O projeto MulherÁrvore convida mulheres de todo o Distrito Federal para participarem da montagem de um espetáculo sobre o potencial artístico feminino. Será a conclusão do ciclo de oficinas Movências, Saberes e Criação, realizado no ano passado. A estreia da montagem está marcada para março, quando é comemorado o Dia Internacional da Mulher
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SEGURANÇA: De acordo com Celina Leão, a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (Seplad) fez o desbloqueio financeiro, o que vai permitir abertura da licitação. O espaço contará com 24 mil metros quadrados para poder abrigar uma força de segurança ainda maior. Atualmente, o 6º BPM conta com 248 policiais. Por determinação do GDF, esse efetivo será alcançará o contingente de 500 militares / PÁGINA 07
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A governadora em exercício Celina Leão anunciou o delegado da Polícia Federal Sandro
Avelar como novo secretário de Segurança
Pública do DF
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DECRETO UNIFICA NORMAS DE DESPESAS NO GDF
O pacote inclui uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), uma Medida Provisória (MP) e dois projetos de lei. “Fiz um breve resumo dos projetos que estamos debatendo para que, no início do período legislativo, o presidente possa conversar com os outros poderes e ver o destino dos projetos que foram elaborados aqui”, disse Dino
O normativo reforça a necessidade do cadastramento dos contratos administrativos no Sistema de Gestão de Contratos (e-Contratos), incluindo termos aditivos, apostilamentos e termos de rescisão
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“Arazão para ser presidente é melhorar o Brasil, acabar com a fome e permitir que as pessoas vivam como cidadãos. Foi graças a coragem do povo que eu voltei e vou seguir trabalhando todos os dias para recompensar o povo. Bom dia e vamos em frente!”
@LulaOficial
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse que, antes mesmo de assumir seus cargos, alguns membros da equipe do atual governo federal já sabiam da “trágica” situação que os yanomami enfrentam. Segundo a ministra, diferentes setores do atual governo – que tem na equipe uma liderança histó-
rica do movimento indígena, Sônia Guajajara – vêm tratando da questão desde o início do processo de transição, no começo de novembro de 2022. No entanto, já apareciam, anteriormente, “vários indícios da gravidade da situação”, conforme atestam documentos do governo
Jair Bolsonaro. “Mergulhamos nesta questão durante o processo de transição, mas já tínhamos vários indícios da gravidade da situação”, declarou a ministra, ao participar da primeira reunião ordinária anual da Comissão Intergestores Tripartite. “É uma situação de abandono inadmissível. E eu diria que
oabandono era como uma política – política que temos que superar com [ações de] cuidado e atenção integral à população indígena.” As declarações da ministra reforçam a tese de que, até o fim do ano passado, o governo brasileiro vinha negando “a gravidade dos fatos, fechando os olhos para a tragédia
que já se anunciava e que agora causa tamanha consternação”, conforme sustenta o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. O Ministério Público Federal (MPF) investiga a presença ilegal de garimpeiros na área da União que, desde 1992, é destinada ao usufruto exclusivo do povo yanomami.
O senador Jean Paul Prates (PT-RN) renunciou ao seu mandato que se encerraria na terça-feira (31). Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para presidir a Petrobras, ele teve o nome confirmado nesta quinta-feira (26), por unanimidade, pelo Conselho de Administração da Es-
tatal. O suplente do senador é o empresário Theodorico Netto. No início da semana, Jean Paul Prates afirmou em rede social que é possível mobilizar forças do Rio de Janeiro, onde fica a sede da empresa, sem abandonar o estado que representou, o Rio Grande do Norte.
Jean Paul também disse que continuará trabalhando pelo Brasil. O mandato interino para o qual Jean Paul foi eleito na Petrobras vai até abril, quando deve ocorrer a Assembleia Geral Ordinária (AGO) para efetivar o seu nome para um mandato de dois anos. Essa escolha antecipa o trâmite normal de
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, apresentou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva as propostas para endurecer a legislação sobre crimes contra o Estado Democrático de Direito. A iniciativa é uma reação aos atos terroristas que ocorreram no dia 8 de janeiro, em Brasília, e foi apelidado de Pacote da Democracia.
O pacote inclui uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), uma Medida Provisória (MP) e dois projetos de lei. “Fiz um breve resumo dos projetos que estamos debatendo para que, no início do período legislativo, o presidente pos-
sa conversar com os outros poderes e ver o destino dos projetos que foram elaborados aqui”, disse Dino, em entrevista à imprensa.
Na próxima semana será a abertura do ano Judiciário no Supremo Tribunal Federal e do ano Legislativo, no Congresso Nacional, com a posse de parlamentares eleitos e reeleitos para a Câmara e o Senado. Após o encontro com Lula, no Palácio do Planalto, Dino participou de uma reunião com secretários estaduais de Segurança Pública, na sede do ministério, em Brasília. A PEC que está sendo preparada pela pasta vai tratar sobre a criação de uma Guarda
Nacional permanente, em substituição à Força Nacional, que atua em missões temporárias. A ideia é que a guarda fique responsável pela proteção de prédios públicos federais em Brasília e atue em operações especiais em terra indígenas, área de fronteira, unidades de conservação e apoio à segurança dos estados. Já a MP tratará sobre mudanças legais para criminalizar condutas na internet que configurem a prática de atentado contra o Estado Democrático de Direito, com a responsabilização de plataformas na internet que não derrubem publicações terroristas e antidemocráticas.
eleição do novo presidente, já que, pelo cronograma normal, o indicado só assumiria em abril.
