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Ano 15 - Nº 3483
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APROXIME A CÂMERA DO CELULAR E ACESSE:
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22 DE JULHO DE 2022 SEXTA-FEIRA
POLÍTICA
PSDB COM DOIS NOMES PARA O GDF Deputada Paula Belmonte anunciou pré-candidatura ao Buriti e agora disputará com Izalci Lucas, da mesma aliança, quem será cabeça de chapa. O tucano tentava viabilizar a chancela do grupo para ser lançado candidato Palácio do Buriti
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DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
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O MISTÉRIO DE IRMA VAP
Sucesso de público e crítica, a comédia besteirol estrelada por Luis Miranda e Mateus Solano, retorna ao DF para sua última temporada
PT OFICIALIZA CHAPA LULA-ALCKMIN PARA A PRESIDÊNCIA POLÍTCA: O PT e a federação partidária Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) oficializaram a candidatura do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, para concorrer às eleições presidenciais de outubro. Também foi formalizada a
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MULHERES NEGRAS NA CULTURA Celebrado em 25 de julho, o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha e da Diáspora representa a união de mulheres afrodescendentes de todo o continente para dar voz à luta das mulheres negras na região. O dia foi instituído em 1992, a partir do primeiro Encontro de Mulheres Afro-latinoamericanas e Afro-caribenhas,
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participação do ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin como vice-presidente, na chapa que concorrerá a uma vaga no Planalto neste ano. Durante a convenção partidária, que ocorreu a portas fechadas em um hotel na capital paulista, o PT aprovou ainda a coligação com o PSB, Solidariedade e a federação PSOL-Rede / PÁGINA 02
GASTRONOMIA
RESTAURANT WEEK EM BRASÍLIA Com tema “Música e Gastronomia”, o festival gastronômico, que acontece até o dia 28 de agosto, conta pela primeira vez com quatro categorias de menus, de R$49,90 a R$ 139
NACIONAL
REGRAS DE ATENDIMENTO AO CLIENTE
PÁGINA 08 EDUCAÇÃO
OFERTAS DE CURSOS DO PRONATEC Objetivo é ampliar o alcance do programa no País
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IMPACTO DOS CANAIS DIGITAIS EM OPERAÇÕES BANCÁRIAS EM 2022
A pesquisa mostrou um crescimento de 28% nas operações com smartphones, que totalizaram 67,1 bilhões e representam 56% do total. As transações por internet banking aumentaram 6%. Além disso, movimentação financeira pelo celular teve crescimento de 75% PÁGINA 03
O novo Decreto regulamenta o Código de Defesa do Consumidor para estabelecer diretrizes e normas sobre o SAC. Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o objetivo do decreto é atualizar as regras desse serviço
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Convenção partidária foi realizada em hotel em São Paulo
Senador fala sobre eleições “As mudanças que o Brasil tanto necessita estão nas nossas mãos. Ou mantemos os discursos de ódio e desrespeito à vida das pessoas ou assimilamos que o caminho é o da justiça social, da paz e do amor, das políticas humanitárias e do combate ao racismo e às discriminações.”
@ Paulopaim
PT oficializa chapa LulaAlckmin para a Presidência O PT e a federação partidária Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) oficializaram a candidatura do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, para concorrer às eleições presidenciais de outubro. Também foi formalizada a participação do ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin como vice-presidente, na chapa que concorrerá a uma vaga no Planalto neste ano. Durante a convenção partidá-
ria, que ocorreu a portas fechadas em um hotel na capital paulista, o PT aprovou ainda a coligação com o PSB, Solidariedade e a federação PSOL-Rede. Lula e Alckmin não participaram do evento, porque estavam cumprindo agenda no Recife. “Aprovamos nossa coligação de sete partidos e também delegamos à Executiva Nacional da federação poderes para discussão com outros partidos que possam querer inte-
grar nossa coligação”, disse a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann. Segundo ela, no encontro, também foram discutidas a conjuntura política atual do país e a importância da construção de uma unidade no campo político que o grupo representa. “E óbvio que tiramos como meta a ampliação desse movimento político. O momento que vivemos no país é muito difícil e essa não é uma eleição normal como as outras.
Agência Brasília
Consumidor ganha canal para denunciar telemarketing abusivo Os brasileiros ganharam mais um canal direto para denunciar empresas de telemarketing que insistem na prática abusiva no contato com o consumidor. Com a determinação do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) de combater o problema, foi disponibilizado um canal na internet, onde a pessoa pode fazer a
denúncia. “No formulário eletrônico, os consumidores devem inserir, entre outras informações, a data e o número de origem da chamada com DDD (discagem direta a distância - quando houver), o nome do telemarketing ou qual empresa representa e se foi dada permissão para a oferta de produtos e serviços”, informou o Ministério
da Justiça e Segurança Pública. Acrescentou que as denúncias serão apuradas pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e encaminhadas aos Procons (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor) de todo o país para que sejam analisadas e aberto eventual processo administrati-
vo pelo descumprimento da medida. No início desta semana, as atividades de telemarketing abusivo de 180 empresas brasileiras foram suspensas por decisão da Senacon e dos Procons. “A medida tem o objetivo de pôr fim às ligações que oferecem produtos ou serviços sem autorização dos consumidores”, explicou o ministério.
