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Ano 15 - Nº 3379 APROXIME A CÂMERA DO CELULAR E ACESSE:
SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÕES APRIMORA ATENDIMENTO À MULHER O Íris foi doado pela prefeitura de Campo Grande e vai garantir mais agilidade, cuidado e transparência no atendimento a vítimas de violência no DF PÁGINA 03
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17 DE FEVEREIRO 2022 QUINTA-FEIRA
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COMPROVANTES PARA IMPOSTOS DEVEM SER ENVIADOS ATÉ DIA 28 ECONOMIA: O calendário de entrega da declaração deste ano será divulgado pela Receita nos próximos dias. Tradicionalmente, o prazo começa no primeiro dia útil de março e vai até o fim de abril. Por causa da pandemia de covid-19, o prazo final de entrega foi adiado nos últimos anos. A declaração pôde ser entregue até 30 de junho em 2020 e 31 de maio em 2021. Os documentos fornecidos pelos empregadores devem conter os valores recebidos pelos contribuintes no ano anterior, assim como detalhar os valores descontados para a Previdência Social e o Imposto de Renda recolhido na fonte. Contribuições para a Previdência Complementar da empresa e aportes para o plano de saúde coletivo devem ser informados, caso existam / PÁGINA 06
CENTENÁRIO DA Túnel começa a tomar forma e SEMANA DE ARTE MODERNA terá via de 1,2 km em concreto TAMBÉM NO DF PÁGINA 07
Museu de Arte de Brasília (MAB) vai expor peças modernistas, incluindo obras de dois protagonistas da Semana de 1922 – Victor Brecheret (escultor, 18941955) e Oswald de Andrade (poeta, 1890-1954) PÁGINA 08
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Professores de alguns estados e municípios já têm direito à meia-entrada, garantida por leis locais
Comissão analisa projeto que garante meia-entrada a professores
Twittando Senador comenta gastos de Bolsonaro com viagens “Bolsonaro é o mito dos gastos milionários do cartão corporativo. Torra o dinheiro público em hotéis luxuosos pelo mundo. Zero novidade. Desta vez, na Rússia, repete o filme de sempre: muita mentira, pouco trabalho e gastos exorbitantes.”
@senadorhumberto
Em reunião marcada para 9h desta quinta-feira (17), a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) deve analisar um projeto de lei que estende a professores da educação básica e profissional o benefício da meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos. O PL 3.941/2019, um dos 16 itens da pauta, altera Lei da Meia-Entrada (Lei 12.933, de 2013) para incluir todos os professores de nível básico e superior entre os beneficiários.
CCJ vai pautar reforma tributária e regras sobre Na primeira reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) de 2022, o presidente do colegiado, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), prometeu, nesta quarta-feira (16), que vai pautar para semana que vem três proposições relevantes, a partir de acordo de líderes construído ainda no ano passado: a proposta de reforma tributária (PEC 110/2019); o projeto de lei que institui a Lei Geral do Esporte (PLS 68/2017); e regras sobre armas de fogo para caçadores, atiradores e colecionadores (PL 3.723/2019). Relator da PEC 110/2019, o senador Roberto Rocha (PSD-MA) fez um apelo aos colegas para que o seu relatório seja não só lido mas também votado já na próxima reunião. Segundo ele, a questão já foi amplamente discutida e não é mais preciso pedido de vista. — Tenho conversado diariamente com todos os
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Atualmente, só têm garantido esse benefício os docentes das redes de ensino de estados ou municípios que aprovaram leis locais determinando o desconto. O projeto, do senador Dário Berger (MDB-SC), estipula que a adesão do docente deverá se dar pela apresentação de carteira funcional oficial, emitida pelas instituições de ensino, com prazo de validade renovável a cada ano, conforme modelo único padronizado e publicamente disponibilizado pelas ins-
Alô Brasília Comunicação Ltda. CNPJ: 09612937/0001-92 Matriz: Setor de Autarquias Sul (SAUS), Quadra 5, Bloco K, nº 17, Ed. Ok Office Tower, 13º andar. Asa Sul, Brasília, DF CEP: 70.070-050 Telefone: 98565-6473 comercial@alo.com.br publicidade.alo@gmail.com presidencia@alo.com.br
gabinetes. O assunto está maduro e temos que deliberar em fevereiro. Se apenas lermos o relatório, aí fica só para março. Já houve comissão mistas, audiências públicas... quem tiver dúvida estou inteiramente à disposição nesta semana. A PEC 110 é aguardada por todos e amadureceu de tal modo que se não colhermos, apodrece e cai. Temos que aproveitar a oportunidade — ressaltou. Apesar da insistência, o presidente Davi Alcolumbre disse que precisa cumprir o rito de tramitação previsto no Regimento do Senado e informou que já há senadores que vão pedir vista coletiva na próxima semana. — Não quero ser acusado de atropelar o regimento [RISF]. Essa matéria já aguardou 30 anos. Vamos iniciar o debate, ainda que tenhamos que esperar mais uma semana ou dez dias — esclareceu.
