ALOBRASÍLIA
CASOS DE DENGUE DESPENCAM 59,4%
NO DISTRITO FEDERAL
NACIONAL: Dos casos prováveis, 94,7% são de residentes do DF. A maior incidência é entre mulheres na faixa etária de 20 a 29 anos e acima de 80 anos. Há também pacientes de outras unidades da Federação, como Goiás (1.324 casos), Minas Gerais (64), Rio de Janeiro (11) e São Paulo (9). O DF não registrou óbito pela doença entre 1º de janeiro e o dia 9 deste mês. “Isso se deve à atuação da parte assistencial, que realiza o atendimento do paciente infectado”, explica Fiorenza. “Todas as 176 UBSs [unidades básicas de saúde] contam com profissionais treinados e capacitados para o diagnóstico rápido de dengue e estão fortalecidas com salas para atender ao usuário do sistema público de saúde, evitando piora do seu quadro clínico” / PÁGINA 02
Governo antecipará R$ 10 bi para compensar perda de ICMS
VIVA JAZZ!
VIVA MPB! ENCERRA SUA PRIMEIRA EDIÇÃO
Além de uma boa música, a festa traz uma feira de artesanato e um espaço infantil para a criançada se divertir, e tem como objetivo a apresentações musicais que recriam ritmos da cultura popular brasileira para o Jazz. “O Viva Jazz! é um projeto incrível, que busca levar o povo brasiliense para contemplar esse grande estilo musical. É um prazer levar a boa música para as pessoas da capital”, comenta Karla Raposo, organizadora do evento
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On-line
Presidente fala sobre combate a pobreza
“Temos conhecimento científico e tecnológico para acabar com a fome na humanidade. Por isso tenho obsessão por criar mais empregos, para que as pessoas possam consumir, comer e ter uma vida digna. Assim teremos menos crimes, violência e pessoas vivendo nas ruas das cidades. Precisamos convencer os países ricos a se indignarem com a pobreza e as desigualdades.”
Repasse a estados e municípios estava previsto para 2024
Governo antecipará R$ 10 bi para compensar perda de ICMS
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, informou nesta terça-feira (12) que o governo federal irá antecipar R$ 10 bilhões a estados e municípios para compensar a perda com o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O valor estava previsto para ser repassado em 2024, mas será pago ainda este ano. De acordo com o ministro, o presidente Luiz
Inácio Lula da Silva autorizou incluir a antecipação no Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/23, que trata das perdas de ICMS e está em tramitação na Câmara dos Deputados.
“Isso significa uma compensação de R$ 2,5 bilhões a mais para os municípios brasileiros. [O presidente Lula] nos autorizou a incluir isso hoje no PLP, que já teve aprovada a urgência na semana passa-
Rosa Weber libera descriminalização do aborto para julgamento
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, liberou ontem (12) para julgamento a ação que pretende descriminalizar o aborto até a 12ª semana de gravidez. Apesar da liberação do caso para análise da Corte, a data do julgamento ainda não foi definida. A ministra é relatora do caso e se aposentará no final deste mês ao completar 75 anos. Desde 2017, uma ação protocolada
pelo PSOL tramita na Corte. O partido defende que a interrupção da gravidez até a 12ª semana deixe de ser crime.
Atualmente, a legislação brasileira permite o aborto em casos de estupro, risco à vida da gestante ou fetos anencéfalos.
Em 2018, o Supremo realizou uma audiência pública para debater o assunto com especialistas contrários e favoráveis à interrupção.
da, e o relatório vai ser apresentado pelo deputado Zeca Dirceu [PT-PR e relator do projeto]”, afirmou Padilha.
Outra medida acertada com o presidente Lula é a inclusão no projeto de uma compensação aos municípios pela queda, de julho a setembro, nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Desta forma, as prefeituras irão receber um adicional de R$ 2,3 bilhões. “Vai ter uma
parcela extra do governo federal que compensa essa queda dos últimos três meses, garantindo também que os municípios tenham o FPM compensado, ajudando os municípios a tocar suas ações da saúde, habitação.” A expectativa do governo, conforme Padilha, é que o PLP 136/23 seja aprovado nesta quarta-feira (13) na Câmara dos Deputados e, em seguida, no Senado. Assim que aprovado, o go-
verno iniciará os repasses aos estados, municípios e Distrito Federal.
