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03 ABR 2020
GOVERNO CHAMA PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA LUTA CONTRA COVID-19 Portaria institui programa que visa organizar luta contra pandemia / Página 2
FEIRAS, LAVANDERIAS E FLORICULTURAS JÁ PODEM ABRIR NO DF
GOVERNO PRORROGA PRAZO DE ENTREGA DA DECLARAÇÃO DO IR
Texto foi publicado no Diário Oficial de ontem (2). Shoppings, cinemas e salões de beleza permanecem fechados
O secretário disse que ainda vai reavaliar a medida. Neste ano, a Receita tinha reduzido, de sete para cinco, o número de lotes
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HOSPITAL DE BASE PASSOU POR ADEQUAÇÃO CONTRA CORONAVÍRUS Pronto-socorro foi dividido em duas alas para isolar área de atendimento da Covid-19, foram definidas rotas de saída de materiais e resíduos
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Projeto obriga escolas privadas a Projetos ampliam acesso ao FGTS reduzirem mensalidades durante calamidade
Diante da pandemia do novo coronavírus, vários governos estaduais e municipais decretaram a suspensão das atividades presenciais nas escolas. Pensando nesse cenário, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou o PL 1.163/2020, projeto de lei que obriga as instituições de ensino fundamental e médio da rede privada a reduzirem as suas mensalidades em, no mínimo, 30%. De acordo com o texto, o desconto teria vigência durante o período de suspensão das aulas e seria aplicado a partir do 31º dia do início da interrupção. Em relação às universidades particulares, a medida
só seria aplicada àquelas que não consigam desenvolver suas atividades por meio de aulas presenciais. O projeto prevê multa, nos termos do Código de Defesa do Consumidor, caso a instituição descumpra a norma. Essa proposta, no entanto, é criticada por entidades que representam as escolas privadas. Elas argumentam que o desconto prejudicaria, por exemplo, o pagamento dos professores e os custos de implementação das aulas a distância. O Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinepe-DF) afirma que
tais descontos podem levar à falência escolas de pequeno e médio porte. Rogério Carvalho afirma que seu projeto visa auxiliar as famílias neste momento de crise. Ele também argumenta que a iniciativa não acarretará prejuízo financeiro às instituições privadas de ensino. “Vale lembrar que tal medida não implicará sacrifícios financeiros às instituições escolares, já que, no período de suspensão de suas atividades, elas terão redução de seus custos (água, energia, alimentação, manutenção, entre outros)”, justificou. O cenário é novo para as partes envolvidas e provoca polêmica. Algumas instituições avaliam cada caso individualmente e negociam diretamente com os pais dos alunos. Outras já se anteciparam a qualquer medida e anunciaram a redução de mensalidades. É o caso de uma instituição de ensino superior de Fortaleza, que concedeu 30% de desconto na mensalidade de todos os cursos, tanto da graduação quanto da pós-graduação. Projetos com conteúdo semelhante ao apresentado pelo senador Rogério Carvalho também estão em tramitação nos estados e no Distrito Federal. Tanto a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) como a Câmara Legislativa do Distrito Federal estão analisando o tema.
Twittando Bolsonaro sanciona projeto de assistencia “Sancionei o projeto que prevê auxílio emergencial de R$ 600/mês p/ trabalhadores informais, autônomos, microempreendedores individuais e outros afetados pelos efeitos da pandemia de Covid-19 por 3 meses. Benefício atende até 2 membros da mesma família, podendo chegar a R$ 1200.” @jairbolsonaro
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Três projetos de lei em tramitação no Senado permitem aos trabalhadores utilizar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para mitigar os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus. Um deles, o PL 951/2020, apresentado pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), estabelece que o empregado que perder sua renda ou sofrer redução salarial em consequência da calamidade pública poderá fazer retiradas mensais do FGTS equivalen-
tes à remuneração que deixou de receber. Eliziane justifica o projeto argumentando que “não faz sentido que o trabalhador sofra, tão dramaticamente, as consequências de um evento ao qual não deu causa, mormente se possui recursos retidos no FGTS”. Por sua vez, o senador Major Olímpio (PSL-SP) propõe no PL 1.203/2020 a autorização para o saque integral das contas do FGTS enquanto durar a calamidade. O parlamentar manifestou especial preocupação com os trabalha-
dores de salários mais baixos, que poderão sofrer a suspensão de seus contratos. “A medida irá aliviar o impacto da pandemia. A conta vinculada pertence ao trabalhador e, neste momento tão crítico, entendo ser justa e necessária a utilização.
Auxílio emergencial é publicado Foi publicada, em edição extra do Diário Oficial da União, na noite de ontem (2), a lei que prevê o pagamento de uma renda básica emergencial no valor R$ 600 a trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa, durante a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. O texto foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro com três vetos, mas nenhum alte-
ra o valor ou os critérios para participação no programa. Também foi publicada no Diário Oficial a medida provisória (MP) que abre um crédito extraordinário de R$ 98,2 bilhões para financiar o programa. Os recursos serão repassados ao Ministério da Cidadania, responsável pela implementação da medida. A expectativa do governo é que o auxílio emergencial atenda a cerca de 54 milhões
de pessoas. O pagamento do benefício será feito ao longo de três meses (três parcelas), com operacionalização final pelas redes dos bancos públicos federais: Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil (BB), Banco da Amazônia (Basa) e Banco do Nordeste (BNB), além de casas lotéricas, após o cruzamento de dados para definir quem tem direito ao benefício.
