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Ano 17 - Nº 3813

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VENDAS DO VAREJO NO DF REGISTRAM CRESCIMENTO O levantamento tem como base a metodologia proposta pelo time de Consumer Finance do Federal Reserve Board (FED), que idealizou um modelo de indicador econômico similar nos Estados Unidos. São consideradas as operações via cartões, voucher e Pix dentro do grupo StoneCo PÁGINA 06

PROJETO CIDADE MAIS SEGURA VENCE PRÊMIO DO PROGRAMA DESAFIO DF CIDADES: Com fomento de até R$ 2 milhões, da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF), o projeto demandado pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF) visa à qualificação da gestão das ações de manutenção da ordem pública voltadas para o aumento da sensação de segurança entre os moradores do DF / PÁGINA 07

PRÁTICA E FISCALIZAÇÃO DA PESCA NO LAGO PARANOÁ SÃO OBJETO DE PL APROVADO CLDF: DF PODERÁ INVESTIR EM HIDROGÊNIO VERDE Em resumo, o PL 36/2023 busca reduzir a emissão de carbono e ampliar a matriz energética do DF para incluir hidrogênio produzido de forma limpa PÁGINA 0

LULA COMEMORA APROVAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA

A intenção do parlamentar é suprir a carência de uma legislação distrital ampla e harmônica sobre a atividade, especialmente, a falta de regramentos particulares para as diferentes modalidades de pesca. A proposta trata da pesca amadora e da esportiva, com finalidade de lazer, turismo e desporto, bem como da pesca profissional, exercida por pescadores registrados como tal PÁGINA 03

A aprovação em segundo turno, na Câmara, do texto-base da reforma tributária sobre consumo foi por 365 votos a favor, 116 contra e uma abstenção. Os parlamentares votaram dois destaques antes de concluir a sessão PÁGINA 06

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 Leila Barros apresentou voto favorável ao projeto de Teresa Leitão; aprovado pela CDH, o PL 996/2023 vai à CAE

On-line Presidente fala sobre momentos difíceis do Brasil A gente passou anos muito difíceis no Brasil. A população do Espírito Santo sabe

Garantia de alimentos para mulheres vítimas de violência passa na CDH

Agência Brasília

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (13) o projeto de lei que garante o fornecimento de alimentos a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar (PL 996/2023). O projeto, da senadora Teresa Leitão (PT-PE), recebeu parecer favorável da senadora Leila Barros (PDT-DF). Agora, segue para decisão ﬁnal na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O projeto insere na Lei 11.346, de

2006, que instituiu o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), a determinação que a distribuição de alimentos realizada no âmbito desse sistema deve incluir o abastecimento dos locais de acolhida e apoio à mulher que enfrenta violência doméstica e familiar, bem como de seus dependentes, especialmente dos centros de atendimento integral e casas-abrigos, previstos na Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006).

que não foi entregue

Comissão aprova regras para rampas de acesso a calçadas

nem um metro de rodovia no governo daquela coisa. Ele não inaugurou obras aqui, mas inaugurou o ódio na política e nas famílias durante quatro anos nesse país.

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (13) o projeto de lei que determina que a largura da rampa de acesso a calçadas em frente à faixa de pedestres tenha a mesma medida que o comprimento da faixa (PL 2.552/2023). Da senadora Ivete da Silveira (MDB-SC), a matéria recebeu relatório favorável da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), com texto que substitui o original. O projeto segue agora para a análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde vai tramitar em decisão terminativa. O texto altera a Lei de Acessibilidade (Lei 10.098, de 2000) e tem o ﬁm de diminuir a falta de padronização das rampas de acesso a calçadas, o que prejudica especialmente, segundo a autora, as pessoas com deﬁciência ou mobilidade reduzida. “Largas faixas de segurança costumam terminar com rampas de aces-

Alô Brasília Comunicação Ltda. CNPJ: 09612937/0001-92 Matriz: SRES Área Especial Bloco L, S/N, Lote 09 Parte B, Cruzeiro Velho, Brasília, DF CEP: 70.070-050 Telefone: 98565-6473 comercial@alo.com.br publicidade.alo@gmail.com presidencia@alo.com.br

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so estreitas, um obstáculo ao trânsito de cadeirantes pelas ruas do país”, argumenta Ivete. — O projeto é de suma importância para o povo brasileiro. Já acompanhamos várias vezes pessoas em cadeiras de roda com diﬁculdade nas faixas para acessar as calçadas. Precisamos facilitar a vida para esses brasileiros — registrou a senadora. De acordo com a proposição, a calçada rebaixada deve ser construída na direção do ﬂuxo da travessia de pedestres, quando se destinar a promover a concordância de nível entre a calçada e o leito do trânsito de veículos. Os rebaixamentos, nesses casos, devem ser alinhados entre si e ter inclinação menor que 5%, no sentido longitudinal da rampa central e nas abas laterais, com largura preferencialmente igual ao comprimento da faixa de pedestres, e nunca inferior a um metro e meio.

Na justiﬁcação, Teresa Leitão defende a necessidade de garantir o funcionamento da rede de atendimento à mulher em situação de violência e doméstica, garantindo sua capacidade de suprir as necessidades fundamentais das pessoas que precisam de sua proteção. No relatório, Leila Barros registrou que o projeto garante apoio à vítima, livrando-a de precisar “recorrer à caridade pública para oferecer até mesmo o aces-

so a um direito como o da alimentação, inerente à dignidade da pessoa humana e indispensável para acesso a outros direitos consagrados em nossa Carta Magna”. — A proposição contribui para a efetivação da política de segurança alimentar e nutricional e reveste a política de atendimento de enfrentamento à violência doméstica das condições necessárias para que se dedique às suas atividades-ﬁm — disse Leila Barros.

