Qui, 19/01/2023

R$ 8,9 MILHÕES EM REFORMAS NO SETOR COMERCIAL SUL

Local por onde passam diariamente mais de 150 mil pessoas, o Setor Comercial Sul (SCS) está em obras. O Governo do Distrito Federal (GDF) mobilizou mais de R$ 8,9 milhões para a reurbanização completa das quadras 3, 4 e 5, conforme modelo já implementado em outros pontos históricos e turísticos da capital federal. A reforma é padronizada: em todas as quadras haverá recuperação da pavimentação, reforma das calçadas, escadas e rampas, nova sinalização vertical e horizontal, reorganização dos estacionamentos, paisagismo e mobiliário urbano. Os projetos, elaborados pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), estão sendo executados pela Secretaria de Obras (SODF) /

ECONOMIA

"SALÁRIO MÍNIMO TEM QUE SUBIR DE ACORDO COM

A ECONOMIA"

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva instituiu um grupo de trabalho para a elaboração de uma proposta que trata da Política de Valorização do Salário Mínimo, que trará uma fórmula de cálculo permanente para o piso nacional. Em encontro com cerca de 500 sindicalistas no Palácio do Planalto, Lula disse que o salário mínimo precisa subir de acordo com o crescimento da economia, em equivalência ao aumento do Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos no país)

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CONTRIBUIÇÃO DO MEI SUBIRÁ EM FEVEREIRO

O aumento, de 7,43%, segue o reajuste do salário mínimo, que passou de R$ 1.212 no ano passado para R$ 1.302 este ano, conforme estipulado por medida provisória editada em dezembro pelo governo

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REFUGIADOS VENEZUELANOS SERÃO ABRIGADOS EM CASAS TEMPORÁRIAS

Entre as ações do Creas Diversidade, está a busca por um terreno adequado para que pudessem instalar essas casas e, a partir daí, seguirem com uma vida

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As transações de compra e venda de veículos no DF serão aquecidas neste início de ano. A governadora em exercício, Celina Leão, recebeu representantes de concessionárias de automóveis e atendeu a um pedido antigo da categoria: o de não ser necessário quitar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do ano corrente para transferência da titularidade do bem. A medida foi autorizada pelo governo, que estuda agora o melhor ordenamento jurídico para colocá-la em prática o quanto antes

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LOCAL

DESCARTE IRREGULAR DE MEDICAMENTOS PODE SER MULTADO

Descarte irregular de medicamentos no Parque Burle Marx pode resultar em multa. No DF, a Lei 5.092/2013 obriga farmácias a receberem os medicamentos com prazo de validade vencido

Nacional ALOBRASÍLIA

“É preciso colocar o rico no imposto de renda”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou hoje (18) que quer reajustar a tabela do Imposto de Renda Pessoa Física com isenção para quem ganha até R$ 5 mil, e que começará a trabalhar na reforma tributária. “Isenção e aumento de imposto precisa de lei, não pode fazer no grito, a gente tem que cons- truir”, disse. “É necessário muito convencimento no Congresso e organiza-

ção da sociedade”, disse o presidente durante encontro com dirigentes de centrais sindicais, no Palácio do Planalto. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo quer votar a proposta de reforma tributária sobre a renda, no segundo semestre. A falta de correção da tabela do imposto de renda nos últimos anos vai fazer com que, em 2023, pessoas que recebem um salário

mínimo e meio tenham de pagar imposto pela primeira vez.

A última atualização da tabela foi feita em 2015 e o limite atual para isenção é de quase R$ 1.903,98. Com o valor do mínimo em R$ 1.302, quem ganha um salário e meio ganha R$ 1.953, acima, portanto, da faixa de isenção. A correção da tabela do imposto de renda é um dos pontos centrais na agenda eco-

nômica do novo governo e promessa de campanha de Lula. “A gente não ganha isso [correção da tabela] se não houver mobilização do povo brasileiro para mudar, uma vez na vida, a política tributária para colocar o pobre no Orçamento da União e colocar o rico no imposto de renda, para ver se a gente arrecada o suficiente para fazer política social nesse país”, completou.

A manutenção do salário mínimo em R$ 1.302 pelo menos até maio, anunciada hoje (18) pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, mudará o cálculo da contribuição de microempreendedores individuais (MEI) para a Previdência Social. O valor, que subiria para R$ 66 caso vigorasse o salário mínimo de R$ 1.320 estipulado pelo Orçamento, agora ficará em R$ 65,10.

O aumento, de 7,43%, segue o reajuste do salário mínimo, que passou de R$ 1.212 mil no ano passado para R$ 1.302 este ano, conforme estipulado por medida provisória editada em dezembro pelo governo passado.

O reajuste valerá apenas para os boletos com vencimento a partir de 20 de fevereiro. A cota deste mês, que vence em 20 de janeiro, continuará a ser paga pelo valor antigo, de R$ 60,60.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva instituiu um grupo de trabalho para a elaboração de uma proposta que trata da Política de Valorização do Salário Mínimo, que trará uma fórmula de cálculo permanente para o piso nacional. Em encontro com cerca de 500 sindicalistas no Palácio do Planalto, Lula disse que o salário mínimo precisa subir de acordo com o crescimento da economia, em equivalência ao aumento do Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e

serviços produzidos no país). “É isso que tem que fazer para melhorar esse país. Não podemos continuar eternamente um país emergente, em via de desenvolvimento”, acrescentou.