Número de casos de Covid-19 sobe para 7.910; mortes chegam a 299 O número de casos confirmados de infecção pelo novo coronavírus no país subiu para 7.910, conforme atualização do Ministério da Saúde. O número de mortes passou para 299. O índice de letalidade subiu de 3,5% para 3,8%. As mortes ocorreram em São Paulo (188), Rio de Janeiro (41), Ceará (20), Per-
nambuco (9), Piauí (4), Rio Grande do Sul (5), Paraná (4), Amazonas (3), Distrito Federal (4), Minas Gerais (4), Bahia (3), Santa Catarina (2), Rio Grande do Norte (2), Sergipe (2), Alagoas (1), Maranhão (1), Mato Grosso do Sul (1), Pará (1), Espírito Santo (1), Goiás (1), Paraíba (1) e Rondônia (1). Como vem ocorrendo
diariamente, o governo atualiza, em coletiva no Palácio do Planalto, os dados do avanço da doença no país. Participam os ministros da Casa Civil, Walter Braga Netto; da Saúde, Luiz Henrique Mandetta; da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves; e do Turismo, Álvaro Antônio.
Governo chama profissionais de saúde para luta contra coronavírus O Ministério da Saúde publicou instituindo o programa Brasil Conta Comigo. A iniciativa vai organizar a atuação de trabalhadores da área da saúde em ações de apoio à prevenção e ao combate à pandemia do novo coronavírus (covid-19). São abarcados no conceito de profissionais de saúde os trabalhadores das seguintes carreiras: serviço social, biologia, biomedicina, educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia e terapia ocupacional, fonoaudiologia, medicina, medicina veterinária, nutri-
ção, odontologia, psicologia e técnicos em radiologia. Profissionais dessas áreas serão colocados em um cadastro geral, que poderá ser consultado pelas autoridades de saúde para o planejamento de suas iniciativas. A informação sobre esses trabalhadores deverá ser repassada pelos respectivos conselhos profissionais. Essas entidades também deverão orientá-los a preencher o formulário do programa. Eles serão capacitados nos protocolos clínicos do
Ministério da Saúde e vão contribuir nas ações de combate ao novo coronavírus. A capacitação será realizada por meio de atividades de educação a distância (EAD). O programa ficará ativo durante o todo o período de estado de emergência em saúde pública. A portaria, contudo, não deixa claro como esses profissionais atuarão e como será garantida a qualificação profissional necessária para o atendimento adequado às demandas do sistema de saúde.
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Saúde recebe doação de mais 50 mil frascos de álcool em gel
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Em meio a pandemia do coronavírus e a demanda crescente por álcool em gel, a Secretaria de Saúde recebeu a doação de 50.610 frascos do insumo, de 237 ml cada um, entregues pela empresa Ambev. Os produtos foram armazenados no Parque de Apoio da pasta serão levados para abastecer todas as unidades da rede pública de saúde. “Doações como essa são de extrema importância nesse momento, em que
a demanda pelo insumo é grande. Hospitais, policlínicas e unidades básicas de saúde estarão recebendo o produto. Calculamos que os 50 mil frascos devem ajudar a abastecer a rede por até quatro meses, a depender do consumo”, informou a subsecretária de Logística, Mariana Rodrigues. De acordo com a gestora, das doações recebidas pela pasta até o momento, as que são de materiais tem se mostrado as mais efetivas, por-
que podem ser distribuídas imediatamente para a rede. “Apesar de termos processos licitatórios abertos, há uma crise de falta de materiais essenciais no mundo inteiro. Com o aumento da demanda, quando recebemos o material pronto para ser entregue, tem um impacto maior nos serviços, porque as doações são efetivadas mais rápido”, afirmou Rodrigues. A entrega de álcool em gel realizada pela Ambev se soma as doações feitas, em março, de 85 galões (5 litros cada um), promovida pela Casa Civil do DF. Os insumos também contribuíram para abastecer todas as unidades da rede pública de saúde, beneficiando setores como de terapia intensiva, prontos-socorros e enfermarias dos hospitais e clínicas.
Biblioteca faz campanha nas redes para estimular o hábito da leitura Agência Brasília
Compartilhar dicas de livros com conhecidos e desconhecidos como forma de estimular o hábito da leitura entre os brasileiros é a proposta do projeto “O que você está lendo?”, que a Biblioteca Nacional de Brasília (BNB) lança no sábado (4).
A estratégia é parte de uma série de ações promovidas pelos espaços culturais da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) com o objetivo de aproximar as pessoas das atividades culturais durante o isolamento social combater a pandemia do novo coronavírus. A ideia surgiu a partir de estudos que indicam o consumo de arte como protagonista na manutenção da saúde mental neste período de quarentena. Nesse sentido, a internet
desponta como um canal essencial para trazer arte, cultura e lazer para dentro de casa. O projeto da BNB convida cidadãos do DF a contribuir com uma indicação de leitura, estimulando assim uma atividade que, segundo pesquisa dos próprios servidores, faz parte do hábito de poucos brasileiros. A dica de estreia ficará a cargo do secretário de Cultura e Economia Criativa, Bartolomeu Rodrigues, que se define como um ávido leitor.
