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15 MAI 2020
NO BRASIL, 31.790 PROFISSIONAIS DE SAÚDE CONTRAÍRAM COVID-19 O secretário-substituto de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Eduardo Macário, participou de entrevista no Palácio do Planalto sobre o enfrentamento à pandemia de covid-19 no Brasil / Página 2
DETRAN-DF AUMENTA OFERTA DE SERVIÇOS PELA INTERNET
ESTRUTURAL TERÁ NOVA ESCOLA PARA MAIS DE 400 CRIANÇAS
MAIS 3.689 PESSOAS SÃO TESTADAS PARA O NOVO CORONAVÍRUS
Os acessos ao site passaram de 4,5 mil para uma média de 49 mil ao mês . Agora são 15 tipos de serviços disponibilizados on-line
A 684ª instituição pública de ensino no DF cumpre o plano do governo de substituir gastos com transporte por salas de aulas: na cidade
Exame realizado em dez postos, por drive-thru, detectou 46 casos positivos para a doença. O resultado do exame é enviado para o e-mail
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Receita lança aplicativo CPF digital STF rejeita pedido para mudar Um dos documentos mais ário pode exibir, na tela do ce- sado, o Decreto 9.723 tornou prazos relativos às eleições
requeridos dos brasileiros agora está disponível na tela do dispositivo móvel. A Receita Federal e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) lançaram o aplicativo CPF Digital. O aplicativo pode ser baixado na Google Play (para dispositivos do sistema Android) e na App Store (para dispositivos com sistema iOS). O app também traz um chat de inteligência artificial que tira dúvidas sobre o preenchimento da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2020 (IRPF). Com o CPF Digital, o usu-
lular ou do tablet, o cartão do CPF. O aplicativo também envia notificações da Receita Federal. Em relação ao recurso de atendimento virtual interativo, a ferramenta também permite a consulta à restituição e informa sobre prazo de entrega da declaração, multa por atraso no envio do documento e presta esclarecimentos sobre situações individuais, declaração em conjunto, carnê leão e isenção para pessoas com doenças graves. Segundo a Receita Federal, o CPF é central para a digitalização dos serviços públicos. Em março do ano pas-
o número de CPF instrumento suficiente e substitutivo da apresentação de outros documentos do cidadão no exercício de obrigações e direitos ou na obtenção de benefícios. A Receita informou que pretende desenvolver atualizações que ampliem o recurso de atendimento virtual para outros serviços além do Imposto de Renda. A ampliação tem como objetivo diminuir os atendimentos presenciais nas unidades do órgão durante a pandemia de coronavírus, de modo a tornar o CPF Digital a porta de acesso para os principais serviços públicos.
Humberto Costa defende processo de impeachment de Bolsonaro
O senador Humberto Costa (PT-PE) defendeu, em pronunciamento na últim quinta-feira (14), o impeachment do presidente República, Jair Bolsonaro. Ele informou que em breve será apresentado, “por mais de 300 entidades da sociedade civil e por partidos políticos como o PT”, mais um pedido de impeachment.
Segundo Humberto, muitas instituições acusam o presente de cometer vários crimes de responsabilidade. — Com certeza, há em profusão razões para abertura do processo de impeachment. O presidente já cometeu crime de responsabilidade contra a saúde pública, a administração pública, o regime
democrático e a Constituição — afirmou ele. O senador lembrou também das denúncias de que o presidente vem tentando interferir indevidamente na Polícia Federal, “para impedir o aprofundamento de investigações que envolvem pessoas de sua proximidade política e pessoal”. Humberto ressaltou que já foram apresentados mais de 30 pedidos de abertura de processo de impeachment no Congresso Nacional. — Muitos desses pedidos são muito bem fundamentados, apresentados por entidades de larga representatividade na sociedade brasileira e por importantes partidos políticos da nossa vida democrática — declarou.