Desde 4 de janeiro, o cargo era ocupado interinamente por João Henrique Rittershaussen. Ele substituiu o último indicado pelo governo anterior, Caio Paes de Andrade, que re-
nunciou ao cargo. Primeiro suplente da então senadora Fátima Bezerra, Jean Paul tomou posse no Senado em 2019, após a titular assumir omandato de governadora do Rio Grande do Norte. No Senado, Jean Paul foi líder da minoria. Também atuou como líder do PT no Congresso.
Até 3 de fevereiro, a população poderá responder a uma consulta pública sobre o uso do cartão corporativo do governo federal, usado para gastos de baixo valor, como compra de materiais de expediente e algumas despesas em viagens oficiais. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos prorrogou o prazo da consulta, que acabaria dia 25.
As sugestões podem ser apresentadas ao formulário disponível na plataforma Participa + Brasil. A consulta pretende reduzir a burocracia e aumentar a transparência dos gastos públicos. O Ministério
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Dados: 2023.01.27 07:31:10 -03'00'
da Gestão apresentou a minuta de um decreto que regulamenta a utilização do Cartão de Pagamentos do Governo Federal, também conhecido como cartão corporativo. Atualmente, as compras com cartão corporativo são divulgadas no Portal da Transparência. A minuta do decreto propõe que os órgãos do governo divulguem, em uma área específica nos próprios sites, a quantidade de cartões em uso, o total e a data das despesas. As informações serão integradas ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O Ministério da Gestão também quer harmonizar os gastos com cartão corporativo à nova Lei de Licitações. Essa lei passaria a ser a única regra para contratações do Poder Público a partir de abril. Outra sugestão diz respeito à limitação de compras com inexigibilidade e dispensa de licitações. Para obras, serviços de engenharia e manutenção de veículos, o valor máximo corresponderia a R$ 100 mil.
Nísia Trindade afirma que abandono dos indígenas era como uma política
Os primeiros meses da pandemia foram de reflexão para muitos de nós, sobre o lugar que ocupamos e nosso papel para o mundo.
O cenário da COVID-19 tornou bastante evidente a importância que a Unicamp representou nas nossas formações como pessoas e profissionais. Ao mesmo tempo, compreendemos o poder de transformação que poderíamos gerar ao retribuir para a instituição. Ao compartilharmos as nossas experiências e conhecimentos, concluímos que os fundos patrimoniais, ou endowments, estão hoje entre uma das melhores alternativas para acelerar a educação superior no Brasil, bem como apoiar a pesquisa científica.
E assim, fruto desta mobilização, surgiu o Fundo Patrimonial Patronos, fundado em abril de 2020. Somos todos voluntários e nos engajamos a partir de um mesmo sonho: o de construir um fundo sustentável e perene, para contínuo apoio à comunidade Unicamp, multiplicando o potencial da instituição e formando futuros líderes para a sociedade brasileira. Atuar no Fundo Patrimonial Patronos é uma forma de demonstrar toda a gratidão que nós sentimos pela universidade e é a maneira que encontramos de retribuir para a sociedade a transformação que a formação acadêmica traz para as nossas vidas. Esse sentimento permeia a mim e a todos os membros do Fundo.
ADRIANA
FU
Parte do teto do Túnel de Taguatinga está sendo preenchida com forro. São placas cimentícias instaladas em armações de aço galvanizado em trechos próximos aos ventiladores. A cobertura é localizada antes e depois dos equipamentos.
“Essa execução do forro ocorre na região dos ventiladores para combater as turbulências. São for-
ros fixados antes e depois da linha dos equipamentos”, afirma o engenheiro civil e supervisor da obra, Samuel Teles.
O teto do túnel é nervurado, com vigas expostas formando grandes espaços livres entre elas. A execução na laje teve início no começo do mês. Depois de 20 dias, a aplicação está avançada nas duas passagens sub-
Estão abertas as inscrições para vagas de estágio remunerado para níveis médio, técnico e superior.
O edital de processo seletivo nº 01/2023 da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (Seplad) foi divulgado e tem como objetivo a formação de cadastro reserva. As inscrições devem ser
feitas pelo site do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), até as 12h (horário de Brasília) do dia 1º de fevereiro. Para participar, os estudantes devem estar regularmente matriculados em instituições de ensino reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC).
“Além disso, dentre outros requisitos, os
candidatos devem ter idade mínima de 16 anos completos, estar em dia com as obrigações eleitorais e militares –quando do sexo masculino maior de 18 anos – e não ter feito estágio por período igual ou superior a dois anos no GDF”, esclarece o secretário executivo de Contratos e Tecnologia da Informação (Sutic).
terrâneas. Além desse serviço, os túneis ainda recebem arremates em algumas placas cimentícias, acabamentos nas paredes de diafragma e execução de canaletas com tampas. Ao todo, o Túnel de Taguatinga conta com 52 ventiladores, dos quais 30 ficam no lado do percurso da EPTG (Estrada Parque Taguatinga) até a Elmo Serejo, enquanto 22 estão po-
Uma nova Lei publicada no Diário Oficial do DF da última quinta-feira (26) amplia a idade máxima permitida para veículos utilizados no transporte por aplicativos de oito para 10 anos. A Lei nº 7.231/23, oriunda de projeto de lei de autoria da ex-deputada distrital Arlete Sampaio (PT), foi aprovada pela Câmara Legislativa no final do ano passado e sancionada ontem pela governadora em exercício Celina Leão. O texto altera a legislação atual que regulamenta a prestação do serviço de transporte individual privado de passageiros.
sicionados no sentido contrário. Os aparelhos têm como objetivo garantir a qualidade de ar no interior da construção. Considerada a maior obra viária em execução no Distrito Federal, o Túnel de Taguatinga vai beneficiar 37 mil motoristas que transitam pela região administrativa. O investimento é de R$ 275,7 milhões.