Câmara aprova reforma tributária em segundo turno Por 365 votos a favor, 116 contra e uma abstenção, a Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, o texto-base da reforma tributária sobre o consumo. O primeiro manteve o texto original, mas o segundo retirou as armas e munições do imposto seletivo, por 293 votos a favor e 193 contrários. Como a reforma tributária não sofreu alterações de mérito em relação ao tex-

to aprovado pelo Senado, o Congresso promulgará a emenda constitucional da reforma tributária na próxima semana, anunciou mais cedo o deputado José Guimarães (PT-CE), líder do Governo na Câmara. Com o ﬁm da votação, o Congresso conclui mais de 30 anos de discussões, após sucessivas propostas que não prosperaram nas últimas décadas. Por volta das 17h30, a Câ-

Desastre em Maceió motiva cineastas a produzir novos filmes A cena parecia saída de um pesadelo. Chão afundando, imóveis com rachaduras e desespero espalhado por moradores de cinco bairros de Maceió. Não era ﬁcção, tratava-se de um mistério real. Mas não havia tempo a perder naquele 3 de março de 2018, quando Octávio Lemos resolveu tirar às pressas a família de uma casa do Pinheiro, a primeira

comunidade afetada. Ele precisou convencer a avó de 92 anos de que era preciso sair rápido de casa. Resolvido o problema familiar imediato, o jovem cineasta alagoano estava certo de que era urgente começar a ﬁlmar. O desastre só estava começando. Como ele, produtores do audiovisual em Alagoas entenderam que, diante do desastre nesses últimos

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Presidente: Guilherme Nascimento Editor Chefe: Hélio Queiroz Subeditor: Reynaldo Rodrigues Comercial: Francis Leandro Circulação: Marco A. Queiroz Colunista social: Marlene Galeazzi

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mara tinha aprovado o texto-base da reforma tributária em primeiro turno. Os destaques aprovados mantiveram incentivos ao setor automotivo e a fabricantes de baterias do Norte, Nordeste e Centro-Oeste e reinstituíram a autorização para que o salário de auditores-ﬁscais estaduais e municipais sejam igualados aos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

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cinco anos, as câmeras ligadas poderiam ser aliadas para denunciar o que ocorria. Segundo pesquisadores do Serviço Geológico do Brasil, a extração mineral de sal-gema, realizada pela petroquímica Braskem, seria responsável pelos danos à região. Cientes da tragédia anunciada, os cineastas tentam, desde 2018, evitar o apagamento da memória e sensibilizar o país para histórias de milhares de pessoas. Octávio Lemos é um dos realizadores do documentário “Histórias do Subsolo”, que está em fase ﬁnal na produção. A ideia é que o longa seja exibido em TV e também disponibilizado em plataforma de streaming no ano que vem.

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CLDF concede título de cidadão honorário ao intérprete da apresentadora Carmela sentada pelo deputado Jorge Vianna (PSD), que fez questão de exaltar o título da figura e seus conhecimentos e trabalhos em diversas áreas, que também partem para programas sociais. “Se não bastasse tal narrativa profissional, a apresentadora também se destacou por conta das iniciativas sociais, principalmente na luta em prol de pessoas em situação de rua e pelo olhar generoso que favoreceram lugares como Sol Nascente e Chácara Santa Luzia, na Estrutural, além de campanhas promocionais que trouxeram visibilidade a figuras quase que invisíveis de nosso convívio”, apontou o deputado.

LOCAL  O Pastor Daniel de Castro é autor do PL 279/2023, que disciplina a prática e a fiscalização

Prática e fiscalização da pesca no Lago Paranoá são objeto de PL “Entre os múltiplos usos do Lago Paranoá, a pesca desponta como uma das atividades mais praticadas por seus frequentadores e se apresenta, desde que bem administrada, como uma possibilidade de sustento e de subsistência, assim como de crescimento econômico para o setor turístico da região”. A aﬁrmação é do deputado Pastor Daniel de Castro (PP), autor do projeto de lei nº 279/2023, que disciplina a prática e a ﬁscalização da pesca naquele local, aprovado pelo plenário.

A intenção do parlamentar é suprir a carência de uma legislação distrital ampla e harmônica sobre a atividade, especialmente, a falta de regramentos particulares para as diferentes modalidades de pesca. A proposta trata da pesca amadora e da esportiva, com ﬁnalidade de lazer, turismo e desporto, bem como da pesca proﬁssional, exercida por pescadores registrados como tal. Contém ainda proibições e obrigações que devem ser observadas pelos praticantes.

Agencia Brasília

O jornalista Diego Ponce de Leon, conhecido por interpretar a apresentadora e radialista Carmela, foi agraciado com o título de cidadão honorário de Brasília. A outorga do título foi aprovada na sessão plenária da última semana, e a entrega contará com sessão especial a ser agendada. A homenagem é em reconhecimento à personagem que atuou nos em diversos veículos de comunicação de Brasília, a exemplo do SBT e do grupo Metrópoles, onde conduziu o Barraco da Carmela ao longo de cinco anos. Atualmente, Carmela comanda programa matinal na Atividade FM. A proposta foi apre-

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istrito Federal D GERAL  O projeto foi apresentado pela deputada Jaqueline Silva

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DF deve ganhar lei de combate ao abandono de pessoas O Estatuto da Pessoa Idosa vai ter um reforço no Distrito Federal com o projeto de lei nº 73/2023, que trata do abandono material e afetivo daqueles com mais idade. A proposta foi aprovada pela Câmara Legislativa, em dois turnos e redação ﬁnal, esta semana, na última sessão deliberativa do ano, e agora vai à sanção. O texto veda, expressamente, o abandono das pessoas idosas pela omissão de cuidados, visitas e acompanhamento; pela negligência emocional e o esquecimento; por não prover as necessidades básicas, ou, ainda, pela adoção intencional de qualquer tipo de tratamento de-

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sumano por aqueles que, por lei ou mandado judicial, são responsáveis pela pessoa idosa. “A medida é necessária não só para coibir os crescentes casos de abandono de pessoas idosas no DF, como também para incentivar uma cultura de responsabilidade, com cuidado e respeito, para que os problemas não sejam abordados apenas tardiamente”, defende a autora da proposta, deputada Jaqueline Silva (MDB). De acordo com o PL, o conteúdo do texto deve ser divulgado em instituições como escolas, igrejas, órgãos públicos e estabelecimentos privados de grande acesso ao público.

