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Ano 14 - Nº 3091
APROXIME A CÂMERA DO CELULAR E ACESSE:
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17 DE DEZEMBRO DE 2020 QUINTA-FEIRA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
EM UM MÊS, R$ 83,4 BILHÕES FORAM MOVIMENTADOS VIA PIX, DIZ BC Segundo o BC, 84% das transferências de dinheiro foram feitas de pessoa física para pessoa física, na modalidade chamada P2P PÁGINA 06
'HOMESCHOOLING': LEI QUE AUTORIZA EDUCAÇÃO EM CASA É SANCIONADA NO DF
Os pais e responsáveis adeptos ao ensino domiciliar deverão se cadastrar junto à Secretaria de Educação, que vai avaliar os alunos periodicamente. O GDF tem até três meses para publicar uma regulamentação, detalhando a dinâmica da nova modalidade. O Sindicato dos Professores do DF (Sinpro) entrou na Justiça com um pedido para anular a lei. A entidade defende que o tema só poderia ser transformado em lei pelo Congresso Nacional PÁGINA 07
SENADO APROVA LDO E SALÁRIO MÍNIMO DE R$ 1.088 Na proposta, consta a correção do salário mínimo para R$ 1.088 a partir de janeiro. Atualmente, o salário mínimo é de R$ 1.045. Foi feita apenas a correção com base na previsão da inflação acumulada no ano, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Não houve, portanto, aumento real. A regra que previa aumento real, o aumento acima da inflação, deixou de vigorar no ano passado. PÁGINA 02
NATAL NOS PARQUES TERÁ DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES De acordo com o Brasília Ambiental, com a pandemia foi possível perceber com mais evidência a importância das Unidades de Conservação como proporcionadores de bem-estar à população PÁGINA 03
CLDF AUTORIZA GDF A SUSPENDER PAGAMENTOS DE DÍVIDAS COM A UNIÃO O GDF havia, inclusive, solicitado que a proposição tramitasse em regime de urgência, considerando que “a autorização é indispensável" PÁGINA 04
MINISTÉRIO PÚBLICO VOLTA A DENUNCIAR JOÃO DE DEUS POR CRIMES SEXUAIS Esta é a 13ª denúncia que o MP estadual oferece à Justiça contra o fundador da Casa Dom Inácio de Loyola, no município goiano de Abadiânia PÁGINA 02
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acional N GERAL Proposta segue para análise no Senado
Twittando STF derruba restrição para barcos de SC pescarem na costa gaúcha - A pesca de camarão na costa do Rio Grande do Sul foi restabelecida via liminar do Ministro Kássio Marques. - A lei estadual 15.233/2018 prejudicava milhares de pescadores não só do Rio Grande do Sul, bem como de Santa Catarina e Paraná.
@jairbolsonaro
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Deputados aprovam LDO para 2021
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m sessão do Congresso Nacional, a Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (16), por 444 votos a 10, a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021. O texto estabelece como meta fiscal no próximo ano déficit primário de R$ 247,1 bilhões. Todos os destaques foram rejeitados. A matéria segue para análise dos senadores.
o texto, enviado ao Congresso em abril, para ampliar a meta do déficit, inicialmente prevista em R$ 149,61 bilhões. A nova meta indica déficit de R$
247,1 bilhões para o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) para 2021, sem considerar os juros da dívida pública. Agência Brasilia
Na terça-feira (15), o governo federal modificou
Grupo Parlamentar Brasil-ONU será instalado na sexta-feira A Secretaria-Geral da Mesa (SGM) confirmou para sexta-feira (18), a partir das 10h, a instalação do Grupo Parlamentar Brasil-ONU (Organização das Nações Unidas). Nesta primeira reunião, será votado o estatuto do grupo e serão eleitos o presidente e o vice-presidente. O Grupo Parlamentar Brasil-ONU foi criado com a missão de incentivar e
desenvolver as relações do Congresso Nacional com a Organização das Nações Unidas, em todas as suas agências e instâncias, principalmente quando estiverem envolvidas a dimensão parlamentar e a representação popular. Fazem parte do grupo 13 deputados e 9 senadores. Os senadores que fazem parte do grupo Brasil-ONU são Nelsinho
Trad (PSD-MS, também presidente da Comissão de Relações Exteriores), Marcos do Val (Podemos-ES, vice-presidente da CRE), Eduardo Girão (Podemos-CE), Alessandro Vieira (Cidadania-SE), Zenaide Maia (Pros-RN), Antonio Anastasia (PSD-MG), Fabiano Contarato (Rede-ES), Mara Gabrilli (PSDB-SP) e Carlos Fávaro (PSD-MT).
