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BOLSONARO SANCIONA MP DA RENDA BÁSICA EMERGENCIAL O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Medida Provisória (MP) que cria uma renda básica emergencial de R$ 600 aos trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa, durante a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus
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PROPOSTA OBRIGA ESCOLAS A CONCEDER DESCONTO DURANTE SUSPENSÃO DE AULAS O Projeto de Lei 1108/20, por sua vez, permite a renegociação de mensalidades diretamente com as instituições particulares de ensino básico e superior
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LIBERAÇÃO DE RENDA BÁSICA DEPENDE DE TRÂMITES JURÍDICOS Página 06
SAÚDE
CÂMARA LEGISLATIVA RECONHECE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA Medida foi solicitada pelo Executivo em função dos impactos econômicos sofridos diante da crise provocada pela pandemia de coronavírus. O PDL nº 102/20 passa a valer assim que for decretado pelo governador Ibaneis Página 4
INFORMALIDADE CAI, MAS ATINGE 38 MILHÕES DE TRABALHADORES
GOVERNO DO DF AMPLIA ISOLAMENTO SOCIAL ATÉ O PRÓXIMO MÊS O decreto 40.583 permite comércio de alimentos em feiras e funcionamento de clínicas médicas. Aulas em escolas e faculdades só em junho. O decreto vale a partir de hoje com exceção das feiras que começarão a funcionar no dia 6
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A População em Idade de Trabalhar, com 14 anos ou mais, soma 172 milhões de pessoas e 106,1 milhões compõem a Força de Trabalho. Desse total, 93,7 milhões estão ocupadas e 12,3 milhões desocupadas. O nível de ocupação ficou em 54,5% no trimestre encerrado em fevereiro
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Senador propõe suspensão de pagamento de consignados de idosos demias. Plínio Valério avaliou que a suspensão do pagamento dos consignados pode ajudar os idosos a superar a crise provocada pela pandemia de Covid-19. Ele observou que muitos idosos são obrigados a fazer empréstimos e depois têm de arcar com parcelas exorbitantes, que representam quase a metade de seus rendimentos. Para o senador, sua emenda será aprovada, pois não gerará mais despesas para o Poder Executivo e permitirá a injeção de dinheiro no mercado através dos rendimentos da população de terceira idade, mais atingida pelo novo coronavírus. Além de realmente ajudar os idosos. — Eu torço para o senador Espiridião Amin (PP-SC), que
é o relator, possa acatar. Nós teremos aí 90 dias, portanto três parcelas dos empréstimos consignados pelos idosos suspensas, para possam estar com esse dinheiro para comprar o seu remédios. Imagina enclausurado ficando em casa, recluso, precisando de uma alimentação saudável e extra, né? Muitos itens da alimentação são extras, e ainda ter que comprar medicamentos — afirmou o senador. Ele também pediu que o presidente da República, Jair Bolsonaro, sancione logo a lei que permite o pagamento do auxílio de R$ 600,00 para os trabalhadores autônomos, conforme projeto já aprovado pelo Senado e pela Câmara dos Deputados.
Governo vai arcar com redução de salários dos empregados, diz Guedes
Com redução de carga horária e, também, nos salários dos trabalhadores formais, o governo federal anunciou que vai arcar com os valores reduzidos nos contracheques. A medida provisória prevê a destinação de R$51 bilhões, para complementar até 30% dos sa-
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Alô Brasília Comunicação Ltda. CNPJ: 09612937/0001-92 Matriz: Setor de Autarquias Sul (SAUS), Quadra 5, Bloco K, nº 17, Ed. Ok Office Tower, 13º andar. Asa Sul, Brasília, DF - CEP: 70.070-050 Telefone: 98565-6473 comercial@alo.com.br
lários do empregados que sofrerem essa redução. A media foi anunciada ontem, quarta-feira (01), pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes, ao lado do Presidente Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto. Guedes detalhou como vai funcionar o subsídio.
Também durante o anúncio, Paulo Guedes voltou a mencionar a linha de crédito de R$40 bilhões, para auxiliar as empresas a arcarem com o restante dos salários dos trabalhadores. O presidente Bolsonaro disse, durante o anúncio, que vai sancionar o auxílio emergencial a trabalhadores informais, aprovado pelo Congresso Nacional. Segundo ele, a medida equivale a R$98 bilhões, para o pagamento de R$600, durante três meses, a cada informal que teve as atividades suspensas. Segundo o presidente, as medidas estão distribuídas entre quarta (01) e esta quinta-feira (02): o auxílio a ser sancionado e as três medidas provisórias. O valor total das quatro ações fica em torno de R$200 bilhões. Segundo o ministro Paulo Guedes, equivale a 2,6% do PIB brasileiro, o Produto Interno Bruto.
