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03 DE FEVEREIRO DE 2021
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ANO 14 - Nº 3119 APROXIME A CÂMERA DO CELULAR E ACESSE:
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ESTUDO SOBRE GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA
PRODUÇÃO INDUSTRIAL EM 2020 TEVE QUEDA DE 4,5%
Os dados revelam que o número de partos de mães adolescentes (entre 10 e 19 anos) ocorridos no DF diminuiu significativamente, passando de 9.421, em 2000, para 5.266 em 2016, segundo o Sistema Nacional de Nascidos Vivos (Sinasc). No âmbito nacional, 743.194 partos ocorridos em 2000 eram de mães adolescentes. Em 2016, esse número foi de 509.956 partos. Em 2018, a proporção de partos de mães adolescentes no DF ficou em 10%, o menor índice do país / PÁGINA 03
Desempenho no ano passado foi afetado pela pandemia de covid-19. Os dados são da Pesquisa Industrial Mensal IBGE PÁGINA 06
PROGRAMA HABILITAÇÃO SOCIAL COMEÇA EM 15/2 Interessados devem se inscrever no Portal de Serviços do Detran até 16 de março. Neste ano, serão disponibilizadas cinco mil vagas para todo o DF PÁGINA 03
ILUMINAÇÃO CÊNICA EM LUZ EM MOVIMENTO Projeto apresenta curso que será ministrado gratuitamente em formato 100% online. Inscrições estao abertas
PÁGINA 07 Camila Cordeiro
GOVERNO APRESENTA PROPOSTA DE PRORROGAÇÃO DO REFIS 2020 Programa de Incentivo à Regularização Fiscal renegociou mais de R$ 2,6 bilhões em impostos atrasados de Pessoas Físicas e Jurídicas. O Refis 2020 alcançou, entre 16 de novembro e 16 de dezembro de 2020, a expressiva marca de R$ 2.673.057.027,59 em débitos renegociados / PÁGINA 02
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SAÚDE Parte deles estão voltando para casa curados, diz o governo estadual
Twittando Eduardo Bolsonaro faz críticas à Doria “[..]Além disso, Dória, a exemplo de Maia, parece aquele garoto dono da bola que só tem futebol se ele quiser, jogando na posição que quiser e não pode estar na de fora. Lembre-se, Jonny Agripino: um dia tudo acaba. Nossos mandatos são passageiros.”
@BolsonaroSP
Covid-19: Amazonas já transferiu 424 pacientes
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l o t ação dos hospitais do Amazonas, por causa do aumento do número de casos da covid-19 em janeiro, obrigou o governo local a transferir para outros estados 424 pacientes em tratamento contra a doença. Segundo o governo estadual, desde o último dia 15, 389 pacientes foram levados de Manaus para 15 cidades: Belém (17); Brasília (15); Curitiba (35); Florianópolis (11); Goiânia (48); João Pessoa (15); Maceió (30); Natal (42); Palmas (17); Porto Alegre (17); Recife (26); São Luís (39); Teresina (23); Uberaba (18) e Vitória (36). Dos municípios de Tabatinga e Parin-
tins, no interior do estado, 35 pessoas infectadas pelo novo coronavírus foram transferidas para as cidades de Curitiba (13), Natal (13), Belém (6) e Rio Branco (3). Além dos pacientes de covid-19, oito pessoas que precisavam de tratamento contra câncer foram removidas para a cidade do Rio de Janeiro, onde passarão por cirurgias no Hospital de Câncer, do Instituto Nacional de Câncer (Inca). Na semana passada, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou que os governos federal e estadual estimavam ter que transferir cerca de 1,5 mil doentes do Amazonas para outras regiões. Segundo o ministro, a medida seria necessária para “equilibrar a demanda e
Instalação da CMO começará a ser discutida ainda esta semana Agência Brasil
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou que ainda nesta semana deverá conversar com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para começar a definir a instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO). Pacheco conversou com jornalistas no início da tarde de ontem (2) e afirmou que a CMO é algo que “o Parlamento deve ao Brasil”. “Essa semana vamos buscar as iniciativas para poder instalar a Comissão Mis-
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Alô Brasília Comunicação Ltda. CNPJ: 09612937/0001-92 Matriz: Setor de Autarquias Sul (SAUS), Quadra 5, Bloco K, nº 17, Ed. Ok Office Tower, 13º andar. Asa Sul, Brasília, DF CEP: 70.070-050 Telefone: 98565-6473 comercial@alo.com.br publicidade.alo@gmail.com presidencia@alo.com.br
ta do Orçamento, que é algo que o parlamento deve ao Brasil. Vamos sentar, eu e o deputado Arthur Lira, para definirmos o formato disso. O fato é que será uma comissão de existência muito rápida”, disse Pacheco. É na CMO que é discutida e votada a Lei de Orçamentária Anual (LOA), ferramenta que indica a estimativa da receita e a fixação de quanto pode ser gasto, apresentando a política econômica e financeira e o programa de trabalho do governo. Até que ela seja aprovada, o governo precisa fazer um controle de gastos, sem poder repassar verbas para investimento em infraestrutura, dentre outras áreas.