Número de usuários do Pix chega a 51 milhões em março
Reprodução
Em funcionamento desde novembro de 2020, o Pix (sistema de transferências instantâneas do Banco Central) continua a atrair cada vez mais correntistas. Em março deste ano, o número de usuários com chaves Pix cadastradas somou 51 milhões, com alta de 72% em relação ao mesmo mês de 2021. Os dados foram divulgados no
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Alô Brasília Comunicação Ltda. CNPJ: 09612937/0001-92 Matriz: Setor de Autarquias Sul (SAUS), Quadra 5, Bloco K, nº 17, Ed. Ok Office Tower, 13º andar. Asa Sul, Brasília, DF CEP: 70.070-050 Telefone: 98565-6473 comercial@alo.com.br publicidade.alo@gmail.com presidencia@alo.com.br
terceiro volume da Pesquisa de Tecnologia Bancária, realizada pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e pela empresa de consultoria e auditoria Deloitte. A pesquisa difere das estatísticas oficiais porque o Banco Central divulga apenas o número total de chaves Pix e de usuários cadastrados no Diretório de Identificadores de Con-
DIREÇÃO
IMPRESSO Presidente: Guilherme Nascimento Editor Chefe: Hélio Queiroz Subeditor: Reynaldo Rodrigues Comercial: Francis Leandro Circulação: Marco A. Queiroz Colunista social: Marlene Galeazzi Coluna de política: Sandro Gianelli
tas Transacionais (DICT). Como cada pessoa física pode ter até cinco chaves para cada conta e cada pessoa jurídica pode ter até 20, a contagem do Banco Central vem com duplicidade de informações. O DICT também não fornece o número de usuários efetivos do Pix, mas os correntistas aptos a cadastrarem as chaves. CERTIFICADO DIGITAL
Assinado de forma digital por ALO BRASILIA COMUNICACOES LTDA:09612937000192 Presidente: Guilherme Nascimento DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=DF, l=Brasilia, Comercial: Francis Leandro ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=28128976000163, Tel: 3223-3410 ou=presencial, cn=ALO BRASILIA COMUNICACOES LTDA:09612937000192 Dados: 2022.07.22 06:12:24 -03'00' PORTAL
Constituição ganha 11 emendas no primeiro semestre No primeiro semestre de 2022, a Constituição ganhou 11 novas emendas, sendo que as três últimas foram promulgadas no último dia 14, em sessão do Congresso Nacional que contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro. Na ocasião, foram promulgadas a Emenda Constitucional 123 (do estado de emergência); a Emenda Constitucional 124 (do piso da enfermagem); e a Emenda Constitucional 125 (que visa reduzir o número de processos no Superior Tribunal de Justiça). A Emenda Constitucional 123 teve origem na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2022, também conhecida como PEC dos Auxílios, de autoria do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Essa emenda permite ao governo federal gastar por fora do teto de gastos mais R$ 41,25 bilhões até o fim do ano para aumentar benefícios sociais, conceder ajuda financeira a caminhoneiros e taxistas, ampliar a compra de alimentos para pessoas de baixa renda e diminuir tributos do etanol.