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As big techs, como Google e Facebook, devem pagar a imprensa tradicional pelo uso de seu conteúdo e o assunto deve ser regulamentado em cada país. A tese é da professora Anya Schiffrin, diretora de Tecnologia, Meios e Comunicação da Escola Internacional de Relações Públicas da Universidade de Columbia, em Nova York (EUA), no evento Mídias Digitais e De-
mocracia, realizado no Senado na terça-feira (12). Uma das maiores referências globais no campo da regulamentação das gigantes tecnológicas, ela afirmou que o Brasil está adiantado no debate sobre a regulação das grandes mídias, citando o Marco Civil da Internet (Lei 12.965, de 2014) como exemplo. Com a pandemia de covid-19, ela afirmou que a ameaça se tornou
uma questão ainda mais presente e que a onda de desinformação não será facilmente afastada. — Com a inteligência artificial (IA) generativa e a microssegmentação seria possível imaginar, por exemplo, uma mensagem falsa altamente personalizada. Faria o Brexit parecer brincadeira — observou, referindo-se à desinformação disseminada na campanha britânica.
Governo quer rapidez em licença para perfuração na foz do Amazonas
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu, na terça-feira (12), que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) acelere a concessão de licenciamento ambiental para que a Petrobras perfure poços de petróleo na foz do Rio Amazonas. A região da Margem Equatorial, no estado do Amapá, é apontada como de grande
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potencial petrolífero. “O Ibama deve dar celeridade a esse processo para que nós não possamos continuar perdendo tempo na questão de diagnosticar qual que a real capacidade de produção na Margem Equatorial de petróleo e gás e, consequentemente, seus derivados”, disse Silveira após participar de um evento sobre energia eólica na capital paulista. O ministro pediu “maior sensi-
bilidade da direção do Ibama nessa questão da margem equatorial”.
Em maio, o Ibama negou o pedido da Petrobras para realizar atividade de perfuração marítima na bacia da Foz do Amazonas, o chamado bloco FZA-M-59. Segundo o órgão, a decisão foi tomada “em função do conjunto de inconsistências técnicas” para a operação segura em uma nova área exploratória.
O entendimento da equipe técnica que elaborou o parecer diz que a Petrobras não apresentou uma avaliação ambiental de área sedimentar (AAAS). Essa avaliação permite identificar áreas em que não seria possível realizar atividades de extração e produção de petróleo e gás em razão dos graves riscos e impactos ambientais associados.
‘Big techs’ devem pagar por conteúdo jornalístico nas redes, afirma especialista@LulaOficial Agência Brasil Jornal assinado eletronicamente por Certi cação Digital ALÔ BRASÍLIA COMUNICAÇÕES LTDA: 0961937000192
Distrito Federal
Casos prováveis de dengue despencam
Os casos de dengue seguem em queda no Distrito Federal. No comparativo com o ano passado, houve uma redução de 59,4% dos registros prováveis da doença entre residentes da capital. Os casos notificados, por sua vez, caíram 52,7%.
Os números constam no recente Boletim Epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde do DF (SES-DF). Segundo esses dados, até o momento, foram notificados 36.309 casos; outros 27.023 são considerados prováveis. “Estamos na contramão do cenário nacional”, enfatiza o subsecretário de Atenção Integral à Saúde, Maurício Fiorenza. “Em todo o país, houve um aumento nos casos de dengue, enquanto aqui tivemos uma queda significativa. A capital saiu do mapa de critici-
dade de casos de dengue”. Dos casos prováveis, 94,7% são de residentes do DF. A maior incidência é entre mulheres na faixa etária de 20 a 29 anos e acima de 80 anos. Há também pacientes de outras unidades da Federação, como Goiás (1.324 casos), Minas Gerais (64), Rio de Janeiro (11) e São Paulo (9). O DF não registrou óbito pela doença entre 1º de janeiro e o dia 9 deste mês.
“Isso se deve à atuação da parte assistencial, que realiza o atendimento do paciente infectado”, explica Fiorenza. “Todas as 176 UBSs [unidades básicas de saúde] contam com profissionais treinados e capacitados para o diagnóstico rápido de dengue e estão fortalecidas com salas para atender ao usuário do sistema público de saúde, evitando piora do seu quadro clínico”.
As passagens subterrâneas no Plano Piloto são as opções seguras para o pedestre que precisa atravessar o Eixão e os Eixinhos W e L sem se arriscar entre os carros. Por isso, é importante que elas estejam limpas e que a população se sinta segura ao cruzá-las.
A Administração Regional do Plano Piloto e a Novacap estão reformando os espaços. A última a ser entregue totalmente reformada foi a travessia da 103/203 Sul. O local teve o piso tro-
Começa
A Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal (Seplad-DF) iniciou o recadastramento dos servidores públicos ativos da pasta e da Secretaria de Fazenda (Sefaz-DF). A medida, que será estendida a todo o corpo funcional da administração direta, indireta e fundacional, visa atualizar as informações dos mais de 109 mil servidores e empregados públicos, bem como de seus dependentes. “Depois dessa data, vamos seguir com os servi-
cado, a escada e as paredes pintadas e as lâmpadas trocadas, com investimento de R$ 203.980,30 por parte do Governo do DF.
