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13 MAI 2020
Saúde
DISTRITO FEDERAL RECEBE 150 MIL TESTES RÁPIDOS PARA CORONAVÍRUS O lote será distribuído para toda a rede pública de saúde do DF, incluindo os 10 pontos de testagem em massa gratuita espalhados pelas regiões administrativas. Todos os testes a serem adquiridos pela SES se destinam à detecção do coronavírus, mas apresentam diferenças nos procedimentos adotados para colher o material / Página 4
GOVERNO DIZ QUE AUXÍLIO EMERGENCIAL NÃO PODE SER PERMANENTE
COVID-19 EXPÕE DEPENDÊNCIA DE ITENS DE SAÚDE FABRICADOS NA CHINA
O compromisso com o teto de gastos dá credibilidade e promove investimentos que criam empregos e faz com que o governo onere cada vez menos a sociedade”, diz o texto
País asiático representa mais da metade da fabricação mundial de máscaras e cerca de um quinto da produção de respiradores, aponta pesquisador francês; "forte dependência em relação à China nos setores ligados à saúde", diz ele.
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Proposta suspende prazos de Governo estágios estudantis na quarentena tributos das as partes envolvidas. Jean Paul também afirma que o estagiário pode estar atuando em uma área essencial e o fim do contrato durante a pandemia não seria positiva à sociedade. — Vários estagiários vêm relatando a finalização antecipada de seus contratos por parte, inclusive, de órgãos públicos. E outros estagiários relatam a não renovação dos estágios. E antes da crise causada pela pandemia, os jovens eram a parcela [da população] que enfrentava com ainda mais dificuldades o aumento do desemprego, por conta da
pouca experiência — disse o senador. Em 2019 foram contabilizados 576.983 estagiários no Brasil, segundo dados do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE). Grande parcela desses, diz o senador, são jovens que já contribuem para a renda familiar com suas bolsas. “É imprescindível manter a renda da juventude e de suas famílias durante esse período”, afirmou Jean Paul.
Levantamento aponta morte de 98 enfermeiros por covid-19 em um mês
Levantamento do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) revela que, entre 5 de abril e 5 de maio, o número de enfermeiros afastados do trabalho pelo novo coronavírus aumentou 48 vezes, saltando de 230 casos suspeitos e confirmados para 11 mil. O relatório aponta ainda que as mortes triplicaram no período, passando de 30 para 98 óbitos em um mês. Os estados de São Paulo e Rio de Janeiro lideram o ranking. A categoria somava 12 mil afastamentos até o último domingo, 10 de maio. Mulheres são as mais afetadas: elas totalizam 10 mil afastamentos e respondem por 60 das 98 mortes notificadas. A rápida progressão da covid-19 entre os enfermeiros fez o oftalmologista Leôn-
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Alô Brasília Comunicação Ltda. CNPJ: 09612937/0001-92 Matriz: Setor de Autarquias Sul (SAUS), Quadra 5, Bloco K, nº 17, Ed. Ok Office Tower, 13º andar. Asa Sul, Brasília, DF - CEP: 70.070-050 Telefone: 98565-6473 comercial@alo.com.br
cio Queiroz Neto, do Instituto Penido Burnier, buscar mais recursos para a campanha que distribui óculos de proteção aos profissionais de saúde que atuem em hospitais e a entidades de classe. A falta de proteção ocular representa um risco para a saúde pública, afirma o oftalmologista. Um estudo da Academia Americana de Oftalmologia (AAO) alerta que os olhos e o nariz estão interligados pelo ducto lacrimal que pode levar o coronavírus a todo sistema respiratório. Além disso, outro recente estudo italiano, divulgado pelo Instituto Spallanzani, revela que o Sar-Cov-2 é ativo na lágrima de uma pessoa contaminada que apresente conjuntivite. Queiroz Neto ressalta que a conjuntivite
não é comum na covid-19, mas o resultado desses estudos explica o motivo de a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomendar o uso de óculos de proteção durante o atendimento de casos suspeitos ou confirmados do novo coronavírus. Recentemente, os patrocinadores da campanha (Fundação Abióptica, Essilor Brasil e Allprot) aumentaram de 5 mil para 12 mil o total de óculos proteção doados. Com isso, foram distribuídos 8,35 mil equipamentos de proteção individual (EPIs) aos enfermeiros - inicialmente eram 1,35 mil. Na última semana o Instituto Penido Burnier entregou mais 7 mil unidades na sede do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde de Campinas e Região (Sinsaude) à presidente em exercício, Sofia Rodrigues do Nascimento, e ao presidente da Federação Paulista da Saúde, Edison Laércio de Oliveira. Na mesma semana, foram doados 550 óculos de proteção ao Hospital das Clínicas da Unicamp, 300 ao hospital da PUC-Campinas, 300 ao Hospital São Vicente de Jundiaí e 300 ao Hospital São Francisco de Bragança.
parcela
vo mês: as com vencimento em maio de 2020 terão seu vencimento prorrogado para agosto de 2020; as com vencimento em junho de 2020 terão seu vencimento prorrogado para outubro de 2020; e as com vencimento em julho de 2020 terão seu vencimento prorrogado para dezembro de 2020. O ministério esclarece que essa prorrogação, neste momento, não se aplica aos parcelamentos no âmbito do Simples Nacional pois esta decisão é de competência do Comitê Gestor do Simples Nacional. Está prevista reunião deste comitê na próxima sexta-feira (15) para deli-
de
berar sobre a prorrogação desses parcelamentos. Segundo o ministério, a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional adotarão os procedimentos de suspensão do pagamento das parcelas para aqueles contribuintes que efetuam o pagamento por meio de débito automático em conta-corrente bancária. Também serão suspensas, no período de maio a julho de 2020, retenções no Fundo de Participação dos Estados e Municípios referentes às prestações de parcelamentos desses entes federados.
