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12 DE FEVEREIRO DE 2021
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Ano 14 - Nº 3126 APROXIME A CÂMERA DO CELULAR E ACESSE:
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IBANEIS PROÍBE BLOCOS NO DF; MULTA É DE ATÉ R$ 20 MIL Proibição passa a valer de hoje (12) até 21 de fevereiro; ponto facultativo está mantido. Objetivo é evitar disseminação do novo coronavírus PÁGINA 04
GDF SIMPLIFICA A APROVAÇÃO DA NOVA LEI DOS PUXADINHOS
CIDADES: Pela minuta do PL, os proprietários das unidades imobiliárias que quiserem obter a concessão para ocupação de área pública devem apresentar requerimento junto ao órgão gestor do planejamento urbano e territorial do Distrito Federal, a Seduh. Os projetos serão analisados e aprovados pela Central de Aprovação de Projetos (CAP) e não pela Administração Regional do Plano Piloto, como era antes. / PÁGINA 07
Samu ganha mais um posto-base inovador Página 04
UPAS DO DF DEVEM RECEBER R$ 5,7 MILHÕES Repasse será feito para manter as unidades de atendimento, seguindo padrão determinado pela pasta PÁGINA 03
BC DIZ QUE AUTONOMIA TRARÁ BENEFÍCIOS IMPORTANTES A experiência internacional mostra que uma maior autonomia do banco está relacionada a níveis mais baixos e contribui para a estabilidade do sistema financeiro PÁGINA 06
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acional N Lira pede solução alternativa que respeite teto de gastos
Twittando Eduardo Bosonaro fala sobre novo “Brasil entra em seleto grupo de países que tem centro de lançamento de foguetes. Além do avanço tecnológico e atrativo de investimentos, o benefício vem no social. Esses títulos serão a independência dos quilombolas,algosempreprometido mas negado em gov. anteriores.”
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Solução alternativa para o auxílio
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presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse ontem (11) que a equipe econômica tem que encontrar uma “solução alternativa” para o auxílio emergencial. Lira tem defendido o retorno do auxílio, aprovado pelo Congresso em março de 2020 e pago pelo governo de abril a dezembro, como uma das medidas de enfrentamento à crise gerada pela pandemia de covid-19. “Urge que o ministro [da Economia, Paulo] Guedes nos dê, com sensibilidade do governo, uma alternativa viável dentro dos parâmetros da economia, como ele pensa e como a sociedade deseja. A situação está ficando crítica para a população e a gente tem que encontrar uma alternativa”, disse
o presidente da Câmara. Segundo Lira, o pagamento de novas parcelas do auxílio não precisa depender da aprovação de projetos defendidos pelo governo, como as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) Emergencial e do Pacto Federativo, que tratam de medidas de equilíbrio fiscal. Lira destacou que as PECs
darão uma sinalização positiva para a economia. Ele disse ainda que com a aprovação das propostas, seria possível substituir o auxílio emergencial por um novo programa social. Lira ressaltou, entretanto, que a tramitação das propostas deve começar logo após o Carnaval, com o funcionamento das comissões. Agência Brasil
Pazuello diz que população brasileira será vacinada até o fim do ano O Brasil vai imunizar contra covid-19 toda a população apta para receber a vacina até o fim do ano, segundo afirmou o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, ontem (11), em audiência pública, no Senado. Aos senadores, no plenário da Casa, ele disse que o ministério trabalha para imunizar toda a população “vacinável”. Segundo ele, metade do público-alvo será vacinada no primeiro semestre e a outra metade, no segundo semestre. A vacina contra covid-19 não é indicada para menores de 18 anos, gestantes e lac-
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Alô Brasília Comunicação Ltda. CNPJ: 09612937/0001-92 Matriz: Setor de Autarquias Sul (SAUS), Quadra 5, Bloco K, nº 17, Ed. Ok Office Tower, 13º andar. Asa Sul, Brasília, DF CEP: 70.070-050 Telefone: 98565-6473 comercial@alo.com.br publicidade.alo@gmail.com presidencia@alo.com.br
tantes porque não há estudos conclusivos sobre os efeitos do imunizante para esse público. “Vamos vacinar o país em 2021, 50% até junho, 50%
O ministro exaltou o trabalho do Instituto Butantan e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) na produção das vacinas Coronavac e Oxford/ AstraZeneca, respectivaAgência Brasil mente. Segundo ele, o Butantan trabalha para fabricar de 8 milhões a 12 milhões de doses por mês. Já a Fiocruz poderá produzir até 20 milhões de doses, por mês, assim que a fundação começar a fabricar o Ingreaté dezembro, da população diente Farmacêutico Ativo vacinável. Esse é o nosso de(IFA), a partir de julho. Antes safio e é o que estamos busdisso, ainda no primeiro secando e vamos fazer”, disse mestre, a Fiocruz deverá enPazuello. tregar 100 milhões de doses.
