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ANO 13 - Nº 3060 APROXIME A CÂMERA DO CELULAR E ACESSE:
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03 DE NOVEMBRO DE 2020
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FIOCRUZ ESPERA QUE VACINAÇÃO COMECE ATÉ MARÇO DE 2021 A Fiocruz assinou um acordo, em agosto, para transferência de tecnologia e produção dessa vacina no Brasil. Segundo a presidente da Fiocruz, a produção deve começar entre janeiro e fevereiro PÁGINA 02
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QUEM NÃO TOMAR VACINA PODE SOFRER “RESTRIÇÕES” O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), propôs que o Congresso e o governo federal construam, conjuntamente, uma proposta legal estabelecendo restrições a quem se negar a tomar a vacina contra a covid-19 que venha a ser aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) / PÁGINA 02
CAEM PELA METADE INCÊNDIOS NAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
JOSÉ GOMES REASSUME MANDATO NA CÂMARA LEGISLATIVA
PIX E A POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DE CUSTOS PARA EMPRESAS
Este ano, segundo levantamento do Programa de Monitoramento de Áreas Queimadas nos Parque, até outubro foi registrado um total de 243 ocorrências de incêndio florestais e uma área total de 1.688 hectares
O distrital José Gomes foi reempossado em cerimônia no gabinete da presidência da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Ele retorna ao mandato após liminar, do Supremo Tribunal Federal, suspender seu afastamento
A nova forma de pagar e receber deverá abrir uma oportunidade de redução de custos tanto para pessoas físicas quanto para as jurídicas O sistema é um meio de pagamento, assim como boleto bancário
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POLÍTICA Vetos à prorrogação da desoneração da folha de pagamentos pode entrar na pauta
Twittando Brasileiramorreemataque terroristanaFrança,Damares comenta: “Foi com tristeza que recebi esta notícia.Que Deus conforteafamíliadasvítimasde mais este ato de terrorismo. Até quando teremos que conviver com cenas como esta? Estou muito triste!”
@DamaresAlves
Congresso se reúne para deliberar sobre vetos presidenciais
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Congresso Nacional tem sessão marcada para a próxima quarta-feira (4), de forma remota. Deputados e senadores vão apreciar uma série de vetos e projetos. Apesar de ainda não haver definição sobre a pauta, são cerca de 30 os vetos à espera de votação no Congresso. Um dos itens que deve constar da pauta da sessão da próxima semana é o Veto 26/2020, que impede a
prorrogação até o final de 2021 da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia que empregam mais de seis milhões de pessoas. Se o veto for mantido, a desoneração acaba no dia 31 de dezembro. A desoneração até o fim do ano que vem foi incluída pelo Congresso na Medida Provisória (MP) 936/2020, que deu origem à lei 14.020, de 2020, objeto dos vetos do Executivo. Pelo Twitter, o senador Major Olimpio (PSL-SP),
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de 2020). O projeto que deu origem à lei foi aprovado no Senado no mês de abril (PL 873/2020).
Para o senador Flavio Arns (Podemos-PR), a apreciação desse veto é urgente.
Senado pode votar mudança na concessão de transporte interestadual
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou nas eleições deste ano um aumento de 60,4 mil pedidos de registros de candidatura em comparação com o pleito de 2016. Desta vez, foram 557.342 pessoas com desejo de serem candidatos a prefeito, vice-prefeito ou vereador. Desses, 528.421 tiveram suas candidaturas aceitas pela Corte eleitoral. Por outro lado, 17,2 mil candidaturas foram consideradas
O Senado deverá votar esta semana projeto de lei que propõe a obrigatoriedade de licitação para o transporte rodoviário interestadual. A proposta, de autoria do senador Marcos Rogério (DEM-RO) e relatada por Acir Gurgacz (PDT-RO), tem apoio de outros senadores e pode ser incluída na pauta de votação da semana, que será definida na reunião de líderes. Atualmente, o poder público concede a outorga do transporte interestadual para empresas privadas por meio de uma autorização
inaptas. Ou seja, não foram aceitas pelo TSE. Dentre as candidaturas inaptas, 2,3 mil foram cassadas com base na Lei da Ficha Limpa . Mais 2,4 mil candidatos tiveram o partido ou a coligação partidária invalidada; 74 não puderam registrar candidatura por terem sido condenados por abuso de poder e 27 por gasto ilícito de recursos. A maioria teve a candidatura indeferida por ausência de requisito de registro.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), propôs que o Congresso e o governo federal construam, conjuntamente, uma proposta legal estabelecendo restrições a quem se negar a tomar a vacina contra a covid-19 que venha a ser aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “Acho que seria bom que os poderes Executivo e Legislativo chegassem a um caminho sobre este tema. Para que ele não fique sem solução e o Poder Judiciário tenha que resolver e, depois, fiquem todos reclamando que o Judiciário o resolveu”, declarou Maia. Alô Brasília Comunicação Ltda. CNPJ: 09612937/0001-92 Matriz: Setor de Autarquias Sul (SAUS), Quadra 5, Bloco K, nº 17, Ed. Ok Office Tower, 13º andar. Asa Sul, Brasília, DF CEP: 70.070-050 Telefone: 98565-6473 comercial@alo.com.br publicidade.alo@gmail.com presidencia@alo.com.br
Também deve estar na pauta do Congresso o Veto 13/2020, que atingiu 12 itens da lei que amplia os beneficiários do auxílio emergencial (Lei 13.998,
Eleições tiveram aumento de 60 mil registros
Maia sugere restrições para quem não se vacinar
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defendeu a derrubada do veto. Segundo o senador, se o veto não for derrubado, muita gente perderá o emprego e milhares de empresas “não vão aguentar”. Ele ainda disse que “não podemos brincar com a vida e com a economia para milhões de pessoas” e cobrou: “Desoneração já!”.