Governo diz que auxílio emergencial não pode ser permanente O Ministério da Economia disse ontem (12) que o auxílio emergencial não pode ser permanente para não comprometer a política fiscal. Segundo a nota, “as despesas criadas neste momento de excepcionalidade não devem ser transformadas em permanentes para não comprometer a recuperação das contas públicas a partir de 2021 e nem a trajetória sustentável da dívida pública”. “Sobre as notícias de que o programa de auxílio emergencial pode ser permanente, o Ministério da Economia esclarece que tem tomado medidas de caráter temporário para combater os efeitos da pandemia. O compromisso com o teto de gastos dá credibilidade e promove investimentos que criam empregos e faz com que o governo onere cada vez menos a sociedade”, diz o tex-
to.
Segundo a nota, neste momento, o governo está preocupado em preservar vidas e a atividade econômica. “Com medidas extraordinárias, foi possível socorrer os mais vulneráveis que perderam seu sustento. Essa crise trouxe, entretanto, uma oportunidade para avaliar a efetividade dos programas de transferência de renda e desenhar propostas de melhorias. Projetos para a reativação da economia estão em estudo e serão divulgados no momento oportuno”, finalizou o ministério. Ontem, o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, disse que o auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras) poderá ser mantido após o fim da
pandemia. Segundo Costa, o governo discute se o auxílio emergencial e outras medidas de socorro deverão durar os três meses inicialmente planejados ou se deverão ser desmontadas gradualmente, num processo de transição para um novo modelo econômico. “Não podemos virar a chave e desligar tudo de uma hora para outra”, disse, referindo-se à possibilidade de manutenção do benefício no segundo semestre deste ano. “Não podemos virar a chave e desligar tudo de uma hora para outra”, disse, referindo-se à possibilidade de manutenção do benefício no segundo semestre deste ano.
Twittando Senador comenta suposto vídeo de Bolsonaro sobre troca da PF
DIREÇÃO
IMPRESSO Presidente: Guilherme Queiroz Diretor: Hélio Queiroz Editor Chefe: Reynaldo Rodrigues Comercial: Francis Leandro Circulação: Marco A. Queiroz Colunista social: Marlene Galeazzi
Em decorrência da pandemia de covid-19, o Ministério da Economia prorrogou as prestações dos parcelamentos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional com vencimento em maio, junho e julho de 2020. A medida está na Portaria do Ministério da Economia nº 201, de 11 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União de ontem (12). A portaria prevê que as prestações dos parcelamentos ordinários e especiais serão prorrogadas da seguinte forma, sempre no último dia útil do respecti-
prorroga
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A suspensão dos prazos dos contratos de estágios estudantis durante a emergência da pandemia do novo coronavírus está sendo proposta pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN). Ele defende que o limite normal de dois anos de estágio seja aumentado de acordo com o período do estado de emergência em função da pandemia. No PL 2.525/2020, o senador argumenta que o estágio pode ter sido suspenso por causa do isolamento social, ou mesmo cancelado, o que representaria um prejuízo a to-
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“Bolsonaro diz que a troca na PF é para escolher alguém que evite que seus “filhos sejam prejudicados”. O presidente cometeu crimes. O Brasil precisa ter acesso a esse vídeo. Ainda tem muita gente iludida que acredita nas mentiras Bolsonaro. É questão de ética. #LiberaOVideo” @senadorhumberto
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Hospital de campanha no Estádio Covid-19: número de infectados é de Mané Garrincha tem 170 leitos 139 no DF O enfrentamento à pandemia de Covid-19 pelas autoridades públicas do Distrito Federal ganhou importantes elementos para reforçar o diagnóstico e o tratamento da doença. O principal foi o hospital de campanha no Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha, em fase final de instalação, com 173 leitos. O governador Ibaneis Rocha visitou a estrutura. Ele co-
nheceu a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e os leitos ambulatoriais e demonstrou satisfação com a disponibilidade do novo conjunto de leitos de UTIs e de Internação. O hospital fica na cobertura da arena e numa área de seis mil metros quadrados. O funcionamento será gradativo e feito em três etapas. A previsão é que no dia 20 deste mês sejam abertos 100 leitos de enfermaria.
Dez dias depois, esse número será incrementado em mais 70 e, por fim, respiradores artificiais vão chegar para compor os equipamentos. A maior parte dos equipamentos usados no tratamento de Covid-19 já está disponível no hospital. As bombas de infusão, desfibriladores e aparelhos de raio-X portáteis (que vão à beira do leito fazer o exame de imagem do paciente).
Considerando as medidas de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus, o Departamento de Trânsito do Distrito Federal sistematizou os procedimentos para a realização de vistoria veicular fora das dependências da autarquia, por meio da Instrução nº 406, de 8 de maio de 2020, publicada
no DODF. O serviço, que já é oferecido desde 2014, poderá ser solicitado pelas concessionárias e entidades que representam as empresas de comercialização de automóveis, inclusive durante o período de suspensão das atividades presenciais em razão da pandemia de Co-
vid-19. Para o diretor-geral do Detran, Zélio Maia, além de atender às recomendações dos órgãos de saúde, a medida vai reduzir bastante o fluxo de veículos agendados por empresas por meio do site do Detran, disponibilizando mais vagas para atendimento ao cidadão.
