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19 DE NOVEMBRO DE 2020
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Ano 13 Nº 3072 APROXIME A CÂMERA DO CELULAR E ACESSE:
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ARMAZENAMENTO A -70°C É DESAFIO PARA A VACINA
Um dos principais pontos críticos para a indústria Farmacêutica está relacionado ao momento que lotes de vacinas deixam a fábrica e são encaminhadas a centros de distribuição de farmácias, laboratórios e armazéns regionais. Fora da indústria os desafios são grandes, principalmente em um país de proporções continentais como o Brasil com grandes distâncias a serem percorridas, sem mencionar a estrutura preocupante da nossa atual malha rodoviária / PÁGINA 02
DISTRITO FEDERAL
CLDF APROVA PL QUE REGULARIZA TERRAS RURAIS A proposta altera a legislação vigente para incluir novos modelos de regularização. Um deles resolve o antigo problema das ocupações em terras desapropriadas em comum, quando não há definição precisa de quais são parcelas públicas ou particulares. Cerca de 9% do território do DF encontram-se nesse impasse jurídico PÁGINA 03
EXISTE RISCO NA UTILIZAÇÃO DO PIX? O PIX já está valendo e segundo especialistas pode ter um efeito preocupante no aumento do consumo irresponsável
STAND UP "O DESPACHO FINAL" COM PAULO MANSUR Em espetáculo streaming no Teatro Brasília Shopping, comediante aborda temática religiosa com muito bom humor PÁGINA 07
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MAIS PREFEITOS DE ORIGEM INDÍGENA EM 2021 Oito prefeitos de origem indígena foram eleitos no último domingo (15), no primeiro turno das eleições municipais PÁGINA 02
'HOMESCHOOLING':
CLDF APROVA EM 1º TURNO PROJETO QUE PERMITE EDUCAÇÃO EM CASA O texto ainda precisa ser analisado em segundo turno e, se aprovado, necessita da sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB). Segundo a proposta, após a sanção, a norma deve ser regulamentada em até 90 dias. De acordo com o texto, fica permitida a modalidade de ensino, para que familiares e responsáveis sejam encarregados pela educação de crianças e adolescentes. Quem optar pelo modelo precisa fazer um registro junto à Secretaria de Educação do DF (SEDF) PÁGINA 04
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Senador comenta ataque hacker durante eleições municipais “Não era difícil imaginar quem atacou o sistema de apuração do TSE no dia da eleição. E a Polícia Federal foi atrás e descobriu que grupos ligados às fake news foram os responsáveis pelos ataques à rede do Tribunal Superior Eleitoral. É gravíssimo.” @senadorhumberto
Agências do INSS estarão fechadas
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s segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não serão atendidos nas agências do órgão nesta segunda-feira (23). Os locais de atendimento estarão fechados por causa do ponto facultativo correspondente ao dia do servidor público, que foi transferido de 28 de outubro para 23 de novembro. A transferência do ponto facultativo havia sido autorizada por portaria
publicada em edição extra do Diário Oficial da União em 27 de outubro, véspera do dia do servidor público. Na ocasião, o governo justificou que a mudança de data foi necessária para manter os atendimentos agendados, evitando remarcações e transtornos para os beneficiários. Outros órgãos, como a Receita Federal haviam suspendido o expediente em 30 de outubro e atenderão normalmente nesta segunda-feira. O INSS, no entanto, optou
Armazenamento é o desafio para a vacina Agência Brasilia
As farmacêuticas Pfizer e BioNTech se tornaram as primeiras a anunciarem a conclusão dos testes da fase 3 de uma vacina contra a Covid-19. Embora os resultados dos testes com a BNT162b2 ainda não tenham sido publicados em revista científica, eles foram considerados animadores. Mas as empresas devem enfrentar um desafio: contornar a necessidade de manter a vacina em uma temperatura inferior
Competência para julgar ações contra CNJ e CNMP
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Alô Brasília Comunicação Ltda. CNPJ: 09612937/0001-92 Matriz: Setor de Autarquias Sul (SAUS), Quadra 5, Bloco K, nº 17, Ed. Ok Office Tower, 13º andar. Asa Sul, Brasília, DF CEP: 70.070-050 Telefone: 98565-6473 comercial@alo.com.br publicidade.alo@gmail.com presidencia@alo.com.br
por fazer o ponto facultativo no fim de novembro para desafogar o atendimento nas agências, que cuidam de pedidos e de processos acumulados durante a pandemia de covid-19. Com o fechamento das agências, os cidadãos podem buscar informações, pedir benefícios e agendar serviços sempre pelo aplicativo Meu INSS. Também é possível resolver dúvidas pelo telefone 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.