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simples, que não requer licitação e depende da vontade do gestor. “O transporte rodoviário de passageiros, seja este urbano, semiurbano ou interestadual, cumpre uma importantíssima função social […] Nesse sentido, precisamos garantir a disponibilidade do serviço por meio de contratos sólidos e duradouros [...]”, afirmou Gurgacz em seu relatório. Para o relator, “a ANTT [Agência Nacional de Transportes Terrestres], em plena pandemia, tem emitido autorizações sem
qualquer critério técnico ou estudo de viabilidade operacional”. Segundo ele, em um período em que o setor enfrenta uma redução de 70% no número de passageiros transportados, “esse tipo de atitude levará o sistema de transporte ao colapso”. A senadora Kátia Abreu (PP-TO) apoia o projeto. Para ela, o sistema atual pode ser prejudicial à concorrência no setor, já que se trata de “uma carta branca para o governo escolher os autorizados”.
Fiocruz espera que vacinação contra covid-19 comece até março de 2021 A presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Nísia Trindade, espera que comece até março do ano que vem a imunização contra a Covid-19 com a vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford e pela farmacêutica AstraZeneca. A Fiocruz assinou um acordo, em agosto, para transferência de tecnologia e produção dessa vacina no Brasil. Segundo Nísia, a produção deve começar entre janeiro e fevereiro. “A nossa expectativa é que possamos encaminhar todo esse processo da va-
cina que precisa ter a validação da pesquisa. Entre os meses de janeiro e fevereiro estaremos iniciando a produção. Todo trabalho acompanhado pela agência Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] e, assim, temos toda a esperança que possamos, no primeiro trimestre de 2021, iniciar esse processo de imunização, como um dos instrumentos importantes para que nós possamos lidar com essa pandemia e todos os impactos na nossa sociedade”, disse Nísia. Nesta segunda-feira, a pre-
sidente da Fiocruz participou de uma cerimônia no Crematório e Cemitério da Penitência, no Caju, na região portuária do Rio, onde o arcebispo Metropolitano do Rio, dom Orani João Tempesta, celebrou uma missa. Na celebração em memória dos fiéis que morreram, especialmente as vítimas fatais da pandemia, o cardeal lembrou, neste Dia de Finados, a dificuldade de parentes que perderam entes queridos e não puderam se despedir deles pessoalmente por causa da covid-19.
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istrito Federal D GDF Projeto de lei encaminhado pelo Executivo também dá mais agilidade
Lei beneficia mais 5 mil propriedades
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ma proposta elaborada pelo GDF, com participação dos produtores rurais, está em tramitação na Câmara Legislativa e vai ampliar as regras para a assinatura das concessões de uso com os produtores rurais do DF, beneficiando mais 5 mil propriedades. O projeto de lei também agiliza o processo de registro em cartório para as regularizações em curso. A falta de documento que ateste a propriedade das terras rurais no DF é um problema que dura anos.
Há famílias que vivem e produzem no campo desde que Brasília foi fundada e não têm nenhum documento válido que comprove a posse da terra. Graças ao esforço dessa gestão, no entanto, o GDF fez, em 1 ano e 10 meses, mais que o dobro do que os governos dos últimos 58 anos. De 1960 a 2018, o governo local assinou apenas 23 contratos de concessão de direito real de uso (CDRUs) com ocupantes de chácaras e fazendas na área rural do DF. Desde janeiro de 2019, porém, a diretoria colegiada da Agência de Desenvol-
Prato Cheio: pagamento ainda hoje O pagamento do benefício do Cartão Prato Cheio será realizado na próxima terça-feira, dia 3 de novembro. No total, 31.040 famílias vão receber a parcela referente ao mês de outubro. A folha de pagamento do mês ficou em R$ 7.760.000,00. O auxílio, no valor de R$ 250, é destinado para aquisição de itens do gênero alimentício, como forma de garantir alimentação às famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional no Distrito Federal, principalmente nes-
te período de pandemia da Covid-19. Antes da pandemia, cerca de oito mil cestas de alimentos in natura eram distribuídas para as famílias em insegurança alimentar no DF. Em maio, em decorrência do isolamento social em razão do novo coronavírus, foi lançado o Cartão Prato Cheio como forma de atender a população que estava em risco nutricional, tendo um aumento de mais de 280% na concessão do benefício.
