Qua, 28/09/2022

O texto acabou sem consenso para votação depois que, de última hora, durante a votação na Câmara dos Deputados, o relator da matéria, deputado Danilo Forte (União-CE), incluiu no texto um trecho que aumenta o preço da conta de luz. A novidade foi mal recebida pelos senadores, que acabaram deixando a MP caducar. A sessão para votação do texto chegou a ser convocada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), mas depois foi cancelada

Lula (PT)

“Bom dia. O Brasil teve destaque no mundo em nossos governos. Tivemos protagonismo porque trabalhamos com seriedade para o povo. Quero voltar para que o Brasil seja respeitado como já foi, e para que vocês voltem a ter o orgulho que tinham de ser brasileiro.

Faltam só 5 dias!

@LulaOficial

TCU fará nova etapa de auditoria das urnas no dia da eleição

O Tribunal de Contas da União (TCU) anunciou que vai acompanhar a fiscalização do sistema eletrônico das eleições no próximo domingo (2), primeiro turno do pleito.

De acordo com o tribunal, técnicos do órgão darão andamento à quinta fase de auditoria das eleições, iniciada em 2021, em conjunto com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No dia da eleição, serão fiscalizados os procedimentos em 54 seções eleitorais nas capitais.

O teste de integridade das urnas, realizado pela Justiça Eleitoral, também será acompanhado. No proce-

dimento, os auditores vão avaliar os boletins de 4,1 mil urnas eletrônicas.

Segundo o TCU, 111 auditores estarão envolvidos no trabalho. Os resultados parciais serão divulgados em novembro. O resultado final está previsto para o início de 2023.

De acordo com o TCU, a atuação da Corte de contas no trabalho de auditoria das urnas tem o intuito de garantir a confiabilidade das informações públicas repassadas à sociedade. O tribunal também faz parte da comissão de transparências das eleições, grupo que é presidido pelo TSE.

“- Hoje, dos 4.900 serviços disponíveis no http://gov. br, 3.695 estão totalmente digitalizados.

- Com isso, alavancamos o Brasil no mundo da digitalização.

- 1º país em serviços digitalizados nas américas, à frente até de EUA e Canadá;”

@jairbolsonaro

Ciro Gomes (PDT)

“Ciro lembra aos petistas que o acusam de colaborar com Bolsonaro que Lula nunca denunciou o presidente em nenhuma corte judicial. Já Ciro assinou vários pedidos de impeachment e denunciou Bolsonaro na Corte de Haia por charlatanismo durante a pandemia.”

@cirogomes

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a decisão que revogou a prisão preventiva de Monique Medeiros e, no mesmo julgamento, negou a soltura de Jairo Souza Santos Júnior, o dr. Jairinho. Ambos são acusados pela morte de Henry Borel, filho de Monique, de 4 anos. Monique foi solta no mês passado, após decisão monocrática (individual) do relator do caso no STJ, ministro João Otávio de Noronha. O Ministério Público Fede-

ral (MPF) e o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) recorreram, mas a Quinta Turma manteve a revogação da prisão. Os membros do MP alegaram risco de que ela atrapalhasse as investigações, por haver indícios de que buscou coagir testemunhas, por exemplo. Noronha afirmou, contudo, não estarem atendidas as condições para a prisão preventiva no caso dela.

“Não se pode decretar a prisão preventiva baseada apenas na gravidade genérica do deli-

to, no clamor público, na comoção social”, afirmou oministro, que destacou a conclusão da instrução processual como suficiente para a soltura de Monique. A defesa de dr. Jairinho, por sua vez, havia pedido a extensão da medida a seu cliente, mas os ministros da Quinta Turma entenderam que isso não seria possível, pois sua situação seria diferente da de Monique. Isso porque ele foi denunciado por participação ativa no crime e não por crime omissivo, como ela.

CERTIFICADO DIGITAL

PORTAL

Presidente:

Brasil deve aderir a acordo de transferência de presos

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou a adesão do Brasil à Convenção Relativa à Transferência de Pessoas Condenadas. Essa Convenção funciona no âmbito do Conselho Europeu, e busca também a adesão de países de outros continentes. 19 nações de outros continentes já aderiram, entre elas Estados Unidos, Austrália, Canadá, Japão, Coreia do Sul, Israel e México. Outros países sul-americanos também já aderiram, como Chile, Equador, Bolívia e Venezuela. O Brasil foi convidado a participar em 2019 do texto assinado em 1983 em Estrasburgo, na França, mas esta participação ainda está condicionada à aprovação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 768/2019 pelo Plenário do Senado. Os tratados internacionais de transferência de presos têm caráter humanitário, e possibilitam aos condenados o cumprimento, em suas nações de origem, de penas impostas no exterior .