MP ajusta calendário escolar O governo publicou na última quarta-feira (1º), em edição extra do Diário Oficial da União, medida provisória que promove ajustes no calendário escolar de 2020 (MP 934/2020). A medida vale para a educação básica e para a superior. As aulas presenciais estão suspensas atualmente como forma de evitar o contágio pelo coronavírus. Pelo texto da MP, as escolas da educação básica e as instituições de ensino superior poderão distribuir a carga horária (800 horas anuais no caso da educação infan-
til e dos ensinos fundamental e médio) em um período diferente dos 200 dias letivos previstos na legislação. O ajuste valerá enquanto durar a situação de emergência da saúde pública. Tanto a carga horária como o número de dias letivos são definidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB — Lei 9.394, de 1996). A educação superior também conta com a previsão legal de 200 dias letivos obrigatórios — excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver. A carga horária se aplica de acordo com as dire-
trizes curriculares dos cursos. A flexibilização deverá seguir as normas dos respectivos sistemas de ensino. A MP traz ajustes específicos para alguns dos cursos superiores na área de saúde. Para os cursos de medicina, farmácia, enfermagem e fisioterapia, a MP registra que “a instituição de educação superior poderá abreviar a duração dos cursos”, com base em 75% da carga horária prevista. Na prática, essa previsão significa que os estudantes da área de saúde poderão ter a conclusão do curso antecipada.
Bolsonaro sanciona MP da renda básica emergencial O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Medida Provisória (MP) que cria uma renda básica emergencial de R$ 600 aos trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa, durante a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. A informação foi confirmada pelo ministro da Secretaria Geral da Presidência, Jorge Oliveira, em uma postagem
no Twitter. A medida teve a votação concluída no Senado na segunda-feira (30) e agora será regulamentada por meio de um decreto. O líder do governo no Senado Federal, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), informou que o texto sancionado por Bolsonaro contém três vetos, que ainda não foram publicizados pela Presidência da Repúbli-
ca. A liberação dos recursos também depende da abertura de um crédito extraordinário no Orçamento federal. O pagamento será efetuado ao longo de três meses, com operacionalização pelas redes dos bancos públicos federais: Caixa Econômica Federal, casas lotéricas, Banco do Brasil (BB), Banco da Amazônia (Basa) e Banco do Nordeste (BNB).
Twittando Bolsonaro conversa com Trump
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O senador Plínio Valério (PDSB-AM) defendeu na última quarta-feira (1º) a aprovação de emenda que apresentou ao Projeto de lei (PL) 873/2020, que institui a Renda Básica de Cidadania emergencial. Plínio Valério propõe que sejam suspensas por três meses as parcelas de crédito consignado feito pelos que têm mais de 60 anos. Isso nos casos em que tal parcela supere 20% do rendimento do devedor. O PL 873/2020, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), está em votação no Plenário nesta quarta. Além de criar a Renda Básica de Cidadania emergencial, o projeto amplia benefícios aos inscritos no Programa Bolsa Família e aos cadastrados no CadÚnico, em casos de epidemias e pan-
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PORTAL Presidente: Guilherme Queiroz Diretor: Hélio Queiroz Comercial: Francis Leandro
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“- Nesta manhã tive contato telefônico com o Presidente dos EUA, @realDonaldTrump. Trocamos informações sobre o impacto do covid-19, bem como experiências no uso da hidroxicloroquina. - Na oportunidade, reafirmamos a solidariedade mútua entre os dois países” @jairbolsonaro
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Plenário da Câmara faz homenagem Detran-DF oferece serviço online ao deputado Luiz Flávio Gomes para impressão do CRLV Divulgacao Camara
O Plenário da Câmara dos Deputados homenageou nesta quarta-feira o deputado federal Luiz Flávio Gomes (PSB-SP), que faleceu nesta madrugada em decorrência de leucemia. Deputados falaram em memória do parlamentar, que recebeu uma salva de palmas dos presentes em Plenário. Luiz Flávio Gomes estava no seu primeiro man-
dato e faleceu aos 62 anos. Segundo nota do Hospital Sírio Libanês, onde o deputado estava internado, ele foi diagnosticado com leucemia em setembro de 2019, fez transplante de medula em janeiro deste ano, mas teve piora no quadro de saúde nos últimos dias. A deputada Adriana Ventura (Novo-SP) lamentou a perda do colega e des-
tacou a atuação do deputado no combate à corrupção. “Criador do movimento Por um Brasil Mais Ético, era baluarte no combate à corrupção, autor de mais de 60 livros e muito deles de combate à corrupção”, afirmou. Ela disse que os deputados vão continuar a luta de Luiz Flávio Gomes. O deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) destacou a origem humilde de Luiz Flávio Gomes. “Um homem de muito estudo, muito trabalho e muita dedicação ao Brasil”. Disse que o deputado honrou o partido com a sua militância. O deputado Fábio Trad (PSD-MS) destacou a parceria na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. “Tabelávamos as posições em fina sintonia”.
Divulgacao Camara
Proposta dobra Cofins de bebidas e cigarros O Projeto de Lei 897/20 duplica as alíquotas da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) que incidem sobre bebidas alcoólicas e cigarros produzidos no mercado interno e importados. Pelo projeto, da depu-
tada Rejane Dias (PT-PI), a arrecadação gerada pela Cofins e pela Cofins-Importação sobre as bebidas alcoólicas e cigarros será destinada para prevenção e tratamento de doenças relacionadas ao consumo desses produtos e para enfrenta-
mento de pandemias, como a atual do novo coronavírus. Segundo Rejane Dias, o projeto busca “aperfeiçoar a política tributária de desestímulo ao consumo de cigarros e bebidas alcoólicas”.
Adiada reunião da comissão externa do coronavírus A comissão externa da Câmara dos Deputados que discute ações contra o avanço do novo coronavírus (Covid-19) que seria realizada ontrm (1),
foi adiada para hoje (2) reunião para apresentação de sugestões da relatora, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), e dos demais integrantes
do colegiado para o enfrentamento da pandemia no Brasil. O debate ocorrerá no plenário 2, a partir das 9 horas.