O grupo foi criado a partir de um despacho assinado nesta quarta-feira pelo presidente e terá prazo de 90 dias para a conclusão dos trabalhos. Fazem parte os ministérios do Trabalho e Emprego, da Fazenda, do Planejamento e Orçamento, da Previdência Social, do De-

senvolvimento, Indústria e Comércio, e a Secretaria-Geral e Casa Civil da Presidência. Segundo Lula, as centrais sindicais também serão ouvidas para a construção da proposta.

“Estou fazendo um convite para que o movimento sindical, representando os trabalhadores brasileiros, ajude o governo a construir uma nova relação entre capital e trabalho e uma nova relação de direitos para o povo trabalhador, porque nós merecemos ser tratados com

respeito e com justiça”, disse Lula. “O mundo do trabalho mudou, é preciso se modernizar, se reinventar a nível de estrutura sindical, por isso que vamos criar uma comissão de negociação com sindicatos, governo e empresários”, destacou o presidente. De acordo com o ministro, também serão criados, até o final de fevereiro, dois outros grupos de trabalho, sobre a negociação coletiva e o fortalecimento dos sindicatos e sobre a regulamentação do trabalho por aplicativos.

Para os MEIs caminhoneiros, que contribuem mais para a Previdência Social, o valor passará de R$ 145,44 para R$ 156,24. Caso o salário mínimo passasse para R$ 1.320, o valor aumentaria para R$ 158,40. Após reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com as centrais sindicais, Marinho afirmou que o salário mínimo não será reajustado para R$ 1.320 antes de maio. “Hoje é R$ 1.302 e, em maio, pode ser que haja alteração a partir do trabalho que vamos construir [em conjunto com as centrais sindicais]”, declarou o ministro.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nova denúncia contra mais cinco acusados de participarem dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.

No documento, o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, chefe do grupo de

investigação dos atos, afirma que os denunciados participaram da invasão e depredação da sede da Corte. Quatro dos cinco investigados foram presos dentro das instalações no momento da depredação. O quinto foi identificado por meio de um vídeo publicado nas redes sociais no qual aparece erguendo um exem-

plar da Constituição que foi furtada na entrada do plenário. Os denunciados vão responder pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. A procuradoria informou que a identificação dos en-

CERTIFICADO DIGITAL

volvidos continua e novas denúncias serão apresentadas nos próximos dias. Na segunda-feira (16), a PGR denunciou os primeiros 39 investigados e pediu a prisão prisão preventiva (por tempo indeterminado) dos envolvidos. Desde que opresidente Lula foi eleito em segundo turno, no final de outubro, apoiadores

PORTAL

Presidente: Guilherme Nascimento Comercial: Francis Leandro

Assinado de forma digital por ALO BRASILIA COMUNICACOES LTDA:09612937000192

DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=DF, l=Brasilia, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=28128976000163, ou=presencial, cn=ALO BRASILIA COMUNICACOES

LTDA:09612937000192

Dados: 2023.01.19 08:16:34 -03'00'

do ex-presidente Bolsonaro demonstram inconformismo com o resultado do pleito e pedem um golpe militar no país, para depor o governo eleito democraticamente. As manifestações dos últimos meses incluíram acampamentos em diversos quartéis-generais do país e culminaram com a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, no último dia 8.

Dez casas abrigarão cerca de 150 pessoas de famílias refugiadas da Venezuela. Os indígenas da etnia Warao Coromoto, residentes no Distrito Federal desde 2020, serão acolhidos em estruturas temporárias instaladas nas redondezas de São Sebastião. Fruto de uma parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e a Acnur, a agência da Organização das Nações Unidas (ONU) para refugiados, e de outras agências humanitárias, as unidades oferecem mais dignidade, conforto, proteção e privacidade aos cidadãos. “Desde o início da pandemia, a Sedes e demais parceiros já acompanham

essas famílias”, destaca a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra. “Tivemos a iniciativa de acionar a Acnur que, prontamente, viabilizou que o projeto se concretizasse”, complementa a gestora. Quando chegaram ao DF por meio de tratativas do governo federal para a interiorização dos refugiados venezuelanos, eles foram abrigados pela Caritas Brasileira, entidade vinculada à Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). A partir daí, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) Diversidade passou a prestar assistência e proteção social a esses cidadãos.

Entre as ações do Creas Diversidade, está a busca por um terreno adequado para que pudessem instalar essas casas e, a partir daí, seguirem com uma vida autônoma. Na sequência, viabilizou-se os auxílio com o qual, entre outras gestões financeiras, pagam o aluguel desse espaço onde estão. Outro acompanhamento diz respeito à garantia da segurança alimentar e nutricional. Inicialmente, eram disponibilizadas duas cestas emergenciais por mês. Com o tempo e por meio de ações articuladas de educação alimentar, verificou-se que o mais adequado era a inserção no Programa Prato Cheio. Antes da conces-

são do benefício, as famílias passaram por oficinas para aprenderem a lidar com o dinheiro recebido mensalmente. Elas já começaram janeiro com o cartão e podendo adquirir itens que, de fato, fazem parte da cultura alimentar delas. “Foi uma forma de empoderar, dar poder de compra e autonomia de escolha. Premissas do Prato Cheio”, enfatiza Ana Paula Marra.

Bloco parlamentar “A Força da Família” vai contar com sete deputados

Foi publicada em edição extraordinária do Diário da Câmara Legislativa, a composição do último bloco parlamentar a ser formado nesta legislatura.

