Qua, 04/10/2023

04 DE OUTUBRO DE 2023

QUARTA-FEIRA

 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

ALOBRASÍLIA

STF CONDENA MAIS RÉUS POR

ENVOLVIMENTO NOS ATOS DE JANEIRO

Os casos foram julgados no plenário virtual, no qual os ministros têm um período para votar remotamente, sem deliberação presencial. Todos os réus foram acusados pela Procuradoria-Geral da República pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e depredação de patrimônio tombado / Página 02

FESTIVAL LITERÁRIO

HISTÓRIAS DA FLORESTA

CHEGA À BRASÍLIA

Voltado para crianças, o festival resgata as raízes ancestrais e celebra a diversidade de saberes

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PROGRAMA PREVINE

FRAUDES E CORRUPÇÃO DE SERVIDORES

Haddad defendeu que a integridade do Ministério da Fazenda seja sempre preservada. “Noventa e novo vírgula nove das pessoas se portam com a maior dignidade

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DF SUPERA O SALDO DE 29 MIL EMPREGOS COM CARTEIRA ASSINADA

Em agosto, a capital federal gerou 37.207 vagas com carteira assinada e registrou 33.340 desligamentos, um saldo positivo de 3.867 postos de trabalho

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GDF DEFINE GRUPOS PARA DEMANDAS EMERGENCIAIS DURANTE O PERÍODO DE CHUVAS

Coordenadas pela Secretaria de Governo (Segov), sob supervisão da Secretaria Executiva das Cidades, as equipes multidisciplinares vão trabalhar priorizando as regiões administrativas mais afetadas, conforme escalas que ocorrerão em períodos noturnos, finais de semana e feriados Página 03

EXPOSIÇÃO PEDAÇO POR PEDAÇO

O evento acontece a partir do dia 06 de outubro na galeria de arte da Casa Thomas Jefferson. Luiz desenvolve temas ligados à natureza, conta histórias de vida ou fala sobre a arquitetura de Brasília. Ele passeia pelo impressionismo com a mesma facilidade com que se espelha em artistas contemporâneos. Nas imagens que transitam entre esses mundos, por vezes adota formas abstratas e instigantes, embora ainda mantendo vínculos com a concepção clássica

On-line

Lula fala sobre programa para renegociação de dívidas

“Após a aprovação do Senado, sancionei o Desenrola Brasil, maior programa de renegociação de dívidas do país. O programa começou por meio de Medida Provisória do nosso governo e agora foi devidamente garantido com o apoio do legislativo. A previsão é beneficiar 32 milhões de pessoas, com desconto médio de 83% nas dívidas. Estamos trabalhando ainda mais para melhorar a qualidade de vida dos brasileiros.”

@LulaOficial

 Ministros declararam “estado de coisas inconstitucional” nessa área

STF vota por obrigar Estado a enfrentar crise no sistema penitenciário

A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para declarar, em definitivo, um “estado de coisas inconstitucional” no sistema carcerário brasileiro. Com isso, a Corte reforçou a determinação para que seja elaborado um plano de enfrentamento da situação pelas autoridades competentes. O estado de coisas inconstitucional é uma doutrina jurídica proveniente do direito internacional e que reconhece a violação

ampla, constante e sistemática de direitos humanos fundamentais. Pela decisão da maioria do Supremo, os demais poderes, em especial o Executivo, ficam obrigados a tomar providências para cumprir a Constituição no que diz respeito aos direitos humanos. Pelo voto da maioria, fica determinada a elaboração de um Plano Nacional de Enfrentamento do Problema Carcerário, a ser criado pela União no prazo de seis meses, com três

Operação de crédito de US$ 40 milhões ao estado de Alagoas

O Plenário do Senado aprovou um projeto de resolução (PRS 94/2023) que autoriza o estado de Alagoas a contratar empréstimo de até US$ 40 milhões junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). O relatório, do senador Renan Calheiros (MDB-AL), foi favorável à aprovação. O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) registrou seu voto contrário à autorização. O projeto segue para promulgação.

Os recursos serão usados para financiar o Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público de Alagoas (Progestão

Alagoas). O objetivo é aprimorar e modernizar a gestão pública no estado, em áreas como recursos humanos, pensões, compras públicas, orçamento e setores estratégicos como saúde e educação.

O dinheiro deve ser liberado ao longo de cinco anos. O prazo para o pagamento do empréstimo é de até 19 anos, com garantia pela União. De acordo com o texto, a contrapartida do governo de Alagoas é de US$ 10 milhões. Renan Calheiros disse que o empréstimo é fundamental para a modernização tributária e fiscal de Alagoas e para a recuperação econômica do estado.

anos para execução. O mesmo deve ser feito pelos estados e o Distrito Federal. A declaração do estado de coisas inconstitucional no sistema carcerário foi pedida pelo PSOL em uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) aberta em 2015. Na ocasião, a sigla comparou a situação nas prisões a verdadeiro “inferno”, no qual são negadas dignidades básicas, como acesso a itens de higiene e água corrente.