-70° C durante o transporte, para que o imunizante não perca sua eficácia. ”A companhia elaborou um plano logístico detalhado com ferramentas para apoiar o transporte eficaz, armazenamento e monitoramento contínuo da temperatura da potencial vacina contra a Covid-19. Para isso, foi desenvolvida uma embalagem especial (em formato de caixa) com temperatura controlada, fácil de transportar e manipular, que utiliza gelo seco para manter a condição de armazenamento recomendada (...) por até 15 dias”, disse a empresa. Pasternak também aponta: “Adaptar as cadeias de frio de armazenamento de vacina para -70° C é algo que nem países desenvolvidos conseguem com facilidade, não é algo trivial”, aponta Pasternak. A microbiologista afirma que, por essa razão, o próximo passo após a conclusão dos testes da fase 3 deverá consistir na adaptação da resistência da vacina ao armazenamento em temperatura mais altas. “Não é fácil fazer esta adaptação, mas a Moderna, que também está desenvolvendo uma vacina de RNA, já conseguiu alcançar um armazenamento a -20° C e mantê-la em geladeira por até um mês”, diz.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (18) que a Corte tem competência exclusiva para julgar recursos contra atos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério
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Presidente: Hélio Queiroz Editor Chefe: Reynaldo Rodrigues Comercial: Francis Leandro Circulação: Marco A. Queiroz Colunista social: Marlene Galeazzi
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Público (CNMP). Entre as principais atribuições dos conselhos estão a punição de juízes e promotores e a fiscalização dos gastos dos tribunais de Justiça e dos órgãos do Ministério Público. Com a decisão, a aplicação de punições e outras decisões dos conselhos somente poderão ser contestadas no Supremo. Todos os casos concretos que estão em tramitação no país devem ser encaminhados para julgamento pelo STF. Antes do entendimento dos ministros, decisões judiciais de magistrados de primeira e segunda instâncias.
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Agência Brasil
Lasier pede retomada de sessões presenciais Em pronunciamento na última quarta-feira (18), o senador Lasier Martins (Podemos-RS) disse discordar da falta de sessões presenciais, e criticou a continuidade dessa modalidade de atuação remota adotada pelo Senado Federal desde o início da pandemia de covid-19. Ele pediu ao presidente Davi Alcolumbre que retome as sessões presenciais da Casa. Lasier ressaltou, ainda, que a falta dessas sessões tem contribuído para a precarização da atuação do Senado enquanto instituição, além de prejudicar o trabalho de seus membros — os senadores — que ficam pri-
vados dos debates, de apartes, além de terem curtos espaços para pronunciamentos quando se inscrevem para discursar. Por isso, quero pedir ao senhor presidente da Casa que, logo após as eleições municipais, tenhamos pelo menos uma semana de sessões presenciais. Temos várias matérias para debater, só possíveis com a presença dos senadores. Cumpriremos, assim, mesmo que parcialmente e de maneira muito exígua, alguma atuação, dedicada a um mínimo de debate, com exposição de alguns temas e com a apresentação de algumas questões — disse o senador.
Brasil terá mais prefeitos de origem indígena Oito prefeitos de origem indígena foram eleitos no último domingo (15), no primeiro turno das eleições municipais. Os dados são preliminares, mas o número já é maior que o registrado no primeiro turno de 2016, quando o total de índios eleitos prefeitos foi de seis. O crescimento é de 33%. — A vitória dos nossos irmãos indígenas, com prefeitos e vereadores eleitos, mostra que nosso país está no caminho certo. Com racismo não há democracia! Prefeitos e vereadores indígenas eleitos por diferentes partidos, mas todos com uma causa comum: a ocupação do espaço na política brasileira, que também é um direito deles — afirmou o senador Paulo Paim (PT-RS) em entrevista à Agência Senado. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ainda não estão
disponíveis os dados consolidados dos candidatos eleitos no primeiro turno das eleições com o recorte da raça declarada. Durante entrevista coletiva com um balanço da votação, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que o país está avançando no que diz respeito à inclusão. — Temos andado na direção certa, ainda quando não na velocidade desejada, na inclusão de mulheres e pessoas que se identificam como negras na vida brasileira. Também tivemos oito prefeitos de origem indígena eleitos — informou presidente do TSE durante a coletiva.