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Presidente: Guilherme Nascimento Editor Chefe: Hélio Queiroz Subeditor: Reynaldo Rodrigues Comercial: Francis Leandro Circulação: Marco A. Queiroz Colunista social: Marlene Galeazzi
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tituições de ensino e pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), com certificação digital deste, podendo a carteira funcional ter 50% de características locais. O relatório do senador Jorginho Mello (PL-SC) é pela aprovação e será analisado em caráter terminativo. Se aprovado, seguirá direto para a Câmara dos Deputados, a não ser que haja apresentação de recurso para apreciação do texto em Plenário. Emergência na educação Ou-
tro item da pauta é o PL 3.385/2021, que institui o Programa Emergencial de Aprendizagem dos Estudantes dos Anos Finais do Ensino Fundamental e Médio e de Acolhimento à Comunidade Escolar das Redes Públicas de Educação Básica (PEAA), com duração de cinco anos. O programa será instituído nas redes públicas de educação básica cujos órgãos gestores serão responsáveis por formalizar a adesão e apresentar o plano de ação. Segundo
Presidente diz que conversa com Putin foi “profícua”
Em declaração conjunta à imprensa, os presidentes Jair Bolsonaro e Vladimir Putin manifestaram ontem (16), em Moscou, a disposição de manter um diálogo ativo, principalmente, nos temas de defesa, tecnologia e energia. Após uma conversa que durou quase duas horas, Bolsonaro disse que o encontro foi “profícuo e de amplo interesse dos nossos países”. Os dois presidentes fizeram referência ao encontro desta quarta-feira entre os ministros das Relações Exteriores e da Defesa de ambos países. Bolsonaro está na Rússia a convite de Putin e o encontro aconteceu no palácio do Kremlin, sede do governo russo. O presidente brasileiro iniciou o seu pronunciamento agradecendo os votos de solidariedade de Putin às famílias atingidas pela tragédia em Petrópolis, no estado do Rio de Janeiro. Bolsonaro disse, ainda, que “somos solidários a todos os países que querem e
se empenham pela paz”. “Temos uma colaboração intensa nos principais foros internacionais, como Brics [Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul], G-20 e Nações Unidas, onde defendemos a soberania dos estados, o respeito ao direito internacional e à Carta das Nações Unidas”, acrescentou. Agenda global Putin, em sua fala, afirmou que, “ao trocar opiniões sobre temas da agenda global e regional, constatamos que, sobre muitos assuntos, as posições dos nossos países são próximas ou coincidentes. Mantemos diálogo ativo entre os nossos ministérios das Relações Exteriores e Defesa. À propósito, os chefes dessas pastas hoje realizaram a primeira reunião no formato 2+2. Os nossos países defendem a formação do mundo multipolar, com base no direito internacional e no papel central coordenador da ONU [Organização das Nações Unidas}”. O presidente russo disse, ainda, que os dois países seguirão com parcerias no Brics. Bolsonaro destacou que o Brasil é uma potência no agronegócio e que há muito interesse no comércio de fertilizantes com a Rússia.
o autor do projeto, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), o objetivo é combater as consequências devastadoras decorrentes da pandemia de covid-19. O senador ressalta que 547 mil estudantes deixaram as escolas em 2019, sendo 213,4 mil nos anos finais do ensino fundamental e 333,5 mil no ensino médio. O relator, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), apresentou voto favorável à matéria.
Butantan entrega amanhã 10 milhões de doses da CoronaVac O Instituto Butantan vai entregar um lote com 10 milhões de doses da vacina CoronaVac ao Ministério da Saúde hoje (17). A informação foi confirmada hoje (16) pelo presidente do Butantan, Dimas Covas. As doses, já envasadas e certificadas, serão utilizadas para a que a vacinação de crianças avance em outros estados brasileiros. “Nós entregaremos a totalidade das 10 milhões de doses que já saem amanhã para os depósitos do Ministério da Saúde. O contrato foi assinado e, portanto, a liberação será imediata. Neste momento, estamos nos preparando para fazer esta entrega amanhã de manhã”, explicou Covas. A vacina CoronaVac contra a covid-19 é produzida pelo Instituto Butantan e o laboratório chinês Sinovac. A vacina é segura e foi aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para ser aplicada em pessoas acima dos 6 anos. Nos próximos dias, o Instituto Butantan pretende solicitar à Anvisa que essa vacina possa também ser aplicada em crianças acima dos 3 anos. “Nos próximos 15 dias devemos completar o dossiê junto à Anvisa, solicitando a ampliação da vacinação para o público de 3 a 6 anos com a CoronaVac.
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Sistema integrado de informações aprimora atendimento à mulher a Agência Municipal de Tecnologia da Informação e Inovação e a Secretaria de Governo do Mato Grosso do Sul (Segov) e, por meio dele, todo o fluxo de atendimento realizado na Casa da Mulher Brasileira passa a ser informatizado, desde o cadastro inicial até o encaminhamento da vítima para os órgãos responsáveis, tornando os processos mais ágeis, transparentes e seguros para os envolvidos. “A doação do Sistema Íris vai além da cessão de uso.
Também estamos oferecendo um olhar atento a uma das causas mais importantes, que é a segurança da mulher brasileira. Estamos felizes em poder ajudar a CMB do DF com nossos recursos tecnológicos”, reforça o prefeito de Campo Grande, Marquinhos Trad. Para a secretária da Mulher do DF, Ericka Filippelli, a necessidade da construção de um sistema integrado no combate à violência de gênero é um sonho para estados e municípios. “O sistema Íris é o primeiro
passo a ser dado. Ele representa a possibilidade de integração entre todos os entes – Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Ministério Público, delegacias –, que irão ter acesso às informações sobre a mulher que chegarem à Casa da Mulher Brasileira. Isso agilizará o atendimento da vítima e evitará a revitimização, além de possibilitar o monitoramento e a avaliação das políticas de enfrentamento à violência contra as mulheres”, comemora a secretária.