A alça que ligará o viaduto exclusivo para ônibus do Túnel de Taguatinga à Avenida Elmo Serejo será sustentada por duas grandes muralhas. Em processo de construção, cada uma dessas robustas estruturas de contenção terá 80 metros de comprimento. O lado sul, mais avançado, já tem 60 metros concretados. No lado norte, a concretagem atingiu os 50 metros de extensão. Por conta do tamanho das muralhas, a obra tem sido executada em etapas. Os enge-
nheiros dividiram a estrutura em oito muros de 10 m cada. Os sete maiores, com altura máxima chegando a 4 m, serão concretados in loco. Os demais, pré-moldados, já estão prontos para ser instalados. O engenheiro civil Samuel Teles, responsável por supervisionar a obra do Túnel de Taguatinga, detalha a evolução do serviço. As duas muralhas vão apoiar a alça do BRT até que ela esteja a cerca de um metro da superfície. “O restante da pista não precisa de contenção”, explica.
DF Em entrevista coletiva, a governadora em exercício Celina Leão confirmou o nome do novo gestor
A governadora em exercício Celina Leão anunciou o delegado da Polícia Federal Sandro Avelar como novo secretário de Segurança Pública do DF. O nome de Avelar foi confirmado em coletiva, no Palácio do Buriti, e o novo secretário já participará da definição do plano de segurança traçado para 1º de fevereiro – data da posse dos deputados federais e senadores, além do retorno das atividades do Judiciário. Avelar assume o posto no lugar de Anderson Torres, exonerado no dia 8 deste mês, após os atos antidemocráticos e invasões às sedes dos Três Poderes,
em Brasília. Desde então, foi decretado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, intervenção federal na segurança pública local, medida que dura até o próximo dia 31. O secretário participou da entrevista ao lado de Celina Leão, do interventor federal na segurança do DF, Ricardo Cappelli, e do chefe da Casa Civil, Gustavo Rocha. “Recebo o convite com muita honra e também como uma missão. Vou procurar contribuir com conhecimento que tenho da área, dentro do plano do Distrito Federal e do governo federal”, pontuou Avelar.
A governadora em exercício observou que, desde o primeiro dia após os episódios de vandalismo, o GDF vem atuando com espírito de colaboração com o governo federal e que o nome do novo gestor foi discutido em conjunto com o Planalto. “Foi um nome escolhido de forma tranquila e consensuada. Neste momento tão difícil da nossa democracia, precisávamos de um nome com alguns pré-requisitos, e o Sandro [Avelar] é o nome indicado pelo governo”, diz. “Queremos trazer estabilidade para a nossa segurança pública”, emendou.
Servidores da Secretaria de Saúde (SES) lotados no Instituto Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IgesDF) devem retornar à pasta de origem. A medida foi publicada por meio do Decreto nº 44.160, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) exclui a obrigatoriedade de retorno de médicos com especialidades que são exclusivas do Hospital de Base – neurocirurgiões, cirurgiões cardíacos, hemodinamicistas e cirurgiões
de cabeça e pescoço, entre outros.
“O retorno desses profissionais aos quadros da Secretaria de Saúde vem ao encontro à necessidade de reforço da força de trabalho e nos permitirá ampliar os serviços oferecidos a nossa população”, afirma a titular da SES, Lucilene Florêncio. Ela ressalta que o planejamento desse processo será feito em conjunto com a gestão do instituto e tem como foco a ampliação do acesso aos serviços e a melhora
na qualidade da assistência. De acordo com o documento, os servidores têm o prazo máximo de 120 dias para se apresentar à secretaria. O IgesDF faz a gestão do Hospital de Base e do Hospital Regional de Santa Maria, além das unidades de pronto atendimento (UPAs) de Brazlândia, Ceilândia, Ceilândia II, Gama, Núcleo Bandeirante, Paranoá, Planaltina, Recanto das Emas, Riacho Fundo II, Samambaia, São Sebastião, Sobradinho e Vicente Pires.
na linha 0.110
A linha circular 0.110 terá o seu trajeto alterado a partir do dia 30 de janeiro, próxima segunda-feira. Com o novo itinerário, os veículos deixarão de passar pela L2 Norte no retorno para a Rodoviária do Plano Piloto, realizando o percurso de volta por dentro da Universidade de Brasília pela via L3 Norte. A medida visa melhor atender aos estudantes, uma vez que cada ônibus passará duas vezes dentro da instituição. Os passageiros que utilizavam
a linha 0.110 para o deslocamento da L2 Norte para a rodoviária não serão prejudicados. É o que afirma osubsecretário de Operações em exercício, Roberto Lacerda dos Santos. “Esses usuários têm, hoje, a opção de usar outras 15 linhas que fazem esse trajeto da L2 Norte para a Rodoviária do Plano Piloto. O atendimento a esses passageiros não será prejudicado”, destacou o gestor. Atualmente, a linha 0.110 realiza 195 viagens nos dias úteis, entre
Segundo Cappelli, a antecipação do anúncio do nome do secretário antes do fim do período da intervenção foi prontamente aceita pelo Executivo nacional.