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Câmara aprova retorno de comissões e de Conselho
A Câmara dos Deputados aprovou ontem (11) resolução autorizando o retorno das comissões e do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. O funcionamento dos colegiados estava suspenso desde março do ano passado, em razão da pandemia do novo coronavírus. Na ocasião, a Casa adotou um sistema remoto para a deliberação de projetos através apenas do plenário virtual. A resolução hoje anunciada diz que o sistema remoto de deliberação passará a ser medida excepcional e deve ser utilizado preferen-
cialmente por deputados que estão no grupo de risco da covid-19 . Com o novo texto, a Câmara deverá adotar um sistema híbrido de deliberação, com presença física e remota de parlamentares, para o plenário e demais colegiados. Pela resolução, as sessões realizadas remotamente deverão ser convocadas com antecedência mínima de 24 horas e deverão tratar preferencialmente de matérias relacionadas à pandemia da covid-19 e seus efeitos sanitários, econômicos e sociais.
Kátia Abreu sugere que Senado oferte educação formal A senadora Kátia Abreu (PP-TO) sugeriu que o Senado, por meio do Interlegis, oferte cursos a distância, do fundamental ao superior, para a formação dos vereadores de todo o país. Ela recebeu apoio do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, que elogiou a ideia. A parlamentar defendeu a qualificação dos agentes públicos brasileiros para que possam atuar de forma cada vez mais competente e especializada na representação da sociedade. — Deixo aqui a proposta para que o Interlegis possa construir isso e colocar para
aprovação da Mesa Diretora do Senado e dos colegas senadores. É um presente para todo o Brasil e, principalmente, para os nossos representantes do povo brasileiro, aqueles e aquelas vereadores e vereadoras que estão lá nas cidades mais distantes nesse país afora, como no meu Tocantins, para que saiam com seu diploma de ensino fundamental, ensino médio e curso superior e possam pregá-lo na parede do seu gabinete. Vai ser uma grande alegria para os nossos vereadores e muito mais para os eleitores de todas as cidades do Brasil.
Bolsonaro: novo auxílio pode começar em março O presidente Jair Bolsonaro afirmou na última quinta-feira (11) que o novo auxílio emergencial para os trabalhadores informais pode começar a ser pago em março e deve durar entre três e quatro meses. Segundo ele, o valor não está definido e o início dos repasses está em negociação com o Congresso Nacional, que precisa aprovar um projeto de lei instituindo no-
vamente a medida. “Tá quase certo, né? Não sabemos o valor. Com toda a certeza, pode não ser, né?, a partir de março, [por] três, quatro meses, [é o] que está sendo acertado com o Executivo e com o Parlamento também”, afirmou em uma rápida entrevista à imprensa concedida após um evento em Alcântara (MA), para entrega de títulos de terra.
Dólar sobe 0,32% e fecha dia em R$ 5,38
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Presidente: Hélio Queiroz Editor Chefe: Reynaldo Rodrigues Comercial: Francis Leandro Circulação: Marco A. Queiroz Colunista social: Marlene Galeazzi
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Tel: 3223-3410
Em mais um dia de volatilidade no mercado financeiro, o dólar teve leve alta depois de iniciar a sessão em queda. A bolsa de valores subiu depois de três dias consecutivos de queda. O dólar comercial encerrou vendi-
do a R$ 5,388, com alta de R$ 0,017 (+0,32%). Na mínima do dia, por volta das 10h30, a cotação chegou a cair para R$ 5,33, mas voltou a subir durante a tarde, com o real descolando-se da maioria das moedas dos pa-
íses emergentes e perdendo valor. O mercado de ações teve um dia de trégua. O índice Ibovespa fechou o dia aos 119.300 pontos, com alta de 0,73%. O indicador chegou a superar os 120 mil pontos pela manhã.
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Operação retira LOCAL Liberação dos recursos veio após o Iges-DF recuperar as unidades e mantê-las funcionando 100 toneladas de lixo e entulho Operações com essa finalidade ocorreram durante todo o ano passado e vão continuar este ano. Somente em um dia, 100 toneladas de papelões, restos de construção, ferro, pneus e outros materiais foram retirados de apenas uma residência na quadra 403, com o objetivo de garantir os padrões de saúde da moradora e dos seus vizinhos. A operação foi realizada em conjunto com o Núcleo de Vigilância Ambiental de Samambaia (Dival–RA XII), que já havia recebido reclamações sobre esta residência, mas ainda não havia conseguido autorização da proprietária para entrar no local. Hoje, uma força-tarefa foi organizada para garantir a limpeza do terreno e a retirada de todos os detritos. Foram necessários nove caminhões trucados, um caminhão-pipa e 12 servidores, para a retirada de todos os resíduos. “Temos buscado um diálogo amigável e vamos demonstrando carinhosamente o perigo que o acúmulo de detritos representa para a comunidade. Depois que conseguimos a confiança e a permissão do morador, adentramos nas residências e procuramos deixar o ambiente o mais limpo possível”, conta o administrador da região, Gustavo Aires. “ O nosso papel na cidade é garantir o bem-estar de todos”, ressalta.