Izalci pede fortalecimento de minoria em CPIs

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF), em pronunciamento no Plenário na terça-feira (3), destacou a importância de debater e ajustar a atuação das comissões parlamentares de inquérito (CPIs) e comissões parlamentares mistas de inquérito (CPMIs). Afirmando que os colegiados são “instrumentos fundamentais” para a fiscalização e apuração de fatos

relevantes para a sociedade, o parlamentar enfatizou a necessidade de fortalecer a participação da minoria. — A primeira coisa é que é um instrumento da minoria [...] Se CPI e CPMI toda vez tiverem a maioria comandando o processo, a gente não vai apurar absolutamente nada. Não tem sentido, num instrumento de minoria, você dar o controle para a maioria [...]

A gente sabe o reflexo de uma convocação, numa CPMI, de uma empresa, que imediatamente deixa de ter crédito, não consegue mais comprar a prazo, não consegue vender sequer, porque fica em insegurança jurídica. O senador voltou a criticar decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação a questões como aborto e descriminalização das drogas .

STF condena mais três réus por envolvimento nos atos de 8 de janeiro

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais três réus por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes do Três Poderes foram invadidas e depredadas em Brasília. Moacir José dos Santos foi condenado a 17 anos de prisão em regime inicial fechado, João Lucas Vale Giffoni, a 14 anos de prisão e Davos Baeck, a 12 anos de reclusão.

Os casos foram julgados no plenário virtual, no qual os ministros têm um período para votar remotamente, sem deliberação presencial. Todos os réus foram acusados pela Procuradoria-Geral da República pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e depredação de patrimônio tombado.

BRASÍLIA

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Dados: 2023.10.04 07:47:13 -03'00'

Apenas no caso de Davis Baeck houve absolvição dos crimes de dano qualificado e depredação de patrimônio. Os demais foram condenados por todos os crimes. Prevaleceu, ao final, ovoto do relator, ministro Alexandre de Moraes. Ele foi seguido por Edson Fachin, Rosa Weber, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia. Os ministros Cristiano Zanin e Luís Roberto divergiram em parte, absolvendo alguns dos condenados em relação a crimes específicos. Já o ministro Nunes Marques, revisor das ações penais, votou pela condenação apenas pelos crimes de deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado pela violência e grave ameaça, absolvendo os acusados dos demais crimes.

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Distrito Federal

DF  Portaria determina que 15 equipes multidisciplinares se unam para resolver problemas nas 35 regiões

GDF define grupos para demandas emergenciais

Em função do período de chuvas que se aproxima, uma portaria publicada no Diário Oficial do Distrito Federal, determina os órgãos integrantes das equipes multidisciplinares responsáveis para atuar de imediato em casos de situações emergenciais, eventuais ocorrências ou acidentes naturais.

Coordenadas pela Secretaria de Governo (Segov), sob supervisão da Secretaria Executiva das Cidades, as equipes multidisciplinares vão trabalhar priorizando as regiões administrativas mais afetadas, conforme escalas que ocorrerão em períodos noturnos, finais de semana e feriados. O secretário de Governo, José Humberto Pires de Araújo, explica sobre a im-

portância da portaria e das antecipações das entidades governamentais quanto ao período de seca e de chuvas. “Durante o período seco, nós corremos atrás dos incêndios para amenizar os impactos no bioma do Distrito Federal. No períodos de chuvas, a gente corre para diminuir as questões inerentes à elas que, na maioria das vezes, são os buracos, os desabrigados, e pessoas que moram em situações de vulnerabilidades e precisam do atendimento de todas as áreas do governo. Por isso a publicação desta portaria. São agora 15 grupos multidisciplinares que estão à disposição 24 horas para que os assuntos que vierem à tona sejam resolvidos o mais rápido possível.”

Gestores participam do I Seminário Distrital de Avaliação Educacional

O Dia Nacional da Abelha é comemorado em 3 de outubro. Em alusão à data, a coleção Eu Amo o Cerrado, ferramenta de educação do Instituto Brasília Ambiental, está com um novo produto: o cartaz Abelhas Indígenas sem Ferrão do Cerrado.

O lançamento foi na manhã, na entrada da sede do Brasília Ambiental, contando com exposições técnicas com especialistas da área, associações e produtores; além de degustação de mel de abelhas tradicionais

e nativas. O evento foi aberto à comunidade. Segundo o chefe da unidade de Educação Ambiental do Instituto Brasília Ambiental, Marcus Paredes, a ideia é divulgar a importância das abelhas e ter mais um componente da composição Eu amo o Cerrado.

“Celebrar o Dia da Abelha é uma honra para nós. Sabemos da importância desses animais e do papel ecossistêmico e ecológico deles na polinização. Elegemos a abelha para ser nosso

primeiro cartaz puxando para o lado dos invertebrados”, destaca Marcus. Bruno Galli, 38 anos, mora em Brasília e se diz apaixonado pelas abelhas que tem em casa. Para ele, elas são como terapia. O médico veterinário cria abelhas sem ferrão, como a marmelada, mocinha preta, jataí e mandaguari. Ele conta que o interesse veio de família, por meio de lembranças da avó. Bruno via as caixinhas de abelha e, na época, não entendia o que eram aquelas abelhinhas diferentes

que pareciam mosquitinhos nas flores. “Só depois de adulto, fui pesquisar. E vi que é um universo gigantesco incrível, que vale a pena preservar, entender e acompanhar o desenvolvimento. É uma coisa muito nacional e acho que muitas pessoas não conhecem. A gente só pensa em abelhas com ferrão, mas, na verdade, há um universo enorme de abelhas brasileiras. É muito legal que a associação esteja fazendo esse evento no Dia da Abelha”, observa o veterinário.

A Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEE-DF) promoveu o I Seminário Distrital de Avaliação Educacional. O evento é destinado aos coordenadores regionais de ensino e aos gestores das escolas públicas. O objetivo é promover o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), por meio de palestras e orientações sobre a avaliação. Neste ano, as provas do Saeb serão entre 23 de outubro e 10 de novembro. A mesa de abertura do evento, realizado no auditório do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), contou com a presença da secretária de Educação do DF, Hélvia Paranaguá, e do presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Mano-

el Palácios. A secretária Hélvia Paranaguá falou sobre a importância do seminário como ferramenta de preparação para os educadores. “A avaliação não é só do estudante, mas também da rede como um todo. Então, as escolas públicas e seus gestores estão aqui recebendo durante todo o dia orientações importantes sobre a prova e seus resultados. Temos também palestras com professores convidados, que trouxeram seus relatos e experiências”, disse. O seminário ocorreu durante todo o dia com a presença de convidados e palestrantes especiais. Pela manhã, houve mesa redonda com a presença de professores da Secretaria de Educação que defenderam recentemente dissertações na área de avaliação educacional.

Campanha arrecada 16 mil brinquedos em um dia

A arte urbana e a dança como formas de expressão. Este é o conceito que o projeto Urbanicidade leva a três escolas públicas do Distrito Federal. A iniciativa vai atender 240 crianças e adolescentes a partir dos 9 anos com duas oficinas: Arte do Grafite e Movimento do Hip-Hop. Serão cinco encontros em cada colégio, totalizando 32h/aula ministradas sempre no contraturno escolar. A Escola Classe 1 do Itapoã é a primeira a receber o Urbanicidade – as

oficinas começaram na segunda-feira (2) e seguem até esta sexta-feira (6). Na semana de 16 a 20 de outubro, será a vez de a Escola Classe 17 da Vila Rabelo, em Sobradinho II, abrir as portas para a iniciativa.

O Centro de Ensino Médio 804 do Recanto das Emas será a última parada do projeto, que fica na instituição de 6 a 10 de novembro. O Urbanicidade é uma realização da Co-labora, com produção do Beco da Coruja. A iniciativa, que recebeu

R$ 80 mil de financiamento do Fundo de Apoio à Cultura do Distrito Federal (FAC-DF), nasceu das pesquisas do produtor e educador cultural Ken Araújo.

“Percebi uma defasagem no ensino da arte em várias instituições.

E vi que as escolas tinham dificuldade em encontrar profissionais para conduzir atividades culturais”, observa Ken. “Então, com a ajuda do FAC, conseguimos levar essa proposta de complementação cur-

ricular aos colégios, que aposta no grafite e no hip-hop como formas de expressão”, destaca. A escolha dos dois movimentos, segundo o educador, veio do desejo de mudar uma visão deturpada que a sociedade ainda tem deles. “O grafite é mais do que um conjunto de traços e letras, é uma forma de comunicação. E o hip-hop transmite mensagens de toda uma comunidade, trabalhando o corpo, o movimento e a psicomotricidade”, explica.

A quarta edição da campanha Vem Brincar Comigo fez história ao alcançar a marca de 16 mil brinquedos doados somente durante o Dia Solidário. A marca corresponde ao total da arrecadação de 2021. Realizado das 9h às 14h, em frente ao Palácio do Buriti, o evento tornou-se um símbolo de união, em que órgãos públicos, parceiros e a comunidade entregaram os brinquedos doados ao longo da campanha. Toda a arrecadação será distribuída às crianças em situação de vulnerabilidade no DF. Para a primeira-dama do Distrito Federal e idealizadora da ação, Mayara Noronha Rocha, “a campanha Vem Brincar Comigo vai além da simples arrecadação de brinquedos, é um compromisso de levar alegria e esperança às crianças que mais precisam. Brincar não

é apenas diversão, é essencial para o desenvolvimento infantil. Essa campanha enfatiza a importância de criar memórias afetivas para as crianças e fortalecer os laços de solidariedade em Brasília.”

A vice-governadora do DF, Celina Leão, e o governador do DF, Ibaneis Rocha, também marcaram presença no evento, demonstrando apoio e envolvimento com a campanha. “Esse gesto, por mais simbólico que seja, tem um significado muito grande na vida das crianças que vão receber um presente, um brinquedo no Dia das Crianças. A participação de diversas secretarias e representantes das empresas públicas nos alegra, porque demonstra a união de todos em torno de uma causa tão importante quanto a primeira infância em nossa cidade”, afirmou Ibaneis Rocha.