“Creio que já podemos iniciar o processo de transição da segurança pública com absoluta harmonia e cooperação, porque o nosso desafio é restabelecer oequilíbrio e normalização nas forças de segurança aqui da capital”, destacou. Conforme lembrou Sandro Avelar, a confiança no trabalho das polícias e demais órgãos de segurança do DF é grande neste início de trabalho.
GDF e Fiocruz têm convênio para supervisão técnica da Atenção Psicossocial
Ao longo de todo o ano de 2023, as equipes dos serviços especializados de saúde mental do DF terão a supervisão clínico-institucional de nove profissionais com expertise na área. Eles contribuirão com o aperfeiçoamento de toda a Rede de Atenção Psicossocial Especializada por meio de discussão de casos, novas ideias de atendimentos e tratamentos.
O contrato se deu por meio de um convênio entre a Secretaria de Saúde (SES) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Serão supervisionados os profissionais dos 18 Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e dois ambulatórios de saúde mental, sendo eles o do Adolescentro e do Centro de Orientação Médico Psicopedagógica (COMPP). “No primeiro momento, foram realizadas reuniões com os servidores para conhecerem a proposta do projeto de supervisão e, nesta semana, esses profissionais já começaram a atuar dentro das unidades”, explica a diretora de Serviços de Saúde Mental, Vanessa Soublin.
6h e 23h15. A linha também tem horários aos sábados.
O diplomata e escritor Raul de Taunay e sua Maria Paula, personagens brasilienses que brilham esta semana na revista Caras que está nas bancas, passam temporada longe da capital, em férias com a família. O querido casal ficará até o final de fevereiro em Cabrália, Bahia, onde tem casa de praia.
Nosso abraço de hoje, recheado de carinho, vai para nosso jovem e competente editor, Reynaldo Rodrigues, que chega aos seus 30 anos. Guerreiro, ser humano único, ele é um exemplo de quem leva muito a sério sua profissão. Que Deus ilumine e abençoe sempre sem caminho, são os votos da titular e dos amigos da coluna.
Oprojeto Menthalidade Feminina promoveu seu segundo encontro na Fazenda Churrascada Brasília, tendo como anfitriãs Andressa Furtado e Julia Guimarães. Além das influenciado-
ras digitais da cidade, elas também receberam a empresária e influenciadora Clara Maia. No total foram 20 mulheres presentes que debateram vários assuntos atuais, como a profissão do influenciador
Quatro gerações ligadas à história da capital. Norma Puget Faria, filha dos inesquecíveis pioneiros Joaquim de Faria Pereira e Nelma Conceição Puget, com a neta Marcela Petrarca, grávida de um garoto que chegará em abril, e Bella, sua bisneta de quatro anos.
digital e os desafios do empreendedorismo. O Marketing de influência ainda é pouco conhecido, mas muito falado e que rende muitos frutos. O grupo se reunirá uma mês por mês.
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A Dívida Pública Federal – que inclui o endividamento interno e externo do Brasil – fechou 2022 em R$ 5,951 trilhões, informou a Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Economia. O valor representou aumento de 6,02% em relação a 2021, quando a dívida estava em R$ 5,614 trilhões.
O valor representou alta de 1,37% em relação a novembro, quando a dívida era de R$ 5,871 trilhões. Apesar do alto volume de emissões em dezembro, a dívida ficou abaixo dos limites estabelecidos pelo Plano Anual de Financiamento (PAF) de 2022, que estabelecia que a dívida pública poderia fechar o ano passado entre R$ 6 trilhões e R$ 6,4 trilhões.
A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi), que é a parte da dívida pública no mercado interno, teve o estoque ampliado em 1,48% em dezembro, passando de R$ 5,616 trilhões para R$ 5,699 trilhões. Esse crescimento da dívida ocorreu por causa da apropriação positiva de juros, no valor de R$ 56,3 bilhões (quando os juros da dívida são incorporados ao total mês a mês), e pela
emissão líquida mensal de R$ 26,61 bilhões (quando o Tesouro emitiu mais títulos do que resgatou).
Apesar da emissão líquida em dezembro, o governo terminou o ano resgatando R$ 219,1 bilhões a mais do que emitiu da dívida interna. Segundo o subsecretário de Dívida Pública, Otávio Ladeira Medeiros, o governo optou por usar outras fontes de financiamento no ano passado em vez de emitir títulos públicos. Ele citou como fontes a devolução de tí-
tulos públicos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), transferências de lucros do Banco Central para o Tesouro Nacional e dinheiro da desvinculação de fundos, que está em vigor desde 2021. O estoque da Dívida Pública Federal Externa (DPFe), captada do mercado internacional, caiu 0,89% no último mês de 2022, encerrando o ano em R$ 252,45 bilhões (US$ 48,38 bilhões). O principal motivo foi a queda de 0,7% do dólar no mês pas-
O Índice Nacional de Custo da Construção Civil - Mercado (INCC-M) subiu 0,32% em janeiro. O percentual é um pouco acima do registrado no mês anterior, quando ficou em 0,27%. Nos 12 meses o indicador acumula elevação de 9,05%. Em janeiro de 2022, o índice registrou 0,64% no mês e acumulava alta de 13,70% em 12 meses. Os números foram divulgados ontem (26) pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre /FGV). O indicador é pesquisado entre os dias 21 do mês anterior e 20 do mês de referência.