Como funciona O Íris permite um intercâmbio de informação entre os profissionais que estão trabalhando pelo acolhimento da vítima, bem como evita que ela tenha que recontar sua história a cada vez que pro-
A Impar Construção, que tocava a reconstrução da Escola Classe 59 (EC 59) em Ceilândia, foi multada em R$ 1,2 milhão por irregularidades e, agora, vai deixar a obra. Após vários problemas constatados na execução da reforma, a Secretaria de Educação (SEE) decidiu solicitar esta semana a rescisão contratual com a empresa. O investimento para reerguer a unidade é de cerca de R$ 6,1 milhões, com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Governo do Distrito Federal (GDF). A empreiteira Impar venceu a licitação para construir a nova EC 59 e chegou a iniciar a obra em março do ano passado. Demoliu a estrutura da sede anterior e, depois disto, os serviços foram praticamente paralisados.
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curar uma ajuda. Pelo cadastro online, é possível acompanhar quais as providências a delegacia, o Ministério Público, a Defensoria Pública, por exemplo, adotaram em relação ao caso. Com apenas um acesso, fica fácil saber se a vítima procurou, ou não, atendimento psicossocial, se fez denúncia e outros dados importantes que,
inclusive, poderão ser usados em um futuro processo judicial. A Casa da Mulher Brasileira, em Campo Grande, foi a primeira a ser inaugurada no Brasil, em 2015, e passou a usar o Íris no ano seguinte. De lá para cá, foram atendidas mais de 37 mil mulheres vítimas de violência, todas cadastradas pelo sistema.
Programa monitora áreas em recuperação ambiental no DF A Secretaria de Meio Ambiente (Sema), em parceria com o Projeto CITinova, realiza, neste mês de fevereiro, a segunda fase do Programa de Recuperação de Nascentes e de Áreas de Proteção Ambiental (APPs) degradadas e áreas de recarga no Distrito Federal. Trata-se do trabalho de manutenção e monitoramento das áreas beneficiadas por este projeto-piloto, que tem como objetivo contribuir para a segurança hídrica dos principais mananciais de abastecimento público do DF e a sustentabilidade das propriedades rurais. Na primei-
Para fomentar turismo, CCJ aprova Pro-Artesão
ra fase do projeto, no início de 2020, foram recuperados 10 hectares nos parques ecológicos de Águas Claras e Riacho Fundo. No ano passado, foram recuperados mais 70 hectares de vegetação nativa em propriedades rurais nas bacias do Descoberto e Paranoá. A equipe do projeto esteve em uma das propriedades selecionadas pelo projeto CITinova, no Riacho Fundo. A APP do córrego Riacho Fundo e de duas nascentes localizadas na propriedade receberam o plantio de 1.460 mudas de árvores nativas do Cerrado, num total de 2,06
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa aprovou o PL 215/2019, que Institui o Programa de Desenvolvimento da Produção Artesanal e Orgânica associada ao Turismo. A proposta do deputado Reginaldo Veras visa assegurar o desen-
hectares plantados, que estão recebendo manutenção e monitoramento. “Quando recompomos a vegetação nativa nas áreas de preservação permanente, colaboramos para a segurança hídrica do Distrito Federal”, afirmou a assessora especial da Subsecretaria de Gestão das Águas e Resíduos Sólidos da Sema, Elisa Meirelles. O plantio de vegetação nativa vai recuperar uma área degradada próxima à rodovia e contígua a uma invasão. A área é parte de uma propriedade rural de produtores de hortaliças da família Ueno. volvimento turístico integrado, incentivar o processo artesanal, fortalecer as tradições culturais e proporcionar melhores condições de vida e aumento de receita aos artesãos. Entre as diretrizes do projeto está a valorização da identidade candanga.
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GERAL O Íris foi doado pela prefeitura de Campo Grande e vai garantir mais agilidade
Obra da Escola Classe 59 vai trocar de construtora
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Reconhecido como uma ferramenta importante no enfrentamento à violência contra a mulher, o sistema Íris, da Prefeitura Municipal de Campo Grande (MS), passa a ser utilizado pela Casa da Mulher Brasileira (CMB) do Distrito Federal. O termo de cooperação técnica para a doação do sistema à Secretaria da Mulher do DF foi assinado na última quarta-feira (16), em uma reunião virtual. O Íris foi cria- do em 2016, em parceria com
Senador fala sobre últimos desastres @RANDOLFEAP
Nunca esperamos por cenas tristes como as que estão chegando de Petrópolis. Envio meus sentimentos e toda nossa solidariedade ao povo de Petrópolis. Es-
peramos que o Poder Público cumpra seu papel e que esses dias difíceis passem o quanto antes.
Leila também lamenta ocorrido no Rio de Janeiro @ LEILADOVOLEI Quero expressar minha solidariedade às vítimas da tragédia que causou a morte de pelo menos 38 pessoas em Petrópolis, na Região
Serrana do Rio de Janeiro. As cenas de destruição divulgadas pela imprensa são chocantes e provocam intensa dor.