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GERAL De cada dez transações, sete são feitas por canais digitais
Pesquisa mostra impacto dos canais digitais em operações bancárias O uso de canais digitais para realização de operações bancárias tem sido dominante no Brasil. Pagamentos e abertura de contas, entre outras transações, são feitas em sua maioria pela internet e pelo celular. De acordo com uma pesquisa da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), em parceria com a Deloitte, o uso de canais digitais para operações bancárias cresceram 23% no ano passado e já são sete em cada dez no país. A pesquisa
mostrou um crescimento de 28% nas operações com smartphones, que totalizaram 67,1 bilhões e representam 56% do total. As transações por internet banking aumentaram 6%. Além disso, movimentação financeira pelo celular teve crescimento de 75% no ano passado, passando de 9,3 bilhões de transações para 16,3 bilhões de operações. Os números também revelam que as transações relacionadas a pagamentos cresceram 72% no mobi-
le banking. E, pela primeira vez, o número de abertura de contas por meios digitais superou o uso de canais físicos para essa mesma operação. A abertura de contas de forma digital chegou a 10,8 milhões em 2021, um aumento de 66% em relação a 2020. Já o uso de canais físicos para este fim totalizou 9,9 milhões, 16% a mais do que no ano anterior. O estudo também evidenciou o crescimento do Pix, sistema de pagamento instantâneo em funcionamento desde
novembro de 2020. Os dados trazidos pela Febraban e pela Deloitte mostram um crescimento de 809% no número de usuários que pagaram mais de 30 Pixs por mês entre março de 2021 e março de 2022. Além disso, o ritmo de expansão de recebimento de mais de 30 Pix por mês em pessoas físicas é maior do que em pessoas jurídicas. Para a federação, isso mostra o potencial de expansão do uso do Pix em lojas e prestadores de serviços. Agência Brasil
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âmara C CAMARA Também foram rejeitados vetos sobre microgeração de energia
Compensação aos estados por perdas com ICMS O Congresso Nacional derrubou vetos sobre a compensação a ser paga pelo governo federal aos estados pela perda de arrecadação do ICMS, medida prevista no Projeto de Lei Complementar 18/22. O projeto determina a aplicação de alíquotas de ICMS pelo piso (17% ou 18%) para produtos e serviços essenciais quando incidente sobre bens e ser-
viços relacionados aos combustíveis, ao gás natural, à energia elétrica, às comunicações e ao transporte coletivo. Com a derrubada dos vetos na quinta-feira (14), serão incorporados à Lei Complementar 194/22 itens que tratam da compensação aos estados, por meio de descontos em parcelas de dívidas refinanciadas desses entes federados
junto à União. Assim, essa compensação será com base na queda de arrecadação do total de ICMS em comparação com 2021 e não apenas quanto ao ICMS desses produtos e serviços, valendo para estados que tenham dívidas refinanciadas no âmbito do Regime de Recuperação Fiscal. Outra forma de compensação que passará a valer permite aos estados e ao Distrito Federal
deixarem de pagar parcelas de empréstimos que contem com aval da União sem mesmo ser necessário um aditivo contratual, inclusive para operações internacionais. Os parlamentares retomaram ainda trecho que determina aos estados repassarem aos municípios a parte que lhes cabe, segundo a Constituição, da arrecadação do ICMS frustrada e compensada pela União.
Proposta susta mudança nas regras de atendimento aos consumidores O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 117/22 susta os efeitos do Decreto 11.034/22, que trata das regras para o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) no Brasil. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Para a autora da proposta, deputada Lídice da Mata (PSB-BA), o decreto retira
benefícios dos consumidores e favorece empresas infratoras. “Perdeu-se uma oportunidade de fazer inovações necessárias e de contribuir para o fortalecimento dos sistemas de proteção aos consumidores”, disse a parlamentar. “[O decreto] diminui a importância de uma reclamação e de uma melhor
atenção e respeito aos consumidores individuais quando considera o porte da empresa na quantificação dessas queixas”, observou Lídice da Mata, entre outras críticas. O Decreto 11.034/22 regulamenta o Código de Defesa do Consumidor para estabelecer diretrizes e normas sobre o SAC. Segundo o Ministério da Justiça e Segu-
rança Pública, o objetivo do decreto é atualizar as regras desse serviço. Ainda na visão do ministério, a principal novidade é a ampliação dos canais para registro de reclamação, entre eles sites, aplicativos, chatbox e outras ferramentas digitais. Antes, o Decreto 6.523/08 previa apenas o atendimento por telefone.
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Deputada destaca pesquisas de votos @ ERIKAKOKAY
Lula tem 11 pontos de vantagem sobre Bolsonaro no 1º turno, segundo Exame/Idea. Ganhar no primeiro turno é fundamental para der-
rotar qualquer iniciativa golpista do bolsonarismo.
Deputada fala sobre lideranças femininas no DF @CELINALEAO Pessoal, quem não viu a nossa briga na comissão especial da PEC 15? Tive que virar uma leoa mesmo! Depois de muita luta, a Câmara dos Deputados aprovou
a PEC do Estado de Emergência (Proposta de Emenda à Constituição 15/22) que permite ao governo o gasto de mais R$ 41,25 bilhões até o fim do ano.
Izalci faz fala sobre piso salarial na área de enfermagem @ IZALCILUCAS A PEC 11/2022 foi promulgada! Foi mais um passo para que o piso salarial da enfermagem se torne realidade! Nosso próximo passo é a sanção da lei 2.564/2020,
para que enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras tenham seu piso finalmente criado. #enfermagem
Paula Belmonte destaca précandidatura @PAULAMBELMONTE
Divulgação obrigatória de obras de acessibilidade O Projeto de Lei 1533/22 inclui, no Estatuto da Pessoa com Deficiência, a obrigatoriedade da divulgação das obras de acessibilidade. Pela proposta, os municípios deverão divulgar anualmente a relação das obras e ações realizadas para garantir a acessibilidade ou com mobilidade reduzida e ainda o valor gasto, especificado por obra realizada. O projeto é do deputa-
do Vinicius Farah e está em análise. Farah argumenta que, como a legislação vigente já dispõe sobre as medidas que devem ser adotadas pelos municípios em termos de mobilidade e acessibilidade, o projeto dará “condições para que as autoridades fiscalizatórias e a própria população interessada cobrem dos gestores municipais as melhorias”.