Desde ontem (1), o Departamento de Trânsito (Detran-DF) disponibiliza a proprietários de veículos registrados no DF o serviço online de impressão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo em meio eletrônico (CRLV-e). De acordo com a Deliberação 180 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), para a circulação de veículos no território nacional os condutores podem portar o CRLV-e, em meio digital ou impresso. A emissão do CRLV-e pode ser realizada após a quitação de todos os débitos do veículo, co-
mo IPVA, Seguro Obrigatório, Taxa de Licenciamento e multas vencidas. Para obter o documento, o proprietário pode acessar o Portal de Atendimento ao Cidadão do Detran-DF. A impressão do CRLV-e pode ser realizada em papel comum, devendo ser legível, o que possibilitará aos agentes de fiscalização de trânsito a leitura do código de barras bidimensionais dinâmico (Quick Response Code – QRCode), que consta no documento. Para transitar com o veículo em outro país, o condutor deverá portar obrigatoriamente a ver-
são impressa do CRLV-e. Segundo a Deliberação 180 do Contran, até 30 de junho, todos os Departamentos de Trânsito do Brasil deverão implantar a expedição do CRLV-e. Segundo o diretor-geral do Detran-DF, Zélio Maia, a antecipação da medida no DF visa facilitar o atendimento ao usuário. “O nosso objetivo é melhorar o atendimento ao cidadão, possibilitando mais agilidade e comodidade aos proprietários que querem emitir o documento do veículo”, ressalta o diretor.
Deputados querem ampliar divulgação do Disque 180 Reprodução
O Projeto de Lei 1267/20 visa ampliar a divulgação do Disque 180 enquanto durar a pandemia do novo coronavírus. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a Lei 10.714/03, que criou o número telefônico destinado a atender denúncias de violência contra a mulher. Pela proposta, durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Covid-19, toda informação que se exiba por meio dos serviços de rádio e televisão aberta, programação audiovisual, notícias divulgadas na internet em portais, blogs e jornais eletrônicos, sejam de acesso gratuito ou pago, sobre episódios de violência contra a mulher incluirá uma menção expressa ao Disque 180. O formato desta menção dependerá do veículo, mas deverá ser priorizada a forma escrita, por conta da
acessibilidade. A mensagem deverá conter no mínimo o seguinte conteúdo: “Se você sofre ou conhece alguma mulher que sofra violência, ligue gratuitamente 180, disponível 24 horas, todos os dias do ano”. O texto foi apresentado pelas deputadas Talíria Petrone (Psol-RJ), Luiza Erundina (Psol-SP) e Sâmia Bomfim (Psol-SP) e por diversos líderes - José Gui-
marães (PT-CE), líder da Minoria; André Figueiredo (PDT-CE), líder da Oposição; Alessandro Molon (RJ), líder do PSB; Enio Verri (PR), líder do PT; Perpétua Almeida (AC) , líder do PCdoB; Wolney Queiroz (PE), líder do PDT; Fernanda Melchionna(RS), líder do Psol; e Joenia Wapichana (RR), líder da Rede Sustentabilidade.
Proposta obriga escolas a conceder desconto durante suspensão de aulas Estão em análise na Câmara dos Deputados três projetos de lei que visam conceder desconto nas mensalidades escolares durante a suspensão das aulas presenciais em decorrência da emergência de saúde pública do coronavírus. O Projeto de Lei 1119/20 obriga as escolas privadas de ensino fundamental e médio a reduzirem a suas mensalidades em, no mínimo, 30% durante a suspensão das aulas.
Autora da proposta, a deputada Clarissa Garotinho (Pros-RJ) destaca que, durante este período, as escolas estão com seus custos reduzidos, seja com consumo de água, luz, gás, alimentação de funcionários, material de limpeza e higiene, dentre outros itens. “É justo então que neste momento de grande dificuldade por que todos os brasileiros passam, em virtude desta pandemia, que estas instituições repas-
sem a seus alunos a economia que estão tendo”, disse. Redução de salários O Projeto de Lei 1108/20, por sua vez, permite a renegociação de mensalidades diretamente com as instituições particulares de ensino básico e superior, nos casos de suspensão das aulas presenciais por conta da pandemia. Segundo a proposta, o percentual de redução das mensalidades não poderá ser menor que 20%.
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Saúde terá mais R$ 35 milhões para Governo amplia isolamento social contratar UTIs privadas até 3 de maio A convocação para os interessados apresentarem suas propostas foi divulgada na última edição do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). A contratação dos leitos com o setor privado será anual, via credenciamento, com a possibilidade de ser prorrogada. O edital possibilita ainda que qualquer instituição privada capacitada possa participar da convocação.“O objetivo é termos mais leitos de
UTI disponíveis, para atender à população em caso de maior necessidade. O credenciamento está aberto e qualquer instituição privada competente que deseje se credenciar poderá participar”, afirmou o secretário de Saúde, Francisco Araújo.Nos próximos dias, serão disponibilizados mais 10 leitos em hospitais privados, já com suporte respiratório. No Hospital da Polícia Militar também vão ser oferecidos 80
leitos, outros 70 no Hospital Regional de Santa Maria (HRSM) e mais 30 no Instituto de Cardiologia do Distrito Federal (ICDF).No Hospital Regional da Asa Norte (Hran), outros 10 leitos foram habilitados pelo Ministério da Saúde e serão utilizados para atender pacientes com a Covid 19. Ainda como suporte aos afetados pelo coronavírus, está em andamento a compra de 300 ventiladores pulmonares.