Professor Israel relembra casos de tragédias anteriores @PROFISRAEL
A região serrana do Rio sofre mais uma vez com os temporais. Em 2011, as chuvas deixaram mais de 900 vítimas fatais. Onze anos depois, e a
história de repete. Faltou preparo, competência e investimentos para evitar um novo desastre. Meus sentimentos a todos.
Fábio Felix fala sobre fim do tratamento para IST no HUB @ABIOFELIXDF É inaceitável que um centro de saúde tão relevante quanto o Hospital Universitário da UnB deixe de oferecer tratamento pra ISTs e acesso à PrEP por falta de infectologistas.
Por meio da CDH, questionamos o HUB o que está sendo feito pra reverter a situação. Estamos cobrando explicações e medidas adequadas para não deixar a população na mão.
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GESTÃO Quem não fizer a atualização cadastral até 31 de março pode perder o direito de prestar os serviços
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Detran divulga transportadores com cadastro regularizado O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) publicou mais 90 processos dos autorizatários do Serviço de Transporte Coletivo de Escolares que tiveram sua situação cadastral aprovada. Com esses, totalizam 422 transportadores com o cadastro atualizado junto à au-
tarquia. Outros 430 tiveram seus processos analisados e estão em fase de complementação dos documentos solicitados. Até o dia 31 de março, todos os 2.046 autorizatários registrados junto ao Detran precisam atualizar seus cadastros, sob pena de não poderem mais prestar os ser-
viços de transporte escolar. A medida faz parte do Programa Escolar Legal, que traz uma série de benefícios tanto aos prestadores de serviços de transporte escolar como à população de forma geral, garantindo mais segurança àqueles que confiam a vida de seus filhos a esses transportadores. O diretor-geral
do Detran, Zélio Maia, faz questão de lembrar à população a importância de contratar um transporte que esteja regularizado. “É mais seguro para os pais colocarem seus filhos nas mãos de um prestador de serviços legalizado, que passou por todas as etapas exigidas pela autoridade de
trânsito para regularização tanto do veículo quanto do condutor junto ao Detran”, ressaltou. Os autorizatários que ainda não atenderam à convocação do Detran para o recadastramento devem se apressar, para não perder o prazo estabelecido pelo Departamento, acordado em reunião com a categoria.
Candidatos ao Parque dos Ipês convocados pela Codhab A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab) convoca os candidatos que manifestaram interesse no Parque dos Ipês/Crixá, mas ficaram com documentação pendente no momento de formalizar o cadastro único e dossiê, após o resultado da análise feita pela Caixa Econômica Federal (CEF). Os candidatos que estiverem com o nome na lista deverão comparecer à sede da Codhab (Setor Comercial Sul, Quadra 6, Bloco A, lotes 12/13, Asa Sul), até o dia 23 deste mês, das 9h às 12h ou das 13h às 16h, para regularizar as pendências. “A documentação
Prazo para sugestões sobre a Lei dos Clubes
precisa estar correta”, orienta o diretor imobiliário da companhia, Marcus Palomo. “É fundamental que os candidatos aptos ao Crixá atendam essa convocação da Codhab e assim, consigam realizar o sonho da casa própria.” Localizado em São Sebastião, o Parque dos Ipês – Crixá é destinado aos candidatos habilitados na faixa de renda 1 (salário de até R$ 1,8 mil). As unidades possuem 47m² com dois quartos, sala, cozinha com área de serviço e banheiro. O condomínio possui estacionamento, com direito a uma vaga, área de lazer com playground e centro comunitário.
Está pronta a minuta do decreto que vai regulamentar a Lei nº 6.888, de 7 de julho de 2021, que trata da regularização de ocupações históricas por clubes e outras associações e en-
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tidades sem fins lucrativos no Distrito Federal e que traz melhorias na regularização de entidades religiosas e de assistência social. O Governo do Distrito Federal (GDF) abriu prazo para
que a sociedade civil e entidades deem sugestões acerca do documento; o envio deve ser feito até 6 de março, pelo e-mail moedasocial@terracap.df.gov.br. O decreto esmiúça os três pi-
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lares da lei: a concessão de uso para associações e entidades sem fins lucrativos; a licitação exclusiva de concessão de uso para igrejas, templos e entidades de assistência social.
Publicada lista de habilitados para o Recanto das Emas A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab), publicou a listagem complementar dos atuais ocupantes de imóveis situados no Recanto das Emas que foram habilitados para o procedimento de regularização por legitimação fundiária. Essa ação faz parte do programa Regulariza-DF, por meio do qual a Codhab empreende um trabalho de campo em várias cidades do Distrito Federal. “O foco desse trabalho que iniciamos é a titulação e entrega da escritura definitiva, uma vez que queremos garantir tranquilidade e segurança para os moradores”, afirma o presidente da companhia, Wellington Luiz. Os habilitados devem aguardar nova publicação com orientação referente à entrega das escrituras
SAÚDE
Hran é destaque em revista do Reino Unido Desde o início da pandemia de covid-19, o Hospital Regional da Asa Norte (Hran) tornou-se referência no atendimento e tratamento dos infectados pelo coronavírus. Um grupo de especialistas da unidade que atuou durante a primeira onda conduziu estudo que agora está disponível na plataforma de pesquisa da The Lancet, revista científica publicada no Reino Unido. Intitulado O impacto da tomografia computadorizada de tórax em um Hospital de Referência Covid-19 – Primeira Onda – DF – Brasil, o trabalho mostra como a equipe utilizou um método alternativo para identificar de forma rápida as pessoas possivelmente infectadas pelo coronavírus. Assim ocorreu logo no início da pandemia. Centrado na avaliação da tomografia de tórax, esse procedimento se mostrou, posteriormente, bastante eficaz na identificação antecipada de covid-19.