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Presidente: Hélio Queiroz Editor Chefe: Reynaldo Rodrigues Comercial: Francis Leandro Circulação: Marco A. Queiroz Colunista social: Marlene Galeazzi
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a oferta por leitos”, sobretudo em Manaus, que concentra a metade da população e tem o maior número de hospitais do estado. No entanto, poucas horas antes da chegada de um grupo de 21 pacientes ao Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, em Manaus, 18 par-
tiram do Aeroporto Ponta Pelada, na zona sul de Manaus, com destino à capital paranaense, Curitiba. De acordo com o governo do Amazonas, a continuidade das transferências “possibilita a melhoria do fluxo de atendimento na rede pública de saúde”.
Agência Brasil
5G: Comitiva do governo vai à Europa e Ásia Uma comitiva do governo federal, liderada pelo ministro das Comunicações, Fábio Faria, iniciou ontem (2) a viagem a cinco países da Europa e Ásia para tratar da implementação, no Brasil, da tecnologia 5G, a quinta geração de comunicação móvel. O voo está previsto para sair às 14h, com retorno no próximo dia 13. Em pronunciamento no Palácio do Planalto, em Brasília, Faria explicou que estão marcados encontros com dirigentes de empresas de telecomunicações e reuniões governamentais na Suécia, Finlândia, Coreia do Sul, no Japão e na China. A previsão é que o leilão das faixas de radiofrequência destinadas à conexão do 5G aconteça ainda no primeiro semestre. Além de Faria, integram a comitiva o secretário executivo do Ministério das Comunicações, Vitor Menezes, o secretário de Assuntos Estratégicos do Planalto, Flávio Rocha, os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU),
Bruno Dantas, Vital do Rêgo e Walton Alencar; além de um representante do Ministério da Defesa especialista em cyber segurança e representantes do Ministério das Relações Exteriores. Faria explicou que, após aprovado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o edital do leilão será analisado pelo TCU, por isso a presença dos ministros na comitiva. O tribunal tem até 150 dias para apreciar o documento. Entretanto, de acordo com Faria, diante de vários processos já adiantados, houve uma sinalização do TCU de que esse prazo pode ser reduzidos para 60 dias. “Com isso, economizaremos 90 dias para adiantarmos o processo do leilão do 5G”, disse o ministro. De acordo com o Ministério das Comunicações, três dos cinco conselheiros foram favoráveis à proposta apresentada por Baigorri e houve unanimidade quanto à criação de uma rede privativa de comunicação para a administração pública federal.
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Senadores cobram renovação do auxílio
A prorrogação do auxílio emergencial deve ser a prioridade do Congresso Nacional nas próximas semanas. A opinião é de parlamentares que participaram da reunião preparatória para a eleição do novo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, na segunda-feira (1º). Após liberar R$ 330 bilhões a 68 milhões de brasileiros entre abril de 2020 e janeiro deste ano, o benefício perdeu vigência. O presidente do Senado defende que a equipe econômica encontre “caminhos possíveis” para proteger a “camada social de pobreza” durante a pandemia de covid-19. Para ele, a prorrogação do benefício deve estar aliada a uma ampla campanha de vacinação contra o coronavírus. “Perdemos mais de 200 mil irmãos brasileiros. As famílias hoje choram. É preciso reagir de forma ágil, inteligente e eficiente. Há uma camada social de pobreza, de pessoas vulneráveis e necessitadas, decorrentes da pandemia ou não, que precisam ser assistidas pelo Estado brasileiro. Eu me comprometo a um trato com o Poder Executivo e com a equipe econômica para encontrarmos caminhos possíveis de responsabilidade fiscal e de observância de teto de gastos. Mas sem deixar de assistir aquelas pessoas que mais precisam”, afirmou. O senador Cid Gomes (PDT-CE) lembrou o protagonismo do Parlamento na criação do benefício. “Quem realmente fez o auxílio emergencial nos moldes em que foi feito foi o Congresso Nacional. Foi a Câmara e foi o Senado. A proposta do Executivo era de R$ 200. Fomos nós no Parlamento que elevamos para R$ 600 e incluímos uma série de pessoas que estariam excluídas da proposta. Essa pauta certamente será uma das pautas iniciais, tão logo o Senado retome sua agenda”, disse. “O governo pode entender que tem gente passando fome e dificuldade. Não se pode ampliar esse processo de pobreza. O governo tem que ter um olhar sobre os problemas sociais para resolver essa situação e livrar nosso povo da fome e da desnutrição.
