@alobrasilia
ALO
BRASÍLIA
JORNAL
/alobrasilia
@alobrasilia
61 9147-5714
Ano 15 Nº 3348 APROXIME A CÂMERA DO CELULAR E ACESSE:
WWW.ALO.COM.BR
IMERSÃO ARTÍSTICA COM PROJETO "FIRST BODY" O First Body Programme, criado por Diego Borges, está promovendo duas ações formativas internacionais e imersivas em Brasília neste mês Página 08
INSCRIÇÕES ABERTAS PARA O PROGRAMA MORAR BEM HABITAÇÃO: Após identificar a necessidade de atender os que não puderam participar e considerar todas as reivindicações ao direito de inscrição, o governo decidiu dar uma nova oportunidade à população do DF. “É uma iniciativa importante da atual gestão que altera o caráter de inscrição provisória para definitiva, uma ação que dá oportunidade de moradia digna em respeito aos mais necessitados. É a gestão do governo Ibaneis Rocha cumprindo a função social”, avalia o presidente da Codhab, Wellington Luiz / PÁGINA 07
CONSULTA PÚBLICA REJEITA PRESCRIÇÃO MÉDICA PARA VACINAR CRIANÇAS “Em todos os casos será exigida a prescrição médica e a autorização dos pais ou responsáveis, mediante assinatura de termo de assentimento. As vacinas devem ser aplicadas seguindo fielmente as recomendações da Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária]”, ressaltou a secretária / Página 02
MOTORISTAS ISENTOS DE PAGAR O SEGURO OBRIGATÓRIO (DPVAT) PELO SEGUNDO ANO SEGUIDO Segundo o CNSP, a isenção pôde ser concedida porque existe um excedente de recursos no FDPVAT, que administra os recursos do DPVAT, para cobrir os prejuízos com acidentes de trânsito PÁGINA 06
REFORÇO DE SERVIDORES PARA AMPLIAR ASSISTÊNCIA SOCIAL Só com o Cartão Prato Cheio, GDF atendeu 93,5 mil famílias; restaurantes comunitários ofereceram mais de 8 milhões de refeições por apenas R$ 1,00. O resultado foi a criação da maior rede de proteção social do país MINISTÉRIO
DA
SAÚDE
ANUNCIA AMANHÃ SEU POSICIONAMENTO
/ FOTO: MARCELO CMARGO
PÁGINA 04
2
Q U A RTA - F E I R A , 0 5
DE JANEIRO DE
2022
www.alo.com.br
No início da semana passada eram 27 trechos monitorados
Senador fala sobre privatização dos Correios “VITÓRIA DA RESISTÊNCIA! A atuação dos senadores do PT impediu a votação do projeto que autoriza a privatização dos Correios, na reunião da CAE em que foi apresentado o relatório. Depois disso, a proposta foi retirada de pauta a pedido do próprio e deve seguir engavetada em 2022.”
@senadorhumberto
BRASÍLIA
acional N
Twittando
ALO JORNAL
Bahia monitora 63 pontos em rodovias estaduais A Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) informou ontem (4) que está monitorando 63 pontos em rodovias estaduais afetadas pelas fortes chuvas que atingem o estado. No início da semana passada, apenas 27 trechos rodoviários estavam sendo monitorados devido ao risco de danos estruturais. O maior número de trechos em observação (17) fica na região Oeste do estado, seguido pelo Litoral Sul (11). Há casos de pistas de rodagem alagadas após a alta do nível de rios ou atingidas por desliza-
mentos de encostas; solo erodido; trânsito interrompido pela queda de árvores ou objetos carregados pela força d’água, entre outras situações que causam transtornos a quem precisa circular pelas rodovias estaduais. No sudoeste baiano, por exemplo, os técnicos da Seinfra tiveram que bloquear, na noite desta terça-feira (3), a passagem de veículos pela ponte da BR-634 que cruza o Rio Pardo próximo às cidades de Itambé e Ribeirão do Largo. Em alguns dos 63 pontos listados pela Seinfra, o tráfego de
veículos já foi restabelecido, mas a pasta segue monitorando os locais. É o caso do trecho da BA-120, entre Gandu e Ibirataia, onde, no último dia 28, um deslizamento de terra atingiu a pista de rodagem. Após a retirada dos dejetos e a limpeza do local, o trânsito foi liberado na tarde do dia seguinte.Em sua conta pessoal no Twitter, o governador Rui Costa informou que as intervenções para reparar os estragos causados à infraestrutura rodoviária estadual serão feitas em parceria com as prefeituras. Costa afirma
já ter pedido aos gestores municipais que apontem suas prioridades. “O trabalho é gigantesco e precisamos de organização”, comentou o governador ao informar que já determinou a compra de 20 motoniveladoras, 15 pás carregadeiras, 15 rolos, 15 escavadeiras e 20 caçambas para reforçar o trabalho de recuperação da infraestrutura das cidades atingidas. “As estradas são fundamentais para o escoamento da produção e a recuperação econômica das cidades”, concluiu Costa. Divulgação
Consulta pública rejeita prescrição médica Nova lei garante sigilo a para vacinar crianças portadores do HIV O resultado da consulta pública realizada pelo Ministério da Saúde sobre a vacinação em crianças de 5 a 11 anos de idade mostrou que a maioria se manifestou contrária à necessidade de apresentação de prescrição médica para vacinação, e não concordou com a obrigatoriedade da vacina. “Tivemos 99.309 pessoas que participaram neste curto intervalo de tempo em que o documento esteve para consulta pública, sendo que a maioria se mostrou concordante com a não compulsoriedade da vacinação e a priorização das crianças com comorbidade. A maioria foi contrária à obrigatoriedade da prescrição médica no ato de vacina-
JORNAL
ALO
BRASÍLIA
Alô Brasília Comunicação Ltda. CNPJ: 09612937/0001-92 Matriz: Setor de Autarquias Sul (SAUS), Quadra 5, Bloco K, nº 17, Ed. Ok Office Tower, 13º andar. Asa Sul, Brasília, DF CEP: 70.070-050 Telefone: 98565-6473 comercial@alo.com.br publicidade.alo@gmail.com presidencia@alo.com.br
ção”, anunciou a secretária extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 do Ministério da Saúde, Rosane Leite de Melo. A secretária informou que a pasta apresentará hoje (5) um documento com o posicionamento a respeito da vacinação de crianças e adolescentes. Disponível por 11 dias, a consulta pública colocou em discussão a inclusão de crianças no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19. O ministério tem se posicionado a favor de que a vacinação de crianças de 5 a 11 anos de idade ocorra mediante a apresentação de prescrição médica e o consentimento dos pais. Rosane Leite de Melo disse que o ministério