Twittando Damares anuncia campanha para vizinhos prestarem denúncia “Amanhã lançaremos campanha nacional para incentivar os vizinhos a denunciarem a violência dentro dos lares. Crianças, adolescentes, mulheres, idosos e pessoas com deficiência são os mais vulneráveis. “ @DamaresAlves
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O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou na última quinta-feira (14) uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI 6359) que pedia a suspensão de vários prazos relativos às eleições municipais de outubro. O Senado participou do julgamento através da sua Advocacia, defendendo que cabe ao Congresso tomar decisões dessa natureza. A ação foi proposta pelo Progressistas (PP). Nela, a legenda argumenta que a situação de calamidade pública desencadeada pela pandemia de covid-19 justifica a suspensão dos prazos para mudança de domicílio eleitoral, filiação partidária e desincompatibilização de cargos. Como esses prazos venceram em abril, a ação faria com que eles fossem reabertos. A manutenção das
datas no atual cenário impediria que muitas pessoas as cumprissem, o que violaria direitos políticos e princípios constitucionais de soberania popular. Em decisão liminar, a ministra Rosa Weber - que é a atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) - já havia indeferido o pedido. A Advocacia do Senado argumentou que a ADI não conseguiu demonstrar os danos que apontava, uma vez que os potenciais prejudicados são “apenas uma parcela, presumivelmente pequena” dos possíveis candidatos nas eleições municipais: aqueles que deixaram para regularizar suas situações no final do prazo. “Filiação partidária e domicílio eleitoral são situações jurídicas habitualmente estáveis. A mudança é a
exceção, não a regra”, diz a manifestação assinada pelo advogado-geral do Senado, Fernando Cesar de Souza Cunha. A nota também destaca que a prerrogativa para decidir sobre mudanças em regras eleitorais cabe ao Congresso Nacional, que não interrompeu suas atividades durante o estado de calamidade. “O Congresso Nacional funciona regularmente e, portanto, não deixará de dar, em sua esfera de competências constitucionais, as respostas que a sociedade brasileira demanda. Por essa razão, não se faz presente a necessidade de atuação supletiva ou corretiva do Poder Judiciário”, diz a Advocacia do Senado
No Brasil, 31.790 profissionais de saúde contraíram covid-19 O secretário-substituto de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Eduardo Macário, participou de entrevista no Palácio do Planalto sobre covid-19 no Brasil. Ele apresentou dados captados pelo SUS Notifica, sistema criado no início da pandemia para reunir os dados sobre o novo coronavírus no país. Segundo o secretário, até o momento foram identificados 199.768 profissionais de saúde com suspeita de covid-19. Destes, 31.790 foram confirmados e 114.301 estão em investigação. Outros 53.677 descartados. Do total dos casos suspeitos, as modalidades mais atingidas são técnicos ou auxiliares de enfermagem (34,2%), enfermei-
ro (16,9%), médico (13,3%), recepcionista (4,3%). Eduardo Macário ressaltou que o Brasil passou a França em número de casos. De acordo com o gráfico, o Brasil apresenta uma tendência de alta, assim como os Estados Unidos, enquanto outros países com grande número de casos já sinalizam uma tendência de queda. De acordo com o mapa do Ministério da Saúde, em 2.988 cidades do país já foram registrados casos da doença. E em outros 1.087 municípios já ocorreram óbitos por conta da covid-19. A equipe da pasta também elaborou levantamento para identificar a velocidade de avanço da pandemia, considerando a evolu-
ção a partir do registro do 50º caso. Este indicador não compara o número de casos. No Brasil, a média de aumento diário dos casos de covid-19 foi de 7,3%. Na Região Nordeste, os estados com maior velocidade de disseminação do vírus são a Paraíba, com 10,4%; e Maranhão, 8,9%. Na Região Norte, os de maior intensidade de aumento da epidemia são Pará (10,4%) e Amazonas (9,1%). No Sudeste, os estados com evolução mais rápida da pandemia são Rio de Janeiro ( 6,4%) e São Paulo (6,1%). No Sul, Rio Grande do Sul (5,8%) e Santa Catarina (5,1%). E no Centro-Oeste, Mato Grosso (7,2%) e Distrito Federal (6,8%).
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Unidades do Centro Pop abrirão Estrutural terá nova escola para também aos finais de semana 400 crianças Agência Brasília
Agência Brasília
É se aproximar das 11h da manhã e o movimento no Centro Pop da 903 Sul começa a aumentar. Homens e mulheres em situação de rua chegam para receber a segunda refeição do dia – o café da manhã é às 7h. Esse, entre outros serviços e atendimentos, é garantido pelo Governo do Distrito Federal (GDF). O espaço de acolhimento – que tem outra unidade, nos mesmos moldes, na QNF de Taguatinga – funciona-
va somente de segunda a sexta-feira, mas teve os dias de atendimento ampliados para os finais de semana depois que o GDF passou a adotar medidas de contenção da pandemia mundial do novo coronavírus. Além de se alimentar, a população que vive nas ruas de Brasília pode tomar banho, guardar pertences pessoais e lavar roupas em máquinas, com o auxílio de atendentes. Por lá também é possível receber encaminhamento médico,
dar entrada em segunda via de identidade e conseguir acesso a certidões de nascimento, por meio de consulta em cartórios de todo o país. Há também oficinas onde os frequentadores são orientados sobre cuidados pessoais. As unidades do Centro Pop do DF também servem de referência de endereço para quem vive na rua e recebe algum auxílio de renda do governo. Auto estima e emprego A Secretaria de Assistência Social (SAS-DF), responsável pela gerência dos centros, tem parcerias com salões de beleza para corte de cabelo e barbearia, nos casos dos homens. Um trabalho de resgaste da autoestima e de suporte para reinclusão no mercado de trabalho dos cidadãos em situação de rua.
Prorrogado atendimento no posto de testagem de Samambaia Em parceria com a Administração Regional de Samambaia, a Secretaria de Saúde (SES) prorrogou por mais uma semana o funcionamento do posto de testagem da cidade, que ficará aberto até o dia 30. O último boletim epidemiológico (nº 72) aponta 161 casos e apresenta crescimento considerável nos números, o que justifica a ampliação do prazo. Desde o último dia 11,
início das testagens, 1.339 pessoas já se submeteram ao exame na cidade. Segundo a SES, o posto de Samambaia ficou em segundo lugar entre os mais procurados pela população, com 420 atendimentos – número inferior apenas ao posto de testagem do ParkShopping, que registrou, no mesmo dia, 452 cidadãos atendidos. Sem filas ou aglomera-
ções, o exame é realizado em instantes. “Temos prezado pela agilidade no serviço, com o objetivo de atender o maior número possível de pessoas, porque também englobamos Riacho Fundo, Riacho Fundo II e Recanto das Emas”, explica o administrador de Samambaia, Gustavo Aires. “Estamos todos envolvidos em prestar um serviço de qualidade”.