“As passagens subterrâneas foram criadas para serem alternativas para a travessia de pedestres. Mantê-las limpas e revitalizadas é um trabalho de suma importância para beneficiar a população”, afirma o administrador do Plano Piloto, Valdemar Medeiros. “Sabemos da importância das passarelas subterrâneas, que
garantem segurança no ir e vir da população. Revitalizar esses espaços é garantir cidadania para os moradores e as pessoas que trabalham e passam pelo Plano Piloto”, completa o presidente da Novacap, Fernando Leite.
Pelo cronograma seguido pelo GDF, as passagens subterrâneas já foram reformadas e os trabalhos se concentram agora na Asa Sul, com a reforma da travessia das quadras 105/205. Depois, virão as reformas da 107/207 e da 109/209.
A lista de servidores convocados em segunda chamada para atuar no processo de eleição para escolha dos membros do Conselho Tutelar do Distrito Federal no quadriênio 2024-2027 foi divulgada na terça-feira (12), por meio do Edital nº 20, no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). O dia da votação é a terceira fase do processo para escolha dos membros do Conselho Tutelar do DF, que será realizada em 1º de outubro.
O candidato selecionado para trabalhar voluntariamente como mesário deverá fazer o treinamento no próximo sábado (16). O Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA), vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF), está conduzindo o processo eleitoral. Serão escolhidos 220 conselheiros
tutelares e 440 suplentes. O número de folgas dos servidores selecionados para o trabalho nas eleições será conforme a função designada. No dia 27 de setembro será divulgada a função a ser desempenhada pelo mesário e a região administrativa na qual exercerá o trabalho.
O período para desfrutar das folgas deve ser acordado em conjunto com as chefias e não deve exceder três anos após a eleição dos membros do Conselho Tutelar. O processo para escolha dos conselheiros tutelares possui quatro fases. A primeira ocorreu no dia 18 de junho, com a aplicação da prova objetiva para os candidatos. Já o resultado definitivo da segunda fase foi divulgado no dia 28 de julho. Essa etapa teve caráter eliminatório e incluiu a análise de documentação.
DF registra maior redução de homicídios em agosto
dores da Secretaria de Educação, de Saúde e dos demais órgãos da administração direta, fundações públicas, autarquias e empresas públicas, conforme calendário de atuação”, detalha. No dia 31 de agosto, o processo do recadastramento de servidores foi regulamentado, com a publicação da Portaria nº 562/2023, no Diário Oficial do DF (DODF). O secretário-executivo de Gestão Administrativa da Seplad, Angelo Roncalli, explica que o Recad é necessário para atender a
legislação vigente. “Precisamos ajustar as informações ao sistema do eSocial para unificar dados trabalhistas, previdenciários e tributários, armazenando essas informações em um único ambiente nacional virtual”, afirma.
“A finalidade é garantir maior efetividade, racionalidade e simplificação na prestação de informações pelos órgãos e na obtenção de direitos pelos servidores e empregados públicos junto ao governo”, complemen-
ta Roncalli. “A vida funcional do servidor é dinâmica. Por isso, periodicamente, é necessário atualizar os dados pessoais, com a inclusão ou exclusão de dependentes, por exemplo”, acrescenta. Os servidores devem ficar atentos aos prazos de cadastramento previstos para cada órgão. De acordo com o Decreto nº 39.276 de 2018, o servidor que não cumprir a atualização cadastral no período definido pode responder a processo administrativo.
Ações coordenadas por meio de políticas para redução criminal têm colocado o Distrito Federal em destaque no cenário nacional. No início deste mês, o Distrito Federal se destacou no Ranking de Competitividade de Estados, obtendo o segundo lugar em segurança pública. Em agosto deste ano, o DF superou o número de vidas poupadas nos últimos 24 anos – foram 14 homicídios computados.
No acumulado de janeiro a agosto, o recorde se manteve, tendo sido registrados 148 crimes – 13,5% a menos que no mesmo período de 2022, quando houve 171 mortes. “Em 2022, o DF atingiu o menor índice de homicídios dos últimos 46 anos; a cidade vem mantendo a redução das ocorrências do crime como resultado da
política de segurança pública aplicada pelo Governo do Distrito Federal. Atuamos de forma integrada, e nosso desafio é superar nossos bons índices, que já se destacam no país.