CRE vota acordos e tratados internacionais nesta quinta-feira (29)

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) agendou reunião semipresencial para quinta-feira (29), a partir das 10h, com sete projetos de decreto legislativo na pauta de votações, todos sobre acordos ou tratados celebrados pelo Brasil com outros países. Os projetos seguirão para votação em Plenário após a análise da CRE. O primeiro item é o PDL 765/2019, do acordo Brasil-Paraguai para integrar as regiões de fronteira. O texto é relatado pelo senador Nelsinho Trad

Assinado de forma digital por ALO BRASILIA COMUNICACOES LTDA:09612937000192

DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=DF, l=Brasilia, ou=Secretaria

da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=28128976000163, ou=presencial, cn=ALO

BRASILIA COMUNICACOES LTDA:09612937000192

Dados: 2022.09.28 05:57:54 -03'00'

(PSD-MS). O acordo fornece instrumentos jurídicos para que os governos dos dois países continuem o processo de integração das localidades de fronteira. O texto cria a Carteira De Trânsito Vicinal Fronteiriço para os residentes das áreas de fronteira, que poderão ainda requerer que seus carros sejam identificados. Os países também se comprometem a simplificar as regras dos transportes público e privado de passageiros e de mercadorias, de acordo com a legislação sanitária, fitossanitária, zoossanitária e ambiental de cada um, quando a origem e o destino estiverem dentro dos limites das localidades fronteiriças definidas no acordo. Também na pauta está o PDL 771/2019, do tratado com o Cazaquistão sobre a extradição de pessoas, assinado em Astana, em 20 de junho de 2018.

 De acordo com o tribunal, 111 auditores estarão envolvidos no trabalho

Caso Henry: STJ confirma soltura de Monique e prisão de Dr. Jairinho

Divulgação

Jair Bolsonaro (PL)

Projeto prevê áreas para embarque e desembarque de alunos perto de escolas

O Projeto de Lei 2296/22 determina que, nas proximidades de escolas, sejam reservadas áreas para embarque e desembarque de estudantes ou vagas exclusivas para veículos escolares. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, a reserva dessas áreas e vagas deverá ocorrer em vias públicas onde seja permitida a parada de veículo ou em estacionamentos públicos. O órgão de trânsito com

circunscrição sobre a via deverá determinar os locais que confiram mais segurança aos alunos durante o embarque e desembarque e durante o deslocamento a pé no trajeto até a escola.

Ainda segundo o texto, o órgão de trânsito poderá restringir a determinados dias e horários a reserva de áreas e vagas. O projeto inclui a medida no Estatuto da Criança e do Adolescente.

“Há situações em que, embora fosse viável a demarcação de áreas seguras, por omissão do poder público, o desembarque e embarque é realizado em locais mais afastados da escola, o que exige o cruzamento de ruas e avenidas no deslocamento a pé, colocando em risco desnecessário nossas crianças e adolescentes”, afirma o autor da proposta, deputado Abou Anni (União-SP).

Projeto autoriza renegociação de dívidas de produtor rural

Mulheres Entregadoras

A pandemia acentuou o uso dos serviços de entrega domiciliar. Segundo estudos, Sebrae-PR, a entrega, especialmente de comida, tal como o serviço disque pizza, já existia desde 1980. Atualmente, aquilo que ocorria em raras ocasiões passou a ser uma prática corriqueira. Sempre que há um motivo aquele serviço é demandado.

O período agudo da pandemia decorrente da Covid19, impôs o recolhimento devido ao risco de contaminação, com elevado número de mortes em 24 horas, como no dia 07/04/2021 que registrou 4.249 óbitos. As pessoas passaram a evitar o contato direto, aulas foram suspensas e as pessoas passaram a trabalhar, de forma remota, em suas casas.

O Projeto de Lei 3475/21 estabelece formas de liquidação ou de parcelamento de dívidas de pequenos produtores decorrentes de multas aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Já aprovado no Senado, o texto tramita agora na Câmara dos Deputados. A proposta é do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR).

A matéria prevê o pagamento dos débitos à vista ou em até 60 meses para propriedades de até quatro módulos fiscais – o tama-

nho do módulo varia por município. Segundo Mecias, o projeto vai estimular os pequenos produtores rurais a liquidar seus débitos, “sem que haja incidência de valores exorbitantes de multas”. A proposta limita a renegociação às dívidas já vencidas ou multas por condu-

tas anteriores à edição da lei que o projeto gerar. O requerimento do optante pela renegociação deve indicar os débitos e o número de prestações. Cada parcela mensal não pode ser inferior a R$ 50 no caso de pessoa física e a R$ 200 no caso de pessoa jurídica.

Medida provisória sobre créditos tributários para produtores e vendedores perdem validade

A Medida Provisória 1118/22, que aguardava votação no Senado, perdeu a validade. A norma proibia o aproveitamento de créditos de PIS e Cofins pelos “adquirentes finais”, empresas que compram combustíveis para uso próprio. A MP 1118/22 foi editada pelo Poder Executivo em maio e aprovada pe-

la Câmara dos Deputados em agosto, na forma de um projeto de lei de conversão apresentado pelo relator, deputado Danilo Forte. O texto original do governo foi modificado para incluir medidas voltadas ao setor elétrico. Entre elas, a prorrogação, por 24 meses, do prazo de conclusão de projetos de geração de fontes

renováveis (como usinas eólicas ou fotovoltaicas) com direito a descontos nas tarifas de transmissão e de distribuição. A inclusão de regras para o setor elétrico foi criticada pelo governo. O líder governista no Senado, senador Carlos Portinho (PL-RJ), chegou a apresentar um requerimento, direcionado ao presidente do

Senado, pedindo a exclusão do artigo relacionado ao setor elétrico. Segundo ele, as regras não guardavam “pertinência temática com o objeto originário da Medida Provisória 1118/22.” As MPs têm força de lei desde a edição e valem por até 120 dias. Se não forem aprovadas pela Câmara e pelo Senado nesse período, ou se

forem rejeitadas, perdem a validade. Agora o Congresso Nacional poderá disciplinar, por decreto legislativo, as relações jurídicas do período em que a MP 1118/22 esteve em vigor. Se esse decreto não for editado no prazo de 60 dias, as relações jurídicas durante a vigência da norma permanecem regidas pelo teor da medida provisória.