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istrito Federal D
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GDF Ferramenta mostra balanço das adesões ao Refis 2020, que vão até 16 de dezembro
Secretaria lança Refisômetro
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Secretaria de Economia lançouo Refisômetro, uma plataforma inédita para acompanhamento das adesões ao Programa de Incentivo à Regularização Fiscal – Refi s 2020, que tiveram início na segunda-feira (16). A expectativa do GDF é de arrecadar R$ 500 milhões com as renegociações neste que é o programa mais arrojado do tipo já feito no DF, com descontos in-
clusive no valor principal da dívida. A ferramenta estará em destaque no site da Secretaria de Economia e da Receita do DF com o total refinanciado e, clicando em “detalhar”, é possível consultar os valores já recebidos e negociados; bem como a quantidade de pessoas, físicas e jurídicas, que fizeram a adesão até o momento. “O objetivo do Refisômetro é dar mais transparência aos dados deste programa tão importan-
te para as empresas e os cidadãos do DF”, destaca o secretário de Economia, André Clemente. No momento em que o Refi sômetro foi disponibilizado, às 14h30, o total refinanciado, incluindo pessoas físicas e jurídicas, era de R$ 8,8 milhões. Desses, R$ 3,6 milhões já foram pagos e os outros R$ 5,1 milhões são de parcelas a vencer ou de valores ainda não compensados pelos bancos. A parcial apontava 107 pessoas jurídicas
e 1.053 pessoas físicas incluídas no programa. Quem tiver débitos com o GDF, tributários ou não, pode renegociá-los em condições que envolvem descontos de até 50% no valor principal (nesse caso, o valor máximo da dívida é de até R$ 100 milhões, consolidados por CPF ou CNPJ) e de até 95% em juros e multas. As adesões ao Refis vão até o dia 16 de dezembro de 2020 e alcançam mais de 78,4 mil pessoas jurí-
CLDF aprova PL que regulariza milhares de terras rurais Agência Brasilia
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou por unanimidade, em 2º turno o Projeto de Lei (PL) do GDF 1.454/2020,
que possibilitará a regularização de mais de 5 mil ocupações de natureza rural no DF. O texto, elaborado pela Agência de Desenvolvimento do
Distrito Federal (Terracap) em conjunto com a Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri-DF) segue para sanção do governador Ibaneis Rocha. A proposta altera a legislação vigente para incluir novos modelos de regularização. Um deles resolve o antigo problema das ocupações em terras desapropriadas em comum, quando não há definição precisa de quais são parcelas públicas ou particulares. Cerca de 9% do território do DF encontram-se nesse impasse jurídico. Para o diretor de Regularização Social e Desenvolvimento Econômico da Terracap, Leonardo Mun-
dim, “esta é seguramente a maior e mais arrojada regularização rural da história do Distrito Federal”. O texto aprovado pela Câmara nesta terça-feira prevê que poderá ser assinada concessão de uso com a Terracap, com aprovação prévia da Seagri, mediante inserção da chamada cláusula de ressalva de propriedade. Ou seja, o concessionário não abrirá mão de pleitear sua quota de propriedade, quando da futura divisão judicial ou extrajudicial da fazenda entre os diversos donos registrais. As atividades de apoio à população rural, de suma importância para quem vive e produz no campo.
FDR atinge R$ 2 milhões em projetos O Fundo Distrital de Desenvolvimento Rural (FDR) atingiu, em 2020, um recorde: o valor de R$ 2 milhões em projetos, beneficiando mais de 20 empreendedores rurais. Esse quantitativo, o maior já liberado desde 2017, permite o aumento da produção e da produtividade agropecuária, gerando ocupação e renda, segurança alimen-
tar e a permanência do homem no espaço rural com qualidade de vida. O FDR é uma linha de crédito da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural (Seagri) e tem a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do DF (Emater) como principal braço na elaboração de projetos junto a produtores e na supervisão nas proprie-
dades. O fundo também participa da Câmara Técnica, onde são elaboradas as análises e definidas as aprovações ou não dos projetos. “O ano de 2020 pode se considerar um marco histórico para o FDR, não pela liberação de financiamentos – cujos valores para este ano devem atingir por volta de R$ 2 milhões, para 25 projetos de investi-
mento e custeio na área rural da Ride [Região Integrada de Desenvolvimento] –, mas principalmente devido ao aprimoramento do fundo por intermédio da Lei que possibilitou o retorno das taxas de arrendamentos das terras rurais do DF ao FDR, cujos valores de 2015 até a edição da referida lei eram destinados 100% à Terracap.
Parceria prepara alunos para o Enem
A Secretaria de Educação (SEE) segue com participação no projeto #DicaMaristaEnem 2020, que compartilha publicações diárias nas redes sociais. A iniciativa é voltada aos estudantes do terceiro
ano do ensino médio de escolas públicas e privadas, que também podem aproveitar os aulões com dicas para o Exame Nacional de Ensino Médio (Enem). A primeira aula virtual será transmitida no
dia 26 deste mês, e as outras duas, em 3 e 10 de dezembro, sempre às 10h30, pelo canal do YouTube da Umbrasil. Os aulões terão a participação de professores das quatro unidades de ensino do Marista.
dicas e 266 mil pessoas físicas. A adesão ao programa poderá ser feita
pela Internet, no Portal de Serviços da Receita do Distrito Federal. Agência Brasilia
Prorrogadas as inscrições para o Parque Educador O Instituto Brasília Ambiental informa, por meio da Unidade de Educação Ambiental (Educ), que as inscrições do segundo semestre para o projeto Parque Educador foram prorrogadas. As escolas públicas do DF que tiverem interesse em oferecer educação ambiental e patrimonial aos estudantes devem reali-
zar cadastro até o dia 27 de novembro, no site do Instituto. O projeto Parque Educador é fruto de uma parceria entre o Brasília Ambiental, a Secretaria de Educação (SEEDF) e a Secretaria de Meio Ambiente (SEMA). Iniciado em 2018, já atingiu cerca de 10 mil alunos em todo o DF.