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Marlene Galeazzi
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VISITA ILUSTRE
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escritório Campelo Bezerra Advogados se tornou o local de encontro de ilustres cearenses do mundo jurídico, empresarial e político. E lá que, tendo como anfitrião, o advogado Estênio Campelo, os visitantes se sentem em casa e ficam à vontade para trocar ideias e se confraternizarem. Como aconteceu com a visita do deputado Capitão Wagner, fortíssimo candidato ao governo cearense, que esteve acompanhado do jornalista Edmar Soares.
Guilherme e Estênio Campelo recebendo o deputado Capitão Wagner
O jornalista Edmar Soares, deputado Capitão Wagner e o anfitrião, dr Estênio
O deputado Capitão Wagner e o advogado Estênio Campelo, nomes de peso no Ceará e Brasília
FEIJOADA SOLIDÁRIA
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tradicional Feijoada beneficente em prol da Federação das Bandeirantes do Paranoá foi um sucesso. As organizadoras conseguiram o objetivo de alcançar a renda esperada para a entidade. Ausente, por causa da idade avançada, dona Zely Ornelas, ex-primeira dama de Brasília, que se dedicou intensamente as Bandeirantes, acompanhou à distância e cumprimentou as dedicadas organizadoras. Fotos de: Paulo Lima. Rita Márcia e Francisco Machado
Organizadoras da feijoada, Maria José, Rafael, Dalva, Nilma, Gertrud, Carminha e Maria Olímpia
Marina Sakamoto e Andréa Nalini
Daniela Anthony e Maryvan Rossi
Marlene, Jorge, Nilo, Ayeyxad, Edwin, Vera Versiani e Larissa
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eral G ECONOMIA Sessão pública está prevista para o dia 13 de abril
ANP divulga setores para 3º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão Reprodução
Quatorze setores distribuídos em sete bacias no país serão ofertados no 3º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC), cuja sessão pública está prevista para o dia 13 de abril próximo. A decisão foi tomada em reunião da Comissão Especial de Licitação (CEL) da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A divulgação dos setores e bacias que compõem os blocos exploratórios ocorreu ontem (16). Dois setores estão localizados na Bacia do Espírito Santo; um na Bacia de Pelotas; quatro na Bacia Potiguar; três na Bacia do Recôncavo; um na Bacia de Santos; dois na Bacia Sergipe-Alago-
Comprovantes para IR devem ser enviados até dia 28 Editais
as; e um na Bacia Tucano. De acordo com as regras da Oferta Permanenete, os setores definidos para um ciclo são aqueles que receberam declarações de interesse de empresas previamente
As empresas e instituições financeiras têm até o próximo dia 28 para enviar aos contribuintes os comprovantes de rendimentos referentes ao ano passado. Os informes são usados para o preenchimento da declaração do Imposto de Renda (IR) Pessoa Física 2022, cujo prazo de entrega está previsto
inscritas, acompanhadas de garantia de oferta e aprovadas pela Comissão Especial de Licitação. As licitantes inscritas apresentaram declarações de interesse acompanhadas de ga-
para começar em 2 de março. Tradicionalmente, o prazo começa no primeiro dia útil de março e vai até o fim de abril. A declaração pôde ser entregue até 30 de junho em 2020 e 31 de maio em 2021. Em relação aos comprovantes de rendimentos, os dados não precisam ser enviados
rantia de oferta para quaisquer setores constantes do edital do 3º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão até o último dia 3. A partir de agora, elas terão prazo até 14 de março para apresentar novas declarações de interesse, acompanhadas de garantia de oferta, para os setores já definidos para o 3º Ciclo da OPC. Conforme informou a ANP, a Oferta Permanente é um formato de licitação para outorga de contratos de blocos exploratórios e áreas com acumulações marginais para exploração ou reabilitação e produção de petróleo e gás natural. Esse formato prevê a oferta contínua de campos devolvidos ou em processo de devolução, de blocos ofertados em licitações anteriores e não arrematados ou devolvidos à Agência, além de novos blocos exploratórios em bacias terrestres em estudo na ANP.
pelos Correios. As empresas e as instituições financeiras podem mandar as informações por e-mail, divulgar links para serem baixados na internet ou fazer a divulgação em aplicativos para dispositivos móveis. Os documentos de rendimento servem para a Receita Federal cruzar dados e verificar se o contribuinte
preencheu informações erradas ou sonegou imposto. Os documentos fornecidos pelos empregadores devem conter os valores recebidos pelos contribuintes no ano anterior, assim como detalhar os valores descontados para a Previdência Social e o Imposto de Renda recolhido na fonte.