Formado por sete deputados, o bloco “A Força da Família” tornou-se o maior entre os seis blocos e bancadas da Casa. O deputado João Cardoso (Avan-

te) foi escolhido como líder, e a deputada Paula Belmonte (Cidadania) será a vice-líder. Os demais parlamentares integrantes do bloco “A Força da Família” são Jaqueline Silva (Agir), Doutora Jane (Agir), Pastor Daniel de Castro (PP), Pepa (PP) e Rogério Morro da Cruz (PMN). Segundo o Regimento Interno da

Casa, o líder de bloco tem prerrogativas especiais como fazer uso da palavra no comunicado de líderes, indicar à Mesa Diretora os membros da bancada para compor as comissões, participar da reunião do Colégio de Líderes e encaminhar a posição da bancada durante as votações em plenário. O registro do bloco “A For-

ça da Família” completa a divisão de bancadas nesta legislatura. As demais são a bancada do MDB, com três deputados, a bancada PSOL e PSB, com três deputados, a bancada do PL, com quatro deputados, a bancada do PT, com três deputados e o bloco “União Democrático”, com quatro deputados distritais.

Daniel Donizet reassume mandato

O deputado distrital Daniel Donizet (PL) reassumiu o seu mandato parlamentar na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Com o retorno de Donizet, o suplente, Reginaldo Sardinha (PL), deixa

o Legislativo local. O Diário da CLDF publicou o Ato da Mesa nº 4/2023, que oficializa o regresso do distrital. Daniel Donizet estava afastado do cargo para ocupar o comando da Secretaria de Meio Ambiente

e Proteção Animal do GDF. Com o retorno, o parlamentar reassume também a liderança do Partido Liberal na Casa e a presidência da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnolo-

gia, Meio Ambiente e Turismo (CDESCTMAT). Daniel Donizet informou que reassumiu seu mandato por causa dos atos antidemocráticos ocorridos no último domingo na Praça dos Três Poderes”.

Agência Brasil

Agência Brasília

Governo vai impulsionar a venda de veículos no DF

As transações de compra e venda de veículos no DF serão aquecidas neste início de ano. A governadora em exercício, Celina Leão, recebeu representantes de concessionárias de automóveis e atendeu a um pedido antigo da categoria: o de não ser necessário quitar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do ano corrente para transferência da titularidade do bem. A medida foi autorizada pelo governo, que estuda agora o melhor ordenamento jurídico para colocá-la em prática o quanto antes. O secretário da Casa Civil, Gustavo Rocha, sinalizou

que a medida será estruturada o quanto antes. “Esse pedido de vocês é possível de ser atendido, vem em boa hora e vamos dar prosseguimento aqui no governo”, disse. Segundo o secretário de Planejamento, Orçamento e Administração (Seplad), Ney Ferraz, a medida é uma forma de estimular novos negócios. “O foco principal são os veículos usados, em que atualmente se exige, no ato da transação, a quitação do débito do IPVA do ano corrente e dos anos anteriores. Agora, na venda de um carro não será mais necessária a cobrança imediata do IPVA .

Dois banheiros em reforma na Rodoviária do Plano Piloto

A Rodoviária do Plano Piloto iniciou os serviços de manutenção de dois banheiros, um masculino e um feminino. As instalações ficam no lado leste da plataforma superior e deverão ser entregues em aproximadamente 45 dias.

Na semana passada, a Rodoviária entregou dois banheiros totalmente reformados no piso térreo do terminal. “Está sendo feito o mesmo serviço que fizemos nos banheiros da plataforma inferior (térreo), que ficaram como instalações novas e foram muito bem recebidos pelos usuários do transporte público coletivo e pela comunidade em geral”, explicou o administrador da Rodoviária, Josué Martins. Os banheiros que começaram a ser reformados na segunda-feira

(16) são de tamanho médio, com capacidade para atender, juntos, cerca de 20 pessoas. As duas instalações possuem espaço exclusivo para pessoas com mobilidade reduzida ou cadeirantes. O serviço de manutenção será completo, com troca de piso, portas, pintura e substituição de pias e vasos sanitários. A Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (Semob) é a responsável pela gestão do contrato de manutenção do terminal. De acordo com o contrato, serão reformados os 10 sanitários da Rodoviária do Plano Piloto. O terminal possui quatro banheiros grandes na plataforma inferior (térreo), quatro banheiros grandes no mezanino e dois banheiros médios na plataforma superior.

Unidade Pró-Vítima de Planaltina suspende atendimento

temporariamente

A Unidade Pró-Vítima de Planaltina está com o atendimento suspenso até o dia 30 de janeiro, em decorrência de incêndio ocorrido no Fórum Desembargador Lúcio Batista Arantes. Nes-

se período, os atendimentos serão feitos por meio do telefone (61) 99834-0611. Instituído pelo Decreto nº 39.557/2018, o Programa de Atendimento Multiprofissional às Vítimas de Violência,

o Pró-Vítima, é coordenado pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus). A iniciativa tem como objetivo prestar atendimentos psicológico e de serviço social a pessoas que sofrem atos de violência.