Manutenções preventivas Planaltina e Guará receberão melhorias na rede elétrica e manutenção preventiva com poda de árvores. Por segurança, a Companhia Energética de Brasília (CEB) fará o desligamento de energia enquanto os serviços estiverem sendo executados. Entre 8h40 e 16h, três áreas rurais de Planaltina ficarão sem energia: assentamento Pequeno Willian, Núcleo Rural Córrego do Meio e Núcleo Rural Larga Pedra Fundamental, em razão de manutenção preventiva com poda de árvores. No período da manhã, das 8h40 às 12h30, o desligamento será na QI 16 do Guará, conjuntos F, I, J, K, L, M, Q e blocos B, E, G, H, O, e das 14h às 17h30, nos mesmos conjuntos e blocos, porém, da QI 18.
União vai repassar R$ 5,7 milhões ao ano às UPAs do DF
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Agência Brasília
Ministério da Saúde vai repassar, anualmente, R$ 5,7 milhões às seis unidades de pronto atendimento (UPAs) administradas pelo Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF) em Ceilândia, Núcleo Bandeirante, Recanto das Emas, Samambaia, São Sebastião e Sobradinho. O primeiro repasse será feito ao longo de 2021. O repasse foi assegurado após o instituto recuperar e manter as unidades em funcionamento dentro dos padrões exigidos pelo Ministério da Saúde, conforme informou nesta quarta-feira (10) o diretor de Administração e Logística
do Iges-DF, Marcelo Oliveira Barbosa, presidente interino da instituição. Os repasses estão assegurados pela portaria GM/ MS nº 3.821, de 29 de dezembro de 2020. No caso da UPA de Sobradinho, que não estava credenciada para receber recursos, vai passar a recebê-los conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 3.930, de 31 de dezembro de 2020. Há cinco anos, o Ministério da Saúde começou a suspender o repasse dos recursos porque essas unidades vinham operando sem atender ao modelo estabelecido pelo órgão. “Quando o Iges assumiu as UPAs, elas estavam completamente sucateadas, sem médicos e profissionais de saúde, com
infraestrutura precária e equipamentos sem funcionar”, lembra Nadja Vieira, superintendente da Unidade de Atenção Pré-Hospitalar. O cenário mudou a partir de maio de 2019, quando as seis unidades passaram
Mutirão de serviços em Ceilândia Agência Brasil
A Administração Regional de Ceilândia, em parceria com a Novacap e o GDF Presente, está realizando a operação Buraco Zero, desobstruindo boca de lobos, limpando áreas públicas e podando árvores, além de outros serviços de manutenção na infraestrutura em diversos espaços da cidade. As benfeitorias fazem
Abertas as inscrições para o Curso de Metodologias A Fundação Universidade Aberta do Distrito Federal (Funab) abre seleção para o Curso de Formação Inicial em Metodologias Ativas – Aprendizagem Baseada em Problemas. Podem se candidatar às vagas servidores públicos estáveis
parte do mutirão de infraestrutura que conta com equipes próprias e terceirizadas da administração regional e da Novacap. . Recentemente foram contempladas com a operação Buraco Zero as quadras da QNM 1/3 em Ceilândia Sul; lateral da QNM 18; 24/26 em Ceilândia Norte; 16, 20, 24 e Via P4 –em frente ao terminal de ônibus- no P Sul; o condomínio Vista Bela; a Via 04 e QNO 13/15 no Setor O e também QNR 01 e QNQ 2 e 5. Também foi realizada a implantação de calhas para escoamento de rede
de águas pluviais na QNR 2, além da desobstrução de bocas de lobo. O administrador de Ceilândia, Marcelo Piauí, ressalta que as ações são constantes e permanentes para a melhoria da infraestrutura da cidade, uma vez que se trata de uma atividade contínua que integra o processo de manutenção da região. “ Estamos com equipes integradas atuando fortemente na limpeza de áreas públicas, além de inserir nas ruas várias frentes de trabalho com a operação Buraco Zero”, enfatiza.
do Distrito Federal regidos pela Lei Complementar nº 840/2011 que contem com ensino superior completo e façam parte do banco de instrutores da Escola de Governo (Egov). As aulas serão ministradas em ambiente 100% virtual. O resultado oficial da seleção será divulgado na página da Fundação, no dia 26 deste mês. A formação será entre os dias 1º de março e 1º de abril, de segunda a sex-
ta-feira, das 19h às 22h30 e, aos sábados, das 8h30 às 12h. Serão ofertadas 75 vagas para o curso, que contará com certificação de 85 horas-aula. As ferramentas digitais utilizadas para o curso são as plataformas Jitsi, Google Meet e Classroom. Para obter a certificação é necessário que os participantes tenham o registro de 75% de presença nas aulas, além de aprovação na avaliação
a ser administradas pelo Iges-DF. “Agora, as UPAs estão reformadas e contam com equipes completas, de quatro a cinco médicos por plantão”, ressalta Nadja. A reestruturação das UPAs Em 2016, quando o Iges-DF ainda nem exis-
tia, o Ministério da Saúde suspendeu o repasse para a UPA de Ceilândia por operar fora dos padrões. Já em 2018, pelo mesmo motivo, mais quatro unidades foram afetadas: as UPAs do Núcleo Bandeirante, Recanto das Emas e outras.
