Relator muda voto e Conselho de Ética arquiva processo contra Zambelli

O relator do processo contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados resolveu mudar o próprio voto. O deputado federal João Leão (PP-BA), na semana passada, votou pela continuidade do processo contra Zambelli. Nesta quarta-feira (9), Leão voltou atrás e votou a favor do arquivamento do caso. Em seguida, o Conselho de Ética aprovou o parecer de Leão e arquivou o processo por 15 votos a 4. Zambelli havia sido acusada de proferir xingamentos contra o deputado Duarte Junior (PSB-MA) durante audiência pública com a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, em abril.

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Os alunos da rede estadual de São Paulo do 6º ao 9º ano vão receber impresso o material didático elaborado pelo governo paulista e terão também acesso aos livros digitais.

A informação vem depois de o governo paulista informar, no último dia 1º, que não aderiu ao material didático e pedagógico do Programa Nacional de Livros Didáticos (PNLD) do Ministério da Educação (MEC) e que não usaria livros físicos em sala de aula, ou seja, os alunos teriam apenas material digital nos anos finais do ensino fundamental. O material do MEC é fornecido sem custo aos estados. A Secretaria da Educação do Es- tado de São Paulo (Seduc) informou, no entanto, que fornecerá a todos os estudantes da rede os livros didáticos impressos e alinhados ao currículo paulista.

Além do material físico, os estudantes também terão à disposição o conteúdo digital para acesso em múltiplas plataformas, desenvolvido pela Coordenadoria Pedagógica (Coped) da pasta. A assessoria de imprensa da Seduc acrescentou que só saiu do PNLD nos conteúdos didáticos do 6º ao 9º ano (anos finais do ensino fundamental), mas que continua no programa nas demais etapas - educação infantil, ensino fundamental - anos iniciais e ensino médio.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o sigilo da decisão que determinou a prisão do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques. Silvinei foi preso na manhã desta quarta-feira em Santa Catarina e deve ser transferido para Brasília. A investigação sobre o caso foi aberta em fevereiro deste ano. O ex-diretor é acusado dos crimes de prevaricação, abuso de autoridade e de impedir o exercício do voto ao prejudicar o transporte de eleitores. Moraes atendeu a pedido de prisão feito pela Polícia Federal. Para os investigadores, Silvinei teria dado ordens ilegais aos policiais da PRF para realização de operações visando dificultar o trânsito eleitores do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva durante o segundo turno das eleições do ano passado. “As condutas imputadas a Silvinei Vasques são gravíssimas e as provas apresentadas, bem como as novas diligências indicadas pela Polícia Federal como imprescindíveis para a completa apuração das condutas ilícitas investigadas, comprovam a necessidade da custódia preventiva para a conveniência da instrução criminal”, escreveu Moraes.

Kajuru destaca estudo que aponta desigualdade salarial no serviço

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) destacou, em pronunciamento na quarta-feira (9), levantamento divulgado pelo instituto República.org, uma plataforma de dados que analisou a gestão de pessoas no serviço público do Brasil. Ele explicou que o instituto tabulou, com base em dados oficiais, a remuneração de servidores estatutários dos Poderes Executivo, Legislativo e Ju- diciário, contemplando quase 7 milhões de pessoas em todo o país.

— O resultado é surpreendente. Metade dos servidores recebe cerca de R$ 3,4 mil por mês, menos de três salários mínimos, hoje, de R$ 1.320. Ampliando o espectro, 70% do total recebe, mensalmente, até R$ 5 mil por mês. Repito: 70% dos servidores estatutários ganham menos de R$ 5 mil

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Comercial: Francis Leandro mensais. Existem, sim, os supersalários acima do teto de R$ 41.650, rendimento máximo de ministro do Supremo Tribunal Federal, mas beneficiam menos de 1% do total de servidores. A conclusão é óbvia: o Estado brasileiro reproduz no serviço público as desigualdades salariais de nossa sociedade. Pouquíssimos ganham muito, mas a enorme maioria está distante de ser endinheirada — disse. O senador observou que os autores do estudo defendem a necessidade de uniformidade nas regras de carreiras e suas remunerações, com o fim dos penduricalhos, que o ultrapassam o teto salarial. O estudo ainda coloca como necessária uma reformulação dos concursos públicos para torná-los mais inclusivos, explicou Kajuru.

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