Ministério Público volta a denunciar João de Deus por crimes sexuais Promotores do Ministério Público de Goiás (MPGO) apresentaram nova denúncia contra João Teixeira de Faria, o médium João de Deus, acusado de estupro de vulnerável e violação sexual
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Alô Brasília Comunicação Ltda. CNPJ: 09612937/0001-92 Matriz: Setor de Autarquias Sul (SAUS), Quadra 5, Bloco K, nº 17, Ed. Ok Office Tower, 13º andar. Asa Sul, Brasília, DF CEP: 70.070-050 Telefone: 98565-6473 comercial@alo.com.br publicidade.alo@gmail.com presidencia@alo.com.br
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mediante fraudes. Esta é a 13ª denúncia que o MP estadual oferece à Justiça contra o fundador da Casa Dom Inácio de Loyola, no município goiano de Abadiânia. Na denúncia, os promotores
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Presidente: Hélio Queiroz Editor Chefe: Reynaldo Rodrigues Comercial: Francis Leandro Circulação: Marco A. Queiroz Colunista social: Marlene Galeazzi
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Ariane Patrícia Gonçalves e Luciano Miranda, da Promotoria de Justiça de Abadiânia, reúnem relatos de 18 mulheres que acusam João de Deus de violentá-las depois que elas o procuraram na Casa de Dom Inácio em busca de tratamento espiritual. Segundo os promotores, entre as provas já reunidas, há relatos, fotos e documentos que reforçam a denúncia de que as mulheres foram estupradas ou violadas entre os anos de 1999 e 2018. Devido ao tempo transcorrido, 11 dos 18 supostos crimes já prescreveram.
ONU defende que vacina deve ser garantida a países mais pobres A imunização contra a covid-19 deve ser assegurada a países mais pobres e a pessoas com menos renda tanto nos países desenvolvidos quanto nos em desenvolvimento. Este foi o principal ponto defendido pelo presidente do Conselho Econômico e Social das Nações Unidas (ECOSOC/ONU), embaixador Munir Akram, em entrevista coletiva transmitida ontem(16). O representante da ONU discutiu os desafios neste momento de pandemia e manifestou preocupação com a distribuição de vacinas, especialmente para que chegue aos locais e pessoas com menores condições econômicas. Nações mais ricas têm anunciado acordo para aquisição das vacinas mais avançadas nas fases
de teste e de possibilidade de aplicação, como a Pfizer e BionTech (Estados Unidos e Alemanha), Sinovac (China) e Sputinik V (Rússia). Já governos de países mais pobres estão ficando para trás na disputa pela compra de imunizantes. “Temos que lutar contra o vírus e contra as consequências dele. Tivemos aprovação inicial de algumas vacinas desenvolvidas. Devemos garantir que esta vacina se torne disponível para todos, em todos os lugares, ricos ou pobres. As vacinas devem ser vistas como um bem público global. Como disse o presidente da OMS [Organização Mundial de Saúde – Tedros Adanhom], ninguém está a salvo até todos estarem a salvo”, declarou Akram.
Senado aprova LDO e salário mínimo de R$ 1.088 Logo após a Câmara dos Deputados aprovar o texto-base da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021, em votação rápida e simbólica (sem registro de votos no painel eletrônico), a proposta foi aprovada no Senado e agora segue para sanção presidencial. A LDO define as metas e prioridades do governo para o ano seguinte, orienta a elaboração da lei orçamentária e fixa limites para os orçamentos dos poderes Legislativo e Judiciário e do Ministério Público. Na proposta, consta a correção do salário mínimo para R$ 1.088 a partir de janeiro. Atualmente, o salário mínimo é de R$ 1.045. Foi
feita apenas a correção com base na previsão da inflação, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Não houve, portanto, aumento real. A regra que previa aumento real, o aumento acima da inflação, deixou de vigorar no ano passado. O relator, senador Irajá, destacou como prioridade o programa de habitação popular Casa Verde Amarela. Irajá incluiu a prorrogação da desoneração da folha. O senador também incluiu um dispositivo no texto para dar mais rapidez à execução das emendas parlamentares impositivas.