O isolamento social no Distrito Federal será prorrogado até o dia 3 de maio. A decisão foi publicada, em decreto do governador Ibaneis Rocha, em edição extra do Diário Oficial desta quarta-feira (1). Segundo o chefe do executivo, a medida visa conter a proliferação de casos de Covid-19, já que há uma previsão oficial do Ministério da Saúde de um pico nacional do número de novos registros em meados de
abril. “No momento, o que temos para tratar a população do Distrito Federal é o isolamento social. Essa foi a medida adotada nos países onde as coisas deram certo”, avaliou Ibaneis. A restrição no fluxo de pessoas nas ruas será ampliada também para escolas, faculdades e universidades. Neste caso, o governo optou por estender o fechamento dos estabelecimentos educacionais até o dia 31 de maio. “No momento, o
que temos para tratar a população do Distrito Federal é o isolamento social. Essa foi a medida adotada nos países onde as coisas deram certo”, avaliou Ibaneis. A restrição no fluxo de pessoas nas ruas será ampliada também para escolas, faculdades e universidades. Neste caso, o governo optou por estender o fechamento dos estabelecimentos educacionais até o dia 31 de maio.
Câmara Legislativa reconhece Proposta garante ajuda para setor estado de calamidade pública no DF cultural durante pandemia A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou o Projeto de Decreto Legislativo nº 102, de 2020, que reconhece o estado de calamidade pública no DF. A decisão vai ajudar o Executivo a remanejar recursos e reajustar as contas públicas impactadas
pela crise econômica diante da pandemia do novo coronavírus. Diante do estado de calamidade pública, o Governo do Distrito Federal (GDF) fica desobrigado de cumprir as metas da Lei de responsabilidade Fiscal (LRF) estabelecidas para 2020 conseguindo,assim,
redirecionar os investimentos em ações preventivas e no tratamento de pacientes diagnosticados com Covid-19. A previsão é que os cofres públicos sentirão a diminuição de receitas provocada pela paralisação do setor de comércios e serviços.
O Projeto de Lei 1075/20 estabelece ações emergenciais para o setor cultural durante o tempo de isolamento por causa da pandemia do novo coronavírus. A proposta, da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e outros deputados, prorroga por um ano a aplicação de recursos
do Executivo para atividades culturais já aprovadas. Também concede moratória de débitos tributários com a União por seis meses a pequenas empresas do setor cultural. Os débitos deverão ser pagos em 12 meses a partir do fim da moratória, com correção monetária.
O texto veda ainda o corte de água, energia elétrica e serviços de telecomunicação, como internet, de empresas do setor cultural, durante as medidas de isolamento ou quarentena previstas na Lei 13.979/20.
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NIVER Uma salva de palmas aos amigos que iniciaram o mês de Abril estreando idade nova: Zilá Costa Raymundo e Pedro Henrique Moreira Bicalho. ANO LETIVO -MUDANÇAAs escolas da educação básica e as instituições de ensino superior poderão distribuir a carga horária em um período diferente aos 200 dias letivos previstos em lei. O governo federal tomou a medida por conta da pandemia do novo coronavírus. A situação é excepcional e valerá enquanto durar a situação de emergência da saúde pública. Decisão publicada ontem no Diário Oficial da União.
O badalado advogado Marcelo Lucas, obedecendo a quarentena, está comandando suas esquipes de São Paulo, Brasília e Goiás, na forma de teletrabalho (teleconferência). O escritório do advogado atende empresas poderosas destes estados e com propostas para ampliar seu trabalho para outras capitais.
Larissa Borges, que mora em Paris, veio visitar os pais, Vando e Gislene Borges, que vivem em Brasília, e com eles festejar seu aniversário ocorrido na última sexta-feira. Diante da surpresa do perigo do coronavirus que tomou proporções gigantescas e da quarentena, não teve como retornar. Comemorou a data na intimidade e, reclusa na Península dos Ministros, na mansão da família, aguarda o desenrolar dos fatos e o retorno a França, onde faz um excelente trabalho.
A veterinária Camila Maximiano, da Clínica Pompeu, vai trocar de idade amanhã, sexta-feira. Dispensando festa, ela fará um aniversário solidário para ajudar famílias carentes que estão impossibilitadas de trabalhar e sofrendo muito com essa situação. Por isto, ela está pedindo a colaboração dos donos dos animais que atende para a doação de alimentos, cestas básicas, material de higiene pessoal e de limpeza ou, para quem preferir,importância em dinheiro. Para ajudar,entre em contato com o fone 991053858.
Marly Nogueira, psicóloga, pessoa de muita fé, devota de Santo Antonio, a quem chama de “Amigo”, em tempo de quarentena, intensificou suas mensagens às amigas. E o tema é um só. Ela conclama as a migas para rezarem pedindo a Deus e ao seu amado Santo Antônio para que seja encontrada a cura definitiva da doença e a eliminação do vírus que assombra a humanidade.