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Distrito Federal poderá investir em hidrogênio

Proposta de ampliação do fornecimento gratuito de água potável é aprovada Há 25 anos, tornou-se obrigatório o fornecimento gratuito de água potável a clientes de uma série de estabelecimentos comerciais instalados no Distrito Federal, bem como a cidadãos que estejam em repartições públicas. A Lei nº 1.954/1998 entrou em vigor em junho daquele ano. A norma, contudo, não estendeu a obrigação a casas noturnas, danceterias e estabelecimentos assemelhados. Para corrigir a lacuna, o deputado Fábio Felix (Psol) apresentou

proposta alterando a legislação. O projeto de lei nº 703/2019 foi aprovado pela Câmara Legislativa na última sessão deliberativa deste ano. A matéria seguirá para a sanção do governador. Caso vire lei, o artigo 1º da norma terá a seguinte redação: “As repartições públicas e os estabelecimentos de comercialização de gêneros alimentícios, hotéis, bares, restaurantes, cafés, lanchonetes e congêneres; bem como as danceterias, casas noturnas e assemelhados, fornecerão,

gratuitamente, água potável a clientes e frequentadores”. “Esta iniciativa é celebrada pela sociedade do Distrito Federal, sendo apoiada por consumidores, empresários e agentes públicos. Qualquer cidadão deve ter assegurado o acesso livre à água potável,

não podendo ser cerceado deste direito por incapacidade ﬁnanceira. Também não é razoável que, em função da permanência nestes estabelecimentos, se deva pagar valores abusivos para ter acesso a este direito básico”, justiﬁcou o parlamentar.

Agência Brasilia

Em 1º ano da atual legislatura, distritais apresentam quase mil proposições A Câmara Legislativa do Distrito Federal realizou, na última quarta-feira (13), sua 111ª sessão ordinária de 2023 com aprovação do orçamento para 2024, marcando o encerramento dos trabalhos da Casa no primeiro ano da atual legislatura. O período de atividades na Casa se destacou por uma vasta gama de leis aprovadas e por debates que movimentaram

o cenário político nacional. No total, 990 proposições foram apresentadas pelos parlamentares neste ano, representando um aumento de 38% com relação a 2022. Os números incluem Projetos de Lei (844), Projetos de Decreto Legislativo (74), Projetos de Resolução (25), Projetos de Lei Complementar (37) e Propostas de Emenda à Lei Orgânica do DF (10). Das proposições já

votadas em plenário, 295 foram aprovadas pela Casa e seguiram para sanção pelo governo. São projetos que contemplam todas as áreas socias, como saúde, direitos humanos, cultura, cidadania, lazer, mobilidade urbana, educação, entre outras, modiﬁcando o ordenamento jurídico distrital em benefício dos cidadãos. Além disso, até o momento, os parlamentares lançaram 126 Fren-

tes Parlamentares, que são importantes ferramentas de debate e proposição política. Criada para apurar a responsabilidade pelos ataques à sede da Polícia Federal, em 12 de dezembro, e aos prédios dos três poderes na Capital Federal em 8 de janeiro, a CPI dos Atos Antidemocráticos teve reﬂexos na conjuntura política em nível nacional durante seus nove meses de duração.

Atento à necessidade de mudança na matriz energética do Distrito Federal frente ao aquecimento global, o deputado Rogério Morro da Cruz (sem partido) logrou a aprovação, na última quarta-feira (13), de um projeto de lei de sua autoria para estabelecer a política distrital do hidrogênio verde. Em resumo, o PL 36/2023 busca reduzir a emissão de carbono e ampliar a matriz energética do DF para incluir hidrogênio produzido de forma limpa. Na justificativa do projeto, o deputado explica que o processo tradicional de produção de hidrogênio utiliza como matéria-prima o gás natural, que resulta na emissão de gás carbônico. Esse hidrogênio, mais poluente em sua produção, é denominado hidrogênio cinza e é utilizado

em processos industriais como a produção de fertilizantes e o refino de petróleo. O PL de Rogério Morro da Cruz aposta no chamado hidrogênio verde, produzido por meio de energias renováveis e que não libera CO2 na atmosfera. Esse tipo de hidrogênio já é utilizado em outros países como combustível para ônibus e trens. O projeto de lei determina o estímulo para a realização de estudos, programas e planos para aumentar a participação do hidrogênio verde na matriz energética do Distrito Federal. Além disso, o PL também estimula o Poder Executivo a adotar instrumentos fiscais e de crédito para a aquisição de equipamentos utilizados para a produção do hidrogênio verde.

CLDF estende Passe Livre para estudantes A Câmara Legislativa do Distrito Federal encerrou as votações do ano esta semana, na noite de quarta-feira (13), com a aprovação de dezenas de projetos de lei. Entre eles, o Plenário aprovou alterações na lei do Passe Livre estudantil, estendendo o benefício para mais grupos e atividades. A medida está prevista nos PLs nº 141/2019 e 2.976/2022 – em tramitação conjunta –, acatados na forma de substitutivo. Com a votação concluída na Casa, o texto segue para sanção. O primeiro projeto, de 2019, foi apresentado pelos deputados Fábio Felix (PSOL), Chico Vigilante (PT) e outros da legislatura anterior. Já o de 2022 é de autoria do deputado Roosevelt Vilela (PL). O substitutivo

aprovado foi redigido pelo presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, Max Maciel (PSOL). O texto estende o passe livre aos moradores da Região Integrada de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal e Entorno (Ride) matriculados em instituições de ensino do DF; estudantes que estejam realizando estágio obrigatório, remunerado ou não; e aqueles que estejam cursando o ensino médio ou que já o tenham concluído, quando matriculados em cursos pré-vestibular. Além disso, o PL amplia o benefício aos alunos de centros interescolares de línguas e aos matriculados em modalidades esportivas em Centros Olímpicos e Paralímpicos.