Plano Trienal de Assistência Social Com o objetivo de desenvolver ações dentro do contexto da pandemia do novo coronavírus, a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) apresentou o Plano Trienal de Assistência Social (2020-2023). O documento detalha as estratégias a serem executadas nos próximos anos pela pasta na condução da Política Distrital de Assistência Social. Entre as metas descritas, destaque para a contratação de funerárias para provimento da modalidade bens de consumo do Auxílio por Morte; a continuidade das nomeações dos aprovados no concurso público; a implantação de um sistema de registro e organização de demandas e aperfeiçoamento do módulo Central de Vagas de acolhimento, entre outras. “A ideia principal da apresentação é abrir espa-
ço para um momento de troca de ideias, sugestões e ponderações acerca do estamos estruturando para os próximos anos dentro da política assistencial no Distrito Federal”, enfatiza a secretária de Assistência Social, Mayara Noronha Rocha. A apresentação foi realizada pelo subsecretário substituto de Assistência Social, Guilherme Aleixo, e ocorreu via conferência virtual com durante reunião do Conselho de Assistência Social do Distrito Federal (CAS-DF). O colegiado é uma instância deliberativa, de caráter permanente, integrante do sistema descentralizado e participativo do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Aprovado pela comissão do conselho, agora o texto segue para plenária, onde é julgado e, se for o caso, aprovado.
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CLDF A proposta foi aprovada em primeiro turno, com 11 votos favoráveis
Câmara aprova regularização do ensino domiciliar no DF
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ardo Pedrosa (PTC), e nº 1.268/2020, do Poder Executivo. De acordo com a proposta, a educação domiciliar é “a modalidade de ensino solidária em que a família assume a responsabilidade pelo desenvolvimento pedagógico do educando, ficando a cargo do Poder Executivo acompanhar e fiscalizar o desenvolvimento dos discentes”. O texto estabelece que a opção pela educação domiciliar é exclusiva dos pais ou responsáveis e será exercida através de registro direto na secretaria de Educação, em Entidade de Apoio à Educação Domiciliar (EAED) ou em instituição privada de ensino que esteja em regular funcionamento. Os pais poderão renunciar à modalidade a qualquer tempo. Para optar pelo modelo, a família deverá
demonstrar aptidão técnica para o desenvolvimento das atividades pedagógicas ou contratar profissionais capacitados, de acordo com as exigências da secretaria de Educação. O projeto garante que os estudantes domiciliares terão o direito de obter as certificações de conclusão dos ciclos de aprendizagem, mediante processo de avaliação que terá o mesmo nível de exigência. Caberá ao governo, regulamentar a periodização e os critérios de avaliação que serão adotados para fiscalizar a qualidade de ensino dos alunos regularmente inscritos no ensino domiciliar. O Poder Executivo terá um prazo de 90 dias para regulamentar a nova Lei. O deputado João Cardoso (Avante), precursor da proposta na CLDF, comemorou a con-
quista após a aprovação em primeiro turno. “Acredito que os verdadeiros autores deste projeto, a meu ver, são Deus, que vejo como inspirador deste lindo trabalho desempenhado pelas famílias educadoras e os próprios pais e mães educadores que lutaram pelo reconhecimento de seus direitos”, defendeu. Mais uma vez o debate sobre o tema dividiu opiniões, como já havia acontecido nas discussões da matéria nas comissões permanentes e em audiência pública promovida pelo Legislativo. Os parlamentares se alternaram na defesa e na crítica à proposta. Os deputados favoráveis ao ensino domiciliar defenderam o direito da família de optar pela modalidade.
Debate intenso O deputado Fábio Felix (Psol) afirmou que o debate estava sendo feito no colegiado errado, “pois a matéria deveria ser discutida no Congresso Nacional”, baseando sua defesa em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, a Constituição prevê o ensino obrigatório de 4 a 17 anos. Além disso, segundo ele, a modalidade viola o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) ao não considerar a vontade da criança e do adolescente. Para ele, o projeto promove a precarização da educação. “Escola não é só espaço de aprendizado, mas também um espaço de convivência e pluralidade”, completou.
CLDF lança Processo Legislativo Eletrônico
Gratuidade em segunda Carteira de Identidade
Para colocar a Câmara Legislativa definitivamente no século XXI, faltava informatizar o processo legislativo. Em pouco mais de um ano, a CLDF implantou o SEI, o painel eletrônico no plenário, foi o primeiro parlamento do país a realizar sessões virtuais e estreou seu novo portal de internet. Com a inovação, deputados poderão, por exemplo, redigir um novo projeto ou emenda durante uma audiência pública,
Em sessão extraordinária remota na Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou uma alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, que vai assegurar a gratuidade na obtenção de uma segunda via da Carteira de Identidade. O projeto de lei nº 1.552/2020, do Executivo, que altera a LDO, foi aprovado em segundo turno e redação final, com 16 votos favoráveis, e segue agora à sanção do governador
com a participação da população em tempo real. O cidadão também poderá pesquisar as propostas em tramitação e escolher sobre quais deseja receber notificações, de acordo com os temas de seu interesse. O PLE começa a ser utilizado internamente esta semana e estará disponível à população em fevereiro de 2021, com acesso pelo novo Portal da CLDF.