Congresso aprova LDO sem obrigar execução de emendas O Plenário do Congresso Nacional aprovou na última semana o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO - PLN 5/22), que determina as metas e prioridades para os gastos públicos do ano que vem e oferece os parâmetros para elaboração do projeto de lei orçamentária de 2023. A proposta segue para sanção presidencial. As emen-
das de relator-geral do Orçamento, classificadas como RP 9, foram o ponto mais polêmico da votação. O substitutivo aprovado pelo Congresso retirou dispositivo que tornava obrigatória a execução desses recursos, que somam R$ 16,5 bilhões no Orçamento deste ano, mas podem chegar a R$ 19 bilhões no ano que vem.
Aceitei com muita responsabilidade e seriedade a decisão da federação PSDB-Cidadania de me lançar como pré-candidata ao Governo do Distrito Federal. Estou compromissada com uma políti-
ca mais justa, renovada e transparente! Muitos me conhecem como Paula Belmonte, alguns como a melhor parlamentar do DF e outros como A SURPRESA QUE VAI TRANSFORMAR NOSSO DF.
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ROCK E NATURA
Uma salva de palmas para a querida e sempre charmosa Vera Coimbra que hoje colhe mais um julho de sua vida. Comemoração em Brasília, na intimidade da família.
Natura e Rock in Rio se unem novamente e trazem a coleção exclusiva Rock in Rio, da marca Natura Faces, com 6 novos batons cremosos. Com uma embalagem especial comemorativa e assinatura exclusiva do festival, os produtos apresentam ainda espelho na tampa, textura extra cremosa, cobertura cover up, que garante uma nova intensidade de cor a cada aplicação e óleo de mamona e cera de arroz, ingredientes que garantem hidratação e proteção dos lábios.
Mais uma conquista para Brasília que marca presença no Canadá. A UCA - Universidade Corporativa Anadem - oficializou um acordo de cooperação técnica, científica e educacional com o Laboratory of Regenerative Biology and Bioengineering e a Univerté Laval. A assinatura do documento aconteceu em Quebec, com a presença do Dr. Raul Canal, presidente da Anadem-Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética, da diretora de Estudos e Pesquisa da UCA, Dra. Daniela Franco Bueno, do fundador da R-Crio Células-tronco, Dr. José Ricardo, e do Dr. Roberto Fanganiello.
MISTÉRIO Wanessa Camargo e Dado Dolabella viraram mais uma atração de Alto Paraíso. Impressionante o número de turistas que lá chegam e perguntam pelos dois. Só que ninguém sabe, ninguém viu. Discrição é o recomendando, principalmente no caso dela, recém separada.
Su Maestri, recém chegada da Itália, onde cumpriu intensa agenda ligada ao universo do vinho, agora tem nova missão. Na próxima semana, entre os dias 29 e 31, ela estará em Goiânia, na condição de embaixadora da 5ª edição do Wine Weekend que terá mais de 150 rótulos. O badalado evento acontecerá no Castro ‘s Park Hotel, o mais importante cinco estrelas da vizinha capital. As reservas já estão abertas. Felipe Zorzeto e Marcella Schiavoni, do escritório Studio Varanda, estreiam na CASACOR Brasília que acontecerá na Arena BRB Mané Garrincha. A dupla assina o Studio do Designer, um espaço de contemplação e criação. No mobiliário, peças dos icônicos Jader Almeida, Sérgio Rodrigues e Guilherme Wentz, que se misturam a criações autorais do próprio arquiteto do ambiente, Felipe Zorzeto. Promete ser comovente o espetáculo Clodo A Revelação, em que a cantora Sandra Duailibe rende merecida homenagem ao cantor, compositor e, agora, artista visual, Clodo Ferreira. Os ensaios estão acontecendo na Casa Thomas Jefferson Hall. Além de Sandra e Clodo, participarão do espetáculo João Ferreira e Pedro Ferreira, filhos do homenageado, e o instrumentista Farlley Derze. Dia 02 de agosto, às 20 horas, no CTJ Hall, em apresentação única.
Gisele Bündchen chegou aos 40, na condição de super modelo, filantropa, ativista ambiental e empresária. A gaúcha da pequena Horizontina, tornou-se a 16ª mulher mais rica do mundo do setor de entretenimento. Casada com o jogador de futebol americano, Tom Brady, é mãe de uma menina e um menino Ela é também Embaixadora da Boa Vontade do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente. Daí que ela tem muito o que comemorar.
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SANDROGIANELLI@GMAIL.COM
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Política
Federação PSDB-Cidadania tem dois pré-candidatos ao GDF Federação segue rachada, nenhum dos lados deseja abrir mão de seus projetos A deputada federal Paula Belmonte (Cidadania) apresentou sua pré-candidatura ao Governo do Distrito Federal. A decisão foi tomada após a federação PSDB-Cidadania decidir por uma candidatura própria na capital federal. Como o senador Izalci Lucas (PSDB) já havia colocado seu nome a disposição da federação, Paula Belmonte teve que se colocar na disputa, para não perder a possibilidade de comandar a federação.Na prática a deputada quer mesmo é se aliar com Reguffe (União Brasil), disputando a vice ou a vaga ao senado.
com base em pesquisas de intenção de voto e viabilidade eleitoral.