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MARLENEGALEAZZI@GMAIL.COM MARLENEGALEAZZI

EM NOITE DE ENCANTAMENTO GRACIA RECEBE AMIGAS O período do ﬁnal de ano , para a escritora Gracia Cantanhede, é o tempo em que ela deixa o coração , transbordando dos mais belos sentimentos para com as amigas, falar mais alto. É a ocasião em que ela abre sua

casa, lindamente decorado com os motivos natalinos, para que todas elas possam se unir, trocar ideias e, num aconchego único, falar da gratidão recíproca pelo convívio de mais um ano que se encerra. E, pa-

ra ﬁnalizar, um jantar dos deuses , acompanhado de bebidas cinco estrelas, é servido. Uma noite de magia e encantamento para ﬁcar nas mais ternas lembranças. Fotos de: Paulo Lima e arquivo pessoas.

Adriana Colela, Fátima Castro e a baronesa Lúcia Itapary

Maria Helena Gomide, Leinha Soares e Maria Inês Nogueira

Gracia com o marido Getúlio e os ﬁlhos Thiago e Gabriel

Jacqueline Magalhães, Moema Leão e Thamis Peres

Ana Raquel Gontijo marcando presença

A anﬁtriã com a irmã Mônica Baldoni

Eliene Bastos e Andrea Ghisi

Iracema Torres, Márcia Zardo, Bertha Pelegrino, Ana Maria Gontijo e Pompeia Addario

Rita Lins e Rita Márcia Machado

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conomia E GERAL  Na comparação ano a ano, o DF sinaliza forte retomada do comércio varejista

Vendas do varejo no Distrito Federal registram crescimento de 6,1% A 11ª edição do Índice de Atividade Econômica Stone Varejo, que analisou os dados de novembro, aponta crescimento de 6,1% do volume de vendas do Distrito Federal, na comparação anual. O estudo, que apresenta dados mensais de movimentação varejistas, é uma iniciativa da Stone, empresa de tecnologia e serviços ﬁnanceiros que é a principal parceira do empreendedor brasileiro, em parceria com o Instituto Propague. O levantamento tem como base a metodologia proposta pelo time de Consumer Finance do Federal Reserve Board (FED), que idealizou um modelo de indicador econômico similar nos Estados Unidos. São consideradas as operações via cartões, voucher e Pix dentro do grupo StoneCo. O objetivo é mapear mensalmente os dados de pequenos, médios e grandes varejistas e divulgar um retrato do setor nacional. “Após a surpresa dos dados negativos do mês anterior, os resultados levantados nesta edição revelam uma perspectiva de retomada para o

Reprodução

fechamento do ano, que foi impulsionado pelas vendas na Black Friday. A tendência apontada nos segmentos de mercado nos leva a um cenário de melhora e estabilidade, mas ainda com cautela. É necessário, principalmente olhando para o ano que vem, que os empreendedores estejam atentos a esses indicadores e adotem estratégias adaptativas para conseguir impulsionar o seu negócio.”, aﬁrma o pesquisa-

dor econômico e cientista de dados da Stone, responsável pelo levantamento, Matheus Calvelli. Destaques regionais Apenas quatro estados registraram alta na comparação ano contra ano: Pará (2,9%), Tocantins (2,8%), Mato Grosso do Sul (1,2%) e Piauí (0,5%). Com relação às quedas os destaques foram: Nas regiões Norte e Nordeste,

Edital 3º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO DISTRITO FEDERAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO DE JOSÉ ALVES DE SOUZA SANTOS E ELIVANIA COELHO CHAVES. O 3º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal FAZ SABER, para ciência do respectivo(s), JOSÉ ALVES DE SOUZA SANTOS, CPF N° 224.244.661-49, E ELIVANIA COELHO CHAVES CPF N° 840.217.131-15, devedor(a)(es) fiduciante(s) do imóvel alienado: APARTAMENTO N° 904, VAGA DE GARAGEM VINCULADA N° 26, LOTE 1, CONJUNTO J, QUADRA QN 414, SAMAMBAIA, DISTRITO FEDERAL, o(s) qual(is) não tendo sido encontrado(a)(s) nos endereços de cobrança, indicados pela credora, fica(m), por este edital, INTIMADO(A)(S) do teor respectivo. O 3º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal, segundo as atribuições conferidas pelo artigo 26, parágrafos 1º e 3º da Lei nº. 9.514/97, por requerimento do(a) VERT COMPANHIA SECURITIZADORA, credor(a) fiduciário(a) do contrato imobiliário garantido por alienação fiduciária, conforme R.11, na matrícula nº.263225, respectivamente, deste Ofício, com saldo devedor de responsabilidade de V.S.ª(as)., venho INTIMÁLO(A)(S) a efetuar(em) o pagamento das prestações vencidas e as que se vencerem até a data do pagamento, os juros convencionais, as penalidades e os demais encargos contratuais, os encargos legais, inclusive tributos, cujo valor atualizado até o dia 07/12/2023, corresponde a R$ 12.439,93 (doze mil, quatrocentos e trinta e nove reais e noventa e três centavos), além das despesas de cobrança e de intimação, cujo valor é de R$1.225,82 (um mil, duzentos e vinte e cinco reais e oitenta e dois centavos), já incluso 5% do ISS, totalizando a importância de R$13.665,75 (treze mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e setenta e cinco centavos). Assim, procedo à INTIMAÇÃO de V.S.ª(as). para que se dirija(m), no horário de 09:00 às 17:00 horas, a este Ofício situado na QS 01, RUA 210, Lote 40, Sala 915, 9° Andar, Torre “B”, Águas Claras – DF, onde devera(m) efetuar o pagamento do débito discriminado no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias a contar do último dia da publicação deste edital. Por oportuno, fica(m) V.S.ª(as). ciente(s) de que o não cumprimento do referido pagamento no prazo ora estipulado, garante o direito de consolidação de propriedade do imóvel em favor do(a) credor(a) fiduciário(a), nos termos do artigo 26, parágrafo 7º, da Lei nº. 9.514/97. Atenciosamente, Carlos Eduardo Ferraz de Mattos Barroso, o Oficial.