Maior interação Desde 12 de março – Dia do Bibliotecário –, as redes sociais da BNB (Instagram e Facebook) ampliaram a interação com usuários e seguidores, com publicações diárias de conteúdos nos quais se incluem dados estatísticos e curiosidades sobre o perfil do leitor brasileiro que provocam a reflexão do internauta sobre seus hábitos de leitura. O objetivo é conscientizar o leitor, sobretudo o mais jovem, do poder de transformação que a leitura pode proporcionar. A diretora da Biblioteca Nacional de Brasília, Sharlene Araújo, destaca que essas ações aumentam, no público, a sensação de pertencimento ao espaço da biblioteca. Ela aponta que as bibliotecas públicas vêm passando por mudanças substanciais nos últimos dez anos, principalmente por conta de novos formatos digitais de consumo de informação, como smartphones, livros eletrônicos e audiolivros. “Mudar a abordagem no conteúdo”, ressalta a diretora, “nos coloca numa posição de instituição que pode informar o cidadão não somente com eventos que promovemos, mas também com informações importantes que permeiam nossas atividades de fomentadores da leitura, como forma de transformar a vida as pessoas.”
Agência Brasília
Decreto institui selo Prioridade Covid-19 Todos os processos administrativos e informações relativos à pandemia provocada pelo novo coronavírus no Distrito Federal ganharão o selo “Prioridade Covid-19”. Isso significa dar mais celeridade e transparência às ações do governo no tratamento, combate e controle da disseminação da doença no DF. A determina-
ção está descrita na edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal. A partir da publicação, todos os órgãos da administração direta e indireta do Governo do Distrito Federal devem repassar à Controladoria-Geral do DF informações sobre contratações realizadas com fulcro na Lei Federal 13.979, de 6
Comunidade é videoconferência Desde que o Governo do Distrito Federal (GDF) lançou o Decreto n° 40.526, de 19 de março de 2020, para a realização do teletrabalho em órgãos públicos, exceto áreas essenciais como saúde e segurança, o atendimento à comunidade teve de ser readaptado. Por isso, em Samambaia, a Administração Regional – para receber as demandas da população
de fevereiro de 2020, como o número do contrato, nome e Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) do contratado, objeto da contratação, medidas e quantidades contratadas, valor, data de início e fim do contrato, além do número do processo.
atendida
sem expô-la ao coronavírus – passou a usar o sistema de videoconferência com a comunidade. A iniciativa mantém uma maior sensação de proximidade. A videoconferência tem permitido atendimento de forma imediata, mais acessível e personalizado, sempre por meio de aplicativos para smartphones, com agendamento antecipado da reunião.
por
E quem atende é o próprio administrador da localidade. “É uma forma que pensamos para que a comunidade continue a ser assistida. Samambaia é uma região de pessoas muito bairristas, que adoram participar do cotidiano de atividades que são desenvolvidas pela Administração”, contou Gustavo Aires.
Mantida data de abertura de licitação para obra na VC-371 O diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER/DF), Fauzi Nacfur Junior emitiu, no dia 31 de março, um comunicado oficial sobre a data de abertura da Concorrência nº 005/2019, que trata sobre a obra de implantação de pavimentação da VC-371, do trecho entre a BR-040/BR050 até a DF-290, que liga o condomínio Total Ville à Santa Maria. A abertura do processo de concorrência está agendada para as 10 horas do dia 13 de abril de 2020. O processo não so-
frerá adiamento por conta da necessidade de distanciamento social, estabelecido por decreto do Governo do Distrito Federal. O diretor-geral esclareceu que serão adotados todos os procedimentos de higienização e cuidados para evitar a disseminação da covid-19, visando preservar a saúde e a integridade física dos servidores e participantes no decorrer das atividades A obra que será executada compreende a pavimentação de um trecho com extensão aproximada de 4 km, incluindo a implanta-
ção de ciclovia, os serviços de drenagem e sinalização horizontal e vertical. O valor previsto para a execução total dos serviços é de R$ 8,3 milhões. Deste valor, R$1 milhão é proveniente de emenda parlamentar da deputada distrital Jaqueline Silva (PTB). A entrega dos envelopes com os documentos das empresas concorrentes, que é a primeira fase da licitação, está marcada para o dia 13 de abril de 2020 e acontecerá na Sala de Comissão Julgadora Permanente (CJP), no edifício sede do DER/DF.
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Hospital de Base passou por Semob prorroga prazo de vigência adequação contra coronavírus de vistorias para 30 de abril Agência Brasília
Uma série de adequações foi executada no Pronto Socorro do Hospital de Base para proteger pacientes e colaboradores contra o Coronavírus. A unidade é responsável por receber pacientes imunodeprimidos diagnosticados com a doença. “Nós já realizamos capacitações, compras de equipamentos de proteção individual e essas adequações vêm comple-
mentar todas as medidas para atender de forma adequada nossos pacientes e proteger nossos colaboradores”, ressaltou o diretor-presidente do Iges-DF, Sérgio Costa. O superintendente Operacional do Base, Mauro Fatureto, explicou que o pronto-socorro foi dividido em duas alas, sendo que a norte continuará fazendo o atendimento rotineiro das doenças co-
muns e a ala sul está restrita para atendimento de casos de Covid-19. “Nossa expectativa é de colocar aproximadamente 50 leitos na ala sul pra atender os pacientes com o diagnóstico da Covid-19. Os leitos contam com equipamentos como respiradores, eletrocardiógrafo, oxímetro, monitores”, ressaltou. Segundo ele, foi feita a reestruturação de todas as instalações do pronto-socorro, com reforço de itens como pontos de transmissão de gases medicinais e iluminação, além da instalação de mais dois equipamentos de ar condicionado para melhorar a temperatura do ambiente. Técnicos também fizeram testes da capacidade energética para garantir que todos os equipamentos funcionem adequadamente.
