FGTS aprova distribuição de R$ 12,7 bilhões a trabalhadores

O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou, nesta terça-feira (25), a distribuição de quase R$ 12,848 bilhões entre os trabalhadores que têm contas vinculadas ao fundo.

O valor total é o resultado líquido positivo obtido pelo FGTS em 2022, ou seja, a diferença entre as receitas (rendas/ rendimentos com operações de crédito, com títulos públicos federais e demais títulos e valores mobiliários, entre outras) e as despesas (remuneração das contas vinculadas, de TR + 3% ao ano, taxa de administração e outras). Segundo o balanço apresentado durante a reunião do Conselho Curador, no ano passado, as receitas do Fundo somaram, aproximadamente, R$

O financiamento de projetos de habitação, saneamento básico e infraestrutura urbana com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) beneficiou a mais de 2,91 milhões de pessoas em todo o Brasil, estimulando a criação de cerca de 2,18 milhões de postos de trabalho. Embora

49,7 bi. Já as despesas foram de pouco mais de R$ 36,9 bi. Os conselheiros aprovaram a distribuição de 99% dos R$ 12,848 bi, ou seja, de cerca de R$ 12,712 bi. De acordo com a já estivessem disponíveis, os dados relativos aos projetos executados com recursos do fundo foram detalhados pelo Ministério das Cidades, durante reunião do Conselho Curador do FGTS. Dos R$ 83,788 bilhões do FGTS que o conselho autorizou o governo federal a investir em projetos habitacionais,

IPCA-15 tem defl ação de 0,07% em julho

Após nove meses no campo positivo, a prévia da inflação teve deflação de 0,07% em julho. Houve queda de 0,11 ponto percentual em relação à taxa do mês anterior (0,04%). O principal impacto para esse resultado veio da retração nos preços da energia elétrica residencial (-3,45%), após a incorporação do Bônus de Itaipu, creditado nas faturas de julho. Os dados são do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Além da energia elétrica residencial, a queda nos preços do botijão de gás (-2,10%) também influenciou a retração do grupo habitação (0,94%), um dos que mais impactaram o índice geral.

Lei nº 13.466, de 2017, têm direito a parte desta quantia os trabalhadores que tinham saldo em contas vinculadas do fundo em 31 de dezembro de 2022. A partilha será proporcional ao saldo de cada conta vinculada e deverá ser operacionalizada pela Caixa até 31 de agosto deste ano.

A distribuição de resultado do FGTS tem o objetivo de elevar a rentabilidade das contas vinculadas do trabalhador. O valor referente à distribuição dos resultados passa a compor o saldo da conta vinculada e só pode ser sacado nas situações previstas em lei, como nos casos de rescisão sem justa causa, saqueaniversário, aposentadoria, aquisição da casa própria e outros.

de saneamento e infraestrutura urbana ao longo do ano passado, foram executados pouco mais de R$ 65,309 bilhões, ou 78% do valor total. Na área habitacional, a execução chegou a 89%, totalizando um investimento de R$ 61,626 bilhões do orçamento total de R$ 68,870 bilhões, o que, segundo o Ministério das Cidades, fomentou a geração de 2.094.408 empregos e beneficiou a 383.366 famílias. Considerando apenas o segmento habitacional popular, o resultado foi a produção de 370.826 unidades habitacionais, com uma execução de R$ 58,70 bilhões

Governo autoriza ações do Porto de Santos

Um decreto presidencial, publicado no Diário Oficial da União, autoriza o aumento do capital social da Autoridade Portuária de Santos S.A., por meio da incorporação de adiantamentos feitos pela União, atualização desses valores, além de saldo de capitalizações anteriores. Até a última atualização do estatuto, em 2020, as ações da empresa pública ultrapassavam o valor de R$ 1,4 bilhão. De acordo com o decreto, a esse valor serão acrescidos R$ 103.346.942,15 de um adiantamento transferido em 2015, pela União, além de mais R$ 4.052.782,11 de outros adiantamentos feitos em 2019 e 2020, com o objetivo de aumentar o

O PDOT Está Vencido e Precisa de Revisão

A Rede Cidadã de Taguatinga – RECITA, uma organização comunitária de caráter cultural, educativo, social e ambiental programou um encontro na Biblioteca Pública de Taguatinga dia 27 de julho, próximo sábado, quando pretendem discutir o PDOTDF, o instrumento básico de ordenamento da política territorial do Distrito Federal. O PDOT atual foi aprovado pela Lei Complementar 805 sancionada em 25 de abril de 2009. Cabe ressaltar que a revisão do PDOT, conforme estabelecido no art. 295 daquela Lei, deveria se dar a cada cinco anos, dada a dinâmica do crescimento populacional, demandas decorrentes de novas atividades, serviços e vários outros aspectos.

Segundo o IBGE a população do Distrito Federal cresceu no período entre 2010 e 2022 246.908 pessoas. Isto por si só implicaria em uma demanda por 88.497 nova habitações, visto que a família média brasileira tem 2,79 habitantes por moradia.

A realidade é um pouco mais grave, dado o grande número de ocupações precárias, irregulares que ocupam hoje o Distrito Federal. Por suas características, tais ocupações ocorrem sem previsão de áreas para atendimento das necessidades básicas da população.

capital social da empresa. Com isso, o novo capital social deve ultrapassar R$ 1,5 bilhão. Por ser uma empresa pública de capital fechado, vinculada ao Ministério de Portos e Aeroportos, as ações que representam o capital social da empresa são 99,9% da União e menos de 0,01% do município de Santos. O novo capital social deverá ser publicado no Diário Oficial da União após a aprovação, pela assembleia geral de acionistas do valor total, bem como do número de ações que serão emitidas.

Impõe-se, com urgência, que o governo local encampe iniciativas espontânea, como esta da RECITA, e promova uma discussão ampla, com toda a população do Distrito Federal, com as atividades produtivas, culturais, educacionais, envolvendo os agentes públicos e privados que atuam na fiscalização e gestão das localidades urbana e de preservação e assim proceder a revisão do PDOT.

Eustaquio Ferreira

Vida & Lazer

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Stronger Fest Festival traz lançamento

A Infinu, comunidade criativa localizada na 506 sul, será palco de um show inédito dedicado a um dos destaques do metalcore de Brasília. O evento Stronger Fest, que acontece no dia 29 de julho, promete ser uma celebração às novidades do grupo, junto com outras bandas que compõem a cena de forma ativa e enérgica. Ao promover o lançamento do álbum Relentless, a banda promete reafirmar o gênero dentro de Brasília de uma forma mais acessível, especialmente em locais como a Infinu.