DIREÇÃO
IMPRESSO
PORTAL
Presidente: Guilherme Nascimento Editor Chefe: Hélio Queiroz Subeditor: Reynaldo Rodrigues Comercial: Francis Leandro Circulação: Marco A. Queiroz Colunista social: Marlene Galeazzi
Presidente: Guilherme Nascimento Comercial: Francis Leandro
Tel: 3223-3410
também deve se posicionar para que a vacinação seja realizada obedecendo a uma ordem. Os primeiros a se vacinar seriam as crianças de 5 a 11 anos de idade com deficiência permanente ou comorbidades e crianças que vivam em lar com pessoas em alto risco para a evolução grave da covid-19. Na sequência se vacinam as crianças sem comorbidades. “Em todos os casos será exigida a prescrição médica e a autorização dos pais ou responsáveis, mediante assinatura de termo de assentimento. As vacinas devem ser aplicadas seguindo fielmente as recomendações da Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária]”, ressaltou a secretária.
Foi sancionada na segunda-feira (3) a lei que obriga a preservação do sigilo sobre a condição de pessoas infectadas pelo vírus da aids (HIV), hepatites crônicas (HBV e HCV) e pessoas com hanseníase e tuberculose. A Lei 14.289, de 2022 proíbe a divulgação por agentes públicos ou privados de informações que permitam a identificação dessas pessoas. Já o sigilo profissional somente poderá ser quebrado em casos determinados por lei, por justa causa ou por autorização expressa da pessoa com o vírus. De acordo com a norma, o sigilo passa a ser obrigatório no âmbito de serviços de saúde, nos estabelecimentos de ensino, nos locais de trabalho,
na administração pública, na segurança pública, nos processos judiciais e nas mídias escrita e audiovisual. O autor do projeto que originou a lei (PLS 380/2013) é o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Os serviços de saúde, públicos ou privados, e as operadoras de planos privados de saúde estão obrigadas a proteger as informações relativas a essas pessoas. A obrigatoriedade recai sobre todos os profissionais de saúde e aos trabalhadores da área. O texto é claro ao explicitar que o atendimento em serviços de saúde, públicos ou privados, será organizado de forma a não permitir a identificação, pelo público em geral, da condição da pessoa que vive com uma das doenças.
Propaganda partidária é sancionada, com veto a compensação a rádios e TVs A Presidência da República sancionou na segunda-feira (3), com um veto, a Lei 14.291, de 2022, que restabelece a propaganda gratuita dos partidos políticos no rádio e na televisão. A norma tem origem no subs-
titutivo ao PL 4.572/2019, de iniciativa dos senadores Jorginho Melo (PL-SC) e Wellington Fagundes (PL-MT), aprovado no dia 8 de dezembro no Plenário do Senado. A propaganda partidária, que é diferente do
horário eleitoral, é o tempo semestral de rádio e TV a que têm direito os partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ela serve para divulgação da plataforma do partido e para atrair novos filiados.
3
Q U A RTA - F E I R A , 0 5
DE JANEIRO DE
2022
www.alo.com.br
istrito Federal D DF Projeto executado pela Secretaria da Mulher prevê ações para promoção e empoderamento
GDF e ONU assinam acordo em prol de mulheres A Secretaria da Mulher e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), das Nações Unidas, assinaram, na última segunda-feira (3), um acordo de cooperação técnica, cujo principal objetivo é implementar e fortalecer as políticas públicas voltadas para a temática feminina. O projeto Promoção da Equidade de Gênero e Zero Violência Contra Mulheres e Meninas no Distrito Federal tem duração de 24 meses e a meta de desenvolver ações que promovam os direitos e a saúde feminina, além de combater todas as formas de violência de gênero. Serão elaboradas estratégias e metodologias para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), propostos na Agenda 2030 da ONU, em especial o 5, que defende a igualdade de gênero. “Esta importante parceria vai contribuir para o fortalecimento das
ações institucionais do Governo do Distrito Federal (GDF) para ampliar as políticas públicas que garantam a promoção dos direitos femininos e o enfrentamento de todos os tipos de violência contra mulheres e meninas, além da inclusão das mulheres no processo de desenvolvimento social, econômico, político e cultural do país”, diz a secretária da Mulher, Ericka Filippelli. A expectativa, ao final do projeto, é de que sejam implementadas ações intersetoriais na agenda de políticas públicas, voltadas às mulheres do DF, de modo que as necessidades, os direitos e as expectativas desse público sejam efetivamente incorporados às políticas do GDF. “A parceria com o GDF permitirá que seja feito um amplo diagnóstico das estratégias necessárias para fortalecer a rede de proteção às mulheres e meninas da região,
Agência Brasília
Jornada da Mulher
São 420 vagas, sendo 210 no período ma-
Empreendedoras
VACINADOS - 1ª DOSE DURANTE A CAMPANHA
VACINADOS - 2ª DOSE DURANTE A CAMPANHA 2.116.675 Dados oficiais da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SES-DF
principalmente aquelas em situação de maior vulnerabilidade. Isso vai possibilitar que sejam desenvolvidas ações de enfrentamento direto à violência baseada em gênero, como a elabora-
Cursos para mulheres no Recanto das Emas e Núcleo Bandeirante tutino e 210 vagas no período vespertino, além de outras 100 vagas para cadastro reserva, destinadas à participação em cursos de qualificação profissional nas áreas de Maquiagem Profissional (70 vagas); Secretariado Administrativo (70 vagas); Design de Sobrancelhas (70 vagas); Alongamento de Unhas (70 vagas); Cabeleireira Profissional (70 vagas); e Informática Básica (70 vagas).