Samu e Bombeiros do DF unificam atendimento no Paranoá Agência Brasília
O Corpo de Bombeiros do Distrito Federal e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) estenderam a parceria e unificaram os serviços para o atendimento na cidade do Paranoá e adjacências. O encontro foi realizado, nesta quarta-feira, no 10º Grupamento de Bombeiro Militar. “A sociedade do Paranoá ganha em qualidade, aumento da oferta de
serviço para o cidadão do Paranoá, Itapoã e adjacências, com a integração dos profissionais do Samu com as nossas guarnições”, comentou o Coronel do Corpo de Bombeiros, Álvaro Albuquerque. Um dos objetivos dessa parceria com o Serviço Unificado de Atendimento Pré-Hospitalar (Suaphh) é a otimização de recursos humanos e insumos. Também vai haver mais agi-
lidade no atendimento à população. “Em de a gente mandar, muitas vezes, dois recursos para um socorro só, a gente vai enviar uma equipe – e o outra vai estar disponível para o próximo socorro”, explica o diretor-geral do Samu, Alexandre Garcia. Com isso, o chamado “duplo acionamento” será corrigido – e isso evitará que mais de uma ambulância se desloquem juntas até a mesma ocorrência. “A unificação começa desde a Central de Atendimento 192 ou 193, isso já tá se implementando. Qualquer cidadão que ligar vai cair no mesmo ramal, na mesma pessoa, mesmo atendente. É ele vai direcionar a viatura seja do Corpo de Bombeiros compartilhada, seja uma viatura do Samu para o que se fizer necessário”, ressalta o coronel Giancarlo Pedroso, Comandante de Atendimento de Emergência Pré-hospitalar – Gaeph.
A Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) prorrogou até o dia 30 de abril as vigências das vistorias de ônibus, táxis e veículos de aplicativos, cujos prazos vencem (ou venceram) entre 9 de março e
29 de abril. A medida, tomada em virtude das ações de combate ao novo coronavírus, está prevista em portaria publicada nesta semana no Diário Oficial do DF. Ao final do período de
prorrogação, a pasta vai estabelecer cronograma de apresentação dos veículos para realização de procedimento de vistoria, para evitar sobrecarga das atividades.
Brasilienses doam a hospitais cinco respiradores pulmonares A Secretaria de Saúde do Distrito Federal vai ganhar cinco respiradores para tratamento de pacientes infectados pela Covid-19. A doação dos equipamentos faz parte de uma campanha de arrecadação envolvendo entidades e empresários e reforça as medidas de contenção da pandemia
de coronavírus que vem sendo tomadas pelo Governo do Distrito Federal (GDF) desde o início de março. Os respiradores têm como principal função ajudar os pulmões a inspirar e expirar o oxigênio quando a pessoa perde a capacidade de operar normalmente seu sistema res-
piratório. Os equipamentos são fundamentais no tratamento de pacientes com Covid-19 e a falta deles em Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) tem sido a preocupação das autoridades de saúde quando aumentar a procura de pacientes por tratamento.
GDF prepara feiras para receber clientes Agência Brasília
Antes da publicação do decreto que autoriza a reabertura de feiras permanentes, equipes do programa Sanear Feiras organizaram uma força-tarefa para higienizar os estabelecimentos espalhados pelas regiões administrativas da capital. Segundo o secretário das Cidades, Fernando Leite, a higienização é fundamental para evitar a proliferação da Covid-19 e outras doenças. “Estamos dando sequência ao programa Sanear/DF”, infor-
ma. “Nosso foco é combater o coronavírus e todas as doenças causadas por arboviroses [como dengue, zika, febre amarela e chikungunya] para que as feiras tenham condições sanitárias de receber os clientes”. O governador Ibaneis Rocha explica que os locais, embora reabertos pela facilidade de controle, serão rigorosamente fiscalizados para que sigam todas as normas definidas pela Secretaria de Saúde (SES). “Vamos ter equipes do Corpo de Bombeiros, da Saúde e da Segurança para evitar aglomerações, além de distribuir máscaras e álcool gel para os feirantes e frequentadores”, destaca o chefe do Executivo local. Para esse serviço, os pro-
fissionais vão utilizar produtos como o fumacê, variações do Ultrabaixo Volume (UBV) e água. A borrifação desses materiais tem o objetivo de eliminar vetores do mosquito causador da dengue, o Aedes aegypti. Também previne e combate escorpiões, além de afastar pombos. “É um trabalho necessário para o combate ao novo coronavírus”, destaca a vice-presidente da Feira Permanente do Cruzeiro, Ana Carla Guimarães. “Apoiamos o decreto, principalmente porque tivemos que mudar radicalmente nosso atendimento, optando pelo delivery. Foi uma forma de garantir a segurança dos nossos clientes.”
Decreto Segundo a norma, as feiras permanentes só poderão funcionar para a comercialização de gêneros alimentícios, sendo vedados o funcionamento de restaurantes e de praças de alimentação, o consumo de produtos no local e a disponibilização de mesas e cadeiras aos frequentadores. O governador Ibaneis Rocha lembra que a reabertura dos estabelecimentos é uma forma de garantir o fornecimento de alimentos para as famílias da capital. “Queremos que as pessoas estejam em isolamento, mas abastecidas, e não passem por Sanear/DF O programa foi proposto pela Secretaria Executiva das Cidades (Secid) e pela Diretoria de Vigilância Ambiental em Saúde (Dival) em função do Decreto nº 40.550, de 23 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrentes do novo coronavírus. Participam desse projeto as administrações regionais do DF, as secretarias de Comunicação, Transporte e Mobilidade, Segurança Pública, Políticas Públicas, Educação, DF Legal, o Serviço de Limpeza Urbana (SLU), o Departamento de Trânsito do DF (Detran-DF), o Departamento de Estradas de Rodagem do DF (DER/DF) e a Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb).