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CODEPLAN Entre 2000 e 2016, o número de partos de mães adolescentes diminuiu
EUSTÁQUIO FERREIRA
Prioridades em Momento de Crise Eu havia me proposto a tratar hoje de uma experiência única de paisagismo no Plano Piloto. A Prefeitura da SQN 410, em decisão coletiva, se propôs a reformar o balão de acesso àquela quadra com espécies do cerrado, e somente do cerrado. Todos e todas participaram, do projeto, da coleta das mudas, do plantio etc. Entretanto, face à situação de calamidade atual vou tratar desta questão. Na manhã desta segunda-feira (1/02), na abertura dos trabalhos anuais do Supremo Tribunal Federal, o Presidente daquela Corte, Ministro Luiz Fux, chamou a atenção para a situação em que o país vive e conclamou a todos a somarem esforços para superar a crise. Considerando que a vacinação no Brasil se iniciou a partir de 15 de janeiro deste ano, onde neste meio mês, apenas 1% da população recebeu a primeira dose da vacina pode-se intuir que serão necessários 50 meses para aplica a primeira dose em toda a população. Por outro lado, considerando a dificuldade que o país vem enfrentando para obter as doses de vacinas necessárias para atender a toda a população, o que representa 400 milhões de doses, é preocupante projetar o tempo necessário para a volta da normalidade. Causa preocupação o fato de que somente duas vacinas estão liberadas pela Anvisa para utilização no Brasil. Mesmo aquelas que solicitaram autorização da Anvisa para iniciarem testes no país não puderam entregar a documentação exigida para o inicio do processo de análise. Há que se buscar modos de superar os entraves. Precisamos voltar à normalidade.
O conteúdo do artigo é responsabilidade de seu autor e não representa a opinião deste jornal.
Divulgado estudo sobre gravidez na adolescência no DF
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C ompanhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan) divulgou o estudo Gravidez na adolescência no Distrito Federal: uma análise de 2000 a 2016. O documento traz informações sobre volume e proporção de partos entre mães adolescentes no Brasil e no DF, distribuição de nascimentos e mães ado-
lescentes por grupos de regiões administrativas (RAs) de acordo com a renda, perfil do parto e gestação das mães adolescentes, mortalidade neonatal e das mães adolescentes e o perfil sociodemográfico das mães adolescentes no DF. “Trata-se de um tema que engloba uma série de políticas públicas intersetoriais, como saúde, assistência social, educação, gênero
e juventude”, resume o presidente da Codeplan, Jean Lima. “Para discutir sobre o assunto, é necessário que tenhamos dados e informações consolidadas para entendermos o impacto dessa temática na vida de adolescentes no Distrito Federal.” A publicação também ganha destaque na avaliação da secretária da Mulher, Ericka Filippelli. “Faz parte da nossa discussão e do nosso planejamento ter
um olhar atento para os direitos das meninas jovens e adolescentes”, destaca. “Quando falamos sobre a garantia da saúde sexual e reprodutiva das mulheres, estamos falando de acesso à informação e a métodos contraceptivos. Para isso, quando identificamos o impacto que uma gravidez precoce inesperada gera na vida de uma mãe adolescente, em todas as esferas sociais, precisamos unir esforços pa-
ra pensar ações e políticas integradas voltadas para ela”. Também o secretário de Juventude, Kedson Rocha, endossa a importância desse material. “É fundamental compreendermos a realidade das nossas adolescentes para que possamos de fato assisti-las dentro de suas necessidades e, como o próprio estudo sugere, adotar medidas eficazes como gestores públicos”, afirma.
Avenida Hélio Prates mais segura em dias HRSM usa simuladores para selecionar médicos de chuva Desde o último dia 20 de janeiro, homens trabalham na ampliação da rede de captação de águas pluviais da Avenida Hélio Prates, na altura do balão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Ceilândia, próximo à Feira do Produtor. A via já por passou tempos difíceis, com grande concentração de água em dias de chuva. Por falta de escoamento apropriado, a situação causou muitos transtornos a pedestres e motoristas. Mas a realidade no local mudou, graças a ação
conjunta entre o GDF Presente, Novacap e a administração da cidade. Ao todo, cinco homens trabalham diariamente região. A expectativa é de que a obra, orçada em R$ 70 mil e realizada por uma empresa de manutenção contratada pela Novacap, seja concluída no início de fevereiro. Além da construção de novas bocas de lobos – mais de 10 no total -, serão assentados meios-fios arrancados com a força da chuva ou por conta de aci-
dentes de carros. “É uma obra pontual para melhorar o escoamento de águas pluviais, evitando o acúmulo com riscos de acidentes”, observa o coordenador do Polo Oeste do GDF Presente, Elton Walcacer. Para o administrador regional de Ceilândia, Marcelo Piauí, o início do período de chuva na cidade significa ligar o pisca-alerta, com equipes atuando em diversas frentes para atender todas as demandas e dar as respostas aos cidadãos com celeridade.