Relatório de vacinação 2.309.556
Agência Brasília
A Secretaria de Trabalho abre inscrições para dois novos cursos de qualificação profissional: Jornada da Mulher Trabalhadora, no Núcleo Bandeirante, e Mulheres Empreendedoras, no Recanto das Emas. Os cursos são destinados exclusivamente para mulheres que residem nas respectivas cidades.
BRASÍLIA
ALO JORNAL
São 420 vagas, sendo 210 vagas no período matutino e 210 vagas no período vespertino, além de 100 vagas para cadastro reserva, destinadas à participação em cursos de qualificação profissional nas áreas de Maquiagem (60 vagas); Auxiliar Administrativo (60 vagas); Alongamento de Unhas (60 vagas); Extensão de Cílios (60 vagas); Arte em Artesanato (60 vagas); e Cabeleireira Profissional (60 vagas).
ção de novas políticas para as mulheres e a inserção no mercado de trabalho”, reforça Astrid Bant, representante do Fundo de População das Nações Unidas no Brasil.
Terracap abre edital para contratação de estudos ambientais A Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) publicou edital para contratação de estudos ambientais, sob demanda, para todo o DF. A licitação será realizada no dia 27 deste mês, às 10h. O valor total estimado é de R$ 662.876,98, e o critério de julgamento é o maior desconto. O credenciamento do representante e a entrega dos envelopes devem ser feitos até as 9h do dia 27. Entre os serviços previstos em edital, encontram-se levantamento de fauna, investigação de solo, levantamento
arqueológico, monitoramento de qualidade de água, inventário florístico, pareceres, diagnósticos e atualização de estudos ambientais. As empresas interessadas em participar da concorrência já podem fazer o download do edital por meio do site da Terracap, na seção Licitações Compras/ Serviços. Mais informações podem ser obtidas no call center da Terracap, no número (61) 3342-1103, ou via chat on-line, disponível no portal da agência. O atendimento é feito de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h.
PARA INFORMAÇÕES DETALHADAS, ACESSE: @alobrasilia
/alobrasilia
@alobrasilia
61 9147-5714
www. info.saude.df.gov.br/
4
Q U A RTA - F E I R A , 0 5
DE JANEIRO DE
2022
www.alo.com.br
istrito Federal D GERAL Só com o Cartão Prato Cheio, GDF atendeu 93,5 mil famílias
GERAL
Luiz Rodrigues: @ unlimited.drone
Reforço de mais 700 servidores para ampliar assistência social Amparar e proteger socialmente cidadãos em situação de vulnerabilidade, assegurar os direitos às políticas de transferência de renda e propiciar dignidade seguem como pilares do GDF. Foram muitos os desafios em 2021, um ano ainda atípico, marcado pelo espectro do vírus da covid-19. Contudo, o apoio a indivíduos e famílias com vários graus de dificuldades foi garantido pelas eficientes ações, programas e benefícios das políticas de assistência social na capital federal. A maioria desses benefícios sociais foi administrada pela Secretaria
de Desenvolvimento Social (Sedes), em ações que tiveram como foco segurança alimentar, atendimento direcionado para pessoas em situação de rua, acolhimento e proteção ao público LGBTQIA+, criação de ampliação de novas unidades de referência. O resultado foi a criação da maior rede de proteção social do país, como é possível comprovar a partir de algumas das ações do GDF ao longo deste ano. No Distrito Federal, a rede de proteção social conta com 29 unidades do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), 12 do Centro de Refe-
rência Especializado de Assistência Social (Creas), duas do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop) e seis unidades de execução direta da Sedes, além das 49 organizações da sociedade civil (OSCs) que prestam serviço para o GDF. É por meio dessas entidades que as pessoas devem buscar apoio de políticas públicas voltadas ao amparo social. Para se ter uma ideia da capilaridade do governo na assistência entre as pessoas mais carentes, de janeiro a dezembro de 2021, a rede de proteção social do DF
prestou mais de 380 mil atendimentos. De acordo com dados da Sedes, foram 166.878 registros a mais que em todo o ano de 2020, quando o número de atendimentos chegou a 215.240. Boa parte dessa ajuda é fomentada por meio de programas pontuais e iniciativas salvadoras em tempos de crise econômica instada pela pós-pandemia. Para reforçar o time que faz o atendimento à população carente no DF, só em 2021 foram convocados mais de 700 servidores concursados. “É um período de muita dificuldade e de muita luta, principalmente para
aqueles que estão em situação de risco social”, destacou o governador Ibaneis Rocha, durante uma das cerimônias de recebimento dos novos nomeados. “É nessa hora que temos que renovar o nosso aparato social para socorrer todas essas pessoas.” Criado no início da pandemia, o Cartão Prato Cheio substitui a entrega de cestas básicas com alimentos in natura levados em domicílio em caráter emergencial. O objetivo da iniciativa é garantir segurança alimentar e nutricional das pessoas acompanhadas pela rede de proteção social do DF.