A Secretaria de Saúde testou 4.061 pessoas para Covid-19 nos dez pontos de testagem, por drive-thru, do Distrito Federal. Desse total, 139 receberam o diagnóstico positivo para a doença. O novo posto do Paranoá, que começou a funcionar hoje, foi o que mais detectou casos de infecção por coronavírus, com 29 registros, seguido do
ponto de Ceilândia e Planaltina, com 23 e 22 casos, respectivamente. Desde o dia 21 de abril, já foram realizados 59.378 testes, os quais diagnosticaram 602 pessoas para o novo coronavírus. Os testes são agendados pelo site testa.df.gov.br, ou pelo aplicativo e-GDF. O resultado é enviado para o e-mail
cadastrado na plataforma. No site é possível obter a informação de quantas vagas cada local possui. A atualização ocorre a cada dois dias. Diariamente, são disponibilizadas em média 4 mil vagas nos postos de atendimento. A procura por testes tem sido alta, com registro de 400 a 500 acessos simultâneos.
Comitê de Emergência Covid-19 Concessionárias podem solicitar recebe 12 toneladas em doações vistoria fora das dependências Criado pelo Governo do Distrito Federal com a participação de vários órgãos, o Comitê de Emergência Covid-19, por meio de seu Grupo de Trabalho Social (GT-Social), recebeu mais mil cestas básicas doadas pelo Carrefour Hipermercado. Somando-se as unidades, são 12 toneladas de alimento postas à disposição
de cidadãos de baixa renda. Como posso ajudar? A ação ocorreu na sede da Subsecretaria de Proteção e Defesa Civil, vinculada à Secretaria de Segurança Pública. Até o final desta semana a empresa entregará 3.840 cestas para redistribuição à população carente.
As 12 toneladas de alimentos doadas hoje serão distribuídas às pessoas em situação de vulnerabilidade não incluídas em programas de assistência da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes). A ajuda é considerada essencial no enfrentamento ao coronavírus em um momento de grave crise socieconômica.
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DF recebe 150 mil testes rápidos Fundo para coronavírus Foi aprovado também peEUSTÁQUIO FERREIRA
Pandemia: Confinamento ou Flexibilização? Os primeiros dias do mês de maio foram tomados pela contraposição daqueles que defendem o isolamento da população, de forma a reduzir ou eliminar a contaminação pela Covid-19 e os que defendem que nada poderá ser feito e que seria o caso de permitir que todos fossem contaminados e assim adquirissem imunidade. Considerando que, dos contaminados 6,82 resultam em óbitos e que, esse índice seria maior se todos fossem contaminados ao mesmo tempo, levando-se em conta que a rede de atendimento não tem leitos e equipamentos para atender a demanda de hoje, pode-se dizer que adotar, contra o parecer dos técnicos, a liberação geral, seria catastrófico. O isolamento retarda a contaminação exigindo menos do sistema de saúde, permitindo ações de identificação da população contaminada. Para isso todos os contaminados pela Covid-19 deveriam indicar as pessoas com quem manteve contato nos últimos 20 dias. Identificadas aquelas pessoas, elas deveriam ser testadas e confirmado se elas estariam contaminadas. Para isso os governos estaduais e municipais, que mantêm rede de atendimento, precisariam ter os testes em número suficiente para todos. Uma vez identificadas e testadas todas as pessoas que tiveram contato com os pacientes comprovadamente contaminados, estas pessoas ficariam de quarentena e os demais poderiam retomar suas atividades mantidas as precauções. Assim foi feito nos países que conseguiram controlar a pandemia e não poderia ser diferente no Brasil. O conteúdo do artigo é responsabilidade de seu autor e não representa a opinião deste jornal.
A Secretaria de Saúde (SES) recebeu, nesta terça-feira (12), o reforço de mais 150 mil testes rápidos para detecção de Covid-19. O lote será distribuído para toda a rede pública de saúde do DF, incluindo os 10 pontos de testagem em massa gratuita espalhados pelas regiões administrativas. “Esses 150 mil testes serão importantes para abastecer a rede e dar mais fôlego aos testes em massa feitos pelo siste-
ma drive thru”, destaca o secretário de Saúde, Francisco Araújo. “Como determinado pelo governador Ibaneis Rocha, estamos avançando para poder testar cada vez mais pessoas do Distrito Federal, ampliando o combate e o controle da Covid-19.” Os testes são aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e foram importados da China por uma empresa vencedora da licitação para o forne-
cimento. O objetivo inicial da SES é adquirir 560 mil testes rápidos, por meio de dispensa de licitação, como parte das medidas de enfrentamento ao coronavírus. A meta pode ser alterada em função das avaliações técnicas.Todos os testes a serem adquiridos pela SES se destinam à detecção do coronavírus, mas apresentam diferenças nos procedimentos adotados para colher o material.
que os processos seletivos de contratação temporária também respeitem as normas gerais de realização de concursos públicos. O projeto também define que deficientes auditivos
e pessoas com visão monocular possam concorrer às vagas destinadas aos deficientes. O texto ainda tem que ser analisado por outras comissões e pelo plenário da Câmara.
