TSE aprova a incorporação do Pros ao Solidariedade

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu, por unanimidade, o pedido de incorporação do Partido Republicano da Ordem Social pelo Solidariedade. O Pros fica extinto. Os requisitos para o processo estão previstos na Resolução TSE nº 23.571/2018 e na Lei dos Partidos Políticos. A decisão foi dada em meio a uma tentativa do então presidente do Pros, Eurípedes Júnior, de desistir da incorporação

Esclarecimento sobre o recadastramento de armas

ao Solidariedade. Durante o julgamento, o ministro Raul Araújo argumentou que apesar de ter protocolado, no dia 9 de fevereiro, a intenção de voltar atrás no pedido, “não compete ao dirigente do partido, de forma unipessoal, desistir da decisão aprovada por órgão nacional por meio de assembleia geral”. Além disso, conforme o ministro, não há nenhum vício formal na instrução que deliberou pela incorporação do

Pros ao Solidariedade, “ganhando [o pedido de desistência] nítidos contornos de subjetividade”. Com a incorporação, segundo o relator do processo, ministro Raul Araújo, passa a contar como do Solidariedade a soma dos votos obtidos pelo Pros nas eleições de 2022 para a Câmara dos Deputados, “para efeito da distribuição dos recursos do Fundo Partidário e do acesso gratuito ao rádio e à televisão”.

Crianças yanomami com desnutrição grave apresentam melhora

@LulaOficial

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) voltou a esclarecer, por meio de nota, que a portaria para o recadastramento de armas de uso permitido e restrito não se aplica às Forças Armadas e Auxiliares. O esclarecimento, publicado, rebate, novamente, mensagem falsa que circula nas redes sociais afirmando que o ministro da Justiça, Flávio Dino, apresentou uma proposta para retirar o porte de arma de policiais militares inativos.

A nota, assinada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), esclarece que o recadastramento das armas de uso permitido e de uso restrito adquiridas a partir da edição do Decreto nº 9.785, do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, de maio de 2019, deverão ser recadastradas. A medida, entretanto, não se aplica às armas dos membros das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica) e Auxiliares (Polícia Militar e Corpo de Bombei- ros) e tampouco às forças policiais civis e federais, cujas armas já são cadastradas no Sistema Nacional de Armas (Sinarm). As informações falsas começaram a circular após e edição do Decreto 11.366, do Ministério da Justiça, publicado em janeiro, determinando o recadastramento no Sinarm de todas as armas de uso permitido e de uso restrito, ainda que já registradas em outros sistemas. O cadastro deverá conter a identificação da arma e a identificação do proprietário, com nome, inscrição no CPF ou CNPJ, endereço de residência e do acervo. O cadastramento das armas deverá ocorrer em até 60 dias, contados de 1º de fevereiro deste ano.

Catorze crianças yanomami diagnosticadas com desnutrição grave e que estão sendo acompanhadas pela Casa de Apoio à Saúde Indígena (Casai) de Boa Vista ganharam peso e evoluíram para quadros moderados. O número representa 78% de um total de 19 crianças da etnia, com idade entre 6 meses e 5 anos, monitoradas por equipes de saúde em razão de desnutrição grave.

“Mesmo sendo apenas uma amostra da população total de crianças desnutridas, é sinal de que o empenho das equipes e as estratégias adotadas até aqui funcionam e podem ser replicadas”, avaliou o Ministério da Saúde.

O tratamento utiliza protocolos e diretrizes à base de fórmula. A pasta destacou que a adesão é um desafio, já que o uso desse tipo de alimento não faz parte da cultura yanomami. Equipes fizeram uma espécie de busca ativa dentro da Casai para que as fórmulas fossem administradas adequadamente e nos intervalos definidos – algumas de três em três horas e outras de quatro em quatro horas.