Rapidez no atendimento A auxiliar de cozinha Raquel Coutinho, 37 anos, fez o teste após detectar alguns sintomas que podem estar relacionados ao novo coronavírus. “Desde terça-feira estou com febre e dor na garganta. Como trabalho com muita gente, resolvi fazer o exame para saber”, conta ela, que também elogiou a rapidez do exame, e agora aguarda pelo resultado – preferencialmente negativo, ressalta. Já o assistente funerário Arthur Ribeiro, 30 anos, soube da disponibilidade do posto e, principalmente pela natureza de sua profissão, foi logo fazer o teste. “Depois que vi na reportagem, mesmo sem apresentar sintomas, o interesse surgiu”, conta. “Fiz o agendamento no site, tinha disponibilidade e foi fácil e simples”.
Agência Brasília
Na retomada das aulas da rede pública, mais de 400 crianças da Educação Infantil e dos anos iniciais do Ensino Fundamental que moram na Estrutural – e hoje tomam transporte escolar para aprender -, vão começar a estudar perto de casa. Apesar da pandemia, a Secretaria de Educação vai entregar EC 03 da Estrutural, um espaço adaptado e cedido pela Codhab para abrigar a 684º escola da rede pública. “A EC 3 cumpre o nosso plano de iniciar a substituição dos gastos com transporte em investimentos em escolas perto de casa”, afirma o secretário de Educação, João Pedro Ferraz. Ele acrescenta que a entrega é positiva para comunidade por oferecer novas possibilidades para as famílias. “É mais confortável e seguro para as famílias ter seus filhos estudando na mesma região onde moram”, reforça. Foram investidos R$ 1,5 milhão no protótipo da Codhab. O prédio tem uma área
total de 1.090,10 m² distribuídos em quatro andares. Esta semana, a Codhab vai dar início aos procedimentos de vistoria e obtenção de habite-se do prédio. A Caesb vai fazer a ligação do prédio com rede de água e esgoto do edifício e a Secretaria de Economia fará a distribuição do imóvel para a Secretaria de Educação, que será a gestora do espaço. Feito isso, a Secretaria vai solicitar a ligação da energia pela CEB. A Estrutural conta com mais cinco unidades escolares – as EC 01, EC 02, CEF
02, CEF 03 e CED 01. Segundo dados da Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios (PDAD) da Codeplan, de 2018, na RA XXV do DF, frequentam escolas 72,2% das crianças entre quatro e cinco anos. A pesquisa também indica que 50.6% dos estudantes da Estrutural estão em escolas da própria região. De acordo com o Censo Escolar de 2019, 946 crianças estão matriculadas na Educação Infantil e 3.187 no Ensino Fundamental Anos Iniciais.
Detran-DF aumenta oferta de serviços pela internet e agiliza atendimento Os postos de atendimento do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) estão fechados há quase dois meses em razão da pandemia decorrente das infecções pelo novo coronavírus. E os brasilienses, que já trabalham de casa e participam de reuniões com ajuda da internet, fazem compras em sites e matam a saudade da família por chamadas de vídeo, podem contar com a tecnologia também para acessar serviços que antes eram prestados apenas presencialmente pelo órgão. Atualizar o endereço, pedir uma nova placa para o veí-
culo, imprimir o documento do carro ou solicitar a conversão da placa para o modelo Mercosul podem ser feitos on-line, sem sair de casa. O Portal de Serviços do Detran-DF disponibiliza 15 serviços que podem ser feitos pela internet. Para navegar pelo site, é preciso que o motorista crie um login, cadastrando CPF e data de nascimento. Alguns serviços, como o cadastro do endereço ou do veículo ou da habilitação, exigem que a biometria do cidadão esteja registrada no órgão, o que é feito junho de 2018 quando o motorista é habilitado pela primei-
ra vez ou quando a carteira é renovada. Agora, o trabalho do Detran é manter o avanço tecnológico conquistado, aumentar os serviços disponíveis pela internet e modernizar toda sua estrutura. Segundo Maia, o órgão tem um projeto de tecnologia dividido em três fases. A primeira delas era aumentar o acesso ao portal. Depois o objetivo era organizar a gestão do sistema de tecnologia, o que também já foi feito. A próxima fase é fazer toda a renovação do parque tecnológico da entidade.
Espécie ameaçada de extinção nasce no Zoológico de Brasília Quem vê de longe, quase não consegue percebê-lo: pequeno e ainda muito frágil, o novo membro do Zoológico de Brasília vive agarrado à pelagem da mãe. O filhote de sauim-de-coleira (Saguinus bicolor) nasceu no último dia 6, nesta que foi a segunda reprodução em cativeiro da espécie assistida pela Fundação Jardim Zoológico de Brasília (FJZB). O primata, nativo do
Amazonas, é considerado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) como criticamente em perigo de extinção. O sexo do filhote ainda é desconhecido, porém o motivo é nobre: por conta da fragilidade do recém-nascido e pensando na preservação da espécie, os técnicos da FJZB ainda não realizaram qualquer tipo de manejo para deixá-lo
especificamente aos cuidados dos próprios pais. A previsão é de que, quando completar três meses, o bebê sauim-de-coleira já ganhe alguma independência e, assim, os biólogos possam examiná-lo e determinar se é macho ou fêmea. Apesar do sexo do filhote ainda ser desconhecido, o Zoológico vai promover uma campanha por meio de seu perfil no Instagram para que os se-
guidores escolham o nome do primatinha. As opções serão Tucumã e Jambu, uma fruta e uma planta típicas da região Norte, conterrâneas do sauim-de-coleira – o primata é uma espécie endêmica do Amazonas e vive em uma região geográfica restrita a Manaus e aos municípios da região metropolitana Rio Preto da Eva e Itacoatiara.
