Ter, 27/09/2022

ALOBRASÍLIA

ECONOMIA: A nova regulação estabelece o limite máximo de 0,5% a ser aplicado em qualquer transação de cartões de débito e 0,7% aplicado em qualquer transação de cartões pré-pagos. Também deverá ser obedecido o mesmo prazo para disponibilização dos recursos aos estabelecimentos comerciais, independentemente de o cartão ser de débito ou pré-pago. A resolução foi foi adotada pelo BC após consulta pública e passa a vigorar a partir de 1º de abril de 2023. Segundo o órgão, esta tarifa representa um custo que o credenciador repassa ao estabelecimento comercial que, por sua vez, repassa ao consumidor / PÁGINA 06

PROJETO INCLUI CONCEITO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO CÓDIGO DE TRÂNSITO

O Projeto de Lei 1942/22 estipula regras para regularização de território quilombola. Pelo texto, será reconhecida a posse definitiva da terra aos remanescentes das comunidades dos quilombos que a estavam ocupando efetivamente em 5 de outubro de 1988 (data em que foi promulgada a atual Constituição)

PROJETO SOCIAL APOSTA EM TEATRO E NA FOTOGRAFIA

Projeto social aposta em ferramentas para o desenvolvimento das potencialidades de jovens e adolescentes da periferia de Brasília. Reta final da ação começa com Intervenção Cênica desenvolvendo a temática do Setembro Amarelo

REGRAS PARA REGULARIZAÇÃO DE TERRAS QUILOMBOLAS

Twittando Eleitoral

Lula (PT)

Garantir a inclusão deve ser uma prioridade para o poder público. Os governos Lula e Dilma foram responsáveis por políticas de inclusão importantes para pessoas com deficiência. No dia do surdo, reforçamos esse compromisso.

#EquipeLula

@LulaOficial

Jair Bolsonaro (PL)

- Para enganar inocentes, o PT agora se vende como “do amor”. Considerando que promoveram o maior esquema de corrupção da história e colocaram o Brasil entre as nações mais violentas do mundo, com números de homicídios em níveis de um país em guerra civil, só se for amor bandido.

@jairbolsonaro

Ciro Gomes (PDT)

Tenho compromisso com a LUTA POR UM BRASIL MELHOR e nada me amedrontará. Minha candidatura está de pé para DEFENDER O BRASIL EM QUALQUER CIRCUNSTANCIA. E meu nome continua posto, como firme e legítima opção, para livrar o país de um presente covarde e de um futuro amedrontador.

@cirogomes

Américas vivem momento delicado frente à ameaça da pólio

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que as Américas vivem momento delicado frente à ameaça de retorno da poliomielite na região. Ao discursar na 30ª Conferência Sanitária Pan-Americana, ele defendeu a promoção de uma vigilância epidemiológica sensível, que permita a detecção e a investigação de todos os casos de paralisia flácida aguda, quadro

relacionado à pólio.

“A inclusão do tema erradicação da poliomielite como item na agenda da 30ª Conferência Sanitária Pan-Americana é crucial para alavancarmos ações imediatas de comunicação sobre os riscos existentes, bem como coordenar esforços”, disse, ao destacar ainda a necessidade de elaboração de um plano de resposta a surtos atua-

lizado, de acordo com procedimentos operacionais previstos pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

“Precisamos ampliar as coberturas vacinais e fortalecer nossos sistemas de vigilância para evitar o risco de reintrodução dessa enfermidade imunoprevenível em nossa região. Precisamos agir agora. Precisamos agir juntos”, finalizou Queiro-

ga. A Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e Multivacinação está em andamento em todo o país e deve ser encerrada na próxima sexta-feira (30). A imunização chegou a ser prorrogada pelo Ministério da Saúde por conta da baixa adesão. As doses estão disponíveis em mais de 40 mil pontos de vacinação. A meta é imunizar 95% do público-

-alvo, formado por 14,3 milhões de crianças menores de 5 anos. Crianças de 1 a 4 anos devem receber uma dose da Vacina Oral Poliomielite (VOP), desde que já tenham recebido as três doses da Vacina Inativada Poliomielite (VIP) previstas no esquema básico. Até o último sábado (24), 6 milhões de doses contra a pólio haviam sido aplicadas durante a campanha.

Presidente Jair Bolsonaro recebe missão da OEA que observará eleições

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) vai analisar os novos parâmetros econômicos anunciados pelo Ministério da Economia na semana passada e que impactam o projeto do Orçamento de 2023 (PLN 32/2022). Os principais são a redução da estimativa de inflação para 2022, que reduz o teto das despesas para o ano que vem, e o aumento das despesas com benefícios previdenciários e com o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Até o dia 19 de outubro, a comissão deve chamar os membros da equipe econômica para discutir

os novos números, segundo cronograma do colegiado. O secretário especial de Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, disse que a redução da fila do INSS com a concessão de mais benefícios teve um impacto de mais de R$ 8 bilhões nas estimativas de gastos de 2022.

“Neste relatório, de forma até um pouco surpreendente, houve um crescimento das despesas obrigatórias que a gente não esperava no volume que veio. Em compensação, temos redução da fila, com uma maior concessão de benefícios”, explicou.

O presidente Jair Bolsonaro recebeu integrantes da missão da Organização dos Estados Americanos (OEA) que observará as eleições no Brasil. A delegação é chefiada pelo ex-chanceler do Paraguai, Rubén Ramírez Lezcano. “A nossa missão é de observação, no respeito da institucionalidade do Brasil, promovendo a participação dos cidadãos brasileiros ao voto”, disse Lezcano após a reunião no Palácio do Planalto.