Busca a valores esquecidos registra mais de 66 milhões de consultas Mais de 66 milhões de pessoas físicas e empresas já fizeram consultas ao sistema que busca valores esquecidos em instituições financeiras, informou o Banco Central (BC). Desde a abertura do site, na noite de domingo (13). 66.003.771 consultas foram registradas. Nas últimas 24 horas, cerca de 28,7 milhões acessaram a página. Desse total, 64.739.954 consultas foram feitas por pessoas físicas e 1.263.817, por pessoas jurídicas. De acordo com o BC, 13.465.002 (20,4%) resultaram em saldos a resgatar, dos quais 12.201.185 se referem a pessoas físicas e 88.612 a empresas.
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Na Comunicação, informalidade não é descaso Recentemente fomos surpreendidos por pessoas que utilizaram meios de comunicação para propagar ideias e gestos associados ao Nazismo. A informalidade não pode ser confundida com irresponsabilidade, descaso ou inconsequência diante de tudo aquilo que é dito. Em tempos que “influência” e “fake news” são termos muito citados e conhecidos pelo grande público, “ganhar voz e vitrine” por conta de um veículo de comunicação, dobram a responsabilidade de quem alcança e se expõe à essa oportunidade. Maior ou menor alcance de público não exclui ninguém da ética, bom senso e responsabilidade necessária ao expor ideias e opiniões em meios de comunicação.
FELIPE LUCCHESI Jornalista com foco em cultura: Instagram @lipeguiou O conteúdo do artigo é responsabilidade de seu autor e não representa a opinião deste jornal.
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eral G DF Maior obra viária em execução no país já tem paredes e teto
Túnel começa a tomar forma e terá via de 1,2 km em concreto
Quem vê por fora enxerga tapumes. Mas é ao atravessar o portão do canteiro de obras que se descobre que a construção do Túnel de Taguatinga, maior intervenção viária em execução no país, já tem cara e forma. Nas duas passagens subterrâneas que darão fluidez
ao trânsito de acesso a Ceilândia e outras regiões administrativas, parte das paredes laterais já está erguida, assim como o teto. Além de transformadora, a obra de arte de 1,2 km de extensão, que vai mudar a vida de quem mora e transita de carro por Taguatinga, car-
rega consigo números grandiosos. Por lá estão sendo aplicados 8 mil toneladas de aço e 90 mil metros cúbicos de concreto – o equivalente a 12 mil caminhões truck cheios dessa massa de cimento, pedras e areia. “Com mais de 60% concluídos, seguiremos, após a escavação, com a ventilação e a iluminação do túnel”, adianta um dos fiscais da Secretaria de Obras, o engenheiro civil Bruno Almeida. Para dar agilidade à construção, o Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Secretaria de Obras, construiu uma usina de concretagem em uma área do Departamento de Estradas de Rodagem
(DER) a cerca de 100 metros do canteiro de obras. O trabalho segue o cronograma planejado. No lado sul do túnel, sentido Ceilândia-Plano Piloto, já foram construídos, somente até o dia 7 deste mês, 233,21 metros da laje de fundo, ou piso propriamente dito. Em vez de asfalto, a estrutura terá 90 centímetros de concreto. Também nesse setor, 14 dos 16 módulos da laje de cobertura já estão concretados. No sentido Plano Piloto-Ceilândia, o lado norte, que começou a ser erguido em dezembro do ano passado, já tem 78 metros de laje de fundo.
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Escolas técnicas no incentivo ao mercado de trabalho
O governador Ibaneis Rocha visitou obras importantes em Santa Maria, entre essas a de construção da primeira escola técnica da cidade, obra que que está 50% executada. Na mesma ocasião, ele autorizou a construção de uma nova sede do conselho tutelar regional e a pavimentação da Estrada Vicinal 361. A primeira escola técnica da região terá mais de 5,5 mil m², vai beneficiar cerca de 1,5 mil estudantes e contou com um investimento de R$ 12,9 milhões. “Essa é uma obra em parceria com o governo federal, tem um investimento expressivo, de quase R$ 13 milhões. É uma unidade para atender inicialmente 1,5 mil alunos, com potencial para chegar a 4 mil. É voltada para esta área de aperfeiçoamento na área profissional, o que está alinhado com as novas demandas educacionais.
Já temos uma escola inaugurada em Brazlândia, que tem sido um sucesso, e esperamos inaugurar ainda este ano essa de Santa Maria”, afirmou o governador. Quando concluída, a Escola Técnica de Santa Maria terá 12 salas de aula, laboratórios, depósitos de materiais, secretaria, recepção, sala de professores, diretoria, salas de coordenação, auditório, biblioteca, bloco de serviços e vivências com refeitórios e vestiários para funcionários, além de uma quadra poliesportiva coberta.