Izalci, que tem mais quatro anos garantidos no senado.
Definição no voto O fiel da balança para o comando da federação foram os votos obtidos por cada partido nas eleições de 2018. Tendo em vista o desempenho ruim do PSDB, o Cidadania ficou com a maioria. Uma reunião definiu os nomes de cada legenda, com 70% do Cidadania e 30% do PSDB. A composição foi respaldada pelo estatuto da federação, que determina a maioria nos diretórios ao partido que tiver alcançado mais votos para deputado federal e, no DF, o Cidadania teve melhor desempenho em 2018.
Indefinição A indefinição do grupo político de Paula Belmonte, provocada por Izalci, deixa o grupo de Reguffe com as mãos atadas. Reguffe, apesar de ter colocado seu nome a disposição do União Brasil, ainda não apresentou seu vice ou senador oficial em sua chapa.
Pesquisas Em reunião na terça-feira (19/7), a executiva nacional da federação decidiu considerar dois nomes, o de Paula Belmonte e o do senador Izalci Lucas (PSDB). A definição da candidatura será feita
Aliança com Reguffe Paula Belmonte trabalha por uma aliança que inclua, além da federação PSDB-Cidadania, União Brasil, PSC, Podemos, Novo e PRTB. Quem não deseja abrir mão e não tem nada a perder é o senador
Racha Nos últimos dias, Reguffe usou suas redes sociais para desabafar sobre uma possível trama para o retirar da disputa ao GDF. Nos dias seguintes, demonstrou que tudo estava resolvido. Queda nas pesquisas Toda essa demora em se organizar o grupo fez com que Reguffe caísse nas intenções de votos registrados nas três últimas pesquisas divulgadas durante esta semana.
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Envie uma mensagem para o WhatsApp (61) 98406-8683 caso você tenha alguma notícia relacionada aos bastidores da política e queira vê-lá na Coluna do Gianelli.
Mercosul aprova redução de tarifas de importação em 10%
Ministra destaca coragem de enfermeiras que flagraram estupro
Os países que integram o Mercosul chegaram a um acordo para reduzir em 10% a alíquota da Tarifa Externa Comum (TEC), tributo que, salvo exceções, é uniforme, incide sobre mercadorias importadas de outras nações de fora do bloco sul-americano e varia conforme
A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Cristiane Britto, visitou a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) de São João de Meriti e o Hospital da Mulher Heloneida Studart, onde o anestesista Giovanni Quintella Bezerra estuprou uma mulher
o produto. A medida foi anunciada na quarta-feira (20), durante a reunião ordinária do Conselho do Mercado Comum, evento que precedeu a 60ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul e Estados Associados, que acontece esta manhã, em Luque, Paraguai. Ao anunciar a deci-
são conjunta, o ministro das Relações Exteriores do Paraguai, Júlio César Arriola, disse que a medida ajudará a “melhorar a competitividade” dos países-membros do bloco e no “acesso, em melhores condições, de nossos setores produtivos a insumos e bens de capital”.
grávida durante o parto, no último dia 10. O crime foi registrado em vídeo pela equipe de enfermagem do próprio hospital, o que levou à prisão em flagrante do médico, que responde por estupro de vulnerável. Ao deixar a delegacia, a ministra destacou a coragem da equipe que denunciou
o crime e a importância de mais profissionais atentarem às violações contra mulheres. ”O exemplo é o olhar atento de uma equipe médica e a coragem que, principalmente, a equipe de enfermagem teve. Eles não se calaram e preferiram denunciar”, afirmou Cristiane.
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GERAL Objetivo é ampliar o alcance do programa no País
Lei autoriza oferta de cursos do Pronatec por instituições de assistência Publicada no Diário Oficial da União da quinta-feira (21), a Lei 14.417/22 autoriza a participação de prestadoras de assistência técnica e extensão rural no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). O texto tem origem no Projeto de Lei 3144/15, da ex-deputada Marinha Raupp (RO). Criado em 2011, o Pronatec oferece gratuitamente bolsas de estudo e cursos para jovens e adultos de baixa renda. Um dos objetivos é ampliar a rede de Educação Profissional e Tecnológica (EPT) para melhorar a qualificação de
jovens, expandindo e interiorizando a oferta de cursos técnicos. Atualmente, entidades privadas já podem participar da execução do programa. Na prática, a nova lei amplia essa possibilidade para instituições públicas prestadoras de serviços de assistência técnica e extensão rural, ou seja, que ofertam cursos sobre processos agropecuários. A medida altera a Lei 12.513/11 , que instituiu o Pronatec, e alcança as prestadoras cadastradas na Associação das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer).