Segundo ele, na agenda da delegação estão encontros com os candidatos à Presidência, com representantes de partidos políticos, de ins-

tituições do governo, como o Tribunal Superior Eleitoral, de organizações da sociedade civil e observadores locais. O resultado desses encontros, somados à observação direta do pleito e à análise dos regulamentos, serão apresentados pela OEA em relatório preliminar, com observações e recomendações sobre as eleições no país. Integrada por 55 especialistas e observadores de 17 nacionalidades, a missão estará presente no Distrito Federal e em 15 estados - Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Ja-

neiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo. Além disso, no dia da eleição, integrantes da missão observarão a votação em três cidades no exterior: Porto, em Portugal, e Miami e Washington, nos Estados Unidos. A equipe conta com especialistas que irão monitorar aspectos diferentes das eleições, são eles: tecnologia e organização eleitoral, votação no exterior, justiça eleitoral, financiamento político, campanhas e liberdade de expressão, participação política de mulheres, participação de grupos indígenas e afrodescendentes e violência eleitoral.

Ministro de Minas e Energia diz que Petrobras venderá refinarias

O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, disse no Rio de Janeiro, ter a certeza de que a Petrobras vai vender todas as refinarias previstas no plano de desinvestimento e, com isso,

honrará acordo com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Ele lembrou que recentemente foram vendidas as refinarias de Mataripe (Rlam) e Isaac Sabbá. “Isso diminui a con-

CERTIFICADO

PORTAL

Presidente: Guilherme

Comercial:

Tel:

Assinado de forma digital por ALO BRASILIA COMUNICACOES LTDA:09612937000192

DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=DF, l=Brasilia, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=28128976000163, ou=presencial, cn=ALO BRASILIA COMUNICACOES LTDA:09612937000192

Dados: 2022.09.27 06:14:16 -03'00'

centração desse mercado de 98% para 80%. Tenho certeza de que a Petrobras fará de tudo para cumprir o acordo com o Cade e vender todas as refinarias que estavam acordadas”, completou, na abertura da 20ª Rio Oil & Gas, maior evento do setor na América Latina. O acordo fechado entre o Cade e a Petrobras, em 2019, prevê a venda, pela companhia, de oito refinarias, o que resultará na diminuição da atuação da estatal na área de refino no Brasil. Sachsida acrescentou que as obras do linhão de energia Manaus-Boa Vista serão retomadas no próximo mês.

vai discutir impactos de

menor no teto de gastos

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GERAL  As regras atuais não estipulam um marco temporal para reivindicar a titularidade quilombola

Projeto prevê regras para regularização de terras quilombolas

O Projeto de Lei 1942/22 estipula regras para regularização de território quilombola. Pelo texto, será reconhecida a posse definitiva da terra aos remanescentes das comunidades dos quilombos que a estavam ocupando efetivamente em 5 de outubro de 1988 (data em que foi promulgada a atual Constituição).

Dessa forma, a ausência da comunidade na área pretendida nesta data impede a demanda pela posse, exceto nos casos de disputa sobre o território ainda não solucionada. As regras atuais não estipulam um marco

temporal para reivindicar a titularidade quilombola (Decreto 4.887/03). Para o autor da proposta, deputado Coronel Armando (PL-SC), essa norma tornou “difícil ou até impossível” a comprovação da presença de reais remanescentes de escravos nas terras pleiteadas. “A todo momento, imbuídos apenas pelo critério de autodefinição, surgem novos pleitos de reconhecimento como quilombolas”, frisou. Os quilombolas são considerados grupos étnico-raciais, segundo critérios de autoatribuição, com trajetória histórica própria,

dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à escravidão. As normas atuais atribuem ao Incra a competência de emitir título de posse aos territórios quilombolas localizados em terras públicas federais ou que incidem em áreas de particulares. O título é concedido após o instituto intermediar processo que envolve identificação de terra, negociações entre interessados e julgamento d O texto em análise na Câmara dos Deputados mantém essa atribuição, mas confere

ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a palavra final sobre o reconhecimento do território. Atualmente, o título de posse expedido pelo Incra é coletivo, pró indiviso e em nome das associações que legalmente representem as comunidades quilombolas.

Se aprovado o projeto, a propriedade também poderá ser reconhecida individualmente. Segundo Coronel Armando, a medida pode evitar a sobreposição de pedidos de reconhecimento de propriedade sobre projetos de assentamento da reforma agrária.

CLDF realiza sessão solene para homenagear agentes policiais de custódia

Categoria de policiais incumbidos, entre outras atribuições, da vigilância e guarda de presos sob a responsabilidade da Polícia Civil do Distrito Federal, os agentes de custódia foram homenageados pela Câmara Legislativa em sessão solene, realizada no plenário. Dirigentes de entidades representativas da categoria compareceram à solenidade e discorreram sobre a atuação des-

ses policiais.

Autor da iniciativa, o deputado Reginaldo Sardinha (PL) lembrou que os policiais civis do DF já foram os mais bem pagos do país, condição que, segundo o parlamentar, tem implicação direta na qualidade do serviço oferecido à população. O distrital também destacou a necessidade de contratação de mais pessoal para substituir agentes que

estão se aposentando, “para não permitir o esvaziamento da categoria”. Por sua vez, o presidente do Sindicato dos Policiais Civis do DF (Sinpol), Enoque Venâncio, lembrou a história da atuação dos agentes em presídios do Distrito Federal, além de defender reajuste salarial para a categoria.