Concurso A CAS aprovou também o projeto de lei nº 957/2020, do deputado José Gomes (PSB), que altera a legislação sobre concursos públicos. Entre as mudanças propostas estão, por exemplo, a determinação de
la CAS o PL 1091/2020, de autoria do deputado Roosevelt Vilela (PSB), que cria o Fundo Social Distrital de proteção aos desempregados, trabalhadores do mercado informal e trabalhadores que recebem exclusivamente por comissão, com renda mensal de até um salário mínimo. Segundo o projeto, o Fundo terá como objetivos “auxiliar os
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trabalhadores desempregados, trabalhadores do mercado informal e trabalhadores que percebem proventos exclusivamente por comissão, com renda mensal de até um salário mínimo; proporcionar condições de vida digna aos trabalhadores que estão em situação vulnerável; e garantir a dignidade da pessoa humana para os trabalhadores especificados”.
Braille Outra proposta aprovada hoje pela Comissão, o PL 863/2019, do deputado Jorge Vianna (Podemos), obriga as instituições de ensino público e privado do DF a fornecerem diploma impresso em sistema braille para alunos com defi-
ciência visual na conclusão do ensino fundamental, médio e superior. De acordo com a proposta, a emissão do documento deve vir acompanhada da impressão tradicional. O projeto segue tramitando por outras comissões.
CEP A CAS aprovou ainda o projeto de lei nº 828/2019, do deputado José Gomes, que assegura ao consumidor usuário de serviços públicos de água, esgoto, energia elétrica e telefonia o direito de ter indicado na conta impressa e digital o Código de Endereçamento
Postal (CEP). Na justificativa da proposição, o autor argumenta que o objetivo da medida é facilitar a utilização das contas como comprovante de residência, já que muitos órgãos só aceitam documentos com o CEP para esta finalidade.
Supera-DF dobra concessão de crédito Agência Brasília
Agência Brasília
Ceilândia também terá seu hospital de campanha O governador Ibaneis Rocha anunciou, durante visita às instalações do hospital de campanha no Mané Garrincha a construção de uma unidade hospitalar em Ceilândia, especializada também no tratamento de Covid-19, com mais 60 leitos. No futuro, quando a pandemia passar, o local deverá acomodar uma estrutura voltada para o atendimento materno-infantil. A ampliação de leitos faz parte de uma estratégia de vanguarda no País adotada pelo GDF, primeira Unida-
de da Federação a decretar o isolamento, iniciado nas escolas públicas. “Estamos procurando internar a pessoa infectada com a Covid-19 antes mesmo de a doença se agravar. Existe um estudo desenvolvido por nossos especialistas em saúde que diz que, quando você acompanha a pessoa no período de 48h a 72h e percebe que o paciente manteve a respiração constante durante três dias, ele pode receber alta porque não vai ter um agravamento na doença”, explicou o governardor.
Quanto ao fato de a Covid-19 ter chegado em cidades distantes do centro de Brasília, como em Samambaia, que ocupa a terceira posição no ranking do DF, o chefe do Executivo disse que sua equipe já estava preparada para esse avanço sobre as regiões administrativas. Além disso, a Secretaria de Saúde vai enviar testes rápidos para as prefeituras das cidades da Região Metropolitana – que fazem divisa com a capital federal – para uso na população.
Lançado pelo Banco de Brasília em meio à pandemia da Covid-19 para minimizar os impactos financeiros decorrentes da crise do coronavírus, o Supera-DF já aprovou R$ 1,93 bilhão. A concessão de crédito é praticamente o dobro da prevista inicialmente, de R$ 1 bilhão. “O programa Supera-DF tem permitido ao BRB dar uma contribuição efetiva para mitigar os efeitos da pandemia na economia do Distrito Federal”, afirma o presidente do BRB, Paulo Henrique Costa. O balanço mais recente do programa foi fechado e mostra que os contratos repactuados, ou seja, que tiveram os pagamentos suspensos por 90 dias, passaram de R$ 1,27 bilhão. O montante engloba repactuações de clientes Pessoa Física (PF) e Pessoa Jurídica (PJ). O BRB é
o único banco do mercado que incluiu a modalidade de crédito consignado no programa de suspensão de três meses dos pagamentos de operações. Segundo balanço do Supera-DF, outros R$ 660 milhões em limites de crédito* foram aprovados no período. O valor refere-se a novas operações contratadas por empresas de diferentes setores da cadeia produtiva. Até o último dia 8, 4.496 clientes procuraram o BRB para acessar as linhas de crédito do Supera-DF. Foram abertas 1.444 novas contas.
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Uma é a cara da outra. O Dia das mães foi muito especial para Gisele Bundchen e sua mãe, a bancária aposentada Vânia Nonnenmacher. As duas gravaram o comercial alusivo a data para a Skincare da marca francesa Dior. A gravação aconteceu no mítico Palais Bulles, o Palácio das Bolhas, construído pelo estilista Pierre Cardin em Théoule-sur-Mer, no sul da França. A supermodelo mora nos Estados Unidos e a sua mãe continua vivendo na pequena Horizontina, cidade gaúcha de onde Gisele saiu para conquistar as passarelas internacionais.
Hoje o comandante Alexandre Castro, que se mudou para Portugal, faz aniversário. Por causa do momento atual, ele vai comemorar a data em sua casa na Vila de Gaia, cidade do Porto, onde vive com a família. Abençoado por ter nascido na mesma data de Nossa Senhora de Fátima, de quem é devoto, a ela vai dirigir as preces de agradecimento. Na foto, lembrança do Natal, na companhia da mulher Andréia e do caçula Dedé. De Brasília, onde o casal tem muito amigos, seguirão os abraços virtuais.