Estamos constantemente avaliando nossos processos, fazendo adaptações e buscando cada vez mais canais de interlocução com a população, para que possamos, além de reduzir os crimes, aumentar a sensação de segurança e melhorar a qualidade de vida da população”, ressalta o secretário de Segurança Pública do DF, Sandro Avelar. Uma das formas de atender às demandas da população é por meio dos conselhos comunitários de segurança. Em agosto deste ano houve quatro crimes do tipo, mesmo número registrado em agosto de 2022.
59,4% no DF
GERAL Não houve óbito provocado pela doença entre janeiro e a primeira semana deste mês
Passagem subterrânea da 103/203 Sul ganha piso e iluminação novos
o recadastramento anual de servidores do GDF
Mesários são convocados em 2ª chamada para eleição de conselheiro tutelarDivulgação Divulgação Divulgação
LOCAL Serviço determinado pelo Judiciário e executado pelo GDF reduz o descumprimento de medida protetiva prestado às vítimas de violência
Sistema eletrônico garante proteção às vítimas de violência
Monitorado pelo Serviço de Proteção à Mulher, da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), um agressor foi preso, nesta segunda-feira (11), em Santa Maria, após descumprimento da monitoração eletrônica. Desde o último dia 5 de agosto com tornozeleira eletrônica, o autor violou a área de exclusão determinada pelo Judiciário. O Centro de Operações da Polícia Militar (Copom), da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), foi imediatamente acionado por servidores
da Diretoria de Monitoramento de Pessoas Protegidas (DMPP) da SSP-DF e encaminhou a viatura mais próxima para efetuar a prisão em flagrante do agressor. O homem foi levado à 20ª Delegacia de Polícia, da Polícia Civil do DF (PCDF).
“A vítima integra o Serviço de Proteção à Mulher, em que ela e o agressor são monitorados. O autor violou a área de exclusão determinada pelo Judiciário e não atendeu aos alertas sonoros e tentativas de contato feitos pelos servidores da DMPP. Esta é mais uma
prisão que mostra a efetividade de nosso programa para proteção de mulheres vítimas de violência doméstica”, explica o secretário de Segurança Pública do DF, Sandro Avelar.
O Serviço de Proteção à Mulher é realizado por meio da Diretoria de Monitoramento de Pessoas Protegidas (DMPP), que funciona no mesmo espaço físico do Centro de Operações da Polícia Militar (Copom), da Polícia Militar do Distrito Federal, no Centro Integrado de Operações de Brasília (Ciob).
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PARABÉNS PARA CARMINHA
Uma tarde especial para uma mulher muito especial. Assim foi o aniversário de Carminha Antoni, pessoa muito querida na cidade e cujo trabalho assistencial que presta na Federação de Bandeirantes do Brasil/Núcleo Paranoá, mostra a grandeza de seu coração. Festejar quem ajuda a
transformar vidas e é sempre o ombro amigo para quem precisa,é dar e distribuir alegria. Exatamente como foi o prestigiado e delicioso almoço de aniversário que suas amigas realizaram no Rei do Camarão. Momento alegre, de boa gastronomia e de vista fantástica do Lago Paranoá.
A hora do Parabéns.
DINHEIRO O tomate foi um dos itens com maior baixa registrada em agosto, de 7,19%
Alimentação registra queda de preços pelo terceiro mês consecutivo
Batata, feijão, tomate, leite, frango e carnes. O grupo “Alimentação e bebidas” registrou queda de preços pelo terceiro mês consecutivo, de acordo com os dados apresentados nesta terça-feira (12/9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referentes ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
O recuo deste grupo foi de -0,85%, em grande parte devido à redução nos preços da alimentação no domicílio (-1,26%). A maior queda foi a da batata-inglesa (-12,92%) e destacam-se ainda o feijão-carioca (-8,27%), o tomate (-7,91%), o leite longa vida
(-3,35%), o frango em pedaços (2,57%) e as carnes (-1,90%).
“Temos observado quedas ao longo dos últimos meses em itens importantes no consumo das famílias como a carne bovina e o frango. A disponibilidade de carne no mercado interno está mais alta, o que tem contribuído para a queda nos últimos meses”, destaca o gerente do IPCA/INPC, André Almeida. No geral, a inflação de agosto foi de 0,23%, 0,11 ponto percentual acima da taxa de 0,12% registrada em julho. No ano, o IPCA acumula alta de 3,23%. Dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados, seis tiveram al-
ta. O maior impacto (0,17 p.p) e a maior variação (1,11%) vieram de Habitação, com destaque para o subitem energia elétrica residencial, com um aumento de 4,59% e impacto de 0,18 p.p. no índice geral. “O aumento na energia elétrica foi influenciado, principalmente, pelo fim da incorporação do bônus de Itaipu, referente a um saldo positivo na conta de comercialização de energia elétrica de Itaipu em 2022, que foi incorporado nas contas de luz de todos os consumidores do Sistema Interligado Nacional em julho e que não está mais presente em agosto”, explica André Almeida. Também foi divulgado hoje o Ín-
dice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que teve alta de 0,20% em agosto, acima da variação do mês anterior (-0,09%). No ano, o INPC acumula alta de 2,80%. Os produtos alimentícios apresentaram variação de -0,91% em agosto, após queda de 0,59% em julho. Nos produtos não alimentícios, foi registrada alta de 0,56%, acima do resultado de 0,07% observado em julho. Duas áreas registraram queda em agosto. O menor resultado foi em Belo Horizonte (-0,24%), onde pesaram as quedas de 9,09% nos preços dos ônibus urbano e de 7,15% no frango em pedaços.