Reprodução
Câmara: Emenda ampliou Proposta amplia as atribuições dos agentes municipais de defesa civil Auxílio Brasil O Projeto de Lei 1219/22 calmente, assim como as municipal. Juninho do Pneu Na última semana do semestre legislativo, a Câmara dos Deputados aprovou a PEC do Estado de Emergência (Proposta de Emenda à Constituição 15/22), que permite ao governo gastar por fora do teto de gastos mais R$ 41,25 bilhões até o fim do ano para aumentar benefícios sociais, conceder ajuda financeira a caminhoneiros e taxistas, ampliar a compra de alimentos para pessoas de baixa renda e diminuir tributos do etanol. Promulgada como Emenda Constitucional 123, a matéria foi relatada pelo deputado Danilo Forte (União-CE) e também garante um di-
ferencial de alíquota de tributos para tornar competitivos os biocombustíveis (biodiesel e etanol) em relação aos combustíveis fósseis. O texto prevê que os R$ 41,25 bilhões serão usados até o fim do ano para a expansão do Auxílio Brasil (R$ 26 bilhões) e do vale-gás (R$ 1,05 bilhão); para a criação de auxílios aos caminhoneiros e taxistas (R$ 5,4 bilhões e R$ 2 bilhões); para financiar a gratuidade de transporte coletivo para idosos (R$ 2,5 bilhões) e para compensar os estados que concederem créditos de ICMS para produtores e distribuidores de etanol (R$ 3,8 bilhões).
atribui exclusivamente aos agentes de proteção e defesa civil municipal a prevenção, a mitigação, o alerta, a resposta e a recuperação em situações de desastre. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere o dispositivo na Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei 12.608/12). “Os desastres acontecem lo-
atividades emergenciais de resposta, assim é importante que os órgãos municipais de proteção e defesa civil estejam preparados e bem estruturados”, afirmou o autor da proposta, deputado Juninho do Pneu (União-RJ), ao defender as mudanças. As ações de proteção e defesa civil estão estruturadas em nível nacional, estadual e
avalia que a proposta deverá estimular parcerias entre órgãos locais e regionais e com as comunidades em situação de risco. O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Integração Nacional; de Desenvolvimento Regional e da Amazônia; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Nova lei resguarda direitos de advogados e de clientes; veja outras aprovações
O Projeto de Lei 5284/20, aprovado no primeiro semestre, proíbe a concessão de medida cautelar para busca e apreensão em escritórios de advocacia com base somente em declarações de delação premiada sem confirmação por outros meios de prova. Reprodução A matéria, de autoria do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), foi convertida na Lei 14.365/22. O texto também proíbe o advogado de fazer colaboração premiada contra quem seja ou tenha sido seu cliente, sujeitando-se a processo disciplinar que pode resultar em sua exclusão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), sem prejuízo de processo penal por violação de segredo profissional, punível com detenção de três me-
ses a um ano.De acordo com texto aprovado, do deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), no momento da busca, o representante da OAB que deve estar presente deverá impedir a retirada ou análise e registro fotográfico de documentos, mídias e objetos não relacionados à investigação e de outros processos do mesmo cliente, devendo ser respeitado pelos agentes que cumprem o mandado sob pena de abuso de autoridade. Em relação aos documentos, computadores e outros dispositivos apreendidos, deverá ser garantido o direito de um representante da OAB e do profissional investigado de acompanharem a análise do material em local, data e horário in-
formados com antecedência mínima de 24 horas. Em caso de urgência fundamentada pelo juiz, o prazo poderá ser inferior, garantido ainda o direito de acompanhamento. A lei prevê que o crime ocorre também quando isso acontece em relação a outras situações potencialmente geradoras de sofrimento ou estigmatização. A pena será de detenção de três meses a um ano e multa.
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Inclusão corporativa além do post Nesse mês do orgulho LGBTQIAP+ gostaria de celebrar as inúmeras conquistas na inclusão da nossa comunidade no meio corporativo, ainda que as políticas de diversidade não sejam realidade em muitas organizações até hoje. Todavia, ao refletir quanto à minha trajetória e experiência profissional, tenho conforto em afirmar que vivi significativas e positivas mudanças. Há quase uma década a minha primeira reação, quando percebi que a transição social do meu gênero seria a única alternativa para eu restabelecer minha saúde e bem estar, foi comunicar a minha demissão à organização. Na época, nem passava pela minha cabeça que poderia ser eu a primeira executiva abertamente trans do nosso país e que seguiria a minha carreira naquela mesma empresa. Sem deixar de considerar a forte insegurança que provavelmente ainda cerca alguém que se encontre hoje na mesma situação em que estive, tenho tranquilidade em afirmar que, em muitos contextos, é possível vislumbrar a transição no próprio ambiente de trabalho. Outro exemplo são os planos de saúde para casais LGBTQIAP+. Este é um tema que já ouvi em um passado nem tão distante que poderia existir resistência de certas empresas quanto a inclusão de dependentes. Para mim, bastou preencher um formulário para, assim, incluir a minha esposa no plano de saúde. Neste momento estamos considerando um processo de adoção. Tenho tranquilidade em saber que se um dia eu entrar com um pedido de licença maternidade, sendo eu uma mulher trans, ele será simplesmente concedido -- como seria para qualquer outra mulher que ali trabalha. Vejo, ainda, colegas falando de seus relacionamentos LGBTQIAP+ com naturalidade -- algo que jamais imaginei.