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NIVER Uma salva de palmas para os amigos que trocam de idade neste final de semana: Norma Faria, Marizete Dall Agnol, Rafael Ramaldes, Eldo Gomes e Marcelo Carnaúba BRASILIA INTERNATIONAL FILM FESTIVAL
André Kalagri, em tempo de quarentena, deixa temporariamente de lado seu trabalho como estilista famoso, para se dedicar a outra atividade. Como aluno da Faculdade de Direito, estuda bastante, botando as matérias em dia. Deu férias aos funcionários do ateliê no qual retornará quando a tempestade desaparecer no horizonte.
Está tudo pronto para um evento que singulariza Brasília. Único festival brasileiro dedicado à produção de realizadores estreantes e de caráter internacional. O BIFF – BRASÍLIA INTERNATIONAL FILM FESTIVAL chega à sétima edição respirando inovação. O festival acontece de 21 a 26 deste mês, com acesso pelo site BIFFESTIVAL. COM, redirecionado para a plataforma LOOKE, de distribuição digital via streaming. Para acessar os filmes, basta clicar no filme da mostra e, após preencher um cadastro, ter acesso a toda programação diária.
Pátio Brasil está fechado, mas, mesmo durante este tempo de atividade reduzida, o shopping quer ajudar a população que mais sofre com a pandemia. Por isso, disponibilizou, na área externa, saída do Setor de Rádio e TV Sul, um espaço para doações. A ideia é arrecadar insumos de higiene, como máscaras, luvas e álcool em gel, e também alimentos para famílias carentes. Tudo o que for arrecadado será entregue a Secretaria de Saúde e para o SESC que darão a melhor destinação de acordo com o público-alvo. As doações podem ser feitas das 12h às 20h. Na foto, o empresário Edmond Baracat e a mulher Ione, fundadores do Pátio.
Projeto #AgôEmCasa Dos ritmos musicais apreciados pelo público brasiliense, talvez o Samba seja o que encontra mais adeptos. Tendo o Círculo Operário, o Barracão da Aruc, o Canteiro Central e o Calaf como as principais casas que abrigam eventos regulares para seus fãs. Espaços que, por ora, encontram-se fechadas em razão da quarentena imposta pela pandemia de Covid-19.
Vick Tavares, presidente do Instituto Vida Positiva que funciona com o intuito de ajudar crianças, adolescentes e jovens que vivem e convivem com o HIV/Aids a superar o preconceito e a discriminação, está lutando com muita dificuldade neste momento, já que vive praticamente de doações. A sorte dela, como costuma dizer, é ter sempre por parte um anjo chamado Lucas Zanello, da Toscanello Massas. Com espíritos solidário e dando um belíssimo exemplo, todos os dias ele providencia o almoço para todos do Instituto.
Festival COMA O CoMA é sobre consciência, música e arte. Pensamos nesses três pilares como agentes de transformação. Eles são a força motriz que, uma vez por ano, materializamos em um espaço físico que proporciona encontros, shows e vivências. É como se os dias de confraternização presencial dessem gás e inspiração para que aqueles três pilares permaneçam vivos ao longo dos próximos 365 dias.
Cláudia Mohn, proprietária da Voga Assessoria, apesar da preocupação com o problema que se abateu sobre o mundo, está trabalhando normalmente. Para ela, neste momento, a comunicação é muito importante para as empresas em geral o caso das jornalistas da Voga Assessoria,o trabalhos em home office não atrapalha sua atuação. Na foto, ela e Aline Nunes, gerente da empresa.
Moema Caiado, proprietária da Lavandeira 5assec 207, procurando dar sua contribuição as pessoas, durante o período em que a cidade está quase parada, está trabalhando com delivery grátis. É só ligar e agendar a coleta. Com isto está facilitando a vida de quem está em quarentena.
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ANP suspende 17ª rodada de Inflação medida pelo IPC-S sobe em licitações de petróleo e gás natural sete capitais A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Biocombustíveis e Derivados (ANP) aprovou a suspensão temporária da 17ª Rodada de Licitações de áreas para exploração e produção de petróleo e gás natural, no regime de concessão, que estava prevista para este ano. A agência atendeu à determinação do Ministério de Minas e Energia que, em ofício, solicitou a suspensão temporária das ações relativas à rodada, especificamen-
te as relacionadas com a publicação do pré-edital e da minuta de contrato, em face ao atual cenário econômico e social decorrente da pandemia de covid-19. O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) definirá um novo cronograma para a licitação, que será submetido à avaliação por seus integrantes. No total, serão licitados 128 blocos. Os setores selecionados estão nas bacias de Campos e Santos (fora do po-
lígono do pré-sal) e Pará-Maranhão, Potiguar e Pelotas, totalizando 64,1 mil quilômetros quadrados (km²) de área. A ANP informou também que aguardará nova deliberação do CNPE quanto ao planejamento plurianual das rodadas de licitações programada para o biênio 2020-2021. A medida não suspende a Oferta Permanente de Áreas para Exploração e Produção.
Empregado suspenso receberá até 100% do seguro-desemprego Agência Brasil
O empregador poderá acordar, por meio de negociações individuais ou coletivas, a suspensão do contrato de trabalho com os empregados por até 60 dias, com direito a receber seguro-desemprego. A medida foi divulgada pelo secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, como forma de diminuir efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus.