Acordo de cooperação técnica pretende reaquecer o Turismo A Secretaria de Turismo do Distrito Federal e o Brasília e Região Convention & Visitors Bureau assinaram acordo de cooperação técnica “Brasília Capital de Todos os Eventos”. A ideia é promover a excelência e a qualificação da capital federal como um destino turístico, nacional e internacional. Segundo estudo da Associação Internacional de Congressos e Convenções (ICCA) de 2019, o Brasil é um dos 20 destinos mais procurados no mundo para a realização de eventos corporativos. No país, Bra-
sília é a quarta cidade que mais sediou eventos. O termo de cooperação prevê a criação de um plano de trabalho e o desenvolvimento de ações conjuntas para captação e promoção de eventos corporativos e de negócios. Presidente do Brasília e Região Convention and Visitors Bureau, Cláudia Maldonado, destacou os diferenciais do Distrito Federal para atrair esse turista, como a conectividade, o planejamento da cidade – símbolo da arquitetura moderna -, a segurança e a facilidade.
vimento do DF (Terracap) aprovou 52 escrituras que estão prontas para serem assinadas. A individualização das matrículas da fazenda – um processo que dura anos, pois exige a análise de cadeias dominiais, georreferenciamento, a contratação de estudos ambientais e urbanos para o licenciamento e parcelamento dos imóveis para só depois ser levado para cartório – é um dos maiores entraves ao avanço da regularização dos imóveis rurais. O projeto de lei vincula parte do dinheiro que a Terracap recebe pelas concessões ao
investimento feito para esse processo e estipula prazo para que o registro seja feito. Assim, metade dos R$ 3 milhões arrecadados pela Agência serão destinados às ações necessárias para o registro em cartório, o que deve ser feito até 31 de dezembro de 2023 em todas as fazendas do DF.
Agência Brasilia
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Tratamento de chorume agora tem contrato regular O Serviço de Limpeza Urbana (SLU) assinou contrato regular com a empresa Hydros Soluções Ambientais que será responsável pelo tratamento de chorume do Aterro Sanitário de Brasília (ASB) e da Usina de Tratamento Mecânico e Biológico (UTMB). A empresa atuava com contrato emergencial desde agosto do ano passado, sendo o último assinado em agosto deste ano no valor de R$ 9.655.100,57 pelo período de 180 dias ou até a conclusão do pregão eletrônico, vencido pela empresa. No contrato estima-se valores mensais de R$1.726.776,31 nos meses de estiagem; e R$ 2.227.059,40 nos meses chuvosos. “Essa é uma novidade no contrato, pois o volume de chorume a ser tratado no período de estiagem é mais baixo, já no período chuvoso a produção aumenta consideravel-
Agência Brasilia
mente”, explicou a gerente de aterros do SLU, Andrea Almeida. Agora com o contrato regular firmado por cinco anos com o SLU, a prestação de serviço traz economia, pois o valor pago por m³ tratado cai de R$ 48,76, no contrato emergencial, para R$ 33,62 no regular. A empresa também fica responsável pela instalação de todo o sistema de tratamento no ASB.