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DETRAN-DF Detran oferece 500 vagas para procedimentos no sábado
Prevenção e combate ao fogo
Novas inscrições para mutirão de vistorias
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esde ontem (16) aberto, no Portal do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran), o agendamento de 500 vagas de vistoria de veículos para o último mutirão deste ano, que será realizado no sábado (19). As vagas serão destinadas aos postos de inspeção veicular do SIA – antiga Vadel –, Gama e Paranoá, que funcionarão pela manhã, das 7h às 12h; e de Taguatinga, que funcionará à tarde, das 13h às 18h. “A abertura dessas vagas do mutirão às 19h visa demo-
cratizar o acesso a toda a população, principalmente às pessoas que trabalham e só têm acesso ao sistema à noite”, explica o diretor de policiamento e fiscalização do Detran, Lucio Lahm. “Com um horário específico, todos ficam atentos e podem concorrer igualmente às vagas, sem privilegiar aqueles que dispõem de mais tempo em frente ao computador.” A fim de reduzir a demanda por inspeção veicular para transferência de propriedade e de unidade da Federação –procedimento que cresce consideravelmente no final de cada ano e ain-
da teve seu aumento agravado este ano em razão da pandemia –, o Detran estabeleceu mutirões aos sábados nos meses de novembro e dezembro. Todas as unidades do De-
Desde esta terça-feira (15), está regularizada a oferta de tomografias do Hospital Regional de Santa Maria (HRSM). O serviço foi interrompido no dia 4 deste mês, depois de uma das centrais de refrigeração da unidade de saúde apresentar problemas. De janeiro a outubro, a unidade realizou 23.147 tomografias, com média de 95 exames por dia. Para retomar os atendimentos, o Instituto de Gestão Estratégica de Saú-
de do Distrito Federal (Iges), que administra o HRSM, instalou na sala de tomografia um aparelho de ar-condicionado split – composto por duas partes, uma condensadora e outra evaporadora. Assim, os exames podem ser feitos em condições adequadas e sem risco de danificar o tomógrafo da unidade. O tomógrafo é sensível a altas temperaturas e precisa de um ambiente com boa refrigeração para operar corre-
tamente. “O ar-condicionado central apresentou problemas no dia 1º”, detalhou o superintendente do Hospital de Santa Maria, Willy Pereira. “Até o dia 4, estávamos fazendo três exames e precisando desligar para ele esfriar. Optamos, então, por suspender o serviço para evitar que o tomógrafo se danificasse”. “É importante esclarecer que o nosso tomógrafo jamais esteve quebrado”, explica o gerente de apoio diagnóstico terapêutico do HRSM, Ubirajara Silveira. “O que fizemos foi interromper o funcionamento dele por medida de segurança”. Durante esse período, informa o gestor, os pacientes não ficaram desassistidos: “Encaminhamos os usuários que necessitavam do exame para outros hospitais da rede pública”.
Suporte à comunidade artística Em ano de pandemia, o GDF injetou R$ 61 milhões entre Fundo de Apoio à Cultura (FAC), Lei de Incentivo à Cultura (LIC) e Termos de Fomento. Neste ano, mais R$ 22,5 milhões foram em-
penhados em pagamento de três editais. Criatividade e determinação para movimentar a economia cultural do DF em tempos de pandemia compuseram a proposta do Governo do DF durante to-
permitida a entrada de uma pessoa por veículo a ser vistoriado. Somente veículos previamente agendados serão vistoriados. Faça seu agendamento no Portal de Serviços do Detran. Agência Brasilia
Hospital de Santa Maria retoma oferta de tomografias Agência Brasilia
tran continuam adotando os protocolos de segurança para conter a contaminação pelo novo coronavírus, a fim de proteger seus servidores e usuários. Por isso, o uso de máscara é obrigatório e só é
do o ano de 2020. Dos editais emergências, o FAC Prêmios Brasília 60, de R$ 2 milhões, distribuiu a quantia de R$ 4 mil para 500 artistas, enquanto o FAC validou mais R$ 2 milhões.
GDF lança projeto Natal nos Parques O Governo do Distrito Federal, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e do Instituto Brasília Ambiental, lança nesta quinta-feira (17), às 17h, no Parque Ecológico Olhos D’água, o projeto Natal nos Parques, que acontecerá até o dia 6 de janeiro em dois parques ecológicos – o Olhos Dágua e o Parque Ecológico de Águas Claras. Durante este período, serão distribuídas sementes e mudas aos frequentadores dos parques, em ação desenvolvida em parceria com a Secretaria de Agricultura, Administração do Lago Norte, Novacap e o Jardim Botânico, até durar o estoque. Os espaços vão estar decorados com letreiros iluminados, trazendo mensagens natalinas tradicionais em conexão com mensagens ambientais. “A ideia é levar o espírito natalino aos parques de
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Águas Claras e Olhos D’água, na Asa Norte, trazendo harmonia entre pessoas e natureza. E levar, ainda mais, conscientização sobre a importância do meio ambiente”, explica o coordenador do projeto e chefe da Unidade de Educação Ambiental do Instituto Brasília Ambiental, Marcus Paredes. De acordo com o Brasília Ambiental, com a pandemia foi possível perceber com mais evidência a importância das Unidades de Conservação como proporcionadores de bem-estar à população. “O Natal nos Parques é uma primeira tentativa de trazermos o espírito natalino integrado com a natureza. Por isso vamos caracterizar os parques com esse clima natalino, que tanto mexe com todos nós, ainda mais neste ano atípico e desafiador que estamos encerrando”, enfatiza Paredes. Divulgação