O Hospital Regional de Santa Maria (HRSM) utilizou hoje (1º) pela primeira vez, num processo de seleção de candidatos a médicos plantonistas, equipamentos que simulam situações reais vividas no setor de emergência de unidades de saúde. O teste foi realizado no Centro de Simulação Realística do HRSM a partir de parceria com o Centro de Inovação, Ensino e Pesquisa (Ciep) do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF). Para reproduzir uma
Quase 60 mil pessoas vacinadas contra a Covid-19 Na primeira semana de vacinação em idosos com 80 anos ou mais, a Secretaria de Saúde imunizou 7.792 pessoas nesta faixa etária de 13h às 17h – horário do fechamento das salas. Também foram vacinados integrantes de outro grupo prioritário, um total de 7.564 pessoas. Com mais salas para aplicação em relação aos dias anteriores, a pasta alcançou o maior número de imunizados, em um único dia, desde o início da campanha. No total foram 15.356 vacinas aplicadas na última segunda-feira (1º/2). Ao todo, 59.671 pessoas já receberam a primeira dose da vacina que previne a Covid-19 no Distrito Federal. Em visita a um dos pontos de vacinação, o secretário de
Saúde, Osnei Okumoto, lembrou que a população não precisa se desesperar e correr para os postos com medo da vacina acabar, pois “há doses suficientes para todos os idosos acima de 80 anos. Não precisa aglomerar”. Vacinação por drive-thru A Secretaria de Saúde esclareceu, na tarde desta segunda-feira, que em função da grande procura por vacinas registrada no início da vacinação, alguns cidadãos começaram, de forma espontânea, a organizarem seus veículos em filas em frente aos pontos de vacinação. Por essa razão, alguns gestores regionais de saúde que já tinham condições de
iniciar a vacinação em veículos, no formato drive-thru, optaram por essa modalidade como forma de reduzir a demanda e evitar aglomerações. Isso ocorreu na Policlínica do Lago Sul, na UBS 20 de Planaltina (Arapoanga), UBS 2 de Sobradinho e na UBS 1 do Riacho Fundo 1.
A vacinação nos idosos continua nesta semana, já com 40 pontos de vacinação funcionando das 8h às 17h. Onze serão por drive-thru, sendo que em seis UBSs haverá vacinação mista, tanto por esta modalidade, quanto nas salas de vacina. Agência Brasilia
situação real, foi usado um boneco de um homem adulto. O boneco emite sons e gestos de uma pessoa que chega à emergência em estado crítico. Mas antes de começar o “socorro emergencial”, os candidatos recebem todas as informações sobre o quadro de saúde do paciente fictício e as instruções sobre os procedimentos a serem realizados. Iniciado o teste, cada candidato tem 10 minutos para estabilizar o paciente, no caso, o boneco.
Habilitação Social começa em 15/2 O Departamento de Trânsito Do Distrito Federal abre, no próximo dia 15, as inscrições para o Programa Habilitação Social. Os interessados devem se inscrever, exclusivamente, por meio do Portal de Serviços até o dia 16 de março de 2021. Os procedimentos e critérios de seleção constam da Instrução nº 56/2021, publicada no DODF desta segunda-feira (1ª). A Instrução traz também a quantidade de vagas para o ano de 2021. Serão disponibilizadas 5.000 vagas para atender todo o Distrito Federal, sendo 3.000 (60%) destinadas à modalidade Estudante Habilitado e 2.000 (40%) à modalidade Cidadão Habilitado. O programa reserva 20% das vagas para beneficiários.