Escritura para produtores do Distrito Federal O GDF ataca em diferentes frentes para regularizar as terras públicas rurais do Distrito Federal, solucionar um problema que dura anos e dar oportunidade de crescimento ao produtor rural. Há famílias que vivem e produzem no campo desde que Brasília foi fundada e não têm nenhum documento válido que comprove a posse da terra. Graças ao esforço dessa gestão, no entanto, o GDF fez, em 1 ano e 10 meses, mais que o dobro do que os governos dos últimos 58 anos. De 1960 a 2018, o governo local assinou apenas 23 contratos de concessão de direito real de uso (CDRUs) com ocupantes de chácaras e fazendas na área rural do DF. Desde janeiro de 2019, porém, a diretoria colegiada da Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap) aprovou 52 escrituras que estão prontas para serem assinadas. O esforço para regularizar as terras
rurais é feito pela Terracap e pela Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri), que nesta gestão atuam em parceria. “Aos poucos estamos tirando as travas (legais e de cartório) que impediam a gente de avançar nesse processo. O próprio produtor está entendendo que é importante ter a concessão, que é um documento sólido, até aceito pelas instituições bancárias como garantia em financiamentos”, afirma Luciano Mendes da Silva, secretário-adjunto de Agricultura. “Devagar, o produtor começa a vir e solicitar seu documento. Esse ano foi atípico por causa da pandemia, em 2021 vamos avançar mais nesse processo, será o ano da regularização rural”, completa. Para Leonardo Mundim, diretor de Regularização Social e Desenvolvimento Econômico da Terracap, o processo
também foi agilizado pela prioridade dada pela Agência ao conjunto de medidas necessárias para a individualização da matrícula dos seus imóveis em cartório, procedimento tecnicamente chamado de acertamento fundiário e registral das chácaras. Com a criação da matrícula do imóvel, o governo pode assinar com os ocupantes das propriedades rurais a concessão de direito real de uso. O contrato é registrado em cartório e equivale a uma escritura. O GDF também vem fazendo concessões de uso oneroso (CDU) com os produtores rurais, mas trata-se de um contrato meramente administrativo de uma gleba de terra inserida em um imóvel maior. “A concessão de direito real é registrada na matrícula do imóvel, o que aperfeiçoa a segurança jurídica do produtor rural e permite com mais facilidade a obtenção de financiamento bancário”, ressalta Mundim. Divulgação
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CLDF Em posse, Gomes disse que quer continuar trabalhando pela população
José Gomes reassume mandato na Câmara
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meiro agradeço a Deus por estar aqui. Sabemos que não fizemos nada de errado e quero continuar trabalhando pela população do Distrito Federal” – afirmou o deputado. O presidente da CLDF, Rafael Prudente (MDB), deu as boas-vindas ao distrital que conhece “desde menino”: “Está aqui para representar e ajudar as pessoas que mais precisam, como tem feito. Sei
que volta com força de vontade para fazer ainda mais”. O deputado João Hermeto (MDB) também recepcionou José Gomes na cerimônia, afirmando que ele “tem todo apoio pelo que trabalhou e representa nessa Casa”. Delegado Fernando Fernandes (Pros) desejou um bom retorno do distrital à Câmara, “de onde nunca deveria ter saído”. O vice-presidente da
CLDF, Rodrigo Delmasso (Republicanos), comemorou a volta do líder do seu bloco: “Deus socorre aqueles que o amam. Que esse seu retorno seja dupla honra na sua vida”. Com o retorno de José Gomes, a correligionária Luzia da Paula (PSB), que havia sido empossada no dia 16 de outubro, volta para a suplência.
Agência Brasília
Câmara realiza sessão de votações
A Câmara dos Deputados realiza sessão de votações na terça-feira (3), a partir das 13h55, com diversos itens em pauta. Entre as medidas provisórias, poderá ser votada a MP 992/20, que cria um incentivo contábil para estimular bancos a emprestarem dinheiro de capital de giro a micro, pequenas e médias empresas em razão da pandemia de Covid-19. Nas últimas semanas, as votações de propostas legislativas têm sido adiadas
em razão da obstrução anunciada por partidos de oposição e também da base de apoio ao governo. Deputados do PT, do PDT, do PSB, do PCdoB, do Psol e da Rede querem a análise da Medida Provisória 1000/20 com o objetivo de aumentar o valor das últimas parcelas do auxílio emergencial de R$ 300 para R$ 600. Já outros partidos (Avante, PL, PP e PSD) entraram em obstrução por causa de disputas na instalação da Comissão Mista de Orçamento e da sucessão da Presidência da Câmara, que ocorrerá em fevereiro do ano que vem. Se conseguirem vencer a obstrução, os deputados também poderão votar a MP
991/20, que destina R$ 160 milhões a instituições para idosos durante a pandemia; a MP 993/20, sobre a renovação de contratos de pessoal do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); e o projeto que incentiva a navegação (PL 4199/20). Outros itens da pauta são requerimentos de urgência para análise do novo marco legal do mercado de câmbio (PL 5387/19) e de dois acordos sobre serviços aéreos assinados em 2019 entre Brasil e Holanda (MSC 36/20 e MSC 77/20). A Medida Provisória 992/20 cria um incentivo que pretende favorecer os empréstimos de bancos a empresas cuja receita bruta tenha sido de até R$ 300 milhões em 2019.
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distrital José Gomes (PSB) foi reempossado em cerimônia realizada na última sexta-feira (30) no gabinete da presidência da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Ele retorna ao mandato após liminar do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, suspender seu afastamento. “Pri-
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Deputada declara sentimentos no Dia dos Finados @ ERIKAKOKAY
Neste dia de Finados, registro meus mais profundos sentimentos de solidariedade às famílias brasileiras, em especial, as que perderam um ente querido pelo
completo desprezo do governo Bolsonaro diante da pandemia.