Equipes do GDF vacinam idosos na Praça dos Direitos Servidores da Secretaria de Justiça (Sejus) e da Secretaria de Saúde estarão disponíveis para a imunização da classe prioritária contra a Covid-19, nesta sexta-feira (12), de 9h às 17h, na Praça dos Direitos, na QNN 13, em Ceilândia. O local estará preparado para receber idosos optem por espaço aberto, com acessibilidade, cadeiras de rodas, medição de temperatura, álcool gel e sem aglomeração. “Com a ampliação da faixa etária, que permite a
vacinação de idosos a partir de 79 anos, poderemos dar continuidade à imunização da população prioritária, em Ceilândia. Assim, nossa parceria com a Secretaria de Saúde vai expandir a imunização dos idosos, de maneira segura”, afirmou a Secretária de Justiça , Marcela Passamani. Respeitando as regras sanitárias a ação contará com voluntários cadastrados no Portal voluntariado da Sejus, por servidores das secretarias de Justiça e da Saúde.
final do curso. Nesse processo, o estudante é o personagem principal e maior responsável pelo processo de aprendizagem, diferente dos modelos conhecidos e tradicionais. Sendo assim, o objetivo desse modelo de ensino e aprendizagem é incentivar que a comunidade acadêmica desenvolva neles a capacidade de aprender a aprender de maneira autônoma e participativa. Incita a formação profissional
baseada em práticas desenvolvidas a partir do diálogo com o mundo do trabalho. Ela materializa o esforço de constituição e ampliação de uma política de educação superior pública em nível distrital, colocando a instituição na qualidade de mantenedora dessa oferta, com a finalidade de ministrar educação superior, desenvolver pesquisas e promover atividades de extensão universitária.
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istrito Federal D GERAL Unidade em Taguatinga é um projeto arquitetônico modular
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Samu ganha mais um posto-base inovador
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e ferência no atendimento ágil e de qualidade às vítimas de acidentes, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu-DF) acaba de ganhar uma nova unidade em Taguatinga. O posto-base inaugurado fica na QNJ – Área Especial 2 e está em pleno funcionamento. Além desta, o Governo do Distrito Federal (GDF) inaugurou recentemente uma unidade na Asa Norte, no Plano Piloto, e prepara outras duas, uma em Samambaia e uma segunda unidade, em Taguatinga. Atualmente, o Samu possui 22 postos-base de aten-
dimento em todo o DF. O serviço dispõe ainda de 30 viaturas de suporte, oito de suporte avançado e um ae-
ministrativos. As unidades – como a inaugurada são construídas em contêineres. Trata-se de um projeto arqui-
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romédico. O serviço reúne ainda 916 servidores entre médicos, enfermeiros, rádio-operadores, técnicos em enfermagem e técnicos-ad-
tetônico modular inovador. São equipadas com sala de descanso para os servidores, local para preparo da equipe no atendimento das ocorrên-
cias, espaço para desinfecção, higienização de viaturas e expurgo. Os postos têm capacidade de acomodar até seis servidores e acolher duas viaturas. Além da base inaugurada na QNJ em Taguatinga, o Samu abriu recentemente um ponto fixo no Plano Piloto, na quadra 905 da Asa Norte. As demais estão previstas para serem entregues ainda no primeiro semestre de 2021, sendo uma na QNG, em Taguatinga, e a outra na Quadra 302 de Samambaia. O investimento em cada base modular gira em torno de R$ 350 mil. Os recursos são do próprio GDF e de emendas parlamentares.
Mais de 20 mil matrículas não confirmadas A poucas horas do fim do prazo, ainda é baixo o número de estudantes que confirmaram a matrícula na rede pública para o ano letivo de 2021. Até as 8h de hoje, dos 31.092 novatos que se inscreveram para o ensino regular, apenas 10.601 enviaram os documentos e asseguraram a vaga. Entre os mais de dois mil inscritos na Educação de Jovens e Adultos (EJA), apenas 224 confirmaram. Para a confirmação, é necessário enviar os documentos pelo site da Secretaria de Educação. Aqueles alunos que já estudam na rede pública e não pretendem
mudar de escola, tem a matrícula renovada automaticamente. Essa confirmação é destinada aos novos estudantes, alunos da EJA ou para aqueles que desejam mudar de unidade (remanejamento). “Nós ampliamos o prazo em dois dias porque tivemos alguns problemas nas primeiras horas de funcionamento do sistema, com vários acessos simultâneos, e também porque o número de confirmações é baixo. Mas não há previsão de nova extensão de prazo. Então é importante que os inscritos confirmem a matrícula. A hora é essa”, diz o subsecretário de Planejamento,
Acompanhamento e Avaliação, Ernany Santos de Almeida. As escolas também estão ajudando aqueles inscritos, que procuram auxílio para confirmar as matrículas. Os pais e responsáveis – com dificuldades ou que não têm acesso à internet – podem procurar a unida-
de escolar, por telefone ou e-mail, para agendar a efetivação da matrícula. Segundo a Secretaria de Educação, toda a rede pública de ensino está em busca de alternativas para atender a população seguindo os protocolos de segurança e evitando as aglomerações.