Já a maior variação, ocorreu em Belém (0,74%), puxada pela alta de 8,82% na energia elétrica residencial. O IPCA abrange as famílias com rendimentos de 1 a 40 salários mínimos, enquanto o INPC, as famílias com rendimentos de 1 a 5 salários mínimos, residentes nas regiões metropolitanas de Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Vitória, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Porto Alegre, além do Distrito Federal e dos municípios de Goiânia, Campo Grande, Rio Branco, São Luís e Aracaju. O próximo resultado do IPCA, referente a setembro, será divulgado em 11 de outubro.
Para evitar golpes, cartórios têm serviço de notificação de dívidas
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a variação da cesta de compras para famílias com renda até cinco salários mínimos, teve inflação de 0,2% em agosto deste ano. A taxa é superior às observadas no mês anterior e em agosto do ano passado, que haviam registrado deflações (quedas de preço) de 0,09% e 0,31%, respectivamente.
O INPC acumula taxas de inflação de 2,8% no ano e de 4,06% em 12 meses. Portanto, o indicador apresenta taxas inferiores às apuradas pelo IPCA, que mede a inflação oficial e que apresentou altas de 0,23% em agosto deste ano, 3,23% no acumulado do ano e 4,61% em 12 meses.
A inflação de agosto do INPC foi puxada pelos produtos não alimentícios, que subiram 0,56% no mês, depois de uma inflação de 0,07% em julho. Já os alimentícios tiveram deflação ainda mais acentuada em agosto (-0,91%) do que no mês anterior (0,59%).
Os cartórios de protesto do Brasil lançaram o serviço Avise-Me! para notificar empresas e cidadãos sempre que uma dívida for lançada no CPF ou CNPJ daquela pessoa ou empreendimento. Para receber as notificações, é preciso cadastrar o CPF e CNPJ nesta plataforma. As notificações são automáticas e gratuitas.
Após fazer o cadastro, as notificações são feitas por SMS ou por e-mail e enviadas caso alguma dívida seja lançada no CPF ou no
CNPJ da empresa em qualquer um dos 3.760 cartórios de protesto do Brasil. A iniciativa abrange todas as formas de apresentação de dívidas, sejam físicas ou digitais, em 25 estados brasileiros e no Distrito Federal. Para ter acesso ao serviço, é preciso assinar um termo de adesão, por meio da assinatura digital Gov.br, a mesma utilizada para saque de benefícios sociais e trabalhistas e que já está disponível no portal de serviços. Também é possível fazer a adesão por
meio de certificado digital e-CPF ou e-CNPJ, padrão ICP Brasil, formato A3 ou A1. De acordo com o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil, a intenção é prevenir golpes e fazer com que as empresas e pessoas físicas saibam que está sendo lançada uma dívida e possam quitar essa pendência antes que passem a ter restrições no crédito. A iniciativa visa proteger as pessoas em um cenário de constantes vazamentos de dados na internet, golpes e fraudes.
Inflação oficial sobe para 0,23% em agosto, diz IBGE
A inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ficou em 0,23% em agosto deste ano, taxa superior ao 0,12% do mês anterior. O índice também é superior ao registrado em agosto do ano passado, quando havia sido observada uma deflação (queda de preços) de 0,36%.
Segundo dados divulgados nesta terça-feira (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA acumula taxa de 3,23%
no ano. Em 12 meses, a taxa acumulada é de 4,61%, ainda dentro da meta de inflação estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) para este ano, que é de 1,75% a 4,75%. O principal impacto na inflação de agosto veio do grupo habitação, que teve alta de 1,11% no mês, puxada principalmente pelo aumento do custo da energia elétrica de 4,59%.
Segundo o pesquisador do IBGE André Almeida, o aumento da tarifa de energia elétrica foi provocado, princi-
palmente, pelo fim da incorporação do bônus de Itaipu, que havia tido saldo positivo em 2022. “[O saldo positivo de Itaipu] foi incorporado nas contas de luz de todos os consumidores do Sistema Interligado Nacional em julho e não está mais presente em agosto”, afirma.