Um encontro para celebrar a parceria e fazer planos para o próximo ano. Essa foi a tônica da reunião entre o secretário de Meio Ambiente, Sarney Filho, e o comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF), coronel William Bomfim, para avaliar o trabalho de prevenção e combate aos incêndios florestais no Distrito Federal em 2020. Neste ano, houve redução de 50% na área total queimada em unidades de conservação (UCs). “A parceria é de grande importância para a Sema e o Brasília Ambiental. O CBMDF realiza um trabalho de referência nacional e internacional”, afirmou Sarney Filho. Pelo CBMDF, participaram também o tenente-coronel Deusdete Vieira de Souza Júnior, o tenente-coronel Genilson, comandante do Grupamento de Proteção Ambiental (Gpram), e a capitã Ana Rick, ajudante de ordem. Embora os números tenham sido positivos nas áreas protegidas, no meio rural, em especial, os índices foram menores. Agora, o objetivo das duas instituições, no próximo ano, é intensificar os trabalhos para diminuir os focos de incêndio em todo o DF. “O trabalho nas UCs foi de êxito. Os aceiros, a queima prescrita, a atuação dos 148 brigadistas contratados no período correto – portanto, antes do período crítico da seca e alocados em bases estratégicas – foram fundamentais para o resultado que obtivemos. Além das iniciativas em educação ambiental, que neste ano foram um pouco prejudicadas devido à pandemia, mas que não deixaram de acontecer”, observou. Para o comandante Bomfim, o alinhamento entre os brigadistas contratados e o Corpo de Bombeiros é fundamental para facilitar as ações. Ele convidou o secretário da Sema para visitar as instalações do CBM e, também, fazer um voo panorâmico em uma das aeronaves de combate ao fogo. A agenda pode ser cumprida ainda neste ano. “Atuamos há muitos anos em favor do meio ambiente no DF e queremos aprimorar cada vez mais esse trabalho conjunto”, declarou.
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DF O GDF havia, inclusive, solicitado que a proposição tramitasse em regime de urgência
CLDF autoriza GDF a suspender pagamentos de dívidas com a União
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tos das dívidas do Distrito Federal, a Câmara Legislativa aprovou, durante a sessão realizada por videoconferência, o projeto de lei nº 1.614/20, encaminhado à Casa pelo Poder Executivo. O fundamento da proposta encontra-se na Lei Complementar nº
173/2020, que estabeleceu medidas de apoio ao enfrentamento à pandemia da Covid-19. O GDF havia, inclusive, solicitado que a proposição tramitasse em regime de urgência, considerando que “a autorização legislativa é me-
dida indispensável para a celebração do termo aditivo”. O Executivo ainda ressaltou que o prazo para formalização da medida é o final do encerramento do presente exercício, “sob pena de caracterização de inadimplência do Distrito Federal”.
Recursos a plano de saúde dos servidores
PL com diretrizes para políticas da primeira infância
A Câmara Legislativa aprovou várias proposições, de autoria do Poder Executivo, que abrem crédito suplementar no Orçamento de 2020 destinando recursos a diferentes áreas e órgãos públicos do DF. O projeto de lei nº 1.636/2020 suplementa a Lei Orçamentária Anual em R$ 25 milhões em favor do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal (INAS), para serem empregados na concessão do plano de saúde dos servidores do Distri-
Aprovados na semana passada em primeiro turno, o PL nº 267/2015, de autoria do ex-deputado Cristiano Araújo, e o projeto de lei nº 821/2015, do Poder Executivo, que tiveram tramitação conjunta voltaram a ser apreciados pela Câmara Legislativa. Desta vez, as proposições foram aprovadas na forma de substitutivo, de autoria da deputada Júlia Lucy (Novo), em segundo turno e redação final O objetivo é estabelecer princípios e di-
to Federal. Já o projeto de lei nº 1.574/2020 abre crédito suplementar ao Orçamento no valor de R$ 24,769 milhões para ser empregado nas despesas com publicidade e propaganda por meio da Secretaria de Comunicação. Também foi aprovada a suplementação orçamentária de R$ 1 milhão em favor da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (CodhaB), para serem gastos na manutenção de serviços administrativos gerais.
retrizes para a formulação e implementação de políticas públicas para a promoção e proteção dos direitos da primeira infância no âmbito do Distrito Federal. O primeiro projeto criava o Programa Primeira Infância (PPI) e o outro versava sobre as Políticas Públicas para a Primeira Infância no Distrito Federal. O texto do substitutivo considera que “o desenvolvimento integral das crianças perpassa o direito de exercer a sua plena cidadania.
Sem consenso, distritais aprovam remanejamento de R$ 140,5 milhões no orçamento da Terracap Na última sessão deliberativa a Câmara Legislativa do Distrito Federal acabou apreciando propostas encaminhadas de última hora pelo Poder Executivo. Entre elas, estão três projetos de lei que remanejam recursos do orçamento da Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap). Os textos – que reduzem orçamentos de investimento da empresa e remanejam para o orçamento de dispêndio – somam um montante de cerca de R$ 140,5 milhões. Mesmo sem consenso, as proposições foram aprovadas pelo plenário da Casa.