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Parque Saburo Onoyama fecha por prevenção
Agência Brasília
O Parque Ecológico Saburo Onoyama, localizado em Taguatinga, ficará fechado, conforme Instrução Normativa publicada no Diário Oficial do Distrito Federal. Essa medida vai durar
por tempo indeterminado, levando em consideração as medidas sanitárias necessárias para evitar a proliferação do novo coronavírus no Distrito Federal, informou o Instituto Brasília Ambiental (Ibam). “No Parque Saburo Onoyama existe uma piscina pública, e a estrutura física não possibilita um controle sanitário, conforme prevê a Organização Mundial de Saúde (OMS)”, explica o di-
retor regional de Unidades de Conservação do Instituto (Diruc), André Mendonça. Segundo o diretor, o fechamento foi adotado para zelar pela saúde da população, evitando que o local se torne um ponto de disseminação do Covid-19. “A unidade ficará fechada até que ocorra o entendimento”. Criado em 1º de outubro de 1996, como Unidade de Conservação, o Parque
Ecológico Saburo Onoyama possui vegetação e fauna abundantes, trilhas naturais, pontes de madeira, parques infantis, churrasqueiras, quadra de areia, quadras de esportes, área para piquenique e sede administrativa, além da piscina pública. Há também muitas nascentes, frutas típicas, como buriti e coquinho do cerrado, e diversas outras árvores frutíferas exóticas.
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Folia de carnaval está proibida em todo o DF Para evitar a propagação do novo coronavírus, o Governo do Distrito Federal (GDF) decidiu proibir a realização de festas, eventos ou blocos carnavalescos na capital de 12 a 21 de fevereiro. O decreto – publicado na última quinta-feira (11), no Diário Oficial do DF (DODF) – , não se aplica às demais atividades permitidas ou autorizadas por legislações específicas, que disponham sobre as medidas de combate à pandemia no DF. Segundo a publicação, toda pessoa física ou jurídica que causar, fomentar, induzir, instigar, auxiliar ou promover qualquer evento ou bloco de carnaval será penalizada. A multa prevista é de, no mínimo, R$ 20 mil, sem prejuízo de outras sanções descritas na norma de com-
bate à crise sanitária causada pela Covid-19. Além disso, quem descumprir o decreto pode responder por crime de infração sanitária. “Criamos uma força-tarefa para fazer a fiscalização, garantindo que eventos irregulares não ocorram no DF. Os órgãos de governo já estão fazendo o mapeamento pelos canais oficiais de denúncia do governo e nas redes sociais. Atuaremos nos bares e restaurantes que estejam tentando fazer comemorações carnavalescas”, informa o subsecretário de Atividades Econômicas do DF Legal. – Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal (DFLegal); – Diretoria de Vigilância Sanitária (Divisa); – Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob).
Iges-DF lança editais para capacitação profissional O Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF) lançou, nessa quarta-feira (10), o edital dos processos seletivos para treinamento em serviços em: ginecologia oncológica; eletrofisiolgia; e assistência hemoterápica. Os interessados podem se inscrever até domingo (14) pelo site do instituto. Haverá duas vagas para eletrofisiologia invasiva e estimulação cardíaca, uma para assistência hemoterápica e outra para oncologia ginecológica. Os treinamentos ocorrerão no Hospital de Base, unidade administrada pelo Iges-DF. Os processos seletivos são organizados pela Diretoria de Inovação, Ensino e Pesquisa (Diep) do instituto. “Nossa diretoria investe constantemente na formação de profissionais que atua-
rão na assistência de média e alta complexidade”, afirma a chefe do setor, Emanuela Rebêlo Ferraz. “O treinamento em serviço é destinado à aquisição de conhecimentos práticos e desenvolvimento de habilidades específicas, sob orientação de um profissional especialista”, acrescenta.
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niversariante da última quarta-feira, Jaqueline Magalhães teve um dia inesquecível. Em Guarapari, onde foi visitar familiares, ganhou um caprichado almoço com destaque para o “bobó de camarão” e “moqueca capixaba”. Das amigas de Brasília, apesar da distância, a surpresa e o carinho em forma de cesta de café com flores. Acompanhada do marido, ex-deputado Jutahy Magalhães, ela, que fazia um ano que não visitava o Espírito Santo, matou a saudade da terrinha natal e curtiu muito o momento especial rodeada pela família. Em breve, quando retornar a capital, novas homenagens a aguarda.