BRASÍLIA 60 Recuerdos de outros tempos. Therezinha e Paulo Bracarense não apenas formaram dos casais mais alegres e participativos da capital, como também foram dos colunistas que se destacaram na crônica social. Na foto, o querido e saudoso casal bailando em noite de festa nos salões das noites então poderosas de Brasília.
PRECAUÇÕES VIRGEM DE FÁTIMA A empresária Flávia Oliveira comemorou seu niver na última segunda-feira em casa, na companhia da mãe Teresa, a irmã Maura e a filha Mariana, com direito a bolo e champanhe. Flávia tem se dedicado a apoiar um grupo de costureiras que se encontram desempregadas. Foi a primeira empresária do ramo da moda a encomendar máscaras de proteção para as costureiras desempregadas. A venda é on-line e a renda destinadas a elas.
Hoje está fazendo 103 anos que Nossa Senhora de Fátima apareceu aos três pastorinhos. Uma data que será lembrada no mundo inteiro. Todas as grandes comemorações no Santuário, local onde apareceu em Portugal foram transferidos, por causa da pandemia. Mas, a fé estará no coração de todos e preces serão ouvidas pelos quatro cantos do planeta. Oremos para que Nossa Senhora de Fátima nos proteja e abençoe sempre.
Por causa do assalto à mão armada com uma morte, ocorrido domingo, em uma casa do Lago Sul, durante almoço comemorativo do Dia das Mães, soou o alarme nos moradores daqueles bairro nobres da capital. Reforço nas seguranças e cuidados redobrados, é o que mais está se vendo.
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Empresários e trabalhadores de Quem vai salvar os empregos e o vários segmentos assinam acordo pequeno empresário? Com o objetivo de minimizar o avanço do novo coronavírus e tentar diminuir os impactos negativos no setor, além de visar a segurança jurídica do empreendedor, a Fecomércio-DF assinou um aditivo emergencial da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) junto ao sindicato dos trabalhadores e aos sindicatos empresariais responsáveis pelos segmentos de óticas (Sindióptica); de papelarias e livrarias (Sindipel), açougues e floriculturas (Sindigêneros). O período de vigência do aditivo é de 3 de abril até 31 de outubro de 2020. Entre as decisões acordadas estão: autorização
do home office, dispensando o aviso prévio da alteração no contrato de trabalho, com a continuidade do vale refeição pelo período em que durar o teletrabalho; redução de jornada de trabalho em 25%, 50% ou 70%, com a correspondente redução salarial e a permissão para concessão de férias coletivas e antecipação de férias individuais. O acordo vem sendo debatido há algum tempo. Segundo o presidente da Fecomércio-DF, Francisco Maia, a assinatura do termo tem o objetivo de evitar demissões e dar uma orientação para as empresas do segmento. “Estamos viven-
do um tempo de incertezas. O objetivo desse documento é dar informações aos empresários de como agir, além do empregado saber seus direitos. Enquanto o problema não é solucionado, a Fecomércio está dialogando com o GDF e BRB para amenizar a crise”, informa Maia. O acordo também autoriza implantação de turnos e plantões, no intuito de reduzir o número de pessoas expostas à contaminação; prorrogação do pagamento do adicional de 1/3 de férias e suspensão temporária do contrato de trabalho.
Lei aprovada apoio que facilitará coleta de lixo nos condomínios O Sindicato dos Condomínios Residenciais e Comerciais do DF (Sindicondomínio), entidade da base da Fecomércio, elogia a aprovação em primeiro e segundo turno na Câmara Legislativa do DF do projeto de lei 1147/2020, de autoria do deputado distrital João Cardoso, que trata sobre a coleta de lixo pelo SLU nos mais de 1.525 condomínios horizontais de todo o DF. Com a nova lei, os caminhões do SLU passam a entrar nos condomínios privados para recolher os resíduos porta a porta – aprovado no dia 5 de maio, o projeto agora
aguarda sanção do governador Ibaneis Rocha. De acordo com o presidente da entidade, Antônio Paiva, os condomínios residenciais compostos por casa são de vários tamanhos, alguns chegando a ter de 2 mil a 4 mil residências. Ele explica que atualmente essa coleta só é realizada na entrada do condomínio, ou em algum local de transbordo. “Tem condomínio que gasta cerca de R$ 12 mil para fazer a coleta e entregar para o SLU. Essa lei foi uma luta do sindicato para desonerar esses condomínios em tempo de crise. Trará uma eco-
nomia financeira muito boa para aplicar em outros recursos ou até mesmo abaixar a taxa cobrada aos moradores”, ressalta. Paiva diz inda que enviará um ofício ao GDF, com apoio da Fecomércio, para que o projeto seja sancionado. O deputado João Cardoso se disse satisfeito por atender uma reivindicação dos condomínios e que a aprovação desse projeto representa o jeito de trabalhar de seu mandato, que é ouvindo todas as partes interessadas para resolver o problema.