Os três projetos – PL nº 1.639/20; PL nº 1.622/20, e PL nº 1.642/20 – tratam, respectivamente, dos seguintes valores: R$ 91,5 mi; R$ 9 mi, e R$ 40 mi. Todos os remanejamentos foram pedidos, pelo governo, para o atendimento de despesas com sentenças judiciais. Ao relatar favoravelmente aos textos na Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF), o deputado Agaciel Maia (PL) justificou que a medida visa a “legalizar gastos feitos sem prévio empenho”. Para o relator, houve “boa fé” por parte da empresa. Contrário aos projetos, o deputado Chi-
co Vigilante (PT) defendeu: “A Terracap foi pega fazendo malfeito. Isso é pedalada, gastou sem autorização do Legislativo e agora quer anistia”. A também petista Arlete Sampaio criticou a medida: “Apesar das explicações dadas, houve pedalada fiscal. É preciso fazer uma auditoria na empresa”. O deputado Leandro Grass (Rede) também criticou as propostas: “Estão reduzindo o orçamento de investimento da Terracap para pagar sentenças judiciais. Tem alguma coisa errada na Procuradoria da companhia, estão perdendo todas as causas?”. Já a
deputada Júlia Lucy (Novo) chegou a questionar a necessidade da empresa, “que deveria gerar lucro”. AVALIAÇÃO
Ao relatar favoravelmente pela CEOF, o deputado Agaciel Maia justificou que a medida visa a “legalizar gastos feitos sem prévio empenho”. Para o relator, houve “boa fé” por parte da empresa.
Contrário aos projetos, o deputado Chico Vigilante (PT) defendeu: “A Terracap foi pega fazendo malfeito. Isso é pedalada, gastou sem autorização do Legislativo e agora quer anistia”. A também petista Arlete Sampaio criticou a medida: “Apesar das explicações dadas, houve pedalada fiscal. É preciso fazer uma auditoria na empresa”.
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om a finalidade de autorizar o Poder Executivo a celebrar termo aditivo em operações de crédito firmadas com a União, prevendo a suspensão dos pagamen-
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Bia Kicis fala sobre homeschooling @BIAKICIS
Regulamentado o Homeschooling ou ensino domiciliar no DF. Parabéns a todos que participaram dessa conquista! Seguimos trabalhando pela aprovação em nível
nacional no Congresso.
Flávia comenta sobre aprovação de Lei @FLAVIAARRUDADF Aprovado nosso Projeto de Lei 5091 que tipifica o crime de violência institucional. Ninguém
pode usar o cargo que ocupa para praticar qualquer tipo de violência! É preciso aprimorar nossas leis e garantir justiça a todos!
Robério fala sobre economia do DF @DEPUTADOROBERIO
Espero que nosso País volte rapidamente ao crescimento econômico, visando retomada tão necessária da geração de emprego e renda. No DF,
a @setrabgdf vem executando políticas de qualificação profissional fundamentais aos desempregados.
Deputada também destaca Lei sobre ensino em casa @JULIALUCYDF Hoje é um dia histórico para todos que defendem um ensino mais livre, abrangente e acolhedor! O @GovIbaneis faz história ao sancionar a lei que regulamenta o ensino domiciliar no Distrito Federal, a primeira unidade da federação a adotar esta modalidade de ensino no País!
Foi uma batalha de dois anos até a aprovação. Enfrentamos resistências, preconceitos e inverdades, mas superamos cada um dos desafios. O projeto passou por três comissões e pelo Plenário e a cada etapa foi ganhando mais o apoio da sociedade e até parecer favorável do MPDFT.
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Marlene Galeazzi lash F
O SUCESSO DRIBLOU A CRISE
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mais novo grupo de lojistas da cidade, criado no primeiro semestre deste ano, comemorou aumento das vendas e maior representatividade no setor de arquitetura, design, paisagismo e construção civil da cidade, em menos de seis meses de atuação. E para brindar os resultados surpreendentes do ano que, apesar da pandemia, possibilitou às lojas uma maior visibilidade, os empresários do Soul Brasília se reuniram, na última sexta-feira, dia 11, no restaurante Soho, situado no Pontão do Lago Sul. O Soul Brasília comemorou também o sucesso de suas campanhas de 2020. Entre elas, a que reuniu diversos profissionais para uma conscientização do uso de máscaras no início da pandemia e a Soul Solidário que doou cestas básicas, agasalhos e brinquedos em diferentes momentos do ano, no período de março a julho. Parabéns
Carol Freire, Mara Topfer e Mariana Ripardo
Eduardo Pepe, Maura Garzon e Arthur Pepe
Leandro Silvério, Lucas Muller e Hugo Villela
Tainá Martins, Cláudia Mohn e Rafael Bomtempo
O grupo da Soul Brasília
NIVER Um dia de alegria, flores e abraços virtuais para a querida Nicole Vasconcelos que está estreando idade nova. Que Deus abençoe e ilumine seu caminho. Hoje e sempre
TELECENTRO DA VIVER O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do DF, Gilvan Maximo, e o presidente do Instituto Viver, Carlos Eugênio , convidam para a inauguração do Telecentro da Viver- Associação dos Voluntários Pró Vida Estruturada. Hoje, às 10 horas , na Área Especial , Setor Oeste, da Cidade Estrutural
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ma salva de palmas para a aniversariante Natanry Osório, professora pioneira e uma das alavancadoras da histórica Ação Social do Planalto. Saúde, vida longa e bençãos dos céus.