Congresso está iluminado de verde pelos dias da doação de órgãos

Mesmo sabendo disso, foi com surpresa que recebi a entrega da comida encomendada no último domingo (25/09), das mãos de uma entregadora mulher. Esta foi a primeira motoqueira a aparecer em casa exercendo aquela função.

Diferentemente dos entregadores masculinos, ela estava vestida com cuidado, roupas limpas e modos refinados. Em rápida conversa constatei que usava um vocabulário amplo e denotava ter formação, escolaridade acima da média daqueles que prestam tal serviço.

Pesquisa recente realizada pelo IPEA constatou que há no Brasil 1,5 milhão de pessoas trabalhando como motoristas e entregadores de aplicativos. Destes, segundo o perfil traçado pelo estudo, mais de 90% são homens. Os entregadores em bicicletas somam 55 mil. Apenas 2,1% alcançaram o ensino superior. A renda média é de R$ 1.500,00.

Edital

Dos 10.619 candidatos inscritos para disputar uma vaga de deputado federal, 710 foram considerados inaptos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e outros 552 ainda aguardam julgamento. Com isso, 9.357 candidatos estão aptos no momento, ainda que 328 deles tenham julgamento pendente ou estejam fundamentados em um recurso à Justiça Eleitoral. Termi-

nou na segunda-feira (12) o prazo para julgamento de pedidos de candidatura pelos tribunais regionais eleitorais, e as decisões foram publicadas pelo TSE. Caso o eleitor digite o número de um candidato inapto, o voto será nulo. Das candidaturas a deputado federal consideradas inaptas, 368 foram indeferidas pela Justiça Eleitoral, ou seja, no julgamento foi decidido

que o candidato não reuniu as condições necessárias para obter o registro. Outros 333 renunciaram e 3 morreram.Entre os candidatos que renunciaram estão três deputados em exercício que desistiram de disputar a reeleição: Geninho Zuliani, Pedro Augusto Bezerra e Tiago Andrino. Destes apenas Zuliani continua candidato, mas ao cargo de vice-governador de São Paulo.

eustaquioferreirasantos@gmail.com

CÂMARA  Ainda segundo o texto, o órgão de trânsito poderá restringir a determinados dias e horários a reserva de áreas e vagas

Divulgação

Arrecadação federal chega a R$ 172,31 bilhões em agosto

A União arrecadou R$ 172,31 bilhões em agosto, de acordo com dados divulgados pela Receita Federal. Na comparação com agosto do ano passado, houve um crescimento de 8,21%, descontada a inflação, em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O valor é o maior desde 2000, tanto para o mês de agosto quanto para o período acumulado. No acumulado do

ano, a arrecadação alcançou R$ 1,46 trilhão, representando um acréscimo pela inflação de 10,17%. O material sobre a arrecadação de agosto está disponível no site da Receita Federal.

Quanto às receitas administradas pela Receita Federal, o valor arrecadado, em agosto, foi de R$ 165,18 bilhões, representando um acréscimo real de 7,07%, enquanto no período acumulado de janeiro a agosto, a

arrecadação alcançou R$ 1,37 trilhão, crescimento real de 8,25%. A alta pode ser explicada, principalmente, pelo crescimento dos recolhimentos do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), que incide sobre o lucro das empresas. Segundo a Receita, eles são importantes indicadores da atividade econômica, sobretudo o setor produti-

Gov.br lança página para turistas e empreendedores do turismo

O portal Gov.br reuniu diversos serviços e informações voltados a turistas e empreendedores do setor de turismo na página Perfil do Turista, dividida em tópicos como Planejar a viagem, Obter documentação de saúde e Acessar estudos sobre turismo. O site foi divulgado hoje (27), da-

ta em que se comemora o Dia Mundial do Turismo. A iniciativa é do Ministério do Turismo (MTur), em parceria com a Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia e com a Presidência da República. O Perfil do Turista faz parte de um conjunto de perfis lançados no Gov.br, como os perfis do

Agricultor, do Empreendedor, do Estudante, do Aposentado, do Motorista entre outros. Na página, é possível consultar links que ajudam a Pesquisar eventos turísticos, Pesquisar guias de turismo, Obter visto para viajar ao Brasil, Declarar bens para viagem internacional, Tirar o Certificado

Internacional de Vacinação, entre outros serviços. Já entre os espaços que podem interessar a empreendedores há serviços como Divulgar oportunidades de negócios em regiões turísticas do país, Obter autorização de uso de imagens e vídeos da Embratur e Cadastrar estabelecimentos ou atrativo turístico no Guia Turismo Acessível.

vo. O IRPJ e a CSLL totalizaram uma arrecadação de R$ 35,52 bilhões, com crescimento real de 27,16% em relação ao mesmo mês de 2021. Esse resultado é explicado pelo acréscimo real de 37,66% na arrecadação da estimativa mensal, principalmente pelo desempenho do setor financeiro com alta de 46,98% e das demais empresas de 36,35%. A Receita observa ainda que houve pagamentos atípicos nessas le-

tras de, aproximadamente, R$ 5 bilhões, por empresas ligadas ao setor de commodities, associadas à mineração e extração e refino de combustíveis. De acordo com o órgão, grande parte desse aumento pode estar associado a fatores externos, como a variação do dólar e o preço do óleo bruto no mercado internacional, e a produção interna, demandada também pela recuperação da atividade econômica.