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istrito Federal D GERAL Apoiado por um bloco formado por 11 partidos, Lira prometeu neutralidade e diálogo
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Arthur Lira é eleito presidente da Câmara dos Deputados
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deputado Arthur Lira (PP-AL) é o novo presidente da Câmara dos Deputados para o biênio 2021-2022. O deputado alagoano foi eleito na noite da última segunda-feira (1º) em primeiro turno, com 302 votos. Arthur Lira foi apoiado por um bloco formado por 11 partidos (PSL, PP, PSD, PL, Republicanos, Podemos, PTB, Patriota, PSC, Pros e Avante) e tomou posse do cargo logo em seguida à divulgação do resultado. Como ele obteve a maioria absoluta (metade mais um) de votos dos presentes, não houve um segundo
turno. Ao fazer seu discurso de posse, Lira o fez de pé. “Faço questão de iniciar esta jornada como os senhores
meteu respeitar “as forças vivas desta Casa Legislativa e a proporcionalidade”. Lira disse que a política
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estão vendo, de pé, em homenagem a todos os presentes, a todos os partidos, aos que votaram e não votaram em mim”, declarou. Ele pro-
tem uma dívida com o povo brasileiro, conclamando os partidos a buscar pontos mínimos e comuns para ajudar os brasileiros a enfrentar a
pandemia. O novo presidente da Câmara dos Deputados prometeu ainda ouvir todos os lados e destacou o simbolismo da arquitetura da mesa dos trabalhos, que se encontra no meio das duas tribunas de oradores, destacando a natureza coletiva do trabalho. Sobre as reformas econômicas, Lira afirmou que é preciso ouvir os empresários sobre o que é possível pactuar politicamente e de forma transparente. “Qual reforma fazer e qual sua profundidade não é uma resposta que cabe ao presidente da Câmara dar, mas sim uma pergunta a fazer aos empresários, aos sindicatos e aos governantes”.
Passagens subterrâneas estão em condições precárias Integrantes da Rede Urbanidade realizaram vistoria nas passagens subterrâneas do Eixão Sul. Os problemas encontrados são semelhantes aos já verificados na Asa Norte: sujeira, mau cheiro, iluminação deficiente, piso irregular, infiltrações e insegurança. Dessa vez, um drone foi utilizado para captar imagens aéreas de pedestres que preferem se arriscar em meio aos automóveis em alta velocidade, possivelmente por receio de usar as passagens. As condições de acessibilidade verificadas durante a vistoria são ainda mais precárias que as encontradas na Asa Norte. Nenhu-
ma das passagens é acessível para cadeirantes, e as rampas estreitas e excessivamente inclinadas dificultam o trânsito de ciclistas. Para o promotor de Justiça Dênio Augusto Moura, “o Eixo Rodoviário e os Eixinhos funcionam como barreiras à mobilidade ativa. As passagens subterrâneas são elementos essenciais para a circulação segura de ciclistas e pedestres no sentido leste/ oeste da cidade e para a integração desses modais com o transporte público coletivo”, afirmou. As informações obtidas pela Rede Urbanidade serão incluídas em procedimento
instaurado pela Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) sobre o tema. Em junho de 2020, peritos do MPDFT haviam realizado vistoria nas passagens e apontaram diversas irregularidades, como infiltrações, deficiência de iluminação, falta de aces-
sibilidade, pontos cegos e muita sujeira. Ainda em 2020, foram requisitadas informações aos órgãos competentes sobre a natureza e o número de crimes cometidos nas passagens, além dos atropelamentos ocorridos ao longo do Eixo Rodoviário.
MPDFT
Cartão Verde, uma ideia que tem trazido bons resultados Já está nas ruas a quarta etapa da campanha Cartão Verde, promovida pelo Serviço de Limpeza Urbana (SLU). Nas duas primeiras semanas de avaliação, 983 cartões foram aplicados na Asa Norte, em Taguatinga e no Guará, sendo 456 verdes, 315 amarelos e 212 vermelhos. “Nosso objetivo é chamar a atenção da população para a importância de todos se engajarem na separação correta dos resíduos recicláveis,
porque dessa forma todos ganham: ganham os catadores, ganha o poder público, que reduzirá o material aterrado, e ganha o meio ambiente com a reciclagem dos resíduos que têm valor”, destaca o diretor-adjunto do SLU. Os levantamentos indicam que a coleta seletiva está sendo muito bem-feita pelos moradores do Guará. Até agora, os garis avaliaram 30 condomínios da QI 23 à QI 33, e nenhum deles recebeu
cartão vermelho. Foram aplicados 83 cartões, sendo 73 verdes (quase 90% do total) e dez amarelos. Na Asa Norte, a melhora na separação dos resíduos foi marcante. Na primeira semana, os condomínios da região receberam 143 cartões verdes. Na semana seguinte, o número subiu para 226, um aumento de quase 60%. A maior qualidade da coleta seletiva na região proporcionou também queda significativa
nos cartões vermelhos, que passaram de 149, na primeira semana, para 54 na segunda – uma redução de mais de 60%. Em Taguatinga, foram aplicados 59 cartões, sendo 14 verdes, nove vermelhos e 36 amarelos. A predominância de cartões amarelos indica que a coleta seletiva está sendo feita, mas pode melhorar. A região também evoluiu entre as semanas, passando de quatro para dez cartões verdes.