No Dia Nacional da Abelha, cartaz com espécies do Cerrado é lançado no DF

Escolas públicas do DF recebem ofi cinas de grafi te e hip-hop

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LOCAL  Estoque total de pessoas no trabalho formal na capital federal chega a 904 mil

DF supera o saldo de 29 mil empregos com carteira assinada em 2023

O Distrito Federal (DF) superou um saldo de 29 mil empregos criados nos oito primeiros meses de 2023. Em agosto, a capital federal gerou 37.207 vagas com carteira assinada e registrou 33.340 desligamentos, um saldo positivo de 3.867 postos de trabalho. Em toda a Região Centro-Oeste, o saldo foi de 17.877 vagas formais em agosto.

Os dados são do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) e foram divulgados na última segunda-feira, pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Em agosto, o DF teve desempenho positivo em todos os cinco grandes grupamentos avaliados. O principal destaque foi o setor de serviços, com saldo de 2.673 vagas geradas no mês, que levam o estoque do setor para 615,4 mil empregos formais na capital. Na sequência aparecem construção (saldo de 447), comércio (407), indústria (204) e agropecuária (136). O mês de agosto terminou com 220.844 novas vagas de emprego com carteira assinada em todo o país. No acumulado do ano, o Brasil tem um saldo de 1,38 mi-

lhão de vagas. O estoque de empregos formais no país chegou a 43,8 milhões de postos no mês, uma variação de 0,51% em relação ao mês anterior e o maior valor já registrado na série histórica levando em conta tanto o período do Caged (junho de 2002 a 2019) quanto do Novo Caged (a partir de 2020). Segundo o ministro Luiz Marinho, “a expectativa é de crescimento e que até o fim do ano o país possa gerar cerca de 2 milhões de empregos formais”. O saldo do mês foi reflexo de 2.099.211 admissões contra 1.878.367 desligamentos.

Coluna Flash

ALOBRASÍLIA

BRASIL - RÚSSIA

Amanhã, quinta-feira, às 19h, no Museu de Arte de Brasília, por ocasião dos 195 aniversário do estabelecimento das relações diplomáticas russo-brasileiras, seguida de um coquetel, haverá a abertura da da exposição alusiva à data. Quem convida é o embaixador da Federação da Rússia, Allexey Labetskiy e a sra. Ekaterina labetscaya. Imperdível.

Com a família, em tempo de férias, a querida Mônica Cortopassi Cruz comemorou seu aniversário na Disneylândia. Brincadeiras e homenagens fizeram parte do inesquecível dia. Na foto, Mônica com o marido João, filha, genro e netos entrando no clima comemorativo. Querida do jeito que é, assim que retornar a Brasília, Mônica será homenageada pelas inúmeras amigas que tem.

O livro “Improbidade Administrativa - Principais aspectos da Lei nº 8.429/1992 diante das alterações decorrentes da Lei nº 14.230/2021”, foi lançado no Rio de Janeiro. Coordenado por Rodrigo Chaulvet, Cristiano Castilhos e Guilherme Graça, tem prefácio de Marçal Justen Filho e Thaís Marçal. Na foto, a advogada Bruna Amon Lisboa, que divide a autoria do capítulo 7 com a colega Alexandra Cabral. Nele, elas tratam das “Perspectivas Administrativas Decorrentes do Ato de Improbidade”.

O empresário Wonder Jarjour e sua linda Daniela Menezes em viagem ao Rio de Janeiro comemoraram os 7 meses de uma feliz e abençoada união e a espera do primeiro filho. O querido casal já está de volta à cidade. Que o amor entre os dois seja infinito, são os votos da coluna.

Os 60 anos da fundação da Casa do Ceará em Brasília foi lembrada com prestigiada sessão solene na Câmara Distrital. Na foto, a deputada Paula Belmonte ladeada pelo presidente e 1º vice-presidente da instituição cearense, Lacerda Júnior, e o advogado Estenio Campelo. A Casa do Ceará tem feito um trabalho de destaque na capital do país e é um espaço muito querido dos brasilienses.

50 ANOS DA STE

A STE - Serviços Tecnicos de Engenharia S.A. convida para o coquetel do seu aniversário de 50 anos, hoje, quarta-feira no Clube de Engenharia de Brasília, às 18h30.

Encerrando o mês de setembro com chave de ouro. No último sábado, em clima festivo, a Bali Jeeps, empresa das Organizações Paulo Octávio, inaugurou sua mais nova unidade do Park Sul. Na foto, André Octávio Kubitschek, Sec. José Humberto Pires, Paulo Octávio, Anna Christina Kubitschek e Wilma Pereira descerrando a fita de inauguração. Foto: Alex Oliveira.

AS PRIMAVERAS DE GABRIEL

Com delicioso almoço na Trattoria da Rosario e cardápio escolhido pelo próprio aniversariante que ama a gastronomia, Gabriel Tessier, rodeado pelos colegui-

nhas e amigos íntimos, comemorou seus 13 anos de idade. O pai, chef Rosario Tessier, orientou na confecção dos pratos que, como sempre, foram muito elogia-

dos. A mãe Aída se desdobrou nas atenções e carinhos para os convidados. Uma tarde de delícias, brincadeiras e muita alegria.