O mecanismo consta da medida provisória de preservação do emprego, a ser enviada pelo governo ao Congresso. Segundo a equipe econômica, o governo gastará R$ 51,2 bilhões com o programa que evita demissões por causa das medidas adotadas no país para evitar uma maior disseminação da covid-19. As micro e pequenas empresas, que faturam até R$ 4,8 milhões por ano, poderão
dispensar temporariamente os funcionários sem pagar nenhuma parte do salário, com o governo bancando 100% do seguro-desemprego ao qual o trabalhador teria direito caso fosse demitido. As negociações individuais valerão para os empregados que ganham até três salários mínimos (R$ 3.135) ou para o trabalhador de nível superior que receba mais de R$ 12.202,12, o dobro do teto da Previdência Social. As médias e grandes empresas, que faturam mais que R$ 4,8 milhões por ano, terão de bancar 30% do salário durante a suspensão do contrato, com o governo pagando 70% do seguro-desemprego. Os tipos de funcionários que podem aderir às negociações individuais permanecem os mesmos para as empresas de menor porte.
Jornada reduzida O empregador também poderá acordar a redução proporcional da jornada de trabalho por até três meses, com diminuição do salário na mesma proporção. Assim como na suspensão, o governo bancará o restante do salário com parte do seguro-desemprego a que o trabalhador teria direito. A medida provisória prevê três tipos de redução de salário e de jornada: 25% do rendimento, com o governo bancando 25% do seguro-desemprego; 50%, com o governo pagando os 50% restantes; e 70%, com o governo complementando 70% do seguro-desemprego. A redução de 25% pode ser acordada com todos os empregados, individualmente ou coletivamente. As demais diminuições podem ser pactuadas individualmente apenas por quem ganha até três salários mínimos ou por trabalhador com nível superior que receba mais que o dobro do teto da Previdência (R$ 12.202,12) ou coletivamente por todos os funcionários. A redução de jornada deve preservar o valor do salário-hora de trabalho e está limitada a 90 dias. As demais condições permanecem as mesmas para a suspensão dos contratos: acordo individual escrito entre empregador e empregado, com proposta encaminhada ao empregado com antecedência mínima de dois dias corridos e estabilidade no emprego até o dobro do período de redução (com uma redução de jornada por três meses garantindo o emprego por seis meses).
Agência Brasil
O Índice de Preços ao Consumidor Semenal (IPC-S) teve alta nas sete capitais pesquisadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV), na passagem de fevereiro para março. O maior crescimento foi observado no Rio de Janeiro, onde a taxa subiu 0,58 ponto percentual, ao passar de 0,03% para 0,61%. Também teve alta na taxa de inflação a cidade de São Paulo (0,19 ponto percentual, ao passar de 0,18% para 0,37%). Salvador passou de estabilidade de preços em fevereiro para inflação em março (0,54%). As outras quatro cidades pesquisadas passaram
de deflação (queda de preços) em fevereiro para inflação em março: Brasília (0,31 ponto percentual, ao passar de -0,15% para 0,16%), Belo Horizonte (0,52 ponto percentual, ao passar de
-0,11% para 0,41%), Recife (0,46 ponto percentual, ao passar de -0,01% para 0,45%) e Porto Alegre (0,24 ponto percentual, ao passar de -0,22% para 0,02%).
Ipea estima que 59 milhões são elegíveis para auxílio de R$ 600 Pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) estimam que chega a 59,2 milhões o número de pessoas elegíveis para o auxílio emergencial de R$ 600 aprovado pelo Congresso como resposta à crise do coronavírus. O benefício busca garantir uma renda mínima para famílias pobres que dependem do trabalho informal e seguiu para a sanção presidencial. Divulgado pelo instituto, o estudo projeta três cenários, alterando a adesão de beneficiários não inscritos no Cadastro Único do Governo Federal. Segundo o Ipea, apenas cerca de 80% dos po-
tenciais beneficiários do auxílio constam no cadastro, e os outros 11 milhões precisarão ser localizados e incluídos no programa. O projeto de lei aprovado no Senado e na Câmara prevê um auxílio emergencial de R$ 600, por três meses, a trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa em famílias de baixa renda. As mães chefes de família poderão receber duas cotas do auxílio, ou seja, R$ 1.200,00. Para as famílias inscritas no Bolsa Família, o auxílio substituirá o benefício regular do programa nas situações em que for mais vantajoso. O Ipea calcula que 30%
dos potenciais beneficiários estão no Bolsa Família. O pior cenário traçado pelos pesquisadores considera que nenhum dos beneficiários que não constam no Cadastro Único seriam localizados. O cenário intermediário projeta que metade das pessoas não cadastradas seriam localizadas, o que elevaria o total de famílias beneficiadas direta ou indiretamente para 32,5 milhões, somando 107,2 milhões de pessoas. Nesse cenário, o auxílio custaria R$ 90,1 bilhões. Para tal, o investimento necessário chegaria a R$ 99,6 bilhões.