Ibaneis Rocha. A proposta altera anexos de metas fiscais da LDO e isenta do pagamento da taxa de expediente para a obtenção da segunda via da Carteira de Identidade para as pessoas que fizerem a solicitação nas ações sociais do Programa “SEJUS mais perto do cidadão”. Emendas apresentadas pelos deputados ao texto original também modificaram a LDO, estabelecendo que serão destinados 2% da Receita Corrente Líquida.
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pós uma longa discussão, os deputados distritais aprovaram em sessão extraordinária remota da Câmara Legislativa do Distrito Federal, um substitutivo a três projetos de lei em tramitação na Câmara, que regulariza a prática do ensino domiciliar. A proposta foi aprovada em primeiro turno, com 11 votos favoráveis e cinco contrários. O projeto ainda precisa passar por uma segunda votação no plenário da Câmara. O texto aprovado é um substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aos projetos de lei nº 356/2019, do deputado João Cardoso (Avante), nº 1.167/2020, dos deputados Júlia Lucy (Novo), Delmasso (Republicanos) e Edu-
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Deputada comenta falas de Ibaneis Rocha @ ERIKAKOKAY
Ibaneis, dizer que a pandemia só não foi pior por causa do Bolsonaro é um escárnio. O presidente foi o maior aliado do vírus. Negou a pandemia, afrontou o
isolamento, ofereceu medicamento sem eficácia, promoveu a “guerra da vacina”. O que poderia ser pior do que 165 mil mortos?
Deputado levanta questões sobre felinos @DANIELXDONIZET DIGA NÃO AO PRECONCEITO! Dizer que gato preto dá azar é uma mera crendice popular. Nós, protetores, temos que desmitificar essa fama e proteger os
nossos animais. Portanto, se souber de algum caso de maus-tratos a gatos pretos, brancos, malhados, qualquer um... DENUNCIE!
Tadeu Filippelli destaca regularizações @FILIPPELLIREAL Participei de mais um grande evento da CODHAB DF e do Governo do Distrito Federal - GDF. O gov Ibaneis Rocha assinou a ordem de serviço para regulariza-
ção do Setor Habitacional Mestre D’Armas, que irá abranger as Estâncias I a V e o Condomínio Recanto do Sossego.
Parlamentar comenta sobre programa social @PAULAMBELMONTE
Vamos votar o Programa de Estímulo à Cabotagem. Mas, o que é isso? É um projeto do governo, que conta com empenho especial do @tarcisiogdf, e é chamado popularmente de #BRdoMar. A intenção é viabilizar a navegação entre dois portos dentro do Brasil. O Brasil possui cerca de
8 mil km de costa litorânea e diversos cursos de água que permitem a navegação interior, mas apenas 11% de todo o transporte de carga utiliza-se do serviço de translado aquaviário. BR do Mar é mais eficiência, segurança e diminuição dos custos de produção.
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Marlene Galeazzi
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Geraldo Vasconcelos, dos pioneiros mais queridos da cidade, cuja vida em breve será o tema de um livro, ontem comemorou mais um ano de vida. Na foto, com Maria, sua amada companheira de todos os momentos.
lash F
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liene Lucindo assina vitrine na Mostra Prima Línea 2020 que será inaugurada durante live, sábado, 21, às 19 horas. Mobiliários com detalhes dourados aliados a tons neutros formam o estilo e a paleta de cores do Espaço Euro, assinado pelo Lab Interiores Segundo Eliene , o ambiente remete a uma Europa contemporânea, onde a integração de espaços abertos com aconchego dão o tom da proposta arrojada da vitrine. Foto: André Kazuo Okubo
Ontem, o Sultanato de Omã celebrou o quinquagésimo aniversário de seu renascimento, quando a Majestade, o Sultão Haitham Bin Tarik assumiu a continuação do processo de construção e progresso da nação. Este ano, o povo omani recorda um momento histórico para o renascimento do país, o falecido Sultão Qaboos Bin Said Bin Taimour que fundou um estado moderno, próspero e com visões de futuro definidas e organizadas.
Hoje, Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino, através das empresárias Juliana Kampf, Andrea Andrade, Renata La Porta, Ana Lúcia Rodrigues e Maria Sena a coluna homenageia o Grupo Mulheres do Brasil, núcleo Brasília DF, que em parceria com o Sebrae, compõem um dos painéis da programação oficial do evento, falando sobre “Empreendedorismo em Rede”. Início 15h30. Confira a programação e inscreva-se gratuitamente pelo site www.sebrae.com.br/sebraedelas202
INOVA TECH
A lindinha Maria Fernanda na foto com os pais, Fernanda Bressan e Lucas Martins, os avós maternos Nilton Rocha e Alda Bressan, os avós paternos, Cecília e Sérgio, que vieram de Juiz de Fora para conhece-la, e a tia e madrinha Bárbara Bressan. A neném ganhou o apelido carinhoso de “Mafer”. A reunião foi no belo apartamento de Nilton e Alda.