sado. Desse total, R$ 212,18 bilhões (US$ 40,66 bilhões) referem-se à dívida mobiliária (em títulos no mercado internacional) e R$ 40,28 bilhões (US$ 7,72 bilhões), à dívida contratual (com bancos e organismos internacionais). Em 2022, a Dívida Pública Federal Externa (DPFe) caiu 4,63% em relação ao ano anterior, quando tinha ficado em R$ 264,72 bilhões. Segundo o Tesouro Nacional, apesar de o governo ter aumentado o endividamento com organismos internacionais no ano passado, não houve emissões de títulos públicos brasileiros no exterior em 2022. A falta de emissões contribuiu para a diminuição do estoque da dívida no mercado estrangeiro. Por meio da dívida pública, o Tesouro Nacional emite títulos públicos para pegar emprestado dinheiro dos investidores e honrar compromissos financeiros. Em troca, compromete-se a devolver os recursos depois de alguns anos, no vencimento do papel, com algum rendimento. A correção pode seguir a taxa Selic (juros básicos da economia), a inflação, o câmbio ou ser prefixada (definida com antecedência). Em dezembro, os maiores detentores da dívida pública eram as instituições financeiras (29,12%). O estoque desse grupo passou de R$ 1,61 trilhão para R$ 1,66 trilhão de novembro para dezembro.
Depois de encerrar 2022 levemente abaixo de R$ 6 trilhões e em nível recorde, a Dívida Pública Federal (DPF) deverá chegar ao fim deste ano entre R$ 6,4 trilhões e R$ 6,8 trilhões. Os números foram divulgados pelo Tesouro Nacional, que apresentou o Plano Anual de Financiamento (PAF) da dívida pública para 2023. Segundo o documento, a parcela da DPF vinculada à Selic deverá encerrar o ano numa faixa entre 38% e 42%, no mesmo intervalo de 2022. Atualmente, está em 38,3%. A fatia dos títulos prefixados deverá encerrar o ano entre 23% e 27%, devendo cair em relação aos 27% registrados atualmente. No ano passado, o PAF inicialmente previa que a Dívida Pública Federal poderia encerrar 2022 entre R$ 6 trilhões e R$ 6,4 trilhões.
Nacional: Consumo nos lares brasileiros encerra 2022 com alta de 3,89%
O Consumo nos Lares Brasileiros, medido pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras), encerrou 2022 com alta de 3,89%% na comparação com o ano anterior. No último trimestre, o indicador permaneceu em patamar acima de 3%, com altas acumuladas em outubro (3,02%), novembro (3,52%), dezembro (3,89%). Em dezembro, houve alta de 15,19% ante novembro. Na comparação com dezembro de 2021, a alta é de 6,23%. O resultado contempla os formatos de loja: atacarejo, supermercado convencional, loja de vizinhança, hipermercado, minimercado e e-commerce. Todos os indicadores são deflacionados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medido pelo Insti-
tuto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “As medidas de estímulo à economia, adotadas pelo governo federal sustentaram o consumo nos lares brasileiros ao longo de 2022. No cenário macroeconômico, a deflação no preço dos alimentos básicos, o pagamento do pacote de benefícios sociais, o aumento do emprego formal deram impulso ao consumo de forma ainda mais expressiva no último trimestre”, diz a Abras. De acordo com a entidade, o resultado superou as projeções estimadas entre 3% e 3,30%. Essas estimativas foram revistas em agosto após a liberação do pacote de benefícios de cerca de R$ 42 bilhões pelo governo federal para os programas auxílios Brasil, Gás, Caminhoneiro e Taxista. Analistas da entida-
de calcularam, na época, que cerca de 50% do montante seria destinado à compra de alimentos nos supermercados. “A previsibilidade nos recebimentos dos auxílios e ampliação do número de beneficiários ao longo do ano foram decisivos para a impulsionar o consumo dos gêneros alimentícios, principalmente para famílias com menor poder aquisitivo devido à elevada inflação que impactou a cesta de alimentos”, afirmou o vice-presidente da Abras, Marcio Milan. Dentre os alimentos que mais pressionaram o preço da cesta de alimentos no ano os destaques são batata (+56,89), cebola (+51,10%), queijo muçarela (+48,05%), farinha de mandioca (+43,34%), refrigerante (+35,66%), farinha de trigo (+33,98).
Para ampliar a transparência e aumentar o controle e a organização dos gastos públicos, a governadora em exercício Celina Leão estabeleceu um conjunto de regras que valem para todos os órgãos do Poder Executivo e para o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IgesDF). As medidas, que contemplam a uniformização das declarações de despesas, constam do Decreto nº 44.162, publicado no Diário Oficial do Distrito Fede-
ral (DODF) desta quinta-feira (26). “O objetivo principal é consolidar, em único normativo, legislações como a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Lei de Diretrizes Orçamentária e a Lei Orgânica do Distrito Federal”, explica o secretário de Planejamento, Orçamento e Administração, Ney Ferraz. “É uma forma de a gente ampliar, inclusive, o monitoramento da destinação dos recursos públicos.” O normativo reforça a necessidade do cadastramento dos contratos administrativos
no Sistema de Gestão de Contratos (e-Contratos), incluindo termos aditivos, apostilamentos e termos de rescisão. O texto ainda regulamenta a instrução de processos administrativos que visem criar ou aumentar despesas. O destaque do decreto está na administração das contas públicas por parte do IgesDF. Agora, o instituto passa a ter o prazo de 60 dias para adotar todas as medidas de contratação e declaração de despesas, conforme outros órgãos do GDF.