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Comunidade do Varjão recebe 1,5 Usuários e funcionários de casas de acolhimento serão testados mil máscaras Agência Brasília
A equipe da Administração Regional do Varjão saiu às ruas para distribuir 1,5 mil máscaras de proteção em locais de maior circulação da
cidade. A ação, denominada Máscara Solidária, é mais uma iniciativa do Governo do Distrito Federal no combate ao coronavírus (Covid-19), e se-
rá realizada em todas as regiões administrativas. “Além da entrega, alertamos sobre a obrigatoriedade do uso das máscaras no DF, em atendimento ao Decreto n° 40.648”, informa a administradora da Nair Queiroz. A distribuição foi feita na avenida principal do Varjão, abrangendo transportes públicos, paradas de ônibus, comércio e os carros que passavam. Cada morador recebeu duas máscaras de tecido laváveis. A iniciativa do GDF contou com apoio do DF Legal, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros “Estamos orientando a comunidade para que, se puder, não saia de casa”, lembra Nair Queiroz. “Cada um precisa fazer a sua parte. Fiquei satisfeita de perceber que poucas pessoas nas ruas estavam sem a máscara. Acredito que a maioria já se conscientizou”.
Fiscalização Nesta semana, as equipes do DF Legal (antiga Agefis) vão orientar a população sobre a importância dos equipamentos. O trabalho será feito e conjunto com servidores da Secretaria de Governo, policiais e bombeiros militares. Para proteger contra a Covid-19, o uso de máscara é obrigatório no DF desde 30 abril, mas as multas serão aplicadas a partir do dia 18 deste mês. “Nesse primeiro momento, o trabalho será feito de forma orientativa”, esclareceu o secretário da secretaria DF Legal, Gutemberg Gomes. “Vamos mostrar ao cidadão a necessidade de ele realmente usar a máscara. Há uma legislação determinando essa utilização”. A campanha, lembra ele, tem como objetivo reforçar as ações de conscientização do governo antes mesmo de adotar as medidas punitivas.
FAPDF abre consulta pública para dois novos editais A Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF), órgão vinculado à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Distrito Federal (SECTI), abriu os períodos de consulta pública para dois novos editais: Seleção de Consultores Ad Hoc e Seleção de Pesquisadores. O edital de diretrizes para promoção de chamadas públicas para credenciamento de consultores ad hoc é voltado para pesquisadores vinculados a instituições de ensino e/ ou pesquisa e/ou institutos de ciência e tecnologia (ICTs). O objetivo é creden-
ciar esses profissionais para o desempenho de atividades de avaliação, seleção e acompanhamento de programas e projetos submetidos à Fundação. A iniciativa busca aprimorar e conferir maior transparência a esses processos, além de ampliar e manter atualizada a base de dados de consultores, ampliando, também, a capacidade de atuação da instituição. Já o edital de diretrizes para promoção de chamadas específicas para seleção de pesquisadores busca selecionar bolsistas para atuarem em projetos propostos à Fundação por instituições de pesquisa do Distrito Federal que
atendam às demandas de órgãos e entidades do GDF apresentadas no âmbito do Programa Desafio DF. A medida vai apoiar o desenvolvimento de soluções úteis à formulação e implementação de políticas públicas baseadas em evidências e promover a formação de redes de pesquisadores, contribuindo para o aperfeiçoamento de pesquisadores bolsistas e fortalecendo a produção de conhecimento aplicado no Distrito Federal. O edital é voltado para pesquisadores que estejam cursando ou que tenham concluído cursos de graduação, pós-graduação, mestrado ou doutorado.
Os testes rápidos para detectar a Covid-19 também serão aplicados nos usuários das 41 casas de acolhimento credenciadas pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes). O planejamento da ação foi definido entre os gestores da Secretaria de Saúde e da Sedes. Na oportunidade, foi discutido o cronograma das testagens e os locais escolhidos. O público-alvo é de mais de 2,4 mil pessoas, entre idosos, crianças e adolescentes em vulnerabilidade social, além dos funcionários das unidades e servidores dos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) do Distrito Federal.