De manhã, a surpresa com delicias e belas flores das amigas de Brasília : Gláucia Benevides, Rita Lins, Lêda Napoleão, Rosângela Franco,Marizalva Campelo, Carmelita, Vera Moreira, Jacira Estrela , Paula Jucá e Vera Castelo Branco
A comemoração em família
ON THE ROAD
CAUTELA
O advogado Luiz Saboia , a bordo de sua possante moto, hoje toma o rumo de Alto Paraíso. Vai passar o feriadão na bela Pousada São Bento de propriedade de sua amiga Magda Pfirmer. Magda já foi Miss Brasília e ainda continua sendo uma bela mulher.
Por causa do feriadão para os funcionários públicos, quem pegar hoje a estrada, que vá com cuidado. O movimento promete ser intenso e o tempo, com chuvas e ventos inesperados, se transformam em problemas. Todo cuidado é pouco.
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xemplo que vem do entorno. O delegado Cristiomário, novo prefeito de Planaltina de Goiás, e sua esposa, a professora Lilian Kelly, estão mostrando para o que vieram e o trabalho dos dois merece registo. Cristiomário bota a mão na massa e muda o visual da cidade, antes cheia de buracos e o lixo tomando conta das ruas. As antigas reivindicações dos moradores começam a ser atendidas. Além do apoio ao marido, a incansável Lilian volta o seu olhar para a educação do município. Parabéns aos dois.
A aniversariante com o marido, Jutahy Magalhães.
Jaqueline e o marido com a mãe dela, Geisha Sily, e a irmã, Brunella Bumachar
Novidade no mundo gastronômico. O premiado chef Marco Espinoza vai inaugurar o seu terceiro empreendimento na capital. O Cantón Peruvian & Chinese Food abre as portas no Brasília Shopping a partir da segunda quinzena de março,
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DINHEIRO Negociação abrange tributos vencidos entre março e dezembro de 2020
PGFN reabre parcelamentos especiais
relacionados à pandemia
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essoas físicas e empresas que deixaram de pagar tributos federais por causa da pandemia de covid-19 poderão parcelar a dívi-
da, a partir de 1º de março, com desconto na multa e nos juros. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou portaria no Diário Oficial da União que recria as transações excepcionais. A medida inte-
Anúncio de saída da Ford completa um mês
Abate de suínos e frangos cresceu no quarto trimestre de 2020
O anúncio de encerramento da produção de veículos da Ford no Brasil completa um mês. Após um século produzindo no país, a montadora já encerrou as atividades produtivas em Camaçari (BA) e deve fechar as unidades de Taubaté (SP) e Horizonte (CE), de jipes Troller, até o final do ano. Os veículos continuarão sendo vendidos aqui, mas serão importados da Argentina e do Uruguai. Com o fim da produção no país, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômico (Dieese) estima uma perda potencial de mais de 118.864 mil postos de trabalho, somando diretos, indiretos e induzidos — o que representa uma perda de massa salarial da ordem de R$ 2,5 bilhões ao ano. Além disso, pode haver uma queda na arrecadação de tributos e contribuições de R$ 3 bilhões ao ano. Cada R$ 1 gasto na indústria automobilística acrescenta R$ 1,40 no valor agregado da economia, informou a entidade. Na semana passada, a Justiça do Trabalho suspendeu as demissões nas fábricas de Taubaté (SP) e Camaçari (BA) até que as negociações com os sindicatos sejam encerradas. As liminares foram expedidas na sexta-feira (5) em resposta a ações movidas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). A Ford recorreu das decisões. Vale lembrar que, em 2019, a Ford fechou a fábrica de São Bernardo do Campo.
Os primeiros resultados da produção animal no quarto trimestre de 2020 mostram que o abate de bovinos caiu 10,3%, o de suínos aumentou 1,6% e o de frangos teve alta de 5,5% em relação ao mesmo trimestre de 2019. Os dados são da Estatística da Produção Pecuária: Primeiros Resultados, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na comparação com o terceiro trimestre de 2020, o abate de bovinos e suínos
gra um novo pacote de ações para o enfrentamento da crise econômica gerada pela pandemia do novo coronavírus. A renegociação abrange débitos tributários vencidos entre março e dezembro do ano passado, inclusive as dí-
vidas relativas ao Simples Nacional. As pessoas físicas poderão negociar débitos do Imposto de Renda relativos ao exercício de 2020. Em troca de uma entrada de 4% do valor total do débito, que poderá ser par-
caiu 5,8% e 4,7%, respectivamente, e o de frangos cresceu 2,5%. No quarto trimestre de 2020, foram abatidas 7,25 milhões de cabeças de bovinos, 10,3% a menos em comparação ao mesmo período de 2019 e uma redução de 5,8% em relação ao terceiro trimestre de 2020. A produção de 1,96 milhão de toneladas de carcaças bovinas mostra queda de 6,5% em relação ao quarto trimestre de 2019 e diminuição de 4,6% em relação ao terceiro trimestre de 2020. Agência Brasilia
celada em até 12 meses, o saldo restante poderá ser parcelado em até 72 meses para empresas e 133 meses para pessoas físicas, empresários individuais, micro e pequenas empresas, instituições de ensino, santas
casas de Misericórdia, cooperativas e demais organizações da sociedade civil. Para conseguir a negociação com a PGFN, o débito deve estar inscrito na Dívida Ativa da União até 31 de maio de 2021.