Concursos poderão ser prorrogados sem aval do Ministério

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que permite a prorrogação da validade de concursos públicos sem autorização do Ministério da Economia. A medida foi publicada hoje (27) no Diário Oficial da União e vale para órgãos da administração pública federal direta, além de autarquias e fundações.

Os concursos públicos têm validade máxima de dois anos, contados da data da homologação, e podem ser prorrogados uma vez, por igual período, de acordo com a previsão do edital. Durante esse prazo, os órgãos podem continuar convocando os aprovados no certame.

O decreto desta terça-feira também altera o limite de candidatos aprovados em concursos públicos com du-

as etapas, como aqueles com curso de formação como parte integrante do processo. De acordo com o texto, para cada vaga prevista no edital, seis candidatos podem ser aprovados.

Os números conforme as vagas previstas de 2 até 29. A partir de 30 vagas previstas em edital, poderá ser aprovado o triplo de candidatos. No caso de concursos com apenas uma etapa, o limite de aprovados varia de 5 para cada vaga prevista até o dobro destas, caso a quantidade seja a partir de 30 vagas. Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República explicou que “a alteração não gera regra aplicável diretamente aos certames públicos, mas é um comando dirigido às autoridades que formulam os editais de concurso público”.

Cultive o dom da vida!

No Brasil, desde 2015, a campanha Setembro Amarelo visa despertar e conscientizar a população sobre o suicídio, assim como evitar o seu acontecimento. O objetivo da campanha é reduzir as milhares de mortes por suicídio registradas anualmente no Brasil e no mundo.

Essa triste realidade, de acordo com Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), está relacionada, de maneira não exclusiva, a transtornos mentais. As ações adotadas visam, durante o mês de setembro, mais que alertar para a pluralidade de situações relacionadas ao suicídio. Elas impelem ver o homem como um ser biopsicossocial, o que corrobora a importância de que esse tema seja abordado nas mais diversas áreas da vida, inclusive no ambiente de trabalho. A “toxicidade” no local de trabalho não está primariamente relacionada à decisão e à execução do suicídio, mas pode estar interligada. Um ambiente tóxico incita opressões por desempenho quantitativo, competitividade adoecida, metas inatingíveis, exclusão, isolamento, estresse, frustração, desmotivação, improdutividade. Em cenários como esse, o trabalhador fica vulnerável à síndrome de burnout e a alterações psicológicas causadas por assédio moral ou bullying. A síndrome de burnout, resultante de estresse crônico de trabalho em excesso, recentemente considerada doença ocupacional, indica um distúrbio emocional com sintomas de esgotamento excessivo, dor de cabeça frequente, e dificuldade de concentração. Além de sentimentos negativos como: insegurança, desesperança, incompetência e alterações repentinas de humor. Neste emaranhado de sintomas, muitos não buscam ajuda, por falta de conhecimento ou medo do que as pessoas irão pensar.

GERAL  No acumulado do ano, a arrecadação alcançou R$ 1,46 trilhão, representando um acréscimo pela inflação de 10,17%

KELLI

psicóloga e pós-graduada em saúde mental

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Coluna Flash

ALOBRASÍLIA

CHÁ

E MODA

Otradicional Chá da Lastênia, que tem objetivo filantrópico, como de costume, aconteceu no Clube do Exército. Um alegre momento de encontro da socie-

NIVER

Uma salva de palmas para Maria de Fátima Hamu, a mestra dos sabores árabes do Restaurante Lagash, que hoje troca de idade. Saúde, vida longa e muitas alegrias, são os votos da coluna.

CHURRASCOS DO MUNDO

Na próxima sexta, dia 30, a Fazenda Churrascada apresentará em primeira mão para convidados o projeto “Churrascos do Mundo”, ação em que chefs internacionais são convidados para oferecer preparos exclusivos. Trata-se de uma ação por tempo limitado no restaurante. Sem dúvida, uma grande novidade no mundo gastronômico.

MARLENEGALEAZZI@GMAIL.COM

MARLENEGALEAZZI

dade e a oportunidade de conferir de perto a moda na passarela.Um dos pontos altos, foi o desfile da loja Marcela Corrieri, com modelitos que encantaram a todos.

Logo mais, a partir das 18h30, na embaixada de Portugal será lançado o livro biografia do saudoso embaixador, ministro e governador do DF, José Aparecido de Oliveira. Na foto, lembrança do passado, o então ministro Hugo Napoleão passando a titularidade do Ministério da Cultura a José Aparecido.