Deputado fala sobre projeto em prol dos animais @DANIELXDONIZET A CLDF aprovou mais um projeto de ajuda às ONGs e abrigos de animais do DF. O Nota Legal Solidária vai permitir a cessão de créditos fiscais de pessoas
físicas ou jurídicas para entidades beneficentes sem fins lucrativos do Distrito Federal, incluindo as de proteção animal.
Filippelli também fala sobre Dia dos Finados @FILIPPELLIREAL Neste Dia dos Finados, vamos orar por todos aqueles que foram chamados pelo nosso Pai maior. A presença física vai, mas o amor que sen-
timos pelos nossos entes queridos fica para sempre.
Parlamentar ironiza fala de ministros @PAULAMBELMONTE
Deputados pedem a artistas apoio para salvar o Pantanal
Projeto regula visitas de pacientes internados
Artistas brasileiros foram convidados a emprestarem suas vozes e artes para defender o Pantanal – bioma brasileiro que teve 21,9% da área destruída por incêndios neste ano. O convite foi feito por parlamentares da comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha o combate às queimadas em biomas brasileiros. “Com artistas e as mais variadas personalidades engajadas, certamente lançaremos luzes sobre os
O Projeto de Lei 622/20 regula as visitas de crianças e adolescentes a pacientes internados em estabelecimentos de saúde. O texto em análise na Câmara insere artigo no Estatuto da Criança e do Adolescente. Pela proposta, os estabelecimentos de atendimento à saúde, inclusive as unidades neonatais, de terapia intensiva (UTI) e de cuidados intermediários, deverão proporcionar condições para o
problemas e, de forma coletiva, enfrentaremos as causas e consequências dessa tragédia”, diz a carta-convite lida pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP) durante a reunião virtual. “O resultado desta comissão precisa ser comunicado”, acrescentou Teixeira. Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a área total queimada no Pantanal em 2020 já é a maior desde 2002, atingindo 32.910 km².
ingresso de crianças e adolescentes durante o horário regular de visita aos pacientes internados. Eles deverão ser instruídos previamente sobre as regras e cuidados durante a visita e ser acompanhados por um adulto responsável. Segundo o texto, o ingresso de crianças e adolescentes poderá ser vetado nos casos em que houver recusa do paciente em receber a visita e em que paciente ou visitante com doença infecto transmissível .
Alguns ministros do STF querem proibir revistas íntimas em presídios. Defendem que a revista seja realizada apenas se o visitante concordar. É ÓBVIO que uma pessoa que está levando coisas proibidas para um presídio vai aceitar ser revistada, não é mesmo? (Contém ironia)
E se a PF perguntasse para o senador da cueca se ele concordava em ser revistado. Qual seria a resposta? Policial: - Olá, o senhor aceita ser revistado? Investigado com dinheiro nas partes íntimas: - Hoje não, obrigado.
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PARABÉNS, ANA PAULA
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m almoço surpresa na churrascaria Nativas marcou o aniversário de Ana Paula, esposa do vice-governador Pacco Brito. O encontro foi organizado pelos servidores da vice-governadoria, que retribuíram o carinho que a aniversariante dispensa a todos. O bolo de frutas vermelhas da Sweet Cake foi escolhido por ser o preferido dela. O vice-governador e os três filhos do casal , Catharina, Cristiano e Flávio marcaram presença . O encontro contou com 50 pessoas e obedeceu todas as regras que o momento atual permite A querida Ana Paula Hoff, emocionada e feliz, agradeceu o momento tão especial. Vínicius Melo
A aniversariante na hora de apagar a velinha
Os organizadores da homenagem
Ao lado do marido,vice-governador Pacco Brito, a alegria de Ana
NOITE DE LANÇAMENTO A empresária Matilde Gemeli, proprietária do The Queens Place Greenhouse, juntamente com a influenciadora Juliana Nascimento, do blog “ A Cada Sim”, receberam empresários no Lago Sul. O evento marcou o lançamento nacional da plataforma Save The Date, que reúne fornecedores do mercado de casamento online. O coquetel teve início às 17h no Rooftop da Artefacto e contou com cerimonial de Ana Amorim, receptivo musical de WA Music Entertainment e, cardápio assinado pelo chef Pedro Henrique Batista. A apresentação da plataforma foi feita pela CEO e influenciadora Aymme Fernandes, que veio diretamente de Cuiabá para representar a novidade na capital do país.