Governo prorroga prazo de entrega da declaração do IR por dois meses Agência Brasil
Cerca de 32 milhões de pessoas físicas ganharam mais dois meses para entregarem a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. O prazo, que acabaria em 30 de abril, foi estendido para 30 de junho, anunciou há pouco o secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto. Segundo o secretário, apesar de a entrega das declarações neste ano estar em ritmo superior ao do mesmo período do ano passado, a Receita concordou em prorrogar o prazo depois de ouvir relatos de contribuintes confinados em casa com dificuldades em ob-
ter documentos na empresa ou de conseguir recibos com clínicas médicas para deduzirem gastos. “O ritmo de entrega continua bom. Até ontem, tínhamos recebido 8,8 milhões de declarações, 400 mil a mais que no mesmo período do ano passado. Isso representa 27% do esperado. Porém decidimos pela prorrogação por demanda de contribuintes confinados em casa, mas que relatam a falta de documentos ou documentos que estão na empresa, no escritório ou na clínica. Eles estão com dificuldade momentânea de
obter todos os documentos necessários”, explicou. Sobre a possibilidade de rever o cronograma de restituição para quem já entregou a declaração, o secretário disse que ainda vai reavaliar a medida. Neste ano, a Receita tinha reduzido, de sete para cinco, o número de lotes de restituição e antecipado o primeiro lote de 15 de junho para 30 de maio.
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Receita adia pagamento da primeira Em carta, estados do Sul e Sudeste cota do Imposto de Renda pedem auxílio financeiro à União Agência Brasil
A Receita Federal adiou a data de pagamento da primeira cota do Imposto de Renda da Pessoa Física e retirou a exigência de informar o número do recibo de entrega da última declaração. As medidas são em decorrência do adiamento do prazo final para entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física, do dia 30 de abril para o dia 30 de junho de 2020. “Como consequência, a data do débito automá-
Agência Brasil
tico da 1ª cota passa de 10 de abril para o dia 10 de junho e as datas permitidas para o débito automático das demais cotas passam a ser aquelas compreendidas entre 11 de junho (originalmente era 11 de abril) e o último dia do prazo, agora, dia 30 de junho de 2020”, informou a Receita, em nota. Sobre o recibo do ano anterior, a Receita informou que, historicamente, há contribuintes que se dirigem às unidades de
atendimento do órgão para pegar o número do recibo da última declaração, seja porque perderam a versão impressa ou não têm mais acesso à mídia ou ao computador em que estava armazenado o recibo. “Com a alteração do prazo e a retirada da exigência da informação do número do recibo, objetiva-se evitar eventuais aglomerações de contribuintes no atendimento da Receita Federal, bem como em empresas ou instituições financeiras, na busca de informes de rendimentos, e em escritórios de profissionais ou em entidades que prestem auxílio no preenchimento das declarações, de modo a contribuir com o esforço governamental de diminuir a propagação do novo coronavírus”, disse a Receita.
Governadores das regiões Sul e Sudeste se reuniram para consolidar uma carta com pedidos ao Executivo federal. No documento, eles elencam uma série de medidas que precisam ser tomadas para evitar um colapso econômico das unidades da Federação durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19). “É preciso que o governo federal entenda que precisa descentralizar recursos. É preciso socorrer os estados que, nesse momento, precisam de liquidez”, disse o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, em coletiva de imprensa. De acordo com o governador, empréstimos não atenderão às necessidades dos governos. “O Brasil não pode virar um grande banco para os estados”. Entre as medidas que constam na carta está a suspensão do pagamento da dívida dos estados com a
União e a recomposição dos Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), royalties e participações especiais, além da recomposição da queda da safra na região Sul. “A queda na arrecadação no Sul e Sudeste será grande. Nós, estados, não podemos emitir moeda, fazer empréstimos internacionais, sem o aval da União”, enfatizou o governador. De acordo com o governador, Sul e Sudeste preci-
sam de atenção especial por serem responsáveis pela maior parte do Produto Interno Bruto (PIB) - soma de todos os bens e serviços finais produzidos - brasileiro. “Se nós permitirmos o colapso da economia do Sul e Sudeste, isso vai impactar profundamente todos os demais estados da federação”, defendeu. Os governadores irão procurar também auxílio dos estados do Centro-Oeste para se juntarem aos pedidos.
Arrecadação de impostos tem queda CMN adia mudança de regras em de 2,7% em fevereiro portabilidade de crédito Agência Brasil
O Conselho Monetário Nacional (CMN) adiou a entrada em vigor de mudanças nas regras de portabilidade de crédito, aprovadas em novembro do ano passado e deveriam entrar em vigor em abril e junho deste ano. A decisão foi toma-
da em reunião extraordinária do CMN. As medidas adiadas previam a inclusão das operações com cheque especial, a possibilidade de operações de crédito imobiliário contratadas originalmente fora do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) serem enquadradas no SFH na portabilidade e a criação do Documento Descritivo de Crédito, por meio do qual o cliente poderá pedir ao banco a lista das condições de uma
operação de crédito. Agora, as novas regras vão valer a partir do dia 3 de novembro deste ano. “O adiamento decorre da necessidade de as instituições financeiras terem que realocar recursos humanos e materiais em ajustes operacionais e investimentos não programados em tecnologia como consequência da pandemia do novo coronavírus (covid-19)”, disse o Banco Central.
BC anuncia que pode liberar até R$ 650 bilhões na economia Instituições financeiras poderão pegar empréstimos com o Banco Central. A previsão é de liberação de R$ 650 bilhões na economia. Em reunião extraordinária, o Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou o Banco Central (BC) a conceder empréstimos aos bancos tendo como garantia as carteiras de crédito dessas instituições. As operações terão prazo de, no mínimo, 30 dias e, no máximo, 359 dias corridos. Segundo o BC, a Linha
Temporária Especial de Liquidez (LTEL) tem o objetivo de oferecer a liquidez (recursos disponíveis) “necessária para que o Sistema Financeiro Nacional possa se manter estável frente ao aumento da demanda observada no mercado de crédito, fruto dos reflexos da propagação da covid-19”. O BC informou em nota, divulgada que a adoção dessas linhas especiais de liquidez pelos principais bancos centrais no mundo tem sido instrumento “amplamente uti-
lizado” como uma das respostas à crise. “A fim de conferir maior segurança à operação, os créditos serão dados em garantia no âmbito de registradora de ativos financeiros e transferidos ao BC mediante a emissão de uma Letra Financeira Garantida (LFG), depositada em depositário central”, diz o BC. Na reunião extraordinária, o CMN também autorizou o BC a firmar contrato de swap (troca, em inglês) com o Federal Reserve, banco central dos Estados Unidos.