JORNAL

Keila Monteiro e Nena Queiroz

Yara Castro com a filha Isabela Corriere Sanches

July Lambach, Graci Franco, Ceres Flores e Luiza Postiga

Carmen Bocorny e Kátia Kouzak

Desfile que encantou

Heloisa Aroeira, Nilza Boni de Castro e Fabíola Loureiro

Aurinete Leite com amiga Lígia em registro com selfie

Política

POLÍTICA  O julgamento deve acabar apenas na sexta-feira

STF tem cinco votos para manter suspensão do piso da enfermagem

O Supremo Tribunal

Federal (STF) formou o placar de 5 votos a 3 para manter a decisão do ministro

Luís Roberto Barroso que suspendeu o piso salarial da enfermagem. O julgamento virtual continua para a tomada dos demais votos.

No dia 4 de setembro, o ministro atendeu ao pedido de liminar feito pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde) e concedeu prazo de 60 dias

para que os envolvidos na questão possam encontrar soluções para garantir o pagamento. Após a decisão, caso foi levado à referendo dos demais ministros da Corte no plenário virtual, modalidade de votação na qual os votos são inseridos em um sistema eletrônico e não há deliberação presencial. O julgamento foi iniciado na sexta-feira (9) e está previsto para acabar na sexta-feira (16). Até às 21h da última segunda-fei-

ra (12), além de Barroso, os ministros Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli votaram para manter a suspensão. Os ministros Nunes Marques, André Mendonça e Edson Fachin foram a favor da derrubada da liminar. Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, a Lei 14.434/2022 instituiu o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Para

ALOBRASÍLIA

enfermeiros, o piso previsto é de R$ 4.750. Para técnicos, o valor corresponde a 70% do piso, enquanto auxiliares e parteiras terão direito a 50%. Na semana passada, Barroso afirmou que a decisão foi tomada que é preciso uma fonte de recursos para viabilizar o pagamento do piso salarial. O ministro disse que é favor do piso salarial da enfermagem, mas aceitou a suspensão diante do risco de descumprimento imediato da lei.

Sem consenso no Senado, MP que aumenta conta de luz perde a validade

A Medida Provisória (MP) 1.118/2022, que dá subsídios a energias renováveis (eólica e fotovoltaica) e concede créditos tributários para o setor de combustíveis perdeu a validade na terça-feira (27).

O texto acabou sem consenso para votação depois que, de última hora, durante a votação na Câmara dos Deputados, o re-

lator da matéria, deputado Danilo Forte (União-CE), incluiu no texto um trecho que aumenta o preço da conta de luz. A novidade foi mal recebida pelos senadores, que acabaram deixando a MP caducar. A sessão para votação do texto chegou a ser convocada para ontem (26) pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), mas depois

foi cancelada. A próxima sessão para votação de MPs no Senado será na próxima terça-feira, 4 de outubro. De acordo com presidência da Casa, a sessão vai analisar, entre outras propostas, a MP 1.119/2022, que estende até 30 de novembro o prazo para a migração de servidores públicos federais para o regime de previdência complementar.

Desde ontem eleitores não podem ser presos

Desde a última terça-feira e até 48 horas depois do primeiro turno de votação, no próximo domingo (2), nenhum eleitor poderá ser preso por qualquer autoridade, a não ser que seja pego em flagrante delito ou condenado por crime inafiançável.

A outra exceção é se a pessoa impedir o salvo conduto (direi-

to de transitar) de outro cidadão, prejudicando assim o livre exercício do voto.

Quem for pego praticando o delito poderá ser preso pela autoridade policial. A regra e as exceções constam no Artigo 236. A lógica do dispositivo, herdado de normas eleitorais antigas, é impedir que alguma

autoridade utilize seu poder de prisão para interferir no resultado das eleições.

O artigo é o mesmo que veda a prisão de candidatos, fiscais eleitorais, mesários e delegados de partidos nos 15 dias que antecedem o pleito. A vedação não se aplica a quem for pego cometendo crime, ou logo

depois de cometê-lo. Isso inclui crimes eleitorais. No dia da votação, por exemplo, poderá ser detido quem desrespeitar algumas proibições, como fazer propaganda de boca de urna, tentar arregimentar eleitores, usar equipamento de som na rua e promover comícios, entre outros.

Bolsonaro diz que não houve atraso na vacinação contra covid-19

O candidato à reeleição

à Presidência Jair Bolsonaro afirmou que não houve atraso no início da vacinação contra a covid-19 e que o Brasil foi um dos países que mais vacinou no mundo. Ele participou de sabatina na TV Record, quando foi questionado sobre as críticas de que o go-

verno brasileiro teria atrasado a vacinação. “Eles queriam que eu comprasse vacina em 2020. Me aponte um país que tenha vendido uma dose de vacina em 2020. A primeira vacina no mundo foi aplicada em dezembro de 2020. No Brasil, nós começamos a aplicar em janeiro de 2021.

Eu comprei 500 milhões de doses, de modo que todo brasileiro que quis tomar, de forma voluntária, tomou”, disse Bolsonaro. Ao ser perguntado se não havia ocorrido atraso na aceitação da oferta do laboratório Pfizer, Bolsonaro disse que as condições exigidas pela empresa eram de

difícil aceitação. “O contrato que eles queriam que assinássemos em dezembro foi postergado porque a própria Pfizer dizia que não se responsabilizava pelos efeitos colaterais. O Brasil não poderia ter qualquer ação judicial contra possíveis mortes”, disse o presidente.