Matilde Gemeli, Ayme Fernandes, Juliana Nascimento e Marcos Lacerda
Ana Luisa e Maria Beatriz Cunha Campos
Matthew Hymas, Matilde Gemeli, Reinaldo Gomes e o chef Pedro Henrique Batista
Leandro Galivi, Fernanda Dumareski e Tuller Lacerda
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NACIONAL Novo sistema entra em vigor este mês em todo o país
JEFTÉ FAUSTINO Um jornalista apaixonado por novidades tecnológicas e culturais
WhatsApp Pay Na última quarta-feira (28), o presidente-executivo da Cielo, Paulo Caffarelli, revelou que existe uma expectativa de que o Banco Central (BC) autorize já em novembro a utilização do WhatsApp Pay. O sistema de pagamentos e recebimentos foi anunciado pelo Facebook, no início deste ano, e iniciou suas operações no Brasil em junho, numa parceria com a Cielo, como adquirente da plataforma. Apesar disso, o sistema gerou bastante debate e o BC suspendeu o serviço poucos dias depois, pedindo mais informações para autorizá-lo definitivamente. Em agosto, a autoridade reguladora permitiu que “um grupo limitado de cartões” pudesse realizar transações de baixo valor usando o WhatsApp Pay, somente para testar o uso do sistema. O WhatsApp Pay funciona como um sistema de enviar e receber dinheiro de pessoas através do aplicativo de mensagens. Como medida de segurança durante as transações, será exigida a digitação de um código PIN de seis dígitos previamente cadastrado, ou a biometria do celular. A nova funcionalidade de modernizar e ser uma nova opção para realizar compras e pagamentos por meio digital.
O conteúdo do artigo é responsabilidade de seu autor e não representa a opinião deste jornal.
Desemprego chega a 14,4%
Pix abrirá possibilidade de redução de custos
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Pix, novo sistema de transferências instantâneas criado e gerido pelo Banco Central (BC), entrará em funcionamento este mês. A nova forma de pagar e receber deverá abrir uma oportunidade de redução de custos tanto para pessoas físicas quanto para as jurídicas. O sistema é um meio de pagamento, assim como boleto bancário, o TED, o DOC e as
transferências entre contas de uma mesma instituição e os cartões de pagamento. A diferença, segundo o Banco Central, é que o Pix permite que qualquer tipo de transferência e de pagamento ocorra em qualquer dia, incluindo fins de semana e feriados, e em qualquer hora. Se para as pessoas físicas seu uso será gratuito para enviar ou receber transferências e realizar compras, para as pessoas jurídicas o Pix deverá ba-
ratear os custos envolvidos na comercialização de produtos, já que o processo não dependerá mais de intermediários, como o que ocorre com o uso das maquininhas de crédito ou débito. Para aceitar o Pix no seu estabelecimento, o comerciante deverá primeiramente avaliar as condições e preços do serviço em sua instituição financeira. É necessário ter uma conta-corrente, uma conta de poupança ou uma conta de pagamen-
to pré-paga. O sistema não está restrito a bancos. Outras instituições financeiras e também instituições de pagamento (como algumas fintechs) podem ofertar o Pix. No site do Banco Central é possível consultar toda a lista de instituições que poderão oferecer o Pix. Para receber um pagamento via Pix, o comerciante poderá gerar um QR Code, por meio de sua instituição financeira, e apresentá-lo ao pagador; ou
informar ao pagador sua chave Pix, que pode ser seu CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), e-mail, telefone celular ou uma chave aleatória.
Agência Brasília
País só voltará a ter superávit primário em 2027 As despesas com o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus adiaram as projeções para o reequilíbrio das contas públicas. Segundo relatório divulgado pela Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia, somente em 2027 o país voltará a registrar superávit primário (resultados positivos nas contas do governo sem os juros da dívida pública). O relatório elevou, de 12,5% para 12,7% do Produto In-
terno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos) a previsão de déficit primário para o setor público em 2020. Em valores, a projeção de resultado negativo subiu de R$ 895,9 bilhões para R$ 905,4 bilhões. A conta inclui tanto o déficit da União, como de estados, municípios e empresas estatais. A projeção anterior havia sido apresentada no fim de setembro. O principal responsável pelo aumento no déficit são os
gastos extras com a pandemia de covid-19. O relatório elevou de R$ 607,2 bilhões para R$ 615 bilhões a previsão de impacto no resultado primário das medidas de combate à doença e de sustentação da economia. Os principais responsáveis pelo aumento na projeção de gastos foi a prorrogação da alíquota zero do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre operações de crédito até 31 de dezembro e novos créditos extra-
ordinários no orçamento de 2020.
Evolução
De 12,7% do PIB de déficit primário em 2020, o resultado negativo encolheria para 3,1% do PIB em 2021 e cairia continuamente até 2026, segundo o cenário apontado no relatório. A partir de 2027, o país voltaria a ter contas públicas no azul, registrando superávit primário, que continuaria a crescer até atingir 1,3%.