Desobstrução de boca de lobo acaba com alagamento em quadra de Ceilândia

Uma única boca de lobo entupida pode causar transtorno a uma rua inteira. A equipe do GDF Presente esteve na QNO 17, em Ceilândia, na semana passada, para desobstruir o interior de um bueiro. A quantidade de resíduos era tão grande que bloqueava até mesmo a manilha responsável por conduzir a água até a rede de drenagem. O coordenador do Polo Oes-

te I, Elton Walcacer, conta que a boca de lobo até conseguia captar a chuva. Mas, por conta do entupimento, a água não era escoada. “O bueiro enchia e derramava tudo de novo na rua”, explica. “Quando os veículos passavam por esse alagamento pontual, espirraram um grande volume de água para dentro das lojas”. Seis pessoas participaram da operação, que en-

volveu limpeza da boca de lobo e da manilha da rede de drenagem, e troca da tampa do bueiro, que estava danificada. “Contamos com o apoio da Novacap [Companhia Urbanizadora da Nova Capital] para fazer essa desobstrução”, afirma o diretor de Obras de Ceilândia, Sérgio Pimenta. “Foi um trabalho bem pontual, mas importante para a região”.

Que vergonha, futebol brasileiro!

Abrindo os trabalhos de 2023, vou falar, claro, sobre Edson Arantes do Nascimento (1940-2022). Sem a pretensão de contar minhas lembranças sobre ele e nem de relatar o que todos sabem ou deveriam saber sobre seus gigantescos feitos nos gramados. Mais do que o maior jogador de futebol de todos os tempos, Pelé é o brasileiro mais conhecido do mundo, um verdadeiro “passaporte” de identificação e que ajudou a formar de alguma maneira a identidade nacional e abriu caminho para todas as gerações de atletas da modalidade que vieram depois dele em nosso país. Sem Pelé, não existiria o País do Futebol como conhecemos hoje.

O Rei, apelido consolidado e inquestionado em todo mundo, nos deixou em 29 de dezembro do ano passado após uma sucessiva e longa série de problemas de saúde e enquanto escrevo essas linhas sua presença física se encerra em um cemitério de Santos. Seu desaparecimento foi sentido e chorado por todo o povo no Brasil e amantes da bola na Terra em diversas capas de jornais, revistas, especiais de TV, reprises, vídeos nas redes sociais e conteúdos digitais. No Brasil, não foi diferente com mais de 230 mil pessoas indo se despedir dele na Vila Belmiro e nas homenagens diversas. Mas e o futebol brasileiro? Como agiu?

MOBILIDADE  Não será necessário o pagamento integral do IPVA do ano corrente para a transferência de automóveis

Coluna

ALOBRASÍLIA

Nossos abraços de hoje, com votos de felicidade, bençãos e alegrias vão para Conceição Pinheiro que troca de idade. Mineira, pioneira, ela faz parte da história da cidade. Aqui desembarcou com o marido José para passar a lua de mel, no Brasília Palace Hotel, que estava sendo inaugurado. Os dois nunca mais saíram de Brasília. Formaram uma família que já está na terceira geração, se tornaram empresários, ela se formou em Direito e juntos participaram da criação da sociedade tradicional da nova capital do país. Por isto e por muito mais, merece uma salva de palmas.

MARLENEGALEAZZI@GMAIL.COM

MARLENEGALEAZZI

Não são apenas os traços arquitetônicos de Brasília que fazem a diferença. Quem nasceu sob as bençãos do nosso inigualável céu também tem a marca da beleza. Um exemplo é Helena Barbosa Reis, 15 anos, aluna do segundo Grau, no Maristão, filha de Ricardo Reis e Raquel Barbosa. A novíssima geração que brilha no coração do Brasil.

Os irmãos

foram participar de um Seminário de

do

Funchal,

da

da Madeira – que se encerra, no próximo dia 26. Este encontro acontece todos os anos em países diferentes. No aeroporto, na hora do embarque, o mano Guilherme (o que aparece sem óculos), Dr. em Comunicação, foi se despedir e desejar boa sorte a eles. Por aqui, a mãe Bernadete fica cheia de saudades. Uma família com irmãos vitoriosos.

Notas

OUTLET IGUATEMI

Em, evento aberto ao público, com direito a espumante, de 20 a 22 deste mês, no Espaço Lounge One Iguatemi, estará acontecendo o Outlet de peças para renovação de áreas externas. Bela oportunidade.

PARA A GAROTADA

No JK Shopping, até o dia 28, o centro de compras recebe o público infantil para mergulhar na diversão com o Magic Ocean, um parque que reúne o melhor das aventuras marítimas. O espaço recreativo conta com uma piscina de bolinhas gigante e parquinho para os pequenos com escorregadores e balanço, garantindo que as crianças brinquem com segurança e conforto.

INÉDITO

Um milionário britânico pediu em Davos que os governos tributem mais os donos de grandes fortunas como ele, uma petição que ganha força entre os chamados “milionários patriotas”. Em entrevista à AFP, Phil White expressou preocupação com o fato de os ricos terem enriquecido ainda mais, enquanto a maior parte da população sofreu durante a pandemia de covid-19 e os preços dos alimentos e da energia dispararam.

As voltas que a vida dá. O deputado Júlio César, atual Secretário de Esportes do DF, fez uma escolha certa ao nomear, na última terça-feira, a ex-nadadora Rebeca Gusmão como Administradora do Parque da Cidade, Dona SARAH Kubitschek. Colecionadora de vitórias, uma das grandes promessas da natação brasileira, ela, no passado, foi atropelada por acusações infundadas de doping, amargou a luta pela recuperação de suas medalhas e agora assume o cargo com determinação e muitos projetos. Estamos na torcida, querida Rebeca.