O Mega Fashion Business-Primeiro evento online de Negócios de Moda do Centro-Oeste acontece hoje e amanhã. As palestras serão transmitidas das 17 às 21horas pelo Instagram do Mega Moda Shopping (@megamodashopping) e Mega Moda Park (@megamodapark). Na foto, Fernando Pimentel – Presidente do Conselho de Administração da ABIT (Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção), que fará a palestra “Panorama atual e futuro da moda brasileira”.
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Empresas podem adiar assembleias Informalidade cai, mas atinge 38 milhões de trabalhadores por causa de pandemia Agência Brasil
Empresas e cooperativas poderão adiar as assembleias por até três meses por causa da pandemia do novo coronavírus. A postergação consta da Medida Provisória (MP) 931, que também flexibilizou as exigências para a entrega de documentos nas juntas comerciais enquanto durar o estado de calamidade pública. Publicada em edição extra do Diário Oficial da União a MP abrange as assembleias ordinárias ou de sócios das sociedades anônimas, limitadas e coopera-
tivas. Os encontros poderão ser adiados em até sete meses depois do fim do exercício social, contra quatro meses exigidos pela legislação vigente antes da MP. Segundo o Ministério da Economia, a medida tem como objetivo reduzir a concentração de pessoas nesses eventos. A Lei nº 6.404/1976, conhecida como Lei das S/A, estabelece que as sociedades anônimas têm até quatro meses após o exercício social para realizarem a assembleia geral ordinária.
No caso das sociedades limitadas, o artigo 1.078 do Código Civil define que a assembleia dos sócios deve ser feita ao menos uma vez por ano, nos quatro meses seguintes ao fim do exercício social. A MP permite a participação e o voto a distância em companhias fechadas, sociedades limitadas e cooperativas. Os encontros virtuais precisam, no entanto, serem regulamentados pelo Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (Drei).
Bolsa cai 30%, e dólar sobe 16% em março com pandemia Agência Brasil
O agravamento da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus causou a deterioração do mercado financeiro em março. O dólar fechou o mês com alta de 15,92% e, em diversos momentos nas últimas semanas, atingiu o maior valor nominal (sem considerar a inflação) desde a criação do real. A bolsa de valores caiu 29,9% e teve o pior trimestre da história. O dólar comercial en-
cerrou o dia vendido a R$ 5,194, com alta de R$ 0,012 (+0,23%). Esse é o segundo maior valor nominal da moeda norte-americana, só perdendo para o recorde de 18 de março, quando havia fechado em R$ 5,198. A divisa acumula alta de 29,44% em 2020, com muitos investidores comprando dólares para cobrir perdas no mercado financeiro. Ao longo do dia a cotação chegou a bater em R$
5,21, mas o Banco Central (BC) interveio no câmbio. No meio da tarde, a autoridade monetária vendeu US$ 755 milhões das reservas internacionais. No início da noite, o BC anunciou que rolará (renovará) integralmente US$ 4,9 bilhões de contratos de swap cambial – que equivalem à venda de dólares no mercado futuro – que venceriam em maio. No mercado de ações, o dia foi marcado por perdas. O índice Ibovespa, da B3, a bolsa de valores brasileira, fechou esta terça aos 73.020 pontos, com baixa de 2,17%. No ano, o Ibovespa acumula queda de 36,86%. A bolsa brasileira seguiu o mercado de ações norte-americano. O índice Dow Jones, da Bolsa de Nova York, encerrou o dia com recuo de 1,84%.
Caged: carreiras na linha de frente contra covid-19 tiveram perda real Um levantamento feito a partir de dados oficiais do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) mostra que a maioria das carreiras que hoje está mobilizada no combate à disseminação do novo coronavírus e no atendimento a enfermos, vítimas da pandemia, sofreu queda real nos vencimentos em 2019. Salários de profissionais
contratados no ano passado como enfermeiros, biólogos, biomédicos, biotecnologistas, químicos e farmacêuticos, portadores de diploma de ensino superior, perderam poder aquisitivo face a reajuste abaixo da inflação. O estudo foi divulgado pela plataforma Quero Bolsa, utilizada por estudantes para obtenção de auxílio no ingresso em faculdades pri-
vadas em todo o país. Conforme nota distribuída à imprensa, as contratações de enfermeiros em 2019 tiveram valor médio R$ 3.309,99 - 3,08% acima do valor no ano anterior (R$ 3.211,23). O percentual é abaixo da inflação, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que ao longo do ano passado foi 4,3%.
A taxa de informalidade no mercado de trabalho caiu de 41,1% no trimestre móvel encerrado em novembro de 2019 para 40,6% no trimestre encerrado em fevereiro, somando 38 milhões de trabalhadores informais. No trimestre encerrado em fevereiro do ano passado, a taxa estava em 40,7%. O recorde da taxa de informalidade foi alcançado em agosto de 2019, com 41,4% da população ocupada nesta situação. Os dados foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua). A taxa de desocupação ficou em 11,6%, com 12,3 milhões de desempregados no Brasil.
A informalidade inclui trabalhadores sem carteira assinada, que somam 11,6 milhões, trabalhadores domésticos sem carteira, num total de 4,5 milhões, empregadores sem CNPJ (810 mil), por conta própria sem CNPJ (24,5 milhões) e trabalhadores familiares auxiliares (1,97 milhão). Segundo a analista da
pesquisa, Adriana Beringuy, a queda se concentra na redução do número de trabalhadores por conta própria sem CNPJ (-2,1%) e nos empregados sem carteira no setor privado (-1,4%), refletindo a influência do mês de dezembro, quando houve aumento nas contratações com carteira de trabalho.