Reprodução
DANIELLE TORRES sócia de Risk Management da KPMG, escritora e autora do livro “Sou Danielle -- como me tornei a primeira executiva trans do país” O conteúdo do artigo é responsabilidade de seu autor e não representa a opinião deste jornal.
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Luis Miranda e Mateus Solano em apresentação única em Brasília
“O Mistério de Irmã Vap”
Mulher Negra LatinoAmericana Celebrado em 25 de julho, o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha e da Diáspora representa a união de mulheres afrodescendentes de todo o continente para dar voz à luta das mulheres negras na região. O dia foi instituído em 1992, a partir do primeiro Encontro de Mulheres Afro-latino-americanas e Afro-caribenhas, ocorrido na República Dominicana. Dada a proximidade com a data, a 26ª Edição do Arte Fato, que acontece dia 26 de julho a partir das 20h, abre suas cortinas para Dhi Ribeiro e Nanda Fer Pimenta. Enquanto Dhi tem na música sua expressão artística, Nanda encontrou na literatura e na moda o caminho para dialogar com o mundo através das artes. O evento gratuito poderá ser acompanhado ao vivo, pelo canal do Sindicato no YouTube, ou presencialmente no Espaço Cultural Renato Russo.
Ambas vieram de fora, mas foi ao se mudarem para Brasília que firmaram suas carreiras profissionais como artistas. Natural do Rio de Janeiro, Dhi Ribeiro canta há mais de trinta anos. Já transitou por vários estilos até se estabelecer no samba, tornando-se sua grande intérprete e divulgadora da levada brasiliense pelo país. Poeta, performer e romancista, Nanda Fer Pimenta tem dois livros publicados: Dengo (2021), e Sangue (2018), sendo este último premiado com o Troféu Dente de Ouro - Dente Feira de Publicações. Nanda também é fashion designer e sócia-fundadora do projeto de moda urbana Boom Alternativa. Serviço: Arte Fato, XXVI Edição Tema: “Mulher Negra Latino-Americana” Local: Espaço Renato Russo Dia e horário: 26 de julho Ingressos: Entrada franca.
Sucesso de público e crítica, a comédia besteirol O Mistério de Irma Vap, estrelada por Luis Miranda e Mateus Solano, retorna a sua terceira e última temporada, que foi interrompida por conta da pandemia da Covid 19. A reestreia acontecerá no auditório máster do Centro de Convenções Ulysses, em 23 de julho. A trama original se passa em um lugar remoto da Inglaterra e conta a história de Lady Enid, a nova esposa do excêntrico Lord Edgar. Em sua trajetória, Enid precisa se adaptar a viver em uma mansão mal-assombrada pelo fantasma da primeira esposa de seu marido, Irma Vap - lugar onde o filho do casal foi morto por um lobisomem. Na casa, há uma governanta que assume a posição de rival da recém-chegada. Para retomar o amor de seu marido, Lady Enid come o pão que o diabo amassou e pratica peripécias divertidas. Em cena, dois atores interpretam os vários personagens, entre humanos e assombrações. A turnê já passou por São Paulo (duas vezes), Rio de Janeiro, Salvador, Porto Alegre, Uberlândia e Campinas e segue em turnê por todo Brasil no decorrer de 2022. O espetáculo tem sua montagem adaptada e dirigida pelo encenador Jorge Farjalla a partir do texto
de Charles Ludlam. E em sua produção e realização a Bricabraque Produções e a Palco7 Produções. A produção local é da LuxShows Produções e U.Piano Entretenimento e RV Produção Cultural.
O MISTÉRIO DE IRMA VAP – COM MATEUS SOLANO E LUIS MIRANDA DATA: 23 de Julho (sábado) HORÁRIO: 21h LOCAL: Centro de Convenções Ulysses ACESSO AO LOCAL: 19h GÊNERO: Comédia DURAÇÃO: Aproximadamente 1:40h de espetáculo CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA: 14 anos ESPAÇO BISTRÔ - R$ 800,00 - Banquetas de 4 lugares. Acesso exclusivo, combo com whisky 12 anos, água de coco, água mineral e frios.
