o Kioskids recebe: Dia de Circo com o Palhaço ChouChou com muitas brincadeiras e diversão para a criançada.
O conteúdo do artigo é responsabilidade de seu autor e não representa a opinião deste jornal.
Espetáculo de teatro online
Para contribuir com a campanha oficial de combate ao Covid-19, a Palavra Z Produções Culturais disponibilizou seis espetáculos entre infantis e adultos no último final de semana. A ação intitulada TEATRO ONLINE, surpreendeu
ao somar 21 mil visualizações, alcançando uma média de 65 mil espectadores, em todo o Brasil, ao longo das mais de 5 mil horas de exibição. Essa semana, o projeto exibe 10 espetáculos a partir de quarta-feira e inclui novos gêneros: a música e a ópera performática. O objetivo desta iniciativa, que contou com o apoio de todas e todos os profissionais envolvidos nas produções, é levar arte, cultura, entretenimento, diversão e bem-estar às famílias nes-
te período de confinamento em casa. Bruno Mariozz, diretor da Palavra Z, convida a todas e a todos, “espalhem esta ideia, vamos ficar em casa, nos protegendo, e também estimulando a proteção de quem nós amamos”, e aposta, “viva a arte que ajuda a curar”. Para mais informações e detalhes de como assistir aos espetáculos, acesse palavraz.com.br
Programação de hoje MÚSICA Mona canta Dalva*, de Mona Vilardo e Filomancuzo. Disponível das 10h às 17h de quinta-feira, dia 26 de março. Estreado em 2017, em comemoração ao centenário de Dalva de Oliveira, o espetáculo já passou pelos Teatros Maison de France, Dulcina, da UFF e Municipal de Niterói. O projeto inclui o livro infanto-juvenil “Dalva, minha vó e eu” e o espetáculo “Mona canta Linda”, pelo centenário de Linda Batista, em 2019. Esse ano, Mona e Filomancuzo fizeram o show “Pré-Carnaval das Rainhas do Rádio” no Teatro Claro Net e Sala Nelson Pereira dos Santos. _ÓPERA PERFORMÁTICA_
*Migrações*, de Gabriela Geluda. Disponível das 18h às 00h de quinta-feira, dia 26 de março. Esta ópera performática trata de fluxos migratórios. Esses movimentos, motivo de arrebatamento e terror desde a mítica Tróia aos refugiados da Síria na atualidade, são tratados no espetáculo de maneira a chamar atenção de todos a essa questão. Tem libreto de Geraldo Carneiro, direção de Duda Maia, música de Beto Villares e Armando Lôbo. No elenco, estão a soprano e atriz Gabriela Geluda, a bailarina e atriz Gabriela Luiz e o trio instrumental formado pelos solistas Cristiano Alves (clarinete/clarone), Rodrigo Foti (percussão) e
Daniel da Silva (violoncelo), além de meios eletroacústicos. *SEXTA* _ I n f a n t i l _ *Patrícia Piolho*, de Luiza Yabrudi e Karina Ramil. Disponível das 10h às 17h de sexta-feira, dia 27 de março. Após 5 anos, a peça infantil “Patrícia Piolho”, vencedora na categoria de Melhor Atriz no 9º Prêmio Zilka Sallaberry de Teatro Infantil para Karina Ramil, retorna para o grande público através das mídias digitais. A peça narra o drama de uma menina do interior que chega à cidade grande e busca aceitação na turma do novo colégio. Logo no primeiro dia de aula, em meio a esse desafio.
Isolamento social é o tema do Ossobuco Na sua Casa Divulgação
Em 2020, ano em que completa 10 anos de existência, a situação totalmente incomum da quarentena levou o evento de palestras Ossobuco – Mais Tutano para sua Vida a se reinventar buscando novo formato, mas mantendo sua essência. Assim, após 10 anos, 300 palestrantes, 10 mil espectadores presenciais e alguns milhares na internet, a atividade inaugura sua versão virtual preservando o relacionamento com o público e o todo o conhecimento gerado pela troca de experiências. Heloisa Rocha, uma das organizadoras e mediadora da atividade, sugere que “as palestras causam impactos significativos em todos, transforma o entendimento do palestrante para com sua própria história e dá visibilidade a projetos e ideias”. Para a versão Ossobuco Na Sua Casa, o tema será Isolamento Social e as maneiras de lidar com ele. Nesse sentido, foram convidadas três pessoas que, de alguma forma, têm relação com o tema Isolamento Social. Thiago Petra, psicólogo da ONG Inverso vai falar sobre aspectos psicológicos que envolvem esse isolamento; Thaís Cunha é jornalista brasileira, mo-
ra na Itália e fará um relato sobre a experiência de viver naquele país, o que aprendeu e que recados pode mandar ao povo brasileiro; Ricardo Silvestre é publicitário paulistano, criador de conteúdo e fundador de uma agência para influenciadores, creators e artistas negros e negras, vai falar sobre o papel do isolamento em regiões periféricas. Para mediar, Heloisa Rocha, empreendedora de economia criativa, que media os encontros presenciais há seis anos. No novo modelo – Ossobuco Na Sua Casa – será usada uma plataforma de en-
contros virtuais que permita múltiplos usuários como palestrantes e público em videoconferência. Denise Köche, organizadora e curadora de conteúdo, esclarece que o formato é diferente por não haver proximidade física com a plateia, no entanto, o debate e o esclarecimento de dúvidas poderão ser enviados pelo chat que vai acontecer ao mesmo tempo em que o evento acontece. O link será enviado na véspera do evento após a pessoa se inscrever no formulário bit.ly/ossobuconasuacasa, mas também é possível assistir ao vivo pelas redes sociais @ossobuco_