Amapá (23,3%), Sergipe (10,5%), Alagoas (9,4%). Nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, Santa Catarina (7,7%), Rio Grande do Sul (7,3%) e Mato Grosso (6,7%). Na análise por segmentos, o relatório indicou que quatro deles registraram um aumento anual significativo, com o setor de móveis e eletrodomésticos liderando as estatísticas, com uma alta de 5,5%, seguido por tecidos, vestuário e calçados (2,7%), hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (0,4%) e material de construção (0,2%). Os outros dois que registraram queda foi o de artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, perfumaria e cosméticos; (1,8%) e livros, jornais, revistas e papelaria; (5,6%). O Instituto Propague é uma instituição sem fins lucrativos que surgiu em 2019 e tem a missão de expandir o debate sobre o sistema financeiro no Brasil por meio da produção de conteúdo, tornando-o mais acessível e inclusivo.

EDITAL DE LEILÃO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

1º LEILÃO: 29 de janeiro de 2024, às 14h30min *. 2º LEILÃO: 31 de janeiro de 2024, às 14h30min *. (*horário de Brasília);

Mauro Zukerman, Leiloeiro Oficial, JUCESP nº 328, com escritório à Rua Minas Gerais, 316 – Cj 62 - Higienópolis, São Paulo/SP, FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiver, que levará a PÚBLICO LEILÃO de modo somente ON-LINE, nos termos da Lei nº 9.514/97, artigo 27 e parágrafos, autorizada pelo Credor Fiduciário BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - CNPJ n° 90.400.888/0001-42, nos termos da Cédula de Crédito Bancário nº 71500005-5, e Instrumento Particular Aditivo, datados de 24/04/2017, firmado com o Fiduciantes GILBERTO PITALUGA SILVA, brasileiro, divorciado, sócio de empresa, portador do RG nº 331.961-SSD/DF, inscrito no CPF sob nº 115.425.001-68, residente e domiciliado em Brasília/DF, tendo como interveniente garantidora GRANLAR ASSESSORIA CONTÁBIL SS, inscrita no CNPJ nº 37.089.109/0001-57, com sede em Brasília/DF, em PRIMEIRO LEILÃO (data/horário acima), com lance mínimo igual ou superior a R$ 908.805,87 (novecentos e oito mil oitocentos e cinco reais e oitenta e sete centavos - atualizado conforme disposições contratuais), o imóvel constituído pela Sala Comercial nº 10-SE, localizada no Centro Empresarial Parque Brasília, situado na SIG/SUL, Quadra 1, nº 985, Zona Industrial, Brasília/DF, com direito ao uso da vaga de garagem dupla nº 98/70. Área Privativa: 70,60m², Área Total: 147,84m², melhor descrito na matrícula 149.259 do 1º Oficial de Registro de Brasília/DF. Imóvel ocupado. Venda em caráter “ad corpus” e no estado de conservação em que se encontra. Caso não haja licitante em primeiro leilão, fica desde já designado o SEGUNDO LEILÃO (data/horário acima), com lance mínimo igual ou superior a R$ 474.555,16 (quatrocentos e setenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e dezesseis centavos – nos termos do art. 27, §2º da Lei 9.514/97). Os interessados em participar do leilão de modo on-line, deverão se cadastrar no site www.portalzuk.com.br, encaminhar a documentação necessária para liberação do cadastro 24 horas do início do leilão. Forma de pagamento e demais condições de venda, VEJA A INTEGRA DESTE EDITAL NO SITE: www.portalzuk.com.br. Informações pelo tel. 3003-0677 (Dossiê 20893).

tera o perﬁl de entregas do volume total de gás contratado pela Petrobras, em função da disponibilidade de gás para exportação pela YPFB. O contrato prevê a manutenção do volume máximo de 20 milhões de m³ por dia, com maior flexibilização dos compromissos firmes de entrega e recebimento de acordo com a sazonalidade e a disponibilidade da ofer-

ta. Segundo a Petrobras informou na noite dessa sexta-feira (15), os termos garantem “o fornecimento em equilíbrio contratual para as empresas e a possibilidade de venda adicional de gás pela YPFB para outros importadores brasileiros. Além disso, [há] maior segurança e previsibilidade de suprimento de gás ao mercado atendido pela Petrobras”.

Lula comemora aprovação da reforma tributária A aprovação da reforma tributária foi comemorada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em suas redes sociais. Em tom de agradecimento ao Congresso Nacional, ele disse que, além de facilitar investimentos e ajudar o país a crescer, a nova legislação resultará em mais justiça tributária com ricos pagando mais e pobres pagando menos impostos.

Mudança da Reforma Tributária A mudança direta e objetiva

da Reforma Tributária somente ocorrerá a partir de 2026, vejam: PIS e COFINS serão substituídos pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), cuja cobrança se-

Petrobras assina aditivo de compra de gás de estatal da Bolívia A Petrobras informou que celebrou novo aditivo ao contrato de compra de gás natural com a Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB), estatal boliviana que atua na área de exploração, produção de venda. Segundo a companhia brasileira, o contrato foi assinado após o cumprimento de trâmites internos de governança. O aditivo al-

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“Conseguimos aprovar, pela primeira vez na história, uma política de reforma tributária. A capacidade do Haddad, do Padilha, do José Guimarães, do Jaques Wagner foi tão grande, que conseguimos a aprovação. Quero agradecer ao Congresso. Uma reforma para facilitar o investimento, para quem tem mais pagar mais imposto e quem tem me-

nos pagar menos e fazer o Brasil crescer ainda mais”, destacou o presidente da República por meio de sua conta no X, antigo Twitter. A aprovação em segundo turno, na Câmara, do texto-base da reforma tributária sobre consumo foi por 365 votos a favor, 116 contra e uma abstenção. Os parlamentares votaram dois destaques antes de concluir a sessão.