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GDF amplia debate para regularização de guaritas e muros em condomínios
Cidade Estrutural terá nova sede do 15º Batalhão da PMDF
A minuta do Projeto de Lei Complementar (PLC) que trata da regularização de muros e guaritas de condomínios será enviada para a Procuradoria-Geral do DF (PGDF). A determinação é do governador Ibaneis Rocha, que também solicitou a reabertura dos prazos de contribuição da comunidade ao texto por meio do site da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh). “Nada será feito sem consenso com os moradores”, determinou o chefe do Executivo ao destacar a necessidade da legislação para dar mais segurança jurídica. “A regularização é importante para que não ha-
Com a meta de reforçar a segurança na Estrutural e oferecer melhores condições aos policiais militares que trabalham na região, o Governo do Distrito Federal publicou aviso de licitação, nesta semana, para construção da nova sede do 15º Batalhão, responsável pela área. A estrutura se-
ja questionamentos no futuro. Mas vamos fazer isso de mãos dadas com os moradores”, reafirmou. A proposta do governo local é encontrar um equilíbrio para acabar de
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vez com os questionamentos levantados sobre a utilização dos espaços públicos para a instalação dos muros e guaritas. O governador ainda reforçou que o parecer da PGDF é fundamental para definir o aspecto da legalidade do
texto legislativo. Desde 2019, foram feitos cinco debates, uma audiência e uma consulta pública sobre o assunto. A minuta de PLC apresenta três modelos de loteamento, que vão ser escolhidos pelos próprios moradores. “A ideia é deixar os condomínios à vontade para escolherem qual modelo se enquadram”, disse o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mateus Oliveira após reunião com o governador no Palácio do Buriti, na terça-feira (15). O gestor destaca que a definição do tipo de condomínio – a partir da autodeclaração – é que vai definir o tipo de regulamentação.
recebimento das propostas está fixada em 9 de março, às 14h, horário de Brasília. O início das obras está previsto para maio. A construção do 15º BPM faz parte das ações executadas pelo projeto Área de Segurança Prioritária (ASP), que integra o programa DF Mais Seguro, da Secretaria de Segurança Pú-
no do Distrito Federal, como a construção da nova sede do Instituto Médico Legal, da Polícia Civil, e a construção do batalhão em Ceilândia.” O comandante do 15º BPM, major Rodrigo Abadio, lembra que a nova sede trará benefícios para todos. “A expectativa é de uma estrutura própria para o exer-
Incentivo ao empreendedorismo em Santa Maria O governador Ibaneis Rocha visitou a Caravana do Empreendedor, em Santa Maria e viu de perto o trabalho feito junto à população para regularizar e abrir empresas, planejamento tributário e acesso a linhas de crédito, entre outros serviços. Instalada ao lado da administração regional, a caravana ficará na cidade até o dia 25. Nesse período, os empre-
sários locais poderão acessar o andamento dos processos de programas de incentivo como Pro-DF I, Pro-DF II e Desenvolve-DF. Licenciamentos e atendimento com contadores especializados também estão na carta de serviços do projeto. “Estamos com essa caravana para melhorar a vida dos empresários de Santa Maria e do Distrito Federal como um todo”,
afirmou o governador. “A caravana tem dado um auxílio importante, inclusive na divulgação de vários programas lançados pela Secretaria Desenvolvimento Econômico, pelo BRB, pela Terracap, e a gente quer deixar todos os empresários atualizados sobre esses programas. Essa é a importância da caravana, e queremos levar esse projeto a todas as cidades do DF.”
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rá erguida na região central da Estrutural. Atualmente, o batalhão funciona no Centro Olímpico, na entrada da cidade. Para o funcionamento da unidade, serão empregados 20 policiais no expediente administrativo e 150 policiais em escala. O valor total estimado é de R$ 6,3 milhões. A data limite para
blica (SSP), e esteve por seis meses na região. “A construção da nova sede compactua com o reforço das ações de segurança que estamos promovendo na Cidade Estrutural”, afirma o secretário de Segurançaw. “Além disso, integra o pacote de obras que estão sendo realizadas na segurança pública pelo Gover-
cício da função policial, que atenda todas as condições de efetivo, viaturas e os diversos equipamentos da corporação”, diz. “Para a comunidade, representa uma elevação na qualidade do serviço de segurança pública, valorização da cidade e, sobretudo, para as pessoas que nela vivem”.
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Q U I N TA - F E I R A , 1 7
DE FEVEREIRO DE
2022
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Nobel da paz - Só rindo mesmo... Essa gente burra, dizendo que o Bolsonaro é Nobel da paz.
Programação celebra centenário da Semana de Arte Moderna
- É piada, Helena. - Tem gente que acredita. Não adianta dizer que o homem nem tinha chegado lá na Rússia quando a tal guerra esfriou. - Ué!? Já não era fria? - Ai, dona Zuleica! Para de mangar deu. Já não basta esses minions. - Tá, Helena, desculpaê. - Desculpa, eu. Tô meio irritada com tanta burrice. Até imagem de Jesus levando o coiso pela mão mandando ele ir salvar o mundo tá circulando. - É... Eu vi essa também. Mas, pensa pelo lado bom. Agora começaram a fazer os memes da homenagem dele ao túmulo do soldado comunista. - Esses, eu queria ver. - Posso te mandar alguns. - Joia! Vou espalhar por zap. Irritar o gado. - Boa. Aliás, sabe que outros países estão com a Rússia? Argentina, Venezuela, Cuba e China. - Ôxi! Como é que o Bozo explica essa? - Tem o Putin, que defende as mesmas pautas de costumes, da família tradicional. Ataca os gays e posa de machão. E ainda serve de modelo por ter conseguido se perpetuar no poder, o que é um sonho do presidente. - Entendi. - Além disso, a aproximação com ele irrita o Biden, que eles dizem que é de esquerda e só ganhou do Trump porque fraudou as eleições.