Aprovado gratificação natalina para benefícios pagos a idosos e pessoas com deficiência
Em 2021, Câmara aprovou 244 projetos em Plenário
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante o pagamento de gratificação natalina para quem recebe Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou Renda Mensal Vitalícia (RMV). Os dois benefícios são concedidos a idosos ou pessoas com deficiência. O texto aprovado é o substitutivo do deputado Dr. Frederico (Patriota-MG) ao Projeto de Lei 3967/97 e 75 projetos apensados. A RMV foi instituída pela Lei 6179/74 e consiste em benefício no valor de meio salário mínimo, concedido a
Em 2021, a Câmara dos Deputados aprovou várias propostas sobre o combate à pandemia de Covid-19 e enfrentou temas polêmicos, como o limite ao pagamento de precatórios (PECs 23/21 e 46/21), medidas mais rígidas de contenção de despesas com pessoal (PEC 186/19), restrições aos supersalários (PL 6726/16) e desestatização da Eletrobras (MP 1031/21) e dos Correios (PL 591/21). No total, foram aprovados em Plenário 123 projetos de lei, 38 medidas provisórias, 16 projetos de lei complementar, 9 propos-
pessoas idosas e com deficiência. Após Constituição de 1988, foi substituído pelo BPC para os novos requerimentos e garante um salário mínimo aos idosos ou pessoas com deficiência. O relator avalia que o pagamento de abono anual pode injetar recursos para fomentar a economia, estimular o mercado, diminuir as desigualdades e suavizar os impactos econômicos decorrentes da pandemia causada pelo coronavírus. “Assim como os aposentados têm direito a uma remuneração adicional para gastos com as festividades do Natal e do Ano Novo, não seria justo negar
o mesmo direito aos titulares do BPC e da RMV. Trata-se de medida com inegável alcance social e que gera impacto no combate à miséria e à exclusão social, uma vez que os titulares dos benefícios assistenciais são os que mais necessitam de proteção”, defendeu.
Reprodução
BRASÍLIA
ALO JORNAL
tas de emenda à Constituição, 11 projetos de resolução e 47 projetos de decreto legislativo. Já a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, em caráter conclusivo, outros 114 projetos neste ano. Entre os projetos de combate direto à pandemia de Covid-19, destacam-se a autorização para laboratórios veterinários fabricarem a vacina (PL 1343/21), regras para a quebra de patente de medicamentos (PL 12/21) e ações para evitar o contágio em tribos indígenas (MP 1027/21). Todas já viraram lei.
Novas regras para divulgação do resultado da Previdência A Medida Provisória (MP) 1093/21 trata da divulgação do resultado financeiro do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) a ser feita, mensalmente, pelo Ministério do Trabalho e Previdência. Na divulgação, o ministério deverá considerar, para fins de aferição do equilíbrio financeiro do regime, as renúncias previdenciárias em adição às receitas realizadas. Para os demais fins, serão consideradas apenas as receitas efetivamente arrecadadas e as despesas orçamentárias e financeiras efetivamente liquidadas e pagas. A MP também determina que, para fins de apuração das renúncias previdenciárias, serão consideradas as informações da Receita Federal e do Ministério da Economia. As medidas provisórias passam a valer no momento que são editadas pelo presidente da República e publicadas no Diário Oficial da União, mas precisam ser aprovadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado em 120 dias, caso contrário perdem a validade.
CÂMARA
Medida acaba com incentivos à industria petroquímica A Medida Provisória 1095/21 extingue o Regime Especial da Indústria Química (Reiq). O regime, que valeria até 2025, reduzia as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep). O fim dos incentivos tributários já estava previsto na MP 1034/21, aprovada em junho do ano passado e sancionada no mês seguinte. A previsão, no entanto, era fazer uma redução gradual, com o encerramento do Reiq em 2025. Em nota divulgada na última segunda-feira (3), a Abiquim afirmou que o fim abrupto do Reiq coloca em risco 85 mil empregos, acarretará uma perda de arrecadação de R$ 3,2 bilhões e uma queda no Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 5,5 bilhões.