Renda “A gente ainda vive sob a influência do mês de dezembro, em que tivemos um desempenho muito bom das contratações com carteira trabalho. Muitas pessoas foram contratadas via carteira de trabalho no comércio, o que deu um pouco mais de consistência aos dados de formalidade. Isso pode estar contribuindo para a queda na quantidade de informais”. Apesar da diminuição da informalidade, o rendimento médio real habitual ficou estável na comparação trimestral e na anual, no valor de R$ 2.375. A massa de rendimento real habitual totalizou R$ 217,6 bilhões, valor estável frente ao trimestre anterior e aumento de 1,9% frente ao mesmo trimestre de 2019. Dados gerais A População em Idade de Trabalhar, com 14 anos ou mais, soma 172 milhões de pessoas e 106,1 milhões compõem a Força de Trabalho. Desse total, 93,7 milhões estão ocupadas e 12,3 milhões desocupadas. O nível de ocupação ficou em 54,5% no trimestre encerrado em fevereiro. O total de pessoas fora da força de trabalho ficou em 65,9 milhões no trimestre encerrado em fevereiro, um recorde na série histórica da pesquisa, iniciada no primeiro trimestre de 2012. O grupo se caracteriza por pessoas que não procuram trabalho, mas também não se enquadram no desalento, que são aquelas que desistiram de procurar emprego. Este grupo soma 4,7 milhões, o que representa 4,2% da força de trabalho do país.
Liberação de renda básica depende de trâmites jurídicos e de PEC A regulamentação da renda básica emergencial de R$ 600 por mês a trabalhadores informais e a beneficiários do Bolsa Família está pronta, mas a publicação depende de trâmites jurídicos e da aprovação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), disse há pouco o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, ele afirmou que ainda existem entraves para que o governo encontre as fontes de recursos para garantir o pagamento da ajuda. Segundo Guedes, os técnicos do Ministério da Economia concluíram a regulamentação
da lei aprovada pelo Senado, que deve sair a qualquer momento. No entanto, a liberação efetiva do benefício ainda dependerá de decisões da Justiça e do Congresso. “A regulamentação está aí. Pode ser solta a qualquer momento. Isso depende de trâmites jurídicos e legislativos”, declarou o ministro. Guedes conclamou o Congresso a aprovar uma PEC para liberar as fontes de recursos e disse que a criação de um programa de transferência de renda é complicada e que não cabe buscar protagonistas. “Estamos com um problema técnico, que se chama [falta de] fontes. O presiden-
te [da Câmara] Rodrigo Maia pode nos ajudar muito, se encaminhar e aprovar em 24 horas uma PEC emergencial que regularize isso, o dinheiro sai em 24 horas, por exemplo. Pode sair rapidíssimo.” O ministro assegurou que o governo quer pagar a renda básica ao número máximo possível de brasileiros, inclusive beneficiários. “Há uma falta de percepção sobre o que é criar um programa novo”, ressaltou. De acordo com Guedes, o primeiro passo foi dado com a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de flexibilizar exigências .
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Empresas têm 30 dias para se cadastrar em plataforma Portaria publicada no Diário Oficial da União “determina o cadastro de empresas na plataforma consumidor.gov.br para viabilizar a mediação via internet, pela Secretaria Nacional do Consumidor, dos conflitos de consumo notificados eletronicamente”. O prazo é de 30 dias a partir de hoje (data da publicação). A norma foi estabelecida pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ).
A obrigação se aplica a empresas cujo o faturamento bruto em 2019 tenha sido igual ou superior a R$ 100 milhões, tenham tido média mensal de, pelo menos, mil reclamações em seus canais de atendimento ao consumidor no ano passado, ou sejam alvo de reclamação em mais de 500 processos judiciais sobre as relações de consumo. De acordo com nota do MJ, deverão se cadastrar a partir de hoje empresas nas situações descritas “com atuação nacional ou regio-
nal em setores que envolvam serviços públicos e atividades essenciais; plataformas digitais de atendimento pela internet dedicadas ao transporte individual ou coletivo de passageiros ou à entrega de alimentos, ou, ainda, à promoção, oferta ou venda de produtos próprios ou de terceiros ao consumidor final; além de agentes econômicos listados entre as 200 empresas mais reclamadas no Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec) da Senacon no ano de 2019”.
Confiança do empresário atinge menor nível desde setembro de 2017 Agência Brasil
O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) registrou inflação de 0,34% em março deste ano, depois de fechar fevereiro com deflação (queda de preços) de 0,01%. O dado foi divulgado pela Fundação Getulio Vargas (FGV).
Editais
A inflação em março foi puxada, principalmente, pelo preço dos alimentos, que tiveram alta de 1,35% no mês. Entre os produtos que mais influenciaram a alta dos alimentos estão as hortaliças e legumes, que tiveram inflação
de 12,27%. Segundo o economista da FGV André Braz, a alta foi estimulada pela pandemia do novo coronavírus (covid-19). “Dois pontos principais explicam o avanço dos preços. Além do aumento da demanda por alimentos, pois a maior parte das refeições está sendo feita na residência, houve aumento da estocagem de alimentos por receio de que o vírus se propague mais e expanda o período de confinamento social”, afirma. Outros grupos com taxa de inflação foram saúde e cuidados pessoais (0,49%), habitação (0,28%), comunicação (0,13%) e despesas diversas (0,03%).