Lula diz que cultura será tratada como direito de necessidade

O candidato a presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou de um ato com artistas, intelectuais e representantes de movimentos sociais, em São Paulo. O evento, realizado no auditório do Anhembi, estava lotado e reuniu cerca de 2 mil convidados, segundo os organizadores.

Transmitido ao vivo pelas redes sociais, a “Super Live Brasil da Esperança” abre a última semana de campanha do ex-presidente neste 1º turno. Lula tenta voltar ao comando do país para um terceiro mandato.

Artistas de diferentes áreas,

como música, cinema e televisão, além de intelectuais e influenciadores digitais se revezaram para dar depoimentos presenciais e virtuais de apoio ao candidato. Ao fim do evento, Lula fez um discurso abordando diversos pontos. Sobre cultura, o presidente disse que a área será tratada com prioridade, com a recriação do Ministério da Cultura. Falando sobre a situação de insegurança alimentar no Brasil, Lula reforçou o compromisso de combate à fome. “Vamos acabar de novo com a fome no Brasil”, prometeu.

Padre reúne apoiadores em local onde Bolsonaro levou facada

Em agenda de campanha na cidade de Juiz de Fora (MG), o candidato a presidente da República pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Padre Kelmon, reuniu apoiadores no local onde Jair Bolsonaro levou uma facada em 2018. Ele se deslocou até o local em uma caminhada que partiu da Câmara Municipal. Embora seja um concorrente eleitoral, Padre Kelmon tem elogiado a gestão do atual presidente da República.

“Ele, neste lugar, sofreu uma tentativa de assassinato, mas Deus, que é misericordioso, o salvou e

este homem está aí ajudando o Brasil a entrar nos eixos.

Toda a esquerda é incapaz de falar das coisas boas deste governo porque só sabe mentir e enganar a todos nós. Se já está dando certo, poderá dar mais certo ainda com o PTB na Presidência da República”, discursou Padre Kelmon.

Em caminhada, o candidato do PTB seguiu até a sede da legenda na cidade, onde lançou o Pacto pela Vida, um documento que traz seu posicionamento contra o aborto. “O aborto é o assassinato de uma pessoa humana já formada no ventre”.

Soraya defende reforma tributária como prioridade

A candidata do União Brasil à Presidência da República, Soraya Thronicke, voltou a defender ma proposta de reforma tributária que prevê reduzir a um único tributo todos os impostos federais. A candidata disse que usará a última semana antes do primeiro turno para continuar a apresentar propostas de governo. “A reforma tributária é a mãe de todas as reformas e, por isso, é o maior

objetivo nosso, do nosso projeto de governo. Nesse momento final, na reta final, nós queremos sim é colocar propostas porque é disso que o brasileiro está sedento”, escreveu nas redes sociais. A candidata destacou ainda que o país precisa de comida, justiça e esperança. “O brasileiro hoje não tem fome apenas de comida não, tem fome de justiça e fome de esperança”, disse.

CLDF

Projeto musical ‘Sonora Brasil’, apresenta sua 24ª edição no Teatro Sesc Silvio

Reprodução

A edição 2022 do projeto traz como tema Culturas Bantu: afro-sonoridades tradicionais e contemporâneas, e destaca a contribuição dos povos de línguas bantu para música brasileira. Este ano o projeto retoma o formato presencial com programações realizadas por grupos locais em cada estado participante. A programação regional vai contar com apresentações musicais dos grupos Filhos de Dona Maria e Guarda de Catupé Irmãos de Maria, além de outras ações como roda de capoeira, lançamento de livro, exposição de fotos, dança afro e roda de conversa. O diretor regional do Sesc-DF, Valcides Araújo diz que “a música popular brasileira recebeu

Funn, Verri e Medley reúnem feijoada e pagode em evento com Péricles

Em comemoração aos 10 anos do Versão Brasileira, bar conhecido e querido em Brasília, a Funn, junto com a Verri e a Medley, planejaram uma festa com direito a música ao vivo, comida boa e bebida gelada: a Feijoadinha. O evento está marcado para 1º de outubro, a partir das 13h, em um local privilegiado: à beira do Lago Paranoá, próximo ao restaurante Rubaiyat. Os ingressos estão à venda pela plataforma Ingresse, a partir de R$ 105 + taxa (válido para meia-feminina no 3º lote).

Fundado em 2012, o Versão Brasileira, assim como a Funn, faz parte da holding Fun & Co, que atua nos segmentos de gastronomia, entretenimento e, em breve, hospitalidade. Ele veio trazer uma pitada tu-

piniquim para Brasília, sem deixar de lado o ar boêmio tão característico. Bar e restaurante,o estabelecimento busca o que há de mais rico e saboroso das regiões brasileiras. E, para celebrar seus 10 anos, a festa de comemoração não poderia ser diferente e deixar de fora elementos bem brasileiros: a feijoada e o pagode.

O convidado da celebração é o cantor Péricles, músico e compositor de pagode. No repertório estão garantidas as canções de sucesso do artista, bem como aqueles clássicos que marcaram os anos 90, na época do antigo grupo Exaltasamba - e, claro, marcaram a trajetória do bar. No cardápio, o tradicional buffet de feijoada do VB, incluso no valor do ingresso.

Nesse sentido, projetos como o Sonora Brasil contribuem para a difusão e valorização da música e das tradições

de matriz africana”.