O presidente da Associação Geral dos Servidores da Polícia

Civil do DF (Agepol), Hugo de Souza Silva, afirmou que eles são “um grupo pequeno, coeso, mas que faz a diferença”. Enquanto Cleice Oliveira Silva, da Associação dos Agentes Policiais de Custódia da Polícia Civil do DF, agradeceu a homenagem, salientando o orgulho de fazer parte da categoria: “Os colegas são também família”. Enquanto Cleice Oliveira Silva, da Associação dos

Medida provisória prevê isenção fiscal nos lucros das aplicações dos estrangeiros em títulos privados

A Medida Provisória

1137/22, publicada no Diário Oficial da União, isenta do Imposto de Renda, entre 2023 e 2027, as aplicações feitas por estrangeiros em títulos de renda fixa de bancos ou empresas e em fundos de investimento em infraestrutura ou em pesquisa, desenvolvimento. O benefício fiscal valerá para investidores estrangeiros que não sejam residentes ou domiciliados em países com tratamento tributário favorecido. Atualmente, na renda fixa a alíquota de Imposto de Renda para a estrangei-

ros é de 15%, e a Lei 11.312/06 já isenta as aplicações em renda variável (ações) e em títulos públicos. “A MP tem por objetivo equalizar as alíquotas de IR com o propósito de ampliar o acesso ao capital estrangeiro, aumentando a atratividade dos instrumentos de dívida das empresas brasileiras”, informou a Secretaria-Geral da Presidência da República. A renúncia fiscal foi estimada em R$ 4,3 bilhões ao longo de três anos. A medida provisória será analisada agora pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.

Agentes Policiais de Custódia da Polícia Civil do DF, agradeceu a homenagem, salientando o orgulho de fazer parte da categoria: “Os colegas são também família”. Durante a sessão solene foi exibido um vídeo retratando aspectos do trabalho desempenhado e, ao final, foram entregues moções de louvor a agentes policiais de custódia presentes à Câmara Legislativa.

Medida provisória retoma benefício fiscal para viagens

A Medida Provisória 1138/22, publicada no Diário Oficial da União, estabelece benefício fiscal sobre a remessa de recursos ao exterior, no limite de R$ 20 mil mensais, para a cobertura dos gastos pessoais de brasileiros em viagens de turismo, negócios, serviço e treinamento ou em missão oficial.

A alíquota do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) nas operações será reduzida dos atuais 25% para 6% no período de 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro

de 2024. Ainda conforme a MP, a alíquota será elevada em um ponto percentual a cada ano seguinte, para 7% em 2025; 8% em 2026; e 9% em 2027. A cobrança de 6% no IRRF nessas remessas foi praticada até 2019. Naquele ano, o Poder Executivo sugeriu escalonamento na alíquota. O Congresso Nacional decidiu prorrogar os 6% até 2024, mas o presidente Jair Bolsonaro vetou a ideia ao sancionar a Lei 14.002/20, que tornou a Embratur um serviço social autônomo.

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Cidades

Projeto extingue código de seleção de operadoras

O Projeto de Lei 1817/21 extingue o código de seleção de prestadora (CSP), número de dois dígitos utilizado pelos usuários de telefonia para selecionar a operadora em chamadas de longa distância nacionais ou internacionais. O texto, que altera a Lei Geral das Telecomunicações, já foi aprovado no Senado e tramita agora na Câmara dos Deputados.

O projeto também determina que a prestadora que

originar a chamada será a responsável pelos direitos e deveres a ela relacionados. Exceto nas chamadas a cobrar, quando serão de responsabilidade da operadora que terminar a chamada, nos termos da regulamentação. Segundo a proposta, as novas regras entram em vigor 180 dias após a publicação da futura lei. O CSP foi criado em 1999, logo após a privatização do antigo sistema Telebras, para estimular a con-

corrência entre operadoras. Isso possibilitou ao cliente de uma delas fazer ligações de longa distância usando o código de outra, para pagar menos. Para o autor do projeto, senador Je-

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Suspensão de processos quando houver ajuste de conduta

O Projeto de Lei 1923/22 prevê a suspensão de processos administrativos abertos contra a empresa que assinar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ou Termo de Cessação de Conduta (TCC).

liados o grau do dano, a reincidência e a vantagem auferida pelo infrator, entre outros.

an Paul Prates (PT-RN), com o avanço dos serviços de banda larga o código perdeu a sua função, tornando-se apenas um encargo regulatório que aumenta os custos do serviço.

Projeto autoriza renegociação de dívidas de produtor rural com Ibama

O Projeto de Lei 3475/21 estabelece formas de liquidação ou de parcelamento de dívidas de pequenos produtores decorrentes de multas aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recur-

sos Naturais Renováveis (Ibama). Já aprovado no Senado, o texto tramita agora na Câmara dos Deputados. A proposta é do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR). A matéria prevê o pagamento dos débitos

à vista ou em até 60 meses para propriedades de até quatro módulos fiscais – o tamanho do módulo varia por município.

Segundo Mecias, o projeto vai estimular os pequenos produtores rurais a liquidar seus

débitos, “sem que haja incidência de valores exorbitantes de multas”. A proposta limita a renegociação às dívidas já vencidas ou multas por condutas anteriores à edição da lei que o projeto gerar.