Os próximos passos, segundo o ministério, são a ampliação progressiva do tratamento para crianças com quadros parecidos na própria Casai e adaptações nos polos base, evitando remoções de crianças e permitindo que elas sejam atendidas dentro do território yanomami. “Isso vai ocorrer de maneira gradual conforme sejam ampliados os quantitativos de profissionais, bem como sua qualificação, e deve ser pactuado no âmbito do COE [Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública] Yanomami para as próximas semanas. ”

CBF anuncia que Série A do Brasileiro começa em 15 de abril

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) que a primeira rodada da Série A do Campeonato Brasileiro será disputada no dia 15 de abril, com a última partida da competição sendo realizada em 3 de dezembro. A informação foi dada em reunião que envolveu dirigentes da entidade máxima do futebol brasileiro e representantes dos 20 clubes que participarão do torneio. Durante o

BRASÍLIA

Alô Brasília Comunicação Ltda.

CNPJ: 09612937/0001-92

Matriz: Setor de Autarquias Sul (SAUS), Quadra 5, Bloco K, nº 17, Ed. Ok O ce Tower, 13º andar. Asa Sul, Brasília, DF -

CEP: 70.070-050

Telefone: 98565-6473 comercial@alo.com.br publicidade.alo@gmail.com presidencia@alo.com.br

DIREÇÃO

IMPRESSO

Presidente: Guilherme Nascimento

Editor Chefe: Hélio Queiroz

Subeditor: Reynaldo Rodrigues

Comercial: Francis Leandro

Circulação: Marco A. Queiroz

Colunista social: Marlene Galeazzi

PORTAL

Presidente: Guilherme Nascimento

Comercial: Francis Leandro

Tel: 3223-3410

CERTIFICADO DIGITAL

Assinado de forma digital por ALO BRASILIA COMUNICACOES LTDA:09612937000192

DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=DF, l=Brasilia, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=28128976000163, ou=presencial, cn=ALO BRASILIA COMUNICACOES LTDA:09612937000192

Dados: 2023.02.16 08:14:48 -03'00' encontro foi confirmada a decisão, anunciada em setembro do ano passado, de interromper o Brasileiro em todos os períodos de Data Fifa (nos quais jogadores são cedidos a seleções nacionais). “Essa é uma antiga demanda dos clubes que a CBF finalmente vai atender. O futebol brasileiro tem de fazer o que é melhor tanto para seus clubes quanto para a seleção brasileira. A intenção é valorizar nossas competições e o nosso futebol como um todo”, afirmou o presidente da entidade máxima do futebol brasileiro, Ednaldo Rodrigues, em nota.

Saúde do DF vai receber R$ 36 milhões para cirurgias

A espera por uma cirurgia eletiva na rede pública de saúde do Distrito Federal será reduzida. Um aporte de R$ 36 milhões destinado por deputados distritais e federais vai alavancar o número de procedimentos. O montante será suficiente para a realização de 25 mil operações – atualmente, a capital federal tem cerca de 30 mil pessoas aguardando por um tratamento. A governadora em exercício esteve na Câmara Legislativa (CLDF) para formalizar a colaboração dos deputados distritais na redução da fila de cirurgias do sistema público do DF – ajuda costurada em um almoço com os parlamentares no último dia 3. Na visita, Celina Leão entregou ao presidente da CLDF, Wellington Luiz, o pedido de destinação de crédito pa- ra a área de saúde. Cada deputado distrital vai investir R$ 1 milhão para ampliar o número dos procedimentos. A destinação do crédito proveniente de emendas parlamentares deverá ser votado nesta semana, de acordo com Wellington Luiz. A Secretaria de Saúde receberá um total de R$ 24 milhões da CLDF, montante que será somado a recursos federais no valor de R$ 12 milhões. O aporte será destinado a procedimentos em ortopedia, com cirurgias de membros superiores e inferiores (pé e tornozelo), e nas áreas de urologia, histerectomia (remoção do útero), colecistectomia (retirada da vesícula biliar) e proctologia. As cirurgias de oftalmologia também serão impulsionadas, em especial as operações de catarata, pterígio e pálpebras.

DF  Alerta da Defesa Civil se dá após termômetros chegarem a 32.6º nesta terça-feira; umidade ficou em 25%