“O objetivo é fazer, nesse período de pandemia, uma triagem e testagem das mais de 2 mil pessoas que frequentam e trabalham nas casas de acolhimento. Como são atendidas pessoas em situação mais vulnerável, especialmente idosos, é importante saber que não está com coronavírus”, afirmou a secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha. De acordo com o secretário de Saúde, Francisco Araújo, também será avaliado o perfil epidemiológico desse público, para detectar a incidência da doença. “Queremos avaliar qual é o grau de contaminação entre eles. Fazendo um diagnóstico precoce, po-
demos iniciar o tratamento o quanto antes”, explicou. Os primeiros testes rápidos serão realizados nos idosos atendidos na Casa do Ceará, na Asa Norte; e na Associação São Vicente de Paulo de Belo Horizonte, em Taguatinga. Logo depois, estão na lista a Unidade de Acolhimento para Idosos (Unai) e a Unidade de Acolhimento para Mulheres (Unam). Pelo cronograma, hoje (15) serão visitadas as Obras Assistenciais Bezerra de Menezes e a Casa do Candango, ambas em Sobradinho; e o Instituto de Integridade – Lar dos Velhinhos Maria Madalena, no Park Way.
Terracap vende 113 imóveis em 16 regiões administrativas do DF Agência Brasília
A Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) abriu o mês de maio com novo edital de licitação de imóveis. Ao todo, são 113 lotes à venda, em 16 regiões administrativas do DF. Em Águas Claras, por exemplo, há projeções para o pequeno e o grande investidor, com terrenos de 480 m² a 21,2 mil m², que permitem a implantação de atividades econômicas diversas, como comércio, serviço e indústria. Outra parte, é para uso residencial em Samambaia, Sobradinho e Taguatinga. Confira o edital no site: www.terracap.df.gov.br Quaisquer pessoas, física ou jurídica, podem participar do processo licitatório. Os interessados devem ficar
atentos aos prazos: caução até dia 4 de junho e licitação em 5 de junho. As condições de pagamento são: a partir de 5% de caução, entrada (com abatimento da caução) e o restante em até 15 anos, a depender do imóvel escolhido. Águas Claras possui um mercado potencial em expansão. A Região Administrativa contabiliza mais de
160 mil moradores, segundo o último levantamento da Codeplan. População jovem e de classe média que, junto às localizações privilegiadas dos terrenos ofertados, garante ao investidor desenvolver um mix de projetos no local, consolidando um mercado consumidor em crescimento.
Mais 3.689 pessoas são testadas para o novo coronavírus Agência Brasília
A Secretaria de Saúde testou mais 3.689 pessoas para a Covid-19, na ação de testagem em massa promovida pelo órgão. Foram registrados 46 diagnósticos positivos para a doença nos dez pontos montados em dez regiões. O drive-thru funciona, diariamente, das 8h às 17h. Ao todo, desde o dia 21 de abril, foram 66.644 testes realizados, os quais detectaram o vírus em 744 pessoas.
Agendamento O exame deve ser agendado pelo site testa.df.gov.br ou pelo aplicativo e-GDF. No site é possível obter a informação de quantas vagas cada local possui. A atualização com o número das vagas ocorre a cada dois dias. Diariamente, são disponibilizadas, em média, quatro mil vagas nos postos de atendimento. A procura por testes tem sido alta, com registro de 400 a 500 acessos simultâneos.
O resultado do exame é enviado para o e-mail cadastrado no site. Já o direcionamento do local do exame leva em consideração a área onde o cidadão reside. Os testes são seguros e aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
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Uma salva de palmas e muitos abraços virtuais a querida Adriana Colela que amanhece celebrando a vida. Hoje é dia de seu aniversário. Que Jesus e Nossa Senhora de Guadalupe joguem muitas bênçãos, flores,luzes e alegrias no caminho desta amiga especial.
Jorge Jardim recolhido em sua casa, ao lado de sua Celina, brinda a vida. A festa de aniversário, programada junto com toda sua linda família na residência de Pirenópolis, por conta da quarentena, foi adida . A coluna cumprimenta o aniversariante com votos de muita saúde, vida longa e bênçãos dos céus.
Em tempo de quarentena, as pessoas tem que se virar em 30 para dar conta do regado, como diz o ditado popular. E vejam só o que coube a apresentadora Fátima Bernardes. Sem a mínima experiência no assunto, ela precisou aparar as medeixas do amado, o deputado Túlio Gadelha. Momento que registrou no Instagran
ATENDIMENTO MÉDICO Em vez de ficarem neste bate boca de abrir ou não o comércio, não seria melhor as autoridades providenciarem com urgência a melhoria do atendimento do serviço médico nacional, equipar dignamente os hospitais? O povo, com ou sem quarentena, precisa ser atendido.
NOVELA EM ALTA Como nos velhos tempos em que não existia celular, e agora com todo mundo em casa,o assunto preferido das socialites da capital, é a programação da TV, em especial as novelas. O IBOP da reprise da Fina Estampa está nas alturas. E não me venham com a história de que “ não assisto a Globo”. Me engana que eu gosto.
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do STJ, ministra aulas gratuitas sobre direito para estudantes de todo Brasil. Ele integra o projeto Falando Direito Virtual abordando Direito ao Ministério Público e ao Poder Judiciário.A iniciativa é do Instituto Brasileiro de Educação em Direitos e Fraternidade. O ministro Reynaldo comandará dois encontros. As inscrições pode, ser feitas pelo secretariaiedf@gmail.com.