Dívida bruta do governo deverá encerrar o ano em 96% do PIB Os gastos extras para o enfrentamento da pandemia da covid-19 levarão a um desafio fiscal para o governo brasileiro nos próximos anos. A dívida bruta do governo geral (DBGG), principal indicador usado nas comparações internacionais, encerrará 2020 em 96% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país), divulgou hoje (30) a Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia. Isso representa crescimento
de 20,2 pontos percentuais em relação a 2019, quando a DBGG encerrou o ano em 75,8% do PIB. O endividamento também aumentou em relação à projeção anterior, divulgada no fim de setembro, quando a equipe econômica previa que a dívida bruta terminaria 2020 em 93,9% do PIB. Mais cedo, o Banco Central divulgou que a DBGG tinha chegado a 90,6% do PIB em setembro. A DBGG é o principal indicador usado nas comparações internacionais de endivi-
damento. De acordo com a Secretaria Especial de Fazenda, o Brasil encerraria o ano com dívida bruta próxi-
A taxa de desemprego chegou a 14,4% no trimestre terminado em agosto, aumento de 1,6 ponto per-
centual frente ao trimestre encerrado em maio, quando registrou 12,9%. É a maior taxa registrada na série his-
tórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), iniciada em 2012.
ma da Argentina (98,1% do PIB), que tem nota CCC+ atribuída pelas agências de classificação de risco. Agência Brasília
O número de desempregados alcançou 13,8 milhões, aumento de 8,5% em relação ao trimestre anterior.
Contas públicas têm déficit de R$ 64,5 bilhões em setembro, diz BC As contas públicas registraram saldo negativo recorde em setembro devido à queda na arrecadação e às despesas extraordinárias necessárias para o enfrentamento da pandemia da covid-19. O setor público consolidado, formado por União, estados e municípios, apresentou déficit primário de R$ 64,559 bilhões no mês passado, o pior resultado para o mês da série histórica iniciada em dezembro de 2001. Em setembro de 2019, o déficit primário foi de R$ 20,541 bilhões. Os dados foram divulgados hoje (30) pelo Banco Central (BC). De acordo com o chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, esse resultado já era esperado devido ao crescimento das despesas vinculadas à pandemia, que tiveram aumento de 33,5%. Por outro, o resultado de setembro é o menor déficit desde março, segundo ele porque no mês passado houve também um crescimento das receitas em 0,4%, com a retomada das atividades econômicas e do recebimento de impostos. O déficit primário representa o resultado negativo das contas do setor público (despesas menos receitas).
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Caem pela metade incêndios nas unidades de conservação
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Distrito Federal chegou ao fim do período crítico da seca, quando ocorre maior número de incêndios florestais, com um dado importante: as Unidades de Conservação (UCs) tiveram cerca de 50% a menos de área queimada se comparadas ao ano passado. Este ano, segundo levantamento do Programa de Monitoramento de Áreas Queimadas nos Parque e UCs (Promaq), do Instituto Brasília Ambiental, até o dia 4 de outubro foi registrado um total de 243 ocorrências de incêndio florestais e uma área total de 1.688 hectares, em 45 Parques e UC’s. Em 2019, a área atingida nos parques ecológicos e UCs até o final de setembro chegou a 3.172 hectares. A informação é da Secretaria de Meio Ambiente (Sema), coordenada pelo Plano de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais do DF (PPCIF). Para o secretário da Sema, Sarney Filho, o resultado se deve a uma série de ações, realizadas no tempo correto com o apoio do Governo do Distrito Federal, que liberou R$ 3 milhões para investimentos na execução do plano. Além disso, ele destaca a atuação de
GDF anuncia 56 unidades no Varjão – térreo, primeiro e segundo pisos –, todas equipadas com guarita. As unidades habitacionais desse empreendimento serão destinadas a famílias com faixa de renda entre 1,5 e três salários mínimos. Vencedora do edital, a Associação Comunitária Assistencial de Desenvolvimento Urbano e Rural está encarregada do projeto no Varjão, já aprovado e com alvará de construção. 40% de cada área destinada a moradias de interesse social é reservada para o atendimento de cooperativas.
Calçadas levam segurança ao Sol Nascente/Pôr do Sol Os quase 90 mil moradores do Sol Nascente/Pôr-do-Sol vão ganhar calçadas com acessibilidade em quatro pontos da Região Administrativa (RA), o que vai dar mais segurança para os pedestres circularem nas ruas da cidade. São cerca de qua-
tro mil metros de passeio, que demandaram um investimento de R$ 1,2 milhão. Iniciadas na última semana de outubro, as obras são executadas por uma empresa contratada por licitação pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap).
todos os órgãos que fazem parte do PPCIF para prevenção e combate ao fogo e a contratação, ainda no início de julho, de 145 brigadistas florestais pelo Instituto Brasília Ambiental. A seleção dos brigadistas incluiu o aumento de 48% no número de vagas ofertadas em comparação com o ano anterior e estava prevista no Decreto 40.614/2020, assinado publicado pelo governador Ibaneis Rocha, declarando estado de emergência ambiental no DF, entre os meses de abril e novembro.