As confraternizações da temporada mais festeira do ano ainda fazem eco. Na foto, brindando a chegada de um novo ano, Karlei Scardua, Ana Paulo Franco, Graci Franco e Paulo Brandão.

advogados Gilbert e Gustavo Di Angellis embarcaram para Portugal. Eles

Juristas

Mundo, em

capital

Ilha

Haddad diz que não há impedimento para Brasil pleitear adesão à OCDE

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse hoje (18) que o país pode pedir mudanças na proposta de adesão à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O tema, segundo afirmou, é debatido em um grupo de trabalho que vai subsidiar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre os próximos passos a serem tomados pelo Brasil. O ministro salientou

que não existe nenhum impedimento para que o Brasil pleiteie uma adesão em conformidade com seus interesses.

“Não há uma rigidez que é tudo ou nada, você tem espaço para discussão. O Brasil pode fazer mudanças no seu pedido. Assim como os outros países também podem”, explicou, após se reunir com o secretário-geral da OCDE, Mathias Cormann, no Fó-

Receita eleva para R$ 15 milhões valor para aplicar recurso

rum Econômico Mundial de Davos, na Suíça. Perguntado, durante entrevista, se na reunião houve a apresentação de algum pleito do Brasil, Haddad disse que não e que o encontro foi curto, de 15 minutos. O ministro explicou ainda que o país já participa de vários espaços em comitês técnicos da OCDE. “Essa aproximação está acontecendo naturalmente. Vou ver com o Itamaraty e a Presidên-

O Ministério da Fazenda aumentou o valor mínimo para a apresentação de recurso de ofício pelas turmas de julgamento das delegacias regionais de Julgamento da Receita Federal. A partir de 1º de fevereiro, os presidentes

cia da República os próximos passos”, disse o ministro. Em entrevista, o ministro da Fazenda destacou que a agenda internacional do Brasil - nos próximos anos - vai ser muito complexa, uma vez que o país vai assumir a presidência de diversos organismos multilaterais, como o grupo do G20, que reúne as 19 maiores economias do mundo, mais a União Europeia, no final deste ano; e a presidência dos

das turmas recorrerão apenas quando os valores em tributos e multas a pagar ultrapassarem R$ 15 milhões. Hoje, o piso é de R$ 2,5 milhões. O recurso de ofício é o pedido de revisão automática apresentado ao Conselho Administrati-

vo de Recursos Fiscais (Carf). Assim, quando o contribuinte vencer em primeira instância, a Receita Federal deixará de recorrer, encerrando o litígio. Se o valor a pagar em tributos e multas ultrapassar o valor mínimo, a Receita deve

Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). Esta última prevista é para 2024, mas foi adiada em um ano, a pedido do governo brasileiro. Haverá, ainda, uma retomada mais intensa nas relações com o Mercosul. “Até adiamos a presidência dos Brics para não coincidir com a do G20 para que a gente possa fazer um bom trabalho em cada oportunidade que aparecer”, justificou.

recorrer. A mudança publicada nesta quarta-feira também se aplica aos casos em que o contribuinte é excluído do processo por ilegitimidade passiva, ainda que seja mantida a exigência do pagamento total do crédito tributário.

CNI: faturamento da indústria de transformação tem alta em novembro

O faturamento real da indústria de transformação apresentou alta de 1,4% no mês de novembro em relação a outubro do ano passado, informou a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Com o resultado do mês, o faturamento acumula o segundo mês consecutivo de crescimento. Na comparação com novembro de 2021, o faturamento teve crescimento de 9,9%. Os números se refe-

rem à série dessazonalizada, que exclui os efeitos das variações sazonais do conjunto de dados.

Os dados constam da publicação Indicadores Industriais, produzida pela CNI. Além do faturamento na indústria de transformação, também apresentaram ligeira alta em novembro, na comparação com outubro, os índices de massa salarial real da indústria de transformação e

de rendimento médio real dos trabalhadores. Em relação à massa salarial, houve crescimento de 1%, o que reverteu a queda de 0,5% no mês anterior. Na comparação com novembro de 2021, o crescimento da massa salarial foi de 6,8%. Já o rendimento médio real dos trabalhadores da indústria também avançou 1% em novembro de 2022, na comparação com outubro, na série livre de efeitos sazonais.

Hora de Refl exão

Este momento, de pós tentativa de golpe de estado, parece adequado para avaliar como vem sendo usado o estado brasileiro e suas consequências para as condições de vida de sua população. Podemos dizer, de imediato, que não estamos nada bem no DF. Basta sair de casa e se dirigir ao mercado, que nos defrontaremos com um faminto a pedir esmolas.

Governador recém-eleito, com ampla margem, exerceu o mandato distanciado das necessidades da população. Com o seu afastamento, O Distrito Federal passa por situação política diferenciado das demais unidades federadas, Serviços que sempre foram de boa qualidade, como educação e saúde estão à míngua. Não são realizados concursos para repor os quadros de professores e auxiliares, não há material escolar, os prédios escolares demandam reparos e até a merenda das crianças teriam deixado de ser prioridade.

As unidades de saúde não conseguem agendar atendimentos de urgência. Mesmo o acompanhamento imprescindível de idosos e crianças não é considerado aceitável. Recentemente circulou um informe de que seria feita a seleção de pediatras.