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Produção industrial cai nos 15 locais Abate de frangos cresce no país no pesquisados em março, diz IBGE primeiro trimestre Agência Brasil
A produção industrial recuou nos 15 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na passagem de fevereiro para março deste ano. É a primeira vez que isso ocorre desde o início da série histórica, em 2012. As maiores quedas foram observadas no Ceará (-21,8%), no Rio Grande do Sul (-20,1%) e em Santa Catarina (-17,9%). Também tiveram quedas na produção Pará (-12,8%),
Agência Brasil
Amazonas (-11,0%), Região Nordeste, a única região a ser pesquisada (-9,3%), Pernambuco (-7,2%), Espírito Santo (-6,2%), São Paulo (-5,4%), Bahia (-5,0%), Paraná (4,9%), Mato Grosso (-4,1%), Goiás (-2,8%), Rio de Janeiro (-1,3%) e Minas Gerais (1,2%). Na comparação com março do ano passado, houve queda em 11 dos 15 locais, com destaque para Santa Catari-
na (-15,6%), Espírito Santo (-14,2%), Rio Grande do Sul (-13,7%) e Ceará (-10,5%). Quatro estados tiveram alta na taxa: Rio de Janeiro (9,4%), Bahia (5,8%), Paraná (1,6%) e Pernambuco (1,4%). No acumulado no ano, houve queda em dez dos 15 locais pesquisados, com destaque para Espírito Santo (-13,3%) e Minas Gerais (8,4%). Cinco locais tiveram crescimento, sendo os maiores avanços registrados no Rio de Janeiro (9,8%) e na Bahia (7,1%). No acumulado de 12 meses, sete locais tiveram queda, sendo a maior delas no Espírito Santo (-17,2%). O Rio Grande do Sul manteve estabilidade na produção e sete locais tiveram alta, com destaque para o Amazonas (5,2%).
CMN facilita renegociação dívidas de produtores rurais Os produtores e as cooperativas rurais que tiveram prejuízos provocados pela seca ou pela estiagem no início do ano ganharam um estímulo para renegociarem as dívidas com operações de crédito. O Conselho Monetário Nacional (CMN) ampliou as fontes de recursos que podem financiar os acordos nas linhas de custeio e investimento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) ou operadas com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Em reunião extraordinária realizada no início desta noite (13), o CMN autorizou o uso
das fontes originais de recursos para bancar as renegociações. Dessa forma, o BNDES poderá usar os próprios recursos para renegociar as dívidas de produtores rurais. No caso do Pronaf, em que o Tesouro Nacional banca os juros subsidiados, a própria União poderá financiar a revisão das dívidas. Em nota, o Ministério da Economia informou que a decisão tem como objetivo “facilitar a operacionalização da renegociação e atender ao maior número possível de produtores rurais que tenham tido suas atividades prejudicadas por seca ou estiagem”. Até agora, essas renegociações podiam ser financia-
de
das apenas com fontes livres de recursos, o que na prática estava travando os acordos. Isso porque os bancos tinham de buscar no mercado empresas dispostas a financiar o reparcelamento das dívidas. A renegociação de dívidas de agricultores e pecuaristas havia sido autorizada pelo Conselho Monetário Nacional no início de abril. No caso dos produtores afetados pela seca, podem ser refinanciadas as dívidas vencidas ou que vão vencer entre 1º de janeiro e 30 de dezembro de 2020, contratadas por produtores rurais e pelas cooperativas singulares de produção agropecuária.
CNA apresenta propostas para Plano Agrícola e Pecuário A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) entregou à ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, as propostas da entidade para o Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2020/2021, construídas de forma conjunta com as federações de Agricultura e Pecuária nos estados, sindicatos rurais, produtores e associações setoriais.
O documento enumera os 10 pontos prioritários para a política agrícola para a próxima safra, que começa em 1º de julho. O foco das propostas está na redução da taxa de juros ao produtor rural e dos custos administrativos e tributários cobrados pelas instituições financeiras para operar o crédito rural e aumento das fontes de financiamento para o agronegócio. A CNA também sugere
a desburocratização e ampliação da transparência sobre as exigências feitas pelas instituições financeiras na concessão do crédito rural e o combate à prática de “venda casada”. A entidade defende, além disso, ajustes nos programas de crédito rural, com aprimoramentos relacionados à gestão de riscos da atividade agropecuária e medidas de apoio à comercialização.
O abate de frangos no país chegou a 1,51 bilhão de animais no primeiro trimestre deste ano. O número representa aumento de 2,5% em relação ao trimestre anterior (último trimestre de 2019) e de 4,9% na comparação com o primeiro trimestre de 2019. Os dados foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O abate de bovinos, que somou 7,2 milhões no primeiro trimestre deste ano, teve queda em ambas comparações temporais: de 10,8% em relação ao trimestre anterior e de 9,2% na comparação com o primeiro trimestre de 2019. Os suínos, que somaram um abate de 11,87 milhões de animais no primeiro trimestre deste ano, tiveram queda de 0,2% na comparação com
o trimestre anterior, mas apresentaram crescimento de 5% em relação ao primeiro trimestre de 2019. Outros produtos A aquisição de leite pelas unidades beneficiadoras (6,3 bilhões de litros) recuou 5,2% em relação ao trimestre anterior, mas cresceu 1,4% em relação ao primeiro trimestre do ano passado.
A produção de ovos de galinha (960,61 milhões de dúzias) também recuou na comparação com o trimestre anterior (-2,5%) e cresceu na comparação com o primeiro trimestre e 2019 (3,4%), enquanto a aquisição de couro pelos curtumes (7,44 milhões de peças) caiu 5,7% e 12,2%, respectivamente.