O governo do DF, por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e da Fundação de Apoio à Pesquisa do DF, realizam hoje, às 11h, a formatura simbólica de alunos do programa DF Inova Tech e lançam 6 mil novas vagas do projeto para 2021. Trata-se de executado em parceria com o Senai-DF. Qualifica profissionais em 46 cursos em várias áreas.A previsão é de que em três anos o DF Inova Tech qualifique mais de 45 mil profissionais.
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conomia E ECONOMIA Em caso de contrato suspenso, valor é proporcional a tempo de serviço
Trabalhador com jornada reduzida deve receber 13º e férias integrais
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rabalhadores com jornada de trabalho reduzida devem receber férias e 13º salários com base na remuneração integral. No caso dos contratos suspensos, o pagamento será proporcional, considerando os meses em que houve15 dias ou mais de trabalho. A conclusão está em nota técnica produzida pela Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia que analisa os efeitos dos acordos de suspensão do contrato de trabalho e de redução proporcional de jornada e de salário, por meio do Programa
Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEM). O programa foi lançado pelo governo federal como uma das medidas para enfrentar a crise gerada pela pandemia de covid-19. Para responder a questionamentos sobre o pagamento de férias e 13° salário para trabalhadores incluídos no BEM, a secretaria produziu a nota técnica. Segundo a nota, trabalhadores com jornada de trabalho reduzida devem receber as parcelas de
13º e férias com valor integral. “Esta regra deve ser observada especialmente nos casos em que os trabalhadores estiverem praticando jornada reduzida no mês de dezembro”, diz a
secretaria. De acordo com a legislação, o 13º salário corresponde a 1/12 avos da remuneração devida em dezembro, por mês de serviço. Para os contratos suspen-
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sos, os períodos de suspensão não devem ser computados como tempo de serviço e para cálculo de 13º. A exceção é para os casos em que os empregados prestaram serviço por mais de 15 dias no mês, que já estão previstos na legislação vigente, favorecendo, assim, o trabalhador. “A diferenciação ocorre porque, na redução de jornada, o empregado permanece recebendo salário, sem afetar seu tempo de serviço na empresa, o que permite computar o período de trabalho para todos os efeitos legais.
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Taxa de rejeição do Pix está em 6,5%, diz Campos Neto Agência Brasília
A taxa de rejeição de transferências e pagamentos por meio do Pix ficou entre 6,5% e 6,7%, depois de atingir 9% no primeiro dia de funcionamento pleno do novo sistema, na última segunda-feira (16). A informação é do presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, que participou hoje (18) de evento virtual
organizado pelo Itaú BBA. Campos Neto destacou que essa taxa de rejeição ficou próxima das transferências feitas por DOC, que é de 5%. Ele explicou que a rejeição ocorre quando há inserção de dados incorretos como o número do CPF, e citou também que várias tentativas de achar uma chave fazem o sistema cair, como
Aumento de exportações industriais traria R$ 376 bi
O retorno das exportações da indústria brasileira aos níveis de 2008 traria até R$ 376 bilhões por ano para a economia do país e preservaria 3,07 milhões de empregos. A estimativa foi feita pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e será apresentada hoje (18), no
Dois terços das indústrias esperam faturar mais em 2021
uma medida de segurança. Segundo ele, é possível fazer transferências ou pagamentos sem ter uma chave, inserindo os dados da mesma forma que o cliente bancário faz quando envia um DOC. Mas o processo é mais rápido com a chave e há redução da possibilidade de erro. “Entendemos que é um processo que vai avançar bastante nos próximos dias. Isso tende a melhorar à medida que as pessoas cadastrem mais chaves, os negócios usem mais chaves”, disse. O presidente do BC reforçou que o sistema de liquidação do Pix não apresenta instabilidades e tem capacidade para mais operações de transferências e pagamentos do que as que estão sendo feitas nos últimos dias.
Em fase de recuperação da atividade após a fase mais aguda da pandemia de covid-19, a indústria espera faturar mais em 2021. O resultado consta de pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), apresentada na abertura do Encontro Nacional da Indústria, que está sendo realizado de forma virtual neste ano. Segundo o levantamento, 62% das indústrias acreditam que o faturamento subirá no próximo ano. O resultado vem embalado pela recuperação do setor, com as indústrias tendo ao menos retomado os níveis de produção (70%) e de faturamento (69%) na comparação com os números de fevereiro, antes do início da pan-
demia do novo coronavírus. Em relação ao nível de mão de obra, a pesquisa mostrou que 73% das indústrias têm o mesmo número de trabalhadores ativos ou estão com mais empregados na comparação com fevereiro. Apenas 27% estão com menos trabalhadores que antes da pandemia. De acordo com a pesquisa da CNI, 30% das indústrias ainda estão faturando menos que no período pré-pandemia. Embora 87% das empresas tenham sido afetadas pela crise econômica decorrente do novo coronavírus, 45% declaram que a produção atual é maior que a de fevereiro e 49% estão faturando mais que no segundo mês do ano.