A governadora em exercício, Celina Leão, apresentou um balanço das ações do Governo do Distrito Federal (GDF), promovidas pelo Gabinete de Preservação e Mobilização Institucional, para restabelecer a ordem pública na capital federal após os atos antidemocráticos em 8 de janeiro na Esplanada dos Ministérios. O grupo se reuniu nesta manhã no Salão Nobre do Palácio do Buriti, quando foi anunciado o desbloqueio dos recursos para construir a sede definitiva do 6º Batalhão da Polícia Militar (BPM), próximo à Praça dos Três Poderes. Hoje, uma reforma é executada pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) nas instalações provisórias da unidade militar.
De acordo com Celina Leão, a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (Seplad) fez o desbloqueio financeiro, o que vai permitir abertura da licitação. O espaço contará com 24 mil metros quadrados para poder abrigar uma força de segurança ainda maior. Atualmente, o 6º BPM conta com 248 policiais. Por determinação do GDF, esse efetivo
será alcançará o contingente de 500 militares. “Estamos com uma obra agora na área da Câmara Federal para abrigar esses 500 homens. Mas uma segunda obra já tem o desbloqueio financeiro para que possamos licitar. Aí sim, é um batalhão grande. Essa é uma medida a médio e longo prazo”, afirma Celina Leão.
No âmbito da segurança pública, o governo também dobrou o orçamento do Serviço Voluntário Gratificado (SVG) a policiais militares. Além disso, a governadora apresentou oficialmente o novo secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar, aos integrantes do Gabinete de Preservação e Mobilização Institucional. A definição ocorreu antes do fim da intervenção federal no DF para que o novo titular da pasta possa estar a par dos planejamento de segurança para a posse dos senadores e deputados federais no Congresso Nacional, em 1º de fevereiro, o início dos trabalhos no Judiciário e também a realização do carnaval de rua no Distrito Federal. O GDF enviou ofício à Polícia Federal solicitando a liberação de Avelar.
O novo edital do concurso público para admissão na Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) foi publicado em seção extra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). O normativo prevê 2,1 mil vagas, das quais 1,4 mil são referentes à formação de cadastro reserva. Segundo o interventor federal Ricardo Cappelli, “o objetivo é recompor o efetivo da corporação e fortalecer a se-
gurança pública na capital federal”. Os aprovados ingressarão no Curso de Formação de Praças (CFP) e serão incluídos no Quadro de Praças Policiais Militares Combatentes (QPPMC) na condição de soldado de 2ª classe, com remuneração, até a formatura, de R$ 5.336.96. Durante o curso, exercerão atividades estudantis, em regime de dedicação integral, além de atividades atreladas à for-
mação policial, conforme normas e regulamentos da Escola de Formação de Praças (EsFP). Ao final do CFP, os alunos aprovados serão promovidos a Soldado de 1ª Classe. O concurso será executado pelo Instituto Assessoria e Organização de Concursos Públicos (AOCP), e as inscrições poderão ser feitas pelo site www.institutoaocp.org.br das 9h de 7 de março até as 12h de 10 de abril deste ano.
As fortes chuvas que desabaram no Núcleo Bandeirante abriram uma enorme cratera no final da Rua 12 do Bairro Metropolitana, rompendo manilhas e tubulações subterrâneas. A força da água também destruiu a rede de águas pluviais. Para solucionar o problema, homens e máquinas da Novacap trabalham no local. Desde a última quinta-feira (19), 12 caminhões caçambas com quase 100 toneladas de restos de materiais de construção foram usados para tapar o enorme buraco que fica entre o córrego Ipê e a casa de dois moradores.
“Moro neste setor há 40 anos e nunca aconteceu algo parecido, de quebrar manilhas e o chão desabar por causa da chuva, foi um pesa-
delo”, comenta o cozinheiro Valdemar Marques, 64 anos. “As chuvas foram bem fortes e infelizmente aconteceu esse enorme imprevisto”, lamenta o morador. Caminhões caçamba e uma escavadeira trabalham no local com a ajuda de reeducandos da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso, a Funap, além de um carpinteiro e um pedreiro. Supervisor de obras da Novacap responsável pela parte dos trabalhos envolvendo redes de águas pluviais, Paulo César da Conceição explica que não tem como prever quando as obras no local vão terminar. “Agora que aterramos a erosão, vamos recuperar canaletas, consertar a rede de águas pluviais e refazer algumas bocas de lobo”,
Por muitos anos, o Direito, assim como o universo jurídico, foi pensado apenas para os advogados e profissionais que possuem conhecimento na área. Nunca foi uma área acessível para os clientes e cidadãos que não possuem formação jurídica. A relação entre advogados e clientes sempre foi uma relação desequilibrada, em que o profissional do Direito era o único possuidor do conhecimento jurídico, enquanto o cliente ficava apenas de expectador. Dessa forma, ao mesmo tempo que a nossa Constituição prega o princípio do acesso à justiça, a cultura jurídica afasta essa mesma justiça dos leigos, ou seja, de qualquer cidadão que não possua formação jurídica. A maior dificuldade do meio jurídico sempre foi o seu distanciamento da realidade, o seu formalismo exagerado e a linguagem rebuscada, o famoso juridiquês. Quem nunca se sentou à mesa com mais de um advogado e pareceu estar ouvindo outro idioma? Ou pegou um contrato para ler e teve certeza de que aquele documento foi feito para prejudicar? Por exemplo, há pessoas que possuem medo de alugar o apartamento ou a casa, pois não conseguem compreender o texto do contrato de locação.