Com pandemia, 76% do setor industrial reduziram produção Agência Brasil
Sondagem especial feita pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) aponta que 91% da indústria brasileira relatam impactos negativos por causa da pandemia da covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus. Três quartos (76%) das empresas industriais reduziram ou paralisaram a produção. Três de cada quatro empresas, novamente 76% dos entrevistados, apontaram queda da demanda por seus produtos, metade desses (38%) observou que a queda foi “intensa”. Os setores que descreveram a diminuição da demanda foram de vestuário (82%), calçados (79%), móveis (76%), impressão e reprodução (65%) e a indústria têxtil (60%).Dentre os empresários, 45% reclamaram de inadimplência dos clientes e
44% informaram ter tido encomendas e pedidos cancelados. Além de queda da demanda, 77% dos empresários identificaram que houve diminuição da oferta de matérias primas e de insumos para a produção – por causa da desorganização da estrutura logística, o sistema de transporte em especial, – o que dificultou acesso a insumos ou matérias primas necessários à produção. Quase a
totalidade dos empresários entrevistados (95%) afirmou ter adotado medidas em relação aos empregados desde campanhas de prevenção, medidas de higiene e afastamento de empregados de grupos de risco ou que apresentaram sintomas.Metade das empresas deu férias para parte dos empregados, 36% fizeram uso do banco de horas, 19% reduziram a jornada de trabalho
Com garantia do tesouro Os dados da sondagem da CNI foram apurados junto a 1.740 empresários da indústria de transformação (fábricas), extrativa (como mineração e petróleo) e construção civil. A coleta ocorreu na primeira quinzena de abril. Sete de cada dez empresas assinalam perda de faturamento. Entre os entrevistados, 59% descreveram dificuldades para cumprir pagamentos dos fornecedores e manter em dia salários, aluguel e impostos. Mais da metade (55%) apontaram que o acesso ao crédito para capital de giro ficou mais difícil. De acordo com o gerente executivo de economia da CNI, Renato da Fonseca, após medidas de aumento de liquidez do sistema bancário autorizadas pelo Banco Central, “houve aumento de empréstimos” por parte dos bancos. Segundo o economista, no entanto, a procura das empresas, especialmente das pequenas, foi maior que o crédito ofertado. Em situações de crise, como a atual, os bancos temem a insolvência dos tomadores de empréstimo. Para Fonseca, a solução para o aumento do crédito pode ser a criação de um fundo com garantia do Tesouro Nacional, como ocorre em outros países.
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Auxílio emergencial é caro para ser fixo
BRASÍLIA
ALO JORNAL
Pesquisadores desenvolvem testes rápidos para detectar coronavírus Agência Brasil
Agência Brasil
O auxílio emergencial, embora necessário neste momento, é um programa muito caro, disse o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, em audiência pública virtual promovida pela Comissão Mista do Congresso destinada a acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas ao novo coronavírus (covid-19). “O que a gente tem que tornar permanente são políticas voltadas para as pessoas de baixa renda, como o Bolsa Família. O Bolsa Família é um programa que tem mais de 15 anos e sempre foi bem avaliado, é um programa que custa R$ 30 bilhões por ano, é um programa muito barato”, disse, ao responder a um questiona-
Editais
mento de parlamentar se o auxílio emergencial poderá ser permanente. Para o secretário, é preciso aprimorar “esse tipo de programa”, o Bolsa Família, a saúde pública e a educação no país. “A solução para a informalidade não é pegar 38 milhões, 40 milhões de pessoas e colocar em um programa de transferência de renda”, acrescentou. Segundo Mansueto Almeida, a solução para o problema da informalidade está relacionada a questões como carga tributária e educação profissionalizante. “Temos que combater o que leva ao aumento da informalidade. Às vezes, é a carga tributária; às vezes, é um sistema tributário complexo, em que o dono de uma mercearia, o dono de uma oficina pequena não consegue nem preencher o papel para pagar imposto; às vezes, é falta de treinamento para aquele trabalhador que tem baixa escolaridade e não consegue um emprego na economia formal”, disse.
Pesquisadores da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), no estado de São Paulo, desenvolvem um tipo de dispositivo para identificar a covid-19 em pacientes infectados em ambientes contaminados e nas redes de esgoto, por meio de um sensor eletroquímico para a detecção, na
saliva da vítima, de pelo menos três sequências do genoma do vírus. Segundo o líder do projeto, Ronaldo Censi Faria, pesquisador do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia da UFSCar, o objetivo é desenvolver uma metodologia simples e de baixo custo para o diagnós-
tico do novo coronavírus. A plataforma de testes descartável fará uso de materiais de fácil acesso e equipamentos simples e também permitirá a análise de diferentes amostras simultaneamente. Faria explicou que o dispositivo do teste rápido tem vários canais onde a saliva do paciente é inserida. Esses compartimentos contam com quatro chips sensores programados para identificar pedaços do RNA (ácido nucleico) do vírus. “A detecção se dá por eletroquimiluminescência, ou seja, a partir da reação eletroquímica entre o sensor e o RNA do vírus ocorre a emissão de luz. Com isso, se o sensor detectar pelo menos uma
das sequências de RNA, um ponto de luz irá surgir, indicando que o paciente está infectado”, disse. O sensor surgiu em um dispositivo de baixo custo patenteado, já que, em 2017, a equipe de Faria desenvolveu um dispositivo semelhante para a detecção de biomarcadores da doença de Alzheimer. A metodologia usada nos testes da covid-19 é uma adaptação de vários dispositivos que estão sendo desenvolvidos nos laboratórios para identificar a ocorrência de outras doenças, como câncer, leishmaniose, hanseníase e zika, além do Alzheimer. Entretanto, ainda não há previsão para que o dispositivo seja comercializado.