Agência Brasil
Governo reduz pela metade contribuições pagas a Sistema O governo federal reduziu pela metade as contribuições obrigatórias das empresas para o Sistema S, por um período de três meses, de 1º de abril a 30 de junho. A Medida Provisória 932/2020 foi publicada no Diário Oficial da União e está dentro do pacote de medidas anunciado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, para ajudar empresas afetadas pela crise provocada pela pandemia de covid-19. De acordo com a equipe econômica, será uma economia de R$ 2,2 bilhões para os empregadores.
O Sistema S é um conjunto de entidades, administradas por federações e confederações patronais, voltadas para o treinamento profissional, assistência social, consultoria, pesquisa e assistência técnica. São elas: o Serviço Social da Indústria (Sesi); Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai); Serviço Social do Comércio (Sesc); Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio (Senac); Serviço Social de Transporte (Sest); Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat); Serviço Nacional de Aprendiza-
gem Rural (Senar); Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop); e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). As contribuições ao sistema incidem sobre a folha de salários das empresas pertencentes à categoria correspondente e são repassadas pelo governo às entidades. As alíquotas variam de 0,2% a 2,5%. As indústrias, por exemplo, recolhem 1% ao Senai, 1,5% ao Sesi, sobre a folha de pagamento. As empresas do comércio recolhem 1,5% ao Sesc.
Produção industrial cresce 0,5% de janeiro para fevereiro A produção industrial nacional cresceu 0,5% na passagem de janeiro para fevereiro deste ano, segundo dados da Pesquisa Industrial Mensal, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Apesar disso, a indústria recuou 0,4% na comparação com fevereiro de 2019. Houve quedas também no acumulado do ano (0,6%) e no acumulado de 12 meses (-1,2%), segun-
do os dados divulgados hoje. Na passagem de janeiro para fevereiro, 15 das 26 atividades pesquisadas tiveram crescimento na produção, com destaque para veículos automotores, reboques e carrocerias (2,7%), outros produtos químicos (2,6%), produtos alimentícios (0,6%), celulose, papel e produtos de papel (2,4%), produtos farmoquímicos e farmacêuticos
(3,2%) e produtos de borracha e de material plástico (2,1%). As máquinas e equipamentos mantiveram o mesmo nível de produção de janeiro. Dez atividades tiveram queda, entre elas produtos derivados de petróleo e biocombustíveis (-1,8%), equipamentos de informática e produtos eletrônicos (-5,8%) e outros equipamentos de transporte (-8,7%).
Petrobras faz redução em produção de petróleo e gastos com pessoal A Petrobras anunciou que vai adotar novas medidas para assegurar a sustentabilidade da companhia “nesta que se configura a pior crise da indústria do petróleo nos úl-
timos 100 anos”. A empresa já havia anunciado no último dia 26 uma série de ações para equilibrar o caixa em meio ao choque dos preços do barril petróleo e do impacto da
pandemia do novo coronavírus (covid-19) no mercado internacional. O cenário atual é marcado por uma combinação inédita de queda abrupta do preço do petróleo, exceden-
te de oferta no mercado e uma forte contração da demanda global por petróleo e combustíveis. Estas novas medidas envolvem redução da produção de petróleo.
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BRASÍLIA
ALO JORNAL
Festival “40 minutos” celebra os 60 COVID-19: anos de Brasília Pátio está com mo Alberto Salgado, Nãnan, espaço Manassés de Sousa, Juçara Dantas, Victor Vasconcelos, para Litieh, Alessandra Terribili e DJs como Barata, Wash, Mica doações
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LUÍS ANDRADE Acesse: escutaqueebom.com/luisandrade
E o entretimento?
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ocê já percebeu, ou deveria ter percebido, que agora estamos presos ao entretenimento digital. Seja pelos canais tradicionais, como youtube e netflix, como por modelos considerados mais novos, como GloboPlay e Amazon Prime. Mas agora, com o vírus se espalhando pelas cidades, a necessidade de ficar em casa está muito mais urgente. Mas isso tem algumas consequências, claro. Grandes estúdios de Hollywood precisaram se adaptar. Filmes como “Homem Invisível”, “Emma” e “Dois Irmãos” chegaram mais cedo nos serviços de strea-
ming. Em quanto isso, longas como “Mulher Maravilha: 1984”, “Mulan” e “Viúva Negra” precisaram ser adiados. Com shoppings fechados, Cinemark e Kinoplex também estão com suas atividades suspensas. Por enquanto, a melhor dica é revisitar os seus filmes clássicos favoritos nos serviços online, incentivar curtas e criadores de conteúdo no youtube, ouvir os podcasts e curtir aqueles festivais online que estão rolando no Instagram. Mas ó, sem muito estresse, viu? A pandemia vai passar e vamos poder voltar a normalidade em dois tempos.