Covid-19: Governo aprova modelo de hospital de campanha da CBIC Divulgação
Em atendimento à demanda do Ministério da Saúde de estabelecer um programa assistencial, por meio de um hospital de campanha adequado ao tratamento do novo coronavírus (Covid-19), onde o modelo matriz fosse estabelecido e desenvolvido como diretriz geral para orientação aos estados, a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) apresentou no último mês de abril ao governo federal projeto arquitetônico – aprovado pelo então ministro Luiz Henrique Mandetta, e encaminhado ao Ministério da
Infraestrutura –, para ampliar a capacidade de atendimento com uma estrutura de caráter provisório até o fim do surto epidêmico. “Não é qualquer modelo de hospital de campanha que pode ser implementado. Por isso, o Ministério da Saúde estabeleceu com o setor os protocolos médicos ideais que devem ser seguidos, que é uma série de procedimentos, desde a chegada do paciente até a sua saída, seja por morte ou por alta, e que são específicos para cada tipo de doença”, afirma o engenheiro civil Pedro Henrique de La Rocque Ferreira, coordenador técnico dos trabalhos. Seguindo orientações do Sistema de Apoio à Elaboração de Projetos de Investimentos em Saúde (SomaSUS) e as premissas das legislações sa-
nitárias vigentes, o projeto foi elaborado de forma colaborativa pela CBIC, por meio do engenheiro civil Pedro Ferreira e do arquiteto Carlos Marchesi (autor do projeto). De acordo com o coordenador dos trabalhos, os protocolos estabelecidos estão intimamente ligados ao espaço físico demandado, áreas, setores, tipos de equipamentos, de instalações, de arquitetura e de engenharia geral que tem que ser feita. “Muitas vezes os estados não têm capacidade de fazer isso, fazem de forma errada ou seguem um protocolo que não é o estabelecido e orientado pelo Ministério da Saúde, por isso a iniciativa do governo junto ao setor da construção para elaborar um projeto e atender a essa questão”, diz.
O comércio do Distrito Federal está próximo de completar 2 meses com as portas fechadas por conta das medidas restritivas para evitar a propagação do novo coronavírus. Apesar dos esforços da Fecomércio-DF em amenizar os prejuízos, segmentos como o de bares, restaurantes e hotelaria e principalmente os pequenos negócios da cidade somam prejuízos, demissões e falências, assim como outros diversas áreas. Segundo estudo da Secretaria de Economia do DF, os setores de comércio e serviços perdem, em média, R$ 2,2 bilhões por mês de faturamento. O presidente da Federação do Comércio, Francisco Maia, lembra que apenas em um dia, no mês de março, foram perdidos mais de 4 mil
empregos na cidade. Sabendo da situação complicada, a entidade tem reiterado a campanha “Valorize o Comércio de sua Vizinhança”, lançada pela Federação em março. As microempresas e as de pequeno porte, que segundo o Sebrae somam 99% do total de empresas no país, representam hoje 27% do PIB. De acordo com a estimativa, referente a 2019, elas respondem por 54% do emprego formal e 44% da massa salarial dos brasileiros. “O comércio não comporta demanda reprimida, ou seja, o que deixamos de faturar hoje, não será recuperado, ainda mais os pequenos negócios, que são a maioria dos estabelecimentos da cidade”, diz Francisco Maia. “Infelizmente, muitas dessas empre-
sas não reúnem condições de acessar linhas de crédito, já que estavam negativadas anteriormente, por conta da carga tributária abusiva praticada no Brasil”, completa. Francisco Maia ressalta que a situação é crítica e o pequeno e micro empresário precisa urgente de uma salvação. “Empregos estão sendo perdidos, o empresário não tem mais condição de pagar o aluguel e os fornecedores, ou o salário de seus colaboradores. Nós, como Federação do Comércio da capital do País, estamos trabalhando para que o cenário não se agrave, mas é necessário uma ação nacional, visando a manutenção dessas empresas”, conclui Francisco Maia.
Justiça suspende corte de 50% no Sesc e Senac no Distrito Federal Foi concedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, uma liminar suspendendo o corte de 50% na arrecadação compulsória do Sesc-DF e do Senac-DF previsto pela Medida Provisória nº 932/2020. A decisão foi proferida pela desembargadora Ângela Maria Catão Alves, que entendeu que houve desvio de finalidade dos recursos por meio da MP, tendo em vista que o Sesc e Senac possuem destinação definida dos valores, como para a profissionalização, saúde, cultura, educação, o esporte e lazer. A MP
havia entrado em vigor em 1º de abril, sendo que o primeiro recolhimento com redução deveria ser feito até o dia 20 deste mês. Com a liminar, a integralidade dos recursos foi restaurada. A decisão ainda deve ser publicada no Diário Oficial da União. O presidente do Sistema Fecomércio-DF (Sesc, Senac, Fecomércio e Instituto Fecomércio), Francisco Maia, reforça que foi uma vitória para as instituições e para a sociedade. “Conseguimos segurar o efeito da Medida Provisória. Entramos com a ação e a Justiça
entendeu o nosso pedido. É bom dizer que a medida não faz parte de um pacote emergencial para reduzir os impactos da pandemia do novo coronavírus. O Ministério da Economia desonerou a folha de pagamento das empresas esperando que houvesse mais contratações, mas neste período sabemos que não teremos novos postos de trabalho. É uma medida que só traz prejuízos. O fato de conseguir suspender, recupera a nossa capacidade de sobrevivência, pois do contrário teríamos que demitir e fechar unidades”, reforçou.