Os Hawaianos e Zé Felipe e Miguel agitam o fim de semana do Fora do Eixo
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As casas do Fora do Eixo prometem esquentar a noite dos brasilienses com shows de grandes artistas, como Os Hawaianos, conhecidos pelo hit “Desenrola, Bate e Joga de Ladin”. As apresentações acontecem no Complexo, localizado no SAAN, no recém-inaugurado Fora do Eixo Lounge, no SIG, e no Bar Fora do Eixo no Sudoeste. Começando o fim de semana da melhor forma, na sexta (22), a partir de 20h, quem comanda o funk
é o conhecido grupo Os Hawaianos. A noite ainda conta com o pagodinho do Doze por Oito, Dj A, Kaca, e Caio Hot. No sábado (23) quem agita a festa é a dupla Zé Felipe e Miguel, Raffa, Pepe, Larbac e Thiago May. Para finalizar em grande estilo, no domingo (24), o espaço recebe Danilo Lira, Simples Tok e Kacá. Os ingressos podem ser adquiridos pelo site Furando a Fila. Já no Fora do Eixo Lounge, no SIG, a programação começa na quinta. As apresentações
ficam por conta de Beat Move e Dj A. A sexta começa animada, às 19h30, com Pepe; e, às 21h, com o grupo de pagode Mistura 61. O Thiago May assume a discotecagem às 23h. Fora do Eixo Lounge Endereço: SIG, Quadra 3, Bloco G Horário de funcionamento: Quinta e sexta a partir das 19h; Sábado e domingo, a partir das 15h.
BRASÍLIA
ALO JORNAL
Restaurant Week em Brasília começa no próximo dia 28 de julho
Os brasilienses já podem comemorar a chegada da 26ª Brasília Restaurant Week. O festival gastronômico que acontece em 16 cidades e tem a capital como vitrine, terá seu retorno do dia 28 de julho a 28 de agosto, com número recorde de casas participantes: serão 83 restaurantes, sendo quinze estreantes. Sob o novo tema “Música e Gastronomia”, que promete mostrar a forte conexão entre música e experiências, a 26ª RW terá pela primeira vez menus divididos em quatro categorias: Menu tradicional: R$ 49,90 almoço e R$ 64,90 jantar; Menu Plus: R$ 68,90 almoço e R$ 78,90 jantar; Menu Premium: R$ 79 almoço e R$ 109 jantar; Menu Diamond: R$ 99 almoço e R$ 139 jantar. Até o momento 83 casas confirmaram presença, entre elas: Wine Garden, Verona Ristorante, Abbraccio Iguatemi e Park Shopping, Artesian Pizza e Pasta, Barbacoa, Caminito Parrilla Asa Norte e Sudoeste, Contê - Food & Drinks, Dom Francisco - 402 Sul e Asbac, Doma Rooftop, Dudubar, Fortunata, Fred Restaurante, Gran Bier, Jamie Oliver Kitchen, L’Entrêcote de Paris, Le Parisien Bistrot, Mangai - ID Shopping e Lago Sul, Manuelzinho Restauran-
te, Nakombi, Nau Frutos do Mar, Olivae, Ouriço, Paris 6, Restaurante Universal, Rubaiyat, Sagrado Mar, Same Same But Different Asa Norte, Asa Sul e Pontão do Lago Sul e Tejo. Quinze casas irão participar pela primeira vez, como Almería, Café de la Musique, Casa Baco, Centro Gastronômico WO, Complexo Gastronômico - Águas Claras, Complexo Gastronômico -- ParkShopping, Complexo Gastronômico -- Sudoeste, Dolce Bistrô, Fuego Alma e Vino, La Terrasse -- Jardim, Pain pour la Vie, Rock’s Grill, Sanctus Café, Bistro e Adega, Toro Parrilla - Park Sul e Vert Café. “Além do aumento de casas estreantes em relação às edições anteriores, tivemos um número recorde de casas participantes, podendo chegar até 90 restaurantes. A ideia é que esses números sempre cresçam a cada edição, assim damos mais oportunidades para os brasilienses conhecerem os encantos da Restaurant Week”, afirma o CEO do festival Fernando Reis.
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Cine Bike debate mobilidade urbana Cine Bike Festival promove uma série de debates para tratar o tema da mobilidade urbana em suas diversas perspectivas. Nos dias 27 e 28, os ‘Encontros Cine Bike’ vão reunir especialistas e usuários de bicicleta para discutir questões contemporâneas de mobilidade, desde os avanços das políticas públicas para a área, como o uso da bicicleta como instrumento propiciador de liberdade ao “Slowmovement”. Estarão reunidos representantes de entidades relevantes para a área,
como a União dos Ciclistas do Brasil e a ONG Rodas da Paz, grande parceira do festival. Dia 27/07 15h30 às 17h00- “A bicicleta como meio de locomoção e liberdade para pessoas com deficiência”. Com: Júlia Maia (ciclista), Cláudio Civati (representante paraciclismo no DF, Hevelym de Freitas Pereira do (representante do DV na trilha), com mediação de Uirá Lourenço (Criador do blog Brasília para Pessoas.