Estes e outros aspectos indicariam que o governo não está voltado para as necessidades da população. Há uma demanda de mais de 200 mil unidades residenciais e nos últimos anos não houve apresentação de qualquer programa voltado para o assunto. Isto incentiva a grilagem e o parcelamento ilegal. Hora de retomar o planejamento tendo sempre em vistas que Brasília foi construída para abrigar o Governo Federal.

DINHEIRO  Ministro faz balanço do Fórum Econômico Mundial de Davos

Reprodução

EUSTAQUIO FERREIRA

Cidades

GDF investe R$ 8,9 milhões em reformas no Setor Comercial Sul

Local por onde passam diariamente mais de 150 mil pessoas, o Setor Comercial Sul (SCS) está em obras. O Governo do Distrito Federal (GDF) mobilizou mais de R$ 8,9 milhões para a reurbanização completa das quadras 3, 4 e 5, conforme modelo já implementado em outros pontos históricos e turísticos da capital federal. A reforma é padronizada: em todas as quadras haverá recuperação da pavimentação, reforma das calçadas, escadas e rampas, nova sinalização vertical e horizontal, reorganização dos estacionamentos, paisagismo e mobiliário urbano. Os projetos, elaborados pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), estão sendo executados pela Secretaria de Obras (SODF). É o mesmo molde adotado na re-

forma da W3 Sul, do Setor de Rádio e TV Sul e do Setor Hospitalar Sul. “A proposta é que sejam áreas acessíveis a toda a população, dando fim às calçadas quebradas e deterioradas e aos estacionamentos irregulares. São ações que priorizam a segurança e o conforto de todos”, explica a engenheira Claudia Mansur, da Subsecretaria de Acompanhamento e Fiscalização da SODF. “Essa obra era uma demanda antiga da população e, principalmente, do próprio comércio; vai impactar a todos que frequentam o setor e é uma forma de valorizar a cidade”, pontua o administrador regional do Plano Piloto, Valdemar Medeiros. A Quadra 3 foi a primeira a receber máquinas e operários, em junho do ano passado. Atualmente, estão sendo feitos os as-

sentamentos do piso tátil, que orienta pessoas com deficiência visual ou baixa visão sobre o caminho, e do piso de alerta, que aponta possíveis obstáculos no trajeto de pedestres, como escadas, rampas e elevadores. Já na Quadra 5, onde as obras começaram em setembro de 2022, estão em andamento os serviços de concretagem de calçadas e travessias elevadas, assentamento de meios-fios, remoção de pedras portuguesas e nivelamento do solo. Na Quadra 4, por sua vez, há o assentamento de meios-fios e

ALOBRASÍLIA

Interdição do trecho da EPNB começa hoje (19)

O Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER/ DF) dará início, nesta quinta-feira (19), a partir das 8h, ao bloqueio do retorno localizado no km 7 da Estrada Parque Núcleo Bandeirante (EPNB/ DF-075), no trecho entre a Estrada Parque Vicente Pires (DF-079) e a Estrada Parque Contorno (DF001), no trecho do Pistão Sul, sentido Samambaia.

pecial. O motorista que desejar seguir em direção ao sentido oposto da rodovia poderá acessar o retorno localizado a cerca de 900 metros do local bloqueado para o trânsito.

preparação para concretagem de calçadas. Por lá, a reforma começou em outubro do ano passado. Para quem trabalha na região, as obras trazem a expectativa de atrair mais clientes. É o que ressalta Luciana de Souza, 47 anos, proprietária de um restaurante: “[A reforma] veio em boa hora para aumentar as vendas”. O comerciante Josemir Dias, 31, acrescenta que será uma porta de entrada para outras melhorias: “Será bom para o movimento de pessoas, e acho que vai trazer ainda mais foco para cá”.

Descarte irregular de medicamentos pode ser

multado 1 milhão

Mais de 1 m³ de remédios descartados irregularmente, o equivalente a uma caixa-d’água de mil litros. Essa quantidade foi encontrada pela Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde (SES) no Parque Burle Marx, no Noroeste. A informação chegou por meio de denúncia feita à Ouvidoria do DF.

“Havia nota fiscal da drogaria e os medicamentos continham uma etiqueta com o nome de uma rede de farmácias”, informa o diretor de Vigilância Sanitária, André Godoy. A farmácia será autuada por descarte irregular de medicamentos, entre os quais havia inclusive remédios de uso controlado (tarja preta). O estabelecimento está sujeita a penalidades como interdição e multa entre R$ 2 mil e R$ 1,5 milhão. “A farmácia será notificada pela Vigilân-

cia Sanitária, que solicitará explicações e prestação de contas do contrato com a empresa para fazer a incineração de todos os medicamentos vencidos. Tudo será analisado, mas não há dúvida de que houve crime ambiental e sanitário”, explica. Além disso, a farmácia também será autuada por infração ambiental, pelo Instituto Brasília Ambiental e pela secretaria DF Legal. Além da Vigilância Sanitária, os dois órgãos fiscalizadores também poderão aplicar multas.

A interdição do local, que está prevista para durar 30 dias, é necessária para que a equipe de operários dê continuidade aos trabalhos no viaduto do Riacho Fundo. Nesta fase, será realizada a construção das vigas de coroamento e do tabuleiro da obra de arte es-

A construção do viaduto, localizado no acesso ao Riacho Fundo e à Área de Desenvolvimento Econômico (ADE) de Águas Claras, está com 45% do cronograma concluído e passou pelas etapas de fundação da estrutura e de drenagem. Após o término da concretagem das estacas, será executada a concretagem do tabuleiro do viaduto. A previsão é que os serviços sejam concluídos no primeiro semestre de 2023.