5
DE JANEIRO DE
2022
Marlene Galeazzi
ALO
BRASÍLIA
O
Q U A RTA - F E I R A , 0 5
marlenegaleazzi@gmail.com
www.alo.com.br
JORNAL
lash F
MANTENDO A TRADIÇÃO
advogado Estenio Campelo, além de ser dos mais poderosos nomes do mundo jurídico nacional, poeta e compositor, é uma pessoa que faz questão de manter suas tradições e reverenciar suas origens. Cearense de nascimento, também brasiliense de coração, e um apaixonado pelas beleza do Rio de Janeiro, ele divide seu dia a dia e os bons momentos da vida, em três endereços. Morando num belo triplex em Brasília, cidade onde tem sua base de trabalho com um dos mais prestigiados escritórios da capital do país, ele também tem residência em Fortaleza e no Rio de Janeiro. E é nessas duas últimas cidades que ele, tradicionalmente, com a mulher Ana Cristina e familiares, passa os festejos de final e início de ano e curte as férias de verão. Momentos vez ou outro interrompidos por clientes das três cidades que buscam seu trabalho. Agora, ele passou o réveillon inserido no cenário dos verdes mares de seu estado natal. A virada foi no apartamento do Condomínio Mandara, no Porto das Dunas, litoral cearense. Entre os amigos, seus convidados de Brasília, o casal de empresários Rejane e Demar Castro, joalheiros, proprietários da Bezaliel Jóias, do Gilberto Salomão. Por causa do surto de gripe no Rio de Janeiro, ele, sua Ana Cristina e o caçula João Gabriel adiaram a viagem à cidade maravilhosa, continuando, por enquanto, em Fortaleza. Brasília, só no próximo mês.
Antonieta Silva, recém chegada de sua temporada anual em Portugal, passou o réveillon em Brasília. Para matar a saudade e ao lado dela brindar a chegada de um novo ano, o namorado, engenheiro Marco Aurélio Mazzo veio de São Paulo especialmente para a ocasião.
Os anfitriões com o casal de amigos Demar Castro e Rejane Sampaio.
Al mare. Renata La Porta, aniversariante desta quarta-feira, amanhã toma o rumo da Bahia para dias de sol, mar e novas experiências gastronômicas, na paradisíaca Barra Grande. Um merecido descanso depois de muitos dias pilotando caçarolas e preparando delícias para os festejos de final de ano de seus clientes. A comemoração de hoje vai ser com o amado filho, o namorado e um grupo de amigas íntimas. Que as luzes do ano novo iluminem seu caminho, são nossos votos.
No réveillon, Estênio Ana Cristina com o filho João Gabriel.
A exemplo de todo ano, a família Ghisi se reúne em Santa Catarina, estado de origem, para o Natal e virada do ano. Momentos de muita alegria em torno da matriarca Sônia Ghisi e parentes que lá vivem, na na praia da Teresa. Na foto, as três gerações: Sônia, Andréa e Leticia.
Michael Marcello Cunha, Ana Loureiro, Valdir Alarcão, Áurea Barbosa, presidente das Formiguinhas do Bem, Taise, dona da Boneca de Luxo, curtindo a chegada do novo ano, em ritmo de alegria e alto astral, no Pontão do Lago Sul.
6
Q U A RTA - F E I R A , 0 5
DE JANEIRO DE
2022
www.alo.com.br
eral G ECONOMIA Excedente de recursos cobrirá indenizações em 2022
Motorista não pagará DPVAT pelo segundo ano seguido Reprodução
Pelo segundo ano seguido, os motoristas ficarão isentos de pagar o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos (DPVAT). A medida foi aprovada no último dia 17 pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), órgão vinculado ao Ministério da Economia. Segundo o CNSP, a isenção pôde ser concedida porque existe um excedente de recursos no FDPVAT, fundo da Caixa Econômica Federal que administra os recursos do DPVAT, para cobrir os prejuízos com acidentes de trânsito. Ao ser constituído, em fevereiro de 2021, o FDPVAT recebeu R$ 4,3 bilhões do consórcio de seguradoras que forma-
Ministério projeta superávit comercial de US$ 79,4 bi em 2022
vam a Seguradora Líder para o fundo. Desde então, o dinheiro vem sendo consumido com o pagamento das indenizações. “O CNSP tem efetuado reduções anuais sistemáticas no valor
Apesar do aumento das importações nos últimos meses, o Ministério da Economia projeta que a balança comercial – diferença entre exportações e importações – continuará a crescer e encerrará 2022 com superávit de US$ 79,4 bilhões. A estimativa é 30,1% maior que o superávit recorde de US$ 61,01 bilhões
do prêmio como forma de retornar, para os proprietários de veículos, estes recursos excedentes, já tendo, inclusive, estabelecido valor igual a zero, para todas as categorias tarifárias, pa-
registrado no ano passado. O valor está mais otimista do que as previsões de mercado. Segundo o boletim Focus – pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo Banco Central –, analistas econômicos projetam superávit comercial de US$ 55 bilhões para este ano. O secretário de Comércio Exterior do Minis-
ra o ano de 2021. Tal decisão promove a devolução à sociedade dos excedentes acumulados ao longo dos anos. Sem nova arrecadação, a tendência é que esses recursos sejam consumidos com o pagamento das indenizações por acidentes de trânsito ao longo do tempo”, informou o órgão. O CNSP atendeu a pedido da Superintendência de Seguros Privados (Susep). O excedente foi formado com os prêmios pagos pelos próprios proprietários de veículos ao longo dos anos. Apesar de ajudar os motoristas, a medida afeta o Sistema Único de Saúde (SUS), que recebia 45% da arrecadação anual do DPVAT.
tério da Economia, Lucas Ferraz, disse que as estimativas são preliminares e que não consideram uma eventual nova onda de covid-19, que poderia paralisar temporariamente o comércio global. “As incertezas continuam grandes no mercado externo. Há dificuldade enorme de fazer projeções para 2022”, justificou.
Na avaliação do secretário, mesmo com tantas incertezas, existe espaço para otimismo em relação à balança comercial. Segundo Ferraz, os preços das commodities (bens primários com cotação internacional) deverão cair um pouco em 2022, mas a safra recorde de grãos, estimada em 291,1 milhões de toneladas.