Vistoria nas obras para atender pacientes com Covid-19 Reprodução
O secretário de Saúde, Francisco Araújo, o chefe da Casa Civil , Valdetário Monteiro e o diretor -presidente do Iges-DF, Sérgio Costa, visitaram as obras voltadas ao atendimento de pacientes com Covid-19 no Distrito Federal. Os gestores verificaram o andamento dos projetos e a entregas de mais leitos nesses locais, instalados no Complexo Penitenciário da Papuda, Hospital da Polícia Militar, Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Núcleo Bandeirante e estádio Mané Garrincha. O primeiro local visitado foi a Papuda, onde funcionará um hospital de cam-
panha com 40 leitos, sendo 10 de suporte avançado e 30 de enfermaria para a população carcerária com Covid-19. Conforme detalhado pelos gestores da Secretaria de Saúde, o objetivo é finalizar as obras até o dia 23 de maio. Em seguida, a expectativa é iniciar os atendimentos 10 dias depois. “Estamos visitando as obras para cobrar a aceleração delas. O governador Ibaneis Rocha quer que antecipemos a entrega do hospital de campanha na Papuda, e vamos conseguir fazer isso cinco dias antes do que foi previsto”, informou o secretário de Saúde.
As fundações das obras e da infraestrutura para a rede elétrica e cabeamento de dados foram concluídas. No início da próxima semana, será iniciada a montagem dos módulos pré-fabricados, semelhantes à contêineres, feitos de material com isolamento térmico e acústico, resistente a fogo.
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Auxílio emergencial poderá durar Índice que reajusta aluguel acumula mais que três meses, diz secretário inflação de 5,87% Agência Brasil
Criado para aliviar a perda de renda da população afetada pela crise econômica gerada pela covid-19, o auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras) poderá ser mantido após o fim da pandemia. A afirmação é do secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, que participou de transmissão ao vivo promovida pelo banco BTG Pactual. Segundo Costa, o governo discute se o auxílio emergencial e outras medidas de socorro deverão durar os três meses
Agência Brasil
inicialmente planejados ou se deverão ser desmontadas gradualmente, num processo de transição para um novo modelo econômico. “Não podemos virar a chave e desligar tudo de uma hora para outra”, disse, referindo-se à possibilidade de manutenção do benefício no segundo semestre deste ano. Na avaliação do secretário, o auxílio emergencial é “extremamente liberal”, nos moldes do Imposto de Renda negativo, em que pessoas abaixo de determinado nível de renda recebem pagamentos suplementares do governo em
vez de pagarem impostos. Caso o benefício permaneça, Costa disse que o governo terá de estudar uma forma de financiá-lo e de mantê-lo. Segundo ele, o governo pode desmontar o auxílio emergencial gradualmente, conforme as medidas de recuperação econômica ou as reformas estruturais prometidas pelo governo antes de a pandemia entrar em vigor. O secretário ressaltou que a equipe econômica não estuda somente a continuidade do auxílio emergencial, mas de outras ações tomadas pelo governo. “Talvez alguns programas tenham vindo para ficar”, disse. Ele, no entanto, não detalhou quais programas poderiam permanecer além do benefício de R$ 600. Costa indicou que medidas de apoio e de desoneração das empresas possam ser mantidas. Para ele, o “novo normal” da economia brasileira será um cenário com “menos ônus” sobre os empregadores.
Financiamentos Em relação ao programa de ajuda para microempresas, o secretário disse que os financiamentos para o setor poderão ser destravados com a sanção da lei que permite a utilização do Fundo de Garantia de Operações (FGO), administrado pelo Banco do Brasil, para cobrir possíveis inadimplências nos empréstimos. Segundo Costa, o governo injetará R$ 15 bilhões no FGO, aumentando o orçamento do fundo para até R$ 18 bilhões. Esse fundo cobrirá até 85% da perda que eventualmente deixar de ser paga às instituições financeiras que emprestarem às micro e pequenas empresas. Sobre as médias empresas, o secretário disse que o governo pretende lançar o novo Fundo Garantidor para Investimentos (FGI) e ampliar o escopo do fundo, que passará a cobrir o calote não só de investimentos, mas de linhas de crédito de capital de giro. Segundo Costa, o governo pretende aportar R$ 20 bilhões no fundo.
de segurodesemprego aumenta 22,7% em abril Editais
Os pedidos de seguro-desemprego de trabalhadores com carteira assinada subiram 22,7% em abril, mesmo com a suspensão dos atendimentos presenciais nas unidades do Sistema Nacional de Emprego (Sine). O levantamento foi divulgado pela Secretaria de Trabalho do Ministério da
Economia. Apenas em abril, 748.484 benefícios de seguro-desemprego foram requeridos, alta de 22,1% em relação ao mesmo mês do ano passado, quando o total de pedidos tinha atingido 612.909. Ao todo, 87% dos benefícios foram pedidos pela internet no mês passado, contra apenas
O Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), usado no reajuste dos contratos de aluguel, registrou deflação (queda de preços) de 0,32% na primeira prévia de maio deste ano. A taxa é inferior à observada na primeira prévia de abril, que havia registrado inflação de 1,05%. O dado foi divulgado pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Com o resultado da prévia de maio, o IGP-M acumula taxa de inflação de 5,87% em 12 meses. A queda da taxa de abril para maio foi provocada pelos preços no atacado e no varejo. O Índice de Preços ao Produtor Amplo, que mede o ataca-
do, teve deflação de 0,35% na prévia de maio. Na prévia de abril, o indicador havia tido inflação de 1,43%. O Índice de Preços ao Consumidor, que mede o varejo, teve deflação de 0,46% na
prévia de maio. Em abril, o indicador havia tido inflação de 0,33%. Por outro lado, a inflação do Índice Nacional de Custo da Construção subiu de 0,16% em abril para 0,18% em maio.