Áreas de Planaltina e Guará

fi cam sem energia hoje

Áreas do Guará e Planaltina não terão energia nesta quinta-feira (19) devido à execução de serviços de manutenção. O desligamento vai ocorrer das 8h30 às 16h. O objetivo é garantir a segurança das equipes de trabalho e da população.

Em Planaltina, a interrupção afetará a Fazenda Lagoa Bonita, chácaras 5, 35, BR-020, chácaras Escalada, Pesque Pague, Santa Luzia e DF-335, km 12. Nestes locais, haverá poda de árvores. Já no Guará, moradores da Estrada Parque Taguatinga, En-

trequadra 2/3, Lote 3, QE 1, Conjuntos C, D e Lote 10, QE 2, Área Especial, Trailer e BLB-1 ao BLB-8 ficarão sem energia para manutenções na rede de distribuição.

Além dos desligamentos já previstos, pode acabar a energia em alguma região, sem comunicação prévia. Nestes casos, a população pode registrar a ocorrência pelo telefone 116. Clientes com deficiência auditiva e de fala podem acessar o atendimento pelo 0800 701 01 55, desde que utilizem aparelho adaptado para essa finalidade.

DF  Obras nas quadras 3, 4 e 5 seguem modelo padronizado e incluem serviços como pavimentação

Divulgação

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Vida & Lazer

ALOBRASÍLIA

Verdades e Fake news

- Prenderam mais um dos envolvidos naque- la tentativa de atentado a bomba no aeroporto.

- Ah! Então, só falta prender um?

- Se você desconsiderar financiamento, mandantes, mentores…

- Verdade! Aquele pri- meiro que foi preso fa- lou de uma mulher.

- Pois é. Alguns finan- ciadores já foram pre- sos, mas são peixe pequeno. Só fizeram vaquinha.

- Eu tenho dó.

- Eu, só daqueles que foram levados a isso por pânico moral e lavagem cerebral. Mesmo assim, com ressalvas porque sei que estão tão hipnoti- zados e cheios de ódio, que se pudessem, nos matariam a todos, com requintes de cruelda- de.

- E o Exército? Tá de que lado, afinal?

- Ih, Helena! Acho que muitos apoiariam um golpe sem pestane- jar, mas como isso não ocorreu, no final, não apoiaram.

- Tendi. Ainda assim, tá esquisito, né? O jei- to que eles impediram a polícia de prender o povo no acampamento…

- Sim! Eles têm muito o que explicar. Muitos ali se acham os tutores do Estado. Tem quem diga que os generais se irritaram porque Lu- la não acionou a GLO, mas foi a melhor coisa. Seria o atestado de que só eles dão conta de pôr ordem na casa e ainda poderia servir de pretexto para não de- volverem o poder ao presidente.

- Pra botar de volta o cara que gastou 27 mi- lhões no cartão corpo- rativo!

- Já corrigiram esse va- lor. Foram 75 milhões com luxos, festas, férias, enquanto o po- vo morria de fome. Há provas de que pagou o casamento do filho e as motociatas, além de outros eventos de campanha.

- Então foi mais que o

Entre Vênus e Brasília, artista faz debut na música

Lula?

- Já era antes desse ajuste. Só a partir do Temer, os gastos de cartão corporativo da presidência foram in- dividualizados. O gas- to do Lula e da Dilma envolvia os outros ministérios. Além disso, Lula viajou muito a tra- balho, ao contrário do coiso que passou qua- tro anos sem trabalhar.

- Gente! Por isso gos- to de falar essas coisas com você! Tem muita fake news por aí. E o salário mínimo? Tão dizendo que não vai aumentar.

- É… Infelizmente, essa parte é verdade. Du- rante a campanha, Lula prometeu 1320, mas, por enquanto, só o que cabe no orça- mento é 1302, por cau- sa do INSS. Tem um pequeno aumento so- bre a inflação, mas não é o que o povo queria. Ainda estão estudando alternativas, mas…

- Sei… E o imposto de renda?

- Mesma coisa. Se der a isenção para quem ganha até 5000, vai baixar muito a arrecadação. Neste caso, não chega a ser descumpri- mento de promessa, porque ele tem quatro anos para isso. Mas o salário pega, sim.

- Pois é. Os mínions tão deitando e rolando em cima disso. Pra piorar, é menos que o auxílio pra preso.

- Não, Helena! O maior valor do auxílio reclusão é o salário mínimo.

- Mesmo assim, é um desaforo, né? Pagar pra bandido… Pra que o Lula tinha que inven- tar isso?

- Não foi ele, Helena! Isso existe desde antes de eu nascer. O valor é bem baixo. Não chega a 0,1% do gasto to- tal do INSS e só é pago para quem contribuiu por mais de 2 anos. É como um auxílio doença, para as famílias dos presos.

- Tendi. Será que a ga- daiada presa lá na Pa- puda vai pedir?