Profissionais de educação física são homenageados

A Câmara legislativa realizou sessão solene em homenagem ao Dia do Profissional de Educação Física, comemorado em 1º de setembro. O autor da iniciativa, deputado Jorge Vianna (PSD), abordou os desafios da categoria e defendeu a sua valorização, destacando que os educadores físicos são hoje reconhecidos como profissionais de saúde. “Não há diferença entre o educador físico e o médico. O objetivo e sentido é o mesmo: cuidar do próximo”, afirmou. De acordo com Vianna, os educadores físicos, mesmo sendo “os principais promotores da prevenção de doenças e melhoria da qualidade de vida”, não contam com piso salarial e nem sempre re-

cebem auxílio transporte o que, segundo ele, é ilegal. “É preciso melhorar as condições de trabalho, o salário, e dar dignidade aos trabalhadores”, ressaltou. O deputado defendeu que eles sejam tratados com o título de doutor, como os outros profissionais de saúde, e que tenham direito ao adicional de periculosidade ou insalubridade. A personal trainer e digital influencer Débora Mirtes relatou que a rotina desses profissionais é “bem exaustiva” em comparação ao salário. Para ela, a grande recompensa é poder ajudar os pacientes e alunos: “A gente poder curar depressão, curar ansiedade, mudar realmente a vida da pessoa por completo através da atividade física”.

Também serão suspensas as multas e demais punições relacionadas ao acordo conciliatório. Para isso, é necessário que seja comprovado o cumprimento dos termos do acordo.

O texto que altera a Lei de Liberdade Econômica determina desconto de até 80% nas multas em casos de ajuste de conduta. Nesse caso, devem ser ava-

O projeto também prevê desconto de até 60% nas multas decorrentes de infração à ordem econômica, caso o infrator opte por não recorrer de decisão proferida na primeira instância administrativa.

Segundo o autor da proposta, deputado Felipe Rigoni (União-ES), o objetivo é solucionar eventuais problemas com mais rapidez junto às agências reguladoras, sem necessidade de recorrer à diretoria colegiada.

Projeto inclui conceito de transporte escolar no Código de Trânsito

O Projeto de Lei 2297/22 inclui no Código de Trânsito Brasileiro o conceito de transporte escolar. O objetivo é considerar como condução escolar o deslocamento entre a residência do aluno e qualquer local relacionado a atividades escolares, mesmo as extracurriculares. A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, é do deputado Abou Anni (União-SP). Ele afirma que hoje, por falta de uma definição legal, nem todos os tipos de transporte de estudantes são caracterizados pelos municípios como transporte escolar. O deputado cita o caso de São Paulo, onde o conceito compre-

ende somente os trajetos entre a casa do aluno e a escola. “É necessário esclarecer e estabelecer a abrangência da lei federal, razão pela qual sugerimos a introdução do conceito de transporte escolar, que contempla, além dos deslocamentos para a escola, os trajetos para atividades extracurriculares das mais variadas finalidades”, disse Anni. O deputado cita o caso de São Paulo, onde o conceito compreende somente os trajetos entre a casa do aluno e a escola. O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

DF  O texto, que altera a Lei Geral das Telecomunicações, já foi aprovado no Senado

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Coluna Flash

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MUNDO JURÍDICO

MARLENEGALEAZZI@GMAIL.COM

MARLENEGALEAZZI

Os irmãos advogados Bryan de Jongh Martins e Sharlynn de Jongh Martins brindaram a inauguração da De Jongh Martins Advogados na QI 17 do Lago Sul. A noite, das mais prestigiadas, foi abrilhantada pelas presenças ilustre dos ministros Carlos Ayres Britto e Sepúlveda Pertence, jornalistas, empresários e advogados O escritório tem atuação com enfoque nas áreas de Direito Constitucional, Civil e Internacional. Além de Brasília, também desempenha suas atividades na União Europeia, com unidade em Lisboa, já que a dupla carrega em sua bagagem experiência de atuação multinacional. “O objetivo do novo projeto é proporcionar um alto nível de trabalho, explica o advogado à frente do escritório Bryan de Jongh Martins. A advogada Sharlynn reforça que o escritório também terá atuação pro bono em causas de defesa das minorias perante o Supremo Tribunal Federal. Sucesso, são os votos da coluna.

BRILHO DO OURO E DAS FLORES

NIVER

O final de semana foi de muitos cumprimentos e abraços virtuais para Fábio Carvalho. Ele trocou de idade e comemorou a data intimidade ao lado de sua mulher Adriana. O casal está se preparando para viajar a Europa, onde Adriana, artista plástica das mais premiadas, brilha com seus quadros numa exposição em Veneza.

PERIGO À

VISTA

Socialites tidas como finas perdendo a compostura e quase partindo para a agressão física por causa das eleições. O bate boca, com cada uma defendendo seu candidato, aconteceu num badalado restaurante. Dá para se imaginar o que ainda vem pela frente. Valha-me Deus!

num passe de mágica, tudo fica mais

das joias, o momento torna-se ines-

joalheira Deise Aviz. Fotos de: Paulo Lima

Sonia Ghisi, sempre elegante e querida por todos, hoje troca de idade. A programação era para ser em Santa Catarina, com festa em sua casa de praia. Como o frio chegou fora de hora, os planos tiveram que ser adiados. Por isso, nesta terça-feira, ela brindará a vida na intimidade da família com delicioso espumante, em sua mansão da Península dos Ministros.