BC diz que autonomia trará benefícios importantes O Banco Central (BC) soltou uma nota dizendo que a aprovação da lei que garante a autonomia do BC trará benefícios importantes ao país no médio e longo prazos. O projeto de lei que trata do tema foi aprovado nesta quarta-feira pela Câmara e segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro. Segundo a nota, a experiência internacional mostra que uma maior autonomia do banco central está relacionada a níveis mais baixos e menor volatilidade da inflação e contribui para a estabilidade do siste-
ma financeiro. “[A aprovação da autonomia do BC] é uma mudança que trará benefícios importantes ao país no médio e longo prazos,” diz a nota, que acrescenta que nos últimos 25 anos no Brasil, tanto a inflação quanto as taxas de juros convergiram gradualmente para índices que refletem o aumento da credibilidade da política monetária. A nota explica que a autonomia do BC vai proporcionar maior confiança de que a instituição será capaz de cumprir seus objetivos e terá maior credibilidade.
Produção de grãos deve chegar a 268,3 milhões de toneladas, diz Conab
Serviços registram queda de 7,8%
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) estima que o país produzirá 268,3 milhões de toneladas de grãos na safra 2020/2021. O número representa um crescimento de 4,4% (ou 11,4 milhões de toneladas), se comparado ao da na safra anterior. É o que aponta o 5º Levantamento da Safra de Grãos 2020/21, divulgado ontem (11), em Brasília. A área total plantada está estimada em 67,7 milhões de hectares, o que representa crescimento de 2,7% na comparação com a safra 2019/2020. O levantamento foi feito na última semana de janeiro Houve um ganho de 3,5 milhões de toneladas na comparação com a estimati-
O setor de serviços registrou queda de 7,8% em seu volume no acumulado do ano de 2020. Esse foi o recuo mais intenso do indicador desde o início da série histórica, em 2012. O dado foi divulgado no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em sua Pesquisa Mensal de Serviços (PMS). Considerando apenas o mês de dezembro, o setor também teve quedas na comparação com novembro de 2020 (-0,2%) e em relação a dezembro de 2019 (-3,3%). A receita nominal caiu 7,1% no acumulado do ano e de 2,3% na comparação com dezembro de 2019. Na comparação com novembro, no entanto, houve crescimento de 0,7% na receita.
va apresentada no levantamento anterior, em janeiro. Esse crescimento se deve a uma expansão de 4,4% na área de plantio do milho segunda safra. Já para o milho primeira safra a produção esperada é de 23,6 milhões de toneladas, mas a área cultivada apresenta uma redução de 0,8%. “Somando-se a segunda e a terceira safras, a produção total poderá atingir 105,5 milhões de toneladas, 2,9% maior que a obtida em 2019/20”, informou a Conab. A soja está mantendo a tendência de crescimento na área cultivada. A Conab estima que a cultura dessa oleoginosa abrange 38,3 milhões de hectares, número 3,6% maior do que o registrado
na safra anterior. A produção deve chegar a 133,8 milhões de toneladas. “O feijão mostra um crescimento na primeira safra de 0,6% na área e produção estimada em um milhão de toneladas. Quando somadas as três safras, este número de produção passa para 3,2 milhões de toneladas. O algodão, que
teve uma concentração do plantio em janeiro, tem previsão de recuo tanto de área (13,1%) como de produção (16%). “Essa redução é muito em decorrência dos preços não favoráveis, afetados, também, pela pandemia”, disse o gerente de Acompanhamento de Safras da Conab, Maurício Lopes.
Agência Brasilia
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PLANO PILOTO Uma das principais mudanças foi forma de calcular o valor pela ocupação
Seduh apresenta ao Conplan projeto que altera Lei dos Puxadinhos
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a primeira reunião do ano com o Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan), promovida de forma on-line nesta quinta-feira (11), a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) apresentou aos conselheiros o Projeto de Lei Complementar (PLC) do Comércio Local Sul. O texto altera a Lei Complementar nº 766/2008, mais conhe-
cida como “Lei dos Puxadinhos”. Com as mudanças propostas pelo PLC, o objetivo é melhorar o planejamento urbano e organizar as atividades para os comerciantes da Asa Sul. Para isso, é previsto diminuir exigências burocráticas, ampliar prazos para os interessados buscarem a regularização e repactuar a cobrança pelo uso da área pública. Uma das principais alterações apresentadas foi a forma de calcular o valor pela ocupação da área pública. A proposta prevê cobrar só pela
área ocupada, já que antes era pela construída, que deverá ajustar para menos o valor devido. A medida de simplificação vem ao encontro da demanda dos comerciantes, que têm passado por dificuldades durante a pandemia. A apresentação do projeto para os conselheiros serviu como uma amostra do que vai ser discutido na audiência pública para debater a aprovação do PLC. O encontro será promovido às 19h desta quinta-feira na sede da Seduh, e vai ser realizado de forma presen-
cial e virtual. Em respeito às medidas de segurança por conta da pandemia, será autorizada a participação presencial de até 30 pessoas no auditório da Seduh. Durante a primeira reunião do Conplan, o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mateus Oliveira, destacou que 2021 será um ano em que muitos projetos de lei debatidos no ano passado pela equipe da Seduh serão enviados à Câmara Legislativa do DF (CLDF).