Parcerias Segundo o presidente do Brasília Ambiental, Cláudio Trinchão, a redução dos focos de incêndios florestais nas Unidades de Conservação (UC’s) administradas pelo Instituto, no ano de 2020, tem como reflexo a adoção de medidas prévias, que contaram com o apoio do governador Ibaneis Rocha e do secretário Sarney Filho. Dentre elas, o aumento do efetivo na contratação do brigadistas – com a admissão de 148 profissionais – e a criação, na autarquia, da Diretoria de Prevenção de Combate aos Incêndios Florestais.
Mais segurança para entrar e sair de condomínios da BR-020 Há pelo menos dois meses o Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER/DF) realiza intervenções na BR- 020, de Sobradinho a Planaltina, para melhorar o tráfego e dar segurança aos motoristas. As obras vão beneficiar mais de 26 mil pessoas que moram nos condomínios localizados às margens da rodovia. A lista de ingerências inclui instalação de sistema de drenagem, construção e reposicionamento de retornos, faixas de desaceleração e aceleração e pavimentação das alças de acessos aos condomínios Alto da Boa Vista, Nova Colina, Vivendas Nova Petrópolis, Recanto do Sossego e bairro Córrego Arrozal. A expectativa de término da obra é final de novembro. “As adequações trazem mais segurança ao sair e entrar na BR, diminui o número de acidentes e disciplina o
fluxo no local”, explicou o superintendente de Obras do DER/DF, Cristiano Cavalcante. Já estão pavimentados e liberados para tráfego o retorno em frente ao condomínio Alto da Boa Vista e os acessos à rodovia dos condomínios Alto da Boa Vista, Recanto do Sossego e do bairro Córrego Arrozal. As melhorias estão sendo executadas com mão de obra e recursos do próprio departamento. “Esse conjunto de benfeitorias estava na lista de solicitações encaminhadas ao DER/DF como presente de aniversário para a cidade. Tratamos com prioridade porque são demandas antigas da comunidade”, explicou o administrador de Planaltina, Célio Rodrigues. Moradora há oito anos do Condomínio Vivendas Nova Petrópolis, a secretária-executiva Ana Paula Albuquerque, 39 anos, relatou que a obra era
muito esperada porque na via de entrada e saída do condomínio em direção à BR-020 os acidentes, inclusive graves, são recorrentes. “Só transtorno, a via estava toda esburacada.”, afirmou Ana Paula. O chefe do 1º Distrito do DER/DF, Kenio, acrescentou que os serviços foram feitos em etapas, priorizando a terraplanagem e pavimentação. Agência Brasília
BRASÍLIA
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A oferta de moradia digna e redução do déficit habitacional no Distrito Federal chegará em breve ao Varjão. No primeiro trimestre de 2021, o GDF começará a construção de um empreendimento de 56 unidades habitacionais localizado no Conjunto G do Lote 1 da Quadra 11. A entrega do novo residencial ocorrerá no prazo de 12 meses. Os 56 apartamentos serão compostos por dois quartos, sala, cozinha e banheiro, totalizando 44 metros quadrados cada. O residencial terá cinco torres
2020
Vício nos aparelhos eletrônicos LEONARDO TORRES
Psicoterapeuta junguiano e palestrante
O cenário é este: os adultos permanecem horas e mais horas diante das telas dos computadores, trabalhando e participando de infinitas reuniões on-line, e as crianças diante dos tablets, smartphones, TVs digitais e similares, pois assim elas “sossegam”. O advento do coronavírus e o isolamento social trouxeram algumas mudanças no cotidiano de muitos indivíduos. Quem trabalhava em escritórios começou a fazer home office, o que, em um primeiro momento, pareceu confortável, agradável e produtivo. Em um segundo momento, percebeu-se que, como o trabalho estava dentro de casa e se poderia trabalhar a qualquer hora, toda hora tornou-se hora de trabalho. E ainda, não se pode esquecer dos filhos, que demandam atenção, cuidados, etc. Somando isso às horas ininterruptas de trabalho, o que poderia se tornar uma maior qualidade de vida tornou-se um esgotamento generalizado. Houve um aumento considerável no consumo de benzodiazepínicos para suportar a tensão generalizada que resultou não somente em saques de papel higiênico devido ao pânico coletivo, mas também no surgimento e agravamento de ansiedades, depressões e até insônias. Isso se deu pois ninguém (Governo, empresas, cidadãos) respondeu da forma correta à pandemia. Este esgotamento mencionado se deu graças a diversos aspectos.
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TERÇA-FEIRA, 04
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