Os anfitriões com os ministros Sepúlveda Pertence, Carlos Ayres Britto, e Nara Ayres Britto, esposa de Bryan

Os advogados Bryan de Jongh Martins e Sharlynn de Jongh Martins

Marcela Godoy e Aureliza Corrêa

Deise Aviz, Rita Márcia Machado e Katherine Aviz

Suzel Assis e Vera Andrade

Maria de Lourdes Abreu, Angélica Figueira e Maria Cláudia Araújo

Ruh Kicis, Flávia e Maria Teresa Branco

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de cervejarias

Fiscalização de cervejarias aumenta com o crescimento do setor

Recentemente, no final de agosto, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) lançou uma nova edição da série histórica iniciada em 2018, do Anuário da Cerveja 2021.

Segundo a publicação, o número de estabelecimentos produtores da bebida registrados no Mapa em 2021, atingiu a marca de 1.549, o que representa um aumento de 12,0%, em relação ao ano anterior, quando havia 1.383 cervejarias registradas.

A alta equivale a 200 novas cervejarias somente no ano passado. Desse total, outras 34 cancelaram seus registros, resultando no crescimento líquido de 166 cervejarias em comparação a 2020. Na avaliação de quem trabalha diretamente nesse processo de auditoria e fiscalização da cerveja, o aumento de estabelecimentos também é consequência do trabalho de regularização desse setor, sob a responsabilidade do Mapa, como órgão regulador. “Quando olhamos os dados da balança comercial e eles mos-

tram que os números da cerveja são positivos, sabemos que tem participação do Ministério”, afirma Vitor Campos de Oliveira, que é auditor fiscal federal agropecuário (affa) desde 2014 e desde então atua na auditoria e fiscalização de bebidas, entre elas, a cerveja, área ligada ao Dipov, departamento responsável pelo planejamento e execução da inspeção e a fiscalização da produção, circulação e comercialização de produtos

Confi ança dos consumidores avança 5,4 pontos em setembro

O Índice de Confiança do Consumidor (ICC) avançou 5,4 pontos em setembro, para 89 pontos, o maior nível desde janeiro de 2020, com 90,4 pontos. Em médias móveis trimestrais, o índice subiu 3,3 pontos, para 84 pontos. Os dados foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV). Segundo a coordenadora das Sondagens do Ibre/FGV, Viviane Seda Bittencourt, a confiança dos consumidores sobe pelo quarto mês consecutivo influenciada pelas perspectivas mais otimistas em relação aos próximos meses. De acordo com ela, tal resultado parece estar relacionado com a queda nas expectativas de inflação dos consumidores para os próximos 12 meses e a um aumento do otimismo em relação ao

mercado de trabalho.

“Há um aumento na intenção de consumo, exceto para os consumidores de renda mais baixa. Além disso, a proximidade das eleições tem um efeito potencializador dessas expectativas. É necessário ter cautela nesses resultados, considerando uma política monetária ainda restritiva e a possibilidade de desaceleração da atividade econômica, que reduziria a velocidade de recuperação do mercado de trabalho”, explicou a pesquisadora, em nota. Nas expectativas, o item que mais contribuiu para a alta no mês foi o que mede o otimismo das famílias em relação à situação financeira nos próximos seis meses, cujo indicador subiu 10,4 pontos para 100,8 pontos, maior nível desde janeiro de 2020 (81,7 pontos).

de origem vegetal, no Ministério. “O Anuário traz números que ajudam o próprio setor, com base estatística para fomento de políticas públicas direcionadas ao segmento. Além disso, o Mapa recebe muita demanda do setor por dados e essa publicação contribui muito nesse sentido”, reforça a auditora fiscal federal agropecuária (affa) Alinne Barcellos Bernd, que também atua na auditora e fiscalização dessa bebida, além de ser som-

melière de cerveja desde 2010, antes de ingressar no Ministério da Agricultura, em 2014. Alinne e Vitor participaram da elaboração do Anuário, que pela primeira vez traz dados de exportação e importação da cerveja, muito festejados pelo setor. Segundo a publicação, a exportação brasileira, que em 2011 era 80.331.760 kg e em 2021 chegou ao montante de 241.116.776 kg, representa um crescimento de cerca de 200%. O Anuário atribui o aumento da exportação brasileira à expansão de mercados. Os dados do período estudado demonstram uma vertiginosa expansão do mercado brasileiro, partindo de uma exportação para 25 diferentes países em 2011, saltando para a marca de 71 países em 2021. “Para incluir esses novos dados houve grande força de trabalho empreendida, assim como para a elaboração de toda a publicação”, revela Alinne e esclarece que no caso das exportações, também foram envolvidos affas que atuam no serviço de vigilância internacional.

BC estabelece limite de cobrança de taxas nas máquinas de cartão

O Banco Central estabeleceu limites para a cobrança da tarifa de intercâmbio (TIC) e para o prazo de liquidação de operações de cartões pré-pagos e de cartões de débito. A TIC é a remuneração paga ao emissor do cartão, a cada transação, pelo credenciador do estabelecimento comercial, que é quem aluga as maquininhas de cartão para os comerciantes. A nova regulação estabelece o limite máximo de 0,5% a ser aplicado em qualquer transação de cartões de débito e 0,7% aplicado em qualquer transação de car-

tões pré-pagos.