Também foram aplicados reajustes nas tarifas em Vitória (3,20%, a partir de 7 de agosto), Belém (9,40% a partir de 15 de agosto) e São Luís (10,43% a partir de 28 de agosto).
Mãe Trabalhadora e Creche Pública
A mãe carente, economicamente, que trabalha, seja qual for a sua atividade, depende de assistência à sua descendência, seja uma criança ou mais. Atento a esta necessidade, o Estado Brasileiro aprovou a Lei 8.069/1990, o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente que dispõe sobre a proteção integral da criança e do adolescente.
O Art. 54 daquela lei, em seu Inciso IV, define como dever do Estado assegurar o atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a cinco anos de idade, conforme redação dada pela Lei 13.306/2016.
Entretanto não é assim que ocorre. Conforme informação pública, são 62 creches, que atendem pelo GDF. Elas são em sua maioria mantidas por entidades assistenciais privadas, mediante convênio.
Poucas são aquelas administradas pelo próprio Governo.
O acesso das crianças se dá mediante inscrição, respeitando o Manual de Procedimentos para Atendimento à Educação Infantil – Creche. As vagas são oferecidas para crianças de 0 a 3 anos de idade, seguindo pontuação que leva em conta a renda, medida protetiva, risco nutricional, a idade da mãe, em que são priorizadas as mães adolescentes.
O número de vagas disponíveis é significativamente menor que a demanda. Em decorrência, as mães buscam apoio no Concelho Tutelar e na Defensoria Pública. Mas a garantia do direito à creche, previsto na Lei, dificilmente acontece. Oferecer a creche às crianças é permitir que as mães, sobretudo as jovens, possam trabalhar e obter o sustento da família, com a garantia de que suas crianças fiquem em proteção.
MÚSICA Evento acontece no sábado, dia 16 de setembro, no Riacho Fundo
Viva Jazz! Viva MPB! encerra edição neste final de semana
Do sertanejo ao rock, Brasília sempre contou com uma cena cultural bem diversificada. E um desses grandes projetos, que fortalece e movimenta o setor, é o “Viva Jazz! Viva MPB!”. Com entrada gratuita, o evento conta com a participação do grupo Sidney Campos Jazz Trio, e acontece neste sábado, 16 de setembro, a partir das 16h, na quadra coberta da Associação dos Amigos da Saúde Mental - Assim, no Riacho Fundo.
Além de uma boa música, a festa traz uma feira de artesanato e um espaço infantil para a criançada se divertir, e tem como objetivo a apresentações musicais que recriam ritmos da cultura popular brasileira para o Jazz. “O Viva Jazz! é um projeto incrível, que busca levar o povo brasiliense para contemplar esse grande estilo musical. É um prazer levar a boa música para as pessoas da capital”, comenta Karla Raposo, organizadora do evento.
Com o intuito de conquistar os brasilienses, o projeto, que está em sua primeira edição, é desenvolvido em duas etapas. A primeira são os espetáculos abertos para a comunidade. Já na segunda, as produções acontecem em abrigos de idosos selecionados pelo projeto.
As apresentações abertas contam com entradas gratuitas, mas o público é incen-
tivado a colaborar com a doação de fraldas geriátricas, que serão destinadas para abrigos de idosos. “É uma ação muito importante, que através da música, nós estamos ajudando os idosos da nossa comunidade”, completa Karla.
Serviço
Data: 16 de setembro
Horário: 16h
Entrada: Gratuita (a comunidade é incentivada a doar fraldas geriátricas, que serão destinadas para abrigos de idosos)
Endereço: Quadra coberta da Associação dos Amigos da Saúde Mental – Assim - Área Central 03 - Lotes 14 / 15, Riacho Fundo I
Juarez Moreira em Turnê no DF Projeto apresenta ofi cina gratuita
Rock’n roll e encontro de motos tomam conta do DF Plaza
Neste final de semana os motores vão roncar no DF Plaza Shopping. O empreendimento é rota para motociclistas e admiradores de aventuras sobre duas rodas. Sábado, a partir das 12h, acontece o encontro de motos com quem entende: Harley e Royal Enfield. O encontro acontece em celebração aos 6 anos do DF Plaza. O público que quiser participar, basta chegar. A Royal Enfield estará no evento com um stand exibindo motos, incluindo um lançamento.
