STF marca julgamento de denunciados por atos golpistas

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima semana o início do julgamento de 100 pessoas denunciadas pelo envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro.

O julgamento será realizado no plenário virtual da Corte entre terça-feira (18) e segunda-feira (24). Na modalidade virtual, os ministros depositam os votos de forma eletrônica e não há deliberação presen- cial. Os casos que serão julgados dizem respeito aos primeiros acusados que foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em janeiro e fevereiro ao participarem da invasão e depredação das sedes dos Três Poderes.

Os denunciados respondem pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Conforme levantamento do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos, dos 1,4 mil presos no dia dos ataques, 294 (86 mulheres e 208 homens) permanecem no sistema penitenciário do Distrito Federal. Os demais foram soltos por não representarem mais riscos à sociedade e às investigações.

Criação do Grupo Parlamentar Brasil-Ucrânia está na pauta da CRE

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) tem reunião marcada para esta quarta-feira (12), às 10h, com três itens na pauta. Um deles é o projeto, de autoria do senador Flávio Arns (PSB-PR), que institui o Grupo Parlamentar Brasil-Ucrânia (PRS 21/2023). O colegiado terá a finalidade de incentivar e desenvolver as relações bilaterais entre os Poderes Legislativos dos dois países. O grupo será aberto à adesão de qualquer senador e será presidido pelo presidente da CRE.

Além das visitas parlamentares e da troca de informações legislativas, o grupo parlamentar poderá também manter relações culturais e de intercâmbio, bem como de cooperação técnica, com entidades nacionais e estrangeiras. Flávio Arns registra que parte do povo brasileiro é de origem ucraniana e “a cultura e as tradições daquela nação eslava mostram-se presentes nos lares de nossa gente, sobretudo do Sul do país”. Segundo estimativas, há cerca de 600 mil ucranianos e seus descendentes no Brasil, a maioria no estado do Paraná, onde aproximadamen-

Indígenas são presos ao protestarem

Nove indígenas estão presos desde o último sábado (8), no Mato Grosso do Sul, acusados de ocupar uma área que afirmam ter pertencido a seus antepassados. Disputada há décadas, a propriedade reivindicada como território tradicional é considerada vital para a eventual ampliação da maior reserva indígena urbana do país, onde mais de 17 mil guaranis e kaiowás vivem sob a influência da expansão da cidade de Dourados, em Mato Grosso do Sul, a cerca de 220 quilômetros da capital Campo Grande.

Moraes diz esperar que redes sociais adotem ações contra desinformação

te 500 mil pessoas formam a comunidade ucraniana no estado.

A relatora, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), é favorável ao projeto. Na visão da relatora, a criação do grupo vai ao encontro das boas práticas parlamentares, “em especial no que concerne ao estreitamento dos laços com os congêneres pelo mundo”.

Segue para a Câmara o atendimento integral a universitários com TDAH

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (11), em turno suplementar, o PL 5.185/2019, que visa a assegurar apoio aos alunos de ensino superior com transtornos de aprendizagem e desenvolvimento — como dislexia e o transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH). O projeto prevê atendimen- to integral e individualizado para esses estudantes por parte de instituições públicas e privadas. otação em turno suplementar por se tratar de um texto substitutivo. Agora seguirá para a Câmara dos Deputados, a não ser que haja recurso para votação pelo Plenário do Senado. Além do atendimento integral e individualizado, a proposta determina que esses alunos terão acesso a aulas complementares ou de reforço “oferecidas em meio que lhes favoreça o aprendizado”; poderão ter flexibilização da forma de apresentação dos trabalhos individuais, “respeitada a escolha do educando por atividade alternativa à exposição oral”; poderão realizar provas em ambiente apropriado “e em tempo adequado à condição do educando”; terão a garantia de acompanhamento de trabalhos de conclusão de curso por professores capacitados para lidar com as necessidades específicas do orientando; e terão sigilo e respeito à condição de pessoa com transtornos específicos de aprendizagem e desenvolvimento neurológico.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse nesta terça-feira (11) esperar que as empresas que operam as redes sociais tomem medidas para coibir publicações com conteúdo nazista, homofóbico e antidemocrático nas plataformas.

A cobrança foi feita durante reunião entre Moraes e os presidentes dos 27 tribunais regionais eleitorais (TREs), em Brasília. O encontro foi realizado para debater a organização das eleições municipais de 2024. Na reunião, Moraes disse que as plataformas deveriam combater publicações de conteúdos nazista, fascista, homofóbico e antidemocrático “com o mesmo vigor que combatem postagens com nuances de pedofilia, pornografia e infração aos direitos autorais”.

“Acho que cabe, inclusive, a inversão do ônus da prova. Na dúvida sobre o teor de um conteúdo retirado do ar, o autor deve provar que a publicação está de acordo com as normas vigentes”, afirmou Moraes. Agência Brasilia

BRASÍLIA

Alô Brasília Comunicação Ltda.

CNPJ: 09612937/0001-92

Matriz: Setor de Autarquias Sul (SAUS), Quadra 5, Bloco K, nº 17, Ed. Ok O ce Tower, 13º andar. Asa Sul, Brasília, DF -

CEP: 70.070-050

Telefone: 98565-6473 comercial@alo.com.br publicidade.alo@gmail.com presidencia@alo.com.br

DIREÇÃO

IMPRESSO

Presidente: Guilherme Nascimento

Editor Chefe: Hélio Queiroz

Subeditor: Reynaldo Rodrigues

Comercial: Francis Leandro

Circulação: Marco A. Queiroz

Colunista social: Marlene Galeazzi

PORTAL

Presidente: Guilherme Nascimento

Comercial: Francis Leandro

Tel: 3223-3410

CERTIFICADO DIGITAL

Assinado de forma digital por ALO BRASILIA COMUNICACOES LTDA:09612937000192

DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=DF, l=Brasilia, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=28128976000163, ou=presencial, cn=ALO BRASILIA COMUNICACOES LTDA:09612937000192

Dados: 2023.04.12 09:17:50 -03'00'

A Administração Regional do Plano Piloto realizou a retirada de 38 toneladas de lixo verde nas asas Sul, Norte e no Noroeste. Deste total, 20 toneladas foram recolhidas em parceria com o GDF Presente.

A administração é responsável pelo atendimento de demandas que chegam via ouvidoria, além do cumprimento de cronograma já estabelecido. “O objetivo da administração é manter nossos canteiros limpos, além de atender às demandas da população em relação à limpeza. A arborização de Brasília é uma das belezas que o Distrito Federal possui. O contato com o verde pode até ser visto como exercício de saúde mental, além de ser chamariz para turistas. Pensando nisso, a Administração do Plano Piloto vem trabalhando com afinco, juntamente com a Novacap e o SLU, para manter esses ambientes livres de insetos e animais indesejados”, afirmou o administrador do Plano Piloto, Valdemar Medeiros. Hoje a administração conta com três caminhões caçamba e uma carroceria para apoiar a missão de deixar a cidade limpa. Diariamente a equipe de servidores da administração atende aos bairros da Asa Sul, Asa Norte, Vila Planalto, Vila Telebrasília, Setor de Clubes Norte e Sul e Noroeste.