rá feita pelo Governo Federal. Atualmente o PIS e COFINS do Lucro Presumido está na casa de 3,65%, já o do Lucro Real está na casa de 9,25%. O GOVERNO FEDERAL TERÁ A FACA E O QUEIJO PARA AUMENTAR ESSAS ALÍQUOTAS. Os outros tributos federais tais como: Imposto de Renda da Pessoa Jurídica/Contribuição Social sobre o Lucro Líquido/IOF, e demais aﬁns, não sofreram mudanças. O ICMS e o ISS se tornarão o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Este será cobrado pelo Estado e Município que a empresa estiver estabelecida e/ou para aonde os produtos e serviços estiverem indo. Foi dado também para os Estados a condição de ter uma contribuição tributária diferenciada, ainda não nominaram que tipo de contribuição será essa? Vejam bem: os Estados poderão criar um novo imposto, simples assim (além do IBS da reforma tributária)! O IPI será transformado para o nome de Imposto Seletivo (acrescido de um viés de benefícios para a produção de produtos que não afetam o meio ambiente), com as mesmas práticas do já existente “ﬁnado” IPI. Aqui o Governo Federal terá também total autonomia de aumento e/ou diminuição (vai depender da briga internacional do comércio).

JOÃO CARLOS Advogado Tributarista, Contabilista e Administrador de Empresas

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LOCAL  As visitas domiciliares foram realizadas no último fim de semana no Setor Tradicional de Brazlândia

Filantropia: ferramenta poderosa

Em combate à dengue, bombeiros fazem inspeções em Brazlândia O Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) está realizando inspeções domiciliares em Brazlândia no último sábado (16) e domingo (17). As equipes concentram os trabalhos no Setor Tradicional da região administrativa, entre as quadras 1 e 29. O local apresentou muitos depósitos de aproveitamento de água das chuvas que, se mal armazenada, pode conter larvas do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya. De acordo com o capitão Nivaldo Ribeiro, os militares estão inspecionando

Projeto Cidade mais Segura vence prêmio do programa Desafio DF O resultado final do projeto Apoio técnico-científico voltado à melhoria da sensação de (in) segurança e aperfeiçoamento das políticas públicas de segurança no DF, a partir da perspectiva de Segurança Integral – vinculado ao programa Desafio DF – foi publicado nesta quinta-feira (14), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). A proposta vencedora foi o projeto Cidade mais Segura, do coordenador Arthur Trindade Maranhão Costa. Com fomento de até R$ 2 milhões, da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF), o projeto demandado pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF) visa à qualificação da gestão das ações de manutenção da ordem pública voltadas para o aumento da sensação de segurança entre os moradores do DF. “Para isso, ele vai realizar um amplo diagnóstico sobre as percepções de medo da população, avaliar o funcionamento das instituições encarregadas de ações relacionadas à ordem pública e elaborar um plano estratégico para

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as residências na procura de erradicar focos de dengue e conscientizar a população sobre o alastro da doença. “Devido a esse aumento dos casos de dengue, a nossa comandante vem trabalhando junto à proteção civil no combate e prevenção, colocando equipes trabalhando aos sábados e domingos”, explica. Segundo o bombeiro, os trabalhos também foram feitos na semana passada, no Cruzeiro Velho. “A gente faz tratamento também e, quando possível, a gente acaba eliminando alguns depósitos que possam vir a se tornar criadores do mosquito”, destaca.

implantação da política de melhoria da sensação de segurança”, explicou a coordenadora científica da FAPDF, Ana Paula Aragão. Além disso, o projeto vai qualificar e assessorar gestores públicos e agentes privados para redefinir a estrutura organizacional e modelo de gestão dos serviços a serem prestados nos principais programas e projetos. O Cidade mais Segura prevê, ainda, a implantação de uma infraestrutura necessária para execução de dois programas-pilotos de ações e serviços de manutenção da ordem pública voltadas para o aumento da sensação de segurança, a serem implantados no Setor Comercial Sul (SCS) e na Estação Rodoviária de Brasília (ERB). Dentro do cronograma, está prevista a realização de pesquisas sobre os principais aspectos sociodemográficos, que afetam a sensação de segurança da população. Outro ponto importante é a elaboração de diagnósticos sobre o funcionamento das rotinas dos órgãos do Governo do Distrito Federal encarregados das principais ações de manutenção da ordem pública.

de, de eletrônica, eletrotécnica e informática. De acordo com o professor de automação e robótica da escola, Rogério Antônio de Lima, o objetivo é integrar projetos úteis e trabalhar na prática. “O objetivo é dar ferramentas para que eles desenvolvam e cresçam. Já tem muitos alunos nossos que saíram daqui e montaram empresas, tem gente que já está exportando componentes. Então, além de aju-

dar os alunos, a gente ajuda a cidade também”, declara Rogério. O secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do DF, Leonardo Reisman, afirma que as escolas técnicas são um modelo de educação aplicada que surge para resolver as demandas sociais e que há cada vez mais projetos de dinâmica com avanço de economia digital, dados e inteligência artiﬁcial preocupados com a sociedade e o meio ambiente.

Projetos tecnológicos de estudantes solucionam problemas cotidianos Uma cadeira de rodas automatizada, uma lixeira inteligente e um monitor de picos de energia. Esses foram os três primeiros colocados na 45ª ETB Mix, uma mostra de ciência e tecnologia que ocorreu na última semana na Escola Técnica de Brasília (ETB), localizada em Taguatinga. A mostra ocorre todos os anos no espaço, que geralmente expõe trabalhos de conclusão dos cursos ministrados na unidade, de eletrônica, eletrotécnica e informática. De acordo com o professor de automação e robótica da escola, Rogério Antônio de Lima, o objetivo é integrar projetos úteis e trabalhar na prática. “O objetivo é dar ferramentas para que eles desenvolvam e cresçam.