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conomia E ECONOMIA Transferências de dinheiro foram a maioria das transações pelo sistema
Em um mês, R$ 83,4 bilhões foram movimentados via Pix, diz BC
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esde que entrou em operação, em 15 de novembro, o Pix, novo sistema brasileiro de pagamentos instantâneos, movimentou R$ 83,4 bilhões, num total de 92,5 milhões de transações, informou o
Banco Central (BC). Segundo o BC, 84% das transferências de dinheiro foram feitas de pessoa física para pessoa física, na modalidade chamada P2P. Em relação ao volume financeiro, essa modalidade corresponde a 44% do total movimentado. O valor médio transferido
foi R$ 496,00. Até o momento, foram registradas 46 milhões de pessoas que já utilizam o Pix. Em seguida, vêm as transações de empresa para empresa (B2B), que representaram 39% do volume financeiro, ainda que tal modalidade tenha sido responsável por apenas
3% das transações. O valor médio transferido, nesse caso, foi de R$ 14,6 mil. Até o momento, são 3 milhões de CNPJs que já usam o Pix. De acordo com o chefe do departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do Banco Central, Ângelo Duarte, já há re-
gistro de transações na casa das centenas de milhares e de milhões de reais por meio do Pix. “Isso significa uma confiança das pessoas no Pix”, disse ele.
Chaves Questionado sobre possíveis fraudes no novo sistema de pagamentos, o diretor de Organização do Sistema Financeiro e Resolução do BC, João Manoel Pinho de Mello, disse que não há “registro de ocorrência”. Ele destacou que
o número de reclamações recebidas a respeito do Pix gira em torno de 1.700 até o momento, número que considera baixo ante o volume de transações. Os dados do BC mostram que, das transações feitas via Pix utilizando uma cha-
ve de transferência, apenas 0,5% não foram bem-sucedidas, com o dinheiro voltando para quem tinha enviado. O número é bem menor do que a taxa de insucesso quando não se utiliza a chave (9,8%).
Monitor do PIB-FGV de outubro apresenta alta O Monitor do PIB-FGV de outubro registrou alta de 0,6%, na atividade econômica, se comparado ao mês anterior. Já no trimestre móvel, encerrado em outubro, a variação ficou em 6,4%, em relação ao período entre maio e julho. De acordo com o indicador, calculado pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV/Ibre), na comparação interanual, a economia teve queda de 2,7% em
outubro e de 3,1% no trimestre entre agosto e outubro. Em valores correntes, no acumulado do ano até outubro, o PIB alcançou aproximadamente R$ 6,111 trilhões. O coordenador do Monitor do PIB-FGV, Cláudio Considera, disse que o forte crescimento de 7,7% da economia brasileira no 3º trimestre, reverteu, em parte, a forte retração de 9,7% registrada no período anterior. Apesar disso, segundo o economista, essa
evolução não teve continuidade em outubro, mês que apresentou a menor taxa mensal desde a forte retração de abril. “A tendência da economia, parece ser, retomar às incipientes taxas mensais do início do ano, pré pandemia. Das doze atividades desagregadas que compõem o PIB apenas 6 apresentam-se no plano positivo tanto contra mês anterior, como na comparação interanual”, comentou.
Bitcoin supera US$ 20 mil pela primeira vez O bitcoin [plataforma para negociar criptomoedas] superou a marca de 20 mil dólares na última quarta-feira (16), atingindo o maior valor de sua história. A criptomoeda saltava 6,3% a 20.670 dólares, acumulando uma valorização neste ano de mais de
170%. A alta é impulsionada pela demanda de grandes investidores atraídos por seu potencial de ganhos rápidos, resistência à inflação e expectativas de que se tornará um método de pagamento convencional.
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Pedranópolis, no noroeste de São Paulo, terá complexo de energia solar Com financiamento de R$ 191 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a empresa espanhola Powertis S.A. vai construir três usinas fotovoltaicas, com capacidade instalada de 90 megawatts (MW). O complexo fotovoltaico produzirá energia renovável para abastecimento de 125 mil residências. As obras deverão gerar cerca de 1,4 mil empregos, informou o BNDES, por meio de sua assessoria de imprensa. O complexo tem entrada em operação prevista para dezembro de 2021. O projeto utiliza energia vinda do sol e é, portanto, fonte limpa e renovável, de acordo com a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar). Além de contribuir para a preservação do meio ambiente, por meio da redução das emissões de gases poluentes na atmosfera, a energia fotovoltaica auxilia na economia de energia elétrica para o consumidor. O setor envolve mais de R$ 35,4 bilhões em novos investimentos privados.