Encontro Nacional da Indústria 2020, evento que ocorre de maneira virtual neste ano. O levantamento considerou os impactos diretos e indiretos, assim como o pagamento de tributos e o aumento da renda, de um eventual aumento nas exportações de manufatu-
rados ao pico, observado no fim da primeira década do século. De 2005 a 2008, o Brasil exportou, em valores totais, 0,8% dos produtos industrializados em todo o planeta. De lá para cá, a participação caiu para 0,6%. De acordo com a CNI, caso a participação tivesse sido
mantida, as exportações industriais subiriam dos atuais US$ 82,2 bilhões por ano para US$ 105,3 bilhões anuais, alta de 28,1%. Segundo a entidade, cada US$ 1 bilhão exportado a mais por ano gera R$ 4,4 bilhões para a economia brasileira – em impactos diretos, indi-
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PIX - os verdadeiros riscos por trás dessa novidade A ferramenta financeira do momento é o PIX que, em uma primeira análise, é uma grande evolução em nosso sistema financeiro, possibilitando pagamentos instantâneos que deve substituir o TED e o DOC. Mas vamos entender melhor esse tema. O PIX estava em fase de teste e, desde o dia 16, passou a funcionar a todos os clientes cadastrados, todos os dias, 24 horas. Se por um lado essa novidade amplia muito as opções de pagamentos e transferências bancárias, sem custos, bastando cadastrar uma chave no novo sistema para poder receber as transferências. Por outro lado, também existem riscos. O que mais me assusta é que essa é uma nova ferramenta para facilitar os gastos desenfreados. Lembrando que o PIX é bastante simples de utilizar pode incentivar ainda mais o consumo compulsivo da população, fato que já é bastante alto e leva milhões de consumidores ao endividamento. As pessoas terão que ter muito mais cuidado na hora das compras. O PIX, sem controle do correntista, pode ser o início de uma inadimplência ferrenha, sendo que ele é debitado diretamente na conta corrente e aí está o perigo de gastos descontrolados que levem ao cheque especial, que, simplificando, é um crédito pré-aprovado com taxas de juros que pode chegar a 8% ao mês, que são altíssimas. Assim, é preciso entender que o PIX se mal utilizado, pode desencadear uma maior inadimplência. O pressuposto de uma vida saudável financeiramente não pode ser embasado somente em fazer o cidadão pagar com mais e mais facilidades, devemos ficar atentos. retos, sobre impostos e sobre renda.
Agência Brasília
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Q U I N TA - F E I R A , 1 9
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CULTURA Comediante aborda temática religiosa com muito bom humor NENA MEDEIROS
Vontade de votar Gostava de votar só a cada quatro anos e já ia com preguiça, depois de semanas irritantes das propagandas eleitorais no rádio e na TV, onde os mentirosos profissionais se alternavam garantindo a solução de nossos problemas seculares em seus efêmeros mandatos... Será que é por isso a reincidente tentativa de reincidência deles? Seria a duração de seus mandatos muito curta para resolver qualquer coisa, à exceção de seus próprios problemas e da reeleição? Meio amargo, né? Me desculpe. É sinal desses tempos de total descrédito da classe política e isso só favorece o pior deles, que se valem dos discursos de antítese para tentar se distinguir – tão falsamente – de todos os demais e é isso que nos deixa assim, meio desencorajados de exercer nosso direito civil de escolher nossos representantes. Mas, neste ano, foi diferente: me deu vontade de votar. Talvez por ser ele assim, tão anormal com pandemia, isolamento, medo, e essa guinada horrorosa que o mundo deu à direita, derrubando, na curva, um bocado de bom senso e inteligência e chacoalhando tudo até trazer à tona todo o tipo de sandice, obscurantismo, preconceito e arrogância. E, o que é pior, levando dois grandes representantes desse caldo à gestão da maior potência do mundo e do meu Brasil, tão amado, salve, salve. Mas o mais provável, mesmo, para justificar essa minha inédita vontade de votar fora de hora é que eu queria ter feito parte dessa linda festa da democracia e, mais ainda, dessa memorável surra que os eleitores deram nos indicados do capitão. Não me iludo. Sei que esse resultado foi um alerta e ele já deve estar se movimentando, certamente, com uma tática melhor do que a de apenas acusar de fraudulentas as apurações, para evitar a mesma sorte de seus indicados e, também, de seu ídolo laranja lá das gringas. É... Lembrar disso matou a charada: foi mesmo a surra e, quer saber? Acho que eu queria ter votado lá nos States, também. Chega logo, 2022!
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Paulo Mansur apresenta stand-up ‘O Despacho Final’
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epois de ter levado mais de 30 mil pessoas às gargalhadas em três países (Brasil, Portugal e Irlanda) com o sucesso Humor de Santo, o comediante Paulo Mansur apresenta o espetáculo O Despacho Final, teste do novo show, no Teatro Brasília Shopping, com realização do Acontece Cultura Itinerante. O stand-up streaming acontece na quinta-feira (26/11), às 20h, com transmissão via Zoom. Ingressos disponíveis no Sympla custam a partir de R$20.