Indicador aponta impactos da covid-19
TCU recebe plano de concessão
O Indicador Antecedente Composto da Economia Brasileira (Iace), calculado pelo Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getulio Vargas (FGV/Ibre), em parceria com o The Conference Board (TCB), caiu 10,1% em abril na comparação com março, passando de 112,6 para 101,2 pontos. O TCB é uma organização sem fins lucrativos para membros de empresas e grupos de pesquisa. É a maior queda da série histórica iniciada em 1996, de acordo com a FGV. Em março, o Iace teve redução de 6,2% em relação a fevereiro (120,1 pontos). Ele já mostra impactos da covid-19 na economia. Segundo pesquisa divulgada pela FGV, no Rio de Ja-
O Tribunal de Contas da União (TCU) recebeu, para análise, o projeto de concessão de trechos da rodovia BR163, que passam pelos estados de Mato Grosso (MT) e do Pará (PA), e da BR-230, no Pará. O plano de outorga para a concessão foi apresentado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), aprovado pelo Ministério da Infraestrutura, que encaminhou o projeto para o TCU. No total, serão 970 quilômetros (km) de rodovias passando por 13 municípios dos dois estados. O prazo da concessão é de dez anos, e o critério para o leilão será o de menor tarifa, ou seja, vence quem oferecer o maior desconto na tarifa referencial (R$ 8,97 a cada 100km). De acordo com o ministério, estão previstos R$
neiro, a variação acumulada nos últimos seis meses (de outubro de 2019 a abril de 2020) também ficou negativa em 14,2%. Das oito séries componentes do Iace, os Índices de Expectativas da Indústria, Serviços e Consumidores foram o que mais contribuíram negativamente para o resultado, mostrando recuos na margem 46,6%, 33,5% e 28,9%. O Iace permite fazer uma comparação direta dos ciclos econômicos do Brasil com os de outros onze países e regiões já cobertos pelo TCB, que são China, Estados Unidos, Zona do Euro, Austrália, França, Alemanha, Japão, México, Coreia, Espanha e Reino Unido.
Coronavírus Segundo o economista Paulo Picchetti, coordenador do IPC Brasil da FGV/Ibre, o indicador já reflete os efeitos da pandemia do novo coronavírus na economia brasileira. “O impacto das medidas de distanciamento social já pode ser verificado em uma série de indicadores recentes ligados ao nível de atividade na economia brasileira, sinalizando uma alteração na fase do ciclo econômico. O resultado de abril indica a continuidade dessa tendência nos próximos meses”, disse Picchetti. Já o Indicador Coincidente Composto da Economia Brasileira (Icce), que mede as condições econômicas atuais, ficou estável em abril, em comparação com março, com 103,1 pontos.
Pesquisa diz que em abril 14,4%
O percentual de indústrias de transformação que paralisaram suas atividades em abril chegou a 14,4%. O aumento é de 10,2 pontos percentuais em relação a março deste ano e de 11,5 pontos percentuais em
1,89 bilhão em investimento privado e mais R$ 1,02 bilhão em custos e despesas operacionais. Serão implementados 35 km de faixa adicionais, 30 km de vias marginais, 173 km de alargamento e 187 acessos, incluindo uma nova entrada aos portos de Miritituba, no município de Itaituba (PA). O segmento total liga a cidade de Sinop (MT) aos portos de Miritituba, onde a maior parte da safra de grãos do norte de Mato Grosso é escoada pela da hidrovia do Rio Tapajós até os portos marítimos de Santarém (PA) e Santana (AP). “Este é considerado o principal corredor logístico do eixo norte do país”, diz o ministério. Para o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, a rodovia tem um perfil específico.
Contrato Entre as obrigações contratuais, estão previstos serviços como atendimento médico de emergência, socorro mecânico, combate a incêndio, apreensão de animais na faixa de domínio, sistema de circuito fechado de TV, sistema de detecção de altura, sistema de pesagem e sistema de controle de velocidade. Segundo o ministério, a proposta também traz, entre outras medidas, novidades como: desconto para o uso do pagamento automático de 5% sobre a tarifa para todos que utilizarem esse sistema e pontos de parada para caminhoneiros ao longo da rodovia, que deverão ser implantados até o 12º mês da concessão. relação à média dos meses de abril. Os dados, divulgados no Rio de Janeiro, são da Fundação Getulio Vargas (FGV). As principais cidades iniciaram medidas de isolamento social em meados de março devido
à pandemia do novo coronavírus (covid-19). Entre os setores mais afetados por paralisações em abril, destacam-se veículos automotores (59,5%), couros e calçados (38,9%) e vestuário (34,1%).
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