Já tem muitos alunos nossos que saíram daqui e montaram empresas, tem gente que já está exportando componentes. Então, além de ajudar os alunos, a gente ajuda a cidade também”, declara Rogério. O professor também ressalta a importância do papel do ensino público na formação dos alunos e na acessibilidade para a comunidade. “A gente fala muito de ensino privado e a gente está aqui com um ensino público de excelência. Geralmente as empresas e as escolas públicas são quem mais se destacam em pesquisa e mais retornam para a sociedade. A garotada está aí com um ensino gratuito, fazendo excelência com o resultado”, pontua. O secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do

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DF, Leonardo Reisman, afirma que as escolas técnicas são um modelo de educação aplicada que surge para resolver as demandas sociais e que há cada vez mais projetos de dinâmica com avanço de economia digital, dados e inteligência artificial preocupados com a sociedade e o meio ambiente. Uma cadeira de rodas automatizada custa no mercado, em média, cerca de R$ 12 mil. Com R$ 3.800, os alunos conseguiram desenvolver um modelo funcional e, com ela, ficaram em primeiro lugar na mostra ETB Mix.

A filantropia transcende a mera prática de assistencialismo financeiro, revelando-se como um comprometimento emocional e racional com causas que fundamentam a construção de estruturas sociais justas. Nesse contexto, a filantropia não apenas fortalece as causas sociais, mas também propicia melhorias significativas para toda a sociedade, abrangendo e solucionando diversas mazelas sociais. A pluralidade de causas com as quais os indivíduos se engajam cria uma rede abrangente de apoio, cobrindo uma ampla gama de desafios. Quando a sociedade se envolve em causas diversas, ocorre um fortalecimento coletivo. A prosperidade da sociedade se reflete, por sua vez, em oportunidades mais acessíveis para as individualidades, o que demonstra que a filantropia é um catalisador para o progresso e a felicidade. Sua prática não apenas impacta positivamente a sociedade como um todo, mas também tem efeitos benéficos na saúde mental e emocional daqueles que doam. O ato de doar e de buscar um envolvimento emocional com as causas gera gratidão e promove uma terapia valiosa para a saúde mental. A conexão emocional e racional com as causas filantrópicas não apenas transforma a realidade externa, mas também proporciona um sentido mais profundo de satisfação pessoal. Como Defensor Público Federal e Comendador Cultural, estou pessoalmente envolvido em instituições que exemplificam o comprometimento filantrópico. O Chaverim, que presta assistência e inclusão para pessoas com deficiência intelectual, mental e psicossocial; o Instituto FEFIG, que fortalece políticas públicas eficientes para incentivar a educação; o projeto Vibrar com Parkinson, focado no acolhimento e inclusão de pessoas com a Doença de Parkinson; e o Projeto Renascer, que oferece assistência e capacitação a gestantes.

ANDRÉ NAVES Defensor Público Federal, especialista em Direitos Humanos e Inclusão Social

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DF  Shopping oferece sessão de cinema grátis

Projeto natalino para autistas Especial de Natal com Broadway Show no Pátio Brasil Shopping A magia do Natal está entre nós, e nesse universo de magia e amor, a música se torna um elemento indispensável que ajuda a tornar ainda mais especial os momentos que vão ﬁcar para sempre guardados na memória. E pensando nisso, em proporcionar momentos inesquecíveis o Pátio Brasil Shopping traz o grupo musical Broadway Show para o “Especial de Natal”. A apresentação vai acontecer na Praça Central, no dia 23/12 (Sábado), às 17h, com entrada gratuita. Com um repertório diversificado, os músicos e cantores vão colocar todos para dançar, se divertir e se emocionar durante todo o show. O shopping se transformará em verdadeiro palco de Natal, com a interpretação dos clássicos natalinos “Jingle Bells”, “Noite Feliz”, “Bate o Sino” e muitas outras belas melodias que permeiam as tradições de ﬁm de ano. Mas, as surpresas não param por aí. Em um mo-

mento inesquecível, com a autorização do Papai Noel, os integrantes do grupo, conhecidos como: ajudantes do Papai Noel, dão uma volta ao tempo e trazem um incrível ﬂashback dos clássicos do Rei do Pop, Michael Jackson. Com coreograﬁas vibrantes e vozes poderosas, eles trarão ao público os maiores sucessos do ícone musical. Uma oportunidade de reunir familiares e amigos para celebrar e, também, aproveitar para comprar aqueles presentes que ainda estão faltando. Até o dia 31/12, ou enquanto durarem os estoques, o shopping está com a promoção do “comprou, ganhou”. A cada R$500 em compras nas lojas participantes, o cliente troca suas notas por um presente personalizado: um prato decorativo exclusivo, assinado por Aurora Decor. São dois lindos modelos disponíveis inspirados no tema natalino e que com certeza vão garantir um charme especial à sua comemoração.

a quarta-feira, dia 20/12, a partir das 10h, o shopping Pier 21 (Setor de Clubes Esportivos Sul) será palco do Natal Azul, um evento especial dedicado às crianças com transtorno do espectro autista (TEA). O mall abrirá as portas mais cedo, proporcionando um ambiente tranquilo, com menos movimento e barulho, para que todos possam desfrutar desse momento mágico. Papai Noel e Noelete estarão presentes, prontos para receber os pequenos visitantes e suas famílias no mundo encantado do Natal. Em parceria com a rede Cinemark, está marcada uma sessão Ingresso Azul, às 13h, com a animação “A Viagem Encantada”. As luzes ﬁcarão acesas, o som será mais suave e todos terão a liberdade de circular pela sala. A inscrição para a sessão é gratuita e pode ser feita pelo site Sympla. Para garantir a entrada, é obrigatória a apresentação da carteirinha CIPTEA ou laudo da criança. Além do cinema, a programação incluirá balões, algodão doce e personagens natalinos para alegrar o centro de compras, enquanto a Wow Park abre seus trampolins incríveis para a diversão dos pequenos. Este ano, a decoração do Pier 21 tem como tema A Casa do Papai Noel. As famílias poderão se encantar com todos os detalhes coloridos da moradia do bom velhinho, que está

montada bem no meio da praça Rosa dos Ventos. Outro bom motivo para fazer as compras de Natal é a promoção que vai até o dia 23 de dezembro ou enquanto durarem os estoques. Nas compras a partir de R$ 350 no mall, o cliente ganha um delicioso panetone da Casa Suíça. Limite de um brinde por CPF. Para mais informações e lojas participantes, consulte o regulamento disponível no site oﬁcial do shopping Pier 21. Inaugurado em 21 de junho de 2000 com um projeto arquitetônico inovador em Brasília, o Pier 21 foi concebido com espaços abertos e soma 18.030m² de área bruta locável. É o primeiro e único centro de compras especializado em cultura, gastronomia, lazer e entretenimento da capital e veio para ocupar um espaço no mercado que, até então, não era ocupado. Assim, é um empreendimento que concentra, de forma organizada, vários segmentos, como lazer, entretenimento e gastronomia.