O juridiquês só gera receio e dúvidas. Mas há boas notícias. Um novo conceito jurídico tem ganhado força no mercado: o Legal Design. É uma técnica que utiliza ferramentas e elementos de Design, unidos ao Design Thinking para tornar documentos jurídicos mais acessíveis e compreensíveis para o destinatário final daquele documento.
planeja. Moradora da Rua 12 há quase dez anos, a administradora Simone Ribeiro, 41, elogia o trabalho da equipe da Novacap. “No dia do incidente, foram mais de cinco horas de chuva, o que provocou o acúmulo de terra e lixo, provocando a erosão”, conta. “Ainda bem que o poder público agiu rápido e já está quase tudo pronto. Se a chuva não atrapalhar, logo tudo voltará ao normal. É o que a gente espera”, diz.
A proposta é colocar o destinatário final do documento jurídico como foco de toda estratégia de elaboração. Em âmbito contratual, podemos citar o exemplo de um contrato, que, em regra, no dia a dia, é lido por pessoas comuns, que não são da área jurídica, e que pode ser redigido utilizando uma linguagem simplificada e objetiva, usando elementos de design (gráficos, tabelas, fluxogramas).
Governo do DF anuncia construção da sede defi nitiva do 6º BPM
O Projeto MulherÁrvore está em sua etapa final. Para a montagem de um espetáculo de encerramento, a idealizadora Cleani Calazans convida as mulheres do Distrito Federal a participarem de Performance Artística marcada para estrear em março, mês que se comemora o Dia da Mulher. Para as interessadas em participar desta última etapa, as inscrições são gratuitas, já estão abertas e podem ser feitas por meio dos contatos (61) 981571351. A convocatória é para mulheres com idade a partir de 18 anos, independente da profissão ou de já terem tido contato com atividades artísticas. O importante é unir forças e provocar conexões entre mulheres, “essa é uma oportunidade única para dançar a arte que nos habita e trazer à tona os nossos potenciais em uma incrível esfera artística”, destaca Cleani. O espetáculo será concebido por Cleani com a participação destas mulhe-
res diversas cuja a criação artística será a soma das vivências, dos saberes assimilados e da expressividade desenvolvida durante todo o processo das oficinas, como anotações, percepções, filmagens e fotografias, que tiveram início em agosto de 2022, com as três primeiras etapas do projeto. E também com o novo olhar dessas mulheres que somam ao projeto agora nesse momento de criação da performance. Nesta quarta e última fase, serão quatro encontros no Centro de Dança do DF, com início em 28 de janeiro, e um ensaio final que resultam na montagem da performance sob direção de Cleani Calazans. O projeto é realizado com recursos do Fundo de Apoio à Cultura da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF e apoio da Casa Esquina Criativa, Instituto Umanizzare, Instituto Meninos do Pôr do Sol, IFB campus São Sebastião e Centro de Dança.
DF Dose dupla de cerveja também fazem parte do menu
Janeiro é aquele mês com arzinho de férias. Os assuntos giram em torno de viagens, descontração e menos compromisso com o trabalho. Um mês inteiro desejando feliz ano novo pra todo mundo, botando pra cima a expectativa de que tudo vai ser melhor e, claro, começando a entrar no climinha de carnaval. Não tem momento melhor para estrear o novo cardápio do Mané Mercado, localizado no complexo Arena BSB, recheado de petiscos, aperitivos e belisquetes. O happy hour é o momento ideal para conhecer o cardápio de boteco, com a criatividade de cada um dos chefs das 17 operações gastronômicas do complexo. .
A partir do dia 6 de janeiro,sexta-feira, o Mané Mercado recebe o Festival de Boteco, exaltando as legítimas e tradicionais comidas e bebidas dos ambientes boêmios.
Os mais de 800 lugares do complexo gastronômico receberão um happy hour, de segunda a sexta-feira, a partir das 17h, e sábados e domingos o dia todo. Serão tábuas e tira-gostos. Ainda, drinques e chopes com até 50% de desconto.
“Há quem diga que o Brasiliense não tem tempo pra aproveitar a vida e descansar. Foi a partir dessa premissa que criamos o Festival de Boteco. Queremos que as pessoas aproveitem esse começo de ano para esfriar a cabeça compartilhando comidas, bebidas e um bom papo. Relaxa, pede uma porção e come com a
mão”. Comenta Renata Carvalho, curadora de gastronomia do Mané Mercado.
No Capre, as sugestões são Arancine com Queijo Parmesão (quatro bolinhos de risoto recheados com tomate e muçarela), R$28,00, e Tábua de Isca de Filet Mignon (Isca de filet mignon acompanhado com batata frita crocante e torradas da casa), R$85,00 para três pessoas.
Na Casa Baco, Especial Roda de Boteco (seis unidades de uma seleção de bolinhos da Casa Baco. Coxinha de frango com catupiry, frittatine de lasanha à bolonhesa, frittatine de berinjela à parmegiana, frittatine de carbonara, bolinho de bobó de camarão, bolinho capiau com linguiça e requeijão do sertão), R$55,00, e Torresminho Crocante (Torresmo de barriga de porco caipira), R$29,00 para duas pessoas.