Mais sobre os grupos participantes do evento:

Filhos de Dona Maria (Afrosonoridades Contemporâneas) - Dos tambores e temperos do terreiro de candomblé vem a inspiração dos Filhos de Dona Maria. No seu samba misturam-se a chula, o ijexá, o jongo e a capoeira. É com essa mistura que o grupo evoca a negritude da música popular brasileira. Guarda de Catupé Irmãos de Maria (Afrosonoridades Tradicionais) - Tradição passada de pai para filho, que procura manter viva a expressão cultural e religiosa afro-brasileira da congada e do reinado.

Mané Mercado Vírgula celebra chegada da nova estação com Festival de Drinks

A estação mais florida do ano chegou e, para celebrar, o Mané Mercado Vírgula preparou um festival com drinques criativos, pratos exclusivos e programação musical. O Mané Primavera acontece até o dia 31 de outubro em 12 operações do espaço, localizado no complexo Arena BSB.

De segunda a quarta-feira, das 17h às 20h, Happy Hour com dose dupla de chope Amstel e longe neck Eisenbahn. Às quintas-feiras, das 17h às 20h, carta de vinhos com descontos. Às sextas e sábados, também das 17h às 20h, dose dupla de drinques autorais do Mané. Ainda, programação musical com DJs e bandas todos os dias. Na Casa Baco, destaque para o Bolovo (massa de

coxinha recheada com carne moída e ovo caipira), R$ 18,00 a unidade; Capiau (Bolinho de canjiquinha, requeijão do sertão e linguiça caipira), R$ 18,00 duas unidades, e Baco Dog (Salsicha artesanal alemã, Bacon, acelga crocante e queijo da canastra na massa de pizza napoletana com grana padano), R$ 25,00.

Na Casa Doce, Gelato Italiano, R$ 18,00 tamanho P ou R$ 22,00 tamanho G, e Picolés de diversos sabores por R$ 18,00.

Sanguchito Fugazeta (sanduíche de berinjela e abobrinha defumadas com cebola dourada, tomate fresco e mussarela argentina gratinada no pão baguete de fermentação natural), R$36,00, é a suges-

tão do De Paulina.

No Fà, Arancini de Abóbora e queijo de cabra (Bolinho elaborado com risoto de abóbora, recheado ao queijo de cabra e muçarela), R$ 22,00.

O Lima sugere Butifarras (Mini sanduíche de pernil de porco com pimentas peruanas e maionese apimentada), R$43,90 quatro unidades.

No Maré, Guacamole com camarões e crocante de harumaki, por R$ 39,00.

O Marzuk sugere Ataif de Pistache, R$12,50, e Ataif de Nozes, também por R$12,50.

No Meu Galeto, a pedida é a Coxinha de Galeto (Coxinha de galeto na brasa com nosso molho apimentado), R$19,90 duas unidades.

Sarau Complexo: Celebra à cultura do Distrito Federal nesta sexta

Celebrando mais uma edição do tradicional Sarau Complexo, que acontece nesta sexta-feira , dia 30/9, na praça da quadra 207 de Samambaia Norte, o Conselho de Cultura de Samambaia juntamente com o movimento cultural convidou artistas de vários cantos do Distrito Federal para se apresentarem para a Comunidade da região administrativa. Criado em 2009 pelo movimento cultural de Samambaia, o Sarau Com-

plexo é realizado toda última sexta-feira de cada mês, à noite, em alguma praça da comunidade de Samambaia-DF.

O movimento cultural da cidade iniciou o Sarau como resistência para a criação de um espaço público cultural para a região que cresce constantemente o número de habitantes, a implantação do Complexo Cultural Samambaia. Assim, em 2018, foi inaugurado o Complexo Cultu-

ral de Samambaia. Mesmo com a criação do espaço o movimento cultural realiza o Sarau de forma itinerante, levando arte e cultura para cada canto da cidade. A comunidade carece de arte e cultura, e o evento incorpora diversas expressões artísticas elementos para todos os públicos. Aberto e voltado à comunidade, o evento é gratuito e promove apresentações musicais com canto coral, com o grupo Coral Levando a Vida.

Diversidade no Financiamento

Temos de encarar a realidade dos fatos: vivemos em um mundo incerto onde o capital de risco desempenha papel cada vez mais relevante. Quase todos os maiores da atualidade – Apple, Amazon, Google, Microsoft, Tesla, Nubank, e centenas de outros – têm venture capital em suas veias. Alguns desses com novos investimentos recebidos recentemente. Desde a origem desse cenário verdadeiramente espetacular em realizações empresariais, já foi percorrida uma longa jornada de evolução do financiamento para iniciativas inovadoras. Uma jornada cumprida tanto pelos fundadores das iniciativas, quanto pelos agentes financeiros que os apoiaram.

influência dos povos da língua bantu, contribuindo para o desenvolvimento da cultura brasileira como um todo.

GERAL

realizar a

regional do Projeto Sonora Brasil, com programação gratuita e aberta à comunidade

FRANCISCO PEREZ

Diretor de Novos Negócios, responsável pelo Hub de Inovação Alfa Collab e pela Área de ESG do Alfa

as pessoas desse universo e tornar o espumante cada vez mais acessível. É uma bebida leve, refrescante e que combina com diversos pratos, podendo ser consumida a qualquer hora do dia”, explica o chef Leandro Nunes.