Gabriel ao lado do pai, da mãe e da irmã Mariana. Com sua alegre turma na hora do “Parabéns”.

Junto a mesa de doces, Gabriel compartilha a alegria com com amigos.

NACIONAL  Consumidor precisa ter conta nível ouro ou prata

Segunda fase do Desenrola exige cadastro no Portal Gov.br

Os cerca de 32,5 milhões de consumidores a serem abrangidos pela segunda fase do Desenrola, programa especial de renegociação de dívidas, precisam estar atentos. Para saber se teve o débito contemplado na fase de renegociação, o devedor precisará ter uma conta nível ouro ou prata no Portal Gov.br. O acesso será liberado nesta semana ou no início da próxima. Somente com o login do portal de serviços do governo federal, o consumidor poderá ter acesso à plataforma desenvolvida para essa etapa da renegociação. Entre 25 e 27 de setembro, ocorreram os leilões de descontos, que contem-

plou as empresas que ofereceram os maiores abatimentos com R$ 8 bilhões de ajuda do Fundo Garantidor de Operações (FGO), mantido pelo Tesouro Nacional. Segundo balanço apresentado pelo Ministério da Fazenda, as empresas ofereceram R$ 126 bilhões em descontos, com o abatimento médio das dívidas ficando em 83%. O desconto ficou acima das expectativas do governo, que esperava um abatimento médio de 58%. Foram ofertados descontos de R$ 59 bilhões para dívidas até R$ 5 mil e R$ 68 bilhões para dívidas entre R$ 5 mil e R$ 20 mil. O lote que ofereceu o maior valor de desconto médio (96%) foi o de

dívidas com empresas de cartão de crédito. Inicialmente , 924 credores aderiram voluntariamente ao Desenrola, mas apenas 709 fizeram o processo de atualização das dívidas. Desse total, 654 participaram dos leilões. As empresas credoras estão agrupadas em nove setores: serviços financeiros; securitizadoras; varejo; energia; telecomunicações; água e saneamento; educação; micro e pequena empresa, educação. Destinada à Faixa 1 do programa, a segunda etapa do Desenrola pretende beneficiar consumidores com o nome negativado que ganham até dois salários mínimos. Em tese, só poderão ser renego-

ciadas dívidas de até R$ 5 mil, que representam 98% dos contratos na plataforma e somam R$ 78,9 bilhões. No entanto, caso não haja adesão suficiente, o limite de débitos individuais sobe para R$ 20 mil, que somam R$ 161,3 bilhões em valores cadastrados pelos credores na plataforma. Identificação segura para acessar serviços públicos digitais, a conta Gov.br está disponível a todos os cidadãos brasileiros. O login tem três níveis de segurança: bronze, para serviços menos sensíveis; prata, que permite o acesso a muitos serviços digitais; e ouro, que permite o acesso a todos os serviços digitais.

Presidente da Petrobras diz que não faz sentido pressionar Ibama

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, defendeu uma boa relação com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na busca por licença para perfurar poços de petróleo na Margem Equatorial – área marítima que se estende por mais de 2,2 quilômetros a partir da costa, desde o Amapá até o Rio Grande do Norte.

“Faz parte das licitudes de uma empresa de exploração e produção enfrentar, não no sentido bélico, a situação do

licenciamento ambiental de forma correta, de forma responsável, demorando o tempo que tiver que demorar. Evidentemente, não faz sentido ficar pressionando, nem ficar dizendo que o Ibama é isso ou aquilo, que está impedindo isso ou aquilo. Eles estão fazendo o que devem fazer”, afirmou Prates, durante evento de comemoração pelos 70 anos da Petrobras, no Rio de Janeiro. Por causa do potencial atribuído à região, a Margem Equatorial está sendo chamada de novo pré-sal.

Prates explicou que o período exploratório de um contrato de concessão pode levar de três a nove anos e que “o período de licenciamento pega pelo menos um terço, às vezes, dois terços disso”. Em maio, o Ibama negou a licença para perfuração na Bacia da Foz do Amazonas, no litoral do Pará e do Amapá. A área é considerada de grande potencial, mas fica em uma região de extrema sensibilidade socioambiental, e o Ibama barrou a autorização “em função do conjunto de inconsistências técnicas”.

Fazenda lança programa para prevenir fraudes e corrupção de servidores

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o Programa Faz Integridade, por meio de uma portaria. O plano é voltado a servidores públicos da pasta e propõe ações para prevenir fraudes, corrupção, assédio moral e demais desvios, em momentos da jornada dos funcionários como, por exemplo, na tomada de decisões, na publicação de pareceres, criação de soluções, destinação de recursos públicos, cumprimento das leis, prevenção de perdas, entre outros.

Haddad defendeu que a integridade do Ministério da Fazenda seja sempre preservada. “Noventa e novo vírgula nove das pessoas se portam com a maior dignidade. E se, infelizmente, houver qualquer desvio indesejável e inaceitável, vai se seguir o padrão de conduta adequado, no sentido de apurar e responsabilizar todas as garantias que a lei prevê, mas, também, com rigor necessário, para que a integridade do Ministério da Fazenda seja sempre

preservada e sempre enaltecida por cada um de nós.” Durante a apresentação do programa, o chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Fazenda, Dany Andrey Secco, explicou que programas de integridade, de forma geral, devem representar esforços individuais e coletivos para que os órgãos e entidades entreguem políticas públicas de qualidade e, também, sirvam de inspiração e referência para a construção de uma sociedade mais íntegra.