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Movimentar a cena cultural do DF neste momento difícil pelo qual passamos e contribuir para que as pessoas tenham, dentro de suas casas, mais um acesso à cultura e entretenimento de qualidade e, assim, passem o período de isolamento de forma mais leve. Esse é o objetivo do Festival 40 Minutos, evento virtual e colaborativo de música com artistas de Brasília. Durante o mês de abril diversas cantoras, canto-
res, músicos e DJs de Brasília vão tocar, ao vivo e on-line, todos os fins de semana (sexta a domingo) em apresentações de 40 minutos. As lives (transmissões ao vivo e on-line) acontecem no perfil de cada artista nas redes sociais, sempre das 19h às 22h10. O evento propõe, ainda, celebrar o aniversário da cidade, que no dia 21 de abril completa 60 anos. Mais de 40 artistas já confirmaram participação tais co-
e Eldy, entre outros. Nessa sexta (dia 03) DJ Prezi, que é também um dos organizadores do Festival, dará início à programação com músicas de artistas da cidade que estão confirmados no Festival. Para assistir às apresentações do Festival 40 Minutos, o público pode acessar a página do evento no Facebook e Instagram, onde está a programação completa com os links. Os que quiserem contribuir com o Festival 40 Minutos, vão contar com duas opções: o Ingresso do Amor, via Benfeitoria, plataforma de crowdfunding, ou Ingresso Solidário por meio da parceria com a Ação da Cidadania, que organiza a campanha de arrecadação de alimentos e combate à fome.
Sellva apresenta uma mulher brasileira Nascida nos palcos teatrais e da dança da capital, Sellva traz em seu novo trabalho uma obra multilinguagem com uma voz suave, letras densas e performance potentes. Em 2020, a artista apresenta seu primeiro
EP, “Atmosfera”, na música, “Nascer de novo”, ela convida os ouvintes a conhecerem essa jornada musical que apresenta o embalo de letras simples e também densas, sobre a dor e a delicia de ser que se é.
O Pátio Brasil está fechado, fazendo sua parte no combate à propagação do coronavírus. Mas, mesmo durante este tempo de atividade reduzida, o shopping quer ajudar a população que mais sofre com a pandemia. Por isso, está disponpivel desde segunda feira na área externa, mais precisamente na saída do Setor de Rádio e TV Sul, um espaço para doações. A ideia desta campanha é arrecadar insumos de higiene, como máscaras, luvas e álcool em gel, e também alimentos para famílias carentes. As doações serão recebidas enquanto o alerta em relação ao COVID-19 estiver aceso. E tudo que for arrecadado será entregue para a Secretaria de Saúde e para o SESC, que farão uma seleção do material e darão a melhor destinação de acordo com o público-alvo. As doações podem ser feitas das 12h às 20h, diretamente no espaço do SRTVS, onde uma caixa da campanha está identificada. Mais informações: www.patiobrasil.com.br.
Revirada Criativa propõe reflexão para a mudança Divulgação
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Quarentena: Metallica Mondays A banda acaba de anunciar o projeto #MetallicaMondays (#SegundasDoMetallica). A ideia é transmitir, toda segunda-feira, um show histórico na íntegra para os metaleiros reviverem momentos icônicos da banda. A iniciativa tem início no último dia 23 e deve durar pelo menos até o fim da quarentena, pelo teor da postagem.
Você poderá assistir tanto pelo canal oficial do YouTube ou pelo Facebook. Você pode clicar no player logo a seguir que irá te redirecionar para a transmissão do show ou ao vídeo completo se o clique ocorrer após o fim do ao vivo. O afago vem em boa hora para os brasileiros, já que os shows por aqui aca-
baram de ser adiados para Dezembro. Apesar disso, o Greta Van Fleet e o Ego Kill Talent continuam na escalação das apresentações em território nacional. Mais Informações Youtube: youtube.com/ channel/UCbulh9WdLtEXiooRcYK7SWw Facebook: facebook. com/Metallica/
A Revirada Criativa nasce para ajudar a repensar o futuro imediato a partir de novos cenários, evidenciados ou trazidos pela pandemia. Essa série de oito conversas, com pensadores e especialistas de diversas áreas, com meia hora de duração, será transmitida pelo Instagram @reviradacriativa, de 1º a 5 de abril, de quarta a domingo desta semana, sempre às 17h e às 18h. Ana Carla Fonseca, referência internacional em economia criativa e curadora do Revirada Criativa, explica que a ideia surgiu a partir da inquietação de ver tanta gente com conteúdo relevante sem conseguir circulá-lo neste momento ne-
cessário, em que as pessoas querem e precisam mudar a sintonia. “A percepção da dimensão da pandemia abalou a todos. Mas, além de tomar todas as precauções cabíveis, de ficar em casa e afins, precisamos nos reconectar. Conexão é a palavra de ordem, para conseguir se inspirar e pensar o que queremos de agora para frente”, conta a especialista. Para Ana Carla Fonseca, independente dessa crise, já havia muita transformação em curso. “É preciso colocar em xeque percepções e convicções para expandir horizontes e se questionar. Esses contextos somados afetam todos os setores ao mesmo tempo e nos trazem a certeza
de que reinventar é preciso. O mundo será outro e temos a oportunidade ímpar de levá-lo para algo que seja mais coerente”, convoca. O designer Marcelo Bohrer, o empresário e ex-secretário de cultura Andrea Matarazzo, a consultora de gestão e inovação Rossana Pavanelli, a gestora cultural Carla Vidal, a cineasta Yael Steiner e o cientista político Christian Lohbauer são alguns dos nomes escalados para a primeira edição da Revirada Criativa.