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Viadutos da N2 passam no teste de peso Com 90% de execução, as obras de recuperação, reforço estrutural e revitalização dos dois viadutos sobre a Via N2, perto da plataforma superior da Rodoviária do Plano Piloto, se aproximam do fim. A Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) fez testes de peso nas estruturas, para garantir a qualidade do reforço iniciado em outubro de 2019. Depois de a nova quantidade de ferro ter sido colocada, a capacidade de carga deles passou a ser de 45 toneladas, nove a mais que o suportado anteriormente. Um caminhão da empresa Soltec, contratada por licitação para executar as obras, atravessou os viadutos quatro vezes: uma a velocidade de 20 km/h, outra a 40 km/h, uma terceira vez a 60 km/h e, por fim, a 80 km/h, acima do
permitido para o local. O veículo estava carregado com 52 toneladas. Os testes foram feitos primeiro na estrutura no começo do Eixo W Norte, perto do Conjunto Nacional, e depois no Eixo L Norte, ao lado do Teatro Nacional. Enquanto o caminhão passava pelo viaduto, sensores verificavam a resistência. “A Soltec vai fazer um laudo com o resultado do teste que deve ficar pronto nos próximos dias. Mas a avaliação é imediata. Pelos sensores, a gente já consegue ver se houve alguma alteração”, afirma o chefe do Departamento de Edificações da Novacap, Carlos Spies, acrescentando que as estruturas passaram no teste. “Resistiu bem, a obra foi muito bem executada.”
Prazo para uso de créditos pode chegar ao fim O Projeto de Lei 5466/20 proíbe operadoras de telefonia celular de estabelecer prazo para a utilização de créditos ativados em aparelhos habilitados em planos pré-pagos. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, altera a Lei Geral de Telecomunicações. O texto define plano pré-pago como aquele em que o usuário paga antecipadamente pelo serviço, adicionando créditos por meio de cartões associados a valor ou por qualquer outra forma de pagamento online ou presencial. Autor da proposta, o deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA) entende que não deve haver prazo para a utilização, pelo consumidor, dos créditos adquiridos para o uso oportuno do aparelho celular.
“Muitas vezes os créditos expiram sem que o consumidor os utilize totalmente, gerando um proveito econômico arbitrário às operadoras, que já receberam o valor, mas não entregaram o serviço completo”, disse. Marinho critica proveito econômico arbitrário às operadoras
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primeiro evento do ano de 2021 do grupo Soul Brasília, formado por 18 representativas empresas ligadas à arquitetura , designers de interiores, paisagismo e engenharia, foi um sucesso. Realizado no Lago Sul, além de comemorar o aumento das vendas e representatividade no setor em apenas menos de oito meses de atuação, lançou seu aplicativo, que pode ser baixado gratuitamente, tanto por IOS quanto Android, pelos profissionais cadastrados. E mais novidades do grupo vem por aí. Eugênio Cue, Pierre Tramontini e Leandro Silvério
Arnaldo Pinho, Priscila Botelho e Rafael Bomtempo
Gui Rodrigues, Eliane Martins, Miguel Gustavo e Moema Leão
Ellen e Tiago Castro Eliene Lucindo, Vânia Zuhause e Aline Bomtempo
Equipe da Pepe Tintas e Coral Tintas
Wilker Medeiros, Paulo Garcia, Natalie Tramontini, Thalita Gonçalves e Alex Claver.
Cláudio Vilanova , da CVC
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DINHEIRO Programa de Incentivo à Regularização Fiscal renegociou mais de R$ 2,6 bilhões em impostos atrasados
Governo apresenta proposta de prorrogação do Refis 2020
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Governo do Distrito Federal enviou ao Legislativo proposta para ampliar o prazo das renegociações de dívidas por meio
do Programa de Incentivo à Regularização Fiscal (Refis 2020). A nova data limite, agora, é 31 de março de 2021. Em mensagem à Câmara Legislativa, o governador Ibaneis Rocha encaminhou a minuta de Decreto Legis-
Número de trabalhadores em home office diminui
Proposta repassa 30% do dinheiro das privatizações para programas
O percentual de pessoas em home office, trabalho remoto, se manteve em queda em novembro de 2020 e atingiu 7,3 milhões de pessoas trabalhando remotamente, redução de, aproximadamente, 260 mil pessoas em relação ao mês anterior. O resultado representa 9,1% dos 80,2 milhões de ocupados e não afastados. Os números fazem parte do estudo sobre o trabalho remoto no país durante a pandemia de covid-19, divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). De acordo com o Ipea, a remuneração desses profissionais somou R$ 32 bilhões, valor equivalente a 17,4% dos R$ 183,5 bilhões da massa de rendimentos efetivamente recebida por todos os ocupados no país. O estudo mostrou ainda que as mulheres e pessoas brancas são a maioria no perfil dos trabalhadores em home office, que tem se mantido estável desde a primeira análise, baseada nos dados de maio de 2020. Em novembro, 57,8% das pessoas em trabalho remoto eram mulheres, 65,3% eram da cor branca, 76% tinham nível superior completo e 31,8% apresentavam idade entre 30 e 39 anos. O setor formal continua predominando no teletrabalho, que representa 6,2 milhões de pessoas ou 84,8% do total. Já na informalidade eram 15,2% dos trabalhadores ou 1,1 milhão de pessoas que desempenhavam as funções remotamente.