Também deverá ser obedecido o mesmo prazo para disponibilização dos recursos aos estabelecimentos comerciais, independentemente de o cartão ser de débito ou pré-pago. A resolução foi foi adotada pelo BC após consulta pública e passa a vigorar a partir de 1º de abril de 2023. Segundo o órgão, esta tarifa representa um custo que o credenciador repassa ao estabelecimento comercial que, por sua vez, repassa ao consumidor. “As medidas visam a aumentar a eficiência do ecossistema

de pagamentos, estimular o uso de instrumentos de pagamentos mais baratos, possibilitando a redução dos custos de aceitação desses cartões aos estabelecimentos comerciais, além de possibilitar reduções de custo de produtos aos consumidores finais, de forma a proporcionar benefícios para toda a sociedade”, explicou em nota. Segundo a autarquia a medida também aumenta a transparência para os participantes do mercado quanto aos custos envolvidos na transação e facilita a supervisão da aplicação da regra.

Contas externas têm saldo negativo de US$ 4,1 bilhões em julho

As contas externas tiveram saldo negativo de US$ 4,136 bilhões em julho, informou o Banco Central (BC). No mesmo mês de 2021, o déficit havia sido de US$ 1,175 bilhão nas transações correntes, que são as compras e vendas de mercadorias e serviços e transfe-

rências de renda com outros países. A diferença na comparação interanual se deve ao resultado do superávit comercial que reduziu US$ 2,1 bilhões, enquanto os déficits em serviços e renda primária (lucros e dividendos) aumentaram US$ 790 milhões e de US$ 179 mi-

lhões, respectivamente. Em 12 meses, encerrados em julho, o déficit em transações correntes é de US$ 36,585 bilhões, 2,08% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país), ante o saldo negativo de US$ 33,623 bilhões (1,92% do PIB).

Violência política

Com a formação da maioria no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), ficam mantidas as decisões do ministro Edson Fachin que, pelo risco de violência política, suspenderam trechos dos decretos do presidente Jair Bolsonaro que facilitavam a compra de armas de fogo e munição no país. O especialista em Processo, Penal Vitor Poeta, entende que a decisão seja meramente política e carece de maior fundamentação. Ele também lembra que o Brasil é um país pacífico e sempre foi pautado pela diplomacia. “A polarização de candidatos, partidos e fanatismo político colaboram com a sensação e o medo dessa violência. Porém, a supressão de direitos ou afinamento de vias, deve ser utilizado somente em último caso e com guarida substancial, o que não é o caso”, diz o advogado. Com a decisão do STF, a posse de armas será autorizada apenas por razões profissionais ou pessoais que tiverem efetiva necessidade. Armas de fogo de uso restrito só serão permitidas no interesse da segurança pública ou da defesa nacional. Com relação às munições, de acordo com a decisão do ministro Fachin acompanhada pela maioria da Corte, será limitada ao necessário à segurança dos cidadãos.

Reprodução

VITOR POETA

Mestre em Direito, especialista em Processo Penal, em Ciências Criminais e Advocacia Criminal

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mais três datas

Festival Rock e Quadrinhos nas escolas públicas do DF

Elaborado pela banda brasiliense Quebraqueixo e realizado com recursos do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal, o Festival Itinerante Rock e Quadrinhos é um projeto multidisciplinar de artes integradas para promover cultura, educação e entretenimento para alunos da rede pública do Distrito Federal. Executado pela primeira vez entre 2014 e 2016, quando foram realizadas 25 edições, o projeto retornou para sua segunda temporada em maio de 2022 . As próximas três datas estão confirmadas e o projeto vai passar pela Asa Sul e por São Sebastião: Em 29 de setembro (quinta-feira), a banda visita o Caseb (909 Sul) para uma oficina

de histórias em quadrinhos, às 14h, e uma apresentação da banda Quebraqueixo, às 15h30.

Na sequência, o festival visita duas escolas em São Sebastião: o Centro Educacional São Francisco, o Chicão (Quadra 17, Lote 100 - São Francisco), na sexta-feira, 7 de outubro

(show às 16h e oficina às 16h30), e o Centro de Ensino Fundamental Cerâmica São Paulo (Rua 01, Lote 101, Setor Tradicional), na segunda-feira, 10 de outubro (oficina às 15h30 e show às 16h45). Por se tratarem de linguagens extremamente lúdicas e com grande poder de adesão e influência sobre a

juventude, o projeto propõe, de forma original, a utilização da escola, da música e das HQs como ferramentas de aproximação dos jovens da cultura.

As oficinas são ministradas por Evandro Vieira, vocalista do Quebraqueixo e artista gráfico, que, em sala de aula, apresenta aos estudantes os rudimentos básicos para a produção de uma história em quadrinhos, mostrando como, com recursos simples, qualquer pessoa pode fazer uma HQ.

Além da oficina, o quarteto formado por Evandro (voz), Paulo Mattos (guitarra), André Bermak (bateria) e Herman Antunes (baixo) sobe ao palco montado na escola e faz uma apresentação de 30 minutos, na qual mostra seu hardcore contestador e empolgante, tocando músicas de seus dois CDs e antecipando material inédito.

VII Festival Itinerante de Leitura Uniduniler todas as Letras

Fazendo arte

Mesmo que o trabalho do designer não seja algo simples e precise de muita criatividade, algumas ferramentas podem servir como quebra-galho na hora de criar convites para festas ou até fazer uma arte para as redes sociais.