fundar a mais nova Federação de Quadrilhas Juninas do Distrito Federal e Entorno (FEQUAJU-DFE). O lançamento aconteceu na última quarta-feira, 13 de dezembro, em Ceilândia-DF, em um dos mais tradicionais espaços culturais da cidade, a Casa do Cantador. O evento reuniu mais de 200 pessoas, e contou com a presença do Deputado Federal de Roraima, Stélio Dener, de representantes da vice-governadora do GDF, Sérgio Izalci (ﬁlho do Senador Izalci Lucas), dos Administradores das cidades de Santa Maria e Cruzeiro, e

representantes dos Deputados Distritais Paula Belmonte, Ricardo Vale, Chico Vigilante, diretores do SESI e SESC. “A Federação nasce da necessidade de um espaço agregador e fomentador desta tradicional manifestação cultural do DF e Entorno. Em especial, as quadrilhas juninas, onde visamos unir, fortalecer e buscar políticas públicas em prol deste movimento e toda sua cadeia produtiva que gera alegria, empregos e fomenta a economia local. Queremos transformar o movimento junino

Natal: menu para encomendas de ceias

No segmento das proteínas, a casa apresenta um cardápio irresistível. Entre as opções, destaque para o suculento lagarto recheado ao molho de cerveja preta (R$150), o nobre peru recheado com molho de laranja e gengibre (R$200), o tradicional Chester recheado (R$150), o requintado bacalhau à Gomes de Sá (R$250), o picadinho de baby beef angus ao molho roti (R$200), e também a versão ao molho de mostarda (R$200), além do robalo assado com legumes e tubérculos (R$180), a moqueca de robalo

(R$200) e o saboroso bobó de camarão (R$200). As opções, disponíveis em porções de 1kg ou unidades individuais, atendem de 4 a 5 pessoas. ”Meu objetivo é transformar os ingredientes em receitas que ofereçam experiências memoráveis, criando narrativas de sabores que tornam cada celebração única. A ideia é proporcionar aos nossos clientes não apenas uma refeição, mas uma verdadeira experiência gastronômica para tornar suas ceias de fim de ano inesquecíveis”, comenta o chef Matheus Camargo.

Projeto: Leilão de Natal

#MinhaBrasilia Embalado pelo clima natalino e com intuito de fazer a diferença na vida de pessoas que necessitam de ajuda, o jornalista e idealizador do #MinhaBrasilia, Daniel Zukko, criou o Leilão de Natal. A iniciativa acontece no Instagram do #MinhaBrasilia (@minhabrasilia) até o meio-dia do dia 22 de dezembro e to-

do o valor arrecadado será doado para a Casa Fraterna Sementes de Luz e para o Eu Solidário. Para implementar o projeto, Zukko se uniu a um grupo de amigos e parceiros que ﬁzeram suas doações, oferecendo serviços e produtos a serem leiloados virtualmente, com valores muito abaixo do mercado.

Show: Conjunto com samba e MPB

Brasília e Entorno ganha nova Federação de Quadrilhas Os movimentos culturais não param. Por muitos que sejam temporais, e tenham períodos de celebração e execução, toda sua organização, desenvolvimento, busca por políticas públicas e recursos em prol de melhorias ano a ano, esse trabalho segue ininterrupto durante os 12 meses do ano. Como é o caso do Movimento Junino. Visando as celebrações de 2024, e em busca de transformações, fomento, visibilidade e valorização, 14 quadrilhas juninas de Brasília e Entorno, se uniram desde agosto deste ano, para dar vida e

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de Brasília e Entorno em algo muito maior, no qual hoje já somos referência para todo o Brasil”, conta Robson Vilela, presidente da FEQUAJU-DFE.

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Atenção, amantes da boa música! Se você procura por um local completo, cheio de opções para fazer as compras de Natal e que ainda oferece um ambiente aconchegante e com música ao vivo, o Conjunto Nacional é a solução. Na próxima terça-feira (19), o shopping irá realizar uma edição especial do projeto Música no Jardim. Dessa vez, os shows gratuitos contam com o talento dos artistas Carol Nogueira e Paulo Chaves. A partir das 12h, quem sobe ao palco do Conjunto é a musicista Carol Nogueira. A cantora, acompanhada do violonista Juninho Alvarenga, apresenta o melhor do samba até as 14h30. Em seu set list, Carol mostra sucessos de compositores consagrados como Paulinho

da Viola, Cartola, Paulo César Pereira, Nelson Sargento e muitos outros. Já às 17h30, quem entra em cena é o artista Paulo Chaves. O público do Conjunto poderá se deliciar com os clássicos da MPB na voz e violão do músico até as 20h. Paulo é compositor, cantor e violonista, com formação pela Escola de Música de Brasília e pela Universidade de Brasília (UnB). Em 2018, lançou seu 1º álbum autoral, “Desafogo”, com o qual se apresentou nos festivais COMA, PicniK, Cobogó, SoFar Sounds, dentre outros. Seu repertório como intérprete é um passeio pelos principais gêneros musicais brasileiros: MPB, bossa nova, samba, xote, baião, música mineira, misturando clássicos e novidades.