Novos conselheiros
Divulgação
Presente na reunião on-line, o secretário de Governo, José Humberto Pires, foi um dos novos conselheiros empossados no Conplan. Ele elogiou o papel do colegiado na defesa do desenvolvimento territorial do DF. “Fiquei muito honrado com o convite para participar de uma maneira efetiva deste conselho e espero poder colaborar no sentido de ajudar com minhas pequenas contribuições nas decisões importantíssimas que este conselho tem para nossa cidade”, ressaltou o secretário de Governo. Também tomaram
posse na reunião: Roberto Vanderley de Andrade, como representante da Secretaria de Projetos Especiais (Sepe); Rodrigo Badaró e Almiro Cardoso, como representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF); José Luiz Diniz e Kallinny Dutra, da Federação das Indústrias do Distrito Federal (Fibra); Ruth Costa e Mario Blanco, ambos da Prefeitura Comunitária dos Moradores da Colônia Agrícola Sucupira (Precomor); e Tereza Ferreira, na função de segunda suplente indicada pela Seduh.
Escolas técnicas: portas abertas para o jovem no mundo do trabalho Divulgação
A cidade de Brazlândia ganhou sua primeira Escola Técnica esta semana. Ela foi inaugurada numa solenidade com a presença do governador Ibaneis Rocha, na terça-feira. Na ocasião, o secretário de Educação do DF, Leandro Cruz, destacou a oferta do ensino técnico naquele local como um grande passo na construção do fu-
turo dos jovens. A entrega de uma grande e estruturada escola técnica no Distrito Federal motivou o podcast EducaDF desta semana a se debruçar sobre o ensino profissionalizante. O conteúdo do programa já está disponível nas plataformas de áudio. Nele, conheceremos o espírito curioso do universitário
Samuel Ribeiro. Foi graças a curiosidade do garoto que a mãe sugeriu na adolescência que ele fizesse um curso na Escola Técnica de Brasília. “Tinha curiosidade em saber como as coisas funcionavam e me inscrevi no curso de montagem, manutenção e configuração de micros e periféricos”, explica Samuel. A experiência foi tão boa que o jovem fez mais dois cursos. “O que me chamou a atenção foi o fato de os professores serem muito bons e a escola ter uma ótima estrutura”, destaca. Os primeiros cursos levaram a outros e hoje, ele é sócio em uma empresa onde utiliza os conhecimentos adquiridos e, mesmo no estágio como educador físico, ainda faz uso do que aprendeu.
BRASÍLIA
ALO JORNAL
Nossos dados no mercado da Deep Web
ANTONIO BAPTISTA
Advogado, Pós-Doutor, Doutor e Mestre pela PUC/SP e Presidente da Comissão de Criminologia e Vitimologia da OAB/SP – subseção de Butantã
A pandemia do COVID-19 destacou negativamente as fragilidades dos países quando as consequências advindas do vírus impactaram a economia, a saúde, a educação, o emprego, dentre outros. No Brasil não foi diferente e a desigualdade social, que já era presente, se acentuou e as deficiências sociais brasileiras foram expostas e denotaram as décadas de atuação abaixo do necessário à população pelo Estado brasileiro. A proteção da população brasileira por parte do Governo Federal nem sempre caminhou em paripasso com as medidas dos governos estaduais e municipais, exatamente por isso, a população teve de se cuidar e proteger. Aliado a isso, diante das incertezas e como forma de preservar a saúde dos seus funcionários muitas empresas adotaram o sistema de trabalho remoto, isso é, o home office. Um desafio tanto para empregado quanto para empregador. Para o primeiro por ter de adaptar seu espaço de moradia para conviver com sua rotina laboral. Aos que possuem filhos e animais de estimação, não raro, passaram a se fazer notar nas reuniões seja pelo barulho ou por simplesmente transitarem no ambiente, uma nova realidade já que a família estava conjunta em isolamento social. Já ao segundo, não ter seus funcionários todos reunidos, muitas residências não terem velocidade apropriadade conexão, empregados sem a devida atenção tanto na apresentação, como em vestuário e condições mínimas de trabalho também exigiu adaptação. O conteúdo do artigo é responsabilidade de seu autor e não representa a opinião deste jornal.