Ele está de volta e este ano com muitas novidades. O Pontão retorna com sua a sua 4º edição da competição Petisqueiros, que define o melhor petisco do festival de 2022, agora acompanhado de uma programação musical gratuita. Para embalar o happy hour da vista mais bonita da cidade, nas quintas-feiras, o complexo de gastronomia e entretenimento preparou apresentações musicais variadas, com Jazz, samba e MPB. Estão escalados para se apresentar as cantoras Adriana Samartini (em um show especial com

axé e MPB), dia 22/09; Rosana Brow (com os clássicos do jazz), dia 29/09; e a banda de samba 7 na Roda, 06/10. As apresentações acontecerão em locais diversos do Pontão. A novidade é que as operações oferecerão carrinhos com vendas de bebidas e petiscos no local.

Nesta sétima edição, autores, ilustradores, músicos e mediadores de leitura munidos de livros e de muitas histórias para compartilhar, percorrerão creches, escolas, hospitais, casa abrigo, teatros e parques para realizar leituras partilhadas e afetivas com públicos distintos.

O Festival leva ao público o encantamento pela leitura por meio de Concertos Literários, Revoadas de Pipas Poéticas Ilustradas, Leituras Sensoriais com bebês e pessoas com necessidades especiais, além de Rodas de Histórias e Memórias com idosos.

Já passaram pelo Festival

na primeira etapa os escritores Blandina Franco e Jonas Ribeiro e os ilustradores José Carlos Lollo, Carli Ayo, Gabriel Guirá e Yla Camyla Bastos. Além da própria Alessandra Roscoe e do músico Orlando Neto. Na caravana da segunda etapa, Alessandra e Orlando receberão o escritor mineiro Leo Cunha, um dos mais premiados na Literatura infantil e juvenil contemporânea e a escritora e multiartista Preta Ferreira.

A programação do Uniduniler todas as letras se estenderá pelo segundo semestre de 2022. As diversas atividades foram divididas em duas grandes

etapas, ambas com ilustradores e autores daqui e de fora. A primeira se deu entre os dias 23 de julho e 7 de agosto; já a segunda será entre 28 de setembro e 29 de outubro.

No dia seguinte, a caravana desembarcou no Centro de Educação Infantil 04 de Taguatinga para leituras sensoriais com bebês com necessidades especiais.

Dia 28/09, quarta-feira

Terapia da Palavra Leitura e música afetiva para crianças em tratamento paliativo e internadas na pediatria.

Aulas gratuitas de judô, karatê e jiu jitsu em Taguatinga

Visando democratizar e descentralizar o acesso ao esporte capacitando profissionais e interessados na carreira de atleta, o projeto Capacitatleta surgiu. Organizado pelo Instituto Eleva, em parceria com Secretaria de Esporte e Lazer, a iniciativa ocorrerá até o dia 08

de novembro, na Faculdade Cerrado em Taguatinga, para qualificar profissionais esportivos que atuem nas modalidades de karatê, jiu-jitsu e judô, assim como realização de aulas práticas dos esportes, para crianças, adolescentes e adultos. Ao todo são 450 vagas disponí-

veis, 225 para capacitação e 225 para aulas práticas.

Serviço: Capacitatleta Inscrições: CapacitatletaOnde: Faculdade CerradoCSE 06 lt 32 - TaguatingaBrasília - DF

O Canva é um editor de imagens, online, gratuito para quem deseja se aventurar no designer. Ele possui ferramentas simples e intuitivas e permite ao usuário criar diferentes artes e até logomarcas. Outra funcionalidade bem interessante é a criação e edição de stories para os diversos perfis sociais. O Canva funciona online pelo site Canva. com e possui aplicativo para smartphones. Que tal mandar um convite mais elaborado para aquela festinha no final de semana?

JORNAL

Reprodução

Vida & Lazer

Carnaval na Copa! Confi ra line-up Silenciamentos Indomáveis

Prepare sua camisa do Brasil, já vai pensando em uma linda maquiagem, garanta sua corneta, buzina, serpentina e confetes, porque a partir do dia 24 de novembro, o projeto Carnaval na Copa vai ganhar vida às margens do Lago Paranoá, unindo duas das principais paixões nacionais: Carnaval e Copa do Mundo.

Idealizado pelas produtoras Top7 Entretenimento e A4 Entretenimento, o festival vai transmitir todos os jogos da seleção brasileira, além das partidas de 13h e 16h da fase de grupos, bem como toda a fase mata-mata. Para isso, uma mega-estrutura será montada no Setor de Clubes Sul, a começar por um telão de LED de 200m2, inúmeras TVs, palco para shows, lounges privativos, bar temático (com o melhor da comida de boteco) e shows pirotécnicos.

“Posso dizer que esse projeto será um dos mais desafiantes de ambas as produtoras, onde vamos unir dois conceitos: o esportivo que traz todo aquele ambiente do futebol, estádio e torcida, junto a nossa principal manifestação cultural que é o carnaval, tudo muito colorido, criativo e alegre. Tenho certeza que vamos proporcionar sentimentos e experiências bem diferentes aos torcedores que comparecerem ao Carnaval na Copa”, revela Ana Carla, sócia da Top7 Entretenimento.

24 de novembro

Brasil x Sérvia (16h)

Atrações: É o Tchan, Maiara & Maraísa, Gui Boratto e Ra7a

26 de novembro

França x Polônia (13h) / Argentina x México (16h)

Atração surpresa

ALOBRASÍLIA

Sesc Aberto para Balanço reúne 15 equipes de dança com bailarinos

A artista visual brasileira descendente de japoneses Akimi Watanabe abre a exposição “Silenciamentos Indomáveis” no Espaço Cultural Renato Russo, dia 7 de outubro de 2022, a partir das 19h30. Com curadoria de Rogério Carvalho, a artista apresenta 25 obras em colagem digital, impressas sobre papel ou canvas e que tratam das imposições masculinas, impedimentos cotidianos e sobretudo dos apagamentos femininos nas culturas oriental e ocidental.