NOVIDADES

O restaurante Cia do Garfo está de cara nova e aterriza em Águas Claras, com menu totalmente reformulado pela renomada chef de cozinha Delza de Souza Leite. Localizado na Avenida Araucárias, no Vilela Plaza Gourmet, o restaurante funciona de segunda a sábado, das 11h às 22h e aos domingos das 11h às 17h, inclusive via delivery. O menu da casa está com pratos de sabores brasileiros com opções de feijoada, massas, moquecas, caldos, aves, bovinos, além de pratos vegetarianos. Informações: (61) 98116-3260

Pablo Marquine homenageia Centenário de Claudio Santoro

Setembro já chega trazendo novos sabores ao Dudu Bar (303 Sul). O chef Dudu Camargo criou nada mais, nada menos que 22 pratos novos entre entradas, principais e sobremesas incorporados ao cardápio da casa. Entre os destaques estão a entrada Cremosinha, uma burrata em cama de rúcula, tomate cereja, pesto de baru, acompanhada de torrada de pão sírio (R$ 74,97) e esta da foto, que é o Pomar no Mar, uma salada de frutas de camarão, cebola roxa, pimenta dedo de moça, suco de três limões, mel, salsinha e salpicado de amêndoas (R$ 78,97). Pedidos:(61) 99341-0055 (WhatsApp)

O Geléia Burger lança um rodízio de mini burgers para os apaixonados pela iguaria se deliciarem à vontade, no valor de R$ 59,90 por pessoa. A oferta está disponível a partir de amanhã, na unidade do Sudoeste. A opção dá direito a três saborosos mini-hambúrgueres. As delícias são preparadas com ingredientes como bacon em tiras, cebola

Pesquisador e apaixonado pela obra e trajetória musical de Claudio Santoro, o pianista e compositor brasiliense Pablo V. Marquine idealizou o projeto Homenagem ao Centenário de Claudio Santoro que rende tributo aos cem anos de nascimento do maestro e compositor brasileiro em 2019. Com recursos do Fundo de Apoio à Cultura do Distrito Federal (FAC/DF) e produção da Beco da Coruja Produções, Marquine realiza dois recitais-palestra sobre a obra do músico, nas regiões da Fercal e Sobradinho I, nos dias 10 e 15 de outubro, respectivamente. Foi aos 12 anos que Pablo Marquine descobriu Claudio Santoro. Ao participar de um concerto em homenagem aos 10 anos de falecimento do maestro, o pequeno pianista se viu arrebatado pela emoção que as composições de um dos maiores músicos brasileiros lhe trouxe. À medida em que crescia e se aperfeiçoava no piano, mergulhava nas composições do maestro

amazonense. Até que a admiração foi muito além de tocar as partituras: Pablo resolveu estudar a vida e obra de Claudio Santoro. A partir do mestrado sobre as diferentes fases de composição do músico, Marquine percebeu que faltava um registro para piano solo da obra do maestro. Foi então que o que se tratava apenas de um trabalho acadêmico se transformou num projeto de gravação, editoração e divulgação da obra do compositor brasileiro. Posteriormente, Pablo realizou um doutorado em Musicologia na Universidade da Flórida sobre a importância de Claudio Santoro e do Grupo Música Viva na

mudança de linguagem musical no modernismo. Claudio Santoro foi exímio compositor e maestro. Natural do estado do Amazonas, foi um artista sensível, criativo e polêmico, premiado e reconhecido internacionalmente, tendo como principais países de seu metiê composicional Alemanha, Áustria, Brasil, França, Itália, Rússia e Suíça. Foi fundador do Curso Superior de Música da Universidade de Brasília e fundador da Orquestra do Teatro Nacional Claudio Santoro, que recebeu seu nome como homenagem após seu falecimento (em plena regência de um ensaio) em 1989.

Projeto que capacita brasilienses para o Carnaval 2023 encerra aulas hoje

Foram oito meses de imersão no universo carnavalesco. Da teoria à prática, os temas abordados no decorrer das aulas do projeto Escola de Carnaval incluíram assuntos visuais, mas também o planejamento de um desfile com tudo que a festa tem direito.

Com realização da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do DF e execução da Associação Luta pela Vida, a cerimônia de encerramento do projeto será na próxima quarta-feira, 28 de setembro, no Eixo

Cultural Ibero-Americano. O evento contará com a presença do Secretário de Cultura e Economia Criativa do DF, Bartolomeu Rodrigues, do curador do projeto, o carnavalesco Milton Cunha, e também de professores renomados que atuaram ou atuam em grandes escolas de samba do Rio de Janeiro.

Na sala Plínio Marcos, haverá ainda uma exibição dos participantes, inclusive, com um mini desfile e uma apresentação de bateria. Além disso, os alunos que compareceram às aulas ganharão

um certificado do projeto. “O encerramento da Escola de Carnaval significa o início de uma nova fase para o segmento de escolas de carnaval do DF.

Significa o início de uma fase de profissionalização e de articulação do setor, mas principalmente da profissionalização e isso vai ser refletido no retorno dos desfiles das escolas de samba em 2023”, comenta Sol Montes, subsecretária de Difusão e Diversidade Cultural da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF.

MICHEL

RODÍZIO

Divulgação

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Foto: JP Rodrigues