Dólar tem maior ANP: compra direta de biodiesel supera demanda alta em dois meses e fecha A Agência Nacional Conselho Nacional de Pesdo Petróleo, Gás Natural quisa Energética, e regua R$ 5,66 O ano começou com pessimismo no mercado financeiro. Pressionado por fatores domésticos e externos, o dólar teve a maior alta diária em dois meses. A bolsa de valores caiu, mesmo com a alta nos mercados internacionais. O dólar comercial encerrou a última segunda-feira (3) vendido a R$ 5,663, com alta de R$ 0,087 (+1,56%). Em termos percentuais, esta foi a maior valorização para um dia desde 21 de outubro, quando a cotação tinha subido 1,9%, em meio ao anúncio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios. O pessimismo também se refletiu no mercado de ações.
e Biocombustíveis (ANP) informou que os contratos feitos por distribuidores de combustíveis com produtores de biodiesel totalizaram 1,3 bilhão de litros desse produto para o abastecimento no primeiro bimestre deste ano. O volume contratado é cerca de 50% superior à demanda estimada de biodiesel para o período e objetiva o atendimento do percentual de mistura obrigatória ao óleo diesel. A comercialização foi feita no novo modelo, implementado no dia 1º de janeiro, atendendo à Resolução nº 14/2020 do
lamentado pela Resolução ANP n° 857/2021. O novo formato estabelece que os distribuidores contratem e comprem o produto diretamente dos produtores, em substituição aos leilões de biodiesel. “A contratação acima da demanda estimada demonstra o sucesso do novo modelo de comercialização já no primeiro bimestre de sua vigência, com a adesão maciça dos distribuidores de combustíveis e dos produtores, garantindo o abastecimento ao consumidor final em todo o território nacional”, diz a ANP.
BRASÍLIA
ALO JORNAL
Enfim, a vida vai voltando aos trilhos Com a maior parte da população do país vacinada, chegou a hora de começar a ver a vida voltar ao normal. Em Brasília, o governador Ibaneis Rocha já determinou o fim da obrigatoriedade do uso de máscaras em locais ao ar livre em todo Distrito Federal, a partir do dia 3 de novembro. A norma também confirma o retorno das aulas totalmente presenciais nas escolas públicas, na mesma data; traz a flexibilização de regras para estabelecimentos comerciais; e acaba com restrições de horários de funcionamento. Por outro lado, segundo o decreto, o uso da máscara para prevenir a contaminação pela Covid-19 permanece obrigatório nos seguintes locais: espaços públicos fechados; equipamentos de transporte público coletivo; e estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços, o que inclui bares, hotéis e restaurantes. No Rio de Janeiro, por sua vez, o governador Cláudio Castro também sancionou a lei que flexibiliza e regula o uso de máscaras de proteção facial contra a Covid no estado. Após a sanção, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) publicou, em edição extra do Diário Oficial, uma recomendação aos municípios. As regras municipais da cidade do Rio de Janeiro sobre o tema, decretadas na última terça-feira, dia 26, dependiam da regulamentação do estado para vigorar. Com a publicação no Diário Oficial no último dia 28, passarão a valer as seguintes medidas: máscaras deixam de ser obrigatórias em áreas abertas; boates, casas de show e pista de dança podem funcionar com 50% da capacidade; estão liberadas competições esportivas em ginásios e estádios com 100% do público, com apresentação de passaporte de vacina ou teste PCR feito, no mínimo, 48 horas antes; e quando 75% da população estiver com o esquema vacinal completo, as máscaras serão obrigatórias apenas no transporte público e em unidades de saúde.
ALEXANDRE SAMPAIO Presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA) O conteúdo do artigo é responsabilidade de seu autor e não representa a opinião deste jornal.
7
Q U A RTA - F E I R A , 0 5
DE JANEIRO DE
2022
www.alo.com.br
idades C
DF Prazo é indeterminado, e o procedimento deve ser realizado exclusivamente pelo aplicativo da companhia
Divulgação
Inscrições abertas para o programa Morar Bem O GDF, por meio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab), anunciou, no dia 1º deste mês, a abertura de novas inscrições para o programa Morar Bem. O prazo é indeterminado, e o procedimento deve ser realizado exclusivamente pelo aplicativo da companhia. Após identificar a necessidade de atender os que não puderam participar e considerar todas as reivindicações ao direito de inscrição, o governo decidiu dar uma nova oportunidade à população do DF. “É uma iniciativa importante da atual gestão que altera o caráter de inscrição provisória para definitiva, uma ação que dá oportuni-
dade de moradia digna em Casa, Minha Vida, do govermínimos. Esse eixo visa à respeito aos mais necesno federal, tem transforma- construção de unidades hasitados. É a gestão do godo o sonho da casa própria bitacionais no Distrito Feverno Ibaneis Rocha deral. A proposta é cumprindo a função ofertar moradias com social”, avalia o preinfraestrutura urbana, sidente da Codhab, como abastecimento Wellington Luiz. de água, esgoto saniO comprometitário, energia elétrimento desta gestão, ca, iluminação pública, ressalta Wellington instalações telefôniLuiz, é tornar a políticas, redes de drenagem ca habitacional mais de águas pluviais, pademocrática e asseguvimentação asfáltica rar o direito à morae equipamentos púdia, principalmente às blicos, como escolas, famílias de baixa renpostos de saúde e de Prazo é indeterminado, e o procedimento deve ser da. As últimas inscripolícia. realizado exclusivamente pelo aplicativo da companhia, ções para o Programa basta escanear a câmera do celular no QR Code acima e conhecer o aplicativo. Habitacional do DF foPode participar ram abertas nos anos do programa o cidade 2011, 2012, 2014 e dão que atender aos 2020. em realidade. A ação é volseguintes requisitos: ter O eixo Morar Bem, vintada para famílias com ren- maioridade ou ser emanciculado ao programa Minha da bruta de até 12 salários pado na forma da lei; estar
residindo no Distrito Federal nos últimos cinco anos; não ser, nem ter sido proprietário, promitente comprador ou cessionário de imóvel no DF; não ser beneficiado em outro programa habitacional no DF e possuir renda familiar de até doze salários mínimos. Inscrição: o interessado deve preencher o formulário na internet com os dados pessoais para concorrer à moradia; Convocação: o candidato deve apresentar a documentação para comprovar as informações declaradas na inscrição; Habilitação: os dados declarados são confirmados e publicados no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF).