As obras foram elaboradas no intervalo pandê-

mico que impôs à reclusão, ao isolamento e ao olhar intimista direcionado a espaços que jamais receberiam tanta atenção. Foram tempos de introspecção e de análise aos pequenos detalhes. Surgiu, então, a pesquisa “Silenciamentos Indomáveis”.

Torna-se disruptivo ocupar espaços de importância em tempos sombrios, de tantas incertezas, e consequentemente, amplifi car discussões sobre temas tão signifi cativos. Na apresentação dessa série a artista afirma: “As limitações apresentadas às mulheres, cotidianamen-

te, foram o gatilho para que minha densidade genética fosse amplifi cada. Desse modo, em face às mazelas do mundo contemporâneo que impõem às minorias uma não-liberdade, subverto essa construção de tanta violência ao materializar em minhas obras essa luta, ante um opressor intermitente. Assombrada por não-verdades percebo que vivemos em um ambiente onde garantias de liberdade de voz e corpo foram conquistadas no século XXI. Referendo que é necessário continuar abrindo espaço para manifestações autênticas de cultura, raça e gênero”.

Watanabe, finaliza com uma citação de autoria desconhecida: “A arte amplia o que é ser humano para além da sobrevivência diária”.

O Sesc Ceilândia realizou a mostra de dança ‘Sesc Aberto para Balanço’, com a presença de cerca de 200 pessoas na plateia que assistiu as apresentações de 15 grupos de dança do Distrito Federal. Entre as equipes estavam os alunos que participam das aulas de dança das demais unidades do do Sesc e grupos de escolas de dança externas.

Iniciado em abril de 2022, o projeto Se Liga, Juventude! Idealizado pela IECAP-Agência de Transformação Social, realiza seu último ciclo de atividades, antes de partir para o grande evento de fechamento, que acontecerá em novembro com a Vila da Juventude, uma celebração cultural, social e cidadã. Nesta reta final, nos meses de setembro e outubro, haverá vários eventos e oficinas, como uma intervenção cênica, oficinas de teatro e fotografia,

passeios fotográficos, ida ao teatro e palestra com o fotógrafo Celso Junior. “Temos muito a comemorar. São mais de 1200 jovens que se jogaram nesse aprendizado em busca de conhecimento, oportunidade e desenvolvimento pessoal e profissional.

Viabilizado por leis de incentivo fiscal, também conseguimos apoio da iniciativa privada representada pelo Grupo Santa e Banco Modalmais. A construção de um mundo melhor é co-

ru - Mostra Sagarana de

Os curtas-metragem

exibidos

letiva e passa pela responsabilidade social”, afirma Renata Oliveira, diretora-presidente da IECAP.

Aproveitando a temática do Setembro Amarelo, que trata da prevenção do suicídio, alunos do 6° ao 9° ano participantes da oficina de teatro do Se Liga Juventude!, começando pela CEF 05, em Taguatinga, aceitaram o desafio proposto pelo instrutor de teatro Dill Diaz. Nele, os alunos optaram por uma Intervenção Cênica desenvolvida por eles pró-

Serviço:

Silenciamentos Indomáveis, de Akimi Watanabe

Galeria Parangolé- Espaço Cultural Renato Russo

Vernissage: 07/10 às 19h30

Visitação: de terça a domingo, das 10h às 20h

Até 20/11

arte e cultura como agentes de

Segundo o organizador do evento e analista de cultura da unidade, Paulo Marinho, o primeiro dia do evento foi um sucesso e mostrou um pouco do que será apresentado nos dias seguintes. “O Sesc Aberto para Balanço é uma festa intergeracional, onde participam desde crianças de seis anos até adultos de 40 ou mais, mostrando que a dança deve ser celebrada por todos. São 35 grupos de dança, cerca de 300 bailariAté 20/11 criatabuleiro do pátio, levando nos e as mais variadas estéticas de dança”, destacou.

prios, da ção à encenação. Dividido em vários blocos cênicos, “Um Infinito de Palavras Não Ditas” ocupará espaços da escola como o jardim da direção, o corredor central, a área em frente à biblioteca e a mesa de tabuleiro do pátio, levando atuações e mensagens impactantes à comunidade escolar.

Intervenção Cênica- “Um Infinito de Palavras Não Ditas” Local: CEF 05 de Taguatinga.

Vila de Sagarana, Arinos-MG entre

de

bro e também poderá ser visto de forma online entre os dias 18 a 22 de outubro,

por meio do site cinebaru.com.br. Em “Luta Pela Terra”, apresenta a Luta pela Terra dos povos indígenas, trazendo as diferentes tradições e estratégias que constroem esse forte processo de resistência coletiva. “Tempo de Derru-

ba”, por sua vez retrata a luta por moradia digna das cerca de 34 famílias que vivem na Ocupação CCBB, desde a década de 80.

Os curtas estão entre os 31 selecionados para a Mostra, que contou com a inscrição de 124 filmes. O

CineBaru segue com o objetivo de fomentar uma rede de cinema na agenda de festivais nacionais, fortalecendo as pessoas que realizam, moram, produzem e pesquisam nos estados da Bahia, Goiás, Minas Gerais e no Distrito Federal.