Agência Brasil

Sociedade Civil em Defesa da Criança e do Adolescente

Em 1990 foi aprovada a Lei 8.069 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Entretanto, só em 2015 deu-se a primeira eleição para os Conselhos Tutelares com mandato de 4 anos e posse em janeiro de 2016. Dia 1º de outubro último, ocorreu a segunda eleição. Os Conselheiros eleitos tomarão posse em janeiro de 2024.

A lei tem o propósito de assegurar às crianças e aos adolescentes todas as oportunidades e facilidades visando assegurar seu desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade.

Tais políticas estão dispostas no Estatuto da Criança e do Adolescente e cabe aos Conselhos Tutelares, compostos por representantes da sociedade, eleitos diretamente pela população de cada localidade, fazerem cumprir as disposições ali contidas.

O assunto vem sendo tratado conjuntamente pelos governos da federação, dos estados, do DF e dos municípios. Nestas eleições a Justiça Eleitoral disponibilizou as urnas, sistemas e arquivos eleitorais. Os municípios e o DF providenciaram o pessoal para acompanhar as eleições, identificando o eleitor e registrando sua presença.

As eleições ocorreram em perfeita normalidade, não havendo notícia de qualquer problema ou questionamento. Entretanto, cabe registrar que, como a votação é facultativa, a presença dos eleitores foi muito pequena. Em Brasília, por exemplo, onde temos 184.494 eleitores somente 12.227, o equivalente a 6,61%, compareceram para votar. A participação direta da população no encaminhamento de questões relevantes deveria se estender para muitos outros assuntos. Os Conselhos Tutelares são um bom exemplo.

DF  O espaço de convivência promove a interação social, propiciando espaço para descanso, energia gratuita e água potáve

Parque da Cidade recebe 1ª Praça de Articulação Social

O Parque da Cidade Sarah Kubitschek é ponto de encontro de muitos de Brasília. Independentemente da idade, classe social ou gênero, o local é utilizado pela população para diversas finalidades: praticar atividade física, passear com os filhos, ler e estudar. Ao observar no Parque o espaço perfeito para receber a primeira Praça de Articulação social (PAS), as instituições idealizadoras da iniciativa - Desponta Brasil, Instituto Lixo Zero Brasil, DF Madeira Plástica, Grupo Mundial, Ecointel e Ultra H20 - inauguram, no Parque da Cidade, o projeto piloto da Praça de Articulação Social. A PAS do Parque da Cidade fica localizada na frente da Administração e pode ser utilizada pela população gratuitamente. O lançamento faz parte das comemorações dos 45 anos do Parque. O intuito é que diversas comunidades distribuídas pelo Brasil possam desfrutar das Praças de Articulação Social. “A Praça de Articulação Social tem como objetivo oferecer à população em todo o Brasil um equipamento público que possa fomentar a interação, propiciar um espaço para ações culturais, educativas, preventivas, um local agradável para trabalhar e dar acesso a água potável e ener-

gia à população local. Tudo isso, levando o conceito da sustentabilidade, com a madeira plástica ecológica, feita da reciclagem do plástico e com a energia solar”, explica Charles Alimandro, idealizador do projeto.

As Praças de Articulação Social, disponíveis para implementação pelos governos de todo o território brasileiro, contam com energia solar com pontos de energia para os usuários poderem carregar equipamentos eletrônicos via USB. Além disso, possuem um fontanário, que purifica todo tipo de água, por meio da nanotecnologia. Desta forma, as pessoas podem encher o seu galão e tomar água purificada alcalina. O fontanário tem como finalidade o tratamento e o abastecimento de água potável. Trabalha dentro dos padrões da Portaria de Potabilidade do Ministério da Saúde (Portaria GM/MS No 888, de 4 de maio de 2021). Sua alta tecnologia tem alcance amplo, atendendo, inclusive, comunidades sem estações de tratamento de água ou impactadas por desastres naturais e crimes ambientais que contaminam a água. Em cada município de implantação é feita a análise da água para adaptação do filtro às condições locais para uma perfeita filtragem.

Orquestra de Rabecas do Cerrado encerra circulação pelo DF

EUSTAQUIO FERREIRA

A Orquestra de Rabecas do Cerrado tem encantado o Distrito Federal, com uma circulação em vários pontos da cidade. A Orquestra, que tem como missão promover a tradição da Rabeca, esse incrível instrumento, presente em diversas manifestações da cultura popular brasileira e do mundo, faz sua derradeira apresentação do circuito, se apresentando no domingo, dia 08, às 16h, no Complexo Cultural Samambaia, com a participação da violeira Carol Carneiro. E fechando o dia, a rabequeira Jéssica Carvalho faz um Forró de Rabeca, fechando os trabalhos do projeto.