A arrecadação das receitas federais, que chegou a registrar recorde em janeiro, apresentou queda em fevereiro, totalizando R$ 116,430 bilhões, com queda real (descontada a inflação) de 2,71%, na comparação com o mesmo mês de 2019. Esse foi o menor resultado para o mês desde 2018, quando chegou a R$ 113,586 bilhões, em valores corrigidos pela inflação. As receitas administradas pela Receita Federal, como impostos e contribuições federais, chegaram
a R$ 112,141 bilhões, resultando em queda real de 4,55%. Já as receitas administradas por outros órgãos, principalmente royalties do petróleo, totalizaram R$ 4,289 bilhões, com expansão de 95,95%. A redução na arrecadação em fevereiro é explicada por um fator que ocorreu em 2019 e não se repetiu em 2020. Em fevereiro do ano passado, houve arrecadação extraordinária de R$ 4,6 bilhões de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e
da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Segundo a Receita, o crescimento da arrecadação de IRPJ foi decorrente de ganhos de capital com a venda de bens pelas empresas e na bolsa de valores. Se for desconsiderado esse efeito atípico, a arrecadação total de fevereiro apresentou queda real de 0,66% e crescimento de 1,42% no primeiro bimestre deste ano, comparado a igual período de 2019.
Pandemia De acordo com o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias, a arrecadação de fevereiro ainda não foi impactada pelos efeitos da pandemia da covid-19 na economia. “Após excluir R$ 4,6 bilhões da base de comparação, o resultado de fevereiro fica 0,66% abaixo, ainda assim, é o melhor da série [em valor] para esse mês. Até esse segundo mês, não há efeitos da pandemia verificados na arrecadação”, disse Malaquias. Em março, segundo ele, a expectativa é de impacto parcial da pandemia na arrecadação. “Para aquelas atividades que foram menos afetadas e cujo recolhimento principal se refere aos fatos geradores ocorridos em fevereiro, certamente haverá arrecadação normal ou até superior ao mesmo período de 2019. Mas algumas atividades que foram mais afetadas, essas que tiveram os seus fatos geradores mais atingidos, terão um efeito maior “, disse. De janeiro a fevereiro, a arrecadação total chegou a R$ 291,421 bilhões, com aumento real de 1,61%. As receitas administradas pela Receita totalizaram R$ 276,089 bilhões, com aumento real de 0,74%. As receitas administradas por outros órgãos ficaram em R$ 15,332 bilhões, crescimento de 20,3%.
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Dupla sertaneja de Brasília lança nova música na internet Divulgação
Carinhosamente conhecidos como “os bonitinhos de Brasília”, os cantores sertanejos Caio & Henrique acabam de lançar mais uma música. ‘Inimiga do Fim’ conta a
história de uma mulher que cansada de se reprimir para agradar as pessoas, um dia, resolveu sair para aproveitar a vida na balada bebendo todas sem se importar com nada.
O novo trabalho dos artistas é uma homenagem a toda a mulherada do Brasil, que está dominando cada vez mais lugares na sociedade, incluindo os shows e as casas noturnas. A música já está disponível nas principais plataformas de streamig do mundo (Spotify, Deezer, Apple Music, Napster, Tidal, YouTube Music e Amazon MP3). Para promover o lançamento, a dupla lançou uma campanha nas redes sociais, convidando as fãs para serem capa do novo single. Mais de 50 mulheres, de diferentes regiões do país, participaram da ação mandando fotos. Até “a bailarina Renally Chagas, do Domingão do Faustão, a radialista Carmela, da Metrópoles FM, e a assistente de palco Amanda França, do João Kleber Show, participaram da brincadeira”, comenta Henrique.
Benziê apresenta novo single inspirador Um bom dia em forma de poesia. Esse é o mood de ‘Amanheceu’, novo single do Benziê que chega aos apps de música no dia 3 de abril, para ressaltar que cada nascer do Sol é uma nova oportunidade de evolução. Composta por Du Pessoa e Marcio Arantes, que também produziu a faixa e trabalhou com nomes como Projota, Liniker e Emicida, “Amanheceu” é uma daquelas canções que transformam o dia de qualquer um, funcionando como uma descarga de positividade. Com influências que vão de Sticky Finger a Céu, o single é um convite ao autoconhecimento. “Uma boa parte do nosso público diz que gosta de ouvir nossas músicas pela manhã e que é uma boa forma de começar o dia, foi pensando nisso que compus ‘Amanheceu’. Além de ser uma forma de presentear quem nos ouve pela manhã, ela te convida, de
uma forma leve, a curtir seus primeiros momentos com você mesmo e inspirar a ter um dia melhor”, conta Du Pessoa, voz e metade apaixonada do Benziê. Vic Conegero, voz e a outra metade apaixonada do duo, diz que o ritual é algo praticado por eles diariamen-
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te. “Aqui em casa, a gente acorda, toma um shot de água morna com limão, fazemos um alongamento ou meditação (sempre com boa música) e depois partimos inspirados para o trabalho, seja ele qual for. Essa música é muito de nós”, conta.