Além do concerto, os museus de Arte de Brasília e o Nacional da República programam obras originais e exposição sobre o evento histórico, que ocorreu entre os dias 13 e 17 de fevereiro de 1922, no Theatro Municipal de São Paulo. A Semana inaugurou o modernismo no Brasil e instalou a ruptura com estéticas
vencidas. O tropicalismo, a poesia concreta e o teatro de vanguarda do grupo Oficina foram alguns dos movimentos que brotaram desse encontro. “A Semana de Arte Moderna de 1922 é um marco histórico e estético nacional. Os desdobramentos chegam até os dias de hoje na música, no te-
atro, nas artes visuais, na performance e na literatura”, aponta o secretário de Cultura e Economia Criativa, Bartolomeu Rodrigues. O maestro Cláudio Cohen escolheu Heitor Villa-Lobos por ele ter sido um integrante histórico da Semana de 1922. “Assim, a homenagem veio com a celebração das “Bachianas Brasilei-
ras”, obras-primas de sua criação, com ênfase nas de números 1, 5, 6 e 9”, diz o maestro. Desde ontem (16), o Museu de Arte de Brasília (MAB) vai expor peças modernistas, incluindo obras de dois protagonistas da Semana de 1922 – Victor Brecheret (escultor, 18941955) e Oswald de Andrade (poeta, 1890-1954).
- Será mesmo que o povo entende tudo isso? - Com as redes sociais, a informação corre muito, atinge muito mais gente, mas sempre com o viés que querem fazer imperar na bolha. Com certeza, esses discursos já estão circulando. - E, afinal, como é que foi lá o tal encontro? - Melhor do que se podia esperar, já que a presença dos assessores foi proibida.
Cultura mantém carnaval vivo nas redes O carnaval de rua de 2022 está oficialmente cancelado por conta da extensão da pandemia da Covid-19 no Distrito Federal. Mas, graças ao projeto Apoio das Atividades Carnavalescas Permanentes, da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec), os integrantes da Liga Carnavalesca dos Trios, Bandas e Blocos Tradicionais (LCTBBT) e da União das Escolas de Samba do Distrito Federal (Uniesb) comandam, em lives, a folia como se não houvesse amanhã. Em curso desde dezembro de 2021, a ação cultural permite que a população mantenha o contato com a alegria da festa ao mesmo tempo em que garante renda para esse segmento histórico da economia criativa. As duas ações partiram de chamamento público da pasta no segundo semestre do ano passado e designou R$ 3,95 milhões para as duas propostas: Liga Carnavalesca dos Trios, Bandas e Blocos Tradicionais (R$1,2 milhão) e União das Escolas de Samba do Distrito Federal (R$ 2,95 milhões), gerando 4.500 empregos diretos e indiretos e, sobretudo, quebrando um jejum de sete anos sem verba pública para as agremiações das escolas de samba do Distrito Federal, que pisou pela última vez na avenida no carnaval de 2014.
Embaixada da Índia celebra os Brasília será 75 anos com mostra de cinema referência
- Eita! Nenhum adulto na sala? - Tinha o tradutor. - Ah! - O único deslize foi dizer que se solidarizava com a Rússia, o que realmente irritou os States e a Europa e pode ter algumas consequências... - Vixe! - Mas, isso ainda dá para remendar, dizendo que a solidariedade era com o povo russo e não com o governo e suas ambições. - É... É bom o Bozo parar de arrumar encrenca lá fora. - Sim! O Brasil já tem problemas demais para se meter numa guerra e... - Não é isso. É que tem que sobrar pelo menos um cantinho para aceitar essa turma. - Oi? - Não foi o filho dele que disse que se ele perder, vão ter que fugir do país?
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BRASÍLIA
ALO JORNAL
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Em 2022, a Índia comemora 75 anos de independência da Grã-Bretanha, uma data muito importante para os indianos e para sua história. O movimento de independência foi liderado pelo notável ativista Mahatma Gandhi, reconhecido mundialmente pela luta em prol do país. Para comemorar esse marco histórico, a Embaixada da Índia no Brasil celebrará os 75 anos de independência do país com uma mostra de cinema gratuita no teatro do CCBB Brasília. No evento, que será realizado entre os dias 15 e 20 de fevereiro, serão exibidos sete filmes bollywoodianos,
com classificação indicativa livre para todos os públicos. Os filmes são legendados para o português, exceto o filme Bahubali que é dublado. A mostra é uma das ações do projeto Azadi Ka Amrit Mahotsav, promovido pelo Governo Indiano em vários países com parceria das respectivas embaixadas. 17 de fevereiro, 18h30 Queen Diretor: Vikas Bahl Ano: 2013 Duração: 145 min. 18 de fevereiro, 18h Show: Concerto de música clássica indiana
no Turismo Acessível
Um Acordo de Cooperação Técnica (ACT), que será assinado hoje, às 11h30, entre a Secretaria de Turismo do Distrito Federal (Setur/DF), Ministério do Turismo e Embratur vai proporcionar a execução de ações conjuntas voltadas aos turistas com deficiência ou com mobilidade reduzida, posicionando Brasília na vanguarda deste segmento no Brasil. “Desde que iniciei meu trabalho à frente da Secretaria de Turismo do Distrito Federal demonstrei meu desejo e o trabalho para consolidar Brasília como um destino de referência no turismo acessível”, afirma Vanessa Mendonça.