BRASÍLIA
ALO JORNAL
Indique os créditos do Nota Legal
Começou o período de indicações de créditos do Nota Legal para abatimento em impostos. Os contribuintes cadastrados no programa podem solicitar a utilização dos créditos para desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e no Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA), desde que sejam proprietários dos bens. Com a aplicação dos créditos pelo site do Nota Legal, até o dia 31 de janeiro, o contribuinte pode emitir o boleto com o valor atualizado dos seus impostos, já com os descontos. Só é possível usar os valores para abatimento de impostos referentes a imóveis ou veículos dos próprios participantes. Não é possível transferir os créditos para terceiros. Para o IPVA, o veículo deve estar em nome do contribuinte, conforme cadastro do veículo no Detran. No caso de imóveis, o bem tem de estar em nome do contribuinte no cadastro imobiliário. Caso seja propriedade de um casal, e conste apenas o CPF de um dos cônjuges, o contribuinte deve solicitar a alteração no cadastro imobiliário para inserção do CPF do companheiro.
Divulgação
Rematrículas para centros olímpicos e paralímpicos
Divulgação
Antigos alunos dos centros olímpicos e paralímpicos (COPs) de Sobradinho, Parque da Vaquejada e Setor O podem realizar o processo de rematrícula a partir de hoje (5) no site do Sistema de Gestão dos COPs (Sigecop), da Secretaria de Esporte e Lazer (SEL). Os interessados em continuar praticando modalidades esportivas nos espaços devem fazer o procedimento, totalmente virtual, até o dia
14 deste mês. As datas respeitam o cronograma do edital publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). Nesse primeiro momento, as vagas serão destinadas somente aos alunos que já faziam parte do banco de dados de matrículas da pasta do Esporte, com cadastro ativo em fevereiro de 2020. No ato do preenchimento do formulário de cadastro de inscrição, deverá ser informado, obrigatoriamente, o CPF do respectivo
aluno, independentemente da idade. “Após um ano de muito trabalho para revitalizar as 12 unidades esportivas, vamos retornar às atividades presenciais em todos os nossos COPs com a capacidade total de alunos”, afirma a secretária de Esporte e Lazer, Giselle Ferreira. “Quando finalizarmos os processos de rematrícula e matrícula, retomaremos a grade de aulas nas duas unidades de Ceilândia e na de Sobradinho. Com isso, to-
dos os COPs estarão a pleno vapor durante o ano.” O processo de rematrícula seguirá as etapas de cadastro de inscrição no Sigecop, análise das informações apresentadas pelo aluno, convocação para a apresentação da documentação, análise documental, divulgação da lista provisória dos alunos rematriculados, fase recursal quanto à primeira lista e divulgação do julgamento dos recursos e da lista definitiva.
8
Q U A RTA - F E I R A , 0 5
DE JANEIRO DE
2022
www.alo.com.br
ida & Lazer V
BRASÍLIA
ALO JORNAL
CAPA Uma das novidades é que esta etapa do projeto acontecerá uma vez a cada ano em um país diferente
Projeto First Body ações internacionais e imersivas em Brasília O idealizador do projeto, Diego Borges, é doutorando em Artes Cênicas pela Universidade Federal da Bahia - UFBA. É também mestre e bacharel em Artes Cênicas pela Universidade de Brasília - UnB, onde atua como professor substituto. Ao longo dos anos, trabalhou e estudou em Portugal, Polónia, Alemanha, Estados Unidos, Itália e Escócia. FIRST BORY - ENCOUNTER O First Body Encounter é uma etapa do projeto que reunirá 14 artistas de diferentes países: Fran-
ça, Estados Unidos, Russia, Colombia, Lituânia, Suíça e Brasil. Os artistas de diferentes frentes de trabalho, como dança, teatro, canto, circo, performance, se reunirão durante sete dias para compartilharem experiências de criação. A ideia é promover um espaço de partilha de diferentes metodologias de criação, onde importantes artistas de diferentes culturas possam compartilhar sua visão sobre processos de criação através de oficinas, apresentações, palestras e conversas. O intuito do Encounter é criar uma rede internacional de artistas pesquisadores e proporcio-
será realizada na Lituânia. Esta é uma iniciativa independente idealizada através do First Body Programme (@firstbodyprogramme), um programa de criação brasileiro que desenvolve workshops de criação pelo mundo, além de promover encontros internacionais com artistas de diferentes áreas.
estudos aos 10 anos de idade em formação erudita e popular. Por ser multi-instrumentista, coleciona uma longa experiência no acompanhamento de vários artistas na-
xofonista, clarinetas, violinista, cantor, entre outros componentes. Com um repertório extenso e variado, o artista passeia pelas noites de Brasília em paralelo a apresentações em eventos particulares. O Liberty, como é chamado pelos brasilienses, é um shopping charmoso localizado no coração da capital federal, fazendo parte do cotidiano de Brasília há 27 anos. Em uma excelente Divulgação estrutura, com corredores cionais desde o início da sua amplos e um ambiente trancarreira. Com alta técnica quilo e aconchegante, o cenmusical, atua como pianista tro de compras oferece uma solo e realiza performances grande variedade de marcas, com orquestra de teclados entre lojas e serviços, além de ou banda composta por sacinema, co-working gratuito.