A Orquestra de Rabecas do Cerrado surge no coração do Brasil, no Distrito Federal, para encantar e mostrar a força e a beleza da rabeca para

a nossa gente. Inspirado na diversidade e abrangência do Cerrado, o grupo apresenta uma pluralidade de ritmos e sons, passeando pelos territórios da cultura popular, do forró, das folias, sem esquecer das influências árabes, mostrando a rabeca como um instrumento universal. Idealizada e dirigida por Maísa Arantes, a Orquestra integra a maestria de rabequeiras e rabequeiros da cidade, com o talento de percussionistas e violeiros que, juntos, trazem arranjos próprios para as rabecas, com releituras de músicas tradicionais, além de um rico repertório autoral. O grupo realiza apresentações, oficinas e vivências, sendo um espaço de fortalecimento, promoção e encanto da rabeca no DF.

O Programa Educativo do CCBB Brasília está em festa em um mês repleto de motivos para comemoração e presenteia crianças e suas famílias com a inauguração de um novo espaço de acolhida e cultura, além de muita arte e diversão com programação cultural gratuita e especial.

A inauguração da biblioteca infantil, no dia 12 de outubro, em comemoração ao Dia Nacional da Leitura e ao Dia das Crianças, também marca a celebração dos 23 anos do CCBB Brasília – um dos espaços culturais mais visitados e amados do mundo. Assim como as demais atividades do Programa Educativo do CCBB Brasília, o público poderá terá acesso gratuito ao novo espaço dedicado à literatura. A biblioteca infantil, com foco no desenvolvimento dos pequenos leitores, contará com mais de 200 títulos de livros.

De 03 a 12 de outubro, a partir das 9h, na Caixa Cultural Brasília, acontece a primeira edição do Festival Literário Histórias da Floresta. Tendo como protagonista a literatura indígena, o festival destaca a importância de seu reconhecimento, difusão e apresentação aos jovens leitores.

A programação é totalmente gratuita, e o público poderá participar de contação de histórias, oficinas, assistir atrações artísticas e curtir a feira do livro. Para o bate-papo com autores, nomes como Daniel Muduruku, Olívio Jekupé, Jovina Kaingang, Eliane Potiguara, Kiusam de Oliveira, Yaguarê Yamã e Geni Ñunes já estão confirmados.

O evento oferece ainda atividades educativas e formação de professores. Pensando em promover uma experiência imersiva ao público, o Foyer da Caixa Cultural Brasília foi ambientado com mais de 300 espécies de vegetação natural e também recebeu uma instalação artística em formato de Ocaruçu, construção indígena onde se compartilha histórias e encontros.

Apresentar aos pequenos elementos da cultura indígena que os conectem a uma visão de mundo mais voltada ao respeito ao conhecimento ancestral, a diversidade cultural e a preservação ambiental foi um dos pontos de partida da iniciativa do projeto.

Divulgação

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Vida & Lazer

MICHEL TORONAGA & TÚLIO VILLAFAÑE

Contato: redacao@3talheres.com.br

Grande evento

OParque de Exposições da Granja do Torto receberá a 1ª edição da Churrascada PGT, evento que conta com carnes nobres preparadas na parrilla e fogo de chão, charcutaria e atrações como Ícaro & Gilmar e Bloco Eduardo e Mônica. Serão 72 horas de churrasco com carnes nobres do Empório Boechat. Os ingressos já estão à venda e custam R 55 + taxa (referente à meia entrada com 1kg de alimento não perecível). Há a opção também de um passaporte para os três dias de evento em um valor promocional. Parte do valor arrecadado será destinado a diversas instituições do DF que trabalham no combate à violência contra a mulher. Mais informações: @churrascadapgt.

ARTE

acontece a partir do dia 06 de outubro na galeria de arte da Casa Thomas Jefferson

Exposição “Pedaço por Pedaço” mostra técnica

que reúne

Na década de 70, antes de se graduar em Publicidade, Propaganda e Comunicação Visual, o carioca Luiz Sousa, também conhecido como Ratão, frequentou cursos que despertaram sua curiosidade e o incentivaram a se aprofundar em distintas técnicas do desenho, pintura, aerografia, xilogravura e escultura em diversos materiais. Atualmente, vem trabalhando numa técnica que consiste em reunir minúsculos pedaços de papel rasgados, selecionando por tons, cores e formatos numa

ENCOMENDAS

Já estão abertas as encomendas do Halloween da Kawaii Pan. O destaque vai para a edição limitada do kit confeiteiro Cabana Mal Assombrada (R$ 59), formado por uma casinha de biscoito de chocolate já montada e pronta para decorar. A criançada vai poder confeitar com glacê real de três cores diferentes, confeitos de chocolate e granulados exclusivos do Dia das Bruxas. Há ainda biscoitos, pães, empadas e outras delícias. Informações: 99459-9037 ou no instagram: @kawaii.panbrasilia.