lativo que homologa o Convênio ICMS 140, de 9 de dezembro de 2020, que alterou o Convênio ICMS 155, de 10 de outubro de 2019, e autoriza as unidades federadas a instituir programa de anistia de débitos fiscais.
A prorrogação já foi autorizada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O Refis 2020 alcançou, entre 16 de novembro e 16 de dezembro de 2020, a expressiva marca de R$ 2.673.057.027,59 em dé-
bitos renegociados. A expectativa inicial de arrecadação era de R$ 500 milhões, meta que foi batida em apenas 11 dias. Ao todo, 34.440 Pessoas Físicas e 8.802 Pessoas Jurídicas finalizaram seus processos de regularização
tributária junto à Secretaria de Economia do Distrito Federal. Do total já renegociado, mais de R$ 401 milhões já foram pagos ao governo naquele que é considerado o programa mais ambicioso do tipo já-30
Mais de R$ 100 milhões para a RA Sol Nascente Do abandono ao cuidado diário, a região administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol é palco de transformação. A comunidade, que cresceu desordenadamente e sem amparo, agora conta com a presença permanente do Estado. Enquanto as obras definitivas de urbanização seguem o trâmite burocrático para se encaixar na realidade da cidade, o Governo do DF trabalha para melhorar a qualidade de vida dos cerca de 180 mil habitantes. Nesta gestão, são mais de R$ 107,4 milhões em investimentos.
“Por muitos anos os governantes fecharam os olhos para os moradores do Sol Nascente/Pôr do Sol. Esse tempo acabou. Nós criamos a região administrativa para transformar e integrar os dois bairros. Obras estão sendo feitas e um grande projeto de urbanização está sendo criado e executado para que a população tenha as condições de moradia que merece”, diz o governador Ibaneis Rocha. Para estimular o desenvolvimento, a maior obra prevista para a área é a construção da Avenida do Sol.
Produção industrial fechou 2020 com queda de 4,5%, diz IBGE
IPC-S: inflação recua em janeiro
O Projeto de Lei 5479/20 destina recursos provenientes de privatizações e de reformas administrativas para o custeio da complementação de renda ou de indenizações à população vulnerável por meio de programas sociais da União. A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. Conforme o texto, 30% do dinheiro auferido em cada uma dessas iniciativas, cuja ideia básica é a redução dos gastos públicos, deverá ser destinado aos programas sociais. Para fazer jus aos benefícios proporciona-
dos pela futura lei, as famílias deverão manter os filhos na escola. Se menores de 14 anos, em nível fundamental ou médio; se maiores de 14 anos, em nível médio. “O objetivo é direcionar recursos para pautas sociais urgentes no contexto atual, em que milhões de brasileiros se encontram em estado de dramático desamparo econômico”, disse o autor, deputado Léo Moraes (Pode-RO). Moraes: “As circunstâncias econômicas em que o País vive atualmente demandam rapidez”. Agência Brasilia
A indústria brasileira fechou 2020 com uma queda de 4,5% em sua produção. O desempenho da indústria no ano passado foi afetado pela pandemia de covid-19. No período de março e abril, quando houve medidas de isolamento social para enfrentar a doença, a indústria recuou 27,1%. Os dados são da Pesquisa Industrial Mensal do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Vinte dos 26 ramos industriais pesquisados tiveram queda na produção no ano. Mais de 60% dos 805 produtos pesquisados pelo IBGE tiveram redução. Entre as atividades industriais, a principal queda veio dos veículos automotores, reboques e carrocerias
(-28,1%). Outras contribuições negativas importantes vieram dos ramos de confecção de artigos do vestuário e acessórios (-23,7%), indústrias extrativas (-3,4%), metalurgia (-7,2%), couro, artigos para viagem e calçados (-18,8%), outros equipamentos de transporte (-29,1%) e impressão e reprodução de gravações (38,0%). Apenas seis atividades tiveram aumento de produção no ano, com destaque para produtos alimentícios (4,2%). As quatro grandes categorias econômicas da indústria registraram queda: bens de consumo duráveis (19,8%), bens de capital, isto é, máquinas e equipamentos usados no setor produtivo (-
9,8%), bens de consumo semi e não duráveis (-5,9%) e bens intermediários, isto é, insumos industrializados usados no setor produtivo (-1,1%). Em dezembro de 2020, no entanto, a indústria brasileira apresentou altas de 0,9% em relação ao mês anterior e de 8,2% na comparação com dezembro