- Provavelmente. Já pediram até direitos humanos!

nenamedeiros.com

No mundo moderno, conhecer uma pessoa pelas plataformas de encontro não é mais novidade. Desejar quem está do outro lado por uma foto ou por um avatar do que é a pessoa, é algo corriqueiro. É nessa pegada que nasce a nova música de Venusto, artista brasiliense que faz o seu debut com o single “Gatinha33”. A música já vem clipe, tem direção do próprio cantor, produção de Beta Rangel (APT7Filmes) e fotografia de Ricardo Brasília.“Em ‘Gatinha33’ falo sobre avatares. A forma como nos identificamos e expomos nossas características para relacionamentos amorosos através da tecnologia. Compus ela durante a

pandemia, quando uma amiga se mudou para minha casa e todos os dias me contava suas aventuras no bate-papo do Tinder. A bossa vem em contraste, onde em outrora, para adjetivar cantávamos sobre a Musa e seus atributos, como era ‘linda e cheia de graça’. Agora, vi que a poesia pedia o ponto de vista das vontades e desejos da Musa. Nessa ode, estou como narrador”, conta Venusto. Na letra protagonizada pelo artista, ele explora o desejo ardente de um personagem que não pode encontrar sua musa inspiradora e por isso, o clipe segue na roupagem da solidão que isso aplaca. “Ele [o enamorado] canta na janela para sua Musa, o planeta Vênus,

que adentra o melancólico e árido céu azul do fim da tarde de Brasília. Ele assiste atônito à TV, onde o Gato Félix está preso em uma bolha sem saber o que vai lhe acontecer. O enamorado se pavoneia, se joga ao chão, perde a cabeça, enquanto tenta lidar e entender seus sentimentos pela a Gatinha33. No clipe e na capa do single apresento esse enamorado que explode em flores. No desejo da conquista, ele se adorna para ser desejado”, explica Venusto. A estreia com Vênus entrando em destaque no clipe tem tudo a ver com o cantor, que escolheu se rebatizar como Venusto para a verve cantante. Tiago conta que ado-

rava olhar o céu quando criança e que a caminho da escola bem cedo, sempre via uma estrela que teimava em continuar brilhando mesmo com o raiar do dia. A estrela era na verdade o planeta Vênus, que pode ser visto a olho nu no hemisfério sul. “Quando fui decidir meu nome artístico, escolhi um que significasse minha narrativa e existência, um nome que me era íntimo”, comenta.

streaming cultural da América Latina

Para celebrar o dia da visibilidade trans, a #CulturaEmCasa, maior plataforma de streaming e vídeo por demanda da América Latina, estreia “No Meio do Caminho”. Com direção de Danilo Miniquelli, “No Meio do Caminho” conta com a participação das atrizes Daniela Sevilha e Renata Perón, e apresenta uma linguagem híbrida, que mistura teatro e audiovisual.

O texto de Luh Maza, finalista no Prêmio Jabuti, fala diretamente sobre o meio do caminho das nossas expectativas, aquele momento de suspensão sobre a reflexão em relação ao amanhã, os arrependimentos, dúvidas, julgamentos e anseios. Coloca em discussão o espaço da mulher na sociedade e como seus corpos e mentes são afetados: o moralismo, a vontade de burlar regras e ao mesmo tempo que se apoiam, se estranham, mas acima de tudo, criam afetos e identificação. “É uma obra melancólica que não traz dor, mas traz de maneira poética, uma não resposta, um não lugar, uma crueza, dentro do simbolismo poético”, ressalta o diretor, Danilo Miniquelli. “No Meio do Caminho” é um projeto contemplado pelo PROAC Expresso Lei Aldir Blanc –LAB 36/2020 – Produção e Temporada de Espetáculo de Teatro com Apresentação Online.

Samba, feijoada e cerveja agitam sábados de janeiro

O verão brasiliense, ainda em clima de férias, vai ganhar um festival cheio de brasilidade. O Samba no Conjunto ganha uma edição especial de férias e acontece em dois sábados seguidos: 21/01 e 28/01.

O evento vai contar com o trio mais querido da cultura brasileira: samba, feijoada e cerveja! A roda de samba será capitaneada por Riko Fernandez e banda, já a feijoada e o festival de cervejas estarão sob o comando dos organizadores do Beba do Quadrado. O evento acontece Jardim Urbano, localizado na área aberta do 3º piso do shopping, a partir das 12h. A roda de sam-

ba começa às 13h, com acesso livre e entrada gratuita. A roda de samba ficará sob os cuidados dos músicos de Riko Fernandez (cantor, arranjador, percussionista e violonista); Bruno Henrique de Souza Barroso (cavaquinho e percussão); e Luiz Carlos dos Santos Oliveira (baterista). O trio promete muito samba raiz e pagodes clássicos. À frente da banda está João Henrique Batista Fernandes de nome artístico Riko Fernandez, 37 anos, e família mineira (Januária-MG). Ele começou no meio do pagode e axé com os amigos de escola, seu primeiro grupo Katia Samba onde começou a cantar.

Realizado pela Associação Luta Pela Vida e apoio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, o projeto Profissão Esporte acaba de chegar em sua 3ª edição na capital com inscrições abertas até o dia 22 de janeiro. O projeto acontecerá de 23 de janeiro a 10 de março, na Faculdade Cerrado, na região administrativa de Taguatinga. A iniciativa é voltada para o desenvolvimento de atletas de artes marciais, porém esportistas de outras modalidades também são bem-vindos. “O esporte é uma ferramenta social essencial para diversos aspectos da vida dos indivíduos, seja ele praticado como lazer, como atividade educacional ou profissional. Além disso, o incentivo ao esporte pode trazer diversos benefícios para a sociedade. Por isso, estamos com uma ótima expectativa”.

MÚSICA  “Gatinha33” fala de relacionamentos amorosos na era digital

Profissão Esporte: inscrições abertas

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