MENU ITALIANO

O restaurante Que Pasta?! Cantina do shopping Venâncio lança menu de quatro etapas no jantar por um valor promocional de R$ 89. É a oportunidade de conhecer a gastronomia italiana por meio do trabalho do talentoso chef Matheus Grilo. São várias opções para serem escolhidas. Como prato principal, o cliente pode escolher Gnocchi Trufado - Nhoque de batatas com fonduta trufada e tiras de filé ou Tagliati di Manzo - Escalopes de filé mignon ao molho gorgonzola e fettuccine burro e sálvia ou Risotto Funghi - Arroz Carnaroli com cogumelos frescos e ervas de provence. Reservas: 98186-9586.

NORDESTINO

A segunda edição da Vila Jeri, complexo gastronômico inspirado em Jericoacoara, oferece cardápio exclusivo com música ao vivo em seis ambientes para toda a família. É uma delícia por o pé na areia e se refrescar sem precisar viajar. A experiência praiana fica na Rua 25 Sul lote 18, esquina com Av. Araucárias de setembro até abril de 2024, o espaço abre na quinta, de 18h às 23h; na sexta, de 18h às 02h; sábado, de 10h às 02h; e domingo, de 10h às 23h. Para o acesso, a compra deve ser efetuada no local, no momento da entrada. Informações: @vilajeribsb.

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espécie de ‘’mosaico de papel’’. E essa foi a inspiração que o artista precisava para criar a exposição Pedaço por Pedaço que estará disponível entre os dias 06 de outubro e 04 de novembro na galeria de arte da Casa Thomas Jefferson. O evento é gratuito e aberto à visitação. Luiz desenvolve temas ligados à natureza, conta histórias de vida ou fala sobre a arquitetura de Brasília. Ele passeia pelo impressionismo com a mesma facilidade com que se espelha em artistas contemporâneos. Nas ima-

gens que transitam entre esses mundos, por vezes adota formas abstratas e instigantes, embora ainda mantendo vínculos com a concepção clássica. Tem uma paleta própria em cada criação, uma harmonia nas cores e formas representadas com liberdade em cada série desenvolvida. Sua visão e técnica apurada criam a unidade entre forma, espaço e cor ao utilizar papéis fragmentados, calcados na estética da imagem convencional, de forma madura e autêntica, em corajosas tentativas.

Projeto Lab Audiovisual abre ofi cina de Sonorização com o diretor Alex Vidigal

O Espaço Cultural Renato Russo (508 Sul) virou espaço de cinema no segundo semestre de 2023. Idealizado pela Casa de Cultura Telar em parecia com o Ministério da Cultura, a C1 arte e entretenimento e o Espaço Cultural Renato Russo, o projeto Lab Audiovisual está oferecendo desde agos-

to de 2023 cinco oficinas de formação técnica e capacitação em cinema. As oficinas são gratuitas e englobam as áreas de Direção de arte, Direção de fotografia, Roteiro, Interpretação para câmera e Sonorização audiovisual. E o diretor Alex Vidigal acaba de anunciar sua oficina de Sonorização. Vidigal vai traba-

lhar detalhes desta área em curso que vai de 5 de outubro a 14 de novembro. Sempre as terças e quintas-feiras, das 18h às 22h. Gratuito. Livre para todos os públicos. Inscrições para participar até o dia 4 de outubro. Aulas de 5 de outubro até 14 de novembro, sempre às terças e quintas-feiras, das 18h à 22h.

Exposição coletiva em homenagem a São Francisco

Um quarteto de atores de diferentes gerações se une pela primeira vez com a missão de recontar histórias ouvidas nas ruas. A equipe artística foi convidada pelo ator e idealizador do projeto “Teatro sob o céu”, Cristian Lampert, que escolheu artistas que admirava: Daniel Landim, Elisa Carneiro, Rosanna Viegas e a diretora Miriam Virna. A iniciativa foi/é realizada com recursos do Fundo de Apoio à Cultura do Distrito Federal –FAC/DF.

O resultado do encontro é o espetáculo “Me Escuta”,

peça que entrará em cartaz em outubro por Instituições do Distrito Federal, além de sessões abertas ao público. A estreia será dia 2 de outubro, às 13h30 e às 14h30, na APAE do Guará. Depois, dia 3 do mês, às 7h45, às 9h15 e às 13h15, no CED 3 do Guará. Ainda, dia 5/10, às 11h30 e às 13h30, na EC Colônia Agrícola de Vicente Pires (EC CAVP). Dia 9 /10, às 11h e às 13h, no CEL Vila Areal, em Arniqueira. Dia 10/10, às 14h, no Lar dos Idosos São Vicente de Paulo, em Taguatinga. Ainda no mesmo dia, às 20h,

na Escola Bilíngue Libras-Português, em Taguatinga. Também dia 11 de outubro, às 10h30, na Biblioteca Dorina Nowill.

Sessões abertas ao público: As sessões abertas ao público começam no dia 8 de outubro, às 17h, na Praça Coruja, em Aguas Claras. Também no dia 14/10, às 17h, no Bar da Elma, no Guará. E dia 15 de outubro, às 17h, na Biblioteca Pública de Águas Claras, na Praça Coruja. Gratuito e livre para todos os públicos. Mais informações no Instagram @teatrosoboceu.

 O evento

FOTO Larissa Xavier/Divulgação

FOTO: Frederico Gomes

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