Secec libera catálogo da Mulher Negra A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) libera para download o catálogo do I Prêmio Mulher Negra, que saúda a trajetória artística de 30 agentes culturais que foram contempladas em premiação realizada em 24 de novembro de 2021, no Cine Brasília, quando receberam troféus. Gestado pela Subsecretaria de Difusão e Diversidade Cultural (SDDC), o Prêmio aportou R$ 150 mil, com cachê individual de R$ 5 mil para cada artista.
Borges (Brasil), Faust Esteban (Colômbia), Pablo Magalhães (Brasil), Brigitte Wittemer (Suiça), Ricardo Tetzner (Brasil), Carolina Gomez (Colômbia), Giselle Rodrigues (Brasil), Greta Gudelyte (Lituânia) e Stéphanie Lemonnier (França). A próxima edição está confirmada para 2023 e
Escritora radicada em Brasília que vive em Lisboa, lança seu terceiro livro: Aragem
Projeto “Almoço Musical” continua no Liberty Mall Os frequentadores do Liberty Mall que costumam almoçar no shopping às quintas-feiras já podem comemorar. O show intitulado “Piano Performance”, de Fabiano Cavalcante, continua, pelo projeto “Almoço Musical”, para a alegria dos amantes da boa música. Em um piano de cauda instalado na parte central da praça de alimentação do empreendimento, o multi-instrumentista faz uma releitura de grandes clássicos internacionais de jazz, além de muita MPB e hits atuais. Os shows têm início às 12h e são gratuitos. Pianista carioca, Fabiano Cavalcante começou seus
nar o intercâmbio cultural entre os países envolvidos fomentando, assim, a arte como veículo de inter-relações e formação. Uma das novidades é que esta etapa do projeto acontecerá uma vez a cada ano em um país diferente, sendo que o grupo ou o artista do país será o anfitrião dos convidados. O encontro de 2022 será em Brasília de 15 a 21 de janeiro em um espaço no meio da natureza, graças à parceria com Unipaz-DF, que receberá a ação. Participarão do encontro Roxanne Morse (Estados Unidos), Eglè Kazickaitė (Lituânia), Katya Popova (Russia), Diego
Divulgação
Com base em pesquisas realizadas no Brasil e na Europa nos últimos dez anos, o First Body - é um convite a pensar com todo o corpo. Um workshop que oferece aos participantes exercícios para desencadear experiências criativas em diferentes disciplinas (teatro, performance, dança, literatura, artes visuais). São desenvolvidos exercícios práticos onde os artistas são convidados a criar a partir do corpo/mente em relação ao tempo e ao espaço. Tudo é coisa criativa para descobrir os artifícios poéticos que emergem ao longo da jornada criativa do Primeiro Corpo.
Divulgação
Ela é natural do Rio de Janeiro, morou por mais de duas décadas em Brasília e hoje vive em Lisboa (Portugal). Engenheira Agrônoma com Pós-Graduações em Tecnologia da Informação, Elisa Ribeiro graduou-se em Letras, pela Universidade de Brasília, em 2020, buscando realizar-se no que considera sua verdadeira vocação: a escrita. Publicou A Segunda Natureza, coletânea de contos e O Condomínio do Divã, dramaturgia, em coautoria com Carlos Neves, ambos pela Editora Verlidelas. E, agora, em 2021, ela chega com seu terceiro livro para celebrar ainda mais seu amor pelas letras. Aragem pode ser adquirida pelo site: https://
editoraurutau.com/titulo/ aragem. Preço para aquisição no Brasil: R$ 50,50 (com frete incluso). Mais informações no Instagram da autora: @elisas.ribeiro. O livro de 100 páginas traz 56 poemas instigantes que ora sugerem um frescor de brisa, ora a sutileza de um sopro, ora a força de um vendaval. “Os poemas de Aragem têm movimento. Falam, entre outros temas, da passagem do tempo e da impermanência de todas as coisas que nos cercam. São poemas inquietos que buscam provocar esse efeito de inquietude nos leitores”, explica. O livro conta ainda com ilustrações da artista plástica portuguesa Teresa Sousa. “Há poemas que foram inspi-
rados pela ilustração e, vice-versa, ilustrações que foram feitas a partir dos poemas, uma experiência divertida e enriquecedora” declara, feliz com o resultado, Ribeiro. “Ao ler Aragem, talvez o leitor se pegue tomando um vento em algum lugar inesquecível, talvez sinta os cabelos revoltos à beira da praia, talvez assista a um voo de borboletas, o reflexo do céu em um rio, o movimento leve e geométrico da bailarina”, destaca a escritora e poeta Sabrina Dalbello no texto que apresenta o livro. “É uma escrita madura e desassossegada, que não escolhe palavras por acaso e que trabalha cada verso com propósito e cabimento”.