EUSTAQUIO FERREIRA
E claro que onde tem moto também há música. E para agitar esse encontro, a partir de 17h, na Praça de Alimentação a banda DFellas entra em cena com um repertório puro rock’n roll, que vai de Metallica, Queen, Nirvana, Aerosmiths,
Pearl Jam e Van Halen, passando por clássicos nacionais como O Surto, Raimundos e O Rappa. A banda nasceu a partir da vontade de quatro amigos de levarem um som e tocar hinos do rock. A formação do grupo é: Bernardo Rosa (vocal e guitarra), Raphael Lucolli (guitarra e vocal), Márcio Martins (baixo e vocal) e Toninho Coutinho (bateria e vocal).
SERVIÇO
Rota DF Plaza
Data: 16 de setembro
Horário: a partir de 12h
Show DFellas: às 17h
Local: DF Plaza Shopping Entrada gratuita
Classificação livre
Juarez Moreira se apresenta na capital do país, no Clube do Choro de Brasília, em 21 de setembro. Reconhecido como um dos maiores violonistas do Brasil, aclamado pela crítica no exterior (“New York Times”, “Billboard”) e por feras como Egberto Gismonti, Milton Nascimento, Toninho Horta e Paquito D’Rivera, o mineiro vem excursionando pelo país desde o fim dos períodos de isolamento. O artista terá a companhia do baterista Di Stéffano e do contrabaixista Rafael de Sousa. Nesta turnê, o músico revisita sucessos de carreira, revela suas influências e aponta novos caminhos musicais. Com todo o entusiasmo e muita troca com o público, segue em itinerância por cidades brasileiras, levando consigo tudo o que aperfeiçoou em uma caminhada de muita dedicação e de intensa conexão com a arte, a partir de trabalhos originais e consagrados.
Inspiradas na canção e letras do eterno músico e compositor Tom Jobim (1927-1994) três mulheres que creem no poder transformador da arte da narrativa e no compartilhamento de experiências de autoconhecimento resolveram fazer da Contação de Histórias um meio de encantar e/ou provocar reflexões. Ana Solino, Queila Branco e Ângela Barcellos Café, todas contadoras de histórias e arte-educadoras, se uniram para espalhar esse encantamento, formando multiplicadores e possibilidades de transformações, individuais e coletivas, porque não dizer, sociais e culturais. Com recursos do Fundo de Apoio à Cultura do
Distrito Federal, a iniciativa que foi sucesso pela Biblioteca de Ceilândia em agosto irá levar essas experiências para Biblioteca Van Gogh de Sobradinho. No dia 18 de setembro, o grupo Vou te Contar! vai tomar conta do local com apresentações de histórias, em 4 sessões gratuitas: às 8h30h, 10h30, 14h e 15h30. A oficina “Qual é sua história?” acontece nos dias 23 e 30 de setembro e conta com 16 horas de duração, além de certificado que será emitido pela Universidade de Brasília, para os participantes. As oficinas também são gratuitas. Quem quiser participar, basta preencher o formulário disponível no link da Bio do Instagram: @grupovoutecontar.
Vida & Lazer
Patrulha
canina apresenta
MICHEL TORONAGA & TÚLIO VILLAFAÑE
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Deliciosos
Para quem não sabe ainda onde encomendar as delícias para seu casamento ou aniversário, a dica é comprar do Hiago Miguel. O cardápio de degustação conta com uma delícia mais irresistível que a outra. Tudo muito gostoso e com uma apresentação impecável. Pode ser bem difícil selecionar o que comprar para impressionar seus convidados, então o 3 Talheres - Gastronomia na Capital indica para doces o camafeu de nozes, gourmet de pistache e os maracons (decorados e belíssimos). O bolo de baunilha com damasco e nozes também é uma ótima pedida. Mais informações e pedidos no Instagram @hiagomiguelbolosedoces.
musical no Distrito Federal
Patrulha Canina, pro farol! A turnê nacional super especial com os filhotes heroicos mais amados da Nickelodeon já tem data confirmada para acontecer em Brasília. O live show Patrulha Canina, O Musical! “Corrida de Resgate” é apresentado pela Brasilprev e tem como patrocínio Usiminas, Eurofarma, Atlas Schindler e Nickelodeon. A produção é da Touché Entretenimento em parceria com a FOCO Cultural. E os fãs da capital federal poderão assistir, em única sessão, a megaprodução. Dia 24 de se-
tembro, domingo, às 18h, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães (Eixo Monumental).
É o dia da Grande Corrida da Baía da Aventura entre a Prefeita Goodway e o Prefeito Humdinger, da Baixa de Névoa. Mas a Prefeita Goodway simplesmente não está em lugar nenhum. Para essa importante missão, Ryder convoca Marshall, Chase, Skye, Rubble, Rocky, Zuma e Everest. Usando suas super habilidades e trabalhando em equipe, provam que nenhum trabalho é tão grande, nenhum filhote é
tão pequeno. Através de um enredo único e de músicas animadas, a Patrulha Canina, sob o comando do Ryder, compartilha lições importantes para todas as idades sobre cidadania, habilidades sociais e solução de problemas, à medida que realizam vários salvamentos durante a corrida, até a linha de chegada. Desde sua estreia no outono de 2016, Patrulha Canina, O Musical! já foi visto por mais de 4,3 milhões de pessoas, proporcionando aos fãs, em mais de 40 países, uma produção inesquecível ao estilo da Broadway.