Exportações de frango caem 4,7% em abril Agência Brasil
As exportações brasileiras de carne de frango caíram 4,7% em abril em relação a igual período de 2019, mas no acumulado dos quatro primeiros meses do ano registraram avanço de 5,1% no volume embarcado, disse a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) nesta segunda-feira. No mês passado, o país exportou 343,3 mil toneladas da proteína, considerados produtos in natura e processados, ante 360,1 mil toneladas embarcadas em abril do ano anterior. Já no intervalo de janeiro a abril de 2020, foram exportadas 1,36 milhão de toneladas de frango pelo Brasil, ante 1,29 milhão
de toneladas um ano antes. “Além da já esperada alta das vendas para a China, houve considerável aumento das exportações para destinos da África, Ásia e Oriente Médio”, afirmou o presidente da ABPA, Francisco Turra,
em nota sobre o desempenho do quadrimestre. Segundo ele, o setor está empenhado para manter o fluxo de exportações neste período de pandemia, fortalecendo seu apoio pela segurança alimentar das nações parceiras.
1,7% em abril de 2019. Número acumulado Apesar da alta em abril, os pedidos de seguro-desemprego continuam relativamente estáveis no acumulado do ano, tendo somado 2.337.081 de janeiro a abril de 2020. O total representa aumento de 1,3% em relação ao acumulado no mesmo período
do ano passado, 2.306.115. A própria secretaria, no entanto, estima que os dados para o ano podem estar subestimados em até 250 mil pedidos. Isso porque diversos trabalhadores sem acesso à internet não estão conseguindo pedir o benefício nas unidades do Sine, que estão com o atendimento pre-
sencial suspenso por causa da pandemia de covid-19. A estimativa foi elaborada com base na média dos pedidos de seguro-desemprego por meio do atendimento presencial. Segundo o Ministério da Economia, a pasta está divulgando as projeções de pedidos que deixaram de ser realizados.
Covid-19 expõe dependência de itens de saúde fabricados na China A pandemia da Covid-19 evidencia a forte dependência dos países ocidentais em relação aos equipamentos e insumos médicos produzidos na China, afirma Antoine Bondaz, pesquisador da Fundação francesa para a Pesquisa Estratégica e professor do Ins-
tituto de Estudos Políticos de Paris. Segundo ele, a crise sanitária levará a reflexões sobre o aspecto estratégico da saúde e a necessidade de produzir localmente para reduzir o risco de falta de produtos, como ocorre atualmente no mundo
todo. A China concentra mais da metade da produção mundial de máscaras e cerca de um quinto no caso dos respiradores. Apesar de ter aumentado significativamente sua capacidade produtiva desde o início da pandemia, o país não é capaz de suprir a explosão da de-
manda internacional, ressalta o especialista em Ásia e geoestratégia. Por isso, as tensões internacionais provocadas pela falta de máscaras e outros equipamentos essenciais para lutar contra a doença irão continuar, diz Bondaz.
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Dream Factory resgata magia dos drive-ins
Teatro infantil nas tardes de domingo Em tempo de isolamento, live-espetáculo para alegrar os domingos. Sim, o show não pode parar e a criançada pode se jogar no teatrinho! O Teatro Brasília Shopping traz, aos domingos, uma live streaming com personagens da Cia Néia e Nando, no Instagram. Então, a dica é se conectar no @ brasiliashopping, sempre às 16h, e se esbaldar com atores da companhia que, de quebra, ainda batem um papinho com a garotada após a apresentação das histórias. No domingo, 17 de maio, quem esta-
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rá em cena é a Rapunzel, uma linda moça de cabelos longos, aprisionada no alto de uma torre por uma bruxa vingativa. Quando Flynn Rider, um procurado bandido do reino, busca por esconderijo, ele encontra Rapunzel. Dona de cabelos dourados mágicos, com mais de 20 metros de comprimento, ela está trancada há anos na tal torre e sonha com a liberdade. Determinada, Rapunzel faz um acordo com Flynn e, juntos, partem para uma aventura emocionante.
O mundo nunca mais será o mesmo, e as formas de entretenimento também não. Atenta às tendências e sempre pensando em como criar projetos que possam unir marcas e pessoas – mesmo que com o distanciamento social – a Dream Factory criou o projeto do Dream Park, que promete se tornar a maior rede de drive-ins do mundo, ocupando estacionamento de shoppings em oito capitais do país: Rio de Janeiro, Belo Horizonte, São Paulo, Recife, Fortaleza, Curitiba, Porto Alegre e Brasília. A ideia é que o projeto possa ganhar vida a partir de julho e que seja muito mais do que um cinema a céu aberto e sim um parque de experiências. Além dos filmes, o público poderá assistir shows, DJs e até palestras. A expectativa é que dois milhões de pessoas passem pelos drive-ins ao longo de três meses. “Queríamos criar algo
além do clássico drive in para assistir filmes. O Dream Park terá muita experiência para permitir que as pessoas se vejam, se emocionem e interajam de dentro dos carros com toda segurança e isolamento permitido pelas autoridades. Mas que possam, acima de tudo, ter um espaço e um momento pra abstrair e sonhar.” diz Duda Magalhães, presidente da Dream Factory. Os ingressos serão cobrados por carro, independente da quantidade de pessoas por veículo. Para que a diversão fique completa, ainda será possível pedir comida por delivery de empresas parceiras, além de opções da lanchonete local – que servirá combos de pipoca e refrigerante sem que o público precise sair do carro. Também serão distribuídos sacos de lixo e álcool em gel. Dessa forma, o distanciamento estará mantido e todos estarão seguros.