Pesquisa do IBGE mostra concentração de riqueza no país em 2018 O Brasil ainda apresenta concentração de riqueza. Em 2018, os 25 municípios mais ricos do país detinham 36,3% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país). Em 2002, esse percentual era maior: 40,6%. Os dados constam da pesquisa PIB dos Municípios 2018, divulgada ontem (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Se forem considerados os 100 municípios mais ricos, a participação chega a 55% do PIB. Em 2002, era 59%. O Brasil tem 5.570 cidades. Dos 25 maiores PIBs, 12 capitais somavam 27,6% da produção e 13 não capitais,
8,6%. O líder em participação era São Paulo, responsável por 10,2% do PIB do país que, naquele ano, chegou a R$ 7 trilhões. Em seguida vêm Rio de Janeiro, com 5,2% e Brasília, com 3,6%. A atividade econômica na região de São Paulo, que reúne 92 municípios adjacentes à capital paulista, com forte interação, gerava o equivalente a um quarto do PIB do país. “É um indicador de concentração evidente, mas tem uma tendência de desconcentração em relação a 2002”, disse o analista do IBGE, Luiz Antonio de Sá. Os 1.346 municípios de menores PIBs responderam por cerca
de 1% do PIB do país e por 3,1% da população brasileira. “Nota-se que, entre esses, os situados nos estados do Piauí (156), Paraíba (134), Rio Grande do Norte (79) e Tocantins (69) representavam cerca de 50% das municipalidades de seus respectivos estados. Em 2002, 1.383 correspondiam a 1% do PIB e somavam 3,7% da população nacional”, informou o IBGE. Em 49,2% dos municípios do país, a administração pública foi a principal atividade econômica em 2018. Esse predomínio ocorria em mais de 90% das cidades do Acre, Roraima, Amapá e Piauí.
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ALO JORNAL
EDUCAÇÃO Lei entra em vigor em 45 dias após publicação no DODF NENA MEDEIROS
Os Amigos da Desgraça Diariamente, o facebook relembra uma postagem do mesmo dia, anos atrás. A minha, de hoje, era de 2015 e dizia que esse ano estava sendo uma espécie de polishop da desgraça em que toda hora se ouvia um “e não é só isso”, “e ainda tem mais isso”. Diante das evidências, só consigo pensar que a dita em 2015 ainda era filhote, precoce, esperta... Daquelas que mal sabem falar, mas já conseguem dizer as horas nos relógios de ponteiro ou responder prontamente qual é a capital do Acre. Em 2018, adolescendo, a moça deu de andar por aí, ter seus próprios amigos e, nessa, se juntou àquele que ajudou a eleger. Ao lado dele e de seu séquito de incompetentes, ela vem tornando-se cada vez maior e mais devastadora. Então, em 2020, se profissionalizou e inventou a pandemia. Ô saudade de 2015! Para alegria da amigona, o capitão cede ao obscurantismo de sua base de 30% de brasileiros terraplanistas de extrema direita, que odeiam ciência e vacina, e sabota a imunização. O plano divulgado pelo Sinistro de Saúde é ridículo e ignora, por politicagem travestida de discurso anticomunista, a “tal vacina chinesa do Dória”! Aliás, só agora, graças ao Dória e ao STF, o Governo está correndo atrás do prejuízo. Muito atrás, para nossa tristeza e inveja dos países que saíram na frente. E não é só isso! Os números de mortos e infectados aumentando e o genocida continua atacando o uso da máscara e o isolamento, para poder, diante da desgraça também na economia, culpar estados e municípios que não trataram todo mundo com Cloroquina e Ivermectina, como ele prescreveu. A bonitona sorri, cheia de si, madura e empoderada, esfregando as mãos diante dos quase 200 mil cadáveres que produziram juntos e, quando a gente pensa que ninguém a aguenta mais, vêm as pesquisas Datafolha e IBOPE esfregar na nossa cara a inabalável aprovação do presidente, mostrando que ela tem milhões de amigos! E um ou outro inimigo que ainda não entendeu o quanto os dois são parças...
Sancionada lei do ensino domiciliar no Distrito Federal
O
governador Ibaneis Rocha sancionou a lei que regulariza a educação domiciliar no Distrito Federal. A norma – de autoria do poder Executivo local e dos deputados distritais Eduardo Pedrosa, João Cardoso, Júlia Lucy e Rodrigo Delmasso – estabelece que a opção pela metodologia é exclusiva dos pais ou responsáveis pelo estudante. Se-
rá necessário registro direto na Secretaria de Educação, entidade de apoio à Educação Domiciliar (EAED) ou em instituição privada de ensino que esteja em regular funcionamento . A lei passa a vigorar em 45 dias e o poder Executivo local tem 90 dias para regulamentar a aplicação dela. Segundo o texto, a educação domiciliar visa o pleno desenvolvimento de crianças e adolescentes,
novo coronavírus, a educação enfrenta desafios. “O ensino domiciliar é mais uma possibilidade nessa resposta à crise. Agora não podemos perder de vista o papel essencial da escola, do professor, da convivência com outras crianças, da socialização, e do compartilhamento de vivências e aprendizados”, disse.