Responsável por um dos maiores eventos de stand-up do Brasil — o Setebelos Convida —, Mansur trouxe à Brasília nomes como Fabiano Cambota, Thiag o
Festival de Cinema de Vitória acontece em formato online Com o tema Sonhar Colorido Faz Bem o maior evento de cinema e audiovisual do Espírito Santo chega à sua 27ª edição. Entre os dias 24 e 29 de novembro o público vai poder conferir a primeira edição em formato online do Festival de Cinema de Vitória, que em 2020 precisou se readaptar em função da pandemia da Covid-19. Serão exibidos 101 filmes, entre longas e curtas-metragens, divididos em 13 mostras: 12 competitivas e uma fora de competição, além de uma Sessão Especial de Abertura. As sessões começarão sempre às 19 horas e ficam disponíveis para serem assistidas durante 24 horas. A programação será atualizada diariamente e exibida na plataforma InnSaei.TV de forma totalmente gratuita. Os trabalhos escolhidos pela comissão de
seleção concorrem ao Troféu Vitória, além de prêmios extras. A escolha dos vencedores é feita pelas comissões de Júri do Festival, compostas por especialistas e profissionais do cinema e pelo público através do Júri Popular. Fazendo jus ao número de inscrições recebidas – foram 1047 filmes inscritos – as produções selecionadas representam diversos gêneros cinematográficos vindas de várias regiões do Brasil. Segundo Lucia Caus, diretora do FCV, a seleção dos filmes é feita sempre com um olhar apurado para a representatividade. “O Festival de Cinema de Vitória é um espaço para a diversidade de narrativas. A seleção deste ano reúne filmes de gêneros variados e de diversas partes do Brasil “. Divulgação
Ventura, Carol Zoccoli, Mhel Marrer e tantos outros. Em O Despacho Final, Paulo desmistifica estereótipos d a
1ª edição do Yakisoba Fest Quem não ama yakisoba? Esse prato de origem japonesa preparado com verduras, macarrão e alguma carne, é um sucesso no quadradinho. Em homenagem a essa iguaria que ganhou o coração dos brasilienses, o 365 Coworking, em parceria com a Cervejaria Colorado, promove, na sexta-feira (20), a primeira edição do Yakisoba Fest, na Asa Norte. “Nosso objetivo de unir a cultura japonesa com a brasileira, e nada melhor para fazer isso do que pela gastronomia.
Cantora DAY lança segundo single A cantora DAY está de volta com mais uma novidade de seu novo álbum! Isso porque a precursora do movimento pop undergroud no Brasil e um dos maiores fenômenos das redes sociais, acaba de lançar o single e clipe “Não Gosto de Mim”, em todos os apps de música e Youtube. A canção é a segunda faixa do disco de estreia da cantora que será lançado em 2021 e a última novidade da cantora neste ano. Com influências nostálgicas de pop rock/ pop punk e composta pela cantora em parceria com Pedro Calais.
umbanda de maneira leve e divertida, garantindo boas risadas para membros de diferentes religiões. “O melhor de ser um comediante umbandista é que mesmo com o teatro sem público ele continua cheio”, brinca. Cumprindo agenda adaptada desde o início do isolamento social, ele conta como este período tem ressignificado o maior medo dos artistas: uma plateia vazia. “É fascinante saber que em diferentes partes do mundo existem salas abarrotadas de pessoas conectadas. Recentemente fiz um show em
um drive-in lotado de carros e fiquei encantado. Nunca tinha me apresentado para um celta”, se diverte. Sobre o projeto O Acontece Cultura Itinerante, projeto que capitaneia o show stand-up, tem como objetivo visibilizar artistas locais que durante a pandemia perderam a sua renda pela impossibilidade de realizarem apresentações. Com o valor dos ingressos, será possível remunerar os atores, músicos, técnicos, engenheiros de som e produção.
PODCAST
Expressões racistas Seu discurso é racista? Entenda se você tem o hábito de dizer certas coisas que parecem inofensivas (e até elogios), mas na verdade carregam visões e pensamentos racistas. Neste episódio, Fred Leão e Marcellus Araújo discutem um fator muito importante da comunicação social: o discurso que adotamos no trabalho, na vida pessoal, e nos conteúdos que produzimos. Eles reuniram palavras e expressões que perpetuam a lógica racista no nosso cotidiano, e fizeram uma análise que pode nos ajudar a ter uma postura antirracista a partir da fala no dia a dia.
Além disso, no melhor e pior da semana, eles tecem uma análise do resultado do primeiro turno das eleições municipais deste ano, e falam também sobre a memória da cantora Vanuza, uma artista importante pra cultura brasileira, mas que teve o fim da sua vida marcado por um equívoco que viralizou nas redes sociais e agravou seu quadro de depressão. Você pode ouvir o Amarelo Desespero pelo seu tocador preferido (Deezer, Castbox e Apple Podcasts) ou pode acessar abaixo o ícone da câmera do seu Spotify para ser direcionado.
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TERÇA-FEIRA, 04
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