RECEITA
Quer aprender uma receita simples e prática com ingredientes que provavelmente você já tem na sua casa? Então acesse a sessão Você Chef no site 3 Talheres - Gastronomia na Capital para encontrar uma série de incríveis receitas. São opções para as mais diversas ocasiões. E se você quer praticidade, uma ótima opção para o lanche da tarde em família é a quiche de queijo e presunto. Fácil e muito gostosa, a quiche é feita com base de Biscoito Galo Cream Cracker, recheada de queijo com presunto. Conheça a forma de preparo no nosso site.
NOVOS DRINKS FESTIVAL
O restaurante Piselli do shopping Iguatemi Brasília (Lago Norte) lança quatro novos drinks autorais esta noite. A casa irá promover uma degustação volante de pratos selecionados para acompanhar os drinks Wonderland, Martini Strawberry, Gin Chai e Champagne Breeze, criados em parceria com os chás da marca Moncloa. A experiência está marcada para acontecer de 18h às 21h e conta a participação do DJ Jonas Campelo. Valor: R$189 por pessoa. Informações e reservas: 9913-7191.
O evento que abre a 1ª Festa do Livro da UnB, no dia 19 de setembro, às 10h, no anfiteatro 9, ICC Sul, Campus Darcy Ribeiro, terá como palestrantes a professora Marcia Abraão, reitora da UnB; o professor Enrique Huelva; vice-reitor; o professor Jézio Gutierre, presidente da Associação Brasileira de Editoras Universitárias; a professora
Débora Santos, da Secretaria de Direitos Humanos da UnB; e a professora Germana Henriques, diretora da Editora UnB. Para esta abertura oficial, o objetivo é abrir o debate, com temas que tratam do amor aos livros e da leitura e da literatura como elementos importantes na formação da consciência crítica, para o que se seguirá na programação da Festa.
Nesta solenidade, serão homenageados os ilustradores e os ensaístas que tiveram suas obras selecionadas no I Concurso de Ilustrações e no II Concurso de Ensaios, promovidos pela Editora UnB como parte de seu projeto cultural de 2023, sob o eixo temático “Pensadoras e autoras negras brasileiras: uma reescritura do Brasil”.
José Cabrera, Fabio Meneghesso e Paulo Córdova no Música em Conjunto
Brasília receberá pela primeira vez o Chocolat Festival, o maior evento de chocolate e cacau na América Latina. Com mais de 30 edições em estados brasileiros e em Portugal, o festival chega à capital federal na próxima semana, de 20 a 24 de setembro, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. A programação incluirá diversas atividades, como o Show Cooking, com chefs preparando receitas ao vivo; o Chocoday, com palestrantes abordando tendências do mundo do chocolate; o Atelier do Chocolate, onde esculturas serão produzidas em tempo real; e o Kids Cooking, com atividades recreativas e minicursos voltados para crianças. Ingressos a R$ 20, à venda no site oficial e na hora. Informações: chocolatfestival.com.
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O projeto Música em Conjunto recebe nesta semana três grandes nomes do cenário brasiliense: José Cabrera, Fabio Meneghesso e Paulo Córdova. As apresentações acontecem na quinta (14) e no sábado (16) no Jardim Urbano.
Na quinta-feira (14), a partir das 18h, o Duo José Cabrera e Fabio Meneghesso mostram seus talentos no espaço ao ar livre do shopping.
Natural de São Paulo, filho e neto de músicos, Meneghesso atuou na cena carioca.
Ali, onde viveu por muitos anos, tocou com nomes de peso como Fábio Allmann, JJ Jackson e Cássia Eller. Foi a partir de um convite para tocar no Festival de Jazz de Punta Umbria, na Espanha em 2002, que en-
cantado com o país, decidiu ficar. Viveu entre Espanha e Portugal até 2012, quando retornou definitivamente para o Brasil. Desde então, Fábio vem trabalhando ao lado de grandes nomes como Leander Mota, José Cabrera, Iara Gomes, entre outros.
Data: 14 de setembro (quinta) – Duo José Cabrera, Fabio Meneghesso
Horário: a partir das 18h
Data: 16 de setembro (sábado) – Paulo Córdova
Horário: a partir das 12h30
“Pensadoras e autoras negras brasileiras: uma reescritura do Brasil”Divulgação