ENTENDA A família deve demonstrar aptidão técnica para o desenvolvimento das atividades pedagógicas ou contratar profissionais capacitados, de acordo com as exigências da Secretaria de Educação. Posteriormente, os alunos serão supervisionados pelo conselho tutelar e participarão – periodicamente – de avaliações, além de receberem diploma de conclusão da fase em que estiverem. Os estudantes cadastrados no órgão terão todos os direitos relativos aos serviços públicos de educação, o passe livre estudantil no serviço de transporte público, documento de identificação que sirva como instrumento de comprovação de regularidade escolar, entre outros. Reprodução
Ciclovia na DF-128 atinge 90% de execução
Detran renova frota da fiscalização e novo layout
Políticas públicas e de em debate no Festival de Cinema
O Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF) está muito perto de finalizar a ciclovia de 2,5 quilômetros na Estância Mestre D’Armas. A faixa para ciclistas, que tem início no 1º Distrito Rodoviário e faz ligação com a BR-020, já atingiu 90% do total dos serviços projetados.Já foram feitas a terraplenagem, drenagem e sub-base. Agora está em execução a instalação da capa asfáltica e, na sequência, será feita a sinalização horizontal (pintura de faixas de rolamento) e vertical (instalação de placas) de toda a ciclovia. A obra é realizada
As viaturas de fiscalização de trânsito do Departamento de Trânsito do Distrito Federal terão novo layout, utilizando a Marcação de Battenburg, onde o amarelo fluorescente em contraste com o preto proporciona mais visibilidade em operações diurnas e noturnas, para garantir mais segurança tanto aos agentes como aos usuários das vias do Distrito Federal. Em razão da aparência e da clara visibilidade, a nova identificação visual das viaturas do Detran aumentará a capacidade de reconhecimento do veículo como uma viatura de patrulha de trânsito mesmo a longas distâncias. “Devido à alta refletância que o contraste entre o preto e o amarelo fluorescente proporciona, a viatura pode ser vista e identificada a mais ou menos 500m, de forma a inibir as práticas de crime e irregularidades que geram riscos de acidentes”, explica o diretor de Policiamento e Fiscalização de Trânsito, Lúcio Lahm. O novo layout será
Como um centro de discussão democrático, o 53º Festival de Brasília do Cinema Brasileiro (FBCB) começou nesta terça-feira (15) tocando em temas urgentes para as políticas públicas de audiovisual. Com uma programação diversificada. Uma das primeiras atrações desta edição foi um debate sobre o protagonismo feminino no segmento cinematográfico. Por meio da plataforma Zoom, mulheres que marcaram presença nas realizações cinematográficas deste ano, além de críticas e estudiosas do setor, expuseram seus trabalhos e debateram sobre os desafios atuais da categoria.
por administração direta do 1º Distrito Rodoviário e conta com a força de trabalho de sete servidores. A expectativa é de que seja concluída em meados de janeiro de 2021. Quando finalizada, a ciclovia vai beneficiar cerca de 20 mil moradores da região. “Fico feliz em saber que teremos uma ciclovia até a BR, porque é bem perigoso andar na rodovia sem uma faixa segura pra nós, ciclistas. É reconfortante saber que o GDF tem pensado em nós e está investindo na nossa segurança”, disse Roberto Alencar, 33 anos, morador de Planaltina há dez anos.
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além de seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. “É uma alternativa de estudo, com qualidade e comprometimento. No início, como tudo que é novo, vamos passar por um processo de adaptação”, comenta o chefe do poder Executivo local, Ibaneis Rocha. Na avaliação do secretário de Educação, Leandro Cruz, devido a pandemia do
Divulgação
utilizado nas 123 viaturas de duas e quatro rodas recentemente adquiridas e devem começar a circular nas vias do DF em meados de janeiro. A renovação da frota faz parte de um projeto maior do órgão que busca cortar gastos. Um levantamento apontou um gasto anual de R$ 4.614.933,98 com as manutenções das viaturas. O Detran adquiriu 15 motocicletas categoria Trail/Big Trail, de fabricação nacional, da marca Triumph, modelo Tiger 800XCx, por meio de adesão à Ata de Registros de Preços, oriunda do Pregão Eletrônico nº 27/2019, da Polícia Militar do DF, a um custo unitário de R$ 57.446,45.
Lista para o Parque dos Ipês Já se encontra disponível para consulta, pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF, a lista dos candidatos aprovados para participar do sorteio de unidades habitacionais do
Parque dos Ipês Crixá, Condomínio IV. Ao todo, são 288 beneficiários e 44 candidatos do cadastro reserva. Em breve será divulgada a data do sorteio para definir as unidades habitacionais.