de 2019. Na média móvel trimestral, a alta chegou a 1%. Na comparação com novembro, as influências positivas mais relevantes, vieram das atividades de metalurgia (19,0%), de veículos automotores, reboques e carrocerias (6,5%) e das indústrias extrativas (3,7%). Agência Brasilia
A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) recuou nas sete capitais pesquisadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV), em janeiro deste ano, na comparação com o mês anterior. Na média nacional, o IPC-S recuou 0,80 ponto percentual, ao passar de 1,07% para 0,27% no período. Entre as capitais, as maiores quedas foram observadas em Belo Horizonte (-1,06 ponto percentual, ao passar de 1,22% para 0,16%), Rio de Janeiro (-1,04 ponto percentual, ao passar de 1,17% para 0,13%) e Salvador (-1 ponto percentual, ao passar de 1,03% para 0,03%). Também com quedas da taxa de inflação acima da média nacional, aparecem Porto Alegre (-0,91 ponto).
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FEVEREIRO 2021
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“A Esperança não morre nunca”
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ções, poemas e histórias que fortalecerão seu íntimo para que se sinta capacitado a também contribuir com os que mais precisam, inclusive, por meio das boas palavras. “Quando a criatura humildemente aceitar o convite do Criador à Paz, descobrirá que possui em si mesma toda a grandeza do Pai Celeste”, afirma o escritor Paiva Netto no livro “A Esperança não morre nunca”. Para saber mais informações sobre como adquirir o seu exemplar do livro. Acompanhe nas redes sociais do escritor Paiva Netto e na Comunicação 100% Jesus!. Divulgação
Curso de Iluminação Cênica ministrada gratuitamente no formato online
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NOVA COLUNISTA Mônica Rocha é a nova colunista do site 3 Talheres - Gastronomia na Capital. Idealizadora do Programa Saudável na Vida, coaching e mentoring em saúde alimentar, ela assumirá a coluna sobre Alimentação Restritiva, no lugar da jornalista Amanda Guedes. Mônica já participou da feira Alecrim - Seleção 3 Talheres com seus conhecimentos de culinária natural e receitas deliciosas e funcionais. Em sua estreia, prevista para a próxima semana, ela falará sobre dieta Low Carb.
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A Iluminação cênica, com aplicação em software 3D, será tema do curso online Luz em Movimento, ministrado gratuitamente por Moisez Vasconcellos Lighting Designer especialista em criar projetos de iluminação cênica, com tradução em libras, que tem participação livre a pessoas com mais de 16 anos, com noções de informática, pelo canal do youtube e acesso pelo https://www.luzemmovimento.com. As inscrições são gratuitas e deverão ser realizadas de 1º a 18 de fevereiro pelo www.luzemmovimento.
com/cursos-on-line. Para participar os interessados devem ser maior de 16 anos e possuir acesso a internet, possuir um computador compatível com as especificações que atendam o funcionamento do Software de modelagem 3D e possuir alfabetização digital. O curso é direcionado a profissionais ou não, que trabalham com arte e eventos no campo da iluminação cênica, residentes ou não no Distrito Federal, e realizado com recursos do Fundo de Apoio à Cultura do Distrito Federal (FAC-DF).
O objetivo principal do curso é a capacitação técnica dos participantes, a nível básico, com aulas sobre os processos de criação da iluminação cênica e seu desenho em um software especializado. Durante as aulas, serão apresentadas ferramentas básicas para a produção de um desenho de iluminação por meio da visualização tridimensional, com observação de diversos aspectos da luz. Com duração total de 20 horas, o curso tem formato de vídeo-aulas organizadas em tópicos, com duração de 10 minutos cada. Os conteúdos são liberados de segunda a domingo, às 10h e 10h20. Nas sextas-feiras, haverá fórum de discussão ao vivo e on-line com os participantes, o tutor e a intérprete em LIBRAS, fazendo a tradução simultânea. Os encontros ao vivo também serão gravados e o curso completo ficará disponível no YouTube pelo período de 12 meses. Divulgação
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