O De Paulina oferece a Picada (milanesa bovina, chorizo e tortilha de batata acompanhados de torradas, chimichurri e molho da casa), R$61,00 servindo duas a três pessoas. Ainda, Tiritas de Mila (iscas de milanesa bovina acompanhadas de papas fritas finas e molho cremoso chimichurri), R$39,00 servindo duas a três pessoas.
O Ricco Burger criou o Tudo Ricco (tábua com os melhores petiscos do Ricco, com dois mini burgers de carne e frango, batata frita fininha com sal cítrico, nuggets caseiro e costelinha suína ao molho barbecue), R$79,99 para duas pessoas.
Os apaixonados por esportes do Distrito Federal e entorno poderão desfrutar do Festival de Artes Marciais, que será realizado no Ginásio de Esportes do Cruzeiro, no dias 03, 04, 05, 10, 11 e 12 de fevereiro, onde vai haver disputas nas modalidades MMA, Boxe e Jiu-Jitsu. Com vagas limitadas para 324 competidores (Jiu-Jitsu: 300 vagas; MMA: 12 vagas; Boxe: 12 vagas), o objetivo do projeto, realizado pela Associação Cresce, em parceria com a Secretaria de Turismo do DF, é demonstrar o lado cultural das artes marciais e trabalhar valores das lutas como amizade, companheirismo, em-
patia e respeito. As inscrições para a competição de Jiu-Jitsu (Summer League BBJ Pro - Brasília 2023) estão abertas no site da Federação Brasiliense de Jiu-Jitsu Desportivo e vão até às 18h, do dia 31 de janeiro. Os valores são únicos, R$ 30 (kids até 15 anos) e R$ 126 (Juvenil a Master). Já as inscrições para a modalidade de MMA são gratuitas para amadores, e os vencedores serão premiados com medalhas. Para os profissionais é necessário o envio do sherdog e as inscrições estão abertas enquanto houver vagas. Para participar basta falar com o coordenador (André Madeira/99294-6654).
O quadro de atletas do boxe já está completo. A programação do evento é voltada para pessoas e atletas de diferentes idades, que tenham no mínimo 16 anos. Menores de idade podem participar mediante autorização dos pais ou responsáveis. As competições são abertas ao público em geral e estarão disponíveis mil ingressos, que podem ser retirados no site O Que Vem Por Aí. Nos dias 11 e 12 serão feitas disputas pelo cinturão e o vencedor será premiado com R$ 1 mil reais. “O Festival de Artes Marciais traz para o DF e entorno a possibilidade de diferentes atletas poderem competir em mo-
Spice girls, Rihanna, Britney, Beyoncé, Kate perry, Billie Eilish, Lana Del Rey. Estas e outras divas são representadas em arranjos com ritmos de carnaval. Criado em 2019 pelas multiartistas Eli Moura e Karine Cruvinel, o Bloco da Sereia Sem Pé busca retratar e homenagear grandes mulheres e levantar as bandeiras da paz, da igualdade, da acessibilidade, do respeita às minas e às monas. Apoia a pluralidade/ igualde de gênero entre tocantes/músicos no carna-
val da capital federal. Agora, mulheres trans, cis e demais voltam para a segunda edição do bloco que sairá no pré-carnaval brasiliense. Com recursos do Fundo de Apoio à Cultura do DF, as sereias irão se apresentar em ensaio aberto no dia 1º de fevereiro, quarta-feira, às 20h, na Cervejaria Corina (SOFN Quadra 1). Ainda, dia 5 de fevereiro, em convite junto ao bloco Cafuçu do Cerrado, a partir das 16h, no Eixo Cultural Ibero- Americano (antiga Funarte – Eixo Monumental) .
O evento acontece nos dois próximos finais de semana (27 a 29 de janeiro e 3 a 5 de fevereiro), com programação totalmente gratuita, que inclui uma série de atividades, integrando diferentes temas, linguagens e públicos dentro do espaço do museu, movimentando e fortalecendo a cadeia da economia criativa. “Esses eventos confirmam a voca-
ção do MAB como um local que congrega não apenas as artes visuais e o design, mas também todas as outras manifestações culturais. Além disso, a combinação de apresentações para adultos e para crianças permite que a visita seja um programa para toda a família”, celebra o gerente do Museu de Arte de Brasília, Marcelo Jorge.
dalidades muito importantes para o esporte. Fomentar a prática esportiva na cidade e dar acesso a competições deste porte aos cidadãos brasilienses se faz necessário para a promoção da saúde, inclusão social e desenvolvimento socioeconômico da capital”, explica Leonardo Mendes SIlva, que é Coordenador geral do projeto.
Depois de levar seu som em todos os maiores festivais e clubes do mundo, Vintage Culture, maior nome da música eletrônica do Brasil na atualidade, apresenta projeto inédito: seu festival autoral. Vintage is a Festival desembarca em Brasília dia 29 de abril, na Arena BRB Mané Garrincha. Além da capital, primeira cidade a receber o evento, o projeto acontece no Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte e São Paulo. Os ingressos estão à venda através do site: vintageisafestival. uhuu.com/
Vintage is a Festival 29 de abril
Arena